{
    "2014-01-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1624841": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00403202.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Rosemary Rodrigues Miranda, para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 29.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00255042.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado do Espírito Santo no âmbito das atribuições do MPES, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 30.12.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00618977.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de locação de veículos, para atendimento aos CRAAIS e demais órgãos administrativos do MPRJ em todo o Estado do Rio de Janeiro; acréscimo de 06 (seis) veículos ao quantitativo anteriormente pactuado; e reajuste no percentual de 5,2726% em conformidade com o previsto nos itens 3.9 e 3.9.1 do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 180.137,08.\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses, com início em 10/01/2014 e término em 10/03/2015.\r\n\r\nDATA: 09.01.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00735611.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R. DIAS COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS - ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pelo fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros para as sedes do MPRJ nas Comarcas que compõem o CRAAI Barra do Piraí, referente aos meses de junho, julho e setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 209,00.\r\n\r\nDATA: 30.01.2014.\r\n\r\nId: 1624841"
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                    "1624842": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, nos termos do art. 21 do Regulamento do referido certame, TORNA PÚBLICO o deferimento da inscrição a seguir:\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNº Pedido\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nEVANDRO MACHADO GALVÃO\r\n\r\n3000 \r\n\r\n1787\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a Equipe de Fiscalização da prova escrita preliminar do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 2 de fevereiro de 2014, domingo, às 8 horas, nos locais abaixo relacionados:\r\n\r\nLocal 1\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá, Campus Tom Jobim, localizado na Avenida das Américas, n° 4200, Bloco ll, Centro Empresarial Barra Shopping, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS \r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE\r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA \r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN \r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO\r\n\r\nLocal 2\r\n\r\nUniversidade Veiga de Almeida, Campus Barra da Tijuca, Clube Marapendi, localizado na Avenida General Felicíssimo Cardoso, nº 500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\nTIAGO JOFFILY\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\nLocal 3\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Campus Barra da Tijuca, localizado na Avenida Armando Lombardi, nº 940, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\nCINDY CHAO \r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\nRAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nId: 1624842"
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                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nDesigna, no período de 15 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014, a servidora CELIA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área: Serviços de Apoio, matrícula nº 1647, para ter exercício no Centro de Memória João Marcello de Araújo Junior.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2014, a servidora LÍVIA CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 5071, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2014, o servidor IGOR ROCHA AROUCA, matrícula nº 5039, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2014, a servidora STHEFÂNIA MEMELLI PEIXOTO, matrícula nº 5332, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de janeiro de 2014, a servidora DENISE LOPES LEMOS FÉLIX, matrícula nº 4888, da Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Itaboraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Alcântara.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 16 de janeiro de 2014, a servidora MARIANA BRUNO NEPOMUCENO DA SILVA, matrícula nº 4722, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Alcântara para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2014, a servidora SANDRA DE SOUZA CORRENTE, matrícula nº 6578, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital para a Gerência de Patrimônio da Diretoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2014, o servidor DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5384, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Núcleo Niterói para a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a servidora EDJACIRA FERNANDES DE LIMA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3005, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo (Processo MPRJ 2014.00003663).\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.01124690 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00530670 - Em razão do descumprimento das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Geane do Amaral Modesto Gonçalves - ME, a sanção INIDONEIDADE DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo período de dois anos, cumulada com MULTA, no valor de R$ 29.998,20 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) em consonância com a Lei nº 8.666/93. Decido, ainda, pela RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, na forma do que dispõem os artigos 77; 78, V e 79, I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01284254 - Em razão do descumprimento das obrigações assumidas, aplico à empresa Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Representação Ltda. a penalidade de MULTA de R$ 576,75 (quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em consonância com art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1624839"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
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                    "1624840": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal) e, com fundamento no art. 7º da Resolução GPGJ 1.876/2013, o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca para prosseguir oficiando nos autos da ação penal, distribuída ao IX Juizado Especial Criminal - Fórum Regional da Barra da Tijuca sob o nº 0017483-47.2010.8.19.0209 (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01290662).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para, em conjunto com o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade, oferecer denúncia nos autos do inquérito policial distribuído à 1ª Vara Criminal da Capital sob o n° 0180284-44.2013.8.19.0001. Publique-se.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00043016 (Origem: Processo nº 2013.0143599, da Presidência do Tribunal de Justiça) - Devolução dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01045160 (Origem: Processo nº 0001449-89.1999.8.19.0206, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 106/1999 da 36ª DP.) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00032624 (Origem: Processo nº 0302657-77.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 020-04965/2005 da 20ª DP.) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01290662 (Origem: Processo nº 0017483-47.2010.8.19.0209, distribuído ao Juízo de Direito do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca. - RO n° 01522/2010 da DEAM - Duque de Caxias.) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01367288 (Origem: Processo nº 0004814-53.2000.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 593/1999 da 22ª DP.) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00839166 (Origem: Processo nº 0047191-82.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - APF n° 02280/2013 da 35ª DP.) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-20104.00062836 (Origem: Processo nº 0178057-09.2012.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 010/2008 da COINPOL.) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01236517 (Origem: Processo nº 0389617-36.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - APF n° 05240/2013 da 25ª DP.) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01360940 (Origem: Processo nº 0204266-24.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 00620/2010 da 42ª DP.) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01006210 (Origem: Processo nº 0108593-67.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - Peça de Informação n° 00129917/2013 da 4ª Promotoria de Investigação Penal.) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00561833 (Origem: Processo nº 0180284-44.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 033/2013 da COINPOL) - Confirmo parcialmente o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecimento de denúncia. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01376563 (apenso: 2013.01376564) (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento, na forma do Parecer. Expeça-se o ofício de ciência. \r\n\r\nId: 1624840"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1624843": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de fevereiro de 2014, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Alberto Flores Camargo\r\n\r\n2. Alexandra Paiva D'ávila Melo\r\n\r\n3. Ana Lúcia Abeid Nassar\r\n\r\n4. Bruno Ferolla (de 23 a 31)\r\n\r\n5. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira\r\n\r\n6. Clisânger Ferreira Gonçalves\r\n\r\n7. Cristiane Gonçalo Soares (de 06 a 15)\r\n\r\n8. Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro\r\n\r\n9. Daniel Favaretto Barbosa\r\n\r\n10. Daniela Faria Tavares\r\n\r\n11. Eduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n12. Eduardo Slerca\r\n\r\n13. Elisa Martins Constant (de 01 a 07)\r\n\r\n14. Ilana Fischberg Spector\r\n\r\n15. Isabella Pena Lucas\r\n\r\n16. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n17. Luciana Rocha de Araujo Benisti\r\n\r\n18. Márcio Benisti\r\n\r\n19. Márcio José Nobre de Almeida (de 01 a 07)\r\n\r\n20. Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara\r\n\r\n21. Maria Helena Rodrigues Silva Biscaia\r\n\r\n22. Mário Luiz Paes\r\n\r\n23. Mônica Soares Santos Correa (de 01 a 07)\r\n\r\n24. Patrícia Silveira Tavares\r\n\r\n25. Sandra Lima Tancredo\r\n\r\n26. Valéria de Sousa Linck\r\n\r\n27. Vera Regina de Almeida (01º)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Marco Antonio Moraes de Rezende\r\n\r\n2. Sidney Rosa da Silva Junior\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Thaísa Terra Meireles\r\n\r\n2. Vinicius Lameira Bernardo\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Alexandre Oliveira Tavares \r\n\r\n2. Anik Rebello Assed Machado (de 01 a 20)\r\n\r\n3. Cláudia Martins Quaresma Chacur \r\n\r\n4. Érika Prado Alves Schittini\r\n\r\n5. Renata Felisberto Nogueira Chaves (01º)\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Anna Christina Dantas Rodrigues\r\n\r\n2. Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\n3. Elayne Christina da Silva Rodrigues (de 17 a 26)\r\n\r\n4. Guilherme Vogel Prado\r\n\r\n5. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Carlos Felipe Felix Ventura Lopes \r\n\r\n2. Diogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\n3. Helena Rohen Leite\r\n\r\n4. Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\n5. Paula de Castro Cordeiro Campanário\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Renata Gosende Simão Barroso Fernandes\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Fátima Lúcia Alves Ferreira Nunes (de 01 a 15)\r\n\r\n2. Leandro Silva Navega (de 01 a 09)\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Ângelo Joaquim Gouvea Neto (de 06 a 15)\r\n\r\n2. Julia Valente Moraes\r\n\r\n3. Olimpia Maria Lupi Santos Coelho (de 01 a 06)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carlos Bernardo Alves Aarão Reis (de 10 a 19)\r\n\r\n2. Carolina Naciff de Andrade \r\n\r\n3. Denise da Silva Vidal\r\n\r\n4. Joana Fernandes Machado\r\n\r\n5. Julia Costa Silva Jardim\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Carlos Marcelo Messenberg \r\n\r\n2. Caroline Andrade Bueno Fernandes (de 06 a 15)\r\n\r\n3. Debora Cagy Erlich (de 01 a 11)\r\n\r\n4. Fátima Lourdes Cunha Martins \r\n\r\n5. Guilherme Mattos de Schueler (de 06 a 15)\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Anaiza Helena Malhardes Miranda\r\n\r\n2. Artur Gustavo Sant'anna de Oliveira \r\n\r\n3. Carla de Azevedo Vieira (de 05 a 14)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\n2. Aline Palhano Rocha (de 10 a 22)\r\n\r\n3. Ana Carolina Moreira Barreto\r\n\r\n4. Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Daniella Faria da Silva Bard\r\n\r\n2. Denise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\n3. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n4. José Alexandre Maximino Mota\r\n\r\n5. Juliana Zenni Travassos\r\n\r\n6. Karina Puppin Moreira da Silva\r\n\r\n7. Luciana de Souza Garcia das Neves (de 19 a 31)\r\n\r\n8. Maria de Lourdes Almeida da Fonseca\r\n\r\n9. Patrícia Brito e Sousa\r\n\r\n10. Rafael Camargo Namorato\r\n\r\n11. Raquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n12. Renata Vianna Soares Magnus\r\n\r\n13. Viviane Cristina Figueiredo de Andrade\r\n\r\n14. Viviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nId: 1624843"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1624844": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n* A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de março, abril e maio de 2014:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n12/03/2014 e 13/03/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n26/03/2014 e 27/03/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema \r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\n14/04/2014 a 16/04/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n14/05/2014 e 15/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral nº 8/2014\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 28, 29 e 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1624844"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1624572": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/01/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203567-0/2011\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n22/2014\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n106467-6/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n40/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n131939-6/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n393/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n118551-9/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n447/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n122260-2/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n457/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n116362-2/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n471/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n109984-5/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nCSO 48826/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n217123-4/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n231/2014\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n221447-8/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n410/2014\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n238658-0/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n527/2014\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n235280-8/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n48240/2013\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n237069-6/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n48241/2013\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n227092-9/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n48775/2013\r\n\r\n427.901.907-04\r\n\r\n222523-4/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n49527/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1624572"
                    ],
                    "1624170": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 039/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.195-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO HIRANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.582-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDA FRANCO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.317-3/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA PARATY/Embargos de Declaração interposto por DEILIMAR BARROS DA SILVA.\r\n\r\nId: 1624170"
                    ],
                    "1624171": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 040/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.747-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL.\r\n\r\nId: 1624171"
                    ],
                    "1624172": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 041/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.870-8/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SUDERJ-SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FHERJ, por sua representante legal, LUIZA ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.302-9/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/UENF-UNIV. EST. NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.540-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.237-8/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CÂMARA ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por ARIVALDO CAVALCANTI FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.288-2/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.030-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.468-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PETROPOLIS/Recurso de Revisão interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO por sua procuradora Dra. ROSANGELA STUMPF DE LIMA, OAB/RJ 62.394.\r\n\r\nId: 1624172"
                    ],
                    "1624665": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 042/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.572-0/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1624665"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1621313": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n116388-7/05\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44639/2013\r\n\r\n108428-1/03\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n45910/2013\r\n\r\n217080-2/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n47869/2013\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48027/2013\r\n\r\n227169-4/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49416/2013\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAÚJO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49817/2013\r\n\r\n101857-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49818/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211123-3/05\r\n\r\nFERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA\r\n\r\n24/09/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n37521/2013\r\n\r\n118870-2/09\r\n\r\nRENATO SOICHET\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n43782/2013\r\n\r\n238555-6/10\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n44272/2013\r\n\r\n200225-5/12\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n44417/2013\r\n\r\n228063-4/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n10/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n47151/2013\r\n\r\n231301-3/06\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n49671/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n203591-9/98\r\n\r\nALDA DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n49971/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227169-4/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n49411/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n235281-6/10\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE NETO\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n34750/2013\r\n\r\n221767-6/13\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n26/11/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n46447/2013\r\n\r\n217665-0/12\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n48132/2013\r\n\r\nId: 1621313"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1624695": [
                        "IB - Resolução",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 282 de 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a regulamentação e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, em especial as que lhe conferem o artigo 113 da Constituição Estadual de 5 de outubro de 1989;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso V do artigo 4º e nos artigos 80, 85 e 104 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 de 1º de agosto de 1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução nº 276 de 7 de maio de 2013 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Regulamentar, nos termos desta Resolução, o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, órgão integrante da estrutura organizacional do Tribunal, vinculado à Presidência, sendo um canal de comunicação com o cidadão e tendo por finalidade receber sugestões, críticas, reclamações, elogios ou pedidos de orientação a respeito dos serviços prestados pelo TCE-RJ e seus Órgãos Jurisdicionados.\r\n\r\n§1º A Ouvidoria é um órgão com autonomia nas suas decisões técnicas, auxiliar na fiscalização e no aperfeiçoamento de serviços e atividades públicas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º Qualquer pessoa devidamente identificada poderá apresentar demanda à Ouvidoria. \r\n\r\nArt. 2º Compete à Ouvidoria: \r\n\r\nI - promover a coparticipação da sociedade na missão de controlar a Administração Pública, garantindo maior transparência das ações do TCE-RJ; \r\n\r\nII - receber, registrar e analisar as sugestões, reclamações, críticas, elogios, informações e esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pelo TCE-RJ; \r\n\r\nIII - receber, registrar, analisar e encaminhar aos setores competentes informações relevantes fornecidas sobre atos administrativos e de gestão praticados por órgãos e entidades da administração pública sujeitos à jurisdição do TCE-RJ, de forma a subsidiar os procedimentos de auditorias, inspeções e demais instrumentos de fiscalização, excetuada a formulação de denúncia, representação e consulta por serem de rito próprio e regulamentadas no Capítulo V, artigos 68 a 72 do Regimento Interno do TCE-RJ aprovado pela Deliberação n° 167/92 combinado com os artigos 58 a 60 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nIV - orientar o demandante acerca da possibilidade de formulação de denúncia, representação e consulta perante o TCE-RJ, nos termos previstos nos artigos 68 a 72 do Regimento Interno do TCE-RJ aprovado pela Deliberação nº 167/92 combinado com os artigos 58 a 60 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; \r\n\r\nV - responder ao cidadão/demandante e aos demais interessados, ágil e objetivamente, os resultados das demandas encaminhadas à Ouvidoria, incluídas as providências decorrentes; \r\n\r\nVI - solicitar as instalações físicas e os meios de comunicação eletrônica, postal e telefônica necessários ao funcionamento da Ouvidoria; \r\n\r\nVII - manter controle, acompanhar e requisitar do setor competente do TCE-RJ informações sobre as providências adotadas quanto às demandas registradas na Ouvidoria com vistas à formulação de resposta; \r\n\r\nVIII - manter sistema informatizado específico, com banco de dados atualizado, que deverá conter o registro das demandas, as respostas fornecidas à Ouvidoria pelas Unidades do TCE-RJ e pela própria Ouvidoria aos demandantes; \r\n\r\nIX - propor a realização de seminários e cursos sobre assuntos relativos ao controle social, tendo em vista as demandas recebidas; \r\n\r\nX - divulgar os serviços prestados pela Ouvidoria, os resultados alcançados, as formas de acesso, além de sua importância como instrumento de controle social; \r\n\r\nXI - realizar intercâmbio de informações e procedimentos com as demais Ouvidorias e órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 3º O Ouvidor será designado pelo Presidente do TCE-RJ, dentre os Conselheiros, após decisão do Plenário.\r\n\r\nParágrafo único. O mandato do Ouvidor será de 01 (um) ano, podendo ser reeleito. \r\n\r\nArt. 4º Compete ao Ouvidor:\r\n\r\nI - dirigir a Ouvidoria, coordenando e orientando a execução das ações relativas ao exercício de sua competência, de forma a assegurar uniformidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados;\r\n\r\nII - emitir resposta ao demandante acerca das demandas apresentadas à Ouvidoria, com aprovação do Plenário; \r\n\r\nIII - elaborar os planos de gestão e operação das ações da Ouvidoria;\r\n\r\nIV - requisitar e acompanhar junto à unidade competente do TCE-RJ as informações e providências acerca das demandas registradas na Ouvidoria, no limite de sua competência;\r\n\r\nV - acompanhar os processos de desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados com acesso a banco de dados, internos e externos, pertinentes às atividades da Ouvidoria;\r\n\r\nVI - propor ao Presidente medidas que objetivem corrigir e evitar a ocorrência de falhas no exercício das atribuições do TCE-RJ, visando ao aprimoramento dos serviços prestados;\r\n\r\nVII - propor ações para capacitação dos servidores da Ouvidoria, por meio de participação em cursos e seminários, dentre outros. \r\n\r\nVIII - propor a criação de uma base de dados com informações que possam ser cruzadas por malhas eletrônicas do TCE-RJ com os sistemas de organizações para acompanhamento e controle, bem como sugerir melhorias ou modificações nos procedimentos de rotina, produzindo informações estratégicas destinadas a subsidiar a tomada de decisão pelo TCE-RJ nas ações de Controle Externo;\r\n\r\nIX - propor parcerias com Órgãos e entidades que possam contribuir com as ações de controle integrado;\r\n\r\nX - encaminhar ao Presidente, anualmente, relatório gerencial das atividades da Ouvidoria; \r\n\r\nXI - decidir acerca da solicitação de sigilo da autoria da demanda, observado o disposto no art. 11 desta Resolução;\r\n\r\nXII - delegar competência, mediante portaria, fixando o alcance e a responsabilidade da delegação, excetuadas as competências previstas nos incisos I, II III, VI, X e XI, deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º A Ouvidoria contará com uma Coordenadoria-Geral composta majoritariamente por servidores efetivos do TCE-RJ, indicados pelo Ouvidor;\r\n\r\nParágrafo único. Comprovada a necessidade de serviço, o TCE-RJ proverá a Ouvidoria de pessoal adequado ao seu bom funcionamento.\r\n\r\nArt. 6º Compete aos servidores da Coordenadoria Geral da Ouvidoria:\r\n\r\nI - realizar os serviços administrativos da Ouvidoria;\r\n\r\nII - elaborar estudos e obter informações relativas às demandas;\r\n\r\nIII - interagir com as Unidades do TCE-RJ e com os demandantes, visando atender às demandas encaminhadas à Ouvidoria, propondo ao Ouvidor as medidas necessárias;\r\n\r\nIV - elaborar as respostas às demandas encaminhadas à Ouvidoria, as quais deverão ser necessariamente aprovadas e encaminhadas ao demandante pelo Ouvidor;\r\n\r\nV - elaborar, juntamente com o Ouvidor, o Plano Operacional Anual da Ouvidoria, em conformidade com o Plano Estratégico do TCE-RJ, monitorando o cumprimento das metas estabelecidas, propondo ajustes e avaliando resultados por meio de indicadores de desempenho;\r\n\r\nVI - acompanhar o desenvolvimento e a execução de projetos voltados ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas de sua área de atuação;\r\n\r\nArt. 7º No exercício de sua competência, observados os princípios da informalidade e da celeridade, a Ouvidoria poderá requisitar esclarecimentos e documentos sobre os fatos noticiados pelos cidadãos.\r\n\r\nArt. 8º As unidades do TCE-RJ prestarão as informações requisitadas pela Ouvidoria em até 05 (cinco) dias úteis, permitida a prorrogação mediante justificativa.\r\n\r\nArt. 9º As demandas de competência da Ouvidoria constituem-se em:\r\n\r\nI - críticas ou reclamações, manifestações de desagrado ou protestos sobre ação ou omissão do próprio TCE-RJ ou de seus Órgãos jurisdicionados;\r\n\r\nII - sugestões que visem à melhoria na prestação de serviços do TCE-RJ ou de seus Órgãos jurisdicionados;\r\n\r\nIII - elogios e demonstrações de reconhecimento, apreço ou satisfação em face do serviço prestado pelo TCE-RJ ou de seus Órgãos jurisdicionados;\r\n\r\nIV - pedidos de esclarecimento sobre o TCE-RJ ou órgãos/entidades públicas jurisdicionadas, exceto aqueles que se enquadrarem na modalidade “consulta”, prevista no art. 68 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nArt. 10. Para a apresentação de demandas, as comunicações com a Ouvidoria poderão ser realizadas pelos seguintes meios:\r\n\r\nI - correspondência remetida via postal ou fac-símile;\r\n\r\nII - via telefônica (08000253231), caso em que o conteúdo da comunicação poderá ser gravado e reduzido a termo;\r\n\r\nIII - pelo e-mail ouvidoria@tce.rj.gov.br ou através do portal do TCE-RJ na Internet;\r\n\r\nIV - pessoalmente, com agendamento, caso em que a demanda será apresentada por escrito ou reduzida a termo;\r\n\r\nV - sistema informatizado, disponibilizado no portal do TCE-RJ, na Internet, no endereço eletrônico www.tce.rj.gov.br .\r\n\r\nVI - urnas na Ouvidoria por meio de formulário em modelo próprio.\r\n\r\nArt. 11. O sigilo da autoria da demanda poderá ser resguardado quando solicitado pelo autor e deferido pelo Ouvidor, em virtude da relevância e particularidade do caso.\r\n\r\nArt. 12. Todas as demandas encaminhadas à Ouvidoria serão registradas em sistema informatizado de gerenciamento de dados, quando receberão numeração própria para acompanhamento da tramitação. O prazo máximo para a resposta será de 30 (trinta) dias, que poderá ser reduzido, sempre que possível, ou ampliado, em função da complexidade da matéria.\r\n\r\n§ 1º O sistema deverá possibilitar a emissão de relatórios gerenciais e de controle de prazos, além das demandas próprias da Ouvidoria.\r\n\r\n§ 2º O portal do TCE-RJ na Internet deverá conter identificação visual específico para a Ouvidoria.\r\n\r\n§ 3º Os sistemas informatizados do TCE-RJ serão estendidos à Ouvidoria, nos limites de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 13. Para recebimento e processamento da demanda deverão ser observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - conter nome e endereço completos do autor, bem assim a sua qualificação;\r\n\r\nII - referir-se à matéria de competência da Ouvidoria, nos termos do art. 2º desta Resolução; \r\n\r\nIII - ser apresentada com clareza, contendo informações sobre a autoria, o fato e as circunstâncias;\r\n\r\nIV - Não será acolhida manifestação de conteúdo vago, impreciso ou que contenha notório caráter calunioso, difamatório ou injurioso.\r\n\r\nParágrafo único. As demandas insuficientemente formuladas nos termos deste artigo poderão ser complementadas pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, contado da data de sua ciência, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nArt. 14. As unidades do TCE-RJ atenderão, com a urgência que o caso requerer, às solicitações da Ouvidoria, visando à solução das demandas recebidas, sem prejuízo da observância do disposto no art. 8º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 15. É considerada demanda concluída aquela cujo demandante recebeu resposta fundamentada de modo a permitir seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 16. O sistema informatizado da Ouvidoria deverá possibilitar a emissão de relatórios gerenciais e de controle de prazos, com a identificação de pendências no processamento da demanda.\r\n\r\nArt. 17. A atuação da Ouvidoria não suspende ou interrompe prazo de processo em tramitação no TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 18. Manual de Procedimentos da Ouvidoria será elaborado após a publicação desta Resolução. \r\n\r\nArt. 19. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nSala das Sessões 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1624695"
                    ],
                    "1624691": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 29.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.264 - Exonera, a pedido, PERICLES LEANDRO ARNAUD, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3027/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CCT, da SUE, da SGE, com validade a contar de 27.01.2014. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.265 - Exonera JARDEL RODRIGUES ALVES LIMA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4276/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CCT, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Estadual de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Pericles Leandro Arnaud, matr. 02/3027/0-5, com validade a contar de 27.01.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.266 - Nomeia ALEXANDRE FONSECA DO ROSARIO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4277/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria Estadual de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jardel Rodrigues Alves Lima, matr. 02/4276/0-1, com validade a contar de 27.01.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.267 - Nomeia JEFFERSON LUIS TERROSO CORREA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4315/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Alberto Paiva Caldas, matr. 02/2703/0-4, com validade a contar de 27.01.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.268 - Nomeia HERMESON LUIS DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3717/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de João Francisco da Costa Neto, matr. 02/2452/0-5, com validade a contar de 27.01.2014.\r\n\r\nId: 1624691"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1624693": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.685-8/2013 - Renata Odete de Azevedo Souza, matr. 02/4240/0-0; proc. TCE nº 303.639-6/2013 - Ana Flavia Azevedo Moura, matr. 02/4365/0-0. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1624693"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1624647": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.221-6/14\r\n\r\nDIA: 13/02/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇONARIA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 349.228,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1624647"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1624814": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 04, 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2014, com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2707/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 66/2013) QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2708/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 67/2013) QUE DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1133/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2027/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE ALTERA A LEI Nº 5509, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 123/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; GRAÇA PEREIRA; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 440/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), PEDRO FERNANDES E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 844/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO; ALCOOLISMO E TOXICOMANIA; NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSÂNGELA GOMES, ENFERMEIRA REJANE E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1602/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV) NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL A CÓPIA DA LEI Nº 11.705; DE 19 DE JUNHO DE 2008 E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1758/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A ARTE NAS ESCOLAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PEDRO FERNANDES, MYRIAN RIOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 544/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. EDUARDO BASTIANI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 927/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM RODRIGO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 934/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM LUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 937/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM JEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1099/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA ROBERTA GUIMARÃES DE TRINDADE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2687/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 64/2013) QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 607/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DETERMINA AOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1463/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO NACIONAL DA PESSOA OSTOMIZADA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1519/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1901/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE ALTERA A LEI Nº 3735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1016/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VACINAR CONTRA A HEPATITE \"A\" TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, CIDA DIOGO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2392/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2420/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECICLA TECIDO, CUJO SLOGAN É “RECICLANDO TECIDOS REFAZENDO VIDAS” EM PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1125/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLIMÉRIO DA SILVA RANGEL JÚNIOR, PRESIDENTE DA UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL E FUNDADOR DO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/CEPDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2429/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI, A SER COMEMORADO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2497/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO MÚSICO MILITAR SACRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE ALERTA PARA CHUVAS FORTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, FLÁVIO BOLSONARO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 228/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS EM INFORMAR AO DETRAN-RJ A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS; NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1370/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO QUE ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1786/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NOS PETSHOPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, JOÃO PEIXOTO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1095/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO,\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nE D I T A L \r\n\r\nSOLICITA A FORMALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe conferem a Seção I (DA COMPOSIÇÃO) do Capítulo IV do Regimento Interno (arts. 22 a 24), solicita às Lideranças Partidárias que procedam às indicações para a composição das Comissões Permanentes da Casa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1624814"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1624815": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de dois mil e treze, às onze horas, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 26/09/2013, com a seguinte Ordem do Dia: “Discutir o Decreto nº 44.318/2013 de 07/08/2013, revogado pelo Decreto nº 44.355 de 27/08/2013 de acordo com o art. 4º da Lei nº 6.276/2012, que estabelece que as Margens de Valor Agregado devem ser encaminhadas, previamente a sua entrada em vigor, pela Secretaria de Estado de Fazenda, às Entidades Representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou sobre o tema em pauta, ressaltando os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Continuando, Sua Excelência anunciou a presença dos senhores: Renato Augusto Villela, Secretário Estadual de Fazenda; Severino Pompilho do Rego, Subsecretário-Adjunto de Fiscalização da Secretaria Estadual de Fazenda; Alberto da Silva Lopes, Superintendente de Tributação da Secretaria Estadual de Fazenda; Allan Dimitri Chaves Peterlongo, Inspetor Especializado de Substituição Tributária da Secretaria Estadual de Fazenda; Diogo Coulaud de Melo Silva, Advogado do SINDILOJAS-Rio; Elizabeth, Advogada do SINDILOJAS-Rio; Adma Brumana, Advogada do SINDILOJAS-Rio; Napoleão Velloso, Diretor da FECOMÉRCIO; Sérgio Alves, Superintendente Geral da FECOMÉRCIO; Edgard do Amaral Souza, Gerente Jurídico da FECOMÉRCIO; Cheryl Berno, Chefe da Divisão Tributária da FIRJAN e Sérgio Duarte, Presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentos do Município do Rio de Janeiro; e explicou a dinâmica da reunião e, em seguida, concedeu a palavra ao Senhores presentes, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em tela, contando com comentários e respondendo a perguntas feitas pelo Senhor Presidente. Concluindo, a Presidência agradeceu aos presentes, colocando esta Comissão de Tributação à disposição de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, Secretária, lavrasse a presente ata, cujas notas taquigráficas, contendo o inteiro teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em trinta de setembro de dois mil e treze. (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente e Rosa Rita da Mota - Secretária.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Consoante edital de convocação, reúne-se hoje, às 11h10, a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, convocados todos os seus membros titulares e suplentes para a realização da 2ª audiência pública, com a seguinte ordem do dia: discutir o decreto 44.318/13, revogado pelo decreto 44.355, de 27/8/13, de acordo com o artigo 4º da lei 6.276/12, que estabelece que as margens de valor agregado devem ser encaminhadas previamente à sua entrada em vigor pela Secretaria de Estado de Fazenda às entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação.\r\n\r\nPresentes: o sr. secretário de estado de fazenda Renato Villela; o sr. Subsecretário-adjunto de fiscalização da Secretaria de Fazenda, Severino Pompilho do Rego; o sr. superintendente de tributação da Sefaz, Alberto da Silva Lopes; o sr. inspetor especializado de substituição tributária, Allan Dimitri Chaves Peterlongo; o sr. Napoleão Velloso, diretor da Fecomércio; o sr. Sérgio Duarte, presidente do Sindicato de Alimentos do Município do Rio de Janeiro; o sr. Diogo Coulaud de Melo Silva, advogado do Sindilojas; a sra. Adma Brumana, advogada do Sindilojas; o sr. Sérgio Alves, superintendente-geral da Fecomércio; Edgard do Amaral Souza, gerente jurídico da Fecomércio; a sra. Cheryl Berno, chefe da Divisão Tributária da Firjan. \r\n\r\nEu arguo se há algum outro representante de entidade presente de que não tenha sido lida a presença. \r\n\r\nAssim posto, a presente reunião se faz por imposição do artigo 4º da lei 6.276, de 29 de junho de 2012, que assim se expressa: art. 4º - as margens de valor agregado somente serão definidas por intermédio das pesquisas de mercado efetuadas de reconhecida capacidade técnica em nível nacional ou por adesão a protocolos firmados no âmbito do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária. § 1º - este § 1º, que foi objeto, eu vou explicitar, de outra audiência pública, não cumprido pela Secretaria de Estado de Fazenda. As margens de valor agregado, definidas conforme o caput deste artigo, serão encaminhadas pelo secretário de estado de fazenda previamente à sua entrada em vigor às entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPosteriormente, o que prescreve o § 1º: a Comissão de Tributação deverá, no prazo de 15 dias, realizar audiência pública sobre a matéria, momento em que deverá receber, formalmente, as eventuais manifestações das entidades representativas. §3º: as manifestações mencionadas no parágrafo anterior serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Fazenda, que terá o prazo de 15 dias para avaliação. E, em caso de discordância, expor os seus fundamentos. § 4º: caso a Comissão de Tributação não cumpra o disposto no § 1º deste artigo, a Secretaria de Estado de Fazenda publicará resolução com as novas margens de valor agregado.\r\n\r\nDiga-se de passagem, o artigo 4º dessa lei é de redação da Secretaria de Estado de Fazenda, com anuência da Fecomércio e com a discordância do presidente da Comissão de Tributação. Fui voto vencido na reunião de Colégio de Líderes e no plenário, que é a decisão final.\r\n\r\nEntão, dito isso, eu lembro que em agosto de 2012 nós fizemos duas audiências públicas que originaram do ofício do governador ao presidente da Casa, cumprindo a lei, ofício 317 e ofício 320, todos de agosto de 2012, encaminhando o que seria o desejo de uma minuta de decreto da Fazenda para mexer em artigos e margens de valor agregado. \r\n\r\nFeito o ritual, as audiências públicas foram feitas no prazo de 15 dias, como determina a lei, pela comissão, encaminhada as demandas feitas pela comissão, representando aqui as entidades de classe; e, em ambos os casos, nenhuma das demandas foi acolhida e os decretos editados. \r\n\r\nNo Diário Oficial de quinta-feira, 8 de agosto de 2013, para surpresa geral de todos, foi editado o decreto 44.318, de 7 de agosto de 2013, que alterou o livro II do regulamento de ICMS, aprovado pelo decreto 27.427/2000. E nesse decreto há mudanças intensas nos decretos, da substituição tributária, alterando modos, comportamentos e margem de valor agregado.\r\n\r\nFunção deste decreto. A Comissão de Tributação fez uma reunião e deliberou em comissão encaminhamento de ofício do presidente da Alerj ao governador do estado, solicitando a revogação deste decreto que acabei de ler, o 44.318, por não cumprir o que preceitua a lei 6.276/2012, art. 4º e seus parágrafos. \r\n\r\nRazão pela qual a primeira questão que eu levanto vai ser exatamente por que isso foi feito, em descumprimento à lei. O rito que tem que ser cumprido já está definido em reuniões anteriores. É o secretário de fazenda comunicar ao governador, o governador comunicar ao presidente da Casa e o presidente da Casa alertar o presidente da comissão que ele tem 15 dias para fazer a audiência pública. E, além disso, encaminhar às entidades representativas cópia daquilo que se pretende modificar. Esse rito também não foi cumprido. \r\n\r\nO que vamos discutir hoje é a hipótese de um decreto que mexe nas MVAs em função dos protocolos Confaz 35/13 e 45/13. Cumpre lembrar à Secretaria de Fazenda, ao sr. secretário, que no decreto 44.318/2013 não se fala em protocolo 35/2013, só se fala no protocolo 45. Então, também tem uma omissão em relação ao protocolo 35. \r\n\r\nContinuando, tendo em vista que a lei não foi cumprida conforme deveria, no dia 26 de setembro, a Secretaria de Estado de Fazenda enviou o ofício Sefaz 624/2013, encaminhando os protocolos 35 e 45. Estes protocolos foram aqui assinados pelo sr. Paulo Tafner, pelo secretário de estado de fazenda, ofício 624. Bom, entendeu o sr. Paulo Tafner que, quando encaminhou a mim, no dia 4 de setembro de 2013, o ofício 530/2013, estaria cumprindo as normas legais. Eu advirto que não porque o sr. Paulo Tafner encaminhou o ofício em nome do sr. Renato Villela, mas o trâmite não é esse. O trâmite para fazer audiência pública é o secretário de fazenda encaminhar ao governador, o governador ao presidente da Casa e o presidente da Casa para mim. E o retorno é o mesmo. Sai daqui, vai para o presidente da Casa, do presidente da Casa para o governador e do governador para o secretário - só para a gente não sair do que conceitua a lei. \r\n\r\nMas, mesmo assim, nós decidimos marcar a audiência pública porque, mesmo não estando vigendo o decreto 44.318, os termos dele foram publicados no Diário Oficial e tivemos ciência do mesmo. Nesse sentido, a primeira observação que eu faço diz respeito à própria lei 6.276/2012. A edição do decreto 44.318/2013 já deixa claro qual é a atitude da Secretaria de Fazenda. Ela, sem discutir com a comissão, tampouco com os representantes das diversas entidades, firma os protocolos. E firmando os protocolos ela os transforma em decreto e edita o decreto. Isso quer dizer que isso aqui está simbolizando uma mera formalidade sem objetivo concreto. Porque nas duas audiências públicas anteriores nenhuma das sugestões foi acatada, nem no decreto, nem a posteriori em qualquer outra decisão. É como eu fosse um carimbador aqui de decisões tomadas adredemente e os representantes das entidades também carimbadores. \r\n\r\nA intenção é essa, que o decreto foi expedido à nossa revelia. Não dá para dizer que desconheciam a lei porque já tinha havido duas outras audiências públicas aqui. E o art. 4º é de autoria da secretaria. \r\n\r\nEntão, primeiramente, eu queria dar a palavra ao sr. secretário para dizer por que esse decreto foi editado ao arrepio da lei, e se ele também tem alguma intenção de dar eco às demandas que aqui serão colocadas, e atendê-las, pelo menos parcialmente.\r\n\r\nSecretário, por favor.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Bom-dia a todos e todas. Agradeço a oportunidade de estar aqui, até para poder explicar não só à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas também aos representantes da Fecomércio e outros representantes do setor privado as questões que o presidente da comissão acabou de relatar.\r\n\r\nEm primeiro lugar, queria pedir desculpas em nome da secretaria por algo que foi uma falha nossa, decorrente de uma alteração institucional que ocorreu simultaneamente ao envio do decreto. O decreto ficou pronto e seguiria normalmente o trâmite legal. Houve substituição de servidores, principalmente na área que toma conta dessa tramitação, e perdeu-se a coordenação do processo; e o decreto foi enviado sem que antes houvesse o envio correto, seguindo a tramitação preconizada no art. 4º da lei 6.276.\r\n\r\nMais uma vez, queria de público pedir desculpas em nome da Secretaria de Estado de Fazenda por esse equívoco. E queria tranquilizar a todos dizendo que isso, em hipótese alguma, significa uma mudança de postura da Secretaria de Fazenda em relação à forma como a lei tem que ser cumprida, evidentemente, e ao respeito que a secretaria tem a esta Casa e também às instituições e entidades representativas do setor privado.\r\n\r\nParticularmente, no caso da tramitação, envio pelo governador e envio pela Secretaria de Fazenda, o que acabou acontecendo, posteriormente, no sentido de ganhar tempo; verificamos que, pela letra da lei, no §1º do art. 4º, será encaminhado pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nSabemos que a tramitação mais razoável seria a tramitação da Secretaria de Fazenda para o governador, para o presidente da Alerj, mas nós, apenas com o intuito de ganhar tempo, já que no nosso entendimento o texto legal permitia que fosse enviado diretamente, tomamos a decisão de queimar essa etapa e enviar diretamente à comissão o texto a ser alterado no sentido de tentar, de alguma forma, minorar o problema que havia ocorrido por conta da mudança na estrutura da Subsecretaria de Receita. Mas, entendemos, o senhor poderia repetir, não se trata de uma mera formalidade, nós entendemos que isso é uma obrigação legal. E esse fato, o senhor pode ter toda tranquilidade, sr. presidente, não se repetirá.\r\n\r\nO senhor fez menção ao decreto 44.218, em que ele não mencionaria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não é verdadeiro, ele está no caput do decreto. O que ele não menciona foi no ofício que encaminhou a justificativa. Mas está no caput do decreto sim.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Bom, seria mais ou menos isso que eu queria dizer. Inicialmente, espero que o Parlamento compreenda que num momento de mudança profunda da Secretaria de Estado de Fazenda, a Subsecretaria de Receita ocorreu recentemente e houve esse problema, do ponto de vista do procedimento formal. Repito apenas para reforçar a ideia, esse acontecimento não se repetirá e a Secretaria de Estado de Fazenda, mais uma vez, pede desculpas, tanto ao Parlamento quanto aos representantes do setor privado e às suas entidades representativas por essa falha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, agradecendo aqui as explicações, vamos fazer uma pequena síntese e depois novamente passar a palavra ao senhor para as explicações técnicas devidas.\r\n\r\nO decreto 44.318 - e vou estar sempre me referindo ao decreto porque é o que está publicado, enfim, e ao qual todos tiveram acesso porque foi para o DO. O decreto 44.318, de 7 de agosto de 2013, publicado em 8 de agosto de 2013, alterou o livro II do regulamento de ICMS, tendo em vista o disposto nos protocolos 35 e 45 de 2003. O protocolo 35, quem não tiver nós tiraremos cópia, alterou o protocolo 41 de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Isto foi o 35. \r\n\r\nE o 45, ele dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios e diz respeito única e exclusivamente aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Este protocolo afirma que para o Rio de Janeiro os efeitos legais seriam em 1º/10/2013, o que, para mim, não quer dizer absolutamente nada porque eu tenho 15 dias para responder. Eu desconheço que o protocolo de Confaz possa estar acima da legislação estadual. \r\n\r\nEntão, os dois protocolos. Um sobre autopeças e outro sobre a cadeia alimentícia. Esse decreto está incluindo um § 5º ao artigo 2º do regulamento de substituição tributária. Quando há diferença entre a alíquota interna e a interestadual em relação à entrada de ativo permanente ou ao uso de consumo do estabelecimento destinatário, a base de cálculo do imposto passa a ser o preço praticado incluído, quando for o caso - incluindo o valor, desculpe, do frete, seguro, imposto e outros encargos. E inclui um § 7º ao art. 5º, prevendo que em caso de impossibilidade de inclusão do valor de frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto será feito no estabelecimento destinatário. \r\n\r\nEntão, essas são as duas alterações de texto.\r\n\r\nNa redação do protocolo 35/2013, há inclusão dos artigos 13A e 13B, estabelecendo impostos de MVA original e ajustada nas alíquotas estaduais de 12 e 4%. Também o parcelamento do imposto relativo ao estoque de mercadorias que ingressaram no regime de substituição. \r\n\r\nO decreto lista também 36 mercadorias que estarão sujeitas ao regime da substituição tributária e seus respectivos percentuais de imagem de valor agregado, que eu vou dispensar de ler as 36 para não ficar aqui rouco. Começa com água mineral e vai terminar no 36º. \r\n\r\nSim?\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nSim, são novos, porque as margens são novas. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nSim, são produtos que já estavam, mas foram mexidas na margem. \r\n\r\nO item novo, conforme protocolo 45/2013, as margens de valor agregado vão desde 23 a 77,71%; e antes ele era - estou falando agora de produtos alimentícios, é o item 13; estou chamando atenção para ele porque cada um desses itens tem um comentário que a gente vai para o debate depois, mas no item 13 já entra aí a parte toda de produtos alimentícios e tem os itens novos, que são o 291.7, o 291.9, o 291.11 e o 291.12; esses itens são novos. \r\n\r\nNo item 14 também tem itens novos: 292.1, que é alimentos, preparações alimentícias, etc. \r\n\r\nTem o 292.2 - aí vai sendo novo até o 292.10, depois tem laticínios e matinais, novo, de 293.1 até 293.12. Depois, o 29.4, são snacks, cereais e congêneres, 294.1 a 294.3 e 294.4.\r\n\r\nDepois molhos, temperos e condimentos: 295.1 a 295.8. Depois tem 29.6, barras e cereais, 296.1 a 296.3. Depois tem produtos à base de trigos e farinhas: 297.1 a 297.11. Depois tem óleos: 29.8, que vai de 298.1 a 298.9.\r\n\r\nDepois tem produtos à base de carne e peixe: de 299.1 a 299.4. \r\n\r\nDepois tem produtos hortícolas e frutas, que vai de 2910.1 2910.9. Depois tem outros. Outros é uma salada de frutas, vai de 29... Não, a salada de alimentos. (Risos) 2911.1 a 2911.15, e aí acabam os alimentos. Depois tem matérias de construção, máquinas, cosméticos e perfumaria, que já é 17. O 18, finalmente, é álcool para uso farmacêutico ou industrial. Tentando fazer um resumo disso tudo rapidinho, o protocolo 45/2013 apresenta alguns casos em que ele não será aplicado. Aí lista quais são esses casos.\r\n\r\nEu gostaria, inicialmente, que o sr. secretário ou a quem ele delegar pudesse dizer qual foi a intenção dos dois protocolos Confaz, o 35 e o 45 de 2013; e, por via de consequência, qual é a intenção do decreto 44.318. Só não vale dizer que o decreto 44.318 de 2013 é função dos protocolos 35/13 e 45/13. Uma explicação dessa eu não preciso ouvir. \r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Na realidade, como é de conhecimento amplo, o instituto da substituição tributária está sendo utilizado de forma bastante mais intensa nos últimos anos, particularmente atendendo a dois grandes objetivos: primeiro, seria a modernização da administração tributária; e o segundo é um reclamo constante de setores do empresariado que sofrem concorrência desleal por parte de contribuintes que, pelas características do mercado, são contribuintes com a tendência maior à sonegação e à evasão fiscal. E dadas algumas características de varejo na ponta do consumo, são contribuintes de difícil fiscalização, sempre. Por mais que se invista, por mais que se procure dar até a determinadas áreas de consumo varejista, sempre é difícil se conseguir uma fiscalização significante.\r\n\r\nNesse particular, nós recebemos com muita frequência vários setores e representantes de setores da economia, particularmente da economia fluminense, vendo na substituição tributária uma forma de equalizar as práticas concorrenciais nesses mercados.\r\n\r\nInegavelmente, também, isso traz aumento na receita no sentido de que você abarca um maior conjunto de contribuintes, eventualmente dá também possibilidades de ajustes mais finos em relação às práticas de mercado; é uma forma de tributar que está sendo utilizada de forma cada vez mais frequente no Brasil. Esse é o objetivo não só desse decreto como de decretos anteriores no sentido de estender essa prática a um dos setores. E aí particularmente nós estamos falando de um setor cujo varejo é bastante forte e de que a gente teve e tem tido notícias de grupo de contribuintes mais sérios e com uma presença forte no setor se queixando de práticas concorrenciais desleais por conta daqueles que têm um pouco menos de apreço pela, vamos dizer assim, pela compliance tributária. \r\n\r\nEu pediria ao dr. Alberto Lopes que entrasse em alguns detalhes. Imagino que os representantes dos setores aqui presentes talvez tenham algumas questões pontuais a serem discutidas. \r\n\r\nEu, antes de passar ao Alberto, deixa eu fazer uma menção, hoje foi publicado no Diário Oficial do estado o decreto 44.413, que regula o parcelamento de...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Acabei de receber.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Isso, o parcelamento dos estoques da parte de alimentação, podendo parcelar em 12 vezes. E o pedido desse parcelamento pode ser feito até 18 de outubro, a primeira parcela vencendo em 20 de novembro. \r\n\r\nEntão, isso era algo que estava em aberto e que nós solucionamos por publicação desse decreto hoje. \r\n\r\nEu pediria, talvez o Alberto pudesse fazer menção a um ponto que ele ache mais importante ou de maior relevância. E aí talvez, presidente, fosse mais produtivo nós ouvirmos também dos representantes dos setores se têm questões específicas a colocar. E nós íamos tratando essas questões específicas pontualmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É o seguinte, eu queria que o sr. Alberto tocasse em pelo menos dois pontos: primeiro, no que diz respeito ao recolhimento, que, apesar da nossa discordância, sempre foi no 10º dia. E o senhor está antecipando para o 9º. A gente demanda postergar e o senhor antecipa - quando digo o senhor, é a secretaria, nenhum dos senhores em especial. Nós fizemos aqui uma audiência pública, com a sua presença, sobre a questão de autopeças, inclusive com aquela medida, no meu entendimento, que daqui para frente já estou adotando, porque está homologada pelos senhores e pelo Confaz, aquela medida inconstitucional de que o mesmo produto pode ter dois tributos, que é a questão específica de autopeças, visto que nas concessionárias tem uma MVA, no varejo a MVA é maior, o mesmo produto com duas MVAs. \r\n\r\nEntão, a segunda questão, isso foi observado na audiência pública, arguida, etc., mas os senhores mantêm esse entendimento. Eu queria saber por que está mexendo novamente se não demandou nenhum ano no protocolo de autopeças, que é o 35. Essa é a segunda questão. \r\n\r\nA terceira, mais uma vez se coloca, conforme a justificativa do secretário, para evitar evasão, um calhamaço imenso de margem de valor agregado sem que a gente tenha uma justificativa desses percentuais. Os senhores sempre dizem que estão fazendo uma pesquisa de mercado e eu nunca vejo essa pesquisa acontecer, já se foi um ano, se eu não me engano da audiência pública anterior. \r\n\r\nEm relação a São Paulo os senhores disseram que adotaram as margens de valor agregado de São Paulo, que eles fizeram uma imensa pesquisa, quer seja em autopeças, quer seja em alimentos. Também até hoje não recebemos nenhuma pesquisa de São Paulo. Então, queria que o dr. Alberto pudesse entrar na sua resposta, nessas três questões. Se for necessário, eu as repito. O senhor memorizou?\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Presidente, se o senhor me permitir, algumas delas talvez fossem melhor respondidas por mim mesmo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Só fiz três.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - No primeiro caso, a primeira resposta, se não me engano, sempre foi dia 9; dia 10 é o ICMS normal, então, não teve antecipação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu desconheço, era tudo dia 10.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - ...permanecem combustível e cimento, o resto sempre foi dia 9. Apesar de eu ser voto vencido em certas situações, que eu acho que deveria ampliar o prazo, como é o caso do comércio varejista de brinquedo, mas sempre foi dia 9, praticamente quase todos, à exceção de combustível e cimento.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Em relação à terceira questão, nós entendemos que quanto mais detalhado for, melhor. O senhor mencionou o calhamaço. O calhamaço é necessário, dada a quantidade, a diversidade dos itens que são cobertos pela pauta. E, salvo engano...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não reclamei de ser um calhamaço, eu reclamei do calhamaço não ter nenhuma pesquisa de mercado, nem os dados de São Paulo, etc.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Deixa só eu lhe dizer, no caso, nós trabalhamos, por exemplo, em alguns setores, com pautas. Por exemplo, setor de bebidas. E nós temos - por exemplo, tivemos há umas três semanas, se não me engano, uma reunião com a própria Fecomércio, em que ficou combinado, não teríamos problema nenhum em utilizar uma pesquisa que a própria Fecomércio se prontificou a fazer, estamos aguardando a proposta técnica dessa pesquisa e, eventualmente, sendo pesquisa que nos atenda tecnicamente, faremos a troca das margens em relação a esse protocolo. \r\n\r\nDe fato é intenção de a secretaria avançar nessa linha, ter cada vez mais as MVAs baseadas em pesquisa de mercado, só que nós temos ainda, estamos no período de transição porque estamos nos valendo das pesquisas de outros mercados similares. Quando há uma intenção ou quando há interesse de um setor em agilizar a pesquisa própria, nós não temos problema nenhum em receber, conversar com esse setor, como já fizemos com a Fecomércio. Estamos até agora aguardando o retorno deles em relação a esse pedido que eles tinham feito e a nossa concordância para fazer uma pesquisa estatística, de verificação de um instituto idôneo, como foi o caso do instituto proposto pela Fecomércio. \r\n\r\nEntão, não há nenhum problema nosso em relação a isso. Eventualmente, o estudo estará disponível para consultas, etc. Desde que haja consenso entre as partes sobre, primeiro, a qualidade do instituto - evidente que aqueles que já foram colocados pela Fecomércio são de renome nacional, a metodologia de pesquisa também é uma coisa que a nossa área técnica conversando com o Fecomércio e com o instituto, isso não é problema rapidamente solucionado e a condução da pesquisa se dá de acordo com aquilo que foi acordado.\r\n\r\nSó agora, nesse particular, nesse caso específico, nós estamos aguardando e não temos problema nenhum em aceitar sugestões e conversar com setores sobre isso. Sempre que houver uma pesquisa e essa pesquisa for tecnicamente aceitável pela secretaria, não teremos problema nenhum em trocar as margens de valor agregado.\r\n\r\nO Alberto tem o item 2.\r\n\r\nO SR. ALBERTO DA SILVA LOPES - Só para complementar o que o nosso secretário falou, eu gostaria de dizer que o nosso decreto 44.318, ele, na realidade, além de introduzir aí documentos, ele, na realidade, é uma consolidação de tudo que já existe. Ele não aumentou nada. Por que foi feita essa consolidação? Essa consolidação foi feita também porque existe a resolução do Senado 13/2012, que trata das operações interestaduais com 4% e por isso foi criada também uma coluna com a alíquota de 4% justamente para colocar a margem que seria utilizada quando fosse aplicado esse percentual.\r\n\r\nCom relação ao convênio ao protocolo 35/13, na realidade, aquela anomalia que o senhor já apontou ela é em função da fidelidade, mas o senhor disse que já está arguindo a inconstitucionalidade disso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu não falei que estou arguindo, eu falei que eu considero inconstitucional. Eu não estou arguindo porque eu estou utilizando em outras questões para os senhores não arguirem, se não é inconstitucional para um lado não pode ser por outro.\r\n\r\nO SR. ALBERTO DA SILVA LOPES - Agora, na realidade, esse protocolo que nós já somos signatários, do 41/08, ele sofreu essas alterações. Inclusive, se não me engano, o acréscimo de alguma nova peça de veículo. E por isso nós apenas nos adaptamos a ele porque nós já somos assinantes desse protocolo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Antes de eu abrir aqui para...\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - Posso dar uma palavrinha só sobre o problema da autopeça?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - É só para dar um histórico do que ocorreu em Brasília, é o seguinte: estava todo mundo acomodado com o 48... Desculpa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O 41/08..\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - É, o 41 de 2008, que a margem era de 40% para o independente e 24,5% para o pessoal da lei Ferrari com a cláusula de fidelidade junto ao pessoal das montadoras de automóveis. Justamente o pessoal independente começou a insistir que queria pesquisa. E aí eu me lembro até lá em Brasília, já até morreu, era um dos técnicos mais capazes em substituição tributária, o da Bahia, o Jorge. O Jorge disse: vai dar problema. Porque se a gente fizer pesquisa vai aumentar as margens. E todo mundo sabe que essas margens estão aviltadas para baixo. E não deu outra. A margem do independente passou para 59,9% e o do vinculado à montadora passou para 30 e alguma coisa. O que acontece? Está se respeitando o que se exige pelo art. 8º, § 4º da lei Kandir e o nosso art. 24 da nossa lei, tem que fazer uma pesquisa. Só que sempre que você pega a pesquisa a partir do preço do contribuinte substituto e chega até o varejo, no caso do varejo vinculado, o varejo com cláusula de fidelidade pela lei Ferrari, que são as concessionárias, a margem dá menor, por um motivo muito simples: as montadoras forçam a margem maior em cima da concessionária, ou seja, as montadoras, para ter um lucro maior no Brasil, esmagam a margem do varejista brasileiro que tem uma obrigação contratual com eles, o pessoal independente trabalha com uma margem maior, essa é uma realidade de mercado. O problema é que o independente tem com quem escolher quem vai fornecer e vende para quem ele quer. Ao contrário do concessionário, que é como se fosse assim o problema da franquia: você só compra O Boticário, você só pode vender O Boticário nos lugares que O Boticário determina, mas você tem a proteção daquela marca pesada. É a mesma coisa. Só que, realmente, as montadoras esmagam a margem do varejista, quer dizer, isso foi uma constatação do que se aplicou à luz, completamente obedecendo todos os parâmetros da lei Kandir, do convênio 70 de 1997 e da nossa lei também. Na nossa lei não foi o caso, mas todas as leis dos estados têm uma forma de como deve ser feita a pesquisa. A pesquisa cumpriu rigorosamente esse trâmite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, antes de passar para os representantes das entidades, dois pequenos comentários. Primeiro, Allan, é que, apesar de você ser muito jovem e eu bem mais velho do que você, aconselho a nunca usar as palavras - eu falei nunca de propósito - sempre e nunca. Sempre e nunca são palavras que só Deus pode usar, sempre foi assim, sempre desde que você existe, porque depois e antes de você existir não era assim. \r\n\r\nMas eu acho que essa questão do recolhimento é uma questão que eu desconhecia, que muitos também desconheciam. Seria interessante que vocês fizessem publicar essa data de recolhimento, e que produtos - porque está agora no decreto - e que produtos estão fora dessa data, que é do dia 10, para que isso ficasse transparente.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sim, querido, mas os protocolos são herméticos. No decreto de vocês, vocês explicitam, não custa. O produto X é dia tal, o outro produto dia tal. Porque está no protocolo, mas sai no decreto, e aí ninguém pode dizer, inclusive eu, que desconhece.\r\n\r\nO segundo comentário é o seguinte: para mim continua a mesma coisa. Eu acho que o nosso país, infelizmente, está subjugado aos interesses das montadoras. Por isso é que não tem mais mobilidade urbana, tem imobilidade urbana. Porque é o império das montadoras. Eles decidem o rumo do nosso país e estão paralisando o país por causa disso.\r\n\r\nOra, eu entendo que - eu não: eu, o senhor, a Justiça, todos entendem que MVA, como integra a base de cálculo do recolhimento, também é imposto; e o mesmo produto não pode ter duas alíquotas distintas. O que as pessoas praticam, o que ganham ou o que não ganham, é um problema delas, mas que isso é uma questão inusitada, que eu só conheço em autopeças, talvez o senhor conheça em outros produtos, mas eu só conheço em autopeças, é verdade. Eu desconheço esse tipo de comportamento em qualquer produto. E o fato de desconhecer não quer dizer que não exista. Eu desconheço. \r\n\r\nE a terceira questão, secretário, é a seguinte. Eu acho que quanto maior número de produtos tiver explicitado - chame-se ele rol, calhamaço, melhor. Quanto mais claro for para o contribuinte, melhor. O que eu fico assim sempre instigado é a saber como é que se consegue definir essas margens de valor agregado se a gente não recebe nenhum dado ou pesquisa. Não é sua não, porque o senhor diz aqui muitas vezes que aderiu às margens de valor agregado de São Paulo, como já foi dito, e que São Paulo fez essa pesquisa. Mas eu também nunca vi. E se eu nunca vi, a maioria das pessoas também não viu. Esses números - é isso o que a gente tem notado aqui - precisam deixar de ser cabalísticos e serem reais, seja o valor que for, como o senhor disse aqui, que, na verdade, o mercado a varejo está praticando 60 e as concessionárias estão praticando 40. Enfim, não importa que número seja, mas número que saia de uma realidade, não números cabalísticos.\r\n\r\nEu, como tenho a minha formação de engenheiro, tenho a preocupação do número representar algo mais real possível. E eu fico assim surpreso de como vocês conseguem ser pródigos em definir essa margem de valor agregado. E eu verifiquei isso na primeira vez, lá na lei inicial, quando eu fui fazer aquele anexo único com a margem de valor agregado. Hoje, eu não conseguiria fazer mais aquele anexo porque o número de produtos cresceu vertiginosamente. Eu não inventei nenhum número daqueles. Todos aqueles números que eu fiz na época, eu fiz pesquisa nos sites da Fazenda, etc. Hoje, eu não conseguiria mais. Se eu fosse fazer aquele anexo, o anexo ia ser maior que a lei, ia ter umas 200 folhas de anexo. \r\n\r\nÉ essa a preocupação. Era só o comentário.\r\n\r\nEntão, quero passar inicialmente, vou seguir a ordem, \r\n\r\nSecretário, por favor.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Em relação à data, mais uma vez, a data de pagamento, eu vou verificar. Nós temos no nosso site agenda tributária de pagamentos, então, assim que nós voltarmos, vamos verificar se há alguma discrepância em relação. Nós achávamos que estava publicada no site a data de vencimento. Vamos verificar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Aproveitar que os senhores vão fazer um decreto, acerta nesse decreto o que for. Dar clareza a essa data nesse decreto que vai sair. Está falando ali dia 9. Se for mesmo dia 9, coloca: dia 9, vírgula, excetuando produtos X e Y. Se for dia 10, troca o 9 por 10. \r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Sem problema.\r\n\r\nBom, em relação às pesquisas, a gente... Sobre transparência, a gente pode tentar fazer um esforço e conseguir cópia das pesquisas originais e disponibilizar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Isso seria bom, pelo menos dá transparência para diminuir o número de percentuais cabalísticos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Ou pelo menos mudar a impressão de que não são.\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - Deputado, queria pedir desculpas. Realmente, v. exa. está com a razão, porque nunca foi sempre. A substituição tributária, em 85, no Rio de Janeiro, quando foi instalada pelo antigo secretário, César Maia, era no último dia útil do segundo mês subsequente ao fato gerador. Depois, a inflação começou a se acelerar e passou para o último dia útil do mês subsequente ao do fato gerador. Depois, a inflação veio com o governo Sarney - que eram 60% ao mês -, aí passou para o dia 9 do mês seguinte. Só que o pessoal se esqueceu de que a inflação diminuiu e continuou no dia 9 do mês seguinte. Basicamente, é isso.\r\n\r\nDesculpe meu lapso de ter dito sempre. Nunca foi sempre, não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Até porque na gestão do secretário César Maia, v. sa. ainda era menino de calça curta. \r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - Já estava na fiscalização. Tinha acabado de entrar na fiscalização de Minas Gerais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Vamos começar aqui pela Fecomércio, sr. Napoleão Velloso.\r\n\r\nO SR. NAPOLEÃO VELLOSO - Deputado Luiz Paulo, secretário Renato, dr. Pompilho, dr. Alberto, dr. Allan, dr. Jorge, senhores e senhoras, infelizmente, não era mais garoto na época do secretário César Maia. Aqui, nesta Casa, já brigava com ele em substituição tributária, minha sina na vida. \r\n\r\nAcho uma maneira ruim de se arrecadar, uma maneira ruim de se tributar. Em relação ao exemplo do Allan, substituição tributária pune a quem vender mais barato. Aí, não posso aceitar o argumento - que é constante - de que serve para organizar os preços a partir de uma concorrência correta. O estado é aparelhado em um corpo de fiscais que tem que combater a concorrência, que é baseada na sonegação. Esse é um argumento que não posso aceitar porque a nossa entidade não está aqui para defender quem não paga imposto. É um argumento que não aceito. Acho, até, que esse argumento encontra respaldo em algumas pessoas do setor privado. \r\n\r\nAssim como o exemplo das concessionárias. Com a rede varejista é que as concessionárias baseiam seus custos e põem o preço de venda, por isso a margem tem que ser menor, porque o preço de venda da concessionária das montadoras para a sua rede é um preço mais caro baseado em uma estrutura de custo cara. Assim como algumas empresas que têm uma estrutura de custo muito cara tem um preço maior. \r\n\r\nO ICM sempre foi baseado em cima da sua estrutura de custo mais sua margem de lucro. E a margem de lucro para abastecer essa estrutura de custo muito cara tem que ser maior porque é baseada em uma estrutura gigante. Assim como o estado, que gasta muito, tem que arrecadar muito, tem que buscar na sociedade esses meios. É recorrente, no estado brasileiro, buscar-se sempre o caminho mais curto, que é arrecadar ao invés de controlar despesa. \r\n\r\nPostas essas observações iniciais, a Fecomércio esteve, há três ou quatro semanas, na Secretaria de Fazenda, assustada com a urgência com que foi publicado o decreto e a sua entrada em vigor. Aliás, entraria em vigor no dia seguinte, então, tivemos no dia 29 ou 30 de agosto. Fomos argumentar que não foi obedecido um trâmite fundamental, que era a audiência pública na comissão - que hoje estamos tendo. A explicação que foi dada aqui é que houve um atropelo devido à uma mudança de pessoal lá dentro. Evidentemente, foi corrigido. \r\n\r\nDeputado, o que fomos falar foi o mesmo que falamos aqui ano passado, por ideia sua: aceitação de uma pesquisa que desse transparência ao que foi dito. É um complexo. Fomos à secretaria. Propusemos que gostaríamos de oferecer essa pesquisa, de trabalhar sobre essa pesquisa. A bem da verdade, pela primeira vez, fomos muito bem recebidos na aceitação desse argumento. Argumento que nasceu aqui, nesta comissão, de que haveria a necessidade de ter uma pesquisa que retratasse a realidade do mercado do Rio de Janeiro e desse transparência às margens a serem aplicadas. Estamos sempre falando de coisas que aconteceram, porque o senhor tem razão: à medida que já se assina o protocolo e, depois, faz-se a audiência pública estamos trabalhando a pretérito. Teria a audiência pública o condão de mudar um protocolo já existente? Como funciona isso no Confaz? Sinceramente, não tenho dados técnicos para saber se uma decisão aqui, ou uma intenção aqui tem possibilidade de mudar uma decisão assinada no fórum do Confaz, que tem uma formalidade. É um órgão que dita regras tributárias. \r\n\r\nDeputado, aproveitando que v. exa. falou do decreto a ser publicado, v. exa. poderia sugerir - e seria de grande valia -, primeiro, para que ficasse na lei, porque a gente que está, hoje, administrando a receita não será a mesma gente que poderá estar no próximo governo. Em que pese o respeito e a boa relação que tenhamos hoje com os homens que estão à frente da Receita no Rio de Janeiro, esse relacionamento pode não se perpetrar num próximo governo. \r\n\r\nPreocupa-me muito as coisas não ficarem dentro da lei e claras para serem cumpridas. \r\n\r\nDeputado, se v. exa., através da comissão, oferecesse uma série de normas mais claras a serem cumpridas e isso fosse para a secretaria e pudesse se traduzir num decreto a ser publicado que deixasse (incompreensível), seria uma grande contribuição da comissão. \r\n\r\nSugiro que a intermitência entre a inclusão de um item, ou a inclusão de um produto na pauta e a sua entrada em vigor seja de noventa dias para oferecer a segurança jurídica, que é necessária, ao bom desempenho da economia. Não pode ser açodado, ou seja, não podemos estar ao prazer das necessidades de caixa do governo. Tem que haver, por parte da Secretaria de Fazenda, um arcabouço que ofereça segurança jurídica para as pessoas investirem. Isso assusta as pessoas: você monta uma planta aqui, um comércio, baseada numa tributação. Organiza seus custos baseado nessa tributação. De repente, muda essa tributação. A substituição tributária me lembra muito do imposto ad valorem porque entra de forma aguda nos preços e dele não sai nunca mais. Se amanhã ou depois quiser fazer uma promoção daquele produto e vender por menos do que a margem de valor agregado - isso acontece em produtos que estão próximo a data de vencimento -, você queima o preço para se livrar do estoque. Livrar-se do estoque não adianta porque o tributo já está... \r\n\r\nEntão, é inflacionário também porque leva para o preço um custo que dele você não escapa. Imagino que se eu estivesse do lado da arrecadação, da Receita, ficaria muito confortável com essa situação. Mas, examinando pelo meu lado, que é o do empresário, que quer a partir do menor preço ter o maior número de clientes e a partir do maior número de clientes ter maior escala, isso é contraditório. Não tenho como defender esse tipo de tributo. \r\n\r\nPresidente, temos uma variante que pode modificar a relação das secretarias estaduais de receita, de arrecadação, de fazenda com o contribuinte, que é a obrigatoriedade da lei, que está em vigor, que ainda não está sendo aplicada, porque tem até julho do ano que vem para tal, que é a exposição dos preços das mercadorias e os impostos na nota fiscal, no ticket de caixa. Isso vai dar contato do contribuinte, que é o final, que é o cliente, com a tributação. O governo vai ter o ônus político de cada vez que aumentar a tributação ir para o preço. Isso, hoje em dia, está escamoteado. Isso vai ficar às claras. \r\n\r\nEstamos vivendo um processo que está perto de terminar, porque na hora que a população tiver contato com a realidade da tributação vai diminuir a voracidade de arrecadação. Vai começar a se administrar pela despesa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Só dois comentários.\r\n\r\nPrimeiro, quanto à queima de estoque, hoje, fica limitada ao preço que o senhor adquiriu o produto. Se o senhor baixar disso, o senhor não está nem empatando: está perdendo dinheiro. Não vai mexer na MVA, não vai mexer na alíquota. O senhor só pode descer até preço que o senhor adquiriu, que o senhor recolheu em cima do preço adquirido. É uma queima de estoque que vai até determinado limite. Como dizem as concessionárias: venda de veículo a preço da montadora. \r\n\r\nA segunda questão sobre essas recomendações que pudessem dar mais transparência, gostaria que a sua entidade nos mandasse essas sugestões por escrito para que a gente pudesse encaminhar à Fazenda. \r\n\r\nTambém acho que quanto mais se acelerar o que representa a alíquota dos impostos no preço final do produto, melhor mais transparente fica. Cada um arcando com o seu ônus. Acho que, também, no fundo, no fundo todas essas discussões que travamos quem vai pagar o preço final não é a Fecomércio, não é a Firjan, não é a Fazenda, somos todos nós, os usuários. \r\n\r\nEntão, isso está simbolizando cada vez um custo de vida mais alto. Também, até certo ponto, ora alimenta a inflação e ora alimenta a recessão, depende de cada momento histórico. \r\n\r\nArguo se tem mais alguém da Fecomércio que queira se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nVou passar agora à Firjan, dra. Cheryl.\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Bom-dia a todas as senhoras, a todos os senhores, agradeço, principalmente, ao deputado Luiz Paulo pela oportunidade, saudar aqui o secretário de fazenda, dr. Pompilho, dr. Alberto, dr. Allan, dr. George, aos colegas da Fecomércio, da CDL, presidente do sindicato dos alimentos. \r\n\r\nSão muitos os pontos que já estamos discutindo há algum tempo. Tentei selecionar alguns mais importantes para que pudéssemos conversar a respeito. O primeiro ponto é muito simples, que estamos batendo há algum tempo, que é a informação. A substituição tributária é algo que não é fácil, é muito difícil, inclusive para nós, técnicos, principalmente para a micro e a pequena empresa. E nós há muito tempo temos pedido mais esclarecimentos por parte do fisco a respeito da substituição tributária - inclusive, um ícone como Minas Gerais tem -, de perguntas e respostas a respeito desse tema para facilitar a compreensão, para que a gente recolha e oriente a recolher melhor. \r\n\r\nO segundo ponto é que foi dito aqui que a MVA foi baseada em pesquisas de São Paulo. O que podemos ver então é que aí já há uma ilegalidade, porque o artigo 24 da lei 2.657, dentre outros itens da pesquisa, fala que o levantamento de preços deverá abranger um conjunto de municípios que represente pelo menos 40% do valor adicionado fiscal previsto na legislação, que define o índice de participação dos municípios. Ele deveria abranger os municípios do Rio de Janeiro, necessariamente. E aí a gente já vê uma ilegalidade. Diz ainda a lei - é a lei do estado - que deve ser indicado aqui que as informações resultantes dessa pesquisa - que o deputado tem batido muito - deverão conter os dados cadastrais dos estabelecimentos pesquisados e respectivas datas das coletas de preços e demais elementos suficientes para demonstrar a veracidade dos valores obtidos, dentre outros itens. E não vou seguir adiante, mas nossa lei exige. É questão de cumprimento da lei estadual, aprovada e sancionada pelo governador. Portanto, vemos uma ilegalidade na questão da MVA.\r\n\r\nPara nós é um problema como um decreto sai e muda toda uma cadeia, toda uma sistemática de recolhimento quase que do dia pra noite. Essa questão do prazo é outra coisa que temos que pedir porque um decreto é imposto, sai da noite para o dia. Não temos essa participação como tem, por exemplo, numa lei que, bem ou mal, nós conseguimos participar, fazer emendas, ter uma participação. No decreto isso é muito difícil. E não há que se falar que o decreto está com base no protocolo no convênio, porque daí piorou. Como também temos dito aqui e batido muito, o Confaz é um órgão fazendário do qual não participam os cidadãos e as entidades representativas; nós ficamos sabendo que no Confaz foi... E muitas vezes imaginamos, gostaríamos inclusive de poder ter a oportunidade de assistir uma reunião para a gente saber como as decisões são tomadas lá, porque temos essa dificuldade. Tanto o protocolo quanto o convênio nos vem impostos, tal qual o decreto; e não nos dão a possibilidade de tentar colaborar para a melhoria da norma.\r\n\r\nOutro ponto é a questão do prazo de recolhimento. Como foi muito bem posto aqui, quem acaba realmente pagando é o comércio porque a indústria aplica a margem e repassa para o comércio. Mas a indústria está financiando o imposto: a partir do momento em que dou saída de uma mercadoria e tem que recolher até o 9º dia do mês seguinte ao fato gerador, e só vou receber em 60 ou em 90, estou financiando o estado. Aqui nós vamos reiterar um pedido que já fizemos, inclusive com base nessas afirmações, de que tínhamos esse prazo, sim, que é permitido por um protocolo - e aí vamos para o protocolo, que permite que seja no segundo mês subsequente. Aqui vamos reiterar um pleito que já fizemos à Secretaria de Fazenda, que é de aumento do prazo de recolhimento, principalmente em razão desses itens que vêm sendo incluídos na substituição tributária. Não tem que ser no 9º dia; no mínimo eu tenho que recolher esse imposto aqui num prazo que seja mais facilitado, senão, realmente tem empresa que a gente sabe que não recolhe ou que tem que emprestar dinheiro no banco para recolher imposto. A gente acha que não é por aí. Isso tudo é difícil, principalmente para a micro e a pequena empresa, as mais fracas desse elo da cadeia, que, além dessas dificuldades de conhecer a sistemática, que realmente ela possa recolher nesse prazo porque ela não tem que financiar imposto.\r\n\r\nEnfim, são essas as considerações, nós só estamos reiterando nossos pleitos, que estamos fazendo. Agradecemos pela atenção, pelo menos a gente está comentando que toda a equipe está aqui, o que já é uma disposição para nos ouvir e para discutir. Mesmo que comece amanhã - hoje são 30, vai começar amanhã, nós ainda não sabemos, porque como o prazo é exíguo nós não conseguimos testar isso nas nossas indústrias. Nós temos aqui o dr. Sérgio, que é presidente do sindicato e não conseguiu trazer outros presidentes exatamente porque o espaço de tempo foi curto. É provável que os nossos pleitos ainda venham a seguir, os mais específicos. \r\n\r\nAgradecer mais uma vez. Muito obrigada, bom-dia a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, é claro que as demandas que os senhores estão colocando, depois os dignos representantes da Fazenda vão responder. \r\n\r\nSob o ponto de vista legal, eu também tenho críticas em relação à representação das entidades. Porque não adianta dizer que é ilegal, etc., etc., representa. Por que a Confederação Nacional das Indústrias não pode fazer uma representação ao Supremo Tribunal Federal arguindo que margem de valor agregado não é imposto, como aqui já definiu o nosso Judiciário, e se por via de consequência, não está submetido ao princípio da anualidade? Se o Supremo disser que não está, eles estão certos. Se o pleno disser que está, eles vão cumprir. Eu não posso representar o Supremo. Os senhores têm entidades. Tanto a Fecomércio quanto a Firjan têm a entidade nacional para isso. Eu teria que reunir o meu partido em nível nacional - e duvido que consiga ter unanimidade sobre isso. Porque, muitas vezes, alguns mudam de lado, sentam na cadeira de governador e a opinião muda.\r\n\r\nEntão, eu acho que tem de fazer. Eu, por exemplo, não aceito porque eu tenho a decisão aqui do Judiciário, da representação que eu fiz, que me enviaram um texto do princípio da anualidade. Eu não aceito. O Poder Judiciário já disse que eu tinha razão, mas o Poder Judiciário daqui não é a última palavra. A última palavra é do Supremo. E se o Supremo decidir assim, o Confaz vai cumprir porque o Confaz também não vai agir ao arrepio do Supremo. Acho que aí tem uma pauta da possível ilegalidade.\r\n\r\nNa questão do recolhimento, é uma reflexão que a senhora está fazendo para a Fazenda. O Allan fez aí o histórico das datas de reconhecimento com inflação galopante, sem inflação, etc., etc. A rigor, a regra mínima que existe é você recolher a posteriori do fato. Todo mundo paga os seus funcionários mês vencido. Se a posteriori do fato, fica aí sob a complacência, do ponto de vista legal, da ilegalidade a posteriori. Agora, se é no 9º dia, no décimo dia, trinta dias após, etc., evidentemente que é uma questão não de legalidade, é uma questão negocial.\r\n\r\nE, por último, a questão dos números da MVA, esses percentuais, eu também queria, eu gostaria de ver se o arquivo do Confaz tem essas pesquisas dos mais diversos estados, porque a primeira vez que eu vejo aqui falar em números de pesquisa recente foi o Allan que falou aqui em autopeças. Eu também não sei se lá tem esse arquivo, porque se tiver de acordo com a lei federal que rege a transparência, é só requerer ao Confaz que eles têm de abrir esses arquivos porque são os arquivos que definem as alíquotas da MVA.\r\n\r\nVou passar agora para a CDL. Se quiser fazer o uso da palavra. Tem dois representantes aqui da CDL. Dois ou três? Está bom. Então... Não, deixa eu passar o microfone para a senhora, senão, fica difícil.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - Além de tudo o que já foi dito aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Seu nome, por favor.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - Elizabeth.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Elizabeth, da CDL.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - De tudo o que já foi dito aqui, o que se indaga, de fato, é como a secretaria chega a esses números cabalísticos, que o senhor assim enfirmou, porque, a princípio, pelo decreto 42, as alíquotas da NCM 1704.90.10 eram de 23 e 35%. Já com o protocolo 35, essas alíquotas passam a ser de 48, 53 e 69%. \r\n\r\nEntão, o que se pede, na realidade, é a transparência e, principalmente, a pesquisa realizada, que ela não é feita. Essa pesquisa tem que ser demonstrada. O que diz o artigo 4º é o seguinte: as margens serão encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, previamente à sua entrada em vigor, às entidades representativas nos setores e à Comissão de Tributação. As MVAs somente serão definidas por intermédio de pesquisa de mercado, efetuada por instituição de reconhecida capacidade. E isso não está sendo demonstrado. É só isso que se alerta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Só um minutinho. Eu vou passar a palavra ao secretário. Depois, o secretário...\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Eu vou começar pelo final, com a permissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Até para fins de uma discussão mais produtiva, eu sugeriria que se nós fôssemos citar a legislação, citássemos completa. O parágrafo que a dona Elizabeth mencionou...\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - É o 4º.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - É o 4º. Ele não para em pesquisa; ele para ou por protocolos assinados no âmbito do Confaz. Isso é uma diferença ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É verdade, eu conheço a redação.\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - É uma diferença muito significativa na própria validade da argumentação que ela faz. \r\n\r\nNós já nos dispusemos, nós vamos fazer consultas aos estados que geraram os protocolos ou as pesquisas que geraram os protocolos, tentaremos pedir cópia e teremos possibilidade de disponibilizar. A ideia em relação à adesão ao protocolo, desde o início, é apenas um período transitório a partir do momento em que a Secretaria de Fazenda e/ou os setores criem a prática de fazer permanentemente, de maneira às vezes até infra-anual, pesquisas de mercado, seja de preços, em alguns casos, seja de MVA em outros casos. \r\n\r\nQueria também chamar a atenção que não vale a pena nós confundirmos margem de valor agregado com alíquota de imposto. Acho que isso não ajuda a discussão técnica. \r\n\r\nBom, vou continuar respondendo aos vários pontos.\r\n\r\nO dr. Napoleão Velloso iniciou falando da sua posição consistente em relação à substituição tributária. É uma forma, é um regime de tributação que tem sido bastante aplicado e de forma bastante bem-sucedida no país. Ao contrário do que possa parecer, nós somos, sim, abordados de maneira muito frequente por vários setores no sentido de solicitar ou que nós entremos para aquele setor, ou que nós alarguemos o espectro de produtos porque, efetivamente, isso tem, sim, um impacto muito positivo em termos da qualidade das práticas de mercado. \r\n\r\nEm relação à preocupação contra a continuidade da administração e a prática de mudarem em relação à substituição tributária, eu agradeço as palavras elogiosas que ele fez em relação ao atual governo, mas eu acho o seguinte: a única vacina que existe contra esse tipo de coisa - nós já somos inoculados - é a prática democrática. Eu acho que a continuidade técnica, a continuidade de uma postura técnica por parte do fisco só tem uma garantia: é que nós escolhemos, de forma correta, os nossos representantes. \r\n\r\nO SR. NAPOLEÃO VELLOSO - Infelizmente, nem sempre praticado...\r\n\r\nO SR. RENATO VILLELA - Eu não tenho essa opinião.\r\n\r\nDra. Cheryl, em relação à questão de informação, a senhora sabe, nosso site tem um “perguntas e respostas” bastante amplo, mas não temos de fato um específico para substituição tributária.\r\n\r\nNós vamos olhar o de Minas Gerais e vamos verificar se vale a pena ter um específico para ST ou não. Eventualmente, vamos dar uma melhoria naquilo que nosso site já tiver em relação à substituição tributária. Mas, se a senhora quiser nos enviar, até por e-mail, algumas questões que a senhora ache importante e que não encontrou no site, já nos ajuda.\r\n\r\nEu não entendi bem a sua citação à 2.657, pareceu-me um pouco fora de contexto. A senhora está falando de valor adicionado fiscal de município, aí, por definição, tem que ser município do estado. Eu vou olhar com calma, é lógico, né? Para distribuição do IPM entre municípios, é claro que a gente tinha que usar o município do estado. Esse que era o ponto. Vamos dar uma olhada com tranquilidade.\r\n\r\nQuanto ao seu desejo de assistir uma reunião do Confaz, a senhora pode pedir ao presidente do Confaz para assistir. Eu, como representante do Rio de Janeiro lá, eu não tenho essa prerrogativa nesse poder. O presidente do Confaz é o ministro da fazenda, então, fique à vontade para solicitar. Mas, se a senhora me perguntar, eu acho que existem coisas melhores para se fazer com o seu tempo do que assistir uma reunião do Confaz.\r\n\r\nO prazo de recolhimento, nós já falamos suficientemente. \r\n\r\nNão sei se eu cobri todas as questões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O senhor Allan também queria fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - Só para deixar claro, várias pesquisas aqui, para corroborar as margens que saíram nos protocolos estão em fase de conclusão. De cosméticos está praticamente pronta, que é o pessoal da ABPEC(?), que está fazendo junto com a Fipe; e também venda direta porta a porta já está em fase bem adiantada; limpeza doméstica. Então, para corroborar.\r\n\r\nÉ só avisar a vocês o seguinte: existe um medo muito grande do setor substituto que, quando faz a pesquisa aqui, na realidade, as margens vão aumentar. A ideia é por que nos Estados Unidos se praticam os menores preços do mundo? Porque eles têm a melhor logística e o maior mercado consumidor. Quanto maior o mercado consumidor e melhor a logística, mais barato.\r\n\r\nSão Paulo é os Estados Unidos do Brasil. Eles têm a melhor logística e tem o mercado consumidor mais pesado. Quanto mais você se afasta de São Paulo, mais as margens são obrigadas a subir para compensar a estrutura deficiente dos outros estados.\r\n\r\nExiste sempre a preocupação, que é muito comum, quando se faz uma pesquisa regionalizada dar maior que as pesquisas feitas em São Paulo. As pesquisas feitas em São Paulo são com base em institutos, geralmente a Fipe, às vezes, a Getúlio Vargas, são institutos seriíssimos, que não admitem ingerência na forma como eles fazem a pesquisa; e a pesquisa de preço a varejo é feita por eles, através de levantamento estatístico de que eles têm expertise de dezenas de anos nisso. Com base nas notas fiscais eletrônicas capturadas na base de dados, é dado o preço do contribuinte substituto. É pegar o preço de varejo e dividir pelo... Basicamente, uma ideia simples. Pega o preço de varejo, divide pelo do substituto e você acha a margem de agregação. É mais ou menos assim.\r\n\r\nHá um medo, a gente tem que ir com calma nesse assunto, há temor que, se você banca mesmo uma pesquisa regional, as margens podem subir. Existe um risco alto de isso acontecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Cheryl, por favor.\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Só para complementar que, quanto aos requisitos de pesquisa, realmente ficou estranho esse art. 4º que a dra. Elizabeth citou; porque a gente tem o art. 24 da lei. O art. 24 foi mantido, então, ele vai conviver. Numa interpretação sistêmica, realmente, a gente chega à conclusão de que tem que ter a pesquisa, daí que a gente não pode usar só o protocolo e o convênio.\r\n\r\nCom relação às pesquisas, o problema é que quando entra na substituição tributária o preço já está contaminado pela substituição. Por isso que a gente teria que ser avisada antes, para poder fazer a pesquisa antes de entrar. Porque se eu faço a pesquisa já quando entrou, o preço já está determinado. E isso a gente vê diretamente quando a gente compra, quando um produto entra na substituição tributária, a gente vê que ele já está mais ou menos, aspas, “tabelado”. \r\n\r\nOutra questão também que eu gostaria de trazer aqui para a Mesa e eu acabei esquecendo de mencionar é a seguinte: esse, de alimentos, como ele é recente, a gente ainda não teve as testagens. Mas a gente já está com uma reclamação do setor de água mineral. O exemplo é o seguinte: a água mineral estava com o MVA. Agora, a gente não sabe, porque a gente está tentando, ainda tentando entender por que a água mineral passou de MVA para a pauta; nós não fomos chamados para discutir essa pauta. E, aí, o que me veio do setor é que ele vendia, ele vai pagar agora mais imposto do que ele recebe pela água mineral. Por quê? Porque ele vende água mineral a R$ 1,00 e, agora, o estado, através de uma resolução que baixou a pauta, está dizendo que não, que ele vende a 7,74. Portanto, ele vai ter que recolher ICMS sobre 7,74. \r\n\r\nO que acontece? Ele diz assim: olha, é isso mesmo. Aí que eu disse que falta para mim, também, esse site mais elaborado. A primeira pergunta que veio para mim é assim: é isso mesmo? Eu entendi direito? Eu vou pagar mais imposto do que eu vou receber pela água que vendo? É provável, lógico que ele vai ter que aumentar o preço dele. É óbvio que agora ele vai ter que dizer: olha, meu preço não é R$ 1,00; é R$ 7,74. Basta saber se o mercado vai absorver isso. \r\n\r\nE aí nós fomos atrás. A portaria é a 44, de 30 de agosto de 2013. Aí a gente fez toda uma pesquisa e chegou à conclusão, que o Poder Judiciário está dizendo, que eu tenho que ter o contraditório e a ampla defesa nesses processos, por exemplo, de pauta. Deveria ser assim também na MVA. E fomos atrás do processo e até o presente momento ainda não conseguimos localizar esse processo que deu margem, que deu base a essa pauta, dizendo que esses são os preços da água mineral praticados no Estado do Rio de Janeiro. Quando a gente joga lá, no sistema do estado, de processo, dá processo inexistente. E então a gente está tentando localizar esse processo, para tentar entender de onde saiu esse preço e se o setor foi efetivamente consultado. \r\n\r\nNós, como Federação das Indústrias, que albergamos esse setor, não fomos. Esse é só um exemplo prático de como é difícil para nós lidarmos, então, com essa questão da substituição tributária, como isso demanda, realmente um esforço muito grande por parte do contribuinte, para entender. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Jorge, por favor.\r\n\r\nO SR. JORGE - Deputado, só para esclarecer: o caso da água, foi mais de um ano de negociação com o setor. Todas as associações relativas, de refrigerantes, bebidas e da água também participaram...\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Não. Refrigerante e bebida é outro setor, outro sindicato. \r\n\r\nO SR. JORGE - Mas todos os sindicatos participaram, inclusive o das águas, a AB Águas participou. \r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Não, “A”, é de associação. Nós somos Federação das Indústrias do Estado do Rio. \r\n\r\nO SR. JORGE - Todos participaram, Cheryl. O processo existe, depois eu mando para você o número do processo...\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - O número, eu tenho. Preciso é da cópia na íntegra.\r\n\r\nO SR. JORGE - Então, tá. Você faz a solicitação, que nós vamos dar. É um exemplo claro que o Allan acabou de falar. Foi feita a pesquisa, a pesquisa foi feita pela Fipe. Foi o setor mesmo que contratou a pesquisa. Foi dado prazo para todo mundo a recorrer, em relação aos critérios da pesquisa. E a pesquisa chegou a um preço bem maior do que era praticado anteriormente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Napoleão Velloso. \r\n\r\nO SR. NAPOLEÃO VELLOSO - Uma questão da água, que eu acho que é bem emblemática. A água, quando é vendida num restaurante, evidentemente tem uma margem maior. A água, quando é vendida num supermercado ou numa loja de conveniência, a margem é outra. Você vê o preço... Como é que vocês equacionam essa disparidade? Porque tudo é água. \r\n\r\nO SR. JORGE - É ponderação, que é feita pelo instituto de pesquisa. É definido, compartilhado, há prazo para recurso do setor; o setor concordando, a ponderação é aplicada, dando para vários tipos de segmento. \r\n\r\nO SR. NAPOLEÃO VELLOSO - Esse é o ponto da fragilidade da substituição tributária. Porque é pé no forno e cabeça na geladeira. A ponderação é inviável.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Um de cada vez. Deixa ele terminar. \r\n\r\nO SR. NAPOLEÃO VELLOSO - A ponderação me parece inviável, porque é muito difícil você estabelecer uma mesma margem que obedeça sim ao critério da verdade, de uma margem aplicada no comércio varejista de água e uma margem aplicada num restaurante ou numa boate, ou na Praia do Pepê. Isso vale para farinha de trigo, isso vale para outros produtos que têm em restaurante, ou numa manufatura, uma agregação de valor muito maior do que, na realidade, você aplica na venda ao varejo simples. E, nesses casos, qualquer que seja, se nós usarmos média, nós estaríamos penalizando a ponta mais barata, isso é o que me parece.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, Renato Villela. Depois, retorna para mim porque eu quero fazer as conclusões finais. \r\n\r\nO SR RENATO VILLELA - Perfeito, bom, em relação aos pontos colocados pela dra. Cheryl, quero lembrar que boa parte daquilo que ela está reclamando, ela de fato acabou acontecendo por... Nunca excesso porque transparência nunca é demais. Mas por uma postura bastante aberta da Secretaria de Fazenda, conversar com os setores, tá? No caso específico de águas, inclusive, a republicação dessa resolução ocorreu de uma demanda setorial, então, aquilo que a senhora colocou como sendo falta de transparência, tal, não. Talvez até excesso. Excesso não, porque nunca é demais. \r\n\r\nAo dr. Napoleão Velloso, o senhor escolheu exatamente a exceção para criticar a regra. É evidente, por exemplo, o senhor dizer que a margem de uma barraca, da água vir de uma barraca do Pepê é muito maior do que aquela que se vende para o mercado, isso é evidente. Todo mundo que bebeu água na Barra da Tijuca sabe. Agora, o senhor pode ficar tranquilo que a ponderação é muito pequena. A média ponderada existe exatamente para evitar esse exemplo que o senhor deu da cabeça no forno e o pé na geladeira. Ou aquela ideia de que uma pessoa come uma galinha outra não come nada, os dois comeram meia galinha. A matemática, ela evoluiu um pouquinho nos últimos séculos, a estatística também, de maneira que existem métodos bastante seguros e bastante robustos para lidar com esses tipos de situações. O senhor pode ter certeza de que os institutos de pesquisa são, no caso brasileiro, particularmente, o instituto de pesquisa que nós utilizamos, de acordo com lei, está dentro dos melhores do mundo. Ninguém aqui no Brasil contesta índice de preço, ninguém aqui no Brasil contesta estatística de mercado, concentração de mercado Não há por que eu contestar estatisticamente uma margem de valor agregado calculado por institutos do porte da Fipe, da Fundação Getúlio Vargas e de outros. O senhor pode ficar tranquilo que a margem da água mineral ela reflete exatamente dados ponderadores, dado o cuidado com que foi feito ela reflete exatamente aquilo que ocorre no mercado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, anotei aqui cinco pontos. Primeiro, as contradições da substituição tributária, levantadas pelo ex-deputado Napoleão Velloso. Nós, da Comissão de Tributação, não vamos discutir se ela deve ou não deve existir porque foge à nossa competência. Essa competência é do Congresso Nacional, essa substituição tributária está criada formalmente na lei Kandir e, por via de consequência, não podemos aqui estar discutindo se ela é válida ou não, mesmo com todas as críticas que está se fazendo à Constituição ao completar a mesma 25 anos. Já conversamos aqui muito sobre isso, que o início, a origem da substituição tributaria seria o grande varejo. Só que tem que hoje é amplo, geral e irrestrito; e há legalidade para fazê-lo. Porque a gente tem que discutir até onde deve ir esse limite, mas essa discussão também tem que ir para o Congresso Nacional.\r\n\r\nPor isso que as entidades de classes são organizadas. Entidades específicas de setores, entidade estadual e a entidade nacional. Eu sou daqueles que acham que está havendo certo exagero, mas também não quero que o estado perca a arrecadação, eu quero que tenha o tamanho justo. Mas entre eu querer e acontecer tem uma distância imensa.\r\n\r\nSegunda questão, eu discordo da senhora, para mim, esse decreto só pode ser editado e só pode entrar em vigor quando o presidente da Casa, a comando da comissão expedir ofício ao governador dando o que aconteceu nesta reunião. Se o secretário quiser fazer dia 1º, problema do secretário e da sua legalidade, mas este o estará fazendo, se fixar dia 1º, ao arrepio da lei, ficando bastante claro. \r\n\r\nA terceira questão é que eu jamais disse que margem de valor agregado é imposto, mas a decisão do Judiciário foi tratar, sob o ponto de vista da anualidade, da mesma forma porque entra no planejamento tributário das diversas empresas. Se elas perdem a capacidade de fazerem o planejamento tributário, elas, evidentemente, vão perder em eficiência, eficácia, etc., etc.\r\n\r\nA terceira questão é a transparência. Transparência está inscrita no art. 37 da Constituição Federal. A lei da transparência, lei nacional, regulamentada também aqui no estado, diz que as instituições têm 30 dias para responder com transparência qualquer indagação de qualquer cidadão. Se existe uma pesquisa em arquivo, não há por que não dar, a não ser que isso seja quebra de sigilo de alguma coisa. Em não sendo, não tem por que não dar. \r\n\r\nTambém esse processo que a senhora coloca, que o Jorge falou que está à sua disposição, é só a senhora requerer que ele tem que dar em 30 dias, até porque foi um processo que definiu que é público, que água mineral sai da MVA para entrar para a pauta, enfim. Esta é a terceira questão. Além do mais, há o seguinte: esse associado da Firjan - e aí a senhora me desculpe, tinha a obrigação de comunicar à Firjan. Ele não é associado? Ele não foi para a mesa de negociação, ele avisa. Se não foi, são outros 550, mas se foi, é ele quem comunica; e esta não é questão específica da Fazenda, é questão de organização de cada setor. \r\n\r\nFinalmente, eu sou, aqui no Parlamento, junto com alguns outros deputados, uma “minoria avassaladora”. Mas eu também sou daqueles que acham que é fundamental para a consolidação da democracia a existência da oposição. Sem oposição não tem democracia, e também porque a oposição muitas vezes pode fazer críticas construtivas. O poder absoluto gera erros absolutos. \r\n\r\nTambém acredito que pesquisa - que não seja pesquisa de intenção de voto, que são quase todas manipuladas, sem exceção, principalmente se for do maior dos institutos -, as pesquisas da Fipe e da Getúlio Vargas seguramente conseguirão definir qual é o MVA do mercado. Eu digo que a média que é burra é a média aritmética. Essa é realmente burra, porque ela não expressa nada. Inclusive, o conceito de renda per capita é algo absolutamente fora de propósito, como é feito, mas ponderando você tem condições, claro, de retratar a realidade da melhor forma possível. \r\n\r\nEu concordo com o Allan que São Paulo tem a melhor das logísticas, é o maior arrecadador e o maior consumo e, por via de consequência, em tese, deve ter as menores MVAs. Concordo com sua tese, mas nem por causa disso não deixamos de fazer a pesquisa aqui. Porque aí fica mais fácil na mesa dizer assim: a pesquisa por produto X deu uma MVA de 60, mas vamos continuar a praticar 45.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nTambém, ele pode até ter isso, ou dizer: “vamos discutir, sair de 45 para 60”. Acho que isso dá um espelho do que se está fazendo. E também, porque muito inteligentemente o Allan citou São Paulo, mas a maioria dos convênios que vêm aqui não diz que a base é São Paulo não. Por um acaso hoje um deles diz que é São Paulo, que é o 45, porque outros não dizem qual é a base da pesquisa. Pode ser a Bahia, pode ser o Acre, não sei.\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - Deixe-me só explicar para o setor, porque realmente parece uma coisa que a gente está querendo esconder, e não é. Os estados, de maneira geral, começaram a aceitar a pesquisa feita pelas entidades em São Paulo. Então, a ABPEC(?), a Associação da Indústria de Produtos de Higiene Pessoal e Cosméticos, o pessoal da indústria alimentícia, eles fazem em São Paulo, bancada pela Associação da Indústria, pelo Sindicato da Indústria, geralmente com a Fipe, a Getúlio Vargas entrou no caso da venda porta a porta, que é Avon e Natura, mas, em geral, é a Fipe. E aí, os outros estados aceitam essa pesquisa, quer dizer, mesmo um estado - por exemplo, o Rio Grande do Sul tem um protocolo de cosméticos que a gente assinou; Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. Na realidade, esses estados todos estão copiando a pesquisa de São Paulo, não só porque o setor reclama que não pode fazer no Brasil inteiro porque não tem associação que arque com esse ônus de pagar pesquisa no Brasil inteiro. \r\n\r\nEntão, as próprias associações de indústrias pedem para fazer uma única pesquisa. E quando os estados, que são diferentes, como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro exigem, eles já pedem por amostragem: o protocolo tem 40 itens, que foram pesquisados em São Paulo, vamos pegar os dez mais significativos para baixar o custo da nossa pesquisa; e a gente é obrigado a aceitar porque o cara começa a reclamar de custo. Ele tem razão. Os associados é que vão pagar a pesquisa. \r\n\r\nEntão, é por aí. Mas, em geral, todos os estados estão copiando a pesquisa que é publicada na portaria CAT de São Paulo, basta entrar no Diário Oficial que estão todas as pesquisas da CAT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Só para tentarmos fechar. Secretário, o Allan está nos informando que qualquer um do povo, se acessar o CAT, tem acesso às pesquisas.\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - Às pesquisas não, à divulgação das margens.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A divulgação das margens. Mas a divulgação das margens está no protocolo. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nEntão, eu gostaria, secretário que o senhor, se não tiver, tem o direito e dever de ter a pesquisa do protocolo que o senhor fez com São Paulo. Se o senhor não tiver, então, que o senhor requisite. Vou pedir para a secretaria aqui da comissão que faça um ofício à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando cópia dessa pesquisa, referente ao protocolo 45. Eles não têm nenhuma obrigação de me responder, mas têm obrigação de responder ao senhor, que assinou o protocolo. E, também, vale para a Fecomércio, para a CDL e para a Firjan. Os senhores têm os seus órgãos irmãos de São Paulo, que podem também requisitar e encaminhar para os senhores, senão, fica todo mundo reclamando que não tem. Pior, mais grave, diz aqui o secretário: as entidades de lá pagaram. Se pagaram, tem. Em vez de ficar todo mundo reclamando, vamos nos esforçar para termos também.\r\n\r\nO SR. ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO - Era isso que eu ia falar. A Firjan pode entrar em contato com essas associações de indústria porque quem pagou as pesquisas foram eles; eles têm a pesquisa.\r\n\r\nA SRA. CHERYL BERNO - Allan, a nossa questão não é essa; a nossa questão é ter o direito de quando o produto entrar na substituição tributária, nós previamente possamos avisar a nossa base. Porque a nossa base nos dirá qual é o preço, ela não precisa nem fazer pesquisa, as nossas empresas sabem qual é o preço que elas praticam. Para a gente chegar aqui nesta audiência pública sabendo do que estamos falando. Você vai me propor uma margem de 100 e eu vou te falar: ok, 100 eu aceito. Ou você vai me propor uma margem de 100 e eu já na hora te digo: não, é 80 porque está aqui, a gente consultou nossa base de pesquisa. \r\n\r\nEntão, é o trâmite legal desse processo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, só continuando, para concluir. De qualquer forma, é importante que nós tenhamos, em relação a essa audiência pública, a pesquisa desse protocolo. Não estou falando nem dos pretéritos, estou falando deste. Porque a gente discutiu hoje que é o 45. \r\n\r\nEntão, fazer o ofício; o secretário se dirija ao governo de São Paulo. Não precisa nem ir; ele resolve isso por telefone, em três minutos e meio ele resolve isso. \r\n\r\nE, finalmente, eu vou tentar por meio de projeto de lei. Porque o que eu entendo, Cheryl, é que a gente tinha que fazer essa audiência pública antes da assinatura do protocolo. Isso é que seria a data ideal, viu, Jorge? Essa é que é a data ideal. Porque, veja só, o Confaz tem pauta; o Confaz não se reúne aleatoriamente. Ele se reúne com pauta adredemente publicada. Quando ele faz a pauta é porque São Paulo já fez a pesquisa, já apresentou a ele. E se já apresentou a ele, pode nem ter dado a pesquisa para o Rio de Janeiro, mas deu as margens para o Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, quem representa a Fazenda no Confaz? É o secretário. Eu duvido, com essa assessoria imensa que o secretário tem, que ele vá lá para o Confaz e aí São Paulo vai ditar os percentuais de MVA e ele vai dizer sim ou não aleatoriamente. Ele já foi adredemente preparado. Se ele foi adredemente preparado, antes dele ir é que a gente poderia discutir. Seria mais transparente, mais democrático e a gente nunca estaria correndo contra o tempo, como estamos agora. \r\n\r\nAgora, eu só penso impor isso por lei. Por lei, a gente sabe que é difícil de chegar a um denominador comum. Mas o senhor pode resolver também sem lei; democraticamente, por iniciativa, evidentemente, daqui para frente. Para trás é impossível. Fica também essa sugestão para entrar no nosso ofício. \r\n\r\nE, antes de concluir, sr. secretário, duas últimas questões que têm a ver com a discussão tributária. A primeira é o senhor marcar o dia que o senhor desejar - não é para vir aqui, é para nos receber -, sobre a questão da micro e da pequena empresa. Ela, paulatinamente, ir diminuindo a sua MVA em relação a determinados produtos. Projeto de lei que já veio à pauta, recebeu diversas emendas, não vou à 2ª discussão porque foi pedido que voltasse em 2ª se o senhor opinasse; e já tem mais de seis meses. As emendas, inclusive, são de minha própria autoria. O projeto original eu sou coautor e as emendas são de minha autoria para ficar mais elástico naquele conceito das autopeças. Não é para zerar alíquota; é para escalonar, diminuindo ano a ano. \r\n\r\nSegundo, é que - acabei de ver agora; inclusive, preparei as emendas antes de vir pra cá - chegou projeto de lei prorrogando - não deixa de ser uma prorrogação -, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, em dois pontos percentuais, de 2013 à eternidade. E incluindo novas formas de gastos: transportes, UPAs, etc., etc. Deve ter sido o senhor o autor da redação do projeto de lei. Suponho. Estou falando daquilo que o senhor conhece. Está publicado no DO. É público. Está na pauta, eu acho. Olha só, já entrou na pauta de terça. Urgência, urgentíssima. Publicou hoje, né? Publicou hoje ou sexta? Publicou sexta-feira. \r\n\r\nEntão, estão avisados os senhores. O secretário evidentemente sabe. Estão avisados os senhores representantes das entidades. E, daqui para frente - não como a gente imaginava que 2014 fosse acabar -, além da alíquota de dois sobre tudo, tem mais dois sobre aqueles outros produtos, que são energia e telecomunicação. \r\n\r\nO projeto original era cinco - não é isso, era cinco, não era? Era cinco no total; era dois mais três; e o que eles estão propondo agora é dois mais dois. Sendo que a gente tinha aprovado a extinção dessa sobrealíquota. \r\n\r\nEntão, o senhor fez aqui a preleção, na sua projeção, de recursos para 2014, o senhor considerou a lei existente. Não sei se o senhor está lembrado. A projeção da LDO. Na verdade, os cofres do estado, estão sendo propostos a continuar mantendo praticamente níveis de arrecadação iguais ou superiores às arrecadações anteriores. \r\n\r\nEu vou pedir aos senhores representantes que o mais rápido possível, nas próximas 48, 72 horas, no máximo, e encaminhem os ofícios que sintetizem as demandas que os senhores colocaram aqui porque, em função dessa discussão do ofício dos senhores, eu tenho que construir outro ofício, encaminhado ao presidente da Casa, para encaminhar ao governo do estado. \r\n\r\nAssim sendo, se ninguém quiser mais fazer uso da palavra, dou por encerrada a audiência pública de hoje, às 13 horas e cinco minutos. Muito obrigado. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nId: 1624815"
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                            "II - Atos da Mesa Diretora",
                            "Em 29.01.2014\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº01/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no §3º do art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 395/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pelo Departamento de Assistência Médica, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o servidor requisitado GUILHERME GUITMANN, Assistente III, matrícula nº 306.672-7, com efeito a partir de 12 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1624816"
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                        "CONTRATO\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03B/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 16722/09\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL DOS SERVIDORES DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nId: 1624817"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 11:30 HORAS: LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commercio” nos dias 17, 18 e 21 de outubro de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovada, à unanimidade, a prestação de contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commércio”, no dia 16 de maio de 2013; b) Homologada, à unanimidade, a destinação do resultado do exercício, conforme Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício, para a conta de Prejuízos Acumulados e; c) Fixados os honorários mensais, para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 25 de outubro de 2013, lavrada no livro próprio da Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA, Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Gráfica Editora Jornal do Comércio S/A - NIRE: 33300093923 - Protocolo: 0020135502292 - 28/11/2013 - Certifico o Deferimento em 02/12/2013, e o registro sob o NIRE e data abaixo. Arquivamento: 00002588949 - 02/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1624238"
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                "1624500": [
                    "V - Ata",
                    "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.342.023/0001-33 - NIRE 33.3.0006604-7\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/12/13. Data, Hora e Local: Dia 20/12/13, às 10h, na sede da Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, na Av. das Américas nº 4.430, Gr. 201/202, Barra da Tijuca, na Cidade e no Estado do RJ. Convocação e Presença: Os acionistas representando mais de 2/3 do capital com direito a voto da Cia, convocados por edital publicado nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, conforme alterada (\"Lei das S/As\"), no Jornal do Commercio e no DOERJ, nas edições dos dias 6, 9 e 10/12/13. Os referidos editais encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. Mesa: Presidente - Carlos Fernando de Carvalho; Secretário - Carlos Felipe de Andrade de Carvalho. Ordem do Dia: Deliberar acerca da seguinte matéria: Aprovar o aumento do valor da remuneração global anual da Diretoria, a ser distribuída entre seus membros, que passará de R$ 1.500.000,00 para R$ 3.000.000,00. Deliberações: Foram adotadas e aprovadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes à Assembleia: 1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à AGE seja feita sob a forma de sumário, como faculta o §1º do art. 130, da Lei das S/As. 2. Aprovar o aumento do valor global anual do pro labore da Diretoria para R$ 3.000,000,00. 3. Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria da Cia relacionados às deliberações acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes, encerrando-se a reunião. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 20/12/13. Carlos Fernando de Carvalho-Presidente; Carlos Felipe Andrade de Carvalho-Secretário; Acionistas presentes: Carlos Fernando de Carvalho, Carlos Fernando Andrade de Carvalho, Carlos Felipe Andrade de Carvalho. Jucerja nº 2578231 em 27/12/13.\r\n\r\nAGE 20/12/2013\r\n\r\nId: 1624500"
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                "1624249": [
                    "V - Ata",
                    "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 12:00 HORAS: LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 17, 18 e 21 de outubro de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovada, à unanimidade, a prestação de contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” no dia 16 de maio de 2013; b) Delibera-se, ainda, que, considerando a existência de lucro do exercício, os acionistas receberão dividendos, na proporção do seu número de ações, no percentual fixado no artigo 31 do Estatuto Social, de 6% (seis por cento) sobre o Resultado Líquido do Exercício. A Diretoria da Sociedade informa a esta Assembleia que o pagamento de dividendos aos acionistas é incompatível com a situação financeira da sociedade, propondo sejam suspensos os pagamentos, nos termo do §4º, do Artigo 31, do Estatuto Social. Colocado em discussão e votação a proposta da Diretoria, foi a mesma aprovada, à unanimidade, para suspender o pagamento dos dividendos obrigatórios, ficando a quantia correspondente contabilizada como Reserva Especial, nos moldes do §5º, do artigo 31, do Estatuto Social e; c) Reeleitos, por unanimidade, para o biênio 2013/2015, a seguinte diretoria: Diretor-Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Diretor Vice-Presidente Executivo: Evaristo de Oliveira, e; Diretor Vice-Presidente Institucional: Solon de Castro Lucena, ficando desde já empossados, fixando-se honorários mensais para cada um dos Diretores, para vigência até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 25 de outubro de 2013, lavrada no livro próprio da S/A O Jornal. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: S/A O Jornal - NIRE: 33 3 0011657-5 - Protocolo: 00-2013/550221-7 - 28/11/2013 - Certifico o Deferimento em 02/12/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002568985. DATA: 02/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1624249"
                ],
                "1620319": [
                    "V - Ata",
                    "SUDESTE S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016579-7\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 02.062.747/0001-08 \r\n\r\nEXTRATO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 23/01/12, às 15:00, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovado aumento do capital social passando para R$ 3.176.000,00 mediante a emissão privada de 80.000 ações ordinárias. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002288741, de 02/02/2012- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30/04/12 às 14:30 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Publicados no DO e DM em 13/04/12 o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2011. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/11.Declarado e Aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/11 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Eleição para a função de Presidente do Conselho de Administração: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF nº 262.853.202-00, para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF nº 654.298.507-72, para a função de membro do Conselho de Administração: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF nº 489.614.185-72, exercerão um mandato de 1 ano. Fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002325442, de 11/05/2012- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 18/05/12 às 12 horas, na sede Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Aprovado remuneração mensal de cada Diretor e cada Conselheiro, Ratificam a contratação da BKR Lopes, Machado Auditores S/C como nova prestadora dos serviços de auditoria independente à Companhia. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012.Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Carlos Humberto Falcão Borborema Alves (Secretário da Assembleia). JUCERJA nº 00002330100 de 22/05/2012- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 11/12/12 às 11 horas, na sede Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Aprovado o aumento do capital social da Companhia passando para R$ 3.251.000,00 mediante a emissão de 7.500.000 ações ordinárias. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002426170, de 02/01/2013- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 28/02/13 às 15 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Renúncia de José Raul Sant'Anna e eleição de Marcelo De Freitas Lapa Santos, inscrito no CPF nº 113.822.937-71, para Diretor Econômico-Financeiro, onde complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após a AGO 2013.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002463841, de 25/04/2013- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 29/04/13 às 15 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Publicados no DO e DM em 327/03/13 o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2012. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12. Eleição para a função de Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF nº 654.298.507-72, para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01, para a função de membro do Conselho de Administração: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF nº 007.966.045-25, exercerão um mandato de 01 ano. Fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002469058, de 09/05/2013- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 07/05/13 às 10 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Eleição Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF nº 489.614.185-72, para Diretor Econômico-Financeiro. Maria Amalia Delfim De Melo COUTRIM, inscrita no CPF nº 654.298.507-72, para Diretor de Operações e de Relações com Investidores. Danielle Silbergleid, inscrita no CPF nº 016.744.087-06, para Diretora Administrativo, terão mandato de 02 anos.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002474284, de 22/05/2013- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1620319"
                ],
                "1620367": [
                    "V - Ata",
                    "PROMPT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026186-9\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 02.992.449/0001-09\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 23/01/2012 às 14:45, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 4.525.000,00 com emissão de 119.403 ações. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002290913, de 08/02/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30/04/2012 às 14:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Publicados no DO e DM em 20/04/12 o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/11. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/11 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Reeleição para o Conselho de Administração: para Presidente do Conselho de Administração: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.202-00, para Vice-Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para membro do Conselho de Administração: Norberto Aguiar Tomaz, inscrito no CPF sob o nº 237.976.908-78, exercerão um mandato de 1 ano. Fixou-se o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 em até R$ 300.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002325451, de 11/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada 18/05/2012 as 11:30 na sede da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Eleição José Raul Sant'anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87 para Diretor de Relações com Investidores, Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72 para Diretora Econômico-financeira. Exercerão o mandato de 02 anos. Ratificou a contratação da BKR Lopes, Machado Auditores S/C como nova prestadora dos serviços de auditoria independente à Companhia. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Carlos Humberto Falcão Borborema Alves (Secretário da Assembleia). JUCERJA nº 000023330000, de 22/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 11/12/2012 às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia em face à presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 4.605.000,00 com emissão de 8.000.000 ações. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002426169, de 02/01/2013- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 28/02/2013 as 14:45 na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Renúncia de José Raul Sant'Anna do cargo de Diretor de Relações com Investidores. Eleição de Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF nº 489.614.185-72 para Diretor de Relações com Investidores. Complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após a AGO. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002463855, de 25/04/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29/04/2013 as 14:30 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Publicados no DO e DM em 27/03/13 as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2012. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/12. Eleição para Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF nº 654.298.507-72, para Vice-Presidente do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF nº 082.887.307-01, para a função de membro do Conselho de Administração: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF nº 007.966.045-25, exercerão um mandato de 01 ano. Fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013 em até R$ 340.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002469056, de 09/05/2013- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 07/05/2013 as 09:30 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Eleição Danielle Silbergleid, inscrita no CPF nº 016.744.087-06, para Diretora Administrativo. Complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após AGO no ano de 2014. Aprovado a uma remuneração mensal de R$ 2.500,00 no exercício de 2013 para cada Diretor e cada Conselheiro. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002539037, de 16/09/2013- Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1620367"
                ],
                "1624008": [
                    "V - Convocação",
                    "MASSARÚ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ No. 04.853.355/0001-84\r\n\r\nATA LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 31 de Dezembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social sita à Rua São José, n.° 90, Sala 1903 - parte - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20010-020.\r\n\r\nPRESENÇAS: sócios quotistas, representando a totalidade do capital social.\r\n\r\nINSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM, Presidente e SILVIA JEANETTE EISENSTEIN Secretária.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocados por carta, compareceram quotistas representando a totalidade do Capital Social.\r\n\r\nORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: \r\n\r\n(1) Foi aprovado por unanimidade a redução do Capital Social (considerado excessivo em relação aos planos atuais da sociedade) no montante de R$ 208.271,38 (duzentos e oito mil duzentos e setenta um reais e trinta oito centavos), quantia essa que será reembolsada aos sócios-quotistas por valores anteriormente disponibilizados à Sociedade, observados os mesmos percentuais de participação societária de cada quotista, com a consequente diminuição proporcional de 7,036195 % do valor nominal das quotas representativas do Capital Social, mantendo-se inalterado o número total de quotas representativas do capital social. \r\n\r\n(2) Também foi aprovada por unanimidade a redução do Capital Social (considerado excessivo em relação aos planos atuais da sociedade) no montante de R$ 191.728,62 (cento noventa um mil setecentos vinte oito reais e sessenta dois centavos), para amortização de prejuízos acumulados (mantendo-se eventuais saldos em conta de reserva específica para essa mesma finalidade) quantia essa que será reduzida do valor da participação de cada um dos sócios quotistas no capital social da empresa, observados os mesmos percentuais de participação societária de cada quotista, com a consequente diminuição proporcional de 6,477318 % do valor nominal das quotas representativas do Capital Social, mantendo-se inalterado o número total de quotas representativas do capital social.\r\n\r\n(3) Face as alterações acima, foi aprovada a correspondente alteração do artigo 5º do contrato social que passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social é de R$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais), dividido em 8.000.000 (oito milhões) de quotas, com valor nominal R$ 0,32 (trinta e dois centavos) cada uma, assim distribuídas: Sócio MOYSÉS LEVY LIBERBAUM, com 7.920.000 quotas, perfazendo R$ 2.534.400,00 e SILVIA JEANETTE EISENSTEIN, com 80.000 quotas, perfazendo R$ 25.600,00 , num total de 8.000.000 de quotas, somando o capital social R$ 2.560.000,00 .”.\r\n\r\nATA EM FORMA DE SUMÁRIO: Foi autorizada a redação neste formato.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, vai assinada por mim, Secretária, pelo Presidente e pelos sócios -quotistas presentes, ficando o administrador da sociedade autorizado à publicação desta ata e ao arquivamento desta ata e da alteração do contratual perante o órgão Registro de Comércio.\r\n\r\nASSINATURAS: Presidente: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM; Secretária: SILVIA JEANETTE EISENSTEIN; Sócios - Quotistas: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM e SILVIA JEANETTE EISENSTEIN.\r\n\r\nA presente constitui cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões de Quotistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nMOYSÉS LEVY LIBERBAUM\r\n\r\nSILVIA JEANETTE EISENSTEIN\r\n\r\nId: 1624008"
                ],
                "1620310": [
                    "V - Ata",
                    "VALETRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016513-4 \r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 01.772.313/0001-20\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30/04/2012 as 15:00 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Publicados no DO e DM no dia 30/03/2013 o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2011. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2011 seja absorvido pelas reservas existentes. Eleição para Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim inscrita no CPF nº 654.298.507-72, para Vice-Presidente do Conselho de Administração: Marcos Nascimento Ferreira, inscrita no CPF nº 489.614.185-72, para a função de membro do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF nº 082.887.307-01, exercerão um mandato de 02 anos. Fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 em até R$ 300.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002325635, de 11/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 09/05/12 às 11:00 na sede da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ratificação por recomendação do Conselho de Administração da Companhia, através da reunião na presente data, da prorrogação, para 09/05/17, do prazo para exercício dos bônus de subscrição da série B, emitidos pela companhia nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30/04/1997.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002339635, de 14/06/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 09/05/2012 as 15:00 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia. Em RCA realizada em 30/04/1997 foi deliberada a emissão particular de 772.494 bônus de subscrição, divididos em duas séries, sendo a Série A composta de 514.996 bônus e a Série B composta de 257.498 bônus; cada bônus de subscrição da Série A, subscritos e integralizados em sua totalidade em 08/05/97 por Sweet River Fund, conferia ao seu titular o direito de subscrever até 09/05/02, 01 ação preferencial escritural classe A (“PN A”), ao preço unitário de R$ 2,00; cada bônus de subscrição da Série B subscritos e integralizados em sua totalidade em 08/05/97 pelo Sweet River Fund e pelo Sr. Daniel Valente Dantas conferia ao seu titular o direito de subscrever, até 09/05/02, 01 ação ordinária escritural classe A, ao preço unitário de R$ 99,99, tendo o prazo para o exercício dos bônus de subscrição Série B sido prorrogado para 09/05/07, nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 08/05/02 e, posteriormente, para o dia 09/05/12, nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 09/05/07; Em 27/04/00, além de ter sido aprovada em Assembleia Geral da Companhia a criação de nova classe de ações preferenciais, a saber as ações preferencias classe B (“PN B”), foi aprovada também a possibilidade de conversão das ações PN A em PN B. Nessa mesma data, o Sweet River Fund exerceu o direito conferido pelos bônus de subscrição Série A de sua titularidade e subscreveu ações preferenciais classe A, tendo, em seguida, convertido uma parcela dessas ações classe A em ações preferenciais classe B de emissão da Com panhia; Em 17/09/03, Sweet River Fund transferiu a totalidade de seus bônus de subscrição da Série B para Sweet River Fund Delaware LLC, o qual, atualmente, permanece, juntamente com o Sr. Daniel Valente Dantas, titular dos bônus de subscrição da Série B. Tendo em vista que na presente data vence o prazo de exercício dos bônus de subscrição da Série B, e em conformidade com o já aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia através da Reunião realizada nessa data, os acionistas aprovaram por unanimidade a ratificação da prorrogação, para 09/05/17, do prazo para exercício os referidos bônus de subscrição da Série B. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002339499, de 13/06/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 18/05/12 às 12:30 horas, na sede da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Eleição José Raul Sant'anna, inscrito no CPF nº 548.255.047-87para Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Dados; Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF nº 654.298.507-72, para Diretora de Operações e de Relações com Investidores. Exercerão o mandato de 02 anos. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 2.000,00. Ratificam a contratação da BKR Lopes, Machado Auditores S/C como nova prestadora dos serviços de auditoria independente à Companhia. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Carlos Humberto Falcão Borborema Alves(Secretário da Assembleia). JUCERJA nº 00002330249, de 23/05/2012 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 28/02/2013 às 15:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Renúncia de José Raul Sant'Anna do cargo de Diretor Econômico-Financeiro e eleição de Eduardo De Britto Pereira Azevedo, inscrito no CPF nº 055.208.487-50, para Diretor Econômico-Financeiro, onde complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após a AGO de 2014. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002463837 de 23/04/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30/04/13 às 15:30 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Renúncias de Marcos Nascimento Ferreira e Leonardo Guimaraes Pinto aos cargos de membros do Conselho de Administração. Publicados no DO e DM no dia 29.04.2013, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2012. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2012 seja absorvido pelas reservas existentes. Eleição para Vice- Presidente do Conselho de Administração: Eduardo De Britto Pereira Azevedo, inscrito no CPF nº 055.208.487-50, para membro do Conselho de Administração: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF nº 007.966.045-25, complementarão o mandato já em curso que vigorará até a realização da AGO de 2014. Fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2013 em até R$ 340.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002469057 de 09/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CON SELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 03/05/13 às 08 horas, na sede da Companhia localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Renúncia Eduardo de Britto Pereira Azevedo, em 02.05.2013, ao cargo de Diretor Econômico-Financeiro, eleição para em complementação de mandato: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF nº 489.614.185-72, para Diretor Econômico-Financeiro; Danielle Silbergleid, inscrita no CPF nº 016.744.087-06, para Diretora Administrativo. Complementarão o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após AGO em 2014. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 2.500,00. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2013.Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002477365 de 29/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 06/05/13 às 11:00 na sede Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 1.261.997,17 sem emissão de ações. Foi aprovado o aumento do capital passando para R$ 1.359.162,42 com emissão de 35 ações. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Bezerra Fernandes (Secretária da Assembleia). JUCERJA nº 00002474282, de 22/05/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1620310"
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                "1624509": [
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                "1624245": [
                    "V - Ata",
                    "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10:30 HORAS: LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 17, 18 e 21 de outubro de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovada, à unanimidade, a prestação de contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil”, no dia 16 de maio de 2013; b) Homologada, à unanimidade, a destinação do resultado do exercício, conforme Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, pela transferência do prejuízo do exercício, para a conta de Prejuízos Acumulados e; c) Considerando que a empresa encontra-se desativada, não haverá honorários para a Diretoria até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 25 de outubro de 2013, lavrada no livro próprio da S/A Monitor Campista. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: S/A Monitor Campista - NIRE: 33300141995 - Protocolo: 0020135502284 - 28/11/2013 - Certifico o Deferimento em 02/12/2013, e o registro sob o NIRE e data abaixo. Arquivamento: 00002568950 - 02/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1624245"
                ],
                "1624235": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 11:00 HORAS: LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” nos dias 17, 18 e 21 de outubro de 2013. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÕES: a) Aprovada, à unanimidade, a prestação de contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 02 de abril de 2013 e no jornal “Jornal do Commercio” no dia 05 de abril de 2013; b) Ratificada a Destinação do Resultado do Exercício, conforme consignado nas Demonstrações Contábeis em exame: i) constituição da Reserva Legal, nos termos do artigo 193, da Lei 6.404/76; ii) distribuição dos dividendos estatutários e; iii) transferência do saldo remanescente para constituição da conta Reserva de Lucros; e, c) Fixados os honorários mensais, para cada um dos Diretores, para vigorar até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Ratificados todos os atos relativos aos procedimentos legais inerentes a esta Assembleia. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária, datada de 25 de outubro de 2013, lavrada no livro próprio da Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A - NIRE: 33 3 0008454-1 - Protocolo: 00-2013/550233-0 - 28/11/2013 - Certifico o Deferimento em 02/12/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002568982. DATA: 02/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1624235"
                ],
                "1624744": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1624744"
                ],
                "1624629": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.183.880/0001-38 - NIRE 33.3.0009832-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLElA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nData, Horário e Local: Realizada em 26.12.2013, às 16h., na sede da Companhia, na R. Visconde de Ouro Preto, 63, parte, Botafogo, CEP 22250-180, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação em razão da presença dos sócios representando a totalidade do capital social. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sérgio Ricardo Jacomo Negro; Secretário: Alexandre David Gehlen. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a destituição da atual Diretoria da Companhia e a eleição dos novos Diretores; e (2) aprovar a nova redação do Estatuto Social. Deliberação: Após a discussão e votação, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas: 1. Destituir a atual Diretoria da Companhia, composta pelos Srs. Guilherme Domingues da Motta, Diretor Presidente, Henrique Domingues da Motta, Diretor Vice-Presidente e José Franklin da Motta Júnior, Diretor Administrativo, dando aos mesmos a mais ampla, geral e irrestrita quitação com relação aos atos praticados no exercício de suas funções como Diretores da Companhia. 2. Aprovar a nova redação do Estatuto Social que passa a reger a Companhia, cujo texto consolidado segue anexado à presente ata como Anexo I. 3. Eleger a nova Diretoria da Companhia de acordo com a nova redação do Estatuto Social, que será composta pelos Srs. Sérgio Ricardo Jacomo Negro, brasileiro, casado, arquiteto, RG 16.540.940 SSP/SP, CPF 147.278.968-77, com endereço na R. George Eastman, 160, 9º andar, Vila Tramontano, CEP 05690-000, SP, SP, e Alexandre David Gehlen, brasileiro, casado, hoteleiro, RG 8025109102 SSP/RS, CPF 481.774.150-34, com endereço na Av. dos Municípios, 5.510, sala 04-A, Centro, CEP 93.700-000, Campo Bom, RS, ambos eleitos para os cargos de Diretores sem designação específica e com mandato unificado de 3 exercícios sociais, conforme assinatura dos termos de posse respectivos no livro de atas da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata conforme disposto no art. 130 da Lei das Sociedades Anônimas, a qual, após lida, conferida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Sérgio Ricardo Jacomo Negro - Presidente; Alexandre David Gehlen - Secretário; Pylos do Brasil Participações Ltda. - Acionista; Tounot Participações Ltda. - Acionista; Intercity Administração Hoteleira SE Ltda. - Acionista. Estatuto Social da Imobiliária Alves da Motta S.A. - Cap. I - Denominação, Sede e Foro, Objeto Social e Duração - Art. 1º. A Imobillária Alves da Motta S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na R. Visconde de Ouro Preto, 63, parte, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir ou encerrar filiais, agências ou escritórios em qualquer localidade do País. Art. 3º. A Companhia tem por objetivo a compra e venda de imóveis próprios, sem intermediação, incorporação de imóveis com a parte de vendas a cargo de empresas habilitadas perante o CRECI e a administração de bens móveis e imóveis próprios. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Cap. II - Capital Social e Ações - Art. 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.148.550,00, dividido em 4.148.550 ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 cada. §1º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. §2º. As ações são indivisíveis e não poderão, de forma direta ou indireta, ser cedidas, alienadas, transferidas ou dadas em garantias a terceiros. §3º. Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações emitidas pela Companhia, na proporção das ações que possuírem. §4º. Todas as despesas com desdobramento ou substituição de títulos representativos de ações, se emitidos pela Companhia mediante solicitação de acionista, correrão por conta deste. Cap. III - Assembleia Geral - Art. 6º. A Assembleia Geral realizar-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, e será convocada pejos Diretores da Companhia ou nos termos da Lei das Sociedades por Ações. §único. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, na forma da Lei das Sociedades por Ações, podendo ser exigido o depósito prévio do respectivo instrumento de mandato na sede da Companhia, dentro do prazo estabelecido nos anúncios de convocação. Art. 7º. A Assembleia Geral será instalada e presidida por um Diretor ou acionista, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 8º. Competirá à Assembleia Geral da Companhia, além das atribuições previstas na Lei das Sociedades por Ações: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação e a distribuição do lucro do exercício e a distribuição de dividendos: (iii) eleger e destituir os Diretores da Companhia e os membros do Conselho Fiscal, se instalado, e fixar anualmente sua remuneração global; (iv) aprovar qualquer alteração ao Estatuto Social da Companhia; (v) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão e incorporação da Companhia e eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; (vi) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (vii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (viii) apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia; (ix) aprovar a criação de Ônus sobre bens ou direitos da Companhia ou a outorga de garantias a terceiros, em quaisquer desses casos, cujo valor seja superior a R$ 100.000,00; (x) escolher e destituir os auditores independentes, observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável; (xi) convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários; (xii) aprovar a participação da Companhia em qualquer sociedade, consórcio ou empreendimento; (xiii) aprovar proposta de mudança do tipo societário da Companhia, incluindo transformação, cisão, incorporação e/ou fusão que envolva a Companhia; (xiv) requerer a recuperação judicial ou extrajudicial ou a falência da Companhia; (xv) aprovar a estrutura organizacional, o modelo de governança corporativa e a política de recursos humanos da Companhia, incluindo, mas não se limitando a, qualquer benefício, bônus, ou outro componente de remuneração e/ou participação nos resultados da Companhia; (xvi) aprovar a compra ou o aluguel de imóveis pela Companhia; (xviii) deliberar sobre a alienação de imóvel(is) da Companhia; (xix) aprovar a contratação de empréstimos e a solicitação de linhas de crédito ou financiamento; (xx) aprovar o orçamento anual e suas respectivas alterações; e (xxi) deliberar sobre qualquer matéria que seja da sua competência ou que lhe seja submetida pelos Diretores da Companhia. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por 85% de votos dos presentes. §2º. Das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas no livro de atas das Assembleias Gerais, na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções, as quais serão publicadas nos jornais oficiais, com omissão das assinaturas. Cap. IV - Administração da Companhia - Art. 9º. A Companhia será administrada por uma Diretoria, de acordo com as disposições legais aplicáveis e com o presente Estatuto Social. Art. 10º. A investidura dos administradores em seus respectivos cargos far-se-á por termo lavrado no livro de atas de reunião de Diretoria. Art. 11º. Os Diretores serão eleitos em conformidade com as disposições contidas no Acordo de Acionistas da Companhia. Art. 12º. Os Diretores farão jus a uma remuneração mensal, cujo valor será definido pela Assembleia Geral. Diretoria - Art. 13º. A Companhia terá uma Diretoria composta de 2 Diretores, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, sem designação específica. Os Diretores poderão cumular funções e terão prazo de mandato unificado de 3 exercícios anuais, permitida a reeleição. §1º. Os membros da Diretoria permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a posse de seus substitutos. §2º. Na hipótese de impedimento definitivo ou vacância de qualquer Diretor, a Assembleia Geral deverá ser imediatamente convocada para eleição de substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §3º. A ausência ou impedimento injustificado de qualquer Diretor por período contínuo superior a 45 dias, exceto se autorizado pela Assembleia Geral, determinará o término do respectivo mandato, aplicando-se o disposto no §2º acima. Art. 14º. Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar o outro Diretor para substituí-lo, o qual exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído, inclusive para votar, por si e pelo substituído ou representado, nas Reuniões de Diretoria. §Único. As substituições previstas neste Art. implicarão na acumulação de cargos, mas não na dos honorários e demais vantagens. Art. 15º. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto Social, atribuída a competência à Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (i) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (ii) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; (iii) administrar, gerir e superintender os negócios sociais; (iv) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (v) abrir, transferir e encerrar filiais, depósitos ou escritórios em qualquer localidade do país ou do exterior; (vi) representar a Companhia perante órgãos públicos municipais, estaduais e federais; (vii) representar a Companhia perante instituições financeiras, públicas ou privadas, com poderes para abertura de contas, assinatura de cheques e movimentação de valores, observadas as disposições deste Estatuto Social; e (viii) apresentar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício à Assembleía Geral, depois de submetidos ao parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará proposta à Assembleia Geral sobre a destinaçào a ser dada ao lucro líquido do exercício, conforme previsto no Cap. V deste Estatuto. Artigo 16º. Compete ainda aos Diretores: (i) manter os Acionistas informados sobre as atividades da Companhia e o andamento de suas operações; (ii) implementar as estratégias, planos e políticas definidas pela Assembleia Geral; (iii) a responsabilidade pelo relacionamento entre a Companhia e seus acionistas; (iv) coordenar e representar a Companhia no relacionamento com seus clientes, fornecedores, órgãos e associações de classe e terceiros em geral; (v) elaborar e implementar o plano comercial da Companhia e o seu orçamento anual; (vi) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades diárias da Companhia; (vii) a responsabilidade pelo marketing institucional da Companhia; (viii) buscar atingir as metas comerciais estabelecidas no orçamento anual da Companhia; (ix) gerenciar a atividade hoteleira explorada pela Companhia; (x) elaborar e manter a contabilidade e as demonstrações financeiras da Campanhia; (xi) elaborar os relatórios gerenciais da Companhia, de natureza financeira; (xii) gerenciar os investimentos da Companhia; e (xiii) gerenciar a solvência da Companhia. Art. 17º. Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, mediante convocação escrita de qualquer deles, com 5 dias úteis de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participar da reunião a totalidade dos membros da Diretoria. Constará da convocação a pauta dos assuntos que serão objeto da reunião. Para que possa se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença na reunião de ambos os Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. As deliberações serão tomadas por consenso dos Diretores. As deliberações serão registradas em ata lavrada no livro de atas de Reuniões da Diretoria. Em caso de não haver consenso, o assunto deverá ser encaminhado para deliberação da Assembleia Geral. Art. 18º. A representação da Companhia, incluindo em escrituras de qualquer natureza, contratos e quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Companhia, competirá a ambos os Diretores, em conjunto, ou a quaisquer deles juntamente com um procurador designado nos termos do Art. 19 deste Estatuto Social. §1º. Não obstante o previsto no caput, a representação da Companhia em juízo, em processos de natureza administrativa, perante todos os órgão públicos federais, estaduais e municipais, autarquias empresas de economia mista e cartórios ou em atos que exijam a manifestação pessoal de representante legal, assim como para assinar cheques, realizar transferências, endossos ou pagamentos bancários, caberá a qualquer Diretor, isoladamente, ou a um procurador constituído nos termos do Art. 19 abaixo. §2º. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, Os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Art. 19º. As procurações serão sempre outorgadas em nome da Companhia pelos Diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de um ano. Conselho Fiscal - Art. 20º. O Conselho Fiscal terá o seu funcionamento não permanente, sendo instalado a pedido dos acionistas, dentro do que preceitua o Art. 161 da Lei das Sociedades por Ações, §1º. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, e a sua remuneração será fixada pela Assembleia Geral que o eleger. §2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, e poderão ser reeleitos. §3º. O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. §4º. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, ou faltas, ou em caso de vaga, pelos respectivos suplentes. Cap. V - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação de Lucros - Art. 21º. O exercício social colncidirá com o ano civil, tendo início em 1º de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras. Art. 22º. Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria, com parecer favorável do Conselho Fiscal, se em funcionamento, e após abatimento dos eventuais prejuízos acumulados e da provisão para Imposto sobre a Renda, apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido, obedecendo a seguinte ordem de dedução: (i) 5% para a Reserva Legal, até atingir 20% do capital social; (ii) as importâncias que, legalmente. puderem ser destinadas à Reserva para Contingências; e (iii) a quota necessária ao pagamento de um dividendo anual obrigatório e não-cumulativo aos acionistas de, pelo menos, 50% do lucro líquido ajustado do exercício, nos termos do Art. 202 da Lei das Sociedades por Ações. §único. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. Art. 23º. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos no prazo máximo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Art. 24º. A Companhia poderá levantar balanços extraordinários, a qualquer tempo, podendo a Diretoria, “ad referendum” da Assembleia Geral: (i) distribuir dividendos em períodos menores, por conta do dividendo anual, desde que o total de dividendo pago em cada período do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; (ii) declarar dividendo intermediário à conta de Reservas de Lucros; e (iii) pagar ou creditar a seus acionistas juros a título de remuneração de capital próprio, destes últimos, até o limite estabelecido no Art. 9º da Lei 9.249, de 26.12.1995; e na forma do §7º desse mesmo Art. as eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto em lei e neste estatuto. §Único. A Assembleia Geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, ou a retenção de todo o lucro líquido do exercício, nos termos do Art. 202, §3º da Lei 6.404/76. Cap. VI - Liquidação - Art. 25º. A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e tndicar o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. §único. No caso de liquidação da Companhia, depois de pagos ou garantidos os credores, serão apurados os haveres sociais, sendo que o ativo remanescente, se existente, deverá ser distribuído aos acionistas na mesma proporção do número de ações por eles detidos no capital social da Companhia. Cap. VII - Solução de Conflitos - Art. 26º. Qualquer conflito ou controvérsia decorrente ou relacionado ao presente Estatuto Social, que não tiver sido solucionado por meio de negociações amigáveis entre os acionistas da Companhia (“Acionistas”), deverá ser resolvido por meio de arbitragem conforme disposto neste Art. 37º (“Arbitragem”). §1º. A Arbitragem deverá ser conduzida de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei 9.307/96) e com o Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, o qual será responsável pela administração do procedimento arbitral. Os Acionistas acordam que, caso o Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Regulamento de Arbitragem”) contenha qualquer omissão, as disposições processuais da Lei 9.307/96 e do Código de Processo Civil brasileiro serão aplicáveis, nesta ordem. §2º. O Tribunal Arbitral deverá ser composto de 3 árbitros. Cada Acíontsta indicará um árbitro no prazo do Regulamento de Arbitragem, sendo que o terceiro árbitro, que atuará na qualidade de Presidente do Tribunal Arbitral, será conjuntamente designado pelos árbitros indicados pelos Acionistas num prazo de 20 dias corridos a contar da data da nomeação do segundo árbitro, Caso um Acionista deixe de indicar um árbitro ou no caso de os dois árbitros não chegarem a um consenso quanto à indicação do terceiro, nos termos acima dispostos, tal árbitro ou árbitros serão indicados, mediante solicitação do Acionista interessado, peto Presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. §3º. Todos os procedimentos e documentos relacionados à arbitragem serão conduzidos e/ou preparados em português, que será o idioma oficial da Arbitragem. A Arbitragem ocorrerá na Cidade e Estado de São Paulo, Brasil. Os árbitros decidirão com base na legislação brasileira aplicável, não se aplicando o princípio da equidade, envidando seus melhores esforços para alcançar solução rápida e econômica a qualquer conflito submetido à Arbitragem. §4º. O laudo arbitral será final e vinculará todas as partes envolvidas na Arbitragem. Os Acionistas concordam em não submeter qualquer conflito a procedimento judicial ou arbitral diferente do previsto neste Estatuto Social, com exceção das hipóteses expressamente previstas § 6º abaixo, §5º. A responsabilidade pelo pagamento dos custos e despesas relacionados à Arbitragem será determinada pelo Tribunal Arbitral de acordo com o Regulamento de Arbitragem. §6º. Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, os Acionistas elegem, com a exclusão de quaisquer outros, o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo - quando e se necessário, para fins exclusivos de: (i) execução de obrigações que comportem, desde logo, execução judicial, (ii) obtenção de medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva, provisória ou permanente, como garantia ao procedimento arbitral a ser iniciado ou já em curso entre os Acionistas e/ou para garantir a existência e a eficácia do procedimento arbitral; e (iii) obtenção de medidas de caráter mandamental e de execução específica, sendo certo que, atingida a providência mandamental ou de execução específica perseguida, restituir-se-á ao Tribunal Arbitral a ser constituído ou já constituído, conforme o caso, a plena e exclusiva competência para decidir acerca de toda e qualquer questão, seja de procedimento ou de mérito, que tenha dado ensejo ao pleito mandamental ou de execução específica, suspendendo-se o respectivo procedimento judicial até decisão do Tribunal Arbitral, parcial ou final, a respeito. O ajuizamento de qualquer medida nos termos previstos nesta cláusula não importa em renúncia a presente cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Cap. VIII - Disposições Finais - Art. 27º. A Companhia será regida pelo disposto neste Estatuto Social e na Lei das Sociedades por Ações. Art. 28º. OS casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação aplicável à espécie. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33300098321, Protocolo: 0020135714605 - 27/12/2013. Certifico o Deferimento em 30/12/2013 e o Registro sob o nº 00002579763 em 03/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1624629"
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                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de janeiro de 2014, às 11:00, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 26, 27 e 30 de dezembro de 2013 (páginas 09, 06 e 05, respectivamente) e no Diário Mercantil nos dias 26, 27 e 30 de dezembro de 2013 (páginas 02, 02 e 02, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 65% (sessenta e cinco por cento) do capital social votante da ENEVA S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Alexandre Americano Holanda e Silva, Diretor da Companhia. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 26, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Alexandre Americano Holanda e Silva para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Rodrigo Beraldo para exercer a função de Secretário. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar, por maioria de votos, a eleição, com mandato de 1 (um) ano, vigente até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015, do seguinte novo membro independente para o Conselho de Administração da Companhia: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - ADRIANO CARVALHÊDO CASTELLO BRANCO GONÇALVES, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 10.331.951-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.158.937-54, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - RICARDO LUIZ DE SOUZA RAMOS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 04.414.139-8 (SSP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 804.112.237-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório à Av. Chile, nº 100, 9º andar, Centro, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - STEIN DALE, norueguês, casado, administrador, portador do passaporte nº 28605707, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. - JØRGEN KILDAHL, norueguês, casado, economista, portador do passaporte nº 25045060, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - KEITH PLOWMAN, inglês, casado, economista, portador do passaporte nº 801463073, domiciliado em E.ON Platz 1, 40479 Düsseldorf, Alemanha, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; - LUIZ FERNANDO VENDRAMINI FLEURY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 4588626 (SSP/SP), e inscrito no CPF sob o nº 036.577.328-02, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. João Dalmacio Azevedo 26, Cidade Jardim, CEP 05676-010, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração; e - RONNIE VAZ MOREIRA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 03.888.344-3 (DETRAN), e inscrito no CPF sob o nº 512.405.487-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 564, conj. 301, Ipanema, CEP 22.420-040, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração. O presidente da Assembleia declarou que obteve do membro do Conselho de Administração ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Assinaturas da Mesa: Alexandre Americano Holanda e Silva, Presidente, e Rodrigo Beraldo, Secretário. IX. ACIONISTAS PRESENTES: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Renata Vidal Trigueiro Brautigam); CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p. Renata Vidal Trigueiro Brautigam); EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Renata Vidal Trigueiro Brautigam); DD BRAZIL HOLDINGS S.À.R.L. (p.p. Érico Lopes Tonussi); ALEXANDRE AMERICANO HOLANDA E SILVA; RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND - HEDGED; RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND UNHEDGED; NORGES BANK; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; DOMINION RESOURCES, INC. MASTER TRUST; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUN; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; FUNDS; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; RENAISSANCE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; UPS GROUP TRUST; THE BANK OF KOREA; VERIZON MASTER SAVINGS TRUST; EATON VANCE TRUST CO COMMON TRUST FUND - PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS EQUITY COMMON TRUST; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; HAND COMPOSITE EMPLOYEE BENEFIT TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND; RARE INFRASTRUCTURE GLOBAL VALUE FUND L.P.; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; MARKET VECTORS - LATIN AMERICA SMALL - CAP INDEX ETF; FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; AMUNDI ACTIONS EMERGENTS; 683 CAPITAL PARTNERS LP; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FRANKLIN TEMPLETON INTERNATIONAL TRUST - FRANKLIN WORLD PERSPECTIVES FUND; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; MARKET VECTORS BRAZIL SMALL-CAP ETF; RÉGIME DE RETRAITE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVÉES CONVENTIONNÉES DU QUÉBEC (p.p. Paulo Roberto Bellentani Brandão). -Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da ENEVA S.A., realizada em 10 de janeiro de 2014, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014. Rodrigo Beraldo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002584979 em 21/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1624402"
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                "1624173": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN- LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Certifico que às 14:30 horas do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2013, reuniram-se, na Av. Graça Aranha, 26, 17º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, os Sr. Humberto Ramos de Freitas - Conselheiro, Sr. Guilherme Ferreira Brega - Conselheiro, Sra. Paola Rocha Ferreira - Conselheira, Sr. Fabio Alperowitch - Conselheiro, e Sr. Eduardo Simeone - Secretário, sendo a Sra. Lívia Maria Velloso de Oliveira - Conselheira Suplente, com permissivo no parágrafo único, do art. 14, do Estatuto da Cia., representada, por procuração, pelo Sr. Guilherme Ferreira Brega, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes: “4. Informações Reportadas: (...) 4.2- Reportado o andamento da construção das embarcações, no estaleiro EISA, e o indicativo do novo cronograma estimado de entrega das embarcações. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 5.1- Aprovada a agenda de reuniões Ordinárias do Conselho de Administração da Cia. para o exercício a findar em 31.12.2014, compreendendo as seguintes datas: (i) 19.03.14 (Aprovação DC's 2013), (ii) 14.05.13 (ITR 01T14), (iii) 13.08.14 (ITR 02T14), (iv) 12.11.14, (ITR 03T14), (v) 17.12.14 (proposta orçamentária 2015) e (vi) 18.03.15 (DC's 2014); 5.2- Designada a realização da Assembleia Geral Ordinária da Cia., relativa ao exercício 2013, para 14.04.2014; 5.3- Autorizar, nos termos dos arts. 20, alíneas “h” e “v” e 22, alínea “i”, do Estatuto Social, a Companhia a adesão ao Programa de Parcelamento REFIS, instituído pela Lei nº 12.865/2013, para inclusão dos débitos exigidos pela Receita Federal do Brasil, tratados no processo administrativo nº 12898.001271/2009-51, e nos processos judiciais nos 2007.51.01.502336-2 e 2006.51.01.006198-8, ambos cuja responsabilidade está amparada no acordo de indenização firmado entre a Cia. e a Vale S/A, celebrado em 27.03.2007.” Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2587068 em 24/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1624173"
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                "1624679": [
                    "V - Ata",
                    "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.953.638/0001-35 / NIRE nº 33.300.276.165\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Hora, data e local: Às 9:30 horas do dia 06 de janeiro de 2014, na sede social da ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “OGP”), situada à Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presentes à Assembleia, Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Convocação: Edital de convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra dos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2013. 5. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas o descrito a seguir: 5.1. Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, §1º da Lei n° 6.404/1976. 5.2. Aprovar a distribuição de dividendos referentes a parte do lucro apurado no exercício de 2011 e parte do lucro apurado no exercício de 2012, mantidos em Reserva Estatutária, que deverão ser pagos observando as seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 973,33 (novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) por ação; (ii) Data do Pagamento: Os referidos dividendos deverão ser disponibilizados aos acionistas a partir desta data, sendo certo que, na forma do inciso II, item “a” do art. 287 da Lei nº 6.404/76, os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos serão prescritos e revertidos em favor da Companhia, sendo ratificados, ainda, pagamentos a título de dividendos já realizados em data anterior a esta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014. Mesa: Presidente - Roberto Irineu Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas Presentes: Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2586285 em 23/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1624679"
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                "1624592": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00.29159-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 21 dias do mês de janeiro de 2014, às 14:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação da convocação, conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"), em virtude da presença da QGEP Participações S.A. (\"Acionista Controladora\"), representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente, Sr. Lincoln Rumenos Guardado, que convidou a Sra. Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a Declaração de Dividendos Intermediários à Acionista Controladora, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais), à conta da Reserva de Investimentos (reserva de lucros), disponível nas Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012. 5. Deliberações Aprovadas: Após exame da matéria constante da ordem do dia, foi aprovada, sem quaisquer restrições, a proposta de Declaração de Dividendos Intermediários à Acionista Controladora, detentora de totalidade do capital social da Companhia, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de Reais), à conta da Reserva de Investimentos (reserva de lucros) da Companhia, constante nas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2012 e aprovadas em Assembleia Geral Ordinária de 19 de abril de 2013. Os dividendos serão pagos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta Assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos representantes da única acionista da Companhia, bem como pelo Presidente e pela Secretária. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014. Mesa: Sr. Lincoln Rumenos Guardado; Sra. Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real. Acionista Presente: QGEP Participações S.A. Sr. Lincoln Rumenos Guardado - Diretor Presidente; Sr. Danilo Oliveira - Diretor. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 0020140132813 - 22/01/2014. Certifico o deferimento em 24/01/2014 e o registro sob o número e data abaixo 00002587067. Data de 24/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 21/01/2014\r\n\r\n317545-02\r\n\r\nId: 1624592"
                ],
                "1624627": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA ALVES DA MOTTA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33. 183.880/0001-38 - NIRE nº 33.300.098.321\r\n\r\nAta lavrada na forma do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 26.12.2013.\r\n\r\nData, Hora e Local: às 14h do dia 26/12/13, na sede social, rua Visconde de Ouro Preto 63 - parte. Mesa Diretora: Presidente Henrique Domingues da Motta e Secretário José Franklin da Motta Junior. Convocação: Por avisos pessoais enviados a todos os acionistas. Acionistas Presentes: Acionistas titulares de 100% do capital social. Resoluções: Deliberações tomadas por unanimidade: Aumentar o capital social de R$ 4.092.012,00 para R$ 4.148.550,00 por subscrição de 56.538 ações ao valor nominal de R$ 1,00 cada uma, na proporção da participação no capital social de 1/3, ou seja, 18.846 ações subscritas por cada um dos 03 únicos acionistas, todos presentes à Assembleia, os quais integralizam sua subscrição neste ato com créditos pessoais que possuem na Companhia e assinam o Boletim de Subscrição. Fica Alterado o art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social totalmente integralizado é de R$ 4.148.550,00 dividido em 4.148.550 ações ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma”. Com o aumento de capital cada um dos 03 únicos acionistas passa a deter 1.382.850 ações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata que vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 26/12/13. Ass. Henrique Domingues da Motta, José Franklin da Motta Junior e Guilherme Domingues da Motta - Cópia fiel extraída do livro próprio. Imobiliária Alves da Motta S.A.. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.300.098.321, Protocolo: 00-2013/571458-3 - 27/12/2013. Certifico o Deferimento em 30/12/2013 e o Registro sob o nº 00002579747 em 03/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1624627"
                ],
                "1624376": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453.1\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria Realizada em 12 de Dezembro de 2013. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às 17h30, em sua sede social, na Avenida Rio Branco, nº 80 - 16º ao 20º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, reuniram-se os Senhores Diretores da Azul Companhia de Seguros Gerais, que esta subscrevem, sob a direção do Diretor Geral, Sr. Roberto de Souza Santos, que assumiu os trabalhos esclarecendo ter sido convocada a presente reunião com o objetivo de deliberar sobre a proposta de aprovação, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a realizar-se até março de 2014, do crédito dos juros sobre o capital próprio relativos ao período de 1º de outubro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, a serem imputados aos dividendos do exercício de 2013, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), correspondendo a R$ 0,26125422 por ação, do qual será retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), exceto para os acionistas que comprovarem a sua condição de isentos ou imunes, resultando em juros sobre o capital próprio líquidos de R$ 0,22206609 por ação. Após exame e discussão, a Diretoria aprovou a proposta por unanimidade de votos dos presentes, registrando ainda que o crédito relativo aos juros sobre capital próprio será contabilizado e pago em 23 de dezembro de 2013. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e achada conforme segue assinada. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. (ass.): Roberto de Souza Santos, Celso Damadi, Fabio Ohara Morita, José Luís Schneedorf Ferreira da Silva, José Rivaldo Leite da Silva e Lene Araújo de Lima. Confere com o original lavrado em livro próprio. Lene Araújo de Lima - Diretor Jurídico; Celso Damadi - Diretor. JUCERJA nº 00002579671, de 03/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1624376"
                ],
                "1624666": [
                    "V - Certidão",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 11:00 HORAS. Certidão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Embratel Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002587037 e data de 24/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\n317678-02\r\n\r\nId: 1624666"
                ],
                "1624668": [
                    "V - Certidão",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA 76ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS. Certidão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002586990 e data de 24/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1624668"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1624221": [
                            "V - Ata",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os sócios da União Brasileira de Compositores - UBC convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 10 de fevereiro de 2014, no Auditório Paulo Tapajós, no 5° andar da sede social, na Rua Visconde de Inhaúma, 107 - Centro - RJ, às 10 horas em primeira convocação e às 11 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos Artigos 19, 20, parágrafo 2º; e 21, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Alteração do Estatuto para: a) Adequar o Estatuto às exigências previstas na Lei 12.853/2013, em especial o seu artigo 5º; b) Alterar o artigo 2º, com acréscimo de alínea no rol de finalidades; c) alteração do parágrafo 4º, do artigo 2º; c) alterar o caput do artigo 3º e seu parágrafo quarto; d) alterar os artigos: 5º e parágrafos; 6º e parágrafos; 7º; 9º e parágrafo único; 10º e parágrafo único; 11 e parágrafos; e 14; e) Acrescentar novo artigo 15; f) Alterar os atuais artigos: 15; 16; 17; e 18; g) acrescer parágrafo único ao atual artigo 17; h) Excluir o atual artigo 18; i) alterar o artigo 22; j) alterar os artigos 26, alínea c) e acrescer parágrafo único; j) Acrescer novo Título VII e os novos artigos 27; 28; 29 e parágrafo único; e 30; k) Alterar os atuais artigos 28; 34; e 35, com revisão e acréscimos de suas alíneas; l) alterar os atuais artigos 36, a); 37, g) e j); 38, f); 39, c); e); f) e g); m) Acrescer nova alínea n), ao atual artigo 39; n) Acrescer parágrafos segundo e terceiro ao atual artigo 42; o) Acrescer nova alínea ao artigo 43; p) Alterar os atuais artigos 44; 45 e alíneas; 46, suas alíneas e acréscimos; q) Alterar o título do atual Capítulo XIII; r) Alterar o atual artigo 47 e excluir os atuais artigos 48; 49; 50; e 51; s) Suprimir o atual Capítulo XIV e alterar os atuais artigos 52, com acréscimo de parágrafos; 53 e alíneas; e 54; t) Alterar o título do atual Capítulo XV; u) Alterar o atual artigo 55 e acrescentar parágrafo único; v) alterar o atual artigo 56 e acrescer parágrafo único; w) Alterar os atuais artigos 58 e 65; x) Acrescer novo artigo 65; 3) Renumerar e Consolidar o Estatuto Aprovado; 4) Aprovar Novo Regimento Interno; 5) Assuntos Gerais. Abel Ferreira da Silva - Diretor Secretário Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1624221"
                        ],
                        "1623810": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nGilson Alceu Bittencourt, portador da carteira de identidade nº 3.886.647-8, emitida pela SSP/PR, inscrito no CPF-MF nº 572.284.509-49, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília, DF, 29 de janeiro de 2014. Gilson Alceu Bittencourt - Idt. 3.886.647-8 - SSP/PR - CPF/MF 572.284.509-49. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1623810"
                        ],
                        "1624591": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OCB/RJ - SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80 - Reg. Sindical 000.000.04800-3 \r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL.Onde se lê: “Serão retiradas da lista de cooperativas em condições de votar e serem votadas aquelas que se quedarem inadimplentes com as obrigações financeiras vencidas no ano do pleito, sendo permitida a até a data de publicação do presente edital”, leia-se: Serão retiradas da lista de cooperativas em condições de votar e serem votadas aquelas que se quedarem inadimplentes com as obrigações financeiras vencidas no ano do pleito, sendo permitida a quitação até a data de publicação do presente edital. Rio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2014. Marcos Diaz - Presidente.\r\n\r\nId: 1624591"
                        ],
                        "1624659": [
                            "V - Ata",
                            "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS PSICANALISTAS QUE CONCLUIRAM A FORMAÇÃO TEÓRICA, ANÁLISE DIDATA E SUPERVISÃO EM 30/10/2013: Andreia Adriana Lucas de Oliveira, Helio Alves Nogueira, Juçara Rosa da Silva Pereira, Luciane de Paula Rodrigues.\r\n\r\nId: 1624659"
                        ],
                        "1623137": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aprovar o balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2013, bem como o pagamento de dividendos antecipados em montante a ser aprovado pelos acionistas, com base no lucro apurado em tal balanço patrimonial. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia já foram disponibilizados aos acionistas e estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nId: 1623137"
                        ],
                        "1622101": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026003, com validade até 23 de janeiro de 2017, para terraplanagem, implantação da estrutura de canteiros de obras, implantação de refeitório e área de vivência nas áreas 8 e 9, respectivamente, ampliação da Àrea 2 de 6.500 m² para 7.700 m², para atender à fase de ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas - TECAB, localizado no município de Macaé, com o objetivo de viabilizar o escoamento e processamento do gás natural produzido no Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/508361/2011) \r\n\r\nId: 1622101"
                        ],
                        "1618181": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.254.971/0008-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002168, que altera os endereços da empresa e de operação da atividade licenciada na LO .. IN022679 para: Rua Jaime Perdigão, 445 - Ilha do Governador, município do Rio de Janeiro - RJ. (Processo n° E-07/201420/2005) \r\n\r\nId: 1618181"
                        ],
                        "1589649": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025065, com validade até 06 de novembro de 2014, para construção de galeria de dutos para instalação de cabos telefônicos, na RODOVIA RJ 116 ENTRE O KM 49 + 99 M ATÉ O KM 65 + 29 M - BOCA DO MATO, município de CACHOEIRA DE MACACU. (Processo n° E-07/507291/2011) \r\n\r\nId: 1589649"
                        ],
                        "1601688": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "E. E. PEDRAS LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 30.985.105/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nE. E. PEDRAS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025421, com validade até 03 de dezembro de 2018, para atividade de extração mineral de cerca de 90 m³/mês de gnaisses, em uma frente de lavra de 1,7 ha, inserida na poligonal de 23,99 ha, autorizada pelo DNPM (processo n.º 890.499/11), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 0803600 / 7612579, em GOIABAL, S/N.º, 5º DISTRITO - ZONA RURAL, município de CAMBUCI. (Processo n°: E-07/200748/1996) \r\n\r\nId: 1601688"
                        ],
                        "1624525": [
                            "V - Convocação",
                            "AJM-7 INFORMAÇÃO E CADASTRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.817.016/0001-91\r\n\r\nEDITAL - COMUNICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - AJM-7 INFORMAÇÃO E CADASTRO LTDA, CNPJ 00.817.016/0001-91, NIRE 3320538895-4, com sede na Avenida Governador Amaral Peixoto, 492, salas 230 e 232, Centro, Nova Iguaçu- RJ, CEP 26210-080, por seu representante legal, vem comunicar à Praça, que por instrumento público da 10ª Alteração Contratual, realizada em 30/01/2014, a ser registrada na JUCERJA, reduziu o seu capital social do valor de R$ 3.094.542,00 (três milhões, noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para R$ 7.372,00 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais), em cumprimento ao disposto no art. 1084 do CC. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014, José Antônio Pinho Baldaque dos Santos, sócio.\r\n\r\nId: 1624525"
                        ],
                        "1624694": [
                            "V - Convocação",
                            "IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.232.092/0001-11\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os sócios da Imact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. (CNPJ nº 06.232.092/0001-11) convocados para a reunião de sócios a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro, às 9 horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ratificar a decisão tomada pela administração no sentido de rescindir os contratos de distribuição exclusiva motivada por invasões do território de atuação exclusiva da sociedade; e (ii) Autorizar a administração a tomar todas as providências consequentes à rescisão contratual e à preservação dos interesses da sociedade. Considerando que determinados sócios da sociedade possuem interesse direto na matéria referida no item (i) da ordem do dia, previamente à deliberação do item (i) da ordem do dia, os sócios deverão deliberar sobre a possível existência de conflito de interesses de tais sócios para votar a referida matéria. Atenciosamente, Edson Aguiar - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1624694"
                        ],
                        "1624702": [
                            "V - Convocação",
                            "DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 11.340.985/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os sócios da Duet Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. (CNPJ nº 11.340.985/0001-10) convocados para a reunião de sócios a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro, às 10:30 horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ratificar a decisão tomada pela administração no sentido de rescindir os contratos de distribuição exclusiva motivada por invasões do território de atuação exclusiva da sociedade; e (ii) Autorizar a administração a tomar todas as providências consequentes à rescisão contratual e à preservação dos interesses da sociedade. Considerando que determinados sócios da sociedade possuem interesse direto na matéria referida no item (i) da ordem do dia, previamente à deliberação do item (i) da ordem do dia, os sócios deverão deliberar sobre a possível existência de conflito de interesses de tais sócios para votar a referida matéria. Atenciosamente, Edson Aguiar - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1624702"
                        ],
                        "1624705": [
                            "V - Convocação",
                            "IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS,\r\n\r\nCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.232.092/0001-11\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os sócios da Imact-Rio Implantes Especializados, Comércio e Importação Ltda. (CNPJ nº 06.232.092/0001-11) convocados para a reunião de sócios a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro, às 9 horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ratificar a decisão tomada pela administração no sentido de rescindir os contratos de distribuição exclusiva motivada por invasões do território de atuação exclusiva da sociedade; e (ii) Autorizar a administração a tomar todas as providências consequentes à rescisão contratual e à preservação dos interesses da sociedade. Considerando que determinados sócios da sociedade possuem interesse direto na matéria referida no item (i) da ordem do dia, previamente à deliberação do item (i) da ordem do dia, os sócios deverão deliberar sobre a possível existência de conflito de interesses de tais sócios para votar a referida matéria. Atenciosamente, Edson Aguiar - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1624705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1623826": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS- Instituto Tecnológico Simonsen - Entidade Mantenedora SES - Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA( Educação de Jovens e Adultos): Ano 2008/2: Renata Castellano Ferreira. Ano 2009/1: Vinicius Rodrigues Scaranni. Ano 2009/2: Gilberto Alves Magalhães. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Informática: Dezembro/2011: Felipe Sales Barboza da Silva. Janeiro/2012: Ana Carolyne Queiroz de Lima; Nathália Jiusti Monteiro; Thaís Leal de Araujo. Julho/2012: Luis Felipe Pontes Marinho. Janeiro/2013: Julliany Santos da Silva. Abril/2013: Leandro Meneses Azevedo; Marlon Lopes de Souza. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Petróleo e Gás: Outubro/2012: Diego Barbosa de Araujo Silva; Vinicius Barbosa de Araujo Silva. Retificação: Onde se lê no D.O 05/08/2013 fls. 18 - Concluinte do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Ano: 2009/1 - Dayana Laiane Fonseca Calmon; leia-se: Dayana Laine Fonseca Calmon. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral, Matrícula: 0945-471-1- RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1623826"
                    ],
                    "1621923": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMANTENEDORA: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos. Ano 2013/2º Semestre - Christopher da Silva Brasil Lima, Deyvison Carlos da Costa Gonçalves, Evanilson de Almeida Reis, Felipe Alves de Andrade Resende, Francisco Carlos dos Santos, Geronimo Araujo Santos, Isac Augusto dos Santos, José Nunes de Oliveira, Luanna Barbosa Florencio, Marcelo Miranda Monteiro, Roberto Tupan de Oliveira Junior, Tatiana Soares Carvalho, Thamiris Valença de Freitas,William Brito da Silva. Ano 2013/1º Semestre - Pedro Henrique Sales Costa, Yohan Guilherme Silva Pereira. Ano 2012/1º Semestre- Andréa Rangel Cestari. Ano 2011/2º Semestre - Namar Dias Portela. Ano 2007/1º Semestre - José Marcos Pereira Monteiro, Paulo Henrique Souza Albano. Ano 2006/1º Semestre - Adail dos Santos Filho, Davi Silva de Sant'Anna. Ano 2005/2º Semestre - Eliezer Fonseca dos Santos. Ano 2004/1º Semestre - Cristiane Figueira de Sá, Rogério Borges Marins. Ano 2003/1º Semestre - Gilmara Arruda Câmara Carraio. Ano 2003/2º Semestre - Daniel Ribeiro da Silva.\r\n\r\nId: 1621923"
                    ],
                    "1609135": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MAXIMUS\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS LTDA\r\n\r\nCNPJ 42496646/0001-51\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio - EJA - 2ºS/2012: Ana Beatriz Martins Santos do Rosario, Andre Luiz Pacheco Candido da Silva, Catarine Sena Vasconcellos Sestero Soares, Cesar de Lima Gama, Daniel Rocha Felix da Silva, Fagner Oliveira da Matta, Felipe Machado Francisco, Gabrieli Rodrigues Batista, Gustavo dos Santos Cruz, Karen Garcia Sanchez, Lohaynne da Silva Dutra, Lorena Ferreira de Castro, Luciana das Graças Barbosa Januario, Luis Fellipe Notari Ferreira da Silva, Marinara Sousa da Silva, Michael Aurélio França do Nascimento, Nathália Ferreira da Silva Neves, Pablo Ozório de Souza, Rafael Cabral Fernandez, Romário Spanamberg Murussi, Samuel Freitas Vilaça, Thamires Cristina dos Santos Conceição, Thiago de Souza de Araujo, Yago Pereira Antunes Ensino Médio - EJA - 2º S/2009: Taymar Marques Pereira - 2º S/2010: Samuel Gomes dos Santos - 1º S/2011: João José Luiz Junior 1º S/2012: Bruno Carvalho Ferreira - 1º S/2013: Allain José da Fonseca Junior, Claudia Mota de Souza, Diego Gonçalves de Araujo, Edson Borges dos Santos Júnior, Emanuele Cruz da Silva, Julyanna Kunstmann Maia, Kely Cristina Soares da Silva, Liohan Ferreira Alves, Nathan Victor Machado dos Santos, Rebeca Fajardo Ferreira da Silva, Rodrigo Sampaio Borges, Ryan Ribeiro Oliveira, Walber Luiz Rodrigues da Silva, Wellington Machado Candido Ensino Médio - 2012: Anna Carolina Casado Oliveira, Barbara Cristina dos Santos Reis, Claudio Marquezzini Villares, Daniele Silva de Souza, Felipe Andrade da Silva Rael, Gabrielle Martins de Oliveira, Jully Anna de Oliveira Barros Sousa, Luiz Vinícius Alves Pinheiro - Ensino Médio - 2012, após estudos de dependência no 1º semestre/2013: Beatriz Monteiro Barroso, Felipe Rodrigues Bruce Gois, Jônatas de Lima Gomes da Silva, Rafael dos Santos Nunes - Técnico de Enfermagem- 2º S/2010 - Maria Helena Gomes de Lima 1º S/2012: Elizabeth Vilanova Lessa - Técnico de Radiologia: 2º S/2011 - André Corrêa Vargas 2º S/2012: Rafael Silva de Moura. Retificação do D.O. de 21/05/2013, pág. 21 - Onde se lê: Ana Cláudia da Silva Botelho, leia-se ´Ana Claudia da Silva Botelho” - Valneia de Lima dos Santos - Secretária - Investidura Ofício CDIN nº 719/08 - Paulo Roberto Lacerda Maximo - Diretor - Reg. nº 6533/MEC - Deise da Rocha Mendes - Profª Inspetora Escolar Mat. nº 0942534.9 \r\n\r\nId: 1609135"
                    ],
                    "1624143": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nCNPJ 28.955.961/0001-79\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, mantido pelo Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Salvador Correa, 139, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso: Formação de Professores, na Modalidade Normal “2013”.\r\n\r\nAna Christina Feydit Martins, Bárbara Queiroz Leandro, Dayanny Corrêa Carvalho, Emanuelle Almeida de Souza, Júlia Figueiredo de Freitas, Karine Crespo de Souza Pinto, Larissa de Azeredo Ribeiro, Larissa Gomes Pinheiro, Lorena Bicock Teles, Luana Telefe da Silva Machado, Maria Eduarda Rocha Piedade, Maria Vitória Cordeiro da Silva, Rayanne Cristina Gomes dos Santos, Stéphane Santos da Silva, Taynara Passos da Conceição, Thainá Neves Riscado, Viviane de Oliveira Azevedo, Yanka Machado Ferreira.\r\n\r\nCurso:Ensino Médio - Formação Geral “2013”.\r\n\r\nAlice dos Santos Ressiguier, Alison Gomes Sampaio, Amanda Pereira da Costa, Ana Carolina Macedo Teixeira, Ana Carolina Tavares Gomes Manhães, Antônio Vitor Martins Amaral, Artur Branco de Menezes Rafael da Silva, Barbara Galvão Bernardes de Oliveira, Bernardo de Miranda Laterça, Bianca Escocard Pinheiro, Caio Calil Barbosa Guimarães, Camille Silva Machado Azeredo, Daniel Brandão de Oliveira Lopes, Daniela Abreu Vieira, Drielle Nascimento Carvalho Canela, Gabriela Nogueira Gonçalves Inojosa de Andrade, Gisela Almada Guimarães, Guilherme Maia de Souza Rodrigues, Guilherme Santos Dauaire, Hariellen Alves do Espírito Santo, Iara Rodolfo Ramos, Jéssica Teles Sousa Gomes, Joana Pessanha da Costa Manhães, Joanne da Silva Gomes, João Arino Cruz Magliano, João Gabriel Pontes Gonçalves, Júlia Caldas Vasconcellos Martins, Juliana Vianna Gatts, Júlliah Fernandes Pereira, Laís Albernaz Kury, Lara Coelho Gomes Peçanha, Lara Monteiro Contarine, Laura Alves Martins, Leonardo Gomes Peralva Filho, Lhoren Anselmet Filadelpho, Lígia Crespo de Almeida, Lucas Marques Pires da Silva, Lucas Soares Baptista, Luisa Carvalho da Motta Venâncio, Luiz Mauricio Cordeiro Maciel, Manuella Pessanha Henrique Viana, Marcella Barbosa Nogueira Lenoir Dias, Márcio Renato Miranda Rocha Júnior, Maria Beatriz da Costa Azevedo, Maria Cecília Rios Paes da Silva, Mariah Bastos Gomes, Mariana Amaral Pinagé Nani Beyruth, Mariana Gomes Faria Bittencourt, Mariana Pinheiro Gomes, Mariana Rocha Tavares, Matheus Carvalho Porto, Matheus Gomes Tavares, Michele Andreza Fidelis Siqueira, Miguel Gomes Mathias Netto Lima, Monique Araujo Henriques, Nathália Frade Soares, Nathália Vitória Medrado Rockenbach, Níckolas Costa Amaral, Nina Barcelos Fernandes, Paula Assed Estefan Mósso, Pedro Henrique de Almeida Ribeiro, Pedro Victor de Lima e Silva, Pietro Amorim Cavichini, Pollyanna Rodrigues Guerra Perez, Raphael Neves dos Santos, Rayane Monteiro da Silva,Rodrigo Arantes Rodriguez, Saint'Clair Sérgio Correia, Tamiris Chagas Pereira, Teófilo Ribeiro Manhães Neto, Thaís Siqueira Venancio, Valentina Knifis Mc Kenzie Soares, Valéria Mello Netto, Yasmim Henrique de Souza Almeida, Yngrid das Graças Henrique de Souza Rodrigues. 2ª Via de Certificado - Caio Pereira Viana Melo (2008), Lara Jacyntho Laterça (2004), Marcos Antônio Gomes de Souza (1985). Diretora - Irmã Suraya Benjamin Chaloub -Reg. 8015/MEC/ I -Secretária - Irmã Giuliana Acerbis -Reg.1919/MEC. Inspetora Escolar - Cláudia de Fátima Macabú Arêas - Matrícula. 0942487-0.\r\n\r\nId: 1624143"
                    ],
                    "1623717": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2013: Carlos Alberto Gonçalves Santos, Claudete dos Santos Falcão Mattos, Jorge Luiz Freiman, Luana Barra Nova de Almeida Bittencourt, Luis Gustavo Oliveira da Silva, Marcela Leilane Santos Melo, Rayanna Benvenuti de Menezes, Victor Euclides Silva Maldonado Gama, Yago da Silva Candeas. ENSINO MÉDIO: 2013: Adriana do Carmo Oliveira da Costa, Adriana Madrid Teixeira, Adriana Ventura Carvalho Campos, Adriano dos Santos Evaristo, Adriano Farias Araujo, Adriano Nunes dos Santos Gonsalves, Ailton José Mussolin, Aldair de Souza Pereira, Alessandro dos Santos Sant'anna, Alex Joni Bordoni de Carvalho, Alexander dos Santos Azenha, Alexandre Alves Barrias, Alidio Marques da Silva, Aline Corrêa dos Santos, Aline da Rocha Ferreira, Aline Rodrigues Goulart, Amanda do Nascimento Torres, Ana Cristina Esteves de Oliveira, Ana Luiza Stallonio de Carvalho, Ana Maria Gonçalves de Carvalho, Ana Paula da Silva, Ana Paula Dias de Oliveira Guimarães, Anderson Gleyk Ortega da Silva, Anderson Luiz Silva da Gama, Anderson Ramos Ribeiro, Anderson Rodrigues Silva, André Guimarães de Mesquita Furtado, André Lourenço de Oliveira, Andrieli Bastos Marques Campesato, Andrielle Santos, Anithy Genoveva Aprigio da Rocha, Anna Paula Cristina Nunes Coelho, Antonio Fernandes de Sousa Junior, Aparecida da Conceição dos Santos Silva, Armando Alves da Silva Junior, Arthur de Matos Antunes, Artur Silva Costa, Beatriz Cristina Pontes do Amaral, Bianca Gonçalves da Costa, Bruna Maria Farias de Sousa, Carla Figueiredo Rodrigues Nascimento, Carla Luciene de Sousa do Carmo, Carlos Alberto Soares Viana, Carlos Alexandre Barbosa Pereira, Carlos André da Rocha de Paula, Carlos Eduardo Nascimento Delphim, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Carlos Leonardo Manhães Francisco, Carmem Lucia de Sousa, Carolina Monteiro da Luz, Caroline Pereira Pessoa, Cecília Senra de Azevedo, Chaiene de Souza Cunha, Cicero Roberto Monteiro da Silva, Claudio Antonio de Barros, Cleidemar Nascimento de Oliveira, Clezes Lima de Matos, Crisnan de Oliveira, Cristiane Lopes Barbosa, Cristianilce de Araujo Fernandes, Cristiano Assis de Oliveira, Daniel Souza Monteiro, Danilo Lopes, Douglas Gonçalves dos Santos, Douglas Pereira da Silva, Douglas Siqueira Cesario, Douglas Vinicius da Paixão Nascimento Gonçalves, Edriano Rocha da Silva, Eduardo Crispim da Silva dos Santos, Elena Guimarães Marques, Elson Alves Lara Junior, Érica Alves da Silva, Eva da Conceição Martins, Everaldo Marcos Grativol, Fabiano Machado de Oliveira, Fabio Amaral da Silva, Fabio dos Santos Rosa, Fabio Rodrigues de Barros, Fatima Messias da Silva, Felipe Alves Feitosa, Felipe Rodrigues de Souza, Fellipe Carneiro dos Anjos Valdevino, Fernanda Araújo de Andrade, Fernanda de Azevedo Silva, Fernanda de Kássia Nunes Meyer, Fernanda Oliveira da Silva, Fernando Benicio Monteiro, Filipe Fernandes de Oliveira, Flavia de Souza Leonardo Marcelino, Flavio Costa de Castro, Francileide Vieira da Silva Cabral, Francisco Domingos Apolinario Filho, Gabriel Ferreira Pinto, Gabriel Jacó Pereira da Silva, Gabriel João Percico de Melo, Gardênia de Souza e Silva, Genesis Govinda Cavalheiro de Almeida, Geronimo Marinho Marques, Gessinelde dos Santos Costa Tenente, Getulio Marcos Pinheiro dos Santos, Gleice da Silva Mendonça Labriola, Gustavo Menezes de Assis Rodrigues, Gutemberg Santana dos Santos, Gutierry Reis Oliveira dos Santos, Gyovane Marmentini, Heloisa Cristina Almeida da Silva Viana, Henrique D'Alvignac Boechat, Hilda Aparecida dos Santos Bonjardim, Igor Felipe Silva de Souza Luiz, Igor Ferreira Carneiro, Igor Mesquita Angelo Gazoni, Jair Aparecido Fagundes, Janaina Pereira Cardoso, Jarbelina dos Santos Guilherme, Jarlene Barbosa Oliveira Cavalcante, Jéssica de Azevedo Braga, João Gabriel Lopes, João Paulo Hoffmann Amorim Silva, Jociara Martins da Silva, Joel Nei Nunes, Joelson Leonel de Souza Menezes, Johnny Elves de Jesus Brandão, Jorge Luiz Rodrigues, Jorge Siqueira Gomes Junior, Jose Antonio Rosa Gonçalves, José Belarmino da Silva Filho, José Luís Pereira Junior, José Luiz Rodrigues da Silva, Joserobson Holanda da Silva, Josimere da Silva Amorim, Juliana Benhami Vicente, Juliana Carla de Souza Araujo, Julio Cesar Igino, Julio Cesar Mayrink da Silva, Karina Vieira de Souza, Layla Cristine da Silva Kealey Cabral, Leanderson da Silva Gomes, Leandro Alves da Fonseca, Leonardo Menezes Pereira, Licinio Pifano Filho, Liliane Maria Maia Rodrigues, Lívia dos Santos Ribeiro, Lorena Francisca da Costa Batista, Luana da Silva Breves, Lucas Leão da Costa Souza, Lucia Helena dos Santos, Luciana Menezes de Souza, Luciana Silva Martins Lima, Luís Antônio Nogueira Teixeira, Luis Carlos dos Santos, Luis Cláudio Correa de Oliveira Brasil, Luis Vicente Gaiafa da Silva, Luiz Alberto da Silva Coelho, Luiz Carlos de Oliveira, Luiz Cesar da Silva Alves, Luiz Henrique Pereira, Luiza Lima Bergê, Maicon Paiva de Souza, Manoel Severino da Silva, Marcelo Porto da Silva, Marcilene Moreira da Cruz, Marcos Antonio Fernandes, Marcos Roberto da Silva Andrade, Maria Adriana Souza de Lima, Maria Cecilia Lafayette Stockler de Souza Carvalho, Maria D'Ajuda Andrade Silva Siqueira, Maria dos Milagres de Queiroz Cavalcante de Gouveia, Maria Ester de Souza Marinho Mól, Maria Suely da Costa Borges, Marli de Jesus Pereira, Martha Leite de Sousa, Matheus Parreira Matoso Cruz, Max Corrêa de Aguiar, Michel dos Santos Pereira, Michelle Rodrigues do Nascimento de Araujo, Miguel Salviano de Souza Filho, Milla Christi Castro da Costa, Moisés Marques de Souza, Moisés Pereira da Silva, Narayama Bianca da Silva, Natalia Campos Marques, Nilton José da Silva, Nivia Maria da Rocha, Noel José da Silva, Oswaldo Cardial Fiaes, Paloma Mateus de Melo, Paula Almeida Ribeiro da Costa, Paulo Jorge Costa, Paulo Roberto Chagas Medeiros, Paulo Roberto dos Santos Macaio, Philippe de Jesus Marques da Silva, Phillipe Müller Barbosa, Priscila Felisola Machado, Rafael Nogueira Dantas, Rafael Seabra Faustini, Reginaldo José dos Santos, Rita de Cassia Machado, Roberta Soares da Silva Belo, Robson de Castro da Conceição, Rodolfo José de Souza Cardoso, Rodrigo de Oliveira Lima, Rogério Curty Franco, Romario de Oliveira Montania, Roni Marlon Franco da Silva, Rosimeri Breves da Silva, Sandey da Silva Carvalho, Sergio Luiz da Silva Rosa, Sheila Regina Ferreira Fideles, Sidinei de Araujo Nunes, Sidnei José de Almeida da Silva, Silas de Carvalho Mariano Soares, Sinara Gomes dos Santos, Sulamita Nunes Joviano Martins, Talita Cavalcante Andrade, Telma da Silva Toledo, Thaís de Souza Costa, Thayná Santos Amorim, Thiago Bayde, Ubiratan de Jesus João dos Santos, Vanderlei Zanetti, Vanderson Laurentino da Silva, Verônica Teodoro da Silva, Victor de Oliveira Paes Leme, Vitor Bernardo da Silva, Vitor Gomes Francisco, Wallace da Silva Corrêa, Wallace da Silva Santos, Wallace Rodrigues da Silva Braga de Siqueira, Wellington Gabriel da Silva, Wiliam da Conceição Caetano, Willian Ferreira, Wilson da Costa Lopes Junior, Yuri de Assis Pereira Câmara, Zenildo Gomes Alencar Filho. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1623717"
                    ],
                    "1623817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2004/2: Alessandra Costa de Albuquerque de Sousa; Michelle Mucugê Moreira; Rodrigo Martins Nascimento; Rogerio Francisco Barboza; Ronaldo Felizardo Corrêa; Thiago de Oliveira Duarte. Ano 2005/1: Adriano dos Santos Barroso; Alison Bacelar Lima; Marllon Cordeiro da Silveira; Renan Mendes Matheus; Rodrigo Galdino Óia; Moysés Nogueira Ribeiro da Vitória. Ano 2005/2: Michael de Oliveira Pontes. Ano 2006/1: Leandro Brito Domingos. Ano 2006/2: Denilson Queiroz de Oliveira Junior. Ano 2007/1: Thais do Rosario Pereira. Ano 2011.2: Gabriel Candido de Oliveira; Andréa Oliveira Brandão Barbosa; Fábio da Silva Santos. Ano 2012/2: Edna Moreira Souza; Daniela da Silva Santos; Rodrigo Pereira Correa; Selma Souza Barros de Moura; Robson Francisco Calixto; Bruno Eduardo da Silva Bazana. Ano 2013/1: Matheus Laudeauzer Rodrigues; Mirian Nunes de Souza; Regina Celi Ferreira da Silva; Ana Paula Silva Angelo; Jucilene Ferreira da Silva; Luiz Fernando Chaves Ferreira; Pedro Henrique Ferreira de Lima; Roger Ramos Damasceno; Thayane Alves Bezerra da Silva; Daniel da Silva Gomes de Oliveira; Diego Soares de Araujo; Fábio Silva de Mesquita; Felipe Fernandes da Silva; Rafael Luiz dos Santos de Lorena; Roberta de Pinho Pontes; André Luiz Mendes de Barros Farias; Fabio Guimarães Campos; Fernando Fonseca da Silva; Gabriel Vieira Guimarães; Tailane Paulino da Silva; Eduardo Camacho da Silva; Felipe dos Santos; Luana Jesuino de Oliveira. Ano 2013/2: Alexandre Dias dos Santos; Filipe Massad Germano; Roberto Lemos Tosta. Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2003: Valeska da Silva Alencar. Ano 2004: Leandro Martins Morani; Mariana Lins Barbosa; Roberta Leite Pereira. Ano 2006: Gabriella Alves Brasil Leão. Ano 2007: Jefferson Sobrinho Soeiro Junior. Ano 2008: Aghata Crícia Corsi Baiense. Ano 2009: Amanda Ribeiro Rodrigues; Ana Carolina Orphão da Silveira; Ana Carolyne Queiroz de Lima; Danielle Pires; Eduardo Pereira de Araujo; Filipe Luz Vitor Martins; Gabriel Reis Pereira; Karen da Silva Fernandes; Luis Felipe Pontes Marinho; Mariana da Silva Felix; Tatiana Lins da Silva. Ano 2010: Erika Vieira de Oliveira; Leandro Duarte Arruda; Maycon Douglas Gimenes Formaggini; Thaiani Bueno Pessôa da Fonseca. Ano 2011: Caio Cezar Santos Lomeu; Igor Pinto Pitta; Ísis Alves dos Santos Silva; Luiz Antonio Fonseca Azevedo; Marlon Lopes de Souza; Matheus Menezes Cardoso; Thayz Vianna. Ano 2012: Ana Carolina Lavorato de Souza; Emanuelly Lucena Freitas Venâncio; Felipe Luigi Rodrigues Langa; Felipe Silva Cardoso da Costa; João Pedro Guimarães dos Santos; Karen Dantas de Carvalho; Leandro Meneses Azevedo; Luiz Otavio Oliveira do Nascimento; Mateus Issac Rebello Brasil; Nathalia Baltar Lehmam Machado; Nicolas da Mota Leal; Thayná Kessia da Silva Santos; Thiago Yuri Bernardes Saar de Lima; Wellington da Silva Vieira. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Enfermagem: Julho/2009: Zilda Simone de Oliveira Souza. Janeiro/2010: Amanda Ribeiro Rodrigues. Março/2010: Carla Cardoso Villas Bôas. Abril/2010: Karen da Silva Fernandes; Natália Ferreira da Silva. Novembro/2010: Sara Regina do Carmo Reis. Março/2012: Caio Cezar Santos Lomeu. Concluintes do Curso de Educação Profissinal Técnica de Nível Médio/ Técnico(a) em Informática: Dezembro/2009: Michael Diniz Moraes. Setembro/2011: Gabriella Alves Brasil Leão. Retificação: Onde se lê no D.O. 04/11/2013 fls. 05 - Concluinte do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2006.2 - Glaucia Tamires de Souza Aquino; Leia-se: Glaucia Tamires de Souza Aquino de Oliveira. Onde se lê no D.O. 18/09/2012 fls. 15 - Concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico em Enfermagem - Ano 2010/1 - Marco Aurelio Lima Deiro; Leia-se: Marco Aurélio Lima Deiró. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Professores Inspetores Escolares: Tarciane Azevedo Correia, Matrícula: 0956370-1; Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1623817"
                    ],
                    "1620109": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2012/2º Semestre. Hellen Rabelo de Souza. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2001/2º Semestre. Jorge Carlos Silva Junior. 2006/1º Semestre. Lucimar Pires, Luiz Henrique Ferreira da Silva. 2006/2º Semestre. Andréa de Oliveira Jorge. 2007/2º Semestre. Valquíria Inocencio. 2008/1º Semestre. Ednalva Francisco Santana Silva Porto. 2011/1º Semestre. Anderson da Rocha Rezende, Italo Motta Couto do Nascimento. 2011/2º Semestre. Clara Paula Valente Mendes, Jeferson de Freitas Silva, Jose Airton Sousa Barros, Leonardo Rodrigues. 2012/1º Semestre. Eduardo Fragoso Diniz, Marcos Gabriel de Souza Cordeiro. 2012/2º Semestre. Ana Carolina Rangel da Silva, Anatan Teixeira Patricio, Andre Ricardo de Souza Gonçalves, Andreia Silva Carolino Albuquerque, Carlos dos Santos Gonçalves, Claudiane Barbosa Amorim, Dyane Araujo da Silva, Felipe Vieira dos Santos, Fernando José dos Santos, Giselle da Costa Rodrigues, Glauce Juliana Cruz da Rocha, Guilherme de Albuquerque Guanabara Fernandes, Gustavo de Almeida Alves, Hugo Leonardo dos Santos Silva, Jessica Pontes Marques, Jeronimo dos Santos Filho, Jose Lucas Costa Ramos, José Edson Marques, Josias Silva Lourenço, Josiel Lopes da Silva, Lucas Werdt Wakin, Mariana Lima Pereira, Mariane Ferreira do Nascimento, Michel Furtado Ascar, Moisés de Paula Espindola, Monique das Neves da Silva, Paulo Roberto Assis Andrade, Rodrigo Lopes de Oliveira, Rodrigo Machado de Lima, Rodrigo da Silva Lima, Rosa Beatriz Chrispim da Cruz da Hora, Rosana Maciel Cezar, Sileide Marques de Sá de Almeida, Thais Natalia Soares de Oliveira, Thaís Guedes Vieira do Souto, Valéria do Nascimento Alexandre, Vanderson Rodrigues Martins, Vernesson Henrique Gomes Nascimento, Verusca Michele Gomes Nascimento. 2013/1º Semestre. Aline Martins Rosa, Amanda Lima de Oliveira, Aníbal Marques da Silva Junior, Anderson Rocha Souza, Beatriz Borges Barroso, Bianca de Souza Leonardo, Caroline de Natale Konishi, Daniel Aquino de Noles, Dário Paes Fortes Becho, Deivison Martins Thome, Emanuelle Silva Dias, Érika Paiva de Mattos, Elizabeth da Silva Latão Estolano, Emanuel Cesar Cruz Pinho, Erinaldo Firmino de Moraes, Fabiano Ricardo Figueira Pinto, Fabiano da Costa Almeida, Fernando Augusto Ferreira Alves Júnior, Jeneferson dos Santos Malheiros Mendes, João Carlos Valladares dos Santos, João Paulo Ferreira Araujo, José Matheus de Barros Rodriguez, Josias dos Santos Domingos, Leandro Couto de Moraes, Livian Janine Alberigues, Luciana Melo de Moras, Natasha Veneranda Ferreira dos Santos, Paola Cormack de Souza, Rafael Freitas Leite, Renan Penedo de Miranda, Ruan Carlos Ferreira de Amorim, Thaís Araujo de Oliveira, Thammy Larissa da Silva Sarria, Thamyres Rodrigues Ferreira, Yohoni Efren Anco Chavez, Williams Vieira Alonso. 2013/2º Semestre. Juan Margarit Lantimant Forte, Nicollas Mega Guerra Peixe. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. Of. CDIN n.º 1679/2013; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. Of. CDIN n.º 1679/2013. \r\n\r\nId: 1620109"
                    ],
                    "1623940": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO MARTINS\r\n\r\nCNPJ nº 33.832.072/0001-54\r\n\r\nO Diretor do Colégio Integrado Martins, mantido por Curso Martins Ltda., situado à Rua Souza Franco, 179 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes da 3ª Série do Ensino Médio de 2013: Adriano Dantas Rossi, Alexandre Cerqueira dos Santos, Ana Beatriz Andrade Passos, Bernardo Felipe Ramos, Bruno Pires Paes Barretto, Camila Lacerda de Moraes, Carolina Sant´Ana da Silva Dias, Carolina Tocci Ferreira de Luca, Catarina Amorim Lopes, Clara Giovanna Canella de Oliveira, Clarisse Vargas Dias, Daniela dos Anjos Antunes, Diego Cesar Ferreira de Araujo, Felipe Fernandes Damião Lemos, Fernanda Fonseca da Silva, Fernanda Machado Lopes, Fernando Diniz Torres, Gabriel Alex Correia de Mello, Gabriel Fernandes Quintanilha, Gabriel Grijó Avelar Pinto, Gabriel Luiz Guedes dos Santos, Gabriel Villares Silveira, Gabriella Thiengo Badaue da Silva, Giorgia Marinho de Luca, Hector Henrique Figueiredo da Silva, Igor Correia Rodriguez Y Rodriguez, Isabella Coimbra Garcia Portella, João Pedro Cunha Alves, Jose Diogo Rosa Praça, Júlia da Silva Nobrega de Almeida, Juliana Madeira Outerelo, Larissa Oliveira Marques Vicente, Larissa Stela da Silva Castelar, Leonardo de Magalhães Lecques, Letícia Ferreira Passos, Lídia Antonio Pessanha, Luana Pereira Baptista de Oliveira, Lucas Freitas Carvalho Fernandes, Lucas Rianelli Negri da Costa, Ludmilla Rossi Bettecher Crivellari, Luiz Paulo Botelho Barbosa, Luiza Fritsch Toros Targino da Silveira, Luiza Vasquez Teti Toledo, Mariana Coelho Salles, Mariana Feijó Corrêa Lima, Mario Newton Lima Moreira, Matheus Ribeiro Morandini Diogo, Michelle de Souza Ferreira, Michelle Tauchen Aguiar, Orlando Costa Salgado Neto, Otavio Brunet Junior, Paulo Sérgio Pinheiro de Souza Junior, Pedro Nicholas dos Santos e Santos Neves de Carvalho, Priscilla Medeiros Marques Baptista Leão, Rafael José Figueiredo Paulino, Raíssa da Silva Carloni, Renan Habib Pinheiro de Oliveira, Rodrigo Alves Kroeber Ribeiro, Rodrigo Fareli Fernandes da Costa, Rute Rocha Lobo Nelson Ribeiro, Talitta Almeida Arantes, Thamyres Duque Estrada Cuntin, Vanessa Vasconcelos Severini, Victor Hugo Rodrigues Salles, Victoria Gomes da Silva Zambrano, Wallace da Silva Cordeiro, Yasmin Ramone Rangel Andre, Yuri Massiah Masid, Zhuo Viviane Yinhua. Diretor: Luiz Antonio Dias Guimarães - Reg. 7813 - T/P-04; Secretária: Ana Lúcia de Souza Oliveira - Reg. 125/SAAERJ/05. Retificação: D.O. de 07.03.2013, Página 25 - Parte V. Edital - Curso: Ensino Médio - Ano: 2012. Onde se lê: Manuela Diniz Araujo; Leia-se: Manuela Diniz Araújo.\r\n\r\nId: 1623940"
                    ],
                    "1610802": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Dinâmico Centro de Ensino\r\n\r\nCNPJ: 03.028.907/0001-57\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Dinâmico Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. Relação do aluno concluinte do Ensino Médio Regular ano 2012: Tássia Rodrigues Cunha. Relação do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) ano de 2012/2º semestre: Patrick Corrêa França. Relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) ano de 2013/1º semestre: Ana Leticia Campinho Faria, Bruno Lima Pecoraro,Celso Castello Branco Figueira de Mello, Christian Carvalho Rocha, Clodoaldo Mathias Marques, Elisabeth Pinheiro de \r\n\r\nOliveira, Guilherme de Oliveira Saiol, Gustavo Felix Rickly, Isabela \r\n\r\nValle Pitzer, João Lucas Freitas do Carmo,Julia Souza Kallembach, Pâmela Goulart de Aquino, Rodrigo Teixeira Gonzalez Gomes. \r\n\r\nRetificação: Onde se lê: Maycon Lima Santiago, leia-se: Maykon Lima Santiago. D.O. de 21/10/2013, 1ª coluna, página 08. Onde se lê: Roni Nascimento Chandretti, leia-se: Roni Nascimento Chandrette. D.O. de 29/11/2012, 1ª coluna, página 09. Diretora Carine Cunha da Silva, reg. 16.050.343/04-UCP; Secretário: Cleber Gonçalves Bastos, reg. 0655/02-CES.\r\n\r\nId: 1610802"
                    ],
                    "1624015": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA\r\n\r\nCNPJ 33.646.704/0005-19\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA, mantido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA COMPANHIA DE MARIA (ANECOM), situado na Avenida Engenheiro Richard, 107 - Bairro Grajaú - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2013: Amanda Ponce Rodrigues Gomes, Cláudio José da Rocha Machado Leite, Gabriel Araujo Carvalho da Silva, Gabriel Luiz Soares da Cunha Lima, Guilherme Taveiros Gonçalves, Guilherme Vieira Fermam Tacto, Gustavo Almeida de Oliveira, Hanna Fonseca Cantini, Julia Rocha Brito, Luccas Gonçalves Nunes, Luiza de Albuquerque Carvalho, Malu Cardoso de Moraes Jardim, Manuela de Souza Colombo, Mariana de Almeida Gomes, Matheus Abreu Braga Bezerra, Matheus de Moraes Vieira Peixoto, Matheus Fernandes Araujo, Rafael Lemos Cavalcanti Guedes Machado, Rodrigo Gomes Moreira, Tayná Guimarães da Rocha, Yann Schwab Costa Santana. Diretora: Eliane Guerra Ribeiro de Sousa Rodrigues, Ofício CDIN. nº 1778/2009. Secretária: Marlene Teresinha Schardosim, Ofício E/COIE.E nº 400/Reg. 408/2000 FESP. Professor Inspetor Escolar: Andreia Barros Vancini, SEEDUC-RJ/CDIN - Matrícula nº 0975434-2.\r\n\r\nId: 1624015"
                    ],
                    "1623618": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITAMOB - INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ATAIDE\r\n\r\nCNPJ: 12.333.790/0001-06\r\n\r\nA Diretora do ITAMOB, mantida por Instituto de ITAMOB - Ensino Técnico Ataíde Ltda, localizada na rua Leda Santiago, 40, Centro, Município de Itaguaí, RJ, torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Segurança do Trabalho 2013: Alline Rosa Torres Olim, Ana Claudia Dias da Costa, Bruna Jesus de Lima, Claudiana Cabral Pinto, Eloiza Carvalho Nunes, Ernani da Silva Scardini, Fábio da Silva, Rosivani Honória da Silva Barbosa, Talita Sobral Marques da Silva, Vanessa Rosa Muniz Alves da Silva. Walter Cunha dos Santos, Willian da Silva Luciano. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2013: Alan Luiz Rocha de Araujo, Bruno Vinicius Nogueira Guimarães, Ivanilda Ferreira de Almeida, Juliana Mara Barbosa Cândido, Paulo Roberto Carvalho Barbosa, Ricardo dos Santos Silva, Rosângela Aparecida Ferreira, Thayane Maia Pais da Costa. Habilitação em Meio Ambiente 2013: Ana Aline Martins Siston. Retificações: D.O de 17/12/2013 pág 8, 1ª coluna, Habilitação em Radiologia 2013: - onde se lê: Cristiane Maria dos Santos, leia-se: Cristiane Maria dos Santos Souza. Onde se lê: Fabiana Paula Ferreira, leia-se: Fabiana Paula Ferreira de Moraes Dias. Habilitação em \r\n\r\nSegurança do Trabalho 2013: Onde se lê: Jeferson de Andrade \r\n\r\nGomes, leia-se: Jefferson de Andrade Gomes. Onde se lê: Marcos \r\n\r\nVinicius Nogueira Gomes, leia - se Marcus Vinicius Nogueira Go-\r\n\r\nmes. Diretora Geral: Andréia Silva de Miranda - Proc. E-03/10801015/2012. Secretária Escolar: Monique Ataide de Sousa - Proc. E-03/10801015/2012.\r\n\r\nId: 1623618"
                    ],
                    "1623178": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES - VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 33.568.817/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOCIAIS situada a Rua Oito de Dezembro, 328 - Vila Isabel, Munícipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013: Alex Wei, Ana Karoline Silva de Almeida, Arthur dos Santos de Carvalho,Carolina Viana Lobo, Felipe Yikan Xu, Gabriel Fonseca Lopes, Gabriela de Souza Toledo, Giulia Ramalho Santos, Jose Ricardo Santoro de Souza Junior, Juliana Reche Swerts, Kareen Linhares Blanco Alonso, Matheus Aieta de Albuquerque Silva, Monique Suarez do Nascimento, Natália Cordeiro dos Santos, Pedro Barroso Mantel, Pedro Victor Tortora de Freitas, Victor Hugo Malamace da Silva, Yasmin Aguiar Ferreira Dias da Silva . Diretora: Helena Ferreira de Lira - Of. E/COIE.E no. 208/02, Secretária Escolar: Araci da Silva Braz - Of.CDIN nº 672 D.O. 25/04/11, Professora Inspetor Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro matr. 0975433-4 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1623178"
                    ],
                    "1621684": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO PRISMA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.468.508/0001-72\r\n\r\nO Diretor do PRISMA COLÉGIO, mantido pelo Professores Associados do Noroeste Fluminense LTDA, situado na Avenida Governador Roberto Silveira, 910 - Lia Márcia, no município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, torna público a relação nominal dos concluintes \r\n\r\ndo ENSINO MÉDIO, em 2012 e 2013. ALUNOS CONCLUINTES - 3ª Série 2012: ENSINO MÉDIO: Amanda Vallim Leocádio, Carolina Werneck da Silveira Motta, Caroline Saturnino Chierici, Everardo Ferreira de Aguiar Filho, Gustavo Brandão Coelho, Matheus de Rezende Won-Held, Lanah Francine de Moraes Guedes. ALUNOS CONCLUINTES - 3ª Série 2013: ENSINO MÉDIO: Alice Monteiro da Costa, Carolina Ferreira de Oliveira Souza, Gabriel Chaves Lima, Lucas de Rezende Won-held, Matheus Salim Arêas Chaves, Natália Torres Azevedo, Renan Vaillant Fonte Boa, Thalinny de Souza Trindade, Thayná Tavares Carvalho, Vanessa de Oliveira Ramos.\r\n\r\nId: 1621684"
                    ],
                    "1623888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ -17217720/0008 - 82\r\n\r\nO Diretor do Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantido pela Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, situado na rua Fernando Osório, 24 - Flamengo, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes da 3ª série do Ensino Médio de 2013. Bianca Fabris Fernandes, Caio de Carvalho e Borges, Caroline Le Cocq Martins Ferreira, Francisco Muller Fuhro, Gustavo de Freitas Loureiro Estrela, Henrique Nobre Zisman, Iasmin Primo Gandra, Larisse dos Santos Ferreira, Lucas Souza Silva, Mariah Santos Gomes de Barros, Matheus dos Santos Abreu, Nayhara Karina de Souza Carvalho, Raphael Bragança Gomes Martins, Renan da Silva Moraes, Victor Hugo Sotto Maior Fernandes. Diretora: Marcia Almeida Santiago, Reg. Nº 3494/RJ. Secretária: Rosilene da Rocha Feitosa, Reg. Nº 418 CAM/RJ. D.O. 17/10/2006 RJ. Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco, Matr. 0956439-4.\r\n\r\nId: 1623888"
                    ],
                    "1608014": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO CAMPO GRANDE I\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0013-44\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Avenida Cesário de Melo, 2541 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública o aluno concluinte do Ensino Médio, de 2012:Giovanni Dionizio Santos Junior. Diretora Substituta: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. Ofício CDIN nº 1646 de 25/11/2009, Secretário: Diédes de Souza Santos - Reg. 751/98-SEE/RJ.Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar de Albuquerque Alves - Matrícula: 0942806-1 e Denise Constantino de Oliveira - Matrícula: 09426891.RM - IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1608014"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1623792": [
                            "V - Extravio",
                            "Brasil Locações e Terraplanagem LtdaCNPJ 09.086.722/0001-85\r\n\r\nExtravio: Comunico extravio do livro registro de inventario nº 01 da Empresa Brasil Locações e Terraplanagem Ltda , CNPJ 09.086.722/0001-85, Inscrição Estadual 78462680.\r\n\r\nId: 1623792"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1624635": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDecisão Nº 1895/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Coren-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Unimed de Volta Redonda composta pelos profissionais: enfermeiros, membros efetivos: Bruno de Assis Barbosa, Joelma Bergone Correa e Rodrigo Maximiano Machado; membros suplentes: Jarbas Miguel Ferreira de Matos, Ana Luiza Azevedo Baesso e Rômulo Silva de Paula; e técnicas de enfermagem, membros efetivos: Willian Assis dos Santos e Sandra Teodoro da Silva Alves; membros suplentes: Evelin Henning Gomes e Rosilene Silva de Oliveira Lima Santos. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão Coren-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretaria.\r\n\r\nId: 1624635. Por ofício"
                            ],
                            "1624636": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria nº 58/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar os funcionários Marcelus Argento de Araújo, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Diego Emanuel da Silva Pereira, como fiscais do Contrato nº 012/2013, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a Empresa JR&M Refrigeração e Comércio LTDA-ME. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1624636. Por ofício"
                            ],
                            "1624637": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria nº 59/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar as funcionárias Bruna Pereira Thees e Tania Athayde Santos Silva, como fiscais do Contrato nº 011/2013, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a Empresa Serasa S.A. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1624637. Por ofício"
                            ],
                            "1624638": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPortaria nº 60/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar os funcionários Marcelus Argento de Araújo, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Diego Emanuel da Silva Pereira, como fiscais do Contrato nº 001/2014, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a Empresa Fret, Locação, Parqueamento e Administração LTDA-EPP. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1624638. Por ofício"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624329": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE 01 PISCINA DE 300 MIL LITROS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de fevereiro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1624329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624129": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense Ltda. 3-OBJETO: Contratação para construção de creche para 80 crianças, na Rua Miguel Gomes de Souza, Bairro Boa Vista II, Barra Mansa. 4-EMBASAMENTO: Tomada de Preços nº011/2013 - que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8666/93 com redação dada pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 724/44.90.51.00-0103. 6-VALOR GLOBAL: R$ 526.246,29 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos). 7- PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº066 de 02/01/2014. 9-PROCESSO: 11612/2013. 10-DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1624129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624092": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 006/2014\r\n\r\nTomada de Preços nº 007/2013\r\n\r\nProcesso nº 4.388/2013\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 20 de janeiro de 2014, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa DUISA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.238.710/0001-33, contratação de empresa especializada para execução da reforma do PSF - unidade de saúde da família de Rosal, 3º Distrito de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 4.388/2013, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 39.594,34 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), durante o período de 90 (noventa) dias, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1624092. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624224": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 05 / 2014\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus a serem utilizados nos veículos do Fundo Municipal de Saúde - VALOR: 86.557,00 - DATA: 13 de Fevereiro de 2014 - HORA: 09:00 horas LOCAL: Rua Getúlio Vargas - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03 / 02 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1624224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624653": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1456/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Preço\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 20/03/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) Pen-drives\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, devem trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1624653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624652": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA\r\n\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Itaboraí celebram, em 10 de dezembro de 2013, Termo de Ajuste de Conduta.\r\n\r\nObjeto:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objeto estabelecer:\r\n\r\nI - As medidas de remediação, recomposição, recuperação e monitoramento dos danos ambientais provocados por ação ou omissão do Compromissado quanto à correta operação/gerenciamento da Usina de Triagem e Compostagem e Aterro de Resíduos sólidos urbanos localizados no Distrito de Itambi, Município de Itaboraí;\r\n\r\nII- As medidas de remediação, recomposição, recuperação e monitoramento da área degradada pela operação irregular do vazadouro localizado no Distrito de Sossego, Município de Itaboraí;\r\n\r\nIII- O presente TAC não invalida ou substitui o TAC anteriormente assinado (TAC nº 05/10), sendo certo que, no caso de descumprimento de quaisquer cláusulas ora convencionadas, além das medidas previstas neste TAC, o MPRJ, INEA e SEA, conjunta ou isoladamente, poderão executar as cláusulas não cumpridas do TAC anterior, seja execução da obrigação de fazer, seja execução de TODAS as multas, por todo o período de descumprimento.\r\n\r\nVigência:\r\n\r\nCLAÚSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do presente TAC, durante o qual deverão ser inteiramente cumpridas as obrigações assumidas pelo Compromissado, é de 24 (vinte e quatro) meses, a contada da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nItaboraí, 10 de dezembro de 2013\r\n\r\nTiago Gonçalves Veras Gomes\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nSecretario de Estado do Ambiente\r\n\r\nMarilene Ramos\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nHelil Cardozo\r\n\r\nPrefeito do Município de Itaboraí\r\n\r\nId: 1624652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624661": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de 02 Atomizadores Elétricos UBV para controle de vetores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, especificados e quantificados na forma do Termo referência (Anexo I). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de fevereiro de 2014, às 14 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-à no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1624661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624290": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Locação de banheiro químico individual, montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos, em polietileno ou material similar, composto com caixa de dejeto, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, observadas as dimensões e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 13 de fevereiro de 2014, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1624290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624673": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 007/2014\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 001/2014\r\n\r\nProcesso nº 05/000733/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar das Escolas Municipais e Municipalizadas e da Creche Municipal, por um período de (seis) meses. DATA/HORA: 18/02/2014, às 08h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido somente na Sede da Prefeitura Municipal de Italva, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1624673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624643": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 08/2014, referente ao P.A. nº. 9140/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Afins para abastecimento e manutenção dos veículos da Frota Municipal, dia 12/02/2014 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.brItatiaia/RJ, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 09/2014, referente ao P.A. nº. 7617/2013, que objetiva a aquisição de Materiais Pedagógicos (Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano), atendendo as necessidades da SME, dia 13/02/2014 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1624643. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624581": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 008/2014\r\n\r\nProcesso nº. 810/2014. Objeto: locação de (03) três caminhões trio elétrico para atendimento da demanda referente ao carnaval 2014 - Período de 28/02/2014 à 04/03/2014, no Município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 14/02/2014, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 30 de janeiro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1624581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624616": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\n03/14 - FORNECIMENTO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR. DATA/HORA/LOCAL: 14/02/14 às 10:00 horas, Valor estimado: R$ 368.288,44.. Disponível: 03/02/14. \r\n\r\nOs editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 30 de janeiro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1624616"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1623820": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO:Aquisição De medicamentos para atender ao Programa Hiperdia do Município, conforme consta do processo administrativo nº 231/2014 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 12 de fevereiro de 2014 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br \r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1623820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 003/2014 - Registro de Preço - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmulas especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19/02/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1624456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624670": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão SRP nº: 002/2014 - FMS\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições faz publicar a ERRATA ao Pregão nº: 002/2014 - FMS, que tem por objeto o Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Domiciliar (HOME CARE), para atender as necessidades de usuários do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes termos:\r\n\r\nOnde se lê no Edital, item 13.6.6.1:\r\n\r\n13.6.6.1. A comprovação de que trata o item 13.6.6, deverá ser através da cópia da identidade do profissional médico e anuidade do Conselho Regional de Medicina - CREMERJ do responsável técnico e Cópia da identidade profissional enfermeiro e anuidade do Conselho Regional de Farmácia - COREN do responsável técnico;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n13.6.6.1. A comprovação de que trata o item 13.6.6, deverá ser através da cópia da identidade do profissional médico e anuidade do Conselho Regional de Medicina - CREMERJ do responsável técnico e Cópia da identidade profissional enfermeiro e anuidade do Conselho Regional de ENFERMAGEM - COREN do responsável técnico;\r\n\r\nMantém-se os demais termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 27 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1624670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624575": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 017/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4001/2013.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Parque Alian, situada entre as Ruas Jaspe, Vanádio e Av. Pasteur no bairro de Coelho da Rocha e da Praça do Garrafão situada entre a Av. Carolina Pereira Cossick e as Ruas Eng. Bernardo Saião e Ex Combatente no Bairro de Coelho da Rocha na Cidade de São João de Meriti - RJ. Realização: 18/02/2014 às 10 horas. \r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2º andar - Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toners 85 A (HP LASER JET 1102w) e 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ da empresa. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472. \r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1624575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624590": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 019/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8825/2013.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 019/2013 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra de esporte entre as ruas Ex Combatente e Domingos Lemos no Bairro Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti - RJ. Realização: 18/02/2014 às 15 horas. \r\n\r\nRetirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2º andar - Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toners 85 A (HP LASER JET 1102w) e 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ da empresa. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472. \r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1624590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624588": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 018/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8820/2013.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Camilo, localizada entre as Ruas São Miguel, José Carlos Vieira e Rua Dona Clara-B, Jardim Paraíso - da Praça Éden, localizada entre as Ruas Torres Homem e Grinaldina Moreira, no Bairro de Éden - da Praça Madalena, localizada entre as Avenidas Euclides da Cunha e Automóvel Clube, no Bairro Vilar dos Teles - da Praça Vila Norma, localizada entre as ruas Elisiário de Souza e Noeli Santiago Marçal, no bairro Vila Norma, Cidade de São João de Meriti - RJ. Realização: 18/02/2014 às 13 horas. \r\n\r\nRetirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2º andar - Vilar dos Teles, das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toners 85 A (HP LASER JET 1102w) e 01 (um) Pen Drive para gravação do referido Edital e carimbo CNPJ da empresa. Telefones: (21) 2751-5393 ou 2651-1472. \r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1624588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624640": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.014/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº.001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização e Acréscimo de Área do Prédio Existente na Praça Luiz de Camões (Praça Olímpica).\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 784/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 06/03/14 às 08:00 horas.\r\n\r\nLeone de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal de Licitação\r\n\r\nId: 1624640"
                        ],
                        "1624641": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:A presente Lei Complementar regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos Servidores da Câmara Municipal de Teresópolis, conforme determina a Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nTítulo I\r\n\r\nCapítulo Único\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1º A presente Lei Complementar regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos Servidores da Câmara Municipal de Teresópolis, conforme determina a Lei Complementar n° 167 de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.\r\n\r\nArt. 3º Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional do Poder Legislativo que devem ser acometidas a um Servidor.\r\n\r\n§ 1º. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por Lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.\r\n\r\n§ 2º. Aos ocupantes de Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração, somente serão facultados os direitos e deveres que expressamente lhe estejam assegurados pela presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em Lei.\r\n\r\nTítulo II\r\n\r\nDos Direitos e Vantagens\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDo Vencimento e da Remuneração\r\n\r\nArt. 5º Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.\r\n\r\nParágrafo único. Nenhum Servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário-mínimo.\r\n\r\nArt. 6º Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei.\r\n\r\nParágrafo único. O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.\r\n\r\nArt. 7º O Servidor perderá:\r\n\r\nI - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado;\r\n\r\nII - a parcela de 1/3 da remuneração diária pelos atrasos, ressalvadas as concessões de que trata o art. 113 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis) e saídas antecipadas, a critério da chefia imediata.\r\n\r\nParágrafo único. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser abonadas ou compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 8º Salvo por imposição legal ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração, provento ou pensão.\r\n\r\nParágrafo único. Mediante autorização do Servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração, na forma definida em dispositivo normativo, não podendo o valor da parcela exceder 30% (trinta por cento) dos vencimentos fixos, deduzidos os descontos obrigatórios.\r\n\r\nArt. 9º As reposições e indenizações ao erário serão previamente comunicadas ao Servidor no prazo máximo de 30 (trinta) dias, podendo ser parceladas, a pedido do interessado.\r\n\r\n§ 1º. O valor de cada parcela será correspondente a 10% (dez por cento) do valor da remuneração, provento ou pensão, ou a critério do Servidor quando de valor superior.\r\n\r\n§ 2º. Na hipótese de valores recebidos em decorrência de cumprimento à decisão liminar, a tutela antecipada ou a sentença que venha a ser revogada ou rescindida, serão eles atualizados até a data da reposição.\r\n\r\nArt. 10. O Servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para quitar o débito.\r\n\r\nParágrafo único. A não quitação do débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa.\r\n\r\nArt. 11. O vencimento, a remuneração, o provento e a pensão não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDas Vantagens\r\n\r\nArt. 12. Além do vencimento, poderão ser pagas ao Servidor as seguintes vantagens:\r\n\r\nI - diárias;\r\n\r\nII - retribuição e gratificações;\r\n\r\nIII - adicionais.\r\n\r\nArt. 13. As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.\r\n\r\nArt. 14. A revisão geral dos vencimentos estabelecidos para os cargos de provimento efetivo, bem como para os cargos de provimento em comissão, deverá ser efetuada anualmente, por lei específica, sempre na mesma data e sem distinção de índices, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal e não poderá ficar abaixo do estabelecido, pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou índice que venha substituir.\r\n\r\nParágrafo único. A revisão dos vencimentos mencionada no caput deste artigo ocorrerá sempre no mês de março de cada ano.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Diárias e Transportes\r\n\r\nArt. 15. O Servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional, com deslocamento superior a 50 (cinqüenta) quilômetros dos limites deste Município, fará jus a diárias destinadas às despesas extraordinárias com alimentação e locomoção urbana, em conformidade com as disposições do Anexo I da RESOLUÇÃO Nº 060/2005.\r\n\r\n§ 1º. A concessão de diárias não poderá exceder a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração total recebidas pelo Servidor, no respectivo mês, com exceção dos ocupantes do cargo de Condutor de Veículo Oficial.\r\n\r\n§ 2º. O Servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante procedimento administrativo.\r\n\r\n§ 3º. Na hipótese de o Servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante procedimento administrativo.\r\n\r\n§ 4º. Será indenizado sobre o valor excedido, o Servidor que permanecer por período superior ao previsto, mediante comprovação.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Gratificações e Retribuição\r\n\r\nArt. 16. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos Servidores as seguintes gratificações e retribuição: \r\n\r\nI - da retribuição pelo exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento;\r\n\r\nII - da gratificação do décimo terceiro salário;\r\n\r\nIII - da gratificação de serviços especiais;\r\n\r\nIV - da gratificação do décimo quarto salário;\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento\r\n\r\nArt. 17. Ao Servidor investido em função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão, é devido retribuição pelo seu exercício.\r\n\r\n§ 1º. O valor da retribuição prevista no caput deste artigo será acrescido de percentual de escolaridade, observada a disponibilidade orça mentária e financeira desta Casa Legislativa, na seguinte forma:\r\n\r\na)5% - Ensino Fundamental Completo;\r\n\r\nb)15% - Ensino Médio Completo;\r\n\r\nc)25% - Ensino Superior Completo.\r\n\r\n§ 2º. Será assegurado aos Servidores ocupantes de cargo em comissão de que trata o caput deste artigo, a título de Representação de Chefia, o percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor do símbolo do cargo.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa Gratificação do Décimo Terceiro Salário\r\n\r\nArt. 18. A gratificação de Décimo Terceiro Salário corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o Servidor fizer jus por mês de efetivo exercício no respectivo ano, acrescido da média das gratificações recebidas.\r\n\r\nI - a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral;\r\n\r\nII - a gratificação será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 19. O Servidor exonerado perceberá sua gratificação de Décimo Terceiro salário, proporcionalmente aos meses de exercício.\r\n\r\nArt. 20. A gratificação de Décimo Terceiro salário não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa Gratificação de Serviços Especiais\r\n\r\nArt. 21. A Gratificação de Serviços Especiais (GSE) destina-se a remunerar o ocupante de cargo em comissão pelo desempenho de atividades além das atribuições específicas do cargo ou função exercidas e será solicitada ao Presidente pelo Diretor-Geral ou autoridade equivalente.\r\n\r\n§ 1º. A Gratificação de Serviços Especiais será concedida no percentual de até 100% (cem por cento) sobre o valor do cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\n§ 2º. A percepção da referida vantagem é inacumulável com o recebimento de hora extra, e não é incorporável aos vencimentos.\r\n\r\n§ 3º. A Gratificação de Serviços Especiais não será concedida aos Servidores cedidos pela Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\n§ 4º. Caberá a Diretoria-Geral o controle efetivo do pagamento da referida gratificação.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa Gratificação do Décimo Quarto Salário\r\n\r\nArt. 22. O Servidor público municipal efetivo, o ocupante exclusivamente de cargo em comissão, o aposentado e o pensionista terão direito ao recebimento do 14º (décimo quarto) salário, que será pago no mês de dezembro, de cada ano.\r\n\r\nArt. 23. A gratificação do Décimo Quarto Salário será pago até 100% (cem por cento) do valor do vencimento básico ou do símbolo do cargo em que esteja investido, respeitado o de maior valor, sem qualquer acréscimo de vantagens.\r\n\r\n§ 1º. Aos ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração, sem vínculo empregatício, será pago o valor do símbolo que ocupa, sem acréscimo de vantagens.\r\n\r\n§ 2º. O Décimo Quarto Salário terá como base o valor a ser pago no mês de dezembro, proporcional aos meses trabalhados no ano correspondente.\r\n\r\n§ 3º. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Adicionais\r\n\r\nArt. 24. Poderão ser deferidos aos Servidores os seguintes adicionais:\r\n\r\nI - do adicional por hora extra;\r\n\r\nII - do adicional de férias;\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDo Adicional por Hora Extra\r\n\r\nArt. 25. A hora extra será remunerada com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, e incidirá sobre o vencimento básico do Servidor.\r\n\r\nArt. 26. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitados os seguintes limites quanto à carga horária normal passível de ser cumprida:\r\n\r\nI - Servidores com carga horária de 6h/dia até 120 (cento e vinte) horas extras mensais;\r\n\r\nII - Servidores com carga horária de 8 h/dia até 160 (cento e sessenta) horas extras mensais;\r\n\r\n§ 1º. Para efeito de cálculo da hora extra será computada a carga horária mensal trabalhada do Servidor, respeitados os limites elencados nos incisos de I e II do presente artigo.\r\n\r\n§ 2º. As horas extras deverão ser precedidas de autorização da chefia imediata.\r\n\r\n§ 3º. A hora extra realizada no horário noturno será acrescida do percentual relativo ao adicional noturno.\r\n\r\n§ 4º. A hora extra realizada em dias não úteis será acrescida do percentual de 50% (cinqüenta por cento).\r\n\r\n§ 5º. A percepção do referido adicional é inacumulável com o percebimento de Gratificação de Serviço Especial e não será incorporável aos vencimentos.\r\n\r\n§ 6º. Caberá à chefia imediata a que estiver subordinado o Servidor com direito a percepção do adicional por hora extra, controlar e fiscalizar as atividades compreendidas por seus subordinados, bem como supervisionar a elaboração dos respectivos mapas mensais, discriminando, pormenorizadamente, o dia, horário e justificativa das atividades realizadas por cada Servidor, individualmente.\r\n\r\n§ 7º. Cada mapa será assinado pelo Servidor beneficiário da referida gratificação e referendado em conjunto pela chefia imediata ou equivalente e pelo Diretor-Geral ou autoridade correlata.\r\n\r\n§ 8º. O Adicional de Hora Extra não poderá ser pago para os Servidores cedidos pela Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDo Adicional de Férias\r\n\r\nArt. 27. O adicional de férias será de 1/3 (um terço) dos vencimentos, acrescido da média das parcelas fixas recebidas, nos últimos 12 (doze) meses, aplicando-se aos períodos aquisitivos do Servidor Efetivo, e os investidos em Cargo Comissionado, a partir da vigência da presente Lei, independente de solicitação.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDas Férias\r\n\r\nArt. 28. O Servidor efetivo ou ocupante de cargo em comissão fará jus a 30 (trinta) dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de 2 (dois) períodos, no caso de necessidade do serviço. \r\n\r\n§ 1º. Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n§ 2º. É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço.\r\n\r\n§ 3º. As férias poderão ser parceladas em até 3 (três) etapas, desde que assim requeridas pelo Servidor, e no interesse da administração pública.\r\n\r\nArt. 29. O pagamento da remuneração das férias será efetuado no mês imediatamente anterior à sua concessão.\r\n\r\n§ 1º. É facultado ao Servidor efetivo converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, desde que o requeira com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência, e no interesse da administração pública, podendo tal conversão ser feita apenas uma vez a cada 12 (doze) meses. \r\n\r\n§ 2º. O Servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de efetivo exercício, ou fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. \r\n\r\n§ 3º. A indenização será calculada com base na remuneração do mês em que for publicado o ato exoneratório. \r\n\r\n§ 4º. Em caso de parcelamento, o Servidor receberá o valor adicional previsto no inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal quando da utilização do primeiro período.\r\n\r\nArt. 30. As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pelo Presidente.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDas Licenças\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 31. Conceder-se-á ao Servidor licença:\r\n\r\nI - por motivo de doença em pessoa da família;\r\n\r\nII - para licença de necessidade especial;\r\n\r\nIII - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;\r\n\r\nIV - para o serviço militar;\r\n\r\nV - para atividade política;\r\n\r\nVI - para aprimoramento profissional;\r\n\r\nVII - para tratar de interesses particulares;\r\n\r\nVIII - para desempenho de mandato legislativo ou executivo;\r\n\r\nIX - para afastamento para exercício de mandato eletivo e\r\n\r\nX - para licença prêmio.\r\n\r\n§ 1º. A licença prevista no inciso I deste artigo será precedida de comprovação através de exame médico.\r\n\r\n§ 2º. É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período da licença prevista no inciso I deste artigo.\r\n\r\nArt. 32. A licença concedida dentro de 60 (sessenta) dias do término de outra da mesma espécie será considerada como prorrogação.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família\r\n\r\nArt. 33. Poderá ser concedida licença ao Servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva as suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação através de exame médico. \r\n\r\n§ 1º. A licença somente será deferida se a assistência direta do Servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário, na forma do disposto no §3º do art. 113 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis). \r\n\r\n§ 2º. A licença que trata o caput, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de 12 (doze) meses nas seguintes condições:\r\n\r\nI - por até 60 (sessenta) dias consecutivos ou não, mantida a remuneração do Servidor; e\r\n\r\nII - por até 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, sem remuneração.\r\n\r\n§ 3º. O início do interstício de 12 (doze) meses será contado a partir da data da primeira licença concedida.\r\n\r\n§ 4º. A soma das licenças remuneradas e das licenças não remuneradas, incluídas as respectivas prorrogações, concedidas em um período de 12 (doze) meses, observado o disposto no § 3º, não poderá ultrapassar os limites estabelecidos nos incisos I e II do § 2º deste artigo.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Licença de Necessidade Especial\r\n\r\nArt. 34. O Servidor efetivo municipal poderá obter Licença Especial, por motivo de doença de cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva as suas expensas e conste do seu assentamento funcional, caso seja portador de necessidades especiais ou de patologia que possam causar lesões irreversíveis, mediante comprovação através de exame médico.\r\n\r\n§ 1º. São as seguintes as patologias que permitem o Servidor tirar licença especial: Neoplasias, Autismo, portadores de AIDS, Portadores de Necessidade Especiais, Paralisia Cerebral, Insuficiência Renal Crônica, Cardiopatias Congênitas e Cardiopatias Valvulares com probabilidade de cura cirúrgica, alterações graves da visão com possibilidade de recuperação clínica ou cirúrgica, alterações graves da audição, com possibilidade de recuperação clínica ou cirúrgica, e todas as outras que as causam.\r\n\r\n§ 2º. A licença de que trata o “caput” deste artigo será concedida com vencimentos ou remuneração integral até os primeiros 12 (doze) meses; com vencimento ou remuneração de 2/3 (dois terços) excedendo 12 (doze) meses até 18 (dezoito) meses; com vencimento ou remuneração de 1/3 (um terço) excedendo 18 (dezoito) meses até 24 (vinte e quatro) meses e sem remuneração ou vencimento após 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge\r\n\r\nArt. 35. O Servidor terá direito à licença sem vencimento quando seu cônjuge ou companheiro (a) for exercer mandato eletivo, ou, sendo militar ou Servidor da administração direta, de autarquia, de empresa pública, de sociedade de economia mista ou de fundação instituída pelo Poder Público, for mandado servir de ofício, em outro ponto do território estadual, nacional ou no exterior.\r\n\r\nArt. 36. A licença dependerá de pedido devidamente instruído, que deverá ser renovado de 2 (dois) em 2 (dois) anos, findada sua causa o Servidor deverá reassumir o exercício dentro de 30 (trinta) dias, a partir dos quais a sua ausência será computada como falta ao trabalho.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Licença para o Serviço Militar\r\n\r\nArt. 37. Ao Servidor convocado para o serviço militar será concedida licença, na forma e condições previstas na legislação específica.\r\n\r\nParágrafo único. Concluído o serviço militar, o Servidor terá até 30 (trinta) dias, sem remuneração, para reassumir o exercício do cargo. \r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDa Licença para Atividade Política\r\n\r\nArt. 38. O Servidor, mediante requerimento, terá direito à licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.\r\n\r\n§ 1º. O Servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou fiscalização, dele será afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo dia seguinte ao do pleito. \r\n\r\n§ 2º. A partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, o Servidor fará jus à licença, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de três meses. \r\n\r\n§ 3º. O prazo de licença para os Servidores ocupantes de cargos de fiscalização respeitará as normas eleitorais.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDa Licença para Aprimoramento Profissional\r\n\r\nArt. 39. Aos Servidores Municipais enquadrados nos níveis médio e superior será concedida licença para aprimoramento profissional, mestrado ou doutorado, com vista à melhoria da qualidade do serviço público.\r\n\r\nArt. 40. São requisitos para a concessão de licença para aprimoramento profissional:\r\n\r\nI - ter completado de forma satisfatória o estágio probatório;\r\n\r\nII - curso correlacionado à área de atuação onde estiver lotado o Servidor, de acordo com o interesse da Administração;\r\n\r\nParágrafo único. A licença de que trata o caput do art. 99 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), será concedida mediante requerimento fundamentado, projeto de estudo, bem como declaração da instituição constando o tempo de duração do curso apresentado à Divisão de origem do Servidor e assinatura de Termo de Compromisso.\r\n\r\nArt. 41. Os Servidores licenciados para os fins de que trata esta Seção obrigam-se a prestar serviços no órgão de lotação, quando de seu retorno, por um período mínimo 5 (cinco) anos.\r\n\r\n§ 1º. O afastamento do Servidor dar-se-á pelo período previsto na apresentação de seu projeto.\r\n\r\n§ 2º. Não havendo conclusão do curso no prazo determinado, bem como o cumprimento do disposto no caput deste artigo, o Servidor ressarcirá ao Erário Municipal os custos havidos com o seu afastamento, mediante apuração em regular processo administrativo.\r\n\r\n§ 3º. Ao Servidor beneficiado não será concedido outro afastamento por idêntico fundamento, antes de cumprido o previsto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 42. O número de licenciados para qualificação profissional não poderá exceder a 10% (dez por cento) do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 43. Será computado como efetivo exercício, o período em que o Servidor encontrar-se licenciado.\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDa Licença para Tratar de Interesses Particulares\r\n\r\nArt. 44. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao Ser vidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração. \r\n\r\n§ 1º. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do Servidor.\r\n\r\n§ 2º. Não se concederá nova licença antes de decorridos 2 (dois) anos do término da anterior ou de sua prorrogação.\r\n\r\n§ 3º. O Servidor deverá aguardar, em exercício, a concessão da licença, sendo observado o disposto no parágrafo único do art. 126 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nSeção IX\r\n\r\nDa Licença para o Desempenho de Mandato Legislativo ou Executivo\r\n\r\nArt. 45. O Servidor será licenciado sem vencimentos ou vantagens de cargo efetivo, para desempenho de mandato eletivo municipal, estadual ou federal.\r\n\r\nParágrafo único. A licença a que se refere este artigo será concedida, mediante requerimento, a partir da diplomação do eleito, pela Justiça Eleitoral, e perdurará pelo prazo do mandato.\r\n\r\nArt. 46. O Servidor investido no mandato eletivo de prefeito ou vice-prefeito ficará licenciado desde a diplomação pela Justiça Eleitoral até o término do mandato, sendo-lhe facultado, optar pela percepção do vencimento e vantagens do seu cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 47. Investido o Servidor no mandato de vereador e havendo compatibilidade de horário, perceberá o vencimento e as vantagens de seu cargo sem prejuízo dos subsídios a que faz jus.\r\n\r\nParágrafo único. Inexistindo compatibilidade, ficará afastado do exercício do seu cargo, sem percepção do vencimento e vantagens.\r\n\r\nSeção X\r\n\r\nDo Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo\r\n\r\nArt. 48. Ao Servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:\r\n\r\nI - tratando-se de mandato federal, estadual ou distrital, ficará afastado do cargo;\r\n\r\nII - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;\r\n\r\nIII - investido no mandato de vereador:\r\n\r\na) havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo;\r\n\r\nb) não havendo compatibilidade de horário, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de afastamento do cargo, o Servidor contribuirá para a seguridade social como se em exercício estivesse.\r\n\r\nSeção XI\r\n\r\nDa Licença Prêmio\r\n\r\nArt. 49. A cada qüinqüênio de ininterrupto exercício, o Servidor terá direito a concessão de 3 (três) meses de licença prêmio, com todos os direitos e vantagens.\r\n\r\n§ 1º. A licença prêmio será deferida ao Servidor, a requerimento, respeitadas sempre as necessidades do serviço, observado o disposto na Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\n§ 2º. Os Servidores com dois períodos acumulados terão suas solicitações deferidas, obrigatoriamente, no período de até 6 (seis) meses da data do requerimento protocolado.\r\n\r\n§ 3º. Os períodos a que o Servidor tiver direito, poderão ser acumulados, mas só poderão ser gozados de uma só vez, em períodos iguais à metade de seu prazo.\r\n\r\n§ 4º. Havendo interrupção do quinquênio de que trata o presente artigo, o novo período passará a ser contado a partir da data do retorno do Servidor às suas atividades regulares.\r\n\r\nArt. 50. Não se concederá licença prêmio ao Servidor que houver em cada qüinqüênio:\r\n\r\nI - sofrido pena de suspensão no período superior a 10 (dez) dias, consecutivos ou não;\r\n\r\nII - faltado ao serviço por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, injustificadamente;\r\n\r\nIII - gozado licença:\r\n\r\na) para tratamento de interesses particulares e,\r\n\r\nb) por motivo de afastamento do cônjuge quando funcionário ou militar.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDo Tempo de Serviço\r\n\r\nArt. 51. É contado para todos os efeitos o tempo de serviço público municipal.\r\n\r\nArt. 52. A apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerado o ano como de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nArt. 53. Além das ausências ao serviço previstas no art. 112 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:\r\n\r\nI - férias;\r\n\r\nII - exercício de cargo em comissão ou equivalente, em órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal;\r\n\r\nIII - missão oficial ou estudos noutros pontos do território nacional ou no estrangeiro, quando o afastamento houver sido expressamente autorizado pelo Presidente; \r\n\r\nIV - participação em programas de treinamento regularmente instituído, conforme dispuser o regulamento; \r\n\r\nV - desempenho de mandato eletivo federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal e classista; \r\n\r\nVI - júri e outros serviços obrigatórios por lei;\r\n\r\nVII - gozo de licença especial;\r\n\r\nVIII - licença:\r\n\r\na) à gestante, à adotante e à paternidade; \r\n\r\nb) para tratamento da própria saúde; \r\n\r\nc) por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;\r\n\r\nd) para capacitação, conforme dispuser o regulamento; \r\n\r\ne) por convocação para o serviço militar;\r\n\r\nf) por afastamento de licença prêmio; e\r\n\r\ng) por afastamento de licença para tratamento de doença em pessoa da família, até 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nIX - participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior, conforme disposto em lei específica.\r\n\r\nArt. 54. Contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:\r\n\r\nI - o tempo de serviço público prestado à União, aos Estados, Distrito Federal e outros Municípios, até o prazo de 20(vinte) anos de efetivo exercício na Câmara Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nII - o tempo correspondente ao desempenho de mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital, anterior ao ingresso no serviço público municipal;\r\n\r\nIII - o tempo de serviço em atividade privada, vinculada à Previdência Social;\r\n\r\nIV - o tempo de serviço relativo a tiro de guerra.\r\n\r\n§ 1º. O tempo em que o Servidor esteve aposentado será contado apenas para nova aposentadoria.\r\n\r\n§ 2º. Será contado em dobro o tempo de serviço prestado às Forças Armadas em operações de guerra.\r\n\r\n§ 3º. É vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função de órgão ou entidades dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal e Município, autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista e empresa pública ou privada.\r\n\r\nParágrafo único. Da revisão do processo não poderá resultar agravamento de penalidade.\r\n\r\nTítulo III\r\n\r\nDa Seguridade Social do Servidor\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 55. O Servidor ocupante de cargo em comissão que não seja, simultaneamente, ocupante de cargo ou emprego efetivo na administração pública municipal, não terá direito aos benefícios constantes nos incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX, do art. 205 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nArt. 56. A Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o Servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às seguintes finalidades:\r\n\r\nI - garantir meios de subsistência nos eventos de doença, acidente em serviço e reclusão;\r\n\r\nII - proteção à maternidade, à adoção e à paternidade;\r\n\r\nIII - assistência à alimentação, transporte e saúde.\r\n\r\nArt. 57. Os benefícios de Seguridade Social do Servidor compreendem:\r\n\r\nI - salário-família;\r\n\r\nII - licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nIII - licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;\r\n\r\nIV - licença por acidente em serviço;\r\n\r\nV - auxílio-funeral;\r\n\r\nVI - licença para auxílio reclusão;\r\n\r\nVII - auxílio transporte;\r\n\r\nVIII - vale-alimentação;\r\n\r\nIX - plano de saúde.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Salário-Família\r\n\r\nArt. 58. O salário-família é devido ao Servidor, por dependente econômico.\r\n\r\nParágrafo único. Consideram-se dependentes econômicos para efeito de percepção do salário-família:\r\n\r\nI - o cônjuge ou companheiro e os filhos, inclusive os enteados até 18 (dezoito) anos de idade ou, se inválido, de qualquer idade; \r\n\r\nII - o menor de 18 (dezoito) anos que, mediante autorização judicial, viver na companhia e às expensas do Servidor, ou do inativo.\r\n\r\nArt. 59. Não se configura a dependência econômica quando o beneficiário do salário-família perceber rendimento do trabalho ou de qualquer outra fonte, inclusive pensão ou provento da aposentadoria, em valor igual ou superior ao salário-mínimo.\r\n\r\nArt. 60. Quando pai e mãe forem Servidores públicos viverem em comum, o salário-família será pago a um deles; quando separados, será pago a um e outro, de acordo com a distribuição dos dependentes.\r\n\r\nParágrafo único. Ao pai e à mãe equiparam-se o padrasto, a madrasta e, na falta destes, os representantes legais dos incapazes.\r\n\r\nArt. 61. O salário-família não está sujeito a qualquer tributo, nem servirá de base para qualquer contribuição, inclusive para a Previdência Social.\r\n\r\nArt. 62 O afastamento do cargo efetivo, sem remuneração, não acarreta a suspensão do pagamento do salário-família.\r\n\r\nArt. 63. O valor da quota do salário família será pago e reajustado pelo mesmo valor do benefício pago pela Previdência Social.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Licença para Tratamento de Saúde\r\n\r\nArt. 64. Será concedida ao Servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.\r\n\r\nArt. 65. Para licença até 30 (trinta) dias, a inspeção será feita pela perícia médica da Secretaria Municipal de Saúde e, se por prazo superior, por junta médica oficial.\r\n\r\nParágrafo único. Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do Servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.\r\n\r\nArt. 66. Findo o prazo da licença, o Servidor será submetido a nova inspeção médica, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo da licença médica não poderá ser superior a 2 (dois) anos, devendo neste caso o Servidor ser encaminhado pela perícia para a aposentadoria.\r\n\r\nArt. 67. O atestado e o laudo da junta médica não se referirão ao nome ou natureza da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença profissional ou qualquer das doenças especificadas em lei, exceto quando se tratar de doenças que requeiram as providências para aposentadoria do Servidor. \r\n\r\nArt. 68. O Servidor que apresentar indícios de lesões orgânicas ou funcionais será submetido a inspeção médica.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade\r\n\r\nArt. 69. Será concedida licença à Servidora gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.\r\n\r\n§ 1º. A licença poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.\r\n\r\n§ 2º. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto.\r\n\r\n§ 3º. No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a Servidora será submetida a exame médico, e se julgada apta, reassumirá o exercício.\r\n\r\n§ 4º. No caso de aborto atestado por médico oficial, a Servidora terá direito a 30 (trinta) dias de repouso remunerado.\r\n\r\nArt. 70. Pelo nascimento ou adoção de filhos, o Servidor terá direito à licença-paternidade de 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nArt. 71. Para amamentar o próprio filho, a Servidora lactente terá direito a prorrogação da licença que trata o art. 217 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), por no mínimo mais 60 (sessenta) dias, estendendo-se no máximo até 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 72. À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade, serão concedidos 90 (noventa) dias de licença remunerada.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de adoção ou guarda judicial de criança com mais de 1 (um) ano de idade, o prazo de que trata este artigo será de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Licença por Acidente em Serviço\r\n\r\nArt. 73. Será licenciado, com remuneração integral, o Servidor acidentado em serviço.\r\n\r\nArt. 74. Configura acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo Servidor, que se relacione, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido.\r\n\r\nParágrafo único. Equipara-se ao acidente em serviço o dano:\r\n\r\nI - decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo Servidor no exercício do cargo;\r\n\r\nII - sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.\r\n\r\nArt. 75. A prova do acidente será feita no prazo de 10 (dez) dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDo Auxílio-Funeral\r\n\r\nArt. 76. O auxílio-funeral é devido à família do Servidor falecido, em valor equivalente a 2 (dois) salários mínimos vigente.\r\n\r\n§ 1º. No caso de acumulação legal de cargos, o auxílio será pago somente em um dos cargos.\r\n\r\n§ 2º. O auxílio será pago no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de procedimento sumaríssimo, à pessoa da família que houver custeado o funeral.\r\n\r\nArt. 77. Se o funeral for custeado por terceiro, este será indenizado, observado o disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 78. Em caso de falecimento de Servidor em serviço fora do local de trabalho, as despesas de transporte do corpo correrão à conta de recursos do Município.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo Auxílio-Reclusão\r\n\r\nArt. 79 À família do Servidor ativo é devido o auxílio- reclusão, nos seguintes valores:\r\n\r\nI - 1/3 (um terço) da remuneração, quando afastado por motivo de prisão, em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, enquanto perdurar a prisão;\r\n\r\nII - 1/3 (um terço) da remuneração, durante o afastamento, em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena que não determine a perda de cargo.\r\n\r\n§ 1º. Nos casos previstos no inciso I deste artigo, o Servidor terá direito à integralização da remuneração, desde que absolvido.\r\n\r\n§ 2º. O pagamento do auxílio-reclusão cessará a partir do dia imediato àquele em que o Servidor for posto em liberdade, ainda que condicional.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDo Auxílio-Transporte\r\n\r\nArt. 80 Será concedido aos Servidores em atividade, e que requererem o benefício junto a Diretoria-Geral, o benefício do auxílio transporte.\r\n\r\n§ 1º. Os Servidores favorecidos pelo auxílio transporte receberão o benefício de forma mensal e antecipada, devendo para tanto contribuir, mediante desconto em folha de pagamento, com a parcela correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o valor dos créditos recebidos.\r\n\r\n§ 2º. Não farão jus ao benefício de auxílio transporte, os Servidores, nos casos de afastamentos previstos nos artigos 91 e 123 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nSeção VIII\r\n\r\nDo Vale Alimentação\r\n\r\nArt. 81. O vale alimentação destina-se a suprir as despesas com alimentação mensal antecipadamente ao Servidor em atividade, independentemente da quantidade de vínculos a que faz jus.\r\n\r\n§ 1º. É vedado à Câmara Municipal de Teresópolis substituir o vale alimentação por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento.\r\n\r\n§ 2º. O valor do benefício será reajustado na mesma data da revisão geral dos vencimentos estabelecidos para os cargos de provimento efetivo.\r\n\r\n§ 3º. O Valor do benefício de que trata a presente seção será reajustado na mesma data da revisão geral da revisão dos vencimentos.\r\n\r\nArt. 82. O Servidor que se ausentar do serviço por 2 (dois) ou mais dias sucessivos ou intercalados, sem a expressa justificativa, perderá o direito ao vale-alimentação no mês correspondente, devendo tal benefício sofrer a retenção no mês subseqüente.\r\n\r\nArt. 83 O Servidor que estiver em gozo de licença prêmio e de licença para tratar de interesses particulares não fará jus ao vale alimentação.\r\n\r\nArt. 84. Fica assegurado a todos os Servidores em atividade, plano de saúde, individual, que se destina a suprir suas despesas com médicos, internações, consultas e exames ambulatoriais, a ser gerido por firma especializada, podendo incluir seus dependentes, estes, às expensas do Servidor público e de acordo com a possibilidade determinada em sua margem consignável.\r\n\r\nParágrafo único. É vedado à Câmara Municipal de Teresópolis substituir o plano de saúde por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 85. Os Servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, poderão requerer o plano de saúde às suas expensas, cujo valor será descontado em folha, nas mesmas condições de pagamento e benefícios oferecidos para os Servidores Efetivos, podendo ser incluídos seus dependentes, de acordo com sua margem consignável e com as normas estabelecidas pela ANS. \r\n\r\nTítulo IV\r\n\r\nDo Regime Disciplinar\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDos Deveres\r\n\r\nArt. 86. São deveres do Servidor:\r\n\r\nI - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo;\r\n\r\nII - ser leal às instituições a que servir; \r\n\r\nIII - observar as normas legais e regulamentares; \r\n\r\nIV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; \r\n\r\nV - atender com presteza:\r\n\r\na) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo;\r\n\r\nb) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;\r\n\r\nc) às requisições para a defesa da Fazenda Pública;\r\n\r\nVI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; \r\n\r\nVII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;\r\n\r\nVIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição; \r\n\r\nIX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa; \r\n\r\nX - ser assíduo e pontual ao serviço; \r\n\r\nXI - tratar com urbanidade as pessoas; \r\n\r\nXII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.\r\n\r\nParágrafo único. A representação de que trata o inciso XII deste artigo será encaminhada pela via hierárquica e apreciada pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada, assegurando-se ao representante ampla defesa.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDas Proibições\r\n\r\nArt. 87. Ao Servidor é proibido:\r\n\r\nI - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;\r\n\r\nII - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;\r\n\r\nIII - recusar fé a documentos públicos;\r\n\r\nIV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;\r\n\r\nV - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;\r\n\r\nVI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;\r\n\r\nVII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se ou não a associação profissional ou sindical, ou a partido político;\r\n\r\nVIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil;\r\n\r\nIX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;\r\n\r\nX - participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, salvo a participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que o Município detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social, sendo-lhe vedado exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; \r\n\r\nXI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;\r\n\r\nXII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;\r\n\r\nXIII - praticar usura sob qualquer de suas formas;\r\n\r\nXIV - proceder de forma desidiosa;\r\n\r\nXV - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;\r\n\r\nXVI - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;\r\n\r\nXVII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho.\r\n\r\nXVIII - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado. \r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDa Acumulação\r\n\r\nArt. 88 Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.\r\n\r\n§ 1º. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.\r\n\r\n§ 2º. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.\r\n\r\n§ 3º. Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade. \r\n\r\nArt. 89. O Servidor não poderá exercer mais de um cargo em comissão, exceto no caso previsto no inciso II do art. 9º desta Lei, nem ser remunerado pela participação em órgão de deliberação coletiva. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDas Responsabilidades\r\n\r\nArt. 90. O Servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 91. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.\r\n\r\n§ 1º. A indenização de prejuízo dolosamente causado ao erário somente será liquidada na forma prevista no art. 44 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), na falta de outros bens que assegurem a execução do débito pela via judicial, sem direito ao pedido de parcelamento.\r\n\r\n§ 2º. Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o Servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.\r\n\r\n§ 3º. A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.\r\n\r\nArt. 92. A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao Servidor, nessa qualidade.\r\n\r\nArt. 93. A responsabilidade civil-administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.\r\n\r\nArt. 94. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.\r\n\r\nArt. 95. A responsabilidade administrativa do Servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDas Penalidades\r\n\r\nArt. 96. São penalidades disciplinares:\r\n\r\nI - repreensão;\r\n\r\nII - suspensão;\r\n\r\nIII - demissão;\r\n\r\nIV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;\r\n\r\nV - destituição de cargo em comissão e;\r\n\r\nVI - destituição de função de confiança.\r\n\r\nArt. 97. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.\r\n\r\nParágrafo único. O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.\r\n\r\nArt. 98. A repreensão será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 139, incisos I a VIII a Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis) e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.\r\n\r\nArt. 99. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com repreensão e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§ 1º. Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o Servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.\r\n\r\n§ 2º. Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o Servidor obrigado a permanecer em serviço.\r\n\r\nArt. 100. A aplicação das penas do art. 148 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), compete ao Presidente da Câmara, em qualquer caso, ao Diretor-Geral, nos casos de advertência e suspensão até 15 (quinze) dias, e aos Chefes das Divisões da Câmara Municipal, para os casos de repreensões.\r\n\r\nArt. 101. A demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - crime contra a administração pública;\r\n\r\nII - abandono de cargo;\r\n\r\nIII - inassiduidade habitual;\r\n\r\nIV - improbidade administrativa;\r\n\r\nV - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;\r\n\r\nVI - insubordinação grave em serviço;\r\n\r\nVII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;\r\n\r\nVIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;\r\n\r\nIX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;\r\n\r\nX - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio;\r\n\r\nXI - corrupção;\r\n\r\nXII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;\r\n\r\nXIII - transgressão dos incisos IX a XV do art. 139 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nArt. 102. Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade que tiver ciência da irregularidade notificará o Servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da ciência e, na hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases:\r\n\r\nI - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por 03 (três) Servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração; \r\n\r\nII - instrução sumária, que compreende indiciamento, defesa e relatório; \r\n\r\nIII - julgamento.\r\n\r\n§ 1º. A indicação da autoria de que trata o inciso I dar-se-á pelo nome e matrícula do Servidor, e a materialidade pela descrição dos cargos, empregos ou funções públicas em situação de acumulação ilegal, dos órgãos ou entidades de vinculação, das datas de ingresso, do horário de trabalho e do correspondente regime jurídico. \r\n\r\n§ 2º. A comissão lavrará, até 10 (dez) dias após a publicação do ato que a constituiu, termo de indiciamento em que serão transcritas as informações de que trata o parágrafo anterior, bem como promoverá a citação pessoal do Servidor indiciado, ou por intermédio de sua chefia imediata, para, \r\n\r\nno prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa escrita, assegurando-se-lhe vista do processo na repartição, observado o disposto nos artigos 184 e 185 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\n§ 3º. Apresentada a defesa, a comissão elaborará relatório conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do Servidor, em que resumirá as peças principais dos autos, opinará sobre a licitude da acumulação em exame, indicará o respectivo dispositivo legal e remeterá o processo à autoridade instauradora, para julgamento.\r\n\r\n§ 4º. No prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão. \r\n\r\n§ 5º. A opção pelo Servidor até o último dia de prazo para defesa configurará sua boa-fé, hipótese em que se converterá automaticamente em pedido de exoneração do outro cargo. \r\n\r\n§ 6º. Caracterizada a acumulação ilegal e provada a má-fé, aplicar-se-á a pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria ou disponibilidade em relação aos cargos, empregos ou funções públicas em regime de acumulação ilegal, hipótese em que os órgãos ou entidades de vinculação serão comunicados.\r\n\r\n§ 7º. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por até 30 (trinta) dias, quando as circunstâncias o exigirem.\r\n\r\n§ 8º. O procedimento sumário rege-se pelas disposições deste artigo, observando-se, no que lhe for aplicável, subsidiariamente, as disposições dos Títulos IV e V da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nArt. 103. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.\r\n\r\nArt. 104. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.\r\n\r\nParágrafo único. Constatada a hipótese de que trata este artigo, a exoneração efetuada nos termos desta Lei será convertida em destituição de cargo em comissão.\r\n\r\nArt. 105. A demissão ou a destituição de cargo em comissão, nos casos dos incisos IV, VIII, X e XI do art. 153 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), implica a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.\r\n\r\nArt. 106. A demissão, ou a destituição de cargo em comissão por infringência do art. 139, incisos IX e XI da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), incompatibiliza o ex-Servidor para nova investidura em cargo público municipal, pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo único. Não poderão retornar ao serviço público municipal o Servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 153, incisos I, IV, VIII, X e XI, da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nArt. 107. Configura abandono de cargo a ausência intencional do Servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.\r\n\r\nArt. 108. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por 60 (sessenta) dias, intercaladamente, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 109. Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual será adotado procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo administrativo disciplinar se desenvolverá nas seguintes fases:\r\n\r\nI - instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por 03 (três) Servidores estáveis, e simultaneamente a indicação precisa do período de ausência intencional do Servidor ao serviço, superior a 30 (trinta) dias e no caso de inassiduidade habitual, pela indicação dos dias de falta ao serviço sem causa justificada, por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses;\r\n\r\nII - instrução sumária, que compreende indiciamento, defesa e relatório; \r\n\r\nIII - julgamento.\r\n\r\n§ 1º. A comissão lavrará até 10 (dez) dias, após a publicação do ato que a constituiu, o termo de indiciamento em que serão transcritas as informações do nome e matrícula do Servidor, bem como promoverá a citação pessoal do Servidor indiciado, ou por intermédio de sua chefia imediata, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa escrita, assegurando-se vista do processo na repartição, observado o disposto nos artigos 183 e 184 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\n§ 2º. Após a apresentação da defesa, a comissão elaborará relatório conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do Servidor, em que resumirá as peças principais dos autos, indicará o respectivo dispositivo legal, opinará, na hipótese de abandono de cargo, sobre a intencionalidade da ausência ao serviço superior a 30 (trinta) dias, e remeterá o processo à autoridade instauradora para julgamento.\r\n\r\n§ 3º. No prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão.\r\n\r\n§ 4º. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar, submetido ao rito sumário, não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por até 30 (trinta) dias, quando as circunstâncias o exigirem. \r\n\r\n§ 5º. O procedimento sumário rege-se pelas disposições deste artigo, observando-se, no que lhe for aplicável, subsidiariamente, as disposições dos Títulos IV e V da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis).\r\n\r\nArt. 110. As penalidades disciplinares serão aplicadas:\r\n\r\nI - pelo Presidente da Câmara Municipal, em qualquer caso, quando se tratar de suspensão acima de 15 (quinze) dias, demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade de servidor; \r\n\r\nII - pelo Diretor-Geral, quando se tratar de suspensão até 15 (quinze) dias e\r\n\r\nIII - pelos Chefes das Divisões da Câmara Municipal, nos casos de advertência.\r\n\r\nArt. 111. A ação disciplinar prescreverá:\r\n\r\nI - em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão;\r\n\r\nII - em 2 (dois) anos, quanto à suspensão;\r\n\r\nIII - em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência.\r\n\r\n§ 1º. O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.\r\n\r\n§ 2º. Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também como crime.\r\n\r\n§ 3º. A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.\r\n\r\n§ 4º. Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção.\r\n\r\nTítulo IV\r\n\r\nCapítulo Único\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 112. O Dia do Servidor Público será comemorado em 28 (vinte e oito) de outubro.\r\n\r\nArt. 113. Poderão ser instituídos, os seguintes incentivos funcionais, além daqueles já previstos nos respectivos planos de carreira:\r\n\r\nI - prêmios pela apresentação de idéias, inventos ou trabalhos que favoreçam o aumento de produtividade e a redução dos custos operacionais;\r\n\r\nII - concessão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio.\r\n\r\nArt. 114. Os prazos previstos na Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.\r\n\r\nArt. 115. Por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, o Servidor não poderá ser privado de quaisquer dos seus direitos, sofrer discriminação em sua vida funcional, nem eximir-se do cumprimento de seus deveres.\r\n\r\nArt. 116. Ao Servidor da Câmara Municipal de Teresópolis é assegurado, nos termos da Constituição Federal, o direito à livre associação sindical e aos seguintes direitos, entre outros, dela decorrentes:\r\n\r\nI - de ser representado pelo sindicato, inclusive como substituto processual;\r\n\r\nII - de inamovibilidade do dirigente sindical, até um ano após o final do mandato, exceto se a pedido;\r\n\r\nIII - de descontar em folha, sem ônus para a entidade sindical a que for filiado, o valor das mensalidades e contribuições definidas em assembléia geral da categoria.\r\n\r\nArt. 117. Consideram-se da família do Servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual.\r\n\r\nParágrafo único. Equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro, que comprove união estável como entidade familiar.\r\n\r\nArt. 118. Todo Servidor está sujeito à assinatura do ponto diário, salvo as exceções previstas em Lei.\r\n\r\nArt. 119. O valor do Vale Alimentação de que trata o artigo 229 da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis) é fixado em R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nParágrafo único. O benefício previsto no caput deste artigo somente será adimplido aos servidores efetivos, desde que em pleno exercício das suas funções originárias, observada a freqüência integral do servidor, além da disponibilidade orçamentária e financeira desta Casa Legislativa.\r\n\r\nArt. 120. Para efeito do pagamento apurar-se-á a freqüência pelo ponto, ou pela forma determinada, quanto aos Servidores não sujeitos a ponto.\r\n\r\nArt. 121. Os períodos para concessões de vantagens que tiverem sido interrompidos por quaisquer afastamentos constantes do presente estatuto, serão reiniciados a partir da data do retorno do Servidor às atividades.\r\n\r\nArt. 122. Os casos omissos nesta Lei Complementar, serão aplicadas, subsidiariamente, as disposições da Lei Complementar n° 167, de 13 de setembro de 2013 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis), assim como, a legislação complementar.\r\n\r\nArt. 123. Esta Lei Complementar entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = PREFEITO =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.457, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA:DISPÕE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica empossado o Conselheiro Tutelar Djair Marcelino Alves Júnior para compor o Conselho Tutelar, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.485, de 10 de maio de 2006, em substituição ao Conselheiro Tutelar Luiz Jorge da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/01/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.461, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, ADVOGADOS E ASSESSORES, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS NOS PROCESSOS EM QUE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL SEJA PARTE.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º A Procuradoria Geral do Município por meio de seus procuradores, advogados e assessores devidamente habilitados a postular em juízo, fica autorizada a realizar acordos judiciais em processo que envolvam valores que não ultrapassem o limite previsto para a expedição de requisição de pequeno valor (RPV), correspondente a 30 (trinta) vezes o valor do salário mínimo, na forma do art. 87, II, dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n\r\nArt. 2º O acordo judicial mencionado no art. 1º deste Decreto, poderá prever o pagamento do débito em até 5 (cinco) parcelas.\r\n\r\nArt. 3º Os débitos cujo valor ultrapassar o limite previsto para a requisição de pequeno valor, a critério do Procurador geral, também poderá ser objeto de acordo judicial, desde que observado o regime constitucional de precatórios previsto no Art. 100 da constituição da República.\r\n\r\nArt. 4º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. \r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 0019/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n28/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 10.714,14\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n28/01/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.169,871,67\r\n\r\nBRASIL S/A SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\n28/01/14\r\n\r\n33767-6\r\n\r\nR$ 915.749,70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 0020/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n29/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.516,14\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nO Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV., usando das atribuições que lhe confere o inciso I do Artigo 59 da Lei Municipal nº 2.108/2001.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO DE PENSÃO Nº 01/2014: C O N C E D E R, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal ELIAS CARNEIRO MACHADO FILHO, Carpinteiro, referência 8, classe “B”, matrícula nº 1.06761-4, falecido em 18/11/2013, o benefício da pensão (100%) e a respectiva fundamentação legal a favor de ELIANE DA SILVA SERAFIM, de acordo com o processo nº 0.636/2013, totalizando a importância de R$ 881,40 (oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO DE PENSÃO Nº 02/2014: C O N C E D E R , nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal, NELCIO JOSE DOS SANTOS, Coveiro, referência 5, classe “B”, matrícula nº 3.03551-7, falecido em 10/12/2013, o benefício da pensão e a respectiva fundamentação legal a favor de NATALINA DOS SANTOS, de acordo com o processo nº 670/2013, totalizando a importância de R$ 847,50 (oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 04/2014: A P O S E N T A R compulsoriamente, com efeitos a partir de 09/01/2014, o servidor MILTON FRANCISCO DA SILVA, trabalhador, GOA I, nível I, classe VI, matrícula nº 1.03462-7, de acordo com o processo nº 036/2014, com base no Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 9.880 dias, totalizando a importância de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), condicionados aos parágrafos 1º, 3º e 17º do Artigo 40 da Constituição Federal/1988, com atualização feita pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004.\r\n\r\nATO DE PENSÃO Nº 05/2014: C O N C E D E R, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o parágrafo único do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012 de 29/03/2012, tendo por base a ficha funcional do servidor municipal aposentado por invalidez permanente, matrícula nº 3.011371-2, em nome de JOSÉ PAULO REBELO, Trabalhador, referência 01, classe “B”, falecido em 28/12/2013, as parcelas que compõem o benefício da pensão e a respectiva fundamentação legal a favor de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MELLO, de acordo com o processo nº 053/2014, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPensão\r\n\r\nReferencia 01 - Classe “B”\r\n\r\nR$ 519,37\r\n\r\nartigo 111 da Lei Municipal 888/76 c/c artigo 1º da Lei Municipal 1.220/88 - fixados pela Lei Municipal nº 3.176/2013.\r\n\r\n03 Triênios\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 103,87\r\n\r\nartigo 7º da Lei Municipal 1.046/82 c/c o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.243/88.\r\n\r\nParcela Adicional complementar ao Salário Mínimo\r\n\r\nR$ 54,76\r\n\r\nartigo 10 da Lei Municipal 888/76 c/c artigo 7º inciso IV e parágrafo 2º do artigo 39 da CF/88\r\n\r\nPensão\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 678,00\r\n\r\nseiscentos e setenta e oito reais\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, Teresópolis Prev, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 2.108/2001, subscreve e assina a presente relação de atos.\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 28 de janeiro 2014\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Teresópolis Prev\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 009/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Raphael Teixeira de Oliveira do cargo comissionado Assessor Parlamentar CC-3, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 02 de janeiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 010/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Gilson Luiz Barbosa, para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar CC-3, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 02 de janeiro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nId: 1624641"
