{
    "2014-01-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1620661": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no 2013.00524551.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada e aquisição de produtos (carta comercial, malote, SEDEX, serviços telemáticos, etc), para atendimento das necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 157.223,66\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 04.12.2013.\r\n\r\nId: 1620661"
                    ],
                    "1620662": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2014, às 10h30min, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo MPRJ nº 2013.01379906 - 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - Minuta redefinindo as atribuições das 11ª, 15ª e 28ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal. Feito para distribuição com proposta de exame na mesma sessão.\r\n\r\n2. Processo MPRJ nº 2012.01478014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiênte e Patrimônio Cultural da Capital - Prorrogação do prazo para avaliação da necessidade de criação de mais uma Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital;\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR: \r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2013.01276047 - Anteprojeto de lei alterando a Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003; Relatora Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea;\r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2013.00646892 - Minuta de Resolução readequando as atribuições das Promotorias de Justiça Criminal e de Violência Doméstica de Magé; Relator Fernando Chaves da Costa;\r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2013.00869142 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema; Relator Marcelo Daltro Leite;\r\n\r\n3.4. Processo MPRJ nº 2013.01145083 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes; Relator Márcio Klang;\r\n\r\n3.5. Processo MPRJ nº 2012.001163246 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados; Relatora Dalva Pieri Nunes;\r\n\r\n4. Assuntos gerais.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2014\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3a COLUNA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nNo item 2 do Edital-Pauta de convocação dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do dia 21/01/2014, na parte IA, página 2, 3ª coluna, onde se lê:\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2014:\r\n\r\n2.1. 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Mendelssohn Erwin Kieling Cadorna Pereira (critério de merecimento);\r\n\r\n2.2. 2ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.887, de 26 de dezembro de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.3. 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.887, de 26 de dezembro de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n2.4. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.5. 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França (critério de merecimento); \r\n\r\n2.6. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érika Prado Alves Schittini (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.7. 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Claudia Sobrino Porto Virgolino (critério de merecimento); \r\n\r\n2.8. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.9. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maristela Naurath Rebello de Faria (critério de merecimento); \r\n\r\n2.10. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu (critério de antiguidade); \r\n\r\n2.11. 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves (critério de merecimento). \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2014:\r\n\r\n2.1. 10ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.873, de 13 de novembro de 2013 (critério de merecimento).\r\n\r\n2-A. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2014:\r\n\r\n2-A.1. 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Mendelssohn Erwin Kieling Cadorna Pereira (critério de merecimento); \r\n\r\n2-A.2. 2ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.887, de 26 de dezembro de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2-A.3. 3ª Promotoria de Justiça de Fundações, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.887, de 26 de dezembro de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n2-A.4. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos (critério de antiguidade);\r\n\r\n2-A.5. 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França (critério de merecimento);\r\n\r\n2-A.6. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Érika Prado Alves Schittini (critério de antiguidade); \r\n\r\n2-A.7. 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Claudia Sobrino Porto Virgolino (critério de merecimento); \r\n\r\n2-A.8. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim (critério de antiguidade); \r\n\r\n2-A.9. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maristela Naurath Rebello de Faria (critério de merecimento); \r\n\r\n2-A.10. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu (critério de antiguidade); \r\n\r\n2-A.11. 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1620662"
                    ],
                    "1620663": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS \r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nRenata Marques Osborne da Costa - 339º LUGAR\r\n\r\nYuri de Moraes Alves da Conceição - 340º LUGAR\r\n\r\nId: 1620663"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1620660": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01367854 (Origem: Processo nº 0405784-31.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 576/2000 da 38ª DP.) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer denuncia.\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00324810 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00977657 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00535817 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Execução Penal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00273112 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00252630 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00105111 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00860374 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00934592 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição de 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01085357 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00138070 (origem: 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01176708 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00000746 (origem: Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Vassouras.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00217277 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00685032 (origem: Promotoria de Justiça de Fundações) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01175056 (origem: Promotoria de Justiça de Fundações) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00014000 (origem: Promotoria de Justiça de Fundações) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00568444 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.0048813 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00757267 (Promotoria de Justiça perante o XVI Juizado Especial Criminal - Jacarepaguá) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00237116 (2ª Promotoria de Justiça de Execução Penal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01351843 (Origem: Processo nº 0330893-54.2004.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 1510/2004 da 5ª DP.) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01357464 (Origem: Processo nº 0413138-10.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 190/2005 da 4ª DP.) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00724273 (Origem: Processo nº 00001204-84.2013.8.19.0013, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única de Cambuci. - IP n° 123/2013 da 124ª DP.) - Pelo não conhecimento da decisão judicial e devolução dos autos ao Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01142989 (Origem: Processo nº 0050757-15.2013.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito do III Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Regional de Jacarepaguá. - IP n° 190/2005 da 4ª DP.) - Mantenho os termos em que foi formulada a denúncia relativa ao Processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01024128 (Origem: Processo nº 0021529-07.2004.8.19.0204, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 149/2005 da 33ª DP.) - Encaminho os autos à Promotoria de Justiça Oficiante.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00462084 (Origem: Processo nº 0348401-86.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 708/1999 da 35ª DP.) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01357495 (Origem: Processo nº 0094333-39.2000.8.19.0001 (2000.001.089954-5), distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 341/2000 da 23ª DP.) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01276307 (Origem: Processo nº 0300492-57.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 6324/2002 da 10ª DP.) - Confirmo o arquivamento com fundamento distinto.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00770761 (Origem: Processo nº 0218394-15.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 946/00647/2012 da DRCPIM.) - Confirmo o arquivamento por motivo distinto daquele declinado na promoção de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00630011 (Origem: Termo Circunstanciado nº 0028369-40.2012.8.19.0208, distribuído ao Juízo de Direito do V Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Devolva-se o feito ao juízo de origem, a fim de ser dada baixa com a consequente remessa à Central de Inquéritos para apuração e deflagração de ação penal pelo crime do art. 344 do Código Penal.\r\n\r\nId: 1620660"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1620664": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 24 de janeiro de 2014, as Promotorias de Justiça instaladas na Sede do CRAAI Cabo Frio estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude de serviço de manutenção corretiva no sistema de refrigeração de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça DENISE BECKER ATHERINO, matrícula nº 2203, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1.551.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que PALOMA SOARES ESTEVES ALVES DA SILVA, matrícula nº 2.332, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 727.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça AUGUSTO VIANNA LOPES, matrícula nº 1679, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1575.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01118060\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.02.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de uso geral para obras e serviços nos órgãos administrativos e de execução do MPRJ, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de janeiro e 04 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00286965\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11.02.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia elétrica para execução de reforma e de adequação das instalações elétricas da cabine de medição e do ramal alimentador de todos os andares do Edifício Canavarro, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de janeiro e 10 de fevereiro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 22 de janeiro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00935835\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 080/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de avaliação de mercado dos bens móveis que compõem o patrimônio do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Metrópole Comércio, Serviços e Soluções Empresariais EIRELI-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 161.300,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00321111\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.02.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medidor de nível de pressão sonora e calibrador acústico, bem como o treinamento prático relacionado ao manuseio do equipamento junto aos profissionais dos Grupos de Apoio aos Promotores de Justiça do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de janeiro e 05 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1620664"
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            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1620665": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICAS as decisões dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 23 de janeiro de 2014, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2002 (Assunto: Apurar notícia de devastação e movimentação de terras em APA, Piratininga - Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082395 - Três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2006 (Parte(s): Hospital Municipal da Mulher, Giovana da Costa Siqueira e Paulo César Ribeiro de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00172728 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 627 de 2007 - (Parte(s): Aparecida Rose dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00172737 - Um volume e um apenso Processo nº 2008.00217119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 644 de 2007 - (Parte(s): Maria do Espírito Santo Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00173242 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2007 - (Parte(s): Manoela Rosa da Silva e Josenaldo Lopes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00254375 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Maria das Graças de Noronha Spotelli e Yago Humberto de Noronha Sportelli), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00219025 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 - (Parte(s): Luciana Santos da Conceição e Antonio Sergio Terto de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00308660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 435 de 2008 (Parte(s): Diego Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00188052 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1615 de 2009 (Parte(s): Nelci Joaquim Ferreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00244582 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2009 - (Parte(s): Elaine Alves de Sousa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 42/2013;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00333398 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 073 de 2009 (Assunto: possível irregularidade nas obras de pavimentação e restauração na rodovia RJ-118, no trecho entre os distritos de Ponta Negra e Sampaio Corrêa, no município de Saquarema/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00430828 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 177 de 2011 - (Parte(s): Francisco Ribeiro Pinto e Colégio Estadual Marechal Hermes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00302296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2010 - (Parte(s): Sergio Nunes de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00316457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2010 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente em São João da Barra e Anilson Paulo Gomes Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00409888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 153 de 2010 - (Parte(s): Município de Araruama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00416904 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2010 - (Assunto: Apurar prestação de conta de representante legal quanto a indenização e levantamento de valores pertencentes a menor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00494810 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2011 - (Parte(s): Vanessa Carreiro Rosa, Maria de Lourdes dos Passos Carreiro e Andressa Geórgia Carreiro Santos e Gilson Guimarães Paulo com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00656849 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3217 de 2012 - (Parte(s): Antonio Cabral Ponce Leão e 1ª Igreja Batista, situada na Rua Castro Vieira, nº 90, Areia Branca, Belford Roxo/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00724279 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2010 (Parte(s): Tatiana Regina Silva Meireles e Rogério Schiffer de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01008308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 - (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00042806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 320 de 2012 - (Parte(s): Ana Beatriz Freitas Gama Bezerra e Município de Vassouras), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00160159 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2011 - (Parte(s): Colégio Estadual Anacleto de Medeiros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00160656 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01031018 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 252 de 2011 - (Parte(s): Colégio Estadual Professora Alda Lins Freire), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00475923 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2011 - (Parte(s): Eliene de Jesus Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00502008 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 745 de 2013 - (Parte(s): Aberlardo Soares Bastos, Ana Maria Walsh Bastos, Ana Lucia Walsh Bastos e Claudia Walsh Bastos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00745747 - Um volume principal e um apenso nº 2011.00608875 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2011 - (Parte(s): Rita Rosa da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00758187 - Um volume e um apenso Processo nº 2012.01092363 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - (Parte(s): Sergio Fernandes Levy e Maria Dorisvanda Soares Araujo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00800197 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2011 - (Parte(s): Carolino Vitor da Silva Neto e Rosiane da Silva Silveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00829988 - Um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2012 - (Parte(s): Moradores do Município de Paracambi e Município de Paracambi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00839576 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Joel Gomes da Silva Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00996071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2012 - (Parte(s): Apolon da Silva Pontes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01032423 - Um volume e um apenso nº 2011.01033596 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2011 - (Parte(s): Jonathas Pereira de Sousa e Elisangela Pimenta), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01076597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 221 de 2011 - (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e Escola Municipal Santo Inácio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01268484 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 382 de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01292745 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2011 - (Parte(s): Gezivaldo Armando Coutinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01414250 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.01023313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Viviane Cristina dos Santos e Walmir de Andrade Alexandrino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00119730 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Kely Cristine Manhães Rodrigues e Tatiane Cunha dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00151427 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Adriana Batista Collaro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00187889 - Um volume e um apenso Processo nº 2011.00799736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Danuza Rodrigues Pereira e Marcos Mendonça Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00195087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2012 - (Parte(s): Maria da Glória de Mello Aciolly Carneiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00218733 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2012 - (Parte(s): Adriana Coelho Brandão Branco de Brito e Marco Antônio Nascimento Branco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00413000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00452654 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 099 de 2012 - (Parte(s): Nair Gonçalves Pegoraro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00476994 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2013 - (Parte(s): Laíde Mineiro de Freitas e Ana Lúcia Mineiro Duarte de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00478675 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 - (Parte(s): Carla Ismério e Angelo Scordato), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00666290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Maria Rosa da Silva Melo e Ivanildo Santos Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00714709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 347 de 2012 - (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e Colégio Roberto da Silveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00736174 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2012 - (Parte(s): Suiane Carolina de Jesus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00874613 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2012 - (Parte(s): Damiana Dantas Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 42/2013;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00920126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Priscila Ferreira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01128252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 424 de 2012 - (Parte(s): João Luiz Sobrinho Leitão e Município de Mendes e MRS Logística), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01151875 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2012 - (Parte(s): Alexandre Vianna e Christian Simone Farina Bomfim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01157988 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1474 de 2012 - (Parte(s): Gil de Lucas Câmara e Fernanda Abrãao Câmara), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01221271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 950 de 2012 - (Parte(s): Raquel Bonfim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.01294264 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2012 - (Parte(s): Adriana Freitas da Silva do Amaral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.01301424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 092 de 2012 - (Parte(s): Zilda Freitas Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.01497241 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - (Parte(s): Giacomo Mario Santoro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.01518117 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº - (Parte(s): Tânia Ligia Alves do Amaral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.01533462 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 151 de 2012 - (Parte(s): Jean Carlo da Silva de Castro e Elizabete Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.00006704 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - (Parte(s): Deivison de L. Neves e Verônica Prado de Paula), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.00032177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3694 de 2013 - (Parte(s): Deusneth Wigano Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2013.00093645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7416 de 2013 - (Assunto: Apurar notícia de possível poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento comercial \"Café e Bar Melbourne\", situado na Rua Correa Dutra, nº 166, Catete, Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2013.00308166 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Terezinha Saturnino da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2013.00403593 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 123 de 2013 - (Parte(s): Mário dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n65. Processo nº 2013.00463279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 076 de 2013 - (Parte(s): Marcelo Pereira e Centro Espírita Ilê de Obaluaê), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2013.00516609 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 058 de 2013 - (Parte(s): João Henrique Sampaio e Secretaria de Estado de Educação), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n67. Processo nº 2013.00517999 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2013 - (Parte(s): José Carlos Freitas e Maria Helena Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2013.00546942 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2013 - (Parte(s): Elisa Adesse e União Associação Beneficente Israelita), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2013.00552583 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2013 - (Parte(s): Neusa Ferreira de Souza e Manoel Joaquim de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2013.00561069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7571 de 2013 - (Parte(s): Gilvoneick de Souza José, Granigeo Consultoria Ltda. e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2013.00572958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 164 de 2013 (Assunto: Apurar notícia de que o \"Churrasquinho do André\" ocuparia indevidamente o espaço público no Município de São Fidélis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n72. Processo nº 2013.00614975 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2013 - (Parte(s): Maria José Ferreira Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2013.00630615 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2013 - (Parte(s): Onofre de Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2013.00630619 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2013 - (Parte(s): Eugênia de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2013.00630954 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Vanessa Pereira de Azevedo Souza e Erick de Souza Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2013.00657332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Elizângela Lucas Leite e Francisco Antonio Barbosa Neto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n77. Processo nº 2013.00673571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Hotel Cochicho do Xandico), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2013.00794957 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1122 de 2013 - (Parte(s): Aúreo Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2013.00938981 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - (Assunto: Notícia de possível superlotação da unidade EJLA, com suposto risco para funcionários e internos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2013.01112001 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 151 de 2013 - (Parte(s): Desílio Vitorino Vaz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00174447 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2007 - (Parte(s): Patrícia Mendes Duchêne e William dos Santos Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00129706 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2009 - (Parte(s): Lucimar Bernardo Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00156679 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1564 de 2009 - (Parte(s): Paulo Pacheco da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00202735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2009 - (Parte(s): Clélio Aguiar Ferraz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00431952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2009 - (Parte(s): Maria Eliane de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00063312 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1332 de 2000 - (Parte(s): Cristiani Garcia de Oliveira e Leonardo Vilela de Oliveira Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00117243 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 092 de2010 - (Assunto: Apurar a necessidade de pronta comunicação de reiteradas ausências não justificadas dos alunos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00772214 - Um volume e um apenso nº 2011.00849572 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2011 - (Parte(s): Joana Dark Silva Santos e Carlos Antônio dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01009938 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2010 - (Parte(s): Thalícia Bruna Costa da Silva e Leandro Rodrigues Rabelo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00045590 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2012 - (Parte(s): Michelle Coelho da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00380158 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 015 de 2013 - (Parte(s): Elizabeth da Silva Goulart de Mello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00850155 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Creusa dos Santos Silva e Cícero Emiliano de Sousa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01287323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2012 - (Parte(s): Pedro Paulo Portela Martins e Raquel de Oliveira Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01461522 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 085 de 2011 - (Parte(s): Colégio Estadual Pau D'Alho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00279063 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2012 - (Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira e Marilena Desiderati de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00284723 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2013 - (Parte(s): Suellen Christiane Damasceno dos Santos e Bruno Souza de Aquino Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00452605 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2013 - (Parte(s): Gabriela Belo e Marcos Blesi de Pinho Corrêa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00555454 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 252 de 2012 - (Parte(s): Secretaria Municipal de Segurança Pública), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00657763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2012 - (Parte(s): Renata dos Santos Coelho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00705760 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 589 de 2012 - (Parte(s): Claúdia Melo Trindade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00997268 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2012 - (Parte(s): Antonio Marcos de Azevedo e Andrea Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01084950 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2012 - (Parte(s): Marilda da Silva Antunes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01122046 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 344 de 2012 - (Assunto: Apurar possível prática de tráfico e uso de drogas por menores de idade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01151518 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2012 - (Parte(s): Thiago Carneiro Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01264353 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2013 - (Parte(s): Márcio da Costa Pimentel e Angélica dos Anjos Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01337124 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 131 de 2012 - (Assunto: Relato de situação de risco, fundada em mãos tratos, e exploração de trabalho infantil, por parte de homem não identificado e que o local seria no interior da empresa \"Pérgamo\"), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01387314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 169 de 2012 - (Parte(s): Matheus da Silva Magalhães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01484027 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - (Parte(s): Bádia Meira Amado e Ronaldo de Souza Corrêa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01585588 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1249 de 2012 - (Parte(s): Gidalia Carvalho de Sousa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00387839 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2013 - (Parte(s): Valéria Cristina Pimentel da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00409431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 230 de 2013 - (Parte(s): Associação Jean Yves Olichon), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00441543 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 129 de 2013 - (Parte(s): Sulamita Sant'anna Botelho e Laércio de Freitas Martins Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00443564 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 025 de 2013 - (Parte(s): Karolina Costa Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00652993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 051 de 2013 - (Parte(s): Joci José de Souza Alves e Adelma Silvade Azevedo Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00699327 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00718378 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Flávia Moreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00722824 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - (Assunto: Apurar notícia de que adolescentes estariam participando do evento \"Roda Cultural\", na Feirinha do Alto, ocasião em que estariam consumindo bebidas alcoólicas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00752915 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 595 de 2013 - (Parte(s): Escola George March), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00759644 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): José Tibúrcio Sobrinho e Fabiana Alcântara Tibúrcio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00783159 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 210 de 2013 - (Parte(s): Cristiano Francisco da Silva e Crsitiane Pazeli Castro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00840354 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3142 de 2013 - (Parte(s): Helen Cristina Silva Pereira e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00070069 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2006 - (Parte(s): Rosemere Correia dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00163790 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2007 - (Parte(s): Conceição Augusta Pimenta dos Santos e Luiza Claudia Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00308983 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2008 - (Parte(s): José Antônio Gomes da Silva e Tatiana Pereira Cooper), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00320596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 074 de 2009 - (Parte(s): Zito Severiano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00330014 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2009 - (Parte(s): Silvano Burque Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00330508 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 177 de 2009 - (Parte(s): Loja \"Acquabol - André Aparecido de Almeida - Eventos LTDA\"), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00330713 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2012 - (Parte(s): Graziele Brito de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00255090 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00603253 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2013 - (Parte(s): Valmir Canuto Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00541622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2012 - (Parte(s): Condomínio Edifício Visconde do Uruguai), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00635821 - Um volume e um apenso Processo nº 2009.00317414 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 - (Parte(s): Sônia Maria de Lima Peixoto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00757136 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 059 de 2012 - (Parte(s): Juçara das Dores do Espírito Santo e Associação Macaense de Deficiente Auditivo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00764199 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2010 - (Assunto: Apurar possível situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00846957 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - (Parte(s): Artur Costa e Silva e Luciana Cruz da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.01129994 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2010 - (Parte(s): Francisco de Assis Moraes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00091464 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2011 - (Parte(s): Veronica Gonçalves Souto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00224596 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012 - (Parte(s): Epaminondas Alves e Priscila Viana Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00475891 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00521741 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00734024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 080 de 2013 - (Parte(s): Amil Saúde S.A. e CREMERJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 16/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00530870 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Luciano dos Santos, Isaura dos Santos e Maria Lucia dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00688760 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2011 - (Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00737525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Anderson Justino e Luciana Souza da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00794732 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 439 de 2011 - (Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00847862 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01217408 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Parte(s): Ana Paula Terk Cruz e Marcelo Barbosa Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01256273 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2011 - (Parte(s): Ana Paula Silva Ramos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01309079 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 127 de 2012 - (Parte(s): Lia Torraca de Matos e Glória da Penha Oliveira Ramos Mangarauite Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01333673 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 332 de 2012 - (Parte(s): Marcio Wildes Ferreira de Avila e Sonia Mara Oliveira da Silva Avila), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01368308 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estaria submetido menor), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01400206 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 - (Parte(s): Patrícia dos Santos e Marco Silva Lessa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01419711 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01461464 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2011 - (Parte(s): Gláucia Alves da Silva e Ana Maria Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01464557 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2011 - (Parte(s): Raquel Rosário Gregório), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00001975 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2637 de 2012 - (Parte(s): Luciana de Souza e Célio Moreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 18/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00087595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 - (Parte(s): Maricildes de Souza Monteiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007 e 08/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00093701 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2011 - (Parte(s): Waldecy Penha Mota e Rosemary de Souza Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00093704 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 - (Parte(s): Roseli Gomes Coelho da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00224097 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Carmem Lúcia Morais Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00264911 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petropólis - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Marcelo da Silva Furtado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00279777 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 116 de 2012 - (Parte(s): Núbia Silva Magiole de Gouvêa e Joel Vieira de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00297973 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00333009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2012 - (Parte(s): Edgard de Souza Torres Neto e Elizabete Lopes Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00501248 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2012 - (Parte(s): Daniela Vieira Carrilho Teixeira e Julio Cesar Vieira Baptista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00563902 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00563265 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2012 - (Parte(s): Eduardo Hartt dos Santos e Eder Hartt dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00579621 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2741 de 2012 - (Parte(s): Andressa Moreira Aleixo e Wanderley da Luz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00617098 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Marcilene de Paula Machado e Rui Luiz da Silva Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00664551 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00664648 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Apurar notícia de que menor seria negligenciada pela genitora Patrícia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00679310 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Andreia da Silva Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00726448 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Regiane Santiago Morete), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00728410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Apurar notícia de suposto abrigo clandestino localizado em Queimados), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00744578 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2012 - (Parte(s): Daniele Farias da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00762329 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 723 de 2012 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00771522 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2012 - (Parte(s): Luana do Nascimento Coutinho de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00852378 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2012 - (Parte(s): João Luiz Grosso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00858842 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2012 - (Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00867024 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 074 de 2012 - (Parte(s): Hospital Universitário Antônio Pedro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00996201 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00996289 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Raquel de Sousa Bezerra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.01030129 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2012 - (Parte(s): Rosane Souto Martins e Marques Viana Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01049708 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Erilândia Felício Linhares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01077551 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 184 de 2012 - (Parte(s): Lucimar Rodrigues dos Santos Silva, Augusto José Telles da Silva e Fernando Luiz Veiga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01119705 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2012 - (Parte(s): Getúlio William Xavier Lopes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.01120417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 879 de 2012 - (Parte(s): Escola Municipal São Bento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.01127209 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 110 de 2012 - (Parte(s): Ana Carla da Silva e Ricardo Rodrigues de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.01152863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Casa de Repouso Vovó Irene Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.01172627 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 - (Parte(s): Edivaldo Cruz de Almeida e Ana Paula Cruz da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.01275253 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Roberto Santos França), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2012.01295481 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - (Parte(s): Maria Cristina Mendes da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.01319229 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 360 de 2009 - (Parte(s): Maria José dos Santos e Ailton de Carvalho Filho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.01409667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Isabel Silva de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.01431622 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1105 de 2012 - (Parte(s): Cleusa Domingues Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.01438857 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - (Parte(s): Ana Paula da Silva Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.01450659 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2013 - (Parte(s): Maria Helena da Conceição Caetano e Educandário Romão de Mattos Duarte), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.01484314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 192 de 2012 - (Parte(s): Luciana Rodrigues de Souza e Hospital da Unimed de Volta Redonda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.01487932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2012 - (Parte(s): Escola Nit Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.01496231 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 - (Parte(s): Milton Fortunato de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.01524898 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 147 de 2012 - (Parte(s): Cláudia Telles Regina Santos Araujo e Rogério Telles da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.01539395 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2012 - (Parte(s): Nilceia de Figueiredo e Nei Nascimento da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.01553049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 089 de 2012 - (Parte(s): Sheila Antunes Raposo e Ricardo Alexandre Costa de Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.01580892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 291 de 2012 - (Assunto: menor em possível situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.01595111 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 296 de 2012 - (Parte(s): Cleiton Sergio Santos Mesquita, Genecy Falch Correa e Luiz Antonio Constantino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00015473 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): município de Arauama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00062678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1115 de 2013 - (Parte(s): Sérgio Luiz de Macedo e Casa de Repouso Irmã Scheilla), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00096366 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - (Parte(s): Maria José Barros Caldas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00124970 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Adeilton Guilherme dos Santos e Elizângela de Almeida Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00130525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2013 - (Parte(s): Marco Aurélio da Rocha Branco e Denise Borsato Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.00178221 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2012 - (Parte(s): João Amaro Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.00225788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2013 - (Parte(s): Claudio Barros e Companhia Estadual de Águas e Esgotos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2013.00253236 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - (Parte(s): Janete do Amaral Penteado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2013.00287749 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2013 - (Parte(s): Alexandre Bastos Rattes e Jaqueline Hammes de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n91. Processo nº 2013.00294292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 119 de 2013 - (Parte(s): CEDAE/RJ - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2013.00336676 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - (Parte(s): Fabiana Delfino da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2013.00340372 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - (Parte(s): Rosimeire dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n94. Processo nº 2013.00415666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2013 - (Parte(s): Maria José Gomes Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2013.00417412 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - (Parte(s): Deunice da Silva e Lucinéia Cruz Guimarães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2013.00421653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2013 - (Parte(s): Virginia Maria de Moraes, José Perrone Neto e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2013.00435243 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Nilton César Lessa Pereira e Alessandra Reis Conti da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2013.00463211 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2013 - (Parte(s): Aline de Oliveira Omar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2013.00484359 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2013 - (Parte(s): Luiz Cláudio Gonçalves Barbosa e Fabiane Cardoso Maurício), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2013.00548211 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Rúbia Carvalho Mamede), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2013.00551894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 029 de 2013 - (Parte(s): Letícia da Silva Felicio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2013.00551902 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2013 - (Parte(s): Paulo Henrique Barros e Laura Cristina Campos Spinola), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2013.00559107 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n104. Processo nº 2013.00580419 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2013 - (Parte(s): Ana Paula Batista dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 41/2013;\r\n\r\n105. Processo nº 2013.00584687 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2013 - (Parte(s): Paulo César dos Santos Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2013.00613133 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2013 - (Parte(s): Euzi Machado dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2013.00619935 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2013 - (Parte(s): Escola Municipal Doutor Theodoro Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2013.00620041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2013 - (Parte(s): Flávio Lawal Laguardia e Fernanda Reuther Laguardia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2013.00630128 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2013 - (Parte(s): Flávio França dos Santos e Andreia Elias Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2013.00651549 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - (Parte(s): Patrícia Fidelis do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n111. Processo nº 2013.00668121 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Wellington de Souza Trindade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2013.00673380 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2013 - (Parte(s): Nilza Maciel Neves Socorro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2013.00685502 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 840 de 2013 - (Parte(s): Nize Anderson Machado Costa e Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2013.00698313 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2013 - (Parte(s): Maria das Dores Mota), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2013.00717769 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Iara dos Santos Ventura e Gilson Martins de Sousa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n116. Processo nº 2013.00740663 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2013 - (Assunto: menor em possível situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n117. Processo nº 2013.00775994 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1116 de 2013 - (Parte(s): Maria da Penha Gonçalves Torres, Roberta Gonçalves Torres e Rosiane Gonçalves Torres), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2013.00776536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 089 de 2013 - (Parte(s): Atoaldo Vieira Leal, Maria Margarete Procópio da Silva, Alexandre da Rocha Leal e Leonardo da Rocha Leal), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2013.00776967 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 139 de 2013 - (Parte(s): Laura Campista de Abreu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2013.00809392 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013 - (Parte(s): Ana Maria Matilde), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2013.00827331 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Tatiana Costa Macedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n122. Processo nº 2013.00831979 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 458 de 2013 - (Assunto: Apurar notícia de que o clube \"Melo Tênis Clube\", Vila da Penha, estaria realizando eventos denominados \"Pagode do Esquenta\", onde menores estariam ingressando livremente sem alvará da Vara de Infância e consumindo bebidas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2013.00844399 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2013 - (Parte(s): Tereza Cristina Jorge de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2013.00852005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 175 de 2013 - (Parte(s): Aparecida de Fátima Bulla), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2013.00888843 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2013 - (Parte(s): Luciene dos Santos Azevedo e Denny Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2013.00889019 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Francisco de Assis Araújo e Diana Oliveira Araujo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n127. Processo nº 2013.00952581 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3170 de 2013 - (Parte(s): Manoel Gonçalves Neto e Marcele dos Santos Barbosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2013.00952642 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2013 - (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2013.00980980 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1055 de 2013 - (Parte(s): Marcio dos Santos Garcia da Fonseca, Turismo Andino Operadora de Excursões e From Brazil), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n130. Processo nº 2013.01011682 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 273 de 2013 - (Parte(s): Manoel Augusto de Andrade), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n131. Processo nº 2013.01016607 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Ângela da Rocha Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n132. Processo nº 2013.01039496 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 540 de 2013 - (Assunto: Apurar notícia de possível situação de risco a que estariam submetidos menores), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n133. Processo nº 2013.01044368 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2013 - (Parte(s): Juliene de Freitas Parada e Jaime Pereira de Souza Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n134. Processo nº 2013.01061647 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1436 de 2013 - (Parte(s): Arlette da Costa Paes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n135. Processo nº 2013.01067399 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2013 - (Parte(s): Rosimere Josefa de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n136. Processo nº 2013.01069062 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Vilma Pinto Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n137. Processo nº 2013.01090366 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2013 - (Parte(s): Nilo José Soares e Natasha Pessanha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n138. Processo nº 2013.01117724 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1325 de 2013 - (Parte(s): Aída Neide Rocha e Zurea Moitinho da Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n139. Processo nº 2013.01118901 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1257 de 2013 - (Parte(s): Sérgio da Silveira Roque e Americlin Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n140. Processo nº 2013.01142221 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n141. Processo nº 2013.01224223 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - (Parte(s): Firmina Mendes Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n142. Processo nº 2013.01329879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2013 - (Parte(s): Sonia Maria Prazeres), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009 e 18/2007;\r\n\r\nId: 1620665"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 2ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 16 de janeiro.\r\n\r\nAos dezesseis dias de janeiro de dois mil e treze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente) e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 1ª sessão, de 14 de janeiro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 6, 7, e 4 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência procedeu ao ressorteio das contas de gestão do município de Paracambi, referente ao exercício de 2014, para designação de novo relator, em vista de recebimento de ofício do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que se declarou suspeito, nos termos do parágrafo único, do art. 135 do Código de Processo Civil, sendo nominado como relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, havendo, na sequência, o município de Trajano de Moraes passado à relatoria do requerente. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1079 processos: 312 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 584 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 138 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 45 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato do Processo TCE nº 215158-5/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2013 da Prefeitura de Macaé), com voto pela comunicação, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes comentou o item I do voto do relator - retirar a possibilidade de prorrogação da vigência contratual dos serviços objeto do presente Edital, com fulcro no artigo 57, II, da Lei 8.666/93, promovendo as adaptações que forem necessárias -, ressaltando que, em tese, seria favorável a que o serviço de publicidade devesse ser renovável por um longo período, e que este caso seria específico - o que foi confirmado pelo relator - e não uma regra que o Tribunal estivesse votando contrariamente, não devendo ser considerado uma afirmação plenária e uma determinação no sentido da não prorrogação, entendendo que, em publicidade, seria inviável não haver uma prorrogação por um problema de conceito de aplicação, apoiando, portanto, o conceito de 4 anos pela gestão, prorrogáveis, e examinada a vantagem e a economicidade dos contratos que viessem a ser aditivados. Na sequência, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa explicou que não caberia mudança no voto do relator, porque as outras questões, objetos desta comunicação, eram extremamente relevantes e mereciam acolhimento, entendendo que seria possível, com base no art. 57 da Lei 8.666/93, a prorrogação do contrato, após o que foi o edital aprovado por unanimidade. Solicitou vista dos Processos TCE nos 105762-1/2010, 106354-7/2010, 106671-3/2010, 106823-8/2010 e 108753-1/2010 (aposentadorias da Fundação Uerj) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE nº 109102-9/2013 (aposentadoria da SEE), o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 109678-7/2009 e 102474-7/2011 (aposentadorias da Fundação UERJ), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que solicitou prazo de uma sessão. No relato do Processo TCE nº 123630-4/2011 (aposentadoria do TJERJ), com voto pelo registro com recomendação, a Presidência registrou tratar-se do ato de concessão de aposentadoria do Dr. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, ocupante do cargo de Desembargador. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 106684-3/2008. No relato do Processo TCE nº 221780-5/2003 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Barra Mansa), com voto pelo não conhecimento e comunicação, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello observou ser este o primeiro recurso a tratar de parcela - a partir do momento em que o Tribunal passou a decidir pela recusa da parte ou o seu registro; sendo o primeiro oriundo da parte que foi recusada, lembrando que o caso presente seria mais fácil de julgar, por ser intempestivo, mas que agora seria mais difícil reabrir o processo para a reinclusão de qualquer parcela. Solicitou vista do Processo TCE nº 102694-8/2002 (recurso de reconsideração em aposentadoria do TJERJ) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e dos Processos TCE nos 109680-0/2009, 111955-9/2009, 113068-1/2010, 103060-9/2011, 108087-2/2011, 130708-8/2011 e 107010-0/2010 (aposentadorias da Fundação Uerj), o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 238067-5/2013 e 239575-9/2013, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às onze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/01/2014 11:22:08 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n111589-6/09 (+APENSOS) APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113300-2/09 (+APENSOS) APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107042-5/11 (+APENSOS) APOSENTADORIA/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n102325-2/12 (+APENSOS) APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116135-7/13 (+APENSOS) TRANSFERÊNCIA P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n117657-2/13 (+APENSOS) APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n118446-8/13 (+ APENSOS) APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119576-6/13 (+ APENSOS) TRANSFERÊNCIA P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119771-8/13 (+ APENSOS) APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119772-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120063-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120075-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120084-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120089-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121974-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121695-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121697-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122020-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122022-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122023-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122026-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122027-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122029-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122031-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122032-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122040-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122056-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122000-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121978-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121980-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121981-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121982-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121983-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121984-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121986-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121991-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121997-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122001-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122003-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122005-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122130-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121963-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121966-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121968-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121969-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121971-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121977-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122025-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122028-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122030-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122033-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122035-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122036-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108672-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122650-1/13 (+ APENSOS) TRANSFERÊNCIA P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n121954-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121899-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120108-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120116-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120121-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120187-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120189-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120191-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120192-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120193-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119775-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119803-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120194-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120232-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120234-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120235-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120238-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120239-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120241-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120242-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120243-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120245-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120246-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119777-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121625-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121626-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121631-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121639-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121640-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121641-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121643-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121647-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121649-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121654-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121655-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121659-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120176-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119786-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119787-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119788-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120032-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120035-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120038-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120040-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120043-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120046-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120051-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120058-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120069-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120179-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119863-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119888-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119890-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119891-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119901-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119905-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119906-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119908-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119909-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119912-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119914-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119916-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121662-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121667-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121698-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121700-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121701-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121702-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121703-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121992-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122021-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121813-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121529-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121530-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121531-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121532-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121736-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121737-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121738-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121743-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121756-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121757-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121758-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121759-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121850-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121851-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121898-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121901-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121852-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121854-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121856-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121857-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121858-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121860-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n121849-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110952-1/13 (+ APENSOS) TRANSFERÊNCIA P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119688-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119185-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119182-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119133-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119134-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119136-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119138-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119139-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119140-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119141-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119148-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119145-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119135-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108404-2/10 (+ APENSOS) APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n114337-7/10 (+ APENSOS) APOSENTADORIA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n113219-4/11 (+ APENSOS) APOSENTADORIA/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130676-9/11 (+ APENSOS) PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106092-5/12 (+ APENSOS) APOSENTADORIA/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107019-0/12 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117528-3/12 (+ APENSOS) APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n101534-0/13 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n107138-3/09 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108741-8/10 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104794-1/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104821-0/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105356-2/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105359-4/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109991-6/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109992-0/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109994-8/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109995-2/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n114523-2/12 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n114934-5/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n115788-1/12 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n116208-8/12 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n116634-1/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101899-8/13 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105969-7/13 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105971-0/13 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105973-8/13 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110658-7/13 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n113709-3/13 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n113927-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n119178-0/13 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n106766-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n112266-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115489-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n118478-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107676-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n117990-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n117991-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106768-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106769-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n107658-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n107669-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n107670-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n107671-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n107673-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n116145-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116147-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116150-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116151-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116152-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116153-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116155-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116157-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116158-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116159-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116420-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116012-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116014-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116017-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116020-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116023-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116192-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116421-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116422-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116423-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116425-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n118626-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118305-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118336-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118368-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118370-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118371-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118378-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118379-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118380-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118498-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118500-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118503-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118506-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118846-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118837-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118838-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118839-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118904-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118906-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118908-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118910-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118911-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118912-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118913-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118914-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118915-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118856-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118804-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118807-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118808-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118811-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118813-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118840-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118842-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118849-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118852-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118853-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118858-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118859-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119686-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119142-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119143-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119144-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119598-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119606-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119607-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119613-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119615-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119616-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119619-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119621-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119624-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119830-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119565-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119566-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119568-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119569-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119572-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119573-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119574-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119662-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119668-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119682-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119849-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112093-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119146-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119147-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119834-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119839-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117153-6/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118564-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118330-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118332-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118334-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118297-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118508-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118520-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118521-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118522-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118523-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118524-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118525-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118567-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119847-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119864-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119865-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121815-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121601-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121602-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121604-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121607-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121609-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121611-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121613-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121734-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121735-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121750-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121751-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121755-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121960-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121847-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121924-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121925-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121927-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121951-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121952-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121953-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121955-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121956-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121958-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121959-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121962-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122313-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114443-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122300-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122301-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122302-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122303-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122304-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122305-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122306-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122307-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122309-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122310-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122311-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111885-7/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111887-5/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111889-3/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111756-0/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111764-7/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111890-2/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106139-9/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n116232-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116260-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116263-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116264-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116266-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116269-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116271-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116275-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116277-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116279-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116282-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122099-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122057-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122058-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122059-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122060-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122061-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122062-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122063-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122066-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122151-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122152-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122155-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122024-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106090-7/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108478-7/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108475-5/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118724-8/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114278-0/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117159-0/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117158-6/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117156-8/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117155-4/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117151-8/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118540-0/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118538-7/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118530-5/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n118527-8/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117218-2/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130955-3/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100977-7/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102738-3/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130959-9/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106413-5/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101598-4/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100802-6/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n102531-3/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100978-1/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106412-1/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101508-7/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n117922-5/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n102768-6/11 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n113926-8/07 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n116750-0/08 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n106255-5/10 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n100759-1/11 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n130858-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n105418-6/12 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n105662-9/12 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n106656-7/12 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n110034-5/13 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103821-1/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111749-7/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111762-9/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112432-3/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112942-8/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112943-2/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112946-4/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112947-8/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112948-2/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112985-0/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113236-4/12 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103784-1/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103786-9/13 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108541-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106931-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106932-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106936-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106937-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108479-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108491-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108501-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108517-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108523-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108525-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108543-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108562-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108564-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108565-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108566-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108567-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108568-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108569-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108570-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108571-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108572-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108563-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106940-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108495-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108496-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108502-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108507-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108518-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108546-8/11 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA) SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108547-2/11 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA) SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108590-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108591-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n130968-0/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111506-9/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115391-2/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n119891-0/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n130951-7/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n130960-8/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n130964-4/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n130965-8/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n130966-2/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n130967-6/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n130973-5/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n131309-5/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n106739-5/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107708-5/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n131029-7/11 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n114795-7/12 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n117303-1/12 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107710-8/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107711-2/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n111637-0/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n119618-0/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n111638-4/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n120212-9/12 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105100-3/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105101-7/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105102-1/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105103-5/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105109-9/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105110-8/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n111639-8/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n116217-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116222-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116229-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116231-7/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116245-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116246-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116248-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116252-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116255-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116256-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116258-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n118794-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118814-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118816-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118818-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118820-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118824-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118828-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118829-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118830-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118832-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118833-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118844-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118917-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119354-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119719-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119721-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119723-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119725-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119727-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119729-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119731-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119732-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119733-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119735-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119737-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119738-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120175-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119791-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119792-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119793-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119794-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119795-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119796-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119797-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119798-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119799-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119800-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119801-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119802-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120177-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120007-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120017-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120022-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120028-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120123-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120134-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120136-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120140-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120141-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120142-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120143-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120146-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120178-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119868-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119874-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119875-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119877-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119878-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119879-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119880-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119881-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119884-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120101-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120110-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120114-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121812-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121514-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121516-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121517-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121518-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121520-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121521-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121523-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121524-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121525-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121527-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121528-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121577-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121814-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121739-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121740-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121741-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121742-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121744-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121745-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121746-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121748-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121749-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121752-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121753-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121754-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121863-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121841-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121861-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121862-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121864-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121865-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121941-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121942-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121943-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121944-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121945-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121946-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121947-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121904-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121828-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121829-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121831-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121836-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121840-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121842-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121843-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121845-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121848-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121873-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121880-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121905-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122110-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121871-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121872-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121881-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121883-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121885-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121886-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121887-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121889-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121890-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121891-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122128-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122129-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116210-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116278-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116426-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116424-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116419-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116089-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116084-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116083-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116077-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108630-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108628-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108633-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108626-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108519-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108490-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108563-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n121768-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n121781-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n121780-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116036-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122141-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122192-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122184-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122183-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122182-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122179-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122177-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122175-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122163-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122159-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122146-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122137-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122134-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108202-8/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108198-1/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106746-6/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103331-0/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108196-3/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102891-3/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102575-1/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n118976-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118934-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118935-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118936-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118938-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118940-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118946-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118947-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118948-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118949-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118953-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118954-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118958-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118512-3/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n117103-1/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n116713-5/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106255-1/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106257-9/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106253-3/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106254-7/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106261-0/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106260-6/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n106231-5/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n105945-1/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFANCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n105470-2/11 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105398-8/11 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106882-6/11 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106255-9/12 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106262-2/12 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108470-5/12 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105949-7/13 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106460-8/13 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n117874-2/13 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n117879-2/13 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111157-6/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n104734-2/09 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111753-4/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103396-6/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107159-4/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107170-8/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107636-2/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109013-8/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109204-9/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109210-8/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n109250-8/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n102887-0/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103190-2/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111568-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107812-2/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107813-6/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107817-2/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109942-7/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109943-1/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110558-1/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115760-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100382-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115762-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115890-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115892-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115893-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115896-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115897-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115924-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116006-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116010-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116011-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116194-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116289-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116291-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116001-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116000-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116002-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116004-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116005-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116007-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116008-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116376-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116673-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116675-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116676-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116093-3/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106939-5/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108480-8/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108505-4/11 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115761-5/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115898-4/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116081-0/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116094-7/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116196-1/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116197-5/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116219-9/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116283-0/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116684-8/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116691-1/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116696-1/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116697-5/13 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n118894-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119589-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119590-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119593-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119595-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119599-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119601-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119602-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119625-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119628-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119638-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119639-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119641-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119740-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119756-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119758-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119760-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119762-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119763-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119765-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119766-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119767-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119768-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119910-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119913-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119915-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119856-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119832-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119860-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119871-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119872-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119873-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119876-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119883-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120174-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121536-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121539-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121540-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121541-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121542-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121543-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121544-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121545-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121546-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121661-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121663-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121666-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121477-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121500-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121506-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121507-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121614-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121615-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121616-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121617-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121618-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121620-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121650-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121651-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121658-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121619-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121479-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121480-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121483-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121484-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121488-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121489-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121490-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121537-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121538-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121547-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121549-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121550-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121622-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121460-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121467-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121471-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121472-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121491-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121492-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121494-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106970-9/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111505-5/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107640-3/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n102741-0/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n102740-6/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n105737-6/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n102739-7/12 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n116682-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116677-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116685-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116686-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116692-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116694-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116698-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116700-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116703-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116705-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n116706-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122002-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122006-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122008-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122010-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121496-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121497-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121499-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121503-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121505-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121624-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121510-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121553-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121556-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121565-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121566-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121567-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121568-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121569-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121570-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121572-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121573-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121574-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121660-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121462-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121469-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121470-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121473-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121474-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121475-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121476-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121645-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121648-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121653-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121656-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121664-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121961-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121892-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121894-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121896-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121897-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121900-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121903-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121907-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121908-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121911-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121913-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121914-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121922-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122064-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122112-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122113-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122114-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122115-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122117-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122118-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122119-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122121-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122122-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122124-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122125-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122127-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122101-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121993-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121994-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121999-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122004-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122007-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122009-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122011-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122012-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122015-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122016-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122017-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122019-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122630-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122625-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122627-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122632-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122633-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122634-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122640-6/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122641-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122642-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122643-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122646-0/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122648-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n122014-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122067-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122069-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122070-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122073-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122074-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122104-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122106-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122107-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119858-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119844-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119842-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119857-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119824-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119660-3/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119846-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119861-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119836-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119838-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n119841-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107406-3/10 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n107405-9/10 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101883-7/12 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n129111-0/11 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n112866-4/10 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n106016-7/10 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n106764-2/13 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n109773-0/11 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n109794-4/11 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n107046-2/08 APOSENTADORIA/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n116728-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n113001-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n121816-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121687-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121686-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121684-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121682-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121681-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121669-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121668-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121665-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121646-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121644-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121652-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121603-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n101027-2/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n121720-5/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n217820-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232361-7/13 DENÚNCIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n237198-3/13 DENÚNCIA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n238006-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n112216-8/04 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n115463-5/13 DENÚNCIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n206915-0/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n208569-7/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210056-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n214092-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n216917-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n218578-0/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219061-4/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n224198-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n231957-3/12 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n235401-4/13 DENÚNCIA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n238128-5/13 DENÚNCIA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n107689-0/08 TERMO/ADITIVO CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200540-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n202233-4/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210237-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CAMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n211866-6/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n216647-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217992-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218570-4/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n220225-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n230030-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n232732-0/13 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n233582-0/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237468-4/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n238680-3/13 DENÚNCIA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n242221-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n102415-2/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n201877-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n202225-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208575-6/13 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210861-8/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n216561-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n216714-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217688-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN CRIANÇA ADOL PATY DO ALFERES\r\n\r\n218373-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO SÃO GONÇALO\r\n\r\n219614-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n220294-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n231385-6/13 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232352-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234648-0/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235639-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237981-8/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. INFÂNCIA E ADOL. RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n242984-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100363-0/2012 (08/3051155/11) - Interessado: JOSÉ GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100444-0/2012 (170371/10) - Interessado: ROSANGELA RIBEIRO SISTELLO DA COSTA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100817-1/2012 (27/110135/11) - Interessado: JOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101028-5/2010 (03/7640/85) - Interessado: IZA MARIA CAMPOS SHIMONO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101606-5/2011 (57606/10) - Interessado: NAICY PONTES MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101882-3/2012 (18/401195/11) - Interessado: DENISE TAVARES ROCHA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102244-9/2007 (18/450647/04) - Interessado: LEA SOARES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102266-8/2011 (127407/10) - Interessado: ANDRE DA FONSECA DITZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102320-2/2012 (74117/11) - Interessado: LÚCIA SIQUEIRA LOBO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102327-0/2012 (01/302427/11) - Interessado: MARISE MARIANO DA CUNHA PAZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-1/2009 (08/2651155/08) - Interessado: CESAR CRUZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102478-5/2012 (01/300658/11) - Interessado: ALDA PEREIRA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102548-5/2008 (109422/07) - Interessado: MARIA ELIZABETH MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102701-0/2012 (01/302562/11) - Interessado: INA GOMES DE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102820-3/2009 (08/18051155/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102923-1/2009 (08/22051155/08) - Interessado: CLAUDIO LUIZ INACIO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102925-9/2009 (27/2842083/05) - Interessado: GERSON SANTANA VINCLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103080-7/2010 (0090347/09) - Interessado: JULIA PINEL DE LEMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103593-4/2010 (08/9151155/09) - Interessado: PAULO CESAR FAUSTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104029-2/2011 (08/35951155/08) - Interessado: PEDRO RICARDO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104107-0/2011 (01/308866/10) - Interessado: NEUZA SATURNINO DA SILVA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104245-9/2008 (01/707028/07) - Interessado: MIRTES IZABEL PINTO COELHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104260-8/2011 (01/500000/11) - Interessado: VANDA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104488-6/2013 (01/302381/12) - Interessado: ODETE MUNIZ PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104697-9/2013 (223884/2012) - Interessado: ZÉLIA MARIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105109-7/2012 (21/930038/05) - Interessado: JOSÉ DIMAS PEDRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105218-0/2010 (1089487/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PEDRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105241-3/2013 (247575/12) - Interessado: OSCARINA FRANCO DA MOTTA PREVOT - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105275-3/2009 (09/20351155/07) - Interessado: AMAURY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105467-4/2007 (281684/06) - Interessado: HEIDI DIAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105519-1/1989 (25/1927510/86) - Interessado: NILSON LOPES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105527-9/2010 (293448/09) - Interessado: VALERIA GARCIA DA SILVA MARON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105570-8/2011 (08/40751155/09) - Interessado: MACARIO DE SOUZA CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105617-2/2011 (08/009751155/10) - Interessado: JOSÉ ANTONIO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105832-2/2010 (08/10751155/09) - Interessado: EINARS WILIS STURMS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105838-3/1983 (7744/81) - Interessado: ADALGISA MARTINS FONTANELLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105876-3/2009 (18/400053/09) - Interessado: NANCI GREGORIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105905-0/2009 (158875/07) - Interessado: CESAR NUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106002-2/2013 (E-08/006/0040/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106689-5/2009 (27/1942085/06) - Interessado: JOÃO TITO DE MORAES PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106691-8/2009 (27/892085/06) - Interessado: GILBER DO CARMO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106793-0/2008 (27/892083/03) - Interessado: UBIRACI DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106949-1/2008 (27/01072083/05) - Interessado: SEBASTIÃO FELICIANO CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107344-1/2011 (18/450268/11) - Interessado: TANIA SIMÕES BARONTI DUQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107346-9/2011 (197946/09) - Interessado: MAGNUS WLADIMIR PEREIRA PIRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-7/2009 (08/34451155/08) - Interessado: LUCIO FRANCISCO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107361-9/2011 (18/450292/11) - Interessado: IVAN BENITEZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107403-1/2010 (18/400319/010) - Interessado: VALTER NILTON CAVALCANTE POVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107587-5/2011 (01/301420/09) - Interessado: MARILETE SOBREIRA DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108367-3/2009 (18147/09) - Interessado: ENY PINHO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108378-2/2009 (143629/09) - Interessado: MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108553-3/2012 (01/302479/11) - Interessado: ALZEMIRO BORGES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108559-7/2012 (03/6200196/97) - Interessado: VERA DO AMARAL JORGE BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108631-3/2013 (E-18/005/304/2013) - Interessado: CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109643-0/2008 (27/252083/03) - Interessado: ADILSON FIARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109645-0/2009 (08/17651155/08) - Interessado: WALTER NASCIMENTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109876-6/2010 (047112/09) - Interessado: LUIZ GOMES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109904-1/2011 (18/450496/11) - Interessado: JORGE NEVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110052-6/2009 (08/36451155/08) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110357-0/2007 (2007-69697) - Interessado: NEWTON PAULO DE AZEREDO DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110501-3/2007 - Interessado: ALDA AFFONSO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110610-8/2006 (01/601817/05) - Interessado: SERGIO WALTER DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110973-2/2008 (27/2002083/04) - Interessado: PAULO VIRGILIO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110979-6/2008 (27/1262083/05) - Interessado: JOEL ANTONIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111174-5/2008 (033352/08) - Interessado: CARMEN RIBEIRO VALENTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111538-8/2013 (E-08/0029/51155/2010) - Interessado: JORGE VINICIUS FONTES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112020-6/2012 (140675/11) - Interessado: CARMEN MARGARETH BARBOSA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112077-7/2011 (01/300590/11) - Interessado: ROSSANA C. DE BARROS LATINI MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112221-4/2013 (2011-0263772) - Interessado: WALDIVIA ROCHA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112648-2/2011 (243521/10) - Interessado: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112685-0/2011 (171451/10) - Interessado: FRANCISCO DE SALES GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112778-5/2012 (01/301751/11) - Interessado: ILDA LAURINDO DE SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112779-9/2012 (09/171056/96) - Interessado: INDALECIO RODRIGUES DE SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112870-5/2010 (18/450558/10) - Interessado: ZELITA RODRIGUES CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113078-0/1990 (/00) - Interessado: ANTONIO COSTA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113085-9/2010 (47322/10) - Interessado: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113094-4/2012 (01/300250/11) - Interessado: IVONETE VIEIRA DA SILVA CELESTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113208-3/2010 (08/200338/10) - Interessado: SYLVIA DE CARVALHO FERREIRA MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113900-8/2009 (45807/09) - Interessado: HUMBERTO DIAS CAMPIA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113909-0/2007 (2007-008231) - Interessado: JOSÉ PIMENTEL MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114069-1/2006 (27/4512083/06) - Interessado: JOÃO ANTONIO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114070-0/2006 (27/222085/06) - Interessado: JORGE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114179-3/2010 (155104/10) - Interessado: MARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114277-3/2011 (01/309817/10) - Interessado: IGOR PASSOS PORTELINHA CAMPIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114296-3/2013 (E-03/4610142/2005) - Interessado: MARIA DA GRAÇA ABRAHÃO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114297-7/2013 (E-03/4310111/2004) - Interessado: SANDRA RAQUEL BALDEZ SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114298-1/2013 (E-01/600564/1996) - Interessado: MARILZA CORDEIRO BERNARDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114304-6/2013 (E-01/600615/1996) - Interessado: CLAUDINETE RODRIGUES RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114307-8/2013 (E-01/600491/1995) - Interessado: ENYDE DE QUEIROZ MASCARENHAS NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114308-2/2013 (E-01/600563/1995) - Interessado: IRACEMA DE CARVALHO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114309-6/2013 (E-03/10502753/2012) - Interessado: CLAUDETE SILVANA SCHITTINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114310-0/2007 (27/157/2085/06) - Interessado: JOVANE CORREA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114313-7/2013 (E-03/012/2/2013) - Interessado: MARIA AUXILIADORA PACHECO CALMONA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114339-1/2013 (E-03/11002114/2012) - Interessado: MARLENE CAMPANA DE FARIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114340-0/2013 (E-03/10502754/2012) - Interessado: SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114344-6/2013 (E-03/10003078/2012) - Interessado: MANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUEIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114345-0/2013 (E-01/602166/2000) - Interessado: DANIEL FREIRE DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114412-8/2009 (08/11851155/09) - Interessado: CARLOS SERGIO CHIMER DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114413-2/2009 (08/32651155/08) - Interessado: MARIO EUGÊNIO MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114456-5/2013 (E-03/1002226/2012) - Interessado: AMÉLIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114457-9/2013 (E-03/10502224/2012) - Interessado: IRENE DA SILVA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114458-3/2013 (E-03/10302356/2012) - Interessado: WILMA PEREIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114459-7/2013 (E-03/10004265/2012) - Interessado: LÚCIA HELENA DA SILVA MORENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114460-6/2013 (E-03/10502223/2012) - Interessado: EDMAR DA ROCHA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114461-0/2013 (E-08/221147/2007) - Interessado: ALTINA MARIA CAMPOS ÀVILA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114462-4/2013 (E-08/222414/2008) - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114465-6/2013 (E-08/221506/2010) - Interessado: MARIA EFIGENIA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114466-0/2013 (E-08/222833/2007) - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114480-6/2013 (E-03/10502217/2012) - Interessado: MARILENE SILVA FRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114481-0/2013 (E-03/10202646/2012) - Interessado: NILZA ARAÚJO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114543-4/2013 (E-03/010/000247/2013) - Interessado: OTILIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114544-8/2013 (E-01/601/036/1998) - Interessado: JURACI CERQUEIRA ZAMBROTTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114546-6/2013 (E-03/810496/1998) - Interessado: PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114547-0/2013 (E-03/10010661/2008) - Interessado: IVONETE ROSA PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114549-8/2013 (E-03/010/001010/2013) - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114550-7/2013 (E-03/4110870/2003) - Interessado: NOEMI CLARA DA SILVA JORGE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114551-1/2013 (E-03/2810085/2009) - Interessado: MARIZA ROCHA GRANADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114616-7/2013 (E-03/10001813/2012) - Interessado: NELI LIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114627-6/2013 (E-03/11301390/2010) - Interessado: ROSANGELA DO NASCIMENTO VIDAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114628-0/2013 (E-03/812541/2011) - Interessado: CELI DOS SANTOS ANTUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114629-4/2013 (E-03/10800984/2012) - Interessado: MARLI ALMEIDA DE AVILA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114630-3/2013 (E-03/201970/2010) - Interessado: ADILSON PEREIRA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114631-7/2013 (E-03/201098/2012) - Interessado: MARIA ELIZABETH FONSECA LARIU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114632-1/2013 (E-03/10501234/2012) - Interessado: NORMA DE PAULA QUEIROZ CÂMARA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114633-5/2013 (E-03/10002630/2012) - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114634-9/2013 (E-03/10100354/2012) - Interessado: VERA LÚCIA BELEM DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114635-3/2013 (E-03/201079/2012) - Interessado: TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114636-7/2013 (E-03/10701620/2012) - Interessado: WANY MARCIA PIERRE LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114991-2/2008 (08/8551155/08) - Interessado: ALTAMIRANDO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115094-0/2013 (E-03/2820.023/201) - Interessado: MARLY FERNANDES NUSS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115095-4/2013 (E-03/250/739/2002) - Interessado: KLEIBER DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115096-8/2013 (E-03/3610998/2008) - Interessado: ILDA DO COUTO MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115097-2/2013 (E-03/10010861/2008) - Interessado: MARIA ALBERTINA SOUZA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115099-0/2013 (E-03/14375/2008) - Interessado: SONIA MARIA ALBUQUERQUE HOELZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115100-5/2013 (E-03/015/400/2013) - Interessado: NELMA BARILLARI DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115102-3/2013 (E-03/1310414/1998) - Interessado: EDILEIA DA SILVA BRONZATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115104-1/2013 (E-03/1.620.083/2001) - Interessado: NADIR SCHIMIDT OUVERNEY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115105-5/2013 (E-03/813.899/2001) - Interessado: AUZILEIA DE OLIVEIRA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115106-9/2013 (E-03/3610303/2007) - Interessado: JORGELY BARBOSA PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115107-3/2013 (E-03/2010120/2008) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DUARTE PERES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115108-7/2013 (E-03/8612594/2008) - Interessado: SOLANGE BRUM LINHARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115110-0/2013 (E-03/013/743/2013) - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115111-4/2013 (E-03/003/767/2013) - Interessado: JACIRA RITA ALVES PARREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115113-2/2013 (E-03/10308/2000) - Interessado: ELAZIR SAMPAIO BARROS DE MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115116-4/2013 (E-03/1.730.086/2001) - Interessado: NAIR GOMES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115117-8/2013 (E-03/1.410379/2005) - Interessado: HORTÊNCIA TRAMONTANO E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-2/2013 (E-03/11400357/2003) - Interessado: JOÃO FRANCISCO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115119-6/2013 (E-03/201707/2002) - Interessado: MARLY GERALDA PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115120-5/2013 (E-03/10.600.083/2009) - Interessado: IZAURA DA SILVA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115121-9/2013 (E-01/600.532/2004) - Interessado: CONSTANCIA RIBEIRO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115122-3/2013 (E-03/812088/2005) - Interessado: SONIA TARDIN ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115123-7/2013 (E-03/1730285/2004) - Interessado: TELMA BARRETO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115124-1/2013 (E-03/10200211/2002) - Interessado: JAN CARMO DE ASSUMPÇÃO CHAVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115125-5/2013 (E-03/105001092/2009) - Interessado: MARCIA KNUST BRAVO NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115126-9/2013 (E03/1.720408/2004) - Interessado: UDILÇA ANA DA ALMEIDA RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115127-3/2013 (E03/10.004.782/2009) - Interessado: MARIA ELIZETE PINTO LINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115128-7/2013 (E03/10.0036602/2005) - Interessado: SOLANGE MANSO PAPINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115179-6/2013 (E-03/813.779/12) - Interessado: DULCE GOMES ASSUNÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115180-5/2013 (E-03/001/6612/2013) - Interessado: MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115184-1/2013 (E-03/003/2041/13) - Interessado: WANDA MENDONÇA TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115187-7/2010 (335740/09) - Interessado: LUIZ ANTONIO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115220-1/2013 (E-08/220533/2009) - Interessado: MARIA JOSÉ LIMA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115264-6/2009 (76325/09) - Interessado: CLAUDIO MANOEL SIQUEIRA PORTELA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115267-9/2013 (E-03/005/1192/2013) - Interessado: MARIA DE LOURDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115268-2/2009 (19155/09) - Interessado: WILMA DE LEO MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115270-6/2013 (E-03/203782/2011) - Interessado: CÉLIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115271-0/2013 (E-03/10400125/2010) - Interessado: SALVADOR TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115290-6/2013 (E-03/3.210.053/2000) - Interessado: MARIA GEILSE DE SOUZA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115293-8/2013 (E-08/221708/2012) - Interessado: MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115296-0/2013 (E-03/2510002/2003) - Interessado: EUNICE NEVES FIGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115299-2/2013 (E-08/220977/2012) - Interessado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115301-1/2013 (E-08/10500400/2003) - Interessado: LEILA MARIA DAS GRAÇAS LIMA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115302-5/2013 (E-03/8410017/2002) - Interessado: SANDRA REGINA RAMOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115304-3/2013 (E-08/221622/2012) - Interessado: ILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115305-7/2013 (E-08/221526/2012) - Interessado: CLAUDIA MILEZI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115306-6/2007 (299769/06) - Interessados: NILSE RANGEL SARTORI, ' - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115316-6/2013 (E-03/004/11851/2013) - Interessado: ELIANE MARIA BERSOT MARTINS ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115329-3/2013 (E-03/003/1257/2013) - Interessado: CHRISTINA MARCIA PONTES COUTO DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115405-3/2013 (E-03/8.010.065/99) - Interessado: ESDRAS FARIA DA PAIXÃO GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115406-7/2013 (E-03/11203161/2005) - Interessado: SUNEIDE CAFASSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115408-5/2013 (E-03/10700615/2004) - Interessado: LEILA VIEIRA DE SOUZA PASSOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115411-2/2013 (E-03/10700628/2006) - Interessado: ELIZABETH BERTINATTO VIDAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115412-6/2013 (E-03/11202319/03) - Interessado: SUELI PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115414-4/2013 (E-03/10500541/2003) - Interessado: ELISABETHE MARQUET RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115416-2/2013 (E-03/811291/2005) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115417-6/2013 (E-03/012/1311/2013) - Interessado: MARCIA TEMPERINI BOCHIMPANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115420-3/2013 (E-03/010/001420/2013) - Interessado: MARIA ELISIA PINTO FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115423-5/2013 (E-03/7110120/98) - Interessado: MARIA APARECIDA MACHADO SOBRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115433-0/2013 (E-01/602742/20047) - Interessado: CARLOS ALBERTO FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115449-9/2013 (E-03/11.002.193/05) - Interessado: ANA MARIA HORACIO ZACHEU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115451-2/2013 (E-03/4.110.337/2004) - Interessado: LENIR SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115452-6/2013 (E-03/10.300.608/2006) - Interessado: LUIZA LADEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115454-4/2013 (E-03/10400701/2006) - Interessado: MARIA BATISTA VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115455-8/2013 (E-03/10102494/2003) - Interessado: HELENA LEMOS VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115456-2/2013 (E-03/004/3733/2013) - Interessado: REGINA MARIA ALMEIDA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115457-6/2013 (E-03/5.010.040/05) - Interessado: DIULVA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115458-0/2013 (E03/202009/05) - Interessado: ANTONIO LORENZON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115460-3/2013 (E03/3610.424/2005) - Interessado: MARILANDE PIENTZNAUER DA SILVA CORTAZIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115552-2/2013 (E-03/004/2923/2013) - Interessado: TANIA MARA FREITAS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115553-6/2013 (E-03/004/2916/2013) - Interessado: PATRICIA VENÂNCIO DA CRUZ ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115554-0/2013 (E-03/004/2924/2013) - Interessado: SANDRA LÚCIA DE PAULA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115555-4/2013 (E-03/005/1857/2013) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115556-8/2013 (E-03/014/1337/2013) - Interessado: REGINA ELIZABETH RACHID - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115557-2/2013 (E-03/004/2915/2013) - Interessado: HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115558-6/2013 (E-03/4.111.074/2009) - Interessado: VALNAIR PIMENTEL MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115559-0/2013 (E-03/003/1910/13) - Interessado: MAGALY GABETTO DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115560-9/2013 (E-03/814.100/2012) - Interessado: MARIA TERESINHA CRUZ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115561-3/2013 (E-03/815.018/2009) - Interessado: ROSALIA BARBOSA WERMELIGER SÁ PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115563-1/2013 (E-03/10100183/2012) - Interessado: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115564-5/2013 (E-03/004/2922/2013) - Interessado: OLGA MARIA GUIMARÃES LEITE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115565-9/2013 (E-03/013/850/2013) - Interessado: TANIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115566-3/2013 (E-03/5.900.280/96) - Interessado: FAUSTO DE SOUZA TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115567-7/2013 (E-03/10.802.149/2011) - Interessado: ADEMIR DE ARAÚJO CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115568-1/2013 (E-03/011/1372/2013) - Interessado: GERALDO CASTILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115572-2/2013 (E-08/220352/08) - Interessado: CONSUELITA CANDIDA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115608-7/2013 (E-03/3310485/09) - Interessado: SEBASTIANA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115610-0/2013 (E-03/10402718/2009) - Interessado: CLARISSE BIROLLO MEI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115618-2/2013 (E-03/813306/09) - Interessado: ALBERTINO JUSTINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115621-9/2013 (E-03/8612811/2012) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA IACK PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115625-5/2013 (E-03/11301161/10) - Interessado: DOMINGAS THEREZA VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115628-7/2013 (E-03/012/586/2013) - Interessado: MARIA LUIZA DAUDT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115631-4/2013 (E-03/012/583/2013) - Interessado: ANUCEIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115634-6/2013 (E-03/005/469/2013) - Interessado: ENOI MONTIJO FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115636-4/2013 (E-03/5110037/2004) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115639-6/2013 (E-03/003/336/13) - Interessado: JOBERT GONÇALVES CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115662-3/2013 (E-03/011/1142/2013) - Interessado: ELOA DE AGUIAR BASTOS MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115669-1/2013 (E-03/004/1935/2013) - Interessado: ALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115670-0/2013 (E-03/10002875/2006) - Interessado: IOLANDA PESSANHA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115671-4/2013 (E-03/015/373/2013) - Interessado: GUILHERMINA MARIA C. DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115674-6/2013 (E-03/005/2232/2013) - Interessado: FRANCISCA DA SILVA NINFA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115676-4/2013 (E-03/014/1875/13) - Interessado: CLARA DE ASSIS RIBEIRO DIAS PIMENTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115677-8/2013 (E-03/2110065/2004) - Interessado: NAZARETH CONCEIÇÃO DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115678-2/2013 (E-03/004/3466/2013) - Interessado: SILVANA BARRETO MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115679-6/2013 (E-03/811676/2003) - Interessado: VERA AUGUSTA M. DE SEPÚLVEDA FONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115680-5/2013 (E-03/10.301.623/12) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO TINOCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115681-9/2013 (E-03/811729/2007) - Interessado: PEROLINA MARIA DE SALETE B. CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115684-1/2013 (E-03/10002979/2010) - Interessado: LÚCIA MARTINS ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115688-7/2013 (E-03/10407856/2008) - Interessado: MARGARIDA MARIA SIQUEIRA BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115690-0/2013 (E-03/012362/2008) - Interessado: MARIA MARTHA BOEIRA FELLOWS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115700-1/2013 (E-03/007/2831/2013) - Interessado: ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115702-9/2013 (E-03/013/2035/2013) - Interessado: LÚCIA HELENA GUIMARÃES PINNHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115704-7/2013 (E-03/001/1018/2013) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115708-3/2013 (E-03/10801781/2012) - Interessado: MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115710-6/2013 (E-03/003/2111/13) - Interessado: JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115713-8/2013 (E-03/011/2616/2013) - Interessado: HELAINE GONÇALVES DA ROCHA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115717-4/2013 (E-03/014/2338/2013) - Interessado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS A. DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115719-2/2013 (E-03/014/2296/2013) - Interessado: JOELSON MARTINS PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115721-5/2013 (E-03/010/001451/2013) - Interessado: SONIA LUIZA GONÇALVES PLÁCIDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115722-9/2013 (E-03/10402721/2012) - Interessado: ELIANE DE FÁTIMA DE SOUZA TRINDADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115723-3/2013 (E-03/002/3220/2013) - Interessado: DEUNILEIA DA SILVA FRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115724-7/2013 (E-03/005/2191/2013) - Interessado: ROSANE GOMES LEOPOLDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115725-1/2013 (E-03/012/2188/2013) - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115726-5/2013 (E-03/012/1803/2013) - Interessado: JOANA D'ARC PEREIRA TONASSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115727-9/2013 (E-03/012/2395/2013) - Interessado: MARIA LUIZA GOMES DE CAMPOS PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115729-7/2013 (E-03/813.501/12) - Interessado: ANGELA MARIA CRUZ MORAES DE SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115731-0/2013 (E-03/004/1386/2013) - Interessado: SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115732-4/2013 (E-03/008/2239/2013) - Interessado: MARILZA EDUARDO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115733-8/2013 (E-03/2310.336/2008) - Interessado: MARINEA ROSA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115734-2/2013 (E-03/012/769/2013) - Interessado: ANTONIO MARCOS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115736-0/2013 (E-03/002/294/2013) - Interessado: SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115737-4/2013 (E-03/002/294/2013) - Interessado: CARMEM LÚCIA DA SILVA RAIMUNDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115739-2/2013 (E-03/015/1721/2013) - Interessado: HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115741-5/2013 (E-03/001/5068/2013) - Interessado: ZILDA AMRIA ALVES DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115743-3/2013 (E-03/812015/2006) - Interessado: JACIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115744-7/2013 (E-03/7.130.609/2004) - Interessado: MARIA CAMPOS MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115746-5/2013 (E-03/201.501/04) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO FARIA DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115747-9/2013 (E-03/4.110.755/2003) - Interessado: CONSUELO DE SOUZA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115749-7/2013 (E-03/1.720.327/2003) - Interessado: CIRENE DA SILVA FERREIRA PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115750-6/2013 (E-03/011/2151/2013) - Interessado: JOSÉ ELOY DE MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115771-9/2009 (18/400580/09) - Interessado: HELIO ANTUNES HENRIQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115820-0/1984 - Interessado: ILKA JACCOUD SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115888-9/2013 (E-03/5410603/09) - Interessado: SERGIO RICARDO BRONZATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115899-8/2013 (E-03/010/000694/13) - Interessado: FÁTIMA CRISTINA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115903-5/2013 (E-03/10400237/2011) - Interessado: MARIA HELENA MANHÃES TERRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115916-2/2013 (E-08/181/51155/2011) - Interessado: MARCIO SERGIO DE SOUZA SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115966-7/2013 (E-08/0350/51155/2010) - Interessado: TELMO BRANDÃO LADISLAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115968-5/2013 (E-08.0154.51155/2010) - Interessado: ROBERIO MARTINS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116030-4/2006 (18/400925/06) - Interessado: ARLETE SIQUEIRA FREIRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116300-4/2013 (E-08/220290/2011) - Interessado: IVONE GOULART DE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116323-6/2013 (08/220998/2011) - Interessado: ROSE MARY SANTOS ESTEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116340-4/2013 (E03/012/51/2013) - Interessado: SILVANIA CLARICE ROCHA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116369-0/2013 (E03/202641/06) - Interessado: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116372-7/2013 (E03/10700796/2006) - Interessado: MARIA DAS MERCES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116375-9/2013 (E03/2310346/2006) - Interessado: MARLY GOMES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116583-8/2013 (E-03/10.502.416/2012) - Interessado: ALTINEA CORREIA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116742-6/2013 (E-03/014/1475/2013) - Interessado: DAISY DE ABREU FOSSATI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116810-9/2013 (E-03/4510026/2009) - Interessado: MARLENE SOUZA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116813-1/2013 (E-03/601526/2006) - Interessado: VIRGINIA MARIA GOMES SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116816-3/2013 (E-03/223077/2007) - Interessado: GILDETE MONNERAT FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116818-1/2013 (E-03/600019/2005) - Interessado: NELY PINHEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116933-7/2013 (E-03/1050/1091/2009) - Interessado: MARIA DA PENHA DA SILVA BOLORINE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116937-3/2013 (E-03/005/53/2013) - Interessado: LOURDES DE CASTRO COLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116942-8/2013 (E-03/121/0032/2013) - Interessado: LETICIA ANDRADE FERRAZ DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116945-0/2013 (E-03/430/262/2010) - Interessado: VERA LÚCIA FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116946-4/2013 (E-03/004/3742/2013) - Interessado: SOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116948-2/2013 (E-03/1050/0430/2008) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ABREU E LIMA DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116949-6/2013 (E-03/004/3868/2013) - Interessado: NAIDIA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116967-8/2013 (E-03/004/299/2013) - Interessado: FLAVIO SOUZA DO DESTERRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116969-6/2013 (E-03/014/207/2013) - Interessado: ICLEA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117065-3/2013 (E-03/250175/2000) - Interessado: ALINA DA SILVA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117068-5/2013 (E-03/10202/587/10) - Interessado: ANGELA MARIA PAES PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117074-4/2013 (E-03/2010248/2008) - Interessado: CONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117079-4/2013 (E-03/11301148/10) - Interessado: DIRCE MARIA MOSQUEIRA DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117081-7/2013 (E-03/812028/2010) - Interessado: CELI OLIVEIRA DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117086-7/2013 (E-03/201092/2011) - Interessado: MARIA ANGELA DOS SANTOS SALDANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117089-9/2013 (E-08/220548/2011) - Interessado: HELIO BERSOT BESSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117095-8/2013 (E-08/220404/2010) - Interessado: ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117337-4/2013 (E-03/012/516/2013) - Interessado: KATIA CAMPOS BATALINE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117341-5/2013 (E-08/220441/2012) - Interessado: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117349-7/2013 (E-03/814524/2012) - Interessado: VALDIR VIEIRA ALMADA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117352-4/2013 (E-03/200948/2012) - Interessado: MARISSA DA FONSECA SARMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117355-6/2013 (E-03/011/850/2013) - Interessado: AUREA MARIA DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117359-2/2013 (E-03/10900343/2007) - Interessado: VANDA MORAES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117362-9/2013 (E-03/2310443/2007) - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117365-1/2013 (E-03/2210358/2008) - Interessado: FÁTIMA DA SILVIA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117368-3/2013 (E-03/11300814/2010) - Interessado: IVANIR SAMPAIO SANTOS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117385-1/2013 (E-03/10400452/2010) - Interessado: HILDEVAN GOMES ALVARENGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117532-6/2013 (E-03/3910325/2006) - Interessado: MARINETE ROSALINO DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117534-4/2013 (E-03/811/239/2007) - Interessado: RITA DE CASSIA BASTOS ALBERONI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117536-2/2013 (E-03/1310858/2009) - Interessado: VILMA CARVALHO SARMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117572-6/2013 (E-03/007/1379/2013) - Interessado: EDUARDO LISBOA COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117574-4/2013 (E-03/10/202590/2012) - Interessado: LÚCIA CONRADO VIEIRA DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117608-1/2013 (E-03/011/1161/2013) - Interessado: JORGE DE OLIVEIRA CHAGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117633-6/2013 (E-03/010/001011/2013) - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117635-4/2013 (E-03/012/584/2013) - Interessado: ANNIBAL DE AGUIAR BOTTO DE MELLO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117638-6/2013 (E-03/012/1129/2013) - Interessado: MARIA JOSÉ FRANCO SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117641-3/2013 (E-03/11004568/2011) - Interessado: LIDIA MARIA COSTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117644-5/2013 (E-03/003/446/2013) - Interessado: ANGELA MARIA MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117653-6/2013 (E-03/203358/2011) - Interessado: ALZIRA MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118288-0/2011 (01/307573/10) - Interessado: ELIACYR MARIA PEREIRA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119353-2/2013 (E-03/601255/2006) - Interessado: GERCINO FERREIRA MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119355-0/2013 (E-08/221/389/2010) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA BERNADO ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119704-5/2013 (E-03/012/918/2013) - Interessado: ELIAMARA WERNECK ROQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119705-9/2013 (E-03/812768/2012) - Interessado: BEATRIZ LEAL CARINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119713-6/2013 (E-03/004/2538/2013) - Interessado: JOSÉ GERALDO BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119715-4/2013 (E-03/008/1682/13) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119717-2/2013 (E-03/004/2378/2013) - Interessado: SANDRA GOMES ROMANO FAQUER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119718-6/2013 (E-03/012/913/2013) - Interessado: ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119728-1/2013 (E-03/9010025/1999) - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119730-4/2013 (E-03/811283/2005) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119734-0/2013 (E-03/810885/2006) - Interessado: IRANISE ALMEIDA MARTINS GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119736-8/2013 (E-03/11000207/2006) - Interessado: MARLETE DA CUNHA CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119739-0/2013 (E-03/1720304/2006) - Interessado: GENILCE GOMES DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119741-3/2013 (E-03/3310321/2004) - Interessado: SEBASTIÃO BORGES MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119742-7/2013 (E-03/010001339/2013) - Interessado: GISLAINE VALERIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119745-9/2013 (E-03/0131911/2013) - Interessado: MARIA PAULINA NASCIMENTO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119748-1/2013 (E-01/600771/1997) - Interessado: JORGE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119754-0/2013 (E-03/201833/2008) - Interessado: MARISA CONCEIÇÃO PRINCIPE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119848-7/2013 (E-03/10105052/2008) - Interessado: MARLENE RIGUES GONÇALVES AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119852-8/2013 (E-03/004/1944/2013) - Interessado: JOZANGELA ALVES PESSANHA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119853-2/2013 (E-03/012/2829/2013) - Interessado: SONIA MARIA SIMÕES MENEZES JACOMELLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119854-6/2013 (E-03/013/2694/2013) - Interessado: ROSANA CASTRO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119855-0/2013 (E-03/11203780/2009) - Interessado: TEREZINHA BAHIA DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119859-6/2013 (E-03/1730180/2007) - Interessado: GILDA AUXILIADORA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119862-3/2013 (E-03/10200297/2006) - Interessado: NILCEA MENDES ENES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119866-9/2013 (E-03/10800091/2010) - Interessado: MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121668-7/2011 (01/301413/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PALADINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121723-3/2011 (03/2900007/95) - Interessado: ARICIA RODRIGUES ROBADEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123025-3/2011 (01/300219/11) - Interessado: JUCIARA RODRIGUES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123630-4/2011 (150036/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126788-8/2011 (18/400528/09) - Interessado: JOÃO SERGIO BARRETO LEITE SANZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127686-1/2011 (01/309270/10) - Interessado: MARIA JOSÉ ANTUNES COUTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128886-0/2011 (4365/11) - Interessado: ELIANA REGINA CAMPOS DE SOUZA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129137-4/2011 (183556/10) - Interessado: MARGARIDA DOS REIS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131340-9/2011 (142453/10) - Interessado: MARILZA ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131659-8/2011 (01/300528/11) - Interessado: MARIA HELENA PAIS RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131924-1/2011 (279118/10) - Interessado: JOSÉ ROBERTO TIEZZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200835-3/2002 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203279-3/2010 (0392/09) - Interessado: MARILDA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203560-5/2009 (2008/07/1660) - Interessado: ELIZABETH PINHO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203811-9/2011 (0033/11) - Interessado: MARIA HELENA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208141-1/1996 (2080/96) - Interessado: ARACY DA SILVA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211138-7/2013 - Interessado: CÉLIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211181-0/2011 (040011/11) - Interessado: MARIA LUISA MAGALHÃES FERNANDEZ RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211413-1/2011 (447/11) - Interessado: FERNANDO FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214053-6/2010 (06/254/09) - Interessado: NELY NORONHA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214059-0/2010 (06/268/09) - Interessado: NORMA SUELI MENDES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214451-5/2003 (1472/2002) - Interessado: THEREZINHA BEZERRA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216655-0/2013 (0104/2013) - Interessado: EVA APARECIDA DE ASSUNÇÃO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216658-2/2013 (0111/2013) - Interessado: SEBASTIÃO FERREIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218205-4/2009 (113/09) - Interessado: LUISA HELENA RAPOSO SANTIAGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218818-3/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219068-2/2013 (240/13) - Interessado: JOSÉ DARCI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220007-4/2008 - Interessado: SEBASTIANA FÁTIMA CABRAL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221780-5/2003 (0228/03) - Interessado: TEREZINHA APARECIDA PEREIRA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224417-3/2009 (171/09) - Interessado: MARIA DA PENHA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225255-8/2008 (12/588/07) - Interessado: VERA GLAUCIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225682-5/2008 (2008/01/8) - Interessado: SONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227838-2/2009 (04/031/09) - Interessado: NANCI MARIA LOPES REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229055-6/2009 (245/09) - Interessado: MARIA LÚCIA DE VASCONCELLOS MELO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230047-6/2008 - Interessado: LENI NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230817-9/2008 (2008/01/18) - Interessado: MARIA MATHILDE DA COSTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233047-0/2013 - Interessado: VIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234850-9/2008 (2008/05/1002) - Interessado: MARIA ANTONIA CALDAS DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235780-5/2008 (2008.040010) - Interessado: MARIA EMILIA LOUZADA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 238164-6/2008 (2008/02630) - Interessado: ALICIANA BARBOSA DOS SANTOS BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238594-8/2013 - Interessado: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239447-3/2008 - Interessado: CLEUZA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240978-8/2010 (6147/10) - Interessado: CARLOS DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242788-5/2010 - Interessado: NILCEIA PECCHIO BELMONT ALBUQUERQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243092-4/2008 (07/1560/08) - Interessado: LUZIA MARIA DO VALLE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100022-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100024-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100028-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100030-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100066-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100068-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100087-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100095-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100115-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100171-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101582-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103876-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104767-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104769-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106687-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107539-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107885-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108121-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108655-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108957-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109637-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109817-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110262-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111178-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111190-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111457-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111473-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111520-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111555-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111715-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111851-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111962-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112403-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112884-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114161-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114514-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114656-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114943-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116059-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116968-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117312-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117573-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118581-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118664-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 121811-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121822-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121830-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121844-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121855-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121874-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121878-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121884-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121949-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122131-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122157-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122441-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122609-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122662-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122765-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122883-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122920-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122932-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122936-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122940-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122954-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122965-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122966-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122967-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129257-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200031-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200171-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200308-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200310-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200446-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200624-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200751-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200887-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202732-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203301-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204741-5/1994 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208881-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209608-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209888-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212666-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215158-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215221-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215447-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216078-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216238-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216243-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216245-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217107-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218741-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219838-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219904-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220121-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220277-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222647-2/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222654-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223270-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224680-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226243-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229568-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230145-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231000-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231001-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231002-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231003-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231004-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231005-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231006-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231007-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231008-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231009-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231010-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231011-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231012-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231013-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231014-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231015-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231016-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231018-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231020-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231021-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231022-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231023-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231024-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231025-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231026-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231027-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231028-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231029-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231030-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231031-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231032-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231033-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231035-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231036-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231037-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231040-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231041-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231042-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231044-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231045-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231046-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231047-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231048-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231049-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231050-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231051-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231052-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231053-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231055-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231056-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231057-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231058-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231059-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231060-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231061-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231062-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231063-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231064-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231065-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231066-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231067-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231068-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231069-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231070-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231074-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231075-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231076-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231077-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231078-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231079-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231080-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231081-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231083-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231084-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231085-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231086-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231087-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231088-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231089-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231090-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231091-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231092-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231093-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231094-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231095-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231096-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231097-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231098-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231099-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231102-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231103-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231104-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231128-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231129-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231130-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231131-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231132-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231133-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231134-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231135-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231136-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231137-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231138-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231139-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231140-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231141-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231142-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231143-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231144-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231145-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231146-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231147-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231148-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231149-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231150-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231151-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231152-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231153-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231154-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231156-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231157-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231158-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231168-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231185-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231187-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231188-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231189-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231190-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231191-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231192-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231193-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231194-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231195-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231197-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231198-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231199-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231200-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231201-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231202-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231203-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231204-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231205-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231206-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231207-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231209-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231210-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231212-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231213-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231214-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231215-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231216-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231217-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231218-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231219-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231220-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231221-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231223-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231224-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231225-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231228-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231229-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231230-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231280-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231282-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231289-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231290-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231291-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231292-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231293-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231294-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231295-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231297-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231298-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231299-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231300-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231301-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231302-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231303-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231304-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231305-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231306-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231307-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231308-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231309-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231310-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231311-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231312-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231313-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231314-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231315-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231316-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231317-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231318-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231319-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231320-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231321-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