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                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º - Anexo 1 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\nAté 12/2013 (c)\r\n\r\n% (c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n380.512,0\r\n\r\n380.518,8\r\n\r\n57.299,5\r\n\r\n15,1\r\n\r\n352.160,4\r\n\r\n92,5\r\n\r\n28.358,4\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n374.176,4\r\n\r\n374.183,2\r\n\r\n57.299,4\r\n\r\n15,3\r\n\r\n352.160,3\r\n\r\n94,1\r\n\r\n22.022,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n72.644,0\r\n\r\n72.645,0\r\n\r\n9.787,3\r\n\r\n13,5\r\n\r\n74.458,3\r\n\r\n102,5\r\n\r\n-1.813,3\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n67.565,2\r\n\r\n67.565,2\r\n\r\n9.181,1\r\n\r\n13,6\r\n\r\n68.996,2\r\n\r\n102,1\r\n\r\n-1.431,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.077,8\r\n\r\n5.078,8\r\n\r\n606,2\r\n\r\n11,9\r\n\r\n5.462,1\r\n\r\n107,5\r\n\r\n-383,3\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n15.119,8\r\n\r\n15.119,8\r\n\r\n1.672,8\r\n\r\n11,1\r\n\r\n12.664,6\r\n\r\n83,8\r\n\r\n2.455,2\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.314,8\r\n\r\n13,0\r\n\r\n7.991,8\r\n\r\n78,9\r\n\r\n2.141,4\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (E C\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n358,1\r\n\r\n7,2\r\n\r\n4.672,9\r\n\r\n93,7\r\n\r\n313,7\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n2.886,0\r\n\r\n2.891,6\r\n\r\n353,4\r\n\r\n12,2\r\n\r\n2.732,8\r\n\r\n94,5\r\n\r\n158,8\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n27,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n3,9\r\n\r\n14,3\r\n\r\n25,6\r\n\r\n94,1\r\n\r\n1,6\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n2.858,8\r\n\r\n2.864,4\r\n\r\n349,5\r\n\r\n12,2\r\n\r\n2.707,2\r\n\r\n94,5\r\n\r\n157,2\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.283,1\r\n\r\n266.283,1\r\n\r\n43.820,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n249.582,9\r\n\r\n93,7\r\n\r\n16.700,2\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n235.037,0\r\n\r\n235.037,0\r\n\r\n43.814,9\r\n\r\n18,6\r\n\r\n249.561,2\r\n\r\n106,2\r\n\r\n-14.524,2\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n13,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n5,1\r\n\r\n37,8\r\n\r\n21,7\r\n\r\n160,7\r\n\r\n-8,2\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n31.231,6\r\n\r\n31.231,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31.231,6\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n17.241,5\r\n\r\n17.241,7\r\n\r\n1.665,9\r\n\r\n9,7\r\n\r\n12.721,7\r\n\r\n73,8\r\n\r\n4.520,0\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.501,6\r\n\r\n1.501,6\r\n\r\n162,7\r\n\r\n10,8\r\n\r\n942,0\r\n\r\n62,7\r\n\r\n559,6\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n387,0\r\n\r\n387,0\r\n\r\n199,4\r\n\r\n51,5\r\n\r\n1.370,6\r\n\r\n354,2\r\n\r\n-983,6\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.564,3\r\n\r\n7.564,3\r\n\r\n1.232,0\r\n\r\n16,3\r\n\r\n9.687,3\r\n\r\n128,1\r\n\r\n-2.123,0\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\nPS0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n7.788,6\r\n\r\n7.788,8\r\n\r\n71,8\r\n\r\n0,9\r\n\r\n721,7\r\n\r\n9,3\r\n\r\n7.067,1\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n6.335,6\r\n\r\n6.335,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.335,5\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n6.335,6\r\n\r\n6.335,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.335,5\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n6.160,6\r\n\r\n6.160,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.160,5\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n18,0\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n131,4\r\n\r\n-3.182,7\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n390.645,2\r\n\r\n390.652,0\r\n\r\n59.124,7\r\n\r\n15,1\r\n\r\n365.476,3\r\n\r\n93,6\r\n\r\n25.175,7\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n390.645,2\r\n\r\n390.652,0\r\n\r\n59.124,7\r\n\r\n15,1\r\n\r\n365.476,3\r\n\r\n93,6\r\n\r\n25.175,7\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n20.894,9\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n390.645,2\r\n\r\n390.652,0\r\n\r\n59.124,7\r\n\r\n15,1\r\n\r\n386.371,2\r\n\r\n98,9\r\n\r\n4.280,8\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContinua (1/3)\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\nAté 12/2013 (c)\r\n\r\n% (c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n18,0\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n131,4\r\n\r\n-3.182,7\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n18,0\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n131,4\r\n\r\n-3.182,7\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n18,0\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n131,4\r\n\r\n-3.182,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContinua (2/3)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:02h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nContinuação (3/3)\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, Alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$ Milhares\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(d)\r\n\r\nAté 12/2013 (e)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nINSCR. EM RP\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n%\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 12/2013 (g)\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n380.512,0\r\n\r\n45.955,0\r\n\r\n426.467,0\r\n\r\n39.583,7\r\n\r\n371.060,7\r\n\r\n53.020,4\r\n\r\n339.887,9\r\n\r\n31.172,8\r\n\r\n79,7\r\n\r\n86.579,1\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n309.563,9\r\n\r\n65.781,7\r\n\r\n375.345,6\r\n\r\n38.983,9\r\n\r\n357.056,2\r\n\r\n51.728,4\r\n\r\n327.576,4\r\n\r\n29.479,8\r\n\r\n87,3\r\n\r\n47.769,2\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n158.194,9\r\n\r\n37.860,8\r\n\r\n196.055,7\r\n\r\n31.960,3\r\n\r\n187.792,0\r\n\r\n27.381,0\r\n\r\n182.793,3\r\n\r\n4.998,7\r\n\r\n93,2\r\n\r\n13.262,4\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n95,3\r\n\r\n-85,1\r\n\r\n10,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n151.273,7\r\n\r\n28.006,0\r\n\r\n179.279,7\r\n\r\n7.023,6\r\n\r\n169.254,1\r\n\r\n24.347,4\r\n\r\n144.773,0\r\n\r\n24.481,1\r\n\r\n80,8\r\n\r\n34.506,7\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n67.560,4\r\n\r\n-16.439,0\r\n\r\n51.121,4\r\n\r\n599,8\r\n\r\n14.004,5\r\n\r\n1.292,0\r\n\r\n12.311,5\r\n\r\n1.693,0\r\n\r\n24,1\r\n\r\n38.809,9\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n47.604,5\r\n\r\n-5.608,6\r\n\r\n41.995,9\r\n\r\n126,2\r\n\r\n4.881,7\r\n\r\n662,8\r\n\r\n3.243,7\r\n\r\n1.638,0\r\n\r\n7,7\r\n\r\n38.752,2\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n1.954,6\r\n\r\n-1.500,9\r\n\r\n453,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n453,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n53,6\r\n\r\n88,2\r\n\r\n53,7\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n18.001,3\r\n\r\n-9.329,5\r\n\r\n8.671,8\r\n\r\n473,6\r\n\r\n8.669,2\r\n\r\n629,2\r\n\r\n8.667,8\r\n\r\n1,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA\r\n\r\n3.387,7\r\n\r\n-3.387,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n5.182,4\r\n\r\n15.315,6\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n5,1\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n390.645,2\r\n\r\n51.137,4\r\n\r\n441.782,6\r\n\r\n42.490,3\r\n\r\n386.371,2\r\n\r\n55.927,0\r\n\r\n355.198,4\r\n\r\n31.172,8\r\n\r\n80,4\r\n\r\n86.584,2\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n390.645,2\r\n\r\n51.137,4\r\n\r\n441.782,6\r\n\r\n42.490,3\r\n\r\n386.371,2\r\n\r\n55.927,0\r\n\r\n355.198,4\r\n\r\n31.172,8\r\n\r\n80,4\r\n\r\n86.584,2\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n390.645,2\r\n\r\n51.137,4\r\n\r\n441.782,6\r\n\r\n42.490,3\r\n\r\n386.371,2\r\n\r\n55.927,0\r\n\r\n355.198,4\r\n\r\n31.172,8\r\n\r\n86.584,2\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL (a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS (b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO (c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 12/2013 (e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 12/2013 (g)\r\n\r\n% (g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n5.182,4\r\n\r\n15.315,6\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n100,0\r\n\r\n5,1\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n5.182,4\r\n\r\n15.315,6\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n100,0\r\n\r\n5,1\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n5.182,4\r\n\r\n15.315,6\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n100,0\r\n\r\n5,1\r\n\r\nNota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:02h\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso II, alínea \"c\" - Anexo 2 - Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-(e+f))\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSC. RP NÃO PROC. (f)\r\n\r\n% (e + f)\r\n\r\n/ total\r\n\r\n% e + f/ a\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 12/2013 (c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 12/2013 (e)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n8.489,2\r\n\r\n10.800,1\r\n\r\n1.234,6\r\n\r\n10.556,7\r\n\r\n1.290,5\r\n\r\n10.503,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n2,7\r\n\r\n97,7\r\n\r\n243,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n8.489,2\r\n\r\n10.800,1\r\n\r\n1.234,6\r\n\r\n10.556,7\r\n\r\n1.290,5\r\n\r\n10.503,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n2,7\r\n\r\n97,7\r\n\r\n243,4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n27.321,8\r\n\r\n27.337,7\r\n\r\n2.399,8\r\n\r\n27.266,8\r\n\r\n3.390,0\r\n\r\n24.996,9\r\n\r\n2.269,9\r\n\r\n7,1\r\n\r\n99,7\r\n\r\n70,8\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n472,7\r\n\r\n235,9\r\n\r\n34,8\r\n\r\n235,9\r\n\r\n34,8\r\n\r\n232,3\r\n\r\n3,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n26.417,5\r\n\r\n26.615,8\r\n\r\n2.289,0\r\n\r\n26.544,9\r\n\r\n3.279,1\r\n\r\n24.278,7\r\n\r\n2.266,3\r\n\r\n6,9\r\n\r\n99,7\r\n\r\n70,8\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n431,6\r\n\r\n486,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n486,0\r\n\r\n76,1\r\n\r\n485,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n7.595,0\r\n\r\n7.240,5\r\n\r\n594,8\r\n\r\n5.133,1\r\n\r\n595,0\r\n\r\n4.985,5\r\n\r\n147,6\r\n\r\n1,3\r\n\r\n70,9\r\n\r\n2.107,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.622,0\r\n\r\n3.828,1\r\n\r\n594,9\r\n\r\n3.828,1\r\n\r\n598,2\r\n\r\n3.824,9\r\n\r\n3,2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n1.284,7\r\n\r\n2.661,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.032,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.025,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n0,3\r\n\r\n38,8\r\n\r\n1.629,3\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n81,7\r\n\r\n31,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n29,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n3.606,5\r\n\r\n718,9\r\n\r\n-0,1\r\n\r\n240,9\r\n\r\n-3,2\r\n\r\n133,0\r\n\r\n107,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n33,5\r\n\r\n478,0\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n13.084,3\r\n\r\n17.372,0\r\n\r\n1.103,7\r\n\r\n13.684,4\r\n\r\n1.883,6\r\n\r\n13.232,5\r\n\r\n451,9\r\n\r\n3,5\r\n\r\n78,8\r\n\r\n3.687,6\r\n\r\nAssistência ao Portador de Deficiência\r\n\r\n5.686,6\r\n\r\n8.090,0\r\n\r\n656,0\r\n\r\n6.774,7\r\n\r\n1.003,3\r\n\r\n6.678,3\r\n\r\n96,4\r\n\r\n1,8\r\n\r\n83,7\r\n\r\n1.315,3\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n315,6\r\n\r\n855,8\r\n\r\n22,1\r\n\r\n139,0\r\n\r\n22,1\r\n\r\n139,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\n716,8\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n3.882,4\r\n\r\n6.073,6\r\n\r\n360,4\r\n\r\n4.418,1\r\n\r\n414,9\r\n\r\n4.097,4\r\n\r\n320,7\r\n\r\n1,1\r\n\r\n72,7\r\n\r\n1.655,5\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.199,7\r\n\r\n2.352,5\r\n\r\n65,3\r\n\r\n2.352,6\r\n\r\n443,4\r\n\r\n2.317,7\r\n\r\n34,8\r\n\r\n0,6\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n31.491,8\r\n\r\n42.797,3\r\n\r\n2.988,8\r\n\r\n34.467,9\r\n\r\n2.991,1\r\n\r\n34.431,8\r\n\r\n36,1\r\n\r\n8,9\r\n\r\n80,5\r\n\r\n8.329,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n301,2\r\n\r\n301,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n300,0\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n471,0\r\n\r\n453,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n76,5\r\n\r\n3,3\r\n\r\n40,4\r\n\r\n36,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,9\r\n\r\n376,5\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n30.719,5\r\n\r\n42.043,0\r\n\r\n2.987,8\r\n\r\n34.390,2\r\n\r\n2.987,8\r\n\r\n34.390,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,9\r\n\r\n81,8\r\n\r\n7.652,9\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n83.897,5\r\n\r\n103.744,0\r\n\r\n7.842,9\r\n\r\n96.470,5\r\n\r\n17.126,5\r\n\r\n87.763,8\r\n\r\n8.706,7\r\n\r\n25,0\r\n\r\n93,0\r\n\r\n7.273,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.102,0\r\n\r\n17.499,6\r\n\r\n2.540,7\r\n\r\n17.477,5\r\n\r\n2.312,9\r\n\r\n16.097,2\r\n\r\n1.380,3\r\n\r\n4,5\r\n\r\n99,9\r\n\r\n22,1\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n12,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n54,3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n13.010,4\r\n\r\n14.011,9\r\n\r\n-957,1\r\n\r\n11.139,4\r\n\r\n2.140,7\r\n\r\n9.561,4\r\n\r\n1.578,0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n79,5\r\n\r\n2.872,5\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n47.330,4\r\n\r\n61.377,8\r\n\r\n3.663,6\r\n\r\n57.021,5\r\n\r\n9.756,2\r\n\r\n52.722,0\r\n\r\n4.299,5\r\n\r\n14,8\r\n\r\n92,9\r\n\r\n4.356,3\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n2.254,4\r\n\r\n2.677,9\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2.664,3\r\n\r\n341,6\r\n\r\n1.888,6\r\n\r\n775,6\r\n\r\n0,7\r\n\r\n99,5\r\n\r\n13,6\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n87,0\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.072,6\r\n\r\n2.716,2\r\n\r\n332,9\r\n\r\n2.713,0\r\n\r\n435,8\r\n\r\n2.461,3\r\n\r\n251,7\r\n\r\n0,7\r\n\r\n99,9\r\n\r\n3,2\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.010,1\r\n\r\n5.445,4\r\n\r\n2.257,8\r\n\r\n5.445,2\r\n\r\n2.139,1\r\n\r\n5.023,6\r\n\r\n421,6\r\n\r\n1,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n427,9\r\n\r\n205,2\r\n\r\n23,7\r\n\r\n205,2\r\n\r\n26,1\r\n\r\n201,7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n427,9\r\n\r\n205,2\r\n\r\n23,7\r\n\r\n205,2\r\n\r\n26,1\r\n\r\n201,7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEducação\r\n\r\n98.543,8\r\n\r\n125.175,9\r\n\r\n17.975,8\r\n\r\n123.845,1\r\n\r\n17.694,6\r\n\r\n108.774,0\r\n\r\n15.071,1\r\n\r\n32,1\r\n\r\n98,9\r\n\r\n1.330,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n584,0\r\n\r\n1.627,4\r\n\r\n-137,4\r\n\r\n1.627,4\r\n\r\n266,4\r\n\r\n1.493,5\r\n\r\n133,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n78.531,8\r\n\r\n101.562,3\r\n\r\n15.275,6\r\n\r\n100.381,3\r\n\r\n14.192,1\r\n\r\n88.757,4\r\n\r\n11.623,9\r\n\r\n26,0\r\n\r\n98,8\r\n\r\n1.181,0\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n18,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n12,2\r\n\r\n3,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\n89,5\r\n\r\n447,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n18.220,0\r\n\r\n20.209,0\r\n\r\n2.718,0\r\n\r\n20.068,7\r\n\r\n2.896,0\r\n\r\n17.119,4\r\n\r\n2.949,3\r\n\r\n5,2\r\n\r\n99,3\r\n\r\n140,4\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n737,0\r\n\r\n1.311,2\r\n\r\n119,6\r\n\r\n1.301,7\r\n\r\n249,2\r\n\r\n944,0\r\n\r\n357,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n99,3\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCultura\r\n\r\n2.009,2\r\n\r\n1.985,0\r\n\r\n212,6\r\n\r\n1.633,9\r\n\r\n229,5\r\n\r\n1.589,2\r\n\r\n44,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n82,3\r\n\r\n351,1\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n2.009,2\r\n\r\n1.985,0\r\n\r\n212,6\r\n\r\n1.633,9\r\n\r\n229,5\r\n\r\n1.589,2\r\n\r\n44,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n82,3\r\n\r\n351,1\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n55.843,3\r\n\r\n58.755,2\r\n\r\n2.838,7\r\n\r\n28.257,1\r\n\r\n4.242,5\r\n\r\n25.068,0\r\n\r\n3.189,2\r\n\r\n7,3\r\n\r\n48,1\r\n\r\n30.498,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n300,0\r\n\r\n4,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n55.543,3\r\n\r\n58.750,3\r\n\r\n2.838,7\r\n\r\n28.252,2\r\n\r\n4.242,5\r\n\r\n25.063,1\r\n\r\n3.189,2\r\n\r\n7,3\r\n\r\n48,1\r\n\r\n30.498,1\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n5.585,4\r\n\r\n473,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n84,5\r\n\r\n73,4\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n5.585,4\r\n\r\n473,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n84,5\r\n\r\n73,4\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\n0,0\r\n\r\n73,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n73,1\r\n\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n\r\n0,0\r\n\r\n73,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n73,1\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n10.522,5\r\n\r\n7.688,9\r\n\r\n452,1\r\n\r\n7.604,1\r\n\r\n1.273,5\r\n\r\n6.673,6\r\n\r\n930,6\r\n\r\n2,0\r\n\r\n98,9\r\n\r\n84,8\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n10.522,5\r\n\r\n7.688,9\r\n\r\n452,1\r\n\r\n7.604,1\r\n\r\n1.273,5\r\n\r\n6.673,6\r\n\r\n930,6\r\n\r\n2,0\r\n\r\n98,9\r\n\r\n84,8\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n496,6\r\n\r\n336,4\r\n\r\n59,4\r\n\r\n336,4\r\n\r\n59,5\r\n\r\n334,6\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n496,6\r\n\r\n336,4\r\n\r\n59,4\r\n\r\n336,4\r\n\r\n59,5\r\n\r\n334,6\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.819,1\r\n\r\n2.922,7\r\n\r\n351,2\r\n\r\n2.388,7\r\n\r\n355,0\r\n\r\n2.367,5\r\n\r\n21,2\r\n\r\n0,6\r\n\r\n81,7\r\n\r\n534,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.007,1\r\n\r\n2.174,0\r\n\r\n345,0\r\n\r\n2.172,6\r\n\r\n350,2\r\n\r\n2.158,1\r\n\r\n14,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n99,9\r\n\r\n1,4\r\n\r\nPromoção da Produção Vegetal\r\n\r\n281,1\r\n\r\n218,8\r\n\r\n6,2\r\n\r\n216,1\r\n\r\n4,8\r\n\r\n209,5\r\n\r\n6,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n98,8\r\n\r\n2,7\r\n\r\nExtensão Rural\r\n\r\n530,9\r\n\r\n529,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n529,9\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.748,3\r\n\r\n4.704,2\r\n\r\n275,8\r\n\r\n3.985,3\r\n\r\n161,2\r\n\r\n3.842,2\r\n\r\n143,2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n84,7\r\n\r\n718,8\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.748,3\r\n\r\n4.704,2\r\n\r\n275,8\r\n\r\n3.985,3\r\n\r\n161,2\r\n\r\n3.842,2\r\n\r\n143,2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n84,7\r\n\r\n718,8\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n936,1\r\n\r\n552,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n552,4\r\n\r\n188,4\r\n\r\n461,7\r\n\r\n90,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n936,1\r\n\r\n552,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n552,4\r\n\r\n188,4\r\n\r\n461,7\r\n\r\n90,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.356,2\r\n\r\n1.373,1\r\n\r\n188,8\r\n\r\n1.373,1\r\n\r\n189,3\r\n\r\n1.371,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.356,2\r\n\r\n1.373,1\r\n\r\n188,8\r\n\r\n1.373,1\r\n\r\n189,3\r\n\r\n1.371,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n23.956,5\r\n\r\n12.930,2\r\n\r\n1.041,0\r\n\r\n12.900,2\r\n\r\n1.324,3\r\n\r\n12.890,3\r\n\r\n9,9\r\n\r\n3,3\r\n\r\n99,8\r\n\r\n30,0\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n18.091,0\r\n\r\n8.681,8\r\n\r\n473,6\r\n\r\n8.679,3\r\n\r\n629,2\r\n\r\n8.677,9\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,2\r\n\r\n100,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.865,5\r\n\r\n4.248,3\r\n\r\n567,4\r\n\r\n4.220,8\r\n\r\n695,0\r\n\r\n4.212,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n1,1\r\n\r\n99,4\r\n\r\n27,5\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n3.387,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n3.387,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n380.512,0\r\n\r\n426.467,0\r\n\r\n39.583,7\r\n\r\n371.060,9\r\n\r\n53.020,4\r\n\r\n339.888,0\r\n\r\n31.172,9\r\n\r\n100,0\r\n\r\n87,0\r\n\r\n55.406,1\r\n\r\nFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-(e+f))\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSC. RP NÃO PROC (f)\r\n\r\n% (e + f)\r\n\r\n/ total\r\n\r\n% e + f\r\n\r\n/ a\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 12/2013 (c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 12/2013 (e)\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n267,0\r\n\r\n274,8\r\n\r\n34,0\r\n\r\n274,7\r\n\r\n34,0\r\n\r\n274,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n267,0\r\n\r\n274,8\r\n\r\n34,0\r\n\r\n274,7\r\n\r\n34,0\r\n\r\n274,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.066,2\r\n\r\n2.511,7\r\n\r\n472,5\r\n\r\n2.511,7\r\n\r\n472,5\r\n\r\n2.511,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.066,2\r\n\r\n2.511,7\r\n\r\n472,5\r\n\r\n2.511,7\r\n\r\n472,5\r\n\r\n2.511,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.400,0\r\n\r\n1.830,7\r\n\r\n347,2\r\n\r\n1.830,8\r\n\r\n347,2\r\n\r\n1.830,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.400,0\r\n\r\n1.830,7\r\n\r\n347,2\r\n\r\n1.830,8\r\n\r\n347,2\r\n\r\n1.830,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEducação\r\n\r\n6.400,0\r\n\r\n10.698,3\r\n\r\n2.052,9\r\n\r\n10.693,3\r\n\r\n2.052,9\r\n\r\n10.693,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n100,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n5.300,0\r\n\r\n9.063,3\r\n\r\n1.720,9\r\n\r\n9.063,3\r\n\r\n1.720,9\r\n\r\n9.063,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.000,0\r\n\r\n1.548,5\r\n\r\n317,6\r\n\r\n1.548,5\r\n\r\n317,6\r\n\r\n1.548,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n100,0\r\n\r\n86,5\r\n\r\n14,4\r\n\r\n81,5\r\n\r\n14,4\r\n\r\n81,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n94,2\r\n\r\n5,0\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n15.315,6\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n2.906,6\r\n\r\n15.310,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n5,1\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II) \r\n\r\n390.645,2\r\n\r\n441.782,6\r\n\r\n42.490,3\r\n\r\n386.371,4\r\n\r\n55.927,0\r\n\r\n355.198,4\r\n\r\n31.172,9\r\n\r\n100,0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n55.411,2\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:02h - Anexo 2 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT.12 M.\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nJAN/\r\n\r\n2013\r\n\r\nFEV/\r\n\r\n2013\r\n\r\nMAR/\r\n\r\n2013\r\n\r\nABR/\r\n\r\n2013\r\n\r\nMAI/\r\n\r\n2013\r\n\r\nJUN\r\n\r\n/2013\r\n\r\nJUL/\r\n\r\n2013\r\n\r\nAGO/\r\n\r\n2013\r\n\r\nSET/\r\n\r\n2013\r\n\r\nOUT/\r\n\r\n2013\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/\r\n\r\n2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n48.860,1\r\n\r\n31.450,5\r\n\r\n26.316,8\r\n\r\n30.044,5\r\n\r\n28.781,6\r\n\r\n26.898,7\r\n\r\n30.427,3\r\n\r\n29.349,3\r\n\r\n30.144,7\r\n\r\n32.015,3\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.533,5\r\n\r\n375.625,4\r\n\r\n397.656,8\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n22.171,1\r\n\r\n4.477,7\r\n\r\n4.199,4\r\n\r\n4.250,0\r\n\r\n4.420,2\r\n\r\n4.472,4\r\n\r\n5.207,6\r\n\r\n4.907,6\r\n\r\n5.425,4\r\n\r\n5.139,7\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n74.458,4\r\n\r\n72.645,0\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n17.455,3\r\n\r\n1.302,0\r\n\r\n846,0\r\n\r\n930,2\r\n\r\n924,0\r\n\r\n902,2\r\n\r\n1.070,7\r\n\r\n984,8\r\n\r\n931,1\r\n\r\n934,6\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n28.233,1\r\n\r\n29.317,9\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.800,3\r\n\r\n1.767,6\r\n\r\n1.602,7\r\n\r\n1.610,5\r\n\r\n1.597,6\r\n\r\n1.803,5\r\n\r\n1.884,8\r\n\r\n2.021,6\r\n\r\n2.419,1\r\n\r\n2.046,8\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n23.094,3\r\n\r\n22.983,3\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n582,0\r\n\r\n618,2\r\n\r\n787,5\r\n\r\n751,1\r\n\r\n740,9\r\n\r\n836,3\r\n\r\n829,8\r\n\r\n972,6\r\n\r\n947,5\r\n\r\n916,3\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n9.711,2\r\n\r\n8.059,4\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n956,4\r\n\r\n394,5\r\n\r\n671,0\r\n\r\n666,7\r\n\r\n847,1\r\n\r\n637,5\r\n\r\n587,8\r\n\r\n530,1\r\n\r\n817,4\r\n\r\n889,0\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n7.957,6\r\n\r\n7.204,6\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n1.377,1\r\n\r\n395,4\r\n\r\n292,2\r\n\r\n291,5\r\n\r\n310,6\r\n\r\n292,9\r\n\r\n834,5\r\n\r\n398,5\r\n\r\n310,3\r\n\r\n353,0\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n5.462,2\r\n\r\n5.079,8\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.107,7\r\n\r\n1.032,6\r\n\r\n1.176,7\r\n\r\n899,0\r\n\r\n1.232,0\r\n\r\n269,8\r\n\r\n1.556,6\r\n\r\n907,2\r\n\r\n1.932,2\r\n\r\n877,9\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n161,9\r\n\r\n12.664,6\r\n\r\n15.119,8\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n178,4\r\n\r\n106,2\r\n\r\n128,7\r\n\r\n489,0\r\n\r\n153,1\r\n\r\n347,8\r\n\r\n520,7\r\n\r\n520,8\r\n\r\n512,2\r\n\r\n-577,7\r\n\r\n232,1\r\n\r\n121,2\r\n\r\n2.732,5\r\n\r\n2.891,6\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n24.759,6\r\n\r\n25.290,5\r\n\r\n20.368,6\r\n\r\n23.416,5\r\n\r\n22.112,6\r\n\r\n20.707,1\r\n\r\n21.603,0\r\n\r\n20.160,0\r\n\r\n21.169,7\r\n\r\n25.603,1\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n273.048,0\r\n\r\n289.756,8\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n3.981,8\r\n\r\n5.357,0\r\n\r\n1.923,2\r\n\r\n4.472,5\r\n\r\n4.756,6\r\n\r\n3.968,4\r\n\r\n2.826,0\r\n\r\n3.695,0\r\n\r\n3.058,1\r\n\r\n2.928,0\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n47.767,7\r\n\r\n48.680,8\r\n\r\n(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n68,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n205,2\r\n\r\n212,3\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,7\r\n\r\n0,8\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,6\r\n\r\n36,4\r\n\r\n105,6\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n193,4\r\n\r\n146,5\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.646,4\r\n\r\n3.881,9\r\n\r\n4.571,7\r\n\r\n5.059,3\r\n\r\n4.430,9\r\n\r\n4.173,9\r\n\r\n5.177,1\r\n\r\n4.072,8\r\n\r\n4.406,7\r\n\r\n5.906,4\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n56.827,4\r\n\r\n54.350,3\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n2.633,0\r\n\r\n3.458,2\r\n\r\n1.334,5\r\n\r\n1.351,0\r\n\r\n821,5\r\n\r\n577,2\r\n\r\n547,4\r\n\r\n559,3\r\n\r\n435,5\r\n\r\n512,7\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n13.124,3\r\n\r\n13.046,0\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n111,3\r\n\r\n160,4\r\n\r\n31,0\r\n\r\n94,3\r\n\r\n176,5\r\n\r\n149,1\r\n\r\n130,0\r\n\r\n148,5\r\n\r\n121,5\r\n\r\n18,9\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n1.237,2\r\n\r\n933,0\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n6.673,5\r\n\r\n6.150,2\r\n\r\n5.661,9\r\n\r\n6.448,2\r\n\r\n5.722,0\r\n\r\n5.386,1\r\n\r\n6.184,4\r\n\r\n5.058,2\r\n\r\n5.288,3\r\n\r\n6.840,5\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n71.563,9\r\n\r\n55.999,9\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.704,6\r\n\r\n6.278,1\r\n\r\n6.845,5\r\n\r\n5.919,1\r\n\r\n6.203,6\r\n\r\n6.414,1\r\n\r\n6.718,5\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n7.823,2\r\n\r\n9.256,8\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n82.128,9\r\n\r\n116.388,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n643,3\r\n\r\n543,5\r\n\r\n443,4\r\n\r\n990,0\r\n\r\n863,7\r\n\r\n1.101,6\r\n\r\n1.539,4\r\n\r\n2.853,7\r\n\r\n1.105,2\r\n\r\n972,3\r\n\r\n919,5\r\n\r\n746,3\r\n\r\n12.721,9\r\n\r\n17.241,6\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n3.027,1\r\n\r\n3.252,8\r\n\r\n2.332,5\r\n\r\n3.295,7\r\n\r\n2.763,1\r\n\r\n1.903,9\r\n\r\n3.142,1\r\n\r\n2.418,7\r\n\r\n1.844,1\r\n\r\n2.642,9\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n31.975,1\r\n\r\n33.968,9\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n729,9\r\n\r\n610,4\r\n\r\n724,4\r\n\r\n694,3\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.992,0\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\nServidor\r\n\r\n729,9\r\n\r\n610,4\r\n\r\n724,4\r\n\r\n694,3\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.992,0\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n20,8\r\n\r\n70,0\r\n\r\n35,9\r\n\r\n391,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\n362,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n2.276,4\r\n\r\n2.572,4\r\n\r\n1.572,2\r\n\r\n2.209,9\r\n\r\n2.037,4\r\n\r\n1.781,3\r\n\r\n1.740,0\r\n\r\n1.699,3\r\n\r\n1.611,6\r\n\r\n1.927,1\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n23.464,9\r\n\r\n23.473,7\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n45.833,0\r\n\r\n28.197,7\r\n\r\n23.984,3\r\n\r\n26.748,8\r\n\r\n26.018,5\r\n\r\n24.994,8\r\n\r\n27.285,2\r\n\r\n26.930,6\r\n\r\n28.300,6\r\n\r\n29.372,4\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.418,6\r\n\r\n343.650,3\r\n\r\n363.687,9\r\n\r\nNota: Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses R$ 343.650.322,94\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:03h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 6º Bim/2013\r\n\r\nAté 6º Bim/2012\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n11.046,8\r\n\r\n11.046,8\r\n\r\n1.575,8\r\n\r\n10.299,1\r\n\r\n14.312,5\r\n\r\n(I) RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.046,8\r\n\r\n11.046,8\r\n\r\n1.575,8\r\n\r\n10.299,1\r\n\r\n14.312,5\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n7.991,7\r\n\r\n8.534,3\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n7.991,7\r\n\r\n8.534,3\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n9.919,2\r\n\r\n9.919,2\r\n\r\n1.301,0\r\n\r\n7.818,7\r\n\r\n8.344,4\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n138,0\r\n\r\n138,0\r\n\r\n10,2\r\n\r\n129,6\r\n\r\n142,4\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n76,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n3,7\r\n\r\n43,4\r\n\r\n47,5\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n550,6\r\n\r\n550,6\r\n\r\n85,9\r\n\r\n996,2\r\n\r\n4.592,7\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n550,6\r\n\r\n550,6\r\n\r\n85,9\r\n\r\n996,2\r\n\r\n4.592,7\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n363,0\r\n\r\n363,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n1.311,2\r\n\r\n1.185,5\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n362,0\r\n\r\n362,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\n316,6\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n793,0\r\n\r\n868,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n9.194,7\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)\r\n\r\n21.180,0\r\n\r\n21.180,0\r\n\r\n3.401,0\r\n\r\n23.615,0\r\n\r\n23.507,2\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nAté 6º Bim/2013\r\n\r\nAté 6º Bim/2012\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nInsc. Em RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nLIQUIDADAS Até o Bimestre\r\n\r\nInscr. Em RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) \r\n\r\n31.493,3\r\n\r\n42.816,8\r\n\r\n2.991,1\r\n\r\n34.449,4\r\n\r\n36,1\r\n\r\n33.584,9\r\n\r\n22,9\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n775,4\r\n\r\n3.395,4\r\n\r\n3,3\r\n\r\n2.651,6\r\n\r\n36,1\r\n\r\n2.227,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\nDespesas Correntes \r\n\r\n765,0\r\n\r\n3.385,0\r\n\r\n3,3\r\n\r\n2.651,6\r\n\r\n36,1\r\n\r\n2.227,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n10,4\r\n\r\n10,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n30.717,9\r\n\r\n39.421,4\r\n\r\n2.987,8\r\n\r\n31.797,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31.357,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n30.717,9\r\n\r\n39.421,4\r\n\r\n2.987,8\r\n\r\n31.797,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31.357,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n23.905,2\r\n\r\n33.429,6\r\n\r\n2.535,7\r\n\r\n26.922,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26.277,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPensões\r\n\r\n6.812,7\r\n\r\n5.991,8\r\n\r\n452,1\r\n\r\n4.874,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.080,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n31.493,3\r\n\r\n10.313,3\r\n\r\n42.816,8\r\n\r\n-21.636,8\r\n\r\n2.991,1\r\n\r\n409,9\r\n\r\n34.449,4\r\n\r\n10.870,5\r\n\r\n36,1\r\n\r\n33.584,9\r\n\r\n-10.077,7\r\n\r\n22,9\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n10.313,3\r\n\r\n10.313,3\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 6º Bim/2013\r\n\r\nAté 6º Bim/2012\r\n\r\n101,0\r\n\r\n8.489,5\r\n\r\n10.357,2\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n10.313,3\r\n\r\n10.313,3\r\n\r\n101,0\r\n\r\n8.489,5\r\n\r\n10.357,2\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n10.313,3\r\n\r\n10.313,3\r\n\r\n101,0\r\n\r\n8.489,5\r\n\r\n10.357,2\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Défict Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nNov/2013\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nDez/2012\r\n\r\nCaixa\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18.639,4\r\n\r\n548,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.981,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n19.188,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.981,4\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 6º Bim/2013\r\n\r\nAté 6º Bim/2012\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII) Receita de Contribuições\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n9.194,7\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n9.194,7\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n9.194,7\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n9.919,2\r\n\r\n9.919,2\r\n\r\n1.806,0\r\n\r\n13.103,9\r\n\r\n8.948,1\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n138,0\r\n\r\n138,0\r\n\r\n14,1\r\n\r\n149,2\r\n\r\n185,2\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n76,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n5,1\r\n\r\n62,8\r\n\r\n61,4\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n10.133,2\r\n\r\n1.825,2\r\n\r\n13.315,9\r\n\r\n9.194,7\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 6º Bim/2013\r\n\r\nAté 6º Bim/2012\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:03h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 -R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2012 (a)\r\n\r\nEm 31/Out/2013 (b)\r\n\r\nEm 31/Dez/2013 (c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n28.714,5\r\n\r\n139.052,5\r\n\r\n139.739,1\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n30.612,4\r\n\r\n33.111,7\r\n\r\n30.107,4\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.707,8\r\n\r\n32.514,6\r\n\r\n28.673,4\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26,2\r\n\r\n863,2\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n95,4\r\n\r\n-570,8\r\n\r\n-570,8\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n-1.897,9\r\n\r\n105.940,9\r\n\r\n109.631,8\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n3.421,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n-5.319,7\r\n\r\n105.940,9\r\n\r\n109.631,8\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre (c - b)\r\n\r\nJan/2013 até Dez/2013 (c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.690,9\r\n\r\n114.951,5\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA REGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nValor\r\n\r\n-14.226,0\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2012\r\n\r\nEm 31/Out/2013\r\n\r\nEm 31/Dez/2013\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n495.576,4\r\n\r\n495.576,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(VII) Passivo Atuarial\r\n\r\n495.576,4\r\n\r\n495.576,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII) Ativo \r\n\r\n21.981,4\r\n\r\n18.874,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n21.981,4\r\n\r\n18.326,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n548,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n473.595,0\r\n\r\n476.701,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n473.595,0\r\n\r\n476.701,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Emissão: 29/01/2014 12:03h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Dez/2013\r\n\r\nJan a Dez/2012\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n381.492,0\r\n\r\n58.778,4\r\n\r\n362.804,2\r\n\r\n323.174,7\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n72.685,0\r\n\r\n9.790,7\r\n\r\n74.493,5\r\n\r\n65.767,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n29.317,9\r\n\r\n1.952,2\r\n\r\n28.233,2\r\n\r\n26.374,2\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n22.983,3\r\n\r\n4.539,7\r\n\r\n23.094,2\r\n\r\n21.004,8\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.059,4\r\n\r\n1.729,0\r\n\r\n9.711,2\r\n\r\n7.709,2\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n7.204,6\r\n\r\n960,1\r\n\r\n7.957,7\r\n\r\n6.062,7\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.119,8\r\n\r\n609,7\r\n\r\n5.497,2\r\n\r\n4.616,9\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n25.253,0\r\n\r\n3.498,0\r\n\r\n25.980,5\r\n\r\n22.217,4\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n20.266,4\r\n\r\n3.140,0\r\n\r\n21.307,7\r\n\r\n17.729,0\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n358,0\r\n\r\n4.672,8\r\n\r\n4.488,4\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n27,2\r\n\r\n3,8\r\n\r\n25,6\r\n\r\n25,4\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n2.891,6\r\n\r\n353,3\r\n\r\n2.732,7\r\n\r\n7.088,3\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n2.864,4\r\n\r\n349,5\r\n\r\n2.707,1\r\n\r\n7.062,9\r\n\r\nTransferências Correntes¹\r\n\r\n266.283,1\r\n\r\n43.820,0\r\n\r\n249.582,9\r\n\r\n223.426,2\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n38.944,6\r\n\r\n9.073,0\r\n\r\n38.620,2\r\n\r\n36.126,2\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n43.480,4\r\n\r\n8.400,2\r\n\r\n45.461,9\r\n\r\n40.976,8\r\n\r\nL.C. Nº 87/96 - ICMS\r\n\r\n169,8\r\n\r\n27,4\r\n\r\n164,2\r\n\r\n167,2\r\n\r\nDesoneração (80%) Convênios\r\n\r\n31.231,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n152.456,7\r\n\r\n26.319,4\r\n\r\n165.336,6\r\n\r\n146.156,0\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n17.243,7\r\n\r\n1.665,9\r\n\r\n12.721,7\r\n\r\n11.737,9\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.564,3\r\n\r\n1.232,0\r\n\r\n9.687,3\r\n\r\n2.923,0\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n9.679,4\r\n\r\n433,9\r\n\r\n3.034,4\r\n\r\n8.814,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n6.335,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n991,4\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n6.335,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n991,4\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n6.160,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n991,4\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n6.335,6\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n991,4\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n387.827,6\r\n\r\n58.778,5\r\n\r\n362.804,3\r\n\r\n324.166,1\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nJan a Dez/2013\r\n\r\nJan a Dez/2012\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM R.P. NÃO\r\n\r\nPROCESSADOS\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM R.P.\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n390.661,2\r\n\r\n54.634,9\r\n\r\n342.886,9\r\n\r\n29.479,9\r\n\r\n306.055,5\r\n\r\n14.173,1\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n211.371,3\r\n\r\n30.287,6\r\n\r\n198.103,8\r\n\r\n4.998,7\r\n\r\n177.869,2\r\n\r\n4,9\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n10,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n822,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n179.279,7\r\n\r\n24.347,4\r\n\r\n144.773,0\r\n\r\n24.481,1\r\n\r\n127.363,6\r\n\r\n14.168,3\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n390.651,0\r\n\r\n54.634,9\r\n\r\n342.876,8\r\n\r\n29.479,9\r\n\r\n305.232,9\r\n\r\n14.173,1\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n51.121,4\r\n\r\n1.292,0\r\n\r\n12.311,5\r\n\r\n1.693,0\r\n\r\n14.484,9\r\n\r\n504,1\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n41.995,9\r\n\r\n662,8\r\n\r\n3.243,7\r\n\r\n1.638,0\r\n\r\n7.045,8\r\n\r\n428,1\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n453,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n53,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n453,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\n53,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n8.671,8\r\n\r\n629,2\r\n\r\n8.667,8\r\n\r\n1,4\r\n\r\n7.439,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n42.449,6\r\n\r\n662,8\r\n\r\n3.643,7\r\n\r\n1.691,6\r\n\r\n7.045,8\r\n\r\n504,1\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n433.100,6\r\n\r\n55.297,7\r\n\r\n346.520,5\r\n\r\n31.171,5\r\n\r\n312.278,7\r\n\r\n14.677,2\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n-45.273,0\r\n\r\n3.480,8\r\n\r\n-14.887,7\r\n\r\n-2.789,8\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\n6.190,0\r\n\r\nNotas :\r\n\r\n¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências\r\n\r\nIntergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\n²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:03h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\nInscritos 2012\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2012\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.785,9\r\n\r\n11.047,3\r\n\r\n426,8\r\n\r\n11.556,4\r\n\r\n850,0\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n410,0\r\n\r\n3.517,9\r\n\r\n589,2\r\n\r\n2.549,5\r\n\r\n789,2\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE CALAMIDADE PÚBLIC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,3\r\n\r\n0,5\r\n\r\n97,2\r\n\r\n0,6\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n-573,2\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-571,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n-573,2\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n-570,8\r\n\r\n3.214,6\r\n\r\n14.686,4\r\n\r\n1.016,5\r\n\r\n14.226,0\r\n\r\n2.658,5\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n-573,2\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n-570,8\r\n\r\n3.214,6\r\n\r\n14.686,4\r\n\r\n1.016,5\r\n\r\n14.226,0\r\n\r\n2.658,5\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:03h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO \r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 6º Bim/2013\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n75.983,3\r\n\r\n75.983,3\r\n\r\n10.283,3\r\n\r\n78.254,2\r\n\r\n13,53\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n36.846,2\r\n\r\n36.846,2\r\n\r\n2.942,3\r\n\r\n36.824,0\r\n\r\n7,99\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n29.337,9\r\n\r\n29.337,9\r\n\r\n1.953,9\r\n\r\n28.250,8\r\n\r\n6,66\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n36,7\r\n\r\n36,7\r\n\r\n33,2\r\n\r\n99,7\r\n\r\n90,43\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.583,4\r\n\r\n6.583,4\r\n\r\n956,9\r\n\r\n8.491,1\r\n\r\n14,53\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n908,2\r\n\r\n908,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n17,6\r\n\r\n8,50\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.176,8\r\n\r\n8.176,8\r\n\r\n1.736,3\r\n\r\n9.756,1\r\n\r\n21,23\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.059,4\r\n\r\n8.059,4\r\n\r\n1.729,0\r\n\r\n9.711,2\r\n\r\n21,45\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n7,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\n6,06\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,9\r\n\r\n30,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n23.755,7\r\n\r\n23.755,7\r\n\r\n4.644,6\r\n\r\n23.716,4\r\n\r\n19,55\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n22.983,3\r\n\r\n22.983,3\r\n\r\n4.539,7\r\n\r\n23.094,2\r\n\r\n19,75\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n21,9\r\n\r\n75,5\r\n\r\n10,24\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n69,1\r\n\r\n465,7\r\n\r\n15,11\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n101,0\r\n\r\n101,0\r\n\r\n13,9\r\n\r\n81,0\r\n\r\n13,76\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n7.204,6\r\n\r\n7.204,6\r\n\r\n960,1\r\n\r\n7.957,7\r\n\r\n13,33\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n7.204,6\r\n\r\n7.204,6\r\n\r\n960,1\r\n\r\n7.957,7\r\n\r\n13,33\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n117.369,0\r\n\r\n117.369,0\r\n\r\n22.347,0\r\n\r\n119.355,2\r\n\r\n19,04\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n48.680,8\r\n\r\n48.680,8\r\n\r\n10.801,2\r\n\r\n47.767,8\r\n\r\n22,19\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n48.680,8\r\n\r\n48.680,8\r\n\r\n10.801,2\r\n\r\n47.767,8\r\n\r\n22,19\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n54.350,3\r\n\r\n54.350,3\r\n\r\n10.500,3\r\n\r\n56.827,4\r\n\r\n19,32\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996\r\n\r\n212,3\r\n\r\n212,3\r\n\r\n34,2\r\n\r\n205,3\r\n\r\n16,11\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n933,0\r\n\r\n933,0\r\n\r\n95,7\r\n\r\n1.237,1\r\n\r\n10,26\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n146,5\r\n\r\n146,5\r\n\r\n21,5\r\n\r\n193,2\r\n\r\n14,68\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.046,0\r\n\r\n13.046,0\r\n\r\n894,1\r\n\r\n13.124,4\r\n\r\n6,85\r\n\r\n2.7-Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n193.352,3\r\n\r\n193.352,3\r\n\r\n32.630,3\r\n\r\n197.609,4\r\n\r\n16,88\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n35,0\r\n\r\n263,5\r\n\r\n7.000,0012,34\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n14.000,7\r\n\r\n14.000,7\r\n\r\n1.727,3\r\n\r\n13.318,1\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n11.999,9\r\n\r\n11.999,9\r\n\r\n916,1\r\n\r\n10.283,5\r\n\r\n7,63\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.000,8\r\n\r\n2.000,8\r\n\r\n811,2\r\n\r\n3.034,6\r\n\r\n40,54\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n14.002,1\r\n\r\n14.002,1\r\n\r\n1.762,3\r\n\r\n13.581,6\r\n\r\n12,59\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 6º Bim/2013\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n23.473,6\r\n\r\n23.473,6\r\n\r\n4.037,3\r\n\r\n23.465,1\r\n\r\n17,20\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n9.736,2\r\n\r\n9.736,2\r\n\r\n1.728,2\r\n\r\n9.147,6\r\n\r\n17,75\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n10.869,9\r\n\r\n10.869,9\r\n\r\n2.100,1\r\n\r\n11.365,5\r\n\r\n19,32\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n42,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6,8\r\n\r\n41,1\r\n\r\n16,01\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n186,6\r\n\r\n186,6\r\n\r\n19,1\r\n\r\n247,4\r\n\r\n10,24\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n29,3\r\n\r\n29,3\r\n\r\n4,3\r\n\r\n38,6\r\n\r\n14,68\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.609,2\r\n\r\n2.609,2\r\n\r\n178,8\r\n\r\n2.624,9\r\n\r\n6,85\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n56.000,0\r\n\r\n56.000,0\r\n\r\n12.171,8\r\n\r\n71.721,1\r\n\r\n21,74\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n55.999,9\r\n\r\n55.999,9\r\n\r\n12.150,7\r\n\r\n71.563,8\r\n\r\n21,70\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n21,1\r\n\r\n157,3\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n32.526,3\r\n\r\n32.526,3\r\n\r\n8.113,4\r\n\r\n48.098,7\r\n\r\n24,94\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nInscr. RP Não Proc. (f)\r\n\r\n% (g)=((e+f)/d)x100\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n55.999,9\r\n\r\n71.887,8\r\n\r\n12.994,5\r\n\r\n65.290,5\r\n\r\n1.081,8\r\n\r\n92,33\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n9.501,0\r\n\r\n10.297,5\r\n\r\n2.098,7\r\n\r\n9.478,2\r\n\r\n0,5\r\n\r\n92,05\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n46.498,9\r\n\r\n61.590,3\r\n\r\n10.895,8\r\n\r\n55.812,3\r\n\r\n1.081,3\r\n\r\n92,37\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.571,1\r\n\r\n-55,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n818,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.752,3\r\n\r\n-55,6\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n56.000,0\r\n\r\n71.887,8\r\n\r\n12.994,5\r\n\r\n70.861,6\r\n\r\n1.026,2\r\n\r\n100,00\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%\r\n\r\n92,54\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 6º Bim/2013\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)\r\n\r\n48.338,1\r\n\r\n48.338,1\r\n\r\n8.157,6\r\n\r\n49.402,4\r\n\r\n102,20\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (d)\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nInscr. RP Não Proc. (f)\r\n\r\n% (g)=((e+f)/d)x100\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n14.737,0\r\n\r\n18.241,2\r\n\r\n2.640,2\r\n\r\n16.052,8\r\n\r\n2.188,4\r\n\r\n100,00\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n9.501,0\r\n\r\n10.297,5\r\n\r\n2.098,7\r\n\r\n10.297,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.236,0\r\n\r\n7.943,7\r\n\r\n541,5\r\n\r\n5.755,8\r\n\r\n2.187,9\r\n\r\n100,00\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n75.733,7\r\n\r\n101.113,6\r\n\r\n14.232,3\r\n\r\n90.285,9\r\n\r\n10.814,3\r\n\r\n99,99\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n46.499,0\r\n\r\n61.590,3\r\n\r\n10.895,8\r\n\r\n60.564,6\r\n\r\n1.025,7\r\n\r\n100,00\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n29.234,7\r\n\r\n39.523,3\r\n\r\n3.336,5\r\n\r\n29.721,3\r\n\r\n9.788,6\r\n\r\n99,97\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n450,0\r\n\r\n89,5\r\n\r\n447,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n100,00\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n18,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n12,2\r\n\r\n3,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n90.941,7\r\n\r\n119.820,8\r\n\r\n16.963,4\r\n\r\n106.798,4\r\n\r\n13.009,0\r\n\r\n99,99\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n48.098,70\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n157,30\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n131,60\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n48.387,60\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n70.953,80\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n35,91\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nInscr. em RP Não Proc. (f)\r\n\r\n% (g)=((e+f)/d)x100\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOST\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO D\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14.002,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16.053,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.784,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12.668,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.062,1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91,76\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO E\r\n\r\n14.002,1\r\n\r\n16.053,3\r\n\r\n2.784,1\r\n\r\n12.668,9\r\n\r\n2.062,1\r\n\r\n91,76\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n104.943,8\r\n\r\n135.874,1\r\n\r\n19.747,5\r\n\r\n119.467,3\r\n\r\n15.071,1\r\n\r\n99,02\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2013 (g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-1.247,80\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n90,40\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n71.563,80\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n70.861,60\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n157,30\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n949,90\r\n\r\nFONTE :\r\n\r\n¹ Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n47.913,30\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n39.509,90\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n7.943,70\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n459,70\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n23.465,10\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n70.918,70\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n35,89\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n91,03\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:03h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2013\r\n\r\nLRF, art 53, § 1º, inciso I - Anexo 9 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO \r\n\r\nNÃO REALIZADO (c) = (a-b)\r\n\r\nAté Dez/2013 (b)\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (d)\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS Até Dez/2013\r\n\r\nSALDO EXECUTAR\r\n\r\n(g) = (d-(e+f))\r\n\r\nLIQUIDADAS (e)\r\n\r\nINSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (f)\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte\r\n\r\n(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira\r\n\r\n51.121,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12.311,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.693,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n37.116,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) \r\n\r\n51.121,4 \r\n\r\n12.311,5 \r\n\r\n1.693,0 \r\n\r\n37.116,9 \r\n\r\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I - II)\r\n\r\n-51.121,4\r\n\r\n-14.004,5\r\n\r\n-37.116,9\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:04h - Anexo 9 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2013 a 2087\r\n\r\nLRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10 - R$ Milhares\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nValor\r\n\r\n(a)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(b)\r\n\r\nValor\r\n\r\nc = (a-b)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(d)\r\n\r\n2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.981,4\r\n\r\n2013\r\n\r\n47.868,9\r\n\r\n33.610,3\r\n\r\n14.258,6\r\n\r\n36.240,0\r\n\r\n2014\r\n\r\n45.311,7\r\n\r\n33.638,3\r\n\r\n11.673,4\r\n\r\n47.913,4\r\n\r\n2015\r\n\r\n47.059,2\r\n\r\n42.555,3\r\n\r\n4.503,9\r\n\r\n52.417,3\r\n\r\n2016\r\n\r\n45.845,0\r\n\r\n45.023,9\r\n\r\n821,0\r\n\r\n53.238,3\r\n\r\n2017\r\n\r\n44.439,9\r\n\r\n47.445,1\r\n\r\n-3.005,2\r\n\r\n50.233,1\r\n\r\n2018\r\n\r\n42.559,5\r\n\r\n49.815,5\r\n\r\n-7.256,0\r\n\r\n42.977,1\r\n\r\n2019\r\n\r\n40.534,3\r\n\r\n53.124,6\r\n\r\n-12.590,3\r\n\r\n30.386,8\r\n\r\n2020\r\n\r\n40.239,6\r\n\r\n56.480,7\r\n\r\n-16.241,0\r\n\r\n14.145,8\r\n\r\n2021\r\n\r\n37.462,9\r\n\r\n57.926,1\r\n\r\n-20.463,2\r\n\r\n-6.317,4\r\n\r\n2022\r\n\r\n35.481,9\r\n\r\n61.150,7\r\n\r\n-25.668,8\r\n\r\n-31.986,2\r\n\r\n2023\r\n\r\n33.844,3\r\n\r\n62.625,6\r\n\r\n-28.781,3\r\n\r\n-60.767,5\r\n\r\n2024\r\n\r\n32.644,6\r\n\r\n65.420,0\r\n\r\n-32.775,4\r\n\r\n-93.542,9\r\n\r\n2025\r\n\r\n32.788,1\r\n\r\n67.074,9\r\n\r\n-34.286,9\r\n\r\n-127.829,8\r\n\r\n2026\r\n\r\n31.658,7\r\n\r\n67.976,8\r\n\r\n-36.318,1\r\n\r\n-164.147,9\r\n\r\n2027\r\n\r\n30.082,9\r\n\r\n68.533,6\r\n\r\n-38.450,8\r\n\r\n-202.598,7\r\n\r\n2028\r\n\r\n29.046,9\r\n\r\n70.607,2\r\n\r\n-41.560,3\r\n\r\n-244.159,0\r\n\r\n2029\r\n\r\n27.829,0\r\n\r\n71.276,8\r\n\r\n-43.447,8\r\n\r\n-287.606,8\r\n\r\n2030\r\n\r\n27.839,7\r\n\r\n72.027,9\r\n\r\n-44.188,1\r\n\r\n-331.794,9\r\n\r\n2031\r\n\r\n26.893,7\r\n\r\n72.163,1\r\n\r\n-45.269,3\r\n\r\n-377.064,3\r\n\r\n2032\r\n\r\n25.481,7\r\n\r\n71.608,7\r\n\r\n-46.127,0\r\n\r\n-423.191,3\r\n\r\n2033\r\n\r\n24.520,8\r\n\r\n72.583,0\r\n\r\n-48.062,3\r\n\r\n-471.253,6\r\n\r\n2034\r\n\r\n23.557,0\r\n\r\n72.448,5\r\n\r\n-48.891,4\r\n\r\n-520.145,0\r\n\r\n2035\r\n\r\n23.471,8\r\n\r\n71.903,4\r\n\r\n-48.431,6\r\n\r\n-568.576,6\r\n\r\n2036\r\n\r\n22.664,5\r\n\r\n71.087,1\r\n\r\n-48.422,6\r\n\r\n-616.999,2\r\n\r\n2037\r\n\r\n21.742,5\r\n\r\n69.559,4\r\n\r\n-47.816,9\r\n\r\n-664.816,1\r\n\r\n2038\r\n\r\n20.883,3\r\n\r\n68.241,6\r\n\r\n-47.358,3\r\n\r\n-712.174,3\r\n\r\n2039\r\n\r\n20.006,7\r\n\r\n66.777,8\r\n\r\n-46.771,1\r\n\r\n-758.945,4\r\n\r\n2040\r\n\r\n19.213,6\r\n\r\n65.360,2\r\n\r\n-46.146,6\r\n\r\n-805.092,0\r\n\r\n2041\r\n\r\n18.457,9\r\n\r\n63.636,0\r\n\r\n-45.178,1\r\n\r\n-850.270,1\r\n\r\n2042\r\n\r\n17.701,3\r\n\r\n61.658,0\r\n\r\n-43.956,7\r\n\r\n-894.226,7\r\n\r\n2043\r\n\r\n16.951,3\r\n\r\n59.615,3\r\n\r\n-42.664,0\r\n\r\n-936.890,7\r\n\r\n2044\r\n\r\n16.259,0\r\n\r\n57.560,9\r\n\r\n-41.301,9\r\n\r\n-978.192,6\r\n\r\n2045\r\n\r\n5.781,5\r\n\r\n55.316,0\r\n\r\n-49.534,5\r\n\r\n-1.027.727,1\r\n\r\n2046\r\n\r\n5.481,2\r\n\r\n53.018,2\r\n\r\n-47.537,0\r\n\r\n-1.075.264,2\r\n\r\n2047\r\n\r\n5.193,8\r\n\r\n50.682,7\r\n\r\n-45.488,9\r\n\r\n-1.120.753,0\r\n\r\n2048\r\n\r\n4.919,8\r\n\r\n48.283,6\r\n\r\n-43.363,8\r\n\r\n-1.164.116,8\r\n\r\n2049\r\n\r\n4.645,0\r\n\r\n45.822,6\r\n\r\n-41.177,7\r\n\r\n-1.205.294,5\r\n\r\n2050\r\n\r\n4.375,0\r\n\r\n43.365,4\r\n\r\n-38.990,4\r\n\r\n-1.244.284,9\r\n\r\n2051\r\n\r\n4.121,8\r\n\r\n40.920,1\r\n\r\n-36.798,4\r\n\r\n-1.281.083,2\r\n\r\n2052\r\n\r\n3.870,9\r\n\r\n38.456,2\r\n\r\n-34.585,2\r\n\r\n-1.315.668,5\r\n\r\n2053\r\n\r\n3.623,9\r\n\r\n36.025,2\r\n\r\n-32.401,3\r\n\r\n-1.348.069,7\r\n\r\n2054\r\n\r\n3.383,0\r\n\r\n33.649,3\r\n\r\n-30.266,3\r\n\r\n-1.378.336,0\r\n\r\n2055\r\n\r\n3.148,7\r\n\r\n31.335,5\r\n\r\n-28.186,8\r\n\r\n-1.406.522,8\r\n\r\n2056\r\n\r\n2.921,7\r\n\r\n29.089,2\r\n\r\n-26.167,6\r\n\r\n-1.432.690,3\r\n\r\n2057\r\n\r\n2.702,3\r\n\r\n26.916,0\r\n\r\n-24.213,7\r\n\r\n-1.456.904,0\r\n\r\n2058\r\n\r\n2.490,8\r\n\r\n24.820,8\r\n\r\n-22.330,0\r\n\r\n-1.479.234,1\r\n\r\n2059\r\n\r\n2.288,2\r\n\r\n22.808,2\r\n\r\n-20.519,9\r\n\r\n-1.499.754,0\r\n\r\n2060\r\n\r\n2.094,5\r\n\r\n20.882,8\r\n\r\n-18.788,3\r\n\r\n-1.518.542,3\r\n\r\n2061\r\n\r\n1.910,0\r\n\r\n19.048,5\r\n\r\n-17.138,5\r\n\r\n-1.535.680,8\r\n\r\n2062\r\n\r\n1.735,1\r\n\r\n17.308,1\r\n\r\n-15.573,0\r\n\r\n-1.551.253,8\r\n\r\n2063\r\n\r\n1.570,1\r\n\r\n15.664,6\r\n\r\n-14.094,5\r\n\r\n-1.565.348,3\r\n\r\n2064\r\n\r\n1.415,0\r\n\r\n14.119,4\r\n\r\n-12.704,4\r\n\r\n-1.578.052,7\r\n\r\n2065\r\n\r\n1.270,0\r\n\r\n12.673,3\r\n\r\n-11.403,3\r\n\r\n-1.589.456,0\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nSALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO\r\n\r\nValor (a)\r\n\r\nValor (b)\r\n\r\nValor c = (a-b)\r\n\r\nValor (d)\r\n\r\n2066\r\n\r\n1.635,0\r\n\r\n11.326,4\r\n\r\n-9.691,5\r\n\r\n-1.599.147,5\r\n\r\n2067\r\n\r\n1.009,9\r\n\r\n10.078,1\r\n\r\n-9.068,2\r\n\r\n-1.608.215,7\r\n\r\n2068\r\n\r\n894,6\r\n\r\n8.927,0\r\n\r\n-8.032,4\r\n\r\n-1.616.248,2\r\n\r\n2069\r\n\r\n788,8\r\n\r\n7.871,0\r\n\r\n-7.082,2\r\n\r\n-1.623.330,4\r\n\r\n2070\r\n\r\n692,2\r\n\r\n6.906,9\r\n\r\n-6.214,7\r\n\r\n-1.629.545,1\r\n\r\n2071\r\n\r\n604,5\r\n\r\n6.030,8\r\n\r\n-5.426,3\r\n\r\n-1.634.971,4\r\n\r\n2072\r\n\r\n525,1\r\n\r\n5.238,2\r\n\r\n-4.713,1\r\n\r\n-1.639.684,5\r\n\r\n2073\r\n\r\n453,6\r\n\r\n4.524,1\r\n\r\n-4.070,4\r\n\r\n-1.643.754,9\r\n\r\n2074\r\n\r\n389,5\r\n\r\n3.883,5\r\n\r\n-3.494,0\r\n\r\n-1.647.249,0\r\n\r\n2075\r\n\r\n332,2\r\n\r\n3.311,7\r\n\r\n-2.979,5\r\n\r\n-1.650.228,5\r\n\r\n2076\r\n\r\n281,3\r\n\r\n2.803,9\r\n\r\n-2.522,6\r\n\r\n-1.652.751,0\r\n\r\n2077\r\n\r\n236,4\r\n\r\n2.355,8\r\n\r\n-2.119,4\r\n\r\n-1.654.870,4\r\n\r\n2078\r\n\r\n197,0\r\n\r\n1.963,0\r\n\r\n-1.765,9\r\n\r\n-1.656.636,3\r\n\r\n2079\r\n\r\n162,8\r\n\r\n1.620,9\r\n\r\n-1.458,1\r\n\r\n-1.658.094,4\r\n\r\n2080\r\n\r\n133,1\r\n\r\n1.325,0\r\n\r\n-1.191,9\r\n\r\n-1.659.286,4\r\n\r\n2081\r\n\r\n107,7\r\n\r\n1.071,5\r\n\r\n-963,8\r\n\r\n-1.660.250,2\r\n\r\n2082\r\n\r\n86,1\r\n\r\n856,7\r\n\r\n-770,5\r\n\r\n-1.661.020,7\r\n\r\n2083\r\n\r\n68,1\r\n\r\n676,8\r\n\r\n-608,7\r\n\r\n-1.661.629,5\r\n\r\n2084\r\n\r\n53,2\r\n\r\n528,3\r\n\r\n-475,2\r\n\r\n-1.662.104,6\r\n\r\n2085\r\n\r\n41,0\r\n\r\n407,7\r\n\r\n-366,6\r\n\r\n-1.662.471,3\r\n\r\n2086\r\n\r\n31,4\r\n\r\n311,4\r\n\r\n-280,0\r\n\r\n-1.662.751,3\r\n\r\n2087\r\n\r\n23,8\r\n\r\n236,9\r\n\r\n-213,2\r\n\r\n-1.662.964,4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.048.031,8\r\n\r\n2.732.977,6\r\n\r\n-1.684.945,8\r\n\r\n1 - Projeção atuarial elaborada em 08/07/2013 e oficialmente enviada ao Ministério da Previdência Social - MPS;\r\n\r\n2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: Massa salarial\r\n\r\nCrescimento vegetativo\r\n\r\nMassa salarial\r\n\r\nTaxa de inflação anual média\r\n\r\nTaxa de crescimento real do PIB\r\n\r\nTaxa de crescimento do Salário Mínimo\r\n\r\nMassa salarial\r\n\r\nTaxa de juros real\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:04h - Anexo 10 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2013\r\n\r\nLRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo 11 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS (b)\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (c) = (a-b)\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (d)\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS ATÉ O BIM.\r\n\r\nSALDO A EXECUTAR (g) = (d - (e + f))\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS (e)\r\n\r\nINSC. EM R.P.\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS (f)\r\n\r\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInvestimentos Inversões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFinanceiras Amortização da\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Despesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\ndo RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSALDO FINANCEIRO A APLICAR\r\n\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR (h)\r\n\r\nDO EXERCÍCIO (i) = b - (e + f)\r\n\r\nSALDO ATUAL (j) = (h + i)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\n. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.\r\n\r\n. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 - 12:04h - Anexo 11 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 6º Bim/2013 (b)\r\n\r\n% (b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)\r\n\r\n75.983,2\r\n\r\n75.983,2\r\n\r\n78.254,2\r\n\r\n102,99\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n29.317,9\r\n\r\n29.317,9\r\n\r\n28.233,2\r\n\r\n96,30\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.059,4\r\n\r\n8.059,4\r\n\r\n9.711,2\r\n\r\n120,50\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n22.983,3\r\n\r\n22.983,3\r\n\r\n23.094,2\r\n\r\n100,48\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n7.204,6\r\n\r\n7.204,6\r\n\r\n7.957,7\r\n\r\n110,45\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n366,0\r\n\r\n366,0\r\n\r\n219,2\r\n\r\n59,89\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n7.041,8\r\n\r\n7.041,8\r\n\r\n8.956,8\r\n\r\n127,19\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.010,2\r\n\r\n1.010,2\r\n\r\n81,9\r\n\r\n8,11\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n117.368,9\r\n\r\n117.368,9\r\n\r\n119.355,2\r\n\r\n101,69\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n48.680,8\r\n\r\n48.680,8\r\n\r\n47.767,8\r\n\r\n98,12\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n146,5\r\n\r\n146,5\r\n\r\n193,2\r\n\r\n131,88\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.046,0\r\n\r\n13.046,0\r\n\r\n13.124,4\r\n\r\n100,60\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n54.350,3\r\n\r\n54.350,3\r\n\r\n56.827,4\r\n\r\n104,56\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n933,0\r\n\r\n933,0\r\n\r\n1.237,1\r\n\r\n132,59\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n212,3\r\n\r\n212,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n96,70\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n212,3\r\n\r\n212,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n96,70\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E\r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n193.352,1\r\n\r\n193.352,1\r\n\r\n197.609,4\r\n\r\n102,20\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO INICIAL\r\n\r\nPREVISÃO ATUALIZADA ( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 6º Bim/2013 ( d )\r\n\r\n% (d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS\r\n\r\n54.918,6\r\n\r\n54.918,6\r\n\r\n51.931,4\r\n\r\n94,56\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n41.799,6\r\n\r\n41.799,6\r\n\r\n43.069,5\r\n\r\n103,04\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n13.119,0\r\n\r\n13.119,0\r\n\r\n8.861,9\r\n\r\n67,55\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n54.918,6\r\n\r\n54.918,6\r\n\r\n51.931,4\r\n\r\n94,56\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE\r\n\r\n(Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nLIQUIDADAS Até 6º Bim/2013\r\n\r\n(f)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f+g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n29.500,3\r\n\r\n42.479,8\r\n\r\n39.560,5\r\n\r\n2.913,1\r\n\r\n99,99\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n19.615,0\r\n\r\n20.411,0\r\n\r\n19.745,9\r\n\r\n663,5\r\n\r\n99,99\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.885,3\r\n\r\n22.068,8\r\n\r\n19.814,6\r\n\r\n2.249,6\r\n\r\n99,98\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n267,3\r\n\r\n614,1\r\n\r\n117,0\r\n\r\n54,8\r\n\r\n27,98\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n266,9\r\n\r\n560,5\r\n\r\n117,0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n21,09\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,4\r\n\r\n53,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,6\r\n\r\n100,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)\r\n\r\n29.767,6\r\n\r\n43.093,9\r\n\r\n39.677,5\r\n\r\n2.967,9\r\n\r\n98,96\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nLIQUIDADAS Até 6º Bim/2013 ( h )\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h+i/IVf+IVg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n0,1\r\n\r\n563,3\r\n\r\n117,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,27\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS\r\n\r\n0,1\r\n\r\n563,3\r\n\r\n117,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,27\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³\r\n\r\nNÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n0,1\r\n\r\n563,3\r\n\r\n117,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,27\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n29.767,5\r\n\r\n42.530,6\r\n\r\n39.560,5\r\n\r\n2.967,9\r\n\r\n99,73\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIh + VIi) / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)\r\n\r\n21,5 %\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIh + VIi - 15)/100xIIIb6]\r\n\r\n12.887,0\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/ PRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\nTotal\r\n\r\n492,8\r\n\r\n492,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n871,10\r\n\r\n871,10\r\n\r\n-378,30\r\n\r\n-378,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS NTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO INICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\nLIQUIDADAS Até 6º Bim/2013 (l)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( m )\r\n\r\n% (l+m / total (l+m))\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n13.010,4\r\n\r\n14.011,9\r\n\r\n9.561,3\r\n\r\n1.578,1\r\n\r\n11,33\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n47.330,4\r\n\r\n61.377,8\r\n\r\n52.722,0\r\n\r\n4.299,5\r\n\r\n58,01\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n2.254,4\r\n\r\n2.677,9\r\n\r\n1.888,6\r\n\r\n775,6\r\n\r\n2,71\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n87,0\r\n\r\n3,2\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.072,6\r\n\r\n2.716,2\r\n\r\n2.461,3\r\n\r\n251,7\r\n\r\n2,76\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n20.542,7\r\n\r\n24.787,7\r\n\r\n22.958,0\r\n\r\n1.801,9\r\n\r\n25,19\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n85.297,5\r\n\r\n105.574,7\r\n\r\n89.594,4\r\n\r\n8.706,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n² O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n³ O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:04h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO TOTAL EM\r\n\r\n31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)\r\n\r\nREGISTROS EFETUADOS EM 2013\r\n\r\nSALDO TOTAL (b)\r\n\r\nNO BIMESTRE (d)\r\n\r\nATÉ O BIMESTRE (c)\r\n\r\nTOTAL DE ATIVOS\r\n\r\nDireitos Futuros\r\n\r\nAtivos Contabilizados na SPE\r\n\r\nContrapartida para Provisões de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE PASSIVOS (I)\r\n\r\nObrigações Não Relacionadas a Serviços\r\n\r\nContrapartida para Ativos da SPE\r\n\r\nProvisões de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGARANTIAS DE PPP(II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS CONTINGENTES\r\n\r\nContraprestações Futuras\r\n\r\nRiscos Não Provisionados\r\n\r\nOutros Passivos Contingentes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nATIVOS CONTINGENTES\r\n\r\nServiços Futuros\r\n\r\nOutros Ativos Contingentes \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0 \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0 \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0 \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0 \r\n\r\nDESPESAS DE PPP\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016\r\n\r\n2017\r\n\r\n2018\r\n\r\n2019\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\n2022\r\n\r\nDo Ente Federado\r\n\r\nDas Estatais Não-Dependentes\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL)\r\n\r\n312.169,4\r\n\r\n343.650,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:04h\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2013\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390.645,2\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390.652,0\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n59.124,7\r\n\r\n365.476,3\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20.894,9\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial Dotação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390.645,2\r\n\r\nAtualizada Despesas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n441.782,6\r\n\r\nEmpenhadas Despesas\r\n\r\n42.490,3\r\n\r\n386.371,2\r\n\r\nLiquidadas Superavit\r\n\r\n55.927,0\r\n\r\n355.198,4\r\n\r\nOrçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n42.490,3\r\n\r\n55.927,0\r\n\r\n386.371,4\r\n\r\n355.198,4\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\n343.650,3\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n3.401,0\r\n\r\n23.615,0\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n2.991,1\r\n\r\n34.449,4\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n409,9\r\n\r\n-10.834,4\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n-14.226,0\r\n\r\n6.190,0\r\n\r\n114.951,5\r\n\r\n-14.887,7\r\n\r\n-808,0%\r\n\r\n-240,5%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n-571,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-571,3\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n14.686,4\r\n\r\n1.016,5\r\n\r\n14.226,0\r\n\r\n2.658,5\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.117,7\r\n\r\n1.016,5\r\n\r\n14.228,1\r\n\r\n2.087,7\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado até o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n70.953,8\r\n\r\n65.290,5\r\n\r\n25%\r\n\r\n60%\r\n\r\n35,9%\r\n\r\n92,5%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12.311,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38.809,9\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em\r\n\r\nReferência\r\n\r\n10º Exercício\r\n\r\n20º Exercício\r\n\r\n35º Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\n47.868,9\r\n\r\n33.844,3\r\n\r\n24.520,8\r\n\r\n4.919,8\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\n33.610,3\r\n\r\n62.625,6\r\n\r\n72.583,0\r\n\r\n48.283,6\r\n\r\nResultado Previdenciário (VI)=(IV-V)\r\n\r\n14.258,6\r\n\r\n-28.781,3\r\n\r\n-48.062,3\r\n\r\n-43.363,8\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n42.528,4\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n21,5%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\n0,0%\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2013b - Data de Emissão: 29/01/2014 12:04h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1624642"
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            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1624542": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para atender à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nChamamento Público nº 001/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 14 de fevereiro de 2014 ás 10h, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração de espaço publicitário e a comercialização de produtos com exclusividade no Carnaval 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nChamamento Público nº 002/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 14 de fevereiro de 2014 ás 11h, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração das barracas no Carnaval 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Se bastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nChamamento Público nº 003/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 14 de fevereiro de 2014 ás 14h, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de empresa para a exclusividade da comercialização de gelo para as barracas do Carnaval 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nChamamento Público nº 004/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no dia 14 de fevereiro de 2014 ás 15h, receberá carta de manifestação de interesse na apresentação de proposta para seleção de interessados para a exploração do Camarote Vip no Carnaval 2014. Edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Praça São Sebastião, 363, 2º andar, Centro - Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJoão Marcos Gomes de Pinho\r\n\r\nSecretário de Cultura\r\n\r\nId: 1624542. A faturar por empenho"
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1624526": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 12/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício TRT - 6ª Turma nº 01/2014, de 22 de janeiro de 2014, do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga, Presidente da 6ª Turma; \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Theocrito Borges dos Santos Filho e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, em virtude de fruição de férias; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Desembargadora do Trabalho DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1624526"
                        ],
                        "1624527": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 17/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício Nº 01/2014, de 29 de janeiro de 2014, da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery, Presidente em exercício da 5ª Turma; \r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos do Desembargador do Trabalho Roberto Norris e do Juiz Titular de Vara do Trabalho Convocado Leonardo da Silveira Pacheco, em virtude de fruição de férias, e da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, por aposentadoria compulsória no dia 31.01.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Titular de Vara do Trabalho CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma na sessão designada para o dia 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1624527"
                        ],
                        "1624336": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 107/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYNTHIA MARIA TOLEDO DA CUNHA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Gestão do Conhecimento, nos afastamentos e impedimentos do Titular que ocorrerem nas férias do substituto anteriormente designado, a partir da publicação até 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1624336"
                        ],
                        "1624528": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato nº 10/2014)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato nº 10, de 23 de janeiro de 2014, publicado no DOERJ do dia 28 de janeiro de 2014, para que, onde se lê: \"Art. 6º Para assegurar a eficácia do controle e/ou subsidiar a organização dos Relatórios de Gestão ou dos processos de contas ordinárias que devam ser submetidos anualmente ao Tribunal de Contas da União, a Secretaria de Controle Interno, no exercício de suas atribuições de fiscalização de que trata o artigo anterior, deverá propor:\", leia-se \"Art. 6º Para assegurar a eficácia do controle e/ou subsidiar a organização dos Relatórios de Gestão ou dos processos de contas ordinárias que devam ser submetidos anualmente ao Tribunal de Contas da União, a Secretaria de Controle Interno, no exercício de suas atribuições de fiscalização de que trata o artigo 3º, deverá propor:\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1624528"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1624368": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALAN DA COSTA OLIVEIRA - 84433 - FORMAÇÃO DE APF: DISC.RELACIONADAS Á SEGURANÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LEONARDO LOPES - 78832 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LEONARDO LOPES - 78832 - ERA VARGAS: DO ESTADO NOVO A 54 - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ LEONARDO LOPES - 78832 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA - 69990 - FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO GUEDES PINTO - 64742 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS - 91855 - TJ TÉC.JUDIC: DISC.DIREITO, PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA HELENA LACERDA - 61492 - CONGRESSO DIREITO PROCESSUAL DE UBERABA - VÁLIDO.\r\n\r\nROBSON CHUCRE DE AMORIM - 66800 - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBSON CHUCRE DE AMORIM - 66800 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROBSON CHUCRE DE AMORIM - 66800 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA - 67725 - ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS - VÁLIDO.\r\n\r\nINDEFERIDOS:\r\n\r\nJORGE PRAZERES GRANADO - 59617 - ASP-MACROECONOMIA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nJORGE PRAZERES GRANADO - 59617 - ORÇAMENTO PÚBLICO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nJORGE PRAZERES GRANADO - 59617 - ASP-MICROECONOMIA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS - 91855 - TJ TÉC.JUDIC: CODJERJ, ESTATUTO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1624368"
                        ],
                        "1624369": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular, apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a CAQ solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - 74322 - Ação de treinamento: PREPARAT.P/MAGIST. E MPT. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina.\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - Ação de treinamento: CLASSIFICAÇÃO E FLEXÃO DAS PALAVRAS. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento.\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - Ação de treinamento: PRODUÇÃO DE TEXTOS. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento.\r\n\r\nBRUNA SILVA DE SÁ LEITÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL - Ação de treinamento: NOME DO CURSO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento. \r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO TOLEDO THEODORO - 86932 - Ação de treinamento: INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO TOLEDO THEODORO - 86932 - Ação de treinamento: COMUNICAÇÃO ESCRITA. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento.\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - 66842 - Ação de treinamento: SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha data de conclusão.\r\n\r\nLEONARDO AYRES SANTIAGO - 66842 - Ação de treinamento: TEORIA E PRÁTICA DE DOCÊNCIA ON-LINE. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento.\r\n\r\nLUCIANA PARAGUASSU FRIEDRICH - 70661 - Ação de treinamento: PREPAR. MAG.TRAB. E MPT. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina, \r\n\r\nLUCIANA PARAGUASSU FRIEDRICH - 70661 - Ação de treinamento: TURMA REVISÃO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina, \r\n\r\nLUCIANO AZEM DE OLIVEIRA - 79669 - Ação de treinamento: PREPAR. MAG. TRAB. E MPT. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha carga horária e conteúdo programático por disciplina. \r\n\r\nOZAEL BRITO DE ARGOLO JUNIOR - 92150 - Ação de treinamento: COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento.\r\n\r\nOZAEL BRITO DE ARGOLO JUNIOR - 92150 - Ação de treinamento: SEMINÁRIO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E COOPER. JURID. INTERN.. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento.\r\n\r\nOZAEL BRITO DE ARGOLO JUNIOR - 92150 - Ação de treinamento: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento.\r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO - 89834 - Ação de treinamento: TÉCNICO EM PROJETO E INSTALAÇÃO DE REDES C/CABEAM. ESTRUT.. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha data de conclusão.\r\n\r\nPAVEL CARNEIRO FILHO - 89834 - Ação de treinamento: ANÁLISE E CERTIFICAÇÃO DE REDES COM SCANNER. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha data de conclusão.\r\n\r\nTATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA - 84190 - Ação de treinamento: OAB DIREITO EMPRESARIAL. Pendência: Apresentar cópia autenticada do documento que contenha data de conclusão.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, xx de xxxxxx de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1624369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000060-40.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa EZ WORK INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.757.473/0001-87, no valor de R$ 42.659,63 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao pagamento das notas fiscais 309, no valor de R$ 7.721,20 (sete mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos), e 310, no valor de R$ 34.938,43 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), conforme discriminado no processo 0000060-40.2014.5.01.1000. Publique-se. Em 29 de janeiro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1624465"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1623952": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nTomás de La Quadra-Salcedo Fernández del Castillo\r\n\r\nProfessor de Direito-Universidade Carlos III de Madrid\r\n\r\nMadrid/Espanha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/02/14\r\n\r\n16/02/14\r\n\r\nAula Magna-O primado do direito europeu e as soberanias nacionais\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1623952"
                        ],
                        "1624000": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuiz Augusto dos Reis\r\n\r\nSecretario Especializado-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n4/2/2014\r\n\r\n5/2/2014\r\n\r\nFiscalização da Reforma do 4º Pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTéc. Judiciário-Ag. Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n4/2/2014\r\n\r\n5/2/2014\r\n\r\nFiscalização da Reforma do 4º Pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuiz Augusto dos Reis\r\n\r\nSecretario Especializado-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n11/2/2014\r\n\r\n12/2/2014\r\n\r\nFiscalização da Reforma do 4º Pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Heitor Arraes de Alencar\r\n\r\nTec. Judiciária - Ag. Segurança \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n11/2/2014\r\n\r\n12/2/2014\r\n\r\nFiscalização da Reforma do 4º Pavimento do Fórum de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1624000"
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                        "1624599": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/2/2014\r\n\r\n14/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/2/2014\r\n\r\n14/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/2/2014\r\n\r\n14/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engrácia Bezerra Dantas\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/2/2014\r\n\r\n14/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n10/2/2014\r\n\r\n14/2/2014\r\n\r\nApoio Correicional nos Termos do Ato Conjunto GP-CR02/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1624599"
                        ],
                        "1624598": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Amorim Cardoso da Silva\r\n\r\nChefe da DGEBI-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n11/2/2014\r\n\r\n13/2/2014\r\n\r\nAvaliação de imóveis p/ atualizar Sistema SPIUNET da SPU\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1624598"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1624337": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 50/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANGELICA MACHADO BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 49/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 42/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete da Desembargadora Giselle Bomdim Lopes Ribeiro, os servidores:\r\n\r\nDALTRO ALBERTO JANA MARQUES DE OLIVEIRA - Chefe de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente de Gabinete, FC-5;\r\n\r\nCELIA MAUES MACHADO - Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Chefe de Gabinete, FC-5;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 43/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IOLE MACHADO GONÇALVES GIL, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 44/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARINE SALLES CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 53/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, a pedido, o servidor WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1624337"
                        ],
                        "1624464": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 52/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nADRIANA XAVIER DE FARIA - Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente Secretário de Juiz, FC-5;\r\n\r\nMATEUS BRANDÃO PEREIRA - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1624464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1624122": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0008219-96.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: Ingrid Rodrigues Guimarães dos Santos. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0009011-50.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Recorrente: Felipe Bernardes Rodrigues. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0009012-35.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Leonardo Campos Mutti. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0012901-94.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Recorrente: João Renda Leal Fernandes. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0018615-35.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Recorrente: Maria Isabela Fonseca Pires. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0013159-07.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Márcio André Chagas Verissimo da Fonseca (adv. Dr. Cid Fernandes de Magalhães - OAB/RJ 83.666/D). Excepto: Juiz Elísio Corrêa de Moraes Neto.\r\n\r\n07)TRT-0017088-48.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Excipiente: Fabiano de Souza (adv. Dr. Maurino Cardoso de Carvalho - OAB/RJ 150.465/D). Excepto: Juiz Elísio Correa de Moraes Neto.\r\n\r\n08)TRT-0017194-10.2013.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Excipiente: Eduardo Ramires Pereira (adv. Dr. Eduardo Ramires Pereira - OAB/RJ 132.118/D). Excepto: Juiz Hugo Schiavo.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS\r\n\r\n09)TRT-0018041-46.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Recorrente: Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (adv. Dr. Felipe Mendonça Terra - OAB/RJ 179.757). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0002857-16.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Lagos Capachos Bazar Ltda. (adv. Dr. Luis Cesário de M. Marques - OAB/RJ 52.494). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1624122"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1624607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014128-22.2013.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o Agravo, sem resolução do mérito, art. 267, VIII, CPC.\r\n\r\nId: 1624607"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1624228": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:30 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000861-17.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: Aurélio Antonio Mendes Nogueira ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n2 - 0002019-10.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Autor: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Marcelo Ferreira Alves Júnior ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Marcelo Ferreira Alves Junior ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n3 - 0014091-29.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Valéria Cardoso de Magalhães ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1624228"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1624378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0335300-83.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Vera Lucia da Costa Camacho ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Embargado : Associação Beneficente Santa Maria ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006416-49.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - Embargado : Marcus Vinicius Marques de Souza ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora, mas a eles negar provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624378"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1624365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 10 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Figueira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Marcia Figueira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Doris de Azambuja Molinaro, Rcte Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h02min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001690-48.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Marcia Vilella de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h04min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001440-28.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira Carvalho de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Silveira Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência que a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, anteriormente designada para o horário das 9h56min, será realizada às 14h06min da mesma data, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vânia Vieira dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcdo Vânia Vieira dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação 10 de fevereiro de 2014, às 14h08min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alaide da Silva Garcia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alaide da Silva Garcia, Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, anteriormente designada para o horário das 10h26min, será realizada às 14h10min da mesma data, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Araújo Abreu [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Augusto de Araújo Abreu \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h12min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000285-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Alves Viana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Rita Alves Viana\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h14min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Henrique Pereira Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h16min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jereis Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jereis Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h18min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANA CRISTINA COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GADELHA DOS SANTOS [Adv. Elias Ferreira dos Reis (OAB: RJ 52349 - D)], Aut: GUILHERME SIMON [Adv. Zelia M Fernandes de Luna (OAB: RJ 50929 - D)], Aut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DUARTE NUNES PEQUENO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA APARECIDA PUGIALLI CEREJO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NATALINA GARCIA BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PERCILIANA MAGNO CALHEIROS (ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA COUTINHO, Aut ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO DUARTE NUNES PEQUENO, Aut FRANCISCO JOSE GADELHA DOS SANTOS, Aut GUILHERME SIMON, Aut JULIA MOREIRA DA SILVA, Aut MARIA APARECIDA PUGIALLI CEREJO, Aut MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY, Aut NATALINA GARCIA BARROS, Aut PERCILIANA MAGNO CALHEIROS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h22min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Dalva Stela Pereira Carvalhal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h24min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2011.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Maria Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Tania Maria Correia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h26min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Mara Slaib Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcdo Sandra Mara Slaib Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h28min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001292-77.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: José Neves Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcdo: José Neves Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo José Neves Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilene Werneck de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rosilene Werneck de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h32min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida, Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h34min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000263-90.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Tinoco Gonzaga [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 -D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360350/0001-04 [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360350/0001-04, Rcte Rosangela Tinoco Gonzaga \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Freitas de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Maria Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h38min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1624365"
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Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSU Cardsystem S.A. , Rcte Rcdo Sidartha Muniz de Melo , Rcdo Tim Celular S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 09:30 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000076-32.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Beriney Leite Sant Anna [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beriney Leite Sant Anna , Rcdo CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Rcdo Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 09:35 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Elizangêla Alves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Elizangêla Alves da Silva , Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 09:40 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127600-66.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Ribeiro , Rcte Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 09:45 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Cavalcanti Coutinho, Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 09:50 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000126-73.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Jorge Pereira da Silva, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 09:55 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Nazare Gonçalves, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:00 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001615-96.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Silva Lourenço [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Silva Lourenço , Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:05 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Roberto Vieira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Roberto Vieira Alves, Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:10 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001334-69.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: Elisangela Carneiro de Albuquerque [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMCN - Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Elisangela Carneiro de Albuquerque [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMCN - Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de ABN Amro Real S.A.), Rcte Rcdo Elisangela Carneiro de Albuquerque, Rcte Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001226-89.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena de Lima Camilo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Maria Helena de Lima Camilo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Eduardo Gonçalves Spinola [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A, Agdo Eduardo Gonçalves Spinola, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaucinéa Guimarães Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Fidelity National Participações e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A. , Agdo Fidelity National Participações e Serviços Ltda. , Agte Glaucinéa Guimarães Alexandre \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:30 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Lobato [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Lobato, Rcdo Banco Abn Amro Real S.A., Rcdo Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:35 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000380-68.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Bianchi Berger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A., Ebgdo Vanessa Bianchi Berger\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:40 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001670-26.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: JSL S/A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CS Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda., Ebgdo Fábio Alexandre de Souza Oliveira, Ebgdo JSL S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:45 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0222400-23.1997.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)], Agte: STUDIO FS\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Agdo: Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Agte Fernando de Almeida Simone socio Studio FS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:50 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Werneck de Souza [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Ricardo Werneck de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 10:55 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001487-75.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Paulo da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Paulo da Silva, Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 11:00 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Michel Olveira Roth [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Michel Olveira Roth, Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Agte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 11:05 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000748-71.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio da Silva Aquino [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio da Silva Aquino , Rcdo Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 11:10 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE, Agte TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 11:15 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000982-71.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Maisa Pereira Sant anna [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Contax S.A., Ebgte Maisa Pereira Sant anna\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 11:20 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000778-66.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Diogo Costa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Costa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Rcdo Rcte CP Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Rcte Diogo Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de fevereiro de 2014 às 11:25 hs, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1624548"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0198300-48.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmácia Sempre Viva Ltda - EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Agdo: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Agdo: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Agdo: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Agdo: Marília da Silva Trindade [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Agdo Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Agdo Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Agdo Farmácia Sempre Viva Ltda - EPP, Agdo Marília da Silva Trindade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-49.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rinaldo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiola Cavalcanti dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-72.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nAgdo: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Adriana de Almeida Ribeiro, Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erica Silva Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.1999.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Josué Rodrigues da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo Josué Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.1996.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Silva da Conceição [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Silva da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ozeas de Paulo Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Agdo Petrobras Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana de Oliveira Patrício [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agdo: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Agdo Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-43.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Agdo: Mauricio Costa Jeronimo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social, Agte Agdo Mauricio Costa Jeronimo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Isimar Nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Agdo: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEPROD INFORMATICA LTDA, Agdo Isimar Nunes Ferreira, Agdo Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amélia Ribeiro Lemos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Tardin Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Tardin Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Brandao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: VIVO CELULAR S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria Brandao, Agdo VIVO CELULAR S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.1997.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: DIOGENES DO AMARAL CASTRO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIOGENES DO AMARAL CASTRO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo José da Silva Soares Castilho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-15.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz José dos Santos Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Agdo: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dan Hebert Engenharia S.A. , Agdo ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento, Agdo Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio Vieira Capella\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila da Silva Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Camila da Silva Borges\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lilian Mirian da Silva Canedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Agdo Lilian Mirian da Silva Canedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wagner de Oliveira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Agdo Wagner de Oliveira Cabral\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-93.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA - REPRES.SINDICO Dr.ROGÉRIO BORBA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOMINGOS CASCIANO DOS SANTOS, Agdo MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA - REPRES.SINDICO Dr.ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001713-62.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jecilene de Azevedo Pascoal [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Agdo: Diego Torquato dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Agdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Torquato dos Santos, Agdo J. A. E. Telecomunicações Ltda., Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2005.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Sebastiana da Silva Miranda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Sebastiana da Silva Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1622694"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177600-31.1997.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2001.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ignez Machado Conde (Espólio de) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO DOS REIS MARTINS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO DOS REIS MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.1998.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERCINO BORGES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERCINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-32.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agustinho Fernandes Dias da Silva [Adv. Wilma Helena Gouvea Leal (OAB: RJ 54497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Haidar de Freitas [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Haidar de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-18.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Agdo: JAIBER EUGENIO MACHADO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIBER EUGENIO MACHADO, Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-55.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benedito de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-50.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Dedalus Prime Sistemas e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Thiago Nosé Montani (OAB: SP 187435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dedalus Prime Sistemas e Serviços de Informática Ltda., Agdo Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Sampaio da Silveira Neto [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: R2X Distribuidora Comercial Ltda [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S/A, Agdo R2X Distribuidora Comercial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Quintanilha Rosas de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0316900-57.1999.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL DA SILVA JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SAMUEL DA SILVA JESUS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-09.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maria do Socorro Lucena [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Lucena, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celma Brandao de Andrade Gama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celma Brandao de Andrade Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212300-81.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMICO SAÚDE LTDA., Agdo Nelson Fabio Fabreschi Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2003.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ernesto Ferreira Pinto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo Marcos Dias da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson da Silva Fortuna \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187500-71.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO JORGE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-40.2002.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO ALBUQUERQUE MORENO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)], Agdo: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: Maurício Boechat Zwirman [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bingo da Praia Ltda., Agdo Helio Patricio dos Santos, Agdo Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Bárbara Antonia de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bárbara Antonia de Carvalho , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000304-06.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso dos Santos Resende [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Rodrigues da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson dos Reis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Jacinto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Jacinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-67.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trbalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Transportes de Barra Ltda. [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Transportes de Barra Ltda., Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Freire Damascena [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemir Freire Damascena\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1622695"
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Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Moyses Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Moyses Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-98.2013.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Almir de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Almir de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001737-78.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Oliveira de Santana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Oliveira de Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201700-78.1994.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDACY ANTUNES DE MATTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDACY ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alzenir Santana Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0305200-34.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Afonso Lourenco [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Afonso Lourenco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros, Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Agdo: João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmen Terezinha Perico , Agdo Dácio Figueiredo de Alencar , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gedion Morais do Amaral , Agdo Mário da Silva Lopes , Agdo Maury Curioni Marchiori , Agdo Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2002.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Agdo: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Agdo JOAO CORREA FILHO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209800-74.2001.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Agte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agte Agdo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Celeste Pinheiro Neves [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delfina Julieta Silva de Macedo [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delfina Julieta Silva de Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223400-98.1991.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALUISIO MESSIAS GOMES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000487-30.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Sebastião Pereira Gonçalves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Jorge Pinto Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: José Henrique da Silva Cunha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Celano Possas, Agdo Jorge Pinto Neves, Agdo José Henrique da Silva Cunha, Agdo Manoel Jeronimo de Freitas, Agdo Sebastião Pereira Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-31.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Prado Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Prado Peixoto, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001507-38.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Braz Pimentel de Carvalho Filho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Agdo Braz Pimentel de Carvalho Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-24.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ericson Dias da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Agdo: Tales Pereira de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ericson Dias da Silva, Agdo Tales Pereira de Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Maciel de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Maciel de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2002.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Tadeu Nogueira Espindola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAMILO ATTILA COSTA MENDLY VETYEMY\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1622696"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Eci da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Eci da Silva , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Toró Ferreira Francisco [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Toró Ferreira Francisco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-98.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandre Ferreira de Melo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.1989.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CASSIA REGINA RAMOS THURLER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASSIA REGINA RAMOS THURLER e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vagner Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000880-77.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Coutinho da Cruz [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Coutinho da Cruz , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Agdo: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clelma Alcantara Molina, Agdo Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-39.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalton Mendonça Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalton Mendonça Pereira , Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1622697"
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Yara Tavares Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Moreira de Sant Anna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Moreira de Sant Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001017-31.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Olivar Augusto Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Olivar Augusto Cardoso, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elsinete da Silva Thomaz, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-23.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-56.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Agdo Suely Milla da Silva Moreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002004-84.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Amilton Almeida Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Andre Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Agdo: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Andre Alves, Agdo BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Agdo EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Agdo RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Agdo TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Agdo VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A., Agdo VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1622698"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001142-06.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Chagas Miranda Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000907-76.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Antonio dos Santos Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcte: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcdo: Fernanda Antonio dos Santos Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernanda Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Teixeira de Queiroz [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER PEREIRA DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Estevam Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Estevam Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Soares de Araujo [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002147-23.2012.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Maria de Melo [Adv. Wagner Luiz Brito Alves (OAB: RJ 157778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183300-62.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Alexandre Ramos Barbosa [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Alexandre Ramos Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MARTINS QUEIROZ [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-90.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Mauro Guimarães da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Guimarães da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-98.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Umberto Cordeiro Detommaso [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gehr International e Companhia Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Umberto Cordeiro Detommaso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Antônio Santos Pereira [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Antônio Santos Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001850-81.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-69.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Rcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: Silvana da Cunha dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-62.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Informarca Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Meireles Sampaio [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Meireles Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-42.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Rcdo: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adriana Neto de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Ebgdo: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nivaldo da Silva Simoes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Everton Luiz de Avila Castilho [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Penha dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcelo de Franca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Paulo Sousa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sousa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vânia Maria Duarte [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-86.2011.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ademilson Raimundo Maia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-51.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Salles Dias Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Salles Dias Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Fernandes Marcello [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Fernandes Marcello [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2006.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Lua Nova Ind Com Prods Alim Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Celio da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lua Nova Ind Com Prods Alim Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-48.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: José Messias de Albuquerque Vasconcelos [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Estudos do Mar - Femar [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Estudos do Mar - Femar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1622691"
                        ],
                        "1622692": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000279-79.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Silva da Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erika Silva da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Escritório de Advocacia Zveiter. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2012.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: MT 10696 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Antonio Monteiro de Jesus [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Antonio Monteiro de Jesus\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Leopoldino Soares [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro Leopoldino Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Siemens Vai Metals Services Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Jennings Canedo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta, Rcdo Ricardo Jennings Canedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ademir Pedro de Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rcdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ademir Pedro de Lima. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001527-74.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago dos Santos Coutinho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thiago dos Santos Coutinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo de Tarso Moraes de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo de Tarso Moraes de Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cerâmica Luiz Salvador Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romulo da Silva Leite [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romulo da Silva Leite \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000751-52.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Costa Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Costa Pereira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Batista Gomes [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jairo Batista Gomes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000598-75.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Lenio Teixeira de Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lenio Teixeira de Faria. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001504-50.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Telles de Brito [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo Marcos Antônio Telles de Brito \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001557-92.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo Cardoso da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Murilo Cardoso da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Carneiro de Almeida [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Carneiro de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogaria Onofre Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001345-85.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Jesamar Bernardo André [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesamar Bernardo André [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jesamar Bernardo André . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosane dos Santos Corrêa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Rcte: Alexandro Oliveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro Oliveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandro Oliveira da Silva, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000327-75.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antônio dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001488-43.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cátia Cristina da Silva Avila [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Jorge Luiz da Silva, Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. A/C Corino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cátia Cristina da Silva Avila \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001609-47.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Aline da Cunha Martins [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline da Cunha Martins [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aline da Cunha Martins . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Ebgte: Embu Participacoes S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Ebgte: Itaim Participacoes S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roque Feldkircher [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roque Feldkircher\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sanharo Churrascaria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001298-45.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Oliveira Coutinho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pará Automóveis Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0334800-03.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jose do Nascimento Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Jose do Nascimento Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Mark Way Informática e Business [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Ebgdo: Viviane Amorim Couto [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)], Ebgdo: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mark Way Informática e Business , Ebgdo Viviane Amorim Couto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Elinaldo Anunciação Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elinaldo Anunciação Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Facilita Promotora S.A. e outras. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001227-60.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Lenita Rocha da Silva de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Lenita Rocha da Silva de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lenita Rocha da Silva de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000857-48.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Augusto Monte de Oliveira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Augusto Monte de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0210400-40.2001.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de REGINALDO RAIMUNDO CICERO CRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Barbosa Marinho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Rcdo: Vivo S.A. . [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amanda Barbosa Marinho, Rcdo Rcte Souza Cruz S.A., Rcdo Vivo S.A. .\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Menezes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Menezes de Souza, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000596-70.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Gelson Tavares Teixeira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gelson Tavares Teixeira , Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Diogo de Barros Peruchetti [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diogo de Barros Peruchetti\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1622692"
                        ],
                        "1622693": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Stael Alves de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-16.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-79.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Lucília Melo da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Lucília Melo da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Monteiro Honorato [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner Monteiro Honorato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleydston Lopes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Gisele da Silva Coelho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Laurindo Medeiros Filho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laurindo Medeiros Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-13.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre dos Santos Graça [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celdom Comércio de Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Roque Luis Conceição de Assis [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roque Luis Conceição de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001644-56.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edmundo Lemos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-19.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruy Sérgio Gomes da Cruz [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)], Rcdo: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-36.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Rogério Cazzotto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Pires [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Camilo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-03.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Rcdo: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-43.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Belfar Ltda. [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Freire Correa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Freire Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002423-70.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Lessa Barbosa Nogueira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Lessa Barbosa Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neildo de Souza Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (sucessora da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Luiz da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Souza Cruz S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-11.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mayara Cristina Aniceto Pontes [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-87.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Regina Andrade Bastos de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio São Sebastião Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célia Regina Andrade Bastos de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1017500-14.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZANIL FERNANDES ALMENARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-91.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Santiago Elias [Adv. Fábio Antonio Magno Menezes (OAB: RJ 165425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-69.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Sousa Esteves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Centro Comercial Polo 1\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina das Neves Cruz [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telefônica Brasil S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001591-23.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria de Souza Lemos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria de Souza Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1622693"
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                        "1624543": [
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0014107-46.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CERES MONTEIRO SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CERES MONTEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 686, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Emilia Gleide da Silva Reis (fl. 685), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014. (ass.) Ana Maria Moraes. Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.”\r\n\r\nProcesso: 0017102-32.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marilda Valim de Souza [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marilda Valim de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Marilda Valim de Souza (fl. 279), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014. (ass.) Ana Maria Moraes. Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.” .\r\n\r\nProcesso: 0017105-84.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria do Carmo Almanca Gaspar [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria do Carmo Almanca Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Maria do Carmo Almaça Gaspar (fl. 179/181), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014. (ass.) Ana Maria Moraes. Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.”.\r\n\r\nProcesso: 0005154-30.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ELIESIO PAMPONET [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ELIESIO PAMPONET\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Eliésio Pamponet (fl. 327/328), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014. (ass.) Ana Maria Moraes. Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.”\r\n\r\nId: 1624543"
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                            "PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZ DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-41.2013.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Scaramella ( Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes MG 105813 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-48.2013.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Genésio Vargas Filho ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000030-70.2013.5.01.0246 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Viviane Pinto da Costa ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n4 - 0000107-38.2013.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Heleno Vieira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-24.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Diogo Silva de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n6 - 0000125-73.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Fabiano Dias da Silva ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ).\r\n\r\n7 - 0000142-02.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio Roberto Ribeiro da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Marcio Roberto Ribeiro da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n8 - 0000175-84.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Celio Gomes Damasceno ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n9 - 0000210-50.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Adriano Nazareth ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carlos Adriano Nazareth ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n10 - 0000221-37.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valtair de Siqueira ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n11 - 0000263-07.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vanusa Soares Pinto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Vanusa Soares Pinto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n12 - 0000267-60.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Nascimentoo Britto ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n13 - 0000270-42.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Galvão Engenharia S. A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Manoel Gomes de Brito ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n14 - 0000270-68.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Cordeiro da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: José Cordeiro da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n15 - 0000311-26.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Delaine de Cássia Detogni Cortes ( Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes RJ 135669 D ).\r\n\r\n16 - 0000395-25.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ismael Freitas de Macedo ( Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista RJ 135662 D ) - Recorrido: Hotel Atlântico Búzios Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n17 - 0000413-22.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Juliano da Silva ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Juliano da Silva ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ).\r\n\r\n18 - 0000454-16.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Lúcia Ribeiro Simões - Recorrido: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n19 - 0000493-07.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simoní Oliveira de Amorim ( Adv. Alexandre Augusto Esteves RJ 129527 D ) - Recorrido: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ), Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ).\r\n\r\n20 - 0000494-04.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Paulo da Costa Gomes ( Adv. Jose de Sena Rocha RJ 65684 D ).\r\n\r\n21 - 0000503-97.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernanda Poiani ( Adv. Thais Trindade de Medeiros RJ 146599 D ) - Recorrido: Fort Rio Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Tarciana Bastos Souza RJ 133158 D ).\r\n\r\n22 - 0000540-13.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Victor Rosa Travancas ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Victor Rosa Travancas ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n23 - 0000573-76.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Julio Cesar da Rocha Costa Dias ( Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves RJ 171309 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Julio Cesar da Rocha Costa Dias ( Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves RJ 171309 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n24 - 0000603-14.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Lopes da Silva ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n25 - 0000626-88.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Geraldo Augusto Simão ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n26 - 0000629-98.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FERNANDO ANTONIO AZEVEDO PEREIRA ( Adv. Paulo de Almeida Pancardes RJ 2964 D ), AMANDA AZEVEDO PEREIRA ( Adv. Paulo de Almeida Pancardes RJ 2964 D ) - Recorrido: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ( Adv. Daniel Pereira Resende RJ 152906 D ).\r\n\r\n27 - 0000672-37.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Robson Machado de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n28 - 0000692-59.2012.5.01.0055 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Conselho Regional Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Diniz Rabaça ( Adv. Leani de Botelho Lean RJ 158600 D ).\r\n\r\n29 - 0000708-88.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mendes e Mendes Serviços Postais e Telemáticos Ltda. ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ) - Recorrido: Bruno Batista ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n30 - 0000750-49.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Simone Batista de Oliveira Bernardo ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n31 - 0000796-64.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ), Elizabete Rodrigues ( Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa RJ 71251 D ) - Recorrido: BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ), Elizabete Rodrigues ( Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa RJ 71251 D ).\r\n\r\n32 - 0000807-67.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José da Guia ( Adv. Ruy Samary Filho RJ 140767 D ), Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n33 - 0000830-42.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Glauce Gonçalves Rosário .\r\n\r\n34 - 0000848-08.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fadel Transportes e Logística Ltda ( Adv. Marilene Nicolau ES 5946 D ) - Recorrido: Anderson Pereira de Matos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n35 - 0000850-91.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Alexandre Batista da Cruz ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Alexandre Batista da Cruz ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n36 - 0000857-02.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FirmIno Gustavo Gameleira ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0000858-57.2011.5.01.0013 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Machado da Silva ( Adv. Marcia Lima de Oliveira RJ 154660 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n38 - 0000867-68.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de Volta Redonda - Recorrido: Elizângela Pereira da Silva ( Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ 169328 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida).\r\n\r\n39 - 0000969-92.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ) - Recorrido: Cosme Paulo da Silva ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ).\r\n\r\n40 - 0000972-09.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria Geisa Eccard Pimentel ( Adv. Christovao Bellot Filho RJ 101081 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n41 - 0000972-25.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CARLOS FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n42 - 0000996-86.2012.5.01.0078 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Natalyne Maria da Silva ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ).\r\n\r\n43 - 0001031-19.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Heloisa Maria Barreto Martins - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n44 - 0001080-42.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valdeci Jaime da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n45 - 0001096-96.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maristela Minatogau ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maristela Minatogau ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n46 - 0001103-46.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Chaika Alimentares Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Agnaldo Ferreira Rodrigues ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n47 - 0001109-76.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simarida Comércio de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Zuleide Mateus de Araújo ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n48 - 0001159-04.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RIVANILSON ALVES DOS SANTOS ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), RIVANILSON ALVES DOS SANTOS ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ).\r\n\r\n49 - 0001177-08.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued RJ 160685 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued RJ 160685 D ), Luiz Carlos Silveira Vital ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ).\r\n\r\n50 - 0001221-56.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências - Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria ( Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho RJ 140871 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Maria do Rosário Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n51 - 0001235-97.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vagner Moreira ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ), FAI - Financeira Americana Itaú S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ) - Recorrido: Vagner Moreira ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ), Facilita Promotora S.A ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Banco Itaú S.A ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), FAI - Financeira Americana Itaú S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n52 - 0001300-89.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Queila Melo Ramos ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Queila Melo Ramos ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0001310-25.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luana Carolina Silva Freitas ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Júlya Freitas de Oliveira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Águias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n54 - 0001313-62.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lafaiete Barbosa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comércio & Serviços Ltda. ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n55 - 0001362-92.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Myrian Junqueira Edreira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Myrian Junqueira Edreira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n56 - 0001378-02.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Patricia Rosane Mota dos Santos ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ).\r\n\r\n57 - 0001383-60.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lanches Reizinho de Madureira Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Recorrido: Jefferson Novais Loureiro ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ).\r\n\r\n58 - 0001398-80.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Alberto Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n59 - 0001403-67.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcia Aurelia Macedo Kemmer ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n60 - 0001454-47.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Ana Caroline Pereira de Souza.\r\n\r\n61 - 0001468-35.2012.5.01.0451 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ) - Recorrido: Ademir Fonseca Pereira ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n62 - 0001478-78.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Davi Carvalho da Costa ( Adv. Diego Americo de Moraes RJ 133778 D ) - Recorrido: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ).\r\n\r\n63 - 0001484-40.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Verônica Silva Hugo dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Sodexo do Brasil Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ), Faculdades Católicas ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n64 - 0001563-70.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ana Cristina Cruz Freitas ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n65 - 0001580-75.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: INPA - Indústria de Embalagens Santana S/A ( Adv. Polliana Henrique Martins MG 100376 D ) - Recorrido: Beatriz Rodrigues da Silva ( Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa RJ 74793 D ).\r\n\r\n66 - 0001668-42.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eleir Pereira Pontes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Eleir Pereira Pontes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n67 - 0001675-05.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andre Sarmento do Almo ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n68 - 0001690-70.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Henrique Pessanha ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Pessanha ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0001708-61.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Ramiro Rocha ( Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n70 - 0001730-71.2012.5.01.0002 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leila Guedes Loureiro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos .\r\n\r\n71 - 0001793-03.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), Wanderlaine de Freitas Frazão ( Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira RJ 163618 D ) - Recorrido: Wanderlaine de Freitas Frazão ( Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira RJ 163618 D ), Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ).\r\n\r\n72 - 0001810-83.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles RJ 95945 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Duarte Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n73 - 0001928-15.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Roseli Perozine Menegildo ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n74 - 0002101-83.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Luciana Muniz de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n75 - 0002106-04.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Rejane Abreu Trajano ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Rejane Abreu Trajano ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n76 - 0002111-23.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira Filho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista S/A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Jorge Luiz Ferreira Filho ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n77 - 0013200-10.1992.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ANTONIO CARLOS MARTINS ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n78 - 0015900-24.1989.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO ( Adv. Danusa Massafferri Rodrigues RJ 88627 D ) - Agravado: ROBERTO TORRES BERGALLO ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ).\r\n\r\n79 - 0018100-51.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Daniel da Costa Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Daniel da Costa Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n80 - 0024000-22.1999.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: MARINALVA DE LAINO FERREIRA ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n81 - 0025300-58.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Condominio do Edificio Plaza Shopping ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Mariste da Anunciacao Andrade ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n82 - 0040900-10.2001.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Remmar Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira RJ 70794 D ).\r\n\r\n83 - 0044600-57.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Socrates Santana dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n84 - 0048100-70.1996.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n85 - 0048500-68.1998.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: WASHINGTON LUIZ PEREIRA ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n86 - 0056000-85.2002.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jair dos Santos Ribeiro ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ).\r\n\r\n87 - 0059000-40.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Nilton Paulino Falcão, Ayram Leite Clotz - Agravado: Manuel Vicente ( Adv. Golivio Pereira Filho RJ 22371 D ), Betoplast Industrias Quimicas Ltda..\r\n\r\n88 - 0059900-69.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n89 - 0068400-90.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n90 - 0072500-53.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renato de Jesus Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n91 - 0074600-74.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), João Ribeiro Varjolo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: João Ribeiro Varjolo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n92 - 0076800-77.2009.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Agravado: Mara Lucia Pereira Martins ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n93 - 0084000-97.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sergio Braga Santos ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Agravado: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n94 - 0085000-13.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Gilson Paula Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n95 - 0085200-73.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Murilo Calixto Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n96 - 0091100-23.2004.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ), CARLOS BARBOSA DE SOUZA ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n97 - 0096900-73.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Qualitas Tecnologia e Servicos, Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva ( Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ 114813 D ).\r\n\r\n98 - 0101900-96.2009.5.01.0021 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcos Jose Silva Dias ( Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva RJ 92382 D ).\r\n\r\n99 - 0102400-24.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco Antônio Dias ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n100 - 0108300-41.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Anchieta da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n101 - 0118300-06.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana Santos Teixeira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda..\r\n\r\n102 - 0122700-62.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ), RICARDO TOLEDO DE CAMARGO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ), RICARDO TOLEDO DE CAMARGO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n103 - 0123500-97.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Alves ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Delta Construcoes S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio.\r\n\r\n104 - 0124100-64.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Alexandre de Vasconcelos Pereira, Bruno Germano Machado Fagundes Pereira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n105 - 0128800-63.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Arouca Barra Clube ( Adv. Charles de Andrade Pires RJ 161164 D ) - Recorrido: Francisco Farias Batista ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n106 - 0137500-98.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Cristiane Berbet Barbosa ( Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D ) - Agravado: Pessanha e Faria Ltda ME ( Adv. Neuza Nunes de Freitas RJ 105964 D ).\r\n\r\n107 - 0137700-19.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Casa Show ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n108 - 0137700-32.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: FABIO TEPEDINO JUNIOR , MIRIAM DA COSTA PINHEIRO GOUVEIA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), JULIO LUIZ BATISTA LOPES, EMMANUELE PINHEIRO DE ALVARENGA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n109 - 0137700-69.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Evandro Guimarães de Santanna ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Evandro Guimarães de Santanna ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n110 - 0139100-81.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Serrasoft Informatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Agravado: Karla Massarelli da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n111 - 0144600-57.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viviam Pereira da Silva ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n112 - 0145800-97.2008.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Acser Recursos Humanos Ltda, Mônica Ferreira Patrício ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n113 - 0152800-11.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Juliana Andrade Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n114 - 0161200-48.2006.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB INVESTIMENTO S/A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Deborah Dutra Soares ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ).\r\n\r\n115 - 0162600-42.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: ROBERTO CASTELANE GUEDES ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n116 - 0165500-98.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Anderson Cleiton Lins Dias ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n117 - 0182100-42.2000.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n118 - 0221800-96.1988.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: NEIDE PENHA DO CARMO ( Adv. Domingos Augusto Gomes RJ 19940 D ).\r\n\r\n119 - 0240500-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arlindo da Silva Filho ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n120 - 0246800-68.1994.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: EDSON GRUBE DE OLIVEIRA ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1623908"
                        ],
                        "1623911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000972-09.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Maria Geisa Eccard Pimentel e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A\r\n\r\nAgdo: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Caroline Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Júlya Freitas de Oliveira e Outros\r\n\r\nRcdo: Águias Express Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Águias Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Evandro Guimarães de Santanna e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nAgdo: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Santos Teixeira\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nAgdo: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Alves\r\n\r\nRcdo: Delta Construcoes S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000750-49.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Simone Batista de Oliveira Bernardo e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: José Cordeiro da Silva e Outros\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/02/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1623911"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1623679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2007.5.01.0072 - RO Rcte: Simone Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] Rcdo: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)] Destinatário(s): Rcdo Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 571: \"..... Dê-se ciência à reclamada acerca do indeferimento do seu pleito. Certifique-se o trãnsito em julgado do acórdão de fls. 550/565. Prossiga-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1623679"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1622963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sergio Vieira Silva ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais e reflexos e à devolução de descontos relativo ao vale-transporte, na forma da fundamentação. Juros, correção monetária, cotas previdenciária e fiscal, na forma da lei, devendo quanto a esta última ser observado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção das férias, do FGTS e do vale transporte, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro nas horas extras a partir da sexta diária. Custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Elias Lages dos Santos ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), - Recorrido : Elias Lages dos Santos ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada apenas no tocante a matéria relativa aos juros, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que as diferenças decorrentes da progressão horizontal de 2002 ficam limitadas até março de 2005, e excluir da condenação as progressões de 2005 e 2008, ficando garantido à recorrente; e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Martins de Oliveira Filho ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Jorge Martins de Oliveira Filho ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edcley Rodrigo Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Naiana Lima Cunha RJ155938D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001126-41.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Valdir Gomes de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de pagamento das diferenças salariais advindas da progressão horizontal, por antiguidade, de 1999 e aquelas decorrentes da promoção de 2002, essas até 2005, data da norma coletiva que a antecedeu, e em conformidade com os critérios adotados na norma interna editada pela reclamada, e julgar improcedente o pedido de progressão horizontal de 2005. Garantidos à reclamada os privilégios previstos no art. 12 do Decreto-Lei 509/69.\r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Anderson Vander Machado ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Anderson Vander Machado ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que, reabrindo a instrução, as partes possam produzir a prova testemunhal, prosseguindo como entender de direito. Prejudicados os recursos interpostos nos demais temas abordados.\r\n\r\nProcesso: 0001506-94.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Mônica Srour Rodrigues ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001127-54.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Reginaldo Faustino de Oliveira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Viação Santa Sofia Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade solidária entre as reclamadas, com exceção da empresa Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, e para fixar das 5h às 14h05 a jornada de trabalho nos dias cujos controles não foram apresentados, para fins de cômputo de diferença de horas extras deferidas na sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao acúmulo de funções. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000866-90.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Jorge da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para indeferir a condenação aos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jeane Maria da Silva Rocha ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Joelza ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Réu compareceu Dra. Viviane Freire Arcenio dos Santos (OAB 165473).\r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edinete da Silva Andre ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - Recorrido : Raquel Maria Pereira Hushi ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para reformar a sentença a fim de acrescentar à condenação o pagamento da indenização por danos morais no importe de R$ 6.400,00, atualizada monetariamente a partir da data do presente julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000320-05.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tatiana Garcia Vasques de Azevedo ( Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D ), - Recorrido : A Impecável Roupas Ltda. ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EBW Venture Rio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Cristina de Albuquerque Santos Dias ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, indeferir o pedido de declaração de litigância de má-fé formulado pela recorrida em contrarrazões e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001997-47.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fábio Antônio Ferreira de Souza ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), - Recorrido : Disprol Logística Distribuição Ltda ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para conceder ao autor, no período de 01/07/2011 a 01/09/2012, horas extras excedentes às 40 (quarenta) horas mensais habitualmente pagas por força da norma coletiva, nos limites da jornada indicada pela prova testemunhal, com reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias. Arbitra-se em R$ 28.000 (vinte e oito mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2011.5.01.0512 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Neville Vianna Proa - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. judiciário\r\n\r\nId: 1622963"
                            ],
                            "1622964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000871-47.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Juliana Marques Nunes ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, bem como para que seja observado o limite de R$ 4.000,00 no cálculo da devolução de descontos a título de vales. Mantidos os valores fixados na condenação. Pela Ré falou Dr. Ricardo Pereira (OAB 123410).\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Roberto Santos Lacerda ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, reconhecer a responsabilidade subsidiária da Infraero, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000465-51.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Vera Lucia Alves da Silva Brites ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir do cálculo das férias e 13º salários o período de suspensão pela licença auxílio-doença (29.03.2012 a 10.10.2012), excluindo também da condenação as férias relativas a 2008/2009 e a indenização por danos morais. Mantido o valor da condenação, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Pela Recorrente falou Dr. Antonio Carlos Coelho Palladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Geraldo Gonçalves ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, mantendo-se a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, seja considerada a jornada lançada nos cartões de ponto, exceto quanto ao mês de abril de 2008, cujo controle não foi juntado aos autos, presumindo-se verdadeira, neste caso, a jornada descrita na inicial; bem como para que seja afastada a aplicação analógica da Súmula 340 do TST, observando-se, para efeitos de base de cálculo das horas extras, o teor da Súmula 354 do TST, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas. Pela Ré falou Dr Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nProcesso: 0002468-38.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudio Rogerio da Silva Leão ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Claudio Rogerio da Silva Leão ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré. Pelo Autor Dr. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB 138434), que requereu da Tribuna a desistência de seu recurso, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA JOSE BRAGA GALDINO (ESPOLIO DE) ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição com relação às multas dos artigos 467 e 477 da CLT e negar provimento quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1622964"
                            ],
                            "1622965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cristiane de Carvalho Tavolaro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Cristiane de Carvalho Tavolaro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, por falta de interesse recursal, em relação às pretensões calcadas na norma coletiva afeta aos empregados de telemarketing e não reconhecer do recurso das reclamadas, também por falta de interesse recursal, no tocante ao intervalo previso na NR 17 e, quanto aos demais temas levantados, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Kennio s Serviços Empresariais Ltda. Reynaldo de Freitas Pinto ( Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ95927D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002158-49.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Danilo Faria de Almeida Silva ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Alterar o valor da condenação para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1622965"
                            ],
                            "1623691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-32.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Edno Gomes Melo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que a remuneração do intervalo intrajornada deferida em primeiro grau repercuta no cálculo de férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS mais a multa de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJanine R. Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623691"
                            ],
                            "1622962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Reynaldo de Freitas Pinto , Kennio s Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 175/176: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Carvalho Tavolaro, Itaú Unibanco S.A., Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nRcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Cristiane de Carvalho Tavolaro, Itaú Unibanco S.A., Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 695/700 :\"...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, por falta de interesse recursal, em relação às pretensões calcadas na norma coletiva afeta aos empregados de telemarketing e não reconhecer do recurso das reclamadas, também por falta de interesse recursal, no tocante ao intervalo previsto na NR 17 e, uanto aos demais temas levantados, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\" \r\n\r\nProcesso: 0002158-49.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nRcdo: Danilo Faria de Almeida Silva , Jan 2011 Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 106/110: \"...por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Alterar o valor da condenção para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1624605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hidroserv Ltda - EPP ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Welington da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para adotar a incidência da OJ 394 do C. TST. Pela Ré compareceu Dr Vitor Hugo R. Macedo (OAB 105931).\r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Casa de Saude Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Rosilene Miranda da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade dos atos processuais a partir da publicação de fl. 139, inclusive, e determinar a baixa dos autos para o regular prosseguimento da execução. Pela Ré compareceu Dra. Débora Vital Abreu Fonseca (OAB 153980).\r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Agravado : DENISE LEFEBVRE FISHER ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença para que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais (juros e multa) incidentes sobre a contribuição previdenciária (já devidamente atualizada), os quais devem tomar como marco inicial o dia 02/11/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Julio Cesar Rodrigues Santos ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença de embargos de declaração; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Reclamado falou Dr. Bruno Ibrahim Traballi (OAB 132014) e pelo Reclamante compareceu Dr. Nelson Luiz de Lima (OAB 17276).\r\n\r\nProcesso: 0001153-45.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jorricelio Américo de Lima ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jorricelio Américo de Lima ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para condenar solidariamente a Intelig Telecomunicações Ltda. e Companhia Brasileira de Diques com as demais reclamadas no cumprimento das obrigações determinadas na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Mery Bucker Caminha e Gustavo Tadeu Alkmim que negavam provimento. Pelo Autor falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e, pela Ré, Dr. Raphael Teodoro Martins (OAB 153345).\r\n\r\nProcesso: 0298400-53.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcia Silva de Arantes ( Cleicione do Nascimento Silva RJ124685D ), Gabriela Quellen Figueiredo ( Cleicione do Nascimento Silva RJ124685D ), Amanda Kelli Figueiredo ( Cleicione do Nascimento Silva RJ124685D ), - Recorrido : Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença, julgando procedentes os pedidos das letras ¿b¿, ¿c¿, e ¿d¿ do rol de de fl. 7, sem contudo, antecipar os efeitos da tutela da pretensão posta na letra ¿b¿ do pedido retro, a título de dano material, bem como condenar a ré em danos morais no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), bem como, honorários advocatícios. Descontos fiscais na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paloma Picanço Romero ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Embargado : Claudio Antonio dos Santos Conceição ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, corrigindo erro material, determinar que se consigne no dispositivo do acórdão ¿(...)Os recolhimentos previdenciários seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST.(...)¿; e na fundamentação, fls.414-v,¿(...)bem como do intervalo intrajornada de apenas trinta minutos usufruido pelo autor.¿, de modo a harmonizar a r. decisão jurídica, devendo integrar o V. Acórdão.¿\r\n\r\nProcesso: 0001066-72.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sergio Correa da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002040-50.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rajane Francisco Silveira dos Santos ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0275200-14.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Adriano Marques ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do primeiro Agravo de Petição da reclamada e não conhecer do segundo, por incabível Agravo de Petição com o mesmo objeto de recurso anteriormente interposto contra a mesma decisão. Aplicação do princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa, perdendo a parte a faculdade de praticar o ato processual já perpetrado; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Scheilla Maria Soares Rocha ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Prejudicada a análise das demais matérias. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : Silas Melo Barreto ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : LSI Logística Ltda. ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - Recorrido : Edilson Martins Moraes ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e excluir da condenação os honorários sucumbenciais, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0037900-59.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : RODRIGO DE SOUZA FREITAS ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do presente agravo, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Marta Cristina Waldemar de Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ99142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar a retificação do cálculo de fls. 600, referente ao dano moral, devendo ser observado que, apenas a atualização monetária se dá a partir de 27/12/2011; o termo inicial da contagem de juros de mora se inicia na data da distribuição da ação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : GERALDO DE SOUZA FILHO ( Jonas Masiero MG1984D ), - Recorrido : On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações LtdaIF EMPREENDIMENTOS LTDA ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e deferir os pedidos de gratuidade de justiça e de indenização por dano moral, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme fundamentação, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao dano moral. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0029900-04.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Edmilson de Aquino ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Agravado : SILVER STAR PARTICIPACOES S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Pela Ré compareceu Dra. Erika Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Luciano Esteves Silva ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias pertinentes à obrigação de fazer e ao pagamento de honorários advocatícios, por falta de interesse de recorrer, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e de ilegitimidade passiva ad causam e prejudicial de prescrição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Recorrido : Vitório Fernandes ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB 59450).\r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jairo Pozzato ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Mineracao Santo Expedito Ltda ( Marcelo da Gama Seixas Telles RJ100734D ), Mariane Gonçalves Araruna ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marco Antonio da Gama Seixas Telles ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, reconhecer a existência de fraude à execução, bem como a ineficácia dos atos de alienação do veículo KIA SORENTO EX 2.5 VGT, e, via de consequência, determinar que seja mantido o bloqueio pelo sistema RENAJUD, fls. 46, com prosseguimento da execução com a penhora sobre os veículos ali delineados.\r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelo da Silva Durães ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Transwil Transportes Ltda. ( Raimunda Pereira de Araujo RJ66894D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo da Silva Durães ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), - Suscitar, de ofício, a preliminar para não conhecer do recurso da reclamada, no que tange à matéria pertinente ao ADICIONAL NOTURNO e à ANOTAÇÃO DA CTPS, por falta de interesse; por unanimidade, conhecer de ambos recursos quanto aos demais aspectos; rejeitar as preliminares de preclusão consumativa, quanto ao tema ¿revelia¿, suscitada nas contrarrazões da reclamada; e da ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela reclamada; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Pedro Santos de Oliveira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Pedro Santos de Oliveira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia suscitada pela reclamada; conhecer dos recursos; e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para, reformando a r. sentença; deferir ao autor a gratuidade de justiça, uma pensão vitalícia, a título de dano material, no importe de CEM POR CENTO, sobre a última remuneração percebida pelo autor, no valor de R$ 874,63 ( oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), uma vez que a perda da capacidade foi total e permanente para as atividades realizadas na reclamada, função na qual concentra sua maior experiência laboral, e pela limitação geral da força motora do membro esquerdo; devendo ser corrigida e atualizada, por um período correspondente à expectativa de vida do autor, 75 anos (setenta e cinco anos), consoante dados estatísticos do IBGE, a partir do dia da lesão, em 14 de abril de 2008, vezes o número de meses de indenização, até junho de 2043, expectativa de vida do obreiro, de acordo com os índices do IBGE, no total de trezentos e setenta e três, perfazendo o total de R$ 397.956,65 ( R$ 874,63 x 455meses); PREJUDICADO O APELO SUCESSIVO. O montante deferido deverá ser corrigido e acrescido de juros e pago em uma única parcela. A correção monetária deverá ter como termo inicial o dia da lesão, 14 de abril de 2008. O valor do pensionamento aqui deferido sofrerá a incidência das atualizações salariais dos empregados da reclamada, concedidos por força de lei, convenção ou espontaneamente, nos mesmos índices e períodos dos empregados em atividade. Apesar de se tratar de pensionamento vitalício, a natureza alimentar da obrigação trabalhista justifica a condenação da reclamada ao pagamento único para que não fique o ex empregado ainda à mercê das leis do mercado e da ¿saúde¿ empresarial. Admitir o parcelamento da indenização importaria em submeter o empregado a execuções futuras e sucessivas; bem como os honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento), conforme ¿INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27 de 2005; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido relativo aos tratamentos médicos e congêneres. Determina-se, outrossim, após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos à Vara de Origem, a expedição de ofício à AGU, ao MPF, à PGF, sendo este último por ofício eletrônico, em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCGJT e do Ofício TST.GP nº 218/2012, bem como para o endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br mailto:regressivas@tst.jus.br ailto:regressivas@tst.jus.br com cópia do presente acórdão. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, do Colendo TST, fixar o valor da condenação em R$ 600.000,00,. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 12.000,00. Pela Ré falou Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Dulce Silva de Freitas ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), RHB Protese Dentaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Dulce Silva de Freitas ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), RHB Protese Dentaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Renan Hufnagel Bela ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de nulidade do julgado, ante o cerceio de defesa, para declarar nula a sentença, determinando a remessa dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução com a oitiva das testemunhas e prolação de nova sentença, restando prejudicado o recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), - Embargado : ANSELMO DE MOURA OTTOLINE ( Elizabeth de Oliveira RJ64111D ), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1624605"
                            ],
                            "1624606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002078-85.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transporte e Comércio Turisguá Ltda - Recorrido : Bruno de Souza Brum ( Glaura Correa de Almeida RJ142737D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001723-23.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastiana Maria Felipe ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : VP Serviços Terceirizados Ltda ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Sandra Valéria do Nascimento ( Alessandro Maricato Vidal RJ172695D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão de primeiro grau in totum, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001012-42.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Central Rio Distribuidora de Laminados e Artigos Para Decoração Ltda. ME ( Victor C. William RJ113689D ), - Recorrido : Rogério Augusto de Oliveira ( Rafaela Gonçalves Barreto RJ162067D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Autor compareceu Dra. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB 123242).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1624606"
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                            "1624604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luciano Esteves Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: por unanimidade, conhecer do recurso... e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Jairo Pozzato\r\n\r\nAgdo: Mineracao Santo Expedito Ltda, Marco Antonio da Gama Seixas Telles, Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marco Antonio da Gama Seixas Telles, Mariane Gonçalves Araruna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nAgdo: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRcdo: IF EMPREENDIMENTOS LTDA, On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624604"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1622316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0166300-02.1997.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : RIZOMAR LOURENCO DA SILVA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS AMERICAS ( Luciana Vigo Garcia RJ85757D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por RIZOMAR LOURENÇO DA SILVA para determinar o cômputo do valor referente aos juros a contar de 26/4/2013 a 3/6/2013 e 19/6/2013, respectivamente, com relação aos depósitos efetuados pelas reclamadas, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Pedro Conhasco Moura Carneiro ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Pedro Conhasco Moura Carneiro ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários, no mérito, por maioria, negar provimento ao interposto por BANCO BRADESCO S.A. e dar parcial provimento ao recurso interposto por PEDRO CONHASCO MOURA CARNEIRO, para incluir na condenação o pagamento de horas extras laboradas após a sexta diária, com a aplicação do divisor 180 e do percentual previsto no instrumento normativo, desde que mais benéfico ao legal, com integração nos repousos, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS com a indenização de 40%, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048700-17.1996.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : IZALTINO DE OLIVEIRA ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Agravado : Jose Bernardo Ferreira de Souza Gustavo Campos Pereira de Souza THISHOP COM E IND IMP E EXP BICICLETAS LTDA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por IZALTINO DE OLIVEIRA, para afastar a prescrição intercorrente pronunciada, determinando retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento normal da execução como entender de direito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-69.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Lanxess Energizing Chemistry ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : Josenilson Nestor Ferreira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Safecon Engenharia de Acesso Ltda. ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por LANXESS ENERGIZING CHEMISTRY, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001740-43.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Kyvya Karla Teixeira Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Kyvya Karla Teixeira Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de aplicação das multas pelo descumprimento das cláusulas previstas na CCT, e conhecer os recursos ordinários nos demais aspectos, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao interposto por KYVYA KARLA TEIXEIRA SILVA para que as horas extras deferidas sejam apuradas aplicando-se o divisor 150 e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para expungir da condenação a indenização por danos morais, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, \r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Alberto de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Amizade de Jacarepaguá Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), -por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CARLOS ALBERTO DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Aguinaldo Dutra de Almeida ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora\r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro Marcelo Ramos dos Santos ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, negar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda Carlos Jose Salustiano Lima ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jeferson do Nascimento do Amaral ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JEFERSON DO NASCIMENTO AMARAL para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré - Rio de Janeiro Refrescos, mantido o valor da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - Agravado : Lidiane da Silva Soledade ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rozemar Henrique Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Rozemar Henrique Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ROZEMAR HENRIQUE ROSA e dar provimento aos embargos interpostos por CIKEL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. para excluir da condenação a indenização de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001502-94.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), - Embargado : Neusa Sergedo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, sanando omissão, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., para determinar a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : GAFISA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), Jose Ricardo da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, sanando omissão, dar provimento aos embargos de declaração opostos por GAFISA S/A., para atribuir efeito modificativo ao julgado e incluir na parte dispositiva do acórdão a improcedência dos pedidos em face da segunda reclamada, ante a inexistência de responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000023-11.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Michele da Luz Santos ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - Recorrido : Crer Shows e Entretenimentos Ltda. ( Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MICHELE DA LUZ SANTOS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Adriana Mendes Rodriguez ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, sanando omissão, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ADRIANA MENDES RODRIGUEZ, para que seja complementado o acórdão com a inclusão na condenação os reflexos das horas extras no aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias (com o terço), 13º salários, FGTS e multa de 40%, e o pagamento do adicional noturno e seus reflexos, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622316"
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                            "1623975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-73.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : American Airlines Inc. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por RICARDO HASSELMANN DE FREITAS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), - Recorrido : Japury Soares Junior ( Walkir Dias Trindade RJ79913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para, afastando a prescrição, julgar os pedidos improcedentes, inclusive honorários advocatícios e gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto do relator que foi acompanhado pelo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva por fundamento diverso no tocante a improcedência, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1623975"
                            ],
                            "1624108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : ROSANA MARIA BENEVIDES ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Embargado : MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHOMarcelo de Souza Rodrigues ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos por ROSANA MARIA BENEVIDES para afastar o óbice processual, determinando, decorrido o prazo, o retorno dos autos, conclusos, à Relatora, para apreciação do mérito de recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Belmiro José de Castro ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Belmiro José de Castro ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos por BELMIRO JOSÉ DE CASTRO e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela reclamada para imprimir efeito modificativo ao julgado e fixar o marco prescricional em 7/7/2006, exceto quanto ao FGTS, cuja prescrição é trintenária, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que fixava em quinquenária a prescrição relativa ao FGTS; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do autor para sanar a omissão quanto aos feriados angolanos trabalhados, sem efeito modificativo, em conformidade com a fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624108"
                            ],
                            "1624383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2013.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jadilson de Almeida ( Bruno Azeredo Gomes RJ176096D ), - Recorrido : Maria José da Silva Nunes ( Rodolfo Alvarenga Carvalho RJ167362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de citação e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que o provia, julgando improcedente o pedido, bem como invertia o ônus de sucumbência. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 10.000,00 (art. 789, II, da CLT), pela reclamante, em razão do ora indeferimento de seu requerimento de concessão de gratuidade de justiça. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624383"
                            ],
                            "1622758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 27/01/2014\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nRcdo: Aguinaldo Dutra de Almeida, Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEG PLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 151/153\r\n\r\nProcesso: 0048700-17.1996.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: IZALTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: Gustavo Campos Pereira de Souza, THISHOP COM E IND IMP E EXP BICICLETAS LTDA, Jose Bernardo Ferreira de Souza\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GUSTAVO CAMPOS PEREIRA DE SOUZA, JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, THISHOP COM E IND IMP E EXP BICICLETAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls 224/225 .\r\n\r\nProcesso: 0002095-06.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Municipio de Niterói, Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , Luciana de Matos Maia \r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INSTITUTO TERCEIRO SETOR MÉTODOS PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 187/189 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622758"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 22.01.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001535-85.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sonia Borba do Valle ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de redução de carga horária e respectivos reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, anuênio, adicional de aprimoramento acadêmico e repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001632-53.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : CLUBE CAMPESTRE DE IDEALISTAS ( Luiz Carlos da Silva RJ68972D ), - Embargado : MARIA MAGDALENA ADELINA FERREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0031800-62.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Jorge Luiz de Oliveira ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), - Agravado : Sandra Maria da Cruz ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Siemens Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), OFS RJ Ltda. ( Regina Costa de Souza RJ135923D ), Roberto Ernesto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Votorantim Cimentos Brasil S/A ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante - Siemens - a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcelo Bomfim de Moraes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Consmod Confecções Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Amanda Rodolfo de Assis ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para, declarando insubsistente a penhora, determinar o imediato desbloqueio das contas bancárias das agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Silverio Pires de Abreu ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a negativa de prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que, em sede de embargos de declaração seja suprida a omissão alusiva as peças de fls. 103/104, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcelo Policarpo Pereira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir para 40 (quarenta) minutos o pagamento do intervalo intrajornada suprimido e autorizar a dedução prevista no parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.418/85 em relação ao vale-transporte, vencido o Desembargador José Antonio Piton apenas no tocante ao intervalo intrajornada, eis que o provia para deferir a hora cheia. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC e determinar que os juros de mora devidos ao autor no período de 23/06/2006 a 31/03/2012 sejam calculados de forma simples, nos termos da Lei 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0122400-45.1999.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : FRANCISCO RECAREY VILLAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : BONIFACIO JUNIOR GOMES XAVIER ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para declarar insubsistente a penhora levada à efeito às fls. 284.\r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : HELENA PEREIRA TROTTA ( Geisa Brito Teixeira RJ96461D ), - Agravado : Antônio Francisco de Oliveira ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta e conhecer do agravo de petição, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132100-60.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Maria de Oliveira Guimaraes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Silva e Souza Sociedade Educacional ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Tânia Maria de Conceição RegoPaulo MartinsVIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), Vinicíuis do Nascimento Madeira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para autorizar o prosseguimento da execução em face dos ex-sócios da ré, sem prejuízo de eventual defesa que estes venham apresentar em juízo, mas tão somente pelos créditos alusivos ao período em que integraram a sociedade.\r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge Frederico Marcelo Dahlheim ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda (POR EDITAL-fls. 53) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160100-91.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jonatas Miranda da Silva ( Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ150501D ), - Recorrido : Clínica da Gávea S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Nilson Costa ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1624306"
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                            "1624297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jorge Frederico Marcelo Dahlheim, Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda (POR EDITAL-fls. 53)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda (POR EDITAL-fls. 53), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls., cuja certidão de julgamento diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624297"
                            ],
                            "1624296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAgdo: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Paulo Martins, Vinicíuis do Nascimento Madeira, Tânia Maria de Conceição Rego\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Martins, Tânia Maria de Conceição Rego, Vinicíuis do Nascimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls., cuja certidão de julgamento diz: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para autorizar o prosseguimento da execução em face dos´ex-sócios da ré, sem prejuízo de eventual defesa que estes venham apresentar em juízo, mas tão somente pelos créditos alusivos ao período em que integraram a sociedade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624296"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-15.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Marcos Antonio Jesus da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111900-82.1995.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Maria Thereza Madureira Teixeira Martins da Silva ( Peter de Moraes Rossi MG42337D ), - Agravado : SERGIO COUTINHO ( Edson Peixoto da Silva RJ65693D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, que não conheceu dos embargos à execução, por intempestivos..\r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Yara Silva do Nascimento ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, com o adicional de 50% (labor de segunda a sábado) ou 100% (labor em domingos e feriados), a serem apuradas com base nos horários consignados nos cartões de ponto acostados aos autos, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob essa mesma rubrica. São devidos, ainda, os reflexos em RSR (observada a OJ 384, da SDI-I, do C.TST), trezenos, férias com 1/3 e FGTS, ante a habitualidade da sobrejornada. Ônus sucumbencial invertido. Custas no valor de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001229-03.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Agravado : Caio Fábio Furtado Donadio ( JORGE PEDRO VÍNCULA RJ143959D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gustavo de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Construtora Cidade Nova Ltda ( Rafael Duque de Oliveira RJ139364D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída , no mérito, com ressalva de entendimento do relator no tocante à hora cheia do intervalo intrajornada, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a primeira reclamada ao pagamento: 1) das horas extras prestadas em relação ao período compreendido entre 13/07/2009 e 31/08/2009, assim consideradas aquelas laboradas após a 44ª semanal, com o adicional legal de 50%, a serem apuradas com base nos cartões de ponto acostados às fls. 98/99, considerando-se uma hora de intervalo para refeição e descanso; 2) das horas extras prestadas no mês de setembro de 2009, assim consideradas aquelas laboradas após a 44ª semanal, com o adicional legal de 50%, a serem apuradas com base na jornada de trabalho declinada da exordial, qual seja, de 6:30 às 17:00 horas, de segunda a quinta-feira, com prorrogação do horário de saída para às 20:00 horas em três vezes na semana e, aos sábados, de 6:30 às 16:00 horas, sempre com 20 minutos de intervalo para refeição e descanso; 3) de 40 minutos diário, com adicional de 50%, em razão da não concessão do intervalo intrajornada integral no mês de setembro de 2009; e 4) das integrações, dada a habitualidade das horas extras em RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, observando-se, quanto aos repousos remunerados, a Súmula 172 e a OJ 394, da SDI-1, do C. TST. Autorizada a dedução das horas extras pagas, pelos valores consignados no TRCT de fls. 101. Ônus sucumbencial invertido. Custas de R$ 40,00, pela primeira ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luciana Ferreira da Silva Brum ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - Recorrido : Ithiel de Souza Ferreira ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), Valéria Nóbrega Vellasco ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2012.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Clovis Gomes Rodrigues ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Clovis Gomes Rodrigues ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 2ª ré para afastar a gratuidade de justiça deferida ao autor e, negar provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2013.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Eduardo Rodrigues de Aguiar ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1624104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1624463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n0001290-73.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Batista Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alvaro Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1624229": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-36.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sirley Cardoso Lanes ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-19.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: ZAP S.A. - INTERNET A/C Hamilton Ymoto, Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ 139730 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-74.2013.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcia Menezes Benevides ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n4 - 0000091-32.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Recorrido: Werllem Luiz da Silva Almeida ( Adv. Anny Ramos Viana RJ 141381 D ).\r\n\r\n5 - 0000127-78.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Julio Morgado Ferreira ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n6 - 0000144-11.2013.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nathalia Lemos Vazquez ( Adv. Tiago Luciano Alves RJ 171781 D ) - Recorrido: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda..\r\n\r\n7 - 0000174-48.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gisele Ozanan Ribeiro ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda - ME.\r\n\r\n8 - 0000228-03.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Nivan Oliveira Azevedo ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n9 - 0000228-89.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Juvenal Pires Ramos Junior ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Sistema Elite de Ensino ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n10 - 0000238-27.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ramon Paiva Braga ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n11 - 0000241-04.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jose Henrique de Freitas ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Condomínio Ilha de Capri ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ), Jose Henrique de Freitas ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n12 - 0000391-31.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), André Luiz Abreu Jaegger ( Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho RJ 138110 D ).\r\n\r\n13 - 0000576-49.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Luíz Costa ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Luíz Costa ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n14 - 0000602-02.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Flavia das Graças de Azevedo Muniz RJ 94488 ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Flavia das Graças de Azevedo Muniz RJ 94488 ), GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Vinícius Soares da Costa ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n15 - 0000717-65.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cynthia Fernandes Ribeiro ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ).\r\n\r\n16 - 0000775-03.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Elaine Alves de Araújo ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n17 - 0000819-28.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Renato Nogueira de Aragão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Renato Nogueira de Aragão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n18 - 0000829-84.2011.5.01.0343 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hidroserv Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Vadenio da Silva Raimundo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n19 - 0000830-83.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Danielle de Oliveira Cordeiro ( Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ 109157 D ), RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Danielle de Oliveira Cordeiro ( Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ 109157 D ).\r\n\r\n20 - 0000859-25.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Gidevaldo Calixto dos Santos ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n21 - 0000880-43.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bunge - Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Consult Cons de Pss e Serv Temp Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ), Fernando da Silva Perez ( Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso RJ 51261 D ).\r\n\r\n22 - 0000899-18.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fernanda Soares Menegussi ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: ACOM Comunicações S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Fernanda Soares Menegussi ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n23 - 0000900-11.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Sergio de Souza Almeida ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D ).\r\n\r\n24 - 0000904-95.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Vicente de Oliveira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Camilla Sales Moura Policarpo RJ 168641 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n25 - 0000969-89.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rita de Cassia Alves Correa ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis Spe ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n26 - 0001000-65.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mirley Branco Mota ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Prolagos S.A.- Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n27 - 0001001-27.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rainha Supermercados Ltda ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Claudio Ricardo da Silva ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n28 - 0001007-04.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jose Alves de Barros ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. ( Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani RJ 149629 D ).\r\n\r\n29 - 0001008-50.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: L L E Ferragens Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Vânia da Silva de Matos ( Adv. Patricia Barreto Paixão RJ 154082 D ) - Recorrido: Vânia da Silva de Matos ( Adv. Patricia Barreto Paixão RJ 154082 D ), L L E Ferragens Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n30 - 0001023-28.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Felipe de Jesus Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso São Jorge Ltda. ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ).\r\n\r\n31 - 0001055-87.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bianca Campos Martins Baptista ( Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra RJ 145557 D ) - Recorrido: MDC Online Comunicação e Estratégica ( Adv. Vicente de Camillis Neto SP 207776 D ).\r\n\r\n32 - 0001121-69.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Charles de Siqueira Leal ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n33 - 0001128-98.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Luciani Boy Pinto ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior RJ 170166 D ).\r\n\r\n34 - 0001142-07.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Luciano de Oliveria Severino ( Adv. Flávia Ribeiro dos Santos RJ 157384 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Luciano de Oliveria Severino ( Adv. Flávia Ribeiro dos Santos RJ 157384 D ).\r\n\r\n35 - 0001164-35.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Carla Oliveira Paes ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ) - Recorrido: Carla Oliveira Paes ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ), New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n36 - 0001172-71.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mariana ASP de Queiroz ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Original Fashion Modas Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, VTY Fashion Modas Ltda. ( Adv. Bruno Santos Pacheco RJ 150746 D ), Super Style Fashion Modas Ltda. EPP ( Adv. Bruno Santos Pacheco RJ 150746 D ), Basic Style Fashion Modas Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), M. Orenbuch Comércio do Vestuário ( Adv. Bruno Santos Pacheco RJ 150746 D ), E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP ( Adv. Bruno Santos Pacheco RJ 150746 D ), Glamour Fashion Modas Ltda. EPP ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), T.E.M. Cohen Comércio de Roupas ( Adv. Bruno Santos Pacheco RJ 150746 D ).\r\n\r\n37 - 0001189-85.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Lopes Novaes ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n38 - 0001219-94.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Ronaldo Francisco do Prado Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda..\r\n\r\n39 - 0001240-53.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gisele Camargo Monteiro ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Bichara Barata & Costa Advogados ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ).\r\n\r\n40 - 0001246-07.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Adv. Marjorie de Almeida Araujo RJ 154320 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ciro Antunes Falabello ( Adv. Jonas Batista Ribeiro Júnior SP 179077 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Adv. Marjorie de Almeida Araujo RJ 154320 D ).\r\n\r\n41 - 0001249-63.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Miriã Moreira Paula Santos ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Companhia Sulamericana de Tabacos ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ), Comercial Pentax Ltda ( Adv. Míriam Pimenta Costa RJ 155453 D ).\r\n\r\n42 - 0001261-15.2011.5.01.0049 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Ribeiro de Queiroz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), União Federal, CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Luiz Ribeiro de Queiroz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n43 - 0001310-63.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Max AGP Comunicações Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Max AGP Comunicações Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n44 - 0001383-82.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pedro Ricardo de Oliveira Alves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Pedro Ricardo de Oliveira Alves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n45 - 0001421-27.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcia Regina Gomes Castro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n46 - 0001428-31.2012.5.01.0038 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Francisco de Souza Escobar (Espólio de) ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Francisco de Souza Escobar (Espólio de) ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n47 - 0001445-68.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juan Pablo da Fonseca Gomes ( Adv. Vânia Carvalho da Silva RJ 136551 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Liberty Place Residence Service ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ).\r\n\r\n48 - 0001462-74.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristina Rezende Soler ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: Servinet Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n49 - 0001489-18.2010.5.01.0245 - AP - ( VT01MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ) - Agravado: Gislene Aparecida Teixeira de Souza ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n50 - 0001518-53.2010.5.01.0056 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eduardo Francisco da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0001530-35.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV - Recorrido: Paulo Cesar Moura Barbosa ( Adv. Rosangela Soares Rodrigues RJ 97616 D ), BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME.\r\n\r\n52 - 0001565-21.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda., Marcia Suelen Gomes da Silva ( Adv. Monica Pereira de Carvalho RJ 74247 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n53 - 0001569-42.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Joel Paixão da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n54 - 0001636-08.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n55 - 0001675-48.2012.5.01.0026 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Humberto Chaves de Azevedo ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n56 - 0001733-67.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda., Augusto Henrique Silva Coelho ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n57 - 0001984-28.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Laurindo Goes Neto ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Faxia Montagens de Móveis Ltda..\r\n\r\n58 - 0002030-49.2012.5.01.0223 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Juliana Carvalho Siqueira ( Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira RJ 111037 D ) - Recorrido: OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RJ ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n59 - 0002057-91.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Iraildes dos Santos Silva ( Adv. Daniel Teixeira de Assis RJ 120948 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n60 - 0002526-43.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edvar Batista ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n61 - 0002648-56.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rodrigo da Mota Leite ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ).\r\n\r\n62 - 0003056-14.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Roberto da Silva Guimarães ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Roberto da Silva Guimarães ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n63 - 0012100-61.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CLUBE NAVAL ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravado: JOAO BATISTA BRAGA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP ( Adv. Luciana da Silva Oliveira RJ 90180 D ).\r\n\r\n64 - 0017400-22.1999.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n65 - 0023200-10.2009.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: C A B Teixeira ( Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ 106536 D ) - Agravado: José Queiroz da Silva ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n66 - 0038400-96.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SOLIER DE SOUZA NUNES ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, BAR E CAFE REAL LTDA ( Adv. Antonio da Fonseca Fernandes RJ 91995 D ), JOAO DA SILVEIRA SILVA.\r\n\r\n67 - 0039100-07.2008.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Leonardo Copelli Fontes ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n68 - 0041200-45.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n\r\n69 - 0051000-88.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BRF - Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Agravado: Leandro Abranches Kuhas ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n70 - 0056300-82.2009.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Vanessa Lourete Peçanha ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Agravado: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, J Shama Artefatos de Couro Ltda, CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES .\r\n\r\n71 - 0057200-92.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), LEONARDO LEONEL DA SILVA ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n72 - 0059800-24.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n73 - 0061800-02.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), VALE S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: VALE S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n74 - 0063700-84.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda. ( Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ 106536 D ) - Agravado: Renato José Vieira ( Adv. Valdinéa Amélia da Silva RJ 135965 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0077900-21.2008.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edilma Lourenço de Lira ( Adv. Simone Tavares Seixas RJ 113367 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Floresta ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Restaurante Murano Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n76 - 0095200-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Recorrido: Djalma Vicente de Souza ( Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga RJ 65304 D ).\r\n\r\n77 - 0101300-60.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Arthur Rosas de Carvalho Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n78 - 0106600-75.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Zildene Rocha Paiva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Mag s Lanches Ltda. EPP ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n79 - 0108600-37.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condominio do Centro Comercial Polo 1 ( Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu RJ 123102 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Candido Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n80 - 0110900-54.1994.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARIA DA CONCEICAO AMARO DE FARIAS ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado RJ 63518 D ).\r\n\r\n81 - 0112600-09.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n82 - 0115000-88.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LINDALVA FERREIRA DE LIMA SÉRGIO - Agravado: Construtora Lytorânea Ltda ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n83 - 0116200-84.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Miguel Angel Barros Castro ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n84 - 0117300-98.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ), Roberto Gomes Apolinário ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n85 - 0126800-81.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0132000-25.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Luciana de Carvalho Paz ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Agravado: Cantina Marechal Ltda. n/p Rosimeri Garcia Monteiro, Ernesto Garcia Monteiro, Cantina Marechal Ltda., MANOEL SOARES MONTEIRO , ROSIMERE GARCIA MONTEIRO PIRES, MARCIO MACEDO PIRES .\r\n\r\n87 - 0133600-03.2009.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n88 - 0153700-12.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ), Renato Batista Cavalcante ( Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento RJ 62873 D ) - Recorrido: Renato Batista Cavalcante ( Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento RJ 62873 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ).\r\n\r\n89 - 0159700-14.1992.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Cesar Ferraro RJ 60692 D ).\r\n\r\n90 - 0160200-61.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Três Editorial Ltda ( Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira SP 67158 D ).\r\n\r\n91 - 0160600-62.2006.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Marcia Seixas Pereira ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n92 - 0168300-59.1985.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: IRENE GUIMARÃES SOARES (espólio de ELDIO AREDE SOARES) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A., (atual denominação de Banco Itaú S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n93 - 0177700-26.2009.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana ( Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio RJ 68213 D ) - Agravado: Pedro Carvalho Quitete Junior ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n94 - 0178400-61.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ) - Recorrido: Regis Barbosa de Paiva ( Adv. Jose Luiz de Campos Braga RJ 71735 D ).\r\n\r\n95 - 0188700-05.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n96 - 0202600-13.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n97 - 0209700-32.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Agravado: Evaldo Fernandes ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ).\r\n\r\n98 - 0261500-78.1985.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BPC CENTRO BRAS DE PROMOCOES INTERCAMBIO LTDA ( Adv. Marcio Roberto Pacheco RJ 18250 D ), THE BRASILIANS PROMOCOES PUBLICACOES LTDA ( Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva RJ 30937 D ).\r\n\r\n99 - 0274100-68.1992.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Agravado: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/02/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1624229"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Crispim Fagundes Costa ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Lupatech - Perfuração e Completação Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Enio da Rocha Chaves Junior ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Michell de Andrade Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-30.2013.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Leila Sílvia Rodrigues ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1624223"
                            ],
                            "1624275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem LTDa ( Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva RJ108452D ), - Recorrido : Edson do Carmo Gomes ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e inépcia da inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000261-52.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Patricia de Oiveira Silva ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, determinar que a Primeira Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS da Reclamante, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Erika Osorio Gomes ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação a indenização por danos morais. Reduz-se o valor da condenação para R$ 27.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 540,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0095900-43.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UGT - UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), - Recorrido : Raquel Maria Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Cooperativa Trab. Conserv. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP aos cuidados do administrador da Massa Falida, Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UGT - União Geral dos Trabalhadores, para rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002289-18.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vanessa Gonçalves da Silva ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação a indenização por danos morais. Reduz-se o valor da condenação para R$ 5.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 200,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624275"
                            ],
                            "1624351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000282-09.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Humberto Amaral Duarte Nunes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Agravado : Araujo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para conceder ao Autor a gratuidade de justiça e, afastando a deserção declarada pelo Juízo a quo, determinar que seja dado prosseguimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000260-71.2013.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante :FR Bar e Restaurante Ltda MR (Márcio de Spuza e Silva Castro RJ165559D) - Agravado : Rosane Amândula da Silva ( Elias Batista Ross RJ37463D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular e por deserto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001776-33.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Willian Lima da Silva ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : Sulamerica Seguros de Vida e Previdência S.A ( Taylise Catarina Rogerio Seixas RJ132028A ), Ciferal Comércio Indústria e Participações Ltda Grupo Marcopolo ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para exame de todas as pretensões formuladas na inicial, proferindo-se, ao final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001423-37.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Barcom Refeições Empresariais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : José Antonio dos Santos ( Francisco Carlos Silveira Coelho RJ55947D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1624351"
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                            "1624484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001574-83.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Eliane Silva de Almeida ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Benedito Rocha Silva ( Guilherme da Silva Passos RJ155025D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-43.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Aristeu da Silva Ribeiro ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sul América Saúde Companhia de Seguros ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - Recorrido : Jacqueline Oliveira Cavalcanti ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que no cálculo das horas extraordinárias sejam observados a evolução salarial da Autora e os dias efetivamente trabalhados, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624484"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000559-22.2012.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa de Saúde Grajau Ltda. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB-RJ 37836-D) - Recorrida: Tamara Carneiro de Castro Monte (Adv. Rafael Epelman OAB-RJ 155392-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios; reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. William Figueiredo de Oliveira OAB-RJ 84529-D) - Recorrido: Salvador Machado Figueiredo (Adv. Arthur de Freitas Antônio OAB-RJ 138061-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001886-81.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: PKK Calçados Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar OAB-RJ 75673-D) - Recorrido: Marlon Rocha Rodegheri (Adv. Lidiane Barbosa Monforte OAB-RJ 167313-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001729-54.2012.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Flavia Monique Carvalho de Assis (Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral OAB-RJ 109659-D) - Recorridos: 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) e 2) Dimensional Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB-RJ 13051-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, pela perda do objeto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1623759"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                            "1624568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102000-49.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Angélica Gonçalves Chagas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angélica Gonçalves Chagas, Ebgdo Companhia Tropical de Hotéis, Ebgdo Fundação Ruben Berta, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios de fls.602/604. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.701/703. \r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.655/660. \r\n\r\nProcesso: 0090300-53.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls789/794. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Martins de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Ebgdo: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Ebgdo: LMKS Recursos Humanos Terceirização [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Henrique Martins de Souza, Ebgdo Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios de fls.482/484. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A, Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios de fls.1671/1673. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia de Carvalho Chirico [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrícia de Carvalho Chirico\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.1059/1065. \r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laercio Paz Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laercio Paz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.167/169. \r\n\r\nProcesso: 0001634-30.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vanda Martins Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto as fls.76/86. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro\r\n\r\nTer ciência do agravo de petição interposto as fls.415/420. \r\n\r\nId: 1624568"
                            ],
                            "1624567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-89.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Vicente Ferreira \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/101, bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls.103/119. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Martins de Souza, Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda., LMKS Recursos Humanos Terceirização , All Service Cooperativa Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LMKS Recursos Humanos Terceirização , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.482/484. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1623951": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-18.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos de Carvalho ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-61.2013.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Valdenira Maia Greco Moreira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri RJ 148327 D ).\r\n\r\n3 - 0000035-57.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ), Carlos Afonso ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Carlos Afonso ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n4 - 0000289-55.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Waldecir Ribeiro Moreira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n5 - 0000291-17.2012.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Tharcyo de Santana Balthazar ( Adv. Antonio José Magalhães Júnior RJ 164278 D ).\r\n\r\n6 - 0000378-42.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda ( Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira RJ 34168 D ) - Recorrido: Paulo Trajano da Silva ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n7 - 0000408-23.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: João Luiz Ferreira ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n8 - 0000426-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Renato Ferreira Poubel ( Adv. Ramon Sabino Lopes RJ 120468 D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\n9 - 0000461-48.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antônio Cesar Costa Nunes Junior ( Adv. Andreia Lopes Barreirinhas RJ 92522 D ) - Recorrido: Denísia Coelho da Silva ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ).\r\n\r\n10 - 0000624-25.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Adriano Rosmaninho ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n11 - 0000774-39.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ) - Recorrido: Alex Cordeiro ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ).\r\n\r\n12 - 0000788-83.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carla Nolasco Ratto de Souza ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Recorrido: R Pascual Consultoria Com e Representações Ltda. - ME.\r\n\r\n13 - 0000793-81.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Henrique Soares Castilla ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Pizzaria a Lenha Artesanal Ltda. ME ( Adv. Márcio de Sales Catramby RJ 96627 D ).\r\n\r\n14 - 0000844-52.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Geraldo Branco dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n15 - 0000886-83.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n16 - 0000910-22.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Rosangela Nilo Dantas RJ 83514 D ).\r\n\r\n17 - 0000930-40.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Carla Cristina Costa Conceição ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n18 - 0000963-87.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leila Conceição Peixoto Rocha ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Organização Contábil Belacap Ltda. ( Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos RJ 132219 D ).\r\n\r\n19 - 0001015-63.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Claudia Ferreira da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Hargus Comercial Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n20 - 0001054-88.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernando Pinto da Conceição ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n21 - 0001083-67.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: João Roberto de Oliveira Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n22 - 0001212-02.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ 125935 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), FRB-PAR Investimentos S.A. ( Adv. Daniel Tavora Escocard RJ 156286 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n23 - 0001218-41.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo de Souza Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n24 - 0001253-44.2012.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Helena Maria da Silva Fernandes Dias ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D )\r\n\r\n25 - 0001264-95.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Douglas Siqueira da Silva ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ), H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ) - Recorrido: Douglas Siqueira da Silva ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ), H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n26 - 0001324-44.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Argos Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Recorrido: Condomínio Villa Sole ( Adv. José Mardônio Araújo RJ 162521 D ), Suziana Rodrigues Fernandes ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Condomínio Renaissance.\r\n\r\n27 - 0001362-39.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcelo de Souza ( Adv. Claudio Moreira dos Santos RJ 134478 D ) - Recorrido: Docelar Alimentos e Bebidas S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n28 - 0001437-44.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Luiz Fernando da Silva Cantelmo ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Luiz Fernando da Silva Cantelmo ( Adv. Gladson Magalhães de Matos RJ 158125 D ).\r\n\r\n29 - 0001452-61.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Lucia Silva de Souza ( Adv. Daniel Costa Lima da Rocha RJ 88441 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n30 - 0001479-67.2011.5.01.0041 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aureo Santiago Coelho ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n31 - 0001633-68.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jorge Luiz Alves da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Alves da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n32 - 0001681-08.2010.5.01.0226 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Guilherme Costa de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Guilherme Costa de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n33 - 0001696-77.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda. ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ) - Recorrido: Thayane Pereira Conceição dos Santos e Douglas Max da Silva Santos representados por sua genitora Dayana Pereira Conceição da Silva ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n34 - 0001700-16.2002.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Agravado: MARLISE COELHO ADATI ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n35 - 0001714-14.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aline Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n36 - 0001744-53.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Janaina de Lima Costa ( Adv. Leonardo de Almeida Magalhães RJ 169383 D ), Locanty com Serviços Ltda..\r\n\r\n37 - 0001759-95.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Ricardo Fernandes da Costa ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n38 - 0001770-72.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Recorrido: Alini de Araújo Silva.\r\n\r\n39 - 0001865-30.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lusia Lucia Barbosa ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n40 - 0002125-15.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Agravado: Wilson da Silva Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n41 - 0057400-83.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Vicente de Paulo Gomes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n42 - 0065600-63.2008.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sendas S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Katia Maria Santos ( Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos RJ 83585 D ), Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Higino SP 116999 D ).\r\n\r\n43 - 0098700-15.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cláudia Maria Vasconcelos Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n44 - 0103700-65.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Vania Cristina Macedo do Prado ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n45 - 0105000-40.1994.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SERDEC SERV AUX LTDA A/C SERGIO DE O FERREIRA ( Adv. Richard de Assis Rodrigues RJ 52268 D ), Zenilda de Oliveira Araújo, Sergio de Oliveira Ferreira, ELIZABETH FERREIRA LEITE ( Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ 61835 D ).\r\n\r\n46 - 0142500-92.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Monica Barcelos de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n47 - 0161700-56.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ) - Agravado: Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. n/p Mara Regina Figueira Schossler Barbosa, WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA ( Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel RJ 90771 D ).\r\n\r\n48 - 0186500-80.2009.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Agravado: Janéia Justino de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n49 - 0192300-40.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), EXIMCOOP COOP PREST SERV COMERCIO EXTERIOR RJ, PAULO BENVINDO MARTINS ( Adv. Gilberto Demier Alfradique RJ 101222 D ), ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA ( Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes RJ 80594 D ), COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n\r\n50 - 0220100-50.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DE SOUZA ( Adv. Ricardo Rabelo Macedo RJ 91414 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0281800-35.2009.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Mac Silva Mercantil Ltda ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ), MANOEL CARLOS DA SILVA NETO, RAQUEL ACACIO DA SILVA.\r\n\r\n52 - 0441400-55.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Everaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Everaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n53 - 1020200-60.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: FRANCISCO ALVES FILHO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1623951"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001425-85.2011.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Norival Martins da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para, observada a prescrição quinquenal, condenar o Réu às diferenças salariais e reflexos postulados, à exceção do repouso semanal remunerado, por ser o Autor mensalista e já ter integrado o respectivo valor no salário, a serem apuradas em liquidação, excluindo-se o período em que o Demandante esteve afastado pelo INSS, haja vista que no período recebia o benefício previdenciário, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000885-58.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fabiano da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para tornar insubsistente a pena de confissão aplicada ao Autor, por falta de notificação pessoal válida de confirmação da data da audiência, a acarretar a nulidade da sentença e impor o retorno dos autos à Vara de origem, para a abertura da instrução processual e julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001544-84.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Espinoza Viana ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda ( Manoel Carlos Alves de Brito RJ65906D ), Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001422-73.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Suzele Mendes Lacerda ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré a uma hora extra diária pela não observância da integralidade do período do intervalo intrajornada, considerando os dias efetivamente trabalhados em sobrejornada, com base nos controles de frequência, com os reflexos no repouso semanal remunerado, natalinas, férias e FGTS, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Francisco Borges Leandro ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Agravado : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Guilherme Ferreira da Cruz ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), José Guilherme Ferreira da Cruz ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar a Ré no percentual de 15% a título de honorários advocatícios, sobre o líquido apurado na execução de sentença, nos termos da Lei 5.584/70 e Súmula 219 do C.TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. ( Lucivaldo Felix de Moura RJ147963D ), - Recorrido : Nestor da Costa Figueiredo ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da inépcia relativa à jornada de trabalho, porque não alegada na contestação, mas somente na peça de recurso, por se tratar de inovação, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, conforme o artigo 515 do CPC, e em relação às horas extras, porque a Ré não impugna o fundamento da sentença, limitando-se a repetir as razões da contestação de fls. 54/55; REJEITAR as preliminares de cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e manter a demissão por justo motivo para a resolução do contrato de trabalho, a acarretar a improcedência do pedido, à exceção das férias integrais 2011/2012, acrescidas de 1/3, que são devidas porque já vencidas ao tempo da dispensa, sendo improcedentes as demais verbas rescisórias deferidas na sentença, inclusive FGTS e multa de 40%, não se justificando, igualmente, a retificação da data de admissão na CTPS e nem mesmo a reparação moral, excluindo-se, outrossim, da condenação o reembolso de R$ 45,00 diários de combustível e a multa de R$ 1.000,00 por Embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2013.5.01.0042 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Inácia Inalzui Batista de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Agravado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002022-11.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : João Alves Neto ( Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de Justiça, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nProcesso: 0000866-22.2012.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Wallace Augusto da Silva ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pagamento das diferenças de adicional de risco de vida e reflexos das horas extras sobre triênios, haja vista que não foram deferidos, inexistindo interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados trabalhados, bem como o pagamento do adicional de periculosidade, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, que excluía também a dobra dos domingos trabalhados, vencida, ainda, a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo no tocante à dobra dos feriados, uma vez que entendia devida.\r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2013.5.01.0223 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins) - Agravado : Josevaldo Fidelis Anselmo ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), -por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Antonio Luiz da Silva ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Deyse Barbosa Mamedes ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, ACOLHER a arguição de nulidade da decisão de fls. 333, proferida em face dos Embargos de Declaração de fls. 328, por falta de prestação jurisdicional, por não esclarecer acerca da omissão no julgado quanto ao tema fixação da jornada para efeito do cálculo das \"horas extras\", a impor o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão nos Embargos de Declaração, relativamente ao capítulo \"horas extras\", como entender de direito, ficando prejudicado, em consequência, o julgamento das demais questões suscitadas no Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, mantendo a condenação nas horas extras por extrapolado o limite previsto no artigo 318 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : LRM Projetos e Construções Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Embargado : Nova Construcic Ltda.João Geraldo Gomes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119400-69.1997.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú-Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : VERA LUCIA DA FONSECA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2011.5.01.0004 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Cobra Teconologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda.Orlando Galdino Pereira ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053000-03.2009.5.01.0015 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : Douglas da Conceição Santos ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - ITS ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor do Autor/Agravado, da multa de 10% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1616009"
                            ],
                            "1616019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2011.5.01.0004 - Ag\r\n\r\nAgvte: Cobra Teconologia S.A.\r\n\r\nAgvdo: Orlando Galdino Pereira , Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 200/206: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Agravado, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Nova Construcic Ltda., João Geraldo Gomes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Construcic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 86/86vº: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1624063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073500-50.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda. - Embargado : EG Serviços de Fisioterapia Simples Ltda. ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), MARIA DE FATIMA COELHO GOMES PEREIRA - TESTFisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MARISTELA COSTA DE ALMEIDA - TEST - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1624063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1623364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Embargado : Marcio Alexrandre Alves de Araújo ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - Por Unanimidade, corrigir o erro material contido no penúltimo parágrafo de fl. 637; conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pela parte ré para, sanando o vício apontado, conceder efeito modificativo ao julgado. Tudo na forma da fundamentação supra. Passa-se a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: “Pelo exposto, conheço do recurso interposto pela ré, rejeito a arguição preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar que as dobras sejam calculadas a partir de junho de 2008, bem como as horas trabalhadas aos domingos calculadas em dobro; e que estará submetida à prescrição trintenária somente os recolhimentos não efetuados pela parte ré durante o período contratual de trabalho, bem como afastar a condenação ao pagamento do FGTS, e determinar a entrega das guias para saque do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos, na forma do pedido “k” de fl. 07. Tudo nos termos da função supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário. Relatados e discutidos. A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as dobras sejam calculadas a partir de junho de 2008, bem como as horas trabalhadas aos domingos calculadas em dobro; e que estará submetida à prescrição trintenária somente os recolhimentos não efetuados pela parte ré durante o período contratual de trabalho, bem como afastar a condenação ao pagamento do FGTS, e determinar a entrega das guias para saque do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos, na forma do pedido “k” de fl. 07. Tudo nos termos da função supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário.”\r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Ana Paula Almeida dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001612-14.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Karina de Aguiar Vieira ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir-lhe o pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada, conforme fundamentação, que este decisum integra. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Esdras Reis ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados -SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), Esdras Reis ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré, rejeitar as arguições preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar parcial provimento ao da demandante, para, reconhecendo a natureza salarial da parcela denominada ¿Função Comissionada Técnica¿, condenar a parte ré a incorporar a parcela ao salário do demandante e ao pagamento das seguintes parcelas: 1) diferenças salariais havidas nos seguintes períodos: de junho/2006 a fevereiro/2009 (a serem apuradas com base nos percentuais efetivamente pagos nesse período e aquele de 54% (praticado em maio/2006); e nos meses de abril/09, junho/09, julho/09, setembro/09, outubro/09 e novembro/09 (a serem apuradas com base nos percentuais efetivamente pagos nesses meses e aquele de 56,42% praticado em março/2009). Os percentuais incidem sobre o salário base da parte autora (v.demonstrativo de fls.05); 2) diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS, horas extraordinárias e anuênios, pela incorporação da FCT na base remuneratória do empregado, como se apurar em regular liquidação de sentença. Deverá, ainda, ser observado que houve a reforma da sentença que tinha deferido apenas a integração da parcela, mas não sua incorporação. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000118-47.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Carlos da Costa Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, rejeitar a arguição preliminar de ilegitimidade passiva, e acolher a arguição preliminar feita pela primeira ré, em contrarrazões, para não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CRISTINA SILVA THIBES ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000411-48.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itamar Elias da Silva ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Conlog Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para: 1) estabelecer a jornada de trabalho, no período compreendido entre 16.05.2011 e 20.07.2011, como sendo de segunda a sábado, das 7 às 21h, com horário de saída às 23h em cinco dias do mês; 2) considerando os limites dos pedidos ¿5¿ e ¿6¿ da inicial (fl. 05), condenar a parte ré ao pagamento de horas extraordinárias com acréscimo de 50% sobre a hora normal, que ultrapassarem à 44ª semanal, devendo, por habituais, repercutir no aviso prévio, 13º salário, férias e FGTS, além de multa de 40%. Invertido os ônus sucumbenciais e mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1623364"
                            ],
                            "1623262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Airton Pereira Lima ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para elevar o número de horas extraordinárias de 9 horas mensais para 15, até setembro de 2007 (fls.57/82), mantendo-se a r. Sentença (9 horas extraordinárias mensais) para o período posterior (a partir de outubro de 2007 fls. 82/105). Satisfatórios os valores já arbitrados na r. Sentença a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento. Falou a Dra. Érika Leibel Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elizabeth Maria de Campos Monteiro ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Marcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0000608-66.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Simone Luis Dias Barbosa ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Simone Luis Dias Barbosa ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sandra Maria Peixoto Liparoti ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001909-20.2012.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Florivaldo Braz Torres ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte executada para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, sanar o erro material no dispositivo do acórdão, para que assim passe a constar em seu dispositivo: conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela parte executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de que se exclua do valor homologado, as multas previstas nos artigos 17 e 475-J do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001004-60.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Luciano Borges de Melo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela primeira ré e os acolher parcialmente, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodrigo Ribeiro Martins Pereira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Stock Comércio e Representações Limitada ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Rodrigo Ribeiro Martins Pereira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Stock Comércio e Representações Limitada ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserção, e, em consequência, também não conhecer do recurso adesivo interposto pela autora, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. José Carlos Castanheira Conti.\r\n\r\nProcesso: 0244500-95.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Diogo César da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Diogo César da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do demandante, para condenar a parte ré ao pagamento: 1) do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extraordinária diária acrescida de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, feriados, gratificação natalina, férias com o terço constitucional e FGTS; 2) do sétimo dia trabalhado em dobro nas semanas em que não houve a fruição regular do intervalo semanal, com reflexos nas férias com o terço constitucional, gratificação natalina e FGTS, tudo conforme se apurar em liquidação. Negar provimento ao recurso da demandada. Fica preservada, no mais, a r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001030-95.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mario Biato Junior ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.(em liquidação judicial) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Mario Biato Junior ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.(em liquidação judicial) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por estar deserto, conhecer daquele interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava parcial provimento para reconhecer a rescisão indireta. Falou o Dr. Jorge José Nassar junior.\r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - Agravado : Salete Araujo Martins ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1623262"
                            ],
                            "1624576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Celina dos Santos ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Recorrido : Celina dos Santos ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e dar parcial provimento ao apelo das partes, para: ao da ré: estabelecer que a parte autora faz jus a a 30 minutos extraordinários no início da jornada do turno da manhã; 30 minutos extraordinários no início da jornada do turno da tarde e 40 minutos extraordinários no final da jornada do turno da manhã, totalizando 1hora e 40 minutos como extraordinários diários, até o mês de agosto de 2008. Mantêm-se os demais critérios estabelecidos, bem como os reflexos deferidos; e ao da autora: incluir na condenação o pagamento de feriado de forma simples, que deverão ser apurados com base nos controles de frequência e recibos salariais e o pagamento em dobro das folgas trabalhadas, para os períodos em que não houve a concessão de mais de uma folga na semana posterior, devendo ser apuradas com base nos controles de frequência. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rodrigo Guimaraes Mesquita ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Agravado : IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C VASSOURAS(Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000369-38.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávio Viana ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Recorrido : Bottino Materiais de Construção ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e acolher a arguição preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, para anular a r. sentença, integrada pela decisão de embargos, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e produção da prova testemunhal pretendida. Prejudicadas as demais questões trazidas no recurso. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA ( Jorge Luiz Moura Brasil RJ79613D ), - Embargado : Eliete Lopes do CarmoJosé Tiburcio da Silva ( Rodrigo Motta de Oliveira RJ149479D ), Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME ( Jose Pugan RJ22117D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Vanessa Ferreira das Neves ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais: 1) que seja observado, quando da apuração das horas extraordinárias, o entendimento consubstanciado na Súmula 340 do colendo Tribunal Superior do Trabalho apenas no que se refere às comissões (parte variável), ou seja, sobre a parcela variável (R$ 675,00 - fls.05) incidirá apenas o adicional de 50%, calculado sobre as comissões auferidas durante o labor em sobretempo. Já quanto à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas do adicional legal, em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDBI-I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho; 2) que seja observado que a demissão ocorreu em 01.03.2011 e, assim sendo, a parte autora faz as seguintes parcelas: aviso-prévio indenizado (observando-se as comissões), diferenças de férias vencidas acrescidas do terço constitucional (ante o reconhecimento do pagamento das comissões), diferenças de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (ante a projeção do aviso-prévio indenizado e pagamento de comissões), FGTS (observando-se as comissões reconhecidas), multa de 40% e diferença de gratificação natalina (ante a projeção do aviso-prévio indenizado). Mantido os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000826-49.2012.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CRISTIANE DOS SANTOS AZEVEDO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA sem advogado) - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela exequente para, reformando a r. decisão a quo, determinar o regular processamento do agravo de petição interposto, nos termos da fundamentação. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como agravo de petição, voltando os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1624576"
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( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), JOSE PINTO D ASSUNCAO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), JOSE PINTO D ASSUNCAO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para para determinar a incidência de juros e correção monetária sobre o crédito remanescente obreiro até a data da expedição do respectivo alvará e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Davi Brito Goulart.\r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jairo Queiroz Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Jairo Queiroz Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, NÂO CONHECER do recurso da ré por deserto, conheCER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão da multa de 1%, condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios e deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Amauri Pereira de Araujo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão apontada, deixando de conhecer os embargos de declaração de fls. 281/282, opostos pelos reclamante, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Iranilza Ribeiro dos Santos ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - Recorrido : Fernando Antônio Martins Carneiro ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e o reclamado, no período de 4/5/2011 a 31/3/2012, tendo aquela laborado como empregada doméstica (função de cuidadora de idoso), com salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o reclamado proceder às respectivas anotações na CTPS obreira, bem como pagar as seguintes parcelas: aviso prévio, 11/12 de férias 2011/2012, acrescidas do terço constitucional, 7/12 de décimo terceiro salário de 2011 e 4/12 de décimo terceiro salário de 2012. Tudo conforme os pedidos de fl. 4. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, devendo ser observado, ainda, o disposto no art. 28, II, da mesma lei. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da empregada. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá o réu apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1623267"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181000-02.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : BANCO ITAU S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), NILCE DO CARMO TAVARES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso na parte atinente ao custeio e limitação do teto estatutário, conhecer do recurso de agravo de petição quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no exame do mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Guilherme Marques dos Reis, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Cesar Correa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Viação Cidade do Aço Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Recorrido : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), Paulo Cesar Correa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar provimento para reconhecer o alegado cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e seja garantido o direito do autor, beneficiário da justiça gratuita, de ver realizada a perícia requerida, com o pagamento feito ao final, conforme Ato nº 88/2011 da Presidência deste E. Tribunal regional, prosseguindo-se o feito como de direito, com prolação de nova sentença de mérito, como se entender de direito. Prejudicado o exame dos demais temas do recurso obreiro e do recurso patronal. Tudo na forma da fundamentação. Presente o Dr. Sandro Aquiles de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Tiago de Andrade Nogueira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Embargado : Tiago de Andrade Nogueira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edmilson de Oliveira Feio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar a arguição preliminar de carência de ação por ausência de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão, acatando requerimento do Ministério Público do Trabalho, impondo à reclamada a cessação imediata da ilegalidade praticada, com o retorno do reclamante à função para a qual prestou concurso público. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou o voto vencedor, divergindo quanto ao requerimento do representante do douto Parquet. Vencido o Relator que dava parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de parcelas vincendas, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho no sentido de que seja determinado pela E. Sétima Turma o imediato retorno do reclamante à função de origem. Falou a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gilda de Menezes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2013.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Agravado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Soraya Maria de Souza Bastos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Federação de Atletismo do Rio de Janeiro Ltda. ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), SUDERJ - Recorrido : Onilda Kuhn Seara ( Flavio Sales Barroso Junior RJ152353D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001706-91.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Sebastião Carlos Rodrigues ( Pedro Morucci Machado de Almeida RJ164741D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Natividade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Francisco Carlos da Silva Iecher ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : FÁBIO FONSECA VELOSOCONSTRUTORA OCEANICA LTDA ( Roberto Araujo RJ81906D ), PAULINO FONSECA VELOSO - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001214-73.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronaldo Florêncio da Trindade ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - Recorrido : Construteckma Engenharia Ltda. ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, dando-lhe provimento para, diante da revelia aplicada à reclamada, declarar a nulidade do pedido de demissão realizado, convertendo a rescisão contratual por iniciativa do obreiro em dispensa, sem justo motivo (item ¿b¿), deferindo, por consequência, os seguintes pedidos: aviso prévio (item ¿d¿), décimo terceiro salário proporcional (item ¿f¿), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (item ¿g¿), FGTS (item ¿i¿), multa de 40% do FGTS (item ¿j¿); deferir o pedido de retificação da CTPS, para constar a baixa do contrato de trabalho com data de 22/06/2012 (item ¿c¿), considerando a projeção do aviso prévio (OJ 82, da SBDI-1, do C. TST); deferir o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT (item ¿k¿) e a indenização substitutiva do seguro desemprego (item ¿n¿ do rol de fl. 10) e, por fim, deferir o pagamento do saldo de salário de 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2012, conforme item ¿e¿ do rol de fl. 09. Tudo nos termos da fundamentação. Fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luís Felipe Jacinto Oliveira ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Direcional Engenharia S.A. ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, exceto quanto ao tema relativo ao pagamento a menor do TRCT, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar apenas à 1ª reclamada: o pagamento das diferenças salariais pleiteadas, de 09/01/2012 a 31/05/2012, tendo como base o salário de Montador, no valor de R$ 1.293,60 (mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos); integração da média do salário de produção pago ao autor durante o contrato de trabalho; pagamento das horas extraordinárias no período de 21/06/2012 a 20/07/2012, bem como nos dias indicados nos controles sem registro de entrada ou de saída, observando-se os horários declinados na exordial, com adicional de 50%, e 70% aos sábados, para o labor além da 8ª hora diária ou 44ª semanal, e reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela 1ª ré, invertidos os ônus de sucumbência, mantida a improcedência do pedido em face do 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rosane da Silva Ramos ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Embargado : Rafael Araujo Rebello ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela reclamada, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Condomínio do Complexo Comercial Colina ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Josias da Conceição Dias ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000389-41.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Dionice Brito dos Santos Silva ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. - Oi ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos da recorrente, dando-lhes provimento para, sanando-se a omissão verificada, declarar que sendo deferidas as diferenças salariais pretendidas (item ¿f¿), devidos são os reflexos e repercussões destas diferenças sobre o FGTS, multa de 40% sobre o FGTS, contribuições previdenciárias, RSR, 13º salário, férias + 1/3 e horas extras, deferidos no acórdão, nos estreitos limites do pedido formulado no item ¿g¿ do rol de fl. 176. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1624396"
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                                "Processo: 0001758-20.2012.5.01.0073 - AIAP\r\n\r\nAgte: Marines Ronicelia Arcanjo de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Park Palace [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marines Ronicelia Arcanjo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 10/11:\"...por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nId: 1624399"
                            ],
                            "1624395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nAgdo: FÁBIO FONSECA VELOSO, CONSTRUTORA OCEANICA LTDA, PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FÁBIO FONSECA VELOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão 178/179.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1624538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BSI do Brasil Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Edneia Assis de Siqueira ( Rosa Maria Beraldi Rangel RJ130197D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000307-34.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Antonio Alberto Alves de Queiroz ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas/recorridas/recorrentes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Everton Monteiro Soares da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carina Aglai do Carmo Gastão ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, na medida em que o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos; CONHECER do recurso voluntário interposto pela Fundação Municipal, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1624538"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001315-34.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Marcelo Freire Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Freire Magalhães, Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntime-se a parte autora, bem como a primeira ré para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos da segunda ré, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-fls.520 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1624496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000359-69.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : William Cosme Galvão da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : William Cosme Galvão da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), devendo os juros e a correção monetária serem apurados na forma da Súmula nº 439, do C. TST; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pedido de pagamento de indenização por danos materiais, a ser paga em parcela única, ante o disposto no art. 950, parágrafo único, do CC, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Não obstante o provimento parcial dos apelos, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Presente o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jeane Victorino ( Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ143263D ), - Recorrido : Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, de ofício, anular, a r. sentença de 1o. Grau, ante a flagrante ocorrência de vício de citação, determinando a remessa dos autos à vara de origem para que seja efetivada a citação válida da Ré, restando prejudicada a análise do apelo ordinário interposto pela Autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1624496"
                            ],
                            "1624495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001526-15.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jeane Victorino\r\n\r\nRcdo: Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fast Service Serviços de Conservação Automotiva e Predial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/82: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, de ofício, ANULAR a r. sentença de 1o Grau, ante a flagrante ocorrência de vício de citação, determinando a remessa dos autos à vara de origem par que seja efetivada a citação válida da Ré, restando prejudicada a análise do apelo ordinário interposto pela Autora, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1624495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1624401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 14:00 horas.\r\n\r\n1 - 0000002-98.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Natanael Antônio da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n2 - 0000069-17.2010.5.01.0038 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Juliana Silva e Souza ( Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes RJ 124508 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em RH Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), TELEFONICA BRASIL S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n3 - 0000109-13.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniele Cristina Silva dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Mariana Dias Vieira RJ 121231 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n4 - 0000117-81.2013.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Raquel Casanova Mariante Nery ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ) - Recorrido: Raquel Casanova Mariante Nery ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ).\r\n\r\n5 - 0000145-18.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Hedemburgo de Oliveira ( Adv. Alexandre Magno Silva Santos RJ 138589 D ) - Recorrido: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ).\r\n\r\n6 - 0000200-02.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Associação Missionária Vida Nova ( Adv. Roberval Fraga Lopes Junior RJ 88404 D ) - Recorrido: GERSONITA ADILMA LEGUIZAMON MALAFAIA DA SILVA ( Adv. Helenice Lopes Alves RJ 138771 D ), AMANDA LEGUIZAMON MALAFAIA ( Adv. Helenice Lopes Alves RJ 138771 D ), MATHEUS LEGUIZAMON MALAFAIA ( Adv. Helenice Lopes Alves RJ 138771 D ).\r\n\r\n7 - 0000260-57.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Leandra Pacheco de Moraes ( Adv. Carlos Ferreira da Silva RJ 71687 D ), Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n8 - 0000277-84.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Daniele Zuqui de Carvalho ( Adv. Estenio Teixeira Mercante RJ 92771 D ) - Recorrido: Zoe Tecnologia em Serviços LTDA. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n9 - 0000325-19.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rogério Ferreira de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ).\r\n\r\n10 - 0000327-43.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Natalicio Santos costa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Natalicio Santos costa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n11 - 0000331-69.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Márcia Soares Alves de Brito ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Ana Marcia Santos Gomes de Freitas - Escola ( Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca RJ 31891 D ).\r\n\r\n12 - 0000341-83.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriana de Assis Lima Karrer ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adriana de Assis Lima Karrer ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n13 - 0000351-93.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nadia Gomes Cidade ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000361-32.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), José Carlos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Nova Telecom Serviços Ltda., TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Carlos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Cria Serviços em Informática Ltda..\r\n\r\n15 - 0000391-65.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcos Antônio Teixeirão Cobos ( Adv. Marcel Alexandre Rosa RJ 176353 D ) - Recorrido: Silthur Construtora Ltda. ( Adv. Jeison Martins Costa RJ 156526 D ).\r\n\r\n16 - 0000400-52.2013.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: WAGNER LUIZ HIPOLITO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ).\r\n\r\n17 - 0000419-61.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sul Gas Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Mario de Andrade Ferreira ( Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ 155609 D ).\r\n\r\n18 - 0000471-75.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expandir Participações S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Mario Lucio de Oliveira, Paulo Rache ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), GFD Investimentos Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Carlos Alberto Pereira da Costa, Viagens Marsans Internacional Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Graça Aranha RJ Participações ( Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ 159002 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira da Costa, Expandir Participações S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Graça Aranha RJ Participações ( Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ 159002 D ), GFD Investimentos Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Mario Lucio de Oliveira, Paulo Rache ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Viagens Marsans Internacional Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n19 - 0000485-77.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leonides Bastos Júnior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n20 - 0000502-62.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Oliveira de Andrade ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n21 - 0000556-26.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eduardo Fonseca e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n22 - 0000558-41.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nilson Rodrigues Leal ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Nilson Rodrigues Leal ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n23 - 0000561-56.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marinete Siqueira do Nascimento ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marinete Siqueira do Nascimento ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n24 - 0000568-43.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Eliane Guimarães Esteves Leitão ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n25 - 0000570-04.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elida Campos Barreto ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0000575-24.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto de Brito ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Carlos Alberto de Brito ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n27 - 0000583-34.2011.5.01.0070 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alcebiades Oliveira Vivas ( Adv. Leonardo do Egito Coelho RJ 75649 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n28 - 0000594-14.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n29 - 0000607-25.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Geraldo Catarino Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Unidur Rio Investimentos Tecnicos Ltda. ( Adv. Aquila Stephan Gomes RJ 91528 D ).\r\n\r\n30 - 0000615-92.2011.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n31 - 0000622-46.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Garcia Atacadista Ltda ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Érica Carvalho de Paula ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n32 - 0000674-91.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Wellington Marins Machado ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n33 - 0000684-33.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Márcio Mattos dos Santos ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n34 - 0000720-04.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luis Carlos de Eliseu ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n35 - 0000724-47.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Evaristo Vieira ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Rafael Gouveia Hespanhol RJ 108343 D ).\r\n\r\n36 - 0000743-83.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fábio Luís Silva de Melo ( Adv. Helvio Stael Gracine RJ 150499 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n237 - 0000766-79.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), Gleison Sérgio Mendes Figueira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Gleison Sérgio Mendes Figueira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n38 - 0000777-95.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tatiane de Oliveira Mafra ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Tatiane de Oliveira Mafra ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Lojacred Correspondente Bancário Ltda. ( Adv. Robson Costa RJ 96852 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n39 - 0000781-73.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ministério Público da União (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n40 - 0000786-69.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Saquarema ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ) - Recorrido: EDSON ALVES ROSA ( Adv. Leandro Dias Barbosa RJ 161494 D ), MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\n41 - 0000828-73.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: U T C Engenharia S.A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Luciano Souza da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), U T C Engenharia S.A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Caterpillar Brasil LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Luciano Souza da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n42 - 0000832-13.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. ( Adv. Karla Sarruf Guimaraes RJ 102977 D ) - Recorrido: Marcio Vidal de Figueiredo ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n43 - 0000832-72.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Elza Dias Palagar ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Lar Pedro Richard ( Adv. Anisio Vaz de Queiroz RJ 58793 D ).\r\n\r\n44 - 0000835-22.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: Maria do Livramento da Fonseca Lopes ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Maria Odete Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Diva Ribeiro Pinto ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Sandra Cordeiro ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Miriam Silva do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Fabiana do Nascimento Henrique ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n45 - 0000858-40.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Procuradoria-Regional da União da 2a Região - Recorrido: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), João Pessoa de Araújo ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ).\r\n\r\n46 - 0000886-03.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joanes Antunes Ferreira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Joanes Antunes Ferreira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n47 - 0000941-36.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Mary Helen Viegas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Mary Helen Viegas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0000946-84.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lojas Renner S. A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Anderson dos Santos Morgado ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n49 - 0000988-12.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ), Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Fabiana Alves Valadão ( Adv. Lucio de Oliveira Rosa RJ 113142 D ), Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n50 - 0001013-54.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marco Aurélio Azarias Vicente ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Marco Aurélio Azarias Vicente ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n51 - 0001033-15.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ernesto Correa Gomes ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n52 - 0001112-43.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Leonardo dos Santos ( Adv. Paulo Mendes de Oliveira RJ 159387 D ).\r\n\r\n53 - 0001127-23.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva , Márcia Eloina Muller Herdy Bello ( Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ 52973 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n54 - 0001150-40.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Antonio Quirino ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n55 - 0001205-43.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Sérgio Mondêgo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Sérgio Mondêgo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n56 - 0001226-15.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Reinaldo da Silva Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0001235-03.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Isabel de Sá Herdem ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ 111617 D ).\r\n\r\n58 - 0001264-24.2010.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Bruno Eugênio de Araújo Bastos ( Adv. Mauricio Ferreira Garcia RJ 119362 D ) - Agravado: Cristina Dias da Silva ( Adv. Luciano Santos de Góis RJ 148433 D ).\r\n\r\n59 - 0001286-41.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Angel ´s Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Nilza Francisca de Oliveira ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n60 - 0001340-03.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Giliard dos Santos Barbosa ( Adv. Nelson Baiense Miura RJ 122971 D ) - Recorrido: Esfeco Administração Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n61 - 0001353-61.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Reis Fontoura ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Igreja Internacional da Graça de Deus ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n62 - 0001358-15.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mirian Rodrigues da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n63 - 0001386-92.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Arara Fluminense Com. de Comb.Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: José Renato do Nascimento Moço ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n64 - 0001479-58.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AP Distribuição de Periódicos Ltda. ME ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ) - Recorrido: Fernanda Ribeiro Otacilio ( Adv. Arlindo Jose Biancardi RJ 165222 D ).\r\n\r\n65 - 0001481-33.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Free - Centro Cultural Livre S/C Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n66 - 0001527-19.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Almir Ferreira de Almeida ( Adv. Marcelo Pereira dos Santos RJ 168547 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n67 - 0001558-18.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Recorrido: Davi Lopes de Souza ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n68 - 0001757-92.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Gecilda Pereira da Silva ( Adv. Aurea Alves Modesto RJ 146061 D ) - Recorrido: Gecilda Pereira da Silva ( Adv. Aurea Alves Modesto RJ 146061 D ), Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n69 - 0001795-95.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manpower Staffing Ltda. ( Adv. Thiago Taborda Simões SP 223886 D ) - Recorrido: Lojas Renner Ltda. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Ully Teodoro Valdevino ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n70 - 0001921-23.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Vanessa Coutinho de Paula ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ).\r\n\r\n71 - 0001947-07.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Miriam Moreira ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n72 - 0001995-23.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Helio Gomes Falcão ( Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho RJ 83950 D ) - Recorrido: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro - FETAG/RJ ( Adv. Antonio Ricardo Farani de Campos Matos DF 37347 D ).\r\n\r\n73 - 0002144-31.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SENAC ARRJ - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Almir Menezes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n74 - 0002468-32.2012.5.01.0205 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Roberto Vieira de Souza ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n75 - 0002566-25.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município de Seropédica - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ivanildo César dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n76 - 0002700-23.2008.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ) - Agravado: Transportadora Calundu Ltda. ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ), Edvaldo Pereira Moraes ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ).\r\n\r\n77 - 0006600-17.1995.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: ELIANE SILVA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n78 - 0006600-52.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), SEBASTIAO GERALDO VALADAO ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), SEBASTIAO GERALDO VALADAO ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n79 - 0015800-10.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Industria Verolme S.A. - IVESA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Agravado: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais ltda , Editora Peixes S.A, INEWS COMERCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, Docas Investimentos S.A, Aimee Gomes Louchard ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Sport E Lazer IV Centenario S A, Brasil Midia Digital Ltda , Editora JB S.A. ( Adv. Bruno Balassiano Nigri RJ 95198 D ), Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Companhia Brasileira de Multimidia , JB Online Ltda.\r\n\r\n80 - 0015800-96.2008.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Roberto Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0025500-93.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: COOP SERV SAUDE UNIFICADOS DO ERJ ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), MOISES MARTINS DA ROCHA ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n82 - 0028500-19.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edson dos Santos Luciano ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Edson dos Santos Luciano ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n83 - 0028500-71.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Bussiness Science Research Coporation, INC. a/c Pedro Jorge da Costa Nassar Cur (S), Mc Cann-Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), The Interpublic Group of Company A/C Pedro Jorge da Costa Cury (S).\r\n\r\n84 - 0037600-16.1996.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravado: PIERO WALTER CONTANINI POUSADA ME ( Adv. Jose Lucas da Silva RJ 2302 A ).\r\n\r\n85 - 0039200-36.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Elisio Machado ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n86 - 0042500-67.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Robson da Silva Braga ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n87 - 0045000-03.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RICARDO AMARAL DA SILVA ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n88 - 0047600-14.1995.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARCELO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: ENGENHARIA ROFFMAN LTDA.\r\n\r\n89 - 0050600-84.2007.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcelo da Silva Guimaraes ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), União Federal.\r\n\r\n90 - 0051900-41.1999.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Agravado: Márcio Alexandre Silva de Lima ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n91 - 0052600-86.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Wenderson de Morais Lopes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n92 - 0053100-19.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Regina Lucia Leite Diniz ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Fundação de Seguridade Social Braslight ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n93 - 0056600-54.2009.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Memorial Saúde Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Márcia Cristina de Sousa da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n94 - 0057200-64.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n95 - 0060700-71.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FLAVIO SABINO FONSECA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: GIL ZDANOWSKI CORREA, REB ENGENHARIA LTDA, CEZAR ZDANOWSKI.\r\n\r\n96 - 0070800-64.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MURILLO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0074200-16.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Translitorânea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Veplan Consultores Associados, Transportes Amigos Unidos S/A, Andrea dos Santos ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Viação Oeste Ocidental.\r\n\r\n98 - 0088600-09.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ACM Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ), Cristina Costa da Conceicao ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n99 - 0094400-89.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARCELIA AMARAL RODRIGUES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA, DANIEL KOLANIAN, DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA.\r\n\r\n100 - 0100300-86.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleidival da Silva Mota ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ).\r\n\r\n101 - 0100500-93.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BELA TIJUCA LANCHES LIMITADA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0101500-20.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Tout Jours Alimentos Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n103 - 0101500-39.2002.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSE FELIPE SANTOS DA SILVA ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n104 - 0107200-53.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOAO BATISTA PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: POSTO 10 RECREIO SHOW LTDA.\r\n\r\n105 - 0107700-21.1998.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n106 - 0108800-30.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR ( Adv. Acyr Jorge dos Santos RJ 89053 D ), ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n107 - 0110600-22.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Agravado: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n108 - 0117800-48.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ANA PAULA DA SILVA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA .\r\n\r\n109 - 0123500-78.1997.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: RONALDO CASTRO DE PAULA FREIRE ( Adv. Consuelo Cerqueira Rocha RJ 80254 D ), ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ).\r\n\r\n110 - 0128200-97.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Aline Gil dos Santos ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Agravado: CENTRO EDUCACIONAL HEBRON LTDA ME . ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ), Patrícia Freire Rosa da Silva, Marcos Santos da Silva.\r\n\r\n111 - 0130000-28.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reference Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Prado Junior ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n112 - 0131300-39.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n113 - 0133600-68.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tatiana Gonçalves Rôcas ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ), Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ) - Recorrido: Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Tatiana Gonçalves Rôcas ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ).\r\n\r\n114 - 0134700-29.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), Claudio Fernandes Vieira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n115 - 0136400-32.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: alessandra gabriel dos santos ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\n116 - 0140700-67.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: GERALDA SANTANA RODRIGUES ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n117 - 0141700-63.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Altomar Santos ( Adv. Pedro Xavier Sobrinho RJ 74654 D ).\r\n\r\n118 - 0141800-93.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosiane Costa de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n119 - 0155100-65.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Valeur Servicos de Gas Ltda., Antonio Carlos da Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n120 - 0156500-13.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Carlos Wilson da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n121 - 0157400-31.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Helio Alves de Souza ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n122 - 0159800-59.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: UNIÃO - Agravado: CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n123 - 0164400-58.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravado: Claudio Ribeiro da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n124 - 0166000-74.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernanda Escure da Cruz Pacheco ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Sorveteria Dois Pontos Ltda. ( Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva RJ 78563 D ).\r\n\r\n125 - 0171900-76.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Claudio Ferreira da Silva ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ) - Recorrido: Lojas Cem Ltda. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ).\r\n\r\n126 - 0194800-76.2000.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA ( Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ 95424 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA ( Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ 95424 D ).\r\n\r\n127 - 0195800-86.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson Policarpo Gomes da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n128 - 0211000-63.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Aguinaldo Souza Ramos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n129 - 0217200-84.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Solange Ribeiro Prudente ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Solange Ribeiro Prudente ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n130 - 0241400-78.1995.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Luiz Paulo Fagundes Moreira ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ), Luiz Gustavo Campbell Moreira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n131 - 0249200-90.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington Luiz dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Washington Luiz dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n132 - 0264900-47.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ROBSON BATISTA DE SOUZA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n133 - 0294700-80.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO NITEROI, CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1624401"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001128-06.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : José Paulo da Silva Filho ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001409-03.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Kátia Vieira Pinheiro ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008902-36.2013.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Requerente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Requerido : Fabio Costa Campos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação Cautelar e condenar a Requerente ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Requerente, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa na inicial. Esteve presente ao julgamento, pelo requerido, o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jefferson Luiz da Silva Duarte ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jefferson Luiz da Silva Duarte ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pela 1ª ré (Morada Investimentos S.A.), por deserto; por unanimidade, conhecer dos demais recursos interpostos, rejeitar a preliminar suscitada pelo 2º réu (Banco Morada) e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 2º réu (Banco Morada) para: a) limitar a jornada de 6 horas até outubro de 2010 e a partir de 01.11.2010 até o rompimento contratual as horas extras devem ser computadas com base na jornada de 8 horas e b) excluir da condenação o pagamento da indenização para reparação de danos morais e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para determinar a aplicação do divisor 150 para apuração das horas extras até outubro de 2010, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor. Mantém-se as custas de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 300.000,00, pela ré, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, porque. ainda que tenha havido alteração na condenação quando da apreciação dos recursos, os valores se equivalem. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Gilson Marques.\r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jorge Milesi Marques Romano ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVIBanco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Anderson Peçanha de Siqueira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : Juscelino Gil Pereira Langer ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Renato Andrade de Moraes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, complementando o acórdão, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 23.09.2000, à exceção dos depósitos fundiários, cuja prescrição é trintenária, nos termos da fundamentação, imprimindo-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cleto Ferreira da Costa Junior ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Cleto Ferreira da Costa Junior ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jurnaildo da Silva Marques ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário e determinar que os autos, após a publicação do acórdão, sejam remetidos ao Setor de Distribuição de Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001707-08.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Agravado : Maurício dos Santos Fonseca ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a irregularidade na sua formação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002063-04.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Luciano Santos de Jesus ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Recurso Ordinário, determinando que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Geoportante Engenharia Ltda ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Jessica de Oliveira Vidal ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001655-96.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Evandro Andrade de Santana ( Sandra Maria Pereira de Mendonca RJ45568D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099300-45.2003.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fatima Valeria Alves Perdomo ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Nathalia de Andrade Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Alcione de Andra de Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Elaine de Andrade Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Emilia de Andrade Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), Sthefani de Andrade Rodrigues ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : Barra Limpa Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Geracina Oliveira Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Paulo Machado Durães ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), UBB Prev-Previdência Complementar ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Maria das Graças Alves Gomes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos a fim de que sejam computados juros a partir da elaboração dos cálculos, em 01.07.2012 até a data da expedições do alvará para liberação do dinheiro ao exequente - em 05.10.2012, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046300-80.1997.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ODILIO ROBBERTO RIBEIRO TUPPER ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Agravado : DISTR. DE BEBIDAS ARCTICA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada pelo Julgador monocrático e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : GEORGE COSTA E SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000049-05.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pedro Paulo Caitano da Silva ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de oficio, não conhecer do Recurso Ordinário por intempestivo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000412-48.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Willams Barbosa de Figueiredo ( Alexandre da Silva Silveira RJ118942D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Galeria River ( Dieter Horst Kirsten RJ130805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de indenização para reparação de danos morais no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma da fundamentação. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 3.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1623034"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2007.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nAgdo: Barra Limpa Ltda., Geracina Oliveira Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barra Limpa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 154/155-v, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623040"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-03.1996.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: \"Pelo exposto, REJEITAR a preliminar de incompetência, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a incidência de multa e juros sobre as contribuições previdenciárias com base no mês da prestação de serviço.\"\r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Jorge Coelho Fernandes Dias ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto à matéria pertinente ao adicional de sobreaviso, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art.477, da CLT. Restou vencida a Presidência no que tange as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001208-12.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Amaury Pereira Gomes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Amaury Pereira Gomes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação as horas extras decorrentes dos feriados laborados, as diferenças referentes ao pleito de anuênio, bem como a determinação de baixa na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Agravado : Europ Assistance Serviços de Assistência Personalizados S.A. ( Wolnei Tadeu Ferreira SP115170D ), Marcos Vinicius Souza Chaffin ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Agravado : Restnet do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Carolina Maria Santana Stefanini ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Hotelaria Accor Brasil S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja dado prosseguimento regular, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0008800-07.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LUIZ ANTONIO BATISTA DA COSTA ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), EDNA DOS SANTOS LIMA (SOCIA) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Edna dos Santos Lima ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Claudio Carvalho Gariento ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Kajaer Abraao de Andrade ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriano Linhares ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Adriano Linhares ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, vencida a Presidência, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMADO para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE para excluir da condenação a incidência do Imposto sobre a Renda nos juros de mora, que passa a integrar a parte dispositiva deste julgado para todos os efeitos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisco da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Francisco da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, para que, no cômputo das horas extraordinárias, seja observado o módulo semanal de 40 horas e para afastar a concessão da gratuidade de justiça. Mantido o valor arbitrado à condenação. Restou vencido o Des. Ivan Alemão apenas no que se refere às parcelas vincendas por entender que deveria constar o não conhecimento por falta de sucumbência. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Fernanda Garzuze.\r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Roberto Milagres Neto ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR as preliminares arguidas e a prejudicial de prescrição suscitada pela ré em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentaram oralmente os Drs. Custódio Pereira Neto e Frederico Winter.\r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tania Cristina Kreischer de Gusmão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Tania Cristina Kreischer de Gusmão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO sendo o da reclamante para determinar a observância do divisor de 200 quando do cálculo das horas extras, deferir o pleito de 01 (uma) hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada não usufruído em sua integralidade com reflexos, deferir o pagamento da multa prevista na cláusula 46ª da convenção coletiva 2010/2011, determinar a devolução dos descontos a título de seguro de vida, que o imposto de renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009, bem como a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial nº. 400, do C. TST e ao do réu para proclamar a prescrição com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 22.01.2007. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Biazotto Viera, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Hermenegildo do Valle Abreu ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Luzia da Costa Cruz ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Denyse Therezinha Borges Duarte ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Reinaldo Washington Ferreira Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Nilson Castilho Cairrão ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Luiz Rossato Cruz ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialeticidade e por não delimitação dos valores impugnados de forma justificada, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623816"