231322-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231323-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231324-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231325-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231326-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231327-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231328-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231348-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231351-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231352-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231353-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231354-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231356-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231357-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231358-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231359-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231360-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231361-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231362-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231363-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231364-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231365-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231366-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231367-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231368-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231371-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231442-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231444-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231445-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231446-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231447-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231448-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231449-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231450-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231451-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231452-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231453-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231454-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231455-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231456-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231457-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231458-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231459-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231469-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231470-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231471-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231473-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231476-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231479-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231482-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231486-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231488-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231490-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231492-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231494-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231495-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231496-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231497-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231499-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231516-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231520-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231524-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231525-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231528-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231530-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231531-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231534-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231536-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231540-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231541-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231542-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231543-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231545-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231546-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231547-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231549-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231550-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231552-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231556-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231557-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231558-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231559-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231561-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231562-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231563-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231564-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231566-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231567-3/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231567-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231568-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231569-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231570-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231571-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231573-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231574-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231575-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231576-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231577-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231578-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231579-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231581-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231582-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231584-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231586-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231588-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231589-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231590-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231591-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231593-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231594-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231595-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231596-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231597-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231598-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231599-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231600-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231601-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231603-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231604-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231613-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231614-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231615-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231616-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231617-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231618-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231619-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231620-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231621-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231622-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231623-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231624-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231625-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231626-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231627-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231628-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231629-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231630-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231631-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231632-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231633-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231634-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231635-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231636-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231637-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231638-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231639-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231640-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231641-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231642-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231643-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231644-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231645-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231646-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231647-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231648-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231649-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231658-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231659-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231662-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231663-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231664-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231665-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231668-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231669-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231686-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231687-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231689-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231691-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231693-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231696-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231697-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231699-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231701-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231703-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231704-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231730-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231731-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231732-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231733-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231734-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231735-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231736-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231737-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231738-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231739-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231742-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231745-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231746-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231747-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231748-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231749-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231750-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231751-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231752-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231753-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231754-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231755-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231756-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231757-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231758-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231760-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231761-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231762-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231763-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231764-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231765-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231766-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231768-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231769-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231770-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231771-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231772-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231773-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231774-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231776-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231778-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231779-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231780-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231781-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231782-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231783-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231785-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231786-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231788-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231790-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231791-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231792-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231793-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231794-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231795-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231796-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231797-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231798-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231799-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231800-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231801-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231802-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231804-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231805-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231806-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231807-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231808-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231809-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231810-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231811-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231812-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231813-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231814-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231815-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231816-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231817-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231818-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231819-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231820-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231821-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231822-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231879-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231881-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231882-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231883-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231884-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231885-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231886-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231887-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231888-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231889-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231890-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231891-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231892-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231893-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231895-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231896-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231897-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231898-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231899-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231901-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231902-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231904-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231906-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231915-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231917-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231918-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231919-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231920-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231921-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231923-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231924-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231925-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231926-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231927-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231928-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231929-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231930-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231931-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231932-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231933-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231972-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232977-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232992-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234944-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238037-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238067-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238088-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238225-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238243-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238309-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238315-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238350-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238359-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238361-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238371-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238372-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238389-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238395-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238403-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238405-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238406-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238859-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238869-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238916-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238917-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238918-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238919-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238920-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238922-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238928-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238934-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238945-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238951-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238952-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238954-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238957-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238980-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239068-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239070-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239090-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239103-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239341-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239501-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239551-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239559-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239575-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239589-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239650-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239838-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239846-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239854-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239858-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239948-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240050-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240051-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240052-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240053-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240188-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240370-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240371-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240397-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251018-0/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303588-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 16/01/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n222654-0/2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n118664-2/2013\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n108121-8/2013\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n231442-8/2012\r\n\r\nFABIO HENRIQUE ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\n202732-8/2010\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES\r\n\r\n100115-6/2006\r\n\r\nJÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\n116059-7/2013\r\n\r\nRENATO DE CARVALHO MACEDO\r\n\r\n234944-9/2013\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n212666-1/2013\r\n\r\nId: 1620339"
                    ],
                    "1620340": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 023/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.543-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.013-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a RICARDO DE SOUZA DUTRA.\r\n\r\nId: 1620340"
                    ],
                    "1620341": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 024/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.689-7/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES.\r\n\r\nId: 1620341"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1620631": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 323/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 749 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6655, de 26 de dezembro de 2013, que “ALTERA O ART. 1º DA LEI 3113, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 326/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.01.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2666 de 2013, oriundo da Mensagem nº 53 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6656, de 26 de dezembro de 2013, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1620631"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Primeiro Secretário": {
                "Atos": {
                    "1620632": [
                        "II - Despachos do Primeiro Secretário",
                        "Processo nº:\r\n\r\n111/2014 - JACIMAR SOUZA DO PRADO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15112/2013 - ANA GLAUCIA DE PAULA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 19/21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15823/2013 - UELITON BAPTISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14346/2013 - CARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\nDe acordo com as informações no processo, DEFIRO o pedido de averbação do (a) requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n64/2014 - VALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15952/2013 - ROMARIO SOARES LABRE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15683/2013 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16091/2013 - CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16121/2013 - EDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16138/2013 - ROBERTO WAGNER DOS SANTOS ROBILARD\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7043/2013 - CARLOS FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8713/2013 - ITANILDES ORLANDO FERNANDES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nId: 1620632"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1620633": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 01/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 7000/2013\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de condicionadores de ar tipo split e desumidificador - Biblioteca - Palácio Tiradentes\r\n\r\nDATA: 06 de fevereiro de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014. \r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora FABIOLA MENDES CALANDRINI FIUZA, matrícula nº 408.823-3, no processo administrativo disciplinar nº 13394/2013.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nId: 1620633"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1619861": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nRCA. 1. Data, Hora, Local: Às 10 h do dia 27/12/ 2013, na sede social da Cia, na Av. Pres. Wilson, 231/11º andar, RJ/RJ. 2. Convocação: Convocação regularmente efetuada. 3. Presença: Presentes os Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Pres.: Arthur Prado Silva; Secr.: Marcela Brito. 5. Ordem do Dia: Distribuição de juros sobre o capital próprio. 6. Deliberações tomadas: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de JCP aos acionistas detentores de posição acionária no dia 27/12/2013, no montante total de R$ 124.915,00, correspondendo ao valor de R$ 0,00071578497 por ação ordinária e R$ 0,00078736136 por ação preferencial, na forma da legislação vigente. Os JCP serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios a serem pagos pela Cia relativos ao exercício social de 2013, integrando tais valores o montante de dividendos distribuídos pela Cia para todos os efeitos previstos na legislação societária. A data de pagamento dos JCP será deliberada posteriormente, por ocasião da AGO da Cia a ser realizada no ano de 2014, sem qualquer atualização monetária ou outra remuneração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião. RJ, 27/12/2013. (Ass.) Presidente: Arthur Prado Silva; Secretária: Marcela Brito. Conselheiros: Arthur Prado Silva, Carlos Alberto Cardoso Moreira, Jack Nottingham Steiner, Alexandre Grumbach Figueiredo, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes e Pedro de Oliveira Trotta. Jucerja 2582134 em 10/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619861"
                ],
                "1619854": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ Nº 00.743.065/0001-27 / NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA RCA: 1. Data, hora e local: Às 14 h do dia 27/12/2013, na Av. Pres. Wilson, 231, 11º, RJ - RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberação tomada por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de JCP, aos acionistas detentores de ações ON e/ou PNA e PNB nesta data, no montante total de R$ 523.500.000,00, correspondente ao valor bruto de R$ 1,90008252528 e ao valor líquido de R$ 1,6150701465 por cada ação ON e/ou PNA e PNB do capital social relativos à reversão de parte da Reserva de Lucros a Realizar constituída em exercícios anteriores. A data do pagamento da remuneração ora deliberada será definida oportunamente pela administração da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 27/12/2013. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Carlos Augusto Borges. Jucerja 2582132 em 10/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619854"
                ],
                "1620057": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 10/1/14. Hora, data e local: Às 9h do dia 10/1/14, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"k\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foi aprovada a prestação de aval e/ou fiança, por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., CNPJ nº 09.266.129/0001-10, válida até a liquidação total das operações realizadas, para as Concessionárias: (i) Águas de Niterói S/A., CNPJ nº 02.150.336/0001-66; (ii) Águas das Agulhas Negras S/A., CNPJ nº 09.195.493/0001-37; (iii) Águas do Imperador S/A., CNPJ nº 02.150.327/0001-75; (iv) Águas de Araçoiaba S/A., CNPJ nº 11.347.020/0001-50; (v) Águas de Paraíba S/A CNPJ nº 01.280.003/0001-99; (vi) Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., CNPJ nº 02.013.199/0001-18; (vii) Águas de Votorantim S/A., CNPJ nº 14.192.039/0001-62; (viii) SANEJ - Saneamento de Jaú Ltda., CNPJ nº 03.708.169/0001-99; (ix) Soluções Ambientais Águas do Brasil Ltda, CNPJ nº 12.364.969/0001-20; (x) Águas de Nova Friburgo Ltda, CNPJ nº 03.119.806/0001-91; (xi) Concessionária Águas de Paraty S/A., CNPJ nº 19.080.515/0001-77; (xii) Manaus Ambiental S/A., CNPJ nº 03.264.927/0001-27; e (xiii) F.AB. Zona Oeste S/A., CNPJ nº 14.863.079/0001-99, com o valor limite de R$ 10.000.000,00 para cada Contrato FINAME/LEASING/CAPITAL DE GIRO/CONTA GARANTIDA e com o valor limite de R$ 20.000.000,00 para cada Contrato BNDES AUTOMÁTICO, em favor das concessionárias, acima citadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 10/1/14. José Carlos Süsssekind-Presidente. Jucerja nº 2583315 em 14/1/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 10/01/14\r\n\r\n317230-02\r\n\r\nId: 1620057"
                ],
                "1620200": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1620200"
                ],
                "1620343": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nAta da 11ª/2013 Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de dezembro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Dia 17 de dezembro de 2013, às 09h, na sede da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\") localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 9º, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri (via vídeo conferência), Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselheiro\"); e (ii) Convidados: Sr. Flávio Almada e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre Contratação de Auditores Externos (a partir 2014). 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. 6.1. Contratação de Auditores Externos (a partir de 2014): O Conselho aprovou por unanimidade de votos dos presentes a contratação da DTT - Deloitte Touche Tohmatsu, para prestação de serviços de auditoria externa para a Companhia a partir de 2014. A substituição do auditor externo se dará em função do rodizio obrigatório de auditores, conforme Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2580579 e data de 06/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/12/2013\r\n\r\nId: 1620343"
                ],
                "1619931": [
                    "V - Ata",
                    "ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.249.046/0001-06 - NIRE: 33300145851\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 20 de dezembro de 2013, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 20 dias do mês de dezembro de 2013, às 13h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Euterpe Friburguense, nº 111, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente, também, o Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pela única acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76; 4.2. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 7.092.637,88 (sete milhões, noventa e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), passando o capital social da Companhia de R$ 32.650.362,12 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos) para R$ 39.743.000,00 (trinta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais), sendo este aumento realizado mediante a emissão de 2.908 (duas mil, novecentas e oito) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço aproximado de emissão de R$ 2.439,00 por ação. 4.3. Todas as 2.908 (duas mil, novecentas e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ora emitidas, serão integralmente subscritas pela acionista Energisa S.A., conforme boletim de subscrição constante do Anexo I a esta ata, e serão integralizadas da seguinte forma: (i) capitalização de parte do saldo dos dividendos a receber da ENF, referente ao exercício social 2012, no valor de R$ 4.741.538,87 (quatro milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos); e (ii) capitalização do saldo dos dividendos intercalares do exercício social 2013, declarados nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas nos dias 13 de junho de 2013 e 08 de agosto de 2013, no valor total de R$ 2.351.099,01 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, noventa e nove reais e um centavo). 4.4. Em função das deliberações dos itens 4.3. e 4.4. acima, alterar o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º O Capital Social é de R$ 39.743.000,00 (trinta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais), representado por 16.295 (dezesseis mil, duzentas e noventa e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 4.5. Aprovar, em decorrência da deliberação acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com redação constante no Anexo II, que numerado e autenticado pela Mesa, fica arquivado na Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. ENERGISA S.A. - Acionista representada pelos Diretores Maurício Perez Botelho e Ricardo Perez Botelho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certifico o deferimento em 14/01/2014 e o registro sob o número e data abaixo. 00002583224 - Data: 14/01/2014. Protocolo: 00-2014/006074-0. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo II à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada no dia 20 de dezembro de 2013. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, FILIAIS, OBJETO E DURAÇÃO: Art. 1º. A Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pelas leis vigentes e tem sua sede e foro na Av. Euterpe Friburguense nº 111, Centro,Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.605-130. Parágrafo único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir e encerrar filiais, sucursais, agências de representação, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 2º. O objeto social é a exploração industrial da energia elétrica em suas diversas fases de produção, transmissão, transformação e distribuição e sua exploração comercial em serviços públicos federais, estaduais e municipais e em serviço de utilidade pública no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, e outros serviços correlatos. Parágrafo único. A Companhia poderá também adquirir títulos do mercado de capitais. Art. 3º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 4º. O Capital Social, todo ele realizado, é de R$ 39.743.000,00 (trinta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais) dividido em 16.295 (dezesseis mil, duzentas e noventa e cinco) ações ordinárias. Art. 5º. Observado que o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas, a Companhia fica desde já autorizada: I - a aumentar o número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais de qualquer classe então existente; II - a aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes então existentes ou com as ações ordinárias; III - a criar classes de ações preferenciais mais favorecidas ou não que as já existentes ou que vierem a existir. Parágrafo único. As ações preferenciais terão todos os direitos reservados às ações ordinárias, menos o de voto nas assembleias, direito esse que adquirirão nos casos previstos na legislação vigente, ou quando, por período consecutivo de três exercícios nenhum dividendo lhes for atribuído. Art. 6º. Quando houver direito de preferência dos antigos acionistas, o prazo para seu exercício, se não se estipular outro maior, será de 30 (trinta) dias contados de um dos dois seguintes eventos que antes ocorrer: I - primeira publicação da ata ou do extrato da ata que contiver a deliberação de aumento de capital; ou II - primeira publicação de específico aviso aos acionistas, quando este for feito pela administração. Art. 7º. Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações de qualquer espécie, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, desde que a respectiva colocação seja feita mediante venda em bolsa ou subscrição pública ou, ainda, mediante permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76. Fica também excluído o direito de preferência para subscrição de ações nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais. Art. 8º. Por decisão da Diretoria, a Companhia poderá passar a manter suas ações nominativas sob a forma escritural, em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira que designar, sem emissão de certificados. Art. 9º. O acionista que, nos prazos marcados, não efetuar o pagamento das entradas ou prestações correspondentes às ações por ele subscritas ou adquiridas ficará de pleno direito constituído em mora, independente de notificação ou de interpelação judicial ou extrajudicial, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (hum por cento) ao mês, da correção monetária e da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor daquelas prestações ou entradas. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIAS GERAIS DOS ACIONISTAS: Art. 10. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Primeiro - A mesa da Assembleia Geral será composta de um presidente e um secretário, sendo aquele escolhido por aclamação ou eleição e este nomeado pelo presidente da Assembleia Geral, a quem compete dirigir os trabalhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as reuniões. Parágrafo Segundo - Os representantes legais e os procuradores constituídos, para que possam comparecer às Assembleias Gerais, deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Companhia, até 48 horas antes da reunião. Parágrafo Terceiro - Quinze dias antes da data das Assembleias Gerais, ficarão suspensos os serviços de transferências, conversão, agrupamento e desdobramento de certificados. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Art. 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria. Art. 12. A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral e sua divisão entre os membros de cada órgão será determinada pela Diretoria. Art. 13. A Diretoria será composta por no mínimo dois e no máximo seis membros, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato por 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Findos, normalmente, os mandatos, permanecerão em seus cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo Primeiro - Admitir-se-á a existência de até 3 (três) cargos vagos na Diretoria, podendo a Diretoria determinar o exercício cumulativo, por um, das atribuições de outro diretor. Parágrafo Segundo - Na ausência ou no impedimento de qualquer dos Diretores, suas atribuições serão exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pela Diretoria, até a Assembleia Geral que se seguir, quando se decidirá definitivamente a respeito. Parágrafo Terceiro - Observado o disposto no Parágrafo Primeiro deste Artigo 13, no caso de vaga na Diretoria, a Assembleia Geral, no período de 30 (trinta) dias a contar da vacância, elegerá um novo Diretor para completar o mandato do substituído. Parágrafo Quarto - A Diretoria se reunirá sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros e com a presença da maioria deles, cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniões. Art. 14. Compete ao: §1º. Diretor Presidente: I - convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II - exercer a supervisão da administração geral da Companhia, coordenando e orientando as atividades dos demais Diretores; e III - representar a Companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. §2º. Diretor de Gestão de Pessoas: I - dirigir a área de recursos humanos da Companhia; e II - elaborar o orçamento dessas áreas. §3º. Diretor Comercial e de Distribuição: I - dirigir a área de suprimentos e transportes da Companhia; e II - coordenar a elaboração do orçamento desse setor. §4º Diretor Financeiro: I - dirigir a área econômico-financeira da empresa; II - supervisionar os serviços contábeis e de gestão e controle financeiro da empresa; III - coordenar a elaboração e o acompanhamento do orçamento da empresa; §5º Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia: I - coordenar toda atividade da Companhia pertinente à regulação e estratégia de atuação da empresa no Setor Elétrico. §6º Diretor de Suprimentos e Logística: I - dirigir a área de suprimentos e transportes da Companhia; e II - coordenar a elaboração do orçamento desse setor. Art. 15. Competem aos demais diretores, além das atribuições gerais de administração, as que lhes forem dadas em reunião da Diretoria. Art. 16. A Companhia obrigar-se-á: a) pela assinatura de dois de seus Diretores, respeitados os atos de competência privativa do Diretor Presidente; b) pela assinatura conjunta de um Diretor e de um procurador, de acordo com a extensão dos poderes que a estes houverem sido conferidos; c) pela assinatura de um procurador quando assim for designado, com a extensão dos poderes que lhe houverem sido conferidos, observado o disposto nos Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro deste Artigo 16. Parágrafo Primeiro - Nos atos de constituição de procuradores, a Companhia também será representada, na forma das alíneas “a” e “b”, deste Artigo 16, caput. Parágrafo Segundo - As procurações outorgadas a advogados, com os poderes da cláusula “ad judicia“ para atuarem, em conjunto ou isoladamente, em processos do interesse da Companhia, serão assinados na forma estabelecida nas alíneas “a” a “c”, deste Artigo 16, caput. Tais procurações poderão ter prazo indeterminado de duração e poderão autorizar o substabelecimento. Parágrafo Terceiro - Admitir-se-á assinatura isolada de qualquer Diretor ou qualquer procurador devidamente constituído para representar a Companhia, na forma deste Artigo 16, desde que tais poderes tenham sido previstos no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ficando, porém, ressalvado que tal representação individual da Companhia será limitada a atos de rotina perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, a Secretaria da Receita Federal e seus postos, inspetorias e agências, empresas públicas e de economia mista, o Banco Central do Brasil, e suas carteiras, a assinatura de recibos por pagamento à Companhia, através de cheques em favor desta, atos como representante ou preposto em Juízo ou Tribunais, endosso de cheques apenas para depósito em conta bancária da Companhia e a emissão e endosso de faturas e outros títulos de crédito exclusivamente para cobrança bancária e consecutivo depósito em conta da Companhia. Parágrafo Quarto - Para a prática dos atos a seguir arrolados serão necessárias as assinaturas de dois dos Diretores da Companhia em conjunto, ou a de um deles em conjunto com a de um procurador nomeado na forma deste Artigo 16: a) abrir, movimentar e encerrar contas em instituições financeiras, fazer retiradas, emitir, endossar para quaisquer fins e descontar duplicatas, dar ordens de pagamento, emitir cheques, endossar cheques para depósito em conta da Companhia e declarar, no local apropriado dos cheques emitidos, a finalidade dos respectivos desembolsos; b) efetuar aplicações e resgates no mercado financeiro; c) prestar fianças em processos fiscais; d) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio até o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que será corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir de 23 de outubro de 2001, ou na hipótese de extinção outro índice que vier substituí-la; e e) assinar quaisquer instrumentos que impliquem na constituição de ônus reais ou na alienação referentes a bens do ativo da Companhia até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), valor este que será corrigido monetariamente segundo o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas a partir de 31 de dezembro de 2006, ou, na hipótese de extinção, por outro índice que vier substituí-lo. Parágrafo Quinto - Acima dos limites fixados nas alíneas “d” e “e” do Parágrafo Quarto acima, deverá haver autorização expressa da Assembléia Geral. Parágrafo Sexto - Cheques e autorizações para transferência de recursos para contas correntes da Companhia poderão, também, ser assinados por dois procuradores nomeados na forma deste Artigo 16, cabendo ao instrumento de mandato estabelecer o limite de alçada dos outorgados. Parágrafo Sétimo - Para todos os demais atos, contratos e documentos não mencionados neste Artigo 16 que criem obrigações para a Companhia ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela e que não dependam de prévia autorização da Assembléia Geral, serão necessárias as assinaturas de dois diretores, em conjunto, ou a de um só procurador nomeado na forma deste Artigo 16, com poderes especiais. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Art. 17. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual número, o qual entrará em funcionamento nos exercícios sociais em que for instalado pela assembleia geral que eleger os respectivos titulares, fixando-lhes a remuneração. Art. 18. Os conselheiros fiscais terão as atribuições previstas em lei e, nos casos de ausência, impedimento ou vacância, serão substituídos pelos suplentes. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS: Art. 19. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 20. As demonstrações financeiras e a destinação dos resultados obedecerão às prescrições legais e às deste Estatuto Social. Parágrafo único - A Companhia levantará balanços semestrais, podendo fazê-lo também, a critério da administração, trimestralmente ou em períodos menores. Art. 21. Satisfeitos os requisitos e limites legais, os administradores da Companhia terão direito a uma participação de até 10% (dez por cento) sobre os resultados do período, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. A Assembléia Geral decidirá sobre a distribuição desta quota entre os Diretores, bem como o percentual a ser distribuído. Art. 22. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição de reserva legal de que trata o art. 193 da Lei nº 6.404/76. Art. 23. A Companhia distribuirá, entre todas as espécies de suas ações, como dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO: Art. 24. A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção, nos casos previstos em lei. Durante o período de liquidação será mantida a Diretoria, competindo-lhe nomear o liquidante. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 25. O acionista controlador da companhia, nos termos do Contrato de Distribuição de Energia Elétrica entre a companhia e a União, obriga-se a não transferir, ceder ou de qualquer forma alienar, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente as ações que fazem parte do controle acionário da companhia sem prévia concordância do Poder Concedente. Mesa: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Maurício Perez Botelho - Presidente. “Visto data supra” Guilherme Fiuza Muniz - OAB/RJ 173.763. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002583224 de 14/01/2014 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619931"
                ],
                "1619946": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.935.917/0001-27 - NIRE nº 33.3.0027750-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de 2013 (dois mil e treze), às 13:00 horas, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na sede social da Companhia, situada na Rua Visconde de Pirajá, nº 111, sala 620, lpanema, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital social da FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.. CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 13 e 16 de setembro de 2013 e no Jornal Diário Mercantil dos dias 12, 13 e 16 de setembro de 2013. MESA: Elça Fernandez de Oliveira Netto, Presidente, Renan Brunow de Oliveira Netto, Secretário. ORDEM DO DIA: a) eleição dos Diretores; b) aprovação de contas; c) transferência, a qualquer título, dos imóveis de propriedade da Companhia, pelos seus Diretores, situados nos seguintes endereços: (i) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 401, Vila Velha/ES; (ii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 402, Vila Velha/ES; (iii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 501, Vila Velha/ES; (iv) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 502, Vila Velha/ES; (v) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 601, Vila Velha/ES; (vi) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 602, Vila Velha/ES; (vii) Apartamento localizado na Rua General Artigas, nº 386 apto. 301, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (viii) Apartamento localizado na Rua Nascimento Silva, nº 208, apto. 202, lpanema, Rio de Janeiro/RJ; (ix) Apartamento localizado na Rua Nascimento Silva, nº 208, apto. 302, lpanema, Rio de Janeiro/RJ; (x) Apartamento localizado na Rua Araújo Lima, nº 159, apto. 402, Freguesia do Andaraí, Rio de Janeiro/RJ; (xi) Apartamento localizado na Rua Soares Cabral, nº 22, apto. 801, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ; (xii) Apartamento localizado na Rua Soares Cabral, nº 22, apto. 802, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ; e d) outros assuntos gerais do interesse social. DELIBERAÇÕES: Quanto ao item a) da Ordem do Dia, reelegeram os acionistas, por unanimidade, pelo prazo estatutário, a contar 23/09/2013, a atual Diretoria, sendo EIça Fernandez de Oliveira Netto e Ramon Fernandez de Oliveira Netto. Os Diretores tomaram posse, imediatamente, e, para os fins legais, declaram não estar incursos ou condenados em quaisquer ações de natureza cível ou criminal que os impeçam de exercer as suas funções. No que tange ao item b) da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, em sua totalidade, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, sem qualquer reservas ou ressalvas, dispensando-se a sua leitura por já serem de conhecimento dos acionistas presentes. A seguir, no que se refere ao item c) da Ordem do Dia, aprovaram os acionistas, por unanimidade, a transferência, a qualquer título, dos seguintes imóveis de propriedade da Companhia: (i) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 401, Vila Velha/ES; (ii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, n° 1564, apto. 402, Vila Velha/ES; (iii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 501, Vila Velha/ES; (iv) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 502, Vila Velha/ES; (v) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 601, Vila Velha/ES; (vi) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 602, Vila Velha/ES; (vii) Apartamento localizado na Rua General Artigas, nº 386 apto. 301, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (viii) Apartamento localizado na Rua Nascimento Silva, nº 208, apto. 202, lpanema, Rio de Janeiro/RJ; (ix) Apartamento localizado na Rua Nascimento Silva, nº 208, apto. 302, lpanema, Rio de Janeiro/RJ; (x) Apartamento localizado na Rua Araújo Lima, nº 159, apto. 402, Freguesia do Andaraí, Rio de Janeiro/RJ; (xi) Apartamento localizado na Rua Soares Cabral, nº 22, apto. 801, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ; (xii) Apartamento localizado na Rua Soares Cabral, nº 22, apto. 802, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Os acionistas autorizaram a Diretoria da Companhia, ainda, a tomar todas as providências que se fizerem apropriadas, bem como assinar todo e qualquer documento necessário à plena efetivação das aludidas transferências, especialmente contratos e escrituras, sejam eles públicos ou particulares, recibos de sinal, promessas ou definitivos, ajustando todas as suas cláusulas e condições, especialmente preço e forma de pagamento, recebendo e dando quitação, imitindo na posse, no domínio, em direitos e ação. ENCERRAMENTO: Passando ao último item da Ordem do Dia - item d) Assuntos Gerais do Interesse Social - , franqueou a Presidente a palavra a todos e, como ninguém quis dela fazer uso, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, segue por todos assinada, dela extraindo-se 01 (uma) cópia fiel, a qual é firmada pelo Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013. Elça Fernandez de Oliveira Netto - Presidente; Renan Brunow de Oliveira Netto - Secretário. Jucerja - Certidão - Registrada sob o nº 00002574232 em 18/12/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1619946"
                ],
                "1620078": [
                    "V - Ata",
                    "CATETE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 18.319.956/0001-16 - NIRE 33.300.308.270\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária datada de 29 de novembro de 2013 - Data, Hora e Local: 29 de novembro de 2013, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1351, Sala 701 e 801, CEP 22.440-034 (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fernando Marques Oliveira e secretariados pelo Sr. Thomaz Baldi de Moraes Horta. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da proposta de incorporação desta Companhia pela LG INFORMÁTICA S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, na Primeira Avenida, Quadra 1-B, Lote 22, Bairro Cidade Vera Cruz, Condomínio Cidade Empresarial, CEP 74.935-900, inscrita perante o CNPJ/MF sob o nº 01.468.594/0001-22 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o NIRE 52.300.016.193 (“Incorporadora”), incluindo: (i) examinar, discutir e deliberar a respeito do Protocolo e Justificação de Incorporação firmado em 28 de novembro de 2013 pelas administrações da Companhia e da Incorporadora (“Protocolo de Incorporação”); (ii) deliberar sobre a ratificação da nomeação da empresa avaliadora especializada BDO RCS Auditores Independentes - SS, sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Major Quedinho nº 90, Consolação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.276.936/0001-79 para ser a avaliadora do patrimônio líquido da Companhia (“Empresa Especializada”) que, nos termos do Protocolo de Incorporação, realizou a avaliação do acervo líquido da Companhia a ser vertido para a Incorporadora e preparou o laudo de avaliação da Companhia, com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de setembro de 2013 (“Laudo de Avaliação”); (iii) examinar, discutir e aprovar o Laudo de Avaliação relativo ao patrimônio líquido da Companhia; (iv) aprovar a incorporação da Companhia pela Incorporadora; e (v) nomear o representante desta Companhia para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Incorporadora, convocada para deliberar acerca da incorporação. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Prestados os esclarecimentos necessários, foi aprovado na sua íntegra, sem qualquer ressalva ou restrição, o Protocolo de Incorporação, que rubricado pela mesa, passa a integrar a presente ata, para todos os fins e efeitos legais, como Anexo 1, sendo uma cópia do referido documento também mantida na sede da Companhia. (ii) Foi aprovada a ratificação da nomeação da Empresa Especializada, que realizou a avaliação do patrimônio líquido da Companhia a ser vertido para a Incorporadora e emitiu o Laudo de Avaliação correspondente, em conformidade com o disposto no referido Protocolo de Incorporação. (iii) O Laudo de Avaliação foi apresentado aos presentes, os quais após examinar referido Laudo de Avaliação, o aprovaram integralmente, sem qualquer ressalva ou restrição, inclusive em relação ao valor de R$ 41.171.533,94 (quarenta e um milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) atribuído para o acervo líquido da Companhia a ser incorporado pela Incorporadora, apurado com base no valor patrimonial contábil, conforme o balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de setembro de 2013. Após ser rubricado pela mesa, o Laudo de Avaliação passa a integrar esta ata para todos os fins e efeitos legais como Anexo 2. (iv) Foi aprovada a incorporação da Companhia pela Incorporadora, com a versão da totalidade do acervo líquido da Companhia, conforme apurado no Laudo de Avaliação. (v) Foi aprovada a nomeação do Sr. Fernando Marques Oliveira para representar a Companhia, individualmente, na Assembleia Geral Extraordinária da Incorporadora a realizar-se nesta data, às 16:00 horas, convocada para deliberar, dentre outras matérias, acerca da incorporação desta Companhia pela Incorporadora, e demais atos daí decorrentes, o qual é ora investido dos poderes necessários para a prática de todos os atos e assinatura de quaisquer documentos complementares e/ou relacionados à incorporação, especialmente para decidir, votar e aceitar valores que constarão do Laudo de Avaliação desta Companhia a ser absorvido pela Incorporadora. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foi suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Esta ata é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Assinaturas: Mesa: Sr. Fernando Marques Oliveira - Presidente; Sr. Thomaz Baldi de Moraes Horta - Secretário. Acionista: H.I.G. Brasil Growth - Fundo de Investimento em Participações. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cópia da ata emitida no Rio de Janeiro, RJ, em 29 de novembro de 2013. Fernando Marques Oliveira - Presidente; Thomaz Baldi de Moraes Horta - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Reg nº 00002579055 e data 02/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 29.11.2013\r\n\r\nMSaraiva SP\r\n\r\nId: 1620078"
                ],
                "1620359": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 21ª/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: 12 de dezembro de 2013, às 15h30min, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\") localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a Contratação do Bid Bond e a respectiva prestação de contra garantia, para participação na licitação para concessão do serviço público de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário constituído pela BR-163/MS, nos termos do Edital de Concessão nº 005/2013 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (\"Licitação\"). 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos: 6.1. Contratação do Bid Bond para participação na Licitação e prestação da respectiva contragarantia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 08/DEZ/2013, apresentada pela Diretoria, arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a contratação de bid bond pela Companhia para participação na Licitação, bem como a prestação de fiança ou aval pela Companhia em contra garantia à referida operação. A contratação do bid bond se dará com as seguintes características principais: (i) Seguradora Líder: Fator; (ii) Co-Seguradora: ACE; (iii) Valor da apólice de seguro: R$ 188.000.000,00 (cento e oitenta oito milhões de reais); (iv) Prazo: até 380 (trezentos e oitenta) dias, contado a partir da data da apresentação da proposta. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 26/12/2013, e o registro sob o número 2578450 e data de 30/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 12/12/2013\r\n\r\n316944 4- 02\r\n\r\nId: 1620359"
                ],
                "1620348": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 20ª/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 Data, hora e local: 29 de novembro de 2013, às 17h30min, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\") localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2 Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4 Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 Ordem do dia: Deliberar sobre a Contratação do Bid Bond e a respectiva prestação de contra garantia, para participação na licitação para concessão do serviço público da recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Lote Rodoviário BR-060/153/262/DF/GO/MG, nos termos do Edital de Concessão nº 004/2013 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (\"Licitação\"). 6 Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos: 6.1. Contratação do Bid Bond para participação na Licitação e prestação da respectiva contra garantia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 06/NOV/2013, apresentada pela Diretoria, arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a contratação de bid bond pela Companhia para participação na Licitação, bem como a prestação de fiança ou aval pela Companhia em contra garantia à referida operação. A contratação do bid bond se dará com as seguintes características principais: (i) Seguradora Líder: Fator; (ii) Reseguradora: BTG; (iii) Valor da apólice de seguro: R$ 229.000.000,00 (duzentos e vinte e nove milhões de reais); e (iv) Prazo: até 380 (trezentos e oitenta) dias, contados a partir da data da apresentação da proposta. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7 Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S/A - INVEPAR. Certifico o deferimento em 26/12/2013, e o registro sob o número 2578387 e data de 30/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 29/11/2013\r\n\r\n316943 3 -02\r\n\r\nId: 1620348"
                ],
                "1620366": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 17ª-B/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: 14 de novembro de 2013, às 14h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\") localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a Contratação do Bid Bond e a respectiva prestação de contra garantia, para participação na licitação para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, nos termos do Edital de Leilão nº 01/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (\"Licitação\"). 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos: 6.1. Contratação do Bid Bond para participação na Licitação e prestação da respectiva contra garantia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 04/NOV/2013, apresentada pela Diretoria, arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a contratação de bid bond para participação na Licitação, bem como a prestação de fiança ou aval em contra garantia à referida operação, na proporção da participação da Companhia no consórcio. Referida contratação se dará com as seguintes características principais: (i) Seguradora: Itaú; (ii) Montante: R$ 129.530.710,00 (cento e vinte e nove milhões e quinhentos e trinta mil, setecentos e dez reais) limitado a sua participação no consórcio; e (iii) Prazo: até 380 dias (trezentos e oitenta dias), contado a partir da data de entrega da proposta. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S/A - INVEPAR. Certifico o deferimento em 26/12/2013, e o registro sob o número 2578388 e data de 30/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/11/2013\r\n\r\n316943-02\r\n\r\nId: 1620366"
                ],