                            ],
                            "1623865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0008800-07.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nAgdo: Claudio Carvalho Gariento, WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, Edna dos Santos Lima, EDNA DOS SANTOS LIMA (SOCIA), Kajaer Abraao de Andrade\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Claudio Carvalho Gariento, Edna dos Santos Lima, Kajaer Abraao de Andrade, WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 419/423: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Restnet do Brasil Ltda., Hotelaria Accor Brasil S.A., Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Restnet do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 490/493: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja dado prosseguimento regular, na forma da lei.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1623865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1624146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SELTE SERVICOS ELÉTRICOS E TELEFONICOS LTDA (Dr. Andréia Wakai Duechas OAB/SP204489D). Agravados : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO (Dr. Marcello Lima OAB/RJ74166D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a execução da 1ª ré reste limitada ao período de 01.07.1997 até 07.06.1999, observada a prescrição das pretensões anteriores a 07.01.1998, na forma da decisão transitada em julgado. Indeferido o requerimento de aplicação de multa de má-fé.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 31' de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624146"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1624121": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-39.2013.5.01.0063 – RO - (063VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aérias (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Luiz Carlos Borges Lampert (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D) - Recorrido: VRG Linhas Aérias (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Luiz Carlos Borges Lampert (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D).\r\n\r\n2 - 0000038-87.2013.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marly Vianna Brasil (Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D).\r\n\r\n3 - 0000040-78.2010.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wall Mart Brasil (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Recorrido: Daniele Rosane dos Santos Silva (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D).\r\n\r\n4 - 0000048-20.2013.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda (Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D) - Recorrido: Gustavo Amaro Agripino (Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento RJ 62767 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D).\r\n\r\n5 - 0000073-15.2012.5.01.0481 - RO Agravo - (VT01MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Agravado: Gildo Silva Pinheiro (Adv. Francklin Moreira da Silva RJ 101515 D).\r\n\r\n6 - 0000077-50.2013.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bianca Vital Ferreira (Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes RJ 164023 D) - Recorrido: ACE COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D), Ace Telecom de Volta Redonda Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D).\r\n\r\n7 - 0000108-45.2013.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Josiane Neves de Araújo (Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D).\r\n\r\n8 - 0000118-13.2013.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D) - Recorrido: Elisangela da Silva Aquino (Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D).\r\n\r\n9 - 0000123-60.2012.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Scotsman Rio Modas Ltda. (Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D) - Recorrido: Dirce Silva Zanata (Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D).\r\n\r\n10 - 0000126-40.2013.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fabricio Lima dos Santos (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: RC Soares Purificadores de Água (Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D).\r\n\r\n11 - 0000130-88.2012.5.01.0010 - RO - (017VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Helder da Silva Cecilio (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).\r\n\r\n12 - 0000133-20.2013.5.01.0071 - AP - (071VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Adriele Serqueira (Adv. Jose Silva RJ 57367 D) - Agravado: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS (Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D).\r\n\r\n13 - 0000142-90.2013.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alessandra da Silva Alvelo do Nascimento (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n14 - 0000144-86.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aldemir Araújo Cruz Júnior (Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), HS Solutions Ltda. (Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima RJ 1157 B ).\r\n\r\n15 - 0000147-86.2010.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andressa Pontes da Silva (Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D) - Recorrido: Condomínio do Eco Resort de Angra (Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D).\r\n\r\n16 - 0000171-56.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sabrina S Figueira Calçados (Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D) - Recorrido: Nádia Nayara da Silva (Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D).\r\n\r\n17 - 0000215-47.2013.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ILDECIR RANGEL SIAS (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D) - Agravado: Anderson Melo dos Santos (Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D).\r\n\r\n18 - 0000227-85.2012.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodorei Transportes Ltda. (Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D), Alex Silva dos Santos (Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D) - Recorrido: Alex Silva dos Santos (Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D), Sadia S.A (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D), Rodorei Transportes Ltda. (Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D).\r\n\r\n19 - 0000233-89.2013.5.01.0033 – AP - (033VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Maria Stela Barros Menezes (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D) - Agravado: Carlos Henrique de Lima Nascimento (Adv. Alaides Tostes P Ribeiro RJ 70463 D).\r\n\r\n20 - 0000240-92.2013.5.01.0482 – AP - (VT02MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A (Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D) - Agravado: Charles Souza Silva (Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D).\r\n\r\n21 - 0000251-55.2013.5.01.0019 – AP - (019VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sonia Nunes da Silva (Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D) - Agravado: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica.\r\n\r\n22 - 0000315-15.2010.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telma da Silva Lima Lança (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Telma da Silva Lima Lança (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Citicard S.A. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A).\r\n\r\n23 - 0000348-64.2013.5.01.0016 - AIRO - (016VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Robert da Silva Madeira (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D) - Agravado: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n24 - 0000354-40.2012.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D) - Recorrido: Givanildo Figueira Vabos (Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D), Fricasse Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ 116180 D).\r\n\r\n25 - 0000394-81.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Everton Luis Almeida da Silva (Adv. Heriberto Parrini Frota RJ 68250 D) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda (Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D).\r\n\r\n26 - 0000423-54.2012.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda. (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D), Aline Bárbara da Silva Vieira (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda. (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D), Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D), Aline Bárbara da Silva Vieira (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n27 - 0000466-33.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Luciano Goulart Montovani (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n28 - 0000508-40.2011.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Continente Supermercados Ltda. (Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes RJ 52352 D), Hélcio Braga Júnior (Adv. Leonel Waks RJ 15826 D) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Hélcio Braga Júnior (Adv. Leonel Waks RJ 15826 D), Continente Supermercados Ltda. (Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes RJ 52352 D).\r\n\r\n29 - 0000535-48.2010.5.01.0058 – AP - (058VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sérgio da Silva Pereira (Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ 127605 D) - Agravado: Transrodrigues Transportes Ltda. (Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes RJ 118842 D).\r\n\r\n30 - 0000538-90.2012.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre Lins de Araújo (Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A..\r\n\r\n31 - 0000544-90.2012.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Maria Aparecida de Lima (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D).\r\n\r\n32 - 0000545-42.2010.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandre Stumpf (Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D) - Recorrido: Ind. e Comércio de Móveis Tottus Tuo Ltda. (Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D).\r\n\r\n33 - 0000581-83.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - (020VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Banco Itaucard S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Rodrigo Conceição da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Embargado: Rodrigo Conceição da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n34 - 0000587-75.2010.5.01.0080 - AP - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Better Recursos Humanos Ltda. (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D), Mário Alvarenga de Almeida (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D) - Agravado: Better Recursos Humanos Ltda. (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D), JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Mário Alvarenga de Almeida (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D), Djanete Araujo Gomes .\r\n\r\n35 - 0000595-50.2010.5.01.0016 - AP - (016VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Margarete de Oliveira Alves (Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D) - Agravado: Alan Correia de Almeida (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Luchino Restaurante e Bar Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Jorge Lopes Vieira (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n36 - 0000633-91.2012.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Construtora Metropolitana S/A - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM (Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D).\r\n\r\n37 - 0000647-20.2013.5.01.0411 - AP - (VT01ARA) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Luciano Bezerra Velloso - Agravado: ALEX MARIANO PENETRA (Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D), Sergio Rocha Rigo, Lucimar dos Santos Paciencias (Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D).\r\n\r\n38 - 0000652-91.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Glória da Fonseca Ferreira (Adv. Aloisio Napoleão RJ 135068 D), Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Lourdes Machado de Oliveira Donadio SP 192922 D) - Recorrido: Glória da Fonseca Ferreira (Adv. Aloisio Napoleão RJ 135068 D), Harald Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Lourdes Machado de Oliveira Donadio SP 192922 D).\r\n\r\n39 - 0000679-76.2013.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: Wellington Vieira da Costa (Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D).\r\n\r\n40 - 0000718-36.2011.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Citicard S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D), Sonimar de Albuquerque (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Banco Citicard S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D), Sonimar de Albuquerque (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D).\r\n\r\n41 - 0000733-47.2011.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rivaldo Bada da Silva (Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D) - Recorrido: Lafarge S/A (Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A).\r\n\r\n42 - 0000740-96.2011.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Fábio Bazani do Nascimento (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Fábio Bazani do Nascimento (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D).\r\n\r\n43 - 0000751-73.2010.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando Luis de Miranda Basto (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D) - Recorrido: Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda. (Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira RJ 148638 D), Kifacções Ltda. ME (Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos RJ 93907 D).\r\n\r\n44 - 0000752-50.2013.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabiana Bianca Rodrigues da Silva (Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D) - Recorrido: Laboratório Alcântara Ltda. (Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D).\r\n\r\n45 - 0000775-24.2011.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Antonio Braz Martins (Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D).\r\n\r\n46 - 0000796-07.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D), Luiz Alberto Nogueira Costa (Adv. Luciene de Oliveira Maria RJ 87754 D).\r\n\r\n47 - 0000812-64.2012.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Isbela Silva de Oliveira (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D), Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D) - Recorrido: Isbela Silva de Oliveira (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D), Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n48 - 0000819-05.2012.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leonardo Candido de Oliveira (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorrido: Nextel Telecomunicações S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bragil Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Luana Rosadas Carlomagno RJ 166502 D), Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda.(Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D).\r\n\r\n49 - 0000826-85.2012.5.01.0411 - RO - (VT01ARA) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Anderson Bernardes Mendes (Adv. Flávio Xavier da Silva RJ 140508 D) - Recorrido: TAQUI VEÍCULOS LTDA - ME (Adv. Rogerio Leal Portela RJ 170828 D).\r\n\r\n50 - 0000844-73.2012.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comlurb Companhia Minucipal de Limpeza Urbana (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D) - Recorrido: Marcio Feitosa Santos (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D).\r\n\r\n51 - 0000902-25.2012.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rodrigo Maia de Souza (Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Adv. Anny Karem Lobitzki RJ 161630 D).\r\n\r\n52 - 0000917-19.2012.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Andrey Modas Ltda. ME (Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D) - Recorrido: Amanda Viana Dutra da Silva (Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D).\r\n\r\n53 - 0000964-37.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Naor Viana da Costa (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Laercio Duarte (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n54 - 0000998-81.2012.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Guimel Comércio de Roupas Ltda. - Reserva (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D) - Recorrido: Nathalia Bressane de Queiroz (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D).\r\n\r\n55 - 0001014-69.2011.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renato José da Silva (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n56 - 0001066-17.2012.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D), Paula Dacilda do Nascimento (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Paula Dacilda do Nascimento (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Globex Utilidades S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n57 - 0001075-75.2010.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: FLEURY SA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorrido: Dirce Guimarães de Araújo (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D).\r\n\r\n58 - 0001102-39.2012.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorrido: Leonardo Araújo Costa (Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo RJ 147225 D), Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda..\r\n\r\n59 - 0001110-34.2012.5.01.0075 - AP - (075VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Andreia D Almeida Souza (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D) - Agravado: Emanuelli da Silva Rocha (Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D).\r\n\r\n60 - 0001129-30.2010.5.01.0004 - RO - (060VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Jorge Pereira Candido (Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n61 - 0001179-48.2011.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maurício Sales Prado (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Sul América Saúde Companhia de Seguros (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Maurício Sales Prado (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Sul América Saúde Companhia de Seguros (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n62 - 0001180-67.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - (VT02PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Banco Fibra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Sérgio Cândido da Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Embargado: Banco Fibra S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Sérgio Cândido da Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n63 - 0001189-60.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo dos Santos Nascimento (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Leonardo dos Santos Nascimento (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n64 - 0001211-82.2011.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: São João Penha Relógios Ltda. (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D) - Recorrido: Laura da Costa Amaral (Adv. Lygia Barros Timbo RJ 151003 D).\r\n\r\n65 - 0001239-45.2011.5.01.0343 - RO - (VT01BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luís Carlos de Paula (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n66 - 0001247-33.2011.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bruno Bandeira Faustino (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n67 - 0001306-67.2012.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), Sergio Ricardo Mendonça Macedo (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Sergio Ricardo Mendonça Macedo (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n68 - 0001340-61.2012.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Roberto Barbosa da Silva (Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D).\r\n\r\n69 - 0001349-94.2012.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D), Ricardo Alves Ferreira Cavalcante (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorrido: Ricardo Alves Ferreira Cavalcante (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D).\r\n\r\n70 - 0001359-28.2012.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Luiz Moraes da Silva (Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos RJ 142826 D) - Recorrido: Tarço Gomes Pneus Ltda (Adv. Leonardo Soares Fernandes RJ 154271 D).\r\n\r\n71 - 0001390-80.2012.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Amauri Gomes (Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D).\r\n\r\n72 - 0001390-91.2012.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: INBRANDS S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Pedro Jonathas Pinheiro da Silva Filho (Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D).\r\n\r\n73 - 0001433-30.2010.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Barbara Quitéria Fernandes Saloto (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D) - Recorrido: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americano de Resende S/C (Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D).\r\n\r\n74 - 0001461-18.2012.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Unidas Locadora de Veículos Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Marcelo Teixeira Dias (Adv. Marcos Bittencourt Rangel RJ 138575 D).\r\n\r\n75 - 0001478-52.2011.5.01.0051 - RO - (009VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcio José Moreira Glioche (Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n76 - 0001483-52.2012.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Geovane Sardinha Lopes (Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves RJ 108012 D) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D).\r\n\r\n77 - 0001509-87.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maurício Souza dos Anjos (Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D) - Recorrido: Precon Industrial S.A. - Grupo Precon (Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes MG 107091 D).\r\n\r\n78 - 0001515-20.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto Deschamps Siqueira (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D) - Recorrido: Construbem Empreiteira Ltda. (Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D).\r\n\r\n79 - 0001530-14.2012.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Antonio Pereira (Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D) - Recorrido: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. - ME (Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira RJ 84226 D).\r\n\r\n80 - 0001611-08.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcus Vinicius Tavares Marinho (Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D).\r\n\r\n81 - 0001615-64.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maxwell Lizarraga de Abreu (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Medral Engenharia Ltda (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Recorrido: Maxwell Lizarraga de Abreu (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Medral Engenharia Ltda (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D).\r\n\r\n82 - 0001618-28.2011.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Kátia Valéria Pires Ferreira (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D) - Recorrido: Kátia Valéria Pires Ferreira (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D).\r\n\r\n83 - 0001619-39.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda. (Adv. Renato de Andrade Gomes MG 63248 D) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos Ferreira (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n84 - 0001657-54.2012.5.01.0017 - RO - (014VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Proshape Artigos do Vestuário Ltda. (Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D) - Recorrido: Jéssica Muniz Oliveira (Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D).\r\n\r\n85 - 0001657-97.2012.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Jessica Jeremias Celestiano (Adv. Sylvanna Aguiar Baldi RJ 145403 D).\r\n\r\n86 - 0001673-15.2012.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nilson Adriano Dal Ferro (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D) - Agravado: CP Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A).\r\n\r\n87 - 0001679-31.2012.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo José de Azevedo (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\n88 - 0001694-07.2012.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Miranda Coutinho (Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Translitoranea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n89 - 0001708-59.2012.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar (Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D) - Recorrido: Thaisa Helena de Azevedo Allevato (Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D).\r\n\r\n90 - 0001738-92.2010.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcia Andrea de Freitas Lopes (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D) - Recorrido: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D).\r\n\r\n91 - 0001786-09.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hortifruti Quitandinha Ltda (Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D) - Recorrido: Fabrícia Cordeiro dos Santos (Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D).\r\n\r\n92 - 0001878-75.2011.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: José Ricardo de Oliveira (Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D).\r\n\r\n93 - 0001939-10.2012.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Rubens Mendes (Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Jose Rubens Mendes (Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D).\r\n\r\n94 - 0002109-23.2012.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Sidney Jorge de Almeida (Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D) - Recorrido: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Sidney Jorge de Almeida (Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D).\r\n\r\n95 - 0002310-33.2011.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Joaquim Carlos da Silva (Adv. Domningos Jonas Vieira Barros RJ 138175 D) - Recorrido: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D).\r\n\r\n96 - 0024700-06.2007.5.01.0531 - RO - (VT01TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D) - Recorrido: Edson da Silva Martins (Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D).\r\n\r\n97 - 0031800-48.2006.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sergio Ferreira da Silva (Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D) - Recorrido: SRD Offshore S.A. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n98 - 0037500-77.2008.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos José dos Santos (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n99 - 0038400-33.2008.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: André Falck Kelsch (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).\r\n\r\n100 - 0060400-61.2007.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Carlos Pereira da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Carlos Pereira da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n101 - 0063400-86.2009.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda (Adv. Ingrid Antunes Amaral RJ 141345 D) - Recorrido: Jurandir Fonseca da Silva (Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D).\r\n\r\n102 - 0064400-55.1997.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: GUILHERME MASSENA DOS SANTOS (Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B) - Agravado: VALDEMIR TORRES LIMA, ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA (Adv. Marli Rodrigues Caldeira RJ 74059 D), VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA.\r\n\r\n103 - 0072100-33.2007.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D), Geraldo Samuel Silva de Araujo (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n104 - 0076400-64.2009.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Cláudio de Souza (Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D).\r\n\r\n105 - 0078900-14.2002.5.01.0021 - AP - (021VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Agravado: ROSIMERE PEREIRA SILVEIRA, TRANSPORTADORA FENIX, SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR, JOAO ANTONIO DE BARROS GOMES.\r\n\r\n106 - 0080400-06.2008.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosangela dos Santos (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D).\r\n\r\n107 - 0083100-80.2009.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabiana da Silva Bento (Adv. Claudio Albino da Costa RJ 129366 D) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Adv. Catia Guerra Pereira RJ 98124 D), Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n108 - 0089800-09.2008.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Luciana de Campos Hungria Pimentel (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D) - Recorrido: Fundação Rubem Berta (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Luciana de Campos Hungria Pimentel (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D).\r\n\r\n109 - 0094900-20.2008.5.01.0461 - AP - (VT01ITG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Aloísio Caio Bello (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n110 - 0105900-09.2008.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D) - Agravado: Marli do Valle Gonçalves (Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D).\r\n\r\n111 - 0108700-32.2008.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. (Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D) - Recorrido: Manoel Pereira da Silva (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D).\r\n\r\n112 - 0109400-19.2004.5.01.0013 - AP - (013VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Agravado: RICARDO HENRIQUE FERREIRA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n113 - 0109900-52.2004.5.01.0024 - AP - (024VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Francisco Recarey Vilar (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D) - Agravado: ANTONIO NONATO DOS SANTOS (Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D).\r\n\r\n114 - 0112600-11.2008.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Geraldo Esteves (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR (Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D), Marte Engenharia Ltda. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n115 - 0129400-59.2008.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: Tradição Planejamento Tec. Serviços Ltda (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D), Casa Bahia Comercial Ltda (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A).\r\n\r\n116 - 0137200-83.2006.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D), Paulo de Souza Bastos (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n117 - 0143500-85.2008.5.01.0004 - AP - (004VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal), Elcio Azevedo (Adv. Ronaldo Abdias dos Santos RJ 92981 D).\r\n\r\n118 - 0150700-92.2008.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ana Paula Nunes (Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. (Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D).\r\n\r\n119 - 0154800-61.2007.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdir Moreira (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Recorrido: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Ronaldo Meireles Corbo, Antonio Jose Fernandes.\r\n\r\n120 - 0160900-14.2003.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - (061VT/RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: XEROX DO BRASIL LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Embargado: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D), XEROX DO BRASIL LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n121 - 0163900-97.2008.5.01.0432 - AP - (VT02CF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D) - Agravado: Lucrécia Dias de Mello (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), União Federal.\r\n\r\n122 - 0165100-27.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D), Alyssandra de Sales Negri (Adv. Nelson Borges de Barros Neto RJ 106446 D), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: WINNING FUTURES S/C LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Alyssandra de Sales Negri (Adv. Nelson Borges de Barros Neto RJ 106446 D).\r\n\r\n123 - 0167700-96.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elisa Goldman (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA.\r\n\r\n124 - 0168800-05.2008.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Arinelson dos Santos (Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D) - Agravado: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME (Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D).\r\n\r\n125 - 0247200-41.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Helio Vieira de Barros (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D) - Recorrido: Helio Vieira de Barros (Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1624121"
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                            "1624586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fernanda Sampaio (Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Elza Cristina Teixeira de Souza (José Renato Duvoisen da Silva RJ131457D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, RECEBER OS REEXAMES NECESSÁRIOS, CONHECER DOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Televisão Cidade S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Embargado : J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), TNL PCS S.A. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes (Anderson Neiva de Souza RJ85075D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir o erro material verificado no relatório, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecendo que os embargos de declaração de fls. 280/281-verso foram opostos pela segunda reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1624586"
                            ],
                            "1624587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Fernanda Sampaio , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A., J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/01/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1624587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1624340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcos Alex Monteiro de Almeida ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais pelo salário do substituído, bem como suas integrações, julgando procedente o item “d” do rol de pedidos de fls. 06. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1623981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Calmon de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 745/747. Conforme despacho de fls. 748.\r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A., Rcdo Rcte Sergio Pereira Chaves \r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 258. (Despacho acerca da não aceitação do agravo de instrumento interposto por Nova Casa Bahia SA. às fls. 243/257).\r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgdo: Fabricia Gomes Esteves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabricia Gomes Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelos reclamados às fls. 474/482, no prazo de cinco dias. Conforme despacho de fls. 483.\r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Soares Bezerra [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Soares Bezerra\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas às fls. 425/435 e fls. 439/450. Conforme despacho de fls. 468.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623981"
                            ],
                            "1623978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Maria Bandeira de Mello Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Maria Bandeira de Mello Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 1407/1416. Conforme despacho de fls. 1422-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000206-37.2013.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Passos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 51/54. Conforme despacho de fls. 55.\r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Francisco Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1484/1494. Conforme despacho de fls. 1495.\r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Ramirez Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ramirez Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgdo Ebgte Ramirez Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 407/408 e de fls. 409/410, respectivamente. Conforme despacho de fls. 411-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001531-51.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 191. Conforme despacho de fls. 191-verso.\r\n\r\nProcesso: 0134600-63.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens Vasconcellos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)], Ebgdo: Vanda Elias Auzi [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanda Elias Auzi \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1012/1019. Conforme despacho de fls. 1019-verso.\r\n\r\nProcesso: 0165501-06.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Pinheiro dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 394/400. Conforme despacho de fls. 401.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623978"
                            ],
                            "1623763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2012.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Marcio Alexandre da Silva Machado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1623763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1624375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Gab Des Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Nilton Pacheco ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a d. contadoria do Juízo verifique os cálculos apresentados pelas partes e após proceda o cálculo de JCM, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000792-84.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Centro de Diagnósticos Avançados ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Recorrido : Ronaldo de Lima Sales ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o salário do recorrido em dois salários mínimos nacionalmente unificados, vigentes na época do contrato de trabalho, acrescidos de 40%, para fins de cômputo de todas as verbas deferidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000693-96.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da causa em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), alterando o das custas para R$ 30,00 (trinta reais), fazendo jus o sindicato ao ressarcimento das diferenças recolhidas às fls.. 252, bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Thiago da Cunha Correa ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Artlimp Serviços Ltda.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Renato Goldstein RJ57135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125000-78.1994.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Agravado : CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CHL II Incorporações Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Agravado : GF Gesso e Alvenaria Ltda.José Gonçalves Barbosa ( Romeu Teixeira de Castro RJ73331D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sideraco Empresas Reunidas S.A. ( Alexandre Cerqueira Gil RJ56715D ), - Agravado : Elizete Moreira da Mata ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Ademir Oliveira da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município executado, à exceção do tópico relativo ao seguro-desemprego e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao exequente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aline Monteiro da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Aline Monteiro da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para anular o contrato de emprego havido com as reclamadas Atento e Losango, como também para declarar o liame de emprego entre a reclamante e o réu HSBC, na função de ¿analista de crédito¿, no período indicado na prefacial, bem como para deferir os pleitos alicerçados na norma coletiva da categoria dos bancários, para reconhecer a jornada de trabalho de seis horas diárias, para determinar a aplicação do divisor 150, para deferir o reflexos das horas extras nos sábados - sem o agregamento pretendido -, e para determinar seja observado o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, no cálculo do imposto de renda, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação arbitrado em R$ 50.000,00, para fins de custas, de R$ 1.000,00, pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIPMARIA JOSE DA SILVA IRMA ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao exequente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Humberto Germano ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município ( Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D ), - Recorrido : Carlos Humberto Germano ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município ( Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao do autor para determinar o restabelecimento do fornecimento do vale refeição e o pagamento dos vales vencidos desde a supressão, observados os valores pagos nas épocas próprias, corrigidos monetariamente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Custas de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pela ré. Sustentou, em tribuna, o Dr. Rodrigo Meireles Bosisio inscrito na OAB/RJ 108.102, pelo RIOCENTRO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Roberto Mota Brandão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela PETROS e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se o limitador presente no benefício de suplementação do exequente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Leandro Henrique da Cunha inscrito na OAB/RJ sob o número 164.949, pela PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Thiago Correa Neves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Sergurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Mário Manela - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para declarando a existência de sucessão entre as empresas, determinar a inclusão da PROSSEGUR BRASIL S/A no polo passivo da presente execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Renato Aldyr do Nascimento Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar os reclamados ao pagamento de diferenças salariais, bem como do adicional de 100% sobre os dias compensados, em consonância com as convenções coletivas firmadas entre o SINTELL-RJ e o SINSTAL-RJ/SINDIMEST-RJ, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Teresa Cristina Ferreira de Melo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Teresa Cristina Ferreira de Melo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr.Fabio Ferreira Lima, inscrito na OAB/RJ sob o número 118.878, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Hotel Windsor Barra ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Renildo Izidorio da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, sendo indevidos, por conseguinte, o pagamento dos consectários legais dele decorrentes, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro ( Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ108841D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0001689-11.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Yoran Ybarra Barboza ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Cláudio Alexandre dos Santos Neto ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Agravado : NELSON KAPPAZLUIZ FABIO KHAPPAZIndústrias Kappaz S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam adotadas as medidas que se façam necessárias ao prosseguimento da execução e, não restando mais opções ao exequente, se valer das instruções internas deste Regional para o caso em questão, sempre com a devida oportunidade de manifestação da parte, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1624375"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Felix [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls 181/219, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinheiro Guimarães Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinheiro Guimarães Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com demonstrativo de IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Ramos Leite (Sucessora de) [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Martha Ramos Leite (Sucessora de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pela reclamante às fls 507/509, pelo 1º réu às fls 513/522, e pelo 2º réu às fls 527/545, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0122900-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carlos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: New Light Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiros [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 -D)], Réu: Sandra Moura [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado às fls. 262/267. \r\n\r\nProcesso: 0058800-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Coelho da Silva Sobrinho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 166314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Coelho da Silva Sobrinho , Réu Condomínio Varandas da Barra Hotel Residência \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, pelo reclamado às fls 447/465, e pelo reclamante às fls 466/486, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0070200-17.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nInformar se aceita os bens indicados para penhora às fls 1289, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-47.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls 1036/1049, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls 640/643, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-44.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES TEIXEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos novos cálculos do perito de fls 429/433. \r\n\r\nProcesso: 0210300-56.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 2126/2135, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixao [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silveira Paixao, Réu Laticinios Tirolez Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 452/472, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-36.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Figueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Maria Cristina de Souza Figueira \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15.04.2014, às 10:55 horas, para a oitiva da testemunha Ana Paula dos Santos Rodrigues, na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUIZA DA SILVA BRITO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME, Réu: Marcio Carvalhosa de Mesquita [Adv. Debora Teixeira Xavier (OAB: RJ 102140 - D)], Réu: Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Carvalhosa de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Carvalho Lopes, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pela reclamada às fls 909/920, e pela reclamante às fls 926/933, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001524-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moura da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moura da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com demonstrativo de IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUIZA DA SILVA BRITO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME, Réu: Marcio Carvalhosa de Mesquita [Adv. Debora Teixeira Xavier (OAB: RJ 102140 - D)], Réu: Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUIZA DA SILVA BRITO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 91/104. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Moraes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bonifácio de Todos os Santos Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Moraes de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com demonstrativo de IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paiva, Réu Light S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada às fls 245/252, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls 108/115, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 283, bem como da decisão homologatória de fls 282. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Moreira Filho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Moreira Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 897/907, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nSARA BRIDI MARTINS – ANALISTA JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1621606"
                            ],
                            "1623972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0067900-09.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA NASCIMENTO DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Marcelo Augusto do Val,CALIMARO CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME,Sérgio Rodrigo do Val\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Augusto do Val, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Rodrigo do Val,CALIMARO CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME,Sérgio Rodrigo do Val\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Rodrigo do Val, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-11.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Gonçalves de Menezes,LOKCAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,Leonardo Coelho do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON MOREIRA STERQUE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.673,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Coelho do Amaral,LOKCAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,Leonardo Coelho do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDINEI DE MENEZES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.673,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOKCAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,LOKCAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,Leonardo Coelho do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.673,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-67.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Nunes\r\n\r\nExecutado: Transzém Transportes Ltda.,Transzém Frigorífico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDO JOSÉ DOS SANTOS DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA APARECIDA DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000309-83.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle de Barros Caxiano Chissini \r\n\r\nExecutado: André Dias Moreira Prol,Heliprol Taxi Aereo Ltda,Rodolpho Lana Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica citado André Dias Moreira Prol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolpho Lana Carnevale,Heliprol Taxi Aereo Ltda,Rodolpho Lana Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolpho Lana Carnevale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-56.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: VANIA MARIA AQUINO CAON,Amenta Reparos Automotivos Ltda.,Ana Lucia de Souza Brandão Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARIA AQUINO CAON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.037,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-65.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IVO DE OLIVEIRA,CONCEIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,SOLANGE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.064,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONCEIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,CONCEIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,SOLANGE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCEIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.064,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLANGE DE OLIVEIRA ROSA,CONCEIO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,SOLANGE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE DE OLIVEIRA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.064,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623972"
                            ],
                            "1623973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0100500-83.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,JOSE VIETTEZ MOURE,MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA,HILDA GOMEZ MARQUINA,Word Class Games Ltda,Eduardo Salatiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.830,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-05.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA,MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO,VOALIDICE GREGÓRIO FAGANELLO,SUZANA MARIA HOLANDA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SUYANE BELCHIOR PARAÍBA DE ARAGÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.255,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001568-16.2011.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vip Hair Club Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SUYLA NASCIMENTO BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.823,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.823,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000725-51.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: João de Souza Melo \r\n\r\nExecutado: Agir Serviços Empresariais Ltda.,Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.932,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000107-43.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Chaves da Silva\r\n\r\nExecutado: Estação Principal Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.970,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY PEREIRA LEITE que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.970,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ JAKOB PEREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.970,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL JAKOB PEREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.970,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-57.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCIO ALVES DA SILVA,SACOLAO ROSA MISTICA,REINALDO EDSON RODRIGUES,JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.481,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REINALDO EDSON RODRIGUES,SACOLAO ROSA MISTICA,REINALDO EDSON RODRIGUES,JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO PESTANA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.481,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM INÁCIO DA SILVA,SACOLAO ROSA MISTICA,REINALDO EDSON RODRIGUES,JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM INÁCIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.481,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo\r\n\r\nsob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM INÁCIO DA SILVA,SACOLAO ROSA MISTICA,REINALDO EDSON RODRIGUES,JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO GERONIMO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.481,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SACOLAO ROSA MISTICA,SACOLAO ROSA MISTICA,REINALDO EDSON RODRIGUES,JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MARCIA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.481,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM INÁCIO DA SILVA,SACOLAO ROSA MISTICA,REINALDO EDSON RODRIGUES,JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE JESUS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.481,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-86.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA RIMES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,NILSON PEREZ CARVALHO,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.333,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,NILSON PEREZ CARVALHO,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.333,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-21.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MESQUITA CAMPINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA,COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA,ADRIANA SILVA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.793,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA SILVA DIAS,COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA,SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA,ADRIANA SILVA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.793,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000940-61.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Andriano dos Santos Gomes \r\n\r\nExecutado: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.434,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623973"
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                            "1621607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUIZA DA SILVA BRITO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME, Marcio Carvalhosa de Mesquita, Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nfica m Marcelo de Oliveira Homem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nfica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls 108/115, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSARA BRIDI MARTINS – ANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1621607"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000265-30.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Belisario da Silva\r\n\r\nRéu: Multiplus Conservadora e Representação de Serviços Ltda. ME, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Multiplus Conservadora e Representação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0123000-32.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO JOSE DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA, MAURO LUIZ NUNES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve a desconsideração da pessoa jurídica, devendo os sócios indicarem, no prazo de cinco dias, bens livres e desembaraçados à garantia do Juízo, sob pena de penhora recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0100200-97.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta. \r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Souza \r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilâncias Ltda. , Miramar Palace Hotel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gerico Segurança e Vigilâncias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal, sendo a 1ª ré, inclusive para ter ciência da sentença de fls.103/107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623998"
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                            "1623999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES LIMA\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CASA AMARELA LTDA, HENRISON SANTOS REDIG, KATIA CRISTINA DE CAMPOS RODRIGUES, MARISE LEITE BRAGA, SONIA CRISTINA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARISE LEITE BRAGA, SONIA CRISTINA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DIVINO LOUCAS ACABAMENTO PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA REGINA CORREA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cìência a sócia de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo realizar o pagamento por meio de deposito judicial no valor total discriminado às fls. 176, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON AQUINO SALDANHA\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000087-47.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Marçal\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000150-72.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Candeia \r\n\r\nRéu: Enricorio Fabrica e Comercio de Tijolos Ecologicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Enricorio Fabrica e Comercio de Tijolos Ecologicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex-Cooperativa dos Trab.Telefonicos Operad.em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex-Cooperativa dos Trab.Telefonicos Operad.em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Moura \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Crespo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Herbet Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbet Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes Duarte\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda., Sinco Consórcio Técnico, São Carlos Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623999"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rebelo de Rezende [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor de fls. 139, em 10 dias, conforme determinação de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000027-68.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nRecolher custas processuais no valor de R$ 140,00, conforme termo de acordo de fls. 253, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-73.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Veras [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Serviços Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Veras , Réu Vicenza Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najla Celestino Cunha [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najla Celestino Cunha \r\n\r\nCiência do depósito do auto de penhora de fls. 58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Belfort [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes Belfort\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 248/249, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cezar Damasceno de Moura [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Zilio [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Microleve Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Zilio , Réu Microleve Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado audiência em 03/02/2014 as 16:30 min, para oitiva da testemunha Milton Iuquichigue Hossaka na 07ª VT/Londrina. \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Mesquita (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105, para que seu representante compareça na Seretaria da Vara para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.22, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. , Aut Fernando Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Henrique de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000461-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Constantino dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Constantino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.411, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Paula dos Santos [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda devido, conforme termo de acordo de fls,. 307, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Rezende [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris-Car Automóveis Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins de Rezende, Réu Point 88 Cris-Car Automóveis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 110/113, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-15.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Bichara da Silva [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Fernandes Laurentino da Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Fernandes Laurentino da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.71 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Maria dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Ilhafarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Maria dos Santos\r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fls. 173/176, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Braga [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantos Costa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Braga\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fçls. 82, em 10 dias, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Leite dos Santos [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Frederico Moreira Fonseca [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Frederico Moreira Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fls.53/54, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88, que defere o prazo conforme requerido de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guerreiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guerreiro de Freitas\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 69, em 10 dias, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina da Silva [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Cristina da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Andrade Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 696, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Martinelli da Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Martinelli da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-34.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Severina Ramos [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Severina Ramos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 65/66, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Figueiredo Silva [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários de fls. 432/434, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia dos Santos Pereira dos Anjos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia dos Santos Pereira dos Anjos, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 103/105, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Macahdo [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Macahdo , Réu Pronto Farma \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Compahia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aerea S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Araujo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 666, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-24.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lita 2003 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cofnrome fls. 618v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Braga [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho e Adriano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Braga \r\n\r\nCiência da da certidão do Sr. Oficial de Justiçade fls. 59/60, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ROCHA MACIEL [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA ME, Réu: Maria Schirley da Silva Ribeiro, Réu: Sandro da Silva Saldanha, Réu: Edgar Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ROCHA MACIEL\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 583/616, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-42.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Parpinelli [Adv. Antonio Andrade Lopes (OAB: RJ 153584 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda. ME [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da da certidão do Sr. Oficial de Justiçade fls. 49/50,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Vitorino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nogueira Vitorino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fks, 667/672, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vivacqua Pereira Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré pagar os honorários do perito de fls. 107, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vivacqua Pereira Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Vivacqua Pereira Pacheco\r\n\r\nDeferido o prazo requerido pelo autor em fls 209 para que apresente as Notas Fiscais de vendas realizadas pelo reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 484, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Assis Ferreira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de fls. 83/94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-79.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Martins\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 38/38v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosenbrock Ferreira Taveira [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Altwegg de Paiva Chaves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosenbrock Ferreira Taveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-29.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-21.2010.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joseni Gomes de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: João Andre de Sant´anna Mainente, Réu: Marcos Antonio Fejoli, Réu: Celia regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes de Jesus\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls. 49/58, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-82.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ALEXANDRE NAZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 466, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-88.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Ferreira Barbosa [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Palo Alto Mármores e Granito [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palo Alto Mármores e Granito\r\n\r\nComprovar o pagame.nto das custas,em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ingrid Moreira da Silva/ Representada por ROSIMERE MOREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Angeli Projetos e Construções [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Angeli Projetos e Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no acordo de fls. 173, bem como do recolhimento previdenciário, conforme planilha ora apresentada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-60.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freder Williams Pinheiro Martins [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freder Williams Pinheiro Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CSB Drogarias Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcimano Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 508, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Gomes , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campanha de Mello dos Santos [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Uranos Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Uranos Ltda.\r\n\r\nCiência dos depósitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moacir Siqueira Barbalioli [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Glória IV [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Chave Real Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chave Real Cooperativa Habitacional Ltda. , Aut Clovis Moacir Siqueira Barbalioli, Réu Condomínio do Edifício Glória IV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.433, nomeando o perito Eduardo de Oliveira Santos para atuar nos autos que deverá estimar os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanny Hellen Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Stefanny Hellen Cruz Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.86 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Augusto de Medeiros [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Erinaldo Augusto de Medeiros, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.206 , devendo as reclamadas efetuarem o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-81.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar de Oliveira Bravo Cuba Pereira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polipodio Farmárcia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.50: Manifestar-se sobre as alegações do reclamante, em 48 horas, sob pena de serem consideradas verdadeiras, com a consequente execução do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ximenes Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.159, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlan Gonçalves da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monroe [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlan Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.257, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Equipar [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Equipar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians de Souza Vieira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.296: Depositar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-97.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende da Costa [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Giovanna de Pinho (OAB: RJ 184848 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rezende da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme sentença de fls.446/448, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Chapelem [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Chapelem\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.98, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santos da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova - Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santos da Silva\r\n\r\nCiência do da consulta ao INFOJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jose de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Jose de Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.499, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Delfino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Delfino , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pires da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Thiago Pires da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.75 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.889, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1623903"
                            ],
                            "1623902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001428-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0003000-21.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MIRANDA PENHA e Outros\r\n\r\nRéu: INFOCIENCIA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Cláudia Regina Gonçalves Soares, Marcus Rossetti\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Rossetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.269, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000263-54.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Fonseca de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria e pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda., Neves Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neves Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Fernandes Laurentino da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.71, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 diasdos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0197400-11.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES AUGUSTO\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação, bem como comprovar o recolhimento da cota previdencária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Infurna\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Norberto Rios\r\n\r\nRéu: HD Transportes, Mudanças, Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Jose Nesi de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.50: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623902"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-53.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozi do Brasil - SPB [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Amigos da Alegria Cooperativa Ltda. [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)], Réu: CST-Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Alegria Cooperativa Ltda., Réu CST-Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda, Réu Sociedade Pestalozi do Brasil - SPB\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 284-285, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-18.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 187/190, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANGIACOMO MASELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANGIACOMO MASELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-06.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Calebrio Soares de Abreu Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro - ACAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebrio Soares de Abreu Filho\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA SILVA MESSIAS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa de Cássia Nogueira (sócia), Réu: Isaac Vianna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIZ DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262-verso. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Rodrigues da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea-Sete do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea-Sete do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da petição de fls. 349, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Fraga [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Fraga \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 350/359, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-81.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SUL RIO LTDA, Réu: OLAIR TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: OLAIR MANOEL DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Jorge Aguiar da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Jorge Aguiar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-84.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 1047/1063, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GONCALVES DE BARROS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cleber Neri Saldanha (sócio), Réu: Reginaldo Omar da Silva Carvalho (sócio), Réu: Anastácia Guimarães Teixeira Machado (ex-sócia), Réu: Mara Lúcia Fabiano Soares Barros (ex-sócia)\r\n\r\nTI: Alzira Fabiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 211 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP) [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP), Aut Marcelo de Santana \r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do despacho de fls. 425, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)], Réu: Rivas Rezende da Costa, Réu: Rivas Rezende da Costa Filho, Réu: Franciele Rezende da Costa, Réu: Renata Rezende Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Gonçalves, Réu Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 166 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-13.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA BURGOS AMORIM\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene de Deus Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Intimus 2000 Confeccoes Ltda. ME N/P SOCIO EUGENIO MARCIO, Réu: Eugênio Márcio Diniz Filoxeno (sócio), Réu: Maria Cristina Abade dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene de Deus Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0197600-43.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora do documento de fls. 208, para que dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-37.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MORENO KRON [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MORENO KRON\r\n\r\nDiga o Autor se aceita os bens oferecidos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-53.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Francisco [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Francisco\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 292, de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-12.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVESP DTVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exeqüendo, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1617688"
                            ],
                            "1617675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0049000-60.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joaquim Ribeiro Filho (sócio),CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA a/c Dr. Maria das Gracas Moraes Catarina,Espólio de Augusto Franco da Silva representado por Maria das Graças Moraes Catarina Franco (sócio),Antônio José de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Ribeiro Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.567,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000934-39.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Alzira Tavares de Sá (sócio),Clínica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo (sócio),Paulo Gilberto Alves Motta (sócio) ,Hyldete Philomena Magno Camarao Colpo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Tavares de Sá (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.038,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hyldete Philomena Magno Camarao Colpo (sócia),Clínica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo (sócio),Paulo Gilberto Alves Motta (sócio) ,Hyldete Philomena Magno Camarao Colpo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hyldete Philomena Magno Camarao Colpo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.038,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo (sócio),Clínica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo (sócio),Paulo Gilberto Alves Motta (sócio) ,Hyldete Philomena Magno Camarao Colpo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.038,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Gilberto Alves Motta (sócio) ,Clínica das Amendoeiras Ltda.,Milton Colpo (sócio),Paulo Gilberto Alves Motta (sócio) ,Hyldete Philomena Magno Camarao Colpo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gilberto Alves Motta (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.038,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617675"
                            ],
                            "1617671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 187/190, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617671"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Cardoso [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CAPLE SIQUEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CAPLE SIQUEIRA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial, Réu: MARIA JAILDE PINTO PERUNA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO 5o OFICIO DE REGISTRO DE DISTRIBUICAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 287/289. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-63.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Elias Constantino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elias Constantino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cerqueira Alexandre [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-84.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: MOISÉS BOUTROS KHOURI [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Emidio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela PRIMEIRA RECLAMADA, devendo esta, no decorrer do prazo à mesma conferida para contra-arrazoar o recurso, tambem tomar ciencia de que o Juizo deixa de receber o recurso interposto pela mesma eis que assinado por advogado estranho aos autos, nao cumprindo, assim, os requisitos da admissibilidade recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-96.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Monteiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)], Réu: CLÁUDIA SILVA LEITE DE LIMA, Réu: JOSÉ ROBERTO JANUÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Fonseca\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Gracinda Ferreira Lopes [Adv. Mariana Rennó Cunha de Magalhaes Castro (OAB: RJ 152267 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Barbosa Livio, Egdo Anderson Jesus de Oliveira, Egte Espólio de Gracinda Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPAGAR O CREDITO REMANESCENTE DO AUTOR, APURADO PELO SETOR DE CALCULOS AS FLS 447, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DA MULTA DO ARTIGO 475, J, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Valentim\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS, APURANDO O CREDITO REMANESCENTE DO AUTOR, DEVENDO O MESMO INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Paula, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza Toscano Mainieri [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Toscano Mainieri\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoaldo Firmino de Souza [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Butruce da Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Butruce da Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gloria Ventura da Silva, Réu: Inacia da Nobrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 269. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL CAMPOS FILHO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO OFICIO PARA A CEFE PELA TRANSFERENCIA DO REMANESCENTE DO DEPOSITO RECURSAL PARA O PROCESSO NUMERO 0112900.06.1994.5.01.0026, BEM COMO CIENCIA DA EXPEDICAO DE OFICIO/EMAIL AO JUIZO DA 26a VT/RJ, COMUNICANDO A TRANSFERENCIA, SENDO QUE A RE FOI INCLUIDA NO BNDT EM OUTROS 9 PROCESSOS QUE TRAMITAM NO TRT-RJ CONFORME CERTIDAO DE FLS 821. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Virgínio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Virgínio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da segunda ré no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira dos Santos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Hermenegildo [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Camila Dias Alvarez, Réu: Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Hermenegildo\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 234. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-82.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Egdo: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Egdo Demilson Santos da Conceicao, Egdo Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Cristina Pacheco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Cristina Pacheco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Cruz Ribeiro [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Cruz Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Conceição de Araújo [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Costa Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, bem como ciencia do oficio da CEF as fls 427. Prazo de 10 diias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. , Aut Roberta Campos Coelho \r\n\r\nCiencia as partes do oficio da CEF as fls 1042, acompanhado de copia de Guia da Previdencia Social (GPS), esta as fls 1043. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisco Lopes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisco Lopes, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Neta [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Serviçe Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva Neta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial Servico Ltda., Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas do Nascimento\r\n\r\nCiencia das informaçoes da JUCERJA online. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Sobrinho Marques [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis Sobrinho Marques \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-45.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045900-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Mello da Silva [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Mello da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gomes Torres [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolar Id Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marco Antônio Távora Cerna (OAB: RJ 79544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Torres, Réu Prolar Id Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece os embargos declaratorios interpostos pela re. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Maria das Graças Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME, Aut Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Roberto Augusto de Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Roberto Augusto de Moura, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece os embargos declaratorios opostos pela re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizilucide da Silva Villa Nova [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de São João Marmello [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de São João Marmello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA CERTIDAO DE FLS 247/VERSO E DO DOCUMENTO DE FLS 248/249. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO AUTOR PARA APRESENTAR O SEU CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Bessa Menezes [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Heuer Auditores Independentes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Bessa Menezes\r\n\r\nCUMPRA, O AUTOR, O DESPACHO DE FLS 479. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Tavares Batista Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Tavares Batista Gomes \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERRAZ MARTINS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Bispo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Bispo Cardoso\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA JUSTIÇA FEDERAL AS FLS 173. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: ROBÉRIA GOMAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Celestino de Oliveira [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemerim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: VERONICA DE PAIVA FERREIRA, Réu: WENDELL JOAQUIM SALES [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WENDELL JOAQUIM SALES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 256 (FLS 271/272) FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Silva de Carvalho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Silva de Carvalho \r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Folly [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo, a re, para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-95.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL GONCALVES DE ABREU LADEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, bem como ciencia do indeferimento, por ora, da liberacao do valor incontroverso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Felipe Ramos da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Felipe Ramos da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONFORME DECISAO DE FLS 376. BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição Estarneck dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição Estarneck dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Abel de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Abel de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO, .\r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Martins [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Francinaldo Firmino Dias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Martins\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ramos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Ramos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, CUMPRINDO O DESPACHO DE FLS 48. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 270 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU TENIS CLUB, Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 413. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Clube Recreativo La Torre [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo La Torre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceição dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Conceição dos Santos \r\n\r\nESCLARECA SE HOUVE ANOTACAO DA CTPS E ENTREGA DE GUIAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moraes Porto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Extrajudicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes Porto \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Souza Cruz S.A., Aut Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1617379"
                            ],
                            "1617380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 254. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS D MARTINS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Sajih Daychoum, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS D MARTINS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-71.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Lopes Dantas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Four Seasons [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: FERNANDO SOUZA DA CRUZ, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Four Seasons\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO INCLUSIVE COTA PREVIDENCIARIA QUE TAMBEM DEVERA SER ATUALIZADA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-86.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAUBI DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF AS FLS 633/635. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. Me. [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Glass Comércio de Vidros Ltda. Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-22.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VIANA DOS REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO VIANA DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOSTOLO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HILDA DE JESUS FAUSTINO, Aut: MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOSTOLO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 644/646, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores de R$ 469.061,91, referentes a JAM, e das cotas previdenciarias somadas de R$ 1.842,64, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1617380"
                            ],
                            "1617378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Proserv Assessoria e Administração de Pessoal Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Proserv Assessoria e Administração de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA, NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA, NAILA MARIN DA MATTA\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao acionista da ré, HERBERT RICHERS JUNIOR, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 959.861,89. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA, João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da ré, TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 27.573,48. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617378"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Chaves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Chaves , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kurz Lôbo Guimarães [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Kurz Lôbo Guimarães\r\n\r\nInformar se recebeu o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Silva de Barros [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Silva de Barros\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta negativa ao BACENJUD, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santos Cruz [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santos Cruz, Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nTer ciência da petição do perito, sendo o autor para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Paraiso [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro Paraiso\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldejar Assis dos Santos Junior [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)], Réu: LIGIA CALVO, Réu: ANTONIO PERROTA CARUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldejar Assis dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência do resultado da carta precatória, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leite de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Victor Leite de Mello\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Chagas de Albuquerque [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Aut Silvana Chagas de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000915-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks S.A. Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks S.A. Transporte de Valores, Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nTer vista do ofício, bem como para apresentar quesitos e assistente técnico, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrthes Pannain Carvalho de Almeida [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrthes Pannain Carvalho de Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA [Adv. Ana Cecilia Baeta Salvador de Andrade Silva (OAB: RJ 93346 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Mat. Eletr, Eletronico, Siderurgia, Serralheria, Fundicao, Constr. Aeronautica, Funilaria, Forjaria, Equip. Odontologicos, Medicos, Infomatica Petropolis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Mat. Eletr, Eletronico, Siderurgia, Serralheria, Fundicao, Constr. Aeronautica, Funilaria, Forjaria, Equip. Odontologicos, Medicos, Infomatica Petropolis\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado e de que, no silêncio, o presente e as demais penhoras serão liberadas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Albuquerque da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Albuquerque da Conceicao\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne Moreira Costa [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva Filho [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut José Batista da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.261, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 295-v , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0120900-02.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildo Nunes dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA, Réu: C SILVA PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA. - A/C [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)], Réu: JOSE RUY LOZANO RUBINO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VANILDO CAVALCANTE DA CRUZ (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO\r\n\r\nVir com as certidões atualizadas de matrícula e de ônus reais do imóvel indicado, junto ao 1º RGI de Campinas/SP. \r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU , Réu: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nuno Duarte Ferreira Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nuno Duarte Ferreira Neves\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda., Réu: Roberto Paes Barreto de Sena, Réu: Daniel Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Torres de Carvalho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Torres de Carvalho, Réu Paulo Roberto Stavele Junior\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls. 102/103, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Gomes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Gomes \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-95.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcanti Xavier [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito relativo ao honorário de sindicato, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Jorge [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelight Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: Engelight New Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Jorge \r\n\r\nTer vista para manifestação, esclarecendo o motivo de seu requerimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria da Silva Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a petição de fls. 587/600, em 05 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, conclusos para a decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-96.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nDizer sobre a efetivação da reintegração e emissão da CAT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-64.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 -D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima da Silva\r\n\r\nTer vista da carta precatória, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydeson Reis dos Anjos [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Udon de Castro Gomes [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para promover a liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Dias da Silva [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Willian Luis Monteiro Neves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva da terstemunha Marcela da Silva foi remarcada para o dia 14/05/2014, às 11:30 horas, a ser realizada na 4ª VT Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 -D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, um depositário para o bem penhorado, devendo este comparecer à secretaria para assinar o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Vicente [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marcos Antônio Souza Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira da Fonseca [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Teixeira da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se, esclarecendo o motivo de seu requerimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Albquerque Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., Réu: Lucia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Acuceno, Réu: Karla Maria Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Albquerque Ferreira\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Borsani [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado Borsani , Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-16.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ASSIS COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se esclarecendo o motivo do requerimento, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro Cuba [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-70.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Oliveira Cabidelli [Adv. Regina Celia Nogueira de Lima (OAB: RJ 50627 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica de Oliveira Cabidelli \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luiza Arruda Delfino Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promate, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Luiza Arruda Delfino Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dutra Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Geraldo Dutra Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Exdo: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-70.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TAVARES GODA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 899. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CTO CONDOR TRABALHO OBJETIVO S/C LTDA, Réu: EUDES JOSE MARQUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do oficio às fls. 289. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-25.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANAR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANAR DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nApresentar seus artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDA MARIA LEMOS TOURINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVir com os documentos requeridos. Prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1622678"
                            ],
                            "1622676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0000772-35.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Paixão \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Patriarca da Costa,Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.,Jose Luiiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Patriarca da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.271,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Luiiz Teixeira,Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.,Jose Luiiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiiz Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.271,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-14.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Augusto Araujo Costa\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA,Facile Comércio de Doces e Salgados Ltda. EPP,FABIANA ANNIS MAIA,ADRIANA TIMPONI CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.805,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA ANNIS MAIA,Facile Comércio de Doces e Salgados Ltda. EPP,FABIANA ANNIS MAIA,ADRIANA TIMPONI CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA ANNIS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.805,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000999-25.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner da Conceição Silva Dias \r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE CASTRO,MS Master Serviços Ltda.,ROBSON REIS DE MELO,JÚLIO CÉSAR CORREIA DOS REIS,FLÁVIA PENHA CORREIA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.830,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-73.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Evangelista Sayão \r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE MORAES SIMOES,Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.,LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO,ANDREI WINOGRAD\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE MORAES SIMOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.969,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-06.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Rosa \r\n\r\nExecutado: Daniel Pulcinelli Resnick,Sempre Serviços Técnicos Ltda.,Construtora Três Marias Ltda.,Juliana Pulcinelli Resnick \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Pulcinelli Resnick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.402,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-20.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Juvenal Alves de Mendonca\r\n\r\nExecutado: MANOEL CARLOS PEIXOTO DA SILVA,M.B.A Diesel Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda EPP (sucessora de Toyo Center Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda. EPP),ANA AMÉLIA DA GAMA MALTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL CARLOS PEIXOTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.247,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA AMÉLIA DA GAMA MALTA DA SILVA,M.B.A Diesel Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda EPP (sucessora de Toyo Center Instalacao de Pecas e Acessorios Ltda. EPP),ANA AMÉLIA DA GAMA MALTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA AMÉLIA DA GAMA MALTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.247,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-18.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Blanc Liberato Barros \r\n\r\nExecutado: Deise de Souza Soares,Farmácia J Paulo Ltda. - EPP - Droga Deise,Marcio Andre de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise de Souza Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.025,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Andre de Souza,Farmácia J Paulo Ltda. - EPP - Droga Deise,Marcio Andre de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Andre de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.025,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000815-69.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselandes Soares da Rocha\r\n\r\nExecutado: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. EPP,Vania Cristina Silva Lima de Barros,Maria da Conceição Ribeiro Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.493,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-88.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Adriana Ferreira Florentino ,Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.,Erica Regina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Ferreira Florentino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.729,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622676"
                            ],
                            "1624593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-87.2002.5.01.0009 - ExCCP - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nRafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-25.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-37.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001438-02.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281800-76.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nAlexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-34.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Silvia Santos (OAB: RJ 197605 E)\r\n\r\nJose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Lavra (OAB: RJ 189256 E)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001585-28.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-32.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nViviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-90.2007.5.01.0009 - RTSum - Carga: Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nAleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001558-11.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Herisangela Severina de Lima Espinha (OAB: RJ 194425 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624593"
                            ],
                            "1622677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622677"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,43 datado de 26 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 12.374,17(doze mil trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000751-16.2011.5.01.0012 Cart. Prec. - RTE: ANDREA DE SOUZA PEREIRA - RDO: SPENCER E JONES COMERCIO DE ROUPAS LTDA, LUIZ FELIPE MATOS NUNES, JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA - BENS: APARTAMENTO Nº 202 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA TABATINGUERA, Nº 118, LAGOA, NESTA CIDADE, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM LOCALIZADA INDISTINTAMENTE NOS PAVIMENTOS A ISSO DESTINADOS E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 4/88 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE: 32,50M DE FRENTE; 27,00M DE LARGURA NOS FUNDOS; 31,50 DE EXTENSÃO DE UM LADO E 50,70M DO OUTRO. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL SEGUNDO O PORTEIRO CHEFE: SALA COM VARANDA DE FRENTE, TRÊS QUARTOS(UMA SUÍTE), UM BANHEIRO SOCIAL, UM LAVABO, COZINHA COM DEPENDENCIAS COMPLETAS, MEDINDO CERCA DE 168M². AVALIO EM R$ 2.800.000,00(DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de janeiro de 2014 .\r\n\r\nId: 1623289"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Moraes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Moraes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Macedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BRASIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULO LTDA [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN BRASIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULO LTDA\r\n\r\nProvidenciar a abertura da conta do FGTS, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Germano Monteiro Soares [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Arnaldo Leite Pereira Junior, Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Castro\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA SAER LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: COMPANHIA MAUA LTDA, Réu: SEBASTIAO LUIZ GOMES, Réu: ELIZABETH DE NOVAIS FEITOZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOLFO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 210/211, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Souza Brito [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: MARIA HELENA TAYLOR LOPES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: MARLY DOS SANTOS AFFONSO, Réu: LAERTE LOPES DE PAULA, Réu: CLARA CREDMANN BENISTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Souza Brito\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Cominação: extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS REIS MAURICIO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Rosa\r\n\r\nAo advogado: Fornecer seu CPF para fins de expedição de RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jesus Ribeiro de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayara Games Comércio de Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jesus Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Amado Barreto [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALBERTO SILVEIRA COUTINHO, Réu: ROBERTO BECKER, Réu: FERNANDO SERPA QUINTANILHA DOS SANTOS, Réu: CARMO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Amado Barreto, Réu FEDERAL DE SEGUROS S A, Aut MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO), Aut OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ), Aut RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Diego dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 788/789, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Assis de Carvalho Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da contribuição previdenciária de R$ 14.530,64. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho Moreira [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho Moreira\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Marques da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0215700-93.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARNAUD MASCARENHAS [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ARNAUD MASCARENHAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor liberado na Carta de Ordem. \r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIA DE CASTRO XAVIER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AMARO ALVES DO ROSARIO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONETE SOUSA MENESES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIO LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2014.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIZ HORATO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacyl Pereira Guarany\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES CASQUILHA\r\n\r\nTomar ciência do bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda.-ME, Réu: Viação São João da Barra Ltda.-ME, Réu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nEsclarecer a divergência do número correspondente no cartão do plano de saúde vigente e o informado pela ré às fls. 393, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Mello, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Investimentos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Madureira Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: JERÔNIMO CAMPOS SOUZA, Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CÉSAR AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Madureira Pinto\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Portas Abertas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Andreia de Oliveira Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Cruz [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro da Cruz , Réu Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 361/362, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Reis [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda., Réu: LUIZ CARLOS LYRA, Réu: CÉLIA REGINA LYRA ARNOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan dos Santos Reis\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: GIL LUIZ CALDAS, Réu: MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos de Jesus\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NILSANDRO VIEIRA CORREA, Réu: NILDESON VIEIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cabral Pires da Costa [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cabral Pires da Costa\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor do patrono para fins de expedição de Precatório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VILLELA DO NASCIMENTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI VILLELA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor e do patrono para fins de expedição de Precatório. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenora Aparecida dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO, Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenora Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Docampo Figueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Docampo Figueira \r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guerra Bastos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar contestação, ciente da possibilidade de, no mesmo prazo de 5 dias, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo especificar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plabno, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Hotel Arcos Rio Palace [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José de Figueiredo , Réu Hotel Arcos Rio Palace, Réu Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 124/125, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio de Oliveira Monteiro \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 935/936, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Couto Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elmo Melo de Britto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Roberto Leal Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Alberto Moreira, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Elmo Melo de Britto, Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda, Aut Joao Couto Mello, Aut Jose Abilio de Carvalho, Aut Maria Rosa Correa Mazutti Sobral, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Roberto Leal Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1662. À reclamada para efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Oliveira Gomes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO OESTE OCIENTAL [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Oliveira Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela Varella [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portela Varella \r\n\r\nApresentar cópia e endereço do administrador judicial para expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ponciano [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort) [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ponciano, Réu Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 201/202, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085800-61.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macedo Costa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Macedo Costa\r\n\r\nAo advogado: Fornecer o número do CPF para fins de expedição de RPV. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Sousa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Sousa\r\n\r\nAo advogado: Fornecer o número do CPF para fins de esxpedição de RPV. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Fernanda Coutinho Lima [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Fernanda Coutinho Lima , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Motta Cariello [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Motta Cariello\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Conceição Franquine Cardoso [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Conceição Franquine Cardoso \r\n\r\nComprovar o depósito judicial para fins de reembolso da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Francisco de Assis Soares Bezerra \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 331/332, em 10 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0051000-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CARVALHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA S.A. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENSOR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDepositar as custas processuais. \r\n\r\nId: 1622440"
                            ],
                            "1622439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 788/789, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622439"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-75.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME BORGES DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 289, verso. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000198-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para fins de habilitação em falência. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Ramos Clube [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de), Réu Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda., Réu Social Ramos Clube\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.239 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues de Lima [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Galdi [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crediario e Cobranca Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Galdi\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar as providências cabíveis em relação ao não retorno da notificação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baldner Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baldner Duarte , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 439: \"1. Homologo os cálculos de fls. 408, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Sales\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BALTAZAR RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de deferiu a autenticação das cópias após o pagamento dos emolumentos, na forma do artigo 789-B da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIEL DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUTH GUARACIABA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar os 3 últimos extratos bancários refenre à conta em que sofreu bloqueio, em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0127200-38.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MENDES DA COSTA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA, Réu: ANDRE LUIZ MARTINS, Réu: JALAN JALAN TEX COMERCIO LTDA, Réu: ROSANA MARIA MARTINS SILVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MENDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. A PARTE AUTORA DEVERÁ TER VISTA DA DECISÃO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001719-06.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Franco [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)], Egdo: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Egdo: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Egdo: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JS Manutencao e Servicos Ltda., Egdo Sergio Franco\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-13.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSA Aluguel de Roupas Ltda., Aut Valéria de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 439: \"1. Homologo os cálculos de fls. 426 e 429/437, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001295-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eduardo Dias Rezende [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bezerra Soares [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ett First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Glaxosmithline Barros Filho [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ett First RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Francisco Tadeu Bezerra Soares, Réu Glaxosmithline Barros Filho\r\n\r\nTer ciência da petição do perito juntada em fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO ASSIS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Rosario Santoro, Réu: Marly Reis Santoro, Réu: Carlos Jose Reis Santoro, Réu: Euza Reis Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira\r\n\r\nTer ciência da juntada da decisão do ED-AIRR e dar andamento ao processo requerendo o que for de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Lacerda Velasco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nComplementar a diferença do valor da cota previdenciária apontada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000807-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Magalhães Júnior [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Magalhães Júnior\r\n\r\nTer vista do Ofício da APJERJ, juntado em fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000149-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e da decisão de fl. 269, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2003.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Rqdo: MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, Rqdo: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-30.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle Ribeiro Felipe [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Izabelle Ribeiro Felipe\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-95.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARQUES BRASIL [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SIDNEY MARQUES BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Santos de Miranda [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: PREVHAB - Previdência Complementar(Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Dalmir Santos de Miranda, Réu PREVHAB - Previdência Complementar(Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB)\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-67.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Maria da Silva [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Agdo Kátia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Delivery Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Luzia Portella Bento [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda., Réu: ANGELA MARIA DE BRIOT, Réu: ELAINE DINIZ KHOURY, Réu: MARIA INES DE BRITO ROSINHA, Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcanti Ltda. ME, Réu: Luiz Eduardo D´Antoni Polini , Réu: Lazaro Mansur Neto, Réu: Ruth Pacheco dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Marcia Pacheco Cavalcanti [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Fabiana Pacheco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Luzia Portella Bento\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fatima Dias dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-45.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Macedo Mendes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Macedo Mendes \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO\r\n\r\nTer vista da certidão megativa do Oficial de Justiça, em fl. 176 \r\n\r\nProcesso: 0054700-71.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: CLEBER WILLIANS FLORES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA, Réu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Osvaldo de Carvalho Lopes Soares (OAB: RJ 62564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moraes Pereira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 129: \"1. Homologo os cálculos de fls. 393/400, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Leonora Góes Albernaz [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Nona Nazareth [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisney Nona Nazareth, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 431, bem como da audiência de instrução designada para o dia 15/05/2014, às 10h45, na secretaria da 14ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047700-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Rosa\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada pela SUPERVIA, em 18/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0123900-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Cruz, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito que agendou a realização de exame para o dia 26 de Março de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1949. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Réu Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Glaucia Lopes Trindade , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaraçãoforam julgados IMPROCEDENTES. O réu ainda deverá apresentar impugnação à sentença de liquidação, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Réu Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Glaucia Lopes Trindade , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaraçãoforam julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francimar da Silva Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francimar da Silva Sousa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dutti Vilas [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades, Réu Transporte Vanepi Ltda., Aut William Dutti Vilas\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria deste Juízo, contida em fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rial Calvo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rial Calvo , Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria deste Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL, Aut EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria me fls. 339/342. O autor deverá atender à solicitação do contador contida em fl. 342 no que se refere à apresentação do crédito remaneescente dos dois períodos da liquidação, no prazo de 10 dias. O autor deverá, ainda, apresentar os valores recebidos por meio dos alvarás de fls. 318 e 331, apresentando extratos bancários, no mesmo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Boms [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. , Aut Henrique Boms\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lannes Maia \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio dos alvarás 0139/2014, 140/2014 e 141/2014, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Viana da Silva [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Capal Comercio de Cafe Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capal Comercio de Cafe Ltda., Aut Marinalva Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 129: \"1. Homologo os cálculos de fls. 225/227, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000062-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Assis Camilo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Assis Camilo \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cid de Oliveira Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos por CID OLIVEIRA SILVA FILHO, e que deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni da Silva Abrahão [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Joceni da Silva Abrahão, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 175: \"1. Homologo os cálculos de fls. 174, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 2ª Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001370-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bebeto Rodrigues Batista , Réu Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 51: \"1. Homologo os cálculos de fls. 50, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima . 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0157200-98.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gilberto dos Santos Garcia [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo ser retirada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000576-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Tavares Germano [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Tavares Germano , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couto da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Couto da Silva \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria deste Juízo, em fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade da Silva Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001565-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Padua [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Carlos Roberto de Padua \r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 07/02/2014 às 10:00 horas, a fim de o reclamado retificar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000722-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Três Pontos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Três Pontos Ltda. , Aut Carlos Henrique Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 129: \"1. Homologo os cálculos de fls. 128, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Henriete Pinto Prado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Henriete Pinto Prado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Figueiredo [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fabio Ferreira Figueiredo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DO CARMO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-19.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CHAVES DA SILVA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: DINARD ASSESSORIA E COBRANCA, Réu: LENINE RODRIGUES MORGADO, Réu: NESTOR FERREIRA DA SILVA, Réu: HUMBERTO TEIXEIRA DIEQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, em fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001399-53.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Monteiro [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Benefícios Administradora de Benefícios Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001455-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Terraplenagem Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Terraplenagem Ltda., Aut Moacir Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 07/02/2014 às 11:00 horas, a fim de o reclamado retificar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Ferreira dos Santos [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoa Indústrial de Produtos para Óticas e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoa Indústrial de Produtos para Óticas e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu sobre a petição do autor e do extrato bancário apresentado pela autora, devendo, inclusive, comprovar o pagamento da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da condenação, no valor de R$ 917.711,72, conforme os termos da contadoria em fl 1221. \r\n\r\nProcesso: 0141200-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1624610"
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                            "1624609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0069500-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Campos de Farias Oliveira\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Sergio de Almeida Guerra, Helena de Almeida Guerra, Renato Luís Guerra, Cynthia Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Cynthia Guerra, Renato Luís Guerra, Sergio de Almeida Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51490,99, equivalente à 4.206.921,15 TR's, atualizado até 19/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000472-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moraes Pereira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso: 0000472-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moraes Pereira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 129: \"1. Homologo os cálculos de fls. 393/400, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624609"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-81.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Ferreira Magalhaes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Christina Ferreira Magalhaes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.416, devendo as partes apresentarem os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria do COAJ/DIVISÃO DE apoio ao cálculo - DCALC à fl.414/415, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.171 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1623942"
                            ],
                            "1623947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.760 em 05 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.566, devendo as partes refazerem seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fl.564/565, no prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, devendo-se utilizar como parâmetro de cálculo o marco prescricional acima exposto .\r\n\r\nProcesso: 0001263-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.123, devendo a ré ter ciência dos cálculos do autor por 10 dias, e, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0226000-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A), Aut WANDERLEY BERTAZO PINTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.349, devendo as partes terem ciência da promoção da contadoria de fls.347, no prazo de 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nTer ciencia da petição do perito de fl.593/594, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-96.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de serviços Múltiplos Pan-Americana N/P José Maurício Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciencia que deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo observar os parâmetros de fl.297 .\r\n\r\nProcesso: 0000147-75.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Cosntruções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1623947"
                            ],
                            "1623943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braz Correa\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Adelino dos Santos, Alvaro Rodrigues Lopes, Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino dos Santos, Alvaro Rodrigues Lopes, Valter dos Santos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi incluído no polos passivo, devendo proceder o pagamento do crédito autoral no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" conforme artigo 655 inciso I do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623943"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1139200-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENA MIRKA FERNANDES CAMPOS [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEX COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERENA MIRKA FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Albert Rebelo da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Shopping Center Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Votorantin Cimentos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping , Réu Shopping Center Iguatemi , Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu Votorantin Cimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Xavier dos Santos [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Wilton Xavier dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Theodoro Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls.49, vista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Rosane Teixeira Carvalho, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu RH International Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira da Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-54.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goulart Ferreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Goulart Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, devendo informar se pretende nova oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001507-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annaelly Ribeiro Castor [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor depositado no FGTS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000250-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Costa Garcia [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Costa Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caruso Baldas Ramos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelir Maciel Villas Boas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOSDO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO,PERÍCIAS,INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir Maciel Villas Boas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0050800-17.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Luci Florencio Cardoso [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Maria Brant Ribeiro Machado [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Luci Florencio Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, extinto a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Marta da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Marta da Silva , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisõ dos embargos de declaração de fls.614, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0015500-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 SERVICE MERCEARIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR 2000 SERVICE MERCEARIA LTDA, Aut RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 132 e efeitos art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Milanês de Paula [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CLARANDRE LTDA [Adv. Geisa Ferreira de Santana (OAB: RJ 102560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA CLARANDRE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesildo Paulo, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nogueira da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Rejane Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0152700-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Carmona (Espolio de) [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Carmona (Espolio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Rosa de Lima [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Lamas e Bronziado Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Lamas e Bronziado Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0000537-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alencar Granja [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alencar Granja, Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 491, rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001031-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Simone Viana de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nId: 1624213"
                            ],
                            "1624214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalamania Distribuidora de Produtos de Panificacao Ltda. [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalamania Distribuidora de Produtos de Panificacao Ltda., Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 48 e efeitos do art 884 da CLT, conforme fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S/A, Aut SIND TRAB IND METAL MRJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Simoes da Fonseca Maia [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Augusto [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações , Réu: Soltec Soluções Tecnológicas [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Vilhena Cata Preta de Sousa [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Vilhena Cata Preta de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290, item 6, para retirar cópia do pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000259-38.2013.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILENA ANTONIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARILENA ANTONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva , conforme fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0091800-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Cardoso Amaro [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria e Confeitaria Linda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU Companhia Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-75.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER BAR IRMÃOS PEREIRA LTDA ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER BAR IRMÃOS PEREIRA LTDA ME, Aut VALMIR FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182, julgado extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: PANIFICAÇÃO DEL PRETE LTDA NA PESSOA SÓCIO, Réu: MANOEL DA PENHA GOMES MACHADO, Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Pedro [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Pedro, Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2013 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0094600-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VARGAS [Adv. Carla Patricia Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 1402 - B)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)], Réu: NOVASOC, Réu: Pão de Açúcar S/A , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE VARGAS, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 396/399 e efeitos do art 884 da CLT, conforme fls 400. \r\n\r\nProcesso: 0000094-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Assunção [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: C Lopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Araújo Assunção\r\n\r\nDizer se tem interesse em efetuar acordo, conforme despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0048800-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA DANTAS [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREA DANTAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, conforme fls 783. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL RUIZ [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE) [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)], Réu: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)], Réu: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGEL RUIZ\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, conforme fls 1715. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Paula Pinto [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, comprovar em 48h, o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora, conforme fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Xavier da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canada Ltda., Aut Sergio Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Deivson Lopes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme fls 311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Lima Corrêa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Lima Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 283. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS GUEDES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARTINS GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528, vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Antonio [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 186. \r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ CICERO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ CICERO\r\n\r\nTomar ciência de que os mandados expedidos retornaram negativos, devendo dizer com que meios pretende dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-87.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Sebastiana de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sebastiana de Sousa, Réu Palacio Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 71 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniran Rocha Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1624214"
                            ],
                            "1624215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Zuzarte da Silva Daltro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de La Nacion Argentina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de La Nacion Argentina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441, devendo apresentar cópia da petição de impugnação aos cálculos protocolada em 29/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0095800-55.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS A DOMICILIO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Réu L PAULO ENTREGAS A DOMICILIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-25.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROG. INDUSTRIAL DO BRASIL - FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROG. INDUSTRIAL DO BRASIL - FABRICA BANGU\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária, conforme fls 311, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0179700-28.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE SOUZA, Réu OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158, deferido o pedido de prazo para impugnação dos cálculos do autor, po 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0119300-77.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Ricardo da Silva Stumpf [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Felipe Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Exdo: Juliana Werner Brandao [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Ricardo da Silva Stumpf\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Maia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares Maia , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, conforme fls 93.\r\n\r\nProcesso: 0000329-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lorenzet Cavalheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão, Aut Fabiano Lorenzet Cavalheiro, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 que deixou de receber o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caires Côrtes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde - Caberj, Aut Cristina Caires Côrtes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, em 48h, da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001414-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, convolado o depósito recursal em penhora. Deverá a ré efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia de Azeveldo Novello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligtht Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligtht Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria Herminia de Azeveldo Novello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 101, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0016200-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barroso Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSÉ LUÍS PERESTRELO, Réu: EDVALDO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barroso Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, devendo dizer se concorda, valendo o silêncio como aceite. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000931-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Andrade Vidal [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pred-Lar Reformas e Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pred-Lar Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0200900-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GUEDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GUEDES, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0286500-66.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MACHADO LANELLI (ESPÓLIO DE CAMILLO MICHELE IANNELLI) [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: BALNEARIO CONVENTOS S/A [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: CECRISA CERAMICA CRICIUMA S/A [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MACHADO LANELLI (ESPÓLIO DE CAMILLO MICHELE IANNELLI)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722, vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Campos da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: FARMACIA VITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Campos da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o seu CPF, conforme determinação de fls.165, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Valle [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Organização de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo fls. 823. \r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda., Réu: Antonio Flores, Réu: Gislaine Laurino Augusto Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felipe Silva \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0029200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira da Silva Filho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Riograndense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Genilson Pereira da Silva Filho, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOTYPE DO BRASIL LTDA A/C SOCIO, Réu: Ricardo Derenusson Franco, Réu: Romário de Almeida Espíndola, Réu: Bruce Tostevin Dayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, fls. 210, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Januario [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Geraldo Januario\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls.267 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Velloso da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310, devolvido prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000148-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adolfo Vieira Francisco [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: América Footbal Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Footbal Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, devendo vir com a notificação informada, já que não há documentos em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova, Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimária Victor de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda, Aut Rosimária Victor de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 /02 /2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entregas de guias.\r\n\r\nProcesso: 0000249-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Araujo Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda, Aut Washington Araujo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALCIZAMAR OLIVEIRA CHAKIR [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALCIZAMAR OLIVEIRA CHAKIR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66, julgado extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro Nogueira [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SAÚDE PLUS LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP , Aut Giselle Monteiro Nogueira , Réu SAÚDE PLUS LTDA.\r\n\r\nAs reclamadas deverão contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante no prazo de 8 (oito) dias. Negado seguimento ao recurso ordinário da 1ª ré, conforme fls 187. \r\n\r\nId: 1624215"
                            ],
                            "1624216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Costa Barbosa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Ulisses Costa Barbosa\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo, fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0176200-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS SOBRINO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVIR, EM 48H, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053300-13.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LESSA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls.701 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE CASSAB FADEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverão contestar a impugnação do exequente oposta fls.1241/1289, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0214000-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo, fls 627. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosentino [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosentino\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anderson Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, fls 140/143. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLARA VIEIRA DE MELLO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLARA VIEIRA DE MELLO, Réu TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.449, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FRUTUOSO NEVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, Aut ROSA MARIA FRUTUOSO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls.211 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENTO PESSOA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Cristina Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Crisrafa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Cristina Silva Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Lopes de Oliveira [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda., Aut Fernanda Carla Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185, extinto o processo . \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA PAIVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA PAIVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 516. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Santos Gomes Souto [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Sthallog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthallog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, conforme fls 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Fonseca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls.233, e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Aut JOAO ALVES FERREIRA, Réu SENDAS S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, fls.172, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000605-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Barbosa [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Cláudio da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, prazo de 05 dias, fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0192800-89.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENDES COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MENDES COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Martins Meireles [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Martins Meireles\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.24 , que extingue o presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alipio da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pereira Fonseca Ltda. ME - Jardim Escola Lugar de Criança [Adv. Andrea de Sousa Torres (OAB: RJ 106724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pereira Fonseca Ltda. ME - Jardim Escola Lugar de Criança\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária e imposto de renda, conforme fls 130, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001198-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora, conforme fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000567-45.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Belisário Júnior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Souza Belisário Júnior , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.407/414, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Gomes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Campos [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias,conforme fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henoque Bezerra Cavalcante [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aut Henoque Bezerra Cavalcante , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, rejeitados, fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0000495-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, fls 115/119. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robcimar de Oliveira Serra [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Réu Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, conforme fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE LIMA DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO PROPÍCIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1624216"
                            ],
                            "1624217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, procedentes em parte, e procedente a impugnação aos cálculos de liquidação, conforme fls 396/398. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza Caboclo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Contratações Finaceiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, fls 609/617. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hernandes Kenupp [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630, devendo em 15 dias fornecer os documentos requeridos, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maia Miguel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Maia Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-90.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-39.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA CORREIA DA SILVA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, para dizer como pretende prosseguir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macahubas Lourinho [Adv. Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48h, com provas do cumprimento do acordo, sob pena de início da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-83.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veiga de Azevedo [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Eliane Maria Ferreira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02 /2014 às 12hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0039900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ PETRILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEAS SUL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA, FLS 187. \r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO NETO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Indústria Verolme Ishibras S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. oficial de justiça fls. 663/664. \r\n\r\nProcesso: 0120900-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARINHO ANCHIETA DE OLIVEIRA [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MARINHO ANCHIETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o montante sacado no alvará, nº 1308/2013. \r\n\r\nId: 1624217"
                            ],
                            "1624218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Vieira da Silva Xavier [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Vieira da Silva Xavier\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-27.2006.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Teresinha Freire de Farias [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobiliaria Cinemar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Teresinha Freire de Farias\r\n\r\nCiência de que foi julgado extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington LUiz Silva Rosa [Adv. Luiza Gadret (OAB: RJ 118370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marktel Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marktel Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como dizer, em 5 dias, se concorda com a liberação do referido depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cabreira Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca das informações trazidas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Freitas Melo Carvalho [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Freitas Melo Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusami Rodrigues de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0024200-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA sucessora de Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Muaze [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Muaze, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nascimento Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Nogueira Ribeiro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: MARCELO NEVES DOS SANTOS, Réu: JANDYRO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Francisco Nogueira Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência do depósito, a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-23.2013.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge de Jesus da Silva [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Egdo: JOSE LUIS DIEZ PASCUAL [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Egdo: EDILSON DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CEZAR DA SILVA SANTOS, Egdo EDILSON DE SOUZA RIBEIRO, Egdo JOSE LUIS DIEZ PASCUAL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Paiva Silva [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonia Paiva silva, Aut Antonia Paiva Silva, Réu D. LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão cfe. fls.223/224. \r\n\r\nProcesso: 0000088-86.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santana Ribeiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Ribeiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares Ramos [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Soares Ramos\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Martins Camelo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Martins Camelo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Costa Gracindo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUSA DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTIAGO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: ALBA FERREIRA , Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTIAGO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0131800-20.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA MACHADO DE JESUS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DE GUADALUPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA MACHADO DE JESUS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-45.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VICENTE [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: JERCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VICENTE\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wellington Soares [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Esquina 870 Regulagem Eletrônica Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Esquina 870 Regulagem Eletrônica Ltda., Aut Douglas Wellington Soares \r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convertido em diligência, sendo designada nova audiência para 02/04/2014, às 14:50. \r\n\r\nProcesso: 0011901-28.2001.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Exdo: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Silva de Souza [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: Maclaudio Marcelino de Barros [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maclaudio Marcelino de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001025-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: Brasil Saúde Companhia de Seguros , Réu: Sul América [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Companhia de Seguros Aliança do Brasil , Réu Sul América \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Laurindo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Laurindo\r\n\r\nCiência de qwue o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082400-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes\r\n\r\nRéu: Neoficio Comunicacao Desing e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Neoficio Editora Ltda. ME [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoficio Comunicacao Desing e Servicos de Informatica Ltda., Réu Neoficio Editora Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso Salvado de Araújo [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Ana Peregrina Gonçalves Magdnello , Aut: Cirlene Marques do Nascimento [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Patricia Moreira de Souza Mota [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Joycr Aparecida de Oliveira Faustino [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Tania Monteiro da Costa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: katia Cristina Ildefonso da Paz e Silva [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)], Aut: Aline Marques Rodrigues [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Egidia Maria Nunes Carvalho [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Rodrigues , Aut Cirlene Marques do Nascimento , Aut Egidia Maria Nunes Carvalho , Aut Joycr Aparecida de Oliveira Faustino , Aut katia Cristina Ildefonso da Paz e Silva , Aut Patricia Moreira de Souza Mota , Aut Renata Barroso Salvado de Araújo, Aut Tania Monteiro da Costa \r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-84.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA FONSECA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAMUEL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA SAMUEL LTDA, Aut JOSE CARLOS DUARTE DA FONSECA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Franca [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES\r\n\r\nCiência da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leocadia de Araújo [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leocadia de Araújo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-65.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Francisco de Souza, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1480, 1481 e 1482/2013. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso PH Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso PH Ltda., Aut Iara Salviano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Luiz de Souza Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Victor Queiroz Passos Costa (OAB: ES 12506 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observada a ordem processual, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BENITO PINHEIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA COSTA PAIVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MARIA ISABEL DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LÚCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MÁRIO GONZALEZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardo Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1624218"
                            ],
                            "1624219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Teixeira Luz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Teixeira Luz\r\n\r\nTomar ciência do valor depositado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0214000-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS DEDETIZACAO E SINTECO LTDA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)], Réu: SINESIO DE MENDONÇA CASTRO\r\n\r\nTI: SINEZIO DE MENDONÇA CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS DEDETIZACAO E SINTECO LTDA, Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0234100-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.760. \r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aguiar Caveari [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Doar Belleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Maria dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda., Réu: Eurico Pereira Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wagner Barbosa Lopes\r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000262-90.2013.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: INA DA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MUNIZ FRANCISCO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MUNIZ FRANCISCO, Réu REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pinto Cardoso [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A., Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000049-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Vieira Cherolle [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar ter dado cumprimento ao que determina o art.45 do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Aut Mauro da Rocha Silva Junior\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANA BEZERRA DE SOUZA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de fls.164/166. \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Maria [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Gilson de Carvalho Maria , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI MARIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE ARTES E OFICIOS MARQUEZINE LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nId: 1624219"
                            ],
                            "1624106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bandeira Filho [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Andrade Fonseca, Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/02/2014, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095100-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta,para esclarecimentos do ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0000851-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Alencar Beltrão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Marieta Cristina de Paula Dias, dia 11/02/2014 às 10:40h, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 444/445 e providenciar a entrega das novas carteiras do plano de saúde, caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1624106"
                            ],
                            "1624207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0025200-91.2009.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Derby Grill Churrascaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.322,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001562-58.2011.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rede Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Cobranças Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.099,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624207"
                            ],
                            "1624208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0001331-94.2012.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SR e SR II Serviços Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SR e SR II Serviços Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.934,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624208"
                            ],
                            "1624105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto da Costa \r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Rocha Foto Estúdio Ltda ME A/C Sócio Izaias da Rocha Gomes, Rocha Foto Estúdio Ltda ME A/C Sócio Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho de Souza \r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. , Delta Engenharia Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rangel Costa\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal de Copacabana Ltda., Drogaria Principal da Bonfim Ltda., Drogaria Promoção da Conde de Bonfim Ltda., POP Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Principal da Bonfim Ltda., Drogaria Principal de Copacabana Ltda., Drogaria Promoção da Conde de Bonfim Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-51.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Cavalcante Hilario\r\n\r\nRéu: LCG Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCG Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Figueiredo da Motta\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studio Milenio Centro de Estética Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 13:58 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001399-78.2011.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercearia Ltda. , Vania de Paiva da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vania de Paiva da Silva, VP Silva Padaria e Mercearia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001029-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Cabral\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000085-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Amancio dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624105"
                            ],
                            "1624209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anderson Ferreira \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, fls 140/143. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624209"
                            ],
                            "1624210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001198-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora, conforme fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa de Melo \r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-55.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TAVARES PIRES\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624210"
                            ],
                            "1624211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0163800-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Herculano da Silva\r\n\r\nRéu: All Paper Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Paper Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/43. \r\n\r\nProcesso: 0001332-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Gabriel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para regularizar sua representação processual. às partes para ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado. Fica a ré intimada para pagamento do valor de crédito, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa prevista no art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Freitas Melo Carvalho\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-61.2013.5.01.0017 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, com juros, multa de mora e encargos, como indicado na certidão da dívida ativa, em conformidade com o que dispõe os arts.7º e 8º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129800-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.66. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000806-83.2010.5.01.0017 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: On Line Cursos Livres\r\n\r\nPelo presente fica m On Line Cursos Livres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica Costa da Conceição\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.27/30, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardo Correia\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624211"
                            ],
                            "1624212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felinto Monteiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso do autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Napoleão Guimarães\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a sentença foi julgada parcialmente procedente, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624212"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-25.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira , Réu Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Primo de Oliveira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Air Time Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 2.144,13, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, através de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre o auto de penhora de fls. 35/38. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Cardoso Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Thebas, Réu: Katia de Almeida Americo, Réu: Milton Cleber Fatori, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: Rodolfo Nogareis, Réu: Sandra Regina Alexandre da Costa Silva, Réu: Marcos Antônio Zuim [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antônio Zuim\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Leite [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Leite\r\n\r\nTer ciência de fl. 250 e manifestar-se acerca da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joares Rodrigues da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Ângela Cláudia Cyríaco de Castro (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Assis Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira de Assis Filho \r\n\r\nEscolher o meio que deseja que a execução prossiga, conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Cardoso Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Thebas, Réu: Katia de Almeida Americo, Réu: Milton Cleber Fatori, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: Rodolfo Nogareis, Réu: Sandra Regina Alexandre da Costa Silva, Réu: Marcos Antônio Zuim [Adv. Ancelma da Penha Bernardos (OAB: ES 7777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Domingos Cardoso Filho\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para se manifestar sobre o ofício de fls. 386 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Rafael de Oliveira Ribeiro , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0105000-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira de Moura [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Dennison Moura Monteiro (Menor)\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de RH Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de RH Ltda., Aut Claudia Ferreira de Moura, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 328. A 2º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Correia Monteiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0001197-35.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovídio Luiz Rosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços de Assessoria Técnica Ltda., Aut Ovídio Luiz Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 76. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sandra Helena Franco , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 185. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Frederico da Silva Bonifácio , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 251. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Dantas Mariano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Martins [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento Martins , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 506. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira dos Santos [Adv. Francine Andrade Santos (OAB: RJ 158281 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri Lá Viagens e Turismo Ltda. [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira dos Santos, Réu Shangri Lá Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 281. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001121-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Priscila Dias Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 189. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Domingues da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda., Aut José Marcelo Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 342. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001399-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Lima [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 91. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasche dos Santos Costa Oliveira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momix Comércio do Vestuário Ltda. , Aut Natasche dos Santos Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 150. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Isidoro Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Norma Sueli Matheson, Réu: Marly Gouvea Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Isidoro Francisco\r\n\r\nTer ciência de fl. 137 e seu silêncio implicará aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica William Santos de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jéssica William Santos de Almeida, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para promover a liquidação do julgado, conforme despacho de fl. 697. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Molina [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Molina \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA BONFIM [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DANTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA DANTE LTDA\r\n\r\nProceder o levantamento do Alvará de fls. 262, informando nos autos a data do levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0001591-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Waldir Martins Bastos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 3º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS [Adv. Carlos Cristiano Becker (OAB: RS 53152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA FREITAS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPagar o valor total devido ao Reclamante, conforme homologação de fls. 183, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Estrela Brilhante [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Estrela Brilhante , Aut José Camilo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Guzo Góis [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Guzo Góis \r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemir da Silva Ferreira [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Mem de Sá Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Mem de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, apurada as fls. 194, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 147/149 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUNIZ SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MUNIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1531. \r\n\r\nProcesso: 0051100-25.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA INEZ ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 516. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliander Oliveira Soares [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliander Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória, com certidão negativa, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Robson da Silva\r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da Promoção de Cálculos de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Ferreira Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Josias da Silva Ferreira Braga \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1º grau, e decisão de 2º grau, conforme fls. 323/333 e 376/378. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Alexander Paskin, Réu: Clarita Paskin, Réu: ALEX PASKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca do Mandado devolvido,com certidão negativa, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Geraldo de Abreu Borges, Réu: Gilberto Borinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CELIA MEYAS FERNANDES [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Aut: MURILO NAZARETH CARDOSO DA COSTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: SERGIO ARTUR RODRIGUES LATA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: AZCO LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZCO LTDA\r\n\r\nPagar a diferença apurada, em 48 horas, conforme despacho de fl. 891 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CORREA MENEZES [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nAdequar os cálculos, de acordo com a decisão de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mencalha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo da 1º Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araújo Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1º grau, e decisão de 2º grau, conforme fls. 352/360 e 450/462. \r\n\r\nProcesso: 0001359-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Severino da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 481. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001358-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Galvão [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Serviços e Processamento Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl. 323, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide Francisca Sarmento [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - CNPJ:00101784/0001-44 [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:09102813/0001-67 [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - CNPJ:00101784/0001-44\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl. 749. \r\n\r\nProcesso: 0001101-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Macedo , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 283. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001698-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Nunes dos Santos [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Nunes dos Santos\r\n\r\nVir com a inicial de que trata a sentença de fls. 106/109 e o v. acordão de fls. 111/117v, no prazo de 05 dias. Esclarecer se já houve o transito em julgado da derradeira decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cataldo Terra [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cataldo Terra, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cardoso da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Sylvio Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 14:20 nesta Vara do Trabalho. CIENTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA - Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000152-88.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Alcantara Pessoa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Isaias de Alcantara Pessoa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 14:10 nesta Vara do Trabalho. CIENTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA - Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Araújo da Conceição [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Ubirajara Araújo da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 14:00 nesta Vara do Trabalho. CIENTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA - Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001666-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pimentel Durce [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Pimentel Durce, Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 09:10 hs nesta Vara do Trabalho. CIENTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA - Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001549-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Tavares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes Tavares, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1623134"
                            ],
                            "1623133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001020-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia Monteiro\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Palace Nacion Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0001591-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 3º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martiniano Alves\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623133"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Villanova [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, Réu: Eliane Cristina Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda., Aut Edson da Silva, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \"O Juízo defere o parcelamento na forma do art 745-A do CPC....\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Caio Carvalho de Souza, Réu: Mônica Bárbara da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 que deixou de admitir o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001393-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: Yutaca Okumura , Réu: MARIO SATO , Réu: NELSON OKUMURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.634: \"Venha a parte autora com a adequação dos cálculos à promoção da Contadoria em 30 dias, sob pena de arquivamento...\" (Prazo de 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0184600-58.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO LIMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MONTREAL ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.414. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gabriella Dyckerhoff [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gabriella Dyckerhoff, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 469, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moacir Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls 223, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut SADI NAGIB NEMER FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 893, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)], Réu: Tomília Xavier, Réu: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Aparecida Domingos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Coelho Dias\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A., Aut Marcelo Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.419. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva , Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.290, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henderson Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Paixão Pinheiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Paixão Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Coelho , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 391, que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Abrantes de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Vilela [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo do Nascimento Vilela, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls , que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Oeste Ocidental LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: City Rio Agência de Turismo LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA, Réu: Breda Rio Transportes LTDA, Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fl.440/456 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-58.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa Duarte [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Indik Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indik Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Kurt Politzer (Representado por LENA MARIA MARTINS POLITZER) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IQT INDÚSTRIAS QUÍMICAS TAUBATÉ SA [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IQT INDÚSTRIAS QUÍMICAS TAUBATÉ SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278. \"Vir com a documentação em 15 dias, sob as penas da lei\". \r\n\r\nProcesso: 0001163-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves Cohen [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Chafir Alves Cohen, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.408/409, que julgou IMPROCEDENTES, o(s) pedido(s). Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Réu: Dan Herbert Construtora e Incorporadora [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Herbert Construtora e Incorporadora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Pereira [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor Salgado Consultores e Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 \"Venha o executado, em 05 dias, com a adequação do seu pedido de parcelamento à forma do Art, 475 A...\" \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Coutinho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo grande Ltda - ME (sucessora de M3A Curso de Informática Ltda) [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ WASHINGTON DA SILVA FORNY\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retiraro Mandado de Entrega. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Simplício de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Aldair de Azevedo Fernandes [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Miriã Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Simplício de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.762vº Revogo a homologação de fl.757. Devolva-se o prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Diego Gomes Pereira Santana, Réu: Anna de Jesus Mattozinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 hs, o pagamento de R$ 53,94 restante para completar o valor dos honorários periciais e o recolhimento a cota previdenciária no valor de R$ 2.960,47. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Silva Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Silva Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-74.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wellington da Silva Santos (OAB: SP 188824 - D)], Réu: Fabio Calabi, Réu: Sérgio Bertone, Réu: Francesco Gribaudi [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)], Réu: José Roberto Abdalla Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Gribaudi\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 85/2014 (Banco do Brasil), fls 813. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.593: \"À Ré para complementar o depósito em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vicente Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 89 verso. \"Venha a Ré com o depósito da diferença devida a título de honorários, em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297: \"providenciar o cadastro da patrona Carolina Vasconcelos Bicalho junto ao Distribuidor, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar o atendimento do requerido à fl 21\". \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, em 15 dias, conforme decisão de fls 633. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.482.J. Devolvo. Int.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.856.V. etc. Tendo em vista o disposto no art.1º do Ato nº 17/2009 deste E.TRT, indefiro a expedição de alvará requerida às fls.833,837 842 e 847 e 851. \r\n\r\nProcesso: 0001713-81.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlete Gonçalves, Cgto: Alvaro Luís Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-88.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARQUES IZIDORO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET, Réu: MARTHA CRISTINA TELLES SILVEIRA, Réu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: OPEL Operadora de Lojas S.A., Réu: Marilda Tadeu Caetano Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.465vº Indicar meios frutíferos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, mediante arquivamento dos autos. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0167800-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.480vº Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, ficando ciente de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. No prazo supra, deverá ainda, o exequente dar andamento ao feito, sob pena de extinção de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Aparelho Telefônicos Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agetelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Aparelho Telefônicos Ltda. , Aut Carlos Henrique da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.67, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Cruz Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LM MOLINA CONSTRUCOES E SERVICOSS LTDA , Réu: Maurício Alves Molina, Réu: Julieta Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Cruz Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102900-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES MONTEIRO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSTPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSTPITAL SAO BENEDITO, Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Margon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, Réu: Dora Lúcia Gonçalves Gomes, Réu: KATSUE NISHIGUCHI SOARES , Réu: LEIR GONCALVES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.342.Vir com a comprovação do valor sacado por meio de alvará de fls.332. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO, Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277.Dou por corretos os cálculos de fls.275/276. A Ré para comprovar o crédito remanescente apurado às fls.276, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Enilson Cypriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.514, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino Marculino de Farias [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Marculino de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DE ASSUNCAO LIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DE ASSUNCAO LIRA, Réu HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.427. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Reis dos Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangelico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47. Comprovar em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor base de R$ 7.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2013.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rose Rosane Silva Cerqueira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rose Rosane Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls53/54, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Réu: RAFAEL NOCITO FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c 769 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. AGOSTINI S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1899vº Coletar as peças de seu interesse, inclusive procuração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTINI MUFALANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227, inclusive de que deverá indicar outros meios para prosseguimento da execuçãio, no prazo de 120 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1624190"
                            ],
                            "1624188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0102000-14.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DIAS\r\n\r\nExecutado: Amara Antonia Cavalcanti Brandão da Rocha,TAYCA NAUTICA INTERNACIONAL BUSINESS LTDA-N/P,TAYCA NAUTICA LTDA,TAYCA NAUTICA INTERN BUSINESS LTDA N/P SOCIA,Katia Scardini Passos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Amara Antonia Cavalcanti Brandão da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.731,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-45.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALEXANDER AFFROSSIMOW ,Alexander Affrossimow\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDER AFFROSSIMOW , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.472,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624188"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-26.2001.5.01.0019 - CauInom - Carga: Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-70.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-12.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 D)\r\n\r\nMarco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-33.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-79.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafaela Matriciano de Lima Reis (OAB: RJ 192394 E)\r\n\r\nMarta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-02.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-15.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-90.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Natália Moreira Mendonça (OAB: RJ 172112 D)\r\n\r\nEduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcello Fonte Salles de Abreu (OAB: RJ 193525 E)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-14.1994.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nMonica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-66.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariah Eyer Matesco (OAB: RJ 179028 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000781-25.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-54.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-52.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-09.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 D)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000580-04.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-70.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renato Moura de Andrade (OAB: RJ 184442 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-48.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-30.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nClemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 D)\r\n\r\nAloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-03.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nVerginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-72.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Eni de Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nDalva Bernardo (OAB: RJ 16556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-31.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-14.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nClemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-30.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nHecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Almir Dantas Rabello Filho (OAB: RJ 68218 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Ebrenz de Mello (OAB: RJ 186887 E)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000819-76.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001131-52.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nAlberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-80.2010.5.01.0019 - Protes - Carga: Braziliana Martins (OAB: RJ 188158 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-28.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-34.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001247-87.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Antonio Thomé de Souza Neto (OAB: RJ 197864 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074400-42.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-73.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-18.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624287"
                            ],
                            "1624189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Corrêa\r\n\r\nRéu: A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME , Arlei Alves Felipe, Maria José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.95 foi convolado em penhora, devendo, caso queira embargar complementar a diferença devida em cinco dias, sob pena de liberação do numerário ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000583-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Ltda. , Dan Herbert Construtora e Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.419. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda., GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.162 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Geraldo Acacio dos Santos, Antonio Carlos Rebello Faria, MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, RAFAEL NOCITO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, RAFAEL NOCITO FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c 769 da CLT. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Geraldo Acacio dos Santos, Antonio Carlos Rebello Faria, MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, RAFAEL NOCITO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c 769 da CLT. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624189"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Zacharias da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude, Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidacao no prazo de 10 dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Thomaz Rodrigues [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Rcdo Rcte Francisco Thomaz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000458-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira Teixeira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia dos recursos ordinários, podendo contrarrazoar, em 08 dias (prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos de liquidação, mostrando os valores deduzidos (horas extras pagas), mês a mês, a fim de possibilitar a verificação pela contadoria do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Aut Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em guia GPS. Prazo: 10 dias, sob pena de imediata liberação ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000107-78.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Evangelista Oliveira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Evangelista Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi, Réu: Heloisa Helena Maciel, Réu: Silvano Silva da Penha, Réu: Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Ambrussezi\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Intimado o Reclamante também para contestar os embargos à execução oferecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Sousa de Lira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Sousa de Lira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino Moura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPESA - ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES PESADAS S/A [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPESA - ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES PESADAS S/A, Aut JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0201600-10.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CAMPOS JANA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mejora Comercio Importacao E Exportacao Ltda, Réu: José Sapunaru [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Edmar Fernandes da Costa, Réu: José Luis Marquina Gomes [Adv. Claudio Renato de Lima Dias (OAB: RJ 118975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luis Marquina Gomes, Réu José Sapunaru, Aut WALLACE CAMPOS JANA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benedito, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edilene Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Orlando da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Severino Antônio da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Réu: Efer Construtores Associados [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva, Aut Edileusa Maria da Silva, Réu Efer Construtores Associados, Aut José Orlando da Silva , Aut Maria José Gomes da Silva , Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001522-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001436-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Mattos Camargo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Karine Mattos Camargo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Fernandes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Fernandes Filho \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Vallejo\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elier Aimo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Viglância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001313-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Augusto da Rocha [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Comercial Cabo TV São Paulo S. A. [Adv. Claudio Antonio Mesquita Pereira (OAB: SP 6255 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Augusto da Rocha \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena extinção da execução e arquivamento dos autos; executada para comprovar o valor que entende devido a título de contribuição, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001169-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diamantino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Diamantino da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos autos e reabertura do prazo de 08 dias para ciência da decisão de embargos à execução. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0119100-76.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETI VEILLARD REIS FERREIRA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-43.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Perceu Cortes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Perceu Cortes da Silva \r\n\r\nAo consignatário para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação. adequando os cálculos de cordo com o item 3 da Promoção da Contadoria. Em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentadps pela consignante serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filippo da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos; executada para comprovar o valor que entende devido a título de contribuição, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pax Delícia Ltda., Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 166 (observando-se que, conseguentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carvalho Romano, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26/05/2014, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Devem também se manifestar sobre o laudo complementar até a data da assentada.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira de Souza [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29/05/2014, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Devem também se manifestar sobre o laudo pericial complementar até a data da assentada.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring, Réu: Commerce Importação e Comércio S.A., Réu: Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se sobre as alegações da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Construções de Edificações Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Camim Clínica Médica Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001598-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Alves do Nascimento [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Alves do Nascimento , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial complementar. \r\n\r\nProcesso: 0001589-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Promig - Projetos, Construção Elétrica de MG Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Ferreira de Castro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Cristina Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará ao reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Lopes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 792, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gonçalves Distasio [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinava Assessoria e Consultoria de Seguros Ltda. [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)], Réu: Brasil Genesis Consultoria Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Gonçalves Distasio \r\n\r\nTomar ciencia de que o texto do acordo é um padrão utilizado por este juízo. No caso específico dos autos, como foi acordada a importância de R$ 5.500,00 e envolveu somente parcelas indenizatórias, não há incidência dos recolhimentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz Filho l [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Luz Filho l\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.269 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-69.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUEDES ALVES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: Isimar Nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GUEDES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 366 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila Rodrigues Medina, Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 15 dias, devendo a consignante, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação, totalizando R$ 7.488,42 (multa R$ 680,77 + valor da condenação); b) comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 140,00; c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da contribuição previdenciária. em guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Galdino Xavier [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar representação juntando aos autos procuração, em 05 dias, sob pena de ser desvinculada do SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 255 e da extração do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Pedro [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D?Lor São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D?Lor São Luiz S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Marques , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 282, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Isidio de Oliveira Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Sousa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Batista Sobrinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Edison Vindelino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Carlos Roberto Imoto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelio Campos Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castello Branco Clark Filho, Aut Antonio Luiz Marques Maia, Aut Carlos Roberto Imoto, Aut Edison Vindelino da Silva, Aut Jose Batista Sobrinho, Aut Nelio Campos Louzada, Aut Olga de Sousa, Aut Paulo Tiaraju Trindade Neves, Aut Vera Regina Costa das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1029, devendo apresentar os cálculos completos de todos os reclamantes, no prazo de até 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Silva , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 57, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Santos de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para tomarem ciência dos recursos ordinários interpostos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Authomy Ferreira de Lima Neto [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Authomy Ferreira de Lima Neto, Réu Laboratório Richet\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Farias de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Farias de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Paula [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Paula \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de saque do alvará de FGTS, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000479-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Lima da Silva Batista [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Lima da Silva Batista\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marcondes Vieira Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marcondes Vieira Santos, Réu Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos, Réu Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 19/02/2014, às 08h50, sendo a ré, também para ciência da petição do reclamante. Às partes também para manifestação quanto ao laudo. Prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingos Prazeres, Réu RKR Administração de Serviços e Bens\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 369, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Parmera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Parmera\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Ciambarella\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 173, bem como de fls. 128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Cabral Atkins [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CSU Card System [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real Santander S.A., Aut Christiane Cabral Atkins, Réu CSU Card System, Réu Reabily Qualidade de Vida Ltda., Réu Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo comprovar a inclusão do modo calculado pelo autor no caso de concordância. Prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURIDIO COSMO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Antonio Ramos SA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: Magda Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURIDIO COSMO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto à petição de fls. 202 e seguintes, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0207300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Lima Ferreira [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: Ricardo Tanuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Lima Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar andamento à execução. \r\n\r\nId: 1624547"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0019000-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ageu Modesto\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fercon Empreiteira de Obras Ltda. A/C Antonio Amaro dos Santos, Fercon Empreiteira de Obras Ltda. A/C Rosangela Candido de França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 30.166,66 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 33.183,33); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Henriques Santiago \r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000458-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos recursos ordinários, podendo contrarrazoar, em 08 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0106900-90.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE PAIVA GONZAGA\r\n\r\nRéu: Heleco Top Pizzas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Heleco Top Pizzas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura\r\n\r\nRéu: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/03/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi\r\n\r\nRéu: Fundesi, Heloisa Helena Maciel, Silvano Silva da Penha, Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Balbino de Jesus Campos, Fundesi, Heloisa Helena Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/03/2014, às 10:20, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0201600-10.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CAMPOS JANA\r\n\r\nRéu: Mejora Comercio Importacao E Exportacao Ltda, José Sapunaru, Edmar Fernandes da Costa, José Luis Marquina Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/03/2014, às 10:00, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Luz Filho l\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 269, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624545"
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                            "1624546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/02/2014, a partir das 10:40 horas, para 2º. evento 11/03/2014, a partir das 10:40 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 , 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001459-08.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evaristo Novaes da Silva Adv.: Paulo Henrique Machado OAB.: RJ 58450 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME , FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , José Alexandre Raunheitti \r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória Executória movida pelo Exeqüente EVARISTO NOVAES DA SILVA (Adv.: Paulo Henrique Machado - OAB/RJ 58450) em face dos Executados ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Adv.: Rodrigo Gonçalves Gatto – OAB/RJ 108802), EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA (Adv.: Rodrigo Gonçalves Gatto – OAB/RJ 108802), FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA (Adv.: Rodrigo Gonçalves Gatto – OAB/RJ 108802) e JOSÉ ALEXANDRE RAUNHEITTI (Adv.: Rodrigo Gonçalves Gatto – OAB/RJ 108802 e Juliana Bracks Duarte – OAB/RJ 102466), Processo nº 0001459-08.2012.5.01.0020, na forma abaixo: A DOUTORA CISSA DE ALMEIDA BIASOLI, JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores, de que no dia 25/02/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 11/03/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o imóvel penhorado à fl. 17 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 16, bem como sua esposa Mary Lucia Nogueira Raunheitti - descrito e avaliado à fl. 17.- IMÓVEL – “Apartamento 1706 do Bloco 2 – Edifício BELLA VITA Residence Service, do empreendimento Condomínio dos Edifícios Stella Vita e Bella Vita, a ser construído na Rua Projetada I do PAL 44.170 com o nº 85, na Freguesia de Jacarepaguá, e correspondente fração ideal de 186/40.000 do respectivo terreno designado por lote 04 da quadra C do PAL 44.170, que mede em sua totalidade 8,65m de frente pela Avenida Projetada 3, em curva externa subordinada a um raio de 100,00m mais 135,58m em reta, nos fundos mede 49,57m mais 17,11m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno mais 84,27m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo, confrontando com o lote 05 da quadra C do PAL 44.170, à direita mede 140,79m confrontando com o lote 03 da quadra C do PAL 44.170, sendo que em parte limita com a Rua Projetada I e à esquerda mede 124,70m confrontando com o lote 01 do PAL 30.073”. Inscrição Municipal nº 3003296-5. LAUDO DE AVALIAÇÃO: ”Penhora do apartamento 1706 do bloco 02, situado na Praça Antônio Callado nº 85, Freguesia de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, com matrícula 258272, inscrição fiscal 3003296-5, CL 20992-4, com limites, características, confrontações e gravames descritos na cópia da certidão do 9º Ofício do RGI em anexo, que passa a fazer parte integrante do presente auto. O imóvel apresenta bom estado de conservação, tendo seu valor estimado em R$ 880.000,00”. O valor atualizado da avaliação é de R$ 931.448,52. Conforme Certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 258.272, em nome de LUCIANA NOGUEIRA RAUNHEITTI DE ANDRADE, com usufruto vitalício para o Executado JOSÉ ALEXANDRE RAUNHEITTI e sua mulher MARY LUCIA NOGUEIRA RAUNHEITTI.– Consta ainda, na referida certidão, penhora (R-18) determinada pelo MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do processo que determinou a realização do presente leilão judicial, constando também no R-18 o registro da fraude à execução, declarando nulo os atos jurídicos de doação, bem como os demais gravames incidentes sobre o mesmo.- Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro, não apresenta débitos de IPTU; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débitos relativos à taxa de incêndio.-O imóvel será vendido livre de débito de IPTU, taxas e cotas condominiais, de acordo com o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito do Exequente-Reclamante. Caso contrário, fica ciente o Arrematante que arcará com referidas dívidas.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, ficam os Executados cientes de que deverão pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 37- \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antonio Callado 85, apt. 1706, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-084 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 880.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624546"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-81.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cruz de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cruz de Oliveira , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTendo em vista a resposta do INSS, vista às partes, para manifestações, conforme ata de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000739-72.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Alves Neri da Silva [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Alves Neri da Silva \r\n\r\nAo reclamante (fl.117). Prazo de 5 (cinco) dias. O patrono do reclamante deve regularizar a procuração de fl.18. \r\n\r\nProcesso: 0021700-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABREU DE MOURA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, Réu: MARGARIDA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ABREU DE MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 505/507. \r\n\r\nProcesso: 0134500-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda N/P SÓCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. N/P JANAINA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIA JANAINA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ramos da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080900-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VINICIUS BASTOS DE FREITAS - SUCESSOR DE Marcos Augusto de Freitas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: MARIANA BASTOS PEREIRA SUCESSORA DE Marcos Augusto de Freitas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Réu: Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO VINICIUS BASTOS DE FREITAS - SUCESSOR DE Marcos Augusto de Freitas Pereira, Aut MARIANA BASTOS PEREIRA SUCESSORA DE Marcos Augusto de Freitas Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0096100-49.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE SOUZA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 344/ 345. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de proventos de aposentadoria pagos pela FUNCEF, conforme solicitado à fl 429. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, conforme fl. 416, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Monteiro Martire [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Monteiro Martire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 125), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut José Augusto Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.390/ 392. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-74.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES BARBOSA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A SUCEDIDA POR PAES MENDONÇA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI GOMES BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Alexandre [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Alexandre , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA SILVA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA SILVA DE NORONHA, Réu KROY CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0221300-08.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS João Vitor Bottino Ramos representado por Sheila Bottino Santos Victoria Shelomy Bottino Ramos representada por Sheila Bottino Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0043200-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER SILVESTRE MORALES ARANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER SILVESTRE MORALES ARANA\r\n\r\nApresentar, a patrona do autor, procuração conferindo poderes para dar quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001481-63.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Andrade de Souza [Adv. Carlos Eduardo da Costa Frickmann (OAB: RJ 170069 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades, Aut Rosangela Andrade de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 290/ 291. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Consorcio Telelistas, Réu: TELELISTAS.NET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Merryer da Silva Alves\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos de Assis [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Julio Santos de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0062900-65.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ANTUNES DE PAULO [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: BONE SERVICOS DE INSPECOES LTDA [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)], Réu: COOPSEM COOP DE SERVICOS TECN EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONE SERVICOS DE INSPECOES LTDA, Réu COOPSEM COOP DE SERVICOS TECN EMPRESARIAIS, Aut LEANDRO ANTUNES DE PAULO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 363/ 364. \r\n\r\nId: 1621338"
                            ],
                            "1621339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066900-60.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES VIEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANTARTICO LTDA [Adv. Márcia Guiaetti (OAB: SP 142869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ANTARTICO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.383. \r\n\r\nProcesso: 0086900-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 1066. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.320. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda., Aut Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0189700-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CARDOSO DE MIRANDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TEC DE ENSINO DA MICRO INFORMATICA LTDA, Réu: Cláudia Sepka, Réu: Osny Wagner Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CARDOSO DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 75, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023000-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares (incorporadora de Clinica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares (incorporadora de Clinica Santa Marta Ltda.), Aut Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG 2 Comércio e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.100. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198600-09.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VERAS PEREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: L B HARDWARE SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, Réu: Maria Cristina Lodeiro de Pintos [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO LEMOS BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VERAS PEREIRA, Réu Maria Cristina Lodeiro de Pintos\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 160/ 161. \r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER VIEIRA SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEARIA MARIAR [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER VIEIRA SOARES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1164, DEVENDO CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 -D)]\r\n\r\nRéu: WE RES KIDS COMERCIO LTDA [Adv. Dauro Francisco Villela Schettino (OAB: RJ 35695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTANA DE ALMEIDA, Réu WE RES KIDS COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIE ISRAEL LIBABER\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação, Aut João Batista Gonçalves Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Fraga d Egmont [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Fraga d Egmont, Réu SENAC - Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.332 / 333 . \r\n\r\nProcesso: 0001026-98.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jesse da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 -D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO OSORIO, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut DERLY DA SILVA MACHADO, Aut EDMO RODRIGUES DE AMORIM, Aut ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO, Aut HELIO MANDONCA FALCAO, Aut JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE, Aut JORGE DE OLIVEIRA DUARTE, Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA, Aut JOSE LUIZ MALDONADO, Aut MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE LEITE, Aut MILTON SOARES DA ALMEIDA, Aut RUBENS DE SOUZA VILLAR, Aut SYLVIO RABELLO, Aut WALTER GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 2990/ 2999. \r\n\r\nProcesso: 0136700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Paiva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Comida Natural Ltda., Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Réu: ESPOLIO DE AUGUSTO F DA SILVA- invent- Mª DAS GRAÇAS M C FRANCO, Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Paiva\r\n\r\nResponder, caso queira, ao alegado pela requerente, conforme determinado à fl 111, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTADA POR Sheila de O. Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: BRUNA JOSE DA SILVA REPRESENTADA POR Elisangela José da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: LAYLA SILVESTRE DA SILVA REPRESENTADA POR Nayla da S. Silvestre [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: GUILHERME PEREIRA LIMA REPRESENTADO POR Nilda Cristina Pereira Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PREFERIDA LTDA, Réu: ANGELA MARIA DE ASSIS AGUIAR, Réu: FRANCISCO LOURENÇO DE AGUIAR, Réu: ALZERINO SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcos Gabriel Torres (OAB: RJ 60859 - D)], Réu: JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZERINO SILVA DE AGUIAR, Aut BRUNA JOSE DA SILVA REPRESENTADA POR Elisangela José da Silva, Aut FLAVIA NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTADA POR Sheila de O. Nascimento, Aut GUILHERME PEREIRA LIMA REPRESENTADO POR Nilda Cristina Pereira Lima, Aut LAYLA SILVESTRE DA SILVA REPRESENTADA POR Nayla da S. Silvestre\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 163 / 166. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0011500-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Flor Barbosa [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, Réu: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO, Réu: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Flor Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 741/ 742. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/02/2014, às 11:00hs para anotação da CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 292. \r\n\r\nId: 1621339"
                            ],
                            "1621940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Itamar Leal Ferreira [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Itamar Leal Ferreira, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, Réu: MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro da Rocha, Réu La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000268-85.2013.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA DE MAGALHÃES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Agdo: MARCELO SA DE CASTRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO SA DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-78.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Franca [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca de Franca, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 410/ 412. \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felintro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0097300-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Valle de Lima [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Patricia do Valle de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva, Réu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bernardino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Réu: PAULO CESAR PEREIRA, Réu: Mª STELA GRINGO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves da Silva, Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000270-55.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ANGELINA GOMES\r\n\r\nEgdo: STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Paulo Hernesto de Oliveira (OAB: RJ 50513 - D)], Egdo: IVANILSON DE SOUZA [Adv. Bia Rosa Magarao Moreira (OAB: RJ 146392 - D)], Egdo: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVANILSON DE SOUZA, Egdo STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho de Jesus [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. - Bingo 13 de Maio, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho de Jesus\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1621940"
                            ],
                            "1623586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sanches Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Eliana Sanches Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.350. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DE AGUIAR E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JOAQUIM ROSA DUTRA SOBRINHO [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LEOMAR HELENA DA CUNHA HOLANDA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LEONARDO DE ALENCAR OSORIO LOPPI [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: LUIZ SERGIO BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: SERGIO MOACYR HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara) [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)], Aut: RENE MOACYR HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara) [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)], Aut: TEREZA CHRISTINA HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara) [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)], Aut: ANA CECILIA HAMDAN SIQUARA GARCIA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara) [Adv. Orlians Pinto de Carvalho (OAB: RJ 42620 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECILIA HAMDAN SIQUARA GARCIA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara), Aut JOAQUIM ROSA DUTRA SOBRINHO, Aut LEOMAR HELENA DA CUNHA HOLANDA, Aut LEONARDO DE ALENCAR OSORIO LOPPI, Aut LUIZ SERGIO BRANDAO DE OLIVEIRA, Aut PERICLES DE AGUIAR E OUTROS, Aut RENE MOACYR HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara), Aut SERGIO MOACYR HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara), Aut TEREZA CHRISTINA HAMDAN SIQUARA (sucessor de Jackson Moacyr Hamdan Siquara)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001322-23.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Pereira de Lavor , Exdo Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.79. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leite Teixeira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Leite Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.182. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000555-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araújo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Araújo Ltda., Aut Rita de Cássia Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.64. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA, Réu EUROINSTA BRASIL LTDA, Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.594. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Sérgio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.100. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.334. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001130-90.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tinoco Moraes Barretto [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tinoco Moraes Barretto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.109. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Castro dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rodrigues Carvalho [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Rodrigues Carvalho, Aut Valdice Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.66. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1623586"
                            ],
                            "1621336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência - conforme fl. 154. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VINICIUS BASTOS DE FREITAS - SUCESSOR DE Marcos Augusto de Freitas Pereira, MARIANA BASTOS PEREIRA SUCESSORA DE Marcos Augusto de Freitas Pereira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0001514-87.2011.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda., ESTEVÃO FONSECA ARAPIRACA, REGINA CELI CAMPILHO ARAPIRACA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTEVÃO FONSECA ARAPIRACA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621336"
                            ],
                            "1621337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000184-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Assis Vicente\r\n\r\nRéu: Construcom de Paciência Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construcom de Paciência Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621337"
                            ],
                            "1621941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barroso de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Brunata Representações Comerciais Ltda., Supermercados Guanabara, Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621941"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Leite Bento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Alean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Alean Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDesp. Fls. \" Defiro o requerido na petição de fl. 104, devendo a primeira parcela ser comprovada, em 48 horas, a contar da ciência acerca deste despacho, e a segunda parcela em 30 dias após o vencimento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0086900-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Almeida Ruas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Almeida Ruas\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MENDES DO COUTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM CHARQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vinicio Jose Bandeira Duarte Nunes (OAB: RJ 60214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanderley Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 159/160, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO PEREIRA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimara Tomaz Rocha Cardozo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 172/173) apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Kelly dos Santos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiene Kelly dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho que Indeferiu a aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho, tendo em vista o que consta do art. 880 da CLT.Venha o reclamante, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 227 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES\r\n\r\nDesp. Fl. \" Reporto-me ao despacho da fl. 628.\" \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rubert Pereira Felisberto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENERGIA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rubert Pereira Felisberto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu MEDRAL ENERGIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls.296/310 e 311/316, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071800-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liodete Faeda Ribeiro [Adv. Adriana Mendes Martins (OAB: RJ 141281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liodete Faeda Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 127 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iná Galiza Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iná Galiza Alves\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 1197,sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018600-79.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P SOCIA NILDA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza de Lima Rizzo\r\n\r\ndesp. fl. \"Rejeito a exceção de pré-executividade por ser a via imprópria para a discussão da matéria versada, sendo evidente que a pretensão - baldada- é a de que a referida medida \"faça as vezes\" de embargos a execução , intempestivamente e esem garantia do juízo. \r\n\r\nQuanto ao requerido na petição de fl. 206/207, matenho o despacho de fl. 202, tendo em vista que os documentos fornecidos não comprovam a origem dos depósitos de 14/06/2013 e 01/07/2013, os quais aparentemente foram efetuados através de depósito em terminal de autoatendimento\". \r\n\r\nProcesso: 0044300-91.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DE OLIVEIRA PETRONILHO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DE OLIVEIRA PETRONILHO, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDesp fl. \"Vistos, etc.. Tendo em vista o teor do despacho de fl. 461, fica o signatário autorizado a concluir como entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, como aliás, já o havia feito (fl. 336). Como a sentença de fl. 336 não foi enfrentada pelo E. Tribunal, e considerando o retro citado despacho de fl. 461, aquele decisum já transitou em julgado. De outro tanto, este Juízo não consta como Juízo suscitado no conflito de competência nº 611272 do C. STJ\". \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de)\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Barroca Netto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Ferreira de Almeida Nobre [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nuno Bernardo Libman [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Vanio Jose Prado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Olinda Maria Campos da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Dundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Barroca Netto\r\n\r\nTomar ciência acerca da manifestação do perito , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-95.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PAULA SILVA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DINIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PAULA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, fornecer o número correto do PIS ou informações quanto aos dados da autora a fim de que o mesmo possa ser pesquisado por esta vara, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001485-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fl. 86, tendo em vista que cabe a parte promover a liquidação, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl.84 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gondin Dias [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gondin Dias \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0172100-05.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TORRES CARDOSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA S ROQUE DA PAVUNA LTDA, Réu: Jacinta Maria da Silva, Réu: Rosangela Elias Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TORRES CARDOSO\r\n\r\nDesp. fls \"Indefiro o requerido na petição de fl. 164, tendo em vista que o autor não comprova que houve fraude na trasferência societária \". Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Rita Messias Ferreira [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Rita Messias Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 263 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Teixeira de Souza [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Teixeira de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001614-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barreto Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barreto Martins \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl. 97, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aguiar Vieira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joaquim da LSilva Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Geovenete Martha Honorio Tavares [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Eucebio Montleiro Barbosa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo de Paula Barroso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rosilea Ribeiro da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sybill Prado Ladeira guanaes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Celso Alves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves, Aut Joaquim da LSilva Marques\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl.620, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Pinho de Brito [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pinho de Brito\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Duarte Simões [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Duarte Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho que Indeferiu a aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho, tendo em vista o que consta do art. 880 da CLT.Promova o reclamante a li quidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000721-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Vieira Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 647, 705 e , iniciando-se pela pelo reclamante. Atente-se a CEF que deverá, no curso do prazo, comparecer a Secretaria da VAra para retirar os documentos que acompanham a petição de fl. 705, os quais encontram-se na contracapa, tendo em vista que não são referentes aos presentes autos, sob pena dos mesmo serem descartados pela secretaria da vara . \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento de Almeida [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, permeados, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francis Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.225. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz dos Santos [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000905-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 294 e , iniciando-se pela 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085500-10.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Jose Abilio Gomes da Silva, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001158-46.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Braga Júnior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Braga Júnior\r\n\r\nNego recurso ordinário da reclamante, por deserto, reportando-me a decisão de fl. 103/103-v. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Zanoni Campos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Mattos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilton Soares dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Chl XLIX Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chl XLIX Incorporações Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvestre de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silvestre de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Barbosa \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, na forma do despacho da fl.117 sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-23.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP NEWS COM BRINDES S SCREEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fl. 231, tendo em vista que o bem não se encontra livre e desembaraçado, já incidindo restrição anterior sobre o mesmo. Pz 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls.149/156, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1623692"
                            ],
                            "1623907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Curvello da Silva Coelho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Curvello da Silva Coelho, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda., Aut Rogério Spelta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1623907"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30/01/2014 Doc 16\r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ramos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ramos , Réu Delta Construcoes SA\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 14/02/201, às 15:00 horas.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 386 - Recebido o Recurso Ordinário. Ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000116-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jacob [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação às fls. 802/810. Em caso de impugnação deverão apresentar planilha conforme os parâmetros de fl. 799. \r\n\r\nProcesso: 0000107-60.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Miranda [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia SA\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 13/02/2014, às15:00 hs.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 -D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nAo réu para adequar os cálculos à decisão de fls. 863/864, considerando-se os valores liberados à fls. 893/895. \r\n\r\nProcesso: 0001226-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a 1a. parcela, no valor de 30% da dívida, em 05 dias. A 2a. parcela deverá ser comprovada em 28/02/2014 e a 3a. parcela em 28/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001735-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Servicos do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira , Réu Nokia Solutions and Networks Servicos do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-02.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Montalvão Bronzo [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Post Office Agência de Correio Ltda. ME [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Post Office Agência de Correio Ltda. ME\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, referente ao acordo firmado a fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0001632-14.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raone Miranda Fontenele [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos 30% do valor homologado (fl. 343) em 5 dias, devendo o total da execução ser integralizado nas 3 parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A ( Massa Falida de ) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Antonio Condorelli [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jair Marchesini [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gloria Léa Khodari [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Barenboim S/A (Massa Falida) n/p Administrador Judicial Hélio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio Augusto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio Augusto \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Nascimento \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 11/02/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sebastião Inácio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sebastião Inácio \r\n\r\nDiga a parte autora se recebeu o valor relativo a certidão de fl. 364. Em caso negativo, o original da certidão deverá ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Pinudo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Rogerio Batista Pinudo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli José dos Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Laudeli José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da acao fooram julgados improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1624107"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA PEDRO [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOBLOCK COMERCIO DE PRODUTOS PRE FABRICADOS LTDA, Réu: JOSEMIR SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DINAMARQUES AGUIAR, Réu: EDNA DE LOURDES CABRAL PIOLA, Réu: ADRIANO PIOLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BATISTA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Salao de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destak Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdecy Gonçalves Faustino\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Atala [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Academia Curves - Unidade Leblon, Réu: CLEIDE DA SILVA NEVES, Réu: IVONE CONTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimarães Atala\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações constantes na Carta Precatória 0010162-38.2013.5.08.0006. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olissio de Souza Junior [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olissio de Souza Junior, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Barbosa , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Regeani Moraes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Log Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Regeani Moraes \r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico do FGTS (fls. 719/722). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mariano Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mariano Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173200-44.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIZZA JUNIOR [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, Aut WILSON PIZZA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson, Réu Brasif S.A. Exportação Importação\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução form julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Pimentel Vianna [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Untegradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME, Réu: Eliane Vicencia de Lima, Réu: Creche Maternal Pedacinho do Ceu, Réu: Maria Dolores Geritana Santana (Espolio de), Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Pimentel Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Proença [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius Proença\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Amaral Botelho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor das reclamantes, pelos seus respectivos créditos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Frederico Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, uma vez que o processo encontra-se na fase de conhecimento, devendo apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Nunes [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Tour Excursões Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xavier Tour Excursões Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, uma vez que decorrido o prazo de fls. 87 em 09/12/2013, devendo depositar a multa referente ao art. 475-J do CPC, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONE MORAES TORRES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 523/527). \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-60.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lourenco da Costa da Cruz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTLIMP SERVICOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES, Réu: ANDREIA CARLOTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTLIMP SERVICOS LTDA \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-58.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Camilo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 279. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA, Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls.199/206). \r\n\r\nProcesso: 0001096-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Idalino dos Santos Wanderley [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo Idalino dos Santos Wanderley \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Rocha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1620721"
                            ],
                            "1620719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0052700-70.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nExecutado: Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seduset Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.775,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000255-36.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Gonçalves de Almeida \r\n\r\nExecutado: MARICENE RODRIGUES,Orion Serviços e Eventos Ltda. ,GREGORY DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARICENE RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.059,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000141-63.2012.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Fernandes da Silva \r\n\r\nExecutado: CLEIDEMAR ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS,Cleidemar R. M. dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIDEMAR ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.774,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620719"
                            ],
                            "1620720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0182300-77.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620720"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Banco do Brasil S.A. foram julgados procedentes em parte e procedente a Impugnação oposta por Dilma Maria de Oliveira. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon LTDA - ME [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)], Réu: Nelson Javier Acosta Grama, Réu: Vera Dias Prudente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Zenon LTDA - ME, Aut Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para, querendo, opor embargos desde que intregalizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001617-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Campos de Miranda [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Vasconcelos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo de Vasconcelos, Réu Geriatex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará À disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Atutor: alvarás nº 28/2014 e 29/2014. Ré : alvará nº 30/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Souza Braga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25 /02 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Rodrigues [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 206/207,na qual a reclamada condiciona sua concordância com a renúncia ao direito, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-12.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Baldez [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Afm Serviços de Transportes Ltda., Réu: Compania Aerea Air France, Réu: Afm Serviços de Transportes Ltda n/p Sandro Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Baldez\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178600-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRA PAPINUTTO DUTRA DO SOUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESANDRA PAPINUTTO DUTRA DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 48/2014 e 49/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 45/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0133800-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Campos de Freitas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Aut Valeria Cristina Campos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvará nº 51/2017; Ré:alvarás nºs 53/2014 e 54/2014 \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.Autor: alvará nº 0040/2014; Ré: alvará nº44/2014 \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA GOMES DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BIANCO VIEIRA ARRIGHI, Réu: JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 13/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO E ASSIS INTEGRAL LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: LUIZ MARGALLO DE CASTRO [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ MARGALLO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Harris Pie do Brasil Ltda. [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 4/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Vanderli Borges, Réu: Marcio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 46/2014 e 47/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto Siqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 55/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0076100-47.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Fernando Amaral dos Santos [Adv. Marco Aurelio dos Santos (OAB: RJ 111033 - D)], Rqte: Jose Rangel de Almeida\r\n\r\nRqdo: Rodojet Sistemas de Transportes Ltda., Rqdo: Adailton Belo Cavalcante, Rqdo: Nonica Margareth Coutinho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 9/2014; 10/2014 e 11/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Anjos Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Anjos Oliveira , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à a disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor: alvará nº 15/2014 e Ré alvará nº 18/2014. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SIMONSEN [Adv. Ivan Freitas de Amorim (OAB: RJ 24329 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE SOLUVEL BRASILIA S.A. E OUTRAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ruy Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE SOLUVEL BRASILIA S.A. E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 63/2014 e 64/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 57/20014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001432-47.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Nó de Cipó Produtos Nutricionais Ltda., Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Aut Roberto Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36/40 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.794,89, equivalentes a 225.192,95 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-87.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS BOTELHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Corrêa Correia [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Federração Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Corrêa Correia \r\n\r\nJuntar dependentesdo de cujus junto ao INSS, bem como documento hábil que comprove a representação da menor em 30 dias bem como as respectivas procurações. \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2012.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Atento Brasil S.A. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Sandra Leite Nunes, Réu: ITALO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.196, bem como para que indique meios de prosseguimento de feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação pleiteada, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boechat Seixas de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Boechat Seixas de Castro\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001602-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Marques [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Pontes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda Me [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Maria Gorett Farias de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Pontes \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE, Aut REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorília Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurdo de fls. 95/103 por deseção e vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Gomes Villaça [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio César de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Gomes Villaça\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade opostas. \r\n\r\nId: 1624390"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0114900-47.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Olivia Alves Soares\r\n\r\nExecutado: Iraci Marculino dos Santos,Centro Educacional Emile Roux,Neide Ismael Mendes de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Iraci Marculino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.968,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624391"
                            ],
                            "1624388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Windsor Excelsior Hotel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624388"
                            ],
                            "1623949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERREIRA MAIA\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS, Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Rosangela Ferriera da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento S/A, FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS, NORIVAL FERREIRA MAIA, Rosangela Ferriera da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de março de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 156 datado de 29 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 12.513,46 (doze mil quinhentos e treze reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0173700-44.2001.5.01.0029 RTOrd- RTE: NORIVAL FERREIRA MAIA(Adv. Catia Oliveira Meato de Lima OAB/RJ 91732D) - RDO: FILIPERSON PAPÉIS ESPECIAIS, COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, ROSANGELA FERRIERA DA CONCEIÇÃO. BENS: 1.350,75KG DE PAPEL FILISET, 180G/M³, EM BOBINA, CUJO KILOGRAMA AVALIO EM R$ 35,68(TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 12.514,76(DOZE MIL QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). O bem encontra-se na Estrada do Timbó, nº 760 Higienópolis - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623949"
                            ],
                            "1624389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon LTDA - ME, Nelson Javier Acosta Grama, Vera Dias Prudente\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Javier Acosta Grama, Vera Dias Prudente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, para, querendo, opor embargos desde que intregalizem o valor executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624389"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 986, em CARTÓRIO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldison Cosme Gregório [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldison Cosme Gregório \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Cupcakes Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Carlos da Silva Coura [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Carlos da Silva Coura, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 148 que julga extinto o pedido de horas extras formulado nos autos da RT 0010951-14.2013.5.01.0206, na forma do art. 267, V, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Carlos da Silva Coura [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Carlos da Silva Coura, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE PJE 0010951-14.2013.5.01.0206 FOI IMPRESSO E APENSADO AO AUTOS DO PRESENTE PROCESSO FISICO E DE QUE TODOS OS ATOS DEVERÃO SER PRATICADOS NESTES AUTOS, DE FORMA FÍSICA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Nogueira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Arnaldo Vergara dos Santos , Réu: Sthallog Solução Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthallog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar em 15 dias para comprovar o pagamento devido, sob pena de e xecução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Baquil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)], Réu: ALBA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Baquil\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-92.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELDA GOMES DE SOUZA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAU CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)], Réu: GABRIELA BENEVIDES GUATEMOZIN PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos , Réu: Joao da Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DE AVELINO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Renato Figueiredo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA DE AVELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO FERREIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR 20 DE JANEIRO LTDA, Réu: Abel Rodrigues de Almeida , Réu: JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: CELESTINO RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Solange de Oliveira Amorim , Réu: Paulo Roberto Souza Fernades, Réu: Conceição Fernandes Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Roberto Pereira Martins [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wilton Roberto Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365, devendo ainda a ré comprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 362 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Medeiros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Participacoes Ltda., Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Alexandre Borges de Mattos (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Goncalves Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 106, devendo o autor ofecer meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Nascimento dos Santos [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviço de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviço de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lima dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de trabalho dos profissionais em estacionamentos e similares COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Ordem Terceira [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)], Réu: Hospital Memorial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Shopping Itanhanga [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de trabalho dos profissionais em estacionamentos e similares COOPPARK, Réu Hospital Memorial, Réu Ordem Terceira, Réu Shopping Itanhanga\r\n\r\nComprovar em 48 horas o recolhimento da contribuição previdendiária. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DEMUNER TEIXEIRA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON - RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)], Réu: Eliane Rodrigues de Macedo , Réu: Carlos Souza Esmeraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DEMUNER TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES, Réu CENTRO AUDITIVO TELEX S A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MACHADO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut ROBSON DA SILVA MACHADO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA ME , Réu: Vera Lúcia Marins Vieira [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)], Réu: Ana Paula Rocha de Araújo, Réu: José Eduardo Ponce da Rocha, Réu: Maria Helena Ponce da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Suliano de Souza [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Norma Pradera Guimarães, Réu: Cristiano da Silva Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Heynochowicz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. - Massa Falida N/P Asdrubal Montenegro [Adv. Alessandra de Souza Carvalho (OAB: SP 166475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Heynochowicz , Réu Imbra S.A. - Massa Falida N/P Asdrubal Montenegro, Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha\r\n\r\nFicam intiamdas as partes do despacho de fl. 144 que indeferiu os embargos à execução de Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gandra Mesquita [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gandra Mesquita\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE SILVESTRE SOARES (ESPOLIO DE) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE SILVESTRE SOARES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES, Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar dos Santos Puga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar dos Santos Puga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Maria da Conceicao da Camara [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Marisa Maria da Conceicao da Camara\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 289 no valor de R$ 3.604,58 equivalente à 290.538,23 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001729-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gimenez da Cruz [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gimenez da Cruz\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0055900-36.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDO JOSE GUEDES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDO JOSE GUEDES PEREIRA\r\n\r\nEm face da consulta infrutífera ao INFOJUD, indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0262500-94.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FONSECA MOREIRA [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA S/A INDUSTRIAS PLASTICAS - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FONSECA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados à fl. 163, estando ainda convolado em penhora o depósito de fl. 151. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut RAUMIR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 831 no valor de R$ 3.827,86 equivalente à 308.535,16 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0084400-88.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES LEONARDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES TROPIC LTDA , Réu: JOSE AMERICO PORTELLA , Réu: LAURINDO MASSARIOL DA LUZ , Réu: MARIO DOS SANTOS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Zambroni Schmid [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Réu: Santa Lolla Franquias Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Zambroni Schmid, Réu Santa Lolla Franquias Ltda., Réu Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74 para informar o Juízo se trará ou não a testemunha que mora em Nova Iguaçu, Luiz Henrique Damásio, em caso negativo deverá observar os comandos do despacho de fl. 74, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347 que indeferiu o pedido do autor de fl. 346 e que determinou à ré a comprovação do pagamento em 15 dias sob a pena de multa de 10% do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0049300-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Coutinho dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 471 que indeferiu o pedido de intimação da testemuna por conta da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário Sousa Bastos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário Sousa Bastos \r\n\r\nFica intimada a ré para depositar a diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Oliveira, Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 286 no valor de R$ 6.252,90 equivalente à 503.999,21 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370 que derminou a juntada da última alteração contratual para comprovar suas alegações e a apresentação de procuração para regularizar a representação processual. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Costa Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1048 que deferiu a devolução do prazo requerido, devendo se manifestar em 15 dias sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0122600-86.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAYME BENVENUTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JORGE JAYME BENVENUTI\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 1068, devendo a ré depositar a diferença devida no valor de R$ 2.367.472,88 equivalente à 190.865.971,45 IDTR, no prazo de 15 dias, sob pena de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA SIQUEIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto David Klein, Réu: Mauro Eissen \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA\r\n\r\nTendo em vista que conforme extrato do BB de fls. 192/194 os depósitos de fls. 166, 169, 171, 177, 180, 182 e 185 foram efetuados em favor de Wilson Augusto Santos, pessoa estranha à lide cuja autora é Tânia Lúcia Siqueira e ante a impossibilidade de recebimento do alvará de fls. 186 pela mesma, fica intimada a ré Way Bijou Comércio de Bijuteria para que se manifeste sobre as guias juntadas em nome de parte diversa, no prazo de 5 dias, sob pena de responsabilizar-se por novo depósito do montante devido à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167300-94.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SELMO MAGALHAES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SELMO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-93.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPA SERVICO DE PROTECAO PARTICULAR LTDA , Réu: HELIO DE SOUZA BRAGA, Réu: ELCIO DE SOUZA BRAGA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO-SUL CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monyza Leite Ramos dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monyza Leite Ramos dos Santos , Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração de Promocia Marketing Promocional e Monyza Leite foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1624203"
                            ],
                            "1624202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001732-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldison Cosme Gregório \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães\r\n\r\nRéu: Vintage Cupcakes Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vintage Cupcakes Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624202"
                            ],
                            "1624200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-62.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624200"
                            ],
                            "1624201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira Tenório\r\n\r\nRéu: Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle Classic Hair Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 31/03/2014, às 10h, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se em seguida o prazo para a ré impugnar os artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cristovão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., MARCELO LUIS PAVAO VIEIRA, SUELY LAURENTINO DA SILVA, MARIA APARECIDA MONTOURO, NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624201"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: T.I.J Shop Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Patrícia de Azevedo Martins, Réu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freire de Lucena [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freire de Lucena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco da Chagas, Réu: Alexandre Cririno de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Simões Faustino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Simões Faustino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000411-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Teixeira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Novaes [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Novaes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Alledi Junior [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Leblon Participações Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Leblontur Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Rio Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Réu Condomínio Marina Rio Hotel , Aut Ernande Alledi Junior, Réu Leblon Participações Ltda., Réu Leblontur Hoteis e Turismo Ltda., Réu LM Empreendimentos e Participações S.A., Réu Porto Mar Empreendimentos e Participações S.C\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/04/2014, as 09:50hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/03/ 2014, às 10:00 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR, Réu: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: Henrique Mariani, Réu: Elmir Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALDO LUIGI RUSSO \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nfornecer endereço de sua testemunha completo, inclusive cep, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Automotivos Simples Ltda. Me [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: Raquel Correa Carrilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ PREDIAL SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Lucia Helena Roxo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) RENAJUD que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANDRE MAIMONE DE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nrequerer o q for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, por expedida a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza \r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Pagani Conceição [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME., Réu: Jose Almyr Barbosa Santos, Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Pagani Conceição\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araujo Modesto [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araujo Modesto, Réu UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001304-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana da Silva Carvalho, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28 / 04 / 2014, às 09:50, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Mostacatto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Mostacatto\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Couto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Paula Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 347, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CURVELLO D AVILA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CURVELLO D AVILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.668, evendo cumprir determinação de fls. 665 jutnando cópias para formação carta de sentença, e, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-96.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcido de Carvalho Weber [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\ninformar se premanece no patrocinio da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Gercely Silva Soares, Réu: Sergio da Silva Rodrigues Alves, Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Junior, Réu: Thiago Henrique da Conceição, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-43.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mathias Dias [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mathias Dias, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls.554. \r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Martins [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços de Conservação e Recursos Humanos Ltda, Réu: Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-81.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aildon de Souza Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocoloko Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildon de Souza Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)], Réu: Oswaldo Crocce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED EBERHARD DEICHMANN\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-57.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV - CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, (RENAJUD e INFOJUD), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Andrade Vicente \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.), Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-57.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo Sergio da Silva Lucena, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aredes das Neves [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aredes das Neves, Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Mendes de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança, Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Nelma Regina Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), obsevando-se o art 730 do CPC com relação ao municipio do rj, sendo provisoria a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nForner atual endereço dos socios da ré, inclusive CEP, tendo em vista a consulta da jucerja, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Pacheco Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohm Comércio de Roupas Ltda., Réu: Sérgio Montenegro, Réu: José Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Pacheco Gomes \r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Lopes Chagas Teixeira [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Lopes Chagas Teixeira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nInforme os atuais e completos endereços das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Iraildes medeiros dos Santos (OAB: RJ 165699 - E)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do detran \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Réu: Carlos Alberto Coutinho dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nCiência do resultado negativo da pesquisa INFOJUD bem como Indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Lovison [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Lovison\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin José dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Franklin José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 01/04/2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Teixeira Vieira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pottencial S.A. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pottencial S.A., Aut Marcelo Luiz Teixeira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 08/04/2014, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Rodrigues da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliseu Rodrigues da Silva, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-64.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Guedes Jogas [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers , Aut Paulo Guedes Jogas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/05/2014 às 12:10hs para a realização da audiência de inquirição da testemunha, perante a 2ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001060-37.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva Lessa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Splendida [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Splendida , Aut Josie da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALBENITA SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: IRACEMA DELGADO CHAMARELLI [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Globaltech Consulting S.A., Aut Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 01/04/ 2014, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Henrique Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 10/04/ 2014, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Aracaci Barros do Amaral [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Monique Barros do Amaral [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Rene Lana do Amaral Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000746-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 10/04/ 2014, às 09 :40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Carvalho Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP, Aut Dayse Lucia de Carvalho Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Batista da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper-Ação Modas Jeans Acessórios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Thiago Mello de Oliveira, Réu: Rosane Lessa Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Batista da Silva \r\n\r\ninformar andamento CPes em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva, Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 07/02/2014, as 12 :00 horas para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: LEILA COSTA RIBEIRO, Réu: MANUEL JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.436, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Aut Paula Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DE ALMEIDA MACEDO SANTOS [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE JORGE GUINLE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Estevam Tomaz Herman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DE ALMEIDA MACEDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consuta obtida através do INFOJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dantas Medeiros [Adv. Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira (OAB: RJ 169033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento , Réu: Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dantas Medeiros\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jose Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001714-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Silva dos Reis [Adv. Glauber Costa de Oliveira (OAB: RJ 165911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A. Agroindustrial\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo deixou de receber o Recurso Ordinário de fls.151/156, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000139-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariecilio de Carvalho Leandro [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.256/257, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadino José de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadino José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do email juntado às fls.122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 217.\r\n\r\nProcesso: 0000786-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadine da Silva Matos [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Werner [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadine da Silva Matos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias, devendo diligenciar no sentido de juntar os depoimentos pessoais determinados. \r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Monteiro [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos , Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vargas Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Gentine\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanecir da Conceição dos Santos de Lima [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Annaflora Bistro Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annaflora Bistro Ltda., Aut Vanecir da Conceição dos Santos de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 12/02/2014, as 12 : 00 horas para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1622720"
                            ],
                            "1622721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000411-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Teixeira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deveraõ apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª ré.. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emílio Burlamaqui de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Globaltech Consulting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 01/04/ 2014, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622721"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guimaraes de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Renofar Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Renofar Ltda., Aut Wellington Guimaraes de Souza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 83/142 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0179100-53.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o repasse do valor bloqueado as fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barreto Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barreto Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Jorge de Azeredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 684 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Esposito Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Aut Francesco Esposito Filho, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE ESTEVAO DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Eloisio Camanho Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567, que indeferiu o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0022100-48.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Araujo [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central \r\n\r\nFica intimada para vista dos autos em cartório. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Campos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: João Fortes Enhgenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Enhgenharia S.A., Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 188, sendo a primeira reclamada para pagamento no prazo de 15 dias. A segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nId: 1624385"
                            ],
                            "1624384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0000117-17.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Vitor Fiaz Conceição\r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhães,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.229,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000713-35.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Friends Comércio e Serviços Ltda. ME ,André Luiz Teixeira do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Friends Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.312,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-70.2011.5.01.0034 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Ormel Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ormel Auto Posto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 356.169,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624384"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Braga , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauco Washington Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Clauco Washington Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos, sem resolução mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felizardo de Araújo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Flamboyants [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village dos Flamboyants, Aut Luiz Antônio Felizardo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, que deferiu o pagamento parcelado da dívida, na forma do art. 745 do CPC, devendo o Réu depositar 30% do valor do débito, no prazo de 10 dias, e pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.\r\n\r\nProcesso: 0061900-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, nos termos da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Nunes da Costa Vieira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Nunes da Costa Vieira \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-60.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Nicácio [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho e fls.175, que considerou corretos os valores pagos a título de contribuição previdenciária e determinou o arquivamento dos autos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelda Nascimento de Souza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelda Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da CPE de fls. 566, bem como Juntar cópias legíveis dos documentos solicitados pelo Juízo deprecado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelane Rodrigues de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 641, devendo fornecer os documentos mencionados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Dias da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Quin s Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quin s Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000344-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lourenço da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lourenço da Costa \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão na Secretaria da Vara, bem como requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicações Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Boavista LTDA, Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão da execução por 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação dos valores incontroversos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-64.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAT D\"OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Canto Barbosa (OAB: RJ 90961 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Viana Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Viana Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001222-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esther Lessa da Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esther Lessa da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SIERVI JUNIOR [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Aut: Nivaldi Siervi Junior, Aut: Nivaldi Siervi Junior\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SIERVI JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda., Réu: Chang Kon Kim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 348, pois já foi feita consulta ao INFOJUD, e fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157500-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guedes de Melo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001617-52.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Nevani Sodré Ferreira [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: GLORIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LENICE DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Egdo: MARIA EMILIA NACIF DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nevani Sodré Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA JANDIRA DA SILVA CADETE [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO E SERV MED DR A RIBEIRO LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JANDIRA DA SILVA CADETE\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 268/278 pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Guerra Gonçalves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados espontaneamente, em 15 dias, sob pena de penhora da seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Novcon-SP Novo Conceito de Formasção e Especialização em Segurança Privada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610, que determinou que a executada proceda a consignação à disposição do exequente de 50% do valor do aluguel, no prazo de 05 dias, a contar do vencimento de cada aluguel, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada ao montante de R$ 50.000,00. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-93.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Maria Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/02/2014, às 15 00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT-01 e CD/SD, conforme determinado na sentença e no despacho de fls. 25-verso. A Autora deverá ser avisada do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000072-73.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva , Réu RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/02/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Rodrigues Galvao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrity Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Integrity Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente do Autor, apurado pela Contadoria (fls. 2508/260), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001547-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC-Rip, Aut Marcos dos Reis Lima, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas pelos respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Canindé de Medeiros, Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n1) Tomar ciência o Réu Francisco C. de Medeiros, de que o agravo de petição interposto não foi recebido por ser intempestivo. Prazo: 08 dias. 2) Ciência às partes do item 03 do despacho de fls. 473, que tornou sem efeito a arrematação, ante a desistência de um dos arrematantes, bem como determinou a expedição de alvarás para os arrematantes, na proporção indicada no auto de arrematação de fls. 372, ficando retidos os honorários do leiloeiro, podendo as partes se manifestarem, no prazo de 10 dias. 3) A arguição de nulidade de procuração foi indeferida. 4) Fica a parte autora intimada para proceder à habilitação incidental, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, da transferência de valores da RT 0016600-91.1990.5.01.0035 para a satisfação do crédito do Autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Maria da Silva Dias [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/02/2014, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Sertaria da Vara, conforme sentença de fls. 92/95 e despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, bem como proceder ao pagamento dos honorários do perito, de forma parcelada, conforme determinado no despacho de fls. 265, devendo, ainda, regularizar a representação, ante a ausência, nos autos, da procuração noticiada a fls.282. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS ANJOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS ANJOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Valma da Silva Machado , Réu: Celso Carlos Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDeferida vista do autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Merlim dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia dse Luna, Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Merlim dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0018300-38.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Nacional de Siderurgia - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Siderurgia - CSN, Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores \r\n\r\nManifestarem-se as 1ª e 3ª Reclamadas sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações LTDA [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR, Réu IOB Informações Objetivas Publicações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. Apóps os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pimenta da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pimenta da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Marins\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do perito, fixados em R$ 3.000,00, estando autorizado o pagamento parcelado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 628, devendo fornecer as informaçoes solicitadas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-34.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Walker Representações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Cora Araujo Weydtt, Cgte: Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nCgto: Telma Maria de Moura Freire [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Walker Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001088-96.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pinheiro Felippe [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Pinheiro Felippe\r\n\r\nVir 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-71.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)], Réu: Helio Araujo de Oliveira, Réu: Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto à Jucerja, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001043-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Cardoso [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se em 10 diasacerca da petição dde fls. 72, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-12.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Hailton Cesar Fortes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Gloria Lente [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ligia Borges do Nascimento [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Alexandrino da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Goncalves Maia Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o demonstrativo dos valores que entede devidos a título de FGTS, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vieira dos Santos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: Argaço Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Réu: Tatiana Shizuka Archangelo Tamaki, Réu: Aparecida Archangelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000912-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudson Aurora da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)], Réu: Gilberto Gomes Luiz , Réu: Cristiane Souza Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeudson Aurora da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane dos Reis da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, observando o artigo 475-J, do CPC, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10%, nos termos da decisão de fls. 110-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Maria Adelaide Brum Armas, Réu: José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nId: 1624026"
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                            "1624025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001222-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m W Ensa Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 336, que julgou parcialmente procedentes os embargos de declaração de fls. 332, bem como de que os de que os embargos de declaração de fls.342/343 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes da Silva Neto \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Deci Manhães da Silva, Benedita de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita de Souza, Deci Manhães da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva \r\n\r\nRéu: Leny de Oliveira R. Mercearia e Bebidas ME , Leny de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Leny de Oliveira Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Gracia Goncalves Santiago\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda , Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Valma da Silva Machado , Celso Carlos Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercio Botas dos Santos \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624025"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001164-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Nunes de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavamar Empreendimentos Industrial e Serviços Ltda. , Aut Norma Sueli Nunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2014, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer constante da decisão transitada em julgado de fls. 303, no prazo ali assinado, sob pena da multa ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Corrêa [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vitorina dos Santos [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vitorina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Eduardo Serour, Réu: Marta Barreto Serour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Borges, Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATIVIDADE CONRADO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATIVIDADE CONRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PG ASSESSORIA E INVESTIMENTOS S/C LTDA, Réu: OCTAVIO CORDEIRO GENU, Réu: OCTAVIO FERRARO GENU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DIAS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PERES MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO ANTONIO PERES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANY GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)], Aut: ESTELA TEREZA MONTEIRO XAVIER [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PORTELA CORDEIRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA , Aut FERNANDO PORTELA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Estanislau [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Estanislau\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-49.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DA SILVA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Fonseca Botelho Atella\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001421-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Bastos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Ancião Nova Galiléia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira dos Santos Filha [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Etmetal Comércio e Indústria de Placas Metálicas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etmetal Comércio e Indústria de Placas Metálicas Ltda. , Aut Regina Maria Ferreira dos Santos Filha \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Salgado dos Santos [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Salgado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0145900-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Costa [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 240. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Mendes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0044700-72.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MANOEL DE ASSIS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0020300-76.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir e Sobrinhos Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda., Réu: WALDIR DE ASSIS SEGURA, Réu: CARLOS MONTEIRO SEGURA, Réu: CLÁUDIO MONTEIRO SEGURA, Réu: CELSO MONTEIRA SEGURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Moura Alvarenga [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000642-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Stamppa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 147/149. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leão Bomfim [Adv. Priscila Bernardo Lopes (OAB: RJ 176910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leão Bomfim\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Carvalho [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRAB.PREST.SV DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INFOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonca Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Alves Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2011.5.01.0036 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0023100-58.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRACILENI LIMA DOS SANTOS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRACILENI LIMA DOS SANTOS, Réu PARQUES TEMATICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto Ramos Marques [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roberto Ramos Marques, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 270/274. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylas de Jesus Torres [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylas de Jesus Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA [Adv. Gloria Clara Assis Moura Magalhaes (OAB: RJ 36114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA & DELICATESSEN FIRE LU S LTDA-ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Monica Sueth Ferreira da Silva, Réu: Eva de Fátima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ltda., Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Monica Diniz Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUINTILIANO DA SILVA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME, Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME, Aut Jenilson Luiz Felipe Pitombo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lins de Souza Batista [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Avestrinno Comércio e Exportação de Produtos de Aves e seus Derivados Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ILKA CAMPOS DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lins de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidimar Soares da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidimar Soares da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana de Matos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081000-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut Thyago Neves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 193/195. \r\n\r\nProcesso: 0000283-09.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vaneusa Santos Alves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vaneusa Santos Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino José Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino José Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, bem como de que deverá apresentar cálculos, sob as penas do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio de Janeiro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo Ribeiro , Réu Net Rio de Janeiro S.A. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda., Aut Tatiana Medeiros dos Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \"Venham as partes com proposta de conciliação, independente de pauta, no prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000526-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Borges [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 106/111. \r\n\r\nProcesso: 0000726-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Elias Daudt da Silva [Adv. Eder Fabrilo Rosa (OAB: PR 26842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Hugo Elias Daudt da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira de Araujo Marques [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - GUSTAVO BANHO LICKS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Oliveira de Araujo Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0027500-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marcia Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Helena Marcia Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0000211-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Moreira de Castro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Moreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/06/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Garcia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Guimarães Garcia \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores em Vendas Captação Promoção e Vendas de Planos de Saúde Ltda., Aut Rosana de Jesus Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000016-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualerton Nogueira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Ualerton Nogueira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-12.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE JOSE DE SANTOS [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE JOSE DE SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Fontes [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Amaro da Paixao Soares [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Placidino de Souza Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Placidino de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva, Réu Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/05/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARCIANO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARCIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000924-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gonçalves Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gonçalves Alves, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucia Mendonça Figueiredo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/06/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Horácio Manuel Rodrigues Mota\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/05/2014, ÀS 14:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ramos Torquato [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ramos Torquato, Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rangel Gomes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rangel Gomes, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000624-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição , Réu PKK Calçados Ltda., Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/06/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000517-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques Brandão [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valmir Marques Brandão \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/05/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Costa Trianon [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Costa Trianon , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/04/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vieira Coelho [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands Indústria de Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vieira Coelho , Réu Inbrands Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/05/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0166000-59.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIRES [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBELLO TRANSPORTES LTDA, Réu: UBIRAJARA RODRIGUES MACHADO , Réu: ISAURA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE JESUS PROVENCANO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: Masel Segurança e Vigilância LTDA. n/p Ary Cruvello Dávilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE JESUS PROVENCANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Assis Casemiro [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves - Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Assis Casemiro , Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves - Rica \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001515-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Graca Pinto Cardozo [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nadir da Graca Pinto Cardozo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/04/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Lopes Chaves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Ericson da Silva Lopes Chaves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/05/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0073600-16.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Passos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Passos, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/05/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001425-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Sodré Provenzano [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão dos Santos, Réu Regina Sodré Provenzano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/05/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0213500-92.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO FELIX DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P AECIO FLAVIO ALVES, Réu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA N/P LOISE MARA DOS CARMO ALVES LIMA, Réu: AECIO FLAVIO ALVES LIMA, Réu: WALTER CLAYTON DA SILVA, Réu: LOUISE MARIA DO CARMO ALVES LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-90.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA, Réu: SWG CORRETORA, Réu: SWG CORRETORA DE VIDA PREV PRIVADA CAP REP, Réu: SANDRO JOSÉ VEIGA CAMARA, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SÁ, Réu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: ADILSON MACHADO , Réu: JOANE SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Fonseca [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Aut: Solange da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Juliana de Sousa Facundo (OAB: RJ 173567 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Lima Santos , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/06/2014, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. AUDIÊNCIA REMARCADA Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001668-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Morais Canda [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Morais Canda , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/06/2014, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000958-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpio Marcelo Hygino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olímpio Marcelo Hygino , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/06/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000395-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Campos Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S.A), Aut Marcio Correa Campos Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. NOVA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSE HEITOR TORRES e REGINA MENDES TORRES, Réu: Regina Mendes Torres [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Mendes Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193-v. \r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Jordão de Barros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: MÁRCIA JORDÃO DE BARROS, Aut: MARCELO JORDÃO DE BARROS\r\n\r\nRéu: Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. - SETEC [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda., Aut Leni Jordão de Barros, Réu Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. - SETEC, Réu TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/06/2014, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Queiroz Jeremias , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Lima [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Armex Comércio e Distribuição de Cintos Ltda. [Adv. Cristian Mintz (OAB: SP 136652 - D)], Réu: Reaj Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Cristian Mintz (OAB: SP 136652 - D)], Réu: Xeryus Importadora e Distribuidora de Artigos para Vestuário Ltda. , Réu: Ariel Fernando Schajnovetz, Réu: Roxana Rosario Pauza de Schanovetz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Lima , Réu Armex Comércio e Distribuição de Cintos Ltda. , Réu Reaj Comercial e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1172/1176. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1624505"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0021500-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vitorina dos Santos \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., Eduardo Serour, Marta Barreto Serour\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Serour, Marta Barreto Serour, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Varella de Amorim\r\n\r\nRéu: Air Club de Niterói Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Air Club de Niterói Comércio de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 594/601. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624524"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)], Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE CAMPOS OLIVEIRA, Réu Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nAO EMBARGANDO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Natalia Teixeira Carlos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Marques Mattos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Marques Mattos, Réu Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1623154"
                            ],
                            "1624493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: Katia Cilene Augusto da Costa , Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Lima \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DO MANDADO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076900-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Barroso [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickty Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\ndiga o reclamante em 10 dias sobre a impugnação ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Martins [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Martins \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040800-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de GouvêaGesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJÁ HÁ OFÍCIO DO 5º OFÍCIO EM FLS. 157/159 DANDO CONTA DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL DO SÓCIO. ESCLAREÇA O RECLAMANTE O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0045300-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN PORTELA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nAINDA NOS AUTOS DA CP, VENHA O RECLAMANTE A SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA SÓCIA DA RÉ, SANDRA CRISTINA. \r\n\r\nProcesso: 0053300-13.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANDRA ALVES PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAMAQ FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, Réu: DARIVAL FERREIRA VIDAL, Réu: EDSON NASCIMENTO PAIVA, Réu: OSEAS TADEU MACHADO SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANDRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052000-40.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO PROFETA FILHO [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOM E ELETRICIDADE LTDA A/C SOCIO JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA, Réu: GABRIEL GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO PROFETA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 242 DOS AUTOS. INDEFERIDO A INCLUSÃO PRETENDIDA \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinto \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Almeida Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 403 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge d Avila de Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge d Avila de Lemos\r\n\r\ndiga o autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Aquino [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Everaldo da Silva Aquino, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CONSÓRCIO ITABORAÍ HDT). \r\n\r\nProcesso: 0115600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Soares \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA FONSECA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut ROBSON LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Teresopolis Aviamentos e Bazar Ltda., Réu: Alexandre Ramos de Oliveira, Réu: Monica Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira dos Santos\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-43.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUEIROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROBERTO SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SONIA MARIA MOTTA LIMA\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREVID SERV INSTIT RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEN MAR TRANSPORTADORA LTDA, Réu: IRENE PEREIRA FERREIRA, Réu: ZEZITO BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 105838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Ventura , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE E OFÍCIO À CEF PARA TRANFERÊNCIA DO VALOR DE FGTS PARA A CONTA VINCULADA DO AUTOR. VENHAM PARA, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Pinto Coelho Netto [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanise Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Pinto Coelho Netto \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveria Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante *Será o Benedito) sucessora de Cascais da Lapa Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveria Araújo\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128700-38.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MOISES PEREIRA MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELSON DA SILVA MELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELSON MARQUES DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NILTON AZEVEDO ESTEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NORBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORESTE CAVALCANTE VIDAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO HENRIQUE DA SILVEIRA ARMENGOL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OTAVIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa de Brito Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa de Brito Junior\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa de Aquino Leite [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Cred Credito Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa de Aquino Leite\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO VENHA O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Medeiros [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Medeiros \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230300-97.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DA PENHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJU COM E IND GRAFICA LTDA, Réu: MARLI DA SILVA FERNANDES, Réu: JOSÉ CARLOS DIEPPE BRAZ, Réu: SONIA MARIA TAVARES VERÇOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcler de Sales Almeida [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vitor Garibaldi Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Iran Terra de Souza , Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva , Aut Maria da Conceição Tavares, Aut Vitor Garibaldi Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval, Réu: Aldila Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nId: 1624493"
                            ],
                            "1624492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA , Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624492"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1068800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernando Barreto Tamega [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Guedes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Souza [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)], Aut: Ana Ivini de Oliveira Souza, Aut: Victor Hugo Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Summer Dream [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Summer Dream, Aut Rute de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DE PAIVA DIAS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCHESSI E CIA AUDITORES [Adv. Andre Cantergiani Panazzolo (OAB: RJ 86054 - D)], Réu: Roberto Caldas Bianchesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA DE PAIVA DIAS\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Galdino\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cabral Filho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Turano Eventos [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Dolce Mapalu [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cabral Filho \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, bem como da indenização imposta pela r. sentença de fls. 159/165, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC e execução. \r\n\r\nProcesso: 1042700-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bastos Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar de Azevedo Teixeira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Belizário Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar de Azevedo Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. sob pena de caraterização de renúncia, na forma do art.794, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Pinto Loureiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema da Silva Faria [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Francisca de Lima Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249. Manifestar-se sobre os documentos obtidos pelo sistema INFOJUD, ficando ciente de que os mesmos permanecerão disponíveis no Cartório por 6 meses, o que após serão descatadas. \r\n\r\nProcesso: 1019700-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MANOEL ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001044-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Moreira de Albuquerque [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Moreira de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, bem como ter ciência da petição de fls. 164/165, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fabião de Araujo Lima Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Fabião de Araujo Lima Filho \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio T.s. Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000136-65.2013.5.01.0041 - Arrest\r\n\r\nRqte: Armando Jose Felippe Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rqdo: Carlos de Zayas D. Harcourt , Rqdo: Carmem Salem de Zayas D. Harcourt , Rqdo: Eduardo Salem Zayas \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Armando Jose Felippe Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os elementos dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Fátima Blazo Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Fátima Blazo Leitão\r\n\r\nVir com os dados necessários para expedição de ofício para bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0095300-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Araujo \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do adiantamento dos honorários periciais requerido pelo perito, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000466-96.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros de Almeida [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A, Aut Luciana Barros de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Pão Alvo Viterbo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AURELIO XIMENES DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AURELIO XIMENES DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.361/364, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genario Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Genario Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-86.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VITOR MEIRELES 545 LTDA [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: Rafael Silva Barros, Réu: Luzia Anna Daleprane Pena, Réu: Manoel Maximino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 146/149. \r\n\r\nProcesso: 0013300-25.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA BRASIL DA SILVEIRA [Adv. Maria da Conceicao Rios Baldam (OAB: RJ 96611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)], Réu: CPRM 9 CIA DE PESQUISAS E RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM 9 CIA DE PESQUISAS E RECURSOS MINERAIS, Aut RENATA MARIA BRASIL DA SILVEIRA, Réu SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA., Réu: LATIN LOGISTICS LTDA. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dais, sob pena de caracterizaação de renúncia, nos termos do art.794, III do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-35.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Sales [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bernardo Couto [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Sales\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dais, sob pena de caracterizaação de renúncia, nos termos do art.794, III do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. - Curso Somar [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 244/252. \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alvarenga Baptista [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Alvarenga Baptista\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001309-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Guilherme Sobrinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Guilherme Sobrinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001227-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Batista de Carvalho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Batista de Carvalho\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000073-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Guimarães Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Guimarães Costa \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001144-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pestana Pagano [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Leda de Siqueira e Silva [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Pestana Pagano \r\n\r\nDeverá o autor efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC (custas - R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0133900-26.2008.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel do Carmo Ávila [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanuel do Carmo Ávila, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a promoção do i. perito (fls. 493/504), em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a petição do i. perito (fls. 1000/1006), em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane Muniz Monteiro de Pinho [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdent Radiologia Dentaria Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdent Radiologia Dentaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinese da Cruz Piedade Viana [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: L e L Leisi Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinese da Cruz Piedade Viana \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1020800-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-54.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-17.2013.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 707/715. \r\n\r\nProcesso: 0000316-81.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Regina Celia do Nascimento Borchetta [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banca da Rosa Borchetta Carbone [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banca da Rosa Borchetta Carbone \r\n\r\nAo agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, na forma da IN 16/1999, item VI do C. TST e da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane dos Santos [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso , Réu: Layr de Souza Nobrega Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada com indicação de bens à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Braga [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Braga \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000596-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Luis Moura Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilton Luis Moura Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson José de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson José de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1622449"
                            ],
                            "1622448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calheiros Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Calheiros Ribeiro \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leite Ferraz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda. N/P SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Carlos Alberto Dos Santos Diego, Réu: Luiz Paulo Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Leite Ferraz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de caracterização de renúncia e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003600-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izislene de Oliveira Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Minas Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)], Réu: FELIPE PERISSE SCHUELER , Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izislene de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de caracterização de renúncia e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-87.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline de Carvalho Carmo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aline de Carvalho Carmo \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 (dez)dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0015700-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Dias Benicio [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Dias Benicio\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Monteiro da Rocha, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre a petição da i. perita (fls. 477/479), em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-87.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivando Mangueira Arrais [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivando Mangueira Arrais\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0058800-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício recebido à fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0056600-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vieira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vieira \r\n\r\nVenha o autor com a complementação dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0103800-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO THIMOTEO SOUZA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YEDDA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: STENIO JOSE LEMOS DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVAN LEGEY ABRY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVONNE DOMINGUES ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YSER MARQUES SARAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUBENS GONCALVES CORREA DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI DA SILVA PESSOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI TORRES CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUTHLEA DE MATTOS FALCAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRA AOR DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANZAGUAR PORTO VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES DUARTE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO BARATA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO BARCALA BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO DE FARIA VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVANO DA SILVA CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIA DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVIA MONTEIRO CABRITA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO DE SOUZA OMENA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO MANDARINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVIO MANOEL TANAJURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEVERINO DE LIMA ACCIOLY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEVERINO MARQUES MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUELI DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUELI SOUZA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA TORES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA SCHTUK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUZETE CLARA DIAS GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THAIS IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TERESA DE JESUS TORRES COSTA TKACYK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THYRSO GONZALEZ ALMUINA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDA FREITAS BASTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI PINTO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: UBIRAJARA FRANCISCO TADEU DOS SNATOS CLOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILLIAM ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS BARRETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA NACIF CURY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA MATHILDE REBOUCAS MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VICTOR ELIAS CHAMOUN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA RIGUETTE GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON JOAQUIM MAIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: URBANO FERNANDES PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ZEILA DOS SANTOS FOGACA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ZILAH JUNQUEIRA ROLAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA DA COSTA, Aut UBIRAJARA FRANCISCO TADEU DOS SNATOS CLOS, Aut ZEILA DOS SANTOS FOGACA\r\n\r\nOs autores mencionados deverão apresentar nos autos a documentação necessária (cópia do RG) à expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001360-72.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Moura [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Massas Alimentícias Massa Leve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Mendes Moura \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a inclusão na folha de pagamento da autora das parcelas deferidas na sentença. Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Sobral Rafael\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Garça Branca\r\n\r\nVir com o pagamento, ante a condenação subsidiária, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Reinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nTomarem as partes ciência da penhora efetuada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: UE União Engenharia Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor sobra a petição, com documentos, acostada fls. 393/400. \r\n\r\nProcesso: 1042500-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Danilo Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanuel Danilo Rocha\r\n\r\nAs partes para ciência da penhora efetuada nos autos, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl.104 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIAN CARLO ZANOTTO, Réu: MARIA CRISTINA TIBÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000265-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Moreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl.105 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duarte Iapeter [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl.168 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 1005000-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE JESUS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl.106 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl.151 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Souza Vanni (OAB: RJ 125576 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Consultoria Contábil Ltda. ME [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasconcelos Consultoria Contábil Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl.112 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000642-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Boa Morte da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Boa Morte da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada para oitiva da testemunha ALEXANDER DA SILVA foi redesignada para o dia 11/02/2014, às 11h10min, na sala de audiências da 6ª VT/Nova Iguaçu, localizada na Av. Athaíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, CEP 26210-190. \r\n\r\nProcesso: 0000153-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Rocha de Oliveira [Adv. Fábio Pereira Palmares (OAB: RJ 157211 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Rocha de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-46.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula David [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Ribeiro Patrício\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Hélcio Avelino França\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.153. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020600-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BOLCHAT MARQUES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JAIR BOLCHAT MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.312. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Ney Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.138, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018600-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES MONTEIRO AC.: ELIANE L.PULINI MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Salvador Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012000-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 1002800-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Vera Cannabrava Carvalho, Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Marluce dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.185/186. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1040500-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.194. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Argus [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Jesse James Ramalho Formiga, Réu: Maria de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Argus , Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nVir em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vartan Minas Melikian [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\n0088500-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035900-25.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Pacheco Bicaco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Pacheco Bicaco\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias, improrrogáveis, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A. , Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial, Réu Variglog Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FAUSTINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos Torres\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Carvalho Gallo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRegularizar o pagamento de auxílio alimentação do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Serafim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Serafim, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.141. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo César da Silva Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim Daltro Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joaquim Daltro Neto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.208. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Bonifácio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Moises Elias Miguel\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.128. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando de Aragão Crespo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME LOPES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: INEZ ONDINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IVANEA GUERREIRO BRAGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIS SERGIO CAMARGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL OLIMPIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: THEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FAUSTINO, Aut GUILHERME LOPES DA SILVA, Aut INEZ ONDINA DE OLIVEIRA, Aut IVANEA GUERREIRO BRAGA, Aut JOSUE ALVES DOS SANTOS, Aut LUIS SERGIO CAMARGO, Aut MANOEL OLIMPIO DA SILVA, Aut MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS, Aut THEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Mariano da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Américo Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Américo Gomes Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.169. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Conceição Cabral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik da Conceição Cabral \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos da Costa [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosangela Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.353/354. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-21.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RIBEIRO DA SILVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA-N/P Jose Carlos D S Sobrinho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema INFOJUD e indicar meios para indicar meios para efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias, improrrogáveis, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245000-79.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO DA SILVA NETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURINDO DA SILVA NETO\r\n\r\nVir com dados bancários, nos termos do Ato 57/2011, para devolução das custas pagas. \r\n\r\nId: 1622448"
                            ],
                            "1622447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Guimaraes Ortega [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Options Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: SIMON ST. CLAIR SMALLWOOD, Réu: Simon St Clair Smallwood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Guimaraes Ortega\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo de Moura Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseving Assessoria Ltda., Réu: Akxe Academia Sport Said Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo de Moura Lima\r\n\r\nManifestar-se quanto ao Ofício de fls.165/167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (fls.445/451), INCLUSIVE, tomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fl.442). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Diniz Silva [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Diniz Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SOUZA GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls.57/58. \r\n\r\nProcesso: 0133400-38.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, Réu: MENDEL CARLOS JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Tavares de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Tavares de Araújo \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-15.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Aparecido Fernandes Vieira [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Esmeralda Tostes da Silva Oliveira, Réu: Pablo da Rocha Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Aparecido Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ita [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO DO COUTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR S A [Adv. Rodrigo Simão Merher (OAB: RJ 140491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o valor do depósito recursal, tendo em vista o crédito previdenciário, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ades [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ades\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.212, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gonçalves Arruda [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gonçalves Arruda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Villas Boas Lisboa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Villas Boas Lisboa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON VENANCIO PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GRUPO MB PRODUCOES, Réu: MAURO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VENANCIO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.154, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMANDA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSECI CADASTRO IMOBILIARIO LTDA, Réu: HUGO COSTA TRAVASSOS, Réu: ALEXANDRE DO AMARAL VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AMANDA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.74, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FENANDES GAMA MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FENANDES GAMA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.146, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-03.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001601-80.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTE, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO LOPES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO LOPES DE PAIVA, Egte DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTE, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Osvaldo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-86.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem mo vimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001575-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes Mariquito [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jane Gomes Mariquito \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.223, INCLUSIVE, à ré para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA BRANDAO FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.-N/P Srs Carlos A de S Almeida e Gustavo S Almeida, Réu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda-N/P Srs Carlos A S Almeida e Gustavo S Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA BRANDAO FILHO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ CORREA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JOSE CARLOS PPIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Marinho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida de Melo Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont. de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Aparecida de Melo Cardoso\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-77.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA GOMES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: NANASKAR MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167900-23.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dalcin Baptista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler e Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dalcin Baptista\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Souza Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro de Souza Correia\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0178900-30.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DOS SANTOS [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ASSIS FRANCO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA, Réu: VOUGA REDES DE PROTEÇÃ LTDA N.P.: PAULO CESAR DE ABREU VOUGUINHA , Réu: NORMA MARIA GOMES VOUGUINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ASSIS FRANCO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-93.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO ALMEIDA DA COSTA, Réu: RUY BARBOSA, Réu: RENATO DE MENDONÇA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freires da Costa [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CYPRIANO ROQUE DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CYPRIANO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Masset [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Masset \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Cesar Sampaio Vianna Filho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Cesar Sampaio Vianna Filho\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103500-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes de Sales [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Convervação Ltda., Réu: Centrais Elétricas Brasileiras SA - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes de Sales\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105300-05.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS ALVES TOURINHO CUNHA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS ALVES TOURINHO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-11.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.212, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: José Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de V asconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.207, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-23.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira Gomes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0088500-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: ERCÍLIA DE ARAÚJO CUNHA, Réu: MARIA CÉLIA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087000-10.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA DIAS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: CLAUDIO CECILIO DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DE MORAES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA INTER PECAS LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA DIAS, Aut CLAUDIO CECILIO DA SILVA, Aut LUIZ OTAVIO DE MORAES, Aut ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1622447"
                            ],
                            "1622443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2013\r\n\r\n0000180-55.2011.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Souza da Trindade\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção,Light Serviços de Eletricidade S.A.,ALTM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.769,39, nos termos do art.475-J da CLT, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622443"
                            ],
                            "1622446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0231300-26.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DIAS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622446"
                            ],
                            "1622445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0013600-31.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622445"
                            ],
                            "1622444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA SENA\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, MAURO CÉSAR CONCEIÇÃO JUSTINO, MCJ Proteção Patrimonial e Serviços Ltda N/P PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO, Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Conceição Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-93.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MOREIRA\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, MARCELO ALMEIDA DA COSTA, RUY BARBOSA, RENATO DE MENDONÇA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ALMEIDA DA COSTA, MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, RENATO DE MENDONÇA GUERRA, RUY BARBOSA, SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.229/230, INCLUSIVE, da decisão de fl.234, BEM COMO, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-26.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gregório Ferreira Júnior \r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleservicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622444"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-32.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA BARRADAS BARBOSA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut TANIA MARA BARRADAS BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Anazir Maria de Oliveira [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anazir Maria de Oliveira, Aut Maria de Fatima Salgado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69 . \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMANUEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME , Réu: MARCOS DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nTI: Emmanuel Com de Cereais Ltda ME - N/P: Carlos Rogerio Pimenta de Souza (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves de Souza [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Suzana Alves de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Denise Soares Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0008700-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Paiva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Cristiano Rodrigues de Paiva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Figliuolo Motta [Adv. Izabel Corso (OAB: RJ 116329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda., Réu: Jardim Escola Zé Colméia Ltda. n/p Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Jardim Escola Zé Colméia Ltda. n/p Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Figliuolo Motta\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164 . \r\n\r\nProcesso: 0000945-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sabino Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana de Jesus Santos [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME, Réu: Oliveira s Grill Churr Ltda. ME - N/P: ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (Sócia), Réu: Oliveira s Grill Churr Ltda. ME - N/P: MARCO AURÉLIO FERREIRA DA SILVA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Jesus Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.107 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Semião [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Semião \r\n\r\nCumprir CORRETAMENTE o determinado no despacho de fls. 294 corretamente, devendo manifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.610, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matuzalém Francisco [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-96.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barcelos de Oliveira Mattos [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barcelos de Oliveira Mattos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a impugnação aos seus cálculos - fls. 120/128. \r\n\r\nProcesso: 0000036-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques (Espólio de) [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA V. B. A. MARQUES [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: MARCOS ALEXANDRE VAN BOEKEL [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, fls. 300/305, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000038-77.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Melo Rego [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls1094/1095, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES MIRTES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES MIRTES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0001454-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlin Gomes Trindade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A. [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Participações S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 274/279 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Participações S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Menezes Ferreira de Andrade \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueira de Abreu [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueira de Abreu \r\n\r\nApresentar novos cálculos, adequados aos termos da promoção \r\n\r\nProcesso: 0161500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Glória Fontes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Kátia Inácio Feitosa [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Glória Fontes \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. ,159, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, inciso II c/c art. 267, I, do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Costa [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Costa \r\n\r\nInformar o nº do CNPJ do Sindicato a fim de possibilitar a expedição de alvará em seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Washington Tavares [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Washington Tavares\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.121, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.350,00 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PINA MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 619. Manifeste-se, no prazo de 5 dias, sobre fls. 591/593. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 729/730, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucess de Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucess de Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Pereira de Araújo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Pereira de Araújo \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novos cálculos adequados aos termos da promoção, cumprindo corretamente o despacho de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA, Aut MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-31.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172, que deferiu a devolução de prazo requerida às fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2011.5.01.0042 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elizama Torres da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizama Torres da Silva\r\n\r\nTer vistas das cópias apresentadas pela segunda ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MORAES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 805. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Moreira de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Keller Fagundes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nCiência da devolução da notificação encaminhada ao sócio Paulo Rogério Feitosa, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goncalves Novaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni - Tec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Residencial Verona \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da diferença remanescente, no valor de R$ 214,16, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE MELLO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada às fls. 267, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA SILVA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nProceda ao refazimento dos cálculos de fls. 305/306, utilizando-se os parâmetros determinados na decisão de fls. 337/339, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO\r\n\r\nInformar o CPF do autor, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a expedição de certidão nos moldes do Ato nº 01/2012 da GCGJT e Resolução Administradtiva nº 14/2012 TRT - 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 478, que deixou de conhecer o recurso do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0030700-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PAIVA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS RESENDE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PAIVA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.180/181 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1623680"
                            ],
                            "1623890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 24h, o pagamento da 1ª parcela do acordo firmado às fls. 55. \r\n\r\nId: 1623890"
                            ],
                            "1623677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0129000-70.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nExecutado: Sérgio André Burger,CSB SERVICOS LTDA,CSB SERVICOS LTDA N/P CLÁUDIA LUCIENNE BURGUER,Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio André Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.187,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Lucienne Burger,CSB SERVICOS LTDA,CSB SERVICOS LTDA N/P CLÁUDIA LUCIENNE BURGUER,Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Lucienne Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.187,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000889-53.2012.5.01.0042 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.943,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623677"
                            ],
                            "1623676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Eba Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000956-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Hernandez \r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entregas Ltda. (1ª), Vivo Participações S.A. (2ª)\r\n\r\nPelo presente fica m Multworld Central Serviços de Entregas Ltda. (1ª), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 114/120, que julgou procedente em parte o pedido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000463-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 122/129 e da decisão de embargos declaratórios de fls. 138, bem como, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 143/168 e recurso adesivo de fls. 187/191, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623676"
                            ],
                            "1623673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001339-93.2012.5.01.0042 - Rte. NATHÁLIA COELHO SIMÕES DOS SANTOS Rdo. S H SERVICE LTDA ME Bem(ns): 1) Um bebedouro refrigerado vertical, com galão d'água cheio de 20L, marca Elegê, regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 280,00; 2) Um aparelho televisor convencional, marca Mitsubishi, modelo TC 2018FS, 90A, 260V/50-60Hz-70W, cor prata, regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 260,00; 3) Um aparelho de fax marca Ibrate, modelo F916E, cor preta, regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 190,00; 4) Uma impressora multifuncional a jato de tinta Epson Stylus CX5600, cor preta, em funcionamento, avaliada em R$ 310,00; 5) Um monitor para microcomputador tela plana, marca Samsung, modelo B1630N, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 420,00; 6) 04 Cadeiras de escritório, sem braços, 4 pés, estrutura metálica, assento e encosto com estofado na cor cinza, avaliadas em R$ 300,00; 7) Um arquivo vertical metálico com quatro gavetas, cor cinza, com pontos de ferrugem, avaliado em R$ 260,00; Total da Avaliação R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marcos de Macedo, 444, sala 109, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1623673"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-41.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento do acordo, ressalvado fls. 59, sob pena de penhora - prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Filho [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001667-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cezar dos Santos Moura [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cezar dos Santos Moura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT; TER CIÊNCIA DO ALVARA 2816/2013 B BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000982-39.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Silva Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. , Réu Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto a parte autora acerca da possibilidade de acordo, caso em que deverá, no prazo de 5 dias, providenciar o agendamento de dia e hora, junto a secretaria da Vara para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES , Réu: SÉRGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILDO BELO DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça - prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Angelica Barranco dos Santos [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Myth Rio Comercio e Confeccoes de Roupas e seus Acessorios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Angelica Barranco dos Santos\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2707/2013 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 7/2014 (CEF) 2096/2013 (B Brasil) 2095/2013 ( CEF ) RDA; 8/2014 (CEF) RTE. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA [Adv. MIGUEL VON RONDOW (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS Réu: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 483/498 NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232400-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI GUTMAN\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. ... \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademiro Amaro de Almeida [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 12/2014 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Vieira Lima [Adv. Roberta Tannure de Oliveira (OAB: RJ 136136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-21.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Efon Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Joaquim Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Joaquim Filho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0015000-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DEOLINDO DA SILVA NETO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 1500/2011 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0128800-65.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. ROGERIO RODRIGUES PETITO (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE OIL LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA , Réu: Julio Argentino Wahnish, Réu: Valmir Hilario Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 599/602 (FLS. 603) \r\n\r\nProcesso: 0000250-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Correa Brochado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Correa Brochado \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pinto da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Espaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Espaço 19 Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2413/2013 (CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES, Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 317 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Goncalves da Silva Pinhel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josefa Goncalves da Silva Pinhel\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 1506/1507 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jonatas da Fonte Tavares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Max Gollo, Réu: GH Guanabara Holding Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jonatas da Fonte Tavares , Réu Viacao Andorinha Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 546/555 NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI NO PRAZO LEGAL; CONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DECISAO FLS. 645 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000433-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: L e V Pavimentação Reformas e Serviços Ltda.ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Santos\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 63 /2014 (CEF) 64/2014 (CEF); MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Rose de Souza de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose de Souza de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0000273-41.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI NO PRAZO LEGAL; CONTRARRAZOAR R0 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2004.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTENOR FRANCA DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANTENOR FRANCA DA FONSECA, Rcdo CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamy de Albuquerque Araújo [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nCOMPROVAR CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, SOB PENA DE APURAÇÃO DA MULTA COMINADA - PRAZO 48 HORAS (FLS. 1055) \r\n\r\nProcesso: 0167400-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BAPTISTA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ BAPTISTA DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 659/660, NO VALOR DE R$ 968,03 (DEVIDO PELO RECLAMANTE), 9946,40 (DEVIDO PELA RE) MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. TER CIENCIA ALVARA - P RDA - 2844/2013 (CEF) \r\n\r\nId: 1622401"
                            ],
                            "1622400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-85.2006.5.01.0043 - RTSum - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-24.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622400"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212600-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANACLETO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANACLETO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.359 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE, Réu PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-62.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASCENDINO JOSE FELIPE [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 97435 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DE GUARATIBA MOTEIS DE TURISMO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASCENDINO JOSE FELIPE\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 278. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipamar II [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ipamar II, Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Gomes [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Gomes\r\n\r\nAo reclkamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000442-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Assis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Assis\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001589-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cáudia Garcino da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cáudia Garcino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Morais de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Morais de Souza, Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdernei Galhardi Goulart [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdernei Galhardi Goulart \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por intempestivo, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde de Freitas Carlesso [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Réu Hayde de Freitas Carlesso\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais no valor de R$ 1.800,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarzur Maciel Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarzur Maciel Filho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo 10 diasas, sob pena de perda da prova. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ribeiro de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0000226-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Poeta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Coelho Magalhães [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geotur Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Pither Campos [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Angelo Salvatore Petrocelli, Réu: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Roque [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Venerando [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Venerando \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Correa Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME, Aut Danieli Correa Duarte\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência (Segundas, Terças e Quartas ) para homologação do acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Henrique do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematografia [Adv. Thiago Henrique da Silva (OAB: SP 249545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecine Rio Cinematografia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, bem como entregar as guias do FGTS e sua respectiva chave de conectividade e as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033900-58.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA, Réu YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mota [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias para manifestação quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assis da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Assis da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barros [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barros, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0000061-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beniso Cardoso de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Vanessa da Silva Ferro [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)], Réu: Carla Michele da Silva Ferro [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Jorge Avila Ferro [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: João Ricardo da SIlva Rocha, Réu: Sidney da Silva Fernandes, Réu: Manoel Alves Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beniso Cardoso de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Santos de Miranda [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Santos de Miranda \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Pagels Gonçalves [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pagels Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria da Conceição dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Novaes Paim [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Novaes Paim, Aut Ivete Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Melo Pereira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formacao Profissional Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ubirani de Souza Braga, Réu: Maria Elisa Nista Braga, Réu: Jorgete Santos Cruz, Réu: Priscila de Albuquerque Calabresi, Réu: Larissa Cezar Pardal, Réu: Cristiane Ramos Knupp, Réu: Sabrina Torres de Mello, Réu: Instituto de Beleza Naturalmente Bela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Melo Pereira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1622706"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001325-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Hoffmann Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Osorio Pereira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Osorio Pereira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Castro Marques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTrazer a comprovação do pagamento, caso existente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelita Ferreira da Costa [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telermak Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv. Telermak Ltda.\r\n\r\nVista, ante o alvará de fls. 216, para dizer se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000930-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Loureiro Borges [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Loureiro Borges\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Conceição [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisângela Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Severino Gonçalves Rodrigues Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Roberto Carlos de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcio Candido Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jamenson de Vasconcelos Leite [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ruhan de Araújo Mendonça [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Paulo César Lima Júnior [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Valentim Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0064600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Mesquita [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Mesquita\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-36.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Trindade da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nIndicar o correto endereço da parte ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Rosa Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA\r\n\r\nDeferida a dilação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge Carvalho de Oliveira [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Jorge José Chaves Toledo [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)], Aut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Lasaro Guaraci Patrocinio , Aut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: FERTIMPORT S/A, Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PENNANT SERVIIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Chaves Toledo \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Veselich Barros [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Roseana Seabra Nogueira, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Veselich Barros\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tomaz da Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tomaz da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Nunez [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Nunez \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Lima Cleto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Lima Cleto \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO BALEIXO DE ARAUJO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS GUTIERREZ VERGARA, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO BALEIXO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Sobral Rafael\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araújo Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Esther Cuperman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manyr Abibe Japor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria José Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cícero Bispo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: César de Carvalho Caffonso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, a incorporação do reajustamento, sob pena de cominação de multa para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000255-82.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mário César Falci [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha com a documentação requerida às fls. 98V, em 05 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guilherme Silva [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Guilherme Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Bressane Villela [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) Varig S.A., Aut Tabatha Bressane Villela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO SIMOES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-24.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Tavares da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vieira Ferreira Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Vieira Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que rejeita os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Hilo de Magalhaes Delduque [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Aparecida de Figueiredo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Maria Celia Coelho Novaes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marilia Moreira Gomes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilo de Magalhaes Delduque, Aut Maria Aparecida de Figueiredo, Aut Maria Celia Coelho Novaes, Aut Marilia Moreira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vasconcellos Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ecletic Ltda. [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Derick Pelegrini Borsato [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derick Pelegrini Borsato, Réu Instituto de Beleza Ecletic Ltda., Aut Marcela Santana da Silva, Réu Rozangela Aparecida Pelegrini Borsato \r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 28/04/2014 às 12:10 horas para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DOMINGUES GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SWIM ACADEMIA LTDA [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SWIM ACADEMIA LTDA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos faltantes, sob pena de execução da diferença faltante. \r\n\r\nProcesso: 0000258-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Melo Torres Carneiro \r\n\r\nVenha com a comprovação dos sócios da empresa para nomeação do fiel depositário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-73.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Pereira Luiz [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Pereira Luiz, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Patricio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-74.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nEgdo: CLEBER CABRAL REIS [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER CABRAL REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Vieira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Vieira, Réu SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de nº 1384.88.2012.501.0045 foi julgada improcedente e a ação de nº 1385.73.2012.501.0045 foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Vilela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. (Sucessora de Tecal Maracanã Alimentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Reis Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-89.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nEgdo: CLEBER CABRAL REIS [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER CABRAL REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda., Aut Tatiana Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-68.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jpa Gás Revendedora Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergásbras Energia LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio da Silva, Réu Rio Jpa Gás Revendedora Ltda., Réu Supergásbras Energia LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cunha \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000364-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Fernandes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000003-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Padula de Miranda [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extracta Moléculas Naturais S.A., Aut Otavio Padula de Miranda \r\n\r\nCiência da penhora de fls.42, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-54.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Ribas de Souza [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Caf Centro de Atendimento Fisioterapico Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Ribas de Souza \r\n\r\nManifestar-se quanto a última petição ré, que comprova a quitação das duas primeiras parcelas, e ainda petição de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000396-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Vieira Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Equipamentos e Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Lafarge [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Vieira Duarte\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a decisão de fls. 142, bem como a promoção do contador de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Barbosa [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Log - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Coop Log - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte , Aut José Reginaldo Barbosa \r\n\r\nVista às partes, devendo o autor, também, comprovar o montante sacado. \r\n\r\nProcesso: 0002900-85.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermindo Gomes da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ermindo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls.158, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL LEITE PEREIRA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: SPRIND METALURGICA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO APARECIDA MONTEIRO PEIXOTO\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival da Silva Silverio [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Recanto das Folhas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival da Silva Silverio \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização e Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nFornecer número da CTPS e PIS de Geovana, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO, Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000352-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Darci Alzira Oliveira Iaccarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Edson da Costa Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Henrique Matos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Maria do Perpetuo Socorro Malheiros Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Thomaz Gonzales Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido 05 dias para o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI CARVALHO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: FERNANDO CAETANO JUNIOR [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: SANTOS ALVES RODRIGUES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: SOLIMAR DOMINGUES SOARES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: VALDIR FRANCISCO FERREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut FERNANDO CAETANO JUNIOR, Réu MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Aut ROSIMERI CARVALHO DA SILVA, Aut SANTOS ALVES RODRIGUES, Aut SOLIMAR DOMINGUES SOARES, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Aut VALDIR FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado. \r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo (NOME FANTASIA UNIVERCIDADE) [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alves de Lima\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls. 269, devendo comprovar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, através do alvará 0035/2014. \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares Felipe [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Soares Felipe\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Augusto [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Augusto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as cópias que acompaharam o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000456-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Parmanhani [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Faria Parmanhani\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Martins [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Ifra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Martins\r\n\r\nTrazer a comprovação do valor sacado para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000410-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição Bispo \r\n\r\nCertidão de habilitação à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marinho da Silva [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 10º Oficio de Notas do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Claudio Antonio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 10º Oficio de Notas do Rio de Janeiro, Réu Claudio Antonio Mattos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0097200-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edithe de Jesus Coelho [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Pereira [Adv. Rita de Cássia Peraes da Silva (OAB: RJ 123436)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edithe de Jesus Coelho , Réu Suzana Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000977-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação da inclusão em folha de complementação da aposentadoria do autor, em 05 dias, sob pena de fixação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torquato de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Torquato de Oliveira\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JO´SE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1624583"
                            ],
                            "1624585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249500-45.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE FREITAS LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu: DANIELA WATSON CORREA DA SILVA, Réu: GODOFREDO CORREA DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE FREITAS LIMA\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto de Britto dos Santos [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto de Britto dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista, por 10 dias, devendo trazer aos autos a certidão do RGI do imóvel que pretende ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA SANTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO, Réu TEJAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308, que torna sem efeito a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO LINCOL [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO LINCOL\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON DE MENEZES LOPES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353/354, fixando o crédito exequendo em R$ 16.196,65, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Gomes Marcelino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Gomes Marcelino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Alves Soares [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Ignez Massad Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliano Alves Soares\r\n\r\nManifestar-se quanto petição de fls. 243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Morganite Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morganite Brasil Ltda., Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Goulart de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: VSH Indústria e Comércio de Roupa e Licenciamento Ltda, Réu: TERESA CRISTINA ZAGARI GONÇALVES BERTOCHE, Réu: WITES MANOEL PEREIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Goulart de Andrade\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Almeida Neves [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDA CALDEIRA BRANT CAPELLA [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Almeida Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pierucci do Espirito Santo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pierucci do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0235700-81.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSONI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Carlos Henrique de Barros Rossoni, Réu: Leda Cruz Rossoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Cartório da 2ª Zona do RGI de Vitória/ES, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao perito e à Fazenda Nacional, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bandeira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nId: 1624585"
                            ],
                            "1624582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0000975-49.2011.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Cunha Barbosa\r\n\r\nExecutado: Vera Regina Costa Martins,Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.,Roziline de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Vera Regina Costa Martins e Roziline de Sousa Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 22.935,61, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0021300-89.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO CARLOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: Mabel Iglesias Capelo,RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA,Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes,Roberto Leis Casais,Celi Figueiredo Garcia Barreiro,Manuel Damião Tavares Morales,Custódio Tavares,Rafael Ferreira Rodrigues,Marisa Antero Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mabel Iglesias Capelo, Manuel Damião Tavares Morales, Marisa Antero Pereira e Roberto Leis Casais, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 146.195,52, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000108-90.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Cristiano Vieira \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental e Outros,Transportes Amigos Unidos S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira e Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.193,39, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0030200-22.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Alves Abreu\r\n\r\nExecutado: Ligia Baptista Mendes,Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Baptista Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.573,31, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0054500-92.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO\r\n\r\nExecutado: TV OMEGA LTDA,TV MANCHETE LTDA,Marcelo de Carvalho Fragalli,Amilcare Dallevo Júnior\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcelo de Carvalho Fragalli e Amilcare Dallevo Júnior, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 92.052,54, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624582"
                            ],
                            "1624584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0092600-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Irineu da Silva\r\n\r\nRéu: DACERES PRODUTOS NATURAIS LTDA, CORNÉLIO DE SÁ, DELAIR DA CONCEIÇÃO DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m CORNÉLIO DE SÁ, DACERES PRODUTOS NATURAIS LTDA, DELAIR DA CONCEIÇÃO DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 16.013,72, valor atualizado até 31/10/2013, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, sob pena de continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001635-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Vilela\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. (Sucessora de Tecal Maracanã Alimentos Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. (Sucessora de Tecal Maracanã Alimentos Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624584"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda., Réu: Valdecir Raposo da Fonte, Réu: Benvinda Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duraes\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SARPE NOGUEIRA, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação em dez dias sucessivos, com cinco de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000262-03.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 62 para contraminutar o Agravo e oferecer contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Crespo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 209, para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Dias [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 146, e vir com a prova da efetiva extinção das prejudiciais externas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Mordomo de Athayde [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isbozete Souza de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Guinle R. Service , Aut Isbozete Souza de Lima \r\n\r\nTomar ciência de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0108700-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MENEZES [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 171, para vir com a prova da fraude alegada, bem como o registro do título translativo de propriedade que se pretende seja declarado ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000963-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Angelo de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Oswaldo Cruz [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Oswaldo Cruz\r\n\r\nTomar ciência de fls. 136, para comprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Barros Andrade [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar Lisboa de Miranda [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Cesar Lisboa de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000885-72.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazare Pereira da Silva Lameira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Pereira da Silva Lameira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 93, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT INSTITUTO ORG RACIONAL TRABALHO DO RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 796 e manifestar-se sobre o crédito oferecido em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas da Silva [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 34, e cumprir determinação de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de fls. 96, para retirar o alvará expedido, bem como liquidar julgado, com observância dos parâmetros traçados no decisium. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada\r\n\r\nTomar ciência de fls. 209 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-82.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES GOMES [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 706 , e cumprir o nela determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: Dirley Cordeiro Travassos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 401 para apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 142, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA, Réu: CLARA GOMES GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Munford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu: Embratel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Munford Cherem \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0169600-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Emanuela Farias Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Emanuela Farias Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 362 para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE ASSIS MOREIRA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SENZALA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 246 , e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000188-80.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Lopes Maia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda. - Softcorp [Adv. Andrea Gonçalves Silva (OAB: SP 182750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda. - Softcorp\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 170, e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Senna Quirino [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Senna Quirino\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 406, e vir com meios para a citação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA MARIA DA COSTA SCHULTZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DUBA´S G.Y.M. LTDA. - ME [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Paulo Ricardo Duba, Réu: Roberto do Carmo Euaristo, Réu: Vania Maia Hess de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUBA´S G.Y.M. LTDA. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de fls.322, para adequar a liquidação à decisão de fls. 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira da Silva e Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl.214 e vir com o depósito em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentino Pedro de Andrade Silva [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 318, e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos de Oliveira Vieira , Réu Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 54, refazer os cálculos em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-37.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Silva do Nascimento [Adv. André Vicente de Souza Machado (OAB: RJ 35929 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 104 e cumprir o nela determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 467 e cumprir o nela determinado. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos e tomar ciência da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000862-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelon Hotéis Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelon Hotéis Ltda. , Aut Jussara Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 119, que homologou os cálculos de fls. 118, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida em 48 horas, sob pena de Processo: 0000965-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Assaid Mansur [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr Assaid Mansur\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72, e cumprir o nela determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Teixeira dos Santos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilênio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUZA MARIA CAMPOS SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1118, que deferiu o prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista para manifestar-se sobre petição e laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1622995"
                            ],
                            "1622993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0073000-67.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Fracacio\r\n\r\nExecutado: Vivo S.A.,Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.,Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivo S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.047,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-39.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Priscila de Sousa Melo\r\n\r\nExecutado: VIPLIFE SERVICOS LTDA,HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIPLIFE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.808,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-66.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a reclamada Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, intimada da homologação dos cálculos e citado para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.370,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-11.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jone Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Guiomar da Cruz Miranda,Gilson da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.704,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda,Gilson da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.704,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184000-29.1992.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACI DE SOUZA MARINS\r\n\r\nExecutado: Construtora LHS Ltda ME,SIT Engenharia S A,ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS,LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA LOBATO\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora LHS Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.294,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-89.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Cristina Lucia Silva Bragança Soares Mira,HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA,VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE,Josaphat de Bragança Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Lucia Silva Bragança Soares Mira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.041,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-21.2010.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nExecutado: Aldir dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Aldir dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.773,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000713-33.2010.5.01.0046 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Michel Felipe Magalhães Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Silva de Alcantara,Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.,Fernanda Farias de Freitas,Maria Socorro Farias de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Silva de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.522,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Farias de Freitas,Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.,Fernanda Farias de Freitas,Maria Socorro Farias de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Farias de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.522,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-72.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Silva\r\n\r\nExecutado: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS,Abatedouro Carioca Ltda.,GRACINDA FERREIRA LOPES,LUIZ DA SILVA BASTOS,ANTÔNIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.913,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622993"
                            ],
                            "1622994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0223400-06.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NUNES ALOY\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES, Yolanda Machado Medina Coeli, Guilherme Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA NUNES ALOY, GUILHERME FONTES FILMES, Guilherme Machado Cardoso Fontes, Yolanda Machado Medina Coeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Valle\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Droga Deise Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnac\r\n\r\nao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\ncom copia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de concordancia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622994"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-59.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jose de Magalhaes Gomes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alex Franklin Caetano [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Jose de Souza [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Carlos Venancio [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Danielle Penha Soares Bertuci [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Juarez da Silva Pinto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Jorge Marcos Pacifico [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Carlos Manoel Targini Dias [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Claudia Lucia Vieira do Nascimento [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luciana Vieira Viana [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola (Devedor Derivado), Réu: Monica Coelho Gomes (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Franklin Caetano, Aut Antonio Carlos Venancio, Aut Antonio Jose de Souza, Aut Carlos Manoel Targini Dias, Aut Claudia Lucia Vieira do Nascimento, Aut Danielle Penha Soares Bertuci, Aut Glauco Jose de Magalhaes Gomes, Aut Jorge Marcos Pacifico, Aut Juarez da Silva Pinto, Aut Luciana Vieira Viana\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 251 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-46.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Drubi Braga [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Drubi Braga\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 68 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0232800-85.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens (devedor derivado), Réu: Sergio Bello Abbiate (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 290 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-97.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocir da Macena Raymundo [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocir da Macena Raymundo\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência e manifeste-se quanto à petição de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0101600-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA VIDAL [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS(FILIAL), Réu: FRANSCISCO XAVIER (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 168 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-42.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE PRADO BRAGA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SALGEIROS PIRES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIO FERNANDO KOEHN RICHTER (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE PRADO BRAGA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 230 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Viriato da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Viriato da Silva\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-46.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DO VALLE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ARF CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIERI, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DO VALLE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 218 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON JORGE REIS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: cesar pimentel coite [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON JORGE REIS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 200 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0186400-32.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS JOSE DO AMARAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: THE FLOWER IND E COM DE PERF COSM PROD DE LIMPEZA LTDA, Réu: JOÃO JORGE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Vanda de Jesus Esteves da Silva (Devedor Derivado), Réu: Jane Kellen Esteves da Silva ( Devedor Derivado), Réu: Jorge Eduardo Esteves da Silva (Devedor Deriavado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS JOSE DO AMARAL\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 120 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ramos Caetano [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ramos Caetano\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 52 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Maciel Soares [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-35.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A., Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nAo (s) agravado (s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-03.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE MOREIRA RIBEIRO [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE 105 MANA GRILL LTDA sucessor de LA COMESTE BOM RESTAURANTE LTDA [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: ALFREDO DE ALBUQUERQUE SANCHES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IRENE DE FATIMA VIEIRA SANCHES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE MOREIRA RIBEIRO, Réu RESTAURANTE 105 MANA GRILL LTDA sucessor de LA COMESTE BOM RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sant Anna Pereira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sant Anna Pereira \r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-18.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benevenuto Celline [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep - Instituto Nacional de Desenvolvimento [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Aloisio Pereira Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benevenuto Celline\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 173 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Paula [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva de Paula \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 397 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001432-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Ferreira de Andrade\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paula de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS, Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, sendo a ré ao pagamento dos valores referentes ao crédito do autor e honorários, no prazo de até 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J. Deverá comprovar, também, o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1623447"
                            ],
                            "1623642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-36.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Azevedo Marinho Junior \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, refaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0091300-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut FABIO ESCOVINO DE ANDRADE, Aut JADE JOSE AMARAL LIMA E OUTRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Angélica Santos de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Angélica Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47.ª VT/RJ no dia 07/02/2014, às 11h00min, para ser procedida a devida retificação na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171200-87.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DA SILVA XAVIER [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Dias Santiago [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara cumprimento do item 02 do acordo de fl. 362 e recolhimento de custas e previdenciário, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Freitas Sampaio [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antonio Matos de Souza \r\n\r\nÀ parte ré, para manifestar-se quanto à petição autoral de fl. 142, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DE SOUZA [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 150 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000521-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Souza Pinho Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: S Pinho Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso dos Santos , Réu Bebidas Souza Pinho Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47.ª VT/RJ, no dia 07/02/2014, às 12h00min, para ser procedida a devida retificação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098200-15.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA BESSA C ANTUNES RODRIGUES [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: COOPERATIVA SERVICOS TRABALHO LTDA COOPERAMUS, Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA BESSA C ANTUNES RODRIGUES, Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico e a existência de bloqueios anteriores parciais referentes ao crédito devido e homologado nos autos, bem como o lapso temporal a que já se estende a fase de execução, dou por garantido o juízo, devendo o executado, no prazo de 05 dias, opor embargos. Deverá o autor, ainda, no prazo de 30 dias, fornecer outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA BARROS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELIAS FETUE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLARIANA LAMHAA FETUE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, Aut PEDRO PEREIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida à fl. 139 verso: \"Ante a omissão da parte autora em promover a habilitação incidental, dou por extinta a presente execução.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-90.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Pires Corrêa [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços em Telecomunicação [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Pires Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Botafogo Ltda. [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volner Russi Avellar [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Réu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. n/p Roberto Corrêa, Réu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. n/p Laércio Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volner Russi Avellar\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 130 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Helio Augusto Silva de Assuncao (OAB: RJ 94972 - D)], Réu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 227/229. Pagamento pela 1.ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Galvão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo Galvão\r\n\r\nÀ parte autora, para retirar o ofício seguro-desemprego que se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nId: 1623642"
                            ],
                            "1623660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-36.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacia Jorge de Alcantara [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacia Jorge de Alcantara\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 52/54. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1623660"
                            ],
                            "1623674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-55.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Ferreira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Jorge Luiz Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1623674"
                            ],
                            "1623448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0127500-80.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Brites Nascimento\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Dario da Silva (Devedor Derivado),Colegio Adonai Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Dario da Silva (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.204,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-03.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gutemberg Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda.,Sanerio Engenharia Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.815,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-61.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.954,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.954,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.954,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623448"
                            ],
                            "1623641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0062400-96.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nRéu: MARCELO RATES QUARANTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RATES QUARANTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623641"
                            ],
                            "1623667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000842-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Angélica Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47.ª VT/RJ no dia 07/02/2014, às 11h00min, para ser procedida a devida retificação na CTPS da reclamante. Ato contínuo, deverá a ré, no prazo de 10 dias, apresentar suas manifestações aos cálculos de liquidação apresentados pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623667"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-56.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINALDO COSTA DA MOTTA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 495 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.603,77 , equivalentes a 693232,42 , sendo que já existe deposito nso autos de valor superior ao devido ao autor, que é convolado em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Mustache Ltda., Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Pedro de Mello \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 408, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Muniz Vieira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Santos Junior [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com peças digitalizadas da Carta Precatória Inquiritória, bem como quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001279-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Representações Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Representações Ltda., Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/82, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 11.840,51, equivalente a 954.374,94 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 11.367,59, equivalentes a 915.921,97 Trs pro rata, além de R$ 240,75 a título de cota previdenciária e R$ 232,17 referentes a custas. Convola-se em penhora o depósito de fls. 79/80, sendo a diferença devida de R$ 5.049,79. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Pereira [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda., Réu: Maria de Fátima Rocha Cavalcanti, Réu: Chaplin Cavalcanti Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Pereira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.77, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. \r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 320, sob pena de multa do art . 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000642-19.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Servide Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué José de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué José de Lima \r\n\r\nTer vista despacho de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tardivo de Souza Junior [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Tardivo de Souza Junior \r\n\r\nVir o autor com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000442-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza Filho [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Wesley Mesquita Floret, Réu: Julio César Limeira Floret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 76 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178 , para fixar o quantum debeatur em R$ 14.405,30 , equivalentes a 1160679,68TRs pro-rata, , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nId: 1624409"
                            ],
                            "1624410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Vital [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comercial de Pápeis Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: CLAUDIA FERNANDEZ DA SILVA TEIXEIRA DE MELLO (SÓCIA), Réu: AYLTON TEIXEIRA DE MELLO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gonçalves Vital , Réu JMF Comercial de Pápeis Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/04/2014, às 8:15h e o não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Loureiro da Glória [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Felipe Loureiro da Glória\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Rocha Rodrigues [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Rocha Rodrigues , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranzi Ferreira Stoduto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ranzi Ferreira Stoduto\r\n\r\nVir com calculos em 15 dias, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Rufina dos Anjos Ramos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Gelza Rufina dos Anjos Ramos , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 984 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.634,72 , equivalentes a 615377,67TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.586,86 , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0045600-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lucio da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: TÃNIA HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lucio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 104 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Graca Barreira Lopes de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia da Informação S.A., Aut Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.948-verso. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Manoel José Monteiro\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jose Ricardo da Rocha Bandeira, Réu: JOSE ANTONIO BUTHERS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES PIRES\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, ficando ciente de que será expedida certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO, Réu: CLEUSA APARECIDA BOZON BECKER, Réu: EDUARDO TAPAJOS ( ESPOLIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 270 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Andrade Rocha [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059300-46.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 270 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira da Rosa, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.340 , para fixar o quantum debeatur em R$ 473.021,98 , equivalentes a 38126763,58 TRs pro-rata, ao INSS R$ 89.903,24 , ao IR R$ 4.479,42 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Almeida [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrana Papel e Celulose S.A. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Marcos Aparecido Carreira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 313, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000703-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argos Nunes Carreiro [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 632 .\r\n\r\nProcesso: 0041200-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristian Justino de Paula Freire [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: PAULO CEZAR DE ALMEIDA XIMENES, Réu: ARLETTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristian Justino de Paula Freire\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 123 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan Ribeiro Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1624410"
                            ],
                            "1624411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal do Brasil S.A., Aut Claudio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-70.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro Lagoa de Carvalho [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: BRS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Réu: PKJ Bar e Restaurante [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)], Réu: Caroline Kurowsky (sócia), Réu: Rosana Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Luiz Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o parcelamento do debito, no prazo de 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Berenhauser S.A. Engenharia Consultoria e Projetos, Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 280, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189700-37.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DA CRUZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE DA CRUZ\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 662 \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277/83, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 194.116,73, equivalente a 15.640.586,77 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 185.301,28, equivalentes a 14.930.298,63 Trs pro rata, além de R$ 5.009,24 a título de cota previdenciária e R$ 3.806,21 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Jorge Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Paschoal Jorge Neto , Réu Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Josilene cabral duarte (sócia), Réu: Valéria Hernades dias lima (sócia), Réu: Rodacar Comércio de Peças e Serviços Para Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Alves Santos, Réu JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse, venham as partes em dia e horário de pauta para celebração de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de credito nos termos da RA 14/12 \r\n\r\nProcesso: 0000718-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Simoes Torres [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Simoes Torres, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 398/410, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 211.847,25, equivalente a 17.069.189,73 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 142.915,12, equivalentes a 11.515.114,31 Trs pro rata, ao FGTS o valor de R$ 26.571,62, além de R$ 38.206,64 a título de cota previdenciária e R$ 4.153,87 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME, Réu: Angela Maria de Castro Souza, Réu: Elisio Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 158, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1119 , para fixar o quantum debeatur em R$ 107.822,86 , equivalentes a 8687622,12TRs pro-rata, ao INSS R$ 14.198,55 , sendo a reclamada para, querendo opor embargos, e para incluir na folha de pagamento, em 30 dias, a gratificação da função incorporada, sob pena de multa diaria de 1/30 avos do valor mensal devido. \r\n\r\nProcesso: 0001348-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Paula Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: RONALDO DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Paula Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 85 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Gouvea Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Gouvea Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 109, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Roberto Félix da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igino Oliveira [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA, Réu: ALEXANDRINA MACARIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igino Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, em face das certidões do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179700-70.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PALHARES PEIXOTO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PALHARES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias e informar se habilitou seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Mínimo comércio Otíco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Ana Leticia Prazeres, Réu: Luiz Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Santos Cardoso [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL SANTOS BARROS [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ada Cecilia Weiss Silvestre (OAB: SC 12725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos, e de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao autor, vez que os valores são bem inferiores ao crédito. \r\n\r\nId: 1624411"
                            ],
                            "1624412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Maciel Fernandes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Maciel Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Cavalcante, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 701 , para fixar o quantum debeatur em R$ 158.402,61 , equivalentes a 12762989,39 TRs pro-rata,ao IR R$ 41.988,42 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 2.713,77, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. Deverá a ré incluir na folha de pagamento, em 30 dias, a complementação de aposentadoria, sob pena de multa diaria de 1/30 avos do valor mensal devido.\r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Simão dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Edemar Simão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite de Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-85.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRAFICOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL MECAN...MUN RJ...ITAGUAI\r\n\r\nInformar aos substituídos da expedição dos alvarás de fls. 1745 e seguintes, a fim de viabilizar o prosseguimento da liberação da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silves da Silveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos com permeio de 5, devendo a ré se manifestar sobre calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000431-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 374 , para fixar o quantum debeatur em R$ 33.013,27 , equivalentes a 3659981,52 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 157,12, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0037700-03.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MACH QUEIROZ [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MACH QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Schumann Sobral , Réu FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/138, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 23.926,62, equivalente a 1.927.841,95 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 21.707,44, equivalentes a 1.749.035,74 Trs pro rata, além de R$ 1.785,03 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 434,15 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0197600-03.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON - EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 51, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson dos Santos Venâncio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Rodrigues Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Hamilton da Conceição , Réu: Adilson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Rodrigues Martins\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: SANDRO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandra Santiago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/143, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 9.874,12, equivalente a 795.588,46 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 6.389,54, equivalentes a 514.825,05 Trs pro rata, além de R$ 2.984,58 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 500,00 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Clacino [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTer vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1624412"
                            ],
                            "1624413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz, Réu M.Falida Defelippe Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Joaquim Sergio dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/9, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 3.666,54, equivalente a 295.532,36 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido de R$ 3.146,04, equivalentes a 253.578,75 Trs pro rata; ao INSS o valor de R$ 447,12 e R$ 73,38 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0216400-11.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MARCOLINO SALVADOR FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR BRAHAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO CASAIS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SEBASTIAO COELHO FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCOLINO SALVADOR FERREIRA, Aut PAULO CESAR BRAHAO, Aut RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA, Aut ROBERTO CASAIS PEREIRA, Aut SEBASTIAO COELHO FERNANDES\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.218/232 , para fixar o quantum debeatur em R$ 552.736,87 , equivalentes a 44535723,29 TRs pro-rata, IR R$ 8.364,84 . \r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.36 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.489,94 , equivalentes a 603487,69TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2° do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Econômia [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Econômia, Aut Rosângela Maria Dias, Réu Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/84, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 18.555,35 equivalente a 1.495.062,08 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 15.970,04, equivalentes a 1.286.755,64 Trs pro rata, além de R$ 2.221,48 a título de cota previdenciária e R$ 363,83 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0026400-83.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SALGADO DE MORAIS [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUB HUM ACQUA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: PAULO CESAR DE MELLO E SOUZA (sócio), Réu: ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA (sócia), Réu: ALAN RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-91.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Brafman, Réu ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVir com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Marcus Vinícius Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Leite [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Monica Jacinto de Oliveira, Réu: Sandra Emilia de Almeida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Emilia de Almeida\r\n\r\nTer ciência da Ata de Audiência de fls. 178, na qual consta a nomeação da sócia Sandra Emília de Almeida como depositária do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi de Sousa Scarlate\r\n\r\nJustifique o autor seu pedido, vez que não consta na relação de execuções centralizadas a ré. \r\n\r\nId: 1624413"
                            ],
                            "1624414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 343. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Soares, Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.898,18 , equivalentes a 556010,69 TRs pro-rata, ao INSS R$ 176,54 , sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joeson Mathias da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.643 , para fixar o quantum debeatur em R$ 82.198,91 , equivalentes a 6623021,02 TRs pro-rata, ao IR R$ 21.470,74 sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miguez Goetschel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000010-85.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Nazare Souza Moreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Francisca de Nazare Souza Moreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/14 as 8h. 1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nDizer as partes se foi cumprido o acórdão, devendo vir com calculos, como determinado as fls. 592. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo (sócio), Réu: Cláudia Regina Pereira (sócia), Réu: Jacqueline Lopes da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferraz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 155, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nId: 1624414"
                            ],
                            "1624415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nicolini de Oliveira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nicolini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Secundino Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Secundino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 338 e dos documentos acautelado, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001984-14.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia dia03/04/14, as 08:05h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002845-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Idair José de Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Idair José de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/14 as 08:10hnesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0053400-24.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL RODRIGO TAVOLARI CRISTINICH [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIATOURS OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JULIATOURS S/A [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL RODRIGO TAVOLARI CRISTINICH\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nId: 1624415"
                            ],
                            "1624416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Bom Parto Pereira Gomes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Silva Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o extrato dos valores levantados através do Alvará de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serv Aux de Transp Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel \r\n\r\nVir com as parcelas dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcil Ernano de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas, Aut Marcil Ernano de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a liquidar, nos termos da sentença de fls. 76/80, observando-se o acórdão de fls. 116/121; bem como as partes para a comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, e para entrega de guias, no dia 12/02/2014, às 14h. A ausência da Reclamada importará anotação ex oficio pela Secretaria da Vara, com posterior comunicação à DRT para as providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1624416"
                            ],
                            "1624417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Construção \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1624417"
                            ],
                            "1624407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0001339-69.2012.5.01.0050 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Multistore Comércio de Roupas S.A.,Fabiola Siqueira Prado Coelho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Multistore Comércio de Roupas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.393,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000392-15.2012.5.01.0050 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Ribeiro de Farias\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda,MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda,MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-19.2012.5.01.0050 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tertius Ribeiro,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.,Edson Frederico Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Tertius Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.927,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Frederico Martins,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.,Edson Frederico Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Frederico Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.927,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.,Edson Frederico Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.927,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624407"
                            ],
                            "1624408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S/A, Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624408"
                            ],
                            "1624406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., BREDA RIO, VIAÇÃO ANDORINHA, VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS, ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda., JOSÉ CARLOS ALMEIDA MACIEL, Carlos Alberto de Paula Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Paula Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Batista \r\n\r\nRéu: Concreluz Serviço de Abastecimento de Concreto Ltda., Valeria Almeida do Nascimento, ARISTEA LAGRUTA DE AMORIM LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Almeida do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfina Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Pratas Mimo do Polo Ltda. ME, Monica Cavaleiro Cavalcante, Michele Cavaleiro Cavalcante, J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA, JOSÉ CESAR LOPES, PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Cruz Xavier \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE, MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo \r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59 , para fixar o quantum debeatur em R$ 417,70 , equivalentes a33696,20 TRs pro-rata sendo a reclamada para pagar em 48 horas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assempre Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., MARLENE MEDRONHO, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, MARLENE MEDRONHO, PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Traden Gonçalves Vieira\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda., DANIEL HASSAN DA SILVA, DEUSDETH PONTES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DEUSDETH PONTES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nRéu: ABF PROMOCOES E EVENTOS LTDA, ALZERI BORMANN, FLAVIA GERALDO DE MORAES CIPOLLONI\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA GERALDO DE MORAES CIPOLLONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-94.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emília Rangel da Silva\r\n\r\nExdo: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda., Antônio Carlos Nunes da Silva, Ana Paula de Oliveira, Noemia Raimunda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Oliveira, Antônio Carlos Nunes da Silva, Noemia Raimunda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nRéu: Patty Style Paty Salão de Cabeleireiro Ltda., PATRICIA RITA DA SILVA COSTA, ROSILENE FERREIRA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA RITA DA SILVA COSTA, ROSILENE FERREIRA BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624406"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Carvalho de Oliveira [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira dos Compositores - UBC [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Frederico Freire Lemos Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Freire Lemos Souza, Aut Norma Sueli Carvalho de Oliveira , Réu União Brasileira dos Compositores - UBC\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da pericia, o dia 14/02/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pacheco Gonçalves [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pacheco Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2014.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cezar Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Hollanda Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Hollanda Lopes, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Reis Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Reis Silva , Réu Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0181600-85.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JONAS HONORATO [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Aut: VALDIR JONAS HONORATO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JONAS HONORATO, Aut VALDIR JONAS HONORATO\r\n\r\nTer vistas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Freitas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Jorge Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora dos depósitos de fl. 90, 117 e 140.. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Talaveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar embargos, nos termos do art. 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Soares, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: CARLOS RENATO FONTEL OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Florêncio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda., Réu: LUIS CARLOS TEIXEIRA , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Florêncio da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fl. 59, competindo ao reclamante fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Costa Moreira [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido Carioca Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: CARMEN LUCIA EPAMINONDAS MENDES , Réu: ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Moreira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Terezinha Alves Bandeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alves Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Terezinha Alves Bandeira \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Pontes Filho [Adv. Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Artes Graficas Ltda. ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Pontes Filho, Réu RC Artes Graficas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/03/2014 às 11h15 para a oitiva da testemunha na 4ª VT de Juiz de Fora CPI nº 0001931-61.2013.503.0038 \r\n\r\nProcesso: 0072000-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marinho da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-16.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Geraldo dos Santos [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Geraldo dos Santos \r\n\r\nVista da certidão de fl. 61 e dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTer vistas da resposta ao ofício, de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A, Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia do indeferimento da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morgado Queiroz [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Ltda. ME [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: Thiago Cimbalista Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morgado Queiroz\r\n\r\nVista da fl. 194, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO CAVALCANTI [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO CAVALCANTI\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0158400-34.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Viana Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: VDS Automacao Industrial Ltda. ME, Exdo: Vandir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Viana Soares\r\n\r\nTomar ciencia das informações às fls. 112/113 e diligenciar no feito em 30 dias, dando meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges de Sá [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges de Sá\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação das testemunhas, devendo trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Macedo Guimarães , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolação em penhora do valor depositado, devendo a ré depositar a diferença , no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Chaves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Chaves \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 84 e s/s, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Celia Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME, Réu: WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. , Réu: WCW COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Celia Jacinto Albuquerque\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria à fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Gonçalves, Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda., Réu: CARINE AVELINO DO AMARAL, Réu: MARILIA AVELINO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nVir com o endereço da agência da CEF a ser oficiada. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Carvalho de Moraes [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficiencia e Mútuo Socorro , Aut Teresa Cristina Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000142-42.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Ferreira Alves [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida em razão da incidência da multa de 10% conforme previsto no art. 475-J do CPC, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA PASSOS LEIRIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAOS IMPORTADOS LTDA [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA PASSOS LEIRIA\r\n\r\nTer vistas , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da adjudicação pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0065800-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARDOSO DE FREITAS [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dutra dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Dutra dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Galloulckydio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY ROSA TAVARES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Marco Antônio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY ROSA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Cordeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação em penhora dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Suelen de Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Renata Suelen de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Xavier de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvani Lida da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cleiton Silva Borges [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Xavier de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior;\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2014, às 14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Produções [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Produções, Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 140. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0084200-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza Maller [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança, Aut Carlos André de Souza Maller\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva da Fonseca [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut José Carlos Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086700-18.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA DUARTE [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E ENTREGADORA TATI LTDA [Adv. Eduardo Vettiner de Carvalho (OAB: RJ 43284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA DUARTE, Réu TRANSPORTADORA E ENTREGADORA TATI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598, 794 do CPC. Custas pela ré de R$ 44,26 (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0085800-83.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE MERCHANDISING LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LUCIANO RUIZ ZANCANELA , Réu: FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATELIER DE MERCHANDISING LTDA, Aut VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598, 794 do CPC. Custas pela ré de R$ 44,26 (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: JOSE ROBERTO LAPETINA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda., Réu JOSE ROBERTO LAPETINA \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia à intenção de embargar, autorizando a liberação do bloqueio de fl. 257 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marianna da Costa King [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca, Aut Rogeria Marianna da Costa King\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 598, 794 do CPC. Custas pela ré de R$ 44,26 (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1342 e s/s, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-82.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COSME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COSME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000985-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hamilton Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS\r\n\r\nTer vista da resposta de fl. 571/572, para dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0098400-05.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERV E INFORMATICA LTDA, Aut SONIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Aut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA, Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nJustitfique o autor o resultado que pretende com a medida ora requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: Carla Simone Farias Arouca, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA\r\n\r\nVista ao autor de fl. 258-v, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda. [Adv. Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: DAMIAO MARON MELLO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nVistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moraes da Fonte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moraes da Fonte\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇAO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 794,III e 598 do CPC. Custas pela ré, de R$ 44,26 (dispensada). .\r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Maria Gonçalves da Silva, Réu: Izaias Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇAO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 794,III e 598 do CPC. Custas pela ré, de R$ 44,26 (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 701 e s/s, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1624248"
                            ],
                            "1624246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0001371-08.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Cardoso da Costa \r\n\r\nExecutado: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. - Memorial Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citado BETHANIA MORAES DA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ILSON BORGES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0066800-29.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Bluhm\r\n\r\nExecutado: AF Matos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado André Figueiredo Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.662,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0146100-98.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Macedo de Moraes\r\n\r\nExecutado: Empório M. Bar Ltda - ME,Carlos Macedo Romão,THIAGO MARTINS ROSSI \r\n\r\nPelo presente fica citado BRENO ROSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0018800-27.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivna Muller de Almeida\r\n\r\nExecutado: JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.484,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos da Fonseca Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.484,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0174000-81.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTIDIO SANTOS PEREIRA TEXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.208,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000969-24.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alceni dos Santos Coutinho \r\n\r\nExecutado: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ISIDRO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0100700-61.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Vieira Valverde\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001429-45.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: David de Oliveira Carneiro \r\n\r\nExecutado: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.388,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado KAZIM NAZIM KALAUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.388,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA MARIA RODRIGUES CARVALHO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.388,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001449-65.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: William Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0183200-97.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE MARIA SOUZA GASPAR\r\n\r\nExecutado: Renagi Boutique Ltda Me,AURINEIDE BEZERRA IVO ,ALZINEIDE BEZERRA IVO ,FABIO DE FREITAS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ERACIAN PASSO BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.351,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000529-62.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Cerqueira Saba \r\n\r\nExecutado: Hot Rio Pizza Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA OLIVEIRA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.332,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGAR MENDONÇA ORLICKAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.332,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624246"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Magalhães Henrique\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-19.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Antonio de Amorim Paiva\r\n\r\nExdo: Formyfrey Comercio de Materiais de Decoracao Ltda., Rosa Matilde da Cunha, Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Matilde da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065800-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva Costa\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva Costa\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA, PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA, PAULO ROBERTO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000985-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moraes da Fonte\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇAO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 794,III e 598 do CPC. Custas pela ré, de R$ 44,26 (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metodo Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Maria Gonçalves da Silva, Izaias Torres da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Torres da Silva, Maria Gonçalves da Silva, MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da EXTINÇAO DA EXECUCAO, com fulcro nos artigos 794,III e 598 do CPC. Custas pela ré, de R$ 44,26 (dispensada).. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624247"
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Luiz Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 165,79, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pedro Pereira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: W 3 Engenharia Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Aryomar Rainho (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda), Réu: Alex Silva dos Santos (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda), Réu: JULIO ALVES SIMÕES FILHO (SÓCIO), Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Pedro Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Abuzaid Sad [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. José Roberto dos Santos (OAB: SP 153958 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Abuzaid Sad\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Bezerra [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Dolug Montagens Industriais ltda [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento (sócio 2ª rda), Réu: Luiz Cerqueira Guimarães (sócio 2ª rda), Réu: Fátima Cláudia Villas Guimarães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GUEDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut WAGNER GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001498-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frutuoso Maia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder à implantação no contracheque do autor e nos assentos funcionais nível salarial 02-C, assim como para juntar aos autos fichas financeiras do autor, relativas ao período 03/2012 até a data da implantação ora determinada, e a tabela salarial atualizada prevista para o cargo do autor (02 - auxiliar de apoio profissional) em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cristiano dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Carlos Cristiano dos Santos , Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutarem os agravos de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Nicácio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sá Nicácio\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Luiz Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Luiz Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo quanto ao seu crédito \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda , Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda , Aut Eliane Maria Alves da Silva , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda - ME , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu Translitoranea Turistica Ltda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda , Réu Viação Andorinha Ltda , Réu Viação Costeira Ltda , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Oliveira Campos Neto [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: CIA Nacional de Reflorescimento S/A, Réu: Filiperson Papeis Especiais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Meireles de Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Meireles de Macedo\r\n\r\nDeferida vista do processo pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADI RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADI RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CRISTIANO\r\n\r\nRéu: CAPELASSO & BAZAN CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 424, a qual nomeia bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072900-60.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Carmo Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Carmo Junior, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Yara Carreiro Leite \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-23.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MACEDO FILHO [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MACEDO FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1623862"
                            ],
                            "1623863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Guimarães Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Guimarães Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE M PIRES, Aut: PAULO ROBERTO C DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ( sócio) Jorge Paiva , Réu: (Sócio) Wilson de Amorim Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA AZEREDO COUTINHO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL [Adv. Ana Cristina Moraes Quito (OAB: RJ 82103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL, Aut VERA AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Borges Pereira [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Celeste de Bangu Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Borges Pereira \r\n\r\nNada a deferir, eis que não juntou nenhum documento que comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Silva Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Silva Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Conceicao Cruz [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Sampaio Moreira Leite [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Conceicao Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Batista [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU, Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Aut: Edna Maria Ferreira da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Junior , Aut Edna Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: Maria das Dores Pimenta Souza e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P JONILSON LUIZ DE FRANCA, Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P EDNALDO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo Filho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Battefood Industria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Azevedo Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-98.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram apreciados por não versarem sobre qualquer das hipoteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 535, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido - qual seja, a dilação do prazo para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0208900-87.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE AZEVEDO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE AZEVEDO REZENDE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconis Marques de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa F. de Farias Aluguel de Equipamentos [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleusa F. de Farias Aluguel de Equipamentos\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR ACORDADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias, o repase do recolhimento da contribuição privada da parte autoral no valor de 1.349.541,60 IDTR, sendo certo que após a comprovação, será expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça às fls. 402 e 402, verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1623863"
                            ],
                            "1623864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-57.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nTendo em vista a ausência de manifestação do INSS, e, ainda, que o autor tem acesso junto ao INSS dos extratos correspondentes aos valores dos benefícios recebidos, o mesmo deve apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros fixados na coisa julgada, sob pena de ser extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do artigo 267, III, c/c os artigos 794, IIIe 598 do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON, Réu STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Casemiro da Costa [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Casemiro da Costa, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 05 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lemme Castelo de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Nadia Lemme Castelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Miranda Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: CLÁUDIO REGO CARVALHO, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO, Réu: ODÍLIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Miranda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Souza de Oliveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Complexo Moveis Ltda. EPP [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA , Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO , Réu: Leandro GIlberto Saldanha, Réu: Mauro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim , como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Araujo dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMATIVA 3000 INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Caroline Vieira Murtinho , Réu: Marcele Pontes Carnaval , Réu: José Ares dos Santos Souza , Réu: Brasileno Alves Ataide, Réu: Andre Fontes Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Araujo dos Santos, Réu NORMATIVA 3000 INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA EPP\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) valor bloqueado já transferido à disposição do Juízo, fica intimada a dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Henrique de Oliveira\r\n\r\nNada resta a ser deferido, tendo em vista que o crédito devido foi pago mediante alvará pela guia (fl. 73), satisfazendo integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-82.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO COUTINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)], Réu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTO COUTINHO, Réu LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleone Adeodato Farias [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nCumpra-se corretamente o art. 45 do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pinto Gonçalves [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Representações Ltda.-ME [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DX Representações Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1623864"
                            ],
                            "1623859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0138600-03.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO EBC\r\n\r\nExecutado: ALBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.244,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623859"
                            ],
                            "1623860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-71.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-61.1995.5.01.0052 - ConPag - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nCelia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-92.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001584-74.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nJose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nAndre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-45.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-53.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-68.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nAlvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001168-77.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-15.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nJaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-50.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 D)\r\n\r\nArtur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 D)\r\n\r\nJose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001481-38.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-10.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000530-44.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-71.2013.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Emilene Izidoro de Souza (OAB: RJ 199437 E)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 177832 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-15.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 158960 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-19.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-69.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000316-19.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nAlexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-23.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623860"
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                            "1623861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfrido Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TRM Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Nilson da Silva\r\n\r\nExdo: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda., (Sócio)JOSÉ CARDOSO LOURENÇO, Antonio Carlos Iorio Gonçalves (socio), Paulino Barbosa da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio)JOSÉ CARDOSO LOURENÇO, Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservando-se que os bloqueios de fl. 71, não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. Visando a liberação em favor do exequente, do valor bloqueado já transferido à disposição do juízo, determino seja a executada intimada, mediante notificaçãó postal, para dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia LTDA, ANSELMO GONÇALVES BATISTA, JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA, Carlos Alberto Igreja, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Fernando Gatti Dias Lima, Shennandoah Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Shennandoah Empreendimentos e Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de penhora on line, os seguintes valores:\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.714,90 ou 702.706,90 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 443,38,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.412,52.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0015200-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Azevedo Merege\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ummen [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Ummen, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 51.466,86, correspondente a 4.146.904,62 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 19.771,32, correspondente a 1.593.059,65 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 356,19.\r\n\r\nTOTAL: R$ 71.594,37, correspondente a 5.768.664,02 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.455,91\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 65.138,46, correspondente a 5.248.483,79 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 304 para que produza seus efeitos legais e jurídicos;\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 65.138,46, correspondente a 5.248.483,79 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SERAFIM DE BESSA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ESPÓLIO DE WALDON SALENGUE N/P INVENTARIANTE JACYARA RIBEIRO SALENGUE, Réu: JERONIMO DE FREITAS GUIMARAES NETO , Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS, Réu: WALDON SALENGUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W SALENGUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls. 109 e 115. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silveira da Silva [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Paulo Cesar Silveira da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito.\" (Prazo: 10\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 02 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Olegario Maciel [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Olegario Maciel , Réu Mondelez Brasil Ltda\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.020,18, correspondente a 162.774,5266 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 20,74.\r\n\r\nTOTAL: R$ 2.040,92, correspondente a 164.445,6369 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.040,92, correspondente a 164.445,6369 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Oliveira dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis de Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-14.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Esteves Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Laurentino de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario,\r\n\r\npor deserto.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America Companhia de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Azevedo, Réu PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu Sul America Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues da Cruz [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues da Cruz \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099500-47.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Martins Soares [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Martins Soares \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miceli Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bervel Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bervel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre à impugnacao a decisão de fls. 701 verso.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Alberto Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, sendo:\r\n\r\nCálculo: Prestações Vencidas – Rés Solidárias \r\n\r\nConsiderando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.216,41, correspondente a 339.734,1533 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 1.483,52, correspondente a 119.533,5394 trs.\r\n\r\nAs Custas foram devidamente recolhidas às fls. 567 e 589.\r\n\r\nTOTAL: R$ 5.699,93, correspondente a 459.267,6927 trs.\r\n\r\nCálculo: Prestações Vincendas – Apenas 2ª Ré\r\n\r\nConsiderando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.340,93, correspondente a 1.074.935,682 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 5.263,17, correspondente a 424.076,075 trs.\r\n\r\nAs Custas foram devidamente recolhidas às fls. 567 e 589.\r\n\r\nTOTAL: R$ 18.604,10, correspondente a 1.499.011,757 trs.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento das quantias acima especificadas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 753. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri José Bruno Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB, Aut Yuri José Bruno Machado\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000345-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielle Pires da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados , Aut Marielle Pires da Silva\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante, atualizado até 31/01/2014, é devido no importe de R$ 2.914,89, correspondente a 234.865,13 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária remanescente é devida no importe de R$ 348,51, correspondente a 28.080,94 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 3.263,40, correspondente a 262.946,07 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes dos cálculos de atualização, devendo a reclamada vir com o para o pagamento de R$ 3.263,40, correspondente a 262.946,07 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Calixto Guimaraes [Adv. Vanessa Regina de Brito (OAB: RJ 161077 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Calixto Guimaraes , Réu Banco Modal S.A., Réu MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 476. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187v. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felipe da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Colortel S/A Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felipe da Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito com relação a 1° ré, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AZEVEDO DE MOURA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINATE SELECAO DE PESSOAL FIXO E TEMPORARIO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pena Lisboa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pena Lisboa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMOES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMOES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dias Elias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Jorge Dias Elias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais:\r\n\r\n1)Período de responsabilidade solidária – PETROBRAS E PETROS:\r\n\r\nConsiderando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 37.371,04, correspondente a 3.011.144,23 trs.\r\n\r\nSão devidos os honorários advocatícios no importe de R$ 5.605,66, correspondente a 451.671,96 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 214,88.\r\n\r\nTOTAL: R$ 43.191,58, correspondente a 3.480.129,98 trs\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 22.507,89\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 20.683,69, correspondente a 1.666.573,20 trs.\r\n\r\n2)Período de responsabilidade única da PETROS:\r\n\r\nConsiderando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 41.460,67, correspondente a 3.340.663,17 trs.\r\n\r\nSão devidos os honorários advocatícios no importe de R$ 6.219,10, correspondente a 501.099,43 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 238,40.\r\n\r\nTOTAL: R$ 47.918,17, correspondente a 3.860.971,52 trs\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 25.940,13\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 21.978,04, correspondente a 1.770.864,51 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 358, 380, 453, 480, 494 e 514 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos;\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento dos valores acima discriminados, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilson Francisco Pires da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Francisco Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nId: 1624481"
                            ],
                            "1624480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001038-84.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pinheiro \r\n\r\nRéu: Nova Padaria Sua Casa Ltda., MARLI DE FRANÇA CANDOL, JOAREZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAREZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 54 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Cientificando-a que o silêncio será tomado como concordância da liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000060-05.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.764,47, correspondente a 1.109.062,11 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 639,77, correspondente a 51.549,00 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 372,87.\r\n\r\nTOTAL: R$ 14.777,11, correspondente a 1.190.654,83 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por edital, para o pagamento de R$ 14.777,11, correspondente a 1.190.654,83 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624480"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 484, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 36.277.247,20 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.010.843,60IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000128-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Henrique [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Fabio Scofano, Réu: GIULIO BRUNO, Réu: CARMINE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Henrique\r\n\r\nFicar ciente de fls. 102 e 103, acauteladas as informações pela Secretaria, deferida vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Esteves Rosa \r\n\r\nFicar ciente de fl. 204, certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha de Jesuz [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel, Réu Instituto Isabel, Réu Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducões Gráficas Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 417 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0007700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcos Bristot [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nFicar ciente do alvará expedido pelo valor integral do depósito efetuado na Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0076500-83.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Lunz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Lunz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nFicar ciente do informado à fl 219/220, devendo, inclusive, fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizieth Sckuina Moreira Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizieth Sckuina Moreira Matos\r\n\r\nInformar o CPF do executado a fim de que possa ser atendido o requerimento de fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta construções [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta construções\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Maria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFicar ciente de fl 219, prejudicadas as alegações de AMBEV (fls. 194/2018), não havendo que se exigir a desconsideração da personalidade jurídica da empregadora direta. \r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Vidal Cid\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.190, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.532.968,24 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 311.386,60 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silveira Paulino [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Ricardo Eletro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silveira Paulino \r\n\r\nFicar ciente de fl 231 e seguintes, assegurado às partes e a seus patronos, quanto aos documentos acautelados, vista apenas em cartório. Deve a parte autora, ainda, indicar meios efetivos de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César de Miranda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Celia Regina Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César de Miranda \r\n\r\nFicar ciente de fls. 283 e seguintes (email à secpep). \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcolino Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. , Réu Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Varizo [Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos (OAB: RJ 126748 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Curso Colegiado G7 Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Colegiado G7 Ltda., Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Luiz Fernando Marques Varizo\r\n\r\nFicar ciente de fl 676, designado o dia 03/04/2014, às 11:30h, para inquirição da testemunha pela 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, referente ao proc 0000043-61.2014.501.0302. \r\n\r\nId: 1624540"
                            ],
                            "1624539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.190, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.532.968,24 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 311.386,60 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leopoldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. , Francisco Pedro da Silva, Erivaldo Pedro da Silva, Marilza de Moaraes Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Erivaldo Pedro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-71.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CORAZON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Marcelo Hermano de Oliveira, Mauricio Hermano de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m CORAZON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Marcelo Hermano de Oliveira, Mauricio Hermano de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624539"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Pereira Leite [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência de fls. 139, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Camara [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Camara , Réu Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 114/124, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.508,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 373,27 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001736-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, poderá a ré apresentar contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.900,00. Venham as rés ao depósito, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda., Aut Fabiane Mendes de Jasus , Réu MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. , Réu NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta de Souza Bomfim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá confirmar quanto ao cumprimento do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egregi Horvath [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 409. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Freitas da Conceição [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Josevalda Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Freitas da Conceição \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nVenha o executado com o depósito dos honorários do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0103/2014 e 0104/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pinto da Costa [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pinto da Costa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antonio Siervo da Motta [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antonio Siervo da Motta\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 4.500,00. Venha a ré com o depósito, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Willian Wilberforcer Pamphile\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547: \"Homologo os cálculos de fls. 536/546, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 428,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.495,02, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben-Hur de Oliveira Bittencourt Junior\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 - E)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda., Réu Danone Ltda., Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda., Aut Sérgio Murilo Bordini Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 630: \"Homologo os cálculos de fls. 612/629, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor devido ao autor, no importe de R$ 8.714,25, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 629, o qual é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1624394"
                            ],
                            "1624461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Aut: Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro) [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. , Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Márcio André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro), Aut Sergio Luiz Avellar de Castro (Habilitado de Luiz Sergio de Castro)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., Réu: EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda), Aut Maria José Felix Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 224/229, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 10.421,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 55,82 e das custas no valor de R$ 41,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Morais de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Morais de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar os documentos solicitados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha a ré com o depósito no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Toste [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Toste \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Ribeiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Paiva Pazos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do remanescente da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução (R$ 3.186,55) \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut Priscila Villote Pennaforte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas opelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fls. 346 (24/4/2012). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Buy [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Buy\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540; \"Dou por correto e adequado à coisa julgada o novo laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, fixando o valor total remanescente devido da condenação em R$ 75.274,99, sendo: R$ 74.130,09 líquido ao reclamante e R$ 1.144,90 a título de contribuição previdenciária. Venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S/A, Aut Roberto Luis dos Santos, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 557: \"Homologo os cálculos de fls. 544/552, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 6.528,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.568,28, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nId: 1624461"
                            ],
                            "1624530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-36.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teodoro de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Aut Valdir Teodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hugo Santorio Vicente [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hugo Santorio Vicente\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Bezerra [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0106/2014. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439: \"Homologo os cálculos de fls. 430/438, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.296,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 280,74 e das custas no valor de R$ 44,26, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001457-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução.; Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do remanescente em quatro parcelas mensais de R$ 2.083,87, no prazo de 05 dias, a partir da intimação, sob pena de execução imediata do valor total do débito, incluindo tributos. A cota previdenciária devida no valor de R$ 2.217,55, bem como as custas de R$ 140,00 deverão ser recolhidas após a quitação dos créditos devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sant Ana Dias de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Sant Ana Dias de Jesus\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cunha da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Davi Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Maria da Penha Teixeira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcella Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Teixeira da Silva, Réu Maria da Penha Teixeira da Silva, Réu MP Perfil Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo de 05 dias, os recolhimentos previdenciários (fls. 198-v), bem como as custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BONIOLO LTDA [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO BONIOLO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar recibos salariais ou ficha financeira de todo período do contrato de trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares do Vale [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda - EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares do Vale , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0111/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Rafael da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Lima [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bokel [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Braganca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0117/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-51.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Balbino de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josenildo Balbino de Souza, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 609: \"Homologo os cálculos de fls. 588/608, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 200.494,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 38.630,20 e das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Justino Capossoli [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Justino Capossoli \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 1045 e seguintes foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Figueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Figueira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1624530"
                            ],
                            "1624459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0148100-64.2006.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda-ME,Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.,Monica Zerpini Trindade Pereira,Marcos Antonio Trindade Pereira,Paulo Sergio Sampaio Ribeiro,Onofre Eduardo da Silva,Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Over Denim Acessórios e Roupas Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624459"
                            ],
                            "1624460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 224/229, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 10.421,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 55,82 e das custas no valor de R$ 41,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição \r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda - ME, Sérgio Iannibelli, Maria Helena Pinto Stiebler, Marcos Antonio Toussaint, Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, Marcos Antonio Toussaint, Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624460"
                            ],
                            "1624529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares do Vale \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda - EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA-ME, Mary Gissel Molina Cunha, Maria Stella de Castro e Silva, Thais Julianne de Castro e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thais Julianne de Castro e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 465 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624529"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (sucessora da Mobilitá) [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S/A (sucessora de Mobilitá)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (sucessora da Mobilitá), Aut Igor de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255/256, que determinou que se conste no polo passivo da relação processual Casa e Vídeo Rio de Janeiro e Casa e Vídeo Holding S.A. na qualidade de sucessoras de Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda, devendo pagar o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-71.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Paulo dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: José Mauro dos Santos Fonseca [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Wilma de Souza Leal Fonseca [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Paulo dos Santos, Réu Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda., Réu José Mauro dos Santos Fonseca, Réu Wilma de Souza Leal Fonseca\r\n\r\nConvolado em penhora, para fins de embargos, o depósito de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda. - Grupo Descontão, Aut Jailson de Lima Sales\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lamosa Noruega [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lamosa Noruega , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA, Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCiência de que, tendo em vista a quitação do crédito autoral, a extinção foi julgada extinta. Ciência às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: LUCIANO PLÁCIDO (sócio da reclamada), Réu: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Souza\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 129/130, uma vez que a suposta sucessora da ré encontra-se sediada em endereço diverso. \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial, Aut Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro Santiago [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nFixado o crédito remanescente no importe de R$ 1.703,99, correspondentes a 137.397,50 Trs em 17/10/2013. Intimadas as partes, sendo a ré para pagamento do valor supra em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001551-72.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Braz Domingos de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com a guia de depósito que comprove o pagamento do crédito autoral, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001554-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Félix Paes Leme Roberto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianderson Timóteo Pereira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Félix Paes Leme Roberto \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carbon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) a/c/ Administrador Judicial Gustavo Licks, Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA - Em recuperação judicial a/c Administrador Judicial Gustavo Licks, Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carbon, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014, às 11:45. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1623948"
                            ],
                            "1624027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NAKED [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NAKED, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 960/967, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquelino Rangel dos Santos , Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/02/2014 às 14h para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VAGUINIR BARRETO BARBOSA, Réu: MOISES SOUSA DOS SANTOS, Réu: MARCELO SCOFANO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Barbosa da Silva, Réu Well s Vas Mercearia Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, os valores bloqueados às fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nTornada insubsistente a penhora. Indicar meios efetivos para prosseguimento ou fornecer as peças necessárias à extração de certidão de crédito trabalhista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MACEDO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: Antonio Carlos Soares Brandao (socio rda), Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista e do despacho de fls. 288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianey Queiroz de Souza Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vianey Queiroz de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls. 535, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA, Réu: Gelateria Parmalat Sr.I, Réu: PARMALAT PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nVista da manifestação de fls. 359/366, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ALMEIDA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho com o seguinte teor: \"Assiste razão à reclamada em suas manifestações\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da petição de fls. 714/737, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires de Souza\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira\r\n\r\nComprovar os valores que vem recebendo mês a mês a título de auxílio-doença. Informar, ainda, se continua recebendo o benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará 0021/2014, fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0033300-25.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO, Réu: LEONICE ROMUALDO (sócia da reclamada), Réu: RUTH OLIVEIRA DA ROCHA (sócia da reclamada) [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF da autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA GONCALVES GARCES [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA GONCALVES GARCES\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 271, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2014 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Luiz Felipe Graça Damasceno, Réu: Jose Antônio Beleza Damasceno [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Réu: NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, Réu: TECHILINEA COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: Luciano Graça Damasceno, Réu: Luci Graça Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES, Réu NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA, Réu PRONTO COMPUTER BARRA LTDA, Réu PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Ramos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Ramos\r\n\r\nFixado o crédito previdenciário no importe de R$ 1.023,60. Pagar o valor no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer as partes vistas dos autos (fls. 1376/1382) pelo prazo de 5 dias sucessivos, devendo, no mesmo prazo, dizer se pretender produzir provas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles do Nascimento [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls. 194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Réu: Wtorre [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. , Aut Renato Gomes Fernandes , Réu Wtorre \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/02/2014 às 14hs para que a primeira reclamada faça a entrega ao autor do TRCT no cód. 01, devidamente preenchido para que seja possibilitado o saque em conta vinculada e as guias CD/SD, além de anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001097-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Barbosa da Costa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mario Roberto Barbosa da Costa, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/02/2014 às 14h para retificação do salário da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nId: 1624027"
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Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Reis de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: PATRICIA CASTRO SOARES [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Reis de Carvalho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66/68. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Portela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Portela , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/362, fixados em R$ 57.384,83, equivalentes a 4.623.673,666 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000711-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dermeval da Fonseca [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dermeval da Fonseca, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/91, fixados em R$ 49.861,29, equivalentes a 195.810,3599 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cavalcanti Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eraldo Cavalcanti Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 436/448, atualizados às fls. 452/453, bem como da expedição de alvará em nome do autor. Ré: Proceder ao pagamento da diferença líquida ao autor no valor de R$ 165.729,23, equivalentes a 13.360.056,53 TRs, bem como INSS de R$ 27.481,16, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000242-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Deckmann Nicoletti [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Deckmann Nicoletti, Réu TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/161, fixados em R$ 217.040,77, equivalentes a 17.487.647,7409 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gathe [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Gathe\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Medeiros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 178/187, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade da Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 913 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA, Réu: RENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rochelle Figueiredo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Ancine Agencia Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rochelle Figueiredo, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 606/607, atualizados às fls. 610/611. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 8.147,30, equivalentes a 656.569,60 TRs, bem como o INSS de R$ 338,45, equivalentes a 27.274,80 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 612. \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento, Réu Viação Paranapuã\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178/182, fixados em R$ 20.477,88, equivalentes a 1.651.188,9307 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro dos Santos Mendes [Adv. Sergio Guilherme Gomes Echternacht (OAB: RJ 127103 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrão 2009 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrão 2009 Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Daniel Leandro dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 54/58, atualizados às fls. 60/61. Ré: Proceder ao pagamento do crédito líquido do autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 29.578,99, equivalentes a 2.383.747,25 TRs, bem como o INSS de R$ 4.927,05, equivalentes a 397.067,03 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0105200-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria de Souza Salgado [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Cláudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: 290 SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria de Souza Salgado, Réu PIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu Simões e Tavares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 397/428, atualizados às fls. 442/467. Ré: Proceder ao pagamento da diferença líquida ao autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 477.289,87, equivalentes a 38.465.464,56 TRs, bem como o INSS de R$ 56.859,13, equivalentes a 397.067,03 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001130-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos Costa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações , Aut Valeria Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/185, fixados em R$ 4.813,02, equivalentes a 387.799,9434 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares Ferreira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Soares Ferreira Filho, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/230, conforme despacho à fl. 244. Ré: Manifestar-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Martins Romao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Martins Romao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Penedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Luiz Gonzaga Penedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 388v/394v, atualizados às fls. 299/300. Ré: Proceder ao pagamento da diferença líquida ao autor, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 35.926,79, equivalentes a 2.895.246,07 TRs, bem como o INSS de R$ 6.421,65, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909), nos termos do despacho de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001220-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Valeria Vieira Bianchi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Honório Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Valeria Vieira Bianchi\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fls. 96/102): \"... procedente em parte os pedidos... custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré. \" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos , Réu De Millus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322/324, fixados em R$ 706,74, equivalentes a 56.944,2329 trs pr, bem como da expedição de alvará em nome do aturo. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 320/332. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533/552, fixados em R$ 534.083,79, equivalentes a 43.048.499,342 trs pr, bem como da expedição de alvará ao autor. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Ozorio [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Ozorio\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Severino\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré entregue ao reclamante as guias do FGTS. Dia 05/02/2014, às 15 horas. Autor: liquidar o julgado no prazo de 10 dias. Deverão os advogados dar ciência aos seus respectivos clientes da data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Réu JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Edson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamada no valor de R$ 1.801,40. Ré: Apresentar o comprovante de depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Inea Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gleice Seabra , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fls. 220/221): \"... procedente em parte o pedido...para condenar as rés, sendo a segunda ré subsidiariamente... custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, pela rés, dispensada a segunda ré do recolhimento. \" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇAO VANCE , Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144/154. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTAO, Réu: JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTAO, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Aut Leandro Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0025900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fontes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Providencia Industria e Comercio [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Providencia Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo comprovar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ramon Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ramon Alves da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fl. 224.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Galvão de Azevedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Galvão de Azevedo\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muller da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muller da Silva, Réu Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 329/337, atualizados às fls. 341/342, nos termos do despacho de fl. 351, bem como da expedição de alvará em nome do autor. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 78.321,53, equivalentes a 6.313.630,22 TRs p/r, bem como INSS de R$ 7.148,49, equivalentes a 576.251,80 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 391/404. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da diferença apresentado pelo autor às fls. 744/748. Às partes pra manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheli Benitáh Frenkel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00, devendo comprovar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nJustificar a signatária nome diverso da reclamada na petição e procuração de fls. 149 e 153. \r\n\r\nProcesso: 0001020-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kionara de Matos Barcelos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasileira Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kionara de Matos Barcelos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0001318-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Sampaio [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A Indústria Metalúrgica, Aut Edisio Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestação da perita de fls. 459 e ss em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, em 20 dias, com planilha dos valores que entende devidos, no caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Caseira de Carvalho [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: JORGE HONÓRIO BEZERA DE MENEZES NETO, Réu: LUIZ EDÇUARDO STEFANO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABI ABIB [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABI ABIB\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, Réu: DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, Réu: ZILDA MARTINS VICTOR, Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes , Réu RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 235/238, nos termos do despacho de fl. 253. Ré: Proceder ao pagamento, em 48 horas, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 24.036,10, equivalentes a 1.937.095,43 TRs p/r, bem como INSS de R$ 20.199,97, equivalentes a 1.627.937,54 TRs p/r, o qual deverá ser comprovado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000730-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paiva Diniz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00, devendo comprovar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DA SILVA FONSECA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126700-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Pinto [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Pinto , Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda., Réu STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/299, fixados em R$ 57.970,05, equivalentes a 4.670.826,6558 trs pr, bem como da expedição de alvará ao autor. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001224-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos do Carmo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Santos do Carmo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 614/646.\" (Prazo: 08 dias sucessivos, \r\n\r\npermeados por 5). .\r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel Lucas Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001398-36.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo Pinto de Carvalho [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Luis Eduardo Stefano Paiva, Réu: Jorge Honorio Bezerra de Menezes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Gregório\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Ferreira Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Ferreira Pereira \r\n\r\nRetificar seus cálculos observando que a admissão ocorreu em 13/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0183300-49.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE MOURA VAROTTO [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: Luiz Henrique Sousa Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE MOURA VAROTTO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1624073"
                            ],
                            "1624192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fls. 1035 e 1035v): \"... conheço dos Embargos à Execução, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES...\". \r\n\r\nId: 1624192"
                            ],
                            "1624072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gathe\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, Marcos Vinícius Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios indicados à fl. 333, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverão indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001220-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Valeria Vieira Bianchi\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Honório Gurgel \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Tradição de Honório Gurgel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fls. 96/102): \"... procedente em parte os pedidos... custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela ré. \" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., ELIO DE SOUZA TRISTAO, JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTAO, THIAGO PENSABEM LEMOS, JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO DE SOUZA TRISTAO, JOSE GERALDO LEMOS, JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTAO, THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624072"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ruppenthal Milani [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrapi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 434, indefiro o requerimento da reclamada. Providenciar o pagamento dos honorários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-61.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fl. 33 em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 327. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Rodrigues [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados à fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Sandro Luiz Bastos do Nascimento, Réu: Luiz Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene da Silva Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide de Carvalho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDepositar o valor das custas (R$ 100,00), em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-48.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ney Gatto [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Jet Star Travel Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ney Gatto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões do Srs. Oficiais de Justiça e indicar meios de citação dos réus para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-79.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marreira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 140/144, bem como manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo sócio da ré. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração.fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0001247-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro Valadares da Fonseca [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda. , Aut Jorge Luiz Castro Valadares da Fonseca \r\n\r\nConforme Provimento nº 03/2008 deste E.TRT é imprescindível a apresentação de quesitos para formação de Carta Precatória Inquiritória, motivo pelo qual, as partes deverão ser intimadas para apresentarem quesitos , sob pena da testemunha não ser ouvida pelo Juízo Deprecado e indeferimento da formação da CPI.\r\n\r\nPrazo 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Braz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Braz\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Braz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Braz\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Motta [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal H. Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Motta\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 259/269, bem como apresentar novos cálculos, nos termos do despacho de fl. 270. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 684/690. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimenta [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonzaga Frisso [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gonzaga Frisso \r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar o PPP, acautelado nesta secretaria, bem como vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Lima [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira dE Moraes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira dE Moraes\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 660v. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-39.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário à fl. 950. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Mateus Ferreira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL, Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, os cálculos da parte autora, iniciando-se pelo réu VERZANI E SANDRINI LTDA. Caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000065-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alexandra de Moraes Raymundo [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alexandra de Moraes Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Costa Moysés [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela da Costa Moysés\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, na forma do art. 884 CLT, bem como manifestar-se sobre a petição da 2ª Ré Telemar Norte Leste, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Suamir Ferreira Santa Rosa [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Suamir Ferreira Santa Rosa , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Habib de Sant Anna Reis\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela, eis que nos autos constam somente 03 depósitos (fl. 979, 982, 986), ciente de que a perícia terá início quando da integralização do valor dos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson de Sant Anna Braga [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson de Sant Anna Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atila Augusto dos Santos (OAB: SP 220727 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gonçalves da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos o estrato bancário comprovando o descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1623182"
                            ],
                            "1623180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000404-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado Pimenta\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda., Coopgestão Coopertiva de Serviços de Apoio a Gestão do Segmento de Saúde Ltda, All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623180"
                            ],
                            "1623181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001203-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria dos Reis \r\n\r\nRéu: Bando Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Bando Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos de fl. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES CARDIANO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PESSANHA GOMES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, NELIO PIMENTEL DE BARROS, SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 237/239 foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Mattos Netto da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623181"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Fischer Gamboa Neto [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 4.500,00, referente ao acordo mais multa, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souto Monteiro [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souto Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Barbosa Rocha de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Barbosa Rocha de Castro, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação pela parte autora e os embargos `a execucao/penhora pela parte Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalhos Temporário e Efetivos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira Lourenço [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. , Réu: Condomínio Quintas da Península , Réu: Condomínio Matias Cardoso , Réu: Condomínio do Edifício Sulacap\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Oliveira Lourenço \r\n\r\nComprove o autor a inadimplência da Ré, eis que os depósitos deveriam ser levados a efeito em conta de titularidade do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cordeiro de Araújo [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cordeiro de Araújo, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000601-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Natário de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Sousa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Toledo Guerra [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billinton Metais S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Toledo Guerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001669-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso , Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Torrente Silva [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Torrente Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES PINTO DE CASTRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES PINTO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 688, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-86.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRITTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de não conhecidos os embargos de declaração do autor, conforme decisão de fls. 735-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Dias Melo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Dias Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Soares Bernado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Soares Bernado \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento do documento de fls. 184, eis que também solicitado pela Ré que o mesmo fosse retirado pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-69.2001.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 2446, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-02.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araújo Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar as peças para a formação da Carta Precatória Inquiritória e a qualificação da testemunha a ser inquirida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Lima Oliveira [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal , Aut Sandra Maria de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. A reclamada deverá comprovar, em 10 dias, a inclusão da parcela deferida (auxílio alimentação) nos vencimentos percebidos pela autora, a partir de outubro/13 (já que a presente apuração compreende o mês de setembro/13) .\r\n\r\nProcesso: 0001214-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Amaro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Indústrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERWIN AFIF YACOUB KLEUSER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TELECOM SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sampaio Affonso [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por10 dias. \r\n\r\nId: 1624432"
                            ],
                            "1624434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0000041-36.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdo Amaro da Silva\r\n\r\nExecutado: Tek Line Assessoria Indústrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tek Line Assessoria Indústrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.678,69, além de acréscimos devidos, mais R$ 400,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624434"
                            ],
                            "1624437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001085-03.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCgto: Quelcinei Marcos Chagas da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Quelcinei Marcos Chagas da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624437"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-18.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES E BORGES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAISE DE CARVALHO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProcesso: 0001002-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 127,76 PELA PRIMEIRA RDA\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS, Réu RENATA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA, Réu: DTM - RIO CONFECÇÕES LTDA., Réu: MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES, Réu: MILTON DOS SANTOS FERREIRA, Réu: HERCULES ALVES PEIXOTO, Réu: Terezinha Azevedo da Rocha Fernandes [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Durval dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO, Réu Terezinha Azevedo da Rocha Fernandes\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio de Brito , Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Raphael Camara e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Winsite Computer Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: EDOARDO MAIORANO, Réu: ROSIMARY CAVALCANTI PEREIRA MAIORANO, Réu: WINSITE RIO BARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WINSITE RIO BARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, devendo pagar ou garantir a execução, no prazo legal, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)], Réu: JOSE HILTON GOMES DA SILVA, Réu: Lucicleide Nacimento Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira, Réu HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS DORES SEVERINO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DAS DORES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e a atualização dos calculos..\r\n\r\nProcesso: 0001259-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jonas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES, Réu: GE RALDO RIBEIRO DE MORAES, Réu: ROGERIO CAMPOS PAIVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA, Réu ROGERIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" . \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-05.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind e Com Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-56.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Felipe Bomfim da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Bomfim da Silva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nForam convlados em penhora os depositos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. - Pizzaria Zona do Agrião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1623614"
                            ],
                            "1623615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0012300-51.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Pinto de Campos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0023000-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. - Pizzaria Zona do Agrião\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. - Pizzaria Zona do Agrião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000067-41.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Caetano Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Kennio S Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DAS DORES SEVERINO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e a atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME, JOSE HILTON GOMES DA SILVA, Lucicleide Nacimento Soares Silva\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HILTON GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO RIBEIRO DE MORAES, MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTAL SERVICOS LTDA, FLAVIA GOMES PEREIRA, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO GRAÇA GOSSELEN, LUIZ ROBERTO DIAS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0020700-93.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D GALLES CONFECCOES LTDA, DTM - RIO CONFECÇÕES LTDA., Durval dos Santos Fernandes, HERCULES ALVES PEIXOTO, MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MILTON DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ANTON VARGAS, JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO, JOSE ANTONIO ANTON VARGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623615"
                            ],
                            "1623616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, DIRCEU RUBENS G´RACIANO BRISOLA, LUIZ AUGUSTO DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELINO FILGUEIRAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-05.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos \r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ind e Com Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito \r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Raphael Camara e Silva, Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Purificati dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001133-56.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Felipe Bomfim da Silva \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADECIR ANA DA SILVA, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciencia do resultado da praça, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS LINHARES MADEIRA, LEONARDO RODRIGUES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: SOLARES E BORGES LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO INIGUEZ SOLARES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001132-37.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lucia da Silva Marinho\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE NEPOMUCENO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001002-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 127,76 PELA PRIMEIRA RDA\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623616"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1615003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001580-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Ildefonso [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Ildefonso \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-85.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Aguiar Guimaraes [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Aguiar Guimaraes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Ferreira Brandao [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ROMANCINI WOOD, Réu: SANDRO PATRIOTA BASSIQUETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Ferreira Brandao\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Raul da Silva Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raul da Silva Azevedo\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FARIAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS.RTE\r\n\r\nRéu: NOVA LOPES AUTOMOVEIS [Adv. Sylvio Radauro (OAB: RJ 23110 - D)], Réu: THEREZINHA FADINI SPELZON, Réu: GILSON FADINI SPELZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FARIAS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Isabel Santos de Souza, Réu: Mario Renato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PATARRO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-68.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA, Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Reis\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-15.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Eduardo Marques Dionisio [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Eduardo Marques Dionisio\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-56.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO MOREIRA GUEDES [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MOREIRA GUEDES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA COSTA TAVORA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DA COSTA TAVORA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0174000-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ZAMBELLI [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NAC DESENVOL DAS CIENCIAS DA SAUDE [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ZAMBELLI\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Felix Pereira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, Réu: ALEXANDRE SILVA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Felix Pereira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus do Nascimento Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Jesus do Nascimento Lopes \r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JOFFILY CRUZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: Bertan Gursel, Réu: Ricardo Cesar Teixeira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA JOFFILY CRUZ\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, venha o exequente com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(eis) declarado(s) ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUSA DE MORAES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda, Réu: Nilson Viana Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Renato Fernando de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Carmo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-93.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ VICENTE MACHADO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS REMOCOES MAIOR ASSIST INTEG SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ VICENTE MACHADO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0217100-43.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA E SOUZA AARAO [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA E SOUZA AARAO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-20.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ROCHA ALVES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ROCHA ALVES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-78.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: Alexandre José Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Belo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda Me [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Belo\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-15.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Pinheiro Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santo Antonio de Padua [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)], Réu: YVONE QUELHO TAVARES, Réu: AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Pinheiro Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Aut VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SEVERINO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SEVERINO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar acerca da impugnação de fls. 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0020900-92.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio Pessanha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo Sr. Perito em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Chaves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp. de Valores Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barbosa dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ALVES DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Carlinda Camargo Ribeiro , Réu: Artur Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)], Réu: C Connection Cooperativa e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Connection Cooperativa e Servicos Ltda., Réu Iso Vantagens Ltda., Aut Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas, terças, quartas ou quintas-feiras, das 09:00 às 11:30 horas, no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento feito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Abraão de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVista às rés por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Carla Nascimento Vieira [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercia Carla Nascimento Vieira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0195400-45.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GOES DE OLIVEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRAB PROFISS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME \r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo Sr. Perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Sergio Eduardo Meirelles, Réu: Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001492-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt de Oliveira Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt de Oliveira Cruz\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES LIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: OBRA CONTRASTES CONST TRANSP TERRAPLENAGEM, Réu: FLAVIO DE FREITAS VIEIRA, Réu: CARLA ROBERTA OLIVEIRA DOS PASSOS, Réu: JOSÉ ONITO COSTA BRASIL, Réu: ARTUR JOSÉ MACEDO DE OLIVEIRA, Réu: ARTUR JOSÉ MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES LIRA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-58.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Vasconcelos do Amaral \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-23.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katharina Christine Fedak Martins [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Katharina Christine Fedak Martins\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nepomuceno [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro A/C ODMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nepomuceno\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-90.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Marques de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Nogueira Júnior [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Nogueira Júnior , Réu Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai \r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas, terças, quartas ou quintas-feiras, das 09:00 às 11:30 horas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VIEIRA SADLER [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT PIZZARIA LTDA ME, Réu: Michelle Rotband Mizrahy, Réu: Carlos Mauricio Rotband\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO VIEIRA SADLER\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido, vez que já foram realizadas pesquisas de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, cabendo ao exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Sanchez Canizares\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GUILHERME FERREIRA TRINDADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GUILHERME FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Pizza, Réu: Antonio José Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani da Silva\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043000-07.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAB MARMORARIA LTDA ME, Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré com os emolumentos para a expedição da certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0030600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DE LIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DROGARIA UNICA LTDA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: José Geraldo Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Henriques Archanjo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Henriques Archanjo\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIREMA CARDOSO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PRODUTOS Q BELEZA LTDA, Réu: ANTONIO JURANDYR DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCIA CELINA DO CARMO FERREIRA LEITE, Réu: AGLIBERTO FERRIERA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIREMA CARDOSO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0300400-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Cruz Filho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1615003"
                            ],
                            "1620451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072300-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lopes Noronha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Carolina Lopes Noronha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-50.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Melo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Melo, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Assis Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Assis Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-71.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenei de Matos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgenei de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonôra Neves da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Globo Comunicação e PArticipações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonôra Neves da Fonseca, Réu Globo Comunicação e PArticipações S.A, Réu Globosat Programadora Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip Donato de Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda., Aut Phellip Donato de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Souza Ferreira , Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo, venha a ré com manifestação sobre os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: GOOD WAY CORRETAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com manifestação sobre os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela autora, em razão da possibilidade de efeito modificativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Torres [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Torres \r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo, vista à parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Malaquias Carrascoso [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nEm razão da possibilidade de efeito modificativo, vista à parte ré por 05 dias, para manifestação sobre os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LG SERVICO DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que o requerimento foi indeferido,venha o exequente indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução. Ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0030300-67.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASSI ROSELE MACEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASSI ROSELE MACEDO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-27.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valzilei Lopes do Nascimento [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Gestão Empresarial Ltda. - Pronto Escritório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valzilei Lopes do Nascimento\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-77.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Vieira Barbosa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 76 / 84, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria de Jesus Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Maria de Jesus Santos , Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000213-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira de Freitas [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira de Freitas\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA FABIAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AGENCIA MULTIMIDIA SA, Rcdo Rcte BOAVISTA LTDA, Rcdo Rcte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Rcdo Rcte DOCAS INVESTIMENTOS SA, Rcdo DOCASNET SA, Rcdo Rcte JB COMERCIAL SA, Rcdo JORNAL DO BRASIL S/A, Rcdo Rcte RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Rcdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas para apresentarem suas manifestações acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000034-48.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos de Oliveira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita, Réu: Pedro Barenboim , Réu: Gloria Lea Khodari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-08.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jose Machado Santiago [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonca Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: MARCELO GROSSO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Jose Machado Santiago\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel localizado para fins de penhora ou indique meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Leal [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira Leal\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCIDADE SOC EDUCAC SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000342-50.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Ventura Marques [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Ventura Marques\r\n\r\nCiência à parte autora do ofício de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000189-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ATILANO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, Réu: SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Conceição\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)], Réu: Ecoway Mapendi Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoway Mapendi Ltda., Réu Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Ezequiel Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com as informações solicitadas pelo Sr. Perito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-40.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES MAGALHAES [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SOARES MAGALHAES\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel localizado para fins de penhora ou indique meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Narcizo Sena [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Narcizo Sena \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jose da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermilio Carvalho da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)], Réu: SUELY ANGELICA DIAS COUTINHO, Réu: JOAO DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermilio Carvalho da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0080300-90.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Mendes da Silva [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo, Réu: José Antônio Bernardo Zamacona , Réu: José Maria Etxebarria Zalbidegoitia A/C Kaliandra Alves Franchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Domingos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Domingos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisas de Phy Humana Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildomar Firmiano [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildomar Firmiano\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-09.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cugnier Brito Junior [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência à parte ré do despacho de fls. 223. Decorridos 10 dias remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecei Servicos Ltda., Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Martins da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda., Réu: ANTONIO PAULO FERREIRA PINTO, Réu: ANA PAULA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Chagas Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Chagas Filho, Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOMINGOS DE CASTRO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: IND E COM BOKA KENT PRODUTOS DE PANIFICACAO, Réu: MARIA ANGELICA FERREIRA COSTA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: IVANYL QUINTES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANGELICA FERREIRA COSTA, Aut ROSILENE DOMINGOS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para verificação e homologação do acordo às segundas e terças, das 15 às 17 horas, ou quartas e quintas-feiras, das 11 às 13 horas, no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-53.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Neto [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Aut Osny Ferreira de Azevedo Neto\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0000534-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Pinho Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Schipper Engenharia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Pinho Fernandes, Réu Schipper Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001527-26.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exdo Cobra Tecnologia S.A. , Exte Fernando Rabello de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Daliele Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de imoveis Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Reality S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Réu Cyrela Brazil Reality S/A Empreendimentos e Participações , Aut Francisca Daliele Oliveira Silva \r\n\r\nCiência às partes da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Campos Branco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Campos Branco, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0124600-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: R MASCARENHAS DOS SANTOS SERVICOS DE CARGA E DESCARGA ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1620451"
                            ],
                            "1615004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância , Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615004"
                            ],
                            "1620452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000534-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Pinho Fernandes\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Schipper Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-26.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Rabello de Moraes \r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620452"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-74.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BATISTA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: CHRISTOVAM GOMES MOREIRA, Réu: RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut IONE BATISTA ALVES, Réu MEGA PROFT GENERAL SALES PROMOTION LTDA, Réu RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO GONZALES PERES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES, Réu: SONIA MARIA DE AZEVEDO MENEZES, Réu: Teresinha Cristina Cardoso Menezes [Adv. Thatiane Campello Moitrel Costa (OAB: RJ 181463 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO GONZALES PERES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 374, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lucio dos Santos [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lucio dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-90.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Luiz da Silva Fonte, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Farias Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Farias Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001639-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Paulo de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Paulo de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/01/2014, às 10:30 horas, para proceder a baixa na CTPS do reclamente, entrega das guias do TRCT, código 01 e comunicação de dispensa para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0004000-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Modesto Gomes [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Modesto Gomes\r\n\r\nAguardar-se-á a manifestação do autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha Lage [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cunha Lage, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência, em 05 dias, da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000046-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Filho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-71.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Campos Rangel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Total Comercio Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Total Comercio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gelabert de Carvalho [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gelabert de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do acautelamento da última declaração de rendimentos da Ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-59.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Regis dos Santos Rosa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Regis dos Santos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krsnamurti da Silva [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Krsnamurti da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georginea Santana da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rotterdan da Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rotterdan da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edcarlos Pereira Domingos , Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola SA, Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-64.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PAULINA DA SILVEIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZ MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA PAULINA DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 634, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira Lins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Wanderley Moreira Lins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-59.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pereira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lúcia Pereira da Silva \r\n\r\nDizer se aceita o valor consignado a fls. 24, em 5 dias, devendo ainda apresentar nos autos identificação com foto, ressaltando-se que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALTER DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALTER DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a manifestação do autor, por 180 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0040500-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Siqueira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira Siqueira, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias, permeados por 5, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda., Réu Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 958/960. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Galberto da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000293-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Maria da Silva Figueiredo [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Maria da Silva Figueiredo , Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 384, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 8 dias, as guias de TRCT, código 01, ao qual fora condenada pela fl. 96 da sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-42.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA, Réu: Marilio da Silva Pinto, Réu: Teresa Simoes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145200-31.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSA DA SILVA PINTO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)], Réu: Monica Catanho Lopes dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 202, bem como retirar a certidão de crédito expedida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 991, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DA ROCHA PAULO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline de Souza Faria [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Luiz Borges de Faria Jr, Réu: XIVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA DA ROCHA PAULO\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se pretende a expedição de certidão de crédito pelo remanescente de execução e, em caso negativo, indique meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0001545-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Martins [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tanit [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca Maeda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAbster-se imediatamente a reclamada de exigir do empregado atribuição diversa daquela para o qual foi aprovado em concurso público, sob pena de ofício para que o administrador seja responsabilizado, bem como manisfestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda., Réu: Tânia Gás Conversão e Instalação em Veículos Automotores Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Tânia Romeu Alves da Silva [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Carmen Romeu Alves da Silva Martins [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Jeanne D´Arc Santos Vieira, Réu: Paulo Monsera Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do BACENJUD negativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Les Jardins Monte Carlo Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Les Jardins Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEPULVEDA ROCHA COUTO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEPULVEDA ROCHA COUTO\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, os valores efetivamente levantados através do alvará já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-22.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR MENEZES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DERECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 131, bem como retirar a certidão de crédito expedida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Albuquerque Maia [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Albuquerque Maia\r\n\r\nDeferida a vista ao autor fora da Secretaria, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-02.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES PIRES [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERREIRA MATOS LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALVES PIRES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 164, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ANDRADE DE AZEVEDO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ANDRADE DE AZEVEDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 656. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Bezerra Galvão [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: H Mut Ramos Comércio Ltda. ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Mut Ramos Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chakr [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Ribeiro [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME, Réu: Alayse Leonel Leal, Réu: Marilia Palhares Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 308, bem como esclarecer o requerido, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1623555"
                            ],
                            "1623553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0000156-92.2010.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Roberto dos Reis Bernardo \r\n\r\nExecutado: Associação dos Moradores do Bairrro Camarão e Novo Camarão ,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Moradores do Bairrro Camarão e Novo Camarão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174500-62.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA LEMOS MANDACARY\r\n\r\nExecutado: Carlos Fabricio Gomes Dantas,CLINICA JABOUR LTDA,Paulo Cesar Souza Neves,Espolio de Rosário Hermenegildo Franchini,Espólio de Paulo Moreira Franchini,NEI MOREIRA FRANCHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fabricio Gomes Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.929,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Souza Neves,CLINICA JABOUR LTDA,Paulo Cesar Souza Neves,Espolio de Rosário Hermenegildo Franchini,Espólio de Paulo Moreira Franchini,NEI MOREIRA FRANCHINI\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Souza Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.929,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623553"
                            ],
                            "1623554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001639-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Finep\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/01/2014, às 10:30 horas, para proceder a baixa na CTPS do reclamante, entrega das guias do TRCT, código 01 e comunicação de dispensa para habilitação no seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales do Couto\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Siqueira\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias, permeados por 5, iniciando pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623554"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Russo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Elizabete Gomes Figueiredo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Elizabete Gomes Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pinheiro da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Pinheiro da Costa\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001023-14.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Turl Vasconcellos da Silva [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Corretora de Seguros e Seviços Financeiros Ltda., Réu: Alexandre Saraiva Pinheiro, Réu: Sergio Saraiva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Turl Vasconcellos da Silva \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roda , Réu JTC Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564: \"Inicialemente, a fim de que a execução seja processada pelo valor total devido e não se perpetue indefinidamente ante a existência de parcelas vincendas, venha a ré no prazo de 10 dias, para informar se houve extinção do contrato de trabalho do autor, devendo, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DA SILVA VARGAS [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: ARISTEA PETRAGLIA CARUSO [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MENEZES AUTRAN [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: HELIO KLAES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: MARIA CALDAS FLORES DA CUNHA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MEDEIROS CARINO E OUTROS [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: THEREZINHA DE JESUS BARROS SOUZA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: ZILDA FIGUEIREDO DAIBES [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEA PETRAGLIA CARUSO, Aut FRANCISCO DE ASSIS MENEZES AUTRAN, Aut HELIO KLAES, Aut JARBAS DA SILVA VARGAS, Aut MARIA CALDAS FLORES DA CUNHA, Aut MARIA DA PENHA MEDEIROS CARINO E OUTROS, Aut THEREZINHA DE JESUS BARROS SOUZA, Aut ZILDA FIGUEIREDO DAIBES\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-17.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Barbosa [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Barbosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Quintenela Ribeiro [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Adroaldo de Jesus de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar Mendes de Castro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Ronaldo Vieira Faria [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Domingos d Arco, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adroaldo de Jesus de Souza, Réu Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu LRG Centurione Construção Civil Ltda., Réu Paulo Cesar Mendes de Castro, Réu Paulo Quintenela Ribeiro, Réu Pedro Luiz Pereira da Silva, Aut Robson Viana de Oliveira , Réu Ronaldo Vieira Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP , Réu: Alexandre Clemente Chame, Réu: Rafael Luiz Fonseca de Oliveira [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1623409"
                            ],
                            "1623482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-57.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Alves dos Reis Dias [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Alves dos Reis Dias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110: Nada a deferir. Diligencie o reclamante por conta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Sampaio da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes Ltda., Réu Helpe Expresse Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nFls. Tomar ciência da data designada para audiência: 21/05/2014, às 11:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000043-33.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaramiranga [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaramiranga \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000131-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cesar Vieira Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)], Réu: LVR Materiais Hospitalares Ltda. - ME, Réu: Brasil Suprimentos Ltda. [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)], Réu: Helcio Angelo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662: À reclamada para manifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Blau Farmaceutica SA. [Adv. Roberto Altiere (OAB: SP 136637 - D)], Réu: LH Laboratórios Hospitalar Ltda. [Adv. Priscila Sordi (OAB: SP 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH Laboratórios Hospitalar Ltda., Aut Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000033-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benigno Pereira Junior [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001043-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rocha de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1623482"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1622603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Camelo da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Camelo da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração do autor e do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diôsafa Rômulo de Oliveira Pimenta [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diôsafa Rômulo de Oliveira Pimenta, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001253-53.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brasil do Rozario [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brasil do Rozario, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Oliveira Eskinazi [Adv. Raphael Manhães Martins (OAB: RJ 147187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Warszawski [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Warszawski, Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001257-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Paulo Roberto de Malta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Isabele Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Isabele Vasconcelos , Réu Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rocha Castro Ferreira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverley Perreira Santos Junior [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juverley Perreira Santos Junior \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-95.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Felipe Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Aut Luciano Felipe Moreira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001451-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Gomes da Silva , Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração da 1a Rda e Procedente em parte os da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000321-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lucena [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lucena \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Sá [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Sá \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-74.2012.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Romão da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Romão da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-10.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Assunta Guimarães [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Abrão Moualla , Réu: Terramatter Importadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Assunta Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001404-19.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes da Cunha [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes da Cunha, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Onete Pontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio Onete Pontes \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fabiana Jorge [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Itamar Abreu dos Santos (OAB: RJ 160634 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fabiana Jorge\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Felipe dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Felipe dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Paixão Amaral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Barros Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Paixão Amaral\r\n\r\nVir em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Costa Souza [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000803-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Morais \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Amarante Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Amarante Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000085-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Diniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Priscila de Carvalho Diniz \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dias da Silva [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mello [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mello \r\n\r\nJustificar o pedido de fls.39, prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desistencia. \r\n\r\nProcesso: 0000040-75.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Souza [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Tomaz de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Willians Tomaz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construções Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egte Jose Carlos Torres Hardman, Egdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Costa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Costa, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: neo provimento aos Embargos de Declaração da Rte e dou provimento aos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Matias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saude Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saude Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. , Aut Viviane de Oliveira Matias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001553-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira , Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000320-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Freitas Mendes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Freitas Mendes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elias dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Melo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Melo\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração do Rte e Improcedentes os ED da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001564-78.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Lott de Moraes Cappola [Adv. Bruno Borges de Loureiro (OAB: RJ 137365 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lott de Moraes Cappola\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Souto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Costa Souto, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dantas da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dantas da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Appolonio Nunes Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Tatiana Appolonio Nunes Castro, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução do Rte e da 1a Rda e nego provimento ao da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001277-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Garcia Soares [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Estevão da Costa [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação Judicial), Aut Talita Estevão da Costa \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Gonzaga [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Renato Alves Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Domingues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Domingues da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 10 dias, facultando a Rda a comprovação dos depósitos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Amador das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Amador das Chagas \r\n\r\nTer vista das impugnações e dos calculos da Rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-03.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Martins [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dias de Barros [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Antonio Sendas Filho [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dias de Barros , Réu Artur Antonio Sendas Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000134-23.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Nova de Azevedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P.Z COM PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Nova de Azevedo , Réu P.P.Z COM PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Maria de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Feitosa Paiva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MDS Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Feitosa Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lemos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração da 2a Rda e dou parcial provimento ao do Rte.\r\n\r\nProcesso: 0000814-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cruz Pinto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria de Fátima da Cruz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Resende de Freitas e Ercy de Azevedo Freitas [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Cruz Soares [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS, em 48hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Malheiros [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Malheiros\r\n\r\nIndeferido. Vir com os endereços das operadoras de telefonia. \r\n\r\nProcesso: 0000246-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sales dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sales dos Santos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001352-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Carvalho [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leonardo Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000730-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Gomes [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães Gomes \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Furtado Rodrigues [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Furtado Rodrigues\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Abreu [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Abreu \r\n\r\nNada a deferir a providencia incumbe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Thaís dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar de Alvarenga Arnaldo \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001168-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos da Silva\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1622603"
                            ],
                            "1622601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUGGER DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRUGGER DA COSTA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com endereço dos cartões de créditoa fim de viabilizar a expedição de Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Santos Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Santos Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nIndeferido requerimento de sobrestamento do feito. Apresentar calculo de IR e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Beatriz Martins Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Beatriz Martins Moraes \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Gomes de Oliveira Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Oxala Posto de Gasolina Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Oxala Posto de Gasolina Ltda\r\n\r\nDizer quanto ao pedido de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Sousa [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Carsystem S.A.\r\n\r\nJuntar o TRCT e o comprovante d epagamento das férias 2009/2010 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hungria Almada\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JABOUR MEDICAL CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Reis dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Reis dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Campagnuci [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Campagnuci, Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias para que requeiram seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Torres Ribeiro de Almeida \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS, Aut JORGE GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAURY MARTINS [Adv. Christiani Batista Musser da Silva (OAB: RJ 97084 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURY MARTINS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-66.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: NELCI JOSE FERREIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERTA ASSESSORIA CONS LIMP PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALERTA ASSESSORIA CONS LIMP PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDizer em 15 dias sobre o parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MENDONCA LYRA\r\n\r\nDizer em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Luiz da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR Auto Center Ltda - ME , Réu Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center , Réu Tek Star Pneus Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Jesus, Réu Naturali Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0079300-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinto da Cunha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo Dizer em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Pimenta [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvana de Souza Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que remetidos os autos a Justiça Comum, declinando da competencia desta Justiça Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nTer vista das impugnações da Rdas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Leite Guimarães [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Leite Guimarães\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte a Impugnação do Exequente, determinando que o exequente apresente novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria por 5 dias sucessivos permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIEIRA GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVERSTAR VIDROS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Luiz Mario da Silva Alexandre (OAB: RJ 122745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIEIRA GOMES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bezerra Freire [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bezerra Freire \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-17.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amanda Domingos dos Santos [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuttner Serviços Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Domingos dos Santos \r\n\r\nVir com as informações completas, nome do administrador judicial, endereço e a sentença da falencia ou recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0099500-21.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelina Pereira dos Santos [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)], Aut: Silvio José Pereira dos Santos (representado por Jozelina Pereira dos Santos) [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicação Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicação Ltda\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 282.414,97. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HAMILTON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME\r\n\r\nDizer em 15 dias sobre petição de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Rocha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.442. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inacio da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0213900-87.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DIAS\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.505. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Moura da Silva e Sousa [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rbcell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira dos Reis\r\n\r\nApresentar os calculos do valor argumentado nas razões de ED. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felizardo Falcão\r\n\r\nAdequar seus calculos, integralmente, sob pena de serem acatados os calculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0169000-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA ROCHA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS GUATEMALA LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: ANTONIO ERNESTO FERNANDES SOEIRO [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA ROCHA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Datanav Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Cirnav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001680-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Evangelista Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Marcio de Souza Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Evangelista Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-60.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S C LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE TEODORO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AGUIAR MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AGUIAR MARTINS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes de Paula [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Santorini Automoveis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes de Paula\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rosa Neto [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: George Feris Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rosa Neto\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES GRACA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES GRACA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre fls.em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Sandra Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes, Aut Sandra Nunes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1622601"
                            ],