                "1620224": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Senhores acionistas, a MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., empresa do Grupo MPE, submete à apreciação dos senhores o RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES REFERENTE ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011. A Administração.\r\n\r\nRELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES REFERENTE ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011.\r\n\r\nIlmo. Srs.\r\n\r\nDiretores e Acionistas da\r\n\r\nMPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nExaminamos as demonstrações financeiras da MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.\r\n\r\nResponsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras\r\n\r\nA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.\r\n\r\nResponsabilidade dos auditores independentes\r\n\r\nNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.\r\n\r\nUma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.\r\n\r\nAcreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.\r\n\r\nBase para opinião com ressalva\r\n\r\n1. A MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. possuía no contas a receber créditos vencidos juntos a clientes no montante, aproximado, de R$ 12.311 mil em 2012 (R$ 13.131 mil em2011), para os quais não foi constituída nenhuma provisão para créditos de liquidação duvidosa, em virtude da administração entender que os mesmos são realizáveis.\r\n\r\n2. A Companhia possui saldos remanescentes de R$ 15.854 mil em 31 de dezembro de 2012 (R$ 6.894 mil em 2011) de créditos tributários de imposto de renda e de contribuição social\r\n\r\napurados sobre prejuízos fiscais, registrados como conta redutora de tributos e contribuições, tendo em vista a estimativa da administração quanto a realização prevista para os próximos cinco exercícios sociais. Não estavam disponíveis para nosso exame, os cálculos e avaliações das projeções econômico-financeiras que fundamentam o montante contabilizado dos referidos créditos tributários. Portanto, não foi possível avaliarmos a razoabilidade do montante de créditos tributários realizáveis com base nas projeções realizadas. O montante a ser utilizado no futuro para fins de compensações fiscais está condicionado à geração de lucros tributáveis e pode variar da atual estimativa da administração.\r\n\r\n3. As demonstrações contábeis da coligada Brasympe Energia S/A, relativas ao exercício findo em31 de dezembro de 2012, representando investimento direto e resultado de equivalência patrimonial negativo na empresa MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. de R$ .22.958 mil e R$ 2.438 mil, respectivamente, não foram examinadas por nós nem por outros auditores independentes. Consequentemente não podemos expressar uma opinião sobre esse investimento.\r\n\r\n4. A Administração da Companhia não dispõe de estudo que indique a perspectiva de recuperação de seu ativo imobilizado e partes relacionadas através de suas operações futuras, conforme determina a NBCT 10.19 do Conselho Federal de Contabilidade e CPC 1. Devido a este fato, não temos condições de concluir quanto à eventual necessidade de ajuste dos saldos do ativo imobilizado e partes relacionadas aos respectivos valores líquidos de realização.\r\n\r\n5. A Administração da Companhia não dispõe de estudo para mensurar o ajuste a valor presente de Ativos e Passivos registrados no seu balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012, conforme determina o CPC 12. Devido a este fato, não temos condições de concluir quanto à eventual necessidade de ajuste dos saldos aos respectivos valores líquidos de realização.\r\n\r\n6. Conforme divulgado na nota explicativa 13, a Companhia por intermédio de seus consultores jurídicos está discutindo judicialmente diversas ações de natureza trabalhistas e cíveis. Estes mesmos consultores através de correspondência entregue a nós auditores, acusam a existência de, aproximadamente, R$ 15.098 mil (R$ 17.205 mil em 2011) referentes às ações com remotas chances de êxito, para os quais não foi constituída qualquer provisão contábil. A Administração da Companhia acredita que em caso de eminente perda de grande parte dessas ações, os valores poderão ser liquidados por cifras muito inferiores as pleiteadas.\r\n\r\n7. Não acompanhamos o inventário físico dos estoques, registrados no balanço patrimonial da companhia em 31 de dezembro de 2012 pela importância de R$ 12.058 mil, nem foi possível nos satisfazermos sobre a existência física dos referidos estoques por meio de outros procedimentos alternativos de auditoria.\r\n\r\nOpinião com ressalva\r\n\r\nEm nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo Base para opinião com ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.\r\n\r\nOutros assuntos\r\n\r\nAnteriormente, auditamos as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compreendendo o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa daquele exercício e nosso parecer datado de 17 de abril de 2012, foi emitido com as ressalvas similares as descritas nos parágrafos 1 a 6 acima.\r\n\r\n6 de maio de 2013\r\n\r\nInserir arquivo: logo_final\r\n\r\nId: 1620224"
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                "1620420": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330029570-4 - CNPJ/MF Nº 07.668.258/0001-00\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, horário e local: Em 01 de novembro de 2013, às 17:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004903/O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, 939 - Edifício Esplanada Tower, sala 907, CEP 41.810-021, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015/34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004810/O-7 “T” RJ “S” BA (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, do crédito detido pela acionista Odebrecht S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.144.757/0001-72 e no NIRE 2930002559-3, com sede na Avenida Luiz Viana, nº 2841, Ed. Odebrecht, Bairro Paralela, Salvador, BA, CEP 41730-900 junto à subsidiária da Companhia Sociedad de Propósitos Múltiples Xalapa, S.A.P.I. de C.V. (“Crédito”), a ser conferido em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo; 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 7.673.028,63 (sete milhões, seiscentos e setenta e três mil, vinte e oito reais e sessenta e três centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 25.352.040,99 (vinte e cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quarenta reais e noventa e nove centavos), passando de R$ 939.428.212,95 (novecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e doze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 964.780.253,94 (novecentos e sessenta e quatro milhões, setecentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), mediante a emissão de 55.113.133 (cinquenta e cinco milhões, cento e treze mil, cento e trinta e três) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela Odebrecht S.A., sendo: (i) R$ 7.673.028,63 (sete milhões, seiscentos e setenta e três mil, vinte e oito reais e sessenta e três centavos) mediante aporte do Crédito, conforme Laudo de Avaliação constante do Anexo I a esta Ata e aprovado no item 3 acima; (ii) R$ 705.135,56 (setecentos e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) mediante a capitalização de adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC; e (ii) R$ 16.973.876,80 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) mediante aporte em moeda corrente nacional, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II. A acionista ODBINV S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas; 5) Aprovada, em consequência da deliberação acima, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 964.780.253,94 (novecentos e sessenta e quatro milhões, setecentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), dividido em 1.559.800.597 (um bilhão, quinhentas e cinquenta e nove milhões, oitocentas mil, quinhentas e noventa e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2013. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2013/550894-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002570864. Data: 05/12/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1620420"
                ],
                "1620356": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 18ª/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: 21 de novembro de 2013, às 16 h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\") localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a Contratação do Bid Bond e a respectiva prestação de contra garantia, para participação na licitação para recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Lote Rodoviário BR-163/MT, nos termos do Edital de Concessão nº 003/2013 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (\"Licitação\"). 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos: 6.1. Contratação do Bid Bond para participação na Licitação e prestação da respectiva contra garantia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 05/NOV/2013, apresentada pela Diretoria, arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a contratação de bid bond pela Companhia para participação na Licitação, bem como a prestação de fiança ou aval pela Companhia em contra garantia à referida operação. A contratação do bid bond se dará com as seguintes características principais: (i) Seguradora Líder: Fator; (ii) Co-Seguradora: ACE; (iii) Valor da apólice de seguro: R$ 147.000.000,00 (cento e quarenta e sete milhões de reais); e (iv) Prazo: até 380 (trezentos e oitenta) dias, contados a partir da data da apresentação da proposta. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 26/12/2013, e o registro sob o número 2578390 e data de 30/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 21/11/2013\r\n\r\n316943 1 -02\r\n\r\nId: 1620356"
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                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 - NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: 31 de dezembro de 2013, às 10:00h, na sede da PB Brasil Entretenimento S/A (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente:Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral. Secretário: Sr. Roberto Pereira Primo. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas: 4.1. Aprovar, por unanimidade, o pagamento de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 736.072,86 (setecentos e trinta e seis mil, setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2013, conforme estabelecido na Lei nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995, ficando a administração desde já autorizada a efetuar o pagamento de tal montante quando julgar mais adequado, sem que haja necessidade de ulterior autorização das Acionistas. 4.2. O valor referente aos juros sobre capital próprio, após deduzido o imposto de renda retido na fonte, será creditado a cada uma das Acionistas, na proporção das respectivas participações no capital social da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2013. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente. Roberto Pereira Primo - Secretário. Acionistas Presentes: Globosat Programadora Ltda. - Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Roberto Pereira Primo. Playboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. JUCERJA reg. sob o nº 2581324 em 08/01/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619972"
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                "1620511": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.944.734/0001-48 - NIRE 33300016678\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Aos dezessete de dezembro de 2013, às nove horas, realizou-se reunião do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Oscar Rene Chamberlain Pravia e com a presença dos conselheiros, Rosana Serfaty de Campos, Annemieke Constantia Maria Yvonne Donkers, Scott Allen Tozier os Diretores Edson Kleiber de Castilho e Rodrigo Coelho Pinto. Iniciada a reunião foram tomadas as seguintes deliberações: Autorização: a Diretoria da empresa foi autorizada a contratar empréstimos na resolução 2770 (antiga 63), ACC´s (Adiantamento de Contrato de Câmbio), Finimps (Financiamento de Importação), Operações de Swap (troca de índice/indexador), Hedge (Proteção Cambial), NCE (nota de crédito exportação), Fiança bancária e Garantias (Bid Bond, Performance Bond, Standby Letter of Credit) com vencimento superior a 360 dias limitado ao máximo de 1095 dias e valor total das operações de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), visando suprir as necessidades financeiras no exercício do ano de 2014. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo presidente e pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2013. Certificamos que a presente é cópia fiel da original. Oscar Rene Chamberlain Pravia - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Fábrica Carioca de Catalisadores S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2581726 e data de 09/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/12/2013\r\n\r\nId: 1620511"
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                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ nº 05.495.546/0001-84 / NIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA RCA: 1. Data, hora e local: Às 11 horas do dia 27/12/2013, na Av. Pres. Wilson, 231, 11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de JCP, aos acionistas detentores de posição acionária nesta data, no montante total de R$ 47.000.000,00, correspondente ao valor bruto de R$ 1,6557298080 e ao valor líquido de R$ 1,4073703368 por ação do capital social, relativos à reversão de parte da Reserva de Lucros a Realizar constituída em exercícios anteriores. A data do pagamento será definida oportunamente pela administração da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 27/12/2013. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Luciana Freitas Rodrigues. Jucerja 2582131 em 10/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619864"
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                "1619866": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94 - NIRE: 33300166190\r\n\r\nRCA. 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 30/12/2013, na Av. Pres. Wilson, 231/11º andar, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Pres.: Clayton Paiva; Secr.: Marcelle Santos de Vasconcellos. 5. Deliberações tomadas: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de juros sobre o capital próprio, aos acionistas detentores de posição acionária nesta data, no montante total de R$ 2.265.930,00, correspondente ao valor bruto de R$ 0,0432124238 e ao valor líquido de R$ 0,0367305602 por ação do capital social, relativos à reversão de parte da Reserva de Lucros a Realizar constituída em exercícios anteriores. A data do pagamento da remuneração ora deliberada será definida oportunamente pela administração da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. (Ass.) Clayton Paiva (Presidente); Marcelle Santos de Vasconcellos (Secretária). Conselheiros: Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha; Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa e Sérgio Fernandes de Magalhães Filho. RJ, 30/12/2013. Jucerja 2582133 em 10/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1619866"
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                            "AFE TINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.919.164/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAFE TINTAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025935, com validade até 15 de janeiro de 2018, para a fabricação de produtos de tintas (base solvente e base água), vernizes e envase de mistura de solventes, na ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 1.349 - OLINDA, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/202520/2000) \r\n\r\nId: 1618344"
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                        "1619705": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.150.327/0001-75\r\n\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026004, com validade até 20 de fevereiro de 2019, que a autoriza OPERAR A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA BACIA DO RIO QUITANDINHA PARA VAZÃO DE 250L/seg , na RUA WASHINGTON LUIZ, AO LADO DO Nº 786, - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.5285/2013)\r\n\r\nId: 1619705"
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                        "1619811": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, em 06 de fevereiro de 2014, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 9:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia, (ii) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1619811"
                        ],
                        "1620501": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1620501"
                        ],
                        "1618587": [
                            "V - Ata",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2014, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Alienação, sem qualquer ônus, por tratar-se de aporte entre subsidiárias da mesma companhia, da totalidade das ações representativas do capital social da MANGUINHOS QUIMICA S/A, num total de 420.502.792 (quatrocentas e vinte milhões, quinhentas e duas mil, setecentas e noventa e duas) ações, sem valor nominal, para MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A;\r\n\r\n2. Aprovação de Contrato de Assunção de Dívida celebrado entre a Companhia e a RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, com anuência expressa desta última, tendo como objeto dívida contraída pela MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A, subsidiária integral desta Companhia, no valor de R$ 8.158.871,29 (oito milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e um mil reais e vinte e nove centavos), oriundos da aquisição de produtos;\r\n\r\n3. Aprovação de Contrato de Dação em Pagamento, celebrado entre a Companhia e a RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, tendo como objeto a cessão e transferência da totalidade das ações representativas do capital social da MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A, dados em pagamento para a credora RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, num total de 169.722.587 (cento e sessenta e nove milhões, setecentas e vinte e duas mil, quinhentas e oitenta e sete) ações ORDINÁRIAS, sem valor nominal.\r\n\r\n4. A reforma do Estatuto Social, tendo por objeto a modificação do caput do artigo 17, reduzindo para 02 (dois) o número mínimo de membros da Diretoria, bem como a alteração do caput do artigo 19, permitindo que, além do Presidente, o Diretor Industrial e Operacional também possa representar a Companhia em Juízo e se obrigar, pela mesma, em qualquer ato, contrato ou negócio jurídico, inclusive movimentação de contas bancárias.\r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada:\r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica):\r\n\r\nComprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia;\r\n\r\nCaso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório;\r\n\r\nDocumento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos:\r\n\r\nEstatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente;\r\n\r\nDocumento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\nEm caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1618587"
                        ],
                        "1620320": [
                            "V - Ata",
                            "ANOREG/RJ - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E\r\n\r\nREGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, por seu presidente infra-assinado, vem, nos termos do art. 16, I de seu estatuto, convocar seus associados em pleno gozo de seus direitos sociais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 28 de fevereiro de 2014, na sua sede, localizada na rua da Ajuda, 35, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, às 14:00h em primeira convocação e às 14:30h em segunda convocação, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do relatório e contas referentes ao exercício 2013 e aprovação do orçamento para o exercício de 2014; 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014. CARLOS ALBERTO FIRMO OLIVEIRA - Presidente.\r\n\r\nId: 1620320"
                        ],
                        "1619715": [
                            "V - Convocação",
                            "GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300296271 - CNPJ: 12.997.234/0001-34\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturista da 1ª Emissão de Debêntures com Garantia Real de Alienação Fiduciária de Recebíveis da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. Ficam convocados os Titulares das debêntures da Primeira Emissão Pública da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.(“Debenturistas” e “Companhia”) respectivamente a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada em 30 de janeiro de 2014, às 10:30 hs, e que por motivos de força maior ocorrerá fora da sede da Companhia mas na sua localidade, sito na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 123 - 9º andar, Centro, para deliberar e apreciar acerca das seguintes matérias: (1) Autorizar o Agente Fiduciário a não tomar as medidas contempladas nas alíneas (i), (ii) e (iv) do item 8.6 da cláusula 8ª da Escritura de Emissão face a incidência da hipótese de vencimento antecipado prevista na alínea (viii) do item 5.1 da Cláusula 5ª da Escritura de Emissão; e (2) Aprovar a contratação de Assessor Legal, as expensas da comunhão, para serem adotadas as providências necessárias para realização do crédito dos Debenturistas. Informações Gerais: (a) O Agente Fiduciário somente estará autorizado a não tomar as medidas citadas na ordem do dia (1) acima se a Assembleia Geral de Debenturistas assim o autorizar, por deliberação unânime dos titulares de todas as debêntures em circulação; e (b) Os Debenturistas que se fizerem representar por procuradores, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturista, na sede social do Agente Fiduciário, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3900 - 10º andar, cidade e Estado de São Paulo. São Paulo, 21 de Janeiro de 2014. PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1619715"
                        ],
                        "1618232": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESILOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.835.989/0001-65\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRESILOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002167, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022184, com validade até 11 de janeiro de 2017, que altera a atividade licenciada para: realizar a coleta, o armazenamento temporário e o transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I), não inertes (classe IIA) e inertes (classe IIB), efluente sanitário, água oleosa e chorume, coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos de serviço de saúde (RSS) (grupos A, B D e E) e de resíduo sólido urbano (RSU) e garageamento da própria frota em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na ESTRADA SÃO LOURENÇO, S/N, QUADRA 16, LOTE 5 GALPÃO - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/501144/2012)\r\n\r\nId: 1618232"
                        ],
                        "1612248": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0002-30\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVAERBAÇÃO\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002150, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000734, com validade até 22 de setembro de 2014, que altera a atividade licenciada para, para operar a atividade de produção de energia elétrica a partir de usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, com capacidade instalada de geração de 780 MW e utilidades tais como estação de tratamento de água (ETA), estações de tratamento de efluente sanitário (ETES compacta e ETE Eletrolítica) e estação de tratamento de efluente industrial em físico-químico (ETDI), na RODOVIA BR-101, KM 161, FAZENDA SEVERINA E SANTA RITA - GLICÉRIO, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/201685/2003)\r\n\r\nId: 1612248"
                        ],
                        "1612609": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN025861, com validade até 30 de dezembro de 2017, para a realização de dragagem de manutenção de calado, com volume de 4.135m3, a ser realizada junto aos berços do cais, na Ilha da Conceição, na BAÍA DE GUANABARA - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/200246/2007) \r\n\r\nId: 1612609"
                        ],
                        "1618390": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ABRALVA - DEMOLIÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 16.613.956/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nABRALVA - DEMOLIÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025933, com validade até 16 de fevereiro de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes da construção civil, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.6029/2013) \r\n\r\nId: 1618390"
                        ],
                        "1610181": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nCNPJ: 34.164.319/0005-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN025674, com validade até 17 de dezembro de 2017, para realizar a atividade de fabricação de cédulas e moedas nacionais, selos postais e fiscais, passaportes, certificados, cédulas de identidade civil, bilhetes magnetizados, carteiras de trabalho, cartões telefônicos e outros, com exceção da atividade de eletrorevestimento de discos, e gestão das áreas contaminadas sob investigação, na RUA RENÉ BITTENCOURT, 371 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200988/2003) \r\n\r\nId: 1610181"
                        ],
                        "1620521": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO AO MERCADO: Em atendimento ao artigo 151 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a MRS LOGÍSTICA S/A comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Sr. Eduardo Parente Menezes deixará a Companhia até o dia 17 de fevereiro de 2014. Após esta data, o Diretor Executivo de Operações, Sr. Carlos Henrique Waack, acumulará interinamente a posição de Diretor Presidente até que o Conselho de Administração da Companhia delibere sobre a nomeação definitiva para o cargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFabrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDiretora de Finanças e Desenvolvimento\r\n\r\ne de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1620521"
                        ],
                        "1620069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vassouras, torna público que foi concedida, através de Processo Administrativo Nº 14.387/2011, a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº 003/2013, com validade até 28 de Janeiro de 2015, para a atividade de Subestação de distribuição de energia elétrica, situada no endereço Rua Ana Conceição, Nº 96 - Distrito de Massambará, Vassouras/RJ, conforme reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Ambiental - COMPAM, realizada no dia 18 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n317285-02\r\n\r\nId: 1620069"
                        ],
                        "1620071": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vassouras, torna público que foi concedida, através de Processo Administrativo Nº 4.738/2012, a Licença de Instalação Nº 060/2013, com validade até 31 de Janeiro de 2015, para a atividade de Subestação de distribuição de energia elétrica no endereço Área B1, RJ-127 - Margem direita - Engenheiro Nóbrega, Distrito Industrial, Vassouras/RJ, conforme reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Ambiental - COMPAM, realizada no dia 18 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n317285-02\r\n\r\nId: 1620071"
                        ],
                        "1620499": [
                            "V - Convocação",
                            "DE PAOLI S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.246.745/0001-94 - NIRE Nº 3330007905-0\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a realizar-se cumulativamente na sede social da Cia à Rua Professora Vera Suassuna, 235 - Itanhangá, nesta cidade, no dia 24/02/14 às 16h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovar o relatório da administração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/07, 31/12/08 e 31/12/09. B) Eleição da Diretoria para o próximo triênio maio/2013 a maio/2016 e fixação dos respectivos honorários. C) Assuntos de interesse geral da Sociedade. Aviso: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede os documentos de que tratam o art. 133 da lei 6.404/76, referentes aos exercícios findos em 31/12/07, 31/12/08 e 31/12/09. RJ, 22/01/2014. Bruno De Paoli - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n317246-02\r\n\r\nId: 1620499"
                        ],
                        "1619029": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 32.513.459/0001-85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO: Vimos através da presente publicação, na qualidade de sócio conselheiro e Diretor do Hospital Jardim Amália Ltda., convocar o quadro societário, para a reunião dos sócios e membros do Conselho Deliberativo, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas em 1ª convocação e, às 10h e 30min em 2ª e última convocação, no 6º andar, na sede do Hospital, localizado na Rua Dr. Miguel Couto, nº 70, Jardim Amália, Volta Redonda-RJ. Cumpre-me dizer que o assunto a ser tratado será a ratificação da ata de reunião do Conselho Deliberativo, realizada em 17 de janeiro de 2013. Miltom Ferreira Oliveira Netto / Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1619029"
                        ],
                        "1618970": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 05 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 011/2013 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, Salas 601, 602, 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1618970"
                        ],
                        "1620246": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 42.267.534/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0001649-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 04 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2012; 2 - Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; e 3 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2014. B) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1 - Deliberar sobre Proposta da Administração de autorizar a Sociedade a adquirir ações de companhias abertas; 2 - Aprovar alteração do artigo 2º do Estatuto Social, para explicitar que a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista, compreende investimentos em empresas independentemente do ramo de atividades em que atuem. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1620246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1619968": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JGS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42208108/0001-14 Autorizações Portarias: SEEDUC/SUGEN/AUT nº 340, de 24 de agosto de 2012 e\r\n\r\nNº 7220/DAT/86\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio-Regular -2004 - Dayana de Lima Cavalcante. EJA - Ensino Fundamental II - 2º semestre de 2010 - concluinte em regime de dependência em 2011-Breno Popenga Pereira, David Gonçalves Barbosa Valle. EJA-Ensino Médio - 1º Semestre 2013 - Alexandre Jose Marques Filho, Bruna Freitas Menezes dos Santos, Carolina Cristine Dantas, Ingrid Ferreira de Azevedo Barata, Jeferson Nunes Fragoso, Luana Moreira Silva. Ensino Médio-Regular - 2013 - Daniel Teodoro de Oliveira, Hugo Fernando Silva Pereira, Luiz Eduardo Rodrigues Chile Junior, Rhuan Velloso de Oliveira, Stella de Sousa Lacerda, Thiago Santos Gonçalves. Secretária Escolar: Carla Maria Fontes de Oliveira. Proc. E-03/007/742/13. Diretor: Nicolau Sada - RG MEC 14853. \r\n\r\nId: 1619968"
                    ],
                    "1609722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 08.762.709/0001-36\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA, com sede à Rua dos Professores, S/N, Lote 16, Auto dos Cajueiros, em Macaé/RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO ANO 2011: Andressa Caetano Cardozo Silva, Dandara dos Santos Farias, Daniely Campos Santos, Evelyn Alves da Silva de Deus, Fabiane Coelho Anchieta Monteiro, Gabriela Maria Rodrigues Nery, Jaqueline Pereira Santos, Marcella Proázio dos Santos Albuquerque, Mariana Gonçalves Valadão, Tiago Santos Lima. ANO 2012: Amanda Barroso Pontes, Bruno Franco de Muros Nunes, Bianca de Azeredo Neves, Cláudio Silva Teixeira, Elena Teixeira Rocha, João Paulo Miranda de Oliveira, José Roberto de Almeida Ferreira Netto, Leonardo Carvalho Pessanha Batista, Lorena Rodrigues Schuvartz, Marianna Figueira Mussi Munarini, Priscila D' Angelo Camara Couto, Richard Borchet Gouveia, Robson Ney Marques Leal Júnior, Suani Caldeira Ramos, Thales do Carmo Valle, Thayane Carvalho Roberto. Diretor: Maria Rosa Rodrigues Nery, Registro N° 1006 / UNIRIO; Secretário: Juliano de Castro Gonçalves, Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1609722"
                    ],
                    "1617615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nFILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 08.560.973/0001-97.\r\n\r\nO Diretor da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, situada na Praça Cruz Vermelha, 10-2º andar, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - ANO 2011: Turma - 020: Ademir da Silva Santos, Adriana dos Santos Passos, Ailton Lopes de Lima, Daniele Cornelio Ignacio, Elisangela Costa da Silva, Fabiana Denise Nunes Corredo Ferreira, Gustânia Maria de Jesus Alexandre, Joselaine da Silva Barros, Leily Dayane Amaral da Silva, Marcia Lucia Vicente de Camargo, Pedro Silva de Paula. - ANO 2012: -Turma-020- Bruna de Oliveira Vaz, Nelson de Castro Filho. -Turma-021- Anderson Gomes da Silva, Gabriela Fontes da Silva, Gláucia Medeiros da Silva, Inalda Alves da Silva, Isaias Gonçalves de Souza, Marta do Espirito Santo Manhães, Maria da Conceição Silva Oliveira Mangano, Stephanie Gomes Cerqueira, Thamires Christina dos Santos Oliveira. Turma-021B - Adriana Pereira de Souza, Amanda da Silva Nascimento, Andreia de Jesus Xarife Ricardo, Erika Martins Pereira, Eva Rosa Odete Ferreira, Fabiane de Freitas Obelar, Gisela Vieira da Silva, Ingrid Monteiro da Silva, Ingridi Andrade Silva, Irani Maria da Silva Rosa, Marcela Regina da Silva Xavier, Maria das Graças Castro Amaral, Rosangela Tavares do Carmo, Simone da Silva Coimbra, Simone Souza da Silva Correa, Viviane Pontes Rodrigues. Turma-022 Ana Maria Almeida da Silva, Andressa de Alencar Severiano, Bruna Borges Queiroz, Fabiano Leonardo Nascimento de Jesus, Gilvani Cardoso Ferreira, Jucilaia da Silva dos Santos, Juliana Vidal Cardoso, Leonora Irias da Conceição, Maria do Socorro Braga, Michelle Santos, Olineide Alves da Silva, Sônia Maria de Souza, Sttéfany dos Santos Soares Carneiro, Váldina de Oliveira Froz, Valdirene Lima Josino, Vanessa Alves Pessoa de Moraes. Turma-023 - Adriana das Graças Silva dos Santos, Ana Paula Constant de Sousa de Lima, André Luiz da Silva, Angela Moreira, Celma Rodrigues de Souza, Edileusa Sousa Ferreira, Elizabeth Fernanda da Fonseca Barbosa, Fernanda Rodrigues Pequeno, Guilherme Scorcese Acimo Souza Santo,. Jane Maria da Cunha Pires Carvalho, Josele Regina Silva Coelho, Lilian Rocha Carpentieri, Maria José de Araújo Oliveira, Marinete Periard de Paula,. Michele Guimarães Jacintho, Renata Queiroz Motta Coelho, Rosaine Barcelos Mghazli, Sebastiana Alves Gomes, Sonia Mara Teixeira Inacio Ribeiro, Thais Barbosa Santana, Thamíris Cristina de Menezes Fagundes, Weiler Silse Barreto Quintino. - Turma-024 - Erika do Carmo Nascimento de Lima, Fabiana Pereira dos Santos, Joice Martins dos Santos Pacheco, Marcela Lopes da Silva Vinagre, Môniky Vieira dos Santos, Maria do Livramento das Neves, Marcio Antunes dos Santos, Nagila Georgia Nascimento Silva dos Santos. - Turma-025 - Carla Aparecida Sérgio Mota, Edna Martins Costa, Ilma Leandro dos Reis, Joana Santos Passos, Juliana de Souza Carvalho, Katia Regina Silva Rocha dos Santos, Maria Rosaria Ribeiro Bonadiman, Robson Sérgio Mota, Rosangela da Costa Pedro da Silva, Simone dos Santos Amite, Vanessa Sobreira Oliveira. - Turma-026 - Alexandre Ferreira da Silva, Carla Silva de Almeida, Fabiane de Sant'Anna Mendes, Gracielli Fernandes, Patrícia Paola do Carmo Tuche Roque, Simone da Silva Mendonça, . Taiany Braga e Braga, Vivian da Paixão Andrade da Silva. DIRETOR :Luiz Carlos dos Santos - Parecer CEE Nº 255/2013. SECRETÁRIA ESCOLAR: Mercedes Bastos Licéa - Parecer CEE Nº 255/2013. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR - Marli Cicera de Souza - CDIN / SEEDUC/RJ - MATR. Nº 0975427-6.\r\n\r\nId: 1617615"
                    ],
                    "1619350": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do CURSO: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM(MÓDULO II): 2009: Cecilia Dias de ouveia, Claudemira Ferreira de Melo Silva, Elizabete Oliveira da Silva Barreto. 2010: Girlene Ramos dos Santos, Maria Valentim. 2011: 2012: 2013: Cristiane de Souza, Luís Antonio Capistrano, Patricia Ferreira de Lucena. CURSO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM: 2005: Elizabeth Rosendo de Souza. 2007: Tatiane Coutinho da Conceição. 2011: Beatriz de Oliveira de Almeida, Giseli Silva de Barros, Juliana da Silva Rocha, Jéssica Pinheiro Soares, Juliana dos Santos Souza, ren da Silva Santana Marques, Larissa Rocha de Andrade, Mariana Estela e Silva de Moura, Marta de Mello Suhett, Pedro Paulo Felix, Raquel de Carvalho Paulino, Raquel dos Reis da Cruz, Renata Silva Amorim, Sunamita Daniela do Nascimento. 2012: Ana Caroline Profeta de Freitas, Daniela Leite dos Santos, Dayana Campos de Oliveira, Danielle Mattos Martins de Oliveira, Elaine da Silva Pereira, Geisa Daniela Almeida da Silva, Gieza da Costa Soares, Ivanilda da Silva Ferreira, Janete Rocha de Paulo Santos, Jaqueline da Silva Santos, Josilene Furtado de Almeida, Juliana da Conceição Santiago da Silva, Juliana Hilário Pereira, Lucilene de Siqueira Carvalho, Maria do Carmo Ferreira da Silva Diniz, Mateus Inacio da Silva, Mônica Pereira Lima, Norma Sueli Machado Gesteira, Railane de Oliveira e Silva Santos, Rosana Alves do Nascimento, Shirlene dos Santos Vieira, Silvana de Souza Silva, Thaís de Oliveira Nogueira, Thais Santana de Souza. 2013: Adriana Santana Barbosa, Ailson Goudinho de Oliveira, Amanda de Oliveira Silva, Ana Caroline dos Santos Carvalho, Ana Carolina Serrão da Silva, Ana Cláudia Ferreira Vellozo, Assucena da Silva Cardoso, Camila Silva de Farias, Carla Jesus da Silva Figueiredo, Cristiane da Costa, Darlaine Silva Batista dos Santos, Dulcinete Marques de Lima, Edna de Jesus Santos, Gerusa Monteiro Soares, Jaciara França de Oliveira, Jacqueline da Silva Martins, Janaina Monteiro da Silva Oliveira, Jane Pereira Coelho, Juliana de Oliveira Amaro da Silva, Juliana Jaymowich Gama, Julliany Rodrigues da Silva Ramos, Karina dos Santos Matos, Kássia Alves da Silva, Larissa Viana de Melo, Heidi de Luna da Silva, Lucilene dos Santos Ferreira, Magda Mendes de Oliveira, Márcia Campos Bessa Ribeiro, Maria da Conceição Candida, Maria da Conceição Simão dos Santos, Marli Aparecida da Silva Carneiro, Messias Alves do Nascimento, Miguel Pereira da Costa Neto, Noemia Ferreira da Silva, Patricia Santiago Pinheiro, Renata Côrtes Barros, Rosilda Maria da Silva Honorato, Samantha Amaral dos Santos, Selma Sabino, Simone de Freitas Silva, Silvaneide Boaventura Ribeiro, Sonia Vieira Rodrigues Moreira, Tailane Clotildes da Silva de Souza, Talisson Ramos Leal, Tatiane Cristine de Almeida, Vanêssa Fernandes de Souza Oliveira, Vilma Figueira Sarmento. CURSO TÉCNICO DE RADIOLOGIA. 2012: Allan Bruno da Silva de Andrade, Alessandra Oliveira dos Santos, Andressa da Silva Souza, Hellen Paola Neves dos Santos, Laís de Moura Dias, Layse de Arruda Miguel, Leandro Ferreira Faria, Luiz Flávio Azevedo dos Santos, Marisa Gomes Fernando de Jesus, Patrícia Santana da Silva, Tainá Ingred Rodrigues Ramos, Tatiana Ferreira dos Santos Gloria. 2013: Leonardo Everson Ferreira da Silva. Concluintes do Curso EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): 2006/2º: Flávio Nelson de Paula de Abreu. 2008/1º: Bryan Arruda de Farias. 2008/2º: Luciana de Oliveira Admiral, Priscila Teixeira da Conceição Pereira de Oliveira. 2009/1º: Amanda de Alencar Silva Gevegir, Jonatan Maia de Oliveira, Samuel Wellington Mendonça da Silva. 2009/2º: Rodrigo Martins da Silva. 2010/1º: Luã Vinícius Camargo dos Reis. 2010/2º: Jean Michel dos Santos, Lohraine Oliveira da Silva, Thiago Oliveira Vasconcelos. 2011/2º: Angelina Alcides da Silva, Edilene Cabral da Silva, Geiza Ricardo Santos, Luan dos Santos Casado, Pedro da Silva Procópio. 2012/1º: Everton Rodrigues Ribeiro. 2012/2º: Alexsander Curty de Souza, José Pedro da Silva, Marcelo de Matos Miler, Perla Virginia de Moura Sales, Renata Cristina Santiago dos Santos, Rosilane Furtado dos Reis, Suelen Pereira Sant'anna,Thaísa dos Santos Furtuoso, Vitor Barbosa Pessoa. 2013/1º: Gabriela Santos de Barros, Guilherme de Lima Araujo. Concluinte do ENSINO MÉDIO REGULAR/2013: Priscila Cabral Felizola. Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of.E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1619350"
                    ],
                    "1616578": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ - 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro, Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: 2011: Fabiana Pereira da Silva Moraes. 2013: Cristiane de Mattos de Souza, Eurys Rodrigues da Silva, Gabriela Rosa Paschoal Almeida, Josiele Heringer Tavares Gevegir, Laís Helena Terra Alves Bezerra, Lucimare Gomes Gil, Maria Izabel Fernandes, Renata Pena Lopes, Solange Guimarães Blaut Dias Marinho, Suely de Andrade Reis. Técnico em Radiologia: 2011: Leandro Vieira da Silva Alvarenga, Patricia de Azeredo Barbosa Puerta. 2012: Flaviane Lucia de Oliveira Lemos, Josimar Vitório Torres. 2013: Ana Cristina de Santana Bezerra, Carolina Rodrigues Rosa, Fabiana Pereira da Silva Nascimento, Luciana Ventura da Silva, Marcelo Figueredo Silva. Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2008: Elias Periarde Faria, Roberta Corrêa Parreira. 2013: Andréa Barcellos Pinheiro de Santana, Ednéa Cardoso Elesbão de Almeida. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira, Reg. 00687/05-6/MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo, Reg. nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1616578"
                    ],
                    "1616894": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 - ICARAÍ\r\n\r\nCNPJ 29789443/0001 - 95\r\n\r\nO Diretor do Colégio MV1 Icaraí, mantido pela Sociedade Educacional Pio XI, situado à R. Gavião Peixoto, 398 Icaraí - Niterói - RJ, torna pública a Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2013, nos termos da Lei 9394/96: Alecsander Filadelpho Coutinho de Oliveira, Aline Farage Sahione, Amanda Côrte Manso Salino, Amanda Gomes de Lima, André Andrade da Silveira, André Soares Caruso Guimarães, Arthur Beda do Vale, Arthur Falcone Lucas Santos, Bárbara Claro Gould, Bárbara Velloso Mattos, Beatriz Cunha Tolla de Oliveira, Breno de Lalôr Bottino, Breno Meira Machado, Bruna Carleoni Ferreira Guimarães, Bruna Utteau Dinelli, Bruno Barboza Nazareth, Camille Martins Caldas Sousa, Carlos Eduardo Mendes Alchorne, Carolina Farias de Oliveira, Carolina Martins de Souza Santos, Clara Rodrigues de Souza Ferreira Leite, Cristiano Carvalho de Vasconcellos, Daniel Feitoza Chagas, Diogo Magalhães Tannus Mendes, Emanoelle Silva do Carmo, Felipe Souza de Oliveira, Gabriel Dias Maciel, Gabriel Monteiro de Castro, Gabriel Nunes Bernotavicius Araujo, Isabelle Araujo de Souza, João Luiz Oliveira de Faria, João Marcos Queiroz Lopes, João Pedro de Oliveira Levy, Julia Figueiredo do Couto, Kathlen de Oliveira Fernandes da Silva, Lara Gomes Vargas, Leonardo Lima da Silva, Letícia Ribeiro Leão, Letícia Silva Andrade, Lucas Carvalho Coutinho, Luisa de Almeida Lírio Pinto, Luiza Monteiro da Silva Gomes, Marcela Barros da Cunha Porto, Matheus Longen Nunes, Matheus Ribeiro Aragão, Mercedes Calil Ohana, Pedro Arthur Teixeira Lopes, Pedro Henrique Soares Mourão Loureiro, Pedro Rangel Pádua, Pedro Samaha Cordeiro, Rafael Teodoro de Castro, Ramon Letiéri Guasti da Silva, Raphael Vianna Ferreira, Rebecca Oliveira Mendes de Souza, Renan Santos Marques, Ronnie Burgelli Araujo de Carvalho, Samuel Paes de Mendonça Pereira, Thiago Gonzalez-Llana Brito, Thiago Rodrigues Diogo, Vitória Araujo Magalhães Trigo. Diretora: Mônica Torres de Abreu, Reg.582/06. Secretária: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, Reg.1790/98. \r\n\r\nId: 1616894"
                    ],
                    "1616666": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SEIS DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ.: Nº 32.006.371/0001-77\r\n\r\nConcluintes da Ensino Médio - E.J.A - 2º Semestre 2009 - Maria \r\n\r\nTheresa da Silva Moreira. Moacyr da Costa Borges. Secretário - \r\n\r\nReg. 0569/90-See-Rj. Ricardo dos Santos Gomes, Diretor - 9602617-Demec-RJ.\r\n\r\nId: 1616666"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1616895": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS EM GERAL \r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDBEBI \r\n\r\nCNPJ Nº 33.901.349/0001-53\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, o presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS EM GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca as empresas pertencentes à categoria econômica da Indústria de Bebidas em geral e Cerveja de Alta Fermentação do Plano da CNI, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, para comparecerem e participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 11 de março de 2014, às 15:00h, em primeira convocação, instalada com a presença da maioria absoluta de empresas legalmente constituídas e em atividade no Estado do Rio de Janeiro, ou, em segunda e última convocação, ás 16:00h, instalada com a presença de qualquer número de empresas legalmente constituídas e em atividade no Estado do Rio de Janeiro, nas dependências da sua sede, localizada na Rua Santa Luzia, nº 685, sala 817, Centro, Rio de Janeiro/RJ., CEP.20.030-041, a fim de que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária; 2) Alteração da razão social e da denominação sindical; 3) Expansão da base territorial de representação sindical para todo o Estado do Rio de Janeiro; 4) Ratificação da categoria econômica representada pela entidade sindical; 5) Assuntos Gerais. Presidente - Armando Brasil Salgado \r\n\r\nId: 1616895"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1620469": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº.001/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de pintura externa do Centro Administrativo Municipal Prefeito Luiz Amaral (CAMPLA).\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 07 de fevereiro de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1620469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619878": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa de transporte rodoviário de cargas para locação de caminhão-baú, com motorista e dois ajudantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação..\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de fevereiro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\n4- Retirada do edital:http: www.prefeituradebarramansa.com.br/web/page/licitacao.asp\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2014 \r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ZERO KM.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de fevereiro de 2014, às 14h30min pelo horário oficial de Brasília-DF (http://www.horariodebrasilia.org/).\r\n\r\n3- Endereço eletrônico: bll.org.br \r\n\r\n4- Retirada do edital: bll.org.br ; http://www.prefeituradebarramansa.com.br/web/page/licitacao.asp\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1619878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619844": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 15/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de restauração do Coreto da Praça João XXIII - Centro - Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 7.473,74 - DATA: 07 de Fevereiro de 2014 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 01 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 21 de Janeiro de 2014\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1619844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1620465": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PRELIMINAR\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itatiaia, em atendimento a Lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE Nº 26, de 17/06/2013, solicita aos Produtores Rurais de Característica Familiar, e Empreendedores Familiares Rurais da Região, devidamente registrados junto a EMATER-RJ, que compareçam ao Departamento de Licitações, situado a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro, Itatiaia - RJ, para cadastro, objetivando participação em Processo Licitatório, para fornecimento de Hortifruti ao Programa de Merenda Escolar do Município.Itatiaia/RJ, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1620465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "CÂMARA Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1620419": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014\r\n\r\nA Câmara Municipal de Mesquita, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 001/2014, do tipo Menor Preço Por Tarifa.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira.\r\n\r\nDia/Hora: 05/02/2014 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 260 - Centro - Mesquita, a partir de 24/01/2014 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 01 resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nRejane da Silva Rocha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1620419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1619815": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA NICOLAY - SIMÉRIA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 11/02/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 24/01/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 21 de janeiro de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1619815"
                        ],
                        "1619847": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nExtrato do Edital de Tomada de Preços nº 01/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que estará procedendo no dia 10/02/2014 às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 754/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos de proteção individual, dos serviços de limpeza e conservação predial dos terminais urbanos de transporte coletivo do Centro (ERIL), Corrêas e Itaipava, no período de 12 (doze) meses, com o emprego de 03 (três) profissionais de limpeza para cada Terminal de Corrêas e Itaipava e 06 (seis) para o Terminal Centro, distribuídos em três turnos, das 6h às 22h, totalizando 12 (doze) funcionários. A licitação é na modalidade de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. É regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital e os seus Anexos a partir da data de sua publicação, na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ - Tel: 24 - 2237 1703 ou pelo e-mail cpl@cptrans.com.br Petrópolis, 17 de janeiro de 2014. Rogéria Maria Canedo Guimarães - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1619847"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1620337": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 003/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESENVOLVIDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS À ÁREA PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INSTALAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS ANTERIORES, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL.\r\n\r\nA presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatis, comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA supra, o CANCELAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nMárcia Cristina Vieira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1620337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620338": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 004/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 07 de fevereiro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- VALOR: R$ 426.015,78\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3353-3509, ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nJulio Cesar Cini Correa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1620338. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1620428": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2014 - CONCURSO Nº001/2006\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, C O N V O C A, o candidato conforme a seguir, aprovado em concurso de provas para ingresso no Quadro Estatutário da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer na Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal Divisão de Gestão de Pessoas, situada à Av. Feliciano Sodré, 675, no dia e horário abaixo, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 FOTOGRAFIA 3X4\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n1 CÓPIA DO CPF\r\n\r\n1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n1 CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR, e COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE E VERSO DA PÁG. DA FOTO)\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (ORIGINAL) EXPEDIDA PELO CART. DISTRIBUIDOR DA CIDADE ONDE RESIDE (NÃO SERÁ ACEITA CERTIDÃO EMITIDA PELA INTERNET)\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE HOUVER) OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (COM RECONHECIMENTO FIRMA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO PIS/PASEP ou RESULTADO DE PESQUISA FEITA PELA CX ECONÔMICA (CASO NÃO TENHA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA HOMEM)\r\n\r\n1 CÓPIA DO DIPLOMA (NO CASO DE CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA)\r\n\r\nDIA: 23/01/2014 - 13h.\r\n\r\nZELADOR\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 011/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n16/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 19.559,55\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 012/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n17/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 7.245,38\r\n\r\nBRASIL S/A FEX\r\n\r\n17/01/14\r\n\r\n33957-1\r\n\r\nR$ 115.519,47\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 0013/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n20/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 12.283,87\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n20/01/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 158.288,02\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/01/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 50,30\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n20/01/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.172,14\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n20/01/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 603.086,16\r\n\r\nCEF BLATB *\r\n\r\n20/01/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 335.244,00\r\n\r\n* Obs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 0014/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n21/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 24.088,09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDAS para serem efetuadas na Matéria Oficial da Câmara Municipal de Teresópolis publicada no Diário Oficial do Município na edição de 11/12/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2013 - Onde se lê: TÉCNICO LEGISLATIVO - CLASSE C - PADRÃO 9; leia-se: TÉCNICO LEGISLATIVO - CLASSE C - PADRÃO 10.\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2013 - Onde se lê: A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2013; leia-se: A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= PRESIDENTE =\r\n\r\nId: 1620428"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1620302": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Concorrência Pública, do tipo “Menor Preço”, regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Execução de obra para recapeamento asfáltico nas avenidas do município. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1620302. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1620079": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 10/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Presidente desta Corte, no período de 15 a 29 de janeiro de 2014, referendado pelo Órgão Especial, conforme Memorando da Secretaria do Pleno Nº 03/2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ofício GJ-MGCVP nº 001/2014, em que a Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Presidente desta Corte, solicita a fruição de folga nos dias 30 e 31 de janeiro de 2014, em virtude de dois dias trabalhados no último recesso forense; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 23 e 76 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 17 a 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1620079"
                        ],
                        "1620080": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 11/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-17475-2013-000-01-00-2,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para a Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1620080"
                        ],
                        "1620255": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 73/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo TRT-DIN-2/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Seção de Cadastramento (SGJ);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 72/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo TRT-DIN-2/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS NARCISO TERRA PORTUGAL, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Seção de Cadastramento (SGJ);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1620255"
                        ],
                        "1620244": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 86/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-18040-2013-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LENA ESPINDOLA GUIMARAES MARTINS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei n 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no artigo 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1620244"
                        ],
                        "1620081": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente deste Tribunal, em 14 de janeiro de 2014, nos autos do Processo TRT-PA-03300-2013-000-01-00-8, em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO (VAGA - INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE MARICÁ - LEI Nº 12.656, DE 5 DE JUNHO DE 2012): \"RECONSIDERO, EM PARTE, o despacho por mim exarado a fls. 96, para que passe a constar o seguinte: I - Publique-se novo Edital, com as alterações procedidas no presente despacho, para ciência da abertura do presente processo de aferição de merecimento, para o preenchimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho originada pela instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012 , deferindo-se o prazo de 15 dias para manifestação dos Magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade atualizada dos Juízes do Trabalho Substitutos, ressaltando-se que, na apuração, sejam utilizados os dados estatísticos relativos à época da instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, na forma do disposto no artigo 10 da Resolução Administrativa nº 28, de 14 de outubro de 2010, do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de outubro de 2010, Parte III, Seção II. II - Publique-se o presente despacho. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\"\r\n\r\nId: 1620081"
                        ],
                        "1620082": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, em conformidade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012, e com a Resolução Administrativa Nº 32, de 14 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo TRT-PA-03300-2013-000-01-00-8,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho originada pela instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, em conformidade com a Lei nº 12656, de 5 de junho de 2012,\r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nNa apuração, devem ser utilizados os dados estatísticos relativos à época da instalação da Vara do Trabalho de Maricá, em 8 de março de 2013, na forma do disposto no artigo 10 da Resolução Administrativa nº 28, de 14 de outubro de 2010, do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de outubro de 2010, Parte III, Seção II.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicado em razão da reconsideração, em parte, do despacho exarado pelo Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal a fls. 96 dos autos do Processo TRT-PA-03300-2013-000-01-00-8, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1620082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1620269": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 21.01.2014, no Processo a seguir:\r\n\r\nProcesso TRT-PA-18597-2013-000-01-00-6, de MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR. Assunto: Vacância por posse em cargo inacumulável/ Exoneração: “Ratifico o procedimento sugerido pela DANDD no sentido de que, aplicando-se o princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável seja recebido como exoneração. Retornem os autos à DANDD para que sejam observados os procedimentos atinentes à exoneração.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1620269"
                        ],
                        "1620317": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 21.01.2014, no Processo a seguir:\r\n\r\nProcesso TRT-PA-nº 0000139-19.2014.5.01.1000 (SEP), de JESSE MORAES DE JESUS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 252 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Superior Tribunal Militar, no período de 25/10/2012 a 3/7/2013, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como para fins de férias a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo de férias do servidor neste Regional, nos termos do art. 100, da Lei 8.112/90, c/c o art. 7º, caput e §§ 1º e 2º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1620317"
                        ]