                            "1622602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria por 5 dias sucessivos permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-52.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira Alves \r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Soares, Ieda Maria Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.58, devendo pagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 10.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Generali Brasil Seguros \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls.174, devendo pagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 14.111,96. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselmo Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSER CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 1.725,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622602"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana dos Santos [Adv. Carlos Egidio Pinto Queiroz (OAB: RJ 173273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. , Aut Julio César Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o Réu efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 484/489. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Leila Amorim de Souza Dutra, Réu: Antonio Luiz Fleury de Abreu [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)], Réu: Pedro Ricardo Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nunes dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos acautelados em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo Brito da Silva [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araujo Brito da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wilson Cardoso Leal [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wilson Cardoso Leal , Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nComparecer, nesta Secretaria, no dia 07/04/2014, às 10:20 horas, para audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Goncalves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Santa Rita Participações Ltda, Réu: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano de Jesus Camara Meireles [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano de Jesus Camara Meireles , Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/04/2014, às 10:30 horas, nesta Secretaria. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Vladimir José Faria Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/04/2014, às 11:40 horas, nesta Secretaria. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes devem apresentar rol de testemunha, em 10 dias, sendo certo que não o fazendo as testemunhas deverão ser conduzidas pessoalmente, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/04/2014, às 11:40 horas, nesta Secretaria. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda, apresentar rol de testemunhas, sendo certo que não o fazendo, as testemunhas deverão sere conduzidas pessoalmente, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Viana da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Viana da Cruz, Réu Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/04/2014, às 11:40 horas, nesta Secretaria. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sendo certo que não o fazendo, as testemunhas deverão ser conduzidas pessoalmente, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moura Pizzorno [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Industrial S.A. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)], Réu: Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moura Pizzorno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000226-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Antônio [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Beserra de Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Beserra de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo Figueiredo Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VANCONCELOS PEREIRA (SOC), Réu: HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ricardo Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-39.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maick de Queiroz Chaves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maick de Queiroz Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nValer-se das faculdades do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jorge [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Norma Jorge\r\n\r\nComparecerem à Secretaria em dia de pauta de audiências para homologação do acordo de fls. 538/545. \r\n\r\nProcesso: 0000826-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht Realizações Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Odebrecht Realizações Imobiliários S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-54.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: WILSON ROBERTO BORIN (sócio), Réu: APARECIDO OTÁVIO BELTRAME (SÓCIO), Réu: WILSON JOSÉ BENALI (SÓCIO), Réu: NIVALDO CANELLA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares de Souza Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jofel 2007 Ltda. [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jofel 2007 Ltda. , Aut Selma Soares de Souza Martins \r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação, nesta Secretaria, no dia 08/04/2014, às 11:20 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANI CAETANO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANI CAETANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dib Salem Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. [Adv. Andréa Cristina Barreto de Lima (OAB: RJ 159106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dib Salem Cruz , Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Costa [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: El Gebal [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santana da Costa \r\n\r\nApresentar nova planilha, conforme solicitado pela contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Barroso Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Barroso Meneses \r\n\r\nApresentar comprovante do valor recebido do alvará de nº 1658/2013, conforme solicitado pela contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Carmo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Carmo, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor homologado em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar planilha com cálculos, conforme fls. 272. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles Mendonça [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Wilton Rodrigues Coelho, Réu: José Antonio Rodrigues Pinto, Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edgard Lelles Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o Réu efetuar o pagamento do valor homologado em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nTI: José Eustáquio Lobo Favoretto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Aut Marcos Jose do Rosario, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Martins , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o Réu efetuar o pagamento do valor homologado em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nApresentar seus calculos, nos moldes do despacho de fl. 101, no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Aut Marilda Manhaes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à penhora on line, fls. 1033 e 1034, que foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AGOSTINHO DE LEMOS [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO PORTELLA RIO IND E COM LTDA ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Edson Portella, Réu: Sandra da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AGOSTINHO DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160/162. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubia Cavalheiro dos Santos Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RNVS Eventos e Promocoes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA, Réu: HORÁCIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubia Cavalheiro dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192/194. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cerino de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cerino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152/154. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARBOSA LIMA VENTURA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS LTDA [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BARBOSA LIMA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103/105. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Katagi [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Joaquim Amado da Silva, Réu: Antonio Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Katagi\r\n\r\nApresentar Certidão de Ônus Reais do imóvel no qual pretende que recaia a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-47.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Gilberto Alevato, Réu: Elenicy Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233/235. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Pinto [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Daniel Costa, Réu: Myrtes Terezinha Gonçalves Costa, Réu: Esmeralda Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242/244. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-95.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EREMITES DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER MIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)], Réu: ANTONIO JOSE COSTA DA ESCADA, Réu: JOSE ANTONIO DA ESCADA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EREMITES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176/178. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coutinho de Souza [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: FERNADO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATII DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168/170. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-80.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR NAZARE DOS SANTOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA E MARA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME, Réu: Marcia Colhaço, Réu: Mara Cristina Ferreira Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NAZARE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126/128. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stewart Antonio Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stewart Antonio Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98/100. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva de Oliveira Dennis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Sonia de Fatima Amaral Canhoto, Réu: Vera Lucia Amaral G. Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva de Oliveira Dennis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159/161. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cammarota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luiz Cammarota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ROCHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195/197. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELIO JUSTINO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78/80. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-43.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Osvaldo Benedito Clemente (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139/141. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Marcelo Cugolo Maldonado (OAB: RJ 94092 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Curvelo DÁvila, Réu: Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142/144. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Guilhermino da Silva Santos [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Guilhermino da Silva Santos \r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Machado Garcia [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda., Réu: Neide Pereira, Réu: Vitor Manuel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Machado Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78/80. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-71.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99/101. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-32.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275/277. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE - SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE - SA, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenham com o pagamento do valor homologado de fls. 264-v, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Laurindo [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veiculos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Laurindo, Réu Premium Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o Réu efetuar o pagamento do valor homologado em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Naumim Aizen, Réu: Luba Aizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173/175. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José da Silva Pinto , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Coelho [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Navegante Pinheiro [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Coelho\r\n\r\nIndicar o endereço do cartório competente para o cumprimento da obrigação de fazer contida no acordo realizado nos autos do processo em referência, no prazo de 10 dias. Com a indicação, serão intimadas as partes para comparecimento em data e hora a serem designadas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ismenia de Carvalho Lessa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ismenia de Carvalho Lessa\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promoção de fl. 451. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Teles da Fonte [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Teles da Fonte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Aguiar Gonçalves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Réu Itaú Unibanco Holding S A., Aut Jorge Luis Aguiar Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER no dia 20/02, às 10h30, para proceder à ANOTAÇÃO DA CTPS, conforme determinado em sentença de fls. 484/494, especificamente fl. 493, tendo em vista ainda o reconhecimento do vínculo empregatício confirmado em Acórdão de fls. 569/572. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE SENA REGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: LITTLE SAMIA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Marcio Simplicio da Silva, Réu: Fabiola Selaimen Lorenzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE SENA REGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada à sócia do Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1624360"
                            ],
                            "1624361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 460/461 foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIZ CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIZ CLEMENTE\r\n\r\nDeferida vista dos autos conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Roberto dos Santos Oliveira, Aut REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES DE FONTE SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (SOC), Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DE FONTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DECACRUZ LANCHES LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116/118. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO NOBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAZ LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MINAS RIO LOCACAO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Maria Gomes Esteves, Réu: Sérgio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor de fls. 206/221, bem como para se manifestar sobre notificação 4310/2013 de fls. 228/229. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE DE ASSIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 313/337. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-25.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Buriche Monteiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Buriche Monteiro, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104100-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Jose de Oliveira Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302/304. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pinho da Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 123/125 e 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos em cartório em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1624361"
                            ],
                            "1624359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , MIGUEL DE SOUSA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL DE SOUSA MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se das faculdades do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001566-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Guilhermino da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624359"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano da Silva Marques [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Ronaldo Adriano da Silva Marques, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão, ainda, as Rés contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Batista da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Batista da Costa, Réu PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº52/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Nelson Borges da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nicodemos Oliveira Silva, Réu SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA - CNPJ:29.403.763/0001-65\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº43/2014, em favor do Réu, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cabrita Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cabrita Costa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e NÃO ACOLHIDOS os do réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Stutz [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Stutz, Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 465, no prazo COMUM de 15 dias. Deverá a ré apresentar procuração no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDS PEREIRA MAIA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCESS TMKT SERV LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut GLAYDS PEREIRA MAIA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, recolhidas.\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº56/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kremser Calmon [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Kremser Calmon , Aut Sérgio da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 519,61, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-85.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina Alves Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 0,20, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Debora Regina Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-64.2012.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Faculdades Catolicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faculdades Catolicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 que extinguiu a Execução Fiscal, nos termos do art. 794, II, do CPC,com condenação à parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 5.000,00, com fulcro no art.5º da IN27/2005 do C.TST c/c art.20, parágrafo 4º do CPC.\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº39 e 40/2014, em favor do executado, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa.\r\n\r\nProcesso: 0000001-38.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Marangon Enes do Vale\r\n\r\nEgdo: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Egdo: LEONARDO LUCAS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Egdo: ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Egdo: GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE, Egdo GISLAINE CRISTINA MARANGON ENES DO VALE, Egdo LEONARDO LUCAS, Egdo VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST), Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rian Souza de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rian Souza de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feitoIMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Capelo , Réu Excelsior Copacabana Hotel , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª e 3ª rés, IMPROCEDENTE em relação a 2ª ré. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré e R$ 30,00 pela 3ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Alcantara Tibiriça [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 0050/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa.\r\n\r\nProcesso: 0000512-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Calil Salim [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Julieta Calil Salim\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-68.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vizella Cavalcante Miranda [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados , Aut Vanessa Vizella Cavalcante Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 919,74, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Togo 01 Pecas e Servicos Automotivos Ltda. ME, Réu: Marcio de Paula Stuart, Réu: Pericles Stuart Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Silva de Oliveira\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº47 e 46/2014 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Nogueira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Réu: Marcelo da Silva Araújo, Réu: Mônica de Castilho Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Nascimento Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77, devendo vir com as peças necessárias (ão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória)para instrução da Certidão de Crédito Trabalhista prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº51/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000729-84.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Mello Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilege Transporte Ltda. ME - CNPJ:10436492/0001-16 [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Privilege Transporte Ltda. ME - CNPJ:10436492/0001-16, Aut Reynaldo Mello Filho\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/02/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. \r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lopes da Cruz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Nutrimetal S.A Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimetal S.A Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, devendo depositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1.001,62, sob pena de aplicação de multa, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252 que admitiu os cálculos do autor bem como indicar bens ou créditos capazes de garantir a execução ou requerer o que cabível, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001553-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcele Leal Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nVenha o autor com o cálculo atualizado da indenização do art. 9° da Lei 7.238/84, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Lima Silva [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido e a petição da Ré, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALICE SILVA MARQUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S.A. N/P RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALICE SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Marques de Assis [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15 [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Marques de Assis , Réu Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/02/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001450-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso de Paiva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para incorporar as gratificações na forma como determinada pelo julgado, apresentando cálculos das diferenças devidas até a data da incorporação e respectivo depósito do valor apurado, em 60 dias, sob pena de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer que terá seu temro inicial no 61° dia após a intimação e realização de perícia contábil as suas expensas, acaso não apresente cálculos, conforme acima estabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0001606-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza, Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o retro certificado, admito o recurso em tela. Ao(s) recorrido(s). Contra arrazoando ou decorrido o prazo in albis, subam ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001756-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Souza \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para ciência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0174100-75.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: NICHO DE BICHOS COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ESTEVES CONSTANTINO\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entende devido, com apresentação da planilha respectiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lemos de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de sua petição, devendo comparecer na Secretaria da Vara quando a certidão será lavrada em sua presença. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Neres dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda., Aut Uiliam Neres dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alvares Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alvares Silva Vieira\r\n\r\nParte autora tomar ciência para liquidar o julgado ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC. Observando os detalhes da fl. 345 \r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horeto Bitarães de Miranda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda. N/P sócia Louize da Silveira de Fátima, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horeto Bitarães de Miranda\r\n\r\nParte autora Tomar ciência a necessidade de cumprir a determinação do Juízo na íntegra de forma a possibilitar a satisfação de ser crédito e não onerar o judiciário com a repetição de atos com flagrante prejuízo tambeém à siciedade. Concedido o prazo de 05 (cinco) dias para juntar aos autos o extrato do fundo de garantia, documento hábil a comprovação da insuficiência ou irregularidade dos depósitos, sob pena de desconsideração do cálculo apresentado e quitação do título. \r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Antonio Carlos Escorcio [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: João Carlos Cambinda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Sebastião da Cruz Mello [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Aut Antonio Carlos Escorcio, Aut João Carlos Cambinda, Aut Jorge Silveira do Espirito Santo, Aut Sebastião da Cruz Mello\r\n\r\nDeverá ser efetuado o pagamento da multa por litigância de má-fé, cominada no acórdão de fls.360/362, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-82 [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-82\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, presentes às fls.139/140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayda Karina Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira\r\n\r\nDeverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução\r\n\r\nId: 1623752"
                            ],
                            "1623750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0000349-95.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião da Silva Vieira \r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente ficam citados GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 27.735,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação de multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623750"
                            ],
                            "1623751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001535-85.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A.\r\n\r\nCgto: Carolina Alves Mariano\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Alves Mariano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 0,20, pela Ré, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DINIZ MENDES\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Editora JB S/A, Angela Maria Pereira Moreira, José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Torres Hardman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora concretizada à fl.481, bem como de sua nomeação como depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000785-83.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Gervazio\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 16.529,41, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda., Joenio Fernandes, Gilberto Rodrigues, Jose Antonio Esteves Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Joenio Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623751"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Dal-Cin da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Dal-Cin da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 116. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gomes de Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gomes de Sant Anna\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 88, no valor de R$ 20.400,00; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no\r\n\r\nprazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enrique da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut José Enrique da Silva Rodrigues, Réu MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Gomes da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu os Embargos de Declaração da Reclamada e, no mérito, negou provimento, condenando-a a pagar multa de 1% em favor do Erário e 20% a título de indenização do valor da causa, em favor do autor, por tentativa de procrastinar o feito, demonstrando sua litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0188900-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE FONTOURA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE CLUB TURISMO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados,CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001537-86.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva David [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Ribeiro Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva David\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Melo [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Niemar [Adv. Amandio da Silva Soares (OAB: RJ 24668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Melo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires , Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda. , Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.332/335 no valor total de R$ 13.007,76; para jurídicos e legais efeitos. Ciente a reclamada sem qualquer manifestação poderá ser efetuado o bloqueio on line através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000794-76.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: RICARDO RODRIGUES NUNES, Réu: RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL 208 Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Ribeiro Sabino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Jorge Ribeiro Sabino\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.566 no valor total de R$ 19.967,86; para jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Goldofredo Buriti [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Goldofredo Buriti\r\n\r\nDiga, o autor, em 10 dias, se pretende a inclusão no polo passivo da emprea Viva Comunidade. Em caso positivo, deverá emendar a inicial, com fundamentação e pedido em relação à mesma. Sendo certo que com a inclusão da empresa no polo passivo esta deverá ser citada e a instrução reaberta. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Santos [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nunes Santos\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carmona de Miranda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carmona de Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVerifica o Juízo que realmente não houve intimação para contestação dos Embargos `a Execução. Diante do exposto, chamo o feito `a ordem e torno sem efeito a decisão de fl.867. O Autor deverá apresentar contestação aos Embargos, dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Alves de Oliveira, Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.250. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, R$ 28.327,63; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Jorge da Silveira [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Jorge da Silveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza, Réu Antonio Soares Antunes\r\n\r\nAssiste razão ao embargante, diante do erro material existente no julgado, que ensejou a contradição entre fundamentação e o dispositivo. Em decorrência, retifico a decisão para que passe a constar no dispositivo:\" .. julgo PROCEDENTE a ação incidental, na forma da fundamentação supra,,,\". Do exposto, conheço os presentes embargos de declaração e, no mérito, dou-lhe provimento, sanando a contradição... \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva , Réu RG e M Subempretiera de Obras Ltda., Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0301000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Campos Lucas [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia Guinle, Réu Fundacao Roberto Marinho, Réu Guard Angel Vigilancia Ltda., Aut Marcio de Campos Lucas\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Simao do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Simao do Nascimento, Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu e, no mérito, julgou PROCEDENTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Rosenail [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Rosenail \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.269, 1º período, no valor de R$ 37.678,20; e de fls.270, 2º período, no valor de R$ 22.408,03, para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Granja [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Aut Josimar Granja\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria da Vara de fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, eis que a funcão do RO 01805882/2009, não restou comprovado que houve decisão judicial, declarando a alegada fraude perpetrada contra a executada, razão pela qual a execução deverá prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rodrigo Garcia Pereira \r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nDiante da informação do MPE de que o autor não percebeu qualquer valor a título de Seguro-Desemprego relativo ao pacto com a reclamada, apresentem as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, cálculos devidos a esse título. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albecir Bastos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Bronzato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Bronzato , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de fls. 738/743. \r\n\r\nProcesso: 0001039-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sá dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sá dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls.104, no valor de R$ 10.899,58; bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hilton Rodrigues Silva \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-12.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA DAS CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nNada a deferir, ante a parte final do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0080000-23.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Silva Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.148, bem como do despacho que manda aguardar por 180 dias o cumprimento da Carta de Vênia requerida pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: BENEDITO JOSE GOMES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ILARIO GOMES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: UBIRATAN DE S NEVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE GOMES, Aut JOSE ILARIO GOMES, Aut SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut UBIRATAN DE S NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso , Réu Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda., Réu Sinco Engenharia \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nId: 1620235"
                            ],
                            "1620234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Granja\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria da Vara de fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0001039-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sá dos Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls.104, no valor de R$ 10.899,58; bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620234"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-24.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FILME ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: PAULO MELLO PENNA, Réu: SANDRA MARIA DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN FILME ISOLAMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Matos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Matos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051600-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Paixão Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Paixão Silva , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza Camargo [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Barboza Camargo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 699: \"Acolho os embargos de declaração do autor, por preenchidas exigências do artigo 790, parágrafo 3º da CLT e Lei 1.060/50, concede-se ao reclamante a gratidade da justiça, ficando dispensado do pagamento das custas impostas na sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-35.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marta Moreira da Silva, Aut: Nelma Lucia Marinho Vieira, Aut: Nilton Santos Sampaio, Aut: Pedro Paulo Romeu de Freitas, Aut: Vera Lucia Porto\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias de Oliveira Bastos, Aut Dorca Oliveira de Carvalho, Aut Jacira de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de folhas 1079 e cumprir o determinado nas folhas 1046, em 10 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut VALDIR FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nTer ciência do início do processo de restauração do 2º volume da Carta de Sentenaça (folhas 597) e para, no prazo comum de 5 dias, que tragam aos autos quaisquer do cumentos que entendam pertinentes à presente restauração, ficando as mesmas expressamente advertidas quanto ao disposto no artigo 14 do CPC. No mesmo prazo, deverão as partes dizer se as cópias acostadas à contracapa do segundo volume dos autos do processo princpal devem ser juntadas ao volume a ser restaurado ou se podem ser inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA [Adv. Eduardo Siqueira Campos de Barros (OAB: RJ 82928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ, Aut JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-42.2006.5.01.0069 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Ivan Luis Nunes Ferreira (OAB: RJ 46608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Florestas Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Florestas Rio Doce S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001364-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Holanda [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Holanda\r\n\r\nPara ciência de que restou negativa a intimação de sua testemunha Rosinei Rodrigues (fls. 63v) e manifestações, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Souza de Araújo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra da Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Rafael Bezerra da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de folhas 159, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileia Nascimento de Souza Fagundes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocileia Nascimento de Souza Fagundes \r\n\r\nTer vista da petição da ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Joilma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (folhas 398) que conhece os Embargos das partes e no mérito rejeita os da autora e acolhe em parte os da ré para suprir a omissão apontada pelos fundamentos mencionados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco de Azevedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Silva Ribeiro \r\n\r\nPara o pagamento das custas, conforme sentença de folhas 96/99, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Francineide Duarte Cardoso \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de folhas 405, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 977, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Neves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 117, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-95.2011.5.01.0069 - ResAut\r\n\r\nRqte: Juvenil Caetano Barbosa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasmax Ind e Com. Imp. Exp. Ltda., Rqdo: Brasil Sul Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juvenil Caetano Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e, no prazo comum de 5 dias, tragam aos autos quaisquer documentos que entendam pertinentes à presente restauração, ficando as mesmas expressamente advertidas quanto ao disposto no artigo 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 338, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Andrade Costa Administração de Bens, Réu: Indústria de Papel J. Costa e Ribeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vanzela Sa Borba [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vanzela Sa Borba\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bauru Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes , Réu Hospedagem Bauru Ltda. \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos pelo Juízo e à ré para que junte aos autos procuração regularizando sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, da impugnação a seus cálculos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000763-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira Nazareth [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Oliveira Nazareth\r\n\r\nPara ciência da impugnação aos seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000851-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justo de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Justo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: CLAUDIA THERIZINHA BRAZ DA SILVA, Réu: REGINA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado e da ordem cronológica que se encontra a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 335. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rezende da Silva, Réu Anderson Rezende da Silva, Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos a certidão atualizada do imóvel que indica à conscrição; e aos réus Alexandre e Anderson, para que regularizem a sua asistência juntando procuração própria outorgando poderes ao referido patrono. \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRISPIM GOMES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA - ME, Réu: Roberto Spedo Peçanha, Réu: Ricardo Spedo Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CRISPIM GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 90: \"considerando-se que há valores disponíveis nos autos e sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia integral do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos constantes dos autos, nos termos do artigo 675 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Aut Jose Antonio de Souza, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nPara ciência e manifestações, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 2 dias, quanto às peças faltantes, devendo, caso não tenham conhecimento das peças originais, juntar aos autos as cópias dos expedientes seguintes à folha 286, para fins de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BANDEIRA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO BANDEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor para ciência do recolhimento previdenciário. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson Santana da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, bem como para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro baremboin, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 48ª VT de folhas 405/406 e indicar outros meios de presseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara manifestarem-se sobre os cálculos do autor em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristina de Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 43, sendo a ré, para o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Wagner Alves Adriano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 190, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Facility Staff Ltda., Aut Thiago da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 296, sendo as rés, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-73.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Victer de Araujo Vital [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Finisvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finisvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos do autor em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos , Réu Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme decisão de folhas 120. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de folhas 427; e à ré para que apresente cálculos complementares ao período referido nas folhas 427, em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos pelo convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Angelo Ribeiro Moreira\r\n\r\nToar ciência da decisão de folhas 89 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução de folhas 50/53, ante a ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Conceição Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Conceição Santos\r\n\r\nDeverá o autor apresentar a retificação de seus cálculos, em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva Milato [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva Milato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Cruz Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Cruz Silva\r\n\r\nPara a ré: ao pagamento da diferença devida a título de custas, em 48 horas, sob pena de execução (homologação dos cálculos folhas 95), ao contrário para pagamento do valor devido (homologação folhas 70); e ao autor: para ciência do recolhimento previdenciário e do FGTS. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Cruz Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara a ré: ao pagamento da diferença devida a título de custas, em 48 horas, sob pena de execução (homologação dos cálculos folhas 95), ao contrário para pagamento do valor devido (homologação folhas 70); e ao autor: para ciência do recolhimento previdenciário e do FGTS. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nPara ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, conforme decisão de folhas 158. \r\n\r\nProcesso: 0000415-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Passoumidis Neto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Passoumidis Neto \r\n\r\nIndicar com precisão o local e o devido endereço onde ocorrerá a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEIA, Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Vidal Gomes\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1624580"
                            ],
                            "1624578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0001426-65.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Cristina de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.255,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-87.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.056,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624578"
                            ],
                            "1624579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000376-72.2010.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vila Fruit Frutas Ltda., ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Fruit Frutas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutaro agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-58.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 117, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001454-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jallyz Guayanases Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda., RVC - Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RVC - Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624579"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Lemos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Jorge Richele Guedes Pinto (OAB: RJ 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de\r\n\r\n5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Bragança\r\n\r\nNotifique-se o autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, observando os termos dos acórdãos de fls. 191/193 e 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0162600-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pinho Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Izabel da Silva Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Marília Friaça Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Sonia Maria Principe Martins de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 365. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira , Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre da Costa Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre da Costa Aguiar\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pereira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: Rosivaldo Pereira de Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: El Turf Bar e Restaurante Ltda [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.), Réu Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM , Réu El Turf Bar e Restaurante Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Ricardo Terra Teixeira, Aut Ronaldo da Costa Pereira Junior, Aut Rosivaldo Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho dos Santos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Beleza Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 102v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zambe [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER , Réu: UNIOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zambe \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 437), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gusmão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 356-v), devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Araújo [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Araújo\r\n\r\nAo autor sobre a devolução da Carta Precatória de fls. 95/103. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Almeida Canellas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-24.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CONTINENTAL [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barroso [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barroso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: JUAREZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Simony do Nascimento Baltazar, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. revel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Campos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Engenharia Ltda., Réu JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 658/659, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001058-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Ribeiro Melo [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Willian José Ribeiro Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 18/02/2014 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Raphaela Souza Rodrigues Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Milton Monteiro e Oliveira [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 191-v), devendo indicar meios de prosseguimento objetivos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 231), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sebastião Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sebastião Coelho da Silva , Réu Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, começando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para que informe, nestes autos, o andamento do requerimento de reserva de crédito junto aos autos 175400-69.2003.5.01.0034, em trâmite perante a 34ª VT/RJ.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1623271"
                            ],
                            "1623270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Marques \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Rodrigues de Souza, José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 4.469,39 equivalente a 360.379,46 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623270"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Menezes Parente [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Menezes Parente\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pacheco Pereira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana Pacheco Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo à reclamante e à segunda reclamada, pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY KERNE DE SANTANA FILHO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY KERNE DE SANTANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418, que informou a quitação do crédito total do reclamante, em 10 dias. Se persistir a dúvida deverá apresentar a comprovação dos valores efetivamente sacados através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001070-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos Lourenço [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para que se manifeste, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo segundo, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295, que indeferiu o requerimento do autor quanto à penhora do depósito recursal nos autos do processo 022000/2000 da 40 ª VT/RJ, uma vez que através do sistema SAP foi verificado a expedição de alvará à ré liberando o referido depósito. Para que o autor se manifeste, em 10 dias, para dizer se pretende prosseguir com o agravo de petição, tendo em vista a perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira Passos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Siqueira Passos \r\n\r\nDevolvo o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO), Réu: Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira Ribeiro, Réu Folha da Manha S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 312/318. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wagner Teixeira Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 1093. \r\n\r\nProcesso: 0101600-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pessoa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A \r\n\r\nNotifica-se a Ré para se valer das faculdades do art. 884 da CLT, no silêncio, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Braga [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as Reclamadas para que se manifestem, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo segundo, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Pereira Correa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Energia S.A. , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. \r\n\r\nNotifique-se o réu para que apresente, em 10 dias, preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 308/319. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima, Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento do valor de R$ 4.405,03 no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nPara a Reclamada realizar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos OP. Mesa Exames RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos OP. Mesa Exames RJ - COOPEX, Réu TELEMAR S/A, Aut Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o réu para que apresente, em 10 dias, preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 364/370, parcialmente reformada pelo acórdão de fls. 420/431v.. \r\n\r\nProcesso: 0048400-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cobas Antiqueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 653, que indeferiu o requerimento da 1ª Reclamada. Notifiquem-se as reclamadas para que apresentem, em 10 dias, preclusivos, sucessivamente, permeados por 5 dias, começando pela 1ª Ré, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 353/357. \r\n\r\nProcesso: 0057300-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves do Couto [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves do Couto , Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 71.891,99, correspondente à diferença entre o valor total devido e o saldo atualizado do depósito recursal, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001632-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nIntime-se a ré para que se manifeste quanto à desistência do pedido de adicional de insalubridade, uma vez que já contestado o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Silva Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação especificada, no prazo de 15 dias, sucessivamente, com prazos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Irmao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz Irmao\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 508/509. Efetuar a ré o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-54.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Calista de Souza [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Mantico Aloise (Sucessora de) Giovanni Mario Aloise [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Mantico Aloise (Sucessora de) Giovanni Mario Aloise , Aut Sebastião Calista de Souza \r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luciano Bernardes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Reclamada, para se manifestar quanto às alegações feitas pelo Reclamante, comprovando, devidamente, o pagamento do auxílio-alimentação a partir de março de 2013, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Esporte e Lazer IV Centenário S.A., Aut Floripes Marinho Falcão , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 647/648, que determinou a devolução do prazo, abrindo-se oportunidade para que as reclamadas que tiveram seu direito cerceado (9ª e 10ª Reclamadas) manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, inclusive sobre os atos posteriores, a fim de que não haja qualquer prejuízo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDIVALDO CAMPISTA RANGEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 292. Tendo em vista o fato de que o depósito judicial de fl. 254 é suficiente à garantia do juízo, convolo-o em penhora, devendo-se intimar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Carvalho [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. , Aut Daniel Braga de Carvalho\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 7.156,13, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Venceslau dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)], Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Réu Banco Bradesco , Aut Camila Venceslau dos Santos, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 24/06/2014 às 11:08 h. \r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Cavalcante [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tatiana dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 24/06/2014 às 10:52 h. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Ferreira de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Selma Maria Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 11/06/2014 às 10:52 h. \r\n\r\nProcesso: 0000977-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Helena Bergman [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: TELELISTAS BRASIL S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Helena Bergman , Réu CENSIS - CENTRO DE SISTEMAS LTDA., Réu Telelistas.com Ltda., Réu TELELISTAS BRASIL S/A, Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000811-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Furtado Coimbra [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu Unibanco S.A. , Aut Luciana Furtado Coimbra \r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 07/04/2014 às 10:52 h. \r\n\r\nProcesso: 0001646-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Miranda Américo da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Barbara de Miranda Américo da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 14/04/2014 às 11:08 h. \r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cavalcante da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cavalcante da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 14/04/2014 às 10:52 h. \r\n\r\nProcesso: 0001597-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Alves Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Alves Andrade, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 07/04/2014 às 11:08 h. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adauto Miranda Neto socio Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia..., Réu: Gabriel Aires socio Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Jose Antonio Gomez Marquina , Réu: Maria Alicia Gomez Marquina socia Restaurante e Discoteca Reino da ...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-67.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Rosa dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Rosa dos Santos, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001002-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Júnior [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Comércio Varejista de Auto Peças e Material Eletrico Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Comércio Varejista de Auto Peças e Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda, Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará a penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré para que tome ciência dos cálculos do autor, apresentando impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Batista de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lourdes Simões da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Vitória Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Maria Ribeiro de Alencar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Dias da Silva, Aut Celso Viegas do Amaral, Aut Kleber José Batista , Aut Lourdes Simões da Cunha, Aut Luiz Batista de Oliveira, Aut Maria Vitória Moura, Aut Roberto Machado Gomes, Aut Sandra Maria Ribeiro de Alencar, Aut Terezinha da Costa Oliveira, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da manifestação da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Bisognin Castilhos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Réu: Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Aut Lauren Bisognin Castilhos\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 28/04/2014 às 10:52 h. \r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos da Silva [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Oficina do Corpo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 29/04/2014 às 09:45 h. \r\n\r\nId: 1624004"
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                            "1624012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Machado\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência deinstrução com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO), Folha da Manha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 312/318. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Surrage Torres\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda., White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Defelipe Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 07/05/2014 às 09:48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001659-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 07/05/2014 às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Bisognin Castilhos\r\n\r\nRéu: Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nomathe Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 28/04/2014 às 10:52 h, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Estética Oficina do Corpo Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Estética Oficina do Corpo Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 29/04/2014 às 09:45 h. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pimentel Chaves\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transportes e Serviços , SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Salatiel Soares Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 08/05/2014 às 10:36 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624012"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germanio Cassiano da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Germanio Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 323/325. ACOLHIDA PRELIMINAR DE COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiarlei Daniel da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiarlei Daniel da Silva \r\n\r\nciencia da consulta ao RENJUD, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Guimarães [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5 dias. comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elnaem Adais do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/34 e documento de fls. 37 juntado aos autos do processo ´principal, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA PINHEIRO LEMOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nCiencia para depósito em 48 horas do valor remanescente, sob pena de execução, R$ 57.241,05 = 4.612.088,87 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-86.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Souza de Freitas [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Souza de Freitas \r\n\r\naorecorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\ndilação de prazo, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose de Souza Amaral [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Celular S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S/A, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000146-16.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: GUIOMAR RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\nEgdo: Fatima Maria Amaral de Brito [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fatima Maria Amaral de Brito\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Andrade de Lira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.custas R$ 440,00 pela rda. Ciencia decisão ED - procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pedro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pedro \r\n\r\nmanifestar-se sobre o bem informado às fls. 334 e sobre sua concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Machado Junior [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opensat Sistema de Rastreamento 24 Horas Ltda.\r\n\r\nInadmitido o , por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Praga Viana\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001175-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lopes Melo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Lopes Melo\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aranha do Nascimento [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Patricia Aranha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.536,33 = 2.220.320,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Topus Construções Civis Ltda. [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)], Réu: Líder Aviação Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Rodrigues, Réu Líder Aviação Táxi Aéreo S.A., Réu Topus Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.991,37 = 241.539,29 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lechtman Spiegel [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lechtman Spiegel , Réu Telelistas.Com Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 80.060,61 = 6.455.480,51 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Rangel [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maurício Pereira Rangel , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 219.378,58 = 17.689.025,24 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte re, em 10 dias. Em não havendo manifestações do autor, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamante, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o réu ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação e Capacitação João Paulo Ltda. [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualificação e Capacitação João Paulo Ltda. \r\n\r\nCiencia de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felippe Negrão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felippe Negrão, Réu Repsol Brasil S.A.\r\n\r\nciencia despacho de fls. 1266, sob pena de prda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BONFIM [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BONFIM\r\n\r\ndevolução de prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares de Lima \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baião Monterosso [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Sisto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nConvolado os depositos recursais em penhora, sendo rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lenizia Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lenizia Silva Ferreira\r\n\r\nalvará n. 719/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira Lima , Réu Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. Ciencia que o Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Sisto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nConvolado os depositos recursais pe penhora, para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Sisto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nConvolado os depositos recursais em penhora, sendo rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fontes Torres [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: JUSTINIANO AUGUSTO, Réu: TELMO AUGUSTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fontes Torres\r\n\r\nIndicar qual o imóvel que deverá recair a penhora, apresentando a certidão doRG, em 30 diasI. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.550,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-94.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AGUIAR CUNHA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE ESPINOLA NASCIMENTO-ESPOLEO DE ... [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AGUIAR CUNHA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Ramos\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Penna [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardan, Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Rodrigo Ferreira Penna \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 127.959,13 = 9.909.966,00 trm pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., Réu: C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria da Silva\r\n\r\nciencia fls. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS\r\n\r\nReitero o despacho de fls. 355., fls. 368. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-63.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO\r\n\r\nIndefiro, por ser incabivel o presente RO no momento processual. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA CECILIANO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA SILVA E CIA LTDA, Réu: AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA CECILIANO\r\n\r\nInformar outros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Debora Mendes Nepomuceno de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 45.550,84 = 3.672.874,97 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Superior Indústria Comércio e Locação de Elevadores Ltda., Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Réu: Meg Indústria Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\ncumprir o estabelecido em ata, fls. 176, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva \r\n\r\nao recorrido, adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Avipan Turismo [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Eduardo Silva dos Santos [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Petit Paris [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Petit Paris\r\n\r\ndevolução de praazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Gago Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Neusa Gago Silva\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coutinho de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coutinho de Carvalho\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Carvalho\r\n\r\ninformar o endereço correto do sindico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rotenstroch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rafael Rotenstroch\r\n\r\nrte, devolução de prazo. rda. indeferido o pedido de gratuidade de justiça tendo em vista que meio inábil para não pagamento do depósito recursal, Negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0080900-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE BONIS TAVARES DA SILVA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE BONIS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nciencia decisão de fls. 331, 8 dias, arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.896,48 = 475.447,95 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalações de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Dantas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Abreu Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luiz Alves dos Santos [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ao recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cândido de Oliveira [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cândido de Oliveira\r\n\r\nmanifestr-se se concorda com os calculos da rda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dias dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda.\r\n\r\nciencia dilação de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-98.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOS FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cosme Ambrózio [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. - Farmacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cosme Ambrózio\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Barbosa\r\n\r\nciencia devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Torres [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Comunicação e Editora [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Torres , Réu Trato Comunicação e Editora \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0053300-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos de Almeida [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia dos Santos de Almeida\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio de Freitas Cardoso [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Marques [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VICENTE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO MILLENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Édina Bravin [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bento Machado [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Mittediero Fabres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacão Aerea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacão Aerea RioGrandense (Massa Falida de) \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FARIAS FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE INFORMATICA UNITEC [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FARIAS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nId: 1624427"
                            ],
                            "1624428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Borges Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0135200-61.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\ndevolução de przo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0185100-62.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO SOARES PEREIRA [Adv. Paulo Cortines Pereira (OAB: RJ 10660 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO SOARES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-20.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Vargas Moura [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Vargas Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Santiago Branco de Faria [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LANZELLOTTI DE SOUZA\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: VARGAS E MORET LTDA, Réu: ABNER SATURNINO VARGAS, Réu: MARLUCE GONÇALVES VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Pereira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Santos Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Joao Nacife Bomeny Filho, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DUARTE GUIMARAES\r\n\r\nciencia fls. 366, devendo indicar outros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevania Andrade da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevania Andrade da Silveira, Aut Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.805,48 = 306.846,53 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Queiroz de Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0161100-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBEM CORREIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING S A\r\n\r\nacolhidos os cálculos de fls. 485/486, quanto à diferença devida, R$ 7.285,46 = 587.354,73 tr pro rata, para deposito em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES RADICAL LTDA, Réu: EDNA MARIA SANTOS FURTADO, Réu: VICENTE DE FREITAS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: CAIXA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Réu CAIXA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVIBANERJ, Aut RONALDO ROLA RAGONE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI RAMOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M H C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: JAILTON LIMA DE ARAUJO, Réu: MARCELO LIMA BARBOSA, Réu: RILDO MEDEIROS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAVALCANTI RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Andrade Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Andrade Mendes\r\n\r\nciencia dos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIEL PEREIRA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: Oscar Murillo de Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-35.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Parente [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Parente\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apogeu Ltda., Aut Rodrigo Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.670,10 =134.665,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Borges Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0096000-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvestre dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: COOPTEM-COOPERATIVA DE OPERAD. DE TELEMARKETING E SUPORTES DE SIST.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-49.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL ALVES PAULA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME, Réu: CHRISTIANE DA COSTA ANTUNES, Réu: PATRICIA VIOLANTE ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL ALVES PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pensilvania [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pensilvania, Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS\r\n\r\nalvará n. 542/13,CEF ,para a rda. e o autor semanifestar fls. 1142. .\r\n\r\nId: 1624428"
                            ],
                            "1624429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulino da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME, Global Village Telecom - GVT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-39.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva \r\n\r\nRéu: Moriah Empreendimentos Ltda., Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moriah Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624429"
                            ],
                            "1624430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. cUSTAS r$ R00,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda., Doctor Brain Propaganda Ltda., Idee Consultoria em Educacao Ltda., Lema Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doctor Brain Propaganda Ltda., Idee Consultoria em Educacao Ltda., Lema Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto EM FACE DOS RÉUS RONSON PUBLICIDADE LTDA, MG COMUNICAÇÃO LTDA E CEM POR CENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO... E PROCEDENTE O PEDIDO À REVELIA, PRIMEIRA RECLAMADA .. E SUBSIDIARIAMENTE COM OS DEMAIS RÉUS. PZO 8 DIAS. CUSTAS R$ 320,00 PELAS PARTES SUCUMBENTES. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira LTDA ME, SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Empreiteira LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 430,00 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia Estevao de Sousa\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipo do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 5.279,79 = 425.722,22 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vagner Almeida Parreira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Penna \r\n\r\nRéu: Gardan, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gardan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 127.959,13 = 9.909.966,00 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prata dos Santos \r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., C.F.C. VALENTE LIVROS E PAPELARIA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Disk Book 135 Comércio de Livros CDS e DVDS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Enervias Industria Mecanica Ltda., Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda., Enervias Industria Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva \r\n\r\nRéu: Emprex Empreiteira Ltda. , Cycohrp Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cycohrp Engenharia Ltda. , Emprex Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624430"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1624462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Maria de Lima [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira Gouveia [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Maria de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96, que anulou os atos de fls. 77/90, e da decisão de fls. 75/75v, que julgou extinta a presente execução, bem como a dizer se ratifica a petição de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Siqueira Costa\r\n\r\nÀ autora agravada. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Malcher Furtado [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Malcher Furtado \r\n\r\nTendo em vista a quantidade de veículos indicados a fls. 76, indicar sobre os quais pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernandes da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. I. Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da Ata de Audiência de fls. 316 e comprovar o pagamento do valor homologado, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Proenca Neves, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2056 que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios opostos por José Renato Proença Neves. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Barcellos dos Santos [Adv. Fernando Alves Duarte (OAB: RJ 23120 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Rafael Coutinho Barcellos dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C Edison Rocha da Silva (Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Mascarenhas Arruda, Réu: Célio Carvalho de Oliveira, Réu: Mário Reis Xavier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 597/598 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS\r\n\r\nTrazer as peças de que dispõem, de data anterior a 27/10/1998, a fim de que os autors sejam reparados, conforme despacho de fls. 971. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Nelson Arenas Fariello - Representado por: Nelly Arenas Farriello , Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nCiência do valor dos honorários periciais (fls. 555), sendo o autor, inclusive, ao depósito, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Elmor Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 123 que deferiu a devolução do prazo requerida pelo réu, por vinte (20) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dantas Borges [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Maria Elizabeth Dantas Borges \r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (5), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Laudencio Domingo\r\n\r\nVista da promoção de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelia Moreira Soares [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Noelia Moreira Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 229 e do item “1” de fls. 226, sendo o segundo réu, ainda, para depositar, em quinze dias, o valor homologado R$ 25.460,60 equivalentes a 2.051.439,48 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Reis [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), obser vadas as determinações de fls. 306 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GISELE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 616. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo D Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os endereços das empresas que pretende ver oficiadas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 338 que indeferiu o requerimento autoral de expedição de ofício, pois as informações pretendidas podem ser solicitadas pela parte. Somente será expedido ofício na hipótese de a parte comprovar que as informações pretendidas lhe tenham sido negadas. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Felipe [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista da petição do autor (fls. 62/68), no prazo preclusivo de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Salgado Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salgado Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 131.\r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Estefanea de Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas – R$ 3.187,56, conforme despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 452, decorrente da transferência noticiada no documento de fls. 449, devendo, inclusive, complementar o valor devido, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhaes Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida do valor de honorários periciais acima, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco IBI SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.354.\r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Motta , Aut Edison da Costa Pereira , Aut Jomar dos Reis Quintas , Aut Mauro Alves da Silva , Aut Victor da Cunha Lourival \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 539.\r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 287.\r\n\r\nProcesso: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Paulucci [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Paulucci \r\n\r\nVista da informação obtida junto ao Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME , Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Roberto Oliveira de Mello, Réu: VALERIA CRISTINA MENDES TATSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0042600-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLINDA DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TACOTEC SUPLEMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: HUMBERTO FELIX MOREIRA, Réu: THEREZINHA COSCARELLI FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TACOTEC SUPLEMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 165 e 166 respectivamente), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0056900-58.2002.5.01.0073 - Monito\r\n\r\nRqte: LINDOLFO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Rqdo: Marisa Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINDOLFO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Osorio de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Osorio de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 265.\r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Carlos Junior [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Carlos Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula Lima\r\n\r\nComprovar que foi mantida a decisão liminar, bem como o trânsito em julgado do MS 0010269.32.2012.5.01.0000, conforme despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 542.\r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Duarte da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 293.\r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal garante o valordo crédito autoral faltante (fls. 972 e 973) \r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 167.\r\n\r\nProcesso: 0130900-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pinto da Silva [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA COLEGIO JARDIM NOVO LTDA [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Pinto da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92 que julgou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Vianna [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 177.\r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Alves Castilho Filho\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. No mesmo prazo, deverá o autor ter ciência da manifestação da louvada. \r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paixão\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 320, com cópias a serem remetidas aos réus, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Câmbio e Turismo Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nick Câmbio e Turismo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observado o contido na decisão de fls. 123., conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Cruz, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. No mesmo prazo, deverá o autor ter ciência da manifestação do louvado. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Alcantara Cordeiro [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tallegio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Alcantara Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 87.\r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antônia de Oliveira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Antônia de Oliveira \r\n\r\nDesentranhar, em dez (10) dias, os documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 159.\r\n\r\nProcesso: 0163500-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALADO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 572 garante a execução previdenciária (fls. 557). \r\n\r\nProcesso: 0170800-29.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO CORREA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV A/C ADM. JUDICIAL. [Adv. Margareth de Freitas Bacellar (OAB: RJ 84665 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001726-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Fonseca dos Santos [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial, Réu: WE Millenium Vigilância, Réu: Condomínio Flamboyant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 25, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214300-72.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMARY VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAMARY VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista da certidão do Meirinho (fls. 294), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Figueiredo Gonçalves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 2, acrescido do valor das custas de fls. 56 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0027800-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA ROCHA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Augusto Durval Rosa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Augusto Durval Rosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39 que julgou extinta a execução (CPC, art. 794). \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARTINS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 680 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZON GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PASTOR ISAAC CARIUS LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Campo dos Afonsos, Réu: Marcia Costa Romualdo´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZON GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 238 que julgou extinta a execução (CPC, art. 794). \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WILDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Antônio Moreira Motta Filho, Réu: Adalberto Alves Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Laizer de Almeida Alexandre [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laizer de Almeida Alexandre\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARCICANO BURLANDY [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARCICANO BURLANDY\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0030400-47.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aresvalder de Souza Brito [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Danielle Cezar Barbosa, Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aresvalder de Souza Brito\r\n\r\nCiente da decisão de fls. 64 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira Guimarães, Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Correa de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rosa Correa de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcio Joaquim de Oliveira, Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235, sendo o segundo réu, inclusive, a depositar, em quinze dias, a diferença ainda devida (R$ 2.773,79 equivalentes a 223.518,6683 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 109 (R$ 218,51), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcio Jose Fernandes Queiroz (OAB: RJ 54495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Morais [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: CARLOS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Morais \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiappeta [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chiappeta \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-24.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Omar Rodrigues Nepomuceno [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Omar Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Azevedo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONNI, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: Sueli Santana Machado, Réu: Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA FARES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 812.\r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-36.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLANDE NOGUEIRA ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: GILSON SILVA DA MOTA, Réu: PAULO CESAR EYDER DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLANDE NOGUEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.177 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CESAR DIAS DE LIMA [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPMETAL INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CESAR DIAS DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: NICK CAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Luiz Fernando de Souza Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Toste \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em dez (10) dias, assim como não fazer ouvidos moucos desatendendo o comando judicial de comparecimento à audiência, injustificadamente, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOUZA ARAUJO [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CAETE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS n/p Administrador Judicial Nelson Garey, Réu: Takeo Morita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOUZA ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO LEMOS ARAUJO FILHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COM PRODUTOS METALURGICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE PINTO DOMINGUES, Réu: CRISTOVAO ARAUJO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO LEMOS ARAUJO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA E SILVA FILHO [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: José Carlos Mello Ourivio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Braga [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - n/p Sebastião Carlos Donato [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Braga \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Benevide de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Ferreira Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA, Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Benevide de Souza\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o endereço informado, bem como a esclarecer a qual réu o mesmo se refere. \r\n\r\nProcesso: 0129500-87.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICTOR DE CARVALHO [Adv. Jonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TAJARA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICTOR DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 479 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Cristina dos Santos da Rocha Martins [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA, Réu: ISAIAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Cristina dos Santos da Rocha Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda N/P Astrid Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 175 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Evangelista de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Réu: Antônio Francisco de Paiva Melo, Réu: Maria Deuselina Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Evangelista de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-23.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: JESU IGNACIO DE ARAUJO, Réu: GERALDO AGUIAR DE BRITO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-83.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Claudia Vidal Leite, Réu: Clea Vidal do Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 248 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cordeiro Silva Barbosa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Débora Cordeiro Silva Barbosa , Réu Reader s Digest Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor retido a título de imposto de renda, conforme fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0068200-80.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SANTOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MOACYR SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 818, sendo o réu para ciência da expedição do alvará, e o autor para manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton de Souza Leitão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária, em dez (10) dias, conforme fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Moura Oficina Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Santos Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Machado [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Praca Portugal Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: MARIA LUCIA SOUZA, Réu: SANDRA MARA DA CUNHA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119 que indeferiu o requerimento autoral, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Coimbra da Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nExdo: Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Curaçau Blue Comércio de Roupas de Acessórios Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paiva da Conceição [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Jesus Ferreira\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de diferenças dos depósitos fundiários,comprovando a ausência de eventuais depósitos, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Jaccoud Cardoso \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 390.\r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevao dos Santos [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Mercearia Ltda. ME, Réu: PAULO CORRÊA PICANÇO [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: FERNANDA MARIA MARTINS P ICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CORRÊA PICANÇO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145 que indeferiu a devolução de prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barboza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Esteves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIDES DUARTE BARBOSA M E [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (\"Em recuperação judicial\") [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (\"Em recuperação judicial\")\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001230-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Lobo Barreto [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda. ME, Réu: Márcia Marquioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Lobo Barreto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 119.\r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leoncio da Silva Pimenta [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Leoncio da Silva Pimenta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 771.\r\n\r\nProcesso: 0165700-78.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomiro Honorio da Cunha [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Lucio Falvio Moura Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Honorio da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues dos Santos , Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 361, sendo o réu para ciência da expedição do alvará, e o autor para manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 356/358. \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Consórcio GLP Submarino [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio GLP Submarino , Réu GDK S.A., Aut Marcos Antônio Alves da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade \r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jone Botelho Tanure\r\n\r\nCiência da penhora; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nId: 1624462"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rozzo Valente\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará em favor do demandante, bem como comprovar, em 15 dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624455"
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001629-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Sampaio Limeira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Campos Chermont A/C Sr Carlos Chermont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Sampaio Limeira \r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus assistidos.\r\n\r\nData: 14/04/2014, às 14 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio de Freitas [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio de Freitas , Réu Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 208/210 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane das Gracas Domingos Fontes [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Infor Industria e Comercio Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Aut Dirlane das Gracas Domingos Fontes\r\n\r\nÀs partes, vista do ofício de fl. 376, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Cenpes , Aut Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Carvalho, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls.246/248 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Almeida Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Almeida Torres \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl 216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lima de Araújo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose da Silva de Paulo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 593/596 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nVista da petição de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl.187/189 , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sandra Ferreira Lopes , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 401/403 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação nos termos do Ofício Circular TRT -C 01/2008 oriundo da d. Corregedoria deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-57.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Paulo José Viana Filho, Réu: Nelson dos Santos, Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102, devendo refazer seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Melo Pessoa [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi & Rafa da Taquara Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Melo Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Michelle dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-55.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clewer Silva Teixeira de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clewer Silva Teixeira de Freitas, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 886/887 foram homolgados e de que os depósitos foram convolados em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl.888. \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nDATA: 01/07/2014, às 14:06 horas. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus assistidos.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco de Assis Junior \r\n\r\nApresentar em 10 di9as, cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 14:05 horas. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoiumento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001116-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lopes de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: United Airlines [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Lopes de Oliveira \r\n\r\nIntegralizar os honorários periciais, nos termos de fl 329, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls.754/755 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000922-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Duarte [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2012.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Staff Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito da diferença ou indicar bens bastantes à garantia do juízo, conforme despacho de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Pedro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Sa [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro , Réu Casa Show Sa, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 172. \r\n\r\nProcesso: 0001583-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva Oliveira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-83.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gabriel Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl.380. \r\n\r\nProcesso: 0001539-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Lopes Pereira [Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal (OAB: RJ 145534 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Lopes Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lessa de Paula [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Gisele Lessa de Paula , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Rodrigues dos Santos , Réu Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2012.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Exte Jamir Alves Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185 \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marcelino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ , Aut Ivo Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da aprovação e atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Wagner dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para apresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000146-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo \r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, bem como efetuar a integralização da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Salles Deodoro [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joia da Penha [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Salles Deodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires Gomes [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Pan 2007 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marinho [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Vieira Dallossi [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nProceder a integralização da execução, em 48 horas, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentese prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sebastião da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sebastião da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 06.02.2014 às 14:00 horas para entregar as guias para FGTS, chave de conectividade e seguro desemprego, bem como para efetuar a baixa na CTPS autoral. Após, cumprido, para autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Campos Cepola Lopes [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanine Mariana Lins Brunet [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeanine Mariana Lins Brunet\r\n\r\nCiência do gravame sobre veículo, fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gas do Magarça Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho da Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do gravame sobre seu veículo, bem como integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tia Eunice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut\r\n\r\nVista do despacho de fl 90. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Jose Susek Junior, Réu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Cortes\r\n\r\nVista do despacho de fl 182 que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Jose Susek Junior, Réu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nPor não comprovado o disposto no art 45 do CPC, permanece na assistência. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barreto Vianna [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1622597"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014, às 14:06 horas. \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. \r\n\r\n3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. \r\n\r\n4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.\r\n\r\n5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622599"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nPelo presente fica m R.G. Serviços Ltda. - Canecão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl.187/189 , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000972-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Constancio \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Linhares Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nRéu: Tanaka San Ltda., Rosana Pereira da Rosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Pereira da Rosa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Chagas Rodrigues \r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. , Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença 103/112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622598"
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                        }
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                                "Processo: 0000168-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Francisco da Silva Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olival Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Gouveia [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro de Gouveia \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberico Domingos da Silva Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Domingos da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Cruz Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito (fls. 946), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Reis Freitas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: B.B.R. Distribuidora e Representações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)], Réu: Jairo Rosa da Rocha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Reis Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-71.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamira Moura da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamira Moura da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca do despacho de fls. 449. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio José Ferraz da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 481/482 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro de Almeida [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 320, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares dos Santos , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Alegria [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Reis Alegria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rony Carvalho de Almeida [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda., Aut José Rony Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeony Maycon Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeony Maycon Cardoso Guimarães , Réu Raia Drogasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 511, ciente da garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Silva Azevedo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677 e 694, ciente de que os depósitos recursais de fls. 424, 447, 501, 529 e 552 foram convolados em penhora bem como de que o Juízo foi garantido com o depósito de fls. 684. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lourenço Firmino [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Henrique de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Henrique de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Torres da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pennafirme Ferreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Benedito Izidoro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Translitornea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Benedito Izidoro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1624544"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Oliveira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Canrobert Serviços Gerais Ltda- EPP [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Odilio Jose de Brito Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Oliveira\r\n\r\nPara que diga se tem interesse em prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fl.148. O silêncio valerá como negativa e a execução será julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001712-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Melo [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Melo , Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fl.776. Ainda, a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 161 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renieres Pereira de Almeida, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 13/03/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Basque Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia\r\n\r\nAnte a impossibilidade de execução da primeira reclamada, intime-se a segunda ré para pagamento do crédito exequendo, acrescido de multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cesar Nogueira Travesedo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulaçao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Sousa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cesar Nogueira Travesedo\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com novos meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cristo Santos \r\n\r\nA parte autora para que, caso queira, ajuíze impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000995-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Batista de Oliveira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 1.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nSuste-se, por ora, o cumprimento integral do despacho de fl. 124. Diga a reclamada acerca do encerramento da recuperação judicial ora notificado, devendo, caso positivo, vir com o depósito do crédito exequendo, conforme homologação de fl. 118, em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC, acrescido de custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Chagas dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza Chagas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 791 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Fontanetto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Mariza Guimarães Fontanetto\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães Fontanetto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abel Barbosa Sampaio [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. , Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abel Barbosa Sampaio\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001522-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Oliveira, Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Chou Ltda - ME [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Chou Sin Whei Tcheou, Réu: Chou Yee Lun\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Chou Ltda - ME , Aut Rafael Barbosa da Silva \r\n\r\nPra ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001405-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva\r\n\r\nTendo havido equívoco na expedição do alvará de fl.76 quanto ao número do processo, providenciou-se o cancelamento e a correta confecção de outro. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Cunha Sobral [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Jose Roberto Muniz [Adv. Mario Martins da Silva (OAB: RJ 32642 - D)], Réu: Carlos Jose Muniz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Muniz, Réu Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001066-40.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Rosil Gomes da Silva N/P da representante Alcy Andrelina da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Rosil Gomes da Silva N/P da representante Alcy Andrelina da Silva \r\n\r\nCiência expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000636-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário Bellini de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mário Bellini de Souza\r\n\r\nCiência de expedição de alvará dos depósitos recursais de fl. 204 e 227 e ainda ao autor para que venha com a comprovação do valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nCiência para expedição de alvará à parte autora. Ainda, a parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sartório [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Alves Cabral\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 774. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa de Freitas Oliveira Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: B4LAB Latino America Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Réu: Ivan Aliberti, Réu: Hospitex Diagnostics SRL (representado por Ivan Aliberti), Réu: Gonzalo Carrillo Hernandez (representado por Ivan Aliberti), Réu: Reinaldo Antonio Camejo Toro (representado por Ivan Aliberti), Réu: Carlos Roberto Marchesini, Réu: Ronaldo de Brito [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4LAB Latino America Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. , Réu Ronaldo de Brito\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Almeida Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU), Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVenha com o depósito em 48 horas, juntamente com o valor devido ao leiloeiro, conforme despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que informe o número de inscrição da ré no CNPJ em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nVenha o pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 14/03/2014, às 13 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nA reclamada que venha com o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena da multa do art.475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Labonde Dias da Motta [Adv. Zuleica Labonde (OAB: RJ 122113 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concept Store Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que disponibilize documentos solicitados à perita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A., Aut Hélio Ricardo dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência do decisão de fl. 976. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcio Pinto Jnoub\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.676 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muniz Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Muniz Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 351 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria, Aut Mauro Heleno Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.87 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayla Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com outros meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 diassucessivos, permeados com 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Copio , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls 242 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Maria da Conceição Barbosa do Nascimento \r\n\r\nAs partes para ajustarem os cálculos de fls. 271/273 e 276/278, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Araujo de Moraes \r\n\r\nAlvará ao reclamante para liberação de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido Mariano \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ganga de Souza Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ganga de Souza Brum \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000694-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes S/A, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Ferreira\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herbster de Souza Manes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herbster de Souza Manes \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000086-25.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vital Sampol [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vital Sampol, Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 144 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Villela Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Villela Reis , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.325 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que venha, em 48 horas, com meios para citação da reclamada SIRIUSCRED, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,III, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVenha a primeira reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Boller Bastos \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Cassia Santos de Sousa Serra Tavares , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de pré-executividade prolatada a partir de fls.310 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jorge Rocha , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Procopio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1624552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001184-16.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nCelio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000906-15.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-66.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Nóbrega de Souza Carvalho (OAB: RJ 195881 E)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-58.2013.5.01.0078 - AI - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-40.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-71.2010.5.01.0078 - RTSum - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-31.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nClarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 D)\r\n\r\nAna Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nMarcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000088-92.2013.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-02.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001125-62.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nPatricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624550"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000107-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rattes Sampaio\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, ALESSANDRO MARQUES, CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQUES, Concreta Assessoria Empresarial Ltda, CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, n a forma do art.475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cléa de Freitas Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: B4LAB Latino America Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. , Ivan Aliberti, Hospitex Diagnostics SRL (representado por Ivan Aliberti), Gonzalo Carrillo Hernandez (representado por Ivan Aliberti), Reinaldo Antonio Camejo Toro (representado por Ivan Aliberti), Carlos Roberto Marchesini, Ronaldo de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Marchesini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCACAO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA - ME, FABIO ROBERTO GOMES, ROSARIA DE FATIMA PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROBERTO GOMES, ROSARIA DE FATIMA PORTELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, , nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624551"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Rodrigues de Melo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Rodrigues de Melo, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144/145. \r\n\r\nProcesso: 0088800-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme planilha apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Silva Garcia de Oliveira [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Réu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsa Silva Garcia de Oliveira , Réu Narden Confecções de Roupas S.A., Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Hargreaves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM, Aut Sueli Martins Hargreaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Rocha da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Lopes\r\n\r\nAguarde-se a manifestação da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001046-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Canabarro de Alcântara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fl. 734, em 10 dias, sob pena de bloqueio de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Helena Motta de Azevedo Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci - sóc 1a rda, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc 1a rda, Réu: Waldelea de Souza Nogueira - sóc 1a rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. - Credicard, Aut Karen Helena Motta de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-25.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha Bela Veículos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nCgto: Segio Mendes Teixeira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilha Bela Veículos Ltda. , Cgto Segio Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wagner França de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtem Serviços Ltda. [Adv. Jose Humberto de Souza (OAB: SP 89262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtem Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nEsclarecer o contido na petição anterior, tendo em vista a certidão de fl. 249. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ferreira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rio Top Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Banco Guanabara [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Guanabara, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Luiz da Silva Ferreira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Rio Top Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como tomar ciência da decisão de fls. 764. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Monteiro \r\n\r\nTer vista do retorno do mandado nº 249/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Holanda Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marley Holanda Barreto\r\n\r\nInformar quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001236-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Saldanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de reinclusão das empresas GTI S.A. e Gol Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001564-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderico Venancio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Valderico Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira Tozato \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Linhares da Silva , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1624206"
                            ],
                            "1624204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nRéu: William Marcilio Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) William Marcilio Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624204"
                            ],
                            "1624205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000073-20.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira Tozato \r\n\r\nRéu: JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JCM Comércio Construções Manutenção e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Helena Motta de Azevedo Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. - Credicard, Gilson José Freitas Bacci - sóc 1a rda, Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc 1a rda, Waldelea de Souza Nogueira - sóc 1a rda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci - sóc 1a rda, Paulo Fernando Gonçalves de Moura - sóc 1a rda, Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldelea de Souza Nogueira - sóc 1a rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624205"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Santos da Costa \r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz de Meireles\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-49.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Multi Rio Operações Portuarias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Pennant Serviços Maritimos Ltda., Aut Robson Luiz Gomes Lima, Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ramos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Passos de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Ferreira de Figueiredo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Bloise [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya, Aut Francisco Bloise , Aut Marcio Luiz Ramos , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. , Aut Vera Lucia Ferreira de Figueiredo , Aut Vera Lucia Passos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lourenco Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Ana Cristina Pupo Corrêa Netto, Réu: Bianca Pupo Corrêa Netto Domezzo Lossurdo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS, conforme ata de acordo de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Constan Freitas, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Amancio Rassene dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Angela Morgado Pereira Paiva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Lourenço Bezerra [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Simone Ramos Vasconcelos do Amaral [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Nilo Sérgio Farias da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Morgado Pereira Paiva, Aut José Lourenço Bezerra, Aut Nilo Sérgio Farias da Silva, Aut Ruy Amancio Rassene dos Santos, Aut Simone Ramos Vasconcelos do Amaral, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Jeronimo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Jeronimo de Oliveira, Réu PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda., Réu Rapido 900 Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Catarino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata A. S. Luz Cabeleireiros [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata A. S. Luz Cabeleireiros\r\n\r\nComprovar o INSS sobre o acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/226, no valor de R$ 5.965,24, equivalentes a 480.994,04 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000718-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Leitão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jora Café e Bar Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)], Réu: American Bar Celi Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bar Celi Ltda., Réu Jora Café e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestarem sobre o decumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Virginia Maria Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Intent 4 Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cesar Ribeiro de Souza \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000506-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Alves da Silva Júnior [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jarbas Alves da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Valentim de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa , Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217/244, no valor de R$ 157.029,01, equivalentes a 12.652.314,18 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Machado Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P NELITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Machado Pinto \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Matias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rocha [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Réu JDS Empreiteira Ltda., Aut Sergio de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Renato Nunes de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: RUI BEZERRA, Réu: LEANDRO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Renato Nunes de Souza\r\n\r\n'Tomar ciência do resultado da pesquisa Infojud. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula dos Santos Moreira [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial, Aut Úrsula dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 501, 502 e 503. Bem como da homologação dos cálculos de fls. 504/505, no valor de R$ 18.463,12, equivalentes a 1.488.733,18 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Zacarias [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita Oficina Mecânica [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelita Oficina Mecânica \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-43.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristine Camelo de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Alves de Souza [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristine Camelo de Sousa , Réu Sandra Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Tavares Barreto [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 4 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza de Abreu [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Pinheiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Vila [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar da Vila \r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Araújo\r\n\r\nFica o autor notificado para acompanhar a diligência de fl. 875 \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Nogueira Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Moreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Brasil Petróleo Ltda., Aut Julio Cesar Dias Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Jesus de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0102300-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Lopes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fridays Eventos Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: CARINA B. CONTENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fridays Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 04 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisca dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FWI Brazil Empreendimento e Serviços Gerias Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Francisca dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1619839"
                            ]
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                                "Processo: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestação sobre cálculos, após o decurso do prazo do Banco Safra SA. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que ficarão acautelados por 30 dias, na secretaria desta VT \r\n\r\nProcesso: 0000476-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ana Paula da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Cardoso Joviniano\r\n\r\nInformar se ainda pretende produzir prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Inteiro Teor, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0001143-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE, Aut Marcus Vinicius do Nascimento Duarte , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os Embargos foram julgados Improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório do Rio de Janeiro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao da re, indiucando bem para penhora \r\n\r\nProcesso: 0001707-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Gomes da Silva Campos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ME [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Gualter Gomes da Silva Campos , Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ME , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 249. Acolhida a inepcia arquida e extinto o feito sem julgamento do mérito, art.267 e 295 (caput, inciso I, §unico, inciso II) do CPC , /c art 769 consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0000508-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Azevedo Silveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Azevedo Silveira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Pires [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição oposto pela União. Ao agravado para contra-minutar, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domênica Gomes Amado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001377-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Areal [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Pedro Sacramento Filho, Réu: Juarez da Silva Ribeiro, Réu: José Rosa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Areal\r\n\r\nDeferido 10 dias, improrrogaveis \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Magalhães [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Magalhães, Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, requeiram as partes o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Pereira [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobrefls 193, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Batista , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 309/314. Não há prova da sucessão de empregadores. Forneça o autor meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1624309"
                            ],
                            "1624310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-97.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Duarte Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Duarte Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos da decisão de fls 356 e 356, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nTomar ciência de que infrutifera a consulta ao INFOJUD. Indicar meios concretos para execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nInformar se aceita o encargo de fiel depositário do bem imovel penhorado às fls 188/189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi SA - Banco Múltiplo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi SA - Banco Múltiplo, Aut Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 148/149, no total de R$ 11.947,42 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 155 \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que estão acautelados por 30 dias, improrrogaveis, nesta Secretaria, vedada a extração de cópias em razão do sigilo fiscal \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinheiro [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 153/177, tendo em vista a petção de fls 151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-22.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Joana Henrique [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência, Aut Valéria Joana Henrique\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Roberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 211/215, no total de R$ 289.,125,79 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.243 e 243, verso \r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls 535, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 477/509 \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Albeni de Paiva Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauramte Sushi San-Mi Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Albeni de Paiva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls 112, tendo em vista que os sócios não foram citados da presente execução \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Germann Gonçalves \r\n\r\nInformar quais parcelas do acordo de fls 104 forma inadimplidas e fornecer datas dos depósitos, se for o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado cumprido o acordo \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina Soraia Galvao Rodrigues [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Réu: C e C Travel, Réu: Felipe Andrade da Rocha Rodrigues, Réu: Norberto Soares da Costa Rodrigues, Réu: Tropical Rio´s Tour 2364 Agência de Viagens e Transportes Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina Soraia Galvao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobreoficio de fls 250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Tainara Campello Ferreira [Adv. Sergio Luiz de Jesus Duarte (OAB: RJ 174369 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tainara Campello Ferreira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a adjudicação requerida às fls 97/98, devendo a rda, caso queira, oferecer embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juizo mediante deposito \r\n\r\nProcesso: 0013300-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olegário de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Olegário de Oliveira \r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa apurada às fls 547-v, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001143-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE, Aut Marcus Vinicius do Nascimento Duarte , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes da Silva Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: ALP Rio Frigorífico [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Rio Frigorífico, Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP, Aut Venilson Gomes da Silva Junior\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 113/116, no total de R$ 10.755,93 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 118 \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 144/156, no total de R$ 25.740,09 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: André Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nComprovar o valor sacado referente ao alvara expedido, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny William de Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDeferidos 10 dias, improrrogaveis \r\n\r\nId: 1624310"
                            ],
                            "1624308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Banco Ibi SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solução Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 148/149, no total de R$ 11.947,42 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 155 \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO ARNALDO VERGARA DOS SANTOS , PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS, PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO SERGIO FERNANDO D´ELIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 144/156, no total de R$ 25.740,09 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0000363-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bezerra de Sousa\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconselos Pereira, Anselmo Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconselos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 119.131,91 \r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Oliveira da Motta\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Beatriz Ferreira Filha, Valentim Carvalho Garrido, Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Ferreira Filha, Daniel de Andrade Melo, Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Valentim Carvalho Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão dos sócios no polo passivo, como devedores solidários, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 20.973,49 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1623852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO SOARES [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ISALMIR MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001534-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. LANCHONETE E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12 de fevereiro de 2014 as 08:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0010500-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cardoso\r\n\r\nTer ciência da Pesquisa na Secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Marinho da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001469-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valadares da Silva [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valadares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 07 de janeiro de 2014 as 09:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIKALOSKI FURTADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H V A SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIKALOSKI FURTADO\r\n\r\nter ciência do Infojud na Secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio da Silva (espólio) [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRqdo: N P Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio da Silva (espólio)\r\n\r\nTer ciência do indeferimento dos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RIBEIRO BOAVISTA [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP ( GIRO LAR E LAZER ) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RIBEIRO BOAVISTA, Réu SERVE FOOD TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP ( GIRO LAR E LAZER )\r\n\r\nTer ciência da data da audiência da testemunha no dia 14/1/2014 às 11 horas na 8ª VT Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001401-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedimar Jose de Faria [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Zedimar Jose de Faria\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 450,35 pela reclamada. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 18.013,98.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA, Maria de Lourdes Costa de Moares \r\n\r\nAjustem entre si os termos da avença e venham perante o Juízo, partes e advogados, para homologação fora de pauta, em qualquer dia e horário de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001028-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA, Réu: BV FINANCEIRA S. A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CLAJUS PONTES \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 07 de janeiro de 2014 as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro Valente [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Gomes Panificacao - ME, Réu Carlos Roberto Mobarak Gomes, Aut Fabiana Monteiro Valente, Panificação Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001393-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Guedes Silva [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Busines Soluções Empresariais Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Guedes Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12 de fevereiro de 2014 as 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bruno Guimaraes Oliva [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Bruno Guimaraes Oliva, Aut Kelvia Rodrigues da Silva\r\n\r\nAjustem entre si os termos da avença e venham perante o Juízo, partes e advogados, para homologação fora de pauta, em qualquer dia e horário de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Moussa Chalhoub , Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, `as 11:45 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Jairo Beauclair (OAB: RJ 127102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalmir dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalmir dos Santos Silva , Réu Mercearia Nova Pacheco Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 07 de janeiro de 2014 as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000714-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALTER LUIZ DE ASSIS [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALTER LUIZ DE ASSIS \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 190/204, querendo, em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001208-44.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO MARTINS DA COSTA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS NEY NOVAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12 de fevereiro de 2014 as 08:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nId: 1623852"
                            ],
                            "1623853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001877-97.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA MARINHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOILO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAGA MARINHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.prazo de 30 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 221. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut FABIO DE ARAUJO LIMA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO. NOVA PLANILHA JUNTADA A DECISAO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 13.175,37 PELA RECLAMADA. VALOR DAS CUSTAS DE R$ 329,39. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Jairo Beauclair (OAB: RJ 127102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da pesquisa no INFOJUD, na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros de Oliveira, Réu Top Design Comunicação Visual Ltda . ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 32642,08 .\r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS GIRASSOIS, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas ao autor,.\r\n\r\nProcesso: 0001604-21.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus da Paixão Gomes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Deus Proverá Araruama Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus da Paixão Gomes\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: DATA: 13/03/2014, as 10:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 114,55, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELO RECLAMADO EM R$ 4.581,93.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 52,64, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA NO VALOR DE R$ 2.105,29.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUDIA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 261,12, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA NO VALOR DE R$ 10.444,80.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Costa [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda EPP [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Costa, Réu Supermercado Charme Ltda EPP\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 74,81, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 2.992,31.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Zacconi Gonçalves [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diego Zacconi Gonçalves\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 365,14, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO NO VALOR DE R$ 14.605,68 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. IMPROCENDENTES EM RELACAO A 2a RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001087-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DA COSTA MELLO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DA COSTA MELLO, Réu Telefônica Brasil S/A \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 474,38, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 18.975,17 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 320,84, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 12.833,46. IMPROCEDENTES EM RELACAO A 2A RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUARTE DA SILVA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 298,39, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 11.935,58.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. IMPROCEDENTE EM RELACAO A 2a RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001314-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cezar dos Santos Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cezar dos Santos Lima \r\n\r\nDeterminado o arquivamento conforme despacho de fl 104. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nManifestar-se da devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001757-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques de Sousa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001698-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAYMUNDO MORAES [Adv. Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RAYMUNDO MORAES\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência da quantia devida no valor de R$ 52.996,63 devendo a Ré pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001298-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia da Silva Vicente [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A - Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda , Aut Sidineia da Silva Vicente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Botelho Sencadas Areias [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Botelho Sencadas Areias \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 426. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nTEr vista do documento trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vibiane Dionisio Monteiro [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Vibiane Dionisio Monteiro, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer ciência da inquirição da testemunha Johnny no dia 24/02/2014 às 12:10 horas na 72ª do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001245-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Leão [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinaf Clínicas Médicas Ltda, Réu: Center Mais Adm e Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Leão\r\n\r\nCiência que foi determinado o arquivamento dos autos nos termos do despacho de fl 146. \r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA FERRO E AÇO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu LANSA FERRO E AÇO LTDA \r\n\r\nCiência que foi determinado o arquivamento dos autos nos termos do despacho de fl 60 \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaute Luiz Viana Acácio [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura e Design [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaute Luiz Viana Acácio, Réu Loureiro Arquitetura e Design\r\n\r\nCiência que foi determinado o arquivamento dos autos nos termos do despacho de fl 62. \r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ARAUJO LIMA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 82. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Figueiredo dos Anjos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Figueiredo dos Anjos, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nCiência que foi determinado o arquivamento dos autos nos termos do despacho de fl 72. \r\n\r\nProcesso: 0000923-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CORACI AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Juan Paulo de Oliveira Chelque (OAB: RJ 178117 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKANTIRE PNEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI AZEVEDO RODRIGUES \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 155,70, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 6.228,07 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borel Alves Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Borel Alves Jordão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 20/02/2014, AS 10:50 HORAS PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO. TRAZER TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1623853"
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1622312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA, Aut Welliton Batista Vieira\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniformes Cabo Frio Ltda ME [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziela Rangel Marques Belmiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniformes Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCONI VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut MILTON FRANCISCONI VIEIRA\r\n\r\nVista e manifestações -fls. 897/927. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Carvalho Fernandes Costa [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Bruna Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jaqueline Araújo Porto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento (fl. 140). \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcante Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Engenharia Ltda - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Teixeira Rodrigues\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000287-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicladora Engenho de Dentro Ltda. (Ecolife Com. de Materiais) [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva, Réu Recicladora Engenho de Dentro Ltda. (Ecolife Com. de Materiais)\r\n\r\nExceção de pré-executividade parcialmente acolhida nos termos fundamentados à fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Moreira Ramalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Márcio de Oliveira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000466-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Malavasi [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Dinâmica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDeferidos dez dias para manifestações conforme pleito de 05DEZ2013. \r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia, Réu: Jucilene Correa, Réu: Nayume Ketlen Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreto Diniz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME [Adv. Elisete Alves Duffrayer (OAB: RJ 64867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Sobral Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Enrique Jose Alvarez, Réu: Sandra Monica Del Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Rodrigues Barisão [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nInformar, em dez dias, atual endereço de sua testemunha sob pena de trazê-la à audiência independentemente de intimação sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000262-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Pessanha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Braga da Silva Conceição [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio R. de Moraes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio R. de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000241-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento, Serviços e Transportes Porto do Carro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silva\r\n\r\nPrestar informações requerida, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Messias Pereira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celebra LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirso Messias Pereira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVista e manifestações em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Meireles Rangel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Meireles Rangel \r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rangel [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht - Techint\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas e recolhimento previdenciário, deductível o valor da guia apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Roza Santos \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Quintanilha [Adv. Katia Santana Marinho (OAB: RJ 146596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitor Cardoso [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar dos Santos Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar dos Santos Sampaio\r\n\r\nRegularizar polo ativo em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilza Rangel Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilza Rangel Lopes\r\n\r\nCumprir o despacho à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica de Oliveira Chernicharro, Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nDesignado dia 21/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Victor de Almeida , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 40.339,38, equivalentes a 3.250.681,91 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Antonia da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Antonia da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Renato Gilbert [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de) [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)], Cgto: Katleen Vitória Ramos Aprito representada por Leonita Ramos Brito [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)], Cgto: Evanilda Lopes Aprito [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Medeiros Fernandes [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Princesa (Filial Búzios) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Supermercado Princesa (Filial Arraial do Cabo) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Princesa Supermercados (Flilial Cabo Frio II) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Princesa Supermercados (Filial Cabo Frio I) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Supermercados (Filial Cabo Frio I), Réu Princesa Supermercados (Flilial Cabo Frio II), Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Supermercado Princesa (Filial Arraial do Cabo), Réu Supermercado Princesa (Filial Búzios)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000066-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria da Silva Braga [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Moraes Amaral [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Moraes Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saytson dos Santos Thomaz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Saytson dos Santos Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Franco de Vasconcelos Dambacher [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Franco de Vasconcelos Dambacher\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Claro Batista [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Claro Batista\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidenir Braga dos Santos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados S. C. Ltda., Réu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidenir Braga dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-15.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira de Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Dusch Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Couto Muniz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Couto Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 08/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Mariana Fernandes de Souza Couto (OAB: RJ 172166 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Neves Vianna [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. - EPP, Réu: Dígito Serviços Ltda. - Me, Réu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Neves Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000741-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Crispina Bispo Sena [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Hawai Turist Cabo Frio Ltda. [Adv. Raphael Quintanilha Velloso (OAB: RJ 180874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Crispina Bispo Sena, Réu Motel Hawai Turist Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Daniel Rivieira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. , Réu: Alma Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Daniel Rivieira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000083-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laureano Candido [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laureano Candido\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos , Réu Oficina Mecânica Negreiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Matos Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Matos Silva , Réu Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 130/131 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000075-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adeilda Pessoa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adeilda Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalnir Vidal \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barbosa Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Barbosa Campos \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000746-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Plano empreiteira de Casimiro Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Sobrinho Marques [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Sobrinho Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000612-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araújo Junior [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda. ME \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vieira de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Vieira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Alves Mendonça, Réu L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Lobato Gageiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Lobato Gageiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Bonifácio Cabral [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Bonifácio Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nDeferido parcelamento em dez prestações mensais sucessivas, devendo a primeira ser comprovada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Souza Lessa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Toledo Rodrigues [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Toledo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001346-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Barreto Rodrigues [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1622312"
                            ],
                            "1622313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS\r\n\r\nImprocedente a impugnação à sentença de homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS - espólio de [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Florentina Teixeira Jacuru, Réu FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA, Aut MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS - espólio de\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)], Réu: Ricardo de Assumpção, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento conforme informações à fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Jacinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carlos Jacinto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA, Aut Sergio de Oliveria dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM MOTTA OFFSHORE, Réu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda, Réu TLM Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO DE MACEDO VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut MANOEL ADOLFO DE MACEDO VIEIRA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ANGELINA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: SILVANIO VOLOFORT DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ANGELINA RODRIGUES\r\n\r\nVista e manifestações, esclarecendo o pleito de 27NOV2013. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda N/P sócia Marlene Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao) [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, Réu: ANTONIO JANUZZI FILHO, Réu: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIL FRANCISCO JULIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Réu: Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINHEIRO LOBO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BIANOR DE SOUZA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA DE BARCELLOS BARROS, Réu: ELSIRA TEIXEIRA DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BIANOR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Salinas Perynas, Aut Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 289.827,80, equivalentes a 23.352.324,41 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Tosta de Macedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Tosta de Macedo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CORDOVIL BEZERRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ANDERSON AKEL SANTOS CRUZ, Réu: HARLEY SANTOS CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CORDOVIL BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007400-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COM DE CEREAIS LTDA N/P JONES CONSTAN [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTANCIO , Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Pedro José da Rocha Infran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirema Borges Brasilino Lugao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema Borges Brasilino Lugao\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Victor Marcelino Ferreira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Victor Marcelino Ferreira, Réu CF 01 Celulares Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Sellanes [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Sellanes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orenilda Agostinho [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Simpatia - Bar do Ponto Final\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orenilda Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Espindola da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Espindola da Silva, Réu Top Entreterimento Producao e Cinemas Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME, Réu: Luiz Carlos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações sobre bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Navarro Costa Santos, Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Aut JOSE AMERICO SAMPAIO\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 47.919,97, equivalentes a 3.861.060,55 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando do Nascimento Martins [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando do Nascimento Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SILVIO PORTO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA ALVES VIEIRA BERNARDO e VITÓRIA ALVES VIEIRA BERNARDO (menor), sucessoras do \"de cujus\" SEBASTIAO ADEMIR MATIAS BERNARDO\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto César Taueira de Paulo, Réu: Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nVista e manifestações (INFOJUD). \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: João Rangel Ferreira, Réu: Carlos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nVista e manifestações (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO [Adv. Yannick Yves Andrade Robert (OAB: RJ 166654 - D)], Réu: Márcio Jone Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDeferidos trinta dias para cumprimento exarado. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Domingues Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Gonzaga [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth Gonzaga, Aut Salvador Domingues Carvalho\r\n\r\nDesignado dia 21/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Jardim [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L ABRANTES DE SA ME [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)], Réu: Luciene Abrantes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAssinar o pleito de 29NOV2013 em 48 horas sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Pereira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.881,95, equivalentes a 1.601.950,53 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0113000-16.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinarte Pereira Vilanova [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda. [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Pereira Vilanova, Réu Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 104/105 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0002070-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Neto [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Mello Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Neto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Réu: Ramon Oscar Garcia, Réu: Edith Gladys de La Peña de Garcia, Réu: MB Entertament Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Feres\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Assis Souza [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Luiz Henrique Teles Mascarenhas [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: Maria Aparecida Azambuja Rohnelt [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Nelson Seixas Nobrega [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Paulo Sergio Matias Dunhao [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Assis Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BARRETO FONTES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BARRETO FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Jorge Luiz Bruno Cayres [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Bruno Cayres, Réu Sandra Helena Nascimento de Souza\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDILSON SOUZA MACHADO\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001566-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricya da Silva Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 15 - R E M 11 Roupas e Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricya da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Bernardo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Oliveira Limpeza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda., Réu D.R. Oliveira Limpeza, Aut Vilma de Souza Bernardo\r\n\r\nDesignado dia 24/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA\r\n\r\nDesbloqueio determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VILANOVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Réu: Wilma Ferreira [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141.692)], Réu: Decio Cupollilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILANOVA PINTO, Réu: Wilma Ferreira\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a., Aut Tiago Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.928,99, equivalentes a 2.250.325,31 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Azeredo Nunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Azeredo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre parcelamento abaixo em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRISTINA MUNIZ TAVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut MARCIA CHRISTINA MUNIZ TAVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141100-15.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares Branquinho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares Branquinho\r\n\r\nDesignado dia 24/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto Peixaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Milani [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Âncora [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Âncora, Aut Josué de Oliveira Milani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 43.942,68, equivalentes a 3.540.597,97 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0001472-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Barbeiro Filho [Adv. Alexandre Venancio (OAB: RJ 144216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Barbeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Cavalcante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena , Aut Juliana de Azevedo Cavalcante \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) perante a AMIL em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Ferreira de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Grageana Transporte e Comércio Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olício Ferreira de Souza\r\n\r\nDeclarada a sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Derocy Monteiro de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Derocy Monteiro de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1622313"
                            ],
                            "1622314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Kfuri Mamos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: D.J. Correa Filho Lanchonete [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Réu: Djalma Joaquim Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Kfuri Mamos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ GARCIA SANTIAGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEZ GARCIA SANTIAGO\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marilane Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1622314"
                            ],
                            "1622309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0002400-59.2007.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nExecutado: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Araujo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.642,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0144500-81.2000.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTO JOSE SANTOS\r\n\r\nExecutado: LITORANEA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LITORANEA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.576,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-93.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nExecutado: Pousada Solar do Peixe Vivo\r\n\r\nPelo presente fica citado Pousada Solar do Peixe Vivo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622309"
                            ],
                            "1622310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal \r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Moraes e Garcia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 15/05/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622310"
                            ],
                            "1622311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Fraser dos Santos\r\n\r\nRéu: Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirema Borges Brasilino Lugao\r\n\r\nRéu: Rosemary Lopes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemary Lopes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nRéu: LEDA GONCALVES BATALHA\r\n\r\nPelo presente fica m LEDA GONCALVES BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Medeiros Fernandes\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622311"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1623927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moura da Conceição Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mourão Ferreira (Creche Escola Sonho de Criança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moura da Conceição Silva \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não consta no termo de acordo de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0001641-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001643-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Passos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira Passos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001567-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Felix Mota [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Felix Mota\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002038-44.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva Batista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva Batista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001650-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Figueira Tavares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Figueira Tavares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001603-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes de Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nunes de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001699-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cascardo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cascardo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001700-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves de Almeida Cordeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves de Almeida Cordeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001702-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lima Ceccon [Adv. Adriana Dias Alfradique (OAB: RJ 153972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lima Ceccon\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001697-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001698-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Ostratur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ostratur Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 58-59. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Marques Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Transportes Sacramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 545-547: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Martins Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Múltiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Martins Reis\r\n\r\nO autor deverá manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Carvalho do Paraizo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite e Machado Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Carvalho do Paraizo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25-27: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001482-42.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nCgto: Shauan Condor Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 40-42: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001528-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Brito [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hespanhol e Pessanha e Mini Mercado Ltda ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues de Brito, Réu Hespanhol e Pessanha e Mini Mercado Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35-37: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001867-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Souza Alves [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serv de Hotel Marítima Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foss e Esg do Brasil Serv de Hotel Marítima Ltda, Aut Ivanilda de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001277-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Braval Comercio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Miranda da Silva , Réu Real Braval Comercio de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40-43: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001587-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Magalhães [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissional - ETP [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Profissional - ETP\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Baeta Viana [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: E G Monteiro (Rio Vet)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Baeta Viana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001628-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lucas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lucas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83-89: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001254-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Piccini Paes Triani [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Piccini Paes Triani\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.298-299: extinto o processo no ambito desta Justiça do Trabalho, sem resolução do mérito, em virtude de imcompetência absoluta material. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Terra de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Empreendimentos S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Terra de Oliveira, Réu Mississipi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146-148: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001868-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes Fuscaldi e Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Silvana Gomes Fuscaldi e Paula \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 621-633. \r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Teófilo Alves [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore Ltda [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Teófilo Alves, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88-89: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001458-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Dimas Acosta Lima [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda , Réu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Dimas Acosta Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001494-59.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Dois Irmãos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Dois Irmãos, Aut Sandra Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentnça de fls.19-20: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001540-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelio Martins da Mota [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelio Martins da Mota, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.51-55: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001931-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta), Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda., Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovineio Ferreira Martins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovineio Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Batista de Luna [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipos Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista de Luna\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alcides Teixeira de Matos [Adv. Leandro Botelho Rodrigues (OAB: MG 116752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dical Diesel Campos Ltda - Obra [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Teixeira de Matos \r\n\r\nInformar o andamento do processo que tramita na Justiça Federal de Minas Gerais. \r\n\r\nProcesso: 0001070-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Luzente [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda Luz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Luzente\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1623927"
                            ],
                            "1623926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Lechuga Cabral\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stel Serviços Técnicos Ltda.n/p do socio Aaron Pereira Alves, Stel Serviços Técnicos Ltda n/p do socio Petrônio de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86-87 e verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623926"
                            ],
                            "1623963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001711-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Bandeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a aduiência no dia 05/02/2014 às 11h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Fortunato Bersan [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.841,90, equivalente a 229.150,37 IDTR's, atualizados até 08/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001650-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Lobo Machado [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Lobo Machado, Réu Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 127. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Martins [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Martins\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001779-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001762-78.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Santos da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000422-36.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: ROBERTO ANTONIO BERNARDES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Réu: ALMIR BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santana, Réu Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda, Réu ROBERTO ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000901-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamadanré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-23.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriely Nascimento de Freitas [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriely Nascimento de Freitas \r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro Dantas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Sheila Maria Faria Dias [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ribeiro Dantas, Aut Sheila Maria Faria Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001495-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Azevedo Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Felippe Richa Rabello [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pessanha Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pessanha Pereira\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 118 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001173-23.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilenio Francisco Carneiro Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000886-26.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DA CERTIDÃO DE FOLHA 69. \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilza Gomes Pessanha Barreto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Gomes Pessanha Barreto\r\n\r\nVENHA INFORMAR, EM 10 DIAS, O ÚLTIMO DIA DE TRABALHO, BEM COMO JUNTE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS CONTRATOS COM A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correa de Carvalho [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda, Aut Cristiano Correa de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001493-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Barreto Lins [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vaneide Vasconcelos da Boa Morte [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Barreto Lins, Aut Vaneide Vasconcelos da Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001080-26.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva de Oliveira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001476-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Francisco Ribeiro Teixeira [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Francisco Ribeiro Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimimar Belarmino Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Peixoto Mota [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Peixoto Mota\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Januario Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Januario Hermogenes \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001641-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mandoti de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESTUDIO DO CORPO [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: SORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ESTUDIO DO CORPO, Aut Luciano Mandoti de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/04/2014 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Nascimento Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Helena dos Santos Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Nascimento Machado, Aut Maria Helena dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves de Oliveira [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Aut Vanderlei Alves de Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001502-98.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Dalva de Souza Moreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Nogueira, Aut Dalva de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001498-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda de Sousa Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Tereza de Jesus Ferreira Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esmeralda de Sousa Gomes Rodrigues, Aut Tereza de Jesus Ferreira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001494-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia dos Santos Rosa Ventura [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Elizabeth Machado Santos Telefe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Machado Santos Telefe, Aut Jocineia dos Santos Rosa Ventura\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001598-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gonçalves de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico da Silva [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Frederico da Silva \r\n\r\nVENHA DIZER, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHA 49. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Barreto Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ADESIVO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cineia Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cineia Pereira de Oliveira\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SE A RECLAMADA DEVOLVERA SUA CTPS, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlu Maria Azevedo Rezende [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlu Maria Azevedo Rezende\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001708-15.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Paulo de Azeredo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Paulo de Azeredo\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 58 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Nunes Rosário Gomes [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Pereira Júnior Ltda (Drogaria Princesa) [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Rodrigues, Réu: Helson Batista Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Nunes Rosário Gomes\r\n\r\nVENHA COM O DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS DE FOLHA 56, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA NA FOLHA 57, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-58.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Martins Tavares Barreto [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Martins Tavares Barreto\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gomes Pereira Girão [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros-Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Pereira Girão \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000074-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Gouvea João Bidone [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (Infornova Ambiental Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Gouvea João Bidone\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001394-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Espinoza Gomes Roseira André [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares, Réu: HILDA MUSSA TAVARES, Réu: MARIA ELIZABETH DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Espinoza Gomes Roseira André\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001457-94.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Junior [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Ruelis [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)], Réu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Ruelis, Réu Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda, Réu Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 1º RECLAMADA E 2º RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DA 1º RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Matos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaral Matos \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SE CONCORDA EM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE PODERÃO COMPARECER PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Gomes Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO AO RECLAMADO POR IMPRORROGÁVEIS 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001367-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Pessanha de Araujo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Pessanha de Araujo, Réu Unimed de Campos\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Roni Machado Bernardo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0001553-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo dos Santos Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001589-54.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Damasceno Conceição [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras, Serviços e Construções Ltda - ME [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Damasceno Conceição, Réu Jacuy Comércio de Madeiras, Serviços e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 92/93 \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda - ME, Réu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Machado Teixeira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000843-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Trindade [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000269-66.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Henriques da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Henriques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 33/37. \r\n\r\nProcesso: 0000036-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvira Rosemary Eliza Pereira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvira Rosemary Eliza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de flS. 69/73. \r\n\r\nProcesso: 0001187-41.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Sales [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Sales\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes [Adv. Cinara Denise de Mello de Oliveira Ellwanger (OAB: RS 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA FRANCISCO JOSÉ CHAGAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Pacheco Valério [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Castro Pacheco Valério, Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Henrique Eckhardt Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Henrique Eckhardt Santos\r\n\r\nTER VISTAS EM CARTÓRIO DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)], Réu: Joao Francisco de Souza, Réu: Joao Guilherme de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Martins\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-14.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio Santos Pereira Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Santos Pereira Filho\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edalva dos Santos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalva dos Santos Gomes \r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001567-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Souza Pontes [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Aut: Marcia Rodrigues Braga [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Pontes, Aut Marcia Rodrigues Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001578-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Cubas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.77/79. \r\n\r\nProcesso: 0001747-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivacia Barreto Bernarda [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivacia Barreto Bernarda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/36, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001577-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Gomes de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - EPEA), Réu: GILBERTO DE SOUZA DE LIMA, Réu: WALDECKS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0000331-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Paula Moraes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Alberto de Paula Moraes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 02 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Meri Cristina dos Santos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugênia M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda, Réu: NILSON DE MORAES SOUZA, Réu: MARIA EUGENIA DE MORAES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Cristina dos Santos Mesquita\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001540-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia, Aut Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/188, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vanusa Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia de Souza, Aut Vanusa Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Grupo Othon Administração S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Othon Administração S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000031-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Carvalho dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000068-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Soares da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Soares da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 174/176. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001496-62.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Pereira Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Torrezani Rodrigues Ltda, Réu: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Réu: CARMEM DE FÁTIMA TORREZANI RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira Lopes\r\n\r\nTER VISTAS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1624511"
                            ],
                            "1624512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Matias Bento\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rangel de Souza [Adv. Karla Christina Faria de Almeida (OAB: RJ 95214 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria G Lobo de Azevedo-Comercio de Vendas e Revelacao de Filmes [Adv. Laudecir Felix Zamdumingue (OAB: RJ 131327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rangel de Souza, Réu Maria G Lobo de Azevedo-Comercio de Vendas e Revelacao de Filmes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM DOCUMENTOS QUE POSSUAM A FIM DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciano Siqueira da Cruz\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0262700-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Gomes Morais [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá(UNESA) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Centro Educacional Nosa Senhora Auxiliadora (CENSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda, Aut Uendel Gomes Morais, Réu Universidade Estácio de Sá(UNESA)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTAS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 177, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Sa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Maria de Fatima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida Sa\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CESAR COUTINHO BARRETO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CESAR COUTINHO BARRETO, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 1039/1044. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.647,63, equivalente a 6.498.029,58 IDTR's, atualizados até 07/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson dos Santos Leite [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos Leite\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185900-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Trindade Barreto [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DO ANDAMENTO PROCESSUAL ORA JUNTADO PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Pereira das Neves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Tânia Mara Pereira das Neves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Jeronimo Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Jeronimo Costa\r\n\r\nTER VISTAS DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205100-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Petronilha do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banist Trade Mark [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Réu: Cristine Figueiredo de Lima Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Petronilha do Espirito Santo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189100-31.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIVO RIBEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIVO RIBEIRO, Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 176/178. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.654,55, equivalente a 697.323,93 IDTR's, atualizados até 10/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristiano Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristiano Pereira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Naynara Hermogenio da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasse (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naynara Hermogenio da Costa\r\n\r\nTER VISTAS DAS PESQUISAS REALIZADAS (FOLHAS 78/82). \r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANIR PEDROSA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0158200-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Aires [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Abreu Aires\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Carvalho Nascimento [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Carvalho Nascimento\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: REFER - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO, Réu REFER - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TER VISTAS DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Chagas\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232400-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE DEVIDO SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0215400-49.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)], Réu: Christian Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVENHA COM A INFORMAÇÃO SOLICITADA PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Veloso [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barreto Veloso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0174000-31.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Jorge Ferreira (Espólio de) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: ARGEU AUGUSTO RUSSO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA INÊS RUSSO FERREIRA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Jorge Ferreira (Espólio de) , Réu ARGEU AUGUSTO RUSSO (ESPÓLIO DE) N/P MARIA INÊS RUSSO FERREIRA, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0169900-81.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Gomes Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Gomes Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO Nº 0096/2014, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 005. DEVENDO AINDA INFORMAR, EM 05 DIAS, AO JUÍZO O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177900-46.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA GALDINO [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER A DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)], Réu: Valter Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE SOUZA GALDINO\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Medeiros de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0201900-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Teresa Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Jogos Aniceto e Macedo Ltda, Réu: MAURO ADAO MACEDO DE CAMPOS, Réu: FABRICIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Teresa Lopes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITAL DE LIMA [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAES LOUZADA, Réu: WILLIAM PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VITAL DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FOLHA 26 DA CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0172900-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amaro Campos Barreto [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amaro Campos Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Felipe de Souza Batista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Felipe de Souza Batista\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA HELENA QUEIROZ FARIA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COUTINHO\r\n\r\nVENHA TER VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0328200-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneska Monteiro Madeira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waneska Monteiro Madeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0254400-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro de Almeida [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0183700-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1624512"
                            ],
                            "1624513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002032-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Souza Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 11/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001858-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson de Azevedo Silva [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: M7 Brasil Ltda - ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson de Azevedo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002008-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aleksandra Ignacio Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: F C Borges Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aleksandra Ignacio Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 12/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001842-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Almeida [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EDSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 907, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinto Palagar\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espetao Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Réu: LUCIENE CARVALHO SILVA BARCELOS, Réu: MARCIA GUARINO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Espetao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003316-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia do Carmo do Rosario [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia do Carmo do Rosario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Beck Paiva [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Ferreira Peçanha Junior, Réu: MARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)], Réu: RENATO DA SILVA DANTAS, Réu: CARLOS FERREIRA PEÇANHA JUNIOR, Réu: CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO FONTES [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)], Réu: MIGUEL UBEDA GUERGUER, Réu: JEAN MARY DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARCELO CORDEIRO VALENTIM [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO FONTES, Aut Henrique Beck Paiva, Réu MARCELO CORDEIRO VALENTIM, Réu MARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0003371-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Costa Real [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Costa Real\r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS CONTRACHEQUES DO PERÍODO DE JULHO, SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2008, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO EM QUE O RECLAMANTE PERMANECER INERTE. \r\n\r\nProcesso: 0002466-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Carneiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Carneiro\r\n\r\nVENHA COM A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FORMA COMPLETA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1624513"
                            ],
                            "1624514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Aut Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001857-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Coelho de Aquino [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Coelho de Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002069-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM AS CORRETAS INFORMAÇÕES (NÚMERO DE CONTA E AGÊNCIA) PARA QUE A RECLAMADA POSSA EFETUAR OS DEPÓSITOS REFERENTES AO ACORDO PACTUADO. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bastos Ferreira [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino-Me [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino-Me, Aut Lucia Maria Bastos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 449. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pessanha Cordeiro, Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Pinto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rodrigo Gonçalves Pinto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 175. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Serafim Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F Pitta Comercio Gens Alimenticios (Supermercado Pitta), Réu: Cleidinéia Ferreira Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Serafim Alves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-70.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Hora [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior , Réu: Hiram Portugal El-Bainy [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Hora\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-20.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: FREDERICO DE SOUZA ALVES, Réu: RAMON MOREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) , Réu POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 176. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1624514"
                            ],
                            "1624515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002010-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mário Constantino de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comercio de Cereais Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. R. Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR REFERNTE À MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022200-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Amaral [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Amaral \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0055100-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissilaine da Silva [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Engenharia Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: EDWARD FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, Réu: PAOLA MELLO FERREIRA DE ARAÚJO [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAOLA MELLO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 130. \r\n\r\nProcesso: 0022100-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Gomes Rangel dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gomes Rangel dos Santos \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 147/148. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001870-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santana [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São Fidélis)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Aut Jussara Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS Nº 0001870-78.2011.5.01.0281. \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Barros do Espírito Santo\r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA RECEBIDA A MAIOR, CONFORME CÁLCULOS DA CONTADORIA ÀS FOLHAS 156/158, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-37.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADELSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALAMIR SALLES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALEDIO SARAIVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AMARITO DE SOUZA GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DAVID FRANCISCO DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GENILDO ALVES DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDVALDO VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NIVALDO BERNARDO MARQUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NOELSON CARLOS MONTEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REGINA MARCIA AREAS MAGALHAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROMARIO JOSE BADARO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALDEMIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON AMARAL DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002503-55.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio Nilo de Souza Pinto Neto [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio Nilo de Souza Pinto Neto\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMADO, VIA D.O., PARA QUE CIENTIFIQUE SEU CLIENTE DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA, DEVENDO, AINDA, ATUALIZAR O ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0001966-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Rodrigues Rocha Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Rodrigues Rocha Santos\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 48 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)], Réu: MANOEL DE SOUZA CHAGAS, Réu: JOSE DA CRUZ GOMES RISCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas e Riscado Ltda, Aut Eduardo da Conceicao Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1624515"
                            ],
                            "1624516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002038-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Coelho da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Coelho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninfa Defanti Peixoto [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninfa Defanti Peixoto\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001852-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Chagas Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 51 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0002212-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Proveni Moreira [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Proveni Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002353-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002131-09.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Freitas Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 728, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001999-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Rogério Gomes dos Santos\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR CONFORME FOLHA 82 VERSO, NO DIA 25/02/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1624516"
                            ],
                            "1624517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nVENHA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002318-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Azevedo Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS COM OS ATOS CONSTITUTIVOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 91/95. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.386,15, equivalente a 433.978,86 IDTR's, atualizados até 21/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chagas da Silva Barbosa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: FRANCISCO COSTA ZAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas da Silva Barbosa\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU FRANCISCO COSTA ZAIA. \r\n\r\nProcesso: 0001822-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Carvalho de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Réu: Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 188/190. VENHAM AINDA AS RECLAMADAS PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. OBEDECENDO A DATA LIMITE DA CONVERSÃO DE REGIME DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP, Aut LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE\". VENHA AINDA O RECLAMADO PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO BLOQUEIO DE FOLHA 628. \r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Pedra [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Pedra \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1624517"
                            ],
                            "1624518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002706-85.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Campos da Silva Azevedo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicouros Tecnologia e Revestimentos Automotivos LTDA [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)], Réu: Luanna Delgado Barcellos Barros Benevenuto, Réu: Igor Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Campos da Silva Azevedo , Réu Vicouros Tecnologia e Revestimentos Automotivos LTDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 137. \r\n\r\nProcesso: 0001794-83.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ribeiro [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: V G F Inst. Man. Elet. H.R. Pret. Serv. Const. Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda, Réu V G F Inst. Man. Elet. H.R. Pret. Serv. Const. Civil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lima Alves [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Cachoeira do Salto [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Cachoeira do Salto, Aut Magno Lima Alves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR, EM 10 DIAS, OUTROS BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001986-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis César dos Santos da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Luis César dos Santos da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Goncalves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A, Aut Wanderson da Silva Goncalves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 288/290. VENHA AINDA A PRIMEIRA RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001969-77.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Marinato Ritter [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Unimed Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Marinato Ritter, Réu Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda, Réu Unimed Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA POR DESERTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002085-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Louvain Macedo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Louvain Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castro do Rosário [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestação sobre os calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002379-38.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Fontão [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta H Campos Veículos Ltda, Aut Wellington da Silva Fontão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Firmo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Aut Marcelo de Freitas Firmo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1624518"
                            ],
                            "1624519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira Machado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pereira Machado\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DO OFÍCIO ORA JUNTADO PELO IMTT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emersom e Sousa Oliveira [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Madeira Cozendey, Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Aut Claudio Emersom e Sousa Oliveira, Réu Humberto Chaves Dias Junior, Réu Silvio Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 175/177. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.774,93, equivalente a 304.157,81 IDTR's, atualizados até 21/01/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002257-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva Barbosa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/04/2014 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1624519"
                            ],
                            "1624520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-62.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ribeiro [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Ferreira Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Almeida Nogueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Faria Machado\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1624520"
                            ],
                            "1624521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ribeiro [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Ferreira Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bruno de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Bruno de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1624521"
                            ],
                            "1624522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio de Oliveira Viana [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio de Oliveira Viana \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1624522"
                            ],
                            "1624523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002122-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar da Silva Correa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar da Silva Correa\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1624523"
                            ],
                            "1624510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 288/290. VENHA AINDA A PRIMEIRA RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me, Construtora Tenda S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DA 2º RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0081500-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luzia Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: AGCAM CONSTRUÇÕES LTDA, Giovana Pereira de Sant´anna, Fernanda Henriques Albernaz\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Henriques Albernaz, Giovana Pereira de Sant´anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO (R$ 41.605,22 - 3.354.729,52 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Linhares Filho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 11.595,89 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS A QUANTIA DE R$ 15.517,01 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Dias da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DA 2º RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001220-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairla da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: José Marcos N. Siqueira ME, Jose Marcos Nogueira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Marcos Nogueira Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO IMPORTE DE R$ 11.737,26 (946.408,21 IDTRs) OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA (art. 880, CLT), EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0175200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins de Souza\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m P L Albernaz Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 94/100. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.343,46, equivalente a 1.156.371,61 IDTR's, atualizados até 30/11/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda, Vitor Lira Pessanha , Fabio de Oliveira Teles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio de Oliveira Teles, Vitor Lira Pessanha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO (R$ 11.295,09 - 910.754,80 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001392-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Moraes\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos n/p de Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos n/p de Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa \r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Construtora Tenda S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda - Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO DA 2º RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 188/190. VENHAM AINDA AS RECLAMADAS PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, HOTEIS OTHON S.A , OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A, CIA HOTEIS DO LEME, CIA HOTEIS TROCADERO, OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO S.A, COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CIA HOTEIS TROCADERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido ou garantir a execução, em 48 horas (R$ 6.387,53 - 515.044,49 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisla Piraciaba Coutinho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 15.913,18 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Corrêa Biazini Terra \r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001532-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda, R M A Mesquita Construções Ltda n/p de Ricardo Mesquita Azevedo, R M A Mesquita Construções Ltda n/p de Ricardo Mesquita Azevedo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m R M A Mesquita Construções Ltda, R M A Mesquita Construções Ltda n/p de Ricardo Mesquita Azevedo, R M A Mesquita Construções Ltda n/p de Ricardo Mesquita Azevedo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1622625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-97.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): ATRI RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\nComplementar o valor devido ao reclamante com o depósito do valor de R$ 2.224,34, encerrando-se , assim , sua obrigação de disponibilizar à este Juízo os valores dos aluguéis da ré . \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut TERESA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 05/02/2014 ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , em derradeira oportunidade . \r\n\r\nProcesso: 0002076-07.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Construção Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construção Ltda., Réu FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME, Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria promoçõa da contadoria , fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda. ME, Réu: TIAGO MELLO DE MATOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001156-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Candido Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P , Réu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P Ana Rosa Tavares Duarte, Réu: EDSEL TRIELLI DUARTE, Réu: ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose Candido Alves\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo das diligências realizadas . Suspendo o feito por 01 ano , devendo o autor , no mesmom prazo, requerer OBJETIVAMENTE , o que for de interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FERREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente , nos termos do art. 219 , §5º do CPC , de aplicação subsidiária , conforme fundamentado a fl.159 . \r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES MELLO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut SERGIO ALVES MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0084900-67.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Art´ Moderna Decoracao em Gesso Limitada ME [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Réu: Jorge Oliveira, Réu: Elenice Oliveira Mello\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. Sendo o autor , ainda ,para proceder à devolução da certidão de crédito 83/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000987-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira de Mendonça e Silva [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Moraes (OAB: RJ 152208 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Aut Vinicius Vieira de Mendonça e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. IIU, do CPC .Dispensado o autor do pagamento das custas judiciais, ficando deferido desentranhamento de documentos . \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA MONTEIRO PIRES [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nRéu: AYMORE ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA MONTEIRO PIRES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente , nos termos do art. 219 , § 5º do CPC , conforme fundamentado a fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIX DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nConsiderando que os alvarás expedidos às fls. 295/296 referem-se ao valor integral do depósito d efl. 294, esclareça seu pedido de fl.298. \r\n\r\nProcesso: 0116500-38.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cardoso de Souza Neto [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Cardoso de Souza Neto\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a expedição da Certidão de crédito que deverá ser retirada pelo autor em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ubiratan Claudino da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl. 282/283 , . \r\n\r\nProcesso: 0000020-64.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Boechat [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Tilda Freires da Rocha [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Egdo Tilda Freires da Rocha\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, na forma da OJ 310 do C- TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rita de Cassia da Silveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de proposto pela partes , e de que serão liberados a ré os valores bloqueados mediante alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 30 dias posteriores ao pagamento da última parcela do acordo , como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela 1ª ré , por deserto, já que indeferido o pedido de gratuidade de justiça .Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA GRIGOLETO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Reinaldo Pimentel Pereira, Réu: Alice Rodrigues Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GRIGOLETO, Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme coisa julgada e promoção da contadoria, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Vitoria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda\r\n\r\nAnte a expedição do alvará à fl. 120 , esclareçaa reclamada o seu pedido de fl. 123/124. \r\n\r\nId: 1622625"
                            ],
                            "1623135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-24.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Escobar da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME, Réu: Google Red Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Escobar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedida Antecipação de Tutela para que a reclamada proceda ao cancelamento da da res´ponsabilidade técnica do reclamante , bem como não utlize seu nomew e CRF junto ao medicamento DORDENTE , no prazo de 10 dias contados da ciência desxta decisão, , sob pena de multa diária de R$ 100,00, nos termos dos arts. 23, § 3º e e 461, §4º do CPC . \r\n\r\nId: 1623135"
                            ],
                            "1623915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001701-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Augusto da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA BOECHAT [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)], Réu: ANTONIO OCTACILIO TICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Ingrid Augusto da Silva, Réu MARCOS DE SOUZA BOECHAT\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.242 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 306 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002510-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Henriques de Pina Cabral [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Henriques de Pina Cabral\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1623915"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1624440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda., Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os laudo do Perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000637-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos dos calculos cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.911,83. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, ciente de que em caso de eventual penhora, está será feita preferencialmnte através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000182-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Vivone Nascimento [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie Vivone Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.406,27 ( equivalente a 516.361,51 IDTR's), ciente, inclusive, da expedição de alvara do FGST e ofício de habilitação no SD. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Donadio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Donadio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares Maciel [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de justiça, fl153-verso, devendo, inclusive, fornecer meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) \r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.392: \"Nada a deferir, por ora. Venha o peticionante com o extrato analítico da conta corrente do últimos 4 meses. Cumpra-se em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002137-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Amorim, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.465: \"...declaro nulos os atos praticados, fls.409/447. CHAMO O FEITO À ORDEM para juntar aos autos o depoimentos acautelados na secretartia da vara... voltando-me conclusos para sentença, observado-se todos os depoimentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 101.175,99 ( equivalente a 8.152.063,20 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0002103-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Pinto [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Afonso Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Afonso Felicio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leite Ferreira, Réu Companhia Ultragáz S.A\r\n\r\nManifestar, conforme despacho de fl.135, devendo indiar as provas que pretendem produzir, mormente a eventual necessidade efetividade da realização de uma prova pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Tavares de Souza\r\n\r\nAnte a promoção de fl. 203, apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Simas de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Jorge Luiz Simas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.484,02 ( equivalente a 764.156,90 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.149-verso, bem como ciência da atualização dos calculos, devendo a 2ª reclamada comprovar, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, o depósito da diferença devida, R$ 2.583,90. \r\n\r\nProcesso: 0001009-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nunes Ferreira Cerveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.435,24 ( equivalente a 679.653,44 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Corrêa de Moura Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Érika Corrêa de Moura Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 402 e que foi desbloqueado o valor captado através do BAcen-Jud, fls.405/406.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log, Aut Edson Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 38.236,06 ( equivalente a 3.080.797,90 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000354-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Placido [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Marques Placido \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, ciente, inclusive, da expedição do alvará nº0021/2014, ao autor, e nº0024/2014, à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 143, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Piê Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Piê Ltda., Aut Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho \r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à Audiência dia 25/04/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002024-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Gomes de Figueiredo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Minas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Gomes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.926,32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Correa Caldas [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Correa Caldas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete da Cruz Santos [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maynard Comercio Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Cruz Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: , Réu: Karina Araújo Sette Câmara , Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA MOREIRA DE LIMA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NELSON RIBEIRO E SOCIAS, Réu: Rossana Quiroga Santos , Réu: Rosane de Almeida Campos Rabelo , Réu: Eliane de Almeida Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-98.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATHIAS ROCHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATHIAS ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Farias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos , Réu: Mauricio de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMÉRCIO DE METAIS LTDA, Réu: Jorge José de Azevedo (sócio da ré), Réu: Marilaide Butteri Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Claudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Marcelao Luis Pavão Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 10/04/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Hora [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Hora\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carneiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema- Terraplanagem e Transportes Ltda., Réu: Sérgio Roseno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Carneiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles \r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência da alteração da data de Audiência. Comparecer à Audiência dia 24/02/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rita Nunes Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Real Natural Ltda ME [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)], Réu: Edson Diniz Dias (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rita Nunes Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos de Lira , Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 35.596,06. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Renner S.A, Aut Luana da Costa Sabrosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 5.799,26 ( equivalente a 467.264,36 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Soares [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: André Luiz Vieira de Melo (sócio da ré) , Réu: André Luiz Medeiros Machado(sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da exedição de alvará n°0095/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001363-63.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Fonseca Bittelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de nº2136/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Suzano, Réu Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.918,62 ( equivalente a 154.589,16 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos cuja condenação importa no valor de R$ 45.671,22. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajuçara Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 263, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 80,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-72.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nicácio Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Erli Aparecida Dias , Réu: Fernando Tavertino Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nicácio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 10.174,37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl.524-verso e apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 507, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002374-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jose da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 321, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticea Transportes Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticea Transportes Ltda. ME , Aut Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Drummond da Cruz [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Drummond da Cruz \r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie House Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pie House Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.319,24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000953-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericken Conceição de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)], Réu: Maria de Fátima Pereira Agostinho (sócio), Réu: Claudio Corrêa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pela não anotação da CTPS, conforme sentença, fl.71, despacho de fl.134, e calculo de fl.140, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 366,34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-77.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva , Réu: Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa, devendo, o I. causidio, observer a fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.122,70. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudi Pereira Rocha [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Vera Lucia Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Pereira Rocha\r\n\r\nManifestar-se de forma a fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Máximo Silva da Costa [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda., Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi , Réu: Marcio Andre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Máximo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 79:\"Defere-se a retirada em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisãoq que conheceu dos Embargos de Declaração, acolhendo-os. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/02/2014, às 15h30,para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001217-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joanes Marques [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Renan de Brito Caparroz (OAB: RJ 168548 - A)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos elencados pala I. Perita, fl.491, sob pena de inversão do onus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãoq de fl.408, que direcionou a execução à 2ª Rda, devendo comprovar o pagamentode, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 11.571,39. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Defáveri Figueira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Maria Cristina Defáveri Figueira , Réu Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ ( equivalente a IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.107/108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Augusto, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/02/2014, às 15h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 262, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbara Rolim Teodosio [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Aut Sandra Barbara Rolim Teodosio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/02/2014, às 15h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 170, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Xavier Pessoa Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACV Tecline Engenharia Ltda., Aut Anselmo Xavier Pessoa Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/02/2014, às 15h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 556, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1624440"
                            ],
                            "1624441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-08.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Bamb Ltda, Réu: Gilda Moreno Batista, Réu: Manoel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI, de modo a viabilizar a penhora dos referidos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino, Réu Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 5 dias, sob pena de não conhecer dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Romualdo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu: Josefa de Medeiros Marques ( sócia da rda.), Réu: Eudoxio de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Maria Alzenir Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Romualdo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, aconhendo-os no que se refere ao cálculo da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HUMBERTO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN HUMBERTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora na petição de fls.351/357. \r\n\r\nProcesso: 0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMARAL DE PAIVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco , Réu: Ailson Solano da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARAL DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBSON BARBOSA BARCELOS [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Claudio Figueiredo, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBSON BARBOSA BARCELOS\r\n\r\nDefiro vista ao autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Manoel de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Herz Metalurgica e Plasticos Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: SEZEFREDO HERZ, Réu: ROBERTO FORADINE HERZ, Réu: ARNALDO FORADINE HERZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.133 e do despacho de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização do I. perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RUFINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Sub-Empreiteira Ltda, Réu: Ophelia Santos Ferreira, Réu: Luiz Fernando Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculo apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de ser determinada perícia contábil a encargo das rés. \r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Duarte Pizzaria e Lanchonete [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Simone da SIlva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana do Nascimento Fernandes \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Rezende [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Daniel Alves Pereira , Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cruz Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (sócio da ré), Réu: Maria Isabel Mendes (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Rodrigues [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Rodrigues, Réu Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência da alteração da data de Audiência. Comparecer à Audiência dia 25/04/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0030200-70.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Pinheiro Pedrosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda. ME, Réu: Adriana Barbosa , Réu: Anazario Moreira da Costa , Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pinheiro Pedrosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coleta de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos , Réu: Carmilton Pires Lima (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coleta de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa , Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-78.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Ribeiro [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Farias Pereira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Joe Pizzas e Massas Ltda, Réu: Carlos Pimentel Ferreira , Réu: Renato Pimentel Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zacarias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PENIDO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTEC PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Antônio Carlos Gonçalves, Réu: Roberto Costa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PENIDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Feitosa [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logisticas, Réu: Antônio Carlos Freire Loyola (sócio da ré) [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Réu: Everton da Fonseca Oliveira (sócio da ré), Réu: Paulo Roberto Monteiro Loyola (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente Feitosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraial do Chopp Bar e Lanchonete Ltda ME, Réu: Valdinei Bispo Guimaraes , Réu: Wallace Fernandes Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA V. CUNHA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL SOC DE ENSINO LUIZ LTDA(SUC COLEGIO A.T.G) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Urlei Ludolff (Sócio da Rda), Réu: Esther Geogiana Saldivar Ludolff (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA V. CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-58.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA LTDA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias Mattos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda e sócios, Réu: Erivan Mariano de Oliveira, Réu: Sandra Veiga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-10.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANGI DA COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Walmir Alves da SIlva, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANGI DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador dos Santos Silva [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: Sérgio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bodak Comercio e Serviços Ltda, Réu: THALY COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, Réu: Jose Luiz Costa Silva, Réu: Antonio Mauricio Reis, Réu: Enoque Pereira Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-30.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Instalação Industrial Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Salvattori Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos Florindo Cunha [Adv. Helio Victer Dias (OAB: RJ 4345 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda , Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa , Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Florindo Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cerqueira Pinheiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWay Instalações Industriais Ltda ME [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)], Réu: Walter Pinho , Réu: Alberto Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-42.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Carneiro da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Mark Serviços Ltda , Réu: Alex Pereira de Andrade (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Carneiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Cruz Filho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comércio e Indústria Ltda-ME, Réu: Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar, Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira , Réu: Lecticia Dansa De Oliveira , Réu: Saulo José Dansa de Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Cruz Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Engenharia Instalações e Montagens Ltda, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE THEOPHILO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE THEOPHILO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Maghalhaes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio), Réu: ANDRÉ LUIS SILVA DA MOTA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Macedo [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-60.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSAS RODRIGUES [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Roberto Quesada (sócio da ré), Réu: Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré) , Réu: Neuza Anibal (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSAS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Luiz Carlos Neves , Réu: Marcos Félix de Lira, Réu: Carmem Lucia Batista de Carvalho, Réu: Sonia Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Socorro Marques Cordeiro [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Seviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano , Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves, Exdo: Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Socorro Marques Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-25.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educac e Cultural Professor Eliazar Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-58.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Pereira Marcolino [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda), Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda), Réu: PAULO ANTÔNIO DA SILVA (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Pereira Marcolino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. LIRA CHURRASCARIA, Réu: Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA E SÓCIOS, Réu: Roberto Felinto Rodrigues (sócio da Ré) , Réu: Jobel Olímpio de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebras Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Walter Teixeira Nunes , Réu: Teixeira Nunes Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA , Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-07.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA QUEIROZ [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: CANDIDO DIMA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Souza dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Miranda [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)], Aut: Enock Barreto Desiderio [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Barreto Desiderio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antonio de Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 92.964,03 ( equivalente a 7.493.135,08 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Franca Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda e sócios, Réu: Ana Maria Dias (sócia da Rda), Réu: Carlos Magno Cortes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Franca Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DE AMORIM [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138500-34.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS P/ INDÚSTRIA LTDA, Réu: João Sepulveda Florido, Réu: Frederico José de Vasconcellos Villela, Réu: Margareth Caron Sepulveda Villella (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda , Réu: Jefferson Cerqueira Lopes , Réu: Fátiima Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, quanto às pesquisas aos convêncios Infojud, fls.108, bem como tomar ciência da expedição do alvará n° 1829/2013. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 41.773,34 ( equivalente a 3.365.807,52 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA, Réu: José Carlos Barbosa Lopes, Réu: Waldenize Barbosa Couto , Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES CARDOSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JAF-Construtora e Locadora de Maqs. e Equipamentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: João Batista Brandão, Réu: Elene Louza Brandão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nForam realizadas pesquisas junto aos convênios Renajud e Infojud, fls. 446/448. Manifestar-se no prazo de 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Veiga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decoração Ltda.-ME, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA ( sócia da ré ), Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Rodrigues Veiga\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Camilo da Silva [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Vania Márcia Farias Lopez (Sócia da Rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Camilo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rafael dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos Soloaga [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Réu: Josefa de Medeiros Marques [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Maria Alzenir Leonez, Réu: Eudoxio de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ramos Soloaga\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA HECHT [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALFMI PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Eneas Antonio Barreto Peixoto, Réu: Lidia de Jesus Boia de Almeida [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidia de Jesus Boia de Almeida\r\n\r\nTomar ciênca do depacho de fl.154, bem como da expedição de alvará n°0074/2014. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda, Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 69.006,58 ( equivalente a 5.560.074,10 IDTR's). \r\n\r\nId: 1624441"
                            ],
                            "1624442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Schultze Química e Farmacêutica Ltda., Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza, Réu: Waldemar Borges Falcão , Réu: Roldao Ferreira Dos Santos , Réu: Naide Aires Neves , Réu: Carlos Henrique De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1624442"
                            ],
                            "1624573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002052-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Rosário [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Rosário, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de declaração e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Costa Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Costa Silva, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e não os acolheu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Edson da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/02/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1624573"
                            ],
                            "1624438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0071700-48.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Fernandes \r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda ,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.243,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-90.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Augusto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sergio Jose Da Conceição,Souza Maia Transportes Ltda,Luis Carlos Da Silva Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Jose Da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.432,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Da Silva Maia,Souza Maia Transportes Ltda,Luis Carlos Da Silva Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Da Silva Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.432,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000514-28.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Freitas Lage \r\n\r\nExecutado: Phorma Rio Engenharia Ltda,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda ,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Marisqueira Itaipava Ltda,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Phorma Rio Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda ,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Marisqueira Itaipava Ltda,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda ,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Marisqueira Itaipava Ltda,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda ,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Marisqueira Itaipava Ltda,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto LBC de Itaguaí Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda ,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Marisqueira Itaipava Ltda,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marisqueira Itaipava Ltda,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda ,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Marisqueira Itaipava Ltda,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisqueira Itaipava Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda ,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Marisqueira Itaipava Ltda,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda ,Concrelógica Indústria de Concreto Ltda,Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda,Marisqueira Itaipava Ltda,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguaí Ltda Me,J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Concrefiat Concretos Fiat Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.301,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000955-38.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Fernando dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alexandre Esteves da Cruz,New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.,Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Esteves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.138,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei de Carvalho Silva,New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.,Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei de Carvalho Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.138,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001275-88.2012.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Hugo Silva Fontes,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,José Euripedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.734,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Hugo Silva Fontes,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,José Euripedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.734,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Euripedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Hugo Silva Fontes,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda,José Euripedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado José Euripedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.734,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-46.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleison Sebastião Barbosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Graziele Aracy leite Garcez,Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.,Fidelis sigmarina Pereiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Graziele Aracy leite Garcez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.404,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001424-21.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlei Silva\r\n\r\nExecutado: Alessandra Cristina Fraga Ferreira,Amiga Fashion Modas Ltda.,Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Cristina Fraga Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.845,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624438"
                            ],
                            "1624439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia)\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor atualização até 31/012014 de R$ 115.922,99 ( equivalente a 9.340.274,71 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Filho\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou a extinção do feito, sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda., Construtura Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Genta Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência da alteração da data de Audiência. Comparecer à Audiência dia 25/04/2014,às 15h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Educacional de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data correta da realização de Leilao do imóvel penhorado: dia 13/03/2014, às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 27/03/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001925-72.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Nicácio Nascimento\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Erli Aparecida Dias , Fernando Tavertino Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Erli Aparecida Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 10.174,37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624439"
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                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1623116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000579-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Gonçalves [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Gonçalves , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarazões recópricas, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0107400-94.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RIBOURA FAVILLA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)], Aut: DIFERENCA+RSR-INSS, Aut: LIQUIDACAO DO PEDIDO\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda Me [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO RIBOURA FAVILLA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEONY PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Queiroz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEONY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com CNPJ correto da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Rda., em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista do Nascimento [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Lenival Gomes do Nascimento, Réu: Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo \r\n\r\nTomar ciÊncia da certidão de fl. 218-v., para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Rodrigues, Réu Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Rda. foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte. NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Motta de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva Lopes Lima, Aut Vânia Motta de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 40.340,31 equivalente a 3.250.343,85 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 9.962,37 equivalente a 325.034.38 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.034,03 equivalente a 325.034.38 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Vieira Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldo Vieira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001259-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Família Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilson Eduardo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Família Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/07/2014 , às 12:01 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001275-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dionizio Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dionizio Gomes , Réu Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 4.524,24 equivalente a 364.532,04 TRs para contratos até 30/06/94. Cota previdenciária consolidada de R$ 715,78. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 71, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nCumprir corretamente fl. 77, notadamente quanto à comprovação da variação do percentual dos pisos salariais vigentes no período da apuração. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Motta Figueira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Motta Figueira \r\n\r\nAo Rte., para tomar ciência do despacho de fl. 130, bem como, para apresentar nvovos cáculos de liquidação, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da SIlva Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascemento Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da SIlva Oliveira \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Dutra [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Dutra , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Correa [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001424-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Soares da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001443-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Figueiredo da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mick Lemos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mick Lemos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149500-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA, Réu MARTINS COMERCIO SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 30.733,00 equivalente a 2.477.757,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.879,09 equivalente a 151.459,39 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.073,30 equivalente a 247.715,72 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Rezende Neves Martins [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice Rezende Neves Martins, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 6.532,18 equivalente a 526.372,93 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.642,10 equivalente a 132.309,09 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 653,21 equivalente a 52.637,29 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Granja Escocio [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logística Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Granja Escocio \r\n\r\nCumprir, em 15 dias, a determinação de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME, Aut Elaine Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.54, verso) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como a entrega de guias de FGTS e Seguro-Dsemprego. Devendo a Secretaria proceder a anotação na ausência da Rda. \r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha a Rte. bem como seu patrono com a comprovação dos valores levantados através dos alvarás de fls. 135 e 136, com especificação das datas. \r\n\r\nProcesso: 0001596-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernandes de Sena [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1623116"
                            ],
                            "1623117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa da Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Indústriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Políremos S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pintura e Serviços Indústriais Ltda., Réu Rio Políremos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Medeiros Lemos [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Silva\r\n\r\nComprova, nos autos, o valor recebido pelo alvará 1466/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Melo Abreu de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Melo Abreu de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega e guias de FGTS no código 01, guias de Seguro-Desemprego, devendo a Rda. devolver a CTPS, com a respectiva baixa, na forma de fl. 59-verso, alíneas f, i e k no dia 11 /02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176800-83.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 14:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001783-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Telles Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Telles Batista \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rogério Coutinho Vasco Pires, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Rda. foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Rte. NÃO foram ACOLHIDOS\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DIONISIO MARTINHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rdo., de R$ 29.032,28 equivalente a 2.340.074,93 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 821,54 equivalente a 66.218,19 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.093,23 equivalente a 234.007,49 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A J 304 Conservação e Limpeza Ltda.N/P da Sócia Wanessa Matias de Araújo, Réu: Mercado Fenix do Rio Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001991-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fl. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0002025-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Grigório Neves [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nVenha a Rda. retirar o cheque de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001856-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os o despacho de fl. 333, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001872-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wigner Wainchtock [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wigner Wainchtock, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Azevedo Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0002022-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jairo Correa dos Santos , Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002108-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antunes Pereira Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antunes Pereira Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002143-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivilson dos Santos Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivilson dos Santos Filho, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-57.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Vital de Oliveira Gonçalves [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Ribeiro Comércio de Ferragens ME [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Vital de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista eo despacho de fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0222800-64.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME HERNANDO DE APOIM GUIMARAES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio shopping Center de Caxias [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio shopping Center de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Denilson Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Pablo Campos Chaves representado por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Deise Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Denilzo Barros Chaves (Espólio de) n/p Débora Campos Chaves assistida por sua mãe Maria da Conceição Campos Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002056-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Coelho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Coelho\r\n\r\nVista, ao Rte. por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte.., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002116-77.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas dos Santos Oliveira representado por Sidnei de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucas dos Santos Oliveira representado por Sidnei de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1962/2013 e 1963/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002121-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda. [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapre Indústria e Comércio de Peças de Usinagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Ramos, Réu Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Maia [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Hospital São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Hospital São Vicente, Aut Sidney Rodrigues Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/02/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.48 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0002456-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rogerio de Assis [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rogerio de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/05/2014 , às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002396-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsat S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Alves\r\n\r\nVista, ao Rte. por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.2005.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex Industria e Comercio S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às 14:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002448-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Geraldo Barreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Geraldo Barreira, Réu Aliança Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 , às14:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1623117"
                            ],
                            "1623113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0169500-56.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILDA MARTINS\r\n\r\nExecutado: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA e MARIA MARGARIDA DIAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.983,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623113"
                            ],
                            "1623114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJ Ferreira Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623114"
                            ],
                            "1623115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001690-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Melo Abreu de Lima\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega e guias de FGTS no código 01, guias de Seguro-Desemprego, devendo a Rda. devolver a CTPS, com a respectiva baixa, na forma de fl. 59-verso, alíneas f, i e k no dia 11 /02/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623115"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1624419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda, Aut Sandro Menezes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 297, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.143,63, sendo devido ao autor R$ 4.720,02 (380.409,63 tr's), atualizado até 08/01/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 116,40, e INSS (réu) no valor de R$ 307,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 3.500,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 1.643,63, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Barbosa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira Barbosa, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 299, que homologou os cálculos no valor de R$ 104.159,72, sendo devido ao autor R$ 84.653,44 (6.822.527,21 tr's), atualizado até 09/01/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 6.832,03, e INSS (réu) no valor de R$ 12.674,25, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 97.561,51, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira de Caxias Modas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva , Réu Ferreira de Caxias Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 105, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.737,05 (623.508,63 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.032,01 (486.103,91 tr's), atualizado até 15/01/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 162,33 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 386,57, e INSS (réu) no valor de R$ 1.156,14, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no valor de R$ 7.737,05, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 292/293, que homologou os cálculos no valor de R$ 18.847,04 (1.518.749,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 16.251,63 (1.309.603,55 tr's), atualizado até 21/01/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação R$ 93,77 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 944,87, e INSS (réu) no valor de R$ 1.556,77, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 727/739, em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000808-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.122, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Castro Silva Filho [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Chaves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME , Réu: MARIA ODETE SOARES , Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: ADEILDE SILVA, Réu: ARLETE SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freire Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296-verso, devendo informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Thiago Faria Fraga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls. 867, devendo trazer aos autos os referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Orpheu Landi [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Orpheu Landi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. . \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Damiqui [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Botelho Soares [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Eugenio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Botelho Soares\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andre Andrade Moreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Andre Andrade Moreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando os termos do acórdão de fls. 143/146:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano José Cendon [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano José Cendon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Chagas [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533, devendo vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Nobre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., Réu: Alexandre Magalhâes Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, devendo vir com meios hábeis a viabilizar o prosseguimento, com formalização da penhora e avaliação dos referidos bens. \r\n\r\nProcesso: 0002039-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Chaves [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 286, que convolou em penhora o depósito de fl. 284, bem como o depósito recursal de fl. 269, cujo o saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anastacio dos Santos [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 265, que convolou o depósito de R$ 930,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dacio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dacio da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 343, que homologou os cálculos no valor de R$ 31.980,96 (2.577.216,25 tr's), sendo devido ao autor R$ 27.510,33 (2.216.946,26 tr's), atualizado até 16/01/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.038,00, e INSS (réu) no valor de R$ 3.432,63, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a primeira ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 31.980,96, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana Leitão [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana Leitão\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 437/446. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Vaillant, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 838, que homologou os cálculos no valor de R$ 96.818,34 (7.802.512,93 tr's), sendo devido ao autor R$ 87.296,46 (7.035.152,20 tr's), atualizado até 14/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.994,44, e INSS (réu) no valor de R$ 6.527,44, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 26.943,03. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 69.875,31, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Gomes Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 129, que homologou os cálculos no valor de R$ 18.261,97 (1.471.658,32 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.181,04 (1.384.550,54 tr's) , atualizado até 16/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 260,53, e INSS (réu) no valor de R$ 660,40, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 114, que convolou o depósito de R$ 4.531,68 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Melo Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda., Aut Marcelle de Melo Barbosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135, que homologou os cálculos no valor de R$ 73.312,62, sendo devido ao autor R$ 60.511,07 (4.879.178,25 tr's), atualizado até 10/06/2013, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 4.066,95, e INSS (réu) no valor de R$ 8.734,60, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.746,08. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 66.566,54, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas (Outubro de 2013 a Janeiro de 2014) do acordo, em 48 horas improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva, Aut José Carlos Souza Santos, Aut Serafim Pereira Rezende, Aut Valdir Rodrigues de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 662, devendo vir com suas alegações finais, considerando que a empresa prova documentalmente a inserção de diferenças e o aumento dos salários, em contraposição à petição de fls. 626/627. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 335, devendo comprovar o pagamento do pensionamento mensal, bem como a inclusão do autor na folha de pagamento, nos termos da sentença transitada em julgado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Couto [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsan Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsan Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, que deferiu o prazo de 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 189, que convolou o depósito de R$ 1.399,65 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Carlos Carneiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Ivano Carlos Carneiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 124, que homologou os cálculos no valor de R$ 27.735,11, sendo devido ao autor R$ 22.741,18 (1.832.476,50 tr's), atualizado até 24/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.331,72, e INSS (réu) no valor de R$ 3.662,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 21.136,90, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quirino Alexandre\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 188-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Peixoto [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Peixoto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.527,57 (364.865,03 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.947,34 (318.105,81 tr's), atualizado até 15/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 204,94 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 100,08, e INSS (réu) no valor de R$ 275,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 4.527,57, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 146, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.932,77 (800.379,21 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.962,23 (722.173,43 tr's), atualizado até 24/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 405,83(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 126,19, e INSS (réu) no valor de R$ 438,52, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 9.932,77 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001795-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nascimento de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207/211, face a seu requerimento de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcantara [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alcantara , Réu Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 162, que homologou os cálculos no valor de R$ 35.522,39 (2.862.476,60 tr's), sendo devido ao autor R$ 28.215,18 (2.273.644,67 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.340,46 (349.764,34 tr's), atualizado até 22/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 201,02 e custas de liquidação de R$ 175,73 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 721,25, e INSS (réu) no valor de R$ 1.868,75, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 35.522,39, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002148-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 516, que homologou os cálculos no valor de R$ 59.623,40, sendo devido ao autor R$ 48.908,33 (3.941.070,48 tr's), atualizado até 23/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação de R$ 296,63 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.720,79, e INSS (réu) no valor de R$ 7.697,65, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 53.025,19, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anne Caroline de Morais, Rcte Rcdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/05/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1624419"
                            ],
                            "1624421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002459-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues \r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Decor Center Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deautiful House Móveis Ltda., Decor Center Móveis de Caxias Ltda., Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624421"
                            ],
                            "1624420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 292, que homologou os cálculos no valor de R$ 18.847,04 (1.518.749,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 16.251,63 (1.309.603,55 tr's), atualizado até 21/01/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação R$ 93,77 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 944,87, e INSS (réu) no valor de R$ 1.556,77, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 18.847,04, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Messias da Silva\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comércio de Recicláveis Ltda., WILLIAN DA SILVA MURARI, SONIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, MARCELO MAURICIO MURARI\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA QUEIROZ DA SILVA MURARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 236, que convolou o depósito de R$ 1.053,98 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Peixoto\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.527,57 (364.865,03 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.947,34 (318.105,81 tr's), atualizado até 15/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 204,94 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 100,08, e INSS (réu) no valor de R$ 275,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 4.527,57, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624420"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1616440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Barros Allen de Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Barros Allen de Araújo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Barros Allen de Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Barros Allen de Araújo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Resende de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Isabel Resende de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 223/226), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.526,87, equivalentes a 526.169,11 Trs, sendo R$ 6.435,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 91,45 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Resende de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Isabel Resende de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 223/226), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.526,87, equivalentes a 526.169,11 Trs, sendo R$ 6.435,42 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 91,45 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Réu: Marcos Vinícius Todaro Júnior, Réu: Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64/66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.759,04, equivalentes a 303.030,35 Trs, sendo R$ 3.395,71 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 363,33 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Réu: Marcos Vinícius Todaro Júnior, Réu: Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64/66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.759,04, equivalentes a 303.030,35 Trs, sendo R$ 3.395,71 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 363,33 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000447-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lilson da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lilson da Silva Santos, Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 39/41), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 186,75, equivalentes a 15.054,61 Trs, sendo R$ 147,65 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 39,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000447-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lilson da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lilson da Silva Santos, Réu Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 39/41), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 186,75, equivalentes a 15.054,61 Trs, sendo R$ 147,65 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 39,10 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Heringer Pegas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Heringer Pegas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 77, fica notificado o Autor a adequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Carvalho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Teixeira da Costa [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Valéria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilane Valéria da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 66, fica notificado o Autor a adequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Heringer Pegas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Heringer Pegas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 77, fica notificado o Autor a adequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio - Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, no valor de R$ 1.160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000692-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio - Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, no valor de R$ 1.160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nConsiderando que o Autor não aceita o bem ofertado em garantia pela Executada, fica a Reclamada intimada a efetuar o depósito do valor da execução, em 48 horas, ciente de que sua omissão ensejará a aplicação da multa de 10 % (art. 475-J do CP). \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nConsiderando que o Autor não aceita o bem ofertado em garantia pela Executada, fica a Reclamada intimada a efetuar o depósito do valor da execução, em 48 horas, ciente de que sua omissão ensejará a aplicação da multa de 10 % (art. 475-J do CP). \r\n\r\nProcesso: 0000238-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barboza de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Manoel Ferreira Correa [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barboza de Souza, Réu Manoel Ferreira Correa, Réu Petro Info Plus Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78/80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.370,20, equivalentes a 916.594,58 Trs, sendo R$ 10.570,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 799,48 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001145-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Conceição Cardozo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura AS [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Conceição Cardozo, Réu Toshiba Infraestrutura AS\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandra Santos Machado Aguiar [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silandra Santos Machado Aguiar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 87, fica notificado o Autor a adequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fagundes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fagundes, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 172, que determina a exclusão do cálculo do autor das parcelas apuradas pelo mesmo e comprovadas pela ré. Deve a ré vir com o depósito em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fagundes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fagundes, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 172, que determina a exclusão do cálculo do autor das parcelas apuradas pelo mesmo e comprovadas pela ré. Deve a ré vir com o depósito em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001341-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo da Conceição Corrêa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Rio Vermelho Ltda ME [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naildo da Conceição Corrêa, Réu Toldos e Coberturas Rio Vermelho Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Borges de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A., Aut Marcos Vinícius Borges de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara de Oliveira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda., Aut Taynara de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Quésia da Cunha Figueiredo [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia da Cunha Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Laurindo da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos, Aut Celso Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000051-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Araujo Junior [Adv. Gustavo Kiffer Alvares (OAB: RJ 165664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Almeida da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com Serv de Construção Ltda [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Consórcio CPPR [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CPPR, Réu Gip Wall Com Serv de Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Souza Castilho [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Souza Castilho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 92, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Souza Castilho [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Souza Castilho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 92, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Ta tiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 93: \"A notificação foi recebida, conforme fls. 34, tendo sido enviada para o endereço inclusive que ora é apresentado na petição retro. Assim, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guimarães Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasmo Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite, Aut Jasmo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Almeida dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Prime Residence Service [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial, Aut Dilermano Moreira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/05/2014, às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1616440"
                            ],
                            "1616441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Lima , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monique Mendonça Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mezael de Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 361, fica notificado o Reclamante para adequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Anderson Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Anderson Pereira da Silva, Réu Rio Ita\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/03/2014 às 14:10 horas para a oitiva da testemunha Gonçalo Dinis Pinto, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001997-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Lima Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Sodre [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Sodre\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Pereira Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Monteiro do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-40.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Luiz Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Luiz Ferreira de Mendonça, Aut Ricardo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002117-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocenil Viviani Pinheiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocenil Viviani Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscinete Nascimento de Moraes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscinete Nascimento de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Conceição Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-85.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: DENIZE DE AZEVEDO LACERDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DE AZEVEDO LACERDA, Réu LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, Réu MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000260-43.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuceli Miranda Fren [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Neuceli Miranda Fren\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 05/05/2014 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002285-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Paula de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paula de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucia Elaine Oliveira Lacerda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucia Elaine Oliveira Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Benevides [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimur Materiais de Construção Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimur Materiais de Construção Ltda, Aut Robson Benevides\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002183-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Naves Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Naves Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollianna Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollianna Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Paulo Camargo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Paulo Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro do Nascimento Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro do Nascimento Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia de Oliveira Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Coutinho Sales [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Coutinho Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servço , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Viviani \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Mineiro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista Mineiro, Réu Air Less Serrana Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 06/05/2014 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002222-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Pena da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG), Aut Uilson Pena da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002223-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santana da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG), Aut José Luiz Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001692-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Morais de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone A Ferrais Pousada Itaboraí ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Morais de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1616441"