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1620405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011088-66.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor : Lucelio Gomes de Freitas ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Réu : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela União e, no mérito, por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão rescisória. Custas pelo autor, dispensado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLucia Hlena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1620405"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1620113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de fevereiro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001566-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maza Ferreira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maza Ferreira, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 09h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001425-09.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Louise da Silva Albuquerque Chaves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Louise da Silva Albuquerque Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 9h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001209-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Soares Salino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Soares Salino, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 9h41min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DIAS COUTINHO, Réu VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 9h46min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Eliane José de Melo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 9h51min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000355-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Aut Monica da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 9h56min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vaz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher\r\n\r\n(OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao\r\n\r\nde Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vaz dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks\r\n\r\nServiços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às\r\n\r\n10h01min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na\r\n\r\nAvenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ,\r\n\r\ntel. (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001403-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozely Fontoura Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jozely Fontoura Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h06min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0106800-93.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca do Aconchego [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: FRANCISCO DJACI BARBOSA DE SOUZA, Réu: Marcelino Linhares da Silva, Réu: Francisco de Djaci Barbosa de Sousa, Réu: Chrisleide Nascimento da Silva, Réu: Civalino Teodorio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca do Aconchego, Aut Sebastiao Manoel de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h11min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A., Aut Lucilene Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h16min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Souto dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h21min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 , 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva , Réu HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda., Aut Luciene Aparecida Abrahão Fagundes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h26min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chrisostomo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h31min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0162600-04.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FERNANDES ABRANTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EUGENIO FERNANDES ABRANTES, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Floriano [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Floriano, Réu Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0105700-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cordeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cordeiro da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderson de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Jefferson Wanderson de Souza , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiene da Rocha d Able Vigario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thaiene da Rocha d Able Vigario \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03 de fevereiro de 2014, às 11h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro, RJ, tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1620113"
                            ],
                            "1620245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de acordo formulado pela autora no valor de R$ 305.000,00 Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1620245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1618471": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.2004.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RONALDO TAVARES BUONINCONTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-84.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Andrade [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-77.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Luciana Pinheiro dos Santos Antunes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Pinheiro dos Santos Antunes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciana Pinheiro dos Santos Antunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telefônica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margarida Maria Barros Botelho de Mello [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-12.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Débora Cristina Alves Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sidnei da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-73.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiraci Cerqueira Azevedo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Rcte: Rogério Tolomei Teixeira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Rcte: Nadia Maria Calaza Cavalcante [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiraci Cerqueira Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-17.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Irys de Abreu Martins [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Irys de Abreu Martins [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Irys de Abreu Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agildo Francisco Campos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0301700-57.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Mauricio Luiz Ribeiro [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Mauricio Luiz Ribeiro [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2013.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-90.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Greik Coelho da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Juciara de Almeida Cruz da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2008.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Portelinha dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-68.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Maria das Graças da Silva Braga [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças da Silva Braga [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Francisco Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Cathermol de Pinna [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-15.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Ribeiro Rosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thatianne Castro Vieira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bianca de Barros Lombardi [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Rcdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.1998.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: EXIDO DUTRA RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-30.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anna Luisa de Castro Socoloff [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erinete Rodrigues Cezario [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001448-93.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carneiro de Melo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Adejalma Gomes Saldanha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Adejalma Gomes Saldanha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1618471"
                        ],
                        "1618472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0258400-64.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Erlina José de Medeiros [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Rcdo Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional.. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAVA-Caixa Vicente de Araujo do Grupo Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A, Rcdo CAVA-Caixa Vicente de Araujo do Grupo Mercantil do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAVA-Caixa Vicente de Araujo do Grupo Mercantil do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Lenir Machado da Motta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Rcte Lenir Machado da Motta , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A- PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lenir Machado da Motta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A- PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Carolina de Oliveira Skinner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina de Oliveira Skinner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carolina de Oliveira Skinner . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Wetzel Pereira de Almeida [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bruno Wetzel Pereira de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000695-64.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Regina Célia de Lima [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Regina Célia de Lima [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Rcdo Rcte Regina Célia de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Célia de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Transmagno Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Nunes Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)], Rcdo: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Transmagno Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Rcdo Transmagno Transportes Rodoviario Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transmagno Transportes Rodoviario Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001261-68.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Wilson da Rocha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Braga [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)], Rcte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Rcdo: Maria Auxiliadora Braga [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Rcte Rcdo Maria Auxiliadora Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Auxiliadora Braga. \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-33.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Lizandra Conceição de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Lizandra Conceição de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Lizandra Conceição de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Claudio Gomes Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Claudio Gomes Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000849-11.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Pimenta Soledade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Celia Soledade Lemos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Horacio Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Eternit S.A. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Ebgte: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Ebgdo: Eternit S.A. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Eternit S.A., Ebgdo Ebgte Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eternit S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: S/A o Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Rcte: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Rcdo: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: S/A o Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ricardo Manoel Capemba Francisco, Rcte Rcdo S/A o Estado de São Paulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Manoel Capemba Francisco . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S/A o Estado de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1618472"
                        ],
                        "1618473": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001877-33.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Motta Duarte [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Motta Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Monteiro de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson Monteiro de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-07.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Assis Agenor Santos Napoleão [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Afonso Gomes Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001558-57.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Cristina Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcdo: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Josimar Leonardo da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josimar Leonardo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mam Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mam Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226500-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Machado Cyrino [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisangela Santa Rosa [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Ita - Itapemirim Transportes Aéreos S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS DA SILVA SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Agdo: VIAÇAO ITAPEMIRIM S.A., Agdo: M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ita - Itapemirim Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-90.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Oliveira Leão [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001557-16.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Sandro dos Santos Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Sandro dos Santos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Eduardo Generine Azambuja [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Celia Nogueira da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001728-79.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Jose Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001351-81.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Fontana Cardoso [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivo Fontana Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Derci Xavier da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (rep. por Dalva Sueli Machado Paixão do Nascimento) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (rep. por Dalva Sueli Machado Paixão do Nascimento)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgte: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLOVIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: RPG2 RESTURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte RPG2 RESTURANTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nRcdo: Fabio dos Santos Delgado [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ERNANDES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elias Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-33.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adailton Guilherme da Silva [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Correia Piedade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Rcdo: Jorge Correia Piedade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Perma Industria e Comercio S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-53.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilucia Freire de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilucia Freire de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1618473"
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                        "1618474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Benedito da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Benedito da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Carlos Caja Krull\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-36.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene da Silva Stopa [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)], Rcdo: Jose Luiz de Miranda Filho [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marilene da Silva Stopa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO PEDRO BONFIM [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-50.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Henrique Sousa da Cunha [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Janete Oliveira de Moraes Lima [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janete Oliveira de Moraes Lima [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Rcdo: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-80.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Sampaio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Dário Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliana da Silva Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arlete Borges Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Cristina Santana Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Ângela Cristina Santana Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atilio Orides Piva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperacao Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Agdo: Ailton Mendes Soares [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte LIGHT - Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Oldair da Costa Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Cecília Costa de Oliveira [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001747-25.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Silva Malta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo U T C Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)], Rcte: Dayse de Aragão Gomes [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dayse de Aragão Gomes [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Rcdo: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundação Itaú Unibanco Clube [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Thomaz Lontra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Alves do Patrocínio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Alves do Patrocínio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-25.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Veras Neto [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Veras Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-63.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Soares Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Soares Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0439100-60.1998.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALDEMIR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Jose Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelson Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Maria Francisca da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Serviço Social do Transporte - SEST [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Rcdo: Maria Francisca da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucio José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucio José de Araújo Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Rezende Braga [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Rezende Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Ebgte: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Ebgdo: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Joanice de Jesus Borges [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Joanice de Jesus Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1618474"
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                        "1618476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133500-50.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Costa Coelho [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agdo: Techint Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Techint Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jozimar dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jozimar dos Santos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002089-28.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Nascimento da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Radiologia [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Moraes Azeredo [Adv. Bruno Saadi Carvalho (OAB: RJ 150057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Moraes Azeredo\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000377-61.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Agdo: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Agdo Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001821-57.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Valério dos Santos Filho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Valério dos Santos Filho \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-58.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo de Souza , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neuza Marques Leite e Outros (+4) [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nAgdo: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148900-46.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: GISELE APARECIDA ALCIDES [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-37.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nAgdo: Edna Maria Simas Tavares [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)], Agdo: Menday´s Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edna Maria Simas Tavares, Agdo Menday´s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre da Silva Matos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Air Time Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: JL Vilela Advogados Associados [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Maria Pacheco Gissoni [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Maria Pacheco Gissoni\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliene de Azevedo Bittencourt [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Companhia de Seguro Saúde Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Angelica Campos de Menezes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Angelica Campos de Menezes\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Guimarães Barreto [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galvão Engenharia S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim de Almeida Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Jardim Brasil [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio Jardim Brasil\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-63.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Worms Faissol Pinto Cohen Zaide [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique de Proença Gomes Hermann [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)], Agdo: João Philippe Kandi Lima Rocha Inada [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique de Proença Gomes Hermann, Agdo João Philippe Kandi Lima Rocha Inada\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubi Engenharia Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto de Souza Leite [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto de Souza Leite\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0291200-29.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Wanderley Gomes de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Gomes de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Wanderley Gomes de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Wanderley Gomes de Souza por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Graças Barbosa Sant Anna [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-68.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcides Gonçalves Filho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Piabas do Recreio Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-62.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Diogo [Adv. Cleide da Silva Costa (OAB: RJ 162638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Oliveira Diogo\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-78.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lucia Alencar de Rezende [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Senai Centro de Tecnologia de Indústria Química e Têxtil \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Trotta Thomé Moreira, Agdo Edmundo de Souza Thomé, Agdo Francisco Julião Marques Vasconcelos, Agdo José Carlos Cardoso Ribeiro, Agdo José Pinto Ribeiro, Agdo Marilda Silveira Cardoso, Agdo Sérgio de Oliveira Fernandes, Agdo Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-52.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabela Christine Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1618476"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000339-86.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Guimarães Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina Guimarães Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001347-55.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirian Cristina dos Santos de Lyra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002875-13.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Alves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losane Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Losane Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Agdo Agte Losane Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josimar Moura de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josimar Moura de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Viana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Viana dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-30.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo Gomes dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos de Azevedo Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos de Azevedo Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Nascimento da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Nascimento da Silva , Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Barbosa Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Barbosa Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ARI SCHMIDT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARI SCHMIDT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Paula Gama Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Paula Gama Quitete\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lerida de Assis Vieira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Nacional Associação Cutural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo Nacional Associação Cutural e Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-61.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gonzalez da Cunha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Márcio Ariovaldo Felício Garcia (OAB: PR 27116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo Fabiano Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: José Inaldo da Paes Belém [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Inaldo da Paes Belém \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth da Rosa Casado Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agdo: Elizabeth da Rosa Casado Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Elizabeth da Rosa Casado Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001676-96.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dione de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dione de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto de Abreu [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gilberto de Abreu, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-28.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bruno Erick Agostinho Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Erick Agostinho Medeiros , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano dos Santos Barra [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Fabiano dos Santos Barra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002009-38.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-79.1999.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1618475"
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Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Edmilson dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Marques Gama [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Marques Gama \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio da Silva Leite [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Amaro Barcelos Lima [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Amaro Barcelos Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-35.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atanael Lazaro de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atanael Lazaro de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-42.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rogerio de Andrade Candido [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Agdo: Curso Absoluto Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Agdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Agdo CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN, Agdo Curso Absoluto Ltda., Agdo Rogerio de Andrade Candido\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-62.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Açuelio Machado Junior [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Executive Service e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Executive Service e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Agte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)], Agdo: Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Agdo: Sergio de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Agdo Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda., Agdo Agte Sergio de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Wilson Carlos Guimarães (OAB: SP 88310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Furtado Hartmann\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Ivanilde Terezinha Campos da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanilde Terezinha Campos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias Ferreira Mendonça [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-54.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Goretti Alves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Goretti Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Tadeu de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: GM Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio de Oliveira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001905-69.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Loreval Pereira dos Santos Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Loreval Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002191-24.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Agdo: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Agdo Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giliard Noberto Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giliard Noberto Teodoro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001675-61.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Antonio Lage da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-68.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Venâncio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Shimith Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Shimith Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-30.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Roberto Pinheiro dos Santos , Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Vale do Rio Doce, Agte Agdo Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-94.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Claudio Maciel Barbosa [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Claudio Maciel Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Carlos dos Santos [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: MÁRIO ALVES DE ASSIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandre Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Cardoso , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo MÁRIO ALVES DE ASSIS, Agdo PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Valdir Souza Aves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Agdo Valdir Souza Aves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1618477"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033200-94.1992.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1618479"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Alves, Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-60.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nAgdo: Sirius Cred Promotora de Vendas Ltda., Cristiane Carvalho Fernandes, Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , José Furtado Rosa \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Edir dos Santos Dias , Rose Mary Gonçalves de Almeida , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edir dos Santos Dias e outra. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, José Antonio da Silva Coutinho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Rosimere de Figueiredo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nAgdo: Robson Porto de Araujo, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nAgdo: ODILIO FIGUEIREDO NETO, MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND, Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa , LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND, LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, ODILIO FIGUEIREDO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Siqueira Rodrigues \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro, Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: DINEIA PINTO MACHADO, ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, WALLACE CANTALICE DE FRANCA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, WALLACE CANTALICE DE FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Jariel Goncalves da Rocha\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (notificada por edital), Jariel Goncalves da Rocha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (notificada por edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Maridalva Siqueira Fragoso, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618478"
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                            "PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-09.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aurélio Christiano dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ 162731 D ), Consórcio PCP-ENGEVIX ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ).\r\n\r\n2 - 0000025-45.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marta da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Jardim de Infância Golfinho Azul Ltda. - ME ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n3 - 0000047-41.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Alexandre Paiva de Souza ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n4 - 0000092-25.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Solange Maria de Souza Pinto ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n5 - 0000101-26.2013.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Irineu Vieira da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000150-30.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Teixeira ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n7 - 0000170-60.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Altamiro Rodrigues dos Santos ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ), Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Altamiro Rodrigues dos Santos ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-95.2013.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marco Antonio Gomes Terra ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. ( Adv. Ubirani de Souza Braga RJ 57857 D ).\r\n\r\n9 - 0000208-65.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Juliana de Souza Nunes Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Juliana de Souza Nunes Costa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ).\r\n\r\n10 - 0000210-22.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Diva Paladino - Recorrido: Em presa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n11 - 0000225-27.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Estado do Rio de Janeiro (PGE) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (PGE), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Adv. Joana Dalboni Lemos RJ 149503 D ), Alexandre Medeiros Vieira ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ), Rubem da Conceição ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ).\r\n\r\n12 - 0000288-59.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Cláudio dos Santos Aguiar ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio dos Santos Aguiar ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n13 - 0000332-03.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: A To Z Tours Turismo Ltda. ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Juvenil Rangel de Oliveira ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n14 - 0000340-65.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ) - Recorrido: Forte Terceirização S/c Ltda., Maria da Conceição ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ).\r\n\r\n15 - 0000354-82.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Fabio de Oliveira Bandeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Fabio de Oliveira Bandeira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n16 - 0000382-73.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Elizabete Luna Moura ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ) - Recorrido: Elizabete Luna Moura ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n17 - 0000400-55.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL) ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n18 - 0000439-56.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alexandre Valentim de Moraes ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. ( Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ 64838 D ).\r\n\r\n19 - 0000463-91.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodrigo Rangel Cordeiro ( Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes RJ 93754 D ) - Recorrido: HS Hard e Soft Informática Comércio Indústria Ltda. ( Adv. Karina de Mendonca Lima RJ 133475 D ).\r\n\r\n20 - 0000484-40.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tereza Cristina Rosa Pereira ( Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior RJ 117282 D ) - Recorrido: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Vanessa Pinheiro de Souza RJ 135422 D ).\r\n\r\n21 - 0000519-52.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Edson Müller Dunley ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n22 - 0000536-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Oceanair Linhas Aereas S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Azevedo ( Adv. David Moreira Rodrigues RJ 73209 D ).\r\n\r\n23 - 0000548-58.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rodrigo Ferreira Fernandes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n24 - 0000552-29.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristiane Correia Ribeiro ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ) - Recorrido: Associação Atlética Banco do Brasil Tijuca ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ).\r\n\r\n25 - 0000589-31.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ), Raphael Assis Barroco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Raphael Assis Barroco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n26 - 0000617-64.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio Hornsby Doherty ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n27 - 0000617-80.2012.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n28 - 0000623-48.2012.5.01.0242 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Amaury Gomes do Nascimento Júnior ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n29 - 0000687-18.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Liliane Carvalho Sales ( Adv. Veronica de Oliveira Siqueira RJ 147591 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n30 - 0000699-33.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo da Cruz Oliveira ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n31 - 0000768-76.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Meire Alice de Oliveira Viegas ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0000774-54.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Paulo Sergio da Gama Porto Maia ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n33 - 0000794-96.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Robson Carvalho Pimentel ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Robson Carvalho Pimentel ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n34 - 0000817-78.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Romualdo Correa Neto ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Life RH Serviços Tercerizados Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n35 - 0000818-87.2012.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Claudio Luiz Latta de Souza ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: ANA MARIA VIDAL ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n36 - 0000822-43.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Votorantim Siderúrgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Regiane de Souza Gonçalves Alves ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n37 - 0000826-76.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria de Lourdes Nogueira Martins ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda..\r\n\r\n38 - 0000836-21.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Francisco Antônio Lopes de Farias ( Adv. Carlos Roberto RJ 64679 D ).\r\n\r\n39 - 0000838-68.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caio Souto Alves ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ), Viales Transportes Ltda. ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ) - Recorrido: Walter Galhardo Bezerra de Menezes ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n40 - 0000841-93.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Felipe Ferreira Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0000867-43.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sheila Fernandes Martins ( Adv. Cecile Soares Luz RJ 157373 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n42 - 0000880-70.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Robert Moraes de Miranda ( Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ 64884 D ).\r\n\r\n43 - 0000881-12.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sebastião Daniel Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n44 - 0000897-32.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bruno Carvalho Buarque de Holanda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Bruno Carvalho Buarque de Holanda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n45 - 0000908-73.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo Cardoso de Almeida ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n46 - 0000944-32.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Carla Cristina Alonso Martins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n47 - 0000975-19.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caroline do Espirito Santo Ferreira ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ), Creche Bambini Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Creche Bambini Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ), Caroline do Espirito Santo Ferreira ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n48 - 0000988-49.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: M.I.Montreal Informática Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ) - Recorrido: Andréia Rangel de Jesus ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n49 - 0000988-53.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jeferson Roque da Silva ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Tecidos ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ), Armazém Loureiro Ltda. ( Adv. Renato Pinto RJ 27226 D ), Dona Isabel S.A. ( Adv. Luciene Fatima Miqueloti RJ 69029 D ).\r\n\r\n50 - 0000999-42.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n51 - 0001022-97.2010.5.01.0064 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Cristiano Gonçalves ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ).\r\n\r\n52 - 0001029-30.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Consórcio Agiliza Rio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Debora Freitas da Rocha ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Consórcio Agiliza Rio ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Debora Freitas da Rocha ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n53 - 0001047-84.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. ( Adv. Joao Sinhorello RJ 44776 D ) - Recorrido: Manoel Josino dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n54 - 0001052-85.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), César Tadeu Hazelman Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: César Tadeu Hazelman Vieira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001068-74.2010.5.01.0262 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.) ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista RJ 165294 A ) - Recorrido: Ricardo França dos Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n56 - 0001090-21.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Julia Esposito Bittencourt de Freitas ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Mercado Vitoria de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n57 - 0001105-25.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Juliana Silva dos Santos Andrade ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n58 - 0001124-05.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: André Luiz Pereira.\r\n\r\n59 - 0001124-36.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Everaldo dos Santos Silva ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ), Churrascaria Mocelin Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Recorrido: Everaldo dos Santos Silva ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ), Churrascaria Mocelin Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ).\r\n\r\n60 - 0001129-40.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo de Carvalho Mattos ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n61 - 0001189-12.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Florzemir Moreira da Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n62 - 0001265-38.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Alexssandro Ribeiro da Silva ( Adv. Maria Gisele Barao da Silva RJ 128020 D ).\r\n\r\n63 - 0001276-83.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ESPÓLIO DE RENATO FLINKAS ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE RENATO FLINKAS ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n64 - 0001277-74.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde S.A. , Eliete Ribeiro da Cruz ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo RJ 99010 D ).\r\n\r\n65 - 0001289-41.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Maria Ines Gonçalves Perisse da Costa ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\n\r\n66 - 0001316-71.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ), Filipe Gonçalves Mota ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Filipe Gonçalves Mota ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sandra Cunha de Sousa RJ 78599 D ).\r\n\r\n67 - 0001329-91.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nit Clean Service Ltda. - Wash Home.\r\n\r\n68 - 0001358-18.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Delta Engenharia Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Capamo Empreiteira Ltda a/c sócios CARLOS DE OLIVEIRA e ÂNGELA APARECIDA FIRMINO, Jairo Antonio da Conceição Braga ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n69 - 0001367-14.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucilene Santos da Silva ( Adv. Dulciline dos Santos Oliveira RJ 132800 D ) - Recorrido: Utopia Madeiras M D F ( Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida RJ 122580 D ).\r\n\r\n70 - 0001387-65.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: OPS PUBLICIDADE, COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA ( Adv. Jorge Coelho Nagem RJ 104704 D ), Rodrigo de Paula Oliveira ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ) - Recorrido: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Rodrigo de Paula Oliveira ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ).\r\n\r\n71 - 0001387-85.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Café e Bar Copanema Ltda. ( Adv. Charles Ferreira Machado RJ 114703 D ) - Recorrido: Dayane Oliveira Costa ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ).\r\n\r\n72 - 0001408-50.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Leandro de Souza Silva ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n73 - 0001411-98.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Henrique Martins da Veiga ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n74 - 0001412-85.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Portes Barros ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n75 - 0001426-31.2012.5.01.0048 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Jose Luis dos Anjos Flores ( Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ 114613 D ).\r\n\r\n76 - 0001446-42.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gelson Pereira da Silva Filho ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n77 - 0001448-69.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Ângela Maria Ferreira Gomes ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n78 - 0001486-62.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Augusto Costa ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n79 - 0001491-40.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Leandro Nascimento da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0001534-91.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Luiz Rosa Goudard ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ) - Recorrido: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Adv. Fabio Cadete RJ 36255 D ).\r\n\r\n81 - 0001575-46.2011.5.01.0247 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelli Lage de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n82 - 0001583-55.2012.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Expresso Itatiaia LTDA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Marcelo Trigoli ( Adv. Lana Cristina Menezes da Silva RJ 85339 D ).\r\n\r\n83 - 0001594-37.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D ) - Recorrido: Marco Antonio Simionato de Oliveira ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n84 - 0001599-82.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alessandro Redorat Ferreira ME ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Viviane Silva Garrido Carrera ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n85 - 0001625-21.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Bruno do Bonfim Truta ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Bruno do Bonfim Truta ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n86 - 0001631-52.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rosineia Gomes da Rocha Cabral ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n87 - 0001633-98.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sheila Pereira dos Santos ( Adv. Eduardo de Assis Faria RJ 91127 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n88 - 0001635-93.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Macaé - Recorrido: Municipio de Macaé, Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D ).\r\n\r\n89 - 0001647-14.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Renato Gonçalves Lisboa ( Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ 162017 D ).\r\n\r\n90 - 0001666-86.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Fabio Alex Martins Lemos ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n91 - 0001669-20.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosmerina do Carmo dos Santos ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosmerina do Carmo dos Santos ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n92 - 0001703-51.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Robert Sanchez Oliveira ( Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos RJ 155146 D ) - Recorrido: Sermarcol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n93 - 0001717-57.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo José dos Santos ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n94 - 0001761-84.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supermercados Intercontinental ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Transmite Barra Transporte Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Supermercados Intercontinental ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Robert de Carvalho Iglesias ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n95 - 0001857-93.2010.5.01.0223 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joelson de Souza Mota ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ), Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Joelson de Souza Mota ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ).\r\n\r\n96 - 0001931-78.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo dos Santos ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ) - Recorrido: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n97 - 0001975-84.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO ( Adv. Cleiton Leal Vargas RJ 168680 D ) - Recorrido: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO ( Adv. Cleiton Leal Vargas RJ 168680 D ).\r\n\r\n98 - 0001999-51.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Juliana Pereira Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Juliana Pereira Gonçalves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n99 - 0002038-26.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Multform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Marques ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ).\r\n\r\n100 - 0002115-04.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. ( Adv. Rafael Antunes Frederico MG 110076 D ) - Recorrido: Aderson Luiz Morais ( Adv. Paulo Rogerio Escodino RJ 72941 D ).\r\n\r\n101 - 0002163-48.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudiney José da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Claudiney José da Silva ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n102 - 0002246-84.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Recorrido: Marcelo Mendes d Avila ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n103 - 0002421-33.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Julio Campos da Silva ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ), Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ) - Recorrido: Julio Campos da Silva ( Adv. Bruno Vigneron Cariello RJ 137667 D ), Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ).\r\n\r\n104 - 0003161-44.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Agravado: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos ( Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo RJ 93918 D ).\r\n\r\n105 - 0004200-51.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Luiz de Souza Gomes ( Adv. Ro gerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0012900-11.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Renato dos Santos Oliveira ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n107 - 0013800-16.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ricardo de Castro Ribeiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n108 - 0019900-17.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), ELIANE DIORIO THOMAZ ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: ELIANE DIORIO THOMAZ ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n109 - 0023000-91.1994.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Mundial S.A. Produtos de Consumo (atual denominação de Zivi S/A - Cutelaria) ( Adv. Homero Bellini Junior RS 24304 D ), HERCULES SA FABRICA DE TALHERES ( Adv. Homero Bellini Junior RS 24304 D ) - Agravado: José Cid Vale Mori ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ).\r\n\r\n110 - 0029400-18.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Denise Cerqueira Lima ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Agravado: Bartepapo n/p Ludmila Gama Frazão.\r\n\r\n111 - 0042500-63.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Helio Corrêa da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n112 - 0058900-04.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alexandre Barolli Brito ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Alexandre Barolli Brito ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n113 - 0077900-87.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nívea Conceição dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n114 - 0087600-78.2004.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Marcio Nunes de Souza ( Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira RJ 82258 D ) - Agravado: Carlos Henrique Calegario Vargas ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n115 - 0087900-06.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. ( Adv. Rosane Mendonca Wanderley RJ 57811 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n116 - 0106600-14.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernanda Dias Ribeiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n117 - 0132500-95.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. ( Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues SP 97380 D ), Hélio da Silva Santiago Alves ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Hélio da Silva Santiago Alves ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ), Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues SP 97380 D ), Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. ( Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues SP 97380 D ).\r\n\r\n118 - 0140800-29.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: Jose Alves ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n119 - 0157200-93.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: EDJANE LOURENCO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda).\r\n\r\n120 - 0159600-61.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: DIVALDINA FERNANDES DUARTE ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1619863"
                        ],
                        "1619867": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0029400-18.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Denise Cerqueira Lima \r\n\r\nAgdo: Bartepapo n/p Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bartepapo n/p Ludmila Gama Frazão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Nogueira Martins e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: DIVALDINA FERNANDES DUARTE e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: EDJANE LOURENCO\r\n\r\nAgdo: Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda) e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda), Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/c Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/01/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1619867"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1620167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma \r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Lorraine Gonçalves dos Santos ( Paulo Roberto de Souza RJ83295D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitá-los e aplicar à embargante a multa de 1% prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1620167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1620326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000010-72.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Adriana de Brito Guimarães(Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D),-Recorrido:Losango Promoções e Vendas Ltda.(Ilan Goldberg RJ100643D),Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso da reclamante e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sig Empreends. Imobiliários Ltda.(Norma Aurora Somogyi RJ64134D),-Recorrido:Severino Rodrigues da Silva Filho(Cleber Mauricio Naylor RJ68283D),DM Universo Construções Ltda.ME-por unanimidade,conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito,por maioria,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e autorizar que sejam descontados dos valores deferidos ao reclamante a título de vale-transporte o valor correspondente à sua participação no custeio do transporte, no percentual de até 6% do valor do salário básico, como previsto no artigo 4º da Lei nº 7.418/85,nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Valor da condenação que se reduz para R$ 4.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000512-08.2013.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:MUNICIPIO DE SAQUAREMA-Recorrido:EDEVALCI DA CONCEIÇÃO(Leandro Dias Barbosa RJ161494D),MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS-por unanimidade,conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado,rejeitar a prescrição total arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.Encaminhe-se cópia da sentença de fls. 55/65 para os endereços eletrônicos:regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br,para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de janeiro de 2014\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620326"
                            ],
                            "1620333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -22.01.14\r\n\r\nProcesso: 0000010-72.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Brito Guimarães-Rcdo: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., Losango Promoções e Vendas Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que,pelo mesmo fica notificado Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.221/225:\"...por unanimidade,conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1620333"
                            ],