                            ],
                            "1616442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, a ré deverá entregar ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002517-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Filho [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Filho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002690-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Fernandes Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Fernandes Costa, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 239/241), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.339,22, equivalentes a 107.958,86 Trs, sendo R$ 1.208,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 130,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001210-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pessanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2831/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, Réu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA , Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de AEROTEMP ENGENHARIA E CONSULTORIA DE AR CONDICIONADO LTDA e IMPROCEDENTE o pedido em face de ABB LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002562-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Franco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes de Andrade, Réu: LFA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME, Réu: CITRAL COMÉRCIO DE CITRUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira Franco\r\n\r\nFornecer cópias da INICIAL e EMENDA necessárias à Citação das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Delfim [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierre [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Delfim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida. (05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001861-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita de Cássia da Cruz\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000783-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Joventino da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético S/A, Aut Ednaldo Joventino da Silva, Réu Novalog Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/04 /2013, às 11:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). Ciência da data da audiência marcada para a oitiva da testemunha Fagner José Nascomento Gonçalves, no dia 10/03/2014 às 12:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo de Oliveira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí - HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002625-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sales Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Gonçalves Vieira Espíndola [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Gonçalves Vieira Espíndola\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002409-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonete Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Souza Bins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Souza Bins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDERSON DIVINO NUNES [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIVINO NUNES, Réu A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:41 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002347-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Batista da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teles Mariano Ribeiro de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teles Mariano Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Dias da Silva Duarte Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Dias da Silva Duarte Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002402-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Fernandes de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéia Pereira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rita dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Rita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002537-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gregório [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gregório \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002538-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002536-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacheli de Oliveira Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacheli de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002411-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusimar Nunes Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusimar Nunes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002477-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gama Viviana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gama Viviana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002535-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Conceição Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rute de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rute de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lemos Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lemos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Quintanilha Carvalho [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Quintanilha Carvalho, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002604-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Aut Ronaldo Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Davila [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda - Me, Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Réu: Navylla Mini Mercado Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Davila\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Davila [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda - Me, Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior, Réu: Navylla Mini Mercado Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Davila\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002667-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Domingos da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002676-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isangela Rodrigues da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues de Jesus Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoop Comercio de Produtos Alimenticios Ltda-Epp [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues de Jesus Silva, Réu Zoop Comercio de Produtos Alimenticios Ltda-Epp\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1616442"
                            ],
                            "1616443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003079-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Extintores Ltda [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, CONFORME ESTABELECIDO NA SENTENÇA. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002903-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Santana [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003021-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa de Lima [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Vanderlei Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003021-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa de Lima [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Vanderlei Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003080-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sallo de Souza Marins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação (Unigranrio- Nome Fantasia), Aut Sallo de Souza Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.358 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 991,42, sendo R$ 981,99 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9,43 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003295-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira, Réu Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em face de WS SERVIÇOS E TECNOLOGIA EM SOLDAGEM, e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de WEECAM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002769-85.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Cristina Bravo Brito [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Olga Cristina Bravo Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2852/2013 2853/2013 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (2852/2013) e do Banco do Brasil (2853/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002956-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: C M da Silva Fabricação de Estruturas Pré-Moldadas de Concreto Armado Me [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2861/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. O ofício nº 1408/2013 (habilitação no seguro desemprego) deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000937-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Victor do Nascimeno [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Victor do Nascimeno, Réu Metalpier Indústria de Usinagem Ltda -Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 140.04.2014, às 14:00 horas, a fim de retificar às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizandro Molinário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2828/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002228-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Delaroli [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Telúrio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Marcos Aurélio de Fátima Antunes (sócio) -( Devedor Derivado ), Réu: Olimpio Araújo de Oliveira (sócio)-( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Telúrio Ltda., Aut Thiago da Silva Delaroli\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2823/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nRÉU: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2824/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002532-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002532-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2709/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000662-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetex Industria Quimica Comercio e Representação Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1413/2013 (habilitação no seguro desemprego), que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001539-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex da Rocha Rosa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex da Rocha Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2838/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002624-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcileia Meier Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcileia Meier Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2839/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 1401/2013 (habilitação no seguro desemprego) deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002178-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1404/2013 (habilitação no seguro desemprego), que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002693-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Fattos Roupas e Calçados Ltda Epp [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1405/2013 (habilitação no seguro desemprego), que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Lage Nunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo de Araújo [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Lage Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1403/2013 (habilitação no seguro desemprego), que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002842-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Luciano Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 291. Erro material na ata de fls. 288, na medida em que não constou a data do início do prazo concedido às Reclamadas para apresentação de quesitos. O Prazo inicia-se nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0002819-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Castro Valviesse [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Castro Valviesse\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002841-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002829-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Floriano [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Floriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002858-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Borges Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Borges Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002859-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Oliveira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002812-85.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Francisco Chaia De Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/05/2014, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003195-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Prodtutos Eletricos S.A [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Reis Gomes, Réu Romagnole Prodtutos Eletricos S.A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/05/2014 às 14:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002976-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila Dutra [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila Dutra, Réu New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003164-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva da Fraga [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda, Aut Tatiana da Silva da Fraga\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/05/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003320-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino Mariano [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda, Aut Cristiano Marcelino Mariano, Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003249-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias de Souza Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia Containers Ltda [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias de Souza Neves\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003249-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias de Souza Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia Containers Ltda [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias de Souza Neves\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003242-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Paula Ferreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Paula Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003018-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira de Souza [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Atacadista e Distribuidora Ltda Me, Réu: Aline Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002898-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Lopes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Lopes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/04/2014, às 11:15 horas, em substituição ao dia 22/04/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002768-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002735-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Luiz Carlos Fernandes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 97. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 1.061,73 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 97,87, equivalentes a 7.890,56 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 97,87 , equivalentes a 7.890,56 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0002749-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bernardo de Mello [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Bernardo de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.034,99, pelo Reclamante dispensado, ante a gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002844-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Conceição , Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003158-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Serna [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obra na Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Serna\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/04/2014, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002851-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Viana de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação [Adv. Marcia Fraga de Fraga (OAB: RJ 111025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Viana de Brito, Réu M C S Citera dos Santos Lavagem e Lubrificação\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1616443"
                            ],
                            "1616444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/04/2014, às 14:00 horas, a fim de a 1ª ré proceda às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, a 1ª ré deverá entregar a guia para saque do FGTS, bem como as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Figueiredo, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Figueiredo, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003400-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 298, que indefere, por ora, a liberação do depósito recursal, uma vez que não há valor incontroverso. Venha o autor, querendo, com os cálculos de liquidação, a fim de promover a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0003400-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 298, que indefere, por ora, a liberação do depósito recursal, uma vez que não há valor incontroverso. Venha o autor, querendo, com os cálculos de liquidação, a fim de promover a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0003973-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima Antunes [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecanicas e Automação Ltda, Réu: Fidens Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004177-09.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda dos Santos Rangel [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDECIR TAVARES TEIXEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDECIR TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcineia Francisco Romão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jose Aleixo [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Jose Aleixo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2930/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001275-83.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2847/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002264-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Moura [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2858/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 1407/2013 (habilitação no seguro desemprego) deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001622-19.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Simão e Marinho Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Simão e Marinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2894/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003904-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Conceição [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2850/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003464-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Castro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Castro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003465-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsa Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004156-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Diego da Costa da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Diego da Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004114-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lemos Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lemos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004157-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeildo Ribeiro dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adeildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003641-95.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitée Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Caetano Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitée Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004158-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Lima [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003561-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Jasiel do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/05/2014, às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004171-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004172-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da França Luiz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da França Luiz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004178-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Lacerda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aécio Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Lacerda \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004180-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004174-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Mendes Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Psicologia Medita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Mendes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004159-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Barboza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda, Réu: Auto Ônibus Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Barboza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003351-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 165, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003641-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José dos Santos Vinhas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José dos Santos Vinhas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0003351-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 165, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003363-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003487-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003795-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Coutinho do Amaral [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Coutinho do Amaral\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/04/2014, às 11:10 horas, em substituição ao dia 22/04/2014, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003822-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Willian Mello Doria Junior [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Iluminação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Willian Mello Doria Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003363-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Carvalho Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003774-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves e Souza [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves e Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003735-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Novaz do Amaral [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Novaz do Amaral \r\n\r\nFica intimado o autor a vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004056-78.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Aliomar Guimarães Leite Fillho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Aterpa Multitek Autograf [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Aterpa Multitek Autograf\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0004139-94.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia PH de Manilha Ltda [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Ana Salomão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia PH de Manilha Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV. ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004132-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nilton Peres [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nilton Peres\r\n\r\nVerifica-se que o valor atribuído à causa não corresponde aos pedidos elencados na peça de ingresso. Diante disso, venha o autor com emenda, a fim de sanar a irregularidade, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0004132-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nilton Peres [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nilton Peres\r\n\r\nVerifica-se que o valor atribuído à causa não corresponde aos pedidos elencados na peça de ingresso. Diante disso, venha o autor com emenda, a fim de sanar a irregularidade, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1616444"
                            ],
                            "1616445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004206-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva Machado [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004216-06.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Vivian Delgado de Moraes [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio SPE, Agdo Promon Engenharia Ltda, Agdo Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contraarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0004229-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Lord dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Industria e Comércio de Produtos Navais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Lord dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004189-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Jorge\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004196-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Neris [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rosa Neris\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004190-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Staneck Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004186-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Arruda Baptista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Tec Mania de Papeis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Arruda Baptista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004230-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Diego Rodrigues Jacques da Silva (OAB: RJ 169807 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurantes Totti Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004205-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Barbosa da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Lopes [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Anchieta III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004202-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luciane de Souza Pereira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andréas Brunner Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luciane de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004237-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004195-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Colonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004190-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Staneck Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004231-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva de Azevedo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, Réu: SPE CHL XCVI Incorporações Ltda, Réu: PDG Realty S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004189-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Jorge\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004234-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004236-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004201-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Daniel [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonair Silva Hanthequeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Daniel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004232-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vanessa Ramos Ferreira de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vanessa Ramos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1616445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004251-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004267-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto do Carmo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: J V 2 Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Porto do Carmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004193-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmecir Vieira Soares [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Fillhos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmecir Vieira Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004240-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiltom Pereira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiltom Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004250-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Basilio Coelho [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Basilio Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004244-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mota de Almeida [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistac Sistemas de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mota de Almeida\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0004248-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floridice Rodrigues Chagas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floridice Rodrigues Chagas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004262-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana Ferreira Serpa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislana Ferreira Serpa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004252-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade Carvalho Figueiredo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andrade Carvalho Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004241-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wesley Gomes Lima [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wesley Gomes Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004238-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rosa Ribeiro [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Shoes Comércio de Calçados e Acessórios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/14, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004260-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Camara de Almeida [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Camara de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004228-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Pinheiro [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004247-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Alves [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu: COMPERJ Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/04/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004249-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Galeano Arco [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel RJ Ltda, Réu: Schain Engenharia , Réu: Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eugenio Galeano Arco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004246-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Neves [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/14, às 12:33 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004239-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ribeiro Barreto [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ribeiro Barreto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004224-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Gomes Ferreira [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamira Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004261-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustave Montes Rodrigues [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustave Montes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004245-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1616446"
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                            "1616447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner (sócio), Réu: Edmilson Silva Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.213,15,\r\n\r\nequivalentes a 984.780,56 Trs, sendo R$ 10.484,12 (845.364,02 Trs)\r\n\r\nreferentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.569,03 (126.515,29 Trs)\r\n\r\nreferentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0017800-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Leonardo Soares Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004211-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Ferreira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sha Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004223-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha Amaral [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha Amaral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004182-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silveira da Barra [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Piratas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silveira da Barra \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0007400-24.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KIMURI DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Mello [Adv. Yacy Rodrigues Mello (OAB: RJ 47267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIMURI DE SOUZA, Réu Paulo Roberto de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner (sócio), Réu: Edmilson Silva Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARRETO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAX CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA BARRETO, Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Réu SEGMAX CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-35.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIMAR DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: LEIR GARCIA BARCELOS (devedor derivado), Réu: MARISE GONÇALVES BARCELOS ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014500-35.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIMAR DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: LEIR GARCIA BARCELOS (devedor derivado), Réu: MARISE GONÇALVES BARCELOS ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004198-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oliveira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004271-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rosana dos Santos Moraes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tio Henrique Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rosana dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0006200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner (sócio), Réu: Edmilson Silva Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004213-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sha Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.213,15,\r\n\r\nequivalentes a 984.780,56 Trs, sendo R$ 10.484,12 (845.364,02 Trs)\r\n\r\nreferentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.569,03 (126.515,29 Trs)\r\n\r\nreferentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004212-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues do Nascimento [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004200-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Marcilio Paixão [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Marcilio Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004217-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva de Morais [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva de Morais\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004273-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cyrilo Cyrino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cyrilo Cyrino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004272-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Pacheco [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moura, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004197-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmecir Vieria Soares [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filhos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmecir Vieria Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0008700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARRETO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAX CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA BARRETO, Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Réu SEGMAX CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miro Custodio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Miro Custodio da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1616447"
                            ],
                            "1616448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004204-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha dos Santos [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cunha dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003176-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Oliveira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiviro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido. A diligência compete ao Autor. Venha com endereço atualizado da Ré, que deverá ser obtido no sítio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003666-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vagner Gouvea Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vagner Gouvea Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida, restando negativa a citação da 2ª reclamada ( MPE Montagens). \r\n\r\nProcesso: 0003736-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Bernardino de Medeiros [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Bernardino de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2821/2013 (FGTS). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ciente, ainda, da expedição de ofício para habilitação ao seguro-desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002465-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Viana dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Viana dos Santos\r\n\r\nAo Autor para informar meios de se notificar a Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003907-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Simonaci da Silva [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Comperj Poliolefinas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Simonaci da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002898-22.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2937/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002824-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Velasco [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Fox Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Velasco\r\n\r\nFornecer as cópias da emenda a serem encaminhadas às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0003296-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana da Conceição [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pastoril Boa Ventura [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viana da Conceição\r\n\r\nApresentar cópia da emenda, a ser encaminhada à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000405-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crelio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Molas Itambi Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/04/2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002462-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabio da Costa Policarpo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvin 21 Comercio de Eneros Alimenticios Ltda Me [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fabio da Costa Policarpo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2834/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003766-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Azeredo dos Santos [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Azeredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2820/2013 (FGTS). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Indeferida a expedição do OJ para habilitação ao seguro-desemprego. Deverá o Reclamante comparecer a esta Secretaria, no dia 21/02/2014, às 10 horas, para que seja efetuada a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002074-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Fernandes [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002940-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda - Me [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda - Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/04/2014, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003352-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Webert Construtora Zeladoria Ltda Me, Réu: IBEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nIndeferida a citação por Edital. Venha o Autor com o endereço atualizado da primeira reclamada, que poderá ser obtido no sitio da Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002807-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenniffer Freitas Soares [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaze Malhas de Itaboraí Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação ao seguro-desemprego. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003070-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Clementino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Construções Formas e Acabamentos Ltda, Réu: Rossi Residencial S/A, Réu: RM Construções Formas e Acabamentos n/p sócia Marly Leite Silva, Réu: RM Construções Formas e Acabamentos n/p sócio Raimudo Nunes Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Clementino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002888-41.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Nahum da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002964-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Esteves Teodoro Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Esteves Teodoro Baptista\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1616448"
                            ],
                            "1616449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezário Carmelino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezário Carmelino\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2812/2013 e 2813/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Chafin [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Pedras Decorativas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Chafin\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2844/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2829/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0073600-42.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MARTINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Marlene Froes Rocha Cardoso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Sílvio Manoel Lapa Miglio , Réu: MUNICIPIO DE RIO BONITO [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Froes Rocha Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2822/2013. Deverá retirá-lo na agência 0850 do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Monteiro Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2862/2013 e nº 2865/2013. Deverá retirá-los na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, Réu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04 / /2014, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, Réu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda n/p Marcia Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/04 /2014, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0105300-46.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA AZEREDO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2842/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002494-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Egildo Luiz da Silva [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda , Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2883/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003003-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Riod e Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2836/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil (0850), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001755-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Nunes de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege Nunes de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/04/2014, às 09:30 horas, mantendo- as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEONOR DE ALMEIDA PAIXAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Alves de Oliveira [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Zelita de Cássia Vasconcelos Melo de Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguinaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2848/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001823-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Suely Leite Guimarães [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Itaboraí Ltda [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Suely Leite Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2854/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comprovqr o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/04/ /2014, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2881/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), NP SIND MANUEL ANTONIO A.LOPEZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2913/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002644-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Castro Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Odontologia e Estetica Moubran [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Castro Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2867/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 1409/2013 (habilitação no seguro desemprego) deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Green Valey Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Mariza Nazare Campos Ribeiro Farias (devedora derivada), Réu: Nelson Campos Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Green Valey Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. ALVARÁ N. 2856/2013 à Sócia Mariza Nazaré Campos Ribeiro Farias e ALVARÁ N. 2857/2013 ao Sócio Nelson Campos Ribeiro. Os Alvarás deverão ser retirados na agência Itaboraí do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Calazans de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Marambaia Minimercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Calazans de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2849/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003003-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Riod e Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2837/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1616449"
                            ],
                            "1616450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Aldemir Mesquita Pereira , Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:45 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0100700-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadler de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadler de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2783/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO AMARAL COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2899/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:49 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Leila Belart de Oliveira (DEVEODR DERIVADO), Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: alfeu Pereira de OLiveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Danielle Soares de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Hiranilson Alves de Lima (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2902/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DUTRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RODAL-COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA, Réu: João Batista Boquimpani (Devedor Derivado), Réu: SEBASTIÃO OSVALDO QUEIROZ (Devedor Derivado), Réu: Dermeval Boquimpani (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2825/2013 e 2826/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rey Ltda, Aut Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:48 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004184-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/05/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2819/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:47 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0174100-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TEIXEIRA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO VIEIRA SOBRINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA TEIXEIRA MARINS, Réu SABINO VIEIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:35 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DUTRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RODAL-COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA, Réu: João Batista Boquimpani (Devedor Derivado), Réu: SEBASTIÃO OSVALDO QUEIROZ (Devedor Derivado), Réu: Dermeval Boquimpani (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DUTRA\r\n\r\nNão há na base de dados da Receita Federal, declaração de renda do sócio Sebastião Osvaldo Queiroz desde o ano de 2011. Há, contudo, bens arrolados nas declarações de rendimentos do sócio Demerval Boquimpani. As declarações ficarão acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo exequente, caso entenda necessário. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2008.5.01.0451 - MS\r\n\r\nIpte: SEPE Tanguá Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nIpdo: Município de Tanguá \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SEPE Tanguá Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/02/2014, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE MACEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2873/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Berger da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2905/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Réu: Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:44 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:43 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0100700-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadler de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2777/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Lourena, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19/02/2014, às 13:46 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0034100-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE MACEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nsº 2870/2013 e 2875/2013. Deverá retirá-los na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1616450"
                            ],
                            "1616451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245000-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY JOSE CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY JOSE CRISTINO, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:36 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0230400-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Pontes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: B. R. A. Montagens Instalações e Serviços Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. R. A. Montagens Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004265-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnicato dos Trabalhadores em Transportes Rodivários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson de Carvalho Brives [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda, Aut Wederson de Carvalho Brives\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:54 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004268-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0200600-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fagundes Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Trasnportadora Ltda-ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comalbe Distribuidora Ltda, Réu Marcelo Cereja Mussi, Réu Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu Transroje Trasnportadora Ltda-ME, Aut Vitor Fagundes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:32 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0199400-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ADEMIR MESQUITA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:52 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004275-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Brito [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0228800-81.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOURENCO JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2879/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0224000-39.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GOULART [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2707/2013 e 2708/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arealdo Oliveira Ribeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arealdo Oliveira Ribeiro, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:53 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0198300-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Marins, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:39 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.2000.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF LANCH NOVA CIDADE LTDA, Réu: Luiz Claudio Gomes (Devedor derivado), Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2912/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0223700-72.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:50 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004266-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo Rocha Raimundo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Te AG - Consórcio Techint & Andrade Gutierrez - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Melo Rocha Raimundo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:34 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Socio) ( Devedor Derivado ), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (Sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Transportes Andaluz II Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros de Oliveira, Réu Transportes Andaluz II Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:33 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnom Bezerra Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnom Bezerra Lima, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:51 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004274-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreno de Jesus dos Santos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreno de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0208000-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE ALMEIDA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL DA CONCEICAO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2906/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1616451"
                            ],
                            "1616452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Luiz [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INHATALI DE JESUS SILVA [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANI BOX LTDA, Réu: Julimara Ayala Coelho, Réu: Uendel Vinicius Ayala Coelho, Réu: Heleno Aquino Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INHATALI DE JESUS SILVA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078200-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Luiz [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elias de Andrade [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Elias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 261/263), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.508,52, equivalentes a 1.975.711,23 Trs, sendo R$ 22.459,18 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.049,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAMELO HENRIQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Réu: GILBERTO DE AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CAMELO HENRIQUE, Réu GILBERTO DE AZEVEDO, Réu LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Determina-se que a Embargante proceda à elaboração de novos cálculos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Coutinho Filho [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Brutus Rações - N/P [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Mara Nubia de Castro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Coutinho Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120800-74.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLINE LIMA SOARES [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BLONDET DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Herley Jorge de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: LUCIMAR BLONDET DA SILVA OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE LIMA SOARES\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda., Aut GISELA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-18.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE MENEZES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NILSON PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-46.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Soares Palma [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda, Réu: Valcir Ribeiro da Silveira - ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Soares Palma\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027900-19.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PECANHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEITA-ASSOC CULT EDUC ITB-I EDUC BRASIL VIANA [Adv. Ricardo Arthur Brasil Vianna (OAB: RJ 29652 - D)], Réu: RICARDO ARTHUR BRASIL VIANNA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EMILIA MOREIRA BRASIL VIANNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PECANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NUBIA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima - ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: Valdemir Torres Lima ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NUBIA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147600-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijalma Martins de Almeida [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dijalma Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-46.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Soares Palma [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda, Réu: Valcir Ribeiro da Silveira - ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Soares Palma\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143300-18.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE MENEZES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NILSON PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional- \"Em Liquidação\" A/C Srª. Leani de Botelho Lean (Liquidante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do depósito recursal, em razão de inexistir valor incontroverso e de que, querendo, deverá apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.134 ), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.381,17, referentes ao crédito e à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ .140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0120800-74.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLINE LIMA SOARES [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BLONDET DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Herley Jorge de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: LUCIMAR BLONDET DA SILVA OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL BLONDET DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-61.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIELLE CARDOSO LANDIM [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1616452"
                            ],
                            "1616453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Determina-se que a Embargante proceda à elaboração de novos cálculos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APARECIDO MARTINS DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREO BEZERRA BATISTA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APARECIDO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Franquilin de Andrade muniz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lambert (Devedora Derivada), Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Franquilin de Andrade muniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146700-93.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MATTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA S MARCELINO GALILEIA MOVEIS(SUC/LCS MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0313100-97.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NERIS DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NERIS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO KM 13 LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)], Réu: IVAN COELHO DE ALMEIDA, Réu: MARCROVAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO KM 13 LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)], Réu: IVAN COELHO DE ALMEIDA, Réu: MARCROVAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA DE LOUCA(SR DANIEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária, conforme determinado às fls. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0197900-23.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA DE LOUCA(SR DANIEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LANCHONETE REAL, Réu: JOÃO CARLOS SOARES ROSA (devedor derivado), Réu: SÔNIA REGINA DALLE PIAGGE ROSA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0313100-97.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NERIS DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NERIS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marque da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut Janete Marque da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/04/2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cosmo de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedora Derivada), Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cosmo de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LANCHONETE REAL, Réu: JOÃO CARLOS SOARES ROSA (devedor derivado), Réu: SÔNIA REGINA DALLE PIAGGE ROSA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1616453"
                            ],
                            "1616454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Sigmaringa [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda, Réu: Lucia de Amorim Maghelli (sócio), Réu: Darcy Frinhani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Sigmaringa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 98, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Sigmaringa [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda, Réu: Lucia de Amorim Maghelli (sócio), Réu: Darcy Frinhani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Sigmaringa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 98, indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedor Derivado), Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050300-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedor Derivado), Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO PINTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE DE PAULA BARBOSA [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JD ESCOLA TIRANDO DE LETRA NP BIANCA C S ROCHA [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, assim como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052100-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil de Souza Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fariolando da Silva Rosa Júnior [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil de Souza Bento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 27, não se verifica nenhuma conduta equivocada do Reclamado, de modo a lhe ser imputada condenação ao pagamento do valor referente às parcelas do seguro-desemprego. Fica o Reclamante intimado a trazer aos autos o original da Ordem Judicial nº 133/2009, a fim de ser cancelada no sistema. \r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA) [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE AZEVEDO (AZETUR LTDA), Réu LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-59.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTANA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERVIT LTDA , Réu: Luciane Cristina Castro de Sousa (devedor derivado), Réu: Andreia Pereira Basileu (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Márcio Marques de Souza, Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1616454"
                            ],
                            "1616455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Mata [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Muncipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Mata\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 10:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goulart, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:38 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0186300-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSTAR VIGILANCIA COM E BANCARIA LTDA(SUC VICBERJ VIG COM BANC EST RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACIONAL PLINIO LEITE/FAC VET C ITABO, Réu VIGSTAR VIGILANCIA COM E BANCARIA LTDA(SUC VICBERJ VIG COM BANC EST RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls. 200/203 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Duarte de Carvalho [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza , Réu Paulo Mauricio Duarte de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio parcial de fl. 67 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Sabino Martins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPRES Rosane Lourenço Marins, Aut Sebastiao Carlos Sabino Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1616455"
                            ],
                            "1616456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2863/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273700-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ-Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2866/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Toledo Mello [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)], Réu: Rosilene Siqueira de Oliveira, Réu: Cosme José Salles Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Toledo Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2876/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0317200-95.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRACA DO APOLLO LTDA ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Marina Cathiane de Alvarenga Capistrano (sócio) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vicente Ruberval Capistrano Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Cathiane de Alvarenga Capistrano (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2855/2013. Deverá retirá-lo na agência 0811 da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:55 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004183-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1616456"
                            ],
                            "1616457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004192-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gomes Coelho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gomes Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004219-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Ramos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004210-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Soares [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1616457"
                            ],
                            "1616458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004185-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Barros Vieira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Barros Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1616458"
                            ],
                            "1616459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Velho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ademir Mesquita Pereira) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Velho\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 19.02.2014, às 13:37 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 12.03.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1616459"
                            ],
                            "1616460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004222-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva Barbosa [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/05/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1616460"
                            ],
                            "1624251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nogueira Boareto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Zé Indústria e Comércio de Carnes Ltda, Réu: Silvana Guerra, Réu: Gustavo Souza Mota Cal ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Nogueira Boareto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/02/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003609-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Demacyr José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/02/2014, às 11:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1624251"
                            ],
                            "1616436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2014\r\n\r\n0018400-74.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilene Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Lilian Andrade de Assis Azevedo(sócia),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andrade de Assis Azevedo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(SÓCIA),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-74.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilene Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Lilian Andrade de Assis Azevedo(sócia),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andrade de Assis Azevedo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(SÓCIA),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.684,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-34.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Alvaro Cesar Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Cesar Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.470,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-34.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Alvaro Cesar Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Cesar Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.470,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001874-27.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Macena Neto\r\n\r\nExecutado: Leandro da Costa Vergette (sócio),Manoel de Souza Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro da Costa Vergette (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191100-22.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario de Alcantara \r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva (sócio),Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.779,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.779,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-50.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nExecutado: Everaldo Pereira Franca(sócio),E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Rio Bonito) na pessoa do sócio Everaldo Pereira Franca\r\n\r\nPelo presente fica citado Everaldo Pereira Franca(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.734,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274700-19.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIONI DIAS DOS REIS\r\n\r\nExecutado: João Marcelo de Araujo Paz (sócio),João Aristides Torres Paz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Marcelo de Araujo Paz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.447,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Aristides Torres Paz (sócio),João Aristides Torres Paz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Aristides Torres Paz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.447,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-31.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Cremilda Soares Catão (sócia),Ótica Erick Ltda ME,Ótica Erick Ltda ME,Ótica Erick Ltda ME,Fernando Maciel Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Soares Catão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.915,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Maciel Rodrigues (sócio),Ótica Erick Ltda ME,Ótica Erick Ltda ME,Ótica Erick Ltda ME,Fernando Maciel Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Maciel Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.915,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-63.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Lopes\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Siqueira (sócio),Jayme Marreto Moura (sócio),Flavio da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Siqueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.730,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-06.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeri Pereira\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(sócia),Lilian Abdrade de Assis Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.760,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Abdrade de Assis Azevedo (sócia),Lilian Abdrade de Assis Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Abdrade de Assis Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.760,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-06.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeri Pereira\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(sócia),Lilian Abdrade de Assis Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.760,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Abdrade de Assis Azevedo (sócia),Lilian Abdrade de Assis Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Abdrade de Assis Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.760,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285200-37.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: José Sobral Moreira,Mercado e Panificação Irmãos Sobral Ltda . N/P Sócio Americo Sobral Moreira,Americo Sobral Moreira(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Sobral Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616436"
                            ],
                            "1616437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0003347-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, Tecen Comercial Ltda Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/02/2014, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000980-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca\r\n\r\nRéu: WNP Vigilância Patrimonial, Rodando Legal Serviços e Transportes Ltda., Detran Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WNP Vigilância Patrimonial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/2014, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL, Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001755-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda n/p Marcia Marins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreitada Gomes Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003158-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Serna\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obra na Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrimac Subempreiteira de Obra na Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/04/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/04/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616437"
                            ],
                            "1616438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Mata, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Muncipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 10:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616438"
                            ],
                            "1616439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, a ré deverá entregar ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Praca do Apolo Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nreferentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001341-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, ABB LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de AEROTEMP ENGENHARIA E CONSULTORIA DE AR CONDICIONADO LTDA e IMPROCEDENTE o pedido em face de ABB LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nPelo presente fica m A A N Medeiros Mercadorias em Geral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA, Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003295-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em face de WS SERVIÇOS E TECNOLOGIA EM SOLDAGEM, e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de WEECAM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Marcos Vinícius Todaro Júnior, Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinícius Todaro Júnior, Thoen Esporte e Cultura Ltda, Veronica Lucas Ximenes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64/66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.759,04, equivalentes a 303.030,35 Trs, sendo R$ 3.395,71 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 363,33 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New Consulter Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-21.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: NICKI NICKI DISTRIBUIDORA LTDA SUC K GELO IND, EVANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o numerário bloqueado da(s) conta(s) bancária(s) foi(foram) convolado(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JARDIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERCOMART SERV COM E CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERCOMART SERV COM E CONSTR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pela 1ª Rda, sendo fixado o valor em R$ 10.525,25, equivalentes a 848.680,46 Trs, sendo R$ 10.085,20 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 440,05 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a Reclamada de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/04/2014, às 14:00 horas, a fim de a 1ª ré proceda às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, a 1ª ré deverá entregar a guia para saque do FGTS, bem como as guias para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elias de Andrade\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 261/263), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.508,52, equivalentes a 1.975.711,23 Trs, sendo R$ 22.459,18 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.049,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0006200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Homerio Natal Demoner (sócio), Edmilson Silva Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira (sócio), Homerio Natal Demoner (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.134 ), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.381,17, referentes ao crédito e à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ .140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002045-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Binuto\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New Consulter Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1623014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Cristiano Pires Rabelo, Réu Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 248, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000612-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME, Réu: V.V.V.S.L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME na pessoa de Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Lima \r\n\r\nAo Autor para esclarecer, no prazo de 10 dias, o motivo de seu requerimento, uma vez que consta dos autos o contrato social da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Paura Freire Mallet Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E 134 Calçados e Bolsas Ltda ME [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E 134 Calçados e Bolsas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do requerido à fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001539-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Rodrigues Mello [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Rodrigues Mello \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002445-67.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Valerio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignatória em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001705-12.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Perla Valença [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Perla Valença\r\n\r\nTomar ciência de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Cravo Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BROMONSCHENKEL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRADIQUE DANCE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: MARCOS ANDRÉ MALFRADIQUE GARCIA, Réu: MARIELIO DE MORAES ALFRADIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFRADIQUE DANCE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gimenes Leite [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.M. de Souza Silva - Serviços e Soluções - EPP - Medella Holmes Serviços , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gimenes Leite \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpavi Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido à fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen do Nascimento Ferreira [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III e § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antonio Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Carracena Padaria e Confeitaria [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Carracena Padaria e Confeitaria , Aut Fabiana Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão de fls. 79/80 que INDEFERIU o pedido de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0002236-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins - Bar e Lanchonete ( Bar do Amarelinho )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Teixeira de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé, Réu: João Batista Martins da Silva, Réu: Edivaldo Bernardo Teixeira, Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Maria Eliza Vieira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001498-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mendonça Ribeiro [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mendonça Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO MAGE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 1409/1440. \r\n\r\nProcesso: 0001271-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Russell Locação e Serviços Ltda - ME , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Matos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Matos \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Bruno Grillo, Réu: ABREU PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Cezar\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001416-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Magalhães [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Siqueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpavi Ltda \r\n\r\nTomar ciência do requerido à fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001221-94.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bernardo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Réu: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bernardo Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-97.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Aridio Bernardes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Aridio Bernardes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adão Araújo Vieira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adão Araújo Vieira \r\n\r\nInformar meios para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ferreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpavi Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpavi Ltda \r\n\r\nTomar ciência do requerido à fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000877-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Silva [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saude, Réu: Hospital Municipal Vereador Hugo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Réu: Rossana Galian Ribeiro, Réu: Patricia Galian Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marques [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001339-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Médica Especializada Ltda. - SAME, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ziula Braga dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilas Machado Teixeira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilas Machado Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos e Cia Ltda [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa de Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários perciais; caso negativo, informar se ainda possui interesse na produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES SIQUEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aessio Licurgo Martins\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para informar seu número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Line Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da certidão exarada pelo do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002056-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcelos Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, Réu: J.C. Cordeiro Engenharia e Construções Ltda - EPP, Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barcelos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que indeferiu o requerido, devendo apresentar meios viáveis para a citação do 1º Reclamado em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correia Pinto [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)], Réu: Rafaela Correia Vidraçaria Santo Antônio , Réu: Rafaela Figueiredo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gustavo Pires \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Conceição Santos \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o Reclamante em multa de litigância de má-fé e ao pagamento de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0002272-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guimarães Caldeira [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parada Obrigatória - Padaria do Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guimarães Caldeira \r\n\r\nComparecer à audiência, já marcada para o dia 21/05/2014 às 14:10 horas, para homologação do acrodo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0010000-24.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDI DE LIMA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Luiz carlos de Souza Bittencourt , Réu: Omerio de Souza Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDI DE LIMA SILVA\r\n\r\nVir com inscrição no RGI do imóvel que pretende penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir da Silva Portela [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Ivone Cláudio Santos, Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleacir da Silva Portela\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malone de Souza Arouca\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: David Albert Skaba [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do valor referente à cota previdenciária, ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, Réu: Mimopel Papéis Higiênicos Ltda N/P Sebastião Cândido Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação para que produza seus jurídicos efeitos, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson José de Freitas Santana [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Pereira da Silva , Réu Nelson José de Freitas Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 105/112, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000810-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares Medeiros [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Material Belico do Brasil IMBEL, Aut Victor Hugo Tavares Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da d. decisão que CONHECEU e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Michele Souza \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nInformar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Maia [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ismael Luiz de Araújo Rodrigues, Réu: Alexandre Baptista Figueiredo, Réu: Tales Rodrigo Andrade Guimarâes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Maia \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-97.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUSA DE SOUZA AMARAL [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREUSA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nApresentar o número de PIS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Mercosul Transporte e Administracao Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Aut Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc da Silva Braga [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nId: 1623014"
                            ],
                            "1623011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0001598-02.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Senna dos Santos Couto \r\n\r\nExecutado: Damota Líquido e Comestíveis Ltda ME,Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Damota Líquido e Comestíveis Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001605-91.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Macedo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Global Soluções em Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Soluções em Saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.366,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623011"
                            ],
                            "1623012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000648-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda , Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623012"
                            ],
                            "1623013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fl. 248, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001960-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pissuti dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau Unibanco S.A., Banco Santander s/a\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamante para ciência da d. decisão que indeferiu a retificação da data de dispensa requerida, bem como à parte Ré para comprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001762-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaylanna Eloá de Azevedo Freitas \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda Me , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª Reclamada e IMPROCEDENTE o pedido em face do 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001404-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creni Baltazar Rodrigues \r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Microfarma Indústria e Comércio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002065-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeni Barcelos Lopes \r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nPelo presente fica m Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, New Color Tinturaria e Lavanderia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Conceição Santos \r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Conceição Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da d. sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o Reclamante em multa de litigância de má-fé e ao pagamento de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., David Albert Skaba, Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nPelo presente fica m David Albert Skaba, Techne Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciária ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA FIGUEIRA PEREIRA DA CRUZ, DANIELLE GUIMARAES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Global Service Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1624477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Barroso Brum [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Réu: FIA - Fundação Pela Infancia e Adolescencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sampaio Barroso Brum \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000361-04.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito & Cia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito & Cia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/06/2014 às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. EPP [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Otavio da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/06/2014 às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000145-88.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir do Carmo [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO VIANA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/06/2014 às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Freitas [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Expresso Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Freitas \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/04/2014 às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Costa de Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Maxwell Cardoso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Costa de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda., Aut Wanderson Perrot de Freitas Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, sob pena de execucao. Devera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário e o Imposto de Renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/96 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0262000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMEVALDO CELESTINO VASQUES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HOBEICA LTDA [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS SIMONETTI (SÓCIO FL. 188), Réu: AANTONIO SIMONETTI (SÓCIO FL. 188)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMEVALDO CELESTINO VASQUES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono do(a) autor(a), item fundamental para expedição da Certidão de Crédito, referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0236700-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL(INSS)\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARCELO LUIS FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Indra da Silva Gaspar [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Indra da Silva Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2014 às 11h50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Pendotiba Town House [Adv. Michelle Santos Costa (OAB: RJ 169329 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Pendotiba Town House\r\n\r\nCiência de que deverá fazer o depósito junto à CEF, conforme fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelina Gomes da Costa Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinerci Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina Gomes da Costa Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelina Gomes da Costa Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinerci Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina Gomes da Costa Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-82.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigues Gacho [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigues Gacho\r\n\r\nDeferido vista, por 10 dias, permeados por 5, conforme ata de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Moura [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Moura\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da 1ª Rda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANCIS DE FREITAS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANCIS DE FREITAS, Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Silva Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M Macedo Reparos e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001702-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Construções Ltda. EPP [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Estaleiro STX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Pacheco da Conceicao [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Prest Service Ltda, Réu: JOSE THOMAZ DE AQUINO FILHO, Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES, Réu: MARILSA DE ARAUJO GOMES, Réu: MARCIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pacheco da Conceicao\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, devendo observar, especialmente, a certidão de fls. 791, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA TOMAS DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA IDOSOS MARIA DO CARMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Ribeiro da Cunha Rocha [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia P. Carrano Cabeleireira ME [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)], Réu: Maria Celia Pereira Carrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Ribeiro da Cunha Rocha\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTOM SIQUEIRA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA - N/P CLAUDIO DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTOM SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO , Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CUNHA LEAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO DA SILVA, Réu: TRITICUN IND E COM DE PROD DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CUNHA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-10.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE DO COUTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Alexandre Latini Barros [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JOSE DO COUTO\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Assumpção Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Pave \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Assumpção Vieira \r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARVALHO CAMOES [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO LTDA - S/C. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CARVALHO CAMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS DUTRA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-89.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTIN [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMARCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTIN\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Coutinho Reyna\r\n\r\nPara ciencia de que foi expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE - alvara 0323/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pedro Filho [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pedro Filho\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para citacao da reclamada, fornecendo seu endereco atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Furtado da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Restaurante Ltda-Me [Adv. Jussara Correa Silva (OAB: RJ 70661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusulas 6 e 9 do acordo de fls. 113. \r\n\r\nId: 1624477"
                            ],
                            "1624478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281200-67.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO, Réu: CARLOS AUGUSTO MACARIO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: TANIA LUCIA OJEDA MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351-352, devendo comparecer na Secretaria munido da CTPS para as retificações e anotações cabíveis, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310400-75.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA DECORACOES EMP COMERCIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara em favor do exequente - alv 0333/2014 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0002042-43.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcante [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. 0326/2014 \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DE BARROS [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DE BARROS\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-06.1995.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO JORGE SOARES LACERDA E OUTRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Exte: MARCELO DOS SANTOS COSME [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nExdo: FRANCISCO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Exdo: ANTONIO FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO JORGE SOARES LACERDA E OUTRO, Exte MARCELO DOS SANTOS COSME\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-45.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TIMOTE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMACOES DE FERRO PARA CONCRETO LTDA, Réu: GUILHERME MAYER, Réu: Sueli Mayer [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TIMOTE\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Michael Max Wanke, Réu: Dmitry Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Coelho\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo de Assis Rodrigues [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville Blanc e Rouge [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolo de Assis Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ MENDONCA SENA [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ENTERPRISE ASSESSORIA E COMISSARIA ADUANEIRA LTDA, Réu: Aldemides Lopes de Araujo, Réu: Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ MENDONCA SENA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta Secretaria, somente em Cartório, ante o sigilo fiscal e indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Lima Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda., Réu: RODRIGO COSTA THEOPHILO, Réu: ANDERSON AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria, somente em Cartorio, ante o sigilo fiscal, devendo indicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., Aut Marcos Antonio Lobato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Santos Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rener Santos Braga\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 12/02/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0280100-23.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0264200-68.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR BATISTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brasileira ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Brasileira ltda, Aut MANOEL SALVADOR BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Sandro Beserra Alves\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 14/02/14 às 10:00 h Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME, Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo, sob pena de renúncia ao crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza Nunes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Tavares Loretti [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Souza Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 (trinta) dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126400-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0248700-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOAO BEVILACQUA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Réu: VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nTI: MARCELO CARNAVALLE DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO, em 5 dias, vindo com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000832-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fagundes Constantino [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fagundes Constantino\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/06/2014 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: GINA RAMOS BEZERRA, Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO MORAES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Laiane Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda. , Réu: ALEX ROSA PEREIRA socio fls. 44, Réu: LUI Z CARLOS PEREIRA socio fls. 44\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos \r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110900-13.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fernandes [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ribeiro Guimaraes [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\nVir com cálculos, em 60 dias, tendo em vista a homologação da restauração. \r\n\r\nProcesso: 0110600-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CERTO DO FONSECA PANIF LANCHON E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: Jaime Nery da Paz, Réu: RAQUEL GRACIA NERY, Réu: RENATA SIMONE GARCIA NERY\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Roberta Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Deverão os patronos dar ciência às respectivas partes da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnocologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/06/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 6) Deverá o patrono dar ciência ao reclamante da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Neves de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HTEC Escola de Alta Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Neves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/06/2014 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 6) Deverá o patrono dar ciência ao reclamante da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Dutra da Rosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Dutra da Rosa, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 11) Deverão os patronos dar ciência às respectivas partes da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela da Motta [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata Estrela da Motta\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nonato Dias da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Joama Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joama Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000884-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rocha de Araujo Evaristo Rosa [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rocha de Araujo Evaristo Rosa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 6) Deverá o patrono dar ciência ao reclamante da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Pereira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: HÉRCULES CARDOSO DA SILVA, Réu: VICTOR BORGES MARTINS, Réu: UNIT ICARAI COMÉRCIO DE ARTIGOS ELÉTRICOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (Sucessora de Nudol Niteroi Utilidades Domésticas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir a condição de depositária dos bens\r\n\r\npenhorados, no processo 1223-09.2012.5.01.0262, da 2ª VT/SÃO GONÇALO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DOS SANTOS BRUM ( MENOR ) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: J W R SUSPENSAO LTDA, Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA, Réu: WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS BRUM ( MENOR )\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paula [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Paula\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gaia dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gaia dos Santos , Réu Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF, Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. 11) Deverão os patronos dar ciência às respectivas partes da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yngrid Correia Damázio da Silva [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000699-41.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Silva Rego [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Silva Rego, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. Deverão os patronos dar ciência às respectivas partes da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0408100-17.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1624478"
                            ],
                            "1624471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0090600-64.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Azevedo Machado\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Jose Antonio Gomez Marquina,Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda,GABRIEL AIRES \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.342,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL AIRES ,Jose Antonio Gomez Marquina,Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda,GABRIEL AIRES \r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL AIRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.342,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Gomez Marquina,Jose Antonio Gomez Marquina,Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda,GABRIEL AIRES \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.342,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-57.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Braga Reis\r\n\r\nExecutado: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd\r\n\r\nPelo presente fica citado Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.976,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624471"
                            ],
                            "1624472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624472"
                            ],
                            "1624473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-88.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624473"
                            ],
                            "1624474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Alexandre\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Procedente em Parte. Prazo: 8 dias. Efetuar pagamento do valor da condenação, sob pena do disposto no art. 475-J do CPC, subsidiariamente aplicado. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624474"
                            ],
                            "1624475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001088-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: K V A Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m K V A Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 60, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624475"
                            ],
                            "1624476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho (sócio fl. 86), Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Tia Tereza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido e de que o valor será liberado ao Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624476"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1619129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecimar Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F W Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Gonçalves Fernandes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Gonçalves Fernandes\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-56.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marins dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Leonardo Marins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Josemere Peçanha (OAB: RJ 105549 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. L. Engenharia Ltda [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Construtora Matos e Matos Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Matos e Matos Ltda\r\n\r\nPagar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-59.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nicolich [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Jorge Antonio Nicolich\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A., Réu: Personal CLC Assessoria e serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Oliva da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Réu Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda., Aut Patricia Machado Oliva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira de Menezes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Tugbrasil Apoio Portuario S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira de Menezes \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, nos termos do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PERALVA PIMENTEL [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB TRANSP RODOV DE PASSAG DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA PERALVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 737/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Carvalho Fagundes [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Aut Luzia de Carvalho Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COND ED EDUARDO ABIDOUCHE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Deolinda Adriana Abduche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CONCEICAO SILVA, Réu COND ED EDUARDO ABIDOUCHE\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria, sendo a ré, inclusive, para depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Daiana Gomes Furtado [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Daiana Gomes Furtado \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Figueiredo da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noildo Souza Serra [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro´s Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedro´s Manutencao e Servicos Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Noildo Souza Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-48.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Nathalia Ferreira de Carvalho [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nathalia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Meireles [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Meireles \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Alvarenga [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assist. Medica Ltda.em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Alvarenga\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Jorge [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Utiart Utilidades do Lar e Bazar Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Jorge\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0035000-55.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Corado Nunes [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Samuel de Araújo Fiuza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Corado Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELLEN DO CARMO SOARES [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0120700-38.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ S/A, Aut SONIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1619129"
                            ],
                            "1619130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228400-34.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0124700-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP VENDEDORES COMERC AUTONOMOS DO GRANDE RIO [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)], Réu: CDC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTD, Réu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, Réu COOP VENDEDORES COMERC AUTONOMOS DO GRANDE RIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0320800-19.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0209000-30.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTAB.BANCARIOS DE NIT [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: ADELIA PAES LUNA E OUTROS (+140) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA PAES LUNA E OUTROS (+140), Aut SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTAB.BANCARIOS DE NIT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.2459, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-19.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Florence de Moura [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Florence de Moura, Réu Drogarias Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001230-27.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Hermogênio Antônio de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Acapulco \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252700-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA PIMENTEL [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA COSTA PIMENTEL, Réu FINIVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilenge Consultora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilenge Consultora Ltda. , Aut Sidney da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0374100-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NEVES MARINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut WAGNER NEVES MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0385700-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAURA DA SILVA REGO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAURA DA SILVA REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mattos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0129100-36.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sardenberg de Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sardenberg de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 30/2014, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Star Studio Cabeleireiros Ltda.ME [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Claudia Dias de Lima [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Claudia Dias de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0243600-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade de Almeida [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Contrucoes e Montagens Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Andrade de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0282500-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA COSTA ROSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA COSTA ROSA, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nDeverá o rte tomar ciência da expedição do alvará nº 21/2014 e a Ré depositar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0399300-60.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADAO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Veríssimo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Veríssimo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001612-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nedson Teixeira Eckhardt \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178400-93.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Russo Soares [Adv. Marcelo Veloso Fernandes (OAB: RJ 129916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Aut Vitor Russo Soares\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1619130"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1623740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Monteiro da Silva Gonçalves [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Monteiro da Silva Gonçalves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos Filho [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Aut Gelson Miguel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Maria dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clícia Cristina da Silva Tancredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clícia Cristina da Silva Tancredo, Aut Gerlane Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pessanha Paes [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nogueira Barros Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pessanha Paes , Réu Instituto Nogueira Barros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo Garrido [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camelo Garrido, Réu TV Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0171400-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTON PEDRO CHAVES INDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Aut: Tatiana Jimenez Indá [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTON PEDRO CHAVES INDA, Réu MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Aut Tatiana Jimenez Indá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.226, bem como do recurso ordinario da União. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES ORSO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA, Aut MARINES ORSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Trindade Ltda. ME [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salles e Trindade Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0002179-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002034-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Brito de Mesquita [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Brito de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245100-34.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Paiva de Figueiredo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação Nova Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Paiva de Figueiredo\r\n\r\nDevolver a certidão recebida, inclusive as cópias anexadas. \r\n\r\nProcesso: 0001284-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Alexandre de Barros [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001591-75.2012.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Exdo: Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Lucas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gama Portella [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ary Parreiras Ltda. - EPP [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ary Parreiras Ltda. - EPP, Aut Veronica Gama Portella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelle Cristina Sabino de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelle Cristina Sabino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-38.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno da Fonseca Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuíno da Fonseca Dias, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.242, devendo o autor, inclusive, tomar ciencia do recurso ordinario interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000526-16.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander da Costa Souza [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato no01/GCGJT, de 01/12/2012, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, bem como desentranhar documentos que entender necessários. Ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelado em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.113 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Furtado da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Costa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilene Madeira Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. - ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. - ME\r\n\r\nDepositar em juízo a quantia ofertada mensalmente, sob pena de multa por litigância de má-fé. Entretanto tal determinação não significa o deferimento do parcelamanto requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Pereira de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Pereira de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio Dias da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplício Vieira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antônio Dias da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAITANO PIRES [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAITANO PIRES, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.171 no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Soares [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tarciso Baptista Lopes ME [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Soares\r\n\r\nVir com a certidao atualizada do RGI do imóvel e com cópia do contrato acostado e da certidao para instruir o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000098-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Barcelos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Barcelos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.48 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-24.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Dalva Maria Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.503/504 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Santos da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GLUTONY COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Santos da Silva , Réu GLUTONY COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES JASMIM [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia sobre os esclarecimentos da promoção de fls.274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1623740"
                            ],
                            "1623737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0254500-23.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: DEUSDERITO BELMONT NETTO,Churrascaria Estancia Mineira Ltda.,WOLF DIETER LINDNER\r\n\r\nPelo presente fica citado DEUSDERITO BELMONT NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.165,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0289400-13.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TABITA DA CONCEICAO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Mario José Belarmino da Silva,BAR E MERCEARIA UNIVERSO LTDA,Mucio Belarmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario José Belarmino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.792,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mucio Belarmino da Silva,BAR E MERCEARIA UNIVERSO LTDA,Mucio Belarmino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mucio Belarmino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.792,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246800-64.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCEI ALVES CORREA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO EUSÉBIO FERREIRA PAIVA,PARGOS BAR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA,FRANCISCO MELO PEREIRA,JOSÉ ANTONIO PEREIRA FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO EUSÉBIO FERREIRA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.170,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO MELO PEREIRA,PARGOS BAR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA,FRANCISCO MELO PEREIRA,JOSÉ ANTONIO PEREIRA FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO MELO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.170,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO PEREIRA FEITOSA,PARGOS BAR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA,FRANCISCO MELO PEREIRA,JOSÉ ANTONIO PEREIRA FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO PEREIRA FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.170,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-64.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA,Odonto-Clinica Niteroiense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.821,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-25.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Magna Pereira Tavares Me,SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Pereira Tavares Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.642,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-24.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.371,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623737"
                            ],
                            "1623738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002139-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., LRM Projetos e Construções Ltda., Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wac Comercio e Serviço de Mao de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda., ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Tercerizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623738"
                            ],
                            "1623739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0238800-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia LTDA, CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melicio Matias Bento\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623739"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1624199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30/01/14\r\n\r\nProcesso: 0001403-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob de Queiroz Goulart [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob de Queiroz Goulart \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.73/75 \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseline Reis de Souza Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseline Reis de Souza Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 146-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vigo Sym \r\n\r\nCiência do despacho de fls.276 verso, devendo apresentar cálculos dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDN Servicos e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Gouveia [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Gouveia\r\n\r\nManifestar sobre oferta de bem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Mota [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves da Mota, Réu SICOR-RIO Serviço Integrado do Coração Ltda. - Hospital de Clínicas São Sebastião\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseil Ferreira de Paiva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseil Ferreira de Paiva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 274, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva Filho [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)], Aut: Margarida de Sousa Silva [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia SA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setec Tecnologia SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia de Oliveira Nicodemos Souza [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcineia de Oliveira Nicodemos Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Antunes Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Rosa Mattos [Adv. Cleci Isabel de Mello Mattos (OAB: RJ 144717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Rosa Mattos\r\n\r\nApresentar inscrição NIT, PIS, PASEP ou CEI para que seja possível recolher sua cota-parte por meio de alvará e para que o recolhimento seja resgistrado em seus assentamentos à Previdência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias com permeio de 5, iniciando pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 155/156, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Réu: Oliveira e Gusmão Engenharia e Construções LTDA - EPP n/p do sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão, Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, Réu: José Luiz Silva Soares, Réu: Maria da Conceição Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda n/p Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209, devendo cumpir corretamente o despacho de fls. 204, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JERRY FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls. 157. Aguarde-se a integralização da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cleia Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Noi Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noi Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar a diferença de INSS apurada a fls. 109, equivalente a 19.165,60 IDTR, a ser depositada, em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME , Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282 verso, devendo a própria parte ratificar o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques, Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0214600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Carneiro [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes Carneiro \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel Nascimento da Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gabriel Nascimento da Costa, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 17/02/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria n/p Presidente Francisco José Wlasek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria n/p Presidente Francisco José Wlasek\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249, convolando o saldo em penhora no valor de R$ 15.573,33 para garantia parcial nos autos do processo 125300-46-2009-5.01-0246. Em caso de embargos à execução, deverá garantir o juízo, em 05 dias, sob pena do valor ser liberado ao autor. \r\n\r\nId: 1624199"
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                            "1617506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002005-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Mendes Caldas Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Mendes Caldas Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/51. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rollemberg Cabral Martins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rollemberg Cabral Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia dos Santos de Oliveira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME, Réu: Fabio Luiz Matarazzo [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME A/C Sócio Vanda Lúcia Barbosa de Oliveira, Réu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda A/C Sócio João Giordano Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Luiz Matarazzo, Réu Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002063-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Reis [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Pereira Reis \r\n\r\nÀs partes por 5 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001179-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilto Marinho de Abreu [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bairro Chic [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bairro Chic\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 83 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Porto da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Porto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 326 e 333 para garantia da execução dos honorários advocatícios e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval da Silva Lessa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval da Silva Lessa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Morais de Carvalho Filho [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Fortunato Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais escritas, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0002164-38.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Violante Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wts Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Violante Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0002307-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira do Espirito Santo de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira do Espirito Santo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001371-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caberj S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães, Réu Caberj S.A., Réu Itaú Seguros S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos declaratórios opostos pela reclamante e acolhe os embargos declaratórios opostos pela primeira e segunda reclamadas, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Odair da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite de Moraes [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Blue Piscina Ltda. - ME [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leite de Moraes, Réu Total Blue Piscina Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Charitas 40º Restaurante Ltda. - ME [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Charitas 40º Restaurante A/C Sócia MARCELLY RAMOS DURCO, Réu: Charitas 40º Restaurante A/C Sócia ROBERLANIA LIMA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charitas 40º Restaurante Ltda. - ME , Aut Jorge Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo parcialmente os embargos de declaração, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bianchine de Andrade [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bianchine de Andrade , Réu Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Almeida Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDepositar judicialmente o valor da pensão alimentícia, em 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos cópia da ordem proveniente do Juízo de Família a respeito da pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijoo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijoo, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Oliveira Sodré [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Oliveira Sodré\r\n\r\nComparecer à Secretaria em horário de atendimento para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação da Irmandade de São Vicente de Paula [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Guimarães da Costa [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação da Irmandade de São Vicente de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação (fls. 138/143). \r\n\r\nProcesso: 0001207-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Chipolim Aprigio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE E URBANIZAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002066-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adi Rodrigues da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia), Réu: José Carlos Pessoa de Lima (sócio), Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adi Rodrigues da Silva , Réu Clara Maria Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 28/01/2014, às 13 horas e para o dia 11/02/2014, no mesmo horário, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Franco [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Home Pizza Ltda., Réu: Edio Borges Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Leonardo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edio Borges Pinto \r\n\r\nComprove o requerente a origem do crédito bloqueado, sem o que não será possível o exame de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Pereira Alcântara [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tania Regina Pereira Alcântara\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Olimpio Rodrigues [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Resupri Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago de Beserra Targino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago de Beserra Targino, Réu Clube de Regatas Icaraí\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2013.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Reis da Silva da Conceição [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciane Reis da Silva da Conceição\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002204-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Marques Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Theotonio Marques Filho\r\n\r\n..nham as partes com as informações sobre o andamento da RT 0314200-16.1995.5.01.0242, referida na ata de fls. 134. \r\n\r\nId: 1617506"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2014\r\n\r\n0059700-17.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GUTMAN ALMADA,Petrobras Transportes S/A - Transpetro,Sul Nav Maritima Ltda.,Delmysia Silva de Souza (sócia/Sul-Nav Maritima Ltda) \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO GUTMAN ALMADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.617,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados nos autos.\r\n\r\n0001670-76.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deizilaine da Costa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM,Laje do Eco Biotecnologia Ltda.,CÉSAR ROBERTO DIAS NAHOUM\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.552,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉSAR ROBERTO DIAS NAHOUM,Laje do Eco Biotecnologia Ltda.,CÉSAR ROBERTO DIAS NAHOUM\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR ROBERTO DIAS NAHOUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.552,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204300-92.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heldon Francisco dos Santos Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Alberto de Freitas Araujo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.087,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araujo (sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Alberto de Freitas Araujo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freitas Araujo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.087,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617508"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001662-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Lemos \r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Márcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.R.C. Silvino Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617507"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000533-25.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 179435 D)\r\n\r\nEduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000730-43.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 D)\r\n\r\nReginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002272-33.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000526-96.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 182658 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617509"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos da JUCERJA, devendo em 05 dias indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SCHETTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, Réu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel, Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SCHETTINI\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000174-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rocha de Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha de Almeida, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que determinou o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de liberação da verba incontroversa informando o respectivo valor se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaner Rocha da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça de Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Barrozo Souto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Avelino de Souza [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Barrozo Souto\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Pereira Ferreira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gome [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Coelho Gome\r\n\r\nTer ciência de sua nomeação para o encargo de depositária fiel do bem gravado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-41.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Fábrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEgdo: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Egdo: ELIEZER MARINS DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Egdo: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIEZER MARINS DOS SANTOS, Egte Fábrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melengate Sant´Ana [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunella Lingerie e Confecção Ltda. ME [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melengate Sant´Ana, Réu Brunella Lingerie e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 115, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186500-79.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA COELHO HECKERT DO AMARAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silveira Filho [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias para providenciar o que entender cabível e de que, sua citação foi considerada válida. \r\n\r\nProcesso: 0163200-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlenio Lopes Ribeiro [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlenio Lopes Ribeiro, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 414, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185900-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Montel Filho [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PERDOMO MATURAMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS-INST. NAC. ASSIST. MED. E PREV. SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PERDOMO MATURAMA e Outros.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KÉR DEBOSSAM [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KÉR DEBOSSAM e Outros.\r\n\r\nTer ciência da decisão 610 (manteve o despacho por seus próprios fundamentos). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PISSARDO, Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia .14/02/2014, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR),. \r\n\r\nProcesso: 0001235-52.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Monteiro de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Monteiro de Jesus\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0000197-68.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0001238-07.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Peixoto Brazolino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Natturally Woman 807 Moda Íntima Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Peixoto Brazolino\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Pereira Ferreira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gome [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Aut Janir Pereira Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 13 dos autos da CP: 1103-02.2011.5.01.0035. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LAERCIO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NILO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NELSON NEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES MONNERAT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-75.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara da Costa Pinho [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubacks MM Confecções Ltda. [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara da Costa Pinho\r\n\r\nTer ciência da petição da ré informando o cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. No silêncio os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cunha Pereira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Elaine Rocha Pacheco [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rocha Pacheco, Aut Eva Cunha Pereira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nId: 1624559"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1624571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 20/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. -Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 21/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Muller [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Barroso Leal [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo Muller\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida em folha 43. \r\n\r\nId: 1624571"
                            ],
                            "1624570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda., COREN (Conselho Regional de Enfermagem)\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1624343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Cristina Tavares Gusmao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 14/03/2014, às 08:20, nesta Vara do Trabalho, sito à rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Siqueira Estarneck [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Siqueira Estarneck\r\n\r\nComparecer à audiência especial, designada para o dia 18/02/2014, às 13:50h, nesta Vara do Trabalho, sito à Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1624343"
                            ],
                            "1624569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-80.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE DA SILVA MELO [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA REDENTOR, Réu: José Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE DA SILVA MELO\r\n\r\nCiência do despacho fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0159000-97.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MINEIRO BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: M I H DE SOUSA MERCEARIA-ME, Réu: Maria Inês Henriques de Souza\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MINEIRO BARBOSA\r\n\r\nCiência do depacho fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0136100-86.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVRINO JOAQUIM FELICIANO [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE DA SILVA MEDEIROS [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVRINO JOAQUIM FELICIANO\r\n\r\nCiência do despacho fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0211300-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELIA DA SILVA LOBATO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELIA DA SILVA LOBATO\r\n\r\nCiência do despacho fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0186400-13.2005.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Libert Conservacao e Limpeza Ltda., Exdo: Rocini Pericles Brayner, Exdo: Romário Pericles Brayner, Exdo: Jorgete Moreira da Silva, Exdo: Rosa Maria Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nCiência do despacho fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0179800-49.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DOS SANTOS [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: Sara Abel Francisco, Réu: Luis Felipe Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da despacho fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0156900-77.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLE CENTRAL DE HELIOPOLIS, Réu: Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0137200-47.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS FERREIRA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira Andrade da Silva, Réu: Espólio de Vanildo José Peixoto da Silva (na pessoa da inventariante Vilma Pereira de Andrade da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0183600-80.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da despacho fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Pinel de Abreu [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pinel de Abreu\r\n\r\nCiência do despacho fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0157700-71.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS ALVES [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSE DUPLA CHOPPERIA TOP LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS ALVES\r\n\r\nCiência do despacho fls. 186 \r\n\r\nProcesso: 0157900-29.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Conceição Ponteiro [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Conceição Ponteiro\r\n\r\nCiência do despacho fls. 37 \r\n\r\nProcesso: 0210600-31.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE PAULA GARCIA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LOPES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE PAULA GARCIA\r\n\r\nCiência do despachp fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0222800-02.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SEVERINO DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: MARIA VANCERLEI DE ARAUJO, Réu: Lucileuda Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Mota Coutinho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi ( Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Mota Coutinho\r\n\r\nCiência do despacho fls.117 \r\n\r\nId: 1624569"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1623461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001872-25.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aleksandro Iorio Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aleksandro Iorio Magalhães\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Conceição Domiciano [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001598-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento Patrocinio [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nascimento Patrocinio \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0001786-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Carreiro Fonseca [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Carreiro Fonseca \r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interese .\r\n\r\nProcesso: 0001593-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trauma Ortopedia Traumatologia e Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.620,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 341 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 131,64. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17.02.2014 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 03.04.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DAVI BARBOSA DA SILVA, Réu: ROSANGELA ASSUMPCAO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópia do RGI atualizado .\r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos França [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Net Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Net Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 100 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 444,28 observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Josino Pinheiro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Mota [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Conceição Mota\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silveira Soares [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellen Cristina Xavier de Souza [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kellen Cristina Xavier de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Belizário [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Belizário \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0189800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieze Gomes dos Santos [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: La Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieze Gomes dos Santos\r\n\r\nDar início à restauração dos autos ou requerer o que for de interesse, em 30 dias sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)], Réu: Antonio Caetano de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Melo Ferreira \r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Estevam dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vales [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vales\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisianne do Nascimento Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos Santos Senhor [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Patrícia Alves Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson dos Santos Senhor, Réu Patrícia Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Alves Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soares Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Salvador, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que a remessa dos presentes autos ao E. TRT foi suspensa, devido a não localização do 1º volume do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aparecida Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerusa França de Araujo Matos [Adv. Tarcisio Roberto de Oliveira (OAB: RJ 51237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerusa França de Araujo Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 460,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Prado Guimarães [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Silva Contabilidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Prado Guimarães \r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0002006-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 223: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 39.940,54 (…). Deposito recursal fls. 121 R$ 6.529,12 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.035,42 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, deduzido o depósito recursal, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 35.446,84 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO RESENDE SALLES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP UEB E INDUSTRIAIS BX FLUM LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO RESENDE SALLES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei, em virtude do não procedimento de restrição .\r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Félix de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: F J dos Santos Comércio de Pneumáticos ME [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F J dos Santos Comércio de Pneumáticos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S. A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 168 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.374,63. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Albuquerque Torres [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Lima Lobato Materiais de Construcao ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Alexandre Alves Lima Lobato\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Albuquerque Torres\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1623461"
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                            "1623460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000977-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WEBERTON VIEIRA DA SILVA e ARTHUR WEBERTON MARTINS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marques Reis\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Raiane, Maria de Fátima Batista, Júlio Avelino Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Avelino Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 88 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 938,28, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0164900-97.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDGERO MARTINHO DE ANDRADE BERLIM\r\n\r\nRéu: MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MANUEL MONTEIRO VARGENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 05 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica , ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001713-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO e PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623460"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1622566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-07.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Ferreira Alexandre [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 154, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Duarte da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Duarte da Rocha, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cordeiro Wenceslau Costa [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante N/P Rostand Alves Boldrim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cordeiro Wenceslau Costa\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar do Rego [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal. [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 307, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Luz Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 298, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lucas Machado [Adv. Kellen Mara da Luz Ribeiro (OAB: RJ 104568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA , Réu: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA , Réu: HUGO JORGE DA SILVA \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lucas Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 95, bem como requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Simoes de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: SEVERINO SOARES DA SILVA, Réu: DAMIANA NUNES JOVIANO, Réu: COSME PEREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Simoes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUIRINO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIBAL JOAO VALENTE JUNIOR, Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 180 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Jesus Alves Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia N R 3 Ltda., Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Jesus Alves Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Cândido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista e Panificadora Anjos de Carmari Ltda. - ME [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista e Panificadora Anjos de Carmari Ltda. - ME \r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias, bem como tomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 59, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 150, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de)\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa, Réu Light Servico de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Silva de Souza [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda-ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 153, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Soares Lopes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 79, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Lacerda Neto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 531, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Nobre [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls.96 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo dos Santos Borja [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eduardo dos Santos Borja\r\n\r\nInformar quanto à quitação integral do acordo, considerado o silêncio como quitação da obrigação. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACO BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: IEDA MASI CAVALCANTI, Réu: RUTE MASI CAVALCANTI BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os termos da petição de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0208300-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 51, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulinno Lessa\r\n\r\nFORNECER CÓPIAS DOS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR O ÚLTIMO ANDAMENTO. 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Doria Tavares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Nelson de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdinei Nelson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 393/394, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0134700-36.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: CONFEITARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES\r\n\r\nFornecer cópia do RGI do imóvel de fls. 271, ou em qual indicar cartório se encontra. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Acelino Costa Valerio [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOBIAS SILVA SOARES [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 152 \r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Fernandes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 307, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, bem como manifestar-se sobre a impugnação de fls. 588/601 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Coutinho Barreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os depósitos feitos na conta corrente do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Chaves Ataide [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JOSE ALMIR PINHEIRO, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Chaves Ataide\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão do Oficial de Justiça (fl. 162) , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Nelson de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdinei Nelson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 393/394, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias, improrrogáveis, \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza França [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza França , Réu Mercearia Dorabela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 269/270, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito referente à 4ª parcela do acordo de fls. 155, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores discriminados às fls. 304, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valadares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 276, , bem como do deferimento do parcelamento do débito na forma do art. 745-A do CPC, porcedendo a ré ao depósito judicial de 30% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0003700-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulino de Assis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paulino de Assis\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 1622566"
                            ],
                            "1622564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0161900-32.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genivaldo Velozo Barros\r\n\r\nExecutado: Joel do Nascimento Santos,Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda,D L Silva Comércio de Roupas ME,JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel do Nascimento Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS,Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda,D L Silva Comércio de Roupas ME,JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001221-87.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Reynaldo \r\n\r\nExecutado: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ,Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ,ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nPelo presente fica citado Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.935,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-08.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CORREA\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA MARIA DE LANNA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,MARLU´S JOIAS LTDA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,LEONI PAULO TORRESINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA MARIA DE LANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.599,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-91.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Carreiro \r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES,MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME ,MJCC GAS NATURAL LTDA,MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.005,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS,MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME ,MJCC GAS NATURAL LTDA,MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.005,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-54.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: KOKI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,MARIA LUIZA NUNES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado KOKI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.151,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-76.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Pereira Barcelos\r\n\r\nExecutado: Anderson Pessanha da Silva,BELTA CAR AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELTA CAR AUTO PEÇAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.205,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622564"
                            ],
                            "1622565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0060800-88.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOAQUIM ARCANJO (MARCENARIA)\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM ARCANJO (MARCENARIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 218, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-51.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALESSANDRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como Fiel Depositário do imóvel penhorado em 26/10/2012 na rua 01, lote 21 q 02, loteamento denominado \"Repouso de Itaúna\", Bairro Guarani - Saquarema. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-54.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRETA 2.OOO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALDIR SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDIR SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 185, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Lemos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos. , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Rocha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622565"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1624028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002206-19.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Sousa [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigia Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 220/230, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdnando Lima Cristino [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdnando Lima Cristino \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção/despacho de fls. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pinto dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Pinto dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezeli de Carvalho Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezeli de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 161/163, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência da devolução e ter vista da Carta Precatória de fls. 271/278, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001781-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos do Carmo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Reginaldo Ramos do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Soares [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Azaléia [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Azaléia, Aut Robson Machado Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 848 que, à míngua de integral garantia do Juízo da execução, DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS DO DEVEDOR DE FLS. 839/840.\r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Bernardes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cam Ltda. ME [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cam Ltda. ME, Aut Wilson da Silva Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 175/184, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001919-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil de Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Matias Sant Ana [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Matias Sant Ana\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da ré de fls. 362/389, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Matias de Lima [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spring Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-12.2009.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615: \"...O Imposto de Renda deve ser calculado na forma da Lei, conforme decisão de fls. 594. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, expeça-se certidão como requerido pelo Exequente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0078600-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-05.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 95/96, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 418, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a certidão/despacho de fls. 217.\r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Gondim [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Gondim\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassiano Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cassiano Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Assis [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Graca [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construção Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Graca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Xavier [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Novaes Martins Serviços EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0210100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Miranda Martins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente em favor do autor, apurado às fls. 477/481, devendo ainda a ré efetuar o depósito, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Gonçalves da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos R Catezane Comércio de Roupas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória (fls. 58/74), bem como da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Junior da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Junior da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000508-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Marino Tarciso [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 M Representações Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Marino Tarciso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, devendo apontar meios para o prosseguimento do feito ante o resultado negativos das diligências de fls. 306/308. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls.136/138, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Gomes\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls. 249/254, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vieira Guedes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Loide Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Vieira Guedes\r\n\r\nTer vista da petição de fls.43, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Assumpção [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Assumpção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia Pereira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tenente Álvaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Almeida Góes [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 183606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade de Saúde na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli de Almeida Góes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se acerca do despacho de fls. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alfredo Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda , Aut Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Procópio Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda., Aut Patrícia Procópio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência no prazo legal da decisão de fls. 104: \"...Tendo as partes transigido na forma do acordo de fls. 80, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária. Custas no importe de R$ 200,00, dispensados. Intimem-se. Ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000580-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Silva dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima M Saraiva ME [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima M Saraiva ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120/121, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000610-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio dos Santos Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Arnoux de Sousa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, a iniciar pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias TRCT, para saque do FGTS, bem como guias para recebimento do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1624028"
                            ],
                            "1624030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624030"
                            ],
                            "1624029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000610-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1623099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer acera da manifestação do INSS de fls.307, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Prata [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias Junior, Réu: Carlos Eduardo Rapozo Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Prata\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINORIO DA SILVA [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-37.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Oliveira [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Recanto da Terceira Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cruz Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/02/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVir com a comprovação, por meio de documento, do efetivo valor recebido através do alvará 1187/2013, haja vista que além do valor nele descrito, há a determinação de acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Augusta da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva Torre [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiane Marturelli Silva Torre\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/06/2014 , ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ A RDA RETIRAR OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA CONTRACAPA DOS AUTOS UMA VEZ QUE DECLARADA PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0102000-09.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MATTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 174, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0308600-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BARROS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: ROBERTO PITZER [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BARROS DA SILVA, Aut ROBERTO PITZER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.502, de que devolvidos os valores aos cofres públicos, bem como ciência de que deverá vir com o depósito do valor das custas, ante a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Souza Macedo\r\n\r\nFoi designado o dia 14/02/14, às 10:30 horas, para retificação da CTPS do autor, ciente da multa fixada na sentença. Outrossim, deverá o autor adequar seus cálculos (fls. 708). \r\n\r\nProcesso: 0001604-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar Duarte Diniz da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte, Aut Zilar Duarte Diniz da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/02/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIAINICIAL PARA COMPARECIMENTO, SOB AS COMINAÇÕES LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-53.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vila Nova [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vila Nova\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE GONCALVES ALVES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: JACUBA´S ARTEZANATOS LTDA, Réu: Joao Henrique Geliehewiz, Réu: Tania Maria de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE GONCALVES ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Réu: BLANDA IRENE PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes, Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAZE CALCADOS LTDA, Aut LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001001-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, e providenciando as cópias necessárias, bem assim, promover a habilitação juntamente com o Administrador Judicial perante o Juízo respectivo. \r\n\r\nId: 1623099"
                            ],
                            "1623100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 252, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) , Réu: Sandra Leila Rabello Araújo, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295, estando as declarações acauteladas em Secretaria, tendo vistas por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nIndicar, no prazo de dez dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, ou, no mesmo prazo, fornecer peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.637, sendo também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1639/2013. \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Adao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cathoud Zero One Ind. Com. Malhas Ltda. [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cathoud Zero One Ind. Com. Malhas Ltda., JOSÉ ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH SIEMON [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RUTH SIEMON\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o indeferimento (fls. 370). \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)], Réu: BERTULINO JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERTULINO JOSE NETO, Réu LOURIVAL JOSE NETO, Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestameno do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: RENE GRAEBENER PROUVOT [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerofotogrametria Universal S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO MARTINS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO MARTINS\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Robson Pontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALDO DOS REIS SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0116000-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCEIA BARRETO ANTUNES MENEZES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.389, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0073900-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA, Réu: Elias Azevedo Soares, Réu: Marcio Moura Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer espontaneamente a Juízo, em dia e hora de audiência, sem necessidade de prévio agendamento, para homologação do acordo noticiado às fls.120/123. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBIODORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBIODORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO URBANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199 de que acauteladas as declarações em Secretaria, dando-se vistas por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1623100"
                            ],
                            "1623101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Maria Gonzaga Ribeiro, Réu: Marize Gonzaga Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO, Réu TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que as partes poderão comparecer perante o Juízo sem necessidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Godoi [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Godoi\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA ( ESPÓLIO DE) [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOLINDA MARQUES GNANNI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DE PAIVA ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRegularizar sua assistência no presente feito, trazendo aos autos os dados completos dos herdeiros da parte autora, bem como a procuração outorgando-lhe poderes, de modo a viabilizar a regularização e retificação do polo ativo, no prazo de trinta dias, sob Processo: 0028800-56.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 717. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIMAR BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA, Réu: NATANAEL ENGRAÇO QUIRINO, Réu: CLEUZA CONCEIÇÃO CARIUS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR BARBOZA\r\n\r\nDar andamento à execução, pelo prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI ESTEVES [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO, Réu: FERNANDO ASSUMPCAO CARNEIRO, Réu: LUIZ ANTONIO VENEDITE VICENTE, Réu: SERRANO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI ESTEVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA KRONEMBERGER PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução, haja vista ainda o crédito exequendo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.487, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MORAES CUNHA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Sérgio Roberto da Silva Valério, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MORAES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, ficando a execução suspensa por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo quenão serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: André Felipe da Costa Neves, Réu: Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.216, para no prazo de dez dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0147000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO VALLE SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON FASHION COM E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)], Réu: GENESIO PORTELA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DO VALLE SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efecazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO UBERABA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos documentos acautelados, em virtude de consulta efetuada no feito em epígrafe, por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: ARNO LINDENBLATT, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA, Réu: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VICENTE [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2014, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CLAUDIO MORELLI FAGUNDES [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 384/386, devendo complementar o valor referente ao crédito exequendo, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamael Renan Barbosa Lima da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Sá Lima Gráfica & Propaganda, Réu: Jorge Carlos de Sá Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamael Renan Barbosa Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.36, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-47.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO PEREIRA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à presente execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO, Réu: ADALBERTO FURTADO DA ROSA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152 de que acauteladas as declarações em Secretaria, dando-se vista por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DE MIRANDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CHAVES DISTRIBUIDORA S/C LTDA, Réu: JANIR JOSE DE ALMEIDA, Réu: MARIA ANDREIA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento à presente execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: João Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216 de que nada a deferir quanto ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Kraecher Miguez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Kraecher Miguez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/03/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LECIR DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomão Gamal, Réu: HORACIO URBANO AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECIR DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar perante o MM Juízo da 1ª VT/PET quanto a transferência de numerário na forma do ofício compaginado às fls.99 deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0069700-57.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos extaos termos do parâmetros de fls.311/312, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0052800-81.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DE CARVALHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: SALOMÃO GAMAL, Réu: HORÁCIO URBANO AMÉRICO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar perante o MM Juízo da 1ª VT/PET quanto a transferência de numerário na forma do ofício compaginado às fls.72 deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda., Réu: Rita de Cássia Souza Rodrigues, Réu: Vanderluci Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.236 e 238, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1623101"
                            ],
                            "1624322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-70.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALVADOR [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CLAUDIA S/C LTDA [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: JOÃO JOAQUIM DE MELLO NETO, Réu: ANTONIO JOAQUIM DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALVADOR, Réu TRANSPORTADORA CLAUDIA S/C LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/04/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 15/04/14, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dayanne Borges de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dayanne Borges de Medeiros, Réu Rudá Brazil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento da rda . O depósito comprovado nos autos, atende ao depósito prévio exigido pelo art. 745-A. O restante deverá ser pago em mais cinco parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Deverá a rda comprovar o depósito da 2ª parcela em 10 dias, ficando ciente, ainda, das penalidades do parágrafo segundo do mesmo artigo e de que tal medida importa em renúncia à oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Ribeiro, Aut: Maria Aparecida ALves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Manoel Fernandes Gaspar Faria [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Edma Luzia Camargo Faria [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: Rodrigo Ilário da Silva [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Claudemir Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Ilário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamado Rodrigo Ilário da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Furtado [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 278, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001428-83.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Pallott Delgado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalva de Carvalho Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Pallott Delgado\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0029300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TADEU BORGES FILHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TADEU BORGES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236 de que indeferido o pedido constante do segundo parágrafo de fls.234, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Lanzoni [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kaippert [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.M. Real Modas Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.M. Real Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henriques de Oliveira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Inglesa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Henriques de Oliveira\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque de Menezes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duque de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Vial Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Vial Corrêa\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos, no prazo de 10 dias, conforme determinado na ata de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001835-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Arruda [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marcolino Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo José do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/04/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 15/04/14, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belkis Franco Pedrosa [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belkis Franco Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.136, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001604-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar Duarte Diniz da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilar Duarte Diniz da Fonseca\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juízo , a fim de retirar os documentos vindos com a petição de fls. 116, acostados à contracapa, mediante recibos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca Benedicto da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda` (N/P Antonio Fabio Paixão) [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda` (N/P Antonio Fabio Paixão), Aut Patricia Fonseca Benedicto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 84, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Moraes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, venha a ré com o deposito da diferença, em 05 dias. Decorrido o prazo in albis será expedido mandado de citação à executada, em atendimento ao disposto do art. 880 da CLT, incluída multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nInforme o atual endereço da parte ré, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 297, em dez dias. \r\n\r\nId: 1624322"
                            ],
                            "1624323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Esteves Dias [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cavalcante Serra de Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Esteves Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Matias de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Matias de Souza\r\n\r\nRequeira o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.236 devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Barroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme determinado às fls. 221-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Victoriano dos Passos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hicop Vigilância Eletrônica, Aut Jorge Victoriano dos Passos, Réu SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDeverá a parte autora apresentar declaração acerca de dependentes habilitados junto ao INSS. Outrossim, poderão autor e réu comparecer perante o Juízo para homologação do acordo independentemente de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Fatima Galdino de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 248/249, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara França Silva de Paula [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Borsato e Gonçalves Confecções Ltda [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borsato e Gonçalves Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-13.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Anjos Paula [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Barreiros Restaurante - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Anjos Paula\r\n\r\nDizer acerca da anotação de sua CTPS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ludugério Laurindo\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação (fls. 194). \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda. [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ACT Participações e Investimentos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento da obrigação de fazer (anotação da CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Freitas Gonzaga\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 141/141-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000235-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Stroele Gonzalez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Stroele Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls. 803, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Galdino Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Sete Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Galdino Fernandes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serrakopp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré com vistas a implementação do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 382/384, bem como da certidão de fls. 388, devendo requerer o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Passos Coelho [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cunha [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda, Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. . \r\n\r\nId: 1624323"
                            ],
                            "1623098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0044900-42.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO CAMPOS FERNANDES ,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CAMPOS FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reis,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.033,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-82.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINALDO CLEMENTE e Outros\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egídio,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egídio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 309.869,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-31.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA LOPES SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Roberta Oliva Perez,TAMPIKE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA,MADA LO COMERCIAL LTDA,TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,ROBERTO LOPES PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Roberta Oliva Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.635,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LOPES PEREZ,TAMPIKE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA,MADA LO COMERCIAL LTDA,TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,ROBERTO LOPES PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LOPES PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.635,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218300-44.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento,SAO VICENTE VEICULOS LTDA,JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.566,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-65.2004.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: SIND EMPREGS EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nExecutado: Catiana Ferreira da Silva,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,Catiana Ferreira da Silva,Saulo Gomes dos Santos,Sandro Coimbra Rodrigues,Pauline da Silva Moreira,Paulo Gomes dos Santos Neto,Carla Cristina Mendes Corral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Catiana Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.501,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Cristina Mendes Corral Pereira,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,Catiana Ferreira da Silva,Saulo Gomes dos Santos,Sandro Coimbra Rodrigues,Pauline da Silva Moreira,Paulo Gomes dos Santos Neto,Carla Cristina Mendes Corral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cristina Mendes Corral Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.501,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Gomes dos Santos Neto,EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,Catiana Ferreira da Silva,Saulo Gomes dos Santos,Sandro Coimbra Rodrigues,Pauline da Silva Moreira,Paulo Gomes dos Santos Neto,Carla Cristina Mendes Corral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gomes dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.501,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-65.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nExecutado: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO,SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.554,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-72.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MOACYR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TATIANA MIRANDA,SHOPPING ALBERTO PEREIRA DIAS,LIDER CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA,ARNALDO BARBOSA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.359,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-29.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nExecutado: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE,LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA,CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.463,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217600-63.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO AMARAL DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Sandra Leila Rabello Araújo,SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,José Lista Mira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Leila Rabello Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623098"
                            ],
                            "1624319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0001706-50.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thamires Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Marcos Augusto Severiano da Costa,M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME,Rafael de Souza Alberto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Augusto Severiano da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001704-80.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Raymundo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcos Augusto Severiano da Costa ,M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME,Rafael de Souza Alberto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Augusto Severiano da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.360,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-22.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Raposo Peixoto\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,Cosmos Comércio de Móveis Ltda.,Marcelo Gonzaga da Silva,Sidnei Correa Pimentel,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.294,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Cosmos Comércio de Móveis Ltda.,Marcelo Gonzaga da Silva,Sidnei Correa Pimentel,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.294,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001215-77.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane da Silva Aguiar\r\n\r\nExecutado: Felipe Pereira da Silva Modas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Pereira da Silva Modas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.093,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-81.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Thabata Greice Motta e Silva\r\n\r\nExecutado: Nilson do Monte Rezende Filho,Crossroad Turismo Ltda,Lina Paula Costa Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson do Monte Rezende Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.708,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000053-47.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Herval de Souza Ramos\r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda,Banco do Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Realezza Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.655,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000887-50.2010.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis - RJ\r\n\r\nExecutado: Wolney Freitas Teixeira,Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolney Freitas Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.466,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001078-95.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Magdalena Monteiro Augusto\r\n\r\nExecutado: Viviane Cordeiro de Miranda,Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Cristina Mesquita de Oliveira,Lucia Helena Cardoso Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Cordeiro de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5..234,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001233-98.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sylvia Fernanda da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Teixeira Alvarães,C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Teixeira Alvarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.833,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624319"
                            ],
                            "1623097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/2014, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA PARA REGULAR INSTRUÇÃO DO FEITO.. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Marcelo Behring, Thais Brame Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se o levantamento dos depósitos de fls.160 e 164. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623097"
                            ],
                            "1624320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0191100-81.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nRéu: Daniel Vieira Leite de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vieira Leite de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624320"
                            ],
                            "1623160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-70.2002.5.01.0302 - RSum\r\n\r\nAut.: CARLOS ALVERTO SALVADOR - Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CLAUDIA S/C LTDA, JOAO JOAQUIM DE MELLO NETO, ANTONIO JOAQUIM DE MELO - Adv. Fausto de Carvalho Lima, OAB/RJ 112556D\r\n\r\nBem: Veiculo Automotor, VW/Gol CL, 1.6, ano 1992, modelo 1992, cor azul. Renavam 315510136, placa KUJ1115, gasolina.\r\n\r\nAvaliação: 6.000,00 (seis mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 75 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2008.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAutor: Carlos Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Flavio Roberto da Costa Vieira, USB Serviços Ltda, Helenita Isadora Pinheiro\r\n\r\nBem: Imóvel situado no Município de São Jose do Vale do Rio Preto, em Roçadinho, zona rural, fazendo frente para a Estrada da Glória medindo 16,88m a 58º.11´SO; 91,36m a 68º.40´SO; 54º.82m a 72º.26´SO; 31,95m a 68º.37´NO e 21,15m a 17º.38´NO, faz fundos para terras de Waldemar Pereira Barbosa, medindo 30,252m a 72º.33´SE, 63,20m a 70º.39´SE; 97,91m a 77º.05´SE e 18,83m a 32º.48´NE, do lado direito com terras de Francisco C. Branco, medindo 39,48m a 34º.09´SO, 34,89m a 20º.49´SO; 8,57m a 17º.37´SO; 32,97m a 5º.00´SE e 7,67m a 12º.31´SO; do lado esquerdo confronta com João Paulo Pacheco, medindo 18,90m a 31º.49´NO, daí confronta com o córrego da Gloria, medindo 43,70 até encontrar terras de João P Pacheco novamente medindo 37,34m a 32º.52´NO, daí em diante confronta com o Sr. Gusmão, medindo em diversos seguimentos: 31,158m a 24º.49´NO, 30,650m a 19º.28´NE, 30,59m a 39º.58´NE; 43,11m a 36º.36´NE; 42,19m a 46º.22´NE e 37,37m a 49º.41´NE, fechando o perímetro com uma superfície de 38.202,76m2. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 4º. Oficio desta Comarca, sob o numero de matrícula 2063, atual 899 do Registro de Imóveis – Cartório do Oficio Único de São Jose do Vale do Rio Preto – RJ.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada da Gloria s/n (N/P de Flavio Roberto da Costa Vieira) São Jose do Vale do Rio Preto/RJ, 25620-040 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 250.000.00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório 4º. desta Comarca, sob o numero de matrícula 2063, atual 899 do Registro de Imóveis – Cartório do Oficio Único de São Jose do Vale do Rio Preto – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 19 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Jose da Silva\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 12.578, com superfície de 5.185,25m2, fazendo testada para o Caminho Existente “A”, onde mede em três linhas quebradas 43,88m 21o.34`SO; 12,00m 21o.34`SO 34,90m 86o.18`NO, do lado direito confrontando com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 19,71m 33o.54`NO; 57,50m 33o.54`NO, do outro lado, do lado esquerdo, confrontando igualmente com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 42,00m 56o.48`SE e 32,32m 56o.48`SE, e finalmente nos fundos, onde confronta com o caminho “C”, onde mede em duas linhas quebradas, 22,15m 72o.29’NE e 25,00m 37o.49`NE.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 12.578. \r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 213 e Certidão do RGI matricula n. 12.578, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 209 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Roberto Cotta Baptista (50% sobre o imóvel)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623160"
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                                "Processo: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000310-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R & R Sat. Serviços e Comércio Varejista de Suprimentos de Internet Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Gomes, Réu R & R Sat. Serviços e Comércio Varejista de Suprimentos de Internet Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000985-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)], Réu: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Luema Comércio de Combustível Ltda., Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116900-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WANISE SOUZA MORAIS ME [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Wanise de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO SANTOS, Réu WANISE SOUZA MORAIS ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102400-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dias Ferreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Dias Ferreira, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001593-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paula Ribeiro Peixoto Efigênio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Michele Paula Ribeiro Peixoto Efigênio, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000844-67.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento Dados ME [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Cristina dos Santos Processamento Dados ME, Aut Rejane de Carvalho Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON, Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Monteiro, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista, Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER, Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teodoro de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Teodoro de Souza, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1623959"
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                                "Processo: 0073400-14.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porto de Barros Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RG Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RG Assessoria Empresarial Ltda., Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Aut Rafael Porto de Barros Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista Salgado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Batista Salgado, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Brandão Bezerra Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Brandão Bezerra Costa, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olesandro Alves de Meneses [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Viação Carmo Sion Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: JE Participações Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Expresso Rodoviário 1001 Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rodoviário 1001 Ltda., Réu JE Participações Ltda., Aut Olesandro Alves de Meneses, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., Réu Viação Carmo Sion Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218300-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Pinto Barbosa [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Luiz Maraschin [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Luiz Maraschin, Aut Josie Pinto Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0199700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Carvalho Ferreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max de Carvalho Ferreira, Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Art Vest ME [Adv. Marilia Costa dos Santos (OAB: RJ 104365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Freitas Santos, Réu Maria da Conceição Martins Art Vest ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002291-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Pereira Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Pereira Leite, Réu NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002060-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José dos Santos, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cubeiro Lunelli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Cubeiro Lunelli, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/02/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1623960"
                            ],
                            "1624404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Pereira dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP, Rcdo Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda., Rcdo Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0128800-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lúcio do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros e Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros e Planos Ltda., Réu Ouro Verde Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-22.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Paulo Cesar Pereira , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.150-v: \" ...Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos da 2ª Ré.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.104-v: \" ...Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos pela 2ª Ré.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Oliveira Fernandes [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Oliveira Fernandes, Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.275-v: \" ...Isto posto, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL aos embargos declaratórios da Ré, nos termos acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda, Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial), Aut José Afonso Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.225-v: \" ...Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios do Autor.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Herculano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transportes de Veículos Ltda., Aut Marco Antonio Herculano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.173-v: \" ...Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-46.2011.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Restaurante Parrilla Penedo Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante Parrilla Penedo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTA a presente execução fiscal, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 794, inciso I do CPC e do art. 26 da Lei 6.830/1980. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Siqueira Calenzani [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Over See - Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Industria Arteb SA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Continental Brasil Indústria Automotive Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércios de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Arteb SA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.356/357, que fixou a condenação no valor de R$ 15.820,42, equivalentes a 1.275.638,69, em 31/10/2013, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência datada de 29/01/2014: '...Em alinho com a res judicada homologa-se o cálculo de fls. 265/286, devidamente atualizado as fls. 322/323. Intima-se a Rda presente para pagamento em 15 dias, sob pena doa rt. 475 J do CPC. Ausente a 1ª RDA, impõe-se a execução do devedor subsidiário. Cientes Autor e a 2ª RDA. Intime-se a 1ª Ré sobre a presente decisão...\" \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concepcion Cuevas Gonzales\r\n\r\nRéu: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1624404"
                            ],
                            "1623958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Teodoro de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/02/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623958"
                            ],
                            "1624403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002181-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Rocha\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gsel Elétrica e Automação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Graciani Batista\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.104-v: \" ...Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios interpostos pela 2ª Ré.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1624154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002043-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Campos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde-Amarela Ltda., Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: Solange Frossad Barbosa Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1582/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0197500-91.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA, Réu: BALTAZAR FIUZA PEREZ, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUZA, Réu: MANUEL MOREIRA MARTINEZ, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: ALBANO LOPEZ SOARES, Réu: ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ, Réu: JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE, Réu: DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ, Réu: GERONIMO BARGIELA MARTINEZ, Réu: JOSE SUAREZ GERPE, Réu: DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE, Réu: JAN HENRY STEFFENSON, Réu: JOSE ADELINO FILHO, Réu: LUCIO MARTINEZ PEREZ, Réu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0197400-87.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Franco de Moraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Henrique Dominick Filho, Réu: Gustavo Fabricio da Costa, Réu: Sergio Mauro Chaves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Franco de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002236-43.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Rocha de Azevedo [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-25.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzilda Coutinho Magalhaes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgi Jeans Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: MAURO ALVES DOS SANTOS, Réu: ANA CRISTINA SANTOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzilda Coutinho Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1244/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002282-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Sousa Cavalcante [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Sousa Cavalcante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0227600-14.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA GALINDO LTDA ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0223100-65.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Artur de Negreiros [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES , Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur de Negreiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0227600-82.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GONCALVES DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1692/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BRANDAO FARIA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE BRANDAO FARIA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abreu da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMOVEIS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Mauricio da Silva (OAB: RJ 33957 - D)], Réu: CELIA REGINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.123/144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-93.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DEL REI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPER MERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DEL REI\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1624154"
                            ],
                            "1624155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Tecnologia em Concreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça Machado\r\n\r\nFornecer xerox da CTPS para que a Secretaria da Vara possa expedir alvará e ofício do seguro desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-21.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ, Aut RODRIGO GOMES SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0231300-71.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES DE CASTRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REVANCHE ( HUGO CABELEREIRO ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HUGO VIEIRA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SIMOES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0420/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0229900-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Pires [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Manoel Geraldo Pires\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/02/2014, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002306-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Thomaz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002163-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Castro Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Castro Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0222300-08.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO REZENDE LAGRECA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR REVENDEDOR HOSPITALAR LTDA.ME , Réu: ILDA FERRARI PAZ , Réu: MARIA ISABEL CABELLO RIBERA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO REZENDE LAGRECA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1683/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001963-64.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Armando Torres Sernichiario [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Armando Torres Sernichiario\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1701/2013 e1702/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0212100-15.1998.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: IVANIR CANUTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IVANIR CANUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1624155"
                            ],
                            "1624156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Apicola do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição \r\n\r\nInformar, em 30 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0181100-60.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS GALDINO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES , Réu: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS GALDINO\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iona da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iona da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para que seja procedida o registro na CTPS do autor pela Serventia. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Cristina Lopes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. - São Gonçalo [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. - São Gonçalo \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0265700-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Figueiredo Pita [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1272/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0275100-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA BILLI [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA BILLI\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-05.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT, Réu NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. André Luiz Teixeira de Andrade (OAB: RJ 146114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001669-75.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Jackson Lyrio [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gs Car Veículos Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Egdo: Geraldo Medeiros do Nascimento, Egdo: Sergio Mauricio Pinto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gs Car Veículos Ltda. , Egte Jackson Lyrio\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1624156"
                            ],
                            "1624157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-21.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito , no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001504-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina dos Passos Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino Deus S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose dos Santos Filho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nVenha a Reclamada apresentar nova certidão com o número do processo legível. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: NIGATEC SA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Ricardo Luiz Teixeira Ishida, Réu: Roberto Jose de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIGATEC SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls. 73 foi convolado em penhora, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-20.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCILENE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC PROFISSIONAIS CONSULTORIA TREINAMENTO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCILENE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael dos Santos Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Carga Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crimar Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nTer ciência da representação irregular, devido ter juntado substabelecimento sem a correspondente procuração em favor do substabelecente. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 88, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1624157"
                            ],
                            "1624158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002083-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanimarcos do Nascimento Siqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nContestar Impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Gonçalves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda - Rede Economia [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Charme Ltda - Rede Economia\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002066-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Therencio Medeiros [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind. e Com. de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Ind. e Com. de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Lima [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Barbosa Matos (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Oficio de habilitação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Isabella Magalhães Corrêa (OAB: RJ 164721 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de cálculos do autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-96.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL LTDA. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: LUIZ LIMA SANTOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000632-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaclea Ribeiro Conceição [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaclea Ribeiro Conceição , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos e convolo de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002108-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane de Oliveira Magalhães [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVES [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0002347-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Aut Waldeir Batista Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-92.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENEZES BORGES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA, Réu: Simone Santos Ribeiro, Réu: ADEMIL SANTOS, Réu: REGINA COELI CARAVANA DE CARVALHO LEITÃO ROSA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENEZES BORGES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1577/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0196800-27.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Arce [Adv. Evelyn Daher Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar ante os termos do acórdão de fls. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0002397-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Silva Machado [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: TCC Filgueiras Contabilidade ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Silva Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Oficio para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0264100-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Vasconcelos Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Vasconcelos Chagas\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002264-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janifer Amador de Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janifer Amador de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em planilha única, com as verbas devidas mês a mês.... \r\n\r\nProcesso: 0071200-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tudo de Pao , Réu: Daniel Luiz Pereira, Réu: Nilce Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tadeu Nunes Eletherio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Solano da Silva [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio do Ouro Ltda. \r\n\r\nComprovar Recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002347-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Batista Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Batista Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Marinho Suriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1317/13 em nome do representante legal ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Victor Barbosa dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Victor Barbosa dos Santos, Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1342/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1624158"
                            ],
                            "1624159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Alves [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Machado [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Fernandes Martins, Réu: Cimento Maua S.A. [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Machado, Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erieverton Oliveira de Carvalho [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTI: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erieverton Oliveira de Carvalho \r\n\r\nJuntar aos autos os extratos analíticos de sua conta vinculada ao FGTS de acordo com despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000490-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, bem como retirar as guias de seguro desemprego juntadas à contra capa, observando-se que a reclamada compareceu na data designada para a entrega das guias a o autor não compareceu, conforme certidão de fls. 281.... \r\n\r\nProcesso: 0015500-16.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BORGES SAMPAIO A/C DO PAI ADILSON [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: EMILSON MARINS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BORGES SAMPAIO A/C DO PAI ADILSON\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório deferida. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: MARLI MARQUES BATISTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: sócio: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: sócio: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: sócio: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: sócia: Rosane Rangel Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS, Aut MARLI MARQUES BATISTA\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora no prazo de 8 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pontes dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda., Cgto Mariza Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-98.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos a planilha de cálculos da cota previdenciária em consonancia com o acordão, no prazo de 10 dias, sob pena de o valor ser liberado em sua integralidade para a União Federal ( INSS). \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE LIMA TEIXEIRA [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRANDE 2000 EMBALAGENS LTDA , Réu: LEANDRO COUTINHO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0239800-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABEL & DERVAL DECORACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0242300-29.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DE SOUZA ARAUJO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nVim com cópia da petição protocolizada em 15/04/13. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valerio Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valerio Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Matos de Carvalho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio Matos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001343-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Genesio da Silva [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)]\r\n\r\nRéu: MRO Serviços Logísticos S. A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRO Serviços Logísticos S. A. , Aut Paulo Roberto Genesio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-70.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCY JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Maria Soledad Martinez Peres, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0031500-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Rodrigues Brum [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar de Alcântara Auto Center Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar de Alcântara Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane da Silva Alves Miranda [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane da Silva Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria de Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Santana Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms2 Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Santana Ferreira \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada, bem como reapresntar seus cálculos de liquidação, conforme retificações de fls. 57. \r\n\r\nId: 1624159"
                            ],
                            "1624160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos Pereira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-64.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA WALDINEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao Juízo da 1ª Vara Cível de São Gonçalo, afim de verificar o cumprimento da penhora no rosto dos autos solicitada através do ofício expedido à fl. 80, devendo trazer as informações obtidas ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S. A. - Grupo Pão de Açucar \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/02/2014 às 13: 00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, com cópia, observando os parâmetros do Juízo em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Souza [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1422/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG agência 0194. \r\n\r\nProcesso: 0000491-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior, Réu MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda a entrega das guias, conforme sentença, no dia 19/02/2014 às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. Devendo o autor retirar instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000439-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Borges Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Borges Almeida \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.26. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Conceição [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes Conceição \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000762-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Alexandre Pinheiro Pacheco [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Peixoto de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o CPF do Réu para cumprimento da determinação de fls. 59, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izailde Santana Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izailde Santana Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-51.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTALAÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO JOSE DAS GRACAS DE JESUS MORENO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 215/218. Prazo de 05 dias para manifestações. .+\r\n\r\nProcesso: 0130200-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Genesio Pedro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Genesio Pedro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/02/2014 às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação , observando-se a r. Sentença de fls. 63/69, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da VAra. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Barboza Moura [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idiosos Recanto da Paz Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato para Idiosos Recanto da Paz Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao acordo, prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Carvalho Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.167, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GOMES [Adv. Joel Porto (OAB: RJ 825 - B)], Aut: UBIRATAN S´A DE MIRANDA [Adv. Joel Porto (OAB: RJ 825 - B)]\r\n\r\nRéu: COG SAUDE LTDA. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros (sócio), Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE GOMES, Aut UBIRATAN S´A DE MIRANDA\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001081-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Moreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto Oftalmica S. A. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 909. \r\n\r\nProcesso: 0000671-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Sobral da Fonseca [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colégio e Curso Preparatório Ltda ME ( Matriz )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Sobral da Fonseca \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000471-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine Costa Pessoa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. Tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000562-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Candido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Eduardo da Silva Candido \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 416, para querendo manifestar-se, na forma do art 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Engenharia Ltda., Aut Marcio Luiz de Oliveira Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/02/2014 às 13:00 horas. . Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, com cópia, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. Sentença e r. Acórdão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na Secretaria da VAra. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Goncalves de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., Réu: SÓCIO DA RDA: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: SÓCIA DA RDA: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Goncalves de Souza\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Silva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. . \r\n\r\nId: 1624160"
                            ],
                            "1624161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Vieira Ramalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Rigues [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétrica ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Rigues \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022900-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Azevedo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Azevedo\r\n\r\nApresentar Certidão de Ônus Reais do imóvel que pretende penhorar, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTer ciência que devido o depósito da última parcela ter sido feito fora da data pactuda, por tal motivo, comprove o pagamento da multa de 50% ( R$ 4.500,00 ) bem como das custa processuais, cota previdenciária e honorários periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Mello Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nFornecer o CNPJ correto da Ré para cumprimento da determinação de fls. 53, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues de Mello [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues de Mello \r\n\r\nTomar ciência Sentença PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias.As partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/02/2014 às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. Observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Liao Coutinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Liao Coutinho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 12/02/2014 às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda às devidas retificações na CTPS do(a) Autor(a), ficando a Secretaria autorizada a procedê-la em caso de ausência da ré. Após tal data deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. Sentença de fls. 94/96, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruçôes na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Costa Paes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. , Réu: FORNECEDORA EDUCAR TÊXTIL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Costa Paes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 12/02/2014 às 13:00 horas, para que a Reclamada proceda a baixa CTPS do autor. Ter ciência do indeferimento da petição de fls.122. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rios Lima Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rios Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-93.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DE SOUZA CASARIO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA , Réu: Enídio Geraldo Alves Goes, Réu: Maria Gorete Santos Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DE SOUZA CASARIO\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001934-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Assis de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendogas Revendedora de Gás GLP Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Assis de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/02/2014 às 13:00 horas.. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, com cópia, observando os parâmetros do Juízo ,no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ELIAS DE CARVALHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 12/02/2014 às 11:00 horas, para que A Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante. No caso de ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a procedê-la. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dantas Figueiredo [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dantas Figueiredo\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Paschoal de Souza [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Paschoal de Souza , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Filho [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J f de São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)], Réu: Jorge Severino Freire da Silva, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 199, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0156000-35.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR VIEIRA ROSA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , Réu: MARIO DA ROCHA BRANDAO , Réu: WALDINEA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR VIEIRA ROSA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga Coutinho [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes Vieira [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Viviane Santos Calhman (OAB: RJ 160797 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1624161"
                            ],
                            "1624162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmindo Mascarenhas Ribeiro [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Santana Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.161, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Santos [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wil Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Al Wil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Neves da Matta [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cesar de Oliveira Souto , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Barbosa Ferreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.236.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001639-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Isabele Ferreira dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Mágica Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Mágica Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Brito e Filhos Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2002.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0285000-54.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES PECANHA FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES PECANHA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,observando os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001698-28.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: MVM de Alcântara Telemarketing Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MVM de Alcântara Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0178600-40.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Borges Francisco [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leitte de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges Francisco\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0177400-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA KLING MARTINS DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI CIA LTDA\r\n\r\nCumprir itens 5 e 8 do termo do acordo, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Cruz, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de autos provisórios, inclusive trazer em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jéssica de Oliveira [Adv. Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jéssica de Oliveira , Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva Marins\r\n\r\nApresentar cópia de sua CTPS com as referidas datas de dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA THOMAZ GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA, Réu: MARIANGELA FORTES DIAS, Réu: ROBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA THOMAZ GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fraga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Carlos Andre Fraga\r\n\r\nTomar ciência da determinação da restauração do 1ª volume dos autos, bem comop para juntar as cópias que possuírem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-90.2008.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alexandre Correia [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA REZENDE [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRAS BARBOSA [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)], Réu: Haroldo Abrantes Ribeiro, Réu: Dores Marlene Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Al Wi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto dos Santos [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wil Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vanessa de Oliveira Alexandre [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vanessa de Oliveira Alexandre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de autos provisórios, inclusive trazer em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1624162"
                            ],
                            "1624163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Pinheiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Pinheiro, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Cardoso Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Cardoso Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SANTIAGO FILHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA DOIS IRMAOS DO PITA LTDA ME. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANTIAGO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-26.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Aut VICENTE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.320/323.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001706-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001958-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Vinhas de Nunse [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Vinhas de Nunse, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas retificações na CTPS do(a) Autor(a), no 28/02/2014, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias preclusivos, observando-se a r. Sentença de fls.95/99. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001751-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correia \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls 73. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBRINQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: RUI DEODORO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Miranda [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmeri Mathias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Shopping Boulevard São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bneadnneo Abreu Heringer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, obsevando-se a r. Sentença e r. Acórdão, em 10 dias preclusivos, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ribeiro de Oliveira [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.53.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa de Lima Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Rosa de Lima Junior\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo , no dia 26/02/2014 às 15:00 horas. Para a reclamada proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001913-04.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilza Inácio da Silva ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Amancio Rodrigues Neto [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Amancio Rodrigues Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls103, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001930-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Melo da Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Possat Cardoso [Adv. Claudio Lennon Marchon dos Santos (OAB: RJ 152878 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Carlos Henrique Possat Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Xavier [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001848-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001865-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Monteiro de Farias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Monteiro de Farias \r\n\r\nCiência do indeferimento da devolucão do prazo, eis que o pedido é realizado fora do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001682-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Grasiela Barbosa de Faria [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Grasiela Barbosa de Faria \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002006-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos Ignacio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-14.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Costa Lanches Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001867-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Renato Pinto Vieira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. . \r\n\r\nId: 1624163"
                            ],
                            "1624164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Réu Leste Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observando-se a r. Sentença e r. Acórdão, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000880-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano dos Santos Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: Dominos Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Condomínio Parque das Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominos Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelce Faria Moreira Costa [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marinelce Faria Moreira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea de Souza Macedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea de Souza Macedo\r\n\r\nRECLAMANTE: comparecer à Secretaria desta Vara para retirar guias, bem como para apresentar seus cálculos, em 10 dias, devendo o autor retirar instruções para liquidação na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/02/2014 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001525-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Guimarães Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor do FGTS, apurado à fl. 118, na conta vinculada do autor no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-60.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVEIRA ILDEFONSO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA. [Adv. Alfredo Claudio Leal da Fonseca (OAB: RJ 14549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVEIRA ILDEFONSO\r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício juntado à fl. 115, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-11.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o motivo pelo o qual a Caixa Econômica Federal não efetuou o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001555-39.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educacional e Cultura - ASOEC [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Mendes Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educacional e Cultura - ASOEC \r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mattos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jorge de Lima Junior [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasilia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jorge de Lima Junior\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/02/2014 às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME , Réu: Macroaction Transporte e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Pereira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/02/2014 às 11:00 horas.. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0150900-65.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA DE SOUZA DAFLON [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA DE SOUZA DAFLON\r\n\r\nApresentar o CNPJ do Réu para cumprimento da determinação de fls. 76 em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-65.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA DE SOUZA DAFLON [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA DE SOUZA DAFLON\r\n\r\nApresentar o CNPJ do Réu para cumprimento da determinação de fls. 76 em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0328500-05.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA, Réu: MARIA FERNANDA MIRANDA MAIO NOVO, Réu: GREGORIO LEANDRO MIRANDA MAIO NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0067/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Costa de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL FIESTA LIMITADA, Réu: Ricardo CArdoso Mendonça Junior (sócio), Réu: Helcio Carneiro Moraes (sócio), Réu: Adolfo dos Anjos Formoso (sócio), Réu: Firmino de Almeida Lourenço (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105, devendo diligenciar a respeito do nome e endereço dos inventariantes e trazer as informações aos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1624164"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0111700-85.2001.5.01.0262 ConPag\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA,SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS,ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.010,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA PEREIRA,SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS,ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.010,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS,SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS,ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.010,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-14.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Gelson Teixeira Teles\r\n\r\nExecutado: Micafe Empreiteira Ltda.,Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Micafe Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Modelo Ltda.,Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Modelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-40.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Rosanna Maria Albuquerque Miranda,Centro de Informatica Azzi Miranda,Luiz Carlos de Alencar Azzi Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosanna Maria Albuquerque Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.528,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624149"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0250800-21.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DIONNES DE SAO GONCALO CONFECCOES LTDA ME,COOPERATIVA DE SERVS LAGOINHA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONNES DE SAO GONCALO CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 373.890,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206500-95.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.683,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231900-82.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinaldo Jeronimo Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Elena Macedo Moveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Elena Macedo Moveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.583,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-76.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.291,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-72.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nExecutado: Panificadora Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificadora Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.444,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-20.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SINERCI SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINERCI SERVICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.157,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624150"
                            ],
                            "1624148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crizoneide Policarpo de Lima\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Balthazar Souza \r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Sandpiper, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624148"
                            ],
                            "1624151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0213400-80.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES CORREA\r\n\r\nRéu: COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME, Orvilio Rangel dos Santos , Neuza Maria da Rosa Santos, Talib Menezes Moreira, Hervê da Rosa Santos, Simone Coutinho alves\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Coutinho alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fl. 154, querendo , na forma do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga de Melo \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624151"
                            ],
                            "1624152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel da Costa \r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda - ME, Thiago Paula Miranda , Luiz Cleber Pascoal Miranda Junior , Munique Paula Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio conforme fls. 86, devendo manifestar-se ,no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA, EDVALMA ALVES RORIZ, ELTON ALVES RORIZ\r\n\r\nPelo presente fica m EDVALMA ALVES RORIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 86 ,para querendo, manifestar-se em 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose João Gomes \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de acordo com art. 880 da CLT. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Paçanha \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fls. 61. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Passareli Angeli \r\n\r\nRéu: All Rodas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m All Rodas Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Coelho\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Union 4 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo com art. 880 da CLT. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Teixeira de Freitas\r\n\r\nRéu: Salmon Fabrica de Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica m Salmon Fabrica de Sardinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçaõ de fls.101/107, querendo impugnar prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Life RH Serviços Terceirizados Ltda. N/P ANDRE LUIS DA SILVA, Life RH Serviços Terceirizados Ltda. N/P WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000460-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Cavalcante\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon , Abusiva \r\n\r\nPelo presente fica m Abusiva , BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Freire dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Luke Comércio e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva\r\n\r\nRéu: Saraus\r\n\r\nPelo presente fica m Saraus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo com o art. 880 da CLT. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Dionnes de Sao Goncalo Ltda. Fragile, Miss Active Industria e Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dionnes de Sao Goncalo Ltda. Fragile, Miss Active Industria e Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.64/65 devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 05 dias. Deverá comprovar também, o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000106-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Gamst \r\n\r\nRéu: Alumifer Montagem de Estruturas Metalicas Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alumifer Montagem de Estruturas Metalicas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624152"
                            ],
                            "1624153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000043-55.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Moura Junior \r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jorge de Moura Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, comforme decisão de fls. 104/105. dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-55.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Moura Junior \r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jorge de Moura Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, comforme decisão de fls. 104/105. dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624153"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1624577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001564-95.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nCgto: Amauri dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1624577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1624022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237100-24.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DOS SANTOS DE SANTANNA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: WALKIRIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BITTENCOURT, Réu: RONALDO GRANADO BITTENCOURT, Réu: Fillipe Coutinho Bittencourt, Réu: Nathalia Coutinho Bittencourt, Réu: Iza da Conceição Coutinho, Réu: F.B.X. Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Natalia´s Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DOS SANTOS DE SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da autora foi indeferido, pois o débito já foi quitado. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Lemos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 344, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000460-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Dias Damasceno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Dias Damasceno\r\n\r\nContestar embargos à execucao. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabrício da Silva [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fabrício da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando a r. sentença de fls. XXXX e o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S/A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Felix, Réu Sema Terraplanagem e Transportes Ltda.\r\n\r\nContestarem os Embargos à Execução em 05 dias, com permeio de 05 dias para a Secretaria, a começar pelo reclamante. 1) Ricardo Tavares Feliz (03/02 a 07/02) 2) Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. (17/02 a 21/02). \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fiuza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nEm que pese, a notificação de fls. 607 tenha determinado o pagamento, pela ré, da quantia de R$ 1.471,46, a guia de fls. 612 indica o valor de somente R$ 264,65. Poranto, comprovar o pagamento da diferença no importe de R$ 1.206,81 em 48 horas sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0180100-08.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER\r\n\r\nApresentar certidão de ônus atualizada do imóvel, visto que a certidão contida nos autos data de 2003. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Castro Valentim\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 1066/2013, conforme determinado à fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: Williams José da Silva Ferreira, Réu: Eliana Garcia Gomes Ferreira , Réu: Clara Alves do Amaral [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 179, 180, 182, 191 e 193, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. , Aut Paulo Sérgio da Silva Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes a se manifestarem quanto ao laudo pericial em 05 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, na seguinte ordem: 1) Autor (03/02 a 07/01) 2) Réus (17/02 a 21/02). \r\n\r\nId: 1624022"
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                            "1624033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0182200-52.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Amorim Porfirio\r\n\r\nRéu: Kessia Pintura de Máquinas e Equipamentos Ltda ME, Assis Pacheco da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Regina da Cunha Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Santos e Souza Telemarketing S/S Ltda., ONG. S. O. S Criança Sul da Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Gleidson Francisco da Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Moura Braga Dias\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pamela Borges Nararro Comes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camilo Bernardo Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda a/c Aldemir Soares Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares Mota Ltda a/c Aldemir Soares Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46-52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624033"
                            ]
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                            "1624502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Souza Bittencourt, Réu: Sérgio Dias Pinto [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: José Antonio Teles, Réu: José Elmano Teles [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)], Réu: Omério de Souza Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Dias Pinto\r\n\r\nApresentar o bem restringido para penhora e avaliação, ou garantir o juízo, possibilitando o recebimento da medida oposta. Prazo de 05 dias, sob pena de rejeição dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Ramos\r\n\r\nComparecer, nesta secretaria, para regularização de petição de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sing Visual Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e o despacho de fls. 82, para prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista Melo Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Municipio de São João de Meriti, Aut Wellington Batista Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado dia 17/02/2014 às 11h para regularização da CTPS do autor, nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0234000-58.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUYANE DE SOUZA LEITE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUYANE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0039/2014, que será enviado ao Banco do Brasil, agência 0751-x, São João de Meriti, em complemento ao crédito do autor. \r\n\r\nId: 1624502"
                            ],
                            "1624501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2014\r\n\r\n0001974-44.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Mesquita da Silva\r\n\r\nExecutado: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.891,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624501"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1624101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos Pimenta [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha (Galpão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos Pimenta\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/2014, às 10h20. \r\n\r\nProcesso: 0000033-09.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Corrêa Leal [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleny Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Corrêa Leal\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/2014, às 9 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001527-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves Ferraz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves Ferraz\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/2014, às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0000031-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Vidal [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC - José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Vidal\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/2014, às 10h30. \r\n\r\nProcesso: 0001517-93.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/2014, às 9h20. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeth Pereira da Silva [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Simões Seixas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeth Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/2014,às 9h40. \r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/14, às 14h30. \r\n\r\nProcesso: 0000024-47.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Rosa da Silva [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/14, às 14h20. \r\n\r\nProcesso: 0001518-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Batista de Oliveira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sant´anna de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/2014, às 9h30. \r\n\r\nProcesso: 0000040-98.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Rodrigues [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Tavares Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer na audiência de Conciliação (Projus), designada para o dia 10/4/2014, às 9h10. \r\n\r\nId: 1624101"
                            ],
                            "1624178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo dos Santos Nunes. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos ( FESO ) [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos ( FESO )\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001503-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2014, às 11:15 HS, horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Abrantes\r\n\r\nVista da peticao de fls 542, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001238-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PAULO CORREA DA SILVA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA, Aut JOÃO PAULO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Morais de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Terresópolis Ltda. [Adv. Fabiana de Almeida Coutinho Freitas (OAB: RJ 150613)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Tintas Terresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do reclamante, ciente de que esta responsavel pela integralidade dos depositos no FGTS, sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0001608-23.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Imenes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Imenes\r\n\r\nVista da peticao de fls 971, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Leonardo da Conceiçao Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza Oliveira da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes da Silva, Aut Leonardo da Conceiçao Couto, Aut Luciano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo, inclusive, tomar ciencia de fls 211/214 \r\n\r\nProcesso: 0000032-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Rocha Pinna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Manoel da Silva\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 08/4/2014 ÀS 10:00 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes França [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes França\r\n\r\nVista da peticao de fls 149, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000042-68.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Oliveira Fortuna [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L. Editoriais e Serviços Gráficos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane de Oliveira Fortuna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/4/2014 ÀS 09:45 HS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei da Costa Pinto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdnei da Costa Pinto, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.220, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Natalia da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Terezinha Britto\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A, Réu: OI TNL PCS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cunha Netto, Aut Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos, Aut Tatiana da Cunha Netto\r\n\r\nAUDIÊNCIA: 22/4/2014 ÀS 11:00 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001352-46.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Soares [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Soares\r\n\r\nAUDIÊNCIA: 24/4/2014 11:15 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan de Souza Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria e Comércio de Logística LTDA, Réu: IMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: COL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA, Réu: CERVEJARI A PETRÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan de Souza Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA: 08/4/2014 às 09:45 hs 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000041-83.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lourenço dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lourenço dos Santos\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA [Adv. Leandro Silva Oliveira (OAB: RJ 177723 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicia de Teres. Com. de Prod. Alimenticios LTDA\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 24/4/2014 ÀS 10:00 HS 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000677-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Sant´Ana [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda n/p Adriana Magalhães Nascimento, Réu: Comary Shopping Center [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Lima Carvalho [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mario Loureiro Borges\r\n\r\nComprovar o paamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000328-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Souza Maia [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza de Souza Maia\r\n\r\nVista do desarquivamento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ASSUMPCAO DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA TATAGIBA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ASSUMPCAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Fernandes Coelho [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Fernandes Coelho\r\n\r\nLiquidar a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda. [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cabral da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1624178"
                            ],
                            "1624327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonalina de Souza Damazio [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fagundes de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonalina de Souza Damazio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/4/2014 às 10:30 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000045-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Veríssimo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Veríssimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/4/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Alumínio e Vidros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nunes Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/4/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio único LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/4/2014 às 10:00 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe de Oliveira Ribeiro Maia [Adv. LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB: RJ 169130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO , Aut Philipe de Oliveira Ribeiro Maia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 41, devendo a reclamada dizer se concorda com a extincao do feito, sem resolucao do merito, no particular \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva França [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: GST - Serviços Técnicos, Réu: OWNER GÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/4/2014 às 11:00 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000693-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Féo Couto [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Paiva Pires [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulio Antonio Ramos [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulio Antonio Ramos\r\n\r\nFornecer o TRCT e a chave de conectividade acrescido da multa de 40 porcento, ciente de que respondera pelo equivalente em especie, em caso de descumprimento, conforme fls 48 \r\n\r\nProcesso: 0000034-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy da Cunha Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy da Cunha Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/4/2014 às 10:15 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000001-04.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000035-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Moreira Magalhães Berlim da Cunha [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Único LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Moreira Magalhães Berlim da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/4/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Mendes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/4/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001429-55.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieison Pinheiro da Costa [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA -TS (nome fantasia Mc Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieison Pinheiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/4/2014 , às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001544-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves de Gouveia [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZDM da Vila São Luiz LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nRegularizar a representacao, jntando, em 10 dias, a procuracao \r\n\r\nProcesso: 0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleveland de Teresópolis Alimentos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES\r\n\r\nApresentar pecas e copias que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0000051-30.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cristina Silva Moreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cristina Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/4/2014 , às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Maris Pereira de Almeida Ribeiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Souza, Réu Estela Maris Pereira de Almeida Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANDREA ESTEBANZ VOLLU, Aut: FERNANDA BAHIENSE SILVA MELLO, Aut: LEILA DE FREITAS GUIMARÃES MENDONÇA, Aut: MARCOS NASCIMENTO DA SILVA, Aut: MÍRIAM TEREZA AZEREDO ALVES, Aut: ALBERTO CHRISTIAN BORUP DE BAKKER, Aut: FRANCISCO DE PAULA VILLA VERDE, Aut: LUIZ CLÁUDIO HERMAN POLDERMAN, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: VIRGÍNIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: FLÁVIO KROK FRANCO, Aut: MÁRCIA FERREIRA CARDOSO OLIVEIRA, Aut: MAX RODRIGUES PEREIRA, Aut: ELISABETH DE FREITAS ANDRADE, Aut: ALEXANDRA LATINI, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: VÂNIA GORETE HERINGER, Aut: VALDO JOSÉ FERNANDES, Aut: MÍRIAM SILVEIRA FONSECA, Aut: JOSÉ WILSON DA SILVA BARROS, Aut: LILIA CHACON CAMARGO, Aut: ROMÁRIO RENDE, Aut: JAQUELINE BOECHAT MAZZI, Aut: EDEVALDO BARRIAS CALDAS, Aut: CLÁUDIO GIL DE OLIVEIRA, Aut: LUIS EDUARDO DE MIRANDA, Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: TATIANA FARANI FERNANDES, Aut: ADRIANI DA SILVA RANZANO, Aut: DMITRI ROCHA RIBEIRO, Aut: TIAGO MORCEF DE PAULA, Aut: MONIQUE CAMPOS THIRE, Aut: NEUSA PEREIRA PIRES REIS, Aut: ROGÉRIO LOPES DA CONCEIÇÃO, Aut: LUCIANA KROK FRANCO, Aut: M,AURÍCIO ALESSANDRO DE PAULA FERREIRA, Aut: MARINETE FORRECHI GLÓRIA, Aut: RODRIGO ANTÔNIO ALVES LOPES, Aut: CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Aut: DANIEL CAMÕES MACHADO, Aut: ANTÔNIO CARLOS TALLON, Aut: ANDRÉIA BARROS ARRUDA, Aut: ANNA KAROLINE THEDIN PY, Aut: CÁSSIA REGINA DE SOUZA GOMES, Aut: ROZANIA MARIA FIGHERA, Aut: SÍLVIO DE MORAES DELGADO NETO, Aut: ALEXANDRA LATINI, Aut: JOSÉ WIOLSON DA SILVA BARROS, Aut: YARA ROSA DE SOUZA CRUZ NORDHAUS, Aut: EXPEDITO MÁXIMO BEZERRA, Aut: JÚLIA FIGHERA GANDRA, Aut: MARCELO DE LIMA MARQUES DA SILVA, Aut: RODRIGO DA ANUNCIAÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-15.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira de Simas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira de Simas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/4/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nCiencia de fls 301/314, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS NOGUEIRA ALVES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Primeiro de Março LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS NOGUEIRA ALVES, Réu Viaçao Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 14h50, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Euzébio Enes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)], Réu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 13h50, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Costas Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André da Costas Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/4/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000452-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pires da Costa [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Artigos de Decoração Para Festas Ltda - Filial [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pires da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0043500-92.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ARAUJO [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CARRIJO RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000442-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Preciosa Caldas [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro , Aut Patricia Preciosa Caldas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/02/2014 as 15:25 horas. O reclamante deverá, ainda, vir com os calculos dos valores do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000256-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Assis Ferreira de Freitas [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Morena Decor Serrana Decorações Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Assis Ferreira de Freitas, Réu Morena Decor Serrana Decorações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0078000-43.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gonçalves de Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Gonçalves de Mendonça, Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Machado [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Pacheco do Canto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edesio Pacheco do Canto, Aut Pamela de Souza Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 10h50, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAKATA CREPERIA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAKATA CREPERIA LTDA., Aut ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA, Aut LUIZ VANDERLEI ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA LIMA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA LIMA, Réu SÉRGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Charles Branco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000902-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOBREIRA FELIPE [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Aut HELENA SOBREIRA FELIPE\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 13h30, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 125, devendo comparecer a Secretaria da Vara para anotacao da CTPS, no dia 26/02/2014 as 15:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0001566-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luis Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luis Benevides\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Pinto Correa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta de Teresópolis - Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Pinto Correa\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Esteves de Souza [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 Vinhos e Cia. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Esteves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 13h30, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Moreira Guilhermindo [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Várzea de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orly Moreira Guilhermindo\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 13h40, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Vinicius da Rosa Lourenço, Réu: Elaine Silveira da Costa Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva, Réu Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA DA GRACA DE MELO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA DA GRACA DE MELO\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELAÇO PAPELARIA LTDA M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Fernandes da Silva\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1624327"
                            ],
                            "1624488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.700, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA., Réu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA., Réu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. A/C SOCIA NILZA DIAS DE FARIA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. A/C SOCIA CREUSA DIAS G.S.PEREIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. A/C SOCIA CREUSA DIAS G.S.PEREIRA, Réu CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. A/C SOCIA NILZA DIAS DE FARIA, Aut LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Lira Castro [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Lira Castro, Aut Marcia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/02/2014 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001344-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa de Aquino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa de Aquino, Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Têxtil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.223, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2012.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Petrópolis [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda, Exdo: José de Freitas Filho [Adv. Felipe Hermanny (OAB: RJ 103811 - D)], Exdo: Sonia Maria Pereira de Freitas [Adv. Felipe Hermanny (OAB: RJ 103811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo José de Freitas Filho, Exdo Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 170/172, bem como para contraminutar o agravo de peticao interposto pela Uniao \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Helena Maria Pinheiro Cabral [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Thiago de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Helena Maria Pinheiro Cabral, Aut Valter de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 14h10, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/02/2014 as 14:35 horas, devendo o reclamante, ainda, apresentar os valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000661-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcio do Nascimento [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcio do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias,sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Solange de Fátima Rodrigues Cruz [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange de Fátima Rodrigues Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.171, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001192-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Carreiro da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda - ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Carreiro da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000368-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Wilken [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevera observar, tambem, as custas referentes a acao rescisoria, quando do recolhimento daquelas fixadas no item IX de fls 228 \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Moradores Jad Suspiro rep/p Alexandre Pinheiro da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/4/2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001547-31.2013.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica Freire de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nExdo: Simone Medeiros Carneiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Freire de Andrade \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Iata Anderson de Souza [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iata Anderson de Souza, Aut José Carlos Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/03/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rodrigues Salles [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RioFrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA., Réu RioFrio Mais Alimentos Ltda, Aut Romilson Rodrigues Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000494-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, Réu: Semisa Serviços Eletricos e Materiais para Industria LTDA, Réu: Consorcio Tejofran -Semisa, Réu: Medral Energia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/4/2014, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e/ou Cyntia da Silva Moraes [Adv. Mônica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1624488"
                            ],
                            "1624483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000494-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, Semisa Serviços Eletricos e Materiais para Industria LTDA, Consorcio Tejofran -Semisa, Medral Energia LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consorcio Tejofran -Semisa, Medral Energia LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/04/2014, às 9h45,nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624483"
                            ],
                            "1624486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.171, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terenet Serviços de Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/02/2014 as 14:35 horas, devendo o reclamante, ainda, apresentar os valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Solange de Fátima Rodrigues Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Ferreira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1624486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1624479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva e Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela da Silva e Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.618 e que os autos foram retirados de pauta. \r\n\r\nId: 1624479"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1623909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vasconcelos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial, Aut João Batista Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2014 às 14h40, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vasconcelos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciênca de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1623909"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1624773": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.586 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 24.016.445,45, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-09/008/46/2014, E-09/008/47/2014, E-09/008/48/2014, E-09/008/49/2014, E-09/008/50/2014, E-09/008/51/2014 e E-30/001/55/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor de R$ 24.016.445,45 (vinte e quatro milhões, dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1624773"
                    ],
                    "1624774": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n100.530\r\n\r\n83.794\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n471.925\r\n\r\n458.508\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n334\r\n\r\n334\r\n\r\nId: 1624774"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1624834": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CARLOS MINC BAUMFELD do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil REGIS FICHTNER para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente pelas Secretaria de Estado de Ambiente e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1624834"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1624835": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, JORGE LUIZ VIEIRA CABRAL DA SILVA, ID Funcional nº 501696-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/128/2014.\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR ROBSON MOREIRA CHARLES, ID Funcional nº 5017115-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/92/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1624835"
                    ],
                    "1624825": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/584/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23/05/2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1624825"
                    ],
                    "1624830": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/7145/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...SESDEC...\r\n\r\nLeia-se: ...SEDEC...\r\n\r\nId: 1624830"
                    ],
                    "1624485": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/77/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor LAUREN DE CASTRO GOMES e outros, no valor total de R$ 67,96 (sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), relativos a despesas da folha de pagamento do exercício de 2012, não pagas à época própria, incluídos na folha mensal de dezembro de 2013.\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/172/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora SANDRA PERRONI ELEUTERIO e outros, no valor total de R$ 19.931,72 (dezenove mil novecentos e trinta e um reais e dois centavos), relativos a despesas da folha de pagamento dos exercícios de 2011 a 2013, não pagas à época própria, incluídos na folha mensal de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1624485"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1624397": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFIXA PRAZOS PARA A REMESSA, PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP, DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELAS CÂMARAS TÉCNICAS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELA INOBSERVÂNCIA DOS PROAZOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo E-12/004.058/2014 e o decidido em reunião interna, realizada em 21 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os prazos fixados para remessa, pelas Concessionárias, dos documentos, informações e dados requisitados pelas Câmaras Técnicas e os procedimentos para aplicação de penalidade pela inobservância dos prazos. \r\n\r\nArt. 2º- As informações, documentos e dados de natureza técnica, contábil e financeira requisitadas pelas Câmaras Técnicas e necessários à instrução de processos regulatórios ou ao acompanhamento das matérias relativas à fiscalização e à política econômica e tarifária deverão obedecer aos seguintes prazos:\r\n\r\nI - Pela Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA\r\n\r\na) Atos comprobatórios - 07 (sete) dias\r\n\r\nII - Pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET\r\n\r\na) Balancetes Contábeis - 03 (três) dias\r\n\r\nb) Receitas Acessórias\r\n\r\nb.1- Contratos vigentes - 15 (quinze) dias\r\n\r\nb.2- Contratos novos e prorrogados - 07 (sete) dias contados da assinatura\r\n\r\nc) Apólices de seguros obrigatórios - 07 (sete) dias\r\n\r\nd) Demonstrações Contábeis - 03 (três) dias\r\n\r\ne) Escrituração Contábil Digital - 03 (três) dias\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se, para os fins previstos na alínea “a” do inciso I deste artigo, como ato comprobatório aquele que a resposta ao pedido dependa simplesmente de uma pesquisa ou consulta aos controles internos, havendo necessidade de juntar documentos.\r\n\r\nArt. 3º- Quando não estiverem estipulados especificamente nesta Resolução, os prazos a serem cumpridos serão aqueles fixados pela legislação aplicável, cláusulas contratuais e os consignados pela Câmara Requisitante, devido à complexidade do tema, tais como: laudos técnicos, planos e estudos e atos que dependam de terceiros.\r\n\r\nArt. 4º- Os prazos fixados pelas Câmaras Técnicas somente poderão ser prorrogados desde que não implique no retardamento da instrução do processo ou da atividade fiscalizatória de acompanhamento.\r\n\r\n§ 1º- O pedido de prorrogação, devidamente justificado, deverá ser formalizado antes do encerramento do prazo concedido.\r\n\r\n§ 2º- A Câmara requisitante analisará o pedido de prorrogação, em até 48 (quarenta e oito) horas, e o submeterá ao Conselheiro Diretor para autorização em Reunião Interna, iniciando-se a prorrogação a partir da ciência do deferimento do pedido.\r\n\r\n§ 3º- Caberá à Câmara requisitante informar ao requerente o deferimento ou não do pedido de prorrogação.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do prazo concedido ou o pedido de prorrogação intempestivo sujeitará a concessionária à penalidade de multa de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), reajustáveis em 10 de janeiro de cada ano, com base na variação do IGP-M, considerando o período de dezembro a dezembro.\r\n\r\n§ 1º- No caso de haver prazo contratual para a remessa de documentos, dados e informações, o descumprimento acarretará a penalidade prevista no contrato de concessão.\r\n\r\n§ 2º- No caso da Concessionária CCR BARCAS, a multa de que trata este artigo será aquela prevista no contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 6º- A reiteração do descumprimento dos prazos de que tratam o art. 2º, no período de 60 (sessenta) dias, implicará na duplicação do valor da multa.\r\n\r\nArt. 7º- Caberá a cada Câmara Técnica acompanhar o cumprimento dos prazos e a adoção dos procedimentos previstos no art. 8º e seguintes.\r\n\r\nArt. 8º- Na hipótese de aplicação de multa, a Câmara requisitante, em processo específico, certificará o descumprimento do prazo e submeterá, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o processo ao Conselho Diretor para, em Reunião Interna, fixar o valor da multa e determinar a lavratura do Auto de Infração (AI), na forma do Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - Para cada infração será lavrado um Auto de Infração (AI).\r\n\r\nArt. 9º- O Auto de Infração será lavrado em 02 (duas) vias e deverá conter, conforme o caso:\r\n\r\nI - numeração sequencial anual, fornecida pela Secretaria Executiva, contendo sigla da Câmara autuante e ano;\r\n\r\nII - local de data da lavratura;\r\n\r\nIII - nome, endereço e CNPJ da autuada;\r\n\r\nIV - número do documento ou da deliberação do Conselho Diretor que originou o auto de infração e a data de sua emissão ou publicação;\r\n\r\nV - número do processo que originou o documento ou a deliberação;\r\n\r\nVI - descrição do fato ou do ato constitutivo da infração;\r\n\r\nVII - o dispositivo legal, regulamentar ou contratual infringido;\r\n\r\nVIII - natureza da infração;\r\n\r\nIX- valor atualizado da multa, contendo memória de cálculo e expresso em moeda corrente;\r\n\r\nX - prazo de 05 (cinco) dias para eventual apresentação de impugnação, contados do recebimento do Auto de Infração;\r\n\r\nXI - prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da multa, contados do recebimento do Auto de Infração;\r\n\r\nXII - dados para pagamento;\r\n\r\nXIII - local, data, nome, ID funcional e assinatura do servidor responsável pela lavratura do Auto de Infração;\r\n\r\nXIV - local, data, nome, função, identidade e assinatura do representante da autuada.\r\n\r\nParágrafo Único - Uma das vias do Auto de Infração será entregue contra-recibo e como notificação ao representante legal da autuada ou a seu procurador, devidamente habilitado.\r\n\r\nArt. 10 - A impugnação ao auto de infração somente versará sobre:\r\n\r\nI - comprovação de atendimento do pedido da Câmara Técnica requisitante no prazo cominado ou requerimento tempestivo de prorrogação devidamente protocolado, para efeitos desta Resolução;\r\n\r\nII - ausência de um dos requisitos formais constantes do art. 8º desta Resolução;\r\n\r\nIII - pagamento;\r\n\r\nIV - nulidade de qualquer das fases que gerou sua lavratura;\r\n\r\nV - excesso do valor da multa ou erro de cálculo.\r\n\r\n§ 1º - A impugnação ao Auto de Infração, na hipótese do art. 2º desta Resolução, será dirigida ao Conselho Diretor que decidirá, sumariamente, em Reunião Interna.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do art. 3º desta resolução, a impugnação será Dirigida ao Conselho Diretor para posterior sorteio de Relator, na forma prevista no art. 47 do Regimento Interno da AGETRANSP.\r\n\r\n§ 3º- A impugnação ao Auto de Infração deverá ser apresentada no prazo consignado no inciso X do art. 8º e terá efeito suspensivo.\r\n\r\nArt. 11- A aplicação de penalidade ou o pagamento da multa não exime a Concessionária da obrigação de apresentar o documento ou informação requisitada.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese deste artigo, a não apresentação do documento ou da informação implicará na aplicação do disposto no § 5º do art. 81 do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 12 - A contagem dos prazos estabelecidos nesta resolução será na forma do art. 81 do regimento Interno.\r\n\r\nArt. 13 - Para os fins previstos nos arts. 23, inc. X e 34, inc. VII do Regimento Interno, aplicam-se às disposições dos arts. 9º e 10 desta Resolução até que seja editado o ato ali mencionado, observando, quanto aos prazos, aqueles contratualmente previstos.\r\n\r\nArt. 14 - A Câmara Técnica, ao requisitar os documentos, informações e/ou dados, deverá mencionar esta Resolução e a possibilidade de aplicação de penalidade pelo seu descumprimento.\r\n\r\nArt. 15 - Aplica-se o disposto nos arts. 5º, 8º e 9º às disposições da Resolução AGETRANSP nº 09, de 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 16 - Os casos omissos e eventuais dúvidas decorrentes da aplicação desta Resolução serão dirimidos pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 17- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1624397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624233": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 369 DE 28 de JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo nº E-12/003.186/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Conselheiro Moacyr Almeida Fonseca, ID Funcional nº 43568076, para presidir em conjunto com os Conselheiros Luigi Eduardo Troisi, ID Funcional nº 44299605, e Silvio Carlos Santos Ferreira, ID Funcional nº 39234738, coordenando os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria AGENERSA nº 318/2013, integrada pelas Portarias AGENERSA nºs 319/2013, 324/2013 e 346/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1624233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624348": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constados nos autos do processo administrativo nº E-12/420992/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constados nos autos do processo administrativo nº E-12/091/1101/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/058/370/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constados nos autos do processo administrativo nº E-12/061/42/2014 e apenso nº E-12/008/3/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1624348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624349": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/507/2014 - EDYR CARVALHO MARINHO, ID Funcional nº 6341632. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1624349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624292": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0217/2014- CONSIDERANDO o pronunciamento da Comissão de Fiscalização de fls. 179/181 e da ASJUP de fls. 182/195;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Contratada infringiu aos deveres inerentes ao exercício da atividade ou ao desempenho da prestação do serviço, objeto do Contrato nº 01/2013, no período de setembro de 2013 a dezembro de 2013;\r\n\r\n- que a Contratada desatendeu as determinações da Contratante,\r\n\r\n- que as faltas cometidas pela Contratada são reiteradas, por conseguinte, tornam inviável a execução do Contrato nº 01/2013,\r\n\r\n- que as atitudes da Contratada são injustificadas, ofendem os deveres contratuais e acarretam lesões ao interesse fundamental da Administração, cujo um dos objetivos é difundir, fomentar e apoiar as realizações estaduais no campo cultural e educacional,\r\n\r\n-que os atos praticados pela Contratada constituem-se grave infração contratual, configurando-se na inexecução do Contrato nº 01/2013, e, foram ocasionadas por culpa exclusiva da Contratada, \r\n\r\n- que a relação existente entre as partes deve está pautada em confiança recíproca, sendo certo que os eventos acima descritos fragilizam por demais a segurança contratual, e\r\n\r\n- que é dever da Administração aplicar sanções administrativas previstas legalmente e contratualmente, garantindo à Contratada o contraditório e a ampla defesa em todas as fases do processo,\r\n\r\nRESOLVO: \r\n\r\na) não acolher a defesa prévia de fls. 103/177 apresentada pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda;\r\n\r\nb) pela rescisão do Contrato nº 01/2013, com fulcro no art. 78, inciso I, II e VII, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nc) Pela aplicação da suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto na alínea “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013, c/c o inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nd) Pela aplicação da penalidade de multa no percentual de 5% (cinco por cento) à Contratada, previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato IO nº 01/2013 e no art. 87, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\ne) Seja garantido à Contratada o contraditório e a ampla defesa. \r\n\r\nId: 1624292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1624237": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1071 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.30.35\r\n\r\nAquisição de Softwares de Base\r\n\r\nRegistra o valor das despesas com aquisição de softwares de base (de prateleira) que são aqueles incluídos na parte física do computador (hardware) que integram o custo de aquisição desse Ativo Imobilizado. Tais softwares representam também aqueles adquiridos no mercado sem características fornecidas pelo adquirente, ou seja, sem as especificações do comprador. (Embargo declaratório em recurso extraordinário nº 199.464-9 STF).\r\n\r\n3.3.90.39.37\r\n\r\nEncargos com Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas com processamento de dados, inclusive análise, programação, operação, digitação, software, exclusive os devidos ao PRODERJ.\r\n\r\n3.3.90.39.42\r\n\r\nAuxílio Creche\r\n\r\nQuando pago diretamente pela Entidade à Empresa.\r\n\r\n3.3.90.39.52\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados pagos ao PRODERJ\r\n\r\nConforme a ementa.\r\n\r\n3.3.90.39.59\r\n\r\nRestituição por Antecipação de Receita\r\n\r\nDestinadas ao Tesouro Estadual em decorrência de antecipação de receita à Administração Indireta.\r\n\r\n3.3.90.39.66\r\n\r\nTransferências de Recursos ao Tesouro Estadual\r\n\r\nDespesas realizadas mediante transferências de recursos financeiros a entidades Estaduais.\r\n\r\n3.3.90.39.73\r\n\r\nAquisição de Material Esportivo\r\n\r\nRegistra o valor da despesa com aquisição de material esportivo.\r\n\r\n3.3.90.39.81\r\n\r\nUtilização Compartilhada de Torres Repetidoras de Telecomunicações\r\n\r\nDespesas compartilhadas pela utilização de bem comum.\r\n\r\n3.3.90.39.85\r\n\r\nRegime de Desembolso Descentr do Fundo Especial do C. de Bombeiros REDE/FUNESBOM\r\n\r\nDespesas com descentralização de recursos financeiros para as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do RJ vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme disposto na resolução SESDEC nº 116, de 20/09/2007.\r\n\r\n3.3.91.39.37\r\n\r\nEncargos com Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas com processamento de dados, inclusive análise, programação, operação, digitação, software, exclusive os devidos ao PRODERJ.\r\n\r\n4.4.90.39.37\r\n\r\nEncargos com Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas com processamento de dados, inclusive análise, programação, operação, digitação, software, exclusive os devidos ao PRODERJ.\r\n\r\n4.4.90.39.42\r\n\r\nAuxílio Creche\r\n\r\nQuando pago diretamente pela Entidade à Empresa.\r\n\r\n4.4.90.39.52\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados pagos ao PRODERJ\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados pagos ao PRODERJ.\r\n\r\n4.4.90.39.59\r\n\r\nRestituição por Antecipação de Receita\r\n\r\nDestinadas ao Tesouro Estadual em decorrência de antecipação de receita à Administração Indireta.\r\n\r\nArt. 2º- Alterar, na forma abaixo, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.30.23\r\n\r\nMaterial de Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas com materiais que são considerados suprimentos de TI. Dessa forma, estão abrangidos por essa classificação os cartuchos de tinta, disquetes, tonner para impressora laser, entre outros. As peças compradas com destino de reposição também devem ser classificadas como material de processamento de dados. Assim, as placas, teclados e mouses, adquiridos para repor itens semelhantes, são considerados material de processamento de dados.\r\n\r\n3.3.90.36.05\r\n\r\nServiços Técnicos Científicos e de Pesquisa\r\n\r\nDespesas com serviços de seleção e orientação profissional, treinamento e acompanhamento, organização e métodos, pesquisa econômico-social ou científica, pareceres, levantamentos estatísticos, topográficos e bibliográficos. \r\n\r\n3.3.90.37.00\r\n\r\nLocação de Mão de Obra\r\n\r\nDespesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas, para órgãos públicos, tais como limpeza e higiene, vigilância ostensiva e outros, nos casos em que o contrato especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado..\r\n\r\n3.3.90.39.58\r\n\r\nServiços de Transmissão de Voz e Imagem\r\n\r\nDespesas com os serviços de transmissão de voz e imagem.\r\n\r\n3.3.90.39.67\r\n\r\nManutenção da Transmissão de Voz e Imagem\r\n\r\nDespesas com os serviços de manutenção de transmissão de voz e imagem.\r\n\r\n3.3.91.39.58\r\n\r\nServiços de Transmissão de Voz e Imagem\r\n\r\nDespesas com os serviços de transmissão de voz e imagem.\r\n\r\n3.3.90.39.67\r\n\r\nManutenção da Transmissão de Voz e Imagem\r\n\r\nDespesas com os serviços de manutenção de transmissão de voz e imagem.\r\n\r\n4.4.90.30.23\r\n\r\nMaterial de Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas com materiais que são considerados suprimentos de TI. Dessa forma, estão abrangidos por essa classificação os cartuchos de tinta, disquetes, tonner para impressora laser, entre outros. As peças compradas com destino de reposição também devem ser classificadas como material de processamento de dados. Assim, as placas, teclados e mouses, adquiridos para repor itens semelhantes, são considerados material de processamento de dados.\r\n\r\n4.4.90.36.05\r\n\r\nServiços Técnicos Científicos e de Pesquisa\r\n\r\nDespesas com serviços de seleção e orientação profissional, treinamento e acompanhamento, organização e métodos, pesquisa econômico-social ou científica, pareceres, levantamentos estatísticos, topográficos e bibliográficos. \r\n\r\n4.4.90.52.16\r\n\r\nEquipamentos para Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas com a aquisição desses equipamentos.\r\n\r\nArt. 3º- Incluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.30.41\r\n\r\nAquisição de Material Esportivo\r\n\r\nDespesas com aquisição de material esportivo.\r\n\r\n3.3.90.35.02\r\n\r\nConsultoria em Tecnologia da Informação\r\n\r\nDespesas decorrentes de contratos com pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços de consultoria técnica na área de Tecnologia da Informação.\r\n\r\n3.3.90.36.18\r\n\r\nManutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas decorrentes da manutenção e/ou conserto de aparelhos audiovisuais (projetor multimídia e retroprojetor), monitores, impressoras (matricial, jato de tinta e laser), notebooks, computador desktop, no-breaks, estabilizadores de voltagem e afins.\r\n\r\n3.3.90.36.19\r\n\r\nServiços Técnicos de Profissionais de T.I.\r\n\r\nDespesas com serviços especializados na área de TI, prestados por terceiros (pessoa física) e que não sejam considerados como despesas referentes ao desenvolvimento de software, suporte de infraestrutura de TI, suporte a usuários de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informação. \r\n\r\n3.3.90.37.08\r\n\r\nManutenção de Software\r\n\r\nDespesas com serviços, atualização e adaptação de software, suporte, manutenção, revisão, correção de problemas operacionais e manutenção de sustentação de software. Trata-se das manutenções corretivas, preventivas e adaptativas. Não inclui os serviços que acrescentem novas funcionalidades ao programa.\r\n\r\n3.3.90.37.09\r\n\r\nSuporte de Infraestrutura de T.I.\r\n\r\nDespesas com os serviços de operação e monitoramento para suporte a infraestrutura da rede, mainframe highend e outras plataformas de TI.\r\n\r\n3.3.90.37.10\r\n\r\nSuporte a Usuário de T.I.\r\n\r\nDespesas com o atendimento de usuários finais de TI. A prestação de serviço pode ser realizada através de atendimento presencial, telefone, ou internet. Os contratos de CallCenter somente devem ser classificados nesse código em duas situações. A primeira é se seu atendimento direcionar-se predominantemente a serviços de TI. A segunda quando a gestão desse contrato for de responsabilidade da área de TI\r\n\r\n3.3.90.39.42\r\n\r\nManutenção de Software\r\n\r\nDespesas com serviços, atualização e adaptação de software, suporte, manutenção, revisão, correção de problemas operacionais e manutenção de sustentação de software. Trata-se das manutenções corretivas, preventivas e adaptativas. Não inclui os serviços que acrescentem novas funcionalidades ao programa.\r\n\r\n3.3.90.39.57\r\n\r\nSuporte de Infraestrutura de T.I.\r\n\r\nDespesas com os serviços de operação e monitoramento para suporte a infraestrutura da rede, mainframe highend e outras plataformas de TI.\r\n\r\n3.3.90.39.59\r\n\r\nSuporte a Usuário de T.I.\r\n\r\nDespesas com o atendimento de usuários finais de TI. A prestação de serviço pode ser realizada através de atendimento presencial, telefone, ou internet. Os contratos de CallCenter somente devem ser classificados nesse código em duas situações. A primeira é se seu atendimento direcionar-se predominantemente a serviços de TI. A segunda quando a gestão desse contrato for de responsabilidade da área de TI\r\n\r\n3.3.90.39.66\r\n\r\nServiços Técnicos de Profissionais de T.I.\r\n\r\nDespesas com serviços especializados na área de TI, prestados por terceiros (pessoa física) e que não sejam considerados como despesas referentes ao desenvolvimento de software, suporte de infraestrutura de TI, suporte a usuários de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informação. \r\n\r\n3.3.90.39.73\r\n\r\nHospedagem de Sistemas\r\n\r\nDespesas com serviços de DataCenter por modelos como hosting (armazenamento de arquivos, por exemplo de um sítio da internet, fora dos servidores do órgão) ou colocation (contratação de hospedagem compartilhada de servidores).\r\n\r\n3.3.90.39.81\r\n\r\nLocação de Equipamentos de Processamento de Dados e Periféricos\r\n\r\nDespesas com remuneração de serviços de aluguel desses equipamentos.\r\n\r\n3.3.90.39.85\r\n\r\nLocação de Software\r\n\r\nDespesas com a remuneração de serviços de aluguel de programas de processamento de dados.\r\n\r\n3.3.90.39.91\r\n\r\nManutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas decorrentes da manutenção e/ou conserto de aparelhos audiovisuais (projetor multimídia e retroprojetor), monitores, impressoras (matricial, jato de tinta e laser), notebooks, computador desktop, no-breaks, estabilizadores de voltagem e afins.\r\n\r\n3.3.90.39.97\r\n\r\nComunicação de Dados\r\n\r\nDespesas com serviços de comunicação de dados. Como exemplos desses serviços podem ser citados; locação de circuitos de dados locais ou interurbanos para atendimento de nós de comutação; concentração e nós de acesso da rede de comunicação; serviços de rede privativa virtual; SLDD; TOPNET; DATASET PLUS; DATASET BI; ATMNet; Internet; IP Direto; STM400; FASTNET; REMAV; FRAME RELAY e SDH. \r\n\r\n4.4.90.35.02\r\n\r\nConsultoria em Tecnologia da Informação\r\n\r\nDespesas efetuadas com pagamento de contratos com pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultoria realizada na área de Tecnologia da Informação\r\n\r\n4.4.90.36.15\r\n\r\nManutenção de Melhoria em Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas de manutenção que incorram em aumento da vida útil do bem, incremente a sua capacidade produtiva ou diminua o custo operacional e que também signifique um aumento no valor contábil dos bens ativos.\r\n\r\n4.490.36.16\r\n\r\nServiços Técnicos de Profissionais de T.I.\r\n\r\nDespesas com serviços especializados na área de TI, prestados por terceiros (pessoa física) e que não sejam considerados como despesas referentes ao desenvolvimento de software, suporte de infraestrutura de TI, suporte a usuários de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informação. \r\n\r\n4.4.90.37.00\r\n\r\nLocação de Mão de Obra\r\n\r\nDespesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas, para órgãos públicos, tais como limpeza e higiene, vigilância ostensiva e outros, nos casos em que o contrato especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado.\r\n\r\n4.4.90.37.01\r\n\r\nDesenvolvimento de Software\r\n\r\nDespesas com serviços de modificação das características de um software através de modificação de seu código-fonte. Acrescentando a ele novas funcionalidades. Também chamada de manutenção evolutiva.\r\n\r\n4.4.90.37.02\r\n\r\nAquisição de Software \r\n\r\nDespesas com os programas de computador que são adquiridos prontos, sem que haja aceite contratual do mesmo, nem alteração para adequação às necessidades do órgão. Considera também as despesas com desenvolvimento de software, seja ele dentro ou fora da unidade, adaptado às suas necessidades. \r\n\r\nSão softwares encomendados, com aceitação expressa do contrato de licença. Esse desenvolvimento é realizado de acordo com requisitos determinados pelo contratante. Independe da transferência do código fonte para o contratante.\r\n\r\n4.4.90.39.37\r\n\r\nAquisição de Software \r\n\r\nDespesas com os programas de computador que são adquiridos prontos, sem que haja aceite contratual do mesmo, nem alteração para adequação às necessidades do órgão. Considera também as despesas com desenvolvimento de software, seja ele dentro ou fora da unidade, adaptado às suas necessidades. \r\n\r\nSão softwares encomendados, com aceitação expressa do contrato de licença. Esse desenvolvimento é realizado de acordo com requisitos determinados pelo contratante. Independe da transferência do código fonte para o contratante.\r\n\r\n4.4.90.39.42\r\n\r\nServiços Técnicos de Profissionais de T.I.\r\n\r\nDespesas com serviços especializados na área de TI, prestados por terceiros (pessoa física) e que não sejam considerados como despesas referentes ao desenvolvimento de software, suporte de infraestrutura de TI, suporte a usuários de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informação. \r\n\r\n4.4.90.39.52\r\n\r\nManutenção de Melhoria em Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas de manutenção que incorram em aumento da vida útil do bem, incremente a sua capacidade produtiva ou diminua o custo operacional e que também signifique um aumento no valor contábil dos bens ativos.\r\n\r\n4.4.90.39.59\r\n\r\nDesenvolvimento de Software\r\n\r\nDespesas com serviços de modificação das características de um software através de modificação de seu código-fonte. Acrescentando a ele novas funcionalidades. Também chamada de manutenção evolutiva.\r\n\r\n4.4.90.52.22\r\n\r\nMaterial de Processamento de Dados\r\n\r\nDespesas com materiais que são considerados suprimentos de TI que tenham durabilidade superior a dois anos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1624237"
                    ],
                    "1624719": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1072 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n1.158.960 \r\n\r\n1.158.960 \r\n\r\n1.158.960 \r\n\r\n1.158.960 \r\n\r\n18\r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.088.243 \r\n\r\n1.088.243 \r\n\r\n1.088.243 \r\n\r\n1.088.243 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.261.526 \r\n\r\n4.261.526 \r\n\r\n4.261.526 \r\n\r\n4.261.526 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n13.120.014 \r\n\r\n13.120.014 \r\n\r\n13.120.014 \r\n\r\n13.120.014 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n326.955 \r\n\r\n326.955 \r\n\r\n326.955 \r\n\r\n326.955 \r\n\r\n12\r\n\r\n320 \r\n\r\n320 \r\n\r\n320 \r\n\r\n320 \r\n\r\nId: 1624719"
                    ],
                    "1622394": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ BENEDITO, Trabalhador, matrícula 198077-0, Id. Funcional 874007-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-01/004/36/2014.\r\n\r\nId: 1622394"
                    ],
                    "1624289": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 07 de Fevereiro de 2014, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.991/2013 - PROC. UERJ/12833/2010.\r\n\r\nRECORRIDA: CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA\r\n\r\nRELATOR: Cons. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.784/2011 - PROC. Nº E-01/54802/2008\r\n\r\nRECORRIDA: CELIA MARIA ANDRADE\r\n\r\nRELATOR: Cons. José Augusto Azevedo Sabóia Lima \r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO Nº 3027/2013 - PROCESSO Nº E-08/601306/2009\r\n\r\nRECORRENTE: REGINE BARK CORREA\r\n\r\nRELATORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Incorporação de Gratificação - GEELED\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. \r\n\r\nId: 1624289"
                    ],
                    "1624335": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3268/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de fornecimento de eletricidade nas dependências da SEPLAG, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1624335"
                    ],
                    "1624145": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 377\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixos 02 e 14 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0833\r\n\r\nKQA2821\r\n\r\nM. BENZ/515 CDI\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n14-0030\r\n\r\nLQY7260\r\n\r\nM. BENZ/ATEGO 1726\r\n\r\n2013/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1624145"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1623668": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora JANEINE JESUS CAÇÃO RODRIGES, Id Funcional nº 5023707-1, em substituição a CRISTIANE DIAS MATTOS, Id Funcional nº 2085167-7, como GESTORA do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa TIM CELULAR S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, com validade a contar de 23 de janeiro de 2014, Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1623668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4765/2013 - ISAAC VERNET DO NASCIMENTO, matrícula 2762-3, ID 2059901-3- AUTORIZO averbação de 285 dias (9 meses e 15 dias) do tempo de serviço prestado ao Banco Bamerindus do Brasil Sociedade Anônima.\r\n\r\nId: 1624283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/724535/1997 - BEILLA C FAIVICHENCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/713378/1997 - ASTROGILDO PIRES DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718671/1998 - GILSON IGNACIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/300527/1971 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/309212/1979 - JOÃO RODRIGUES DIAS.\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707763/1985 - ALVINO SANTOS MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725117/1993 - SEBASTIAO TELES DE MENEZES.\r\n\r\nId: 1624279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726962/1995 - JOSE PIRES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710249/1986 - RUBENS DIAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/741153/1987 - JOFFRE FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718576/1989 - ZOLPINO DA SILVEIRA SARMENTO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718309/1997 - MARLI BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700818/1998 - VERA LUCIA ALVES BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708201/1998 - GERALDO DA COSTA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718973/2000 - WALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1624280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/713555/1984 - LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-04/309226/1976 - ARY DA SILVA VIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/731729/A/1984 - PEDRO DA SILVA REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704841/2004 - ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/733966/1991 - CAETANO RODRIGUES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1624282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716691/1991 - GIBALDO DANTAS DE MELO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730301/1993 - SEBASTIAO ANTONIO.\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705511/1980 - HAROLDO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730413/1992 - FRANCISCO FIDELI DE MARINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707539/1994 - MANOEL JOSE GONCALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3803/2013 - GASPAR DE CASTRO SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1889/2013 - GERSON MIRANDA.\r\n\r\nId: 1624278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3073/2013 - JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3261/2013 - LUIZ MARCEDO PORTUGAL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3029/2013 - WILSON PEDRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3383/2013 - SEBASTIAO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3061/2013 - JOSE ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2760/2013 - JOSE COUTINHO LAGE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3093/2013 - MAURIDES JOSE CAMILLO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2945/2013 - WALDEMAR LOPES VARELLA.\r\n\r\nPROC. N° E-17/001/1779/2013 - NAYR DE AQUINO DELPHINO.\r\n\r\nId: 1624281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1302/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 483/2013, referente a JAKELINE DE FÁTIMA ROCHA GOUVEIA GUERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9755/2011 - HOMOLOGO a Certidão de número 498/2013, referente a KÁTIA VALVIESSE MANSUR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1331/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 506/2013, referente a SOLANGE GOES SANTOS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4570/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 513/2013, referente a NEIDE CLAUDINO ARAUJO\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11023/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 559/2013, referente a ISIS COUTINHO DUBOC.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/633/2001 - HOMOLOGO a Certidão de número 501/2013, referente a ANGELA MARIA MACIEL LEVY TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5829/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 505/2013, referente a ANA MARIA DA SILVA NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/156043/2012 - HOMOLOGO a Certidão de número 493/2013, referente a MARIA ARMINDA LOPES DE CARVALHO CASTILHO.\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1548/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 454/2013, referente a MARIA CARMEM ZAMORA FLORES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10/3695/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 02/2014, referente a FLAVIO SILVA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3413/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 01/2014, referente a MARCIA DE OLIVEIRA ASSIS.\r\n\r\nId: 1624277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1624232": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 961 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 03 a 09 de fevereiro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 123,0000\r\n\r\nUS$ 99,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1624232"
                    ],
                    "1623715": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1054 DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Camilla Pedreira da Silva ID 4244124-2, pela servidora Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, na Comissão de Acompanhamento, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONVÊNIO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nE-04/012.479/2010\r\n\r\n803/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1623715"
                    ],
                    "1624353": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1619/2013 - NAD Nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com o rateio de custos da “SEFAZ VIRTUAL”.\r\n\r\nFAVORECIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009 - NAD Nº 013-19.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.884,55 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.657/2013 - NAD Nº 002-10.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCALIZA CAR RENTAL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.060,00 (vinte e quatro mil e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009 - NAD Nº 008-67.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.867,58 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1479/2013- NAD Nº 001-44.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adesivo industrial.\r\n\r\nFAVORECIDO: INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1598/2013- NAD Nº 001-00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cimento Portland.\r\n\r\nFAVORECIDO: OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.650/2012- NAD Nº 009-27\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.152,33 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011- NAD Nº 009-25.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza e higienização.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.069.159,44 (um milhão, sessenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012- NAD Nº 004-46.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de guarda e proteção.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012- NAD Nº 005-27.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de guarda e proteção - acréscimo contratual.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.110,16 (quarenta e três mil cento e dez reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012- NAD Nº 004-06.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de guarda e proteção.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 141.384,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010- NAD Nº 012-87.\r\n\r\nOBJETO: Locação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\n\r\nFAVORECIDO: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.750,00 (noventa mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.306/2013- NAD Nº 002-30.\r\n\r\nOBJETO: Locação de bebedouros e purificadores de água.\r\n\r\nFAVORECIDO: WHIRPOOL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.355/2011- NAD Nº 005-58\r\n\r\nOBJETO: Locação com manutenção de filtros.\r\n\r\nFAVORECIDO: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.901,64 (treze mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011- NAD Nº 004-59.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.517,18 (cento e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.712/2012- NAD Nº 002-41.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva de elevadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.713/2010- NAD Nº 006-60.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de geradores.\r\n\r\nFAVORECIDO: RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.052,16 (treze mil cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.113/2010- NAD Nº 002-56.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de tratamento químico da água de refrigeração das torres do ar condicionado central.\r\n\r\nFAVORECIDO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 498,33 (quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.113/2010- NAD Nº 003-37.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de tratamento químico da água de refrigeração das torres do ar condicionado central .\r\n\r\nFAVORECIDO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.301,67 (sete mil trezentos e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012- NAD Nº 008-08.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de aparelhos de ar condicionado central e split.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.249,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.019/2013 - NAD Nº 003-99.\r\n\r\nOBJETO: Entrega parcelada de café em pó.\r\n\r\nFAVORECIDO: MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.280/2012- NAD Nº 006-50.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de insumos \"ribbon\" de cera para impressoras térmicas.\r\n\r\nFAVORECIDO: MODUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.053/2013- NAD Nº 003-03.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.052/2013- NAD Nº 003-67.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.065/2013- NAD Nº 002-67.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.058/2013 - NAD Nº 003-55.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transportes de encomendas com utilização de motocicleta.\r\n\r\nFAVORECIDO: TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.549,94 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.014/2013 - NAD Nº 003-58.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de coleta seletiva de lixo orgânico.\r\n\r\nFAVORECIDO: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.748,92 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011- NAD Nº 011-59.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.074/2013 - NAD Nº 006-32.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adesivo de contato.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.930,47 (quatro mil novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.443/2012- NAD Nº 008-44.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - água mineral para o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nFAVORECIDO: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.867/2012- NAD Nº 004-92.\r\n\r\nOBJETO: Confecção de carteira de identificação funcional.\r\n\r\nFAVORECIDO: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.028,60 (setenta e três mil vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/064.026/2013 - NAD Nº 003-88.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo. \r\n\r\nFAVORECIDO: INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.872/2012- NAD Nº 006-47.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de telhas, parafusos e revestimento. \r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.872/2012- NAD Nº 005-02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de telhas, parafuso e revestimento. \r\n\r\nFAVORECIDO: INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.483/2011- NAD Nº 002/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de auditoria externa. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOUNDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art.42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.016/2014 - NAD Nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Diárias de colaboradores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.015/2014 - NAD Nº 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: Diárias no país.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.015/2014 - NAD Nº 043/2014.\r\n\r\nOBJETO: Diárias no país.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.014/2014 - NAD Nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Diárias no exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.425/2012- NAD Nº 005-52.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico. \r\n\r\nFAVORECIDO: ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.425/2012- NAD Nº 005-06.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico. \r\n\r\nFAVORECIDO: OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.163,25 (dois mil cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.425/2012- NAD Nº 005-60.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico. \r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.109,50 (vinte e quatro mil cento e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2013 - NAD Nº 003-00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral.\r\n\r\nFAVORECIDO: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.232,25 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.834/2012- NAD Nº 007-64.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material marcenaria lotes 1, 3, 4, 7, 10, 11. \r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.304,24 (vinte e três mil trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.834/2012- NAD Nº 008-38.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material marcenaria lote 2.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.679,80 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.834/2012- NAD Nº 005-49.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material marcenaria lotes 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14. \r\n\r\nFAVORECIDO: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.415,20 (cinquenta e um mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.010/2014- NAD Nº 007/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.011/2014- NAD Nº 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: RECEITA FEDERAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.012/2014- NAD Nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.013/2014- NAD Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: MINISTÉRIO DA FAZENDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.017/2014 - NAD Nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.036/2014 - NAD Nº 0427/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.072/2013- NAD Nº 003-51.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de infra estrutura. \r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.421,20 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.003/2014 - NAD Nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com estagiários.\r\n\r\nFAVORECIDO: ESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.685/2011- NAD Nº 005-89.\r\n\r\nOBJETO: Locação de impressora plotter.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1512/2013- NAD Nº 002-48.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de auditoria especializada em recertificação do Sistema de Gestão de Qualidade da SUBFIN.\r\n\r\nFAVORECIDO: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.386/2011- NAD Nº 020/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Auditoria para desenvolvimento do sistema de cadastro de contribuintes do ICMS. \r\n\r\nFAVORECIDO: LOUNDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.525,89 (trezentos e sessenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.827/2013- NAD Nº 003-41.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta acrílica.\r\n\r\nFAVORECIDO: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012- NAD Nº 004-40.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório. \r\n\r\nFAVORECIDO: PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.472/2012- NAD Nº 004-40\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório. \r\n\r\nFAVORECIDO: PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.012/2013- NAD Nº 004-02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico. \r\n\r\nFAVORECIDO: ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.529,43 (dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.924/2012- NAD Nº 025/2014.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de tradução juramentada.\r\n\r\nFAVORECIDO: Inscrição Genérica.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.924/2012- NAD Nº 025/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contribuição previdenciária.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.016/2013 - NAD Nº 006-60.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches. \r\n\r\nFAVORECIDO: EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.247,00 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.838/2013- NAD Nº 006-26.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das Inspetorias e Posto Fiscal. \r\n\r\nFAVORECIDO: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.838/2013 - NAD Nº 005-45.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das Inspetorias e Posto Fiscal. \r\n\r\nFAVORECIDO: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.838/2013- NAD Nº 003-12.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das Inspetorias e Posto Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAPPE BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.639,70 (hum mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.838/2013 - NAD Nº 005-45.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção corretiva e preventiva do cabeamento estruturado das Inspetorias e Posto Fiscal. \r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAS E COMERCIO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.779/2012- NAD Nº 005-37.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de confecção de carimbos, refil e borracha de carimbos. \r\n\r\nFAVORECIDO: CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.679,42 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.839/2012- NAD Nº 010-01.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículo. \r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.926,67 (hum mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011- NAD Nº 014-47.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de impressão laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação gráfica de folders, panfletos, cartões em geral. \r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 183.475,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.025/2014- NAD Nº 029/2014.\r\n\r\nOBJETO: Taxa de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.914,39 (cinco mil novecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.024/2014 - NAD Nº 030/2014.\r\n\r\nOBJETO: Taxa de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.225,52 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.023/2014 - NAD Nº 031/2014.\r\n\r\nOBJETO: Taxa de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.170,24 (três mil cento e setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.021/2014 - NAD Nº 032/2014.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com telefonia móvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.660,70 (trinta mil seiscentos e sessenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010- NAD Nº 015-28.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à rede de Comunicação de Dados INFOVIA.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.949.146,04 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil centos e quarenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.026/2014 - NAD Nº 034/2014.\r\n\r\nOBJETO: Taxa de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 839,52 (oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.020/2014 - NAD Nº 035/2014.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com telefonia.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 747.135,31 (setecentos e quarenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.017/2014- NAD Nº 037/014.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com telefonia.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.016/2014- NAD Nº 038/014.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com telefonia.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.211/2012- NAD Nº 052/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.226,55 (cento e quinze mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.211/2012- NAD Nº 010-76.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 259.261,91 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1131/2013- NAD Nº 001-86.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capacho e fita antiderrapante. \r\n\r\nFAVORECIDO: AVANTI VINIL CAP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.612/2013 - NAD Nº 003-63.\r\n\r\nOBJETO: Cobertura securitária para estagiários. \r\n\r\nFAVORECIDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, art. 24, II\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 306,28 (trezentos e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 053/2014.\r\n\r\nOBJETO: Pensões. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 054/2014.\r\n\r\nOBJETO: Salário Família. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014- NAD Nº 055/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contribuição do Patrocinador a Entidades Fechadas de Previdência. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 056/2014.\r\n\r\nOBJETO: Vencimentos e vantagens fixas. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 292.000.000,00 (duzentos e noventa e dois milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 057/2014.\r\n\r\nOBJETO: Obrigações patronais. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 058/2014.\r\n\r\nOBJETO: Outras despesas variáveis. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014- NAD Nº 059/2014.\r\n\r\nOBJETO: Obrigações patronais - Regime Previdência dos Servidores. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.608.674,00 (sessenta e dois milhões, seiscentos e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 060/2014.\r\n\r\nOBJETO: Obrigações patronais - RIOFUNDOPREVI. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 061/2014.\r\n\r\nOBJETO: Auxilio funeral. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014- NAD Nº 062/2014.\r\n\r\nOBJETO: Auxilio adoção e doença. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 063/2014.\r\n\r\nOBJETO: Sentenças judiciais. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.037/2014 - NAD Nº 064/2014.\r\n\r\nOBJETO: Sentenças judiciais. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1624353"
                    ],
                    "1623849": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/63/2014 - DÁZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955762-0. Concedo 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 08/08/1996 a 06/08/2001, 07/08/2001 a 05/08/2006 e de 06/08/2006 a 04/08/2011. \r\n\r\nId: 1623849"
                    ],
                    "1623683": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 18 de março de 2014, às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.337. Processo nº E-04/115.831/2009. Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA. Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. Relator: Gustavo Kelly Alencar. Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.470. Processo nº E-04/058.322/2011. Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. Relator: Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.443. Processo nº E-04/055.026/2011. Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. Recorrida: CLARO S.A. Relator: Charley Francisconi Velloso dos Santos. Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.340. Processo nº E-04/061.804/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. Recorrida: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. Relator: Antonio Silva Duarte. Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.873. Processo nº E-04/110.501/2011. Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS DE SANT'ANNA LTDA . Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel. Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1623683"
                    ],
                    "1623929": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de fevereiro de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 30.545 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/603.409/1994 - Recorrente: SEDAN S.A. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.113 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/054.632/2011 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.347 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/264.816/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.345 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/047.482/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.346 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/154.486/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SARAFIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.926 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/163.230/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORPUS SANO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1623929"
                    ],
                    "1623930": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de fevereiro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.274 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/277.235/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEMPERSUL VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.282 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/277.492/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEMPERSUL VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 35.523 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/568.791/1995 - Recorrente: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.870 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.482/2012 - Recorrente: COMERCIAL 57 DE PRESENTES LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.871 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.490/2012 - Recorrente: COMERCIAL 57 DE PRESENTES LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 51.844 e 51.845 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/118.546/2011 e E-04/118.547/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZTR ELETROFERRAGENS E BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1623930"
                    ],
                    "1623931": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de fevereiro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.403 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/261.295/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATICÍNIOS VILLAGGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.100 e 52.101 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/147//2013 e E-04/034/540//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O QUEIMADÃO DAS TELHAS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.928 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.636/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO COLUBANDÊ LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.894 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.498/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.988 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/258.673/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOMBMIX TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.961 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.584/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1623931"
                    ],
                    "1624123": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.880. - Processo nº. E-04/244.121/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.169. - EMENTA: ICMS. REMESSA INTERESTADUAL. AEHC. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST PELO REMETENTE. O auto de infração reclama da recorrente a exigência de ICMS-ST, na condição de solidário responsável, pelo recebimento de AEHC de Usinas Produtoras localizadas em outras unidades da federação sem a retenção do imposto na etapa anterior e a comprovação de recolhimento do imposto ao fisco estadual deste Estado. Entretanto, impõe a recorrente a condição de contribuinte substituto e de solidário responsável. A responsabilidade solidária pelo ICMS-ST devido somente ocorre no momento do recebimento da mercadoria. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.227. - Processo nº E-04/244.122/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.170. - EMENTA: FECP. CONEXÃO. REMESSA INTERESTADUAL. AEHC. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST PELO REMETENTE. O auto de infração reclama da recorrente a exigência de ICMS-ST, na condição de solidário responsável, pelo recebimento de AEHC de Usinas Produtoras localizadas em outras unidades da federação sem a retenção do imposto na etapa anterior e a comprovação de recolhimento do imposto ao fisco estadual deste Estado. Entretanto, impõe a recorrente a condição de contribuinte substituto e de solidário responsável. A responsabilidade solidária pelo ICMS-ST devido somente ocorre no momento do recebimento da mercadoria. Afastada a exigência nos termos da inicial do ICMS-ST, como consectário lógico, afastada a exigência do FECP. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624123"
                    ],
                    "1624182": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.455 - Processo nº E-04/054.264/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GONÇALVES DE SALES E FIDELIS LTDA ME- Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.856. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624182"
                    ],
                    "1624333": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.361ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\n*Recurso nº 51.312 - Processo nº E-04/254.660/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WOW INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.805. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1624333"
                    ],
                    "1624124": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.346ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.334. - Processo nº E04/051.178/2011. - Recorrente: tanthus comércio exterior ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.694. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA INFRAÇÃO. O termo de retificação à inicial antes do julgamento de primeira instância é procedimento previsto no artigo 222 do Decreto-Lei nº 05/75, com escopo no art. 149, V, do CTN, que autoriza a revisão do lançamento nos casos de omissão ou inexatidão. Após a retificação, a reabertura dos prazos legais para apresentação de novos argumentos de defesa afasta as hipóteses de nulidade do Ato por cerceamento do direito de defesa e do contraditório previstas na legislação. O AI foi lavrado de acordo com o artigo 74 do Decreto nº 2473/79 e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75. As razões de defesa apresentadas nas peças impugnatória e recursal demonstram o perfeito entendimento da acusação fiscal afastando as hipóteses de nulidade do lançamento. Afastada a preliminar de nulidade. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. BENEFÍCIO FISCAL. LEI Nº 4182/03. CONTRIBUINTE ATACADISTA. VEDAÇÃO LEGAL. O contribuinte não comunicou a sua opção pelo benefício fiscal de recolher o ICMS no valor equivalente a 2,5% do faturamento, conforme determina o art. 6º, § 2º, da Lei nº 4182/03. Ainda que a comunicação tenha ocorrido com as transmissões das GIA´S-ICMS, o benefício não se aplica à empresa do comércio atacadista, do comércio varejista ou ao estabelecimento industrial que realizar qualquer tipo de operação de saída interna com consumidor final, não contribuinte do imposto. O contribuinte está inscrito no CADERJ como comércio atacadista. Quanto aos créditos fiscais que o contribuinte faz jus, foram considerados os valores históricos escriturados pelo contribuinte e na apuração do ICMS devido foram excluídos os pagamentos realizados no período sem os acréscimos moratórios devidos pelo atraso no recolhimento. Razões de defesa incapazes de elidir o feito. Recurso desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624124"
                    ],
                    "1624183": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.371ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.651 e 52.652 - Processos nº E-04/046/1949/2013 e E-04/046/1950/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº. 11.875 e 11.876. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624183"
                    ],
                    "1624334": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\n*Recursos nºs 51.392 e 51.393 - Processos nºs E-04/267.309/2012 e E04/267.310/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: - LOJAS AMERICANAS SA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.829 e 11.830. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2014.\r\n\r\nId: 1624334"
                    ],
                    "1624184": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.371ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.046 e 52.049 - Processos nº E-04/033/084/2013 e E-04/034/452/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.877 e 11.878. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624184"
                    ],
                    "1624125": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.363ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.813 - Processo nº. E-04/062.644/2011 - Recorrente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 11.818. - EMENTA: ICMS E MULTA - Diferimento e isenção são institutos diversos. O art. 37, I, do Livro I do RICMS/00 é inaplicável ao caso em análise, de diferimento, porque o referido dispositivo trata a isenção ou não-tributação. Mesmo que a interpretação não fosse esta o lançamento seria nulo, uma vez que a autuação foi para o caso de isenção e em retificação se consignou que se trata de diferimento. Acolhido o parecer da Fazenda como razão de decidir para julgar o lançamento Improcedente. RECURSO PROVIDO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624125"
                    ],
                    "1624126": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.365ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.565 - Processo nº E-04/ 181.400/2011 - Recorrente: ofs rj ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que acolhiam as preliminares. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que davam provimento ao recurso. Conselheira Cheryl Berno apresentará declaração de voto. - Acórdão nº 11.831. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, presume-se que tenha ocorrido a saída sem emissão de documento fiscal correspondente, ex vi do disposto pelo art. 3º, § 3º, da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.296 - Processo nº E-04/053.264/2010 - Recorrente: brasil telecom cabos submarinos ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que acolhiam as preliminares. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que davam provimento ao recurso. Conselheira Cheryl Berno apresentará declaração de voto. - Acórdão nº. 11.828. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS. FECP - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, presume-se que tenha ocorrido a saída sem emissão de documento fiscal correspondente, ex vi do disposto pelo art. 3º, § 3º, da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624126"
                    ],
                    "1624185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.372ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/01/2014\r\n\r\nRecursos nº 52.629 e 52.630 - Processos nº E-04/046/030/2013 e E-04/046/031/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL MART BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 11.883 e 11.884. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624185"
                    ],
                    "1624127": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.366ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.448 - Processo nº E-04/182.400/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARMA DE BUZIOS POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, e, por economia processual, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada em sessão, com concordância da Representação da Fazenda. - Acórdão nº 11.841. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624127"
                    ],
                    "1624128": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.368ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.311, 51.312, 51.313 e 51.314 - Processos nºs E-04/045.168/2012, E-04/045.151/2012, E-04/048.645/2012 e E-04/048.646/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIORI TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 11.850, 11.851, 11.852 e 11.853. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1624128"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1623964": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2014 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/008/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, respectivamente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 24, item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1623964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623830": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/002/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1623830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623829": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/006/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.11, com base no art. 24, item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1623829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623831": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/011/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1623831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623925": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 57-2013/535286-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R4 502 TRANSPORTES LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo conhecimento do recurso e lhe dar provimento para que seja desarquivada a alteração contratual da sociedade, registrada em 22/11/2013, sob o nº 2565361, sendo facultada à recorrida promover, no prazo de trinta dias, a sua rerratificação, sob pena de o desarquivamento tornar-se definitivo, na forma do art. 72 do Decreto nº 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1623925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624318": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/563390-7 (Anexo: 00-2013/552005-3). Recorrente: LMT LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Desarquivamento do Acordo de Acionistas, arquivado sob o nº 2570820, em 05/12/2013.\r\n\r\nId: 1624318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1624785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1651/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 28/10/2012 a 26/11/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1652/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SONDOTECNICA ENEGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 27/11/2012 a 26/12/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1624785"
                    ],
                    "1623914": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/880/2013 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 47, como determina o § 1° do artigo 12 do Decreto n.° 44.371, de 03/09/2013, APROVO a prestação de contas Consolidada no valor de R$ 309.765,90, relativa ao convênio n.° 041/2009, celebrado em 18/12/2009, com Município de Bom Jardim e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1623914"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1623953": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.413/2009 - Fica extinto o Contrato nº 0038/2009, com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no monumento do Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1623953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1624077": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA CYRO ADVINCULA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.963.156-4, matrícula nº 1.152.198-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/0012/2014.\r\n\r\nId: 1624077"
                    ],
                    "1623265": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO ERNESTO MAXIMO, ID 2.956.865-0, matrícula nº 267.870-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4770/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS HENRIQUE MONNERAT, ID 2.949.483-4, matrícula nº 809.351-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/7219/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRIO SÉRGIO LOPES PINTO, ID 2.982.704-3, matrícula nº 262.540-8, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/6132/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA HENRIQUES, ID 2.973.238-7, matrícula nº 37.986-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/329/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ROBERTO BOTTI ALVES, ID 2.959.307-7, matrícula nº 809.398-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/712/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON, ID 2.917.224-1, matrícula nº 266.423-3, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4719/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO DOS SANTOS BRASIL, ID 2.933.156-0, matrícula nº 263.683-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/115/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, ID 2.996.424-5, matrícula nº 260.473-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/5625/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO GENTIL PORTO, ID 2.989.127-2, matrícula nº 267.970-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4965/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, ID 2.942.953-6, matrícula nº 266.400-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/435/1237/2011.\r\n\r\nId: 1623265"
                    ],
                    "1623329": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALVARO AURÉLIO DA SILVA BRAGA, ID 4.177.317-9, matrícula nº 889.214-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 07/11/2013, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, referente a C.I. nº 202.892/1035/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON DA PAZ CORREA, ID 2.945.308-9, matrícula nº 176.443-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/3505/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, ID 2.920.095-4, matrícula nº 266.026-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4829/2013.\r\n\r\nId: 1623329"
                    ],
                    "1623974": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6146/2013 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, IDF 2.923.154-0 - períodos base de 13/12/88 a 11/12/93, 12/12/93 a 11/12/98, 12/12/98 a 10/12/03 e 11/12/03 a 06/02/09 ,12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2507/1004/2010 - ADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, IDF 2.986.372-4 - períodos base de 28/09/91 a 09/11/96, 09/11/96 a 19/12/02 e 20/12/02 a 18/12/07, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/36/2013 - JORGE MARTINS SARPA, IDF 2.946.642-3 - período base de 08/06/08 a 06/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6225/2013 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, IDF 2.923.154-0 - período base de 16/12/78 a 12/12/88, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/76/2014 - PEDRO ERNESTO MÁXIMO, IDF 2.956.865-0 - período base de 28/10/04 a 26/10/09, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2507/1004/2010 - ADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, ID 2.986.372-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/08/10, publicado no D.O. nº 149, de 17/08/10, através do Processo nº E-09/2507/1004/2010, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa ao período base de 01/02/93 a 24/04/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/36/2013 - JORGE MARTINS SARPA, ID 2.946.642-3- TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/04/2013, publicado no D.O. nº 077, de 30/04/2013, através do Processo nº E-09/124125/1022/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 11/06/03 a 08/06/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6225/2013 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, ID 2.923.154-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/04/90, publicado no D.O. nº 078, de 25/04/90, através do Processo nº E-09/01184/030/1990, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período base de 16/12/78 a 12/12/88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/76/2014 - PEDRO ERNESTO MÁXIMO, ID 2.956.865-0 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 29/08/13, publicado no D.O. nº 163, de 03/09/13, através do Processo nº E-09/012519/1007/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio re lativa ao período base de 28/10/06 a 26/10/11.\r\n\r\nId: 1623974"
                    ],
                    "1624014": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/01/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/10/2013 - ANTONIO CARLOS BRITO DE MIRANDA, IDF 571.290-4 - período base de 20/02/08 a 17/02/13 , 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/78/2013 - ANDREIA GUEDES DELGADO, IDF 565.109-3- períodos base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/275/2013 - CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA, IDF 2.947.014-5 - período base de 06/12/06 a 04/12/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/304/5/2013 - EDGARD DE MENEZES FILHO, IDF 2.946.136-7 - períodos base de 27/01/98 a 25/01/03, 26/01/03 a 24/01/08 e 25/01/08 a 22/01/13, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0074/004/2007 - Henrique Regis de Farias, IDF 1.959.276-0 - período base de 08/02/07 a 06/02/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5033/2013 - Jose Antonio Bernardo, IDF 2.976.205-7 - período base de 29/08/02 a 27/08/07, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/198/30/2013 - Mauro Jesus Carmo Pereira, IDF 2.950.565-8 - períodos base de 07/12/11 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/405/0079/2013 - Nicanor Meirelles Godinho, IDF 542.939-0 - período base de 07/05/08 a 05/05/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/026/2013 - Nelson de Souza Rocha Reis Junior, IDF 2.981.381-6 - períodos base de 04/12/03 a 01/12/08 e 02/12/08 a 30/11/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5979/2013 - Nelson José da Silva Pereira, IDF 2.977.894-8 - períodos base de 18/05/95 a 15/05/00 e 16/05/00 a 14/05/05, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/217021/1540/2012 - Roberto Luiz Carvalhosa dos Santos, IDF 554.071-2 - período base de 15/11/08 a 13/11/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1624014"
                    ],
                    "1623757": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/655/2013 - EDUARDO FASULO CATALDO, ID Funcional n° 2.932.365-7 - 806 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/138/2013 - MARCIO DE SOUZA MARQUES, ID Funcional n° 1.963.571-0 -- 1.321 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/160/2013 - SALVADOR COREIA DAS CHAGAS, ID Funcional n° 565.934-5 - 8.513 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5470/2013 - SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.072.944-3 - 456 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4774/2013 - JORGE MOURA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.914.045-8 - período base de 09/06/2008 a 07/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/5/2014 - JOSE PAULO BRANCO QUINHÕES, ID Funcional n° 2.922.467-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/11/1998, publicado no DORJ n° 208 de 10/11/1998, através do Processo nº E-09/9534/1202/1998, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1990, 1993 e 1994, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/5/2014 - JOSE PAULO BRANCO QUINHÕES, ID Funcional n° 2.922.467-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/10/2010, publicado no DORJ n° 197 de 28/10/2010, através do Processo nº E-09/8100/1702/2010, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1996, 1997 e 1998, para regularização.\r\n\r\nId: 1623757"
                    ],
                    "1624083": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-099/004/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de janeiro de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1624083"
                    ],
                    "1624082": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-099/004/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de janeiro de 2014, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\n\r\nId: 1624082"
                    ],
                    "1623685": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/238/2013 - ELIANE CARVALHO SÉRCIO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.893-3, ID.Funcional n° 2464176-6. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.280 dias de contribuição a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/240/2013 - DIRLEY DA COSTA SILVA, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.358-7, ID Funcional n° 24593877. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 598 dias de contribuição ao INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/146/201 - IRENE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.602-8, ID Funcional n° 30658950. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.687 dias de contribuição ao INSS.\r\n\r\nId: 1623685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1624339": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.152/88 - MARCOS THADEU DA SILVA, ID. 19705719. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/1999 a 28/09/2004.\r\n\r\nId: 1624339"
                    ],
                    "1624175": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/050//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 059/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos, visando à confecção de impressos, em que deverão ser empregados materiais, tipo papéis, gramatura e formatos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 01.387.961/0001-63, pelo Lote 1, com valor de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/202//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 058/2013, cujo objeto é a aquisição de periféricos odontológicos, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor das empresas, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 00.059.062/0001-79, pelo Lote 01, com valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, pelo Lote 02, com valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Esta licitação encerrou-se com valor total de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1624175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1624272": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV Nº 203 \r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO ESTADO DE GOVERNO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização das ações referentes à OPERAÇÃO SOS SAÚDE de acordo com o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 009/SEGOV/2009, assinado entre as partes em 29 de dezembro de 2011, com prazo de vigência de 01/01/2012 até 31/12/2014, conforme consta no processo nº E-15/000876/2009. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 23/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 14 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nU0: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.405.275,36\r\n\r\n3191\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 25.374,64\r\n\r\nTotal \r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.430.650,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos do Estado /Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 259.050,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais Administrativas\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.354.140,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas de Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 269.040,00\r\n\r\nTOTAL GERAL: R$ 7.312.880,00\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nWILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1624272"
                    ],
                    "1624052": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/559/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 295/2013, que tem como objeto a aquisição de medicamento (bezafibrato 200mg), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01), e ADJUDICO em favor da seguinte empresa: GESSER MEDICAL LTDA, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 19.437,60 (dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1624052"
                    ],
                    "1624197": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/628/2013 - Considerando possuir a questão cunho iminentemente técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 367/368, cujas conclusões e base probatória são de exclusiva responsabilidade da mesma; e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 373/376; conheço o recurso da empresa CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA, interposto no Pregão Eletrônico nº 260/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (bisturis descartáveis); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nId: 1624197"
                    ],
                    "1624274": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO E GEL CONDUTOR PARA EXAMES). Detentoras do Registro: CBS MÉDICO CIENTIFICA E COME. E REP. LTDA., no item 02 e MEDLEVENSOHN COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vi gência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 340/2013. Processo nº E-08/001/484/2013. Data de Assinatura: 23/01/2014. Valor total: R$ 329.100,00 (trezentos e vinte e nove mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1624274"
                    ],
                    "1624186": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA FELICIANO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 193.624-4, ID 3121474-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/603186/2012.\r\n\r\nId: 1624186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1624191": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2012, ADILSON DE OLIVEIRA PERINEI, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG CBMERJ 05.520 - Id. Funcional n° 02024132-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/082/11160/2012.\r\n\r\nId: 1624191"
                    ],
                    "1624176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1711/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, para aquisição de 2 (dois) autoclaves, para atender às necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1624176"
                    ],
                    "1624177": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/646/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 256.913,50 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa ID COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de acessórios de ventiladores e aspiradores portáteis, para atender a demanda do serviço de atendimento pré-hospitalar do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1624177"
                    ],
                    "1622725": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, deverá ser processado a contar de 20 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso 1, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/79 RUY HALFELD PLACIDO, RG 0005386 - ID Funcional 0020265751, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0026/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 14 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - PAULO ROBERTO ROSA, RG 04661 - ID Funcional 0025912275, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0145/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 29 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - GERALDO FAULHABER MOTTA, RG 06725 - ID Funcional 0025944088, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0194/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 23 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, RG 04607 - ID Funcional 0020202334, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0302/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ALIMERCINO FRANCISCO OLA, RG 09300 - ID Funcional 0026647737, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0008/2013.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 GABRIEL PINTO NACIF, RG 0044013 - ID Funcional 0043418139, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0036/0267/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/80 - SERGIO AFONSO COSTA, RG 06039 - ID Funcional 0026802864, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00834/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ARTUR JORGE ALVES DE MORAES, RG 14752 - ID Funcional 0008813540, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0862/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - SEBASTIAO JOSE DA LUZ, RG 09155 - ID Funcional 0026707543, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0871/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 14 de junho de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - SONIA CRISTINA NUNES PEREIRA, RG 18556 - ID Funcional 0026498421, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/1023/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE MATTOS PESSOA, RG 0015917 - ID Funcional 0026870045, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/1166/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - MARCOS VALENTIM, RG 13929 - ID Funcional 0026343363, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/1183/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/90 - YOKAANA NERY BOTELHO JUSTINO, RG 12160 - ID Funcional 0026113775, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01208/2013.\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2013, o 3º SARGENTO Q00/00 ARNALDO MONTEIRO DA SILVA, RG 0027879 - ID Funcional 0026794047, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0036/01344/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - IVAN TEIXEIRA DA SILVA, RG 07128 - ID Funcional 0026591464, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01351/2013.\r\n\r\nDE 04.08.1995\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 25 de abril de 1995, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109; §§ 1º e 2º, alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/70 HELENO FRANCISCO TIAGO , RG 1.522, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18 (redação do art. 4º, inciso V do Decreto nº 1.690/90); 65, inciso I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389/95, combinado com o § 3º do art. 2º, da Lei 1.007/86); 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0125/3401/1995.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.1995.\r\n\r\nDE 08.03.2007\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 05 de agosto de 2006, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea ”a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/77 WILLIAM SOARES CABRAL, RG 03860 - ID Funcional 0026335158, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0180/2085/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2007.\r\n\r\nDE 27.08.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 07 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99 inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q05/79 - PAULO CÉSAR DE SÁ FREIRE - RG 05158 - ID Funcional 0026207745, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0172/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2009.\r\n\r\nId: 1622725"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1624330": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5018 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.302.084/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos da Escola Estadual Amendoeira para unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaocara;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da rede estadual de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar em pauta encontram-se sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Itaocara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Amendoeira, criada através do Decreto nº 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, localizada no 6º Distrito do Município de Itaocara. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1624330"
                    ],
                    "1624144": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO DA COSTA CEREJA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n11º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n30º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n53º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALESSANDER OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 02 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 03 de setembro de 2013. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nNATALIE NINA F. DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nARTES\r\n\r\n45º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES SANDIN\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n58º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/10/2013\r\n\r\nId: 1624144"
                    ],
                    "1623193": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\n*CONTRATO SEEDUC Nº 26/2013, celebrado em 30/04/2013; publicado no D.O. de 02/05/2013 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Planejar Terceirização e Serviços Eireli, em virtude do reajuste das diárias, conforme previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor anual do Contrato para R$ 40.182.342,66 (quarenta milhões, cento e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos. Processo nº E-03/001/3011/2013.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1623193"
                    ],
                    "1623726": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.812/2012 - CRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.009.076-0, período de 20/05/2012 a 31/05/2012, valor de R$ 57,80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.866/2011 - LAURILENA DE ALMEIDA L. DA SILVA, mat. nº 5.022.983-0, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor de R$ 3.009,74.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.761/2012 - NILDA MARIA PAULA MATTOS, mat. nº 516.944-6, período de 29/10/2007 a 31/05/2012, valor de R$ 13.212,56.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1804/2013 - MARIA DE FÁTIMA PADILHA FERREIRA, mat. nº 242.584-1, período de 20/05/2010 a 31/05/2012, valor de R$ 6.049,93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2834/2013 - HELENA DE FÁTIMA BASTOS RANGEL, mat. nº 254.444-3, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor de R$ 980,28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1681/2013 - ROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, mat. nº 250.233-4, período de 12/08/2011 a 31/05/2012, valor de R$ 2.654,47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.966/2008 - CÉLIA CANECA DOS SANTOS, mat. nº 161.705-9, período de 01/01/2004 a 31/05/2012, valor de R$ 20.502,95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.582/2011 - ROSANE GOLDONI BROITMAN, mat. nº 118.946-3, período de 06/12/2006 a 27/07/2007, valor de R$ 1.561,15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4795/2013 - MARIA APARECIDA DE FREITAS MAGGINI, mat. nº 254.001-1, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, valor de R$ 980,28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/238/2013 - FERNANDA DOS REIS LOPES, mat. nº 5.008.989-5, período de 01/01/2011 a 31/01/2011, valor de R$ 743,20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2140/2013 - CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, mat. nº 919.637-9, período de 07/05/2012 a 31/05/2012, valor de R$ 1.399,99.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1623726"
                    ],
                    "1623785": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.601.021/2008 - ADRIANA LIMA DE SOUZA, mat. n° 844.206-3, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.312/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO, mat. n° 277.708-4, Inspetor de Aluno, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.507/2005 - MARIA DAS DORES IRINEU, mat. n° 5.010.962-8, Prof. Doc. II, período base de 15/12/2008 a 14/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.912/2003 - MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, mat. n° 829.677-4, Prof. Doc. I, período base 14/03/2008 a 16/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5498/2013 - ROSALIA CAZATTI MUNIZ, mat. n° 946.127-8, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5697/2013 - ROSINETE PEREIRA DONALD, mat. n° 904.278-9, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2004 a 01/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.032/97 - MARIA DA PENHA BITENCOURT DO AMARAL, mat. n° 272.552-1, Auxiliar de Apoio Educacional II, período base de 01/01/2008 a 03/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.033/97 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO, mat. n° 272.555-4, Auxiliar de Apoio Educacional II, período base de 14/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.001/99 - LOIDE SOUZA DA SILVA, mat. nº 249.986-1, Prof. Doc. II - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 13/08/2001 a 12/09/2006 e de 13/09/2006 a 12/09/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.082/95 - HILDECIO DE OLIVEIRA, mat. nº 253.298-4, Prof. Doc. I - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 22/01/87 a 21/01/92; de 22/01/92 a 21/01/97; de 22/01/97 a 21/01/2002; de 22/01/2002 a 21/01/2007 e de 22/01/2007 a 21/01/2012. \r\n\r\nId: 1623785"
                    ],
                    "1623917": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3365/2013 - SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.982-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4998/2013 - OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.736-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.803.008/2012 - FÁTIMA HOLLANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.527-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.116/2011 - ANDREA PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 940.665-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 31/01/2014 a 01/01/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.116/2011\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.460/2011\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2012 a 14/02/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2012 a 13/02/2014.\r\n\r\nId: 1623917"
                    ],
                    "1623850": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/510/2013 - CLAUDIA LUCIA SILVA BATISTA, CIC nº 620.531.407-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3813/2013 - KARINA THOMÉ MONSORES, CIC nº 078.375.977-02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/498/2013 - DENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, CIC nº 030.549.057-56.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/204/2013 - NEUZA ELIAS MOREIRA, CIC nº 087.948.727-59.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3637/2013 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CIC nº 081.915.227-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/214/2013 - ROBERTO MACHADO GUEDES, CIC nº 050.652.327-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1623850"
                    ],
                    "1623851": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.669/2012 - MARCELO THIAGO GUERRÃO, ex-servidor, mat. n° 962.272-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/665/2013 - ANDRE NUNES DE AZEVEDO, ex-servidor, mat. n° 832.249-7.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.354/2012 - MARILIA CAMPOS ROCHA MARINS, ex-servidor, mat. n° 815.073-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.583/2011 - MARCELO PEREIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. n° 911.887-8.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1623851"
                    ],
                    "1624311": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/1413/2013 - MARCELO VIEIRA PEREIRA, ex-servidor mat. nº 829.241-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/2967/2013 - YARA MARIA PAES BARRETO FIGUEIREDO, ex-servidor mat. nº 1.161.720-6.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1624311"
                    ],
                    "1623857": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/013/1608/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 5013803-0, Assistente Executivo, ALESSANDRA BATISTA MELLO, ID. Funcional n° 50137980, Assistente Executivo e RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, ID. Funcional n° 43638872, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/013/1607/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR, mat. n° 3.041.498-1, ID. Funcional n° 50137115, Assistente Executivo, ALEX DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 3.041.523-6, ID. Funcional n° 50139304, Assistente Executivo e RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, mat. n° 3.041.484-1, ID. Funcional n° 50136810, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1623857"
                    ],
                    "1623731": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nCESSA o efeito da designação do presidente da comissão Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID 19881657, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/021/1749/2013, publicada no D.O. de 15/10/2013, e designa a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID 42060249 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750 sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação.\r\n\r\nCESSA o efeito da designação do presidente da comissão Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID 19881657, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/021/1935/2013, publicada no D.O. de 15/10/2013, e designa a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID 42060249 sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação.\r\n\r\nCESSA o efeito da designação do presidente da comissão Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID 19881657, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/021/2144/2013, publicada no D.O. de 20/10/2013, e designa a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID 42060249 e RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação.\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades apontadas no Disque Denúncia nº 3728.11.2013, descritas no Processo nº E-03/021/53/2013 de 15/01/2013, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 001/2014 de 02/01/2014, descritas no Processo nº E-03/021/50/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC nº 493/2013 de 16/12/2013, descritas no Processo nº E-03/021/48/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades apontadas na Denúncia e-mail de 07/01/2014, descritas no Processo nº E-03/021/50/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SECTEC nº 002/2014 de 02/01/2014, descritas no Processo nº E-03/021/49/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1623731"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1624193": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6137/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUND. CEN. EST. PESQ. E FORMAÇÃO DE SERV. PUB. DO RJ, no valor de R$ 80.000,00, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1624193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624345": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 083/2014 - TORNA sem efeito a Portaria SRH nº 1119/2013, referente à nomeação de PRISCILA DE CASTRO CAMPOS, matr. nº 37280-5, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 28/11/2013, página 03, 2ª coluna, considerando a desistência da candidata.\r\n\r\nPORTARIA Nº 084/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n\r\n35247-6\r\n\r\nFrancisco José dos Santos Alves\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nId: 1624345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624346": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1106/2013 - MÁRCIA REGINA HASTENREITER DOS SANTOS, matr. nº 37.293-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MÁRCIA REGINA DA SILVA HASTENREITER DOS SANTOS”, leia-se: “MÁRCIA REGINA HASTENREITER DOS SANTOS”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/2014 - DANIELA BELTRÃO DE SOUZA, matr. nº 37.340-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 23/01/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2014 - EDUARDO JOSÉ DA SILVA ANDRADE, matr. nº 37.355-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 04/02/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/2014 - FERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 37.356-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/02/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/2014 - LÍVIA FIGUEIREDO PEQUENO, matr. nº 37.404-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/2014 - LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.383-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/02/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/2014 - MARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 37.385-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/01/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/02/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/2014 - MARIANNA SOUSA DOS SANTOS, matr. nº 37.386-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIANA SOUSA DOS SANTOS”, leia-se: “MARIANNA SOUSA DOS SANTOS”.\r\n\r\nId: 1624346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623891": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 275\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e o constante no processo nº E-26/61.963/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com a finalidade de realizar Concorrência, objetivando a prestação de serviço de elaboração de projeto executivo e montagem da Exposição ENERGIA QUE MOVE O MUNDO, no Museu Ciência e Vida da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nEMERSON COUTO DE AGUIAR - ID Funcional nº 4261617-4 - Presidente\r\n\r\nMÔNICA SANTOS DAHMOUCHE - ID Funcional nº 4253319-8\r\n\r\nRACHEL PANZERA PEIXOTO - ID Funcional nº 4396932-1\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nRAQUEL MACEDO MENDES - ID Funcional n° 4319087-1\r\n\r\nHELIO DIAS LOPES - ID Funcional nº 3215197-7\r\n\r\nArt. 2º- O Presidente da Comissão Especial de Licitação, nos seus impedimentos eventuais e legais, será substituído pela servidora Mônica Santos Dahmouche - Id Funcional nº 4253319-8.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, produzindo seus efeitos enquanto perdurar o processo licitatório ou pelo período de um ano, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1623891. A faturar por empenho"
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                        "1624326": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 276 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralizações no âmbito do Poder Executivo Estadual e o que consta no processo nº E-26/60.382/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de locação de 01 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Côrtes S.A., vaga esta, instrumento do Contrato PRODERJ, com o Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. nº 015/2013, com término de vigência em agosto de 2014.\r\n\r\nII - VALOR: R$ 4.522,66 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nIII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2014 - Data de Término: 02/08/2014.\r\n\r\nIV - DE/CONCEDENTE: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nV - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nVI - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recurso: 10\r\n\r\nValor: R$ 4.522,66 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito, pela CECIERJ, no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30.01.2014.\r\n\r\nId: 1624326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623791": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.760/2008 - JOSÉ LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.373-5, período base de 28.02.2008 a 25.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.192/2003 - KATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS CASTRO, Educador Social I - mat. nº 00/0822.988-2, período base de 05.10.2007 a 11.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.192/2008 - LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.491-1, período base de 09.07.2008 a 07.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.360/2004 - LIDIA DE ANDRADE RIBEIRO RAMOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.215-7, período base de 23.08.2008 a 21.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.068/2003 - MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.157-1, período base de 09.08.2008 a 20.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.582/2008 - MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.406-9, período base de 01.07.2008 a 29.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.260/2006 - VALDECY BRANDÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.124-0, período base de 15.10.2008 a 23.10.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.480/2001 - DENILSON DE BRITO LIMA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.090-6, período base de 03.07.2001 a 30.06.2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4320/2013 - HELON MONTEIRO SIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.971-6, período base de 04.06.1998 a 24.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4213/2013 - MARIA CATARINA JALOTO REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.008-6, período base de 01.07.1998 a 26.06.2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.219/2006 - LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.219-8. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9047/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 082/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestação de serviços para realização de sinalização interna, externa, indicativa e direcional, bem como placas de inauguração de quatro novas Unidades escolares modulares da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações do Decreto Estadual nºs 36.414/2004, 42.063/2009, 42.091/2009, 42.301/2010, 41.203/2008, da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária a licitante VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, pelo valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2006\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.219/2006 - LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê:...28.05.1999 a 26.05.2004.\r\n\r\nLeia-se:...28.05.1999 a 08.08.2004.\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.260/2006 - VALDECY BRANDÃO\r\n\r\nOnde se lê:...17.05.1999 a 15.05.2006.\r\n\r\nLeia-se:...17.05.1999 a 27.09.2003.\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.192/2008 - LEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...01.07.2003 a 29.06.2008.\r\n\r\nLeia-se:...01.07.2003 a 08.07.2008.\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.360/2004 - LIDIA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê:...10.08.2003 a 08.08.2008.\r\n\r\nLeia-se:...10.08.2003 a 22.08.2008. \r\n\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.582/2008 - MARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\n\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 01.06.2008.\r\n\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 30.06.2008.\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.260/2006 - VALDECY BRANDÃO\r\n\r\nOnde se lê:...16.05.2006 a 14.05.2011.\r\n\r\nLeia-se:...28.09.2003 a 14.10.2008.\r\n\r\nId: 1623791. A faturar por empenho"
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                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1624005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4568/2013 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas fixados para as linhas 403M TRINDADE - NITERÓI “SA” e “516M MUTUAPIRA - NITERÓI “SA”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:”\r\n\r\nLinha 403M Niterói - Trindade “SA”\r\n\r\nPartidas de Niterói, diariamente:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 5h às 10h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 15h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 21h30, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 21h30 às 24h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 0h às 1h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nPartidas de Trindade, diariamente:\r\n\r\nDe 4h às 12h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 13h às 22h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 1h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 25 (vinte e cinco) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 516M Mutuapira - Niteroi (via Dr. March) “SA”\r\n\r\nPartidas de Mutuapira, diariamente:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 17h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 21h às 24h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nPartidas de Niterói, diariamente:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 10h, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 12h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 12h às 13h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 13h30 às 15h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 15h às 20h30, de 5 em 5 minutos.\r\n\r\nDe 20h30 às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 23h às 24h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nFrota Mínima: 20 (vinte) ônibus urbanos.\r\n\r\nId: 1624005. A faturar por empenho"
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                        "1624400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9685/2013 - AUTORIZO a empresa VIAÇÃO MIMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.274.689/0009-62, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-643 e utilizando os veículos de placas: CUA0278, CUA0279, CUA0283, CUA0281, CUA0280, CUA0288, CUA0309, CUA 0310, CUA0312, CUA0314, CUA0311, CUA0305, CUA0316, CUA0315, CUA0318 e CUA0321.\r\n\r\nId: 1624400. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1624222": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 503\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Programa de Obras para os Municípios da Baixada Fluminense e de São Gonçalo com Recursos do PAC”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nV CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0290.1522 - Esgotamento Sanitário - PAC/FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 2.600.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1624222"
                    ],
                    "1624646": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/649/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2013, realizado em sessão pública em 24 de janeiro de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA com menor valor global de R$ : 49.997,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1624646"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1624328": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 508 DE 15 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA ÁREA CENTRAL DE NITERÓI E REVITALIZAÇÃO DA FRENTE MARÍTIMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\nArt. 3º \r\n\r\nOnde se lê: O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para compor o Grupo.\r\n\r\nLeia-se: O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Niterói para compor o Grupo.\r\n\r\nId: 1624328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624350": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO\r\n\r\nE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 52 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 56/2013.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir José Luis Oliveira Cardoso, Assessor, matrícula nº 2700213-8, designado como membro da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMFIS nº 48, de 19 de setembro de 2013, por CINTHIA AVELLAR MARTINS, matrícula nº 391.258-1.\r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/DIMFIS nº 048, de 19.de setembro de.2013, publicada no DORJ nº 177, fls. 16, de 23 de setembro de 2013, para acompanhamento e fiscalização do fornecimento de dados da rede nacional de detecção de descargas atmosféricas, conforme Contrato nº 56/2013, firmado com a SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, aprovado no processo nº E-07/002.3421/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014 \r\n\r\nAILTON DE MESQUITA VIEIRA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização. \r\n\r\nId: 1624350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2014 o prazo para conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.18637/2013.\r\n\r\nId: 1624312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.530/2014 - FIXADOS, a partir de 27/01/2014, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIZA RIBEIRO SANTOS, Secretária Executiva, matrícula nº 2701123-8.\r\n\r\nId: 1624307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624341": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2014, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS EM EXIGÊNCIA, devendo os servidores apresentar cópia autenticada do Certificado Definitivo ou declaração, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: E-07/002.18593/13 - Lourenço Eduardo Pinto Rodrigues; E-07/002.185/2014 - Silvia Bahadian Moreira. II - PEDIDO DEFERIDO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências (Certificado autenticado às fls. 09): E-07/ 002.15175/2013 - Carlos Henrique Teles Tibáo, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de 01 de outubro de 2013; III - PEDIDO DEFERIDO COM PRAZO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências (Declaração de conclusão de curso às fls. 16): E-07/ 002.16927/2013 - Liane da Cruz Cordeiro, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de novembro de 2013, devendo a servidora apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. IV - PEDIDOS DEFERIDOS COM PRAZO: E-07/002.430/2014 - Deise de Oliveira Delfino, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.248/2014 - Pedro Jordão Salino, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014, devendo os servidores apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art.5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. V - PEDIDOS DEFERIDOS: E-07/002.405/2014 - Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.483/2014 - Ana Carolina Leal de Oliveira, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.562/2014 - Antônio Carlos Rodrigues da Silva, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.432/2014 - Bruno Geike de Andrade, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.427/2014 - Camila da Silva Souto, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.202/2014 - Cássio Moraes Schambeck, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.194/2014 - Cinthia Avellar Martins, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.191/2014 - Cristiane Andrade de Lima, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.189/2014 - Cynthia Chagas Meireles da Silva, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.382/2014 - Débora Rocha Aguiar Veras, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.428/2014 - Diogo Roberto de Oliveira, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.484/2014 - Fabio Mostacato Bastos, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.212/2014 - Francisco Lucio de Schneider Bustamante, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.433/2014 - Hugo José de Oliveira Zoffoli, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.249/2014 - Jacira Saavedra Farias, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.494/2014 - Larissa Ferreira da Costa, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.741/2014 - Lázaro da Costa Fernandes, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.201/2014 - Livia Maria da Costa Silva, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.203/2014 - Luiz Carlos Cochlar Junior, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.238/2014 - Luiz Constantino da Silva Junior, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.193/2014 - Luiz Eduardo de Souza Moraes, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.310/2014 - Mona Rotolo Mançano, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.312/2014 - Natércia Fonseca de Carvalho da Silva, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.197/2014 - Otavio Cabrera de Leo, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.311/2014 - Raphael Logato de Oliveira, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.561/2014 - Raquel Pinhão da Silveira, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.497/2014 - Raquel Simões Oliveira Franco Sélos, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.250/2014 - Ricardo Soares, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.246/2014 - Roberta Martins Pinto da Silva, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014; E-07/002.200/2014 - Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de 01 de fevereiro de 2014; VI - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: E-07/508.980/2011 - Ubiratan Amorin da Silva. VII - Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1624341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1624286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.007/2014- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 796,00(setecentos e noventa e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviço de assinatura do Diário Oficial do Estado, para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1624286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.012/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente a fornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.014/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, referente a fornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.010/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), favor da AMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, referente a fornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.039/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a assinaturas do Diário Oficial, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.016/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da PROLAGOS S/A, referente a fornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.017/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente a fornecimento de água e tratamento de esgoto, para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.011/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, referente a fornecimento de serviços de água e esgoto, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.009/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor da ÁGUAS DE AGULHAS NEGRAS, referente a fornecimento de serviços de água e esgoto, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.015/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO S/A, referente a fornecimento de serviços de água e esgoto, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.023/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, referente a fornecimento de telefonia fixa, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.018/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a favor do MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI - TAE, referente a fornecimento de serviços de água e esgoto, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.008/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor da FAB ZONA OESTE S/A pelo fornecimento de serviço de água no Escritório Local no Município de Campo Grande, para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.013/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 25, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a favor da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, pelo fornecimento de água aos Escritórios Regional e Local de Nova Friburgo, para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.021/2014 - RATIFICO a dispensa de Licitação em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 24, Inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente ao fornecimento de energia elétrica, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002.019/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 24, inciso XXII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A referente ao fornecimento de energia elétrica para diversas unidades da EMATER-RIO, para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1624231. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1624239": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI N° 19 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ELABORAR PROJETO DE EVENTO COMEMORATIVO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o que consta no processo administrativo nº E-06/002/64/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Mário Werther Ré, matrícula 477-0, Rita de Cássia Pereira, matrícula 257.411-9 e Eliane Bueno Electo, matrícula 30.213-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para elaborar projeto de evento comemorativo no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30.01.2014.\r\n\r\nId: 1624239. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1623702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 740 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DE ENTIDADES CIVIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA, APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEES/ERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso das atribuições legais e, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.315, de 17 de novembro de 2008 e no Decreto nº 44.402 de 23 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ENTIDADE CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nArt. 1º - Este regulamento trata das regras pertinentes ao processo de habilitação e eleição de entidades civis que atuam na assessoria, apoio e fomento à economia solidária e empreendimentos de economia solidária, que irão compor o Conselho Estadual da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/ERJ, nos termos da Lei Estadual nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e do Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente seleção visa o preenchimento de 05 cinco) vagas destinadas a empreendimentos de economia solidária e 05 (cinco) vagas destinadas a entidades civis de assessoria, apoio e fomento à economia solidária; bem como para a formação do cadastro de reserva de eventuais vagas que possam surgir até o vencimento dos mandatos das entidades civis e empreendimentos integrantes do Conselho Estadual da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/ERJ. \r\n\r\nArt. 2º - Para concorrer às vagas, os empreendimentos e as entidades civis, de economia solidária, deverão apresentar as documentações enumeradas no art. 5º desta Resolução e preencher os seguintes critérios:\r\n\r\nI - sejam organizados sob os princípios da cooperação, da solidariedade, da autogestão, da autodeterminação, da livre adesão, da democracia, do pluralismo, da sustentabilidade econômica e ambiental, da equidade de gênero e etnia; da não utilização de forca de trabalho infantil, assim como da valorização do ser humano e do trabalho; sem fazer discriminação de nacionalidade, de opção sexual, de ordem filosófica, religiosa e político-partidária;\r\n\r\nII - que tenham objetivo, patrimônio e resultados obtidos revertidos para melhoria, sustentabilidade e desenvolvimento de sua organização;\r\n\r\nIII - que tenham por instância máxima de deliberação, para todos os fins, uma assembléia periódica de seus associados, onde todos tenham direito a voz e voto; ou por instâncias que garantam a participação direta dos associados e funcionários de acordo com as características de cada empreendimento;\r\n\r\nIV - que adotem sistemas de prestação de contas detalhadas e transparentes de acordo com as necessidades e interesses dos associados e da sociedade em geral;\r\n\r\nV - que a maior remuneração, com base no trabalho, não seja superior a dez vezes a menor remuneração;\r\n\r\nVI - que estimule a formação de redes e fóruns, com vistas a integrar grupos de consumidores, produtores e prestadores de serviços, que se retroalimentem nas práticas de consumo, produção, comercialização, trocas, financiamentos, créditos, desenvolvimento local, cuidado ambiental, poupança, dentre outros;\r\n\r\nVII - que promova a prática de preços justos, sem maximização de lucros nem busca de acumulação de capital;\r\n\r\nVIII - atuar e ter sede no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERNA\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Interna, criada pela Resolução SETRAB nº 739/2014, de 17 de janeiro de 2014, terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenar o processo de habilitação e eleição dos membros do Conselho Estadual da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/ERJ, representantes de entidades civis e empreendimentos de economia solidária;\r\n\r\nII - julgar os pedidos de registros de candidatura e eventuais impugnações e recursos;\r\n\r\nIII - expedir ordens e orientações, zelar pelo cumprimento de normas afetas à matéria e pelo bom andamento dos trabalhos executados pela Comissão;\r\n\r\nIV - encaminhar os atos referentes ao referido processo de eleição para publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nArt. 4º - A entidade civil e/ou empreendimento de economia solidária que desejar participar do processo de eleição do Conselho Estadual da Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro - CEES/ERJ, fará sua solicitação de habilitação no período de 23 (vinte e três) de janeiro a 10 (dez) de fevereiro de 2014, dias úteis, das 11h às 16h, apresentando os documentos descritos no art. 5º, desta Resolução, pessoalmente, ou por meio de correspondência registrada, que deverá ser postada no mesmo prazo.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação de habilitação deverá ser protocolada na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, localizada na Av. General Justo, 275, sala 717, Castelo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.021-130, durante o período e horários definidos no “caput” deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Os envelopes entregues deverão estar lacrados e identificados, conforme modelo disponibilizado no site http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal, no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito.\r\n\r\n§ 3º - As decisões acerca das solicitações de habilitação serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - As entidades civis ou empreendimentos de economia solidária, para participarem do processo de habilitação e eleição, deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - formulário de solicitação de habilitação, que estará à disposição dos interessados no site da SETRAB (http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal), no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da entidade civil ou do Empreendimento;\r\n\r\nII - cópia do Estatuto ou Contrato Social devidamente registrado, em conformidade com a legislação vigente, e cujo objeto esteja vinculado à atuação no âmbito da Economia Solidária;\r\n\r\nIII - cópia da ata de eleição e posse da atual direção, devidamente registrada e/ou apresentação da representação legal por meio de documento hábil;\r\n\r\nIV - cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ atualizado;\r\n\r\nV - declaração de funcionamento assinada pelo representante legal da entidade civil, conforme modelo disponível no site da SETRAB ( http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal), no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito;\r\n\r\nVI - atestados de capacidade técnica emitidos por, pelo menos, duas instituições que comprovem destacada atuação da entidade no âmbito da Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, conforme modelo disponível no da SETRAB (http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal), no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito;\r\n\r\nVII - cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do representante legal da entidade civil;\r\n\r\nVIII - relatório de atividades referente ao ano de 2013, conforme modelo disponível no site da SETRAB (http://www.rj.gov.br/web/setrab/principal), no item \"economia solidária\" ou na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito;\r\n\r\nIX - certidões comprobatórias de sua regularidade fiscal.\r\n\r\nArt. 6º - No caso de indeferimento da solicitação de habilitação, somente a entidade ou empreendimento a que se refere o indeferimento poderá interpor recurso da decisão no período de até 48(quarenta e oito) horas após a divulgação do indeferimento, protocolado pessoalmente, na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, sendo vedadas outras formas de formalização.\r\n\r\n§ 1º - A entidade ou empreendimento participante do processo de habilitação e eleição poderá apresentar recurso à Comissão Interna no caso de discordância referente à habilitação de outra entidade ou empreendimento, por descumprimento do disposto neste regulamento, nas mesmas condições expressas no caput desse artigo.\r\n\r\n§ 2º - Os extratos das decisões da Comissão Interna com relação aos recursos das entidades civis serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e as decisões, em sua íntegra, estarão à disposição das entidades interessadas na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito.\r\n\r\n§ 3º - Não concordando com as decisões tomadas pela Comissão Interna referente aos recursos poderão as Entidades ou Empreendimentos, participantes do processo de habilitação e eleição, apresentar recurso ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho e Renda, nas mesmas condições expressas no caput desse artigo.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDO REGISTRO DAS CANDIDATURAS\r\n\r\nArt. 7º - A solicitação de registro de candidatura da entidade civil e dos empreendimentos será dirigida ao presidente da Comissão Interna no período de 23 (vinte e três) de janeiro a 10 (dez) de fevereiro de 2014, dias úteis, das 11h às 16h, por meio de requerimento, assinado pelo representante legal da entidade.\r\n\r\n§ 1º - As vagas serão em número de 05 (cinco) para entidades civis de assessoria, apoio e fomento à economia solidária, conforme art. 2º, § 2º, item 1 (um) da Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e 05 (cinco) empreendimentos de economia solidária, conforme art. 2º, § 2º, item 2 da Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008.\r\n\r\n§ 2º - Cada entidade civil ou empreendimento deve indicar formalmente, no ato do registro da candidatura, o representante que será candidato às vagas.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA ENTIDADE CIVIL\r\n\r\nArt. 8º - A reunião para a eleição das entidades civis realizar-se-á no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2014, e para os empreendimentos realizar-se-á dia 18 (dezoito) de fevereiro, ambas no horário das 11 (onze) horas, na sede da SETRAB, na Av. General Justo, 275, Castelo, Cidade do Rio de Janeiro, 9º andar, no auditório, coordenadas pela Comissão Interna de Coordenação.\r\n\r\nArt. 9º - O processo de eleição das entidades e dos empreendimentos se desenvolverá de acordo com o estabelecido na legislação em vigor, no regulamento e no Edital de Convocação.\r\n\r\n§ 1º - Cada entidade civil ou empreendimento terá direito a 1(um) voto.\r\n\r\n§ 2º - O voto será dado pelo representante legal da entidade ou por seu procurador legalmente constituído.\r\n\r\n§ 3º - É vedada a votação sem a apresentação de procuração.\r\n\r\n§ 4º - A votação será secreta e os votos serão depositados em urna perante a Comissão Interna.\r\n\r\n§ 5º - Em caso de haver acordo na escolha das entidades ou empreendimentos, a Comissão Interna poderá fazer a eleição por aclamação.\r\n\r\n§ 6º - Finalizada a votação, a Comissão Interna, passará imediatamente à apuração dos votos.\r\n\r\nArt. 10 - Terminadas a votação e a apuração, a Comissão Interna lavrará ata, comunicará o resultado aos presentes e o encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá recurso da votação e da apuração à Comissão Interna, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da promulgação do resultado oficial, publicado no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Interna terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para decidir sobre os recursos.\r\n\r\nArt.12 - Serão considerados eleitos as entidades e os empreendimentos mais votados.\r\n\r\nArt. 13 - Em caso de empate, será considerada eleita a entidade e/ou empreendimento que tiver a data de criação legal mais antiga, comprovada na documentação encaminhada no período de habilitação.\r\n\r\nArt. 14 - As entidades e os empreendimentos não eleitos permanecerão registrados na ata do processo de habilitação e eleição para posterior preenchimento de vaga, caso haja necessidade no período, tomando como critério a classificação na eleição.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDA POSSE\r\n\r\nArt. 15 - Os representantes das entidades civis e dos empreendimentos eleitos tomarão posse na primeira reunião após promulgação do resultado oficial, publicado no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O representante das entidades civis ou empreendimentos que, por motivo de força maior não tomar posse nos termos do “caput” deste artigo, deverá fazê-lo, impreterivelmente, na reunião subsequente, se não o fizer a entidade terá 72 (setenta e duas) horas para indicar outro representante, caso não o faça, perderá o seu direito de representação no Conselho.\r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 16 - A Comissão Interna adotará as providências necessárias para garantir que se tenha a participação de todos os seguimentos de economia solidária, bem como das diversas regiões geográficas do Estado na eleição dos componentes do CEES/ERJ.\r\n\r\nArt. 17 - Caso não seja possível compor o CEES/ERJ por não ter interessados em participar como entidade ou empreendimento, será o conselho instalado sem os mesmos, sendo posteriormente indicados.\r\n\r\nArt. 18 - A Comissão Interna poderá empregar subsidiariamente a legislação eleitoral, naquilo que considerar cabível.\r\n\r\nArt. 19 - O Ministério Público Estadual poderá ser cientificado do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para a composição do CEES/ERJ.\r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela Comissão Interna.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1623702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1624060": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nAPOSENTA RUTH DOS SANTOS LEITÃO VILELA, Músico Corista, Grupo IV, Nível “2”, Id funcional 2876905-8, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 21 de janeiro de 2014. Processo nº E-18/005/85/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional nº 2878085-0, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/742/2014.\r\n\r\nId: 1624060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450512/2010 - NINA RITA DE SOUZA FARAH, Bailarino, Id funcional nº 2878393-0. RETIFICO para o dia 28/01/2009, a data de validade da concessão do benefício de abono de Permanência, considerando as informações da DRHU às fls. 17 e o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/819/2013 - CARLOS EDUARDO CARTAXO MOURÃO, Técnico de Produção Teatral, Id funcional nº 287964-2. INDEFIRO o pedido de concessão do adicional de qualificação, de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, fundamentada no art. 06 da Portaria FTM/RJ nº 235/2013.\r\n\r\nId: 1624059. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado deAssistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1624392": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 24\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/60/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implementação da Política Estadual de Enfrentamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central).\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.01.244.0339.2788\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n3390\r\n\r\n13\r\n\r\n1.097.695,54\r\n\r\n3201.01.244.0339.2788\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n4490\r\n\r\n13\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1624392"
                    ],
                    "1624367": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 249 \r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/142/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Fortalecimento da política de enfrentamento da violência contra as mulheres, incluindo a assistência às mesmas e a avaliação no estado, incluindo gerenciamento de banco de dados, e avaliação do funcionamento da rede de serviços.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central).\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1624367"
                    ],
                    "1624338": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 250 \r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/141/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implementação e reestruturação das políticas voltadas à população residente em áreas de risco em consonância com o Programa Morar Seguro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central).\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.08.244.0268.1155\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 766.333,33\r\n\r\nAtendimento à População Residente em Área de Risco\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1624338"
                    ],
                    "1624354": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 251\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/145/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio à implantação e execução de ações e políticas voltadas para a juventude do estado, incluindo a organização e realização de oficinas de capacitação profissional e atividades socioculturais, tendo as unidades do programa Centro de Referência da Juventude (CRJ) como ponto focal prioritário para a execução das atividades planejadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central).\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.08.243.0270.2191\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 1.300.000,00\r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1624354"
                    ],
                    "1624377": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 252 \r\n\r\n29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/153/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROJETO OBSERVATÓRIO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO ARCO METROPOLITANO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central).\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.08.244.0340.3606 Programa de Inclusão Social\r\n\r\ne de Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n268.073,33\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1624377"
                    ],
                    "1624382": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 253\r\n\r\n29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Processo nº E-23/001/163/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “APOIO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central)\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2202\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Dir.\r\n\r\nIndividuais, Coletivos e Difusos \r\n\r\n3390 \r\n\r\n22 \r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1624382"
                    ],
                    "1624344": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 254\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/146/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “Programa de Inclusão Social e Oportunidades Para Jovens No Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central).\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.08.243.0339.3605\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 630.000,00\r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1624344"
                    ],
                    "1624711": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 545 DE 29 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES, PARA EXECUÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS - CAPACITASUAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 8/2012, no âmbito da Política Nacional de Capacitação do SUAS - PNC/SUAS.\r\n\r\n- o Plano Estadual de Capacitação e Educação Permanente do SUAS, aprovado pela Resolução CEAS/RJ nº 027/2012.\r\n\r\n- o item 7.8 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico - SIGA nº 047/201, que tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior - IES, para execução do Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SEASDH), a Comissão Julgadora do Processo de Seleção para Contratação de Instituição de Ensino Superior - IES, para execução do CapacitaSUAS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, para comporem a Comissão Julgadora, os servidores públicos:\r\n\r\n1 - ISABEL CAVALCANTE GODINHO, ID Funcional nº 4.347.118-8;\r\n\r\n2 - MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5007750-3;\r\n\r\n3 - ÉRICA MAIA CAMPELO ARRUDA, ID Funcional nº 5015544-0;\r\n\r\n4 - ROSIMAR ABREU LEAL, ID Funcional nº 4.345.831-9;\r\n\r\n5 - EDNEUSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.021.123-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nZAQUEU DA SILVATEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1624711"
                    ],
                    "1624787": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/3088/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 341.980,02 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e dois centavos), em favor do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL, referente ao ressarcimento dos serviços efetivamente prestados no período de 13/05/2012 a 24/09/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1624787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1623658": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 66 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para fiscalização do instrumento contratual SETUR-PRODETUR nº 01/2014, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo, através do Processo nº E-05/0069/2012, com a consultora COBRAPE- Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nWALLACE MARTINS PEREIRA, ID n° 50182757;\r\n\r\nSANDRA GARCIA LIMA, ID nº 44210248;\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, ID nº 20423136.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinado o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação de recibos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento da presente Resolução acarretará na aplicação das penalidades prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1623658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1623946": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.234/1999 - THAYNNA MÓVEIS ARTESANATO E BAZAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.487/1999 - THAYNNA MÓVEIS ARTESANATO E BAZAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.220/1999 - ART HOUSE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.479/1999 - DIAMOND ELETRONIC IND. COM. IMP. EXP. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.419/2000 - TELEMÍNIO SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.485/1999 - CELSO FRAGOSO DA FONSECA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.461/1999 - DANALI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.444/1999 - ENG. VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44.248/2004 - DROGARIA GAROTA DE ICARAÍ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.417/1999 - LE SANDRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.092/1999 - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.208/1997 - TECHLINEA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.630/2000 - VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES MAX LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.511/2000 - EMP CARDOSO LTDA. M.E.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.063/2000 - KATARINA NOIVAS MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.614/2000 - CARTÃO UNIBANCO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.692/2000 - CLIMOJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.032/1999 - BELLA VISTA HOTÉIS CLUBE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.079/1999 - ULTRALAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.442/1999 - ALMO GAMA E CIA. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.038/1999 - MAR JUNIOR COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.776/2000 - MEGA BOX INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.215/1998 - FARMA BERG RECREIO PRODUTOS MEDICINAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.095/1999 - ELLENAD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.458/2004- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.188/1999 - CATEDRAL DAS MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1623946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26.367/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45.906/2003 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/331/2013 - CAFÉ E BAR PARLAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/49.222/2004 - IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40.284/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30.106/2002 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.003/2000 - POSTO TRIBOBÓ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26.799/2003 - PIZZARIA DOS JOSEFA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30.289/2002 - CCCELL DE MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/45.018/2004 - 2MB DROGARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/49/2013 - HOTEL JARDIM GÁVEA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.572/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.116/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.568/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.327/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30.075/2001 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.434/1999 - TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3319/2013 - MR FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/26.902/2003 - BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27.071/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.368/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/30.123/2002 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25.041/2001 - LONDRINA MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27.076/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121.419/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27.105/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56.844/2006 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1623847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1624023": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.070/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143.163/2011 - DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.260/2011 - SERASA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142.121/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145.022/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.102/2011 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.556/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.858/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.912/2011 - BANCO ITAUCARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.663/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.072/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140.069/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149.526/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.144/2010 - BANCO PINE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.310/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.032/2010 - ST IMPORTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148.606/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.736/2010 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120.898/2007 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.838/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.156/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.574/2010 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.041/2009 - WISEUP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.422/2009 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148.112/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.468/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149.560/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1624023. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1623920": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 67 da Lei 8666/93, e tendo em vista o que consta no processo administrativo E- 29 001/123/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-Instituir Comissão destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2013, firmado entre a SEPREDEQ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, que tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços, ambas, partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e do Contrato Firmado. \r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, instituída pelo art. 1º, para atender a Cláusula Oitava, § 1º do Contrato nº 09/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMARIA PIA DE ALMEIDA- ID Funcional 2022881-3 \r\n\r\nLUIZA HELENA RAJÃO REIS - - ID Funcional 3923825-3\r\n\r\nJERONIMO DE LIMA PAIVA - ID Funcional 2030074-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Dê-se ciência desta Resolução à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1623920"
                    ],
                    "1624187": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, o contido no Decreto nº 42.301 de 12.02.2010 e no Parágrafo Único do art. 3º do Decreto nº 41.135, de 21.01.2008 e o constante no processo nº E-29/002/002/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química para conduzir os procedimentos licitatórios.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo, para compor a Comissão instituída nos termos do art. 1º desta Resolução com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Resolução, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCarla Werneck Lopes da Cunha, ID nº 418422-1\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nIones Lindesay, ID nº 2563375-9\r\n\r\nGiselle Leandro de Castro Freitas Fleury, ID nº 4270913-0\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nLuiza Helena Rajão Reis, ID nº 3923825-3\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Iones Lindesay, ID nº 2563375-9 como substituto da titular nos eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1624187"
                    ],
                    "1624227": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais consoantes ao disposto no §3º , inciso IV da Lei Federal nº 10,520, de 17.07.2002, nos Decretos nºs 31.863 e 31 864, ambos de 16.09.2002, e suas alterações, o contido no Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, o disposto no art. 9º,§ 1º da Resolução DEPLAG nº 07, de 01.02.2007, e o constante no processo nº E-29/002/003/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química para atuar nos procedimentos licitatórios desta modalidade nas espécies presencial (comum) e eletrônico.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão, instituída nos termos do art. 1º, com mandato de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Resolução, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nGiselle Leandro de Castro Freitas Fleury, ID nº 4270913-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIones Lindesay, ID nº 2563375-9\r\n\r\nLuiza Helena Rajão Reis, ID nº 3923825-3\r\n\r\nCarla Werneck Lopes da Cunha, ID nº 418422-1\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nMaria Pia de Almeida, ID nº 2022881-3\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Carla Werneck Lopes da Cunha, ID nº 418422-1, como Pregoeira substituta da titular nos eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1624227"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1623867": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.068/2012 - Faço referência ao Contrato nº 14/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, para, em face de inadimplemento contratual, em especial em relação às exigências contidas nas alíneas “g”, “n”, “hh” e “ii” da Cláusula Oitava do Contrato, aplicar pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) do valor referente à instalação do sistema de refrigeração, representativa do montante de R$ 1.543,99 (hum mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\n\r\nId: 1623867"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1624772": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: A delegação ao Município das atribuições concernentes à fiscalização de trânsito e a autuação e aplicação de medidas administrativas, penalidades e multas por infrações de trânsito, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia em decorrência das competências outorgadas ao Estado pelo art. 22, incisos V e VI do CTB, e passíveis de delegação ao Município, competindo exclusivamente ao delegatário, durante o período de validade deste instrumento, a adoção das medidas necessárias ao desempenho de tais atividades dentro de seu território. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processos nºs E-12/006/447/2013 e E-12/449.343/2012 (apenso).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2014.\r\n\r\nId: 1624772"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1624829": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Resolução Casa Civil nº 312, de 10 de julho 2013, alterada pela Resolução Casa Civil nº 324, de 07 de novembro de 2013. RESOLVEU: A Comissão, à unanimidade RESOLVEU: 1) HABILITAR, as licitantes: CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA- EPP e ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, com base nas análises técnicas de fls. 1587-1591, por haverem atendido integralmente aos requisitos do Edital. 2) INABILITAR as licitantes: CONETY QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME , por não cumprimento ao disposto no §2º do art. 22, da Lei nº8.666/93, pela apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal, expirada em 29/12/2013, impossibilitando a certificação, bem como, o cumprimento parcial aos itens 8.5.1.b e 8.5.1.c, conforme demonstrado na análise técnica de fls. 1589 e TITAN CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo não atendimento ao disposto no item 8.5.1.b e 8.5.1.c; 3) MARCAR A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO para, em princípio, o dia 10 de fevereiro de 2014, às 14:00, no Auditório do Condomínio Centro Empresarial Varig, SCN Quadra 4, Bloco B, Pétala C, Conjunto 803, na cidade de Brasília-DF, com a abertura do Envelope “B” - Proposta de Preços das licitantes habilitadas, que, na ocasião poderão ser vistas pelos Representantes Legais das Licitantes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão de Licitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/768/2013\r\n\r\nId: 1624829"
                        ],
                        "1623797": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1872/2013.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis, recuperação de peças e componentes, inspeções horárias e calendáricas da frota de helicópteros pertencentes ao acervo da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composta de cinco aeronaves.\r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 2.122.077,50 (dois milhões, cento e vinte e dois mil setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fe vereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e respectivas alterações, ORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1623797"
                        ],
                        "1623795": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Helicópteros do Brasil S/A- HELIBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO, CLÁSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.398.592,61 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/331/2013.\r\n\r\nId: 1623795"
                        ],
                        "1623796": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.066/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I, art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 407.452,02 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n\r\nId: 1623796"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624767": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados no Concurso Público 2013, para provimento de cargo efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, pelas situações indicadas.\r\n\r\nAssistente Técnico de Transito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n50\r\n\r\n575660\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n88\r\n\r\n102477\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n105\r\n\r\n308206\r\n\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n123\r\n\r\n658431\r\n\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n129\r\n\r\n609931\r\n\r\nROBERTO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n136\r\n\r\n644232\r\n\r\nDANIEL QUEIROS MARTINS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n145\r\n\r\n419661\r\n\r\nTHAIZA MARQUES DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n160\r\n\r\n582088\r\n\r\nROBERTO LUIZ DE CASTRO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n162\r\n\r\n734706\r\n\r\nEDVANDRO DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n167\r\n\r\n174657\r\n\r\nBRUNA SALVADOR GUARANHO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n176\r\n\r\n656007\r\n\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n177\r\n\r\n660614\r\n\r\nVICTOR ALBERTO BARBOSA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n183\r\n\r\n541337\r\n\r\nTATIANE MARQUES MELO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n186\r\n\r\n163700\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO CRUZ\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n225\r\n\r\n193170\r\n\r\nFERNANDO PINHEIRO DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n227\r\n\r\n310757\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA BORGES NETO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n234\r\n\r\n451225\r\n\r\nANDREZZA FORTES MOREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n236\r\n\r\n403407\r\n\r\nANTONIO CARLOS EZEQUIEL DE LIMA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n240\r\n\r\n721968\r\n\r\nLUCAS BRAGA CAMPOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n254\r\n\r\n478447\r\n\r\nMARCELO FIRMINO SOARES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n259\r\n\r\n759757\r\n\r\nVANDERCLEO COSTA CORREA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n268\r\n\r\n338744\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n270\r\n\r\n618372\r\n\r\nMARIA HELENA DE AGUIAR PRADO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n293\r\n\r\n510568\r\n\r\nSERGIO ALBANO LIMA JUNIOR\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Transito - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n63\r\n\r\n164790\r\n\r\nGLEICIANO PESSANHA DUARTE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n85\r\n\r\n133064\r\n\r\nJOAO ROBERTO ESTEVAO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n118\r\n\r\n461462\r\n\r\nJOAO VICTOR VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Transito - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n19\r\n\r\n345616\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nId: 1624767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624768": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013,\r\n\r\n1- Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente, para comparecerem ao Auditório do DETRAN/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 817, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, das 10h às 17h, seguindo a seguinte ordem:\r\n\r\n- 06.02.2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “A” à “B”;\r\n\r\n- 07.02.2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “C” à “E”;\r\n\r\n- 10.02.2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “F” à “J”;\r\n\r\n- 11.02.2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “K” à “M”;\r\n\r\n- 12.02.2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “N” à “R”;\r\n\r\n- 13.02.2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “S” à “Z”.\r\n\r\n2 - Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida o candidato devera nomear, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\nO Candidato deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\nDiploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nComprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\nANEXO - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n89\r\n\r\n103564\r\n\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO\r\n\r\n90\r\n\r\n525969\r\n\r\nFAGNER BONIFACIO SOARES\r\n\r\n91\r\n\r\n348333\r\n\r\nLARISSA DE TOLEDO DIAS\r\n\r\n92\r\n\r\n428528\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\n93\r\n\r\n119229\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n94\r\n\r\n544857\r\n\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n95\r\n\r\n634180\r\n\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n96\r\n\r\n769545\r\n\r\nKAREN AGUIRRE DE SOUSA\r\n\r\n97\r\n\r\n524957\r\n\r\nFELLIPE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n180119\r\n\r\nRODRIGO DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\n371714\r\n\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\n\r\n100\r\n\r\n493219\r\n\r\nRAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n592824\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n151595\r\n\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\n\r\n103\r\n\r\n353630\r\n\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\n\r\n104\r\n\r\n380133\r\n\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\n\r\n105\r\n\r\n488222\r\n\r\nFELIPE MAGINARIO BENTO\r\n\r\n106\r\n\r\n490466\r\n\r\nERIKA MARYANN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n762862\r\n\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\n\r\n108\r\n\r\n589743\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES ROSA\r\n\r\n109\r\n\r\n445963\r\n\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SIVA\r\n\r\n110\r\n\r\n432721\r\n\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\n\r\n111\r\n\r\n418777\r\n\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\n112\r\n\r\n450314\r\n\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n657635\r\n\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\n\r\n114\r\n\r\n348096\r\n\r\nYVENS FIRMINO\r\n\r\n115\r\n\r\n467764\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE LIMA\r\n\r\n116\r\n\r\n722912\r\n\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\n\r\n117\r\n\r\n524130\r\n\r\nHELENA DE ALMEIDA CARDOSO BRANDI\r\n\r\n118\r\n\r\n360055\r\n\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA\r\n\r\n119\r\n\r\n484692\r\n\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n120\r\n\r\n463158\r\n\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\n\r\n121\r\n\r\n565171\r\n\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\n\r\n122\r\n\r\n393085\r\n\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\n\r\n123\r\n\r\n184026\r\n\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n124\r\n\r\n594123\r\n\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n32\r\n\r\n388657\r\n\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n436297\r\n\r\nSILVANY ESTEVES ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n526639\r\n\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n103538\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n757592\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n621097\r\n\r\nAMANDA DOMINGOS RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n613139\r\n\r\nLIDIANY THEREZINHA COSTA MAFORT\r\n\r\n39\r\n\r\n326051\r\n\r\nLETICIA BAPTISTA LUCIO\r\n\r\n40\r\n\r\n515029\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n30\r\n\r\n644034\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n658104\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n380028\r\n\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n9\r\n\r\n452595\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n325\r\n\r\n749084\r\n\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n327\r\n\r\n507112\r\n\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\n\r\n328\r\n\r\n338060\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n329\r\n\r\n611083\r\n\r\nMARCOS JOSE FERNANDES\r\n\r\n330\r\n\r\n548111\r\n\r\nDOUGLAS SIMOES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n331\r\n\r\n604966\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\n\r\n332\r\n\r\n638648\r\n\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n333\r\n\r\n154702\r\n\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\n\r\n334\r\n\r\n351020\r\n\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA\r\n\r\n335\r\n\r\n604014\r\n\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n336\r\n\r\n472516\r\n\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n339\r\n\r\n152654\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BALBINO\r\n\r\n340\r\n\r\n104479\r\n\r\nCLAUDIA ROCHA BARROS PINTO DA SILVA\r\n\r\n341\r\n\r\n353231\r\n\r\nJEFTE DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\n342\r\n\r\n482441\r\n\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\n\r\n343\r\n\r\n548286\r\n\r\nMATHEUS MONTEIRO AZEREDO\r\n\r\n344\r\n\r\n588479\r\n\r\nSABRINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n345\r\n\r\n370576\r\n\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n\r\n346\r\n\r\n335510\r\n\r\nPAULO UBIRATAN VIEIRA LEITAO\r\n\r\n347\r\n\r\n432643\r\n\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n348\r\n\r\n543102\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n350\r\n\r\n541586\r\n\r\nVINICIUS KREISCHER GOMES\r\n\r\n351\r\n\r\n154887\r\n\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n352\r\n\r\n436206\r\n\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n353\r\n\r\n536811\r\n\r\nTHIAGO BENASSI DE AZEVEDO\r\n\r\n354\r\n\r\n392958\r\n\r\nERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\n\r\n355\r\n\r\n546539\r\n\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\n\r\n356\r\n\r\n118609\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n358\r\n\r\n180071\r\n\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\n\r\n359\r\n\r\n451232\r\n\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\n\r\n360\r\n\r\n492770\r\n\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\n\r\n361\r\n\r\n140837\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\n\r\n362\r\n\r\n151151\r\n\r\nANDRE LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS\r\n\r\n363\r\n\r\n318783\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS\r\n\r\n364\r\n\r\n596169\r\n\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n365\r\n\r\n745578\r\n\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\n\r\n366\r\n\r\n613279\r\n\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\n\r\n367\r\n\r\n522979\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SAMPAIO E SILVA\r\n\r\n368\r\n\r\n547527\r\n\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\n\r\n369\r\n\r\n111373\r\n\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n370\r\n\r\n357824\r\n\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n371\r\n\r\n134440\r\n\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\n\r\n372\r\n\r\n727030\r\n\r\nROSANE PAULO\r\n\r\n373\r\n\r\n324741\r\n\r\nTHAISE THIMOTEO DOS SANTOS REBELLO\r\n\r\n374\r\n\r\n482715\r\n\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n375\r\n\r\n769276\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n376\r\n\r\n547674\r\n\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\n\r\n377\r\n\r\n369683\r\n\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n378\r\n\r\n611743\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n379\r\n\r\n149783\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n\r\n380\r\n\r\n340088\r\n\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI\r\n\r\n381\r\n\r\n375977\r\n\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\n\r\n382\r\n\r\n716175\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO CUSTODIO\r\n\r\n383\r\n\r\n452101\r\n\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\n\r\n384\r\n\r\n529649\r\n\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n385\r\n\r\n528400\r\n\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n386\r\n\r\n710450\r\n\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n387\r\n\r\n751107\r\n\r\nERICA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n388\r\n\r\n492449\r\n\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n389\r\n\r\n189609\r\n\r\nBRUNO FREITAS LUGAO\r\n\r\n390\r\n\r\n386241\r\n\r\nJULIA BRUNA GOMES PINTO\r\n\r\n391\r\n\r\n438122\r\n\r\nVERONICA MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\n392\r\n\r\n323728\r\n\r\nCAMILA HYPOLITO FRADE\r\n\r\n393\r\n\r\n153060\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA DOS S MONTEIRO BOCARD DA SILVA\r\n\r\n394\r\n\r\n542948\r\n\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\n395\r\n\r\n389384\r\n\r\nALEXANDRA DE ALCANTARA DAMASCENO\r\n\r\n396\r\n\r\n767069\r\n\r\nMARIO MAIA VEIGO DOS REIS\r\n\r\n397\r\n\r\n529333\r\n\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n398\r\n\r\n104228\r\n\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\n\r\n400\r\n\r\n156992\r\n\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\n\r\n401\r\n\r\n516148\r\n\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\n\r\n402\r\n\r\n609903\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\n\r\n403\r\n\r\n595081\r\n\r\nMOISES MOREIRA DE PAULA\r\n\r\n405\r\n\r\n664098\r\n\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n406\r\n\r\n728474\r\n\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\n\r\n407\r\n\r\n605102\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n409\r\n\r\n657040\r\n\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\n\r\n410\r\n\r\n483224\r\n\r\nANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n411\r\n\r\n594743\r\n\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\n\r\n412\r\n\r\n150255\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CASTANHEIRA\r\n\r\n413\r\n\r\n766997\r\n\r\nARIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n414\r\n\r\n104313\r\n\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n415\r\n\r\n481478\r\n\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n418\r\n\r\n333382\r\n\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\n\r\n419\r\n\r\n618343\r\n\r\nBELMIRA SARTI PORTELA\r\n\r\n420\r\n\r\n649147\r\n\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\n\r\n421\r\n\r\n120952\r\n\r\nRODRIGO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n422\r\n\r\n125671\r\n\r\nLUCAS FIGUEIREDO LOYOLA\r\n\r\n424\r\n\r\n330420\r\n\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n425\r\n\r\n608703\r\n\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\n\r\n426\r\n\r\n626876\r\n\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS\r\n\r\n428\r\n\r\n624496\r\n\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n429\r\n\r\n424759\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\n\r\n430\r\n\r\n739961\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAUJO\r\n\r\n431\r\n\r\n459635\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\n\r\n432\r\n\r\n716527\r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\n433\r\n\r\n118607\r\n\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\n\r\n434\r\n\r\n594153\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n436\r\n\r\n109078\r\n\r\nMILENA LARISSA BRITO BARBOSA\r\n\r\n437\r\n\r\n589398\r\n\r\nJONATAS CARNEIRO LEAO DA SILVA\r\n\r\n438\r\n\r\n155695\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI VERDINI BORGES\r\n\r\n439\r\n\r\n433423\r\n\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\n\r\n440\r\n\r\n628269\r\n\r\nVICTOR DELAQUA DA SILVA\r\n\r\n441\r\n\r\n526585\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n442\r\n\r\n529614\r\n\r\nBENEDITO SILVANO CRISPIM\r\n\r\n443\r\n\r\n135846\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\n\r\n444\r\n\r\n642784\r\n\r\nFABIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n445\r\n\r\n650998\r\n\r\nLUIS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n446\r\n\r\n610684\r\n\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL\r\n\r\n447\r\n\r\n454437\r\n\r\nDIEGO AMORIM NUNES\r\n\r\n448\r\n\r\n770103\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\n\r\n449\r\n\r\n125280\r\n\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\n\r\n450\r\n\r\n554369\r\n\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\n\r\n451\r\n\r\n159386\r\n\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\n452\r\n\r\n119541\r\n\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n453\r\n\r\n380824\r\n\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\n\r\n455\r\n\r\n500751\r\n\r\nRICARDO MENDES\r\n\r\n456\r\n\r\n495068\r\n\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n457\r\n\r\n356850\r\n\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\n\r\n458\r\n\r\n339046\r\n\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\n\r\n459\r\n\r\n104239\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n460\r\n\r\n159145\r\n\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n461\r\n\r\n753427\r\n\r\nNUBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\n\r\n462\r\n\r\n373654\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n463\r\n\r\n466192\r\n\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\n464\r\n\r\n620294\r\n\r\nYANN MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n465\r\n\r\n627971\r\n\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n466\r\n\r\n188852\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\n\r\n467\r\n\r\n149809\r\n\r\nJESSICA MOURAO BESSA\r\n\r\n469\r\n\r\n516687\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\n470\r\n\r\n382502\r\n\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n471\r\n\r\n541825\r\n\r\nALEXANDRE FALSETH\r\n\r\n472\r\n\r\n415469\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA JATVA\r\n\r\n473\r\n\r\n635299\r\n\r\nMARCOS ROGERIO SILVA\r\n\r\n474\r\n\r\n113581\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS NANI DE MIRANDA\r\n\r\n475\r\n\r\n100549\r\n\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\n\r\n476\r\n\r\n346734\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n477\r\n\r\n592152\r\n\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n\r\n478\r\n\r\n376946\r\n\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\n\r\n479\r\n\r\n600529\r\n\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n480\r\n\r\n628846\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n481\r\n\r\n650035\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\n\r\n482\r\n\r\n312115\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n483\r\n\r\n529075\r\n\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\n\r\n484\r\n\r\n736390\r\n\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\n\r\n485\r\n\r\n500808\r\n\r\nDHEBORA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n486\r\n\r\n658740\r\n\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\n\r\n488\r\n\r\n614799\r\n\r\nROMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n489\r\n\r\n127552\r\n\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n490\r\n\r\n601847\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\n\r\n491\r\n\r\n489870\r\n\r\nEUCLIDES VITORINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n492\r\n\r\n688198\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n493\r\n\r\n631302\r\n\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\n\r\n494\r\n\r\n308943\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n495\r\n\r\n121393\r\n\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\n\r\n496\r\n\r\n346486\r\n\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\n\r\n497\r\n\r\n510292\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n498\r\n\r\n359803\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\n\r\n499\r\n\r\n100585\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n501\r\n\r\n116440\r\n\r\nRUAN CARLOS MEDEIRO ARAUJO\r\n\r\n502\r\n\r\n165978\r\n\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n503\r\n\r\n100104\r\n\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\n\r\n504\r\n\r\n117265\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n505\r\n\r\n339145\r\n\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\n\r\n506\r\n\r\n582423\r\n\r\nLIVIA BRAGA MAIA\r\n\r\n507\r\n\r\n106894\r\n\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n508\r\n\r\n331720\r\n\r\nTATIANA ELAINE NUNES LAMIN\r\n\r\n509\r\n\r\n507333\r\n\r\nMARIA DAISY SILVA REIS\r\n\r\n510\r\n\r\n395896\r\n\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\n\r\n511\r\n\r\n459227\r\n\r\nFILLIPE LIMA DA PAIXAO\r\n\r\n512\r\n\r\n110016\r\n\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n513\r\n\r\n328779\r\n\r\nFELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\n\r\n514\r\n\r\n369970\r\n\r\nJERONIMO AUGUSTO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n515\r\n\r\n607216\r\n\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOCO\r\n\r\n516\r\n\r\n599829\r\n\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\n\r\n517\r\n\r\n599740\r\n\r\nELIANE BARBOSA GOMES\r\n\r\n518\r\n\r\n445566\r\n\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\n\r\n519\r\n\r\n307123\r\n\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n520\r\n\r\n628240\r\n\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\n\r\n521\r\n\r\n101475\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n522\r\n\r\n100562\r\n\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n523\r\n\r\n105987\r\n\r\nSIDNEI GONCALVES DE CASTILHO\r\n\r\n524\r\n\r\n160735\r\n\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\n\r\n525\r\n\r\n746060\r\n\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n526\r\n\r\n138809\r\n\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n527\r\n\r\n608369\r\n\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n528\r\n\r\n612449\r\n\r\nDYONE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n529\r\n\r\n119509\r\n\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n530\r\n\r\n602873\r\n\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\n\r\n532\r\n\r\n657205\r\n\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n534\r\n\r\n428558\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n535\r\n\r\n601418\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\n\r\n536\r\n\r\n176652\r\n\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n537\r\n\r\n603539\r\n\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n538\r\n\r\n719640\r\n\r\nROSANA DE LIMA ESTANQUEIRA\r\n\r\n539\r\n\r\n575574\r\n\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\n\r\n540\r\n\r\n180500\r\n\r\nPRISCILA MARIA FERREIRA PEIXOTO ALVES\r\n\r\n541\r\n\r\n705370\r\n\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\n\r\n542\r\n\r\n323685\r\n\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\n\r\n543\r\n\r\n476459\r\n\r\nERICA QUADROS WANDERLEY\r\n\r\n545\r\n\r\n339398\r\n\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n546\r\n\r\n426383\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n549\r\n\r\n468294\r\n\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\n\r\n551\r\n\r\n461828\r\n\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\n\r\n557\r\n\r\n430307\r\n\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n558\r\n\r\n142361\r\n\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\n\r\n559\r\n\r\n397322\r\n\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n561\r\n\r\n462353\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n563\r\n\r\n544991\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n564\r\n\r\n178623\r\n\r\nMARCELLE DOS SANTOS MINERVINO\r\n\r\n565\r\n\r\n353542\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n566\r\n\r\n318090\r\n\r\nELIANE MELLO LOPES\r\n\r\n567\r\n\r\n620792\r\n\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n568\r\n\r\n607572\r\n\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\n\r\n569\r\n\r\n620420\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\n570\r\n\r\n431250\r\n\r\nCLAUDIA BRITO NUNES\r\n\r\n571\r\n\r\n545393\r\n\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\n\r\n572\r\n\r\n102702\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\n\r\n575\r\n\r\n605839\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n577\r\n\r\n375725\r\n\r\nCAIO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n578\r\n\r\n535327\r\n\r\nKEILA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n579\r\n\r\n196407\r\n\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n581\r\n\r\n452844\r\n\r\nRAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\n582\r\n\r\n439361\r\n\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\n\r\n583\r\n\r\n555721\r\n\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\n\r\n584\r\n\r\n600234\r\n\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\n\r\n586\r\n\r\n155928\r\n\r\nJACQUES GRECO MOURA DO ROSARIO\r\n\r\n587\r\n\r\n195741\r\n\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\n\r\n589\r\n\r\n174669\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n591\r\n\r\n122924\r\n\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\n\r\n592\r\n\r\n127962\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DA SILVA INDIO BARBOSA\r\n\r\n593\r\n\r\n609751\r\n\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO\r\n\r\n594\r\n\r\n647981\r\n\r\nALEXSANDRO MOREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n595\r\n\r\n724164\r\n\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n596\r\n\r\n622508\r\n\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\n\r\n597\r\n\r\n143573\r\n\r\nDANIELE HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\n598\r\n\r\n110406\r\n\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\n\r\n600\r\n\r\n618576\r\n\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\n\r\n601\r\n\r\n154227\r\n\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n602\r\n\r\n194686\r\n\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\n\r\n603\r\n\r\n481377\r\n\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n604\r\n\r\n448705\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n605\r\n\r\n316080\r\n\r\nJONATHAN REGLO MACAMBIRA\r\n\r\n606\r\n\r\n142419\r\n\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n\r\n608\r\n\r\n355021\r\n\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n609\r\n\r\n443019\r\n\r\nEDICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n610\r\n\r\n140557\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\n\r\n611\r\n\r\n322697\r\n\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\n\r\n612\r\n\r\n147522\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n613\r\n\r\n417288\r\n\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\n\r\n614\r\n\r\n736801\r\n\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\n\r\n615\r\n\r\n754521\r\n\r\nMICHELE N DA CRUZ\r\n\r\n616\r\n\r\n101481\r\n\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR\r\n\r\n617\r\n\r\n115483\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\n\r\n618\r\n\r\n428998\r\n\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\n\r\n619\r\n\r\n430267\r\n\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\n\r\n620\r\n\r\n401393\r\n\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\n\r\n621\r\n\r\n371117\r\n\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n622\r\n\r\n341875\r\n\r\nAUGUSTO DUARTE ANDRIOLO\r\n\r\n623\r\n\r\n146394\r\n\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n\r\n624\r\n\r\n613904\r\n\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\n\r\n625\r\n\r\n474448\r\n\r\nJOEL ALBERTACCI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n628\r\n\r\n444540\r\n\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n629\r\n\r\n755823\r\n\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n630\r\n\r\n181421\r\n\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\n\r\n631\r\n\r\n138246\r\n\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\n\r\n632\r\n\r\n480877\r\n\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\n\r\n633\r\n\r\n170645\r\n\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n635\r\n\r\n425305\r\n\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\n\r\n636\r\n\r\n659995\r\n\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n637\r\n\r\n194575\r\n\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\n\r\n638\r\n\r\n491187\r\n\r\nJOICE ADRIANA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\n639\r\n\r\n651395\r\n\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n641\r\n\r\n506788\r\n\r\nRICHARD GONCALVES CARDOSO\r\n\r\n643\r\n\r\n593623\r\n\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\n\r\n645\r\n\r\n661145\r\n\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\n646\r\n\r\n743980\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\n\r\n648\r\n\r\n181867\r\n\r\nVINICIUS TRISTAO REGINO\r\n\r\n650\r\n\r\n611636\r\n\r\nPATRICK DE OLIVERA\r\n\r\n651\r\n\r\n610251\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\n\r\n652\r\n\r\n506150\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\n654\r\n\r\n593528\r\n\r\nTIAGO DA COSTA LESSA\r\n\r\n655\r\n\r\n108742\r\n\r\nTATIANE SILVA SIMOES\r\n\r\n656\r\n\r\n104424\r\n\r\nEPITACIO DE SOUZA LUCENA JUNIOR\r\n\r\n657\r\n\r\n174510\r\n\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\n\r\n659\r\n\r\n102841\r\n\r\nPAULA CONSULMAGNOS DAVID\r\n\r\n660\r\n\r\n336333\r\n\r\nFELIPE CARDOSO DA VINHA\r\n\r\n661\r\n\r\n100996\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n662\r\n\r\n472487\r\n\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\n\r\n663\r\n\r\n165123\r\n\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n664\r\n\r\n373844\r\n\r\nMARCELO FORTUNATO\r\n\r\n665\r\n\r\n165396\r\n\r\nJAQUELINE KARLA CAVALCANTI MARQUES\r\n\r\n667\r\n\r\n495482\r\n\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\n\r\n668\r\n\r\n442481\r\n\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\n\r\n669\r\n\r\n471699\r\n\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\n\r\n670\r\n\r\n577377\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n672\r\n\r\n502922\r\n\r\nWALLACE ALEXANDRE GOMES\r\n\r\n674\r\n\r\n572738\r\n\r\nDOUGLAS REINA DE MOURA\r\n\r\n675\r\n\r\n430931\r\n\r\nALLAN BALBINO GONCALVES DE GOES\r\n\r\n676\r\n\r\n645584\r\n\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\n\r\n677\r\n\r\n505237\r\n\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n678\r\n\r\n142350\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n679\r\n\r\n733452\r\n\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\n681\r\n\r\n508907\r\n\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\n\r\n682\r\n\r\n363763\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n683\r\n\r\n348784\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n684\r\n\r\n477538\r\n\r\nRAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA\r\n\r\n685\r\n\r\n651319\r\n\r\nBRUNO SCOTT DE SOUZA\r\n\r\n686\r\n\r\n465076\r\n\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\n\r\n689\r\n\r\n628923\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\n\r\n691\r\n\r\n381436\r\n\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\n\r\n692\r\n\r\n655866\r\n\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n693\r\n\r\n196160\r\n\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\n\r\n695\r\n\r\n654423\r\n\r\nCELSO JOSE TINTA\r\n\r\n696\r\n\r\n437034\r\n\r\nDIEGO MONTEIRO SCHUENCK\r\n\r\n698\r\n\r\n101249\r\n\r\nVITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES\r\n\r\n699\r\n\r\n535557\r\n\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\n\r\n701\r\n\r\n160019\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n702\r\n\r\n397952\r\n\r\nADUAN DE SOUZA STOLLER\r\n\r\n703\r\n\r\n169802\r\n\r\nVALTER PEREIRA FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n704\r\n\r\n753347\r\n\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\n\r\n706\r\n\r\n113258\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\n\r\n707\r\n\r\n336825\r\n\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\n\r\n708\r\n\r\n765284\r\n\r\nKELLY DE MENEZES MORAIS RODRIGUES\r\n\r\n712\r\n\r\n124840\r\n\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n713\r\n\r\n176716\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\n\r\n714\r\n\r\n101814\r\n\r\nROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n715\r\n\r\n337716\r\n\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\n\r\n716\r\n\r\n441652\r\n\r\nLEANDRO VERCOSA GAMA\r\n\r\n717\r\n\r\n408780\r\n\r\nFELIPE ALVES\r\n\r\n718\r\n\r\n331420\r\n\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\n\r\n719\r\n\r\n766718\r\n\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\n720\r\n\r\n423053\r\n\r\nMARCELE DA SILVA PRATA\r\n\r\n721\r\n\r\n144434\r\n\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\n\r\n722\r\n\r\n103449\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n723\r\n\r\n445156\r\n\r\nFABIO MENDONCA\r\n\r\n724\r\n\r\n483432\r\n\r\nALDIR CORREA LIMA\r\n\r\n725\r\n\r\n492892\r\n\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\n726\r\n\r\n739825\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n728\r\n\r\n440177\r\n\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n729\r\n\r\n110082\r\n\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\n\r\n731\r\n\r\n116265\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\n\r\n732\r\n\r\n109733\r\n\r\nLUANA KELLY EMIDIO DE LUCENA\r\n\r\n733\r\n\r\n621322\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\n\r\n734\r\n\r\n593057\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n735\r\n\r\n610925\r\n\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\n\r\n737\r\n\r\n428334\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\n738\r\n\r\n618791\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n739\r\n\r\n112847\r\n\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\n\r\n740\r\n\r\n113184\r\n\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\n\r\n741\r\n\r\n743647\r\n\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n742\r\n\r\n611579\r\n\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n743\r\n\r\n616285\r\n\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\n\r\n745\r\n\r\n164870\r\n\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\n\r\n746\r\n\r\n500826\r\n\r\nFERNANDO PONTES\r\n\r\n747\r\n\r\n599678\r\n\r\nCARLOS RENATO RANGEL MEIRELLES\r\n\r\n748\r\n\r\n118003\r\n\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n750\r\n\r\n113959\r\n\r\nRAYANE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n751\r\n\r\n625851\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\n\r\n752\r\n\r\n301919\r\n\r\nFILIPE LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n753\r\n\r\n358894\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL\r\n\r\n754\r\n\r\n181432\r\n\r\nIVANA SANT ANA BASTOS\r\n\r\n755\r\n\r\n150645\r\n\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n128\r\n\r\n114451\r\n\r\nALAN SALDANHA FONSECA\r\n\r\n129\r\n\r\n139126\r\n\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\n\r\n130\r\n\r\n506361\r\n\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\n\r\n131\r\n\r\n457343\r\n\r\nEDIELSON GOMES PIMENTEL\r\n\r\n132\r\n\r\n122634\r\n\r\nMAIRA RODRIGUES ALVES BATISTA\r\n\r\n133\r\n\r\n348206\r\n\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n134\r\n\r\n497989\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n135\r\n\r\n117604\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n136\r\n\r\n310384\r\n\r\nELZO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n750410\r\n\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\n446929\r\n\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n139\r\n\r\n506553\r\n\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n140\r\n\r\n390362\r\n\r\nCHARLES NEUMANN BARRETO\r\n\r\n141\r\n\r\n347318\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\n147100\r\n\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n143\r\n\r\n462051\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n144\r\n\r\n308483\r\n\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\n\r\n145\r\n\r\n490849\r\n\r\nJESSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\n\r\n146\r\n\r\n440580\r\n\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n147\r\n\r\n120960\r\n\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n148\r\n\r\n437018\r\n\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\n\r\n149\r\n\r\n150943\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MELLO\r\n\r\n150\r\n\r\n480191\r\n\r\nESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\n365343\r\n\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\n\r\n152\r\n\r\n405771\r\n\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n153\r\n\r\n107996\r\n\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\n\r\n154\r\n\r\n192887\r\n\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n155\r\n\r\n112044\r\n\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\n\r\n156\r\n\r\n337455\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n157\r\n\r\n648778\r\n\r\nADENIR PEREIRA VIANNA\r\n\r\n158\r\n\r\n405074\r\n\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\n\r\n159\r\n\r\n496117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n160\r\n\r\n105216\r\n\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n161\r\n\r\n106218\r\n\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n\r\n162\r\n\r\n773058\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n163\r\n\r\n447130\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n164\r\n\r\n147916\r\n\r\nROSIENE DA CONCEICAO REZENDE\r\n\r\n165\r\n\r\n168205\r\n\r\nTHAYNA VIANA LANXIN\r\n\r\n166\r\n\r\n577233\r\n\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n167\r\n\r\n391181\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n168\r\n\r\n100561\r\n\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\n\r\n169\r\n\r\n100687\r\n\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n170\r\n\r\n463022\r\n\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\n171\r\n\r\n100610\r\n\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\n\r\n172\r\n\r\n100893\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n173\r\n\r\n313492\r\n\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n174\r\n\r\n363638\r\n\r\nABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n175\r\n\r\n104891\r\n\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\n\r\n176\r\n\r\n354694\r\n\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n177\r\n\r\n411051\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n178\r\n\r\n314052\r\n\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\n\r\n179\r\n\r\n595704\r\n\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\n\r\n180\r\n\r\n405816\r\n\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\n\r\n181\r\n\r\n114163\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n182\r\n\r\n138138\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\n\r\n183\r\n\r\n123606\r\n\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\n\r\n184\r\n\r\n165243\r\n\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\n\r\n185\r\n\r\n107657\r\n\r\nHELEMAR MOREIRA MAIA\r\n\r\n186\r\n\r\n131598\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\n\r\n187\r\n\r\n108315\r\n\r\nDJALMA MARTINS DE MOURRA\r\n\r\n188\r\n\r\n355398\r\n\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\n\r\n189\r\n\r\n103060\r\n\r\nNAIARA LAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n190\r\n\r\n396386\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n191\r\n\r\n149252\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\n\r\n192\r\n\r\n190864\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n193\r\n\r\n460593\r\n\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\n194\r\n\r\n101163\r\n\r\nBRUNO LIBERATO XAVIER\r\n\r\n195\r\n\r\n137274\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\n\r\n196\r\n\r\n137497\r\n\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n197\r\n\r\n124887\r\n\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS\r\n\r\n198\r\n\r\n519122\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DA SILVA ROSA\r\n\r\n199\r\n\r\n106758\r\n\r\nWELLINGTON THIAGO DOMINGOS DE JESUS\r\n\r\n200\r\n\r\n363919\r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\n\r\n201\r\n\r\n104074\r\n\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n202\r\n\r\n338939\r\n\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\n\r\n203\r\n\r\n117418\r\n\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n204\r\n\r\n553163\r\n\r\nERIVELTON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n205\r\n\r\n132065\r\n\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n206\r\n\r\n172685\r\n\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\n\r\n207\r\n\r\n446251\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\n208\r\n\r\n155916\r\n\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\n\r\n209\r\n\r\n306822\r\n\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\n\r\n210\r\n\r\n103270\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n211\r\n\r\n306851\r\n\r\nJORGE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n212\r\n\r\n357400\r\n\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\n\r\n213\r\n\r\n507958\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\n214\r\n\r\n190427\r\n\r\nGABRIEL CORREA DE JESUS COSTA\r\n\r\n215\r\n\r\n335951\r\n\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n216\r\n\r\n461653\r\n\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\n\r\n217\r\n\r\n421766\r\n\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\n\r\n218\r\n\r\n193271\r\n\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n219\r\n\r\n339779\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n220\r\n\r\n156174\r\n\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n426082\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n23\r\n\r\n577194\r\n\r\nBRUNO ALVES DA SILVA PAULO\r\n\r\n24\r\n\r\n572612\r\n\r\nPAULO SERGIO MODESTO SODRE\r\n\r\n25\r\n\r\n112634\r\n\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n507352\r\n\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\n\r\n27\r\n\r\n100672\r\n\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\n\r\n28\r\n\r\n104545\r\n\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENCA\r\n\r\n29\r\n\r\n104943\r\n\r\nWASHINGTON DE CASSIO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n172835\r\n\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n161178\r\n\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n139464\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n394417\r\n\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n384184\r\n\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n128129\r\n\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\n\r\n36\r\n\r\n168337\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n454283\r\n\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\n\r\n38\r\n\r\n136176\r\n\r\nEDIVALDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n101416\r\n\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n164266\r\n\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\n\r\n41\r\n\r\n309378\r\n\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n350610\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\n\r\n43\r\n\r\n106483\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n135012\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n353303\r\n\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\n\r\nId: 1624768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624769": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de maio de 2012, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, \r\n\r\n1- Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente, para comparecerem no Auditório do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, das 10h as 17h, seguindo a seguinte ordem:\r\n\r\n- 07.02.2014 aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “A” à “R”.\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida o candidato devera nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\nDiploma de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\nCarteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de naturalização (para estrangeiros).\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nComprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\n4 - Na data prevista no ítem 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n5 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 12.2 do Edital nº 01/2011.\r\n\r\nANEXO - 7ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n786196\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n788600\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n787835\r\n\r\nANDERSON LUIZ CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n777625\r\n\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONÇALVES\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n32\r\n\r\n777906\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n756155\r\n\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n764774\r\n\r\nALEX MAIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n783391\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DA SILVA GONçALVES\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n17\r\n\r\n750945\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Necessidades Especiais\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n760885\r\n\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n29\r\n\r\n798728\r\n\r\nCHRISTIANO NERI LOPES\r\n\r\nId: 1624769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624766": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4375, de 25 de junho de 2013, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ, TORNA PÚBLICO o resultado das avaliações individuais referentes ao ciclo 2013/2. Processo nº E-12/061/706/2013.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota\r\n\r\n1928464\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000007-5\r\n\r\n41\r\n\r\n24/000009-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000016-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000022-4\r\n\r\n41\r\n\r\n24/000034-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000037-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000040-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000043-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000046-3\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000054-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000057-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000058-8\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000068-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000082-8\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000083-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000090-1\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000094-3\r\n\r\n41\r\n\r\n24/000099-2\r\n\r\n41\r\n\r\n24/000101-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000104-0\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000127-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000130-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000131-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000141-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000147-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000149-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000155-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000160-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000161-0\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000174-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000188-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000190-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000199-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000200-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000214-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000215-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000217-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000224-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000227-9\r\n\r\n38\r\n\r\n24/000245-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000250-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000254-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000255-0\r\n\r\n28\r\n\r\n24/000259-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000263-4\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000266-7\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000270-9\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000271-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000272-5\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000275-8\r\n\r\n40\r\n\r\n24/000288-1\r\n\r\n33\r\n\r\n24/000291-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000294-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000295-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000296-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000297-2\r\n\r\n35\r\n\r\n24/000408-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000426-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000566-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000577-7\r\n\r\n41\r\n\r\n24/000591-8\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000626-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000679-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000770-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000849-0\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000855-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000858-1\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000882-1\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000936-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000938-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000948-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000952-2\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000962-1\r\n\r\n40\r\n\r\n24/000963-9\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000972-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000984-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001021-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001027-2\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001030-6\r\n\r\n37\r\n\r\n24/001032-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001034-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001035-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001037-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001041-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001050-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001053-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001060-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001065-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001067-8\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001068-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001071-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001074-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001077-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001078-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001083-5\r\n\r\n21\r\n\r\n24/001089-2\r\n\r\n36\r\n\r\n24/001096-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001097-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001100-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001103-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001110-6\r\n\r\n33\r\n\r\n24/001121-3\r\n\r\n36\r\n\r\n24/001123-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001132-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001139-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001144-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001145-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001151-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001159-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001166-8\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001167-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001169-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001175-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001178-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001186-6\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001190-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001191-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001194-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001196-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001198-1\r\n\r\n36\r\n\r\n24/001201-3\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001203-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001204-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001206-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001212-0\r\n\r\n39\r\n\r\n24/001215-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001216-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001222-9\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001226-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001233-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001250-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001253-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001254-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001255-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001256-7\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001258-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001265-8\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001266-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001273-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001274-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001276-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001278-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001288-0\r\n\r\n41\r\n\r\n24/001294-8\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001295-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001306-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001307-8\r\n\r\n37\r\n\r\n24/001308-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001309-4\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001311-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001312-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001313-6\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001315-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001316-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001320-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001321-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001322-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001324-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001326-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001328-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001333-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001343-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001350-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001363-1\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001369-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001371-4\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001376-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001378-9\r\n\r\n43\r\n\r\n24/001400-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001406-8\r\n\r\n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1624766. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                        "Atos": {
                            "1624284": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Acertamento e Ajuste de Contas nº 95/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). OBJETO: Aluguel de maio de 2013 (10 dias) até setembro de 2013, cujo objeto alude à locação do imóvel situado na Rua Felipe Camarão nº 83, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, com área de 725,90 metros quadrados. VALOR TOTAL: R$ 42.077,27 (quarenta e dois mil setenta e sete reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00876. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4712/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1624284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624285": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/4657/2013, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 11 de março de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Alfândega, 363 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 232,18 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.123.000,00 (hum milhão, cento e vinte e tres mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 245/2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/4660/2013, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 10 de Março de 2014, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 49 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 703,52 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1624285. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1623825": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agências de Viagens.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 150.941,00 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 24/01/2014 a 23/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006.041/2013.\r\n\r\nId: 1623825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623828": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2012, referente à locação com prestação de serviços de manutenção permanente de telefonia interna da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total máximo do contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), tendo como valor máximo mensal de R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/01/2014 a 08/05/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.617/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\n\r\nId: 1623828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624273": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal das empresas, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se:\r\n\r\nL C FREIOS COMERCIO DE PECAS LTDA(NIRE: 3320910165-0)\r\n\r\nRef. Processo nº E-11/006/00.839/2013\r\n\r\nXIN ZHOU (CPF: 234.104.838-29)\r\n\r\nRef. Processo nº E-11/006/00.840/2013\r\n\r\nANTONIO VICENTE (CPF: 156.089.387-71), NELSON RAMALHO DA SILVA (CPF: 146.849.227-66), A N COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA ME (NIRE:3320892139-4)\r\n\r\nRef. Processo nº E-11/006/00.843/2013\r\n\r\nMARLENE CAVALCANTI DA SILVA MOREIRA (CPF: 824.920.507-34)\r\n\r\nRef. Processo nº E-11/006/00.840/2013\r\n\r\nCOMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S/A (NIRE: 3330004374-8)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2014/005539-8\r\n\r\nCESAR DE BASTOS MARTINS (CPF: 584.317.217-15)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/534455-7)\r\n\r\nGRAMER COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (NIRE: 3320263244-7), ROOSEVELT MONTEIRO DE SOUZA (CPF: 038.824.067-98), JOAO VITOR CORREA DE MENDONCA (CPF: 092.135.687-03), OZONIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR (CPF: 041.120.637-09), SERGIO DA SILVA PAZ (CPF: 074.425.587-20), MONTEPAZ SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME (NIRE: 3320718181-8), AMBIEN INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ME (NIRE: 3320581874-6), ARTEFATOS DE cimento rainha de jacone LTDA ME (NIRE: 3320211243-5), LUIZ CARLOS SANTOS DA ROCHA (CPF: 113.793.677-00), ELIANE BARRETO DA ROCHA (CPF: 419.255.727-49), ELANE BARRETO DA ROCHA (CPF: 332.071.170-01.\r\n\r\nProcesso nº 00-2013/566425-0.\r\n\r\nId: 1624273. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1624491": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 014/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMOP e a EMPRESA MIDAS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 13/01/2014\r\n\r\nASSINATURA: 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012.\r\n\r\nId: 1624491"
                        ],
                        "1624822": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012, firmado em 30/01/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER / RJ e o Consórcio Arco Metálico do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha orçamentária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/2418/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008, firmado em 27/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER / RJ e o Consórcio Arco do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação e Prorrogação de prazo do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/1444/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1624822"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1623921": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005988/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de Ponte sobre o Canal da Marina Porto Búzios na RJ-102, no Município de Armação dos Búzios”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 11.013.383,54.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/03/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capas de papel, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1623921. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624355": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 047/2013 objetivando, “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região Norte e Noroeste”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.1 Orçamento Oficial para execução dos serviços é de: R$ 4.952.383,59 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). \r\n\r\n...\r\n\r\n3.4 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 2.971.430,16 para pagamento dos serviços, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.5 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor R$ 1.980.953,43 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado dos serviços (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Março/2013 é de R$ 4.952.383,59 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), incluindo BDI . \r\n\r\n..\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 495.238,35 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. Admitida a sua atualização para a data da apresentação da proposta de acordo com a variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, no período, com apresentação do cálculo efetuado. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.1-Orçamento Oficial para execução dos serviços é de: R$ 4.879.283.74 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n...\r\n\r\n3.3-As despesas a serem realizadas no presente exercício de 2014, no valor de R$ 2.439.641,90 para pagamento dos serviços, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.4- As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 2.439.641,84 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n3.5-O valor total proposto, pela Licitante não poderá ultrapassar o valor estimado do orçamento oficial estabelecido no item 3.1, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1-O valor global estimado dos serviços (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 4.879.283.74 (quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). incluindo BDI\r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 -Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 487.928,37 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. Admitida a sua atualização para a data da apresentação da proposta de acordo com a variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, no período, com apresentação do cálculo efetuado. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados.\r\n\r\nObs. Fica incluído no edital o seguinte item:\r\n\r\n13.11.3.1 - Será desclassificada a proposta se o preço unitário ultrapassar os limites admitidos no orçamento estimado, na forma do previsto no Decreto n° 42.445 de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 1624355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623922": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006060/2013.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 04/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de Serviços contínuos de Conservação e Manutenção na área Região Centro, na Diretoria de Obras e Conservação Metropolitana”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.462.664,76.\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/02/2014, às 14:30horas.\r\n\r\nO edital para aquisição estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1623922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623923": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005238/2013.\r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 01/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração do guarda corpo da ponte de Barra de São João, com 200,0m de extensão localizados na RJ-106, no Município de Casimiro de Abreu”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 133.575,80.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/02/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1623923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 052/2013 objetivando, “Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/ Implantação /Pavimentação/ Melhoramentos em Rodovias da Região Baixada Litorânea”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.1Orçamento Oficial para execução dos serviços é de: R$ 5.197.315,30 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta centavos). \r\n\r\n...\r\n\r\n3.4 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 3.118.389,12 para pagamento dos serviços, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.5 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 2.078.926,18 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1-O valor global estimado dos serviços (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Março/2013 é de R$ 5.197.315,30 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta centavos), incluindo BDI . \r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 519.731,53 (quinhentos e dezenove mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/93. Admitida a sua atualização para a data da apresentação da proposta de acordo com a variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, no período, com apresentação do cálculo efetuado. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.1 Orçamento Oficial para execução dos serviços é de: R$ 5.119.496,42 (cinco milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n...\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no presente exercícios de 2014 no valor de R$ 2.559.748,208 para pagamento de serviço , correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.4- As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 2.559.748,22 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n3.5O valor total proposto, pela Licitante não poderá ultrapassar o valor estimado do orçamento oficial estabelecido no item 3.1, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1-O valor global estimado dos serviços (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Março/2013 é de R$ 5.119.496,42 (cinco milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), incluindo BDI. \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 511.949,64 (quinhentos e onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/93. Admitida a sua atualização para a data da apresentação da proposta de acordo com a variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, no período, com apresentação do cálculo efetuado. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados.\r\n\r\nOBS. Fica incluído no edital o seguinte item:\r\n\r\n13.11.3.1 - Será desclassificada a proposta se o preço unitário ultrapassar os limites admitidos no orçamento estimado, na forma do previsto no Decreto n° 42.445 de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 1623609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624777": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 108/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. \r\n\r\nOBJETO: \"Alteração da cláusula décima sexta do Contrato original\".\r\n\r\nASSINATURA: 19/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/107.856/2008 (CN nº 204/2008).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1624777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623845": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 043/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das Obras de recuperação estrutural no Instituto Estadual Professor Ismael Coutinho, localizado no município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.287/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 093/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Solano Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de instalação de poço artesiano e caixa de gordura na Escola Estadual Jovina Amaral de Oliveira, no Município do Rio de Itaboraí.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.124/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1623845. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1624332": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2014 \r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2012... \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/452/2013. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Temo Aditivo ao Contrato nº 44/2013...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/452/2013. \r\n\r\nId: 1624332"
                        ],
                        "1623767": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Ex.ª Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO que o candidato ALEXANDRE SANTOS FERNANDES, foi submetido, por decisão judicial, ao Exame Médico Pré-Admissional, considerado APTO.\r\n\r\nId: 1623767"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1623977": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014, processo nº E-08/2930/2012, destinado à aquisição de medicamentos (beclometasona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1623977"
                        ],
                        "1623995": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11/07/90, retificada no D.O. de 24/07/90, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO EDUCO - CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJoaquim da Conceição Martins Lima - 1979\r\n\r\n2-COLÉGIO EVOLUÇÃO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nFranclim Jorge Sobral de Brito - 1998\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFernanda Damasceno Mariano - 2000\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMichelle Gonçalves Batalha - 2002\r\n\r\nJessica Lima de Araujo - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana dos Santos Ferreira Brasil - 2001\r\n\r\nMichelle Gonçalves Batalha - 2002\r\n\r\nTaís Mariano César - 2002\r\n\r\nCássia Cristina Gomes de Araújo - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPatricia de Melo Costa - 2005\r\n\r\nCintia Mathias da Silva Lopes - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTaís Mariano César - 2002\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPaulo Fernando de Santana Silva - 1998 \r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcos Roberto de Freitas - 2005\r\n\r\n7-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Lopes - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristina Maria de Almeida - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaroline Rodrigues Rosa - 2008\r\n\r\n10-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Nogueira Peixoto - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nCarolina Soares Barberan - 2004\r\n\r\nLouise Buscacio da Rocha - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nWesley Cerqueira de Oliveira - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcela da Costa Oliveira - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisele Ferreira da Silva Teixeira - 2006\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Teixeira - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRegina Lucia de Oliveira - 2004\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJéssica de Mattos Barbosa - 2009\r\n\r\nLuiz Cláudio Baltazar Ferreira - 2010\r\n\r\nCarlos Pereira Borges - 2011\r\n\r\nDarana Maria das Neves Inácio - 2011\r\n\r\n16-SACA - COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcelo Pereira de Oliveira - 1995\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHugo Custodio Júnior - 1999\r\n\r\n17-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCláudio Inácio Menezes - 1999\r\n\r\n18-COLÉGIO ATLAS - PRAÇA SECA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJanice Rocha Aleu - 1988\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Silva - 2002\r\n\r\nRenato Pinho da Cunha - 2003\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEulilia Correa de Mello - 1994\r\n\r\n20-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGeane Alves do Carmo - 1994\r\n\r\n21-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÂngelo José Teixeira de Castro Silva - 2005\r\n\r\nIára de Almeida - 2006\r\n\r\nDeyvis Alexandre de Souza Rodrigues - 2009\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Lopes da Gama - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAlessandra Gomes dos Santos Marques - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nRebeca Melo Pereira - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nJorge da Silva - 1979\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nDaniel Fernandes da Silva - 2010\r\n\r\nLucio Benjamim dos Santos Ventura - 2010\r\n\r\nAlan Martins Silva - 2012\r\n\r\nLuiz Claudio Florencio da Silva - 2012\r\n\r\nRafael Alonso de Andrade - 2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSatiê Pereira da Silva - 2011\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIzaura Tavares de Sousa Martins - 2004\r\n\r\n24-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nWilliam Silva de Oliveira - 2006\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTécnico em Administração\r\n\r\nRafael Vieira Saturnino - 2000\r\n\r\n26-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndré Luiz Menezes da Costa - 2002\r\n\r\n27-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLourdes Meri Menezes Costa - 1992\r\n\r\nJoanna Barbosa Chaves - 1997\r\n\r\n28-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nDaniele Carlos Dias - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nNivea de Lima Vieira - 2007\r\n\r\nMariana Thiago de Farias - 2011\r\n\r\nKatia Regina da Conceição Nicolau - 2012 \r\n\r\n29-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGiselle Felipe de Lemos - 2008\r\n\r\n30-COLÉGIO BELIZARIO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nRodrigo Pato Verdini - 1996\r\n\r\n31-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMara Guimarães da Silva - 1999\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRogerio Cesar Correa Cantalista - 1981\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIngrid Costa Carvalho - 1998\r\n\r\n34-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Freitas Soares - 2002\r\n\r\n35-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaloma de Jesus Pereira - 2010\r\n\r\n36-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano Rosa Pitanga - 2003\r\n\r\n37-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarluci Macêdo Pereira - 2001\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Maria Isabel de Souza Cler Christovão, Curso de Técnico de Enfermagem - ano 2005, do Centro Educacional Unidos - CEU - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 12/01/2012, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Dilma de Freitas Vieira, Curso de Técnico em Química - ano 1980, do Centro Educacional Delta - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 07/08/2013, página 27 - 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente à aluna Emilene Cristina Santos, Curso Técnico em Enfermagem - ano 1995, do Colégio Atlas - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 13/11/2013, página 46 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA NED CORDEIRO - São Fidélis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Nilva Machado Vilhete Pereira - 1994.\r\n\r\nLeia-se: Nilva Machado Vilhete - 1994.\r\n\r\nId: 1623995"
                        ],
                        "1623904": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639, de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARDÁPIOS DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com achocolatado e mini bolo sem recheio \r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e pão com requeijão\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito rosquinha - Banana\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite batido com Maçã e pão com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão careca com queijo minas\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nIogurte e biscoito doce - Maçã\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e pão com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão doce\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão careca com manteiga \r\n\r\nSuco de fruta e pão com queijo prato \r\n\r\nSuco de fruta, biscoito salgado com requeijão e Melão\r\n\r\nLeite batido com Abacate e biscoito doce - Maçã\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce \r\n\r\nSuco de fruta e mini bolo\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito rosquinha - Melancia\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, omelete com queijo minas e salada de tomate - Doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão e frango ensopado com batata - Goiabada\r\n\r\nMacarrão, feijão, frango com molho de tomate e inhame - Maçã\r\n\r\nArroz com brócolis, feijão, filé de peixe grelhado - Salada de frutas\r\n\r\nArroz, feijão, picadinho de carne e purê de batata - Mamão\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, feijão, cenoura cozida - Doce de Leite\r\n\r\nArroz, feijão, filé de peixe grelhado e salada bicolor (cenoura e beterraba) - Melão\r\n\r\nArroz, feijão, fricassê de frango e couve-flor - Mamão\r\n\r\nRisoto de frango, feijão e salada de chuchu - Bananada\r\n\r\nArroz, feijão, carne suína e salada de alface e cebola - Maçã \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos com cebola e cenoura ralada e salada de alface - Doce de leite \r\n\r\nArroz, feijão, frango grelhado e beterraba - Melão \r\n\r\nMacarrão com frango desfiado, feijão e salada de legumes - Banana \r\n\r\nArroz, feijão, filé de peixe e salada de alface e tomate - Goiabada \r\n\r\nArroz, feijão, picadinho de carne e purê de batata -Bananada \r\n\r\nArroz, polenta, feijão, carne moída refogada, e cenoura - Melancia\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho e salada de tomate e cebola - Goiaba\r\n\r\nArroz, feijão, estrogonofe de frango e batata sauté - Maçã\r\n\r\nCanjiquinha c/ picadinho de carne, feijão e couve à mineira - Mamão\r\n\r\nMacarrão com molho, feijão, carne assada e farofa de couve - Bananada\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639, de 03 de\r\n\r\nnovembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana. \r\n\r\nNutricionista RT Lívia Ribera CRN 4 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427\r\n\r\nQT Mayara Maricato CRN 12100330\r\n\r\nId: 1623904"
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                        "1624147": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Reis Pereira\r\n\r\n02-Joyce Virginia Dias Fialho Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 8001 / 2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Ney Wilson Fernandes Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 8001 / 2º SEMESTRE - ANO: 1988\r\n\r\n01-Paulo Alexandre dos Santos Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira Malvão\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Sérgio da Rocha Trevizan\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-André dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Elison da Silva Oliveira Neto\r\n\r\n03-Heber Jonnatan Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Schmidt Luz\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Marcia Maria Ross de Mattos de Almeida Corrêa\r\n\r\n02-Michele da Costa Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o no me do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Micaela da Paixão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosemar da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Zigina Rodrigues Escola\r\n\r\n02-Eliana Rodrigues Loubacker Lacerda\r\n\r\n03-Jorge Matias das Chagas\r\n\r\n04-Maique Uilian dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Mayara Caetano da Silva\r\n\r\n06-Patric Mateus Tolino Alves\r\n\r\n07-Romauro Rodrigues Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wanusa Maria Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelma Lucia Teles da Silva\r\n\r\n02-Alex Tavares Tobias\r\n\r\n03-Breno Lemos de Araujo\r\n\r\n04-Bruna de Aquino Santana\r\n\r\n05-Daiana Silva de Sousa\r\n\r\n06-Érica de Castro Corrêa\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Nicolau de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriela Leal da Silva\r\n\r\n09-Jean Carlos de Oliveira\r\n\r\n10-Luciana de Souza Neves da Silva\r\n\r\n11-Rita de Cássia Soares de Lima\r\n\r\n12-Ricardo Valentin Domingos\r\n\r\n13-Valéria da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Iris da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Luana Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael Carvalho de Andrade Maciel\r\n\r\n02-Thayná Gomes do Prado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavia Regina Cardoso de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa da Silva Antonio\r\n\r\n02-Letícia de Lima Verdan\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guilherme Pacheco Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle da Silva Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelli do Couto Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005-ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Souza da Fonseca Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Barreto Velasco\r\n\r\n02-Anderson da Silva Licasalio\r\n\r\n03-Bruno Mota Cordeiro\r\n\r\n04-Cyntia Gomes Ribeiro\r\n\r\n05-Damaris Monteiro de Araujo\r\n\r\n06-Emanuel Trindade Nogueira Gomes\r\n\r\n07-Ewerton Richardson dos Reis Azevedo\r\n\r\n08-Hendrika Gomes Pereira\r\n\r\n09-Israel Trindade Nogueira Gomes\r\n\r\n10-Jessika Rangel Silva\r\n\r\n11-Joalber de Azevedo Henriques\r\n\r\n12-Larissa de Azeredo Gomes\r\n\r\n13-Leonardo Manhães de Azeredo\r\n\r\n14-Luan Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Maysa Gomes Pereira\r\n\r\n17-Rubens Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Vinícius de Araujo Monteiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Rodrigues Abreu\r\n\r\n02-Dávila de Abreu Almeida\r\n\r\n03-Heron de Azevedo Sardinha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amaro Sergio de Araujo Filho\r\n\r\n02-Ana Claudia do Espirito Santo Silva\r\n\r\n03-Carla de Souza Silva Silva\r\n\r\n04-Evandro da Silva\r\n\r\n05-Éwerton Gomes Pereira\r\n\r\n06-Francini Almeida dos Santos\r\n\r\n07-Jeferson Sardinha Oliveira\r\n\r\n08-Letícia Pereira Ferreira\r\n\r\n09-Marcos Aurelio Campista da Silva Junior\r\n\r\n10-Marcos Paulo Ribeiro de Almeida\r\n\r\n11-Maria Aparecida Machado Azeredo\r\n\r\n12-Maria Verônica Machado Viana\r\n\r\n13-Maycon Costa da Silva\r\n\r\n14-Nataliene Maria dos Santos Pereira Azeredo\r\n\r\n15-Rafael Viveiros de Azeredo\r\n\r\n16-Raquel Pereira de Almeida\r\n\r\n17-Sâmila Pereira Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luis da Silva Thimótheo\r\n\r\n02-Carlos Henrique Maximo da Silva\r\n\r\n03-Carlos Roberto da Silva Barreira\r\n\r\n04-Cirley Carlos Silva Faustino\r\n\r\n05-Felisberto de Jesus Matias\r\n\r\n06-Flaviane Ribeiro Santos\r\n\r\n07-Ivonete Maria Vieira\r\n\r\n08-Jane da Silva Cabral\r\n\r\n09-Jéssyca Cristina Ferreira Teixeira\r\n\r\n10-Kátia Pereira de Souza\r\n\r\n11-Linda Christian Gonçalves Sobral\r\n\r\n12-Lindalva Costa Sinesio\r\n\r\n13-Luciene da Silva Alves\r\n\r\n14-Lucilia Maria da Conceição\r\n\r\n15-Maria de Lourdes de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Natalina da Silva Baptista\r\n\r\n17-Olivia Avelar Rampazio de Almeida\r\n\r\n18-Priscila da Silva de Souza\r\n\r\n19-Sarani Silva dos Santos\r\n\r\n20-Vanderlandia Barboza Pires\r\n\r\n21-Vitor Miguel Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine de Oliveira Albuquerque\r\n\r\n02-Ernanes da Silva Souza\r\n\r\n03-Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Rodrigues Alves\r\n\r\n02-Bruna Cristina da Silva Moreira\r\n\r\n03-Bruno Limas Marinho\r\n\r\n04-Caio Cesar Pereira de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Edilson da Silva Gonçalves Neto\r\n\r\n07-Ednaldo da Silva Marques\r\n\r\n08-Estela Maris Dias Jardim\r\n\r\n09-Fernando Albino Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Fernando da Silva\r\n\r\n11-Isaque de Souza Rotella\r\n\r\n12-Jessica Maria da Silva\r\n\r\n13-Jorge Icaro de Oliveira Sampaio\r\n\r\n14-José Nilson Nascimento\r\n\r\n15-José Victor Alves da Silva\r\n\r\n16-Loidiane Moraes Perciliano\r\n\r\n17-Mariana da Rocha Lima\r\n\r\n18-Mirian Honório dos Santos\r\n\r\n19-Moacyr Severino de Araujo Filho\r\n\r\n20-Neila Correa Lourenço de Souza\r\n\r\n21-Pamela Rosária da Silva\r\n\r\n22-Raquel da Silva Albuquerque\r\n\r\n23-Renato Abdon do Amaral\r\n\r\n24-Sergio Lima Silva\r\n\r\n25-Tathyane Fernandes Lima\r\n\r\n26-Thiago do Nascimento Batista\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailton Marques\r\n\r\n02-Alexandre Braga da Silva\r\n\r\n03-Anderson Barbosa de Santana\r\n\r\n04-Daniel dos Reis Caldas\r\n\r\n05-Eduardo Patricio Felipe\r\n\r\n06-Emilia dos Santos Gaspar\r\n\r\n07-Erdi Monteiro de Andrade\r\n\r\n08-Erick Silva de Sayão\r\n\r\n09-Gessi Eurico Guimarães\r\n\r\n10-Katia Conceição Miranda Sousa\r\n\r\n11-Lívia Solange Santana Silva\r\n\r\n12-Mára Regina Nogueira dos Santos\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Freitas da Silva\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Rodrigues Lemos\r\n\r\n15-Maria Luzia da Silva Sabino\r\n\r\n16-Maria Tereza da Silva Sodré \r\n\r\n17-Marlene Costa Reis\r\n\r\n18-Rafael da Silva Euzebio\r\n\r\n19-Ricardo da Silva de Moura\r\n\r\n20-Rodrigo dos Santos\r\n\r\n21-Sergio dos Santos\r\n\r\n22-Terezinha Faria Cunha\r\n\r\n23-Valéria Ramos Rodrigues\r\n\r\n24-Vildimar Santiago\r\n\r\n25-Jessica da Silva Lopes\r\n\r\n26-Vera Lúcia de Araújo\r\n\r\n27-Cristiane Vieira\r\n\r\n28-Damião Yago de Souza Teodoro\r\n\r\n28-Juliana de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Soares Leite\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Ana Maria Olegario Alves\r\n\r\n04-Andre Luiz Fraga\r\n\r\n05-Ariane Ribeiro da Silva Oliveira Policarpo\r\n\r\n06-Celi Dias da Costa\r\n\r\n07-Cinthia Neiva Lima da Silva\r\n\r\n08-Cláudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\n09-Davi Felipe de Castro França\r\n\r\n10-Fernando Marques de Araujo\r\n\r\n11-Glauber da Cunha\r\n\r\n12-Izaias Vianna da Silva\r\n\r\n13-Jandira de Souza Reis\r\n\r\n14-Jandira Inacia Galvão da Silva\r\n\r\n15-Luciane Xavier Bottoni da Costa\r\n\r\n16-Marcos Pereira de Paula\r\n\r\n17-Rogério Sérgio da Silva\r\n\r\n18-Sebastiana de Cássia Brum Predes\r\n\r\n19-Siléa Rocha de Souza\r\n\r\n20-Sueli Sales Rodrigues Farias\r\n\r\n21-Vanessa de Souza Gianini Saldanha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Amauri Cardoso\r\n\r\n03-Ana Maria de Freitas e Silva\r\n\r\n04-Anna Beatriz Guimarães Thomaz da Silva Soares\r\n\r\n05-Augusto Cesar da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Guimarães de Souza\r\n\r\n07-Carlos Roberto Ferreira de Moura\r\n\r\n08-Cristiane da Silva Figueira\r\n\r\n09-Dilmar Pereira Iwashima\r\n\r\n10-Eliel da Conceição Claudino\r\n\r\n11-Felipe Moraes de Almeida\r\n\r\n12-Gleice de Oliveira Rodrigues Lúcio\r\n\r\n13-Israél Machado Magalhães Junior\r\n\r\n14-Janaina Ottoni Rodrigues\r\n\r\n15-João Carlos da Silva Valle\r\n\r\n16-Josué Mariotti Silva\r\n\r\n17-Joyssilene Soares de Oliveira\r\n\r\n18-Juliana Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Keith de Oliveira Muniz\r\n\r\n20-Luciana de Oliveira Monsores\r\n\r\n21-Luciana Magalhães da Silva\r\n\r\n22-Luiz Paulo Rodrigues\r\n\r\n23-Marcia Silva de Azevedo\r\n\r\n24-Maria Sueli Cesário de Jesus\r\n\r\n25-Marilene da Silva\r\n\r\n26-Matheus Ferreira Machado\r\n\r\n27-Moises Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n28-Pamalla da Silva\r\n\r\n29-Paulo Sérgio Ribeiro\r\n\r\n30-Rafael Gomes\r\n\r\n31-Renata Paschoal Aguiar Meireles\r\n\r\n32-Ricardo Robertson Malaquias\r\n\r\n33-Rodolfo Meireles Bruno\r\n\r\n34-Sinésia dos Santos da Silva Raimundo\r\n\r\n35-Susan Alison Yoshitsuca Rodrigues\r\n\r\n36-Thamires da Silva Santana\r\n\r\n37-Vitor Luis Rita Flôres\r\n\r\n38-Wagnéa Martins do Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Barbara Roberta Marques Xavier\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jefferson Freitas Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Selma Maria José Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucimari Conceição Queiroz de Aquino da Silva\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício Legentil Rabello\r\n\r\nTURMA: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Machado\r\n\r\n03-Ana Paula de Aguiar Carvalho\r\n\r\n04-Andressa Maria Gazetta Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Celia Regina de Carvalho Croff\r\n\r\n06-Cidilene de Magalhães Gomes\r\n\r\n07-Daffilen Cardoso Ramos\r\n\r\n08-Elma Avila Roza Xavier\r\n\r\n09-Francine da Silva Costa Rosa\r\n\r\n10-Isabel Gomes da Silva\r\n\r\n11-Miria da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Pedro Henrique Ferreira Migorance\r\n\r\n13-Rachel de Moura Souza\r\n\r\n14-Roberta Aparecida do Carmo\r\n\r\n15-Thamara Lúcia Vicente dos Santos\r\n\r\n16-Timóteo de Oliveira da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP CON. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira Alves\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Freitas Ribeiro\r\n\r\n03-Cintia Martins Pereira\r\n\r\n04-Flávia Vieira França\r\n\r\n05-Helcio Jorge Ferreira\r\n\r\n06-Isabela Moreira Alexandrino\r\n\r\n07-Juan Fernandes Gonçalves\r\n\r\n08-Luciane da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Sandra Ribeiro de Alcantara Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eslan de Paula Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edesio Fontes Gomes\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Damasceno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diana Batista Santana\r\n\r\n02-Michael de Aguiar Oliveira\r\n\r\n03-Sabrina de Queiroz Luna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Alberto Cordeiro Junior\r\n\r\n02-Leandro da Silva Canário de Sousa\r\n\r\n03-Rayssa de Lira Silva\r\n\r\n04-Thaís Nascimento Raimundo\r\n\r\n05-Verônica Oliveira Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Reso luções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denilson dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP ADM. III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeodata Ruelle Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP ADM. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valdemar Rodrigues de Sales\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP CON. III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ester Soares\r\n\r\n02-Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA\r\n\r\nBRASIL DO AMARAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex Halley Amélio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alberto Basilio dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anaytê Gonçalves da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Marcelino de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Caroline da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damaris Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damiana dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Gildo de Godoy Alvarenga\r\n\r\n03-Ivone Martins do Nascimento\r\n\r\n04-Jainy Luana da Silva Theodoro\r\n\r\n05-Kleber Machado do Nascimento\r\n\r\n06-Luana Zelbino da Silva\r\n\r\n07-Naiara de Souza Barbosa dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erika da Cruz Brito\r\n\r\n02-Jéssica do Espírito Santo Barbosa\r\n\r\n03-Matheus Otavio Alves dos Santos\r\n\r\n04-Muriel Vigario Lucas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur de Jesus Pinto da Silva\r\n\r\n02-José Claudio Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tayná Batista Alves Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Crislei Alvarenga de Almeida\r\n\r\n02-Sabrina Ferreira Campos\r\n\r\n03-Vagner Pedro da Silva\r\n\r\n04-André Xavier de Meira Júnior\r\n\r\n05-Sanil Ricardo dos Passos\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Gonçalves \r\n\r\n02-Edina Costa\r\n\r\n03-Sara dos Santos\r\n\r\n04-Rafael Souza Leite Pinto\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Liliane Ribeiro Rezende de Souza\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilquersom Soares\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Marlon Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida Olga dos Remédios\r\n\r\n02-Carolina Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n02-Armando Vinícius de Souza Costa Moraes\r\n\r\n03-Daniel Vargas do Nascimento\r\n\r\n04-Dariane Domingos Soares\r\n\r\n05-Guilherme Jannotti do Nascimento Santos\r\n\r\n06-Ítala Cândido Fernandes Souza\r\n\r\n07-Jhonatan Rufino de Castro\r\n\r\n08-Jorge Santilho dos Santos\r\n\r\n09-Leandro Araújo de Lucêna\r\n\r\n10-Marilza dos Santos de Alcantara\r\n\r\n11-Nathalia Caroline Moreira de Paula\r\n\r\n12-Nathan Roberto Toledo Monteiro\r\n\r\n13-Nivalda Fonseca dos Santos\r\n\r\n14-Rosimeire Aurina dos Santos\r\n\r\n15-Thami Sena Cruz\r\n\r\n16-Viviane de Sousa Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Ramiro\r\n\r\n02-Anne Marcos Pereira\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos\r\n\r\n04-Carina Domingos do Nascimento\r\n\r\n05-Fernando Abreu Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Gislaini Cristina Leite de Souza\r\n\r\n07-Iasmim Lourenço Fernandes Ortiz\r\n\r\n08-Iasmin da Conceição Silva Damaceno\r\n\r\n09-Jean Carlos dos Santos Péres\r\n\r\n10-Loriane Azevedo Sacramento\r\n\r\n11-Luiz Fernando Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Mallú Godoy da Silva\r\n\r\n13-Mariana de Carvalho Antonio\r\n\r\n14-Marlon da Silva\r\n\r\n15-Matheus Rufino Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Nayara da Silva Christo\r\n\r\n17-Priscila Souza Rodrigues\r\n\r\n18-Raiana Bispo Conceição\r\n\r\n19-Roseane Carvalho de Souza\r\n\r\n20-Samira Tenorio dos Santos\r\n\r\n21-Suelen Moreira dos Santos Silva\r\n\r\n22-Thayná Oliveira Moreira\r\n\r\n23-Thiara Silva do Nascimento\r\n\r\n24-Valdete da Silva de Oliveira\r\n\r\n25-Xênia Mariano Corrêa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Josiane Moreira dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Pessanha Nunes\r\n\r\n02-Arthur Feitosa Gonçalves\r\n\r\n03-Bruna Benine Soares\r\n\r\n04-Carla Thais Martins Xavier\r\n\r\n05-Daniel de Andrade Dutra\r\n\r\n06-Fernanda Barreto Saldanha\r\n\r\n07-Franciellen Cardoso Maia Gomes\r\n\r\n08-Glaycimara da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Ígor Ferrante Tullii\r\n\r\n10-Jéssica Oliveira de Miranda\r\n\r\n11-Jéssika Alves da Silva\r\n\r\n12-Judson Silva Nunes\r\n\r\n13-Karine Celestino Gonçalves\r\n\r\n14-Mariana Manhães Alves Câmara\r\n\r\n15-Matheus Ribeiro Viana\r\n\r\n16-Monique Leopoldino Medeiros\r\n\r\n17-Monique Nogueira Pereira\r\n\r\n18-Paola Barbosa Siqueira\r\n\r\n19-Pedro Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\n20-Raiana Souza Siqueira\r\n\r\n21-Raquel Amendro Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estéfany Caetano Dias\r\n\r\n02-Felício Lemos Pôrto\r\n\r\n03-Laura Barreto de Azevedo\r\n\r\n04-Layse Soares Gonçalves\r\n\r\n05-Letícia Elen Machado Chagas\r\n\r\n06-Mariá de Azevedo Lyrio Barreto\r\n\r\n07-Návilo Felipe da Silva Barroso Tavares Pessanha \r\n\r\n08-Raissa de Lima Souza Bastos\r\n\r\n09-Raphael Calixto Pereira\r\n\r\n10-Rodrigo de Oliveira Soares\r\n\r\n11-Tamiris Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Thayná de Souza Araujo\r\n\r\n13-Victorhugo Ferreira Nogueira de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Magno Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leandro de Azevedo Silva\r\n\r\n02-Ledioney Cosme de Souza Siqueira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Eiras França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Whalks de Souza Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daví Bento de Souza\r\n\r\n02-Lucas de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Francisco Aurora\r\n\r\n02-Arthur de Salles Alves\r\n\r\n03-Roberto Vinicius Campos Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaina Anastácia de Almeida Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Petrúcio Mandú de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Debora Maria Pereira Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - Ano: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Corrêa de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erique Nunes de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lisiane Soares Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Lima\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen da Silva Borges \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Gomes do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Chris da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Damaceno\r\n\r\n02-Kelliton Santos da Mata\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Maciel Neto\r\n\r\n02-Thaís de Azevedo Corrêa\r\n\r\n03-Rosiene Glória Louzada\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Késia de Oliveira Lotério\r\n\r\n02-Paloma Ribeiro Soares da Silva\r\n\r\n03-Paulo Vitor da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Taiane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ellen da Silva\r\n\r\n02-João Paulo Tenório Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Pedro da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Jorge Ricardo dos Santos Maranhão\r\n\r\n03-Mariana de Almeida Silva Gomes\r\n\r\n04-Víctor Chagas Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Jonathan da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Janaina Borges da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2010\r\n\r\n01-Georgina Rocha da Cruz\r\n\r\n02-Thamiris Maria Alves de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Maristela Assad Justino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Hermes Costa Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Miguel Leandro Leite dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria do Carmo Gregorio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Helbert Rosa Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Vinícius Soares Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maiara Cabral Nepoumuceno\r\n\r\n02-Natalia de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Ruth Shara Alves da Silva\r\n\r\n04-Suellen Caroline Ramos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristian Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Fernanda Anjos de Azevedo\r\n\r\n03-João Pedro do Nascimento Borges\r\n\r\n04-Jociane Aparecida Vaz Miguel\r\n\r\n05-William da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erlan Veríssimo da Silva\r\n\r\n02-Fernanda da Rosa Faria\r\n\r\n03-Gleice Kellen Matos da Fonseca\r\n\r\n04-Juliana Maia Ramos\r\n\r\n05-Larissa de Jesus Silva Xavier\r\n\r\n06-Mariana Alves dos Anjos\r\n\r\n07-Mauricio dos Remédios Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Batista Gomes\r\n\r\n02-Dalvanira do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Fábia Taísa Rocha Raimundo\r\n\r\n04-João Vítor de Oliveira Coêlho\r\n\r\n05-Renan Pereira Ferreira\r\n\r\n06-Samuel Francisco \r\n\r\n07-Sílvio Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Marcos Coêlho dos Santos\r\n\r\n03-Karina Gomes de Souza\r\n\r\n04-Keven Metzker Henriqueta dos Santos\r\n\r\n05-Luís Fernando da Silva Ramiro\r\n\r\n06-Mayara Rodrigues França\r\n\r\n07-Paloma Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Thiago Araújo da Silva\r\n\r\n09-Wallaciara Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Áquila Inácio Lima\r\n\r\n02-Isaias de Souza Mesquita Junior\r\n\r\n03-Soraya Soares Marinho\r\n\r\n04-Tatiana Miranda de Farias\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Salles da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 CN - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joelma Teixeira de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Tatiana Silverio de Melo\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabiana dos Santos Matheus\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vanessa Duque Estrada Sequeira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Costa Antunes Mendes\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alisandra Patrícia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Queiroz de Andrade\r\n\r\n02-Maria Neide Balbino\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriene Porto Santos\r\n\r\n02-Adriene Reis da Silva Augusto\r\n\r\n03-Alaide Pinto Pereira\r\n\r\n04-Amanda Pereira Nogueira Silva\r\n\r\n05-Caroline Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Estefani da Silva de Almeida\r\n\r\n07-Fabricia Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Gabriela Amado dos Santos\r\n\r\n09-Gabriela Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10-Jean Catarino Dias de Oliveira\r\n\r\n11-José Filipe Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Larissa dos Santos Maia\r\n\r\n13-Lauriene Cristina Inácio da Silva\r\n\r\n14-Lays Gabrielly Sousa dos Santos\r\n\r\n15-Lidia da Silva Andrade\r\n\r\n16-Lucas Lima do Nascimento Leandro\r\n\r\n17-Maiara Cristina Medeiros Cerveira\r\n\r\n18-Maria Bianca Pereira da Silva\r\n\r\n19-Mayara Isidoro Barros\r\n\r\n20-Michele Caroline Rocha Ribeiro\r\n\r\n21-Mikaela Mayara Benevinuto Martins\r\n\r\n22-Olivia Vieira da Silva\r\n\r\n23-Rafael Gaudard de Paula\r\n\r\n24-Thaisa Carla Lima Gomes\r\n\r\n25-Thamares Guimarães Braga\r\n\r\n26-Vitoria Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Botelho Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Carreiro de Melo Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Carolina Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Barcellos Ferreira\r\n\r\n05-Elyzângela Guedes Silveira\r\n\r\n06-Evellyn Alves de Jesus\r\n\r\n07-Francisca Samire Rogerio Rodrigues\r\n\r\n08-Gabriela Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Josiana da Silva Santos\r\n\r\n10-Leandro Candido dos Santos\r\n\r\n11-Leandro Peixoto Tavares\r\n\r\n12-Luana Serra Chrisostomo\r\n\r\n13-Luiz Felipe Pereira Dessabato\r\n\r\n14-Maria Carolina Silva de Mendonça\r\n\r\n15-Maria de Fatima de Macena\r\n\r\n16-Naiara Abreu Magalhães\r\n\r\n17-Pennéllope Rochel Gonçalves Pereira Barros\r\n\r\n18-Rafaela Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Rafaella Cavalcante Guimarães\r\n\r\n20-Rayane dos Santos Borges\r\n\r\n21-Sabrina Miranda Trajano da Silva\r\n\r\n22-Thays Calixto Silva Batista\r\n\r\n23-Vanessa Neres dos Santos\r\n\r\n24-Vinicius da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Christian Martins Melo Santiago\r\n\r\n03-Daniella Brandão Soares de Barros\r\n\r\n04-Dayana Santos Costa\r\n\r\n05-Ingrid Barbosa Reis\r\n\r\n06-Jardênia de Andrade Pereira\r\n\r\n07-Luana Batista Pinto\r\n\r\n08-Luiza Fernanda José Sant'Anna\r\n\r\n09-Manoela de Sousa Pereira\r\n\r\n10-Marcos Antonio Souza da Silva\r\n\r\n11-Mariana Gomes de Lima\r\n\r\n12-Michelly Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n13-Nathália Souza da Cruz\r\n\r\n14-Rafaela Alves da Silva\r\n\r\n15-Samantha Rezende Certo\r\n\r\n16-Sheilayne Paiva Conceição\r\n\r\n17-Tuane Santos Justo Carvalho\r\n\r\n18-Vanessa Correia de Paula\r\n\r\n19-William Bonner da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Açucena Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Ferreira da Silva Coelho\r\n\r\n03-Gabriela Souza Mendes\r\n\r\n04-Joyce Viana Lima\r\n\r\n05-Lucas Moredes Melo de Oliveira\r\n\r\n06-Michele da Mota Fernandes Raimundo\r\n\r\n07-Regiane Pinheiro Cardoso\r\n\r\n08-Stephanie Lopes Rodrigues\r\n\r\n09-Stephanie Vieira de Oliveira Alexandre\r\n\r\n10-Thaíssa da Silva Barreto\r\n\r\n11-Thamires do Rêgo Monteiro\r\n\r\n12-Tuane Rigor Fernandes de Jesus\r\n\r\n13-Victória de Albuquerque Matheus\r\n\r\n14-Virginia da Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Galdino\r\n\r\n03-Andreza Felipe do Nascimentoi\r\n\r\n04-Gabriela Silveira da Silva\r\n\r\n05-Giovana Celestino Giacomini\r\n\r\n06-Isabel Cristina da Silva Magalhaes\r\n\r\n07-Isabella Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\n08-Jessica Mouta Freitas Messeder\r\n\r\n09-Kennya Nascimento Leonardo de Souza\r\n\r\n10-Lays dos Santos Monteiro\r\n\r\n11-Marco Antonio da Conceição Filho\r\n\r\n12-Mariana Damasio de Assis\r\n\r\n13-Matheus de Almeida Pereira\r\n\r\n14-Michelle Tavares Bernardo\r\n\r\n15-Renata Fernandes da Costa\r\n\r\n16-Taiane Rodrigues de Souza \r\n\r\n17-Thayanne Thaty de Oliveira Dias\r\n\r\n18-Ursula Belem da Silva\r\n\r\n19-Yasmin Diniz Januario\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Costa Moreira do Nascimento\r\n\r\n02-Daiane Rosa Freitas Amaral\r\n\r\n03-Danielle Oliveira Lopes da Silva\r\n\r\n04-Estela Lima de Medeiros\r\n\r\n05-Gabriela Silva Barbosa\r\n\r\n06-Gloria Calabria de Simas\r\n\r\n07-Idamares Alves Almeida\r\n\r\n08-Janaína Rodrigues de Sousa\r\n\r\n09-José Mauro Gomes Melo Junior\r\n\r\n10-Marcela Marinho Cruz de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Alice Balbino Alves\r\n\r\n12-Mariana Vieira da Silva\r\n\r\n13-Priscilla Ribeiro\r\n\r\n14-Raquel Pereira Alves\r\n\r\n15-Sara Maria Neves Alves\r\n\r\n16-Suellen Alves da Silva\r\n\r\n17-Thalyta Silva Justino\r\n\r\n18-Waneska Viana Mota Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Gomes Lopes\r\n\r\n02-Bianca Soares de França\r\n\r\n03-Camila da Silva Duque\r\n\r\n04-Cristielle dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Ester Rodrigues Mendes\r\n\r\n06-Luana Maria Dantas Francisco\r\n\r\n07-Mariane Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n08-Thais Martins Ramos\r\n\r\n09-Vilmara Souza Figueira de Pinho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1404 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elenice Costa Aragão\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Mesquita Pimentel\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Beatriz Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia de Andrade Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rebeca Sutero de Sena\r\n\r\n02-Renata Pereira Lopes\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Lucia Costa Isaque\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Polyanna Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Cristina Conrado da Silva\r\n\r\n02-Érica Estevam Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mauricio de Oliveira Botelho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Cristine Tavares Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizeu de Souza\r\n\r\n02-Felipe Paiva Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Oliveira Fernandes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silvania Maria Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayara Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laila Tainá Rocha Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiana Enedino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stephanie Siqueira Lima\r\n\r\nId: 1624147"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº 60108/2010, torna públicos Resultado dos Pedidos de Recontagem de pontos da Prova Prática e o Resultado Final da Prova Prática para os candidatos aos cargos do Grupo 1 do Concurso Público destinado a selecionar candidatos, com vistas ao provimento de cargos de níveis superior e médio, do Quadro Permanente da Fundação Centro de Ciências e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\n1 - Dos Pedidos de Recontagem de Pontos, a Banca, após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n2150486\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nALEXANDRE WILLIAN DIAS FERREIRA\r\n\r\nAlterada de 30,0 p/ 0,0\r\n\r\n2 - Resultado Final da Prova Prática\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritério 1\r\n\r\nCritério 2\r\n\r\nCritério 3\r\n\r\nCritério 4\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2150286\r\n\r\nALESSANDRA DE LUCAS CHAZIN ASP\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n2150802\r\n\r\nANA AMÉLIA BRASILEIRO MEDEIROS SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2150961\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES GOMES\r\n\r\n3,5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2151665\r\n\r\nAROALDO AZEVEDO VENEU\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12\r\n\r\n13,5\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n2151922\r\n\r\nBRUNA DAMIANA DE SÁ MOTTINHA\r\n\r\n9,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n2151959\r\n\r\nBRUNA WERNECK CANABRAVA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2152049\r\n\r\nBRUNO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n49\r\n\r\n2152647\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n10,5\r\n\r\n5\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2152810\r\n\r\nCLARISSE DE MENDONÇA E ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n45\r\n\r\n2152836\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2152897\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA COLARES VALENTIM\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n15,5\r\n\r\n2153149\r\n\r\nCRISTINA AVILA MENDES\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n2153261\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTI FIGUEIREDO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\n10,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n2153660\r\n\r\nDÉBORA VIEIRA MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n23\r\n\r\n2153788\r\n\r\nDIANA MIRANDA CASTELLANI\r\n\r\n8,5\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2154946\r\n\r\nFELIPE MATHIAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2155065\r\n\r\nFERNANDA FELIX DA SILVA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n5\r\n\r\n44,5\r\n\r\n2155229\r\n\r\nFLÁVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n39,5\r\n\r\n2155457\r\n\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n9,5\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n7,5\r\n\r\n46\r\n\r\n2155971\r\n\r\nGUSTAVO TARANTO MALHEIROS\r\n\r\n9,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n10\r\n\r\n46,5\r\n\r\n2156170\r\n\r\nIAN NEVES QUEIROZ\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n2156178\r\n\r\nIARA GOMES DE BULHÕES\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2156836\r\n\r\nJOANA MAGALHÃES FRANCO\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2157263\r\n\r\nJUDITH ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n42\r\n\r\n2157634\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n2157800\r\n\r\nLANA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n2158122\r\n\r\nLETÍCIA BORBA BALCEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n38\r\n\r\n2158338\r\n\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6\r\n\r\n2,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2158341\r\n\r\nLÍVIA TAFURI GIUSTI\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2158377\r\n\r\nLORY MACIEL MARINS DA SILVA\r\n\r\n5,5\r\n\r\n7\r\n\r\n8,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2158622\r\n\r\nLUCIANA SÁ BRITO\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n30,5\r\n\r\n2158628\r\n\r\nLUCIANA TAVARES PERDIGÃO\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\n14,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2158917\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n9,5\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8,5\r\n\r\n54\r\n\r\n2159221\r\n\r\nMARCELO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n16,5\r\n\r\n5\r\n\r\n44,5\r\n\r\n2159337\r\n\r\nMÁRCIA MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5,5\r\n\r\n24\r\n\r\n2160351\r\n\r\nMIGUEL SIANO DA CUNHA\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n49\r\n\r\n2160369\r\n\r\nMILENA TORRES DE AGUIAR\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n2160662\r\n\r\nNATHALIA COSTA ALVES\r\n\r\n4,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14\r\n\r\n5,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n2160722\r\n\r\nNAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n2161047\r\n\r\nPAULA BARJA FIDALGO COELHO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n6,5\r\n\r\n44\r\n\r\n2161662\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO MARINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2162013\r\n\r\nRENATA VITTORETTI LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n16,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n43\r\n\r\n2162787\r\n\r\nSAMIRA PIROLA SANTOS MANTILLA\r\n\r\n9,5\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n9,5\r\n\r\n46\r\n\r\n2162817\r\n\r\nSANDRA JANUÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2162832\r\n\r\nSANDRA MARIA TALARICO\r\n\r\n3\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n2163065\r\n\r\nSILVINA RUTH CRENZEL\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2163294\r\n\r\nSUZENNE KOVACS DA COSTA\r\n\r\n3,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\n5,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2163852\r\n\r\nTHIAGO PETRA DA SILVA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21,5\r\n\r\n2164250\r\n\r\nVERÔNICA ZEGUR MAGUELA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n12\r\n\r\n12,5\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n2164372\r\n\r\nVINICIUS WELLS DAMATO FERREIRA\r\n\r\n3,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2164426\r\n\r\nVITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2164489\r\n\r\nVIVIANE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n16\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritério 1\r\n\r\nCritério 2\r\n\r\nCritério 3\r\n\r\nCritério 4\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2155205\r\n\r\nFILIPE MOURA CRAVO TEIXEIRA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2156297\r\n\r\nISABEL CRISTINA JORGE LUIZ\r\n\r\n9\r\n\r\n7,5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n20,5\r\n\r\n2161884\r\n\r\nRENAN CESAR DE ABREU\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n43,5\r\n\r\n2162261\r\n\r\nROBERTO JORGE CARNEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2164614\r\n\r\nWANESSA DO BOMFIM MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n15,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5,25\r\n\r\n32,75\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritério 1\r\n\r\nCritério 2\r\n\r\nCritério 3\r\n\r\nCritério 4\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2153703\r\n\r\nDENIS ALEXANDER INACIO MARQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n2159514\r\n\r\nMARCOS LIMA KIRSZENBLATT\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n2162495\r\n\r\nRÔMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritério 1\r\n\r\nCritério 2\r\n\r\nCritério 3\r\n\r\nCritério 4\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2151179\r\n\r\nANDERSON MAGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n2152007\r\n\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n2152369\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO MORAES MARTINS\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n2153293\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA NOMELINI\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n2153296\r\n\r\nDANIEL LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n2154081\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GAMA\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n20,5\r\n\r\n2154942\r\n\r\nFELIPE MACEDO CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n2158029\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA ROSA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n2158865\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n2160154\r\n\r\nMAURÍCIO DE CARVALHO PENNAFORT\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n2161138\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n2162389\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA DEUS\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritério 1\r\n\r\nCritério 2\r\n\r\nCritério 3\r\n\r\nCritério 4\r\n\r\nCritério 5\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2151973\r\n\r\nBRUNO BARROS SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2153838\r\n\r\nDIEGO JOSÉ GONÇALVES LAMEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2154096\r\n\r\nEDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n47\r\n\r\n2154770\r\n\r\nFÁBIO GOUVÊA ANDREZO CARNEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n43\r\n\r\n2155892\r\n\r\nGUILHERME FONTES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n2155920\r\n\r\nGUILHERME VINICIUS MENDES VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n2157492\r\n\r\nJULIO CESAR HO\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n2157577\r\n\r\nKARINA LIMA SOARES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n2158466\r\n\r\nLUCAS CARDOSO SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n2158885\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA ABREU\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2161495\r\n\r\nRAFAEL FRANÇA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n2161530\r\n\r\nRAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n47\r\n\r\n2162346\r\n\r\nRODRIGO BRITTO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2162363\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE NARCISO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2162462\r\n\r\nROGERIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2163903\r\n\r\nTIAGO DA SILVA REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritério 1\r\n\r\nCritério 2\r\n\r\nCritério 3\r\n\r\nCritério 4\r\n\r\nCritério 5\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2153895\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n2154426\r\n\r\nEMÍLIA TELES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2155389\r\n\r\nFREDERICO ESCORSIN\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n2157746\r\n\r\nKEYLE BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n2159982\r\n\r\nMÁRIO DE ALMEIDA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n2161905\r\n\r\nRENAN PINTO ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n2164342\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ SHINDO MITCHELL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCritério 1\r\n\r\nCritério 2\r\n\r\nCritério 3\r\n\r\nCritério 4\r\n\r\nCritério 5\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2150306\r\n\r\nALESSANDRA NUNES NOGUEIRA BROWN DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n2150486\r\n\r\nALEXANDRE WILLIAN DIAS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2150600\r\n\r\nALINE MARTINS FARIA FERRAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2152057\r\n\r\nBRUNO LUÍS SANTIAGO CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2152213\r\n\r\nCAMILLE COSTA MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n2152973\r\n\r\nCLAUDIO SARMENTO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n2153167\r\n\r\nCRISTINA MOORE PORTELLA\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2153259\r\n\r\nDANIEL CARLOS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2153574\r\n\r\nDAYANA VITÓRIA CARDIM JUNGER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2153665\r\n\r\nDEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n2154080\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SANT´ANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2154995\r\n\r\nFERNANDA LEFERVE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2155195\r\n\r\nFILIPE DUTRA DE BRITO\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2156096\r\n\r\nHERICK LEMOS FAGUNDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2157441\r\n\r\nJULIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2157821\r\n\r\nLARISSA GUIMARÃES AVERBUG\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n2158034\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2158731\r\n\r\nLUCIO NOTHLICH PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2158910\r\n\r\nLUIZ FREDERICO SARKIS ARBEX\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n2159275\r\n\r\nMÁRCIA AZEN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2159387\r\n\r\nMARCIO CUKIERMAN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2159724\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE NOVAES\r\n\r\n10\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n2159898\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n2159998\r\n\r\nMARIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2160039\r\n\r\nMARLON PEREIRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2160819\r\n\r\nNUBIA GOMES RIBEIRO ROMA\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n2161208\r\n\r\nPEDRINA TAVARES DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n2161644\r\n\r\nRAONI LUNA FERREIRA SILVA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2162148\r\n\r\nRICHARD LA ROSA GEIER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2163367\r\n\r\nTALITA PIETROBON QUEIROZ\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n2164023\r\n\r\nVALTER LUIS OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1624789"