                            "1620353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -22.01.14\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sig Empreends. Imobiliários Ltda.-Rcdo: Severino Rodrigues da Silva Filho, DM Universo Construções Ltda. ME-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.125/133:...\"por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e autorizar que sejam descontados dos valores deferidos ao reclamante a título de vale-transporte o valor correspondente à sua participação no custeio do transporte, no percentual de até 6% do valor do salário básico, como previsto no artigo 4º da Lei nº 7418/85, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Valor da condenação que se reduz para R$ 4.000,00 para os fins legais.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1620353"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1620397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Roberto Carlos de Oliveira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Acciona Infraestructuras S.A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), Célio Roberto Raposo ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - Recorrido : Célio Roberto Raposo ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), Carlos Eduardo da Conceição ( Patrícia dos Santos RJ169308D ), Acciona Infraestructuras S.A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da reclamada, e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante, para reformar a sentença de primeiro grau fixando o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Guaraciara Santos da Silva ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso ordinário, salvo quanto à matéria relativa ao pagamento de FGTS e reflexos do FGTS e multa compensatória sobre as férias, 13º salário, adicional de risco e anuênio, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para excluir da condenação o pagamento da multa compensatória de 40% do FGTS, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Paulo Roberto dos Santos da Silva ( Joaquim Gomes de Lima RJ159009D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000560-75.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Fabio Mauro Pimenta de Melo ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, face o cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Odair José Estrêla ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ARTUR MARIO DE MENEZES ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO BANERJ S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Raul Teixeira RJ33604D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reformar a r. Decisão de primeiro grau para que o cálculo das horas extras observe o divisor 200, mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Zoraia Soares Garcia ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica e a prejudicial de prescrição; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Adriano Augusto Lima ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por intempestividade e por preclusão consumativa, e declarar o intuito protelatório dos embargos, condenando a embargante a pagar ao Autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, como autoriza o art. 538, parágrafo único, do Digesto Processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001657-39.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cicero Batista Bezerra ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a eficácia liberatória geral do Termo de Conciliação transladado à fl. 82 e determinar a baixa dos autos para o julgamento do mérito dos pedidos, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-62.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : João Vitor Silva Machado ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Adelmo Ramos da Silva ( Hernandes Pereira de Souza Júnior RJ172973D ), - Recorrido : Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSACerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e deferir os honorários advocatícios postulados, no percentual de 15%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Charlie de Castilho Lellis ( Diego Americo de Moraes RJ133778D ), Probank S.A. ( Em Recuperação Judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002077-26.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Flávia Ferreira Pinheiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Monique Arnaud Bogado RJ158972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido atinente ao aviso prévio proporcional de trinta e nove dias, conforme parâmetros da Lei 12.506/2011; bem como o pleito relativo à indenização decorrente de dano moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente a dez vezes o salário da autora discriminado nos contracheques, carreados aos autos, fls. 25/27, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar a condenação no valor de R$ 25.000,00, custas, pela ré, no valor de R$ 500,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Tiago dos Santos Pereira de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Tiago dos Santos Pereira de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO HORIZONTAL DO RECLAMANTE para, sanando a omissão alegada pelo autor, integrar a fundamentação da r. decisão da seguinte forma: ¿MÉRITO. DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS E INTEGRAIS 2010/2011 - DO DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL E DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT - Na demissão por justa causa, as férias e o décimo terceiro proporcionais são incabíveis - inteligência dos artigos 146, parágrafo único, da CLT, e do artigo 3º da lei 4.090/62, sendo devidos apenas o eventual saldo de salário e férias vencidas, adicionadas do terço constitucional.Na presente hipótese, o autor alegou, na exordial, o não pagamento das rescisórias, entre elas, as férias integrais, contudo, a reclamada comprovou o pagamento das férias vencidas relativas ao período de 2010/2011, conforme TRCT e documento, fls.28/29. Assim, comprovando fato extintivo do direito do autor, improcede o pedido de férias vencidas + 1/3; e, por consequência, torna-se incabível a incidência da multa do artigo 467 da CLT. Nego provimento.¿; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para, sanando a contradição do V. Acórdão, integrá-lo da seguinte forma: ¿(...) com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS (depósitos), pois comprovada a habitualidade das horas extras (...).¿; imputando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - Embargado : Catia Lacerda Sodré ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Carlos Alberto Ferreira dos Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : RIP Serviços Industriais S.A ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Carlo Sparaciari ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Embargado : Carlo Sparaciari ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), RIP Serviços Industriais S.A ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. ( Luiz Clavdic Bravo RJ150811D ), - Embargado : Aldimar Ribeiro Ferreira ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Rosielle Santos Damazio ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1620397"
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                            "1620398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Alberto Soares Polycarpo ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : Atual Empreiteira e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PROSEGUR DO BRASIL S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : MARCELO REIS FONTOURA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), PROSERVVI INFORMATICA LTDAFIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Amanda Marlucia de Azevedo de Menezes Russell ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Thiago Cesar Domingos da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jose Elias Menezes ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.Rodrigo Eduardo Santos da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, interpostos pelas 2¿ e ¿ rés, à exceç¿o da matéria referente à maior remuneraç¿o, suscitada no recurso da MPE, por falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000515-13.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município de Volta Redonda - Recorrido : Karen Lopes Rosa ( Walter Ferreira RJ111927D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Girlane Nascimento Marques ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão de primeiro grau, condenar o Munic¿pio de Maric¿, de forma subsidi¿ria, a responder por todas as verbas deferidas à demandante, como preconizado na S¿mula n¿ 331, IV, V, VI do C. TST, inclusive, em relaç¿o às multas previstas nos arts. 467, 477, §8¿ da CLT e multa compensat¿ria do FGTS e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-38.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Geraldo Faustino de Paula ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Autor compareceu Dr Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB 48841).\r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no tocante a integração da diferença salarial em virtude da equiparação deferida, por falta de interesse de agir, já que tal parcela foi deferida pela Sentença e no tocante ao Grupo Econômico e, quanto ao recurso da reclamada, não conhecê-lo quanto a exclusão do Banco Bradesco S/A, por falta de dialeticidade, no mais conhecer dos recursos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir e reconhecer sua condição de financiária, com o direito aos benefícios oriundos da categoria, previstos nos Instrumento Normativos, das horas extras a partir da sexta (6ª) hora diária, com o divisor 150 (cento e cinquenta) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0247500-69.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Everaldo de Souza Pina ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Cam Brasil Multiservicos Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-70.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Odir Salgado de Carvalho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2013.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Joao Fabiano Lima Ruiz ( Italo Leonardo Ramos Bezerra RJ134829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Alvaro Correa Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ152819D ), UBB Prev- Previdência Complementar ( Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ152819D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rosália Bispo Silva ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : BANCO ECONÔMICO S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para, sanando a lacuna no dispositivo , em consonância com a fundamentação aplicada, integrá-lo da seguinte forma: ¿(...) por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de preparo do recurso da autora, suscitada nas contrarrazões da reclamada, conhecer dos recursos, à exceção do tópico do apelo da obreira relativo às ¿ diferenças de fgts + 40%, referentes ao periodo em que foi declarada a unicidade contratual, objeto do item ¿a¿ do rol de pedidos da inicial, por falta de interesse processual; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo réu; e, no mérito, afastando a prescrição total arguida, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA OBREIRA para, reformando a r. sentença, julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿i¿, e determinar que a empresa proceda ao recolhimento do FGTS, nos períodos do contrato de emprego, sem os depósitos correlatos, em decorrência da violação do artigo 359 do CPC, uma vez que a prova documental apresentada pela reclamada, restou deveras fragilizada para comprovar a integralidade da soma devida, sob o manto da prescrição trintenária; bem como a PLR,com base nos instrumentos coletivos anexos, exatamente conforme valores, prazos e reflexos neles estabelecidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.¿ - sem imputar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Carlos da Rocha Branco ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada, por ausência de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001149-04.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Marcio Freire da Silva ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Xerox Comercio e Industria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Xerox Comercio e Industria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-75.1991.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Embargado : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Flávia de Souza Fernandes da Conceição ( Alexandre Torres Machado RJ142970D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000047-57.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gilson da Silva Iorio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso em face do valor de alçada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1620398"
                            ],
                            "1620399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Simone Gonçalves Rocha ( Robson Moreira de Lima RJ172778D ), - Recorrido : Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, extinguindo-se o feito sem resolução do merito com relação do pedido de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, ante a inépcia declarada de ofício e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, convolar a justa causa aplicada à autora, por abandono de emprego, em rescisão indireta, e julgar procedente os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio,13ºsalário/proporcional, férias vencidas e/ou proporcionais + 1/3 constitucional, saldo de salários,FGTS+40%, multa do artigo 477 da CLT; entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, bem como deverá proceder à anotação do termo final do contrato de emprego, conforme exordial.; horas extras, conforme parâmetros delineados na exordial, à exceção da pretensão relativa à pausa alimentar; a indenização em dobro equivalente aos dois últimos períodos de férias, que embora pagos, não foram legalmente usufruídos, na forma do artigo 333 c/c 359 do CPC vigente; adicional de risco dos meses de março e abril de 2010. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, bem como os recolhimentos fiscais, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST, recém alterada para se coadunar com a Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Para efeito da instrução normativa 03/93, do Colendo TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00, pela ré. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - Agravado : Geisiane de Souza Garcia ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e determinar a retificação dos cálculos, devendo ser observado, na apuração dos domingos a 100%, as duas folgas mensais, nos termos da coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Paulo Roberto Gomes de Albuquerque ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), Paulo Roberto Gomes de Albuquerque ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para reformar a sentença de primeiro grau, excluindo da condenação o adicional de insalubridade e os honorários advocatícios, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas extras e seus reflexos, como postulado na peça inicial e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao dano moral. Pela Ré/BARCAS compareceu Dra. Fatima Gaspar Moutinho (OAB 78511).\r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Embargado : Neila Azevedo dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000465-82.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Facility Segurança Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - Embargado : Erick Ferreira ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000657-32.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Focus Vigilância e Segurança Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Embargado : Carlos Eduardo da Silva Ramos ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando o embargante a pagar ao autor multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, como autoriza o art. 538, parágrafo único, do Digesto Processual, advertindo, ainda, que a insistência na reiteração do recurso, caracterizará a litigância de má-fé e a consequente incidência do disposto no art. 17 e incisos do CPC, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2011.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Maria das Gracas Mello de Araujo - ME ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - Agravado : Maria Tolentino de Souza de Araujo ( Fabricio Soares Poli RJ130955D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SILVANA BOTTINO ( Antonio Paulo Ruzzi Pedroso RJ19747D ), - Agravado : Theofilo Fernandes FalcaoWILLY GUILHERME KNOLL NETTO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Ottavio SalvanITAL STYLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Bianca Palacios RJ90052D ), CLAUDIA SALGADO FALCAOElvio Florian ( Leandro Coelho Justino RJ122030D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a tempestividade dos embargos à execução, determinar a baixa dos autos a fim de que o Juízo a quo lhes aprecie o mérito, como de direito, assim como para afastar a multa do art. 538, § único do CPC imposta à Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Agravado falou Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941) e, pela Agravante compareceu Dra. Otavia Allemana Bezerra de Menezes (OAB 120362).\r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tiago Sant´Ana de Araújo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de horas extraordinárias e reflexos, conforme declinado na exordial, e deferir ao autor o labor excedente, além da oitava e das 44 horas semanais, com cinquenta por cento sobre o salário-hora normal, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, bem como o intervalo intrajornada, domingos e feriados, acrescidos de cinquenta e cem por cento, respectivamente. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixo novo valor de condenação em R$ 15.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Empresa Brasileira de Telecumunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Líder Rio Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Espólio de Rubem França de Vasconcelos ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Empresa Brasileira de Telecumunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Caroline Nascimento França de Vasconcellos (filha) ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Paula da Silva Vieira França de Vasconcellos (esposa) ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Líder Rio Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Leonardo Vieira França de Vasconcellos (filho) ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1620399"
                            ],
                            "1620400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137100-02.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Eli de Souza Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eli de Souza Oliveira , Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da Telemar; às Rés para contra-arrazoar o Recurso Ordinário uma da outra. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme da Costa Borges [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Ebgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cosme da Costa Borges, Ebgdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nAnte a possibilidade de ser emprestado efeito modificativo, manifestar-se sobre Embargos de Declaração. Em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1620400"
                            ],
                            "1620404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nAgdo: Insteligas Instalações Ltda., Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira ré para contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1620332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessãod o dia 15.01.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2013.5.01.0019 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Antonio Ferreira da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), MPC Engenharia Ltda. ( Flavio Olimpio de Azevedo RJ118748A ), PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que o provia, além de seu regular processamento, com a devida compensação. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1620332"
                            ],
                            "1619926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Policam Campos Biotecnologia Ltda, Ricardo Couto Machado\r\n\r\nRcdo: Policam Campos Biotecnologia Ltda, Ricardo Couto Machado, Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 139/140, cuja decisão foi: \"...conhecço de ambos os recursos, nego provimento ao do autor e dou provimento ao da reclamada para afastar a sua responsabilidade subsidiária pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira ré, restando prejudicado a análise dos demais itens recursais. Reduzo as Custas para R$ 100,00, calculadas sobre ora arbitrado de R$ 5.000,00. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré)\r\n\r\nAgdo: Wellington Marcio Santos de Medeiros, Fastmon Indústria e Comércio Ltda, Tecnoform Indústria e Comércio Ltda, Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré), Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré), Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.314/315, cuja decisão foi: \"PELO EXPOSTO, conheço do agravo de petição e dou-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam julgados os embargos à execução oferecidos pela sócia Sônia Cristina de Souza Aguiar, como se entender de direito. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001224-25.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Ferreira Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Auto Mecânica Quel e Gil Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Auto Mecânica Quel e Gil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 92, cuja decisão foi: \"PELO EXPOSTO, conheço do recurso ordinário e nego-lhe provimento. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014. Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619926"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001301-94.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Francisco Carlos Cordeiro Cardoso ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itau Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Felipe Alves Godinho de Oliveira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação, já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gilvan Gouveia de Arruda ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Naf Engenharia Ltda. ( Eugênio Carlos da Silva Santos SP111252D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamada, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para para condenar a ré ao pagamento das diferenças entre as horas extras constantes dos contracheques e as pagas nos recibos salariais, e reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio indenizado. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000,00. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução, vencido o Desembargador José Antônio Piton, que o provia, também, no tocante à multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eleonor Maria Rezende Fernandes ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), - Recorrido : Wagons Lit s Turismo do Brasil Ltda. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000988-40.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Hospital e Maternidade São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Renata Lopes Martins ( Soraya Andrade de Oliveira RJ117156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, devendo ser ressarcidas pela autoras as custas suportadas pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sebastião Carlos da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Sucapar Guindastes, Seviços e Comércio Ltda. ME ( Luiz Carlos Soares Guimaraes RJ119005D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Adriana da Conceição Pena ( Andre Luis da Cunha Azevedo RJ171692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral.Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), - Recorrido : Roberto Carlos Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico da responsabilidade subsidiária da 2ª ré, e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Embargado : New York Service Conservadora Ltda.Rosete do Carmo Nogueira Herculano ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e, por meramente protelatórios, aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Tayah e Advogados Associados ( Marco Tayah RJ11951D ), - Embargado : Reynaldo Costa da Silva ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Eduardo Augusto Teodoro ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar omissão quanto aos pedidos de pagamento de saldo de salário e penalidade do artigo 477, §8º, da CLT, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Renato de Azevedo Lemgruber ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : Barrafor Niterói Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), MF - Adiministração e Serviços Ltda ME ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do adicional por tempo de serviço (triênio), no percentual de 2% do piso salarial da categoria, a partir de 31.05.06 (período imprescrito) até 11.11.07, e de 4% a partir de 12.11.07 até a data da ruptura contratual, deduzindo-se as parcelas pagas sob a mesma rubrica. Custas de 600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora rearbitrado em R$ 30.000,00, em virtude da majoração da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Claudia da Silva Borges RJ136177D ), - Recorrido : Alair da Silva ( Ismar de Souza Silva RJ102902D ), Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000139-10.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Rogerio Santos Setti ( Danielle Ribeiro Goncalves RJ127167D ), - Recorrido : Notário Titular do 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira ( Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ151310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001642-84.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Alexandre da Conceição Carlos ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão na apreciação das preliminares arguidas em contrarrazões, rejeitando-as, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eldimar Barroso Neto ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que as férias deferidas na sentença sejam pagas de forma simples; e para que os juros observem a OJ nº 7, do Pleno do TST. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Brasil Center Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Giselle Marinho Pereira Martins ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar, à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Sidney Gonçalves Lima ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para esclarecer que devem ser excluídos do cômputo das horas extras os dias em que não houve trabalho, desde que devidamente comprovados nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2004.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), ANTONIO CARLOS ROCHA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS ROCHA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do agravante e da agravada, rejeitar os do credor e acolher os da devedora, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : José Ricardo de Aguiar Gonçalves ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Diego de Lima e Silva da Cruz ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), - Recorrido : Diego de Lima e Silva da Cruz ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Amb Franquia Ltda. - Taco ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para condenar a reclamada no pagamento de 2h extras diárias, além do adicional já deferido com a sentença; e dar parcial provimento ao apelo da ré para afastar da condenação o pagamento do intervalo interjornada não observado, eis que não há pedido nesse sentido. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - Embargado : Kedma Maria Carvalho Guterres ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal- CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000114-64.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Maria Luiza de Carvalho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora, dar-lhe parcial provimento para minorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001106-16.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rodrigo Rosse Santovaia ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001351-86.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fabio Nunes da Motta ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Christiane Costa e Silva Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Christiane Costa e Silva Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leonardo dos Santos Miranda ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : FINACRED S/C Ltda.Banco Schahin S/A ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a inépcia acolhida pelo juízo a quo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a anotação na CTPS do autor do vínculo de emprego com a 1ª ré, no período de 01.08.2006 a 30.11.2006, na função de supervisor administrativo, com salário no valor de R$ 500,00, e de 10.10.2008 a 17.09.2009, na função de supervisor administrativo, com salário de R$ 596,00; bem como para deferir o pagamento de 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, salários de agosto e setembro de 2009, depósitos do FGTS do período de 10.10.2008 a 17.09.2009 e as penalidades previstas nos artigos 467 e 477, da CLT. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS, férias indenizadas + 1/3 e penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Mantidos os valores das custas, a serem recolhidas pela 1ª ré, e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2012.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bianca Figueira Domingos Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento tão somente no que diz respeito ao pagamento das férias, devendo-se observar, quando da liquidação do julgado, a causa de pedir, rearbitrando-se o valor da condenação para R$ 6.000,00, fixando as custas em R$ 120,00, vencido o relator que, em sessão do dia 27/11/2013, dava-lhe provimento parcial para afastar a justa causa aplicada e condenava a reclamada ao pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade, conforme postulado no item ¿c¿, de fls. 06, consistente nos salários desde a data do desligamento até o quinto mês após o parto e diferenças de férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%, devendo ainda proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS, no código 01 (garantindo a integralidade dos depósitos, sob pena de, em liquidação, ser condenada a pagar eventuais diferenças apuradas) e pagamento da indenização compensatória de 40%, aviso prévio indenizado com a devida projeção, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário proporcional e saldo de salário, multa do artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego e ainda da indenização prevista na Cláusula Trigésima Segunda da norma coletiva anexada à inicial (fls. 30), conforme item ¿q¿, de fls. 07, devendo a demandada proceder à anotação do termo final da relação jurídica de emprego na CTPS da reclamante, na data indicada na inicial bem como ao pagamento e integração de horas extras, no período de fevereiro a novembro de 2010, assim consideradas aquelas excedentes à 8ª diária e 44ª hora semanal, com reflexos no R.S.R., aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, com as deduções dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, conforme apurado em liquidação, observada a jornada descrita na inicial, inclusive quanto aos sábados, feriados e intervalos. Em face do acréscimo das parcelas supra à condenação, arbitrar-se-ía à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 pela parte ré. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), -Agravado : FERNANDO JOSE RAPOSO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Elaine Fernandes Costa ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnologicos e Representaçoes Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Elaine Fernandes Costa ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir da condenação o adicional por tempo de serviço e o adicional de requalificação. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alessandro Cruz Junqueira ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada no pagamento das horas extras que excedam a jornada diária de 8h e 44h semanais já incluídos 1 hora diária pela supressão parcial do intervalo e observando a jornada da inicial, qual seja, de segunda a sábado, das 8h às 22h e um domingo por mês das 9h às 19h, com adicional de 50% e 100%, sendo esse para o domingo trabalhado, bem como repercussão no salário para o cálculo do 13º salário, das férias acrescidas de 1/3, do FGTS + 40%, do repouso semanal remunerado e do aviso prévio. Condena-se a ré, também, no pagamento de R$ 5,50 por dia efetivamente trabalhado a título de vales transporte, com ressalva de entendimento da Relatora quanto ao intervalo intrajornada . Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lojas Riachuelo S. A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - Recorrido : Albani de Medeiros Varandas ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as diferenças salariais e integrações; para determinar a observância dos controles de ponto para o cálculo de horas extras, salvo quanto ao mês de dezembro, e a dedução dos valores comprovadamente quitados, conforme fichas financeiras de fls. 152/217, mantidas as integrações deferidas na sentença; para restringir o pagamento de domingos e feriados trabalhados às diferenças entre o número de dias de repouso no mês e o número de folgas constantes dos controles de ponto e de domingos e feriados pagos nas fichas financeiras de fls. 152/217; para excluir da condenação a devolução de R$ 51,70 a título de vale-compra, o valor de R$ 39,00 correspondente a duas faltas, e para limitar a devolução do desconto por vale-transporte à diferença entre R$ 90,21 e o valor correspondente ao percentual de 6% sobre salário. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1620026"
                            ],
                            "1620045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Rosete do Carmo Nogueira Herculano, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.253.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1620045"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000219-09.2013.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Marilucia Ribeiro Pinheiro ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira MG53261D ), - Embargado : Gervasio Tinoco Pereira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Walter da Costa Martins ( Walter Felipe dos Santos Martins RJ107203D ), Carlos Eduardo Araujo de Seixas ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Agravado : Roberto Carlos de Oliveira ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Janaina Dornelles da Silva Fernandes ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Embargado : VIA VAREJO S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Antonio Jose Souza Costa ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Centro Auditivo Telex S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elielson Gomes Martins ( Flavio Medeiros Mendonça RJ152710 ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Rosa Maria Cameirão Martorelli ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - Agravado : TANIA ANDRADE VERGUEIRO ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), BARBARA MARIA MOREIRA BAPTISTA DA COSTA ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), JOSE MACHADO CASTELO BRANCO ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), MONIQUE CORREA DE SA MAQUIEIRA ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), JORGE ADOLFO BONDAN ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para liberar os bens da constrição judicial realizada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Thierry Cabeleireiros S/C Ltda. ( Daniele Pinto Braga RJ102848D ), - Recorrido : Thierry Cabeleireiros S/C Ltda. ( Daniele Pinto Braga RJ102848D ), Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, com exceção dos itens referentes a: abandono de emprego, verbas rescisórias, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, data da admissão, indenização por danos morais, honorários advocatícios, discriminação das verbas que sofrem incidência da cota previdenciária e IRRF às expensas da autora, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento e, também por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando a justa causa para a dispensa, acrescer à condenação o aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, FGTS mais 40%, e, ainda, feriados trabalhados, vales transporte e integração das comissões no valor médio de R$ 1.250,00 por mês nas férias, 13º salários, FGTS, RSR's e horas extras..\r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Adriana Gonçalves dos Satnos ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001281-89.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Concordia Logística S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), Sérgio Barbosa Gomes ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Sérgio Barbosa Gomes ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Concordia Logística S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, não conhecer do apelo interposto pela primeira Reclamada, ante a irregularidade de representação, e, no mérito, negar provimento ao apelo Autoral.\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), Fernanda de Souza ( Flavia Cristina de Souza RJ108806D ), - Recorrido : Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), Fernanda de Souza ( Flavia Cristina de Souza RJ108806D ), COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por maioria, não conhecer do recurso da reclamante, pela ocorrência da preclusão (quanto aos pedidos de aviso prévio e de seguro desemprego) e pela falta de sucumbência (quanto ao pleito relativo às férias), e, por unanimidade, conhecer do recurso do primeiro reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais (R$ 5.000,00). Custas de R$ 100,00 pelo primeiro reclamado, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620278"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000283-96.2013.5.01.0007 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LEONARDO PEREIRA DA SILVA LIMA (Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos - OAB/RJ-156.670) - AGRAVADO: JPF ALIMENTAÇÃO LTDA (Adv. Sandra Regina Sanches Marques - OAB/RJ-61.089): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001546-92.2013.5.01.0451 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: HUMBERTO FERREIRA DA SILVA (Adv. Andrea Portes Faria - OAB/RJ-131.831) - AGRAVADO: RIO ITA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000011-19.2012.5.01.0531 (RO/RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: JOSÉ LISBOA RIBEIRO (Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro - OAB/RJ-145.982) - RECORRIDO: ANTÔNIO CARLOS SIMÕES MARTINS SOARES (Adv. Antônio Carlos Simões Martins Soares - OAB/RJ-23.087): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000182-18.2013.5.01.0247 (RO/RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FELIPE VIDAL DA SILVA (Adv. Paulo Roberto da Silva Couto - OAB/RJ-107.031) - RECORRIDA: CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA - ME (Adv. Rodrigo Ennes Gonçalves - OAB/RJ-89.672): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001329-43.2012.5.01.0432 (RO/RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ELINATAM DE OLIVEIRA CARVALHO ALVARENGA (Adv. Flávia Maria Ferreira dos Santos - OAB/RJ-95.411)-PARADISO DEL SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ-44.710): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para excluir da condenação, por ora, a indenização substitutiva do seguro-desemprego, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, à exceção do valor da condenação, que ora reduzo para R$ 3.000,00, com custas (já) quitadas) de R$ 60,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000032-52.2013.5.01.0048 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AILTON SEBASTIÃO MELO DA SILVA (Adv. Cláudio Alves Filho - OAB/RJ-48.071) - EMBARGADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ- 36.937): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000384-54.2010.5.01.0035 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANA PAULA PINTO ARMSTRONG (Adv. Marcos Aurélio Franco Vecchi - OAB/RJ-122.989) - EMBARGADAS: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA (Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira - OAB/RJ-38.721) - FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000495-82.2011.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SIMARA SOARES DIAS FONSECA (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110.416) - EMBARGADOS: BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLO (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85.143) - TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA - PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA - WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA e GILSON JOSÉ FREITAS BACCI : - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000512-56.2012.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA (a/c da Procuradoria do Município de Bom Jesus de Itabapoana) - EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO FREITAS FURTADO (Adv. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ-155.592): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000645-94.2012.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CKLS SERVIÇOS S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000693-63.2011.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C (Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago - OAB/RJ-81.739) - EMBARGADO: RAFAEL RIBEIRO BRAGA (Adv. Ricardo Castro Peixoto - OAB/RJ-5.973): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000771-19.2011.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JAVIER TRAPANI (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - GALVÃO ENGENHARIA S.A. (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro - OAB/RJ-118.694) - INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA : - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração, para sanar omissão quanto à reparação por danos materiais, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000778-43.2012.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IVONE FERREIRA DA SILVA (Adv. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ-155.592) - EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA (a/c da Procuradoria do Município de Bom Jesus de Itabapoana): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001035-69.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANDRES MUNETON CELIS (Adv. Atilano de Souza Rocha - OAB/RJ49.646) - EMBARGADOS: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA (Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto - OAB/RJ-140.764) - PETROLÉO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil -OAB/RJ-60.068): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001175-21.2012.5.01.0207 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso - OAB/RJ-128.415/A) - EMBARGADO: FLÁVIO MARCELINO DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes -OAB/RJ-97.736): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada para, sanando a omissão apontada, acrescentar ao texto do dispositivo do acórdão que foi também excluída da condenação a parcela relativa ao valor do jantar, nos termos da fundamentação. A correção dessa omissão não empresta efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso 0001446-04.2011.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADO: VALDECI DOMINGUES NEPOMUCENO (Adv. Rita de Cácia Santos da Cruz Pilo - OAB/RJ-130.966): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001917-98.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GETÚLIO ROSA DE SOUZA (Adv. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ-155.592) - EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA (a/c da Procuradoria do Município de Bom Jesus de Itabapoana): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001986-33.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA ALICE CIPRIANO DA SILVA (Adv. Bruno Lopes Batista - OAB/RJ-155.592) - EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA (a/c da Procuradoria do Município de Bom Jesus de Itabapoana): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0038400-63.2008.5.01.0321 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: SHIRLEY DOS SANTOS SILVA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) e BANCO ITAÚ S.A. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0095100-97.2006.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria da Advocacia Geral da União) - EMBARGADAS: SUED CINICIO DA COSTA (Adv. Jorge Luiz Carvalho - OAB/RJ-89.942) - VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv. Sílvio Alves da Cruz - OAB/RJ-43.340): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal (INSS), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103700-10.2005.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) e AUGUSTO CESAR VELOSO PEREIRA (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e no mérito, rejeitar aqueles opostos pelo reclamante e, por maioria, acolher em parte os embargos declaratórios da reclamada para, sanando omissão quanto ao exame dos honorários periciais, reduzir seu valor para R$ 1.200,00 ficando mantida a decisão embargada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0170500-13.2006.5.01.0010 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - OSCAR MACEDO DA SILVA JÚNIOR (Adv. Carolina Souza de Moraes - OAB/RJ-122.744): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0117500-33.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes - OAB/RJ-109.685/A) - EMBARGADA: VALÉRIA SANTOS SILVA (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541/A): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar omissão quanto ao exame de argumento contido em contrarrazões em relação à ausência do contrato de trabalho e, emprestando efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso da reclamada, mantendo, assim, a condenação de horas extras e reflexos imposta em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nGABINTE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DITAL\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FUNDAÇÃO JOSÉ PELÚCIO FERREIRA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000384-54.2010.5.01.0035 (RO), foi prolatado o acórdão de embargos de declaração de fls. 339/341, cuja conclusão é a seguinte: ...”por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três do mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA e GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000495-82.2011.5.01.0009 (RO), foi prolatado o acórdão de embargos de declaração de fls. 250/252, cuja conclusão é a seguinte: ...”por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três do mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1619643"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1620309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000236-66.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o apelo e determinar a sua autuação para seu regular processamento.\r\n\r\n0000891-59.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPetróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), SINDIPETRO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e negar provimento ao recurso do autor. O Ministério Público do Trabalho, manifestou-se em sessão, pelo não provimento do recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620309"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1620324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0001979-06.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Guimarães Paragó [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Almir Guimarães Paragó [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.348/350. Prazo: cinco dias.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1620324"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1619957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Danielle de Oliveira Sodré [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo João Paulo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pela 1ª ré, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S/A, Ebgdo Rosana Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pela 1ª ré, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001074-45.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Heribaldo Lima Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Heribaldo Lima Freire [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Ebgte Heribaldo Lima Freire \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF E HERIBALDO LIMA FREIRE, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000284-57.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Carla Maria Bittencourt Cardozo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carla Maria Bittencourt Cardozo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por BANCO BRADESCO S/A e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0001439-62.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Winkler Whitacker [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geraldo Winkler Whitacker\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dirceu da Silva Huques \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0000385-71.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Alfena Pozzato [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio Alfena Pozzato\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por RM CURSOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-28.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Araujo Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que conforme despacho exarado à fl. 182, foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1619957"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000299-39.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), -Recorrido : World Service Terceirização Ltda. Marcelo Fernandes da Silva ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001417-67.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Oliveira ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio da Silva Martins ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000393-12.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Guilhermino José Silva Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Guilhermino José Silva Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à progressão horizontal por antiguidade relativa ao ano de 2008 e seus consectários, face a ausência de dialeticidade, conhecer do restante do recurso, para afastar a preliminar de coisa julgada e declarar a prescrição das progressões até 2005, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Nicki Comércio de Artigos Esportivos Ltda.ME ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Agravado : Renato da Fonseca Sales ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pela patrona da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-49.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CDR Clínica de Doenças Renais S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. ( Amelia Cristina Francez Pereira RJ83093D ), Regina Maria da Costa Miguel ( Willian da Silva Joao RJ123315D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a omissão com relação ao pleito de horas extras, porém sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-55.1990.5.01.0541 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para extinguir a execução sem julgamento do mérito, tudo conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Redator Designado. Vencida a Juíza Relatora que negava provimento ao agravo. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0023300-20.1990.5.01.0541 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), RODOLFO DE OLIVEIRA DIAS ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para extinguir a execução sem julgamento do mérito, tudo conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Redator Designado. Vencida a Juíza Relatora que negava provimento ao agravo. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0200800-36.2003.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CATIA CILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : INSTITUTO SAO MATHEUS LTDA MEMaria Helena Gomes de SouzaAmanda Goncalves Costa - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante, e no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reformar a decisão que extinguiu a execução, no sentido de afastar a prescrição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eduardo da Silva Folha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), Carlos Roberto Lemos Valles ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), Carlos Roberto Lemos Valles ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, declarando de ofício a inépcia do pedido de reintegração, extinguindo-o na forma do artigo 267, I, do CPC, pelo que fica prejudicado o recurso ordinário do reclamante, em tal matéria, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao do reclamante, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-02.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mauro Oliveira Cabral ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Banco Santander (Brasil|) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor, rejeitar a preliminar e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Mauricio de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), CEMSA CONSTRUÇÕES,ENGENHARIA E MONTAGENS S/AFurnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da terceira ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-70.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), Ana Lucia Fonseca dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), Ana Lucia Fonseca dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-05.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Patrícia da Silva Souza ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fabiana Cavalcante da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora e da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a parte ré na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Mateus Souza Felix ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Embargado : BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Embargado : Adelson Pereira de Oliveira ( Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ83605D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a parte ré na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Linx Sistemas e Consultoria Ltda. ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), - Agravado : Sérgio Joaquim de Moura ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuição de terceiros, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620318"
                            ],
                            "1620368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alexandre Coelho de Melo ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Renata Brandão Cardoso RJ91342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620368"
                            ],
                            "1620299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0085200-03.2000.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ATOL DAS ROCAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1620296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001951-28.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002593-94.2013.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vassouras Cor Clinica do Coração Ltda [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Arcanjo da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Arcanjo da Silva\r\n\r\nEsclarecer se a petição protocolada em 11/12/2013 (fls. 35/38) se refere ao presente processo, uma vez que se encontra com o nome da Sra. Janine Barbosa da Costa, ao invés do nome da Autora, Sra. Regina Arcanjo da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620296"
                            ],