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                        "1624790": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº 60108/2010, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional do Concurso Público destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento de cargos de níveis Superior do Quadro Permanente da FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\n1 - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL POR CARGO - Grupo 1.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: ADMINISTRADOR E ANALISTA DE REDES\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n1\r\n\r\n2153703\r\n\r\nDENIS ALEXANDER INACIO MARQUES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n12,5\r\n\r\n2\r\n\r\n2159514\r\n\r\nMARCOS LIMA KIRSZENBLATT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3\r\n\r\n2162495\r\n\r\nRÔMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE SUPORTE\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n1\r\n\r\n2151179\r\n\r\nANDERSON MAGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\n2152007\r\n\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n3\r\n\r\n2152369\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO MORAES MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4\r\n\r\n2153293\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA NOMELINI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5\r\n\r\n2153296\r\n\r\nDANIEL LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6\r\n\r\n2158865\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7\r\n\r\n2160154\r\n\r\nMAURÍCIO DE CARVALHO PENNAFORT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8\r\n\r\n2161138\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n9\r\n\r\n2162389\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA DEUS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\nCARGO: DESIGNER GRÁFICO\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n1\r\n\r\n2150486\r\n\r\nALEXANDRE WILLIAN DIAS FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2\r\n\r\n2152213\r\n\r\nCAMILLE COSTA MORAES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3\r\n\r\n2153167\r\n\r\nCRISTINA MOORE PORTELLA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4\r\n\r\n2153665\r\n\r\nDEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n5\r\n\r\n2155195\r\n\r\nFILIPE DUTRA DE BRITO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6\r\n\r\n2157821\r\n\r\nLARISSA GUIMARÃES AVERBUG\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n7\r\n\r\n2158910\r\n\r\nLUIZ FREDERICO SARKIS ARBEX\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n8\r\n\r\n2159724\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE NOVAES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9\r\n\r\n2159898\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n10\r\n\r\n2159998\r\n\r\nMARIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n11\r\n\r\n2160819\r\n\r\nNUBIA GOMES RIBEIRO ROMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\nCARGO: DESIGNER INSTRUCIONAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n1\r\n\r\n2151665\r\n\r\nAROALDO AZEVEDO VENEU\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2\r\n\r\n2151922\r\n\r\nBRUNA DAMIANA DE SÁ MOTTINHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3\r\n\r\n2151959\r\n\r\nBRUNA WERNECK CANABRAVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4\r\n\r\n2152049\r\n\r\nBRUNO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n5\r\n\r\n2152647\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6\r\n\r\n2152810\r\n\r\nCLARISSE DE MENDONÇA E ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7\r\n\r\n2153149\r\n\r\nCRISTINA AVILA MENDES\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n8\r\n\r\n2153788\r\n\r\nDIANA MIRANDA CASTELLANI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n9\r\n\r\n2154946\r\n\r\nFELIPE MATHIAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10\r\n\r\n2155065\r\n\r\nFERNANDA FELIX DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n11\r\n\r\n2155229\r\n\r\nFLÁVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n12\r\n\r\n2155457\r\n\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n13\r\n\r\n2155971\r\n\r\nGUSTAVO TARANTO MALHEIROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14\r\n\r\n2158122\r\n\r\nLETÍCIA BORBA BALCEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n15\r\n\r\n2158341\r\n\r\nLÍVIA TAFURI GIUSTI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n16\r\n\r\n2158622\r\n\r\nLUCIANA SÁ BRITO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n17\r\n\r\n2158628\r\n\r\nLUCIANA TAVARES PERDIGÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18\r\n\r\n2158917\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n19\r\n\r\n2159221\r\n\r\nMARCELO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20\r\n\r\n2160351\r\n\r\nMIGUEL SIANO DA CUNHA\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n21\r\n\r\n2160662\r\n\r\nNATHALIA COSTA ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22\r\n\r\n2161047\r\n\r\nPAULA BARJA FIDALGO COELHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n23\r\n\r\n2162013\r\n\r\nRENATA VITTORETTI LEITE\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n24\r\n\r\n2162787\r\n\r\nSAMIRA PIROLA SANTOS MANTILLA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n25\r\n\r\n2164426\r\n\r\nVITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCARGO: WEB DESIGNER\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n1\r\n\r\n2154096\r\n\r\nEDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2\r\n\r\n2154770\r\n\r\nFÁBIO GOUVÊA ANDREZO CARNEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n17,5\r\n\r\n3\r\n\r\n2155892\r\n\r\nGUILHERME FONTES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4\r\n\r\n2157577\r\n\r\nKARINA LIMA SOARES SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5\r\n\r\n2158466\r\n\r\nLUCAS CARDOSO SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6\r\n\r\n2158885\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA ABREU\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7\r\n\r\n2161530\r\n\r\nRAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nCARGO: DIRETOR/EDITOR DE VÍDEO\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n1\r\n\r\n2155205\r\n\r\nFILIPE MOURA CRAVO TEIXEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2\r\n\r\n2164614\r\n\r\nWANESSA DO BOMFIM MACHADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\nCARGO: ILUSTRADOR\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\n1\r\n\r\n2153895\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n2\r\n\r\n2155389\r\n\r\nFREDERICO ESCORSIN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3\r\n\r\n2157746\r\n\r\nKEYLE BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4\r\n\r\n2159982\r\n\r\nMÁRIO DE ALMEIDA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5\r\n\r\n2161905\r\n\r\nRENAN PINTO ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6\r\n\r\n2164342\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ SHINDO MITCHELL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\nId: 1624790"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS DOS GRUPOS 2, 3, 4 E 5 DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº 60108/2010, torna público o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e Resultado final, com Classificação do Concurso Público destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento de cargos dos Grupos 2, 3, 4 e 5 de níveis Superior e Médio do Quadro Permanente da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n1 - Dos Pedidos de Recontagem de Pontos, a Banca, após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n2150075\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nAdriana da S. Aguiar Costa\r\n\r\nAlterada de 10,0 p/ 12,0\r\n\r\n02\r\n\r\n2150269\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra A. de Almeida\r\n\r\nAlterada de 4,5 p/ 5,0\r\n\r\n03\r\n\r\n2150421\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nAlexandre Dias Tavares\r\n\r\nAlterada de 4,5 p/ 14,5\r\n\r\n04\r\n\r\n2152488\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\nCarolina de Assis C. Moreira\r\n\r\nAlterada de 0,0 p/ 7,0\r\n\r\n05\r\n\r\n2155257\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nFlávia Renata Mendes Pinheiro\r\n\r\nAlterada de 6,5 p/ 12,0\r\n\r\n06\r\n\r\n2155667\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nGiovanna Marina Giffoni\r\n\r\nAlterada de 6,0 p/ 7,5\r\n\r\n07\r\n\r\n2156088\r\n\r\nAdm.-Acadêmico\r\n\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\n\r\nAlterada de 3,0 p/ 2,0\r\n\r\n08\r\n\r\n2156342\r\n\r\nAdm.-Acadêmico\r\n\r\nIsabella Milli da Costa Velho\r\n\r\nAlterada de 0,0 p/ 0,5\r\n\r\n09\r\n\r\n2156578\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJane Ferreira Porto\r\n\r\nAlterada de 4,5 p/ 6,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2157661\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nKatia Regina V. de Lemos\r\n\r\nAlterada de 5,0 p/ 10,0\r\n\r\n11\r\n\r\n2157837\r\n\r\nAnal. de Pesquisa\r\n\r\nLarissa Souza Catalá\r\n\r\nAlterada de 8,0 p/ 11,0\r\n\r\n12\r\n\r\n2157851\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLaura dos Santos Cellarius\r\n\r\nAlterada de 4,0 p/ 4,5\r\n\r\n13\r\n\r\n2158330\r\n\r\nTec Divulg Cientif\r\n\r\nLivia Mascarenhas de Paula\r\n\r\nAlterada de 9,0 p/ 13,5\r\n\r\n14\r\n\r\n2158653\r\n\r\nAnal. de Sistemas\r\n\r\nLuciano da Silva Lisbôa\r\n\r\nAlterada de 10,0 p/ 11,0\r\n\r\n15\r\n\r\n2158900\r\n\r\nTéc Divulg Científ\r\n\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n\r\nAlterada de 15,0 p/ 20,0\r\n\r\n16\r\n\r\n2159161\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nMarcelo Andrade Leite\r\n\r\nAlterada de 14,0 p/ 16,0\r\n\r\n17\r\n\r\n2161363\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nPriscila Regina A. de Souza\r\n\r\nAlterada de 8,0 p/ 12,0\r\n\r\n18\r\n\r\n2161665\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nRaphael dos Santos M. Perez\r\n\r\nAlterada de 8,0 p/ 10,5\r\n\r\n19\r\n\r\n2162403\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nRodrigo Lopes Sant`Anna\r\n\r\nAlterada de 8,0 p/ 9,0\r\n\r\n20\r\n\r\n2162955\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSheila Conceição da Silva\r\n\r\nAlterada de 11,0 p/ 13,0\r\n\r\n21\r\n\r\n2163082\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nSimone da Cruz C. de Souza\r\n\r\nAlterada de 13,5 p/ 12,5\r\n\r\n1 - Os demais pedidos foram considerados Improcedentes, sendo Mantida a pontuação atribuída originalmente no Resultado Preliminar.\r\n\r\n2 - Resultado Final do Concurso\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2159613\r\n\r\nMARIA ALICE DA COSTA TERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n181,8\r\n\r\n75,3\r\n\r\n94\r\n\r\n12,5\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n2160315\r\n\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n174,6\r\n\r\n75,6\r\n\r\n84\r\n\r\n15\r\n\r\n15/6/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n2150075\r\n\r\nADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n173,7\r\n\r\n61,7\r\n\r\n100\r\n\r\n12\r\n\r\n3/3/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n2155016\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n169,4\r\n\r\n59,4\r\n\r\n98\r\n\r\n12\r\n\r\n29/5/1989\r\n\r\n5\r\n\r\n2152747\r\n\r\nCINTHYA PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n167,8\r\n\r\n67,8\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n13/6/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n2159917\r\n\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n61\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n13/8/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n2154279\r\n\r\nÉLIDA ARIAS SANTISO FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n166,9\r\n\r\n66,9\r\n\r\n96\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n2154628\r\n\r\nEVERTON COSTA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n166,7\r\n\r\n60,7\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n21/8/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n2157729\r\n\r\nKENZO NISHIDA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n165,9\r\n\r\n67,9\r\n\r\n94\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n2161338\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n164,7\r\n\r\n66,2\r\n\r\n86\r\n\r\n12,5\r\n\r\n2/6/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n2159249\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,8\r\n\r\n71,3\r\n\r\n82\r\n\r\n10,5\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n2159526\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,3\r\n\r\n68,8\r\n\r\n78\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8/8/1960\r\n\r\n13\r\n\r\n2164478\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n162,6\r\n\r\n63,6\r\n\r\n82\r\n\r\n17\r\n\r\n1/8/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n2159161\r\n\r\nMARCELO ANDRADE LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,7\r\n\r\n59,7\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n21/6/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n2155934\r\n\r\nGUSTAVO BRANCO TELLES DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,14\r\n\r\n75,14\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n6/8/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n2162403\r\n\r\nRODRIGO LOPES SANT´ANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n159,9\r\n\r\n58,9\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\n6/2/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n2157975\r\n\r\nLENITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n159,7\r\n\r\n69,2\r\n\r\n80\r\n\r\n10,5\r\n\r\n7/9/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n2160361\r\n\r\nMILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n159,1\r\n\r\n63,1\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n2154325\r\n\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n159\r\n\r\n63\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n19/11/1963\r\n\r\n20\r\n\r\n2161085\r\n\r\nPAULA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n157,4\r\n\r\n59,4\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n2156865\r\n\r\nJOÃO GILBERTO TORRES ARANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n156,3\r\n\r\n62,8\r\n\r\n84\r\n\r\n9,5\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n2161978\r\n\r\nRENATA NUNES DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n64\r\n\r\n92\r\n\r\n27/4/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n2161954\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS CARDOSO MINISTÉRIO FELICIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n155,3\r\n\r\n59,3\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n6/9/1971\r\n\r\n24\r\n\r\n2153558\r\n\r\nDAVIDSON FURTADO DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n155,2\r\n\r\n66,7\r\n\r\n80\r\n\r\n8,5\r\n\r\n27/3/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n2157630\r\n\r\nKATE GRALATO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n153,8\r\n\r\n60,8\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n25/8/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n2153075\r\n\r\nCRISTIANE BRASILEIRO MAZOCOLI SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n153,8\r\n\r\n57,8\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n9/2/1970\r\n\r\n27\r\n\r\n2152312\r\n\r\nCARLO GIOVANI DE JESUS BRUNO\r\n\r\nAC\r\n\r\n153,1\r\n\r\n64,1\r\n\r\n82\r\n\r\n7\r\n\r\n30/6/1989\r\n\r\n28\r\n\r\n2157891\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n152,8\r\n\r\n65,8\r\n\r\n78\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n2160790\r\n\r\nNILSON GUIMARÃES DORIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n152,6\r\n\r\n56,6\r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n21/3/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n2154211\r\n\r\nELDER DE OLIVEIRA SODRÉ\r\n\r\nAC\r\n\r\n151\r\n\r\n67\r\n\r\n84\r\n\r\n22/9/1990\r\n\r\n31\r\n\r\n2153789\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\nAC\r\n\r\n150,7\r\n\r\n64,7\r\n\r\n86\r\n\r\n24/2/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n2157830\r\n\r\nLARISSA RANGEL GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n150,1\r\n\r\n70,1\r\n\r\n80\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\n33\r\n\r\n2159829\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ BRUNELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n149,3\r\n\r\n60,3\r\n\r\n80\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n2160266\r\n\r\nMICHEL RICHIERI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n148,9\r\n\r\n64,9\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n30/6/1976\r\n\r\n35\r\n\r\n2161030\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n148,9\r\n\r\n61,9\r\n\r\n82\r\n\r\n5\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n2152388\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n148\r\n\r\n60\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n2160764\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\nAC\r\n\r\n147,6\r\n\r\n59,6\r\n\r\n88\r\n\r\n19/9/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n2155512\r\n\r\nGABRIELA RODRÍGUEZ BISSIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n147,4\r\n\r\n67,9\r\n\r\n78\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\n39\r\n\r\n2164353\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n145,9\r\n\r\n58,9\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n2153545\r\n\r\nDAVI SALAZAR COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n145,2\r\n\r\n65,2\r\n\r\n80\r\n\r\n22/5/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n2154166\r\n\r\nELAINE DA COSTA FALCÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,6\r\n\r\n61,6\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\n28/8/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n2155818\r\n\r\nGLEISE PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,3\r\n\r\n63,3\r\n\r\n78\r\n\r\n1/2/1969\r\n\r\n43\r\n\r\n2162423\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n140,4\r\n\r\n60,4\r\n\r\n80\r\n\r\n10/8/1977\r\n\r\n44\r\n\r\n2153136\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n136,7\r\n\r\n58,7\r\n\r\n78\r\n\r\n8/3/1979\r\n\r\n45\r\n\r\n2150685\r\n\r\nALMIR MARQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n132\r\n\r\n54\r\n\r\n78\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2152024\r\n\r\nBRUNO DUTRA FREIIRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n138,5\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n8,5\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n2151946\r\n\r\nBRUNA RANÇÃO CONTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n135,5\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n5,5\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n2157710\r\n\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n2161640\r\n\r\nRAMONA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n135\r\n\r\n58\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n2160577\r\n\r\nNATALIA ALVIM GUERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n134\r\n\r\n61\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n2150219\r\n\r\nALBERT VICTOR GOMES DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n132\r\n\r\n52\r\n\r\n80\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n2155203\r\n\r\nFILIPE MAIA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n131,5\r\n\r\n61,5\r\n\r\n70\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n2161103\r\n\r\nPAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n131\r\n\r\n57\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n16/7/1992\r\n\r\n9\r\n\r\n2156455\r\n\r\nIZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n130,5\r\n\r\n56,5\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n17/8/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n2155124\r\n\r\nFERNANDA RIMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n126\r\n\r\n62\r\n\r\n64\r\n\r\n10/4/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n2151809\r\n\r\nBERILIO JOSE DA SILVA MELLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n126\r\n\r\n56\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n19/8/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n2151983\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n122,5\r\n\r\n56,5\r\n\r\n66\r\n\r\n2/9/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n2159367\r\n\r\nMARCIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n121\r\n\r\n53\r\n\r\n68\r\n\r\n17/5/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n2156025\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n119\r\n\r\n53\r\n\r\n66\r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n2158927\r\n\r\nLUIZ LIMA DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n118\r\n\r\n51,5\r\n\r\n60\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n2154118\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n116,5\r\n\r\n46,5\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n10/10/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n2153854\r\n\r\nDIEGO PANAZIO ZEITUNE\r\n\r\nAC\r\n\r\n114,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n62\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n2152309\r\n\r\nCARLINE CORREIA DA PONTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n109,5\r\n\r\n49,5\r\n\r\n60\r\n\r\n12/1/1988\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2158333\r\n\r\nLIVIA PENEDO JACOB\r\n\r\nAC\r\n\r\n172\r\n\r\n68,5\r\n\r\n100\r\n\r\n3,5\r\n\r\n23/3/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n2152090\r\n\r\nBRUNO SHOJI MURAYAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n162,7\r\n\r\n66,7\r\n\r\n96\r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n2159672\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BARROS LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,7\r\n\r\n63,7\r\n\r\n88\r\n\r\n9\r\n\r\n4/5/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n2163804\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n156,3\r\n\r\n64,3\r\n\r\n92\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n2156800\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n61,5\r\n\r\n92\r\n\r\n2,5\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n6\r\n\r\n2163874\r\n\r\nTHIARA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n153,1\r\n\r\n69,1\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n4/8/1988\r\n\r\n7\r\n\r\n2150922\r\n\r\nANA CLÁUDIA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n151,4\r\n\r\n67,4\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n2161276\r\n\r\nPEDRO PORTOCARRERO PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n61\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n3/8/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n2156088\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n146,1\r\n\r\n51,1\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n21/5/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n2156263\r\n\r\nINGRID SIMÕES ARRAIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n143,2\r\n\r\n61,7\r\n\r\n74\r\n\r\n7,5\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n2150247\r\n\r\nALDECY GUIMARAES DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n140,3\r\n\r\n57,8\r\n\r\n76\r\n\r\n6,5\r\n\r\n28/4/1965\r\n\r\n12\r\n\r\n2151519\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n56\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n7/8/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n2155851\r\n\r\nGRAZIELA SALVAN CERVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n132,7\r\n\r\n58,7\r\n\r\n74\r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n2155596\r\n\r\nGERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n126,3\r\n\r\n58,3\r\n\r\n68\r\n\r\n6/4/1988\r\n\r\n15\r\n\r\n2157405\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n124,2\r\n\r\n56,2\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n2156342\r\n\r\nISABELLA MILLI DA COSTA VELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n123,5\r\n\r\n63\r\n\r\n60\r\n\r\n0,5\r\n\r\n20/9/1989\r\n\r\n17\r\n\r\n2156714\r\n\r\nJESSICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n122,8\r\n\r\n54,8\r\n\r\n68\r\n\r\n3/12/1989\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2163497\r\n\r\nTATIANE RIBEIRO MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n170\r\n\r\n73,5\r\n\r\n84\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n2151605\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n66\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n6/6/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n2159014\r\n\r\nMAILA CAMPOS CONTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n2153876\r\n\r\nDIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n11/1/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n2164292\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,5\r\n\r\n69\r\n\r\n90\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8/4/1990\r\n\r\n6\r\n\r\n2156344\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n161\r\n\r\n70,5\r\n\r\n82\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9/3/1989\r\n\r\n7\r\n\r\n2161132\r\n\r\nPAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,5\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n10,5\r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n2155497\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,5\r\n\r\n69,5\r\n\r\n84\r\n\r\n7\r\n\r\n26/7/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n2156867\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n157,5\r\n\r\n71\r\n\r\n86\r\n\r\n0,5\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n2151364\r\n\r\nANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\nAC\r\n\r\n156,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n76\r\n\r\n15\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n2150411\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n156,5\r\n\r\n63\r\n\r\n86\r\n\r\n7,5\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n2150732\r\n\r\nAMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n67\r\n\r\n78\r\n\r\n11\r\n\r\n26/6/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n2159543\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PELCIANO CARNEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n156\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n7/6/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n2162362\r\n\r\nRODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n155,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n2160849\r\n\r\nOSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n155\r\n\r\n73,5\r\n\r\n78\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n2158861\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FRANCO AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n153,5\r\n\r\n69\r\n\r\n84\r\n\r\n0,5\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n2156578\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n152,5\r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10/11/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n2155933\r\n\r\nGUSTAVO BELMONTE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n152\r\n\r\n66\r\n\r\n86\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\n19\r\n\r\n2160623\r\n\r\nNATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n151,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n84\r\n\r\n23/7/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n2151923\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n150,5\r\n\r\n60,5\r\n\r\n82\r\n\r\n8\r\n\r\n13/9/1988\r\n\r\n21\r\n\r\n2161154\r\n\r\nPAULO MACHADO LIMA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n149,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n84\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n2163913\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n148\r\n\r\n69\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n2161384\r\n\r\nPRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n148\r\n\r\n69\r\n\r\n70\r\n\r\n9\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n2163446\r\n\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n148\r\n\r\n68\r\n\r\n80\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n2162824\r\n\r\nSANDRA MARBACK DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n147,5\r\n\r\n68\r\n\r\n74\r\n\r\n5,5\r\n\r\n8/8/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n2161058\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n147,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\n17/5/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n2153280\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n65,5\r\n\r\n80\r\n\r\n1,5\r\n\r\n20/9/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n2160286\r\n\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n65\r\n\r\n82\r\n\r\n16/3/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n2157851\r\n\r\nLAURA DOS SANTOS CELLARIUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n146,5\r\n\r\n62\r\n\r\n80\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29/7/1988\r\n\r\n30\r\n\r\n2150269\r\n\r\nALESSANDRA ANTUNES DE AMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n144,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n14/9/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n2159138\r\n\r\nMARCELLE STUMBO PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n144,5\r\n\r\n66,5\r\n\r\n78\r\n\r\n17/11/1978\r\n\r\n32\r\n\r\n2158674\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n144\r\n\r\n59,5\r\n\r\n84\r\n\r\n0,5\r\n\r\n29/6/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n2152847\r\n\r\nCLAUDIA FONSECA CARMINE\r\n\r\nAC\r\n\r\n143\r\n\r\n69\r\n\r\n74\r\n\r\n24/3/1973\r\n\r\n34\r\n\r\n2160507\r\n\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n142\r\n\r\n65\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n28/9/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n2157607\r\n\r\nKARLA LEMOS TOURINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n2155048\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n140\r\n\r\n68\r\n\r\n72\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n2150212\r\n\r\nALANA AZEVEDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n138,5\r\n\r\n66,5\r\n\r\n72\r\n\r\n26/6/1988\r\n\r\n38\r\n\r\n2160661\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n138,5\r\n\r\n64,5\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n1/5/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n2159609\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\nAC\r\n\r\n138,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\n82\r\n\r\n5\r\n\r\n28/1/1954\r\n\r\n40\r\n\r\n2161072\r\n\r\nPAULA GONÇALVES VILLA ALVAREZ ANICETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n137,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n72\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n2151146\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n137,5\r\n\r\n58,5\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n2162428\r\n\r\nRODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n58,5\r\n\r\n78\r\n\r\n0,5\r\n\r\n29/3/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n2153450\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n135,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n70\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n2150401\r\n\r\nALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n134,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n72\r\n\r\n16/5/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n2150883\r\n\r\nANA CAROLINA MENEZES DOS ANJOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n134\r\n\r\n57\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\n22/8/1987\r\n\r\n46\r\n\r\n2150779\r\n\r\nAMANDA SIMÕES AMARAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n133\r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n27/7/1986\r\n\r\n47\r\n\r\n2161738\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MALTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n129,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n72\r\n\r\n28/3/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n2163993\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n127,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n70\r\n\r\n24/7/1967\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2157837\r\n\r\nLARISSA SOUZA CATALÁ\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,3\r\n\r\n67,3\r\n\r\n82\r\n\r\n11\r\n\r\n20/5/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n2153306\r\n\r\nDANIEL MUNIZ CAMARGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n152,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n90\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n2155430\r\n\r\nGABRIEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n138,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n76\r\n\r\n4/2/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n2164268\r\n\r\nVICTOR EDUARDO LEITE DE ALMEIDA DUCA\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n67\r\n\r\n70\r\n\r\n20/12/1990\r\n\r\n5\r\n\r\n2158200\r\n\r\nLIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n63\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n6/8/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n2160261\r\n\r\nMICHEL COSTA ALCANTARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n128\r\n\r\n58\r\n\r\n70\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2156074\r\n\r\nHENRIQUE CESAR ROUGEMONT PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n75\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n2158092\r\n\r\nLEONARDO SANT´ANNA DO VALLE DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n151\r\n\r\n60\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n2157398\r\n\r\nJULIANA MEDELLA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n2158653\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA LISBÔA\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n56\r\n\r\n80\r\n\r\n11\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n2153291\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES FERREIRA CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n142,5\r\n\r\n56,5\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n23/5/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n2158013\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n135,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\n76\r\n\r\n15/6/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n2159538\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BALBOA FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n63\r\n\r\n72\r\n\r\n28/2/1990\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2156700\r\n\r\nJENNIFER DA MOTTA PERRONI\r\n\r\nAC\r\n\r\n191,5\r\n\r\n78,5\r\n\r\n104\r\n\r\n9\r\n\r\n2/8/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n2155247\r\n\r\nFLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n188\r\n\r\n77,5\r\n\r\n98\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6/5/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n2162955\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n183\r\n\r\n78\r\n\r\n92\r\n\r\n13\r\n\r\n24/3/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n2161709\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n182,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n98\r\n\r\n11\r\n\r\n21/5/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n2161363\r\n\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n182,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\n98\r\n\r\n12\r\n\r\n26/2/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n2156465\r\n\r\nJACILENE SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n179,5\r\n\r\n78,5\r\n\r\n84\r\n\r\n17\r\n\r\n13/3/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n2154327\r\n\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n178\r\n\r\n78\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n9/11/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n2152760\r\n\r\nCINTIA MAIA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n177\r\n\r\n75,5\r\n\r\n92\r\n\r\n9,5\r\n\r\n28/4/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n2162591\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\nAC\r\n\r\n176\r\n\r\n77,5\r\n\r\n88\r\n\r\n10,5\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n2157661\r\n\r\nKATIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n172,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n92\r\n\r\n10\r\n\r\n14/7/1961\r\n\r\n11\r\n\r\n2151917\r\n\r\nBRUNA DA COSTA MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n170,5\r\n\r\n75,5\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n25/6/1989\r\n\r\n12\r\n\r\n2159901\r\n\r\nMARIANA ZACHARSKI DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n169\r\n\r\n78,5\r\n\r\n90\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3/11/1989\r\n\r\n13\r\n\r\n2155135\r\n\r\nFERNANDA VENTURA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n167,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n6/4/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n2154567\r\n\r\nESTHER DE JESUS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n74\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n2158100\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n76\r\n\r\n90\r\n\r\n23/9/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n2161577\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n72\r\n\r\n94\r\n\r\n17/11/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n2160997\r\n\r\nPATRICIA RAMOS NOVAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n165,5\r\n\r\n74,5\r\n\r\n84\r\n\r\n7\r\n\r\n8/10/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n2155717\r\n\r\nGISELE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n160\r\n\r\n74\r\n\r\n86\r\n\r\n31/3/1988\r\n\r\n19\r\n\r\n2159961\r\n\r\nMARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n159,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n86\r\n\r\n22/2/1987\r\n\r\n20\r\n\r\n2154254\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n158,5\r\n\r\n74\r\n\r\n84\r\n\r\n0,5\r\n\r\n25/7/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n2156331\r\n\r\nISABELA SOUTO CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n158,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\n86\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n22\r\n\r\n2163102\r\n\r\nSIMONE ELIZA DO CARMO LESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n158\r\n\r\n74\r\n\r\n84\r\n\r\n22/11/1967\r\n\r\n23\r\n\r\n2153169\r\n\r\nCRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n158\r\n\r\n74\r\n\r\n84\r\n\r\n1/1/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n2153922\r\n\r\nDOMÊNICA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n153,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n86\r\n\r\n13/6/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n2160617\r\n\r\nNATALIA MERITELLO DA LUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n152\r\n\r\n68\r\n\r\n84\r\n\r\n26/7/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n2152237\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n145\r\n\r\n59\r\n\r\n86\r\n\r\n14/6/1979\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2152488\r\n\r\nCAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n171\r\n\r\n76\r\n\r\n88\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n2\r\n\r\n2152764\r\n\r\nCINTIA QUIREZA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n74\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n27/11/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n2153314\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES COSTA MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n164,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n86\r\n\r\n10\r\n\r\n21/8/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n2157805\r\n\r\nLARA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n164\r\n\r\n71,5\r\n\r\n84\r\n\r\n8,5\r\n\r\n15/1/1987\r\n\r\n5\r\n\r\n2153002\r\n\r\nCLECIO ROQUE DE BOM\r\n\r\nAC\r\n\r\n155\r\n\r\n72\r\n\r\n70\r\n\r\n13\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n2151782\r\n\r\nBEATRIZ HENRIQUES FERREIRA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n29/5/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n2150223\r\n\r\nALBERTO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,5\r\n\r\n64\r\n\r\n70\r\n\r\n7,5\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n2163926\r\n\r\nTOMÁS DURINGER JACQUES DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n140,5\r\n\r\n64,5\r\n\r\n76\r\n\r\n2/7/1990\r\n\r\n9\r\n\r\n2157425\r\n\r\nJULIANA ROMANZINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n136,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n74\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n2152519\r\n\r\nCAROLINA MOURA CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n125,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\n66\r\n\r\n27/9/1988\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2161706\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n157,5\r\n\r\n76\r\n\r\n78\r\n\r\n3,5\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n2157569\r\n\r\nKARINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n151\r\n\r\n69\r\n\r\n82\r\n\r\n11/11/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n2163082\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,5\r\n\r\n61\r\n\r\n68\r\n\r\n12,5\r\n\r\n18/8/1976\r\n\r\nContador\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2156513\r\n\r\nJAIRO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n2153988\r\n\r\nÉDILA GAIKE DA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n150,5\r\n\r\n64\r\n\r\n80\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8/10/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n2158346\r\n\r\nLIZ HAUBRICHS SÁ GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n140\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n18/9/1984\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2160720\r\n\r\nNAYARA CAVALINI DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n160,6\r\n\r\n68,6\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n2160199\r\n\r\nMAYARA MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n158,1\r\n\r\n67,1\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n9/8/1991\r\n\r\n3\r\n\r\n2163627\r\n\r\nTHAIS MAYUMI PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n145\r\n\r\n70,5\r\n\r\n72\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/7/1989\r\n\r\n4\r\n\r\n2163295\r\n\r\nSUZETE FAUSTO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n142,8\r\n\r\n67,8\r\n\r\n74\r\n\r\n1\r\n\r\n29/11/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n2161075\r\n\r\nPAULA NUNES COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n140,8\r\n\r\n64,3\r\n\r\n72\r\n\r\n4,5\r\n\r\n28/2/1989\r\n\r\n6\r\n\r\n2161374\r\n\r\nPRISCILA ZURITA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n138,3\r\n\r\n64,3\r\n\r\n74\r\n\r\n16/5/1988\r\n\r\n7\r\n\r\n2161221\r\n\r\nPEDRO COLARES DA SILVA HERINGER\r\n\r\nAC\r\n\r\n137,2\r\n\r\n61,2\r\n\r\n76\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n2152413\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n130,8\r\n\r\n58,8\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n22/2/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n2161247\r\n\r\nPEDRO IBSEN DE MOURA ARAGÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n129,7\r\n\r\n53,7\r\n\r\n76\r\n\r\n13/8/1987\r\n\r\n10\r\n\r\n2160595\r\n\r\nNATALIA DE FIGUEIREDO BISERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n127,8\r\n\r\n55,8\r\n\r\n72\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n2162735\r\n\r\nSABRINA DE REZENDE BASTOS VILAÇA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n127,4\r\n\r\n57,4\r\n\r\n70\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n2152638\r\n\r\nCECILIA DE OLIVEIRA EWBANK\r\n\r\nAC\r\n\r\n126,9\r\n\r\n58,4\r\n\r\n68\r\n\r\n0,5\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n2150619\r\n\r\nALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n126,1\r\n\r\n50,1\r\n\r\n76\r\n\r\n11/5/1988\r\n\r\n14\r\n\r\n2163386\r\n\r\nTAMINE GESUALDI DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n122\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\n8/6/1987\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2156967\r\n\r\nJONAS FRANCISCO VIOTTO DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,5\r\n\r\n69,5\r\n\r\n92\r\n\r\n4/10/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n2161005\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n78\r\n\r\n4/11/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n2163958\r\n\r\nULISSES SCHNAIDER CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n132,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n3/4/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n2159726\r\n\r\nMARIA FERNANDA MEROLA URBANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n117,5\r\n\r\n49,5\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2154627\r\n\r\nEVERTON CARVALHO LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n186\r\n\r\n79\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2150449\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n185\r\n\r\n73,5\r\n\r\n104\r\n\r\n7,5\r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n2161228\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS ROUGEMONT\r\n\r\nAC\r\n\r\n185\r\n\r\n71\r\n\r\n100\r\n\r\n14\r\n\r\n25/6/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n2150616\r\n\r\nALINE PEREIRA CASCIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n76\r\n\r\n94\r\n\r\n12\r\n\r\n23/9/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n2162214\r\n\r\nROBERTA DEBORA AFONSO MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n181\r\n\r\n67\r\n\r\n100\r\n\r\n14\r\n\r\n23/5/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n2151832\r\n\r\nBIANCA COUTO RUIVO\r\n\r\nAC\r\n\r\n180\r\n\r\n79\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n2163859\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n176,5\r\n\r\n69,5\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n2154487\r\n\r\nERICK DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n175\r\n\r\n72\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\n6/7/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n2158473\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA NADALUTTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n171,5\r\n\r\n78,5\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n22/4/1992\r\n\r\n10\r\n\r\n2153044\r\n\r\nCONSTANTINO DIAS DA CRUZ NETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n170,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\n2/6/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n2152364\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COELHO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n170\r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\n6\r\n\r\n3/7/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n2150633\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n71\r\n\r\n84\r\n\r\n11\r\n\r\n20/3/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n2150421\r\n\r\nALEXANDRE DIAS TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n165\r\n\r\n70,5\r\n\r\n80\r\n\r\n14,5\r\n\r\n4/5/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n2155300\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n163\r\n\r\n67\r\n\r\n94\r\n\r\n2\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n2162419\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO SANTANA MURTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n161\r\n\r\n65\r\n\r\n96\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n2154858\r\n\r\nFATIMA BRITO DA SILVA MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n158,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8/8/1970\r\n\r\n17\r\n\r\n2154944\r\n\r\nFELIPE MARTINS ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n158\r\n\r\n67,5\r\n\r\n84\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n2163850\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA AMORIM PACHECO\r\n\r\nAC\r\n\r\n157,5\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n2,5\r\n\r\n23/8/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n2155576\r\n\r\nGEORGE PAIVA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n157,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n13/6/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n2161529\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n157\r\n\r\n74\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n14/5/1987\r\n\r\n21\r\n\r\n2154978\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DUVAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n155,5\r\n\r\n74\r\n\r\n78\r\n\r\n3,5\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n2155764\r\n\r\nGIZELLE DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n60\r\n\r\n86\r\n\r\n4\r\n\r\n3/2/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n2152737\r\n\r\nCINTHIA DE SOUZA KAWAKAMI\r\n\r\nAC\r\n\r\n145\r\n\r\n69\r\n\r\n76\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n2160685\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n142,5\r\n\r\n66,5\r\n\r\n76\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n2164638\r\n\r\nWELLINGTON CESAR BARONI DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n141,5\r\n\r\n55,5\r\n\r\n86\r\n\r\n27/9/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n2162698\r\n\r\nRUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n55\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\n18/3/1986\r\n\r\n27\r\n\r\n2150432\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA ROBERTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n136\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n18/8/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n2157090\r\n\r\nJOSÉ CAMPOS PROENÇA NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n133,5\r\n\r\n47,5\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n1/2/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n2155912\r\n\r\nGUILHERME ROCHA ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n133\r\n\r\n55\r\n\r\n78\r\n\r\n6/7/1988\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2151016\r\n\r\nANA MARIA BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n198,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n106\r\n\r\n16\r\n\r\n17/4/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n2159706\r\n\r\nMARIA ELISA LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n195\r\n\r\n74\r\n\r\n106\r\n\r\n15\r\n\r\n17/6/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n2159814\r\n\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n192,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n104\r\n\r\n15\r\n\r\n16/7/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n2158191\r\n\r\nLICIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n190\r\n\r\n75,5\r\n\r\n102\r\n\r\n12,5\r\n\r\n11/7/1987\r\n\r\n5\r\n\r\n2164734\r\n\r\nYANA DE MELLO GONZAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n189\r\n\r\n77\r\n\r\n102\r\n\r\n10\r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n2158203\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n189\r\n\r\n77\r\n\r\n102\r\n\r\n10\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n2162585\r\n\r\nROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n188,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\n96\r\n\r\n15\r\n\r\n4/1/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n2155898\r\n\r\nGUILHERME LIMA CARDOZO\r\n\r\nAC\r\n\r\n187,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\n98\r\n\r\n12\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n2161055\r\n\r\nPAULA CRESPO HALFELD\r\n\r\nAC\r\n\r\n187\r\n\r\n79\r\n\r\n100\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n2150096\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES ALOIZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n187\r\n\r\n79\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n2152907\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CORRÊA LINS VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n187\r\n\r\n76,5\r\n\r\n96\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n2151648\r\n\r\nARINALVA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n185,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\n98\r\n\r\n15\r\n\r\n7/12/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n2161336\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ROMUALDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n184,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\n104\r\n\r\n3\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n2155265\r\n\r\nFLÁVIA SABOYA DA LUZ ROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n184\r\n\r\n77,5\r\n\r\n96\r\n\r\n10,5\r\n\r\n3/11/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n2154069\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n184\r\n\r\n74,5\r\n\r\n96\r\n\r\n13,5\r\n\r\n14/1/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n2155257\r\n\r\nFLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n183,5\r\n\r\n75,5\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n17/9/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n2151147\r\n\r\nANDERSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n183,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n98\r\n\r\n12\r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n2162681\r\n\r\nROSSANA ALVES ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n183\r\n\r\n72\r\n\r\n96\r\n\r\n15\r\n\r\n13/8/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n2159086\r\n\r\nMARCELA DE LOUREIRO REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n76\r\n\r\n106\r\n\r\n1/10/1987\r\n\r\n20\r\n\r\n2159336\r\n\r\nMARCIA MARQUES MARINHO CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n181\r\n\r\n71,5\r\n\r\n96\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30/12/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n2155216\r\n\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n180,5\r\n\r\n75,5\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n13/6/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n2150095\r\n\r\nADRIANA GRINER\r\n\r\nAC\r\n\r\n180\r\n\r\n74\r\n\r\n96\r\n\r\n10\r\n\r\n3/8/1962\r\n\r\n23\r\n\r\n2152515\r\n\r\nCAROLINA MENEGASSI LEOCADIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n179,5\r\n\r\n75,5\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n2150865\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n179\r\n\r\n76\r\n\r\n98\r\n\r\n5\r\n\r\n1/9/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n2155394\r\n\r\nFRIEDRICH GUSTAV SCHMID JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n179\r\n\r\n73\r\n\r\n96\r\n\r\n10\r\n\r\n1/5/1968\r\n\r\n26\r\n\r\n2152202\r\n\r\nCAMILLA CUNHA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n178,5\r\n\r\n78,5\r\n\r\n100\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\n27\r\n\r\n2157151\r\n\r\nJOSÉ MAURO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n178,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n102\r\n\r\n17/5/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n2161665\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MIGUELEZ PEREZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n178,5\r\n\r\n72\r\n\r\n96\r\n\r\n10,5\r\n\r\n14/5/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n2163892\r\n\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n178\r\n\r\n76\r\n\r\n102\r\n\r\n4/8/1980\r\n\r\n30\r\n\r\n2150569\r\n\r\nALINE DUQUE ERTHAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n178\r\n\r\n75\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\n25/5/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n2160070\r\n\r\nMARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n177,5\r\n\r\n77\r\n\r\n96\r\n\r\n4,5\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n2155667\r\n\r\nGIOVANNA MARINA GIFFONI\r\n\r\nAC\r\n\r\n177\r\n\r\n73,5\r\n\r\n96\r\n\r\n7,5\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n2155034\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICCOLIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n176\r\n\r\n78\r\n\r\n96\r\n\r\n2\r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\n34\r\n\r\n2156828\r\n\r\nJOANA ANGELICA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n176\r\n\r\n76\r\n\r\n100\r\n\r\n19/7/1988\r\n\r\n35\r\n\r\n2150888\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO DANTAS DE SOUZA REGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n176\r\n\r\n74\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\n9/2/1989\r\n\r\n36\r\n\r\n2157351\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MARIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n174,5\r\n\r\n75\r\n\r\n96\r\n\r\n3,5\r\n\r\n26/3/1989\r\n\r\n37\r\n\r\n2160366\r\n\r\nMILENA MARQUES VIANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n174,5\r\n\r\n74,5\r\n\r\n100\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n2159891\r\n\r\nMARIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n174\r\n\r\n78\r\n\r\n96\r\n\r\n23/4/1988\r\n\r\n39\r\n\r\n2163430\r\n\r\nTÁRSIO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n172\r\n\r\n68\r\n\r\n104\r\n\r\n19/8/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n2160693\r\n\r\nNATHÁLIA VON ARCOSY DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n170,5\r\n\r\n74,5\r\n\r\n96\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\n41\r\n\r\n2157799\r\n\r\nLANA CAROLINA DE ARIANO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n170\r\n\r\n74\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1991\r\n\r\n42\r\n\r\n2160592\r\n\r\nNATALIA DE ALMEIDA VELOZO\r\n\r\nAC\r\n\r\n170\r\n\r\n72\r\n\r\n98\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\n43\r\n\r\n2154779\r\n\r\nFÁBIO MARÇAL DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n169,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n96\r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n2159244\r\n\r\nMARCELO MORAES CAETANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n169,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n98\r\n\r\n17/8/1974\r\n\r\n45\r\n\r\n2161310\r\n\r\nPOLIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n168,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\n96\r\n\r\n27/5/1988\r\n\r\n46\r\n\r\n2163910\r\n\r\nTIAGO GOUVEIA FARIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n166,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n96\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n2162440\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n70\r\n\r\n96\r\n\r\n24/1/1985\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2156778\r\n\r\nJESSICA NORBERTO ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n194,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n104\r\n\r\n19\r\n\r\n7/10/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2152249\r\n\r\nCARLA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n191\r\n\r\n69,5\r\n\r\n104\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n2159023\r\n\r\nMAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n187,5\r\n\r\n69\r\n\r\n100\r\n\r\n18,5\r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n2155379\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n186\r\n\r\n74\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n4/6/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n2158900\r\n\r\nLUIZ FERNANDO JARDIM BENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n184\r\n\r\n64\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n23/7/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n2155467\r\n\r\nGABRIELA ABRANTES JARDIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n71\r\n\r\n102\r\n\r\n9\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n2152549\r\n\r\nCAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n180,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\n102\r\n\r\n5\r\n\r\n4/10/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n2163751\r\n\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR\r\n\r\nAC\r\n\r\n180\r\n\r\n58\r\n\r\n102\r\n\r\n20\r\n\r\n2/4/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n2151015\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n179,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n104\r\n\r\n7\r\n\r\n5/6/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n2162722\r\n\r\nSABINA SECCHIN SCARDUA\r\n\r\nAC\r\n\r\n179\r\n\r\n70\r\n\r\n98\r\n\r\n11\r\n\r\n18/6/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n2152401\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA BUCK\r\n\r\nAC\r\n\r\n177,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n94\r\n\r\n15\r\n\r\n16/7/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n2162513\r\n\r\nRONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n177\r\n\r\n66\r\n\r\n94\r\n\r\n17\r\n\r\n6/5/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n2156307\r\n\r\nISABEL LOURENÇO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n176,5\r\n\r\n64,5\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n31/7/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n2159662\r\n\r\nMARIA CLARA FERREIRA LEITE GARCIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n175\r\n\r\n71\r\n\r\n96\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n15\r\n\r\n2151187\r\n\r\nANDERSON PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n173,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n106\r\n\r\n4\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\n16\r\n\r\n2152712\r\n\r\nCHRISTINA SANT´ANNA DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n172,5\r\n\r\n64,5\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n29/6/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n2160669\r\n\r\nNATHALIA DETOGNE NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n172\r\n\r\n68\r\n\r\n102\r\n\r\n2\r\n\r\n14/7/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n2155510\r\n\r\nGABRIELA REZNIK\r\n\r\nAC\r\n\r\n171,5\r\n\r\n66,5\r\n\r\n94\r\n\r\n11\r\n\r\n15/6/1989\r\n\r\n19\r\n\r\n2152479\r\n\r\nCAROLINA BARCELLOS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n171,5\r\n\r\n64,5\r\n\r\n104\r\n\r\n3\r\n\r\n30/3/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n2155768\r\n\r\nGLAUCE LUIZA SANTOS DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n171\r\n\r\n75\r\n\r\n96\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n2154429\r\n\r\nEMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT´ANNA REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n169\r\n\r\n61\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n25/1/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n2154925\r\n\r\nFELIPE EDUARDO LIMA REINA DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n168,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n100\r\n\r\n28/3/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n2150135\r\n\r\nADRIANA SUELI MUNCK GIL\r\n\r\nAC\r\n\r\n168,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\n96\r\n\r\n5\r\n\r\n5/3/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n2158129\r\n\r\nLETÍCIA DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n168\r\n\r\n66\r\n\r\n102\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n2161982\r\n\r\nRENATA PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n168\r\n\r\n63\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n2154750\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n167,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n92\r\n\r\n13\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\n27\r\n\r\n2158330\r\n\r\nLIVIA MASCARENHAS DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n167,5\r\n\r\n60\r\n\r\n94\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n28\r\n\r\n2158940\r\n\r\nLUIZ SALGADO NETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n65\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\n15/3/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n2153939\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n63\r\n\r\n104\r\n\r\n6/12/1990\r\n\r\n30\r\n\r\n2163044\r\n\r\nSÍLVIA DA CUNHA TARDIN COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n70\r\n\r\n92\r\n\r\n4\r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n2155077\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES SERRENHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n68\r\n\r\n98\r\n\r\n12/5/1988\r\n\r\n32\r\n\r\n2155086\r\n\r\nFERNANDA LEITE VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n165\r\n\r\n67\r\n\r\n98\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n2158150\r\n\r\nLETÍCIA LABATI TERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n165\r\n\r\n59\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n16/3/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n2150851\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA LESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n164,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n102\r\n\r\n5\r\n\r\n23/6/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n2164463\r\n\r\nVIVIANE DA ROSA TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n164\r\n\r\n63\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n2157081\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n164\r\n\r\n57\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n24/5/1966\r\n\r\n37\r\n\r\n2157367\r\n\r\nJULIANA FOLZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n163,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\n98\r\n\r\n6\r\n\r\n9/1/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n2162089\r\n\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n162\r\n\r\n70\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n2154606\r\n\r\nEVELINE VITERBO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n14/6/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n2157295\r\n\r\nJULIANA ALVES CÔRTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n161,5\r\n\r\n61,5\r\n\r\n100\r\n\r\n5/1/1989\r\n\r\n41\r\n\r\n2163617\r\n\r\nTHAÍS FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n161\r\n\r\n65\r\n\r\n92\r\n\r\n4\r\n\r\n19/7/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n2159094\r\n\r\nMARCELA LOPES MENEQUINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n161\r\n\r\n61\r\n\r\n100\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n43\r\n\r\n2158427\r\n\r\nLUANA MOREIRA CRUZ RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n160,5\r\n\r\n66,5\r\n\r\n94\r\n\r\n23/6/1986\r\n\r\n44\r\n\r\n2163365\r\n\r\nTALITA NUNES SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n160\r\n\r\n58\r\n\r\n94\r\n\r\n8\r\n\r\n18/8/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n2159232\r\n\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n159\r\n\r\n63\r\n\r\n96\r\n\r\n14/1/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n2162939\r\n\r\nSÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA MARCONDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n157,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n94\r\n\r\n16/8/1975\r\n\r\n47\r\n\r\n2158492\r\n\r\nLUCAS MELLO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n157\r\n\r\n65\r\n\r\n92\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n2163486\r\n\r\nTATIANE ALMEIDA DIORIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n157\r\n\r\n63\r\n\r\n94\r\n\r\n14/4/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n2153515\r\n\r\nDAPHNE ASSIS CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n157\r\n\r\n58,5\r\n\r\n96\r\n\r\n2,5\r\n\r\n31/7/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n2155376\r\n\r\nFRANZ VIANA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n156,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n94\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n2162390\r\n\r\nRODRIGO GALDINO FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n156,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\n92\r\n\r\n5\r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n2161653\r\n\r\nRAPHAEL BORGES FIGUEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n156,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n2156002\r\n\r\nHAYNNA KIMIE PIMENTA INADA\r\n\r\nAC\r\n\r\n155,5\r\n\r\n61,5\r\n\r\n94\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n2160707\r\n\r\nNATHALY BARBOZA DE BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n155\r\n\r\n59\r\n\r\n92\r\n\r\n4\r\n\r\n17/7/1987\r\n\r\n55\r\n\r\n2159884\r\n\r\nMARIANA ROCHA AMARANTE CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n154\r\n\r\n56\r\n\r\n98\r\n\r\n21/3/1989\r\n\r\n56\r\n\r\n2158237\r\n\r\nLILIAN CARDOSO E SILVA COSTA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n153\r\n\r\n61\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/1986\r\n\r\n57\r\n\r\n2153161\r\n\r\nCRISTINA GARCIA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n153\r\n\r\n59\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n21/3/1970\r\n\r\n58\r\n\r\n2163690\r\n\r\nTHAMIRIS COSTA TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n153\r\n\r\n59\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1990\r\n\r\n59\r\n\r\n2163794\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n153\r\n\r\n57\r\n\r\n96\r\n\r\n15/8/1986\r\n\r\n60\r\n\r\n2152060\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES MACHADO FAGUNDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n56\r\n\r\n94\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\n61\r\n\r\n2159653\r\n\r\nMARIA CECILIA TRANNIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n54\r\n\r\n96\r\n\r\n4/3/1961\r\n\r\n62\r\n\r\n2161433\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n146\r\n\r\n54\r\n\r\n92\r\n\r\n28/6/1986\r\n\r\n63\r\n\r\n2161626\r\n\r\nRAISSA MONTESE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n143,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\n92\r\n\r\n27/2/1993\r\n\r\n64\r\n\r\n2157354\r\n\r\nJULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n141\r\n\r\n49\r\n\r\n92\r\n\r\n12/6/1977\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2163603\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n106\r\n\r\n20\r\n\r\n86\r\n\r\n7/2/1990\r\n\r\n2\r\n\r\n2159893\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n104,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n88\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n2155442\r\n\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n104,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n88\r\n\r\n6/8/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n2164093\r\n\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n103,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n2153548\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n2159211\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\nAC\r\n\r\n102\r\n\r\n17\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n7/4/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n2155650\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n84\r\n\r\n26/9/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n2157886\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n100\r\n\r\n12\r\n\r\n88\r\n\r\n6/1/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n2156873\r\n\r\nJOÃO LUÍS BARROSO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n99,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n80\r\n\r\n23/6/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n2154983\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n99,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n80\r\n\r\n28/6/1993\r\n\r\n11\r\n\r\n2161898\r\n\r\nRENAN GOMES COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n99,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n82\r\n\r\n30/7/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n2161910\r\n\r\nRENAN TOSTES TAKENOUCHI\r\n\r\nAC\r\n\r\n99,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n82\r\n\r\n19/1/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n2150350\r\n\r\nALEX MARCOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n19\r\n\r\n80\r\n\r\n4/4/1990\r\n\r\n14\r\n\r\n2152604\r\n\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n99\r\n\r\n17\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n2152368\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n99\r\n\r\n17\r\n\r\n82\r\n\r\n1/5/1987\r\n\r\n16\r\n\r\n2159497\r\n\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n97,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n80\r\n\r\n8/5/1992\r\n\r\n17\r\n\r\n2162796\r\n\r\nSAMUEL DINIZ SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n97\r\n\r\n19\r\n\r\n78\r\n\r\n2/10/1992\r\n\r\n18\r\n\r\n2155774\r\n\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n97\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n9\r\n\r\n19/6/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n2155325\r\n\r\nFRANCINE MATHIAS BRUM\r\n\r\nAC\r\n\r\n96,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n2151297\r\n\r\nANDRE LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n95,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n78\r\n\r\n22/5/1987\r\n\r\n21\r\n\r\n2158915\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n17\r\n\r\n78\r\n\r\n0,5\r\n\r\n6/6/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n2159127\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA COLLIS SEIXAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n95\r\n\r\n17\r\n\r\n78\r\n\r\n31/8/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n2158485\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n13/3/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n2153621\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n94,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n76\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n2160768\r\n\r\nNICOLAS FERREIRA ORICO\r\n\r\nAC\r\n\r\n94,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n80\r\n\r\n29/10/1988\r\n\r\n26\r\n\r\n2152094\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n80\r\n\r\n20/2/1989\r\n\r\n27\r\n\r\n2163391\r\n\r\nTAMIRES FONSECA DE NORONHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n20/5/1989\r\n\r\n28\r\n\r\n2157938\r\n\r\nLEANDRO SECILIANO MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n26/4/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n2162982\r\n\r\nSHIRLEY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n93,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n70\r\n\r\n5\r\n\r\n12/8/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n2154899\r\n\r\nFELIPE BORBA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n93,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n78\r\n\r\n13/2/1993\r\n\r\n31\r\n\r\n2161657\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA BARBOZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n92,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n76\r\n\r\n24/7/1992\r\n\r\n32\r\n\r\n2158500\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n7/11/1993\r\n\r\n33\r\n\r\n2160532\r\n\r\nMORENA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n26/11/1993\r\n\r\n34\r\n\r\n2151293\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n91,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n72\r\n\r\n7/8/1988\r\n\r\n35\r\n\r\n2154930\r\n\r\nFELIPE GENUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n91,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n76\r\n\r\n19/7/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n2153809\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n91\r\n\r\n17\r\n\r\n74\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n37\r\n\r\n2160550\r\n\r\nNÁDIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n91\r\n\r\n15\r\n\r\n76\r\n\r\n25/5/1989\r\n\r\n38\r\n\r\n2152337\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n90,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n76\r\n\r\n1/8/1976\r\n\r\n39\r\n\r\n2152215\r\n\r\nCAMILO FIGUEIRA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n22/1/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n2154986\r\n\r\nFÉLIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\n41\r\n\r\n2161857\r\n\r\nREIGINALDO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n22/2/1990\r\n\r\n42\r\n\r\n2163177\r\n\r\nSOPHIA FERNANDES VIDAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n13/3/1993\r\n\r\n43\r\n\r\n2159531\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n13/8/1969\r\n\r\n44\r\n\r\n2155318\r\n\r\nFRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n89,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n72\r\n\r\n24/4/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n2163466\r\n\r\nTATIANA LIMA BRANDÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n89,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n72\r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n2164771\r\n\r\nYURI ROCHA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n89,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1994\r\n\r\n47\r\n\r\n2161882\r\n\r\nRENAN AMORIM GARCIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n89\r\n\r\n17\r\n\r\n72\r\n\r\n5/4/1991\r\n\r\n48\r\n\r\n2164587\r\n\r\nWALTER JOSÉ LOPES DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n17\r\n\r\n72\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n49\r\n\r\n2163015\r\n\r\nSILVANA BARBOZA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n89\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n2158151\r\n\r\nLETÍCIA LARA PESSOA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n88,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n70\r\n\r\n14/12/1993\r\n\r\n51\r\n\r\n2155426\r\n\r\nGABRIEL FAVERET D´EL-REI CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n88,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n72\r\n\r\n23/2/1989\r\n\r\n52\r\n\r\n2157421\r\n\r\nJULIANA RAMOS BUÇARD DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n88,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n74\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n53\r\n\r\n2152107\r\n\r\nCAIAN SOARES MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n87,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n70\r\n\r\n17/5/1990\r\n\r\n54\r\n\r\n2156839\r\n\r\nJOÃO ALBERTO LINO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n87,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n70\r\n\r\n18/3/1991\r\n\r\n55\r\n\r\n2155907\r\n\r\nGUILHERME MELO RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n87,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n72\r\n\r\n29/4/1980\r\n\r\n56\r\n\r\n2162736\r\n\r\nSABRINA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n87\r\n\r\n15\r\n\r\n72\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n57\r\n\r\n2155176\r\n\r\nFERNANDO MOTTA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n86,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n2153487\r\n\r\nDANIELLE TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n70\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\n59\r\n\r\n2164082\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n86,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n72\r\n\r\n22/9/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n2155201\r\n\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n9/6/1989\r\n\r\n61\r\n\r\n2151611\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n5/5/1992\r\n\r\n62\r\n\r\n2155942\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n85\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n14/1/1995\r\n\r\n63\r\n\r\n2161137\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n84,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n70\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n64\r\n\r\n2155113\r\n\r\nFERNANDA NUNES MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n84,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n70\r\n\r\n7/1/1993\r\n\r\n65\r\n\r\n2156250\r\n\r\nINGRID ELIANA FERREIRA BELLUCCI FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n24/9/1990\r\n\r\n66\r\n\r\n2162086\r\n\r\nRICARDO BINS DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n83\r\n\r\n13\r\n\r\n70\r\n\r\n18/2/1976\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2158834\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DAVID MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n108,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n90\r\n\r\n15/12/1991\r\n\r\n2\r\n\r\n2153283\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n94\r\n\r\n17\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n8/7/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n2157924\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA COSTA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n91\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n9\r\n\r\n9/7/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n2153000\r\n\r\nCLEBER SERQUEIRA MADUREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n89,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n4/6/1959\r\n\r\n5\r\n\r\n2164308\r\n\r\nVINÍCIUS BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n87\r\n\r\n19\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\n11/5/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n2150826\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n9/8/1990\r\n\r\n7\r\n\r\n2151315\r\n\r\nANDRÉ SANCHES DEVESCOVI\r\n\r\nAC\r\n\r\n72,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n62\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n2152419\r\n\r\nCARLOS IVAN HERINGER\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2151312\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n109\r\n\r\n15\r\n\r\n92\r\n\r\n2\r\n\r\n21/1/1994\r\n\r\n2\r\n\r\n2164041\r\n\r\nVANDERLEI DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n108\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n2\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n2156912\r\n\r\nJOÃO RICARDO COUTINHO DE BARCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n102,5\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n0,5\r\n\r\n27/8/1991\r\n\r\n4\r\n\r\n2160628\r\n\r\nNATALIA YASMIN GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n24/5/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n2158374\r\n\r\nLORRANE ARAÚJO LADEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n97,5\r\n\r\n17\r\n\r\n80\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2/7/1992\r\n\r\n6\r\n\r\n2156940\r\n\r\nJOHN LEE ALVES MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n16/11/1989\r\n\r\n7\r\n\r\n2164144\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\nAC\r\n\r\n94\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n6/6/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n2162334\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n93\r\n\r\n15\r\n\r\n78\r\n\r\n21/4/1994\r\n\r\n9\r\n\r\n2161272\r\n\r\nPEDRO PAULO MELO MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n6/4/1993\r\n\r\n10\r\n\r\n2160124\r\n\r\nMATHEUS GRILO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n2/10/1995\r\n\r\n11\r\n\r\n2163741\r\n\r\nTHAYS EUZEBIO JOAQUIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n89\r\n\r\n19\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1989\r\n\r\n12\r\n\r\n2156302\r\n\r\nISABEL DA SILVA HERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n89\r\n\r\n17\r\n\r\n72\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n13\r\n\r\n2161301\r\n\r\nPHELIPPE MÁXIMO DE JESUS BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n8/12/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n2158031\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n7/4/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n2163593\r\n\r\nTHAIS COSTA ARUME\r\n\r\nAC\r\n\r\n87\r\n\r\n15\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\n16\r\n\r\n2155441\r\n\r\nGABRIEL MAGALHAES COIMBRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n83\r\n\r\n13\r\n\r\n70\r\n\r\n25/5/1989\r\n\r\n17\r\n\r\n2159137\r\n\r\nMARCELLE SANTOS ORLANDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n21/7/1985\r\n\r\nNEGRO / INDIO\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2154628\r\n\r\nEVERTON COSTA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n166,7\r\n\r\n60,7\r\n\r\n92,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n21/8/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n2164478\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n162,6\r\n\r\n63,6\r\n\r\n82,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n1/8/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n2154325\r\n\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n159,0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n19/11/1963\r\n\r\n4\r\n\r\n2162423\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n140,4\r\n\r\n60,4\r\n\r\n80,0\r\n\r\n10/8/1977\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2161640\r\n\r\nRAMONA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n135,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2151809\r\n\r\nBERILIO JOSE DA SILVA MELLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n126,0\r\n\r\n56,0\r\n\r\n64,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19/8/1967\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2156867\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n157,5\r\n\r\n71,0\r\n\r\n86,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2159543\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PELCIANO CARNEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n156,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n7/6/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n2162362\r\n\r\nRODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n155,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n84,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n2160849\r\n\r\nOSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n155,0\r\n\r\n73,5\r\n\r\n78,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n2156578\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n152,5\r\n\r\n70,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10/11/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n2151923\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n150,5\r\n\r\n60,5\r\n\r\n82,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n13/9/1988\r\n\r\n7\r\n\r\n2162824\r\n\r\nSANDRA MARBACK DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n147,5\r\n\r\n68,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n5,5\r\n\r\n8/8/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n2151146\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n137,5\r\n\r\n58,5\r\n\r\n72,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n2161738\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MALTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n129,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n72,0\r\n\r\n28/3/1981\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2153044\r\n\r\nCONSTANTINO DIAS DA CRUZ NETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n170,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n92,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2/6/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n2155300\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n163,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n94,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n2160685\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n142,5\r\n\r\n66,5\r\n\r\n76,0\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2155265\r\n\r\nFLÁVIA SABOYA DA LUZ ROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n184,0\r\n\r\n77,5\r\n\r\n96,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n3/11/1980\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2155768\r\n\r\nGLAUCE LUIZA SANTOS DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n171,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n2158129\r\n\r\nLETÍCIA DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n168,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n102,0\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n2157081\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n164,0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24/5/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n2158427\r\n\r\nLUANA MOREIRA CRUZ RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n160,5\r\n\r\n66,5\r\n\r\n94,0\r\n\r\n23/6/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n2162390\r\n\r\nRODRIGO GALDINO FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n156,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\n92,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2153548\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n84,0\r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n2155650\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n84,0\r\n\r\n26/9/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n2150350\r\n\r\nALEX MARCOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n4/4/1990\r\n\r\n4\r\n\r\n2158915\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95,5\r\n\r\n17,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n6/6/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n2158485\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n76,0\r\n\r\n13/3/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n2152094\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n80,0\r\n\r\n20/2/1989\r\n\r\n7\r\n\r\n2163391\r\n\r\nTAMIRES FONSECA DE NORONHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n20/5/1989\r\n\r\n8\r\n\r\n2164587\r\n\r\nWALTER JOSÉ LOPES DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n9\r\n\r\n2153487\r\n\r\nDANIELLE TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n70,0\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\n10\r\n\r\n2155201\r\n\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n9/6/1989\r\n\r\n11\r\n\r\n2151611\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n5/5/1992\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDT Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2161653\r\n\r\nRAPHAEL BORGES FIGUEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n156,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\n100,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\nId: 1624791"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624046": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar LTDA. OBJETO: Regularizar as despesas de fornecimento de kits DPA e DPAC. VALOR: R$ 39.433,25 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3700/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1624046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624168": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Termo de Ajuste Contas. PARTES: UERJ/HUPE e COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3256/2013.\r\n\r\nId: 1624168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623462": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao processo seletivo, por meio de Sorteio Público, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ), a iniciar-se no primeiro semestre do ano letivo de 2014.\r\n\r\n1- DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1- O processo seletivo ficará a cargo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) planejar, coordenar, acompanhar e executar o processo, por intermédio da Banca Administrativa nomeada pelo Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, por meio da Portaria nº 001/2014.\r\n\r\n1.2- Ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), órgão vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ, caberá executar, acompanhar e divulgar os eventos relacionados à isenção de pagamento da taxa de inscrição, à inscrição, à confirmação de inscrição e ao fornecimento de infraestrutura administrativa e de suporte técnico de informática para a realização do Sorteio Público, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3- O processo seletivo estará aberto a todos aqueles que venham a completar 6 (seis) anos de idade até 31 de dezembro de 2014 e que não tenham completado 7 (sete) anos de idade até o dia 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\n1.4- Em cumprimento à Lei Estadual nº 6434/2013, que dispõe sobre o sistema de cotas para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, ficam reservados para os candidatos comprovadamente carentes percentuais de vagas para os seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 40% (quarenta por cento) para estudantes negros, pardos e índios;\r\n\r\nb) 5% (cinco por cento) para pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\n1.4.1- Terão direito ainda à reserva de vagas os filhos de servidores da UERJ, de acordo com os seguintes percentuais:\r\n\r\na) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de professores;\r\n\r\nb) 12,5% (doze e meio por cento) para filhos de funcionários.\r\n\r\n1.5 Para preenchimento das vagas reservadas, entende-se por:\r\n\r\na) negro, pardo e índio - aquele declarado por seu responsável como negro, pardo ou índio;\r\n\r\nb) pessoa portadora de deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nc) filho de servidores da UERJ - filho ou menor sob tutela ou guarda de servidores que pertençam ao quadro efetivo de servidores ativos e inativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.6 Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2014, assim distribuídas:\r\n\r\nTipo de vaga\r\n\r\nNúmero de vagas\r\n\r\nnão reservada (ampla concorrência)\r\n\r\n17\r\n\r\nReservada a estudantes negros, pardos e índios (*)\r\n\r\n24\r\n\r\nReservada a pessoas portadoras de deficiência (*)\r\n\r\n3\r\n\r\nReservada aos filhos de professores da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nReservada aos filhos de funcionários da UERJ\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60\r\n\r\n(*) candidatos comprovadamente carentes\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - A inscrição será realizada exclusivamente pela internet.\r\n\r\n2.2 - O responsável pela inscrição do candidato deverá, no período de 00h do dia 04 de fevereiro às 23:59h do dia 18 de fevereiro de 2014, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.cap2014.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 46,00 (quarenta e seis reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2.1- Ao solicitar a inscrição, o responsável atestará sua submissão às exigências do concurso objeto deste Edital, não lhe cabendo qualquer ressarcimento em função do insucesso no processo seletivo ou de não aproveitamento por falta de vagas.\r\n\r\n2.2.2 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas “e” e “f”.\r\n\r\n2.3- O responsável pelos candidatos às vagas reservadas para estudantes negros, pardos e índios e para pessoas portadoras de deficiência deverá ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) assinalar, no campo específico do requerimento de inscrição, sua opção pelo sistema de cotas;\r\n\r\nb) preencher o Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e entregá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope lacrado, diretamente no Campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.4- A documentação exigida e as instruções específicas para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estão estabelecidas no Anexo 2.\r\n\r\n2.5- Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados através de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.5.1- Além das agências bancárias, o pagamento poderá ser efetuado nos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), casas lotéricas e pela internet; nos casos de opção pela internet, deve ser observado o horário limite de cada banco para pagamentos.\r\n\r\n2.5.2- O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.6- O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de entrega da documentação, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas para estudante negro, pardo, índio e portador de necessidades especiais.\r\n\r\n2.7- O preenchimento do requerimento de inscrição caberá inteiramente ao responsável pelo candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.cap2014.uerj.br.\r\n\r\n2.8- O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados no caso de o equipamento ou a conexão de internet utilizados pelo responsável apresentarem problemas, que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.8.1- O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.9- O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2.2.\r\n\r\n2.10- O responsável pelo candidato deverá verificar a situação de sua inscrição, após o pagamento da taxa de inscrição, no endereço eletrônico www.cap2014.uerj.br e, caso haja alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), mediante a apresentação de seu documento de identidade, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n2.10.1- Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.11- O responsável pelo candidato às vagas reservadas para filhos de servidores da UERJ, enquadrado em mais de uma categoria funcional, deverá indicar, no momento da inscrição, aquela com a qual deseja concorrer, o que não poderá ser posteriormente alterado.\r\n\r\n2.11.1- Para efeito de enquadramento na categoria funcional, será considerada a lotação do responsável no dia 03/02/14, de acordo com as informações constantes na base de dados da Superintendência de Recursos Humanos da UERJ.\r\n\r\n2.12- Caso seja verificada mais de uma inscrição paga para um mesmo candidato, será considerado somente o requerimento de inscrição de data mais antiga.\r\n\r\n2.12.1- Em se tratando de mais de uma inscrição para candidato à vaga reservada para filho de servidores da UERJ, terá prioridade o requerimento de inscrição realizado pelo responsável que possua vínculo funcional com a Universidade. \r\n\r\n2.13- Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição nos casos de pagamento feito a maior ou efetuado fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou ainda nos casos de desistência de participação no processo seletivo.\r\n\r\n2.14- O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.15- A inscrição no processo seletivo, para todo e qualquer efeito, implicará, por parte do responsável, a aceitação irrestrita das condições, normas e exigências constantes no presente Edital e estabelecidas pelo CAp-UERJ, não cabendo a alegação de desconhecimento, tanto do Edital quanto de todos os atos expedidos e divulgados sobre o processo seletivo.\r\n\r\n3- DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1- O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), comprovante formal de inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.cap2014.uerj.br, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - O responsável pelo candidato, ao obter o CCI, deverá tomar ciência do seu número para o Sorteio Público e do local, data e horário em que será realizado, além de fazer a conferência das seguintes informações:\r\n\r\na) número de inscrição;\r\n\r\nb) dados de identificação do candidato;\r\n\r\nc) dados de identificação do responsável;\r\n\r\nd) opção de cota, se concorrente às vagas reservadas.\r\n\r\n3.3- O responsável que verificar incorreções nas informações apresentadas no CCI do candidato deverá comparecer no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), de posse de seu documento de identidade e do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.3.1- Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no CCI.\r\n\r\n3.4- A posse do CCI não exime o responsável pelo candidato da obrigação de acompanhar a divulgação de todos os atos, avisos e editais posteriores, referentes ao processo seletivo, bem como de identificar corretamente o local de realização do Sorteio Público.\r\n\r\n4- DO SORTEIO PÚBLICO\r\n\r\n4.1- O Sorteio Público para o preenchimento de cada tipo de vaga oferecida será realizado nas datas estabelecidas no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.1.1- O local e o horário de realização do Sorteio Público serão divulgados no CCI.\r\n\r\n4.2- O número com o qual o candidato concorrerá ao Sorteio Público será, unicamente, aquele que constar de seu CCI.\r\n\r\n4.3- O ato do Sorteio Público será coordenado por uma comissão composta pelos seguintes membros:\r\n\r\na) Banca Administrativa do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ;\r\n\r\nb) representante do Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA;\r\n\r\nc) representante dos candidatos, escolhido por sorteio entre os responsáveis presentes.\r\n\r\n4.4- Não será obrigatório o comparecimento do responsável pelo candidato ao Sorteio Público.\r\n\r\n4.5- Os números contemplados no Sorteio Público serão divulgados, em tempo real, no endereço eletrônico www.cap2014.uerj.br, e o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data prevista no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.6- No Sorteio Público de cada tipo de vaga será constituído um cadastro de reserva com o mesmo quantitativo de vagas definidas no item 1.6, a ser utilizado nos casos de faltas, desistências e indeferimentos por ocasião da matrícula, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2014.\r\n\r\n4.6.1- O cadastro de reserva não constitui garantia de que o candidato será chamado para a matrícula; seu uso está condicionado à existência de vaga por desistência ou impedimentos de qualquer natureza.\r\n\r\n4.7- Se, no ato do Sorteio Público, não houver o preenchimento das vagas em qualquer grupo de cotas, estas serão transferidas para os candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.8- Na hipótese de participação de candidatos gêmeos, o sorteio de um dos irmãos não implica o direito à vaga ao(s) seu(s) irmão(s) gemelar(es) inscrito(s). \r\n\r\n5 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n5.1- No ato da matrícula, as atividades letivas referentes ao 1º ano do Ensino Fundamental serão informadas aos ingressantes, sendo obrigatória a presença de todos os estudantes nos horários estipulados instituição, que funciona em horário estendido (manhã e tarde).\r\n\r\n5.2- Somente terão direito à matrícula os candidatos contemplados no Sorteio Público.\r\n\r\n5.3- A matrícula deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4- Deverão ser apresentados, no ato da matrícula, os seguintes documentos:\r\n\r\na) original e cópia da certidão de nascimento ou de documento de identificação;\r\n\r\nb) original e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável;\r\n\r\nc) nos casos em que o responsável não for o pai ou a mãe do candidato, serão também necessários o original e a cópia do documento comprobatório de guarda ou tutela;\r\n\r\nd) contracheque comprovando o vínculo funcional com a UERJ e a categoria na qual o candidato foi inscrito, se concorrente às vagas reservadas para filhos de servidores da Universidade.\r\n\r\n5.5- Será eliminado o candidato cujo responsável não comprovar o requisito indicado no item 1.3.\r\n\r\n5.6- Será considerado desistente e, portanto, perderá definitivamente o direito à vaga o candidato sorteado cujo responsável não comparecer ao ato de matrícula na data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1) ou não entregar, nesta fase, toda a documentação exigida no item 5.4.\r\n\r\n5.7- No ato da matrícula, o candidato não poderá estar matriculado em outra instituição de ensino do sistema oficial. Nesta situação, o responsável pelo matriculado terá até sete dias corridos para declarar sua escolha definitiva, o que implica a definição legal sobre a instituição responsável pelos registros escolares do estudante junto aos demais órgãos e sistemas oficiais. \r\n\r\n6- DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6.1- A primeira listagem de convocação de candidatos do cadastro de reserva será divulgada em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), obedecendo rigorosamente à ordem do Sorteio para o cadastro de reserva. Caberá ao responsável pelo candidato o comparecimento ao local para ciência da listagem.\r\n\r\n6.1.1- As demais convocações de candidatos do cadastro de reserva dar-se-ão por meio de telegrama enviado para o endereço de correspondência indicado no requerimento de inscrição, informando data, horário e local para a matrícula.\r\n\r\n6.2- A matrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados deverá ser efetuada em data, horário e local estabelecidos no calendário (Anexo 1), respeitados os itens 5.5 e 5.6.\r\n\r\n6.3- O prazo de validade do cadastro de reserva será o término do primeiro semestre do ano letivo de 2014; após essa data, qualquer vaga remanescente não será preenchida.\r\n\r\n7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1- Não haverá ampliação do número das vagas estabelecidas neste Edital, tendo em vista o projeto político-pedagógico do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, bem como a capacidade de suas instalações físicas.\r\n\r\n7.2- As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.cap2014.uerj.br e no requerimento de inscrição constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n7.3- O responsável pelo candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de inscrição para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n7.4 - O responsável pelo candidato, impedido de comparecer para realizar qualquer ato administrativo, inclusive aqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante, por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n7.4.1 - O procurador deverá apresentar original e cópia da procuração, do seu documento de identidade e do seu CPF. \r\n\r\n7.5- A qualquer tempo poderão ser exigidos os originais dos documentos entregues para comprovação de autenticidade.\r\n\r\n7.6- Será eliminado, a qualquer época, o candidato cujo responsável tiver utilizado, no processo seletivo, informações ou documentos falsos ou outros meios ilícitos.\r\n\r\n7.6.1- Caso a matrícula tenha sido efetuada, o aluno que se encontre nessa situação será excluído e desligado, conforme as normas deste Edital e da UERJ, e o responsável pela irregularidade estará sujeito às sanções disciplinares cabíveis, podendo inclusive responder a inquérito policial, se houver indício de crime.\r\n\r\n7.7- O DSEA divulgará editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo CAp-UERJ 2014, em caso de solicitação da Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.8 - É obrigação do responsável pelo candidato manter-se informado sobre datas, locais e prazos indicados no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2014.\r\n\r\n7.9- O CAp-UERJ e o DSEA não se responsabilizarão por eventuais publicações de resultados do Sorteio Público, ou outras informações, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n7.10- A legislação a ser aplicada ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2014 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.11- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ.\r\n\r\n7.12- Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n4 a 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nwww.cap2014.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\naté 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento - Bloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nResultado da análise de cotas\r\n\r\n28 de fevereiro de 2014\r\n\r\nwww.cap2014.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recurso de cotas\r\n\r\n06 e 07 de março de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo - Laboratório de\r\n\r\nInformática - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos de cota\r\n\r\n13 de março de 2014\r\n\r\nwww.cap2014.uerj.br\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n14 de março de 2014\r\n\r\nwww.cap2014.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - DSEA/Atendimento - Bloco F - 1º andar - sala 1.141 - Horário: das 10 às 16 horas, em dias úteis\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n17 e 18 de março de 2014\r\n\r\nlocal e horário indicados no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n19 de março de 2014\r\n\r\nwww.cap2014.uerj.br\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nMatrícula dos candidatos contemplados no Sorteio Público\r\n\r\n19 e 20 de março de 2014\r\n\r\nCAp-UERJ - Laboratório de Informática - Horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1ª convocação de candidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n24 de março de 2014\r\n\r\nCAp-UERJ - Horário: 15 horas\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do cadastro de reserva convocados\r\n\r\n27 de março de 2014\r\n\r\nCAp-UERJ - Laboratório de Informática - Horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nANEXO 2\r\n\r\nInstruções Específicas para os Candidatos às \r\n\r\nVagas do Sistema de Cotas\r\n\r\n1 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n1.1- Para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o responsável pelo candidato deverá: \r\n\r\na) preencher os requisitos indicados no item 1.5 do Edital para um dos grupos de cotas; \r\n\r\nb) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas (FIS). \r\n\r\n1.2- A renda per capita mensal bruta será calculada pelo total dos valores da renda mensal bruta, ou seja, sem descontos, de todas as pessoas do grupo familiar, dividindo-se pelo número de pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive as crianças. \r\n\r\n1.3- A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas dar-se-á pela análise da documentação indicada neste Anexo, a ser encaminhada em envelope lacrado juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas e entregue pelo responsável do candidato diretamente no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, no período e horário indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n1.4- A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota.\r\n\r\n1.5- A Comissão de Análise Socioeconômica confrontará a documentação encaminhada com as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, podendo utilizar, também, outros instrumentos técnicos, com o objetivo de confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato. \r\n\r\n1.6- O responsável pelo candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas, os dados solicitados de todas as pessoas que residem na casa, inclusive as crianças, definindo, assim, o grupo familiar. \r\n\r\n1.7- O responsável pelo candidato deverá enviar a documentação contendo o valor da renda bruta mensal atualizada que possibilitará a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência.\r\n\r\n1.8- Toda declaração de próprio punho, enviada junto com os documentos, deverá ser datada e assinada pelo declarante.\r\n\r\n2 DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA \r\n\r\n2.1- A documentação de todas as pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas deverá ser enviada de acordo com a faixa etária e a situação de renda.\r\n\r\n2.2- O responsável pelo candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o grupo familiar, bem como a situação de moradia, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica.\r\n\r\n2.3- Deverá ser enviado um comprovante de residência no nome de cada uma das pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, de modo a confirmar que residem no local.\r\n\r\n2.4- Caso o candidato resida com outros familiares que não sejam seus pais, deverá ser encaminhada a documentação solicitada neste Anexo, tanto dos pais quanto da família com quem resida.\r\n\r\n2.5- Deverá ser encaminhado um documento oficial (cartão de vacinação, cartão de Unidade de Saúde, comprovante de escola ou similar) de todos os menores de 18 anos que residam na casa do candidato, sem a presença de um dos pais ou dos dois, em nome da criança/adolescente, comprovando que moram no local, alé’m do comprovante de residência dos pais, atestando que residem em outra casa.\r\n\r\n2.6- Caso pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa tenham falecido, deverá ser encaminhada a respectiva cópia da certidão de óbito.\r\n\r\n2.7- Para o caso de ausência de pai, mãe, padrasto ou madrasta do candidato ou do menor de 18 anos que resida na casa, por motivo diferente de falecimento, deverá ser encaminhado o comprovante de residência em nome dessas pessoas, provando que residem em outro endereço e, se for o caso, deverá ser apresentada também a certidão de casamento, na qual conste a averbação da separação e/ou divórcio. \r\n\r\n2.8- Para comprovação da identificação do responsável pelo candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverão ser encaminhadas:\r\n\r\na) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação e do documento no qual conste o número do CPF, ambos de órgão oficial.\r\n\r\nb) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação; se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos, expedidos por juiz, referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade, em nome da criança ou adolescente indicado no Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\n2.9- Para todas as pessoas maiores de 18 anos indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada a fotocópia das seguintes páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): “Identificação”, “Qualificação Civil”, “Contrato de Trabalho”, com o registro do vínculo empregatício atual ou do último vínculo de trabalho com a página seguinte em branco, “Alteração Salarial”, “Anotações Gerais”.\r\n\r\n2.9.1- Além da Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverão ser encaminhadas as documentações, de acordo com cada situação específica a seguir:\r\n\r\na) para os desempregados: fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa, em situação de desemprego recente (até seis meses), e do comprovante de recebimento de seguro-desemprego, se houver.\r\n\r\nCaso todo o grupo familiar apresente ausência de renda por desemprego, esta situação deverá ser devidamente comprovada; devendo ser apresentada, também, declaração de próprio punho, informando o tempo em que a família se encontra nesta condição e como tem suprido suas necessidades financeiras; no caso de ajuda de outras pessoas, informar o valor recebido;\r\n\r\nb) para os aqueles que nunca trabalharam (incluindo donas de casa e estudantes maiores de 18 anos): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo com a primeira página do “Contrato de Trabalho” em branco;\r\n\r\nc) para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia dos contracheques dos meses de novembro e dezembro de 2013; \r\n\r\nd) para os trabalhadores formais na categoria empregados(as) domésticos(as): declaração de renda, individualizada, informando a atividade executada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo empregador, e a fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2013; \r\n\r\ne) para os trabalhadores prestadores de serviço, terceirizados, cooperativados e/ou contratados temporariamente: fotocópia dos contracheques dos meses de novembro e dezembro de 2013; na falta destes, enviar declaração datada e assinada pelo empregador e/ou órgão pagador informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido;\r\n\r\nf) para os trabalhadores do mercado informal: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador; \r\n\r\ng) para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, e fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2013;\r\n\r\nh) para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas: declaração contábil de retirada de pró-labore dos meses de novembro e dezembro de 2013, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao ano base 2012, entregue em 2013 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega;\r\n\r\ni) para os microempreendedores individuais: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade exercida e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador; Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos meses de novembro e dezembro de 2013 e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual obtido no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br;\r\n\r\nj) para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença (ou outros benefícios) do INSS: detalhamento de crédito (obtido no endereço www.previdenciasocial.gov.br) ou documento no qual conste o número do benefício e o extrato bancário com valor de crédito do INSS, devidamente identificado, referente ao mês de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2013; não será considerado como comprovante de pagamento o extrato bancário constando apenas a informação do valor de saque do benefício; \r\n\r\nk) para os aposentados e pensionistas da administração pública municipal, estadual ou federal: fotocópia dos contracheques dos meses de novembro e dezembro de 2013; \r\n\r\nl) caso a família possua bens alugados a terceiros: fotocópia dos recibos de aluguel referentes aos meses de novembro e dezembro de 2013 ou de outro documento que comprove esta situação; \r\n\r\nm) caso o candidato e/ou outra pessoa na casa receba pensão alimentícia: fotocópia do contracheque dos meses de novembro e dezembro de 2013 ou de outro documento que comprove o valor da pensão alimentícia; na falta destes, encaminhar declaração de próprio punho, contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo provedor da pensão. \r\n\r\n2.9.2- As pessoas indicadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que tenham feito Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) à Receita Federal, referente ao exercício 2013 (ano base 2012), deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da declaração e do respectivo comprovante do recibo de entrega, observando ainda as situações a seguir:\r\n\r\na) Se fez Declaração Retificadora do Imposto de Renda Pessoa Física, esta também deverá ser encaminhada com o respectivo comprovante do recibo de entrega.\r\n\r\nb) O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que constarem como dependentes ou cônjuges em alguma declaração de IRPF deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) do declarante, referente ao ano base 2012, entregue em 2013 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega. \r\n\r\nc) A pessoa que fez Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), mas não possui a cópia da Declaração, poderá obter uma cópia em qualquer agência da Receita Federal. Não serão aceitos o “Extrato de Processamento” e/ou o “Informe de Rendimentos Anual” como substitutos desta Declaração.\r\n\r\nd) O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não declararem Imposto de Renda poderão obter a comprovação de não entrega acessando: http://www.receita.fazenda.gov.br Cidadão Restituiçãoe Compensação Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física-IRPF Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF Renda Consulta Restituições IRPF.\r\n\r\n2.10- Para comprovação da situação de moradia do responsável pelo candidato deverão ser encaminhadas as fotocópias das documentações, de acordo com cada situação específica a seguir: \r\n\r\na) imóvel próprio: escritura ou promessa de compra e venda do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato; \r\n\r\nb) imóvel próprio em financiamento: comprovante do financiamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2013; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato; \r\n\r\nc) imóvel alugado: contrato de locação e os recibos do aluguel dos meses de novembro e dezembro de 2013; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato; \r\n\r\nd) imóvel cedido: declaração de próprio punho datada e assinada pelo cedente informando a cessão do imóvel; \r\n\r\ne) imóvel de posse ou ocupação: declaração de próprio punho informando a situação ou declaração da Associação de Moradores; \r\n\r\nf) residência em hotel, pensão, alojamento ou afins: recibos de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2013; na falta destes, declaração de próprio punho, datada e assinada pelo locador, contendo o valor do aluguel; \r\n\r\ng) residência no local de trabalho: declaração de próprio punho, datada e assinada pelo empregador, explicando a situação; \r\n\r\nh) outra situação de moradia: declaração de próprio punho explicando a situação. \r\n\r\n2.10.1- Para comprovação da situação do IPTU, deverão ser encaminhadas as seguintes documentações, de acordo com cada situação específica a seguir: \r\n\r\na) recebe cobrança de IPTU: fotocópia das páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto do carnê referente ao ano base 2013;\r\n\r\nb) não recebe cobrança de IPTU: fotocópia do comprovante de isenção, referente ao ano base 2013, ou declaração de próprio punho, explicando tal situação; \r\n\r\nc) carnê ou comprovante de isenção do IPTU não está no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas: encaminhar também declaração de próprio punho, explicando tal situação. \r\n\r\n2.10.2 Para comprovação da situação de energia elétrica, deverá ser encaminhada a seguinte documentação: \r\n\r\na) fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de novembro e dezembro de 2013; no caso de a conta não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando a situação;\r\n\r\nb) declaração de próprio punho, explicando outra situação de energia elétrica.\r\n\r\n2.10.3- Para o caso de não recebimento de cobrança de energia elétrica e de IPTU, deverá ser encaminhado outro documento de moradia atualizado, emitido por instituições (contas de telefone, gás, etc), para fins de comprovar a residência no endereço informado no Formulário de Informações Socioeconômicas. \r\n\r\n3- DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1- Para concorrer ao grupo de cota para estudantes oriundos da rede pública de ensino, o responsável pelo candidato deverá encaminhar a seguinte documentação referente ao candidato:\r\n\r\na) fotocópia autenticada em cartório do histórico escolar, comprovando que o candidato cursou integralmente todas as séries do 1º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano, em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nb) comprovante oficial indicando que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso o histórico escolar não apresente o nome da instituição de ensino por extenso ou a clara referência de sua condição pública.\r\n\r\n3.2- Para concorrer ao grupo de cota para estudantes negros, pardos e índios, o responsável pelo candidato deverá encaminhar uma declaração específica, conforme o modelo abaixo.\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 6434/2013 e na forma do Artigo 1634, V do Código Civil, eu (nome completo do responsável), responsável pelo menor (nome completo do candidato), inscrito no processo seletivo para ingresso no (especificar o ano a que está concorrendo) do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) em 2014, sob o nº (inscrição), declaro, sob as penas do Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal), arts. 171 e 299, que o candidato é (negro, pardo ou índio).\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(data e assinatura do responsável do candidato)\r\n\r\n3.3- Para concorrer ao grupo de cota para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, o responsável pelo candidato deverá encaminhar laudo médico, preferencialmente emitido nos últimos seis meses, fornecido por instituição de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças - CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004.\r\n\r\n4- DO RESULTADO \r\n\r\n4.1- O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado em data e local informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato. \r\n\r\n4.2- O candidato terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições: \r\n\r\na) não atender à condição de carência socioeconômica; \r\n\r\nb) não encaminhar toda a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota até a data prevista no calendário (Anexo 1); \r\n\r\nc) apresentar documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 6434/2013 e deste Anexo. \r\n\r\n4.3- As situações de omissão de documentação, de incompatibilidade ou de inveracidade entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada também acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas. \r\n\r\n5- DO RECURSO \r\n\r\n5.1- Em nenhuma hipótese o candidato indeferido por não ter enviado sua documentação para análise socioeconômica e para opção de cota poderá participar da fase de recurso. \r\n\r\n5.2- O responsável pelo candidato que não concordar com o indeferimento da Comissão de Análise Socioeconômica e da Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.3- Nesta etapa poderão ser anexados documentos. \r\n\r\n5.4- Os recursos encaminhados serão analisados pelas Comissões responsáveis, que poderão manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso. \r\n\r\n5.5 Em nenhuma hipótese será admitida interposição de recurso e entrega de documentação fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n6- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n6.1- Cabe ao responsável pelo candidato prestar corretamente as informações no Formulário de Informações Socioeconômicas e encaminhar toda a documentação que comprove a carência socioeconômica e a opção de cota.\r\n\r\n6.2- Os documentos encaminhados para o requerimento de isenção da taxa de inscrição não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o responsável pelo candidato enviar novamente os documentos indicados neste Anexo. \r\n\r\n6.3- A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida. \r\n\r\n6.4- As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Anexo.\r\n\r\nId: 1623462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623871": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL, ÁREA DIREITO DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 17/02/2014 a 12/03/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito do Consumidor.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Processo n° E-26/007/13309/2013.\r\n\r\nId: 1623871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624347": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO\r\n\r\nI - A Direção da Faculdade de Formação de Professores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 05/02/2014 a 14/02/2014, das 14 às 18 horas na Secretaria da Faculdade de Formação de Professores, localizado à Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa formação de banco de reserva de professores substitutos para o Departamento De Ciências Humanas.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção, e uma prova didática.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova didática.\r\n\r\nIII.2 - A entrega de Currículos e Títulos deverá ser feita nos dias 13 e 14 de março de 2014.\r\n\r\nIII.3 - A publicação dos candidatos deferidos para a realização da prova didática ocorrerá no dia 14/03/2014, na sala da Secretaria do Departamento de Ciências Humanas.\r\n\r\nIII.4 - A prova didática será aplicada nos dias 17/03/2014 e 18/03/2014, em horário a ser estipulado pela ordem alfabética dos candidatos que tiveram seu pedido de inscrição deferido pela banca examinadora.\r\n\r\nIII.5 - As provas didáticas ocorrerão na sala 322 da Faculdade de Formação de Professores.\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 19/03/2014, na Secretaria da Faculdade de Formação de Professores, localizado à Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado classificado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das etapas de avaliação: Análise Curricular e Prova Didática.\r\n\r\nIV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCIENCIAS HUMANAS\r\n\r\nHistória do Brasil\r\n\r\nHistória Antiga e Medieval\r\n\r\nMétodos e técnicas de ensino\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nAntropologia\r\n\r\nOBS: Os conteúdos programáticos de cada item disposto acima devem atender às ementas referentes às disciplinas do curso de História do Departamento de Ciências Humanas que os candidatos podem acessar pelo link http://www.ppghsuerj.pro.br/graduacao/c.php?c=download_ementa&arq=16 e servirão para preparação da prova didática que consta de uma aula de 40 minutos com um tema relacionado aos itens de uma disciplina escolhida pelo candidato dentro da subárea em que se inscreveu para o concurso.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO: TOTAL 100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n08\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n02\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n04\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n04\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros) \r\n\r\n05\r\n\r\nProdução Técnica (patentes material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n02\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n02\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n02\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n10\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n10\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n05\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n05\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades.\r\n\r\n05\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n05\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n05\r\n\r\nId: 1624347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/02/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RÉGUAS DE LEITOS E COLUNAS RETRÁTEIS PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HUPE, no valor total estimado de R$ 120.120,00. Processo HUPE nº E-26/008/2030/2013.\r\n\r\nId: 1623678. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 01/2012.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 01 (um) ano, do prazo de vigência do convênio, que transfere recursos com a finalidade de viabilizar a execução dos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 23083.009236/2011-03.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1623723. A faturar por empenho"
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                            "1624032": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 015/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/15/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO ARMANDO FAJARDO DE LIONS CLUBES. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1624032. A faturar por empenho"
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                            "1624074": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nTATIANE TORRES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nINGRID MIRANDA GOULART\r\n\r\nSARAH NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTATIANE TORRES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nLAIZ FRANCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nPEDRO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- ANO: 2012\r\n\r\nPEDRO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1624074. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1623762": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros da Linha 4.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Concessionária RIO BARRA S.A\r\n\r\nOBJETO: Inclusão dos índices setoriais, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, dos sistemas Auxiliares, Energia e Via Permanente, com vistas ao reajustamento de preços.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/581/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1623762"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624393": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1.028/1987.15.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nASSINADO: 30/12/2013. \r\n\r\nOBJETO: Nos termos da autorização do Senhor Governador para prorrogação do prazo e rerratificação de parte do objeto sem acréscimo de valor ao Contrato.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/339/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1624393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624722": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 8.399.984,88 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/9593/2013.\r\n\r\nId: 1624722. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1624316": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica n° 02/14. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS , com interveniência do INEA, PARA A RELIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Munícipio de Nilópolis, relacionadas aos setores de abastecimento de água esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/611/2013. \r\n\r\nId: 1624316"
                        ],
                        "1623191": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA N°07/2013 \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA n° 07/2013 que será realizada em 11/03/2014, às 10 horas, no 5° andar, do n° 110, da Av. Venezuela, Centrom RJ, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA REMEDIAÇÃO DOS VAZADOUROS MUNICIPAIS DE ARARUAMA, IGUABA GRANDE E SAQUAREMA”.\r\n\r\nRessaltamos que o edital e seus anexos estarão disponibilizados aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação (Av. Venezuela, n° 110, 5° andar), mediante a permuta de um CD virgem, 80 min, 700 MB. PROCESSO NºE-07/001/295/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA N°08/2013 \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA n° 08/2013 que será realizada em 11/03/2014, às 12 horas, no 5° andar, do n° 110, da Av. Venezuela, Centro, RJ, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA REMEDIAÇÃO DOS VAZADOUROS MUNICIPAIS DE APERIBÉ, CAMBUCI, ITAOCARA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”.\r\n\r\nRessaltamos que o edital e seus anexos estarão disponibilizados aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação (Av. Venezuela, n° 110, 5° andar), mediante a permuta de um CD virgem, 80 min, 700 MB. PROCESSO Nº E-07/001/296/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA N°09/2013 \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA n° 09/2013 que será realizada em 11/03/2014, às 15 horas, no 5° andar, do n° 110, da Av. Venezuela, Centro, RJ, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA REMEDIAÇÃO DOS VAZADOUROS MUNICIPAIS DE GUAPIMIRIM, MIRACEMA E RIO BONITO”.\r\n\r\nRessaltamos que o Edital e seus anexos estarão disponibilizados aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação (Av. Venezuela, n° 110, 5° andar), mediante a permuta de um CD virgem, 80 min, 700 MB. PROCESSO Nº E-07/001/298/2013\r\n\r\nId: 1623191"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619050": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 02/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO CFG-FW. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2014. PRAZO: Prazo de execução das obras é de 16 (dezesseis) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de publicação no DORJ. VALOR: R$ 107.067.734,10 (cento e sete milhões, sessenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reias e dez centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/002.9663/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1619050. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1624300": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 24/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 24/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PIABANHA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AV. ALBERTO TORRES DO Nº 3576 AO 3924 DA CIDADE DE AREAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” sofreu alterações. A Errata 03 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A data para entrega das propostas anteriormente adiada sine-die, fica marcada para o dia 11/03/2014, às 11:00 horas na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro / RJ. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 28/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 28/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CORREGO VILA ELMIRA - MUNICIPIO DE BARRA MANSA” anteriormente adiada sine-die, fica marcada para o dia 11/02/2014, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1624300. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624234": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 469. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Refiservi Refeições Industriais Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 40 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 29.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/638/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 470. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rogério Gomes da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 37 e 39 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 29.01.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1417/2013.\r\n\r\nId: 1624234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1624271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 4.601. PARTES: CEASA-RJ e HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO. OBJETO: Extinguir o TPRU de n° 4.601, distratando-se a permissão de uso. DATA DA ASSINATURA: 03.01.2014. PROCESSO N° E-06/20.429/2012.\r\n\r\nId: 1624271. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1623703": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E RELAÇÕES TRABALHISTAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO\r\n\r\n***EDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERNA DE COORDENAÇÃO referente ao processo de habilitação e eleição de Entidades Civis que atuam na assessoria, apoio e fomento à economia solidária e os Empreendimentos de Economia Solidária, no uso das atribuições conferidas pela Resolução SETRAB nº 739, de 17 de janeiro de 2014, e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, e no Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013, CONVOCA Entidades Civis que atuam na assessoria, apoio e fomento à Economia Solidária e Empreendimentos de Economia Solidária, nos termos dos diplomas legais supra referidos, especialmente o art. 2º, § 2º, incisos l e ll da Lei Estadual nº 5315, de 17 de novembro de 2008, para participarem do processo de habilitação à eleição dos representantes destes segmentos na composição do Conselho Estadual da Economia Solidária - CEES-RJ, conforme cronograma abaixo e disposições contidas na Resolução SETRAB nº 739, de 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\n24/01/2014 a 10 /02 /2014 - Apresentação das solicitações de habilitação das Entidades Civis e Empreendimentos;\r\n\r\n11/02/2014 a 12/02/2014 - Julgamento das solicitações de habilitação pela Comissão Interna;\r\n\r\n13/02/2014 - Publicação da relação das Entidades Civis e dos Empreendimentos habilitados no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n13/02/2014 a 14/02/2014 - Prazo para interposição de recurso, frente ao resultado da habilitação, pelas Entidades Civis e Empreendimentos;\r\n\r\n16/02/2014 - Divulgação do julgamento dos recursos e convocação das Entidades Civis e Empreendimentos;\r\n\r\n17/02/2014 - Reunião para eleição das Entidades Civis - às 11h00min, na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda situada à Av. General Justo, 275, Castelo, 9º andar, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18/02/2014 - Reunião para eleição dos Empreendimentos - às 11h00min, na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda situada à Av. General Justo, 275, Castelo, 9º andar, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20/02/2014 a 24/02/2014 - Publicação do resultado da eleição no Diário\r\n\r\nOficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n24/02/2014 a 27/02/2014 - Prazo para interposição de recurso quanto ao resultado da eleição;\r\n\r\n28/02/2014 - Divulgação do julgamento dos recursos e publicação do resultado final das eleições;\r\n\r\nTodas as solicitações, requerimentos e recursos deverão ser protocolados na Superintendência de Ocupação, Renda e Crédito, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, situada à Avenida General Jus to, 275, sala 717, Castelo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.021-130.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\n\r\nId: 1623703"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1623968": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP. OBJETO: Estímulo e fortalecimento das ações culturais e sociais em territórios beneficiados por Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). DATA DE ASSINATURA: 10/12/2013. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) \r\n\r\nmeses. PROCESSO Nº E-18/001/980/2013.\r\n\r\nId: 1623968"
                        ],
                        "1624561": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2010, celebrado em 18/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. OBJETO: Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014. PROCESSO Nº E-18/001.034/2010. \r\n\r\nId: 1624561"
                        ],
                        "1624024": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 98/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de volta Redonda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Socioludoteca - A Arte de Brincar, Ensinar e Aprender. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01138. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1563/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 83/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Internacional de Estudos sobre a Infância. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sacola Lúdica na Rocinha. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01140. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1509/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 93/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Centro Cultural Viva (Brinquedoteca). Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01151. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1543/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 101/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura, Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira e Secretaria Municipal de Assistência social. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Criança Feliz. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01155. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1585/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 91/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Camila Maria Xavier de Araújo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Nossas Crianças - Novo rodeio. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01152. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1539/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 102/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Euterpe Friburguense: 150 anos de Histórias Musicais para Contar. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01157. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1588/2013.\r\n\r\nId: 1624024"
                        ],
                        "1624065": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 81/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Campus Avançado. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ecojogo - Tartaruga Marinha. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01146. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1498/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 86/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ciranda do Colibri. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01139. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1522/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 96/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e C.E Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Matrizes que Brincam. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01144. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1551/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 94/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Macatur. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincar na Vila. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01153. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1545/2013.\r\n\r\nId: 1624065"
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                        "1624342": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 90/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Tanguá. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brinquedoteca Mariozinho. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01150. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1538/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 95/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Arte Tear. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Circulo as Infância. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1546/2013.\r\n\r\nId: 1624342"
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                        "1624793": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 99/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Gestão e Participação Social. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Leitura na Praça Granito. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01154. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1569/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 97/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sementes de Cultura. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01159. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1555/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 04/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brinquedoteca Rural Móvel. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01178. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1681/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 02/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Comunitário São Sebastião de Cila de Cava. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brinquedos e Brincadeiras. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01165. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1669/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 03/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Recicloteca Maré. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE011778. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1586/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 07/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Projeto Efraim. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Baú dos Sonhos - Brincar e Aprender. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01180. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1589/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 07/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Projeto Efraim. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Baú dos Sonhos - Brincar e Aprender. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01180. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1589/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 05/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mundo Novo da Cultura Viva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Faz de Conta. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01181. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1609/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 12/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ponto de Leitura Colibri. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01302. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1698/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 08/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Bantu Brasil. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Multiétnica. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01164. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1668/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 10/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Michel Cabral Pacheco. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Comunitária Novos Horizontes. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01161. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1666/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 11/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Renato Ceschini Filho. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Livro no Ponto. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01160. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1665/2013.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 09/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Karen Guimarães Cardoso. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Geração da Leitura. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01163. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 03/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1667/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1624793"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 06/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Obra Comunitária São Francisco de Assis. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincando Em todo Canto. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01179. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1498/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1624803"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 01/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Maré Brincante. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01141. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo Nº E-18/001/1550/2013.\r\n\r\nId: 1624563"
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                        "1624366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 212/2010, celebrado em 29/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro de Apoio a Cultura Popular da Zona Oeste - Campo. OBJETO: Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. PROCESSO Nº E-18/001.181/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2011, celebrado em 08/04/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis. OBJETO: Liberação da 2º parcela. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. PROCESSO Nº E-18/001.865/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2009, celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Lira Theatral Mama Tonalona. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014. PROCESSO Nº E-18/001.408/2009. \r\n\r\nId: 1624366"
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                        "1623969": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Edital de Seleção de Projeto de Bailes e Criação Artística no Funk. As inscrições poderão ser realizadas até às 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1623969"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1295/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMemorial Iyá Davina - Mantendo o Legado Ancestral\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIle Omolu e Oxum\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contra partida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1623768"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1624058": [
                                "I - Edital",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/450424 /2012, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino, Músico Corista e Músico Instrumentista do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional torna público o resultado do Exame Admissional dos candidatos aprovados:\r\n\r\n1. Bailarinos\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCodigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /MOÇAS\r\n\r\n3\r\n\r\n913331\r\n\r\nFLÁVIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /MOÇAS\r\n\r\n5\r\n\r\n913372\r\n\r\nKARINA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nFaltou/Eliminada\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nClassifficação\r\n\r\nCodigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /RAPAZES\r\n\r\n2\r\n\r\n913863\r\n\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /RAPAZES\r\n\r\n3\r\n\r\n913739\r\n\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /RAPAZES\r\n\r\n4\r\n\r\n913338\r\n\r\nALEF ALBERT RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /RAPAZES\r\n\r\n5\r\n\r\n913522\r\n\r\nDIEGO JOSE DE LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /RAPAZES\r\n\r\n6\r\n\r\n913744\r\n\r\nPAULO ROBERTO NUNES MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO /RAPAZES\r\n\r\n7\r\n\r\n913555\r\n\r\nSANDRO GABRIEL FERNANDES AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n2. Músico Corista\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVoz Feminina de Soprano\r\n\r\n1\r\n\r\n913475\r\n\r\nDANIELLE GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina de Soprano\r\n\r\n2\r\n\r\n913559\r\n\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina de Soprano\r\n\r\n3\r\n\r\n913394\r\n\r\nMICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina de Soprano\r\n\r\n4\r\n\r\n9140003\r\n\r\nELEONORA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina de Soprano\r\n\r\n5\r\n\r\n913849\r\n\r\nGISELE ARAUJO DINIZ \r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n1\r\n\r\n913848\r\n\r\nVÍVIAN DELFINI CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n2\r\n\r\n913607\r\n\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina Mezzo-Soprano\r\n\r\n3\r\n\r\n913062\r\n\r\nBEATRIZ PAMPOLHA SIMÕES\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n1\r\n\r\n913734\r\n\r\nDANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n2\r\n\r\n913252\r\n\r\nANDRESSA MARIA INÁCIO\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Feminina Contralto\r\n\r\n3\r\n\r\n913205\r\n\r\nNEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n1\r\n\r\n913508\r\n\r\nIVAN JORGENSEN MALTA NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n2\r\n\r\n913429\r\n\r\nOSSIANDRO DA COSTA BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n\r\n3\r\n\r\n913755\r\n\r\nJACQUES SEVERINO ROCHA \r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n2\r\n\r\n913455\r\n\r\nCÍCERO PIRES PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n\r\n3\r\n\r\n913328\r\n\r\nPATRICK DE OLIVERA\r\n\r\nApto\r\n\r\n3. Músico Instrumentista\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClarineta/Clarone\r\n\r\n1\r\n\r\n913095\r\n\r\nIGOR FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\nFagote\r\n\r\n2\r\n\r\n913628\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\nFagote/Contra-Fagote\r\n\r\n1\r\n\r\n913446\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n1\r\n\r\n913720\r\n\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK\r\n\r\nApto\r\n\r\nFlauta\r\n\r\n2\r\n\r\n913118\r\n\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\nFlauta/Piccolo\r\n\r\n1\r\n\r\n913532\r\n\r\nSAMMY FUKS\r\n\r\nApto\r\n\r\nOboé\r\n\r\n1\r\n\r\n913622\r\n\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\nPiano/Teclado\r\n\r\n1\r\n\r\n913897\r\n\r\nCRISTIANO DE ABREU BUARQUE VOGAS\r\n\r\nApto\r\n\r\nTrombone\r\n\r\n1\r\n\r\n913705\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\nTrombone Baixo\r\n\r\n1\r\n\r\n913179\r\n\r\nLEANDRO DANTAS DOROTÉA\r\n\r\nApto\r\n\r\nTrompa\r\n\r\n1\r\n\r\n913649\r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\nTrompa\r\n\r\n2\r\n\r\n913248\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\nTrompete\r\n\r\n1\r\n\r\n913092\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\nViola\r\n\r\n1\r\n\r\n913752\r\n\r\nDHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES\r\n\r\nApto\r\n\r\nViola\r\n\r\n2\r\n\r\n913018\r\n\r\nESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n1\r\n\r\n913223\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE*\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n2\r\n\r\n913736\r\n\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n3\r\n\r\n913852\r\n\r\nWILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n4\r\n\r\n913350\r\n\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n5\r\n\r\n913065\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n6\r\n\r\n913601\r\n\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n7\r\n\r\n913069\r\n\r\nFERNANDO MATTA DE CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n8\r\n\r\n913905\r\n\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n9\r\n\r\n913374\r\n\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n11\r\n\r\n913227\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n12\r\n\r\n913058\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\nViolino\r\n\r\n13\r\n\r\n913782\r\n\r\nNATALY SOUZA GUILHERMINO LÓPEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\nVioloncelo\r\n\r\n1\r\n\r\n913296\r\n\r\nPABLO UZEDA DE SÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n4 - Os candidatos aprovados e não citados nesse edital estão em exigência na Perícia Médica e deverão estar apresentando exames para regularização do exame médico admissional.\r\n\r\nId: 1624058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1623945": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/006/2013. PARTES: FUNARJ e Maria Cherman. OBJETO: Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/599/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2013.\r\n\r\nId: 1623945. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1623916": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de janeiro de 2014 até 13 de janeiro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 287.771,16 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3747/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\n\r\nId: 1623916"
                        ],
                        "1623910": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Klaro Serviços Gerais Ltda - Epp.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço especializado em limpeza, asseio e conservação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 26.388,24 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1631/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\n\r\nId: 1623910"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1624055": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO e Dr. MARCOS DELORME, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 41ª Vara Criminal da Capital, no período de 01.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica da titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HERMÍNIA KAGAN, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 12ª Vara de Família da Capital, no período de 13.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica da titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª Vara Criminal de Niterói e no III Juizado Especial Cível de Niterói, no período de 06.01.2014 a 15.01.2014, em razão do gozo de licença médica da titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA e CLARISSE PITTA DE NORONHA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 27ª Vara Criminal da Capital, no período de 11.01.2014 a 19.01.2014, em razão do gozo de licença médica da titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. SERGIO PEREIRA XAVIER, GUSTAVO DE FREITAS PACHECO e RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 2ª Vara Cível da Ilha do Governador, no período de 13.01.2014 a 27.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 13.01.2014 a 27.01.2014, em razão do gozo de licença médica da titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Turma Recursal Cível, no período de 07.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica da titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 09.01.2014 a 12.01.2014, em razão do gozo de licença médica da titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, para atuar no Núcleo Central, no período de 13.01.2014 a 27.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.01.2014, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.01.2014, sábado, na DP do I Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SENA DA SILVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.01.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar na 41ª Vara Criminal da Capital, no período de 01.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D'AVILA LAES MERTEN para atuar na 12ª Vara de Família da Capital, no período de 13.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, para atuar na 1ª Vara Criminal de Niterói e no III Juizado Especial Cível de Niterói, no período de 06.01.2014 a 15.01.2014, em razão do gozo de licença médica\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO, para atuar na 27ª Vara Criminal de Capital, no período de 11.01.2014 a 19.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES, para atuar na 2ª Vara Cível da Ilha do Governador e no Núcleo de Família, Infância e Juventude da Ilha do Governador, no período de 13.01.2014 a 27.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 13.01.2014 a 27.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exm. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS para atuar na 2ª DP da 4ª Vara Criminal /Juri de São Gonçalo, no período de 13.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEIA LOTT para atuar na 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, no período de 13.01.2014 a 27.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, para atuar na 2ª DP da Turma Recursal Cível, no período de 07.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA, para atuar no Núcleo Central, no período de 13.01.2014 a 27.01.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, para atuar na Ação Social Jacarepaguá, do dia 11 de janeiro de 2014, na Rua Guaravera, Campo Universal, Jacarepaguá - RJ, no horário de 09:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.01.2014, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.01.2014, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2014, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2014, domingo, na DP do II Juizado Especial Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARTINS CONSIDERA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2014, domingo, na DP da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2014, domingo, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.01.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, para atuar na audiência no 23 de janeiro de 2014, às 14.30 horas, junto a Auditoria da Justiça Militar, na qualidade de Defensor Público Tabelar, processo nº 25673.36.2013.8.19.0001.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.01.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2014, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.01.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.01.2014, domingo, na Comarca de Miguel Pereira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP 1ª/2ª Vara Cível de Itaipava, em concomitância com as Exmas. Defensoras Públicas designadas, no período de 01.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDUARDO SALGADO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí, no período de 07.01.2014 a 21.01.2014, em razão da licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAUJO JOÃO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Capital, no período de 11.01.2014 a 31.01.2014, em razão da licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, para sem prejuízo de suas atribuições propor as medidas que entender cabíveis em favor de Rebeca Ferreira de Lira.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON e ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Itatiaia, no período de 10.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO e VANDER DA SILVA ANTUNES, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara Criminal / Jecrim Adj de Magé, no período de 10.01.2015 a 15.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS LIMA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara Criminal / Jecrim Adj de Magé, no período de 16.01.2015 a 29.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Magé, no período de 16.01.2014 a 29.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2014, quarta-feira, na DP da 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2014, quinta-feira, na Comarca de Cambuci, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA para atuar na DP da Vara Cível de Barra do Piraí, no período de 07.01.2014 a 21.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDUARDO SALGADO para atuar na DP do Jec/Jecrim de Barra do Piraí, no período de 07.01.2014 a 21.01.2014. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para atuar na DP da 9ª/31ª Varas Cíveis da Capital, no período de 11.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PREVOT para atuar na DP Única de Itatiaia, no período de 10.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON para atuar na DP Única de Pinheiral, no período de 10.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA para atuar na DP da 2ª Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JECRIM ADJ de Resende, no período de 10.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DA FRANCA SILVA para atuar na DP da Vara Criminal / JECRIM ADJ de Magé, no período de 10.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO para atuar na DP do Núcleo de Magé, no período de 15.01.2014 a 29.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para atuar na DP do Juizado Especial Cível de Magé, no período de 16.01.2014 a 29.01.2014. \r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Capital, no período de 18.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI para atuar na audiência dos autos do processo n° 0001469-76.2010.8.19.0018, a ser realizada no dia 07.01.2014 às 15h na Comarca de Conceição de Macabu. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de EM e WLO, nos autos No. 1511.67.2011.8.19.0026 que tramitam perante a 2ª. Vara de Miracema.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 6ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 06.01.2014 a 31.01.2014, em razão da licença médica do Exmo. Defensor Público Titular. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 06.01.2014 a 15.01.2014. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de Maria Aparecida Felix Moreira, no processo No. 4592-60.2011.8.19.0208, que tramita na 7ª. Vara Cível Regional do Méier. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FELIPE LIMA DE ALMEIDA e ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 14ª DP do Sistema Penitenciário no período de 17.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FELIPE LIMA DE ALMEIDA e ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 27ª DP do Sistema Penitenciário no período de 07.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI e LEONARDO GUIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 17ª DP do Sistema Penitenciário no período de 13.01.2014 a 31.01.2014. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, na forma do par. 3º. do art. 1º. da Resolução 555/2010, para atuar nos autos do processo 192805-94.2008.8.19.0001, que tramita perante a 38ª. Vara Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Mauricio Anchises Gissoni de Castro Pinto, nos autos No. 415242.72.2013.8.19.0001, que tramita perante o VI Juizado Especial Cível. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID para atuar na DP da 10ª/32ª Varas Cíveis da Capital, no período de 18.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR para atuar nas 2ª, 6ª e 39ª DPs do Sistema Penitenciário, no período de 06.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para atuar nas 14ª, 27ª, 42ª e 46ª DPs do Sistema Penitenciário, no período de 07.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença nojo e licença médica. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA para atuar nas 17ª e 41ª DPs do Sistema Penitenciário, no período de 13.01.2014 a 31.01.2014, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.01.2014, quarta-feira, em Nova Sepetiba, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2014, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.01.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Dr. MARCOS DELORME, Dra. GISELE GOES, Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS e Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuarem na Ação Global “ITABORAÍ” realizada no dia 26 de janeiro de 2014, no CIEP 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva, situado na Av. 22 de maio, s/nº, Rio Várzea, Itaboraí - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\n*INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2014, segunda-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL anteriormente designada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2014.\r\n\r\nId: 1624055"
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                        "DE 27.01.2014\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de fevereiro de 2014:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇÃO) Designado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\ndesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT \r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT \r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado:MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado:ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDP - 24ª/26ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO) (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA) \r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nCOORDENADORA: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (LICENÇA DE 01 A 15) \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (de 16 a 28)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (de 01 a 15)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (de 16 a 28)\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI Designado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n3ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS \r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO (DIA 1º)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN (DE 02 A 28)\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN (LICENÇA MÉDICA- DIA 1º)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN (DE 02 A 28) \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN (DIA 1º)\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 04)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (DE 05 A 28)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES(DE 01 A 04)\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (DE 05 A 28)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO (FEVEREIRO E MARÇO) (DE 08 A 28)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA (DE 01 A 07)\r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (DE 03 A 28) (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (DE 07 A 28)\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL (DE 01 A 04)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO (DE 05 A 28)\r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL (DE 01 A 04)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO (DE 05 A 28)\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA) \r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDP - NUCLEO POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO \r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (LICENÇA MEDICA DE 01 A 04)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (DE 05 A 28)\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (DE 01 A 04) \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (DE 01 A 14)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO (DE 15 A 28)\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (DE 01 A 14)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS (DE 15 A 28)\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SCZUCHMACKER VERISSIMO LOPES CASSOL \r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 02)\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (DE 03 A 28)\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (DE 01 A 02)\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANINI\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAZAR DA ROCHA\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DE 11 A 28)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DE 01 A 10)\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACKER VERISSIMO LOPES CASSOL (DE 01 A 03 E DE 11 A 28)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (DE 11 A 28)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DE 04 A 10)\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (DE 04 A 10)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (DE 01 A 03)\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DE 11 A 28)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (DE 01 A 10)\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANINI\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (DE 11 A 28)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DE 01 A 10)\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n50ª DP -SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO (DE 16 A 28)\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (DE 01 A 15)\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARISA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO (DE 16 A 28)\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (FÉRIAS DE 17 A 20)\r\n\r\nSubcoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS E\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (DE 01 A 16 E DE 21 A 28)\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (DE 01 A 16 E DE 21 A 28)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES e SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS e GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nNUDEAMB - NUCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado:FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (FÉRIAS) e THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SA VILLAS BOAS\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SA VILLAS BOAS\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\n2ª DP 2ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (FÉRIAS DE 16 A 28)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO (DE 16 A 28)\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (DE 16 A 28)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (DE 16 A 28)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (DE 16 A 28)\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA )\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA (DE 01 A 10) (5ª VARA CIVEL DA LEOPOLDINA- DE 01 A 10)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (DE 11 A 28) (5ª VARA CIVEL DA LEOPOLDINA- DE 11 A 28) \r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DE 09 A 28)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (DE 01 A 08)\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DE 09 A 28)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (DE 01 A 08)\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA \r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO) \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nSubcoordenador: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NUDEAMB)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES (DE 01 A 14)\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA (DE 01 A 14)\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES (DE 01 A 14)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (DE 01 A 14)\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES (DE 01 A 14)\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES (FÉRIAS DE 15 A 28)\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES (DE 01 A 14)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA (DE 15 A 28)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (DE 15 A 28)\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: BIANCA DE ABREU SIMÕES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI \r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (DE 01 A 04)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL (DE 05 A 28)\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL \r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL (DE 05 A 28)\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL (DE 05 A 28)\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (DE 16 A 28)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS (DE 01 A 15) \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (DE 16 A 28)\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS Designado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS) \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nSubcoordenadodra: NOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL) \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO) \r\n\r\nITABORAI \r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS\r\n\r\n34485 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS Designado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS DE 14 A 28)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (DE 01 A 13)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (DE 14 A 28)\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (DE 01 A 13)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (DE 14 A 28)\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES) \r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO \r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONCALVES SILVA \r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: RACHEL GONCALVES SILVA\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES Designado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS) \r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO \r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VERONICA SANTOS CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO (cível)\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (família)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES \r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES \r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae\r\n\r\nCoordenador: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 14 A 28)\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 01 a 13)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DE 14 a 28)\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 14 A 28)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 01 A 13)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 14 A 28)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 14 A 28)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DE 14 A 28)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA (DE 14 A 28)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DE 01 A 13)\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO) \r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA \r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE \r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO) \r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL \r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL \r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 25)\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 25)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA- FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO) (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER (FÉRIAS)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nCASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (FÉRIAS)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE- FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nJOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (LICENÇA DE 01 A 15)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) (FÉRIAS)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER (FÉRIAS) \r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) (FÉRIAS)\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO) (LICENÇA MEDICA DE 01 A 02)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS (FÉRIAS) \r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nVALERIA SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (FÉRIAS DE 16 A 28)\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NUDEAMB)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES (FÉRIAS DE 15 A 28)\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA PROCOPIO MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (FÉRIAS)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS DE 14 A 28)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (FERIAS)\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO (FÉRIAS) \r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO) \r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL) \r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES) \r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER (FÉRIAS)\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nTERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO (FÉRIAS)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS) \r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO (FÉRIAS) \r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS DE 14 A 28)\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA- FÉRIAS) \r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO (FÉRIAS)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (LICENÇA MEDICA DE 01 A 25)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (AFASTADA MATERNIDADE)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (FÉRIAS DE 01 A 07)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AFASTADO PARA ESTUDOS)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (PLANTAO NOTURNO - JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL \r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA \r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\nId: 1624560"
                    ],
                    "1624064": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.397/12 - ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA Defensora Pública, matrícula nº 815.724-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade da Defensora Pública a contar de 06 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB; art. 100, inciso I, nº 2 da LC nº 06/77, c/c o art. 11, inciso I, da Lei nº 5260/2008, nos termos da EC nº 70/2012. \r\n\r\nId: 1624064"
                    ],
                    "1624061": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2984/2013 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), em favor do CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, referente ao custeio de 02 (duas) inscrições de servidores no Curso Presencial de Gerenciamento de Projetos, com carga horária de 80 horas. \r\n\r\nId: 1624061"
                    ],
                    "1624078": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2630/2013 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 154.560,00 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 52/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na contratação de psicólogo e assistente social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1869/2013 - Considerando a adjudicação do item 01 a empresa COPEMAL LTDA EPP, no valor total de R$ 1.799,50 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e o item 02 a empresa OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 2.851,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 50/13, cujo objeto é a aquisição de massa corrida.\r\n\r\nId: 1624078"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1624735": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Constituição Estadual, da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e Lei Estadual nº 5658, de 16 de março de 2010, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do II Concurso Público para o provimento de 252 (duzentas e cinquenta e duas) vagas para o cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior completo em Direito, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior completo, e 19 (dezenove) vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, para compor o quadro de pessoal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, mediante as condições estabelecidas neste edital.\r\n\r\nO presente concurso se destinará também à formação de cadastro de reserva de candidatos, que poderão ser convocados depois de providas as vagas ofertadas neste Edital, desde que observadas conveniência e oportunidade da Administração, bem como as disponibilidades orçamentárias, respeitando-se sempre, rigorosamente, a ordem classificatória, para o preenchimento de vagas que porventura estejam disponíveis no período de validade do concurso, desobrigando-se a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, desta forma, a prover todas as vagas que excedam o quantitativo estipulado no Edital. \r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 252 (duzentas e cinquenta e duas) vagas para cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior, e 19 (dezenove) vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, bem como daquelas decorrentes de eventuais vacâncias ocorridas e daquelas que vierem a ser criadas por lei, observado o interesse da Administração e o prazo de validade deste Edital, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) previsto no Decreto Federal n. 3.298/99, que regulamenta a Lei Federal n. 7.853/89, e a Lei Estadual nº 2.298 de 28 de julho de 94, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiências, como também o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) previsto na Lei n. 6.067/11 e no Decreto n. 43.007/11, que dispõem sobre a reserva de vagas para negros e índios.\r\n\r\n1.2. O Concurso Público será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV.\r\n\r\n1.3. A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente.\r\n\r\n1.4. Os candidatos classificados no concurso poderão ser alocados, para exercerem suas atividades, em qualquer Município do Estado do Rio de Janeiro, a critério da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n2.1. A seleção dos candidatos para os cargos de Nível Superior e Nível Médio dar-se-á por:\r\n\r\n2.1.1Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; \r\n\r\n2.1.2. Exame admissional para todos os candidatos classificados na prova objetiva.\r\n\r\n2.2. Os resultados e as convocações serão divulgados na Internet no seguinte endereço eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n2.3. As provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2.4. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes na cidade relacionada no item 2.3, a FGV reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e hospedagem desses candidatos.\r\n\r\n2.5. Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n3. DO CARGO\r\n\r\n3.1. A denominação do cargo, os requisitos de escolaridade, o número de vagas, o vencimento inicial e o valor da taxa de inscrição estão estabelecidos na tabela a seguir:\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nRequisitos de escolaridade\r\n\r\nVencimento inicial em 2014\r\n\r\nValor da taxa de inscrição\r\n\r\nApresentar diploma ou certificado do Ensino Médio completo.\r\n\r\nR$ 2.914,97\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVagas por cargo\r\n\r\nAmplaConcorrência\r\n\r\nNegros e Índios\r\n\r\nPortadores de Deficiência\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTécnico Médio da Defensoria\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nRequisitos de escolaridade\r\n\r\nVencimentoinicial em 2014\r\n\r\nValor da taxa de inscrição\r\n\r\nApresentar diploma de curso superior completo de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nR$ 3.589,52\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVagas por cargo\r\n\r\nAmplaConcorrência\r\n\r\nNegros e Índios\r\n\r\nPortadores de Deficiência\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTécnico Superior Jurídico\r\n\r\n189\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\n252\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO\r\n\r\nVencimento inicial em 2014\r\n\r\nValor da taxa de inscrição\r\n\r\nR$ 3.589,52\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVagas por cargo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nNegros e Índios\r\n\r\nPortadores de Deficiência\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Administração\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Administração de Empresas, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Administração de Dados\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Gestão em Tecnologia da Informação\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Rede de Computadores\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Segurança da Informação\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Suporte\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciência da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Serviço Social\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Biblioteconomia\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Ciências Contábeis\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Economia\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Engenharia de Agrimensura\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de Agrimensura, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Engenharia Civil\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Engenharia Elétrica\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Estatística\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTécnico Superior Especializado em Psicologia\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nRequisitos de Escolaridade: apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n3.2. A remuneração inicial do cargo tem por base a Lei Estadual n. 5658, de 16 de março de 2010, e a carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nDA INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n3.3. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos: \r\n\r\n3.3.1. ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e eventuais retificações;\r\n\r\n3.3.2. ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;\r\n\r\n3.3.3. ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\n3.3.4. estar em gozo dos direitos políticos e civis;\r\n\r\n3.3.5. estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; \r\n\r\n3.3.6. cumprir as determinações deste Edital.\r\n\r\n3.4. No ato da posse, todos os requisitos especificados no item 3.3 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.\r\n\r\n3.5. O Servidor será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e pela Lei Estadual n. 5.658, de 16 de março de 2010, e alterações posteriores, tendo jornada mínima de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n3.6. Os candidatos classificados no presente Concurso Público serão designados para as unidades da DPGE/RJ sediadas no Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n3.7. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\n3.8. Das atribuições dos cargos:\r\n\r\n3.8.1. Técnico Médio da Defensoria: realizar atividades de complexidade mediana, em grau de auxílio, execução qualificada de tarefas relacionadas com as atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com sua especialização;\r\n\r\n3.8.2. Técnico Superior Jurídico: realizar atividade jurídica de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização;\r\n\r\n3.8.3. Técnico Superior Especializado: realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.\r\n\r\n4.DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1. As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 04 de fevereiro de 2014 até 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n4.2. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj, observando o seguinte:\r\n\r\n4.2.1. acessar o endereço eletrônico a partir das 14h do dia 04 de fevereiro de 2014 até as 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\n4.2.2. preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;\r\n\r\n4.2.3. o envio do requerimento de inscrição gerará, automaticamente, o boleto bancário, em favor do Banco Bradesco, relativo à taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do comprovante de inscrição;\r\n\r\n4.2.4. a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pelo Banco Bradesco;\r\n\r\n4.2.5. a DPGE/RJ e a FGV não se responsabilizam por Requerimento de Inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\n\r\n4.2.6. o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet (28 de fevereiro de 2014);\r\n\r\n4.2.7. após as 23h59 do dia 27 de fevereiro de 2014, não será mais possível reimprimir o formulário de Requerimento de Inscrição;\r\n\r\n4.2.8. o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o dia 28 de fevereiro de 2014. Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.\r\n\r\n4.3. O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário emitido pela FGV, gerado ao término do processo de inscrição.\r\n\r\n4.4. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n4.5. Todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 04 de fevereiro de 2014 e 23h59 do dia 27 de fevereiro de 2014 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até as 23h59 do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (28 de fevereiro de 2014), quando esse recurso será retirado do site da FGV.\r\n\r\n4.5.1. O pagamento da taxa de inscrição após as 23h59min do dia 28 de fevereiro de 2014, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição. \r\n\r\n4.5.2. Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.\r\n\r\n4.6. As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 5.2 e seguintes deste Edital.\r\n\r\n4.6.1. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj na ocasião da divulgação do Edital de convocação para as provas, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.\r\n\r\n4.7. Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, nem as requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletrônico.\r\n\r\n4.8. É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para outro concurso.\r\n\r\n4.9. Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n4.10. A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados.\r\n\r\n4.11. A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.\r\n\r\n4.11.1. O candidato que cometer, no ato de inscrição, erro grosseiro na digitação de seu nome ou apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso será eliminado do certame, a qualquer tempo. \r\n\r\n4.12. Quando do processamento das inscrições for verificada a existência de duplicidade de inscrições por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\n\r\n4.12.1. O candidato poderá realizar mais de uma inscrição no presente concurso, desde que seja para cargos que tenham turnos de aplicação distintos.\r\n\r\n4.13. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.14. O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.\r\n\r\n4.15. Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de alteração dos dados contidos na inscrição, salvo o previsto no subitem 5.2.1.\r\n\r\n5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal n. 6.593, de 02 de outubro de 2008, e Decreto n. 43.876, de 08 de outubro de 2012. \r\n\r\n5.2. Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda.\r\n\r\n5.2.1. O candidato que requerer a isenção deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.\r\n\r\n5.2.2. Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar ao candidato o indeferimento do seu pedido de isenção, por divergência dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico.\r\n\r\n5.3. A isenção somente poderá ser solicitada no período entre 14h do dia 04 de fevereiro de 2014 até as 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2014, por meio de inscrição no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj, devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.\r\n\r\n5.4. A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. \r\n\r\n5.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no Decreto n. 83.936/79, artigo 10, § único.\r\n\r\n5.6. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita a análise e deferimento por parte da FGV.\r\n\r\n5.6.1. O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família, etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames, não garantem, por si sós, a isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.\r\n\r\n5.8. Não será deferida a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição por fax, correio eletrônico ou pelos Correios.\r\n\r\n5.9. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão a eliminação automática do processo de isenção.\r\n\r\n5.10. O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado na data provável do dia 12 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n5.10.1. É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.\r\n\r\n5.11. O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, através de link disponibilizado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ dpge/rj.\r\n\r\n5.11.1. A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada na data provável do dia 24 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n5.11.2. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão efetivar sua inscrição acessando o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj para imprimir o boleto bancário para pagamento até 28 de fevereiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste Edital.\r\n\r\n5.11.3. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n6. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n6.1. O percentual destinado à reserva de vagas para negros e índios obedecerá aos critérios dispostos na Lei Estadual n. 6.067/11 e no Decreto Estadual n. 43.007/11.\r\n\r\n6.2. De acordo com a Lei n. 6.067/11, Art. 1º, §§ 1º e 8º, aos candidatos que se declararem negros ou índios será reservada a cota de 20% (vinte por cento) das vagas para cada cargo, conforme o quantitativo estabelecido neste edital.\r\n\r\n6.2.1. Se o número das vagas for igual ou inferior a 20 (vinte), o percentual do item anterior será de 10% (por cento).\r\n\r\n6.2.2. Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior, conforme previsto na lei n. 6067/11.\r\n\r\n6.3. Para concorrer às vagas para negros e índios, o candidato deverá manifestar, no formulário de inscrição on-line, o desejo de participar do certame nessa condição.\r\n\r\n6.3.1. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n6.4. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar negro ou índio, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de negro ou índio por cargo.\r\n\r\n6.5. Havendo coincidência na ordem de nomeação entre cotistas do programa de reserva de vagas para negros e índios e candidato com deficiência, será convocado primeiramente aquele que obtiver maior pontuação na classificação geral do certame.\r\n\r\n6.6. No caso de empate na pontuação entre os candidatos de que trata o subitem anterior, os critérios de desempate a serem observados serão aqueles previstos no item 11 deste edital.\r\n\r\n6.7. As vagas reservadas aos negros e índios que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas, serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem geral de classificação por cargo/área de atividade.\r\n\r\n6.8. O servidor ingresso pelas cotas assinará uma declaração na ocasião de sua admissão junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.8.1. De acordo com o Art. 2º da Lei n. 6.067/11, o candidato que tiver sido nomeado sob declaração fraudulenta ficará sujeito à eliminação do concurso e à anulação da sua admissão no serviço público, podendo, inclusive, ter sua declaração e documentos emitidos no ato da nomeação enviados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para instrução da devida ação penal.\r\n\r\n7. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n7.1. As pessoas com deficiência, assim entendido aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n. 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do STJ e na Lei Estadual n.2.298/94, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorra.\r\n\r\n7.1.1. Do total de vagas para o cargo, e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.\r\n\r\n7.1.2. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente (CID), conforme especificado no Decreto n. 3298/1999 e alterado pelo Decreto n. 5296/2004, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 28 de fevereiro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da FGV - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise da comissão, e no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n7.1.3. Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% do total de vagas.\r\n\r\n7.2. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 8 deste Edital, indicando as condições de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal n. 3.298/99.\r\n\r\n7.3. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n7.3.1. O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo email concursodpgerj@fgv.br.\r\n\r\n7.4. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.\r\n\r\n7.4.1. O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV através do email concursodpgerj@fgv.br, ou, ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 7.1.2 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n\r\n7.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se classificadas no Concurso Público, deverão submeter-se ao exame pré-admissional, que verificará a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Art. 43, do Decreto Federal n. 3.298/99.\r\n\r\n7.5.1. O exame pré-admissional terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.\r\n\r\n7.6. Os candidatos deverão comparecer ao exame pré-admissional munidos de laudo médico que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme especificado no Decreto Federal n. 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n7.7. A não observância do disposto no subitem 7.5, a reprovação no exame pré-admissional ou o não comparecimento ao exame acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.\r\n\r\n7.7.1. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.\r\n\r\n7.8. O candidato convocado para o exame pré-admissional que não for enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja aprovado nas demais fases, continuará figurando apenas na lista de classificação geral.\r\n\r\n7.9. O candidato na condição de pessoa com deficiência reprovado no exame pré-admissional em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n7.10. Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados no exame médico pré-admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.\r\n\r\n8. DO ATENDIMENTO ESPECIAL\r\n\r\n8.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar até o dia 28 de fevereiro de 2014, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da FGV - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900, laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n8.1.1. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 28 de fevereiro de 2014, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico concursodpgerj@fgv.br juntamente com cópia digitalizada do laudo médico que justifique o pedido, e posteriormente encaminhar o documento original ou cópia autenticada em cartório via SEDEX endereçado à FGV no endereço indicado no item 8.1, especificando os recursos especiais necessários.\r\n\r\n8.1.1.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n8.1.2. A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida uma hora por prova para os candidatos nesta situação.\r\n\r\n8.1.3. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A DPGE/RJ e a FGV não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo à FGV. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.\r\n\r\n8.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deve solicitar atendimento especial para tal fim. A candidata deverá trazer um acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança e será o responsável pela sua guarda.\r\n\r\n8.2.1. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.\r\n\r\n8.2.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n\r\n8.2.3. Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança.\r\n\r\n8.3. Será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj a relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas.\r\n\r\n8.3.1. O candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV via correio eletrônico (concursodpgerj@fgv.br).\r\n\r\n8.4. Portadores de doenças infectocontagiosas que não tiverem comunicado o fato à FGV, por inexistir a doença na data limite referida, deverão fazê-lo pelo correio eletrônico concursodpgerj@fgv.br tão logo a condição seja diagnosticada, de acordo com o item 8.1.1. Os candidatos nesta situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.\r\n\r\n8.5. Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos deverão comunicar previamente à FGV a situação, nos moldes do item 8.1 deste Edital. Estes candidatos deverão ainda comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.\r\n\r\n9. DA PROVA\r\n\r\n9.1. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA \r\n\r\n9.1.1. A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha será realizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para os cargos de Nível Superior, na data provável de 06 de abril de 2014, das 08 às 12 horas.\r\n\r\n9.1.2. A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha será realizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Nível Médio, na data provável de 06 de abril de 2014, das 14 às 18 horas.\r\n\r\n9.1.3. Os locais para realização da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n9.1.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n9.1.5. A Prova Escrita Objetiva será composta de 70 (setenta) questões de múltipla escolha para os cargos de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, 80 (oitenta) questões de múltipla escolha para o cargo de Técnico Superior Jurídico e 80 (oitenta) questões de múltipla escolha para o cargo de Técnico Superior Especializado, ambos de Nível Superior, avaliadas com notas, e terão caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n9.1.6. As questões da Prova Escrita Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste edital.\r\n\r\n9.1.7. O quadro a seguir apresenta as disciplinas e o número de questões para cada disciplina:\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nConhecimentos \r\n\r\nBásicos\r\n\r\n01.Língua Portuguesa \r\n\r\n20\r\n\r\n02.Legislação Institucional\r\n\r\n10\r\n\r\n03.Noções de Informática\r\n\r\n10\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n04.Noções de Direito Constitucional \r\n\r\n10\r\n\r\n05.Noções de Direito Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n06.Noções de Teoria Geral de Processo \r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nConhecimentos Básicos\r\n\r\n01.Língua Portuguesa \r\n\r\n20\r\n\r\n02.Legislação Institucional\r\n\r\n10\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n03.Direito Administrativo \r\n\r\n10\r\n\r\n04.Direito Constitucional\r\n\r\n10\r\n\r\n05. Direito Civil e Processual Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n06.Direito Penal e Processual Penal \r\n\r\n10\r\n\r\n07.Direito do Consumidor\r\n\r\n05\r\n\r\n08.Direito da Criança e do Adolescente\r\n\r\n05\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nConhecimentos Básicos\r\n\r\n01.Língua Portuguesa \r\n\r\n20\r\n\r\n02.Legislação Institucional\r\n\r\n10\r\n\r\n03.Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional\r\n\r\n10\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n04.Conhecimentos Específicos na área\r\n\r\n40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n9.1.8. Será atribuída nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada. \r\n\r\n9.1.9. O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.\r\n\r\n9.1.10. Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções do cartão de respostas, como marcação rasurada, emendada ou com o campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n9.1.11. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.\r\n\r\n9.1.12. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição, data de nascimento e o número de seu documento de identidade.\r\n\r\n9.1.13. Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de aplicação o documento que será utilizado para a correção de sua prova (o cartão de respostas). O candidato que descumprir a regra de entrega desse documento será eliminado do concurso.\r\n\r\n9.1.14. A FGV divulgará a imagem do cartão de respostas dos candidatos que realizarem a Prova Escrita Objetiva, exceto dos eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj, após a data de divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva. A imagem ficará disponível por até 15 (quinze) dias corridos da data de publicação do resultado final do Concurso Público.\r\n\r\n9.1.15. Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem do cartão de respostas.\r\n\r\n9.1.16. Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso, serão adotados os procedimentos a seguir especificados:\r\n\r\n9.1.16.1. após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\n9.1.16.2. somente após decorridas duas horas do início da prova o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões, seu cartão de respostas ao fiscal de sala e retirar-se da sala de prova sem levar o caderno de provas;\r\n\r\n9.1.16.3. o candidato que insistir em sair da sala de prova antes do horário permitido, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo responsável pela aplicação da prova;\r\n\r\n9.1.16.4. não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato à sala de prova após ter-se retirado da mesma, sem autorização, ainda que por questões de saúde;\r\n\r\n9.1.16.5. o candidato somente poderá levar o Caderno de Questões sessenta minutos antes do horário previsto para o término da prova;\r\n\r\n9.1.16.6. ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas.\r\n\r\n9.1.17. Para o cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior, será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertar no mínimo 40% (quarenta) das questões de conhecimentos específicos, 50 % (cinquenta) do total de questões da prova e não zerar nenhuma disciplina.\r\n\r\n9.1.18. Para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior, será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertar no mínimo 40% (quarenta) das questões de conhecimentos específicos, 50 % (cinquenta) do total de questões da prova e não zerar nenhuma disciplina.\r\n\r\n9.1.19. Para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertar no mínimo 40% (quarenta) das questões de conhecimentos específicos, 50 % (cinquenta) do total de questões da prova e não zerar nenhuma disciplina.\r\n\r\n9.1.20. O candidato que não atender aos requisitos dos subitens 9.1.17, 9.1.18 e 9.1.19 será eliminado do concurso.\r\n\r\n9.1.21. Os candidatos não eliminados serão listados em ordem decrescente, de acordo com os valores das notas finais na Prova Escrita Objetiva, obedecidos os critérios de desempate.\r\n\r\n9.1.22. O resultado preliminar e o gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n9.1.23. O resultado final da Prova Escrita Objetiva será divulgado após análise dos eventuais recursos, na forma prevista neste Edital.\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO NA PROVA\r\n\r\n9.1.24. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. \r\n\r\n9.1.25. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n9.1.26. Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n9.1.27. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n\r\n9.1.28.Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 9.1.25 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n9.1.29. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n9.1.30. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n\r\n9.1.31. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.\r\n\r\n9.1.31.1. A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado em campo específico de seu cartão de respostas (Prova Escrita Objetiva).\r\n\r\n9.1.31.2. Caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.\r\n\r\n9.1.32. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.\r\n\r\n9.1.33. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, duas horas após o seu início.\r\n\r\n9.1.33.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato.\r\n\r\n9.1.33.2. O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no subitem 9.1.33, deverá assinar o Termo de Ocorrência, lavrado pelo Coordenador Local, declarando sua desistência do concurso.\r\n\r\n9.1.33.3. Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após os três terem entregado o material utilizado, terem seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n9.1.33.4. A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais em que haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.\r\n\r\n9.1.34. Iniciada a prova, o candidato não poderá se retirar da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em hipótese alguma.\r\n\r\n9.1.35. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, ao final da prova, se isto ocorrer nos últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.\r\n\r\n9.1.35.1. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas e o seu caderno de questões, este último ressalvado o disposto no subitem 9.1.35.\r\n\r\n9.1.36. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.\r\n\r\n9.1.36.1. Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar de interrupção, será concedido aos candidatos do local afetado prazo adicional, de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.\r\n\r\n9.1.36.2. Os candidatos afetados deverão permanecer no local do concurso. Durante o período em que os candidatos estiverem aguardando, será interrompido o tempo para realização da prova.\r\n\r\n9.1.37. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.\r\n\r\n9.1.38. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.\r\n\r\n9.1.39. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagens não reutilizáveis fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato.\r\n\r\n9.1.40. A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.\r\n\r\n9.1.41. Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, seja verificada esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante termo de acautelamento de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento. \r\n\r\n9.1.42. Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelopes de segurança não reutilizáveis, fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverão permanecer lacrados durante toda a realização das provas e somente poderão ser abertos após o candidato deixar o local de provas.\r\n\r\n9.1.43. A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas.\r\n\r\n9.1.44. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na)for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; \r\n\r\nb)utilizar livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; \r\n\r\nc)for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou qualquer utensílio descrito no item 9.1.39; \r\n\r\nd)faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; \r\n\r\ne)fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio; \r\n\r\nf)não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; \r\n\r\ng)afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; \r\n\r\nh)retirar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas ou a folha de textos definitivos;\r\n\r\ni)retirar-se do local da prova antes de decorridos 120 (cento e vinte) minutos do início da mesma;\r\n\r\nj)descumprir as instruções contidas no caderno de provas, no cartão de respostas ou na folha de textos definitivos; \r\n\r\nk)perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; \r\n\r\nl)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público; \r\n\r\nm)não permitir a coleta de sua assinatura; \r\n\r\nn)for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos; \r\n\r\no)for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; \r\n\r\np)não permitir ser submetido ao detector de metal; \r\n\r\nq)não permitir a coleta de sua impressão digital no cartão de respostas.\r\n\r\n9.1.45. Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo, no dia de realização da Prova Escrita Objetiva, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização das provas.\r\n\r\n9.1.45.1. Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas.\r\n\r\n9.1.45.2. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.\r\n\r\n9.1.46. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n10. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n10.1. A Nota Final será o valor correspondente à soma das questões acertadas na Prova Escrita Objetiva.\r\n\r\n10.2. A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos candidatos remanescentes no concurso, além de lista específica de candidatos na condição de portador de deficiência, negro ou índio por cargo.\r\n\r\n11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n11. Em caso de empate nas vagas, terá preferência o candidato que: \r\n\r\n11.1. Para os cargos de Técnico Superior Jurídico:\r\n\r\na)tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\n\r\nb)obtiver a maior nota no módulo de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nc)obtiver a maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;\r\n\r\nd)obtiver a maior nota na disciplina de Legislação Institucional;\r\n\r\ne)persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.\r\n\r\n11.2. Para os cargos de Técnico Superior Especializado:\r\n\r\na)tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\n\r\nb)obtiver a maior nota no módulo de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nc)obtiver a maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;\r\n\r\nd)obtiver a maior nota na disciplina de Legislação Institucional;\r\n\r\ne) obtiver a maior nota nas disciplinas de Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional;\r\n\r\nf)persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.\r\n\r\n11.3. Para os cargos de Técnico Médio da Defensoria:\r\n\r\na)tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\n\r\nb)obtiver a maior nota no módulo de Conhecimentos Específicos;\r\n\r\nc)obtiver a maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;\r\n\r\nd)obtiver a maior nota na disciplina de Legislação Institucional;\r\n\r\ne) obtiver a maior nota na disciplina de Noções de Informática;\r\n\r\nf)persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.\r\n\r\n12. DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1. O gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n12.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial no item 12.1 disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desse gabarito e do resultado.\r\n\r\n12.3. Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva, o candidato deverá usar formulários próprios, encontrados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj, respeitando as respectivas instruções.\r\n\r\n12.3.1. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.\r\n\r\n12.3.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à Banca Avaliadora.\r\n\r\n12.3.3. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. \r\n\r\n12.3.4. Após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva, a Banca Examinadora poderá manter ou alterar o gabarito, ou anular a questão. \r\n\r\n12.3.5. Se do exame de recurso contra o gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva resultar a anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.\r\n\r\n12.3.6. Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de Prova Escrita Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n12.3.7. Todos os recursos serão analisados e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n12.3.8. Não serão aceitos recursos por fax, correio eletrônico, pelos Correios ou fora do prazo.\r\n\r\n12.4. Após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva, a Banca Examinadora poderá manter ou alterar o gabarito, ou anular a questão. \r\n\r\n12.5. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão da resposta ao recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das provas.\r\n\r\n12.6. Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca.\r\n\r\n13. DO PROVIMENTO DO CARGO\r\n\r\n13.1. O candidato aprovado na prova objetiva, respeitado o número de vagas, será convocado para cumprir estágio experimental, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75, devendo, no início desta fase, apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na)Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb)Título de eleitor, com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc)Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd)Cédula de Identidade;\r\n\r\ne)CPF;\r\n\r\nf)Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng)02 fotos 3x4 recentes;\r\n\r\nh)declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni)diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior ou Nível Médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;\r\n\r\nj)firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\nk)apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e quanto ao recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão; \r\n\r\nl)apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge; \r\n\r\nm)firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; \r\n\r\nn)apresentar certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos, das Justiças Federal e Estadual, expedidas, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n13.2. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.\r\n\r\n13.3. Os candidatos que não apresentarem os documentos no prazo previsto, bem como os que não se apresentarem para o estágio experimental, serão desclassificados e excluídos do Concurso Público para todos os fins.\r\n\r\n13.4. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse e/ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretarão cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.\r\n\r\n13.5. O provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13.6. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos para investidura no cargo, conforme subitem 13.1, serão exigidos apenas dos candidatos aprovados e convocados para posse.\r\n\r\n13.7. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos citados no item 3.3 e os exigidos no item 13.1 deste Edital perderá o direito à investidura no referido cargo.\r\n\r\n14. DA HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\n14.1. O resultado final será homologado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mediante publicação no Diário Oficial do Estado, e divulgado na Internet nos sites da FGV e www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj, não se admitindo recurso em face desse resultado.\r\n\r\n14.2. O candidato que não atender, no ato da admissão, aos requisitos do subitem 3.3 deste Edital será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação.\r\n\r\n14.3. Da mesma forma, será considerado desistente o candidato que, no ato da admissão, recusar a vaga que lhe for disponibilizada para assunção do cargo.\r\n\r\n14.4. Os candidatos classificados serão convocados para admissão por meio de Ato Convocatório publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por correspondência que será enviada para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição e no site www.portaldpge.rj.gov.br. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público. \r\n\r\n15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n15.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e em outros a serem publicados.\r\n\r\n15.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpge/rj.\r\n\r\n15.3. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone 0800-2834628 ou do email concursodpgerj@fgv.br.\r\n\r\n15.3.1. Não será enviado à residência do candidato nenhum tipo de comunicação ou chamado individualizado. \r\n\r\n15.4. Quaisquer correspondências físicas referidas neste edital deverão ser postadas, via SEDEX, à FGV - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900.\r\n\r\n15.5. O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 15.3.\r\n\r\n15.6. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n15.7. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude.\r\n\r\n15.8. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\n15.9. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço com a FGV, enquanto estiver participando do concurso, até a data de divulgação do resultado final, por meio de requerimento a ser enviado à Fundação Getulio Vargas - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900. Após essa data, a atualização de endereço deverá ser feita junto à DPGE/RJ (Comissão de Organização de Concurso) - Av. Mal. Câmara, 314 - Centro/Rio de Janeiro CEP 20020-080. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.\r\n\r\n15.10. As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correm por conta dos candidatos.\r\n\r\n15.11. Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a Comissão do Concurso.\r\n\r\n15.12. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n15.12.1. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes dele, como eventuais projetos de lei, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.\r\n\r\n15.13. A convocação para posse será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e/ou enviada por correspondência, disponibilizada no site www.portaldpge.rj.gov.br e encaminhada ao candidato por meio de telegrama e/ou email.\r\n\r\n15.14. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.\r\n\r\n15.15. A Comissão e a FGV se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posteriormente a ele, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.\r\n\r\n15.16. A FGV poderá enviar, quando necessário, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por email ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção ou a atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição.\r\n\r\n15.17. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.\r\n\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nTÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA\r\n\r\nCONHECIMENTOS BÁSICOS \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 6. Estilística: figuras de linguagem. 7. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com processo civil e penal; Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nEmenda Constitucional nº 45/2004. Lei Complementar nº 80/94. Lei Federal nº 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA\r\n\r\n1. Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. 2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. 3. Sistema operacional Windows: manipulação de janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação de programas; principais utilitários; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca. 4. Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. 5. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. 6. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. 7. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salva de páginas. Google Chrome. Internet Explorer. 8. E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. 9. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. FTP. 10. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. 11. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, 3G; características e aplicações.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1. Princípios de Direito Administrativo. 2. Da Administração Pública: direta e indireta. 3. Atos administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos. 4. Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93. 5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; a chamada prescrição administrativa. 6. Agentes Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve). 7. Responsabilidade civil do Estado. 8. Serviços públicos. 9. Controle da Administração Pública. 10. Desapropriação. 11. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1. Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios constitucionais. 2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual). Improbidade administrativa. 3. Da organização político-administrativa. Da organização dos poderes; da intervenção; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; das funções essenciais à justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; da Advocacia e da Defensoria Pública. 4. Do processo legislativo. 5. Do controle de constitucionalidade. 6. Interpretação e hermenêutica constitucional.\r\n\r\nNOÇÕES DE TEORIA GERAL DE PROCESSO\r\n\r\n1. Princípios gerais do processo: aplicação e interpretação da lei processual. 2. Jurisdição e competência. 3. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça: Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Assistência judiciária e assistência jurídica. 4. Ação: teorias. Conceito. Condições e classificação. 5. Processo: teorias, conceito e natureza jurídica. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Impedimento e suspeição. Pressupostos processuais. 6. Atos processuais: conceito; classificação; forma; validade; eficácia. Comunicação dos atos processuais. 7. Prova: conceito e teoria geral. Objeto. Ônus e valoração. 8. Teoria dos recursos. 9. Sentença e coisa julgada.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO\r\n\r\nCONHECIMENTOS BÁSICOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 6. Estilística: figuras de linguagem. 7. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o egime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com processo civil e penal: Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. 3. Lei nº 1.060/50. Emenda Constitucional 45/2004. Lei Complementar n. 80/94. Lei Federal 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013.\r\n\r\nRequerimento de gratuidade de justiça; indeferimento, recursos aplicáveis. Efeito suspensivo. Curador especial.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO:\r\n\r\n1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. 4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve), regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito. Regime Especial de Direito Administrativo - REDA. 6. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 7. Ato administrativo: validade, eficácia; requisitos; atributos; classificação; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 8. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Direitos do usuário. 9. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração. 10. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 11. Responsabilidade civil do Estado. 12. Intervenção do Estado na Propriedade. 13. Desapropriação. 14. Processo Administrativo. 15. Lei Federal nº 8.666/93: Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções. Normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. PPP - Parceria Público-Privada (Lei Federal n. 11.079/04). 16. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 2. Poder Constituinte. Controle de constitucionalidade das leis. Emenda, reforma e revisão constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais. 4. Da Nacionalidade - dos direitos políticos. 5. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Da Intervenção. 6. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Improbidade Administrativa. 7. Da organização dos poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias. 8. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. 9. Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. 10. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública da União, Estados e Municípios; Defensoria Pública. \r\n\r\nDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1. Parte geral - das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direito da personalidade. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito. 2. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. 3. Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos. Dos contratos eletrônicos. Da estipulação em favor de terceiro. Dos vícios redibitórios. Evicção. Do contrato preliminar. Da extinção dos contratos. Da compra e venda. Da doação. Da locação. Do empréstimo. Do contrato de mandato. Do contrato de transporte. Do contrato de seguro. Da fiança. 4. Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar. 5. Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Ações possessórias. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio. Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação. 6. Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela. 7. Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1. Teoria geral do processo. Princípios constitucionais do direito processual. Princípios gerais do direito processual civil. Jurisdição. Competência. Ação. Condições da ação. Processo. Sujeitos do processo. Instrumentalidade e efetividade do processo. Classificação do processo. Objeto do processo. Pressupostos processuais. Atos processuais. 2. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário. Procedimento sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. 3. Dos recursos. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. 4. Processo de execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução. 5. Do processo cautelar. Das medidas cautelares. Dos procedimentos especiais. Da ação de consignação em pagamento. Das ações possessórias. Da ação de nunciação de obra nova. Da ação de usucapião. Da ação de despejo. Do inventário e da partilha. 6. Juizados especiais cíveis. Lei nº 9.099/95. 7. Processos coletivos: teoria geral e leis correlatas.\r\n\r\nDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL:\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\n1. Conceito e características do Direito Penal - Fontes do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo e no espaço. Interpretação e integração da lei penal. Analogia. Norma penal. 2. Princípios constitucionais penais. 3. Fato típico - Dolo e culpa. Tipicidade e concurso aparente de normas. Classificação das infrações penais. Erro. Consumação e tentativa. 4. Ilicitude - Causas excludentes da ilicitude. 5. Culpabilidade - Elementos da culpabilidade. Causas excludentes da culpabilidade. 6. Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. 7. Concurso de pessoas. 8. Concurso de crimes. 9. Ação penal. 10. Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa - Aplicação da pena. Efeitos da condenação. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena (\"sursis\"). Medidas de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. 11. Extinção da punibilidade. 12. Crimes contra a pessoa - Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a família. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a paz pública. 13. Crimes militares. 14. Crimes tipificados no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/97). 15. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). 16. Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/99). 17. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). 18. Crimes previstos na Lei nº 9.296/96. 19. Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). 20. Crimes previstos no Decreto-Lei nº 201/67 (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores). 21. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). 22. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06). 23. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 24. Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/06). 25. Crimes contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/90). 26. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 6.938/81 e Lei nº 9.605/98). 27. Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). 28. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n 3.688/41). 29. Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). 30. Crimes contra as pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853/89). 31. Crimes previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671/03). 32. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98 e Lei nº 12.683/12). 33. Crimes tipificados na Lei nº 12.850/13.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL \r\n\r\n1. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. 2. Aplicação e interpretação da lei processual. 3. Persecução penal. Inquérito policial e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 4. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação. 5. Condições da ação. Pressupostos processuais. 6. A ação penal. Ação penal pública. Ação penal privada. Ação penal privada subsidiária da pública. 7. Competência. Jurisdição. 8. Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie. 9. Sujeitos do processo. 10. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. 11. Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n° 9.099/95 e Lei n° 10.259/01). Procedimento dos crimes dolosos contra a vida. Procedimento da Lei de Violência Doméstica (Lei nº 11.340/06). 12. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); prisão em flagrante; prisão preventiva; liberdade; medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei nº 12.403/11); medidas cautelares reais. 13. Decisão. Sentença Penal. Despacho. Princípio da correlação entre a acusação e sentença. Aditamento. Coisa julgada. 14. Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie. 15. Execução penal. Conceitos básicos.\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR\r\n\r\n1. Evolução do movimento consumerista. 2. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. 3. Do Código de Defesa do Consumidor. 4. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. 5. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. 6. Dos direitos básicos do consumidor. 7. Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. 8. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 9. Da decadência e da prescrição. 10. Da desconsideração da personalidade jurídica. 11. Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. 12. Dos Contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde. 13. Das sanções administrativas. 14. Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.\r\n\r\nDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\n1. Noção legal de criança e adolescente. Dos deveres da família, da comunidade, da sociedade e do poder público perante as crianças e os adolescentes. Dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Direito à vida e à saúde. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Direito à convivência familiar e comunitária. Da família natural e da família substituta. Guarda, tutela e adoção. Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Da prevenção geral de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Da prevenção especial. Da política de atendimento. Das entidades de atendimento. Das medidas de proteção. Da prática de ato infracional. 2. Noções gerais. Dos direitos individuais. Das garantias processuais. Das medidas socioeducativas. Das medidas pertinentes aos pais ou responsável. Do conselho tutelar. 3. Do acesso à justiça - Noções gerais. Da justiça da infância e da juventude. Dos procedimentos. Da perda e da suspensão do poder familiar. Da destituição da tutela. Da colocação em família substituta. Da apuração de ato infracional atribuído a adolescente. Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento. Da apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. Da habilitação de pretendentes à adoção. Dos recursos. Do ministério público. Do advogado. Da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos. Dos crimes e das infrações administrativas.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO\r\n\r\nCONHECIMENTOS BÁSICOS \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 6. Estilística: figuras de linguagem. 7. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\n1. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com processo civil e penal. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50. Emenda Constitucional 45/2004. Lei Complementar n. 80/94. Lei Federal 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1. Princípios de Direito Administrativo. 2. Da Administração Pública: direta e indireta. 3. Atos administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos. 4. Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei n. 8.666/93. 5. Recursos administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição administrativa. 6. Agentes públicos - Classificação, Regimes Jurídicos, Organização Funcional, Regime Constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve). 7. Responsabilidade Civil do Estado. 8. Serviços públicos. 9. Controle da Administração Pública. 10. Desapropriação. 11. Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1. Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios constitucionais. 2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual). Improbidade administrativa. 3. Da organização político-administrativa. Da organização dos poderes; da intervenção; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Das funções essenciais à Justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; da Advocacia e da Defensoria Pública. 4. Do processo legislativo. 5. Do controle de constitucionalidade. 6. Interpretação e hermenêutica constitucional.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1. Administração geral - Escolas do pensamento administrativo. Conceitos e princípios fundamentais em administração. Processo administrativo. Controle administrativo e indicadores de desempenho. Gestão da mudança. 2. Comportamento organizacional - Cultura organizacional. Chefia e liderança. Trabalho em equipe. Comunicação. Motivação. Negociação. 3. Administração estratégica - Processo de planejamento. Análise competitiva. Planejamento estratégico. Balanced Scorecard. Planejamento baseado em cenários. 4. Gestão estratégica de pessoas - Gestão por competências. Avaliação de desempenho. Motivação e liderança. Cargos e salários. Treinamento e desenvolvimento. Planos de carreira. Benefícios sociais. 5. Gestão - Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; organogramas; estrutura organizacional. Gestão de projetos: projetos como instrumento de ação estratégica; ciclo de projetos; escritório de projetos. Gestão da informação e do conhecimento. 6. Processo decisório - Técnicas de análise. Tipos de decisões. Solução de problemas. 7. Teorias administrativas e organizacionais contemporâneas - Institucionalismo. Teoria dos custos de transação. Ecologia populacional. Teoria da agência. Teoria dos stakeholders. 8. Responsabilidade socioambiental das organizações. 9. Administração Pública - Paradigmas da administração pública e reformas administrativas: Administração Pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública; princípios; fundamentos. Formulação e avaliação de políticas públicas: Estado e políticas públicas; o processo de política pública; as instituições e as políticas públicas; arranjos institucionais e política pública. Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA. Flexibilização da ação estatal: parcerias público-privadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil. Mudanças institucionais: conselhos; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); agência reguladora; agência executiva. Governança: princípios da governança; fundamentos; governança pública; governança e governabilidade; accountability. Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de programas e projetos públicos; indicadores de desempenho. Licitação pública: modalidades; dispensa; inexibilidade; pregão; contratos e compras.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO DE DADOS\r\n\r\n1. Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software). 2. Linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. 3. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos e gerenciamento de memória. 4. Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos; serviços de comunicação; redes locais e redes geograficamente distribuídas; TCP/IP; protocolos e serviços. 5. Orientação a objetos: classes e objetos; herança e polimorfismo; encapsulamento. 6. Conhecimentos de HTML e XML (e seus derivativos). 7. Modelagem de dados, conceitual e semântica. Modelo de entidades e relacionamentos. notação IDEF1X. 8. Sistema relacional: teoria, estrutura, linguagens, operações, normalização, integridade. 9. Projeto de bancos de dados: teoria. Projetos lógico e físico. Dependências funcionais. Normalização. 10. Linguagem SQL. Consultas e subconsultas. Comandos select, insert, select into, update e delete. Outros comandos para manipulação (DML), controle (DCL) e descrição de dados (DDL). 11. Técnicas de implementação de SGBD. Transações: conceito, propriedades e implementação. Processamento e otimização de consultas. Recuperação e concorrência. Segurança em bancos de dados. Distribuição de dados e transações. Interfaces de utilização: principais propriedades e características das bibliotecas mais difundidas. ODBC. 12. Algoritmos de busca e indexação: sequenciais, árvores, hashing, bitmaps. 13. Conceitos de Data Warehouse, Data Mining, OLAP e ETL. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 14. Administração de dados e metadados: gestão, organização, coleta e manutenção. Boas práticas. 15. MS SQL Server em suas versões recentes: administração, operação, segurança e acesso. DDL, DCL e DML. Transact-SQL. \r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS\r\n\r\n1. Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software). 2. Linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. 3. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos e gerenciamento de memória. 4. Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos; serviços de comunicação; redes locais e redes geograficamente distribuídas; TCP/IP; protocolos e serviços. 5. Orientação a objetos: classes e objetos; herança e polimorfismo; encapsulamento. 6. HTML e XML (e seus derivativos). 7. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e estimativas de software. Qualidade de software. 8. Engenharia de requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Prototipação. 9. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos e aplicações. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. 10. Análise e projeto orientados a objetos. UML: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. 11. Interoperabilidade de sistemas: SOA e Web Services; padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap. 12. Arquitetura Orientada a Serviços (SOA - Service Oriented Architecture). 13. Segurança no desenvolvimento: práticas de programação segura e revisão de código; controles e testes de segurança para aplicações web; controles e testes de segurança para Web Services. 14. Técnicas de testes de software. Conceitos de reengenharia. 15. Ambientes de desenvolvimento e linguagens de programação. Linguagens PHP, Visual Basic, C#. MS Visual Studio 2008. FrameWork 4.5. 16. Desenvolvimento de aplicações Web e desktop. WebServices na plataforma .NET. Noções do uso para Team Foundation Service. 17. MS SQL Server em suas versões recentes: administração, operação, segurança e acesso. DDL, DCL e DML. Transact-SQL. \r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n1. Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software). 2. Linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. 3. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos e gerenciamento de memória. 4. Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos; serviços de comunicação; redes locais e redes geograficamente distribuídas; TCP/IP; protocolos e serviços. 5. Orientação a objetos: classes e objetos; herança e polimorfismo; encapsulamento. 6. Conhecimentos de HTML, XML (e seus derivativos) e SQL. 7. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e estimativas de software. Qualidade de software. 8. Engenharia de requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Prototipação. 9. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos e aplicações. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. 10. Gestão de segurança da informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Gestão de riscos e continuidade de negócio. Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. 11. Gerenciamento de projetos baseado no PMBoK versão 4: conceitos; planejamento, acompanhamento e controle; gerência de escopo, estrutura de decomposição de trabalho (WBS); gerência de prazo; gerência de custos; gerência de qualidade; gerência de recursos humanos; gerência de comunicação; gerência de risco; gerência de aquisições; gerência de integração. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 12. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Qualidade de software. 13. CMMI 1.2. Conceitos básicos e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos. 14. BPM - Business Process Modeling. 15. Boas práticas de TI: Fundamentos de ITIL v3; fundamentos de CobIT 4.1.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM REDE DE COMPUTADORES\r\n\r\n1. Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software). 2. Linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. 3. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos e gerenciamento de memória. Linux e Windows Server. 4. Orientação a objetos: classes e objetos; herança e polimorfismo; encapsulamento. 5. Conhecimentos de HTML, XML (e seus derivativos) e SQL. 6. Redes de computadores e sistemas distribuídos: arquiteturas de rede; topologias; tecnologias de rede LAN, WAN e wireless; equipamentos de conexão e transmissão; QOS; Modelo OSI da ISO; arquitetura e protocolos TCP/IP; nível de aplicação TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP, LDAP, DHCP, IPSEC, SSH, SNMP e NAT; noções básicas de IPv6; conceitos de storage (NAS e SAN). 7. Segurança em redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes; dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN; tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing; malwares: vírus de computador, cavalo de Troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. 8. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações; protocolos criptográficos; criptografia simétrica e assimétrica; principais algoritmos; assinatura e certificação digital. 9. Serviços de rede: serviços de nomes (BIND e Windows DNS Server); serviços de diretório (Microsoft Active Directory 2008). Servidores de páginas em HTML (Apache e IIS). Servidores de correio eletrônico. Servidores de aplicação Java Platform, Enterprise Edition (JEE). Servidores DHCP. Servidores de arquivos. Redes virtuais privadas (VPN). \r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n1. Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software). 2. Linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. 3. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos e gerenciamento de memória. 4. Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos; serviços de comunicação; redes locais e redes geograficamente distribuídas; TCP/IP; protocolos e serviços. 5. Orientação a objetos: classes e objetos; herança e polimorfismo; encapsulamento. 6. Conhecimentos de HTML, XML (e seus derivativos) e SQL. 7. Gestão de Riscos. Classificação e controle dos ativos de informação. Controles de acesso físico e lógico. Plano de continuidade de negócio (plano de contingência, de recuperação de desastres, etc). 8. Conceitos de backup e recuperação de dados. Tratamento de incidentes e problemas. 9. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. 10. Segurança em redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes; dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN; tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing; malwares: vírus de computador, cavalo de Troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. 11. Monitoramento e auditoria de tráfego de informação. Interpretação de pacotes. Análise de registro de logs. Detecção e prevenção de ataques (IDS e IPS). Arquiteturas de firewalls. 12. Certificação digital, sistemas de autenticação, criptografia, chaves públicas e privadas, algoritmos de encriptação e assinatura digital. 13. Tecnologias e arquitetura de datacenter: conceitos básicos; serviços de armazenagem, padrões de disco e de interfaces; RAID; tecnologias de armazenagem DAS, NAS e SAN; tecnologias de backup; deduplicação; ILM - Information Lifecycle Management. 14. Normatização: políticas e normas de segurança, conceitos, diretrizes, aplicação, organização e documentação.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM SUPORTE\r\n\r\n1. Computadores: arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software). 2. Linguagens de programação; compiladores e interpretadores; sistemas de numeração e representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. 3. Sistemas operacionais: funções básicas; sistemas de arquivos e gerenciamento de memória. 4. Redes de computadores: fundamentos de comunicação de dados; meios físicos; serviços de comunicação; redes locais e redes geograficamente distribuídas; TCP/IP; protocolos e serviços. 5. Orientação a objetos: classes e objetos; herança e polimorfismo; encapsulamento. 6. Conhecimentos de HTML, XML (e seus derivativos) e SQL. 7. Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. Gerenciamento de redes TCP/IP: arquitetura de gerenciamento, SMI, SNMP e MIB. Redes de longa distância: MPLS. Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 8. Ambientes operacionais: Microsoft Windows e LINUX nas suas versões recentes. Linguagens de controle. Conceitos, estruturas, utilitários, comandos, configuração e implementação. Administração e configuração de grupos, usuários, direitos de acesso, domínios, relações entre os componentes. Sistema de arquivos: FAT e variações, NTFS, ReiserFS, Ext3, inodo (inode). Permissões de acesso (ACL). Gerenciamento lógico de volumes (LVM). Conceitos, estruturas, definição, alocação, organização de arquivos, proteção, tipos de registros, métodos de acesso. 9. Serviços de diretório: Active Directory e LDAP; interoperabilidade. Cloud Computing. 10. Tecnologias e arquitetura de datacenter: conceitos básicos; serviços de armazenagem, padrões de disco e de interfaces; RAID; tecnologias de armazenagem DAS, NAS e SAN; tecnologias de backup; deduplicação; ILM - Information Lifecycle Management. 11. Serviços de rede: serviços de nomes (BIND e Windows DNS Server); serviços de diretório (Microsoft Active Directory 2003 e 2008). Servidores de páginas em HTML (Apache e IIS). Servidores de correio eletrônico. Servidores de aplicação Java Platform, Enterprise Edition (JEE). Servidores DHCP. Servidores de arquivos. Redes virtuais privadas (VPN). 12. Virtualização: conceitos, técnicas e práticas. 13. Segurança em redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes; dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN; tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing; malwares: vírus de computador, cavalo de Troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. 14. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações; protocolos criptográficos; criptografia simétrica e assimétrica; principais algoritmos; boas Práticas de TI: fundamentos de ITIL v3. Fundamentos de CobIT 4.1. 15. MS SQL Server em suas versões recentes: administração, operação, segurança e acesso. DDL, DCL e DML. Transact-SQL. \r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\n1. Estado e direitos Sociais: questões teóricas e históricas. 2. Padrão sócio-institucional das políticas sociais brasileiras e a seguridade social. 3. A política de assistência social: fundamentos teóricos, LOAS E SUAS. 4. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. 5. Famílias, mudanças societárias contemporâneas e Serviço Social. 6. A atuação do Serviço Social no campo sócio-jurídico. 7. Estado e vulnerabilidade social de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência: legislação social e o exercício profissional. 8. Investigação e sistematização do trabalho profissional. 9. Interdisciplinaridade e trabalho em equipe. 10. Ética e Serviço Social: código de ética e legislações da profissão.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM BIBLIOTECONOMIA\r\n\r\n1. Biblioteca, Biblioteconomia e Ciência da informação: conceitos, princípios e funções. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização e administração. Bibliotecas jurídicas. 2. Bibliografia, referência e informação: conceitos, princípios e técnicas. Bibliografia especializada: fontes de informação jurídica. Processo de referência. Serviço de referência presencial e à distância. Informação: usuário, recuperação, disseminação e marketing. Informação jurídica. 3. Documentação e normalização: normas técnicas para a área de documentação (ABNT): referências, resumos. 4. Representação descritiva: catalogação: conceitos, princípios e catálogos. Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2R). MARC21. Tabelas de notação de autor. 5. Representação temática: classificação: conceitos e princípios. Metadados. Indexação. Tesauro: princípios, estrutura e métodos. Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal Universal (CDU). Classificação Decimal de Direito (Dóris de Queiroz Carvalho). 6. Formação e desenvolvimento de coleções: conceitos, princípios e métodos. Tipologias documentais e suportes de informação. Política de desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição, avaliação e descarte. Preservação de acervos bibliográficos. 7. Redes e sistemas de informação: conceitos, princípios e características. Automação de bibliotecas. Conversão retrospectiva de registros bibliográficos. Redes cooperativas de bibliotecas jurídicas brasileiras: Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI), Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal (RBMPF).\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\n1. Contabilidade geral: patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Teorias, funções e estrutura das contas. Sistema de contas e plano de contas. Regime de competência e regime de caixa. Método das partidas dobradas. Escrituração de operações típicas. Apuração de resultados; critérios de controle de estoques (PEPS, UEPS e custo médio ponderado). Legislação Societária: Lei nº 6.404/76, com as alterações das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, e legislação complementar. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamentos emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 31.12.2013). Estrutura conceitual para elaboração das demonstrações contábeis. Demonstrações contábeis obrigatórias, de acordo com o CPC 26 (R1): estrutura, características, elaboração, apresentação e conteúdo dos grupos e subgrupos; notas explicativas às demonstrações contábeis. Apresentação do balanço patrimonial. Demonstração do resultado. Demonstração dos fluxos de caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração do valor adicionado. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Critérios de avaliação dos ativos e passivos. Ativos e passivos contingentes. Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros. Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo imobilizado e critérios de depreciação. Ativo intangível. Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Registro e divulgação de operações com partes relacionadas. Subvenções para investimento e assistência governamental. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. Grandes manutenções (paradas programadas). Reconhecimento do Imposto de Renda corrente e diferido. Capitalização dos encargos financeiros. Custo dos empréstimos, inclusive custos de transação. Operações descontinuadas. Arrendamento mercantil operacional e financeiro. Consolidação de demonstrações contábeis. Benefícios a empregados pós-emprego. Fusão, cisão e incorporação de empresas. Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior. Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de capital. Destinação de resultado. Evidenciação contábil dos aspectos ambientais. Operações com joint-ventures. Análise das demonstrações contábeis: análise vertical, índices de liquidez, quocientes de estrutura, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos. Usuários e suas necessidades de informação. 2. Contabilidade aplicada ao Setor Público: princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC 1.111/2007). Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao Setor Público - NBC TSP 16.1 a 16.10, do Conselho Federal de Contabilidade: conceituação, objeto e campo de aplicação; patrimônio e sistemas contábeis; planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil; transações no setor público; registro contábil, demonstrações contábeis; consolidação das demonstrações contábeis; controle interno; depreciação, amortização e exaustão; avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. Plano de contas aplicado ao setor público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro contábil, composição do patrimônio público, conta contábil, estrutura básica. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei 4.320/64 e as NBC T SP 16. 3. Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho, tipos de pareceres e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Administração orçamentária e financeira: orçamento público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento do orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa públicas. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei 4.320/64. Decreto 93.872/86. Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM ECONOMIA\r\n\r\n1. Microeconomia - Conceitos fundamentais: formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços e custo de oportunidade. Teoria do Consumidor: preferências e curvas de indiferença; Função Utilidade, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda; efeitos renda e substituição; elasticidade da demanda. Teoria da firma: fatores de produção e fronteira de possibilidade de produção; isoquantas, curvas de isocusto, funções de produção, produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazos; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis; equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos; elasticidade da oferta. Oferta e demanda: excedentes do consumidor e do produtor; equilíbrio de mercado; teoremas do bem-estar; eficiência de Pareto; efeito dos impostos. Estruturas de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio e oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 2. Macroeconomia - Principais agregados macroeconômicos. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil. Balanço de pagamentos. Teoria keynesiana e clássica. Oferta e demanda agregadas. Agregados monetários e funções da moeda: contas do sistema monetário. Modelo IS-LM. Políticas fiscal e monetária. Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho: salários, inflação e desemprego. Comércio exterior: câmbio, tarifas, subsídios, cotas. Blocos econômicos e acordos internacionais. Globalização e organismos multilaterais. 3. Economia do setor público - O Estado e as funções econômicas governamentais. As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. Estado regulador e produtor. Evolução da participação do setor público na atividade econômica. Estrutura tributária brasileira: tipos de impostos; principais reformas e mudanças de legislações tributárias a partir da Constituição de 1988. Contabilidade fiscal: NFSP; resultados nominal, operacional e primário; dívida pública; estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 4. Economia brasileira - Mudanças estruturais da economia brasileira a partir das políticas de industrialização. Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. Políticas de combate à inflação da década de 1980. Principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 1990 do século XX. O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. A previdência social e suas principais reformas a partir da Constituição de 1988.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA\r\n\r\n1. Levantamento topográfico: levantamento planimétrico, planialtimétrico e taqueométrico. 2. Poligonação, tipos de poligonais: aberta, fechada e enquadrada, poligonais por deflexão e ângulo interno, intersecção a ré e a vante, fundamentos da irradiação. 3. Levantamentos híbridos: integração de posicionamento espacial e terrestre: fundamentos e aplicações. 4. Norma ABNT - NBR-13.113. 5. Levantamento utilizando estação total: poligonais eletrônicas, irradiamento, processamentos, cálculo de coordenadas e de áreas. 6. Operação de equipamentos para levantamentos topográficos cadastrais. 7. Planta cadastral: cadastro urbano e cadastro rural. 8. Fotogrametria: definições, objetivo e princípio fundamental da aerofotogrametria; projetos, voo e trabalhos de campo. 9. Fotointerpretação: conceitos básicos. 10. Geodésia: conceitos de geoide, elipsoide, coordenadas geodésicas; transporte de coordenadas, sistemas de referências, realizações e transformações de sistemas de referências. 11. Referenciais utilizados no Brasil; referenciais associados ao GPS e transformações entre referenciais. 12. O Sistema Geodésico Brasileiro (RBMC, Redes Estaduais e demais); teoria e prática do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS): introdução ao posicionamento por satélite; as observáveis GPS e Glonass. 13. Posicionamento relativo estático; estático rápido; posicionamento relativo semi-cinemático; posicionamento relativo cinemático; coleta de dados GPS em campo. 14. Processamento de dados e análise dos resultados. PPP. 15. Noções de utilização de software CAD (AutoCAD). 16. Ética profissional do engenheiro agrimensor. 18. Lei Federal n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997 (instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabeleceu como um de seus instrumentos a outorga de direito de uso de recursos hídricos). 17. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n. 6.938, de 31 de. agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória n. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências); Lei n. 12.727, de 17 de outubro de 2012 (altera a Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012). 19. Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e suas alterações, (dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências). 20. Resolução CONAMA n. 387, de 27 de dezembro de 2006 (estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos de assentamentos de Reforma Agrária e dá outras providências). 21. Resolução CONAMA n. 369, de 28 de março de 2006 (dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP). 22. Lei Complementar Estadual n. 131/2009 (dispõe sobre a doação por forma pública). 23. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 (regulamenta os art. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências). 24. Lei n. 11.481/2007 (dispõe sobre regularização fundiária de interesse social). 25. Medida Provisória 2.220/2001 (dispõe sobre concessão de uso para fins de moradia e sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1o do art. 183 da Constituição. Cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano - CNDU e dá outras providências).\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\n1. Planejamento de projetos e execução de obras: programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. Orçamentação de obras. Formação do preço de venda. Custos diretos. Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. BDI - Benefícios e Despesas Indiretas (administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Reajustamento de preços. Análises de propostas e preços de obras de engenharia. Formação de preços na engenharia consultiva e de projetos. Custos diretos. Encargos sociais. Despesas indiretas, tributos e lucro. 2. Análise de estabilidade de estruturas de concreto, de madeira e metálicas; pontes; resistência dos materiais. 3. Fundações e obras de terra - propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). 4. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico - escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento; máquinas hidráulicas, bombas e turbinas; ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, infiltração, hidrogramas, vazões de enchente; captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuais, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana; bacias hidrográficas, regiões hidrológicas e características físicas; regularização de vazões e controle de estiagem; transportes de sedimentos. 5. Materiais de construção e tecnologia das construções: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios; processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra. 6. Planejamento e controle de obras: licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, código de obras. Fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, obras complementares e sinalização. 7. Noções de computação gráfica: CAD.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA\r\n\r\n1. Circuitos elétricos lineares - Elementos de circuitos. Leis de Kirchhoff. Métodos de análise nodal e das malhas. Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. Quadripolos. 2. Eletromagnetismo - Princípios gerais. Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. Campos elétricos em meio material: propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 3. Eletrônica analógica, digital e de potência - Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. Famílias de circuitos lógicos. Sistemas digitais. Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 4. Materiais e equipamentos de média e baixa tensão - Equipamentos de manobra/proteção em média e baixa tensão: chaves e disjuntores em média e baixa tensão; dispositivos a corrente diferencial - DR. Para-raios. Transformador de potencial e de corrente. Relés e suas funções nos sistemas de energia. 5. Microcomputadores - Principais componentes. Organização. Sistemas operacionais. 6. Teoria de controle - Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. Métodos de análise de estabilidade. Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 7. Princípios de ciências dos materiais - Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. Polarização em dielétricos. Magnetização em materiais. 8. Máquinas elétricas - Princípios de conversão eletromecânica de energia. Máquinas síncronas. Máquinas de indução. Máquinas CC. Transformadores. 9. Subestações - Arranjos típicos. Malhas de terra. 10. Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica - Tipos de ligação de cargas Tensão, corrente, potência e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. Representação de sistemas em “por unidade” (pu). Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11. Instalações elétricas em baixa tensão - Projeto de instalações prediais e industriais. Acionamentos elétricos. Segurança em instalações elétricas - NR 10. 12. Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA - Avaliação do nível de proteção. Métodos de proteção. 13. Fiscalização - Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de execução.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM ESTATÍSTICA\r\n\r\n1. Conceitos básicos de probabilidade. Probabilidade condicionada. Variáveis aleatórias discretas. Função de Probabilidades. Função de distribuição (definição e propriedades). Distribuições condicionais. Variáveis aleatórias contínuas: função de densidade de probabilidade (definição e propriedades). Momentos de uma distribuição: valor esperado e variância. Especificação da distribuição conjunta de n funções reais de uma variável aleatória n-dimensional. Soma de variáveis aleatórias independentes. Distribuições das estatísticas de ordem. Lei dos grandes números. Convergência em distribuição. Teorema central do limite. Processos estocásticos: cadeias e processos de Markov. 2. Análise exploratória de dados. 3. Estimação pontual. Método dos momentos. Método da máxima verossimilhança. Estimador de máxima verossimilhança para modelos discretos e contínuos. Propriedades dos estimadores pontuais. Família exponencial. Estimação por intervalo. Testes estatísticos de hipóteses: conceitos básicos; comparação entre testes. Teste da razão de verossimilhança. Inferência bayesiana. 4. Modelo de regressão linear. Estimação dos parâmetros do modelo. Propriedades dos estimadores de mínimos quadrados ordinários e de máxima verossimilhança. Inferência em regressão. Análise de resíduos. Análise de variâncias. Modelos lineares generalizados. 5. Amostragem aleatória simples. Amostragem estratificada. Amostragem sistemática. Amostragem por conglomerados.\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA\r\n\r\n1. Código de ética profissional do psicólogo e resoluções do Conselho Federal de Psicologia. 2. Psicodiagnóstico e elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas. 3. Psicologia do desenvolvimento e teorias da personalidade - infância, adolescência e maturidade. Famílias. 4. Psicopatologia: funções psíquicas e suas alterações. Classificação e tratamentos dos transtornos mentais e do comportamento. Dependência química: diagnóstico e tratamento. 5. Psicologia social: a análise institucional e instituições do direito. Subjetividade e Sociedade. 6. Psicologia jurídica - áreas de interesse especial: psicologia no Direito de Família, psicologia no Direito da Infância, da Juventude e do Idoso, o adolescente em conflito com a lei, violência doméstica e contra a mulher.\r\n\r\nId: 1624735"
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                        "1624093": [
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de organização, sistematização e realização de concurso público para provimento de cargos de níveis superior e médio para os quadros permanentes da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/0796/2013.\r\n\r\nId: 1624093"
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 34/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 31.927,70 (Trinta e um mil, novecentos e vinte sete reais e setenta centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS\r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMIN. - SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n31.927,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.927,70 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente da anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS\r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO\r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMIN. - SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n31.927,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.927,70 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1624795"
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                    "1624709": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000175-9-PR, Concorrência Pública nº. 023/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção da Creche Modelo 1 - Rua Fidélis Maia Peixoto - Parque Saraiva - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora hcs engenharia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.878.875/0001-30, com o valor total de R$ 1.785.670,09 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 23 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000178-0-PR, Concorrência Pública nº. 024/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra construção da Escola Modelo 1 - Rua Fidélis Maia Peixoto - Parque Saraiva - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora maguima construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.815.046/0001-21, com o valor total de 2.951.190,16 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e um mil, cento e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1624709"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1624715": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica, que será realizada no dia 03 de fevereiro de 2014, às 14 horas (segunda-feira), pelo Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros , na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nREGINA OLIVEIRA DA S. MACHADO\r\n\r\n12228\r\n\r\n2013.115.029434-7-PA\r\n\r\nGRACELINE GRACE WELLEMEM\r\n\r\n15095\r\n\r\n2013.115.029741-1-PA\r\n\r\nALANY CORREIA DE Q. MOTA\r\n\r\n20782\r\n\r\n2013.115.033204-4-PA\r\n\r\nLUCIANA PAES RANGEL\r\n\r\n11081\r\n\r\n2013.115.033205-1-PA\r\n\r\nMEIRE LÚCIA PINTO BARBOSA\r\n\r\n6073\r\n\r\n2013.115.033233-9-PA\r\n\r\nLEANDRA PAES BARBOSA\r\n\r\n19757\r\n\r\n2013.115.028727-5-PA\r\n\r\nDENISE NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13375\r\n\r\n2013.115.029264-6-PA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DIAS CHAVES\r\n\r\n0867\r\n\r\n2013.115.032054-2-PA\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n18820\r\n\r\n2013.115.032922-3-PA\r\n\r\nKÁTIA RANGEL LEANDRO\r\n\r\n18764\r\n\r\n2013.115.032604-4-PA\r\n\r\nJOSANE MARIA FLOR DA ROSA\r\n\r\n10455\r\n\r\n2013.115.032747-1-PA\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA H. MACHADO\r\n\r\n16988\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nDENISE MARICA FERREIRA\r\n\r\n15389\r\n\r\n2013.115.030897-3-PA\r\n\r\nVERÔNICA MARIA DE S. PINTO\r\n\r\n7705\r\n\r\n2013.005.000289-5-PA\r\n\r\nLUCINEIA SOARES B. MOREIRA\r\n\r\n28358\r\n\r\n2013.099.000743-2-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1624715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1624701": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato n.° 004 /2014\r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Wainer Teixeira de Castro, nomeado pela Portaria n.° 3279/2013 publicada no diário oficial do dia 29 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO N° 31/2014, CONVOCA os Permissionários do Shopping Popular Michael Haddad, a se dirigirem a CODEMCA, a fim de assinarem o Contrato de Permissão de Uso Provisório, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2014, portando os seguintes documentos em originais e cópias:\r\n\r\n- Inscrição Municipal;\r\n\r\n- Registro de Microempreendedor;\r\n\r\n- CNPJ;\r\n\r\nDocumentos pessoais: CPF, Identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1624701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1624198": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1624198"
                        ],
                        "1617963": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1617963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1624710": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 073/2013 que foram REGISTRADOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCopeiro\r\n\r\n2.779,49\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n02\r\n\r\nMecânico\r\n\r\n4.307,96\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n03\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n3.438,51\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n04\r\n\r\nApoio Operacional\r\n\r\n4.553,91\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n05\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Bucal\r\n\r\n4.190,27\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n06\r\n\r\nTécnico Protético\r\n\r\n3.800,68\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n07\r\n\r\nEletricista Cênico\r\n\r\n10.852,56\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n08\r\n\r\nEletricista de Manutenção\r\n\r\n10.852,56\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n09\r\n\r\nEletricista Auxiliar\r\n\r\n6.217,32\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n10\r\n\r\nMaquinista de Espetáculo\r\n\r\n7.282,47\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n11\r\n\r\nTécnico de Som\r\n\r\n10.035,93\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n12\r\n\r\nCostureira\r\n\r\n7.426,86\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS\r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\n13\r\n\r\nContra Regra\r\n\r\n6.190,87\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS \r\n\r\nGERAIS LTDA\r\n\r\n04.983.028/0001-47\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1624710"
                        ],
                        "1624788": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 20/05/2012, homologado através das Portarias 3345/13 e 3353/2013, publicadas em 18/12/2013, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de saúde.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos do NÍVEL MÉDIO e SUPERIOR (EDUCAÇÃO) que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nProfessor I e II: Acuidade Visual; Audiometria; Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL; Hemograma Completo; ECG 40 anos.\r\n\r\nCargo de Professor I (Educação Física)\r\n\r\nDia 05/02/14 às 8h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n81\r\n\r\nLUIS CESAR RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\n82\r\n\r\nMAURICIO MACHADO AREAS\r\n\r\n83\r\n\r\nRUI CARVALHO BULHOES JUNIOR\r\n\r\n84\r\n\r\nPAULA DA HORA BARRETO\r\n\r\n85\r\n\r\nANTENOR DA SILVA VIANNA NETO\r\n\r\n86\r\n\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA\r\n\r\n87\r\n\r\nCARLOS MAGNO NEVES ROCHA\r\n\r\n88\r\n\r\nANDREA JACQUELINE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n89\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS DEFANTI\r\n\r\n90\r\n\r\nPRISCILLA GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCargo de Professor II - 35 horas \r\n\r\nDia 05/02/14 às 14h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\n5\r\n\r\nVANIA LUCIA DE SOUZA RANGEL TAVARES\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n105\r\n\r\nSARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n106\r\n\r\nLUSINEIDE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\n108\r\n\r\nVALERIA NUNES SANTANA\r\n\r\n109\r\n\r\nMARIZA MOCO SOARES NUNES\r\n\r\n110\r\n\r\nKATHIA MOTE SOARES REIS\r\n\r\n111\r\n\r\nJOCIMERE MARTINS FIGUEIREDO LEMOS\r\n\r\n112\r\n\r\nLUZIA DALVA CANDIDO FLORINDO RANGEL\r\n\r\n113\r\n\r\nLUCIANE ANSELME MOREIRA\r\n\r\n114\r\n\r\nGRASIELY LACERDA MOTA\r\n\r\n115\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n116\r\n\r\nFLAVIA BARCELOS VIEIRA\r\n\r\nDia 06/02/14 às 8h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n117\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n118\r\n\r\nSIBELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n119\r\n\r\nLUZIA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n120\r\n\r\nMARIA ELIZABETH TORRES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n121\r\n\r\nGERUZA PRAZERES CAXIAS\r\n\r\n122\r\n\r\nELISANGELA MEIRELES RABELLO\r\n\r\n123\r\n\r\nCRISTIANE SARDINHA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n124\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PINTO VIGNERON\r\n\r\n125\r\n\r\nSAMELA PRICILA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\n126\r\n\r\nELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n127\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n128\r\n\r\nFABIANO VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\n129\r\n\r\nROSANE DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDia 06/02/14 às 14h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n130\r\n\r\nSERGIO DIAS PROVISANO\r\n\r\n131\r\n\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n132\r\n\r\nMARY ANNE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n133\r\n\r\nVALDEIA DE CASTRO\r\n\r\n134\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO BERNARDINO\r\n\r\n135\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n136\r\n\r\nGELCIANA PEREIRA ABRAHAM\r\n\r\n137\r\n\r\nKELI AMARAL DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\nALESSANDRA PENNA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n139\r\n\r\nPRISCILA ALEXIM DE VASCONCELOS\r\n\r\n140\r\n\r\nPOLIANA AZEVEDO LIBANIO\r\n\r\n141\r\n\r\nJESSICA RENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1624788"
                        ],
                        "1624733": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO \r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000030-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 007/13\r\n\r\nContrato nº 232/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO HM (MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA).\r\n\r\nCNPJ: 18.502.649/0001-76\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de drenagem e pavimentação nas Ruas Santa Maria, Presidente João Goulart e parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e recalque até a José Carlos Pereira Pinto no bairro Parque Guarus, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1624733"
                        ],
                        "1624707": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.103.000518-6-PR\r\n\r\nPregão Presencial nº 080/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, in fine, torna público e comunica aos interessados a decisão de ANULAR o procedimento licitatório para a realização do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de serviços de seguro para 14 (quatorze) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de pas sageiros.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\n= Pregoeiro da PMCG =\r\n\r\nId: 1624707"
                        ],
                        "1624734": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000099-8-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 015/12\r\n\r\nContrato nº 013/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO CAMPISTA G/S.\r\n\r\nCNPJ: 17.019.385/0001-31\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma shopping popular - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1624734"
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                        "1624708": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº 2013.115.000445-3-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 052/2013\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 002.007/2014, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 04.688.866/0001-98, através do processo nº 2013.115.032227-5-PA, ratificando a decisão da pregoeira proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n(REPUBLICAR POR SAÍDO COM INCORREÇÃO).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1624708"
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                        "1624736": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2009.018.000049-3-PR\r\n\r\nPregão nº 089/2009\r\n\r\nContrato nº 327/09\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.566.010/0001-02\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuário, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1624736"
                        ],
                        "1624737": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000011-1-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 021/2012\r\n\r\nContrato nº 175/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônia Lopes - Pernambuca - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 64.326,22 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nData da assinatura do aditivo: 28/06/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1624737"
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                        "1624738": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000010-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 013/12\r\n\r\nContrato nº 290/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de pavimentação, urbanização, e drenagem na Avenida Capitão Nazário Pereira Gomes, Avenida Vereador Demerval Albernaz Crespo, Rua Aldenor A. dos Santos, Travessa Rômulo e adjacentes - Subdistrito de Guarus, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 28/05/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1624738"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "Campos dos Goytacazes (RJ), 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas Atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2014, às 19:00 horas, no Auditório do C.M.S., localizado à Rua Voluntários da Pátria, número 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\n2-1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2-2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2-3 Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças;\r\n\r\n3.Relatório das Comissões Especiais dos C.M.S.;\r\n\r\n3-1 Prorrogação da Validade do Plano Municipal de Saúde 2010/2013 até Março de 2014, quando será apresentado o novo plano de 2014/2017;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C.M.S\r\n\r\nWaldir Rodrigues Flor\r\n\r\nId: 1624317"
                        ],
                        "1624749": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 181/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 177.916,75 (Cento e setenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624749"
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                        "1624750": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 180/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624750"
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                        "1624751": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 246/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 481.281,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos oitenta e um reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624751"
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                        "1624752": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 250/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 438.560,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624752"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 245/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes e padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA:DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 125.912,00(Cento e vinte e cinco mil e novecentos e doze reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624753"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 177/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 068/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: Distribuidora HOSPITALARES CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.594,121,20(Dois milhões quinhentos e noventa e quatro mil cento e vinte e um reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624754"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 247/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes e padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.97,530,00 (Duzentos e noventa e sete mil e quinhentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624755"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 175/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 178.939,60 ( Cento e setenta e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624756"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 179/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 068/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICAS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 631.516,36(Seiscentos e Trinta e um mil quinhen tos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624757"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 244/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes e padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA:FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA-EPP .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 425.460,00(Quatrocentos e vinte cinco mil e quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624758"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 178/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 669.778,84 (Seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624759"
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                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 176/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 068/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atendimento dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 651.527,70 (Seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624760"
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                        "1624764": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 248/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 008/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos pertencentes a padronização da Farmácia Básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 421.848,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1624764"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1624721": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 043/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade da licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 043/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (abraçadeira, cabo elétrico, jogo de chave, serrote, talhadeira, cano, torneira, vaso sanitário, etc...) para manutenção visando atender os serviços de reparo necessários as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de fevereiro de 2013, às 11h (onze horas).\r\n\r\nMotivo: Procedência do recurso impetrado pela empresa C. A. M Castilho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1624721"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1624739": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 003/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.019.000889-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: romano e gimenes restaurante Ltda- ME.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.496.550/0001-60 \r\n\r\nOBJETO: serviços de restaurante para fornecimento de alimentação (jantar), visando atender aos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.590,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção) _\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1624739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1624717": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.799.898,14 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n13 de Março de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1624717"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1624457": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 003/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário para análise de questionamentos acerca das desclassificações do Concurso nº 001/2012, formado pelo Vereador Thiago Virgílio Teixeira de Souza, no exercício da Presidência e assessorado pelos Edis: Carlos Frederico Machado dos Santos, Linda Mara da Silva e Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira e pelo Procurador Legislativo, Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e pelo representante da OAB/Campos-RJ, Dr. Rodrigo Cavalcante Feitosa.\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário iniciará suas atividades em 1º de fevereiro de 2014 e terá prazo de 90(noventa) dias, para apresentar relatório.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1624457"
                    ],
                    "1624458": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 348/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 013/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 059/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES\r\n\r\nCNPJ Nº: 92.753.268/0001-12\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 27 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1624458"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1624833": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1624833"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1624696": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135622190\r\n\r\n100% POPULAR DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n140045767\r\n\r\n2 NAG ATELIER E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n140188380\r\n\r\n3OHI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140112987\r\n\r\nA B ABELHA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n140150900\r\n\r\nA B R ALMENDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n135715741\r\n\r\nA DOS REIS BARBOSA JUNIOR ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n140035087\r\n\r\nA G DE FREITAS GUIMARAES CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140035044\r\n\r\nA G DE FREITAS GUIMARAES CONSULTORIA ME \r\n\r\n140122150\r\n\r\nA GANTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134914252\r\n\r\nA J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135643554\r\n\r\nA J P LUIZ TRANSPORTES DE CARGA ME \r\n\r\n140125531\r\n\r\nA LEGITIMA FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n135663369\r\n\r\nA S CARDOSO MERCEARIA ME \r\n\r\n140074392\r\n\r\nA S SERVICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n140190503\r\n\r\nA S SOARES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EIRELI ME \r\n\r\n140182535\r\n\r\nA.T. DE PAIVA JUNIOR - CONSTRUTORA EPP \r\n\r\n140194967\r\n\r\nABELLA COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140177710\r\n\r\nABL 750 COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n140069089\r\n\r\nACIONE TOTAL TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140019987\r\n\r\nACOUGUE BELA CARNE LTDA ME \r\n\r\n140182586\r\n\r\nADFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140076441\r\n\r\nAG 3 MODAS LTDA ME \r\n\r\n135699894\r\n\r\nAGATI PRO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140196471\r\n\r\nAGOS8 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140077995\r\n\r\nAGRO FRONTIN LTDA ME \r\n\r\n140179666\r\n\r\nAGROPECUARIA RENASCER LTDA ME \r\n\r\n140187650\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA \r\n\r\n140146466\r\n\r\nAJA RIBEIRO SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140163840\r\n\r\nALARA RADIOPROTECAO LTDA ME \r\n\r\n140167773\r\n\r\nALFA SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n140192662\r\n\r\nALG PRODUTOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140171053\r\n\r\nALLANA K DE ALMEIDA CARVALHO LOPES COMERCIO DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR ME \r\n\r\n140084690\r\n\r\nALMEIDA & MARQUES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140112871\r\n\r\nALPHA SERVICES COMERCIO E SERVICO EM RADIOPROTECAO LTDA \r\n\r\n140178848\r\n\r\nALVES E SILVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n140154566\r\n\r\nALVES PEREIRA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS 2005 LTDA ME \r\n\r\n140092307\r\n\r\nAMARAL E ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n140189467\r\n\r\nAMERICAS CAR SERVICOS 900 LTDA ME \r\n\r\n140156437\r\n\r\nANA LEPORACE LENTES DE CONTACTO LTDA ME \r\n\r\n140182870\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA ME \r\n\r\n140186697\r\n\r\nANDRE PITANGA VIANNA ME \r\n\r\n140046690\r\n\r\nANICI MERCADO E PADARIA ME \r\n\r\n140163883\r\n\r\nANTONIA M B SOUSA BEBIDAS ME \r\n\r\n140164596\r\n\r\nANXO CAPITAL S A \r\n\r\n135693675\r\n\r\nAPP IMPORTADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\n140108084\r\n\r\nARAUJO&ALVES PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n140122966\r\n\r\nARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n140187430\r\n\r\nAREAL PONTAL LTDA ME \r\n\r\n140166297\r\n\r\nASEG ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n140146636\r\n\r\nASTS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140182225\r\n\r\nAUTO CENTER TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n140182985\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n140186379\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n140188835\r\n\r\nB L K COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135716209\r\n\r\nBAKAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140193294\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n140190937\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140190988\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140191070\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140191135\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140191224\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140191291\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140191402\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140191470\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140191615\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n140176390\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE IRMAOS PILAR LTDA ME \r\n\r\n140194800\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PUMAVI LTDA ME \r\n\r\n140177825\r\n\r\nBARROS MARTINS ATELIER FEMININO LTDA ME \r\n\r\n140186158\r\n\r\nBAZZAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140156194\r\n\r\nBESSO RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n140156275\r\n\r\nBESSO RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n140156305\r\n\r\nBESSO RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n140195300\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n140179208\r\n\r\nBIORGANICA MEIER FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n140187413\r\n\r\nBLUE ANGELS COMERCIO DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140054910\r\n\r\nBRAGANCA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140054979\r\n\r\nBRAGANCA INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135529034\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135529239\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140001611\r\n\r\nBRAZGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n140166637\r\n\r\nBRENDA BIJUTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140182780\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n140182829\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n140107207\r\n\r\nBRIZAIR COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n140158812\r\n\r\nBUREAU INTERNACIONAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n140144137\r\n\r\nC ALBERTO PESSANHA MONTAGEM ME \r\n\r\n140132970\r\n\r\nC F DE MORAES RESTAURANTE E PADARIA ME \r\n\r\n140194240\r\n\r\nC H DE FREITAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n140073469\r\n\r\nC R M ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140157913\r\n\r\nC T SOARES MULTIMARCAS ME \r\n\r\n140175156\r\n\r\nCACO E CUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140084134\r\n\r\nCAD LOGISTICA TRANSPORTE E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n140185771\r\n\r\nCAMARGO CASTRO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140174940\r\n\r\nCANTINA ENCONTRO UNIVERSITARIO UCP LTDA ME \r\n\r\n140169229\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n140179852\r\n\r\nCARLOS E DE MORAES VEIGA INFORMATICA \r\n\r\n140192875\r\n\r\nCARLOS EDUARDO S D PINHEIRO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n140094229\r\n\r\nCARLOS VITOR GHIRLINZONI DA ROCHA CAMPOS ME \r\n\r\n140115170\r\n\r\nCARMO E TOBIAS ANALISES CLINICAS EIRELI ME \r\n\r\n140156119\r\n\r\nCARP CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140174583\r\n\r\nCARRERA AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n140179542\r\n\r\nCARVALHO & MARTUSCELLI HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n140011170\r\n\r\nCASA AMARELA PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA \r\n\r\n140195254\r\n\r\nCASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS DE CIMENTO VALE DAS VIDEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140177078\r\n\r\nCB2 INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n140099697\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n140187073\r\n\r\nCELESTIAL PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n140182969\r\n\r\nCELIA REGINA PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n140195360\r\n\r\nCELIO CARVALHO MARTINS ACESSORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n140110526\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO TECNICO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CETENSC LTDA \r\n\r\n140189033\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA FISICA UNIMED RIO E FJG LTDA \r\n\r\n140179402\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n140166556\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOMAR LTDA \r\n\r\n140170103\r\n\r\nCESAR E AGUIAR COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140186875\r\n\r\nCETUS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140151850\r\n\r\nCF ALVES INFORMATICA \r\n\r\n140186786\r\n\r\nCFN LANCHES E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n140167552\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n135720958\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n135507715\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n140196056\r\n\r\nCL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140179739\r\n\r\nCLIMEPSERRA CLINICA DE AVALIACAO MEDICA PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140187057\r\n\r\nCOLOMI IRON MINERACAO LTDA \r\n\r\n140193723\r\n\r\nCOLOPLAST A/S \r\n\r\n140193774\r\n\r\nCOLOPLAST A/S \r\n\r\n140183000\r\n\r\nCOMEP INCLUSAO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140169130\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES E UTILIDADES DUAS IRMAS LTDA ME \r\n\r\n140188576\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES KENNEDY LTDA EPP \r\n\r\n140111697\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS RIO MINAS LTDA EPP \r\n\r\n140188126\r\n\r\nCONSTRUTORA ESPANHOL LTDA ME \r\n\r\n140117709\r\n\r\nCOTON DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n140163204\r\n\r\nD DAMIAO NOBREGA CALCADOS ME \r\n\r\n140171460\r\n\r\nD MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA \r\n\r\n140196765\r\n\r\nD SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140151893\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n140182608\r\n\r\nDANIELA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n140133054\r\n\r\nDEMAR DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140133089\r\n\r\nDEMAR DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140178767\r\n\r\nDEUSIANE GOMES OLIVEIRA ME \r\n\r\n140191500\r\n\r\nDIALPLAN SOLUCOES EM CALL CENTER LTDA EPP \r\n\r\n135506484\r\n\r\nDIMENSIONAL 19 PROTECAO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140195327\r\n\r\nDM&2 SERVICOS AUXILIARES DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140170782\r\n\r\nDONNA COR ESMALTERIA E NAILBAR LTDA ME \r\n\r\n140142614\r\n\r\nDREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n140114254\r\n\r\nDRESSER RAND DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140178805\r\n\r\nDROGARIA NOVA GAROTINHA LTDA ME \r\n\r\n140156780\r\n\r\nDUTRA MARQUES REFEICOES E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n140166734\r\n\r\nE C STERCK MARCENARIA ME \r\n\r\n140143840\r\n\r\nECB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140181920\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140107819\r\n\r\nEDUARDO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135615860\r\n\r\nEDUCANDARIO REZENDE DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n135659191\r\n\r\nELETROPARTNERS MANUTENCAO E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140189645\r\n\r\nELIZABETE FREITAS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n140071539\r\n\r\nELS EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140171886\r\n\r\nEMBALAGENS SERRA KARIOCA LTDA ME \r\n\r\n140141189\r\n\r\nEMBALASUL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n140091408\r\n\r\nEMICAN SERVICOS CONSULTORIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n135496500\r\n\r\nEMPREITEIRA FLOR DO IPE LTDA \r\n\r\n140181776\r\n\r\nEMW CELULARES PONTO COM LTDA ME \r\n\r\n140122460\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140108106\r\n\r\nENGELEV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140178589\r\n\r\nENGTEC APLICACAO DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140065261\r\n\r\nENTREART GESTAO DE ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140197915\r\n\r\nERJ ASSESSORIA CONTABIL E AUDITORIA EIRELI ME \r\n\r\n140154906\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n140154965\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n140167838\r\n\r\nESPOLETTA FASHION COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n140103201\r\n\r\nESPSACO KIDS IMAGINACAO LTDA \r\n\r\n140117237\r\n\r\nEVANDRO LUIZ LHAMAS ME \r\n\r\n140097236\r\n\r\nEXPRESSO VALENCA LTDA ME \r\n\r\n140178295\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n140194681\r\n\r\nEZLEARN EDUCACIONAL S A \r\n\r\n140118390\r\n\r\nF C ALVES ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n140094067\r\n\r\nF N DE ALMEIDA VARELLA MERCADO E UTILIDADES PARA O LAR \r\n\r\n140181962\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n140178740\r\n\r\nFARMACIA NOVA VILLAGE LTDA ME \r\n\r\n140166769\r\n\r\nFATTU DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n140195130\r\n\r\nFERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n140127127\r\n\r\nFERRAZ RABELLO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140187510\r\n\r\nFERROBRAN ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n140191364\r\n\r\nFLASH MOTO COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n140178813\r\n\r\nFOR TEENS DE PETROPOLIS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140166653\r\n\r\nFORA DE SERIE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140192590\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n140192808\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n140192638\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140192743\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140192760\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n140192530\r\n\r\nFOZ DE RIO DAS OSTRAS S/A \r\n\r\n140185925\r\n\r\nFRAGA OLIVEIRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140176470\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOTA PEREIRA ME \r\n\r\n140186107\r\n\r\nFRERE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140179453\r\n\r\nG M FONSECA 6768 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140164154\r\n\r\nG S SAMPAIO MARKETING ME \r\n\r\n140073795\r\n\r\nG4 COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140107959\r\n\r\nGABRIWALLA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140185224\r\n\r\nGAJE QUIMICA EIRELI ME \r\n\r\n140157638\r\n\r\nGARAGE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140085246\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135720117\r\n\r\nGELOMAX COMERCIO DE GELO E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140183221\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n140136029\r\n\r\nGERANE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140193251\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n140193227\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n140192190\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n140195831\r\n\r\nGLP MARKETING E ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n140151907\r\n\r\nGNF DE ALMEIDA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TI \r\n\r\n140191704\r\n\r\nGOODER DO BRASIL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140180320\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA AGUIA DOURADA LTDA ME \r\n\r\n140176926\r\n\r\nGRS MOTO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n140154256\r\n\r\nGRUPO GARRA SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140178180\r\n\r\nGSA TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n140147144\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n140187456\r\n\r\nGTM DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n140168079\r\n\r\nGUERENGASES E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n140037560\r\n\r\nGUIGREEN LANCHONETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140192336\r\n\r\nGV FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n140176098\r\n\r\nH TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n140169318\r\n\r\nHENRICHS & KASTEN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n140180290\r\n\r\nHENRIQUE BRAGA SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n135692458\r\n\r\nHIROKO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140180583\r\n\r\nHOSPNEW MERITI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140156933\r\n\r\nIFISCO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140194533\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n140146318\r\n\r\nIMOPLAN IMOVEIS E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n140151540\r\n\r\nIMPLANTEC FRIBURGO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140188428\r\n\r\nINDUSTRIAS REUNIDAS BOM JESUS LTDA \r\n\r\n140170464\r\n\r\nINICIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140158200\r\n\r\nINTEGGRA ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140090487\r\n\r\nINTER AGRO CERTIFICACAO SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140191798\r\n\r\nINTERCASE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140103899\r\n\r\nINVERSO CLOTHINGS EIRELI \r\n\r\n140121650\r\n\r\nIRMAOS CANETTI S/A \r\n\r\n140053751\r\n\r\nITACOLOMI FACTORING FOMENTO MERCANTIL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135372089\r\n\r\nIZAMAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140083170\r\n\r\nJ A BERTOLINI SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140048529\r\n\r\nJ C CARVALHO DA SILVA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n140166785\r\n\r\nJ H M BARRETO ME \r\n\r\n140063307\r\n\r\nJ REIS ASSESSORIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n140091823\r\n\r\nJAC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140171703\r\n\r\nJAGUARAO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140123520\r\n\r\nJATOBA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135624169\r\n\r\nJATOBA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140182667\r\n\r\nJI REFORMAS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140053638\r\n\r\nJLG COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n140026738\r\n\r\nJMVC UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140046356\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DE ANDRADE MERCEARIA ME \r\n\r\n140072802\r\n\r\nJRC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140195378\r\n\r\nJRS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS MARKETING E TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140198024\r\n\r\nKAZZULO SOM & ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140167617\r\n\r\nKBO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135658438\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n140187375\r\n\r\nL CARLOS RAMOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140152229\r\n\r\nL2C TURISMO LTDA \r\n\r\n140162976\r\n\r\nLADEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140195491\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n140156739\r\n\r\nLBX EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS LTDA ME \r\n\r\n140117318\r\n\r\nLEILANE DE OLIVEIRA CARLOS SILVA ME \r\n\r\n140072047\r\n\r\nLEMANO COMERCIO PAPELARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140111557\r\n\r\nLENE HAACK COMERCIO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME \r\n\r\n140150633\r\n\r\nLEONARDO TORRES DOS SANTOS PATINS ME \r\n\r\n135565499\r\n\r\nLESER VALVULAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n140178341\r\n\r\nLESER VALVULAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n140195122\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140154515\r\n\r\nLIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140154620\r\n\r\nLIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140168176\r\n\r\nLIFES MEDICAL CLINIC EIRELI \r\n\r\n140101322\r\n\r\nLILIANA CORREA DE ASSIS ME \r\n\r\n140182632\r\n\r\nLIMA CARNEIRO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n140181458\r\n\r\nLINK MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n140183248\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140065032\r\n\r\nLLM ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140183302\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140150099\r\n\r\nLOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140182330\r\n\r\nLONDON OFFSHORE CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n140085343\r\n\r\nLONDON OFFSHORE CONSULTANTS BRASIL LTDA \r\n\r\n140179470\r\n\r\nLOUNGE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140185780\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVEIRA PERDIGAO ME \r\n\r\n140168630\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE S NETO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n140117202\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA ME \r\n\r\n140111255\r\n\r\nM A A PAIXAO TRANSPORTES ME \r\n\r\n135604311\r\n\r\nM F IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140178260\r\n\r\nM F RESTAURANTE BUCEDI LTDA ME \r\n\r\n140091734\r\n\r\nM I N SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n140063560\r\n\r\nM L P DA SILVEIRA \r\n\r\n140197834\r\n\r\nM L PONTO 696 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135672848\r\n\r\nM P FURTADO COMERCIO DE AVES ABATIDAS ME \r\n\r\n135709598\r\n\r\nM P MONTEZ PRODUCOES FONOGRAFICAS E MULTIMIDIA ME \r\n\r\n140195343\r\n\r\nM P OLIVEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n140128204\r\n\r\nM P S SERVICOS MARITIMOS EIRELI EPP \r\n\r\n140176497\r\n\r\nM SIQUEIRA FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS DE PECAS ACESSORIOS E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n135680476\r\n\r\nM V MALFETANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140171657\r\n\r\nM W C DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140081089\r\n\r\nMACMARINER DO BRASIL INDUSTRIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n140177540\r\n\r\nMADALENA COMERCIO ATACADISTA 2008 LTDA \r\n\r\n140171401\r\n\r\nMALTA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140171304\r\n\r\nMALTA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140013440\r\n\r\nMANIA DE VESTIR CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n140139168\r\n\r\nMANPOWER SERVICO COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n140034110\r\n\r\nMARCONTEC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n140178856\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SERVICO DE COBRANCAS ME \r\n\r\n140193731\r\n\r\nMARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140081941\r\n\r\nMARIANA LOPES RODRIGUES LEAL ME \r\n\r\n140097120\r\n\r\nMARMORARIA MAR E SOL 2012 LTDA ME \r\n\r\n140192573\r\n\r\nMASTER PET COMERCIO DE ARTIGOS DE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n140170820\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140168729\r\n\r\nMBSET INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140191640\r\n\r\nMCN COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n140083197\r\n\r\nMDG CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140177663\r\n\r\nMENESCAL E AMARAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140102795\r\n\r\nMERCADINHO MALLU DA SAO LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n140194002\r\n\r\nMERCADO E D MAIA LTDA ME \r\n\r\n140169245\r\n\r\nMERCEARIA IRMAOS UNIDOS ML LTDA ME \r\n\r\n135668727\r\n\r\nMETAL SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n140174850\r\n\r\nMG FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n140195289\r\n\r\nMIGTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140191348\r\n\r\nMINI FABRICA DE PAES JOHNY DEYVID LTDA ME \r\n\r\n140143378\r\n\r\nMJC EVENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140195602\r\n\r\nMOBILIARIA PAPUCAIA LTDA \r\n\r\n140191380\r\n\r\nMORAES E PACHECO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n140131981\r\n\r\nMOREIRASAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140108793\r\n\r\nMOTT MACDONALD HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140108807\r\n\r\nMOTT MACDONALD HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140108831\r\n\r\nMOTT MACDONALD HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140143297\r\n\r\nMOVIMENTO ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n135673038\r\n\r\nMP FURTADO COMERCIO DE AVES ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n135623510\r\n\r\nMULTI MATE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140150579\r\n\r\nMUNDI BRINDES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140188282\r\n\r\nMWD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140167730\r\n\r\nNALEAN COMERCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n140112090\r\n\r\nNARALEI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140185658\r\n\r\nNECTAR SABOR LTDA ME \r\n\r\n140084142\r\n\r\nNELMA DE OLIVEIRA MENDES ME \r\n\r\n140175865\r\n\r\nNETUNO CURSO DE PRATICA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n140175806\r\n\r\nNEUTRON 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n135715350\r\n\r\nNEVES TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140056378\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n140170065\r\n\r\nNIGATA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n135719461\r\n\r\nNILMA DA SILVA S BARRETO RESTAURANTE ME \r\n\r\n140175784\r\n\r\nNOVA ALEXANDRIA RESTAURANTE E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n140163174\r\n\r\nNOVA MACAE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n140197907\r\n\r\nNOVA RONCOCAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140178945\r\n\r\nNOVANTA ARTIGOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135692202\r\n\r\nNUTRASCIENCE NEGOCIOS E DISTRIBUICAO DE EUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI \r\n\r\n140133003\r\n\r\nNUTRILORD REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140192310\r\n\r\nO MAROTI INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140191763\r\n\r\nOBRA DE MESTRE REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n140168508\r\n\r\nOLA OFERTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140155180\r\n\r\nOWL X CALCADOS E ACESSORIOS LIMITADA ME \r\n\r\n140167927\r\n\r\nP R ARBEX LOCADORA ME \r\n\r\n135718872\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DO JOAQUIM LTDA ME \r\n\r\n140089438\r\n\r\nPADARIA ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n135553504\r\n\r\nPADARIA TOSCANA DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n140182438\r\n\r\nPADARIA ZEZINHO EIRELI ME \r\n\r\n140150625\r\n\r\nPANGEA WORLD BUSINESS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n140118900\r\n\r\nPARQUE HOTEL PEREQUE LTDA ME \r\n\r\n140109366\r\n\r\nPARQUES TEMATICOS S/A \r\n\r\n140137629\r\n\r\nPASSAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n140139516\r\n\r\nPATER ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA EPP \r\n\r\n140171363\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140193065\r\n\r\nPEGADA AMBIENTAL ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140178082\r\n\r\nPENSAO COMERCIAL AMIGOS PARA SEMPRE LTDA \r\n\r\n140149791\r\n\r\nPESCADOS JOBAL LTDA \r\n\r\n140017569\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n140195440\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n135065682\r\n\r\nPLANAN DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135065739\r\n\r\nPLANAN DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140182799\r\n\r\nPOINT DO PAPEL 2009 PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140094857\r\n\r\nPOLEGAR DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140115528\r\n\r\nPONTOHUB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140116419\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ESTRADA DE SAO PEDRO LTDA \r\n\r\n140160051\r\n\r\nPPR PAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140160116\r\n\r\nPPR PAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135692598\r\n\r\nPRADENSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140175270\r\n\r\nPREVENTION COMERCIO & ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n140195483\r\n\r\nPRIVILEGE EXPRESS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140009892\r\n\r\nPRO AMBIENTE GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140093451\r\n\r\nPRO RESULTADOS SOLUCOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n140168958\r\n\r\nPROMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140187146\r\n\r\nQIU 888 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140194053\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140057811\r\n\r\nR CARLOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140071423\r\n\r\nR P L E SILVA AGUA MINERAL NATURAL ME \r\n\r\n140175601\r\n\r\nR R S AZEVEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140081798\r\n\r\nR ROCHA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n140080287\r\n\r\nRAAR OTICA EIRELI \r\n\r\n140112235\r\n\r\nRAFA E LUCCA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135686857\r\n\r\nRAIMUNDO A PEREIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135651891\r\n\r\nRD MODAS FASHION LTDA ME \r\n\r\n140167331\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n140097074\r\n\r\nREIMPEX COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140133224\r\n\r\nRESTAURANTE BOTEQUIM UNIVERSITARIO LTDA EPP \r\n\r\n140192824\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n140192670\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n140175954\r\n\r\nRGR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140182004\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n140182039\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n140191313\r\n\r\nRIGONI & COUTINHO LTDA ME \r\n\r\n140186620\r\n\r\nRIMAUTO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140180621\r\n\r\nRIO NOMADE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135648076\r\n\r\nRIO VISEU VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135702550\r\n\r\nRIO X GUINDASTES E MAQUINAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140071245\r\n\r\nRJS CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n140173170\r\n\r\nRL BAIXADA SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n135648327\r\n\r\nROBERTA MARTINS DE SOUZA TRANSPORTE ME \r\n\r\n140003274\r\n\r\nROBERTO DA SILVA VALENTINO ME \r\n\r\n140180206\r\n\r\nROBOCOOP COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS MULTIDISCIPLINARES \r\n\r\n140037713\r\n\r\nROBRASA ROLAMENTOS ESPECIAIS ROTHE ERDE LTDA \r\n\r\n140187316\r\n\r\nROSANE REIS DE SALES PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n140186077\r\n\r\nRR CORES DE MINAS TINTAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140194886\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n140194940\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n140166505\r\n\r\nS C DE VASCONCELLOS LANCHES ME \r\n\r\n140130195\r\n\r\nS G R FERREIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140016406\r\n\r\nS M DINIZ MANUTENCAO E REPAROS \r\n\r\n140179810\r\n\r\nS W L DE SOUSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TI \r\n\r\n140055177\r\n\r\nS. R CONSTRUTORA E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n140021434\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140021477\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140179704\r\n\r\nSANTOS & MATHIAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n135355010\r\n\r\nSARIC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140077910\r\n\r\nSATHINE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n140111395\r\n\r\nSBE STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n135695945\r\n\r\nSCHIMIDT & CIA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n140176535\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140176578\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140176586\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140176594\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140176632\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140176667\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140176691\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140176721\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140179380\r\n\r\nSELLIUG ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n140194983\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n140089829\r\n\r\nSERGIO G SANTOS BAR ME \r\n\r\n140150986\r\n\r\nSERVICOM PRESTADORA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140177957\r\n\r\nSERVICOS DE COGERACAO CARIOCA LTDA \r\n\r\n140177965\r\n\r\nSERVICOS DE COGERACAO CARIOCA LTDA \r\n\r\n140190325\r\n\r\nSERZELL MANUTENCAO E MONTAGEM DE INSTALACOES INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n135685052\r\n\r\nSEVERAL PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140195580\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140195661\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n140195009\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140158367\r\n\r\nSIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n140156143\r\n\r\nSINAPSE - SERVICOS MEDICOS, PSICOLOGICOS E COMERCIO DE PRODUTOS NA AREA DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140132988\r\n\r\nSINHA MANUELA PRESENTES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140174133\r\n\r\nSJC MARILEA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140112073\r\n\r\nSLS & AAL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140132015\r\n\r\nSOVINA ON LINE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134593120\r\n\r\nSTAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140120823\r\n\r\nSTALO 2014 LANCHONETE E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140192212\r\n\r\nSTAR SUPLEMENTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135712297\r\n\r\nSTUDIO DE DANCA FLAVIO MARQUES LTDA ME \r\n\r\n140182144\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n140180672\r\n\r\nSV SERVICOS DE VIGILANCIA CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n140195084\r\n\r\nT T R R ABSOLUT SECURITY SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n140177892\r\n\r\nT&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n140183132\r\n\r\nTAO VILA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140167285\r\n\r\nTARUGO EMPIRE OPTICAL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n135663733\r\n\r\nTATA CHIC COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140150994\r\n\r\nTATATO DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n140103279\r\n\r\nTECNOSENSOR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA EPP \r\n\r\n140183140\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n140168044\r\n\r\nTHAIS B PIRES ME \r\n\r\n140179771\r\n\r\nTHAIS SCMALTZ TATICO BORGES TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n140194959\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140157301\r\n\r\nTRANSFONSECA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135709962\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135709997\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710030\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710057\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710120\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710154\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710200\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710235\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710251\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710278\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710286\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710294\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710413\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710448\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710456\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710472\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n135710480\r\n\r\nTRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n140163220\r\n\r\nTRINDADES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140143947\r\n\r\nTRUMPLE CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140183280\r\n\r\nTULCEA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140191925\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n140191984\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n140192034\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n140192085\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n140189092\r\n\r\nUNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n140189076\r\n\r\nUNIMED -RIO SOLUCOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n140052100\r\n\r\nUNIVERSAL SOLAR ENERGY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA \r\n\r\n140162925\r\n\r\nV C S FOLLY TRANSPORTES ME \r\n\r\n140190104\r\n\r\nV FERREIRA DE SA VIEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n140185402\r\n\r\nV S VIDROS E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n140195181\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140154418\r\n\r\nVALVERDE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140168184\r\n\r\nVANTAGE DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140168230\r\n\r\nVANTAGE DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140183035\r\n\r\nVEGANO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140138676\r\n\r\nVELA ESPERANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140093109\r\n\r\nVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA SPE 117 \r\n\r\n140129170\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n140195793\r\n\r\nVIAMAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140097112\r\n\r\nVIDA DE BICHO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140158162\r\n\r\nVIEWMED SERVICOS MEDICOS LTDA EIRELI \r\n\r\n140181610\r\n\r\nVILAFLOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140183175\r\n\r\nVINCI REAL ESTATE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140112049\r\n\r\nVIP BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140122184\r\n\r\nVITOR CAETANO DA SILVA ME \r\n\r\n140122192\r\n\r\nVIXGAS EIRELI \r\n\r\n140119329\r\n\r\nVOUCHER REFEICAO LTDA ME \r\n\r\n140168109\r\n\r\nW L FONSECA ME \r\n\r\n140166718\r\n\r\nWALDYR RICARDO SO \r\n\r\n140128468\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n140128484\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n140198032\r\n\r\nWEULLER JUNGER DO AMARAL ACADEMIA E MANUTENCAO DE APARELHOS DE GINASTICA ME \r\n\r\n140171754\r\n\r\nWINEX COMERCIO IMPORTACAO E 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                                "Despachos de 30 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140183060\r\n\r\n140176551\r\n\r\n140144366\r\n\r\n140107525\r\n\r\n140175067\r\n\r\n140114912\r\n\r\n140095594\r\n\r\n135070430\r\n\r\n140181660\r\n\r\n140191062\r\n\r\n140188630\r\n\r\n140026380\r\n\r\n140132007\r\n\r\n140121722\r\n\r\n140192930\r\n\r\n140181040\r\n\r\n135561469\r\n\r\n140192654\r\n\r\n140121137\r\n\r\n140049401\r\n\r\n140084525\r\n\r\n140189548\r\n\r\n140183213\r\n\r\n135634369\r\n\r\n140194827\r\n\r\n140152695\r\n\r\n140195530\r\n\r\n140178937\r\n\r\n140159630\r\n\r\n140195777\r\n\r\n140182578\r\n\r\n140194673\r\n\r\n140183256\r\n\r\n140194746\r\n\r\n140190562\r\n\r\n140163280\r\n\r\n135498007\r\n\r\n140175318\r\n\r\n140083529\r\n\r\n135668506\r\n\r\n140127178\r\n\r\n140144471\r\n\r\n140159134\r\n\r\n140169326\r\n\r\n140176446\r\n\r\n140177302\r\n\r\n140114637\r\n\r\n140183043\r\n\r\n140186913\r\n\r\n140167706\r\n\r\n140177612\r\n\r\n140131876\r\n\r\n140178520\r\n\r\n140183663\r\n\r\n140159681\r\n\r\n135498627\r\n\r\n135498660\r\n\r\n135498643\r\n\r\n140079505\r\n\r\n140165860\r\n\r\n140165886\r\n\r\n140177876\r\n\r\n140179534\r\n\r\n140188711\r\n\r\n140195696\r\n\r\n135621283\r\n\r\n140193413\r\n\r\n140186760\r\n\r\n140138560\r\n\r\n140052771\r\n\r\n135715172\r\n\r\n140131094\r\n\r\n140187154\r\n\r\n140178376\r\n\r\n140137807\r\n\r\n140163255\r\n\r\n140187251\r\n\r\n140159606\r\n\r\n140097716\r\n\r\n140143688\r\n\r\n140122583\r\n\r\n140122621\r\n\r\n140167595\r\n\r\n140168150\r\n\r\n140190465\r\n\r\n140159754\r\n\r\n140190120\r\n\r\n140168400\r\n\r\n140176209\r\n\r\n135646758\r\n\r\n140130233\r\n\r\n140107517\r\n\r\n140119540\r\n\r\n140190902\r\n\r\n134922760\r\n\r\n140194339\r\n\r\n135704120\r\n\r\n140192697\r\n\r\n140037047\r\n\r\n140171487\r\n\r\n140167498\r\n\r\n140167226\r\n\r\n140182748\r\n\r\n140117741\r\n\r\n140127151\r\n\r\n140114769\r\n\r\n140178104\r\n\r\n140188096\r\n\r\n140096094\r\n\r\n140186905\r\n\r\n140192123\r\n\r\n135709776\r\n\r\n140186980\r\n\r\n140165967\r\n\r\n140178147\r\n\r\n140157573\r\n\r\n140105522\r\n\r\n140176683\r\n\r\n135433312\r\n\r\n135433339\r\n\r\n135433363\r\n\r\n140188754\r\n\r\n140191240\r\n\r\n140188681\r\n\r\n140156674\r\n\r\n140191186\r\n\r\n135615798\r\n\r\n140187839\r\n\r\n140187847\r\n\r\n140167978\r\n\r\n140183230\r\n\r\n140194371\r\n\r\n140168095\r\n\r\n140180710\r\n\r\n140183272\r\n\r\n140175903\r\n\r\n140156720\r\n\r\n140109188\r\n\r\n140196153\r\n\r\n140197613\r\n\r\n140054871\r\n\r\n140167951\r\n\r\n140197788\r\n\r\n135580340\r\n\r\n140181423\r\n\r\n140186450\r\n\r\n140186395\r\n\r\n140183620\r\n\r\n140054790\r\n\r\n140188878\r\n\r\n140192913\r\n\r\n140177760\r\n\r\n140156666\r\n\r\n140177949\r\n\r\n140063676\r\n\r\n140194177\r\n\r\n140166521\r\n\r\n140193782\r\n\r\n140190678\r\n\r\n140148221\r\n\r\n140196307\r\n\r\n140191810\r\n\r\n140179305\r\n\r\n140194207\r\n\r\n140180818\r\n\r\n140178368\r\n\r\n140183124\r\n\r\n135465087\r\n\r\n140169237\r\n\r\n140163158\r\n\r\n135647819\r\n\r\n140194380\r\n\r\n134931998\r\n\r\n140182543\r\n\r\n140182560\r\n\r\n140180664\r\n\r\n140166300\r\n\r\n140176500\r\n\r\n140196790\r\n\r\n140190660\r\n\r\n140133887\r\n\r\n135627052\r\n\r\n140183167\r\n\r\n140179216\r\n\r\n134904141\r\n\r\n140193715\r\n\r\n140183345\r\n\r\n140176985\r\n\r\n140159380\r\n\r\n140175652\r\n\r\n140177884\r\n\r\n140186298\r\n\r\n140166963\r\n\r\n140193588\r\n\r\n140075771\r\n\r\n140192492\r\n\r\n140159428\r\n\r\n140086269\r\n\r\n140170146\r\n\r\n134880110\r\n\r\n140151567\r\n\r\n140188622\r\n\r\n081763220\r\n\r\n140188843\r\n\r\n140158685\r\n\r\n140157948\r\n\r\n135352452\r\n\r\n140144790\r\n\r\n140195408\r\n\r\n135352436\r\n\r\n140181814\r\n\r\n140156810\r\n\r\n140062467\r\n\r\n140147535\r\n\r\n140193944\r\n\r\n140186530\r\n\r\n140115803\r\n\r\n140182853\r\n\r\n140093869\r\n\r\n140192263\r\n\r\n140048685\r\n\r\n140178309\r\n\r\n140156488\r\n\r\n140181342\r\n\r\n140187308\r\n\r\n140190619\r\n\r\n140190643\r\n\r\n140186840\r\n\r\n140180826\r\n\r\n140191852\r\n\r\n140167579\r\n\r\n140192557\r\n\r\n140182519\r\n\r\n140182527\r\n\r\n140159410\r\n\r\n140187740\r\n\r\n140167692\r\n\r\n140167668\r\n\r\n140167749\r\n\r\n140188614\r\n\r\n140172033\r\n\r\n140060863\r\n\r\n140192581\r\n\r\n140194789\r\n\r\n135552290\r\n\r\n140035281\r\n\r\n140191879\r\n\r\n140137890\r\n\r\n140182500\r\n\r\n140131914\r\n\r\n140187170\r\n\r\n140046615\r\n\r\n140150480\r\n\r\n140175962\r\n\r\n140156887\r\n\r\n140129677\r\n\r\n135690757\r\n\r\n140177183\r\n\r\n140186590\r\n\r\n140178562\r\n\r\n140159819\r\n\r\n140180974\r\n\r\nId: 1624697"
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