                            "1619947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana Chafim Garcia Duarte ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Adriana Chafim Garcia Duarte ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogeria Ferreira Silva ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Wagner J. R. Teixeira ME ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001536-36.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), - Recorrido : Energbras Instaladora de Geradores Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1619947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1620297": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-30.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-86.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Thaiza Nunes Almeida ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Thaiza Nunes Almeida ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-54.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Sociedade Médico Hospitalar Ltda – SMH ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n4 - 0000058-32.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Júlio Cesar Costa Silva Carvalho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000058-52.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Denize Silva Ferreira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Leonardo Gomes Ferreira RJ 151153 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n6 - 0000065-74.2013.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Paulo Renan Santana da Costa ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ) - Recorrido: Estok Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), AGP Serviços Temporários Ltda..\r\n\r\n7 - 0000080-51.2013.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Francisco Cristiano Lopes dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Francisco Cristiano Lopes dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n8 - 0000106-18.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sebastião Batista Sobrinho ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ) - Recorrido: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ).\r\n\r\n9 - 0000127-26.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Romeu Almeida Neves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n10 - 0000159-61.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Simone Ribeiro Pinto ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ).\r\n\r\n11 - 0000205-38.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), ELOI DORNELES DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: ELOI DORNELES DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n12 - 0000222-71.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Ivlayr Constantino Barbosa ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ).\r\n\r\n13 - 0000229-04.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Raquel da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Tegma Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Raquel da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Tegma Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n14 - 0000236-58.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Tatiana Maria Santiago Oliveira ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior RJ 170166 D ).\r\n\r\n15 - 0000262-12.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Elaine Oliveira Silva Diniz ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorrido: Ox Ox Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Luciane da Costa Aguiar RJ 143674 D ).\r\n\r\n16 - 0000283-58.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudete de Almeida Silva Garcia ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0000297-61.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bruno Rocha de Jesus ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: PP Gama Impressão Gráfica ME ( Adv. Nelson Arraes Filho RJ 85274 D ).\r\n\r\n18 - 0000300-98.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Espolio de Paulo Neves Vieira (Representado por Viviane Jesus Vieira e Lidiane Maria de Jesus Vieira) ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias ( Adv. Robson Reis Mautoni RJ 98337 D ).\r\n\r\n19 - 0000302-61.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cristiane Pereira Fernandes ( Adv. Gustavo Marins de Almeida RJ 171501 D ) - Recorrido: Piastrella Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n20 - 0000362-31.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Valcir Pereira Adão ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Sacor Siderotécnica S.A ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n21 - 0000373-27.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Daniel Bermudez Puime Junior ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000403-44.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Cláudio de Sales Inacio ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n23 - 0000406-42.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosangela de Azevedo Gomes ( Adv. Antonio Carlos Dias Vieira RJ 39611 D ).\r\n\r\n24 - 0000426-75.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Leandro Nascimento Fernandes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Leandro Nascimento Fernandes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n25 - 0000430-06.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Iranir Pereira de Almeida ( Adv. Jorge Luis Mattos Coelho RJ 138018 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n26 - 0000445-60.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jose Augusto de Aguiar Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n27 - 0000446-42.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Patricia Fonte Almeida ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0000452-55.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ) - Recorrido: João Carlos Correia Vial ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n29 - 0000463-63.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Luiz Carlos Tertuliano de Barros ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Luiz Carlos Tertuliano de Barros ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ).\r\n\r\n30 - 0000484-54.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Cristina da Silva Fay ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n31 - 0000489-54.2012.5.01.0037 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fernanda Pires Pereira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), LCG Administradora de Imóveis Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n32 - 0000515-35.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Elinaldo Inácio dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n33 - 0000560-32.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Ricardo de Oliveira Carvalho ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n34 - 0000590-63.2012.5.01.0014 - RRPS - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leandro Costa Faria ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: Gecel S.A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0000600-72.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: OFS RJ LTDA ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Vanessa Lima de Oliveira ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ), L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0000606-36.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Julio Cesar da Silva Castelo ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n37 - 0000708-85.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alan Roberto Herdy Pereira ( Adv. Rodrigo Soares Higino RJ 158171 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n38 - 0000712-72.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Agravado: Jose Menezes Ferreira ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n39 - 0000744-48.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aline Machado Ramos ( Adv. Allan Jorge Machado Ramos RJ 172265 D ) - Recorrido: LBV Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n40 - 0000762-12.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Andrea Mara Donati ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n41 - 0000770-13.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Fernanda Oliveira Lavandeira ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n42 - 0000792-94.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Damião Cardoso Antunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Damião Cardoso Antunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0000804-78.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Daniele da Silva Ramos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. ( Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ 82743 D ).\r\n\r\n44 - 0000899-07.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luciana Ma Ling da Silva ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n45 - 0000960-94.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Luiz Kennedy Moscon ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n46 - 0000966-36.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanessa Albuquerque Porto ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ) - Recorrido: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. ( Adv. Pedro Guilherme Kreling Vanzella PR 36525 D ).\r\n\r\n47 - 0000973-15.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Roberto Brito da Cunha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Roberto Brito da Cunha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n48 - 0000976-32.2011.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Pedro Henrique Dias Boesel ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: Otalício Ferreira Gomes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n49 - 0000979-34.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mauricio Alves Duque ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0000986-30.2013.5.01.0491 - RRPS - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Fabio Edurdo Dias Madeira ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n51 - 0001074-88.2012.5.01.0043 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria das Graças da Conceição ( Adv. Manoel Maria Rodrigues RJ 23135 D ) - Recorrido: Emilia Zaher Deseta ( Adv. Celia Soledade Lemos RJ 24215 D ), Eponina Miranda Deseta ( Adv. Celia Soledade Lemos RJ 24215 D ), Adelfa Deseta Duarte ( Adv. Celia Soledade Lemos RJ 24215 D ), Amalfa Curty ( Adv. Celia Soledade Lemos RJ 24215 D ).\r\n\r\n52 - 0001127-79.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato Furtado Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n53 - 0001160-32.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Supermercados Sendas S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Adv. Mauricio Alves de Menezes RJ 149261 A ), Casa & Video Rio de Janeiro S/A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Luiz Alberto Felix Figueiro ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ).\r\n\r\n54 - 0001171-65.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Cesar Godoy Belan ( Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ 150174 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0001199-90.2012.5.01.0064 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: André Bastos Tostes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n56 - 0001216-71.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Gilson Alexandre da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Construtora Halliday Guimarães Ltda. ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n57 - 0001229-41.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Anna de Souza Barra ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n58 - 0001251-52.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dalva Maria Barbosa de Lima ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n59 - 0001252-13.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Venicius Lucena de Souza ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento - em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n60 - 0001256-53.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n61 - 0001265-40.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marli do Nascimento Cabral ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n62 - 0001277-63.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Terezinha da Silva Costa Saint Martin ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0001302-74.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Eleiz Maria Caetano da Silva Coelho ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Eleiz Maria Caetano da Silva Coelho ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ).\r\n\r\n64 - 0001307-76.2011.5.01.0025 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Carlos Antônio de Jesus da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Camila de Carvalho Guimaraes RJ 128306 D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ), Carlos Antônio de Jesus da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n65 - 0001333-14.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Kelly Cristina Anastacio Sobrinho ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n66 - 0001352-54.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcio Ribeiro de Andrade ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n67 - 0001362-09.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria Sônia Finoti Machado ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n68 - 0001376-42.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n69 - 0001381-49.2012.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lucieide Ramos Cezario ( Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ 126184 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n70 - 0001386-68.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marcus Sullivan Cordeiro da Motta ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ 85760 D ).\r\n\r\n71 - 0001390-59.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Cezar Renato dos Santos ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ).\r\n\r\n72 - 0001440-37.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Arilson Custódio da Silva ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n73 - 0001442-85.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jéssica da Silva Ferreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n74 - 0001446-10.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Anderson Alves Martins ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: U T C Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n75 - 0001472-78.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Windsor Barra Hotel Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Ronaldo de Carvalho ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n76 - 0001483-25.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Wellington Formas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Jeovani Barboza Teles ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n77 - 0001507-14.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Alex Cunha dos Santos ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n78 - 0001526-57.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Leandro Rosa Maia ( Adv. Priscila Amaral Fernandes RJ 138088 D ), Santa Casa de Misericódia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericódia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ), Leandro Rosa Maia ( Adv. Priscila Amaral Fernandes RJ 138088 D ), Alvanir Siqueira Reis ( Adv. Fábio Rodrigues Siqueira RJ 129717 D ).\r\n\r\n79 - 0001527-39.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: João Paulo Aguiar Moreno ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n80 - 0001560-80.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Milton Pontes Parente ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. ( Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D ).\r\n\r\n81 - 0001615-20.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Barbara D arc Ribeiro Constantino ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Barbara D arc Ribeiro Constantino ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n82 - 0001616-09.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ) - Recorrido: Maria Francilene Barbosa Lima Moreira ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n83 - 0001631-17.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Roberto Landislau da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Casa Show S/A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Casa Show S/A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Roberto Landislau da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n84 - 0001683-18.2012.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Irmandade de São João Batista de Macaé ( Adv. Jussara Fragoso Esteves RJ 170268 D ), Davidson de Paiva Costa ( Adv. Mariana Meirelles Vieira RJ 142437 D ) - Recorrido: Irmandade de São João Batista de Macaé ( Adv. Jussara Fragoso Esteves RJ 170268 D ), Davidson de Paiva Costa ( Adv. Mariana Meirelles Vieira RJ 142437 D ).\r\n\r\n85 - 0001713-26.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Tradimaq Ltda. ( Adv. Henrique Augusto Mourão MG 51900 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Iankel Neves da Silva ( Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ 1391 B ).\r\n\r\n86 - 0001733-97.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jonio Josefino de Oliveira Junior ( Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira RJ 167034 D ) - Recorrido: Oi Brasil Telecom S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n87 - 0001824-67.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: José Adalton Alves da Cunha ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n88 - 0001884-10.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ) - Recorrido: Samuel Milani Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n89 - 0001928-95.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Clarisse Motta de Macedo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ).\r\n\r\n90 - 0001986-27.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Roberto Marques de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0002128-96.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Naelson da Cunha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n92 - 0002224-06.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: BRF S.A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Jaime Paulo da Silva Filho ( Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha RJ 106393 D ).\r\n\r\n93 - 0002315-96.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Mariana Rolim Fischer Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Mariana Rolim Fischer Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ).\r\n\r\n94 - 0002317-09.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procura doria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Josefa dos Santos Martins de Araujo ( Adv. Clebson de Sena Vieira RJ 144063 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0002413-98.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Luciano Maia ( Adv. Wilson Alberto Pestana RJ 27813 D ) - Recorrido: Mausa Reparos Navais Ltda. ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ).\r\n\r\n96 - 0002452-87.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Via Varejo S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Rodrigo Alberto Freitas ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Rodrigo Alberto Freitas ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n97 - 0002722-47.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Maira Sena Leal Castro RJ 141564 D ) - Recorrido: Jorge Paiva Pereira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n98 - 0003088-75.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Roberto Soares Monteiro ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n99 - 0009700-18.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wagner da Silva Oliveira ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ) - Recorrido: Wagner da Silva Oliveira ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0011900-80.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: ALLBORG INDUSTRIES S.A ( Adv. Gerardo Gallo Candido RJ 129858 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Schussler ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ), Boris Whatins ( Adv. Claudio Henriques RJ 79681 D ).\r\n\r\n101 - 0015600-61.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENNHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba.\r\n\r\n102 - 0017100-61.2003.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Agravado: CONSULTAM CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA LTDA ( Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha RJ 116679 D ), ISABEL CRISTINA CID BARROZO ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n103 - 0024600-40.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Provincia Carmelitana de Santo Elias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n104 - 0032800-84.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcio Alexandre Farias Cravo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcio Alexandre Farias Cravo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n105 - 0054700-77.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Marcio Luiz Sivero Carreira ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n106 - 0065100-53.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MILTO DA SILVA NAZARETH ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), JOSÉ FRANCISCO FILHO ( Adv. Thiago Batista Correa RJ 155264 D ).\r\n\r\n107 - 0066100-35.1999.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: ALEXANDRA FRANCISCO DE LIMA ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: SINAF ASSISTENCIAL LTDA ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko RJ 83664 D ).\r\n\r\n108 - 0102000-91.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Limppano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alessandro da Silva Brito ( Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano RJ 153274 D ).\r\n\r\n109 - 0105600-50.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: Deivi Ventura ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n110 - 0112400-32.2003.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: GERUSA SANTANA SANTOS ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA ( Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira RJ 83375 D ), UNIVERSE INFORMATICA LTDA ( Adv. Roberto Palermo Postorivo RJ 69980 D ), UNIVERSE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira RJ 83375 D ), EVM EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ), Santa Luz Administracao e Participacao LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n111 - 0116600-69.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Carlos Blênio Matias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n112 - 0124300-66.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: HERVERTON MARQUES DE SOUZA ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ) - Recorrido: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n113 - 0138700-69.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Valdeci Ferreira da Silva ( Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro RJ 105080 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Valdeci Ferreira da Silva ( Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro RJ 105080 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n114 - 0142000-67.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marcos André Lopes Pinheiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcos André Lopes Pinheiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n115 - 0148600-79.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Sinésio Paulo da Conceição ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n116 - 0151900-67.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Sandra Regina de Araujo Jauhar ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Sandra Regina de Araujo Jauhar ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n117 - 0156200-33.1998.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: NEY PIRES DE AZEVEDO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n118 - 0156300-83.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Vivia Callegario de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n119 - 0160400-85.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Leonardo Cezar dos Reis ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n120 - 0187100-96.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n121 - 0210100-90.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ALVARO PORFIRIO LOUZA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n122 - 0210300-80.1990.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.02.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1620297"
                        ],
                        "1620298": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2012.5.01.0056 – RO\r\n\r\nRecorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nRecorrido: Wellington Formas Ltda. , José Jeovani Barboza Teles \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 04/02/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1620298"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1620086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002512-82.2012.5.01.0421 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Oshaya Egydiuo Abimery e Outros (Adv. Luiz Eduardo Fairbanks OAB-RJ 30687-D) - Agravados: ALEXSANDRA DOS SANTOS e Outros (Adv. Luiz Fernando Taranto OAB-RJ 5758-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso dos agravantes para que seja desconstituída a penhora sobre a unidade residencial, liberando o bem da constrição, por restar caracterizado bem de família, previsto na Lei nº 8.009/90, e que a execução prossiga contra os bens (lojas) destinados ao desenvolvimento de atividades comerciais e excluir da condenação à multa de 10% aplicada aos terceiros embargantes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2007.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB-RJ 162113-D) - Agravado: Emilsen Inez Pereira Soares (Adv. José Luis Fontoura de Albuquerque OAB-RJ 41843-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Edilaine Rosa da Silva (Adv. Jandira da Conceição Sardinha OAB-RJ 65360-D) - Agravado: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. (Adv. Claudio Lucio da Silva OAB-RJ 142422-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível à espécie, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001987-03.2012.5.01.0421 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Jose Henrique de Oliveira Junior (Adv. Valquiria Aparecida Delfino OAB-RJ 88880-D) - Embargado: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Adv. Joel Inácio dos Santos OAB-RJ 60779-D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Rafael de Amorim Siqueira OAB-RJ 130888-D), 2) PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D), 3) HAMILTON LOPES LADEIRA (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-A) - Embargados: 1) PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D), 2) BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Rafael de Amorim Siqueira OAB-RJ 130888-D), 3) HAMILTON LOPES LADEIRA (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-A) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2012.5.01.0077 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Alex Gonçalves Jorge (Adv. João Batista Soares de Miranda OAB-RJ 70898-D) e 2) Auto Viação Bangu Ltda. (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB-RJ 52554-D) - Embargados: 1) Auto Viação Bangu Ltda. (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao OAB-RJ 52554-D) e 2) Alex Gonçalves Jorge (Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB-RJ 70898-D) - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração do reclamante, para acrescer ao dispositivo do v. Acórdão de fls. 364/375 o deferimento das projeções das horas extraordinárias deferidas, relativas ao intervalo intrajornada, e a devolução de descontos e REJEITAR os Embargos da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos OAB-RJ 72706-D) - Agravada: Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira (Adv. Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira OAB-RJ 130028-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2011.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Inês Marques de Lima (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB-RJ 71440-D) - Agravado: JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES (Adv. Carlos Sá OAB-RJ 16551-D) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada em contraminuta para extinguir o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2011.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vivaldo Vicente (Adv. Fernando de Souza OAB-RJ 150349-D) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ (Adv. Berith Lourenço Marques Santana OAB-RJ 86816-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Flávio Andrade da Rocha (Adv. Roberto Machado da Costa OAB-RJ 99600-D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB-RJ 108423-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001391-95.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carla Renata Castro de Araújo (Adv. Maria Jose de Menezes M. R. Mandu OAB-RJ 113836-D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira OAB-RJ 145281-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001402-82.2012.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa OAB-RJ 124883-D) - Recorrido: Renata Borba de Mattos (Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB-RJ 81200-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-35.2012.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori OAB-SP 102684-D) - Recorridos: 1) Mariana Candida de Oliveira (Adv. Marco Aurélio Santos Freire OAB-RJ 159518-D) e 2) Mendonça & Camargo Ltda - N/P Robson Rui de Oliveira Mendonça (Sem Advogado Nos Autos - Ativo OAB-RJ 1-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Michelle Machado Costa Cabral (Adv. Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha OAB-RJ 164668-D) - Recorrido: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial (Adv. Luisa Arantes Villela Albano OAB-RJ 153732-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB-RJ 88982-D) - Embargados: 1) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP (Sem Advogado Nos Autos - Ativo OAB-RJ 1-D) e 2) Paulo Roberto Inácio Monteiro (Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho OAB-RJ 96872-D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de multa de 20% sobre o valor total da liquidação (art. 652, “d”, da CLT) e a indenização por danos morais; custas de R$ 240,00 calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001452-84.2011.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro OAB-RJ 72543-D) - Recorrido: Célia Garcia de Mattos (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB-RJ 51854-D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Roberto Teixeira (Adv. Jose Alvaro Torres Gonçalves OAB-RJ 21857-D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Rosane de Oliveira Lacerda OAB-RJ 112870-B) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2012.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Universitária José Bonifácio (Adv. Roberto de Bastos Lellis OAB-RJ 18435-D) - Recorrido: Marcos Vinicius Souza de Almeida (Adv. Judson Redine de Avellar OAB-RJ 120278-D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 700,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-73.2013.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bianca Chagas de Lima (Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga OAB-RJ 168412-D) - Recorrido: Centralcard Administradora de Cartões de Crédito (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB-RJ 23076-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000668-57.2012.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Enio Valle Paixão OAB-RJ 49743-D) - Recorrido: Carlos Augusto Pereira (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB-RJ 93123-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar a dedução por promoções especiais e por antiguidade comprovadamente concedidas, a serem apuradas em liquidação do julgado e a aplicação de juros de 0,5% ao mês, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-94.2012.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB-RJ 80691-D) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorridos: 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) e 2) Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB-RJ 80691-D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para determinar a aplicação do divisor 200 na apuração das horas extraordinárias e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1620086"
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                            "1620085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124100-87.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Lindemberg Sardinha Meira (Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira OAB-RJ 83259-D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para reformar a decisão agravada, que declarou a prescrição intercorrente, e determinar seu regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1620085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1620322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0261100-72.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Luiz Claudio Salles Gottgtroy ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, condenando-a a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1620322"
                            ],
                            "1620252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADOR ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nRcdo: Josias dos Santos, Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.151/152 : \"(...) NÃO CONHEÇO o recurso interposto pela segunda reclamada, haja vista a ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1620252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1620174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-06.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agte: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marco Aurélio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 788: “Intime-se o reclamante a, querendo, contraminutar o agravo de fls. 770/773. Após, voltem-me conclusos.” Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1620174"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1619738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2013.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva – Agravante : Edmilson Brasil Marques - ( Espólio de ) – N/p da Inventariante Denise Ferreira Brasil Marques ( Lúcia Helena Soares Coelho RJ 98136 D ) - Agravado : Ozani Eugenia Gomes de Souza ( Luiz Carlos Maranhao Salles RJ104462D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619738"
                            ],
                            "1620273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001479-10.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Antonio Carlos Araújo Gomes (Espólio de) ( Antonio Rogerio Cardoso Coelho RJ112488D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos de reconhecimento de vínculo e de pagamento de consectários, nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento do recurso para julgar improcedente a pretensão autoral, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da causa em R$ 60.000,00. Custas no importe de R$ 1.200,00, pela autora, dispensada em virtude da concessão da gratuidade de justiça, às fls. 76/76-verso. Considerando que as testemunhas Marcos Antonio Castro de Almeida e Jonas Rodrigues Santos, arroladas pelo autor, faltaram com a verdade, determinar a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópias da inicial, dos depoimentos de fls. 70 e 71, e do presente acórdão, para apuração de crime de falso testemunho.\r\n\r\nProcesso: 0001562-51.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Diego Silva Araújo ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001678-28.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Armando Ignacio Cardoso ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, afastar a prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiza Helena da Silva de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marcelo Burko ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001342-79.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Renata Amaro Farinazo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para fixar as custas processuais em R$ 520,00, de responsabilidade da reclamada, calculadas sobre R$ 26.000,00, novo valor ora arbitrado à condenação, que passa a fazer parte integrante do acordão embargado, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001460-25.2010.5.01.0032 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ace Seguradora S.A ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), - Agravado : Tele Soluções Telemarketing Ltda. Roberta Kelly Pereira Silva ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001691-20.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Mauricio Antônio Severiano ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0002354-30.2010.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Neuci Paulo da Silva ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja o salário mínimo e que a taxa de juros obedeça aos parâmetros fixados na Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620273"
                            ],
                            "1620344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo Almeida Domingos ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo Almeida Domingos ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração do Reclamante, para sanar a omissão com relação aos honorários advocatícios, negando-lhe provimento e rejeitar os Embargos de Declaração da Reclamada, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001378-37.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : La Suite Administração de Imóveis Próprios Ltda. ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Recorrido : Rodrigo Haroldo Souza de Andrade Márcio de Assis Souza ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para absolver a condenação do pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : André Pereira de Carvalho ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), André Pereira de Carvalho ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceção da matéria referente ao prazo prescricional de três anos, do Código Civil, veiculada através do recurso da ré, uma vez que se trata de inovação e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para determinar a exclusão da condenação, o pedido de ressarcimento por danos materiais, pedido da letra ¿d¿ da inicial: ¿tratamentos médicos e congêneres (cirurgias, consultas, fisioterapia, internações, equipamentos, próteses, com suas substituições e conservações, etc.) e verba de acompanhante, vez que o autor não consegue realizar as suas tarefas diárias sem auxílio de terceiros¿ e negar provimento ao recurso do reclamante. Falou o Dr. Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fort Terceirização S/C Ltda. ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), Edijane de Mattos Vieira ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para absolvê-la da condenação subsidiária ao pagamento das verbas deferidas na presente ação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010100-14.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : VIVIAN MARIA MOREIRA DE ASSIS DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), EDIR MOREIRA DE ASSIS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VIRGINIA MARIA MOREIRA DE ASSIS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), LUCIANO DO CARMO DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença terminativa, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ana Schiffler Fragnelli ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Ana Schiffler Fragnelli ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do segundo réu e da autora e, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida por esta, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 189 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada; prejudicada a análise do mérito dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0097900-81.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cipa Comercio Industria Participacao e Administracao S.A. ( Aline da Silva Matos RJ95444D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : René Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões pelas rés e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés (Petrobrás e Petros), solidariamente: 1) a recalcularem o valor da suplementação de aposentadoria sem observância do limite-teto equivalente a 3 vezes o valor-teto da contribuição ao INSS e 2) a pagar ao autor, com juros e atualização monetária, as diferenças das suplementações de aposentadoria e as diferenças vencidas no curso da ação, respeitada a prescrição já declarada aos créditos anteriores a 14.08.2004, nos termos do voto do Relator. Falaram os Drs. Guilherme Araújo Drago e Adriana Almeida Mesquita.\r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : Ronald Gomes Vanem da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Aldir Oliveira Batista ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, DAR-LHES provimento para retificar erro constante da fundamentação e aplicar o divisor de 200 para o cálculo das horas extras deferidas, emprestando-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620344"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "1615243": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÔES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2013.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Procuradora Renata Cotrim Nacif)\r\n\r\nEbgdo: Luciana Moraes de Sousa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Luciana Moraes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 221/221v.:\" Embargos de Declaração a que se nega provimento, por não se verificar no julgado quaisquer das hipóteses do artigo 897-A, da CLT. Multa do § único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE-RJ-5 S/A, Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo Rodrigo Correia Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 198:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Brascan SPE RJ-5 S/A, de fls. 166/169, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002161-52.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Karla Cristina da Conceição [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda. , Rcdo Karla Cristina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 146/150:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Universidade Federal Fluminense, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002156-45.2012.5.01.0241 - AIAP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: ADELMO LOPES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: FIDELIS JOSE RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: EDIMILSON SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: ELIO SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: CLAUDIO HENRIQUE BENEVIDES TORRES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: NILTON LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELMO LOPES, Agdo CLAUDIO HENRIQUE BENEVIDES TORRES, Agdo EDIMILSON SIQUEIRA, Agdo ELIO SANTOS DA SILVA, Agte EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Agdo FIDELIS JOSE RIBEIRO, Agdo HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA, Agdo NILTON LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 119:\" Não conheço do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição da Ré - Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. RENAVE, de fls. 02/04, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c incisos III e IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, por não ter procedido a autenticação das peças trasladadas, tampouco declara a autenticidade, sob as penas da lei, não preenchendo requisito indispensável ao conhecimento do recurso. (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Resende Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do Autor - Willian Resende Bernardo, de fls. 352/393.\r\n\r\nRio de Janeiro 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1619834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001705-93.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcte: Renato Amantino Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Amantino Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcdo: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hipercard Banco Múltiplo S.A. , Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso oridinário adesivo interposto pelo trabalhador .\r\n\r\nId: 1619834"
                            ],
                            "1619874": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002112-03.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Francisco Carlos Henriques Rangel de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Facility Tecnologia Ltda, Rcdo João Francisco Carlos Henriques Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.'”\r\n\r\nId: 1619874"
                            ],
                            "1620335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001412-50.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Sallenave Dutra [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIMDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIMDMAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão folha 321\" Não há nulidade a ser declarada. É certo que o Sindicato solicitou que as publicação fossem direcionadas ao Dr. Edson Areias. Porém, notificações foram expedidas diretamente para a sede do Sindicato, e lá foram recebidas, conforme comprovado no documento anexado na folha 308. Note-se que a Súmula 427 do C.TST, invocada pelo peticionante, cogita da possível nulidade quando a publicação é feita em nome de OUTRO ADVOGADO, situação diversa do presente caso.\" \r\n\r\nId: 1620335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1619958": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cezar Babosa dos Santos [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julio Cezar Babosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1619958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1620342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho:\r\n\r\nProcesso: 0001086-88.2010.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rinaldo da Silva Gomes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Agdo: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rinaldo da Silva Gomes , Agdo Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Agte União Federal \r\n\r\nTer ciência de despacho. \"Chamo o feito à ordem. Reconsidero a decisão monocrática de fls. 128/129.\r\n\r\nConclusos para decisão do Agravo de Petição.\"\r\n\r\nId: 1620342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1619996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000399-81.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Carlos Cavalcante Ferreira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Carlos Cavalcante Ferreira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo reclamado e pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Carlos Alexandre Vianna de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela parte autora, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), João Pedro Passos de Sousa Leite ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - Recorrido : João Pedro Passos de Sousa Leite ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor-reconvindo para anular as deliberações das reuniões de Pleno e Executiva e respectivas do dia 08/06/2010, bem como para que seja oficiado o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro com cópia dessa decisão, e negar provimento ao recurso adesivo do réu-reconvinte, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. José da Silva Ataídes Seabra.\r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Emerson Luiz Pimentel Nery ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Emerson Luiz Pimentel Nery ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher; e conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e os acolher, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, suprir as omissões apontadas, na forma da fundamentação , que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Cosme Silva Coleta ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante para, reformando a r. decisão que negar seguimento ao recurso ordinário, determinar o destrancamento, bem como o regular processamento do recurso. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos para julgamento, mediante compensaç¿o na distribuiç¿o.\r\n\r\nProcesso: 0002065-71.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Renato da Silva Candido ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Renato da Silva Candido ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por Unanimidade, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do recurso apresentada pelo autor em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, dar provimento ao do autor, e dar parcial provimento ao do réu para determinar que o percentual de 80% sobre o valor da hora normal, somente deverá ser aplicado a partir da terceira hora extraordinária diária trabalhada, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002154-86.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luciano Pereira Cruz Viana ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodrigo Aquino Moreira de Sá ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), Rodrigo Aquino Moreira de Sá ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré, rejeitar as arguições preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar parcial provimento ao do demandante, para majorar o valor da indenização por dano moral, fixando-a em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); estabelecer que a pensão mensal vitalícia será paga até que o demandante complete 80 anos e que deve ser calculada sobre a remuneração do laborista, fazendo jus, inclusive, a gratificação natalina. Juros de mora a partir do evento danoso, como fundamentado nas razões de decidir. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0047400-51.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a arguição preliminar de não conhecimento do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamento dos Desembargadores Bruno Losada e Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Biblioteca Nacional - FBN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODenise Greco Pacheco - Embargado : Denise Greco Pacheco ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Angel s Servicos Tecnicos Ltda.Fundação Biblioteca Nacional - FBN - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Itaú Vida e Previdência SA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Roberto Araujo Siqueira ( Roberto Araujo Siqueira RJ12704D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e não os acolher\r\n\r\nProcesso: 0277900-07.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JORGE NUNES TEIXEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDAUnião Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada em primeira instância e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1619996"
                            ],
                            "1619730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúgica Nacional - CBS ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), - Embargado : Gilberto Alves Monteiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Lidiana da Silva Ferreira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001240-50.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estaleiro Brasfels Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Embargado : MAURICIO DE LIMA CONCEIÇÃO ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, para corrigir erro material determinando que onde se lê R$ 10.000,00 (cinco mil reais), leia-se R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Via China Alimentos Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Marcelo de Jesus Celestino ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Weatherford Indústria e Comércio Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Marcone Jose Tavares ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Embargado : Weatherford Indústria e Comércio Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Marcone Jose Tavares ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes ré e autora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Jorge da Silva Dantas ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré. No mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir, da condenação, as diferenças de horas extraordinárias decorrentes da integração do adicional noturno na base remuneratória do empregado. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087600-08.1999.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIROEVANDRO ZANATTA CARDOSOSERGIO VIEIRA DA SILVA ( Edilza Passos RJ19910D ), GUILERIKA MAGAZINE LTDA ( Marcelo Vieira Paulo RJ84472D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : RONALDO FERRAZ DO AMARAL ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, observe as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0015400-08.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos pela parte ré para, sanando o vício apontado, conceder efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: Pelo exposto, conheço dos recursos ordinários, rejeito as arguições preliminares de ilegitimidade e de falta de interesse processual, e, no mérito dou parcial provimento ao recurso da parte ré para excluir da condenação o pagamento de 1(uma) hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias tão somente em relação ao período compreendido pelos acordos coletivos de 2000/2002 e 2003/2004; os honorários advocatícios; bem como seja a reclamada autorizada a recolher as cotas fiscal e previdenciária, sendo certo que são os substituídos os responsáveis pelo pagamento do imposto de renda e pelas suas respectivas cotas-parte da contribuição previdenciária; e dou parcial provimento ao recurso da parte autora para determinar que o pagamento de uma hora com acréscimo de 50%, pelo intervalo intrajornada não concedido, deverá refletir nos depósitos fundiários, décimos terceiros, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, no período de 19.06.04 a 11.02.2008, nos termos da alínea b de fl. 13 e aditamento de fl. 101, conforme fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Relatados e discutidos.\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeito as arguições preliminares de ilegitimidade e de falta de interesse processual, e, no mérito dou parcial provimento ao recurso da parte ré para excluir da condenação o pagamento de 1(uma) hora diária acrescida do adicional de horas extraordinárias tão somente em relação ao período compreendido pelos acordos coletivos de 2000/2002 e 2003/2004; os honorários advocatícios; bem como seja a reclamada autorizada a recolher as cotas fiscal e previdenciária, sendo certo que são os substituídos os responsáveis pelo pagamento do imposto de renda e pelas suas respectivas cotas-parte da contribuição previdenciária; e dou parcial provimento ao recurso da parte autora para determinar que o pagamento de uma hora com acréscimo de 50%, pelo intervalo intrajornada não concedido, deverá refletir nos depósitos fundiários, décimos terceiros, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, no período de 19.06.04 a 11.02.2008, nos termos da alínea b de fl. 13 e aditamento de fl. 101, conforme fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002466-93.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Anderson Soares Fereira da Silva(Guilherme Luiz da Silva Silveira RJ78743) - Agravado : Secon Serviços Gerais Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negar seguimento ao recurso ordinário, e determinar o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alexandre Iablonski Pinto de Franca ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Embargado : Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Embargado : Ana Maria Pires Koeler ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, imprimir efeito modificativo ao julgado, sanando a omissão apontada, para que assim passe a constar no v. acórdão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao da ré, para determinar a incidência da correção monetária a partir da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Andre Luis Costa Vianna ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alípio Rodrigo da Costa Filho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Alípio Rodrigo da Costa Filho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos pelas partes autora e ré, e não os acolher.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1619730"
                            ],
                            "1619824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000764-41.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Francisco Ramalho Lacerda ( Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ77844D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e os acolher para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000609-16.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Wallace Roberto da Conceição Rosa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Proservig Serviços Zeladoria Portaria e Garagista Ltda. ( Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Antonio José Bernardo ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos interpostos pela parte autora, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001328-75.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Reginaldo Borges Saldanha ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da função .\r\n\r\nProcesso: 0048100-09.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado : Cia Estadual de Eng. de Transp. e Logistica - CENTRAL (Suc.Flumitrens)(Pedro Muxfeldt Paim Benet Rj114606) União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), OSVALDO LUIZ CONTE ALVES ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado (sócio da parte ré) e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que se abstenha o Juízo de promover atos executórios em face de seu patrimônio. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058300-48.1994.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CECILIA REGINA BEZERRA ZERBATO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da União por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0084800-64.1991.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A ( Marco Antonio Sampaio SP20817D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito dar-lhe provimento para afastar a preclusão declarada pelo Juízo de primeiro grau, determinando o prosseguimento da execução até o efetivo recolhimento da totalidade dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Antônio Venceslau dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a arguição preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir dos cálculos as contribuições sociais devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Joel Reis de Almeida ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0197300-49.2000.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARIO ALBERTO DE SANTANA ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente (União Federal) e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar sejam utilizados, na execução da contribuição previdenciária devida, os cálculos de fls. 275/276.\r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Flávia Guimarães Veiga ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000435-73.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Banco Prosper S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Anderson Soares Costa ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré e os acolher parcialmente, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir a contradição apontada, na forma da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000612-23.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sup Comércio de Calçados Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : João Vinicius Marques de Vasconcelos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0003544-32.2012.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), ELIALDO JOSE MATTOS DE FARIA ( Armando Escudero RJ61207D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela União , por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Juduciária\r\n\r\nId: 1619824"
                            ],
                            "1620037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-64.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUnião Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pelas rés, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Rápido Macaense Ltda ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : VIACAO LEAO DOURADO LTDA ( Victor Silva Couri RJ74258D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro SocialMICHEL PARUD FILHO ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelas executadas, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001696-75.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), Washington de Brito Gonçalves ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, dos embargos de declaração interposto pela terceira reclamada, ante a flagrante irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0003200-48.1991.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : HAROLDO GENTIL SILVA ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - Agravado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão Obra Ltda.Josefa Gomes Batista ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte segunda ré e, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR PROVIMENTO para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, julgar improcedente a reclamatória em face da Fundação Oswaldo Cruz (segunda ré).\r\n\r\nProcesso: 0026800-14.2004.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARIO JORGE PEREIRA DA CRUZ ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - Embargado : ANTONIO PAULO DALBONI CUNHACELSO SALLES AMATTO ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA ( Luiz Fernando de Alencar Saboya RJ97620D ), NAILSE DE CARVALHO DALBONININA ROSA BOCCANERA AMATTORCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração interpostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001335-67.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mauro Borges Saldanha ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luiz Carlos Xerem ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher, condenando-a, todavia, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0036100-86.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF ( Antonio Carlos Macedo Silva RJ33895D ), Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e admitir o reexame necessário em segundo grau de jurisdição. Pronunciar, de ofício, nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à MM Vara do Trabalho de origem para prolação de nova sentença, com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pela parte ré em sua defesa. Prejudicado o exame do recurso ordinário voluntário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA JACAREPAGUÁ LTDA ME ( Inajara Silva de Assis RJ87120D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1620037"
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                            "1620183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001217-71.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alan da Costa Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : World Service Terceirização Ltda. Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o segundo réu de forma subsidiária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066600-36.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Rafael Stannieder Pereira ( Rodrigo Kelly Amim RJ118242D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : José Valfrides Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, REJEITAR as preliminares e a prejudicial suscitadas pelo recorrente, DECLARAR a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar de que forma serão aproveitados os benefícios fiscais, CONHECER do recurso ordinário, com exceção das questões levantadas nos pontos “II.5. Do valor da tarifa” e “III. Épocas próprias” e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento nos dias efetivamente trabalhados conforme se apurar em liquidação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-49.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luiz Augusto dos Santos ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Bianca Moraes Bianco RJ100908D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069000-18.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA; REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA ( Milton Lauria Bastos RJ6732D ), MONICA QUEIROZ DO NASCIMENTO ( Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ69917D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a constrição sobre o imóvel objeto de penhora, em razão da sua condição de bem de família, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Pedro da Costa Mendes, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620183"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1620185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000671-89.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marisangela Souza Lima ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Agravado : Vindaloo Bar e Restaurante Ltda. - ME ( Joao Luis da Conceicao Teixeira RJ77086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, tudo na conformidade do voto .\r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Luiz Nunes de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Taciana de Paula Costa ( Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, negando-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto .\r\n\r\nId: 1620185"
                            ],
                            "1620186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transportes Planalto Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Valdecino Monteiro Soares ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Techocean Offshore Ltda ( Salim Selem Neto RJ117618D ), - Agravado : Carlos Alberto Dutra ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo agravado, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e acolher a preliminar de nulidade da sentença suscitada, por cerceamento do direito de defesa, para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de seja assegurado o direito de produção de prova pericial com vista à apuração do quantum devido, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Monica Maria Lanat da Silveira RJ117781D ), - Recorrido : Janaina Ferreira de Almeida ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055000-52.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Marcos Vítor Mota Moreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, a eles negar provimento, e condenar a embargante nas penas de litigante de má-fé, consistentes na multa de 1% (um por cento) e indenização de 15% (quinze por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação. Em vista do acréscimo na condenação, estimar o seu novo valor em R$ 72.880,00 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais) e custas em R$ .1.457,60 (mil quatrocentos e cinquenta e sete reais, sessenta centavos), pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eros David Oliveira dos Santos ( Guilherme Alves da Silva Junior RJ171140D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Vidax Teleserviços S.A. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais), nos termos da fundamentação. Elevar o valor da condenação para R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e custas para R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), ainda devidas pelas rés. Presente o Dr. Lenilson Santos do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Katia Regina Pereira dos Santos Bezerra RJ167436D ), - Recorrido : Lucicleide Soares da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Henrique Porto Sales ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Recorrido : Açotubo Indústria e Comércio Ltda. ( Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez RJ62499D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TANIA CRISTINA DA SILVA ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Agravado : Antonio Silvio Dias ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA) - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001475-85.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Evandro de Souza Correa ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Evandro de Souza Correa ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar de nulidade pelo cerceio ao direito de defesa, determinando a baixa dos autos e que seja reaberta a instrução, prosseguindo-se como de direito, prejudicados os demais temas, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0001269-40.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Sirlene Barreto Gomes Martinelli ( Elizabete Fernandes dos Santos RJ152219D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, apenas para limitar o encerramento da jornada da autora às 22h40min, nos dias de sábado, bem como durante toda a semana que antecedia o Dia das Mães e o Dia dos Namorados, e na primeira semana após o dia 10 de dezembro, mantendo-se a jornada da exordial nos demais dias, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Falou o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Agravado : Jadecir Santos Campos ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo agravado, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Silas de Oliveira ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), Beit Terceirização de Serviços Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Carlos de Souza Apolinário ( Leandro de Melo Souza RJ162189D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante exceto quanto ao tema da gratuidade de justiça, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à MMª Vara de origem, a fim de que seja realizada a perícia, em conformidade com o procedimento previsto na Resolução nº 66 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, prosseguindo-se com o feito como de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000220-52.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Edson de Souza Costa ( Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a deserção anteriormente declarada, determinar a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000093-10.2013.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ana Paula de Oliveira Reis ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e lhe dar parcial provimento para acrescer na condenação das duas reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, nos cálculos de liquidação de fls. 171/175, o valor referente aos honorários advocatícios, que deve ser calculado sobre o valor líquido, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ 348, da SBDI-1/TST), o que perfaz, na hipótese, o valor de R$ 1.013,70 (15% de R$ 6.758,06 - fl. 171) e para acrescer o pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ .3.000,00 (três mil reais), observados os acréscimos de juros e atualização monetária, como acima estabelecidos. Em vista do acréscimo na condenação, estimar o novo valor em R$ .12.560,56 (doze mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) e custas em R$ . 251,21 (duzentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos), devidas pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001526-86.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jairo de Paula ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001814-62.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Leonina Gomes da Silva ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar de não conhecimento, conhecer parcialmente do recurso ordinário, negando-lhe provimento e determinar o envio de ofícios, acompanhado de peças, para o Órgão Estadual de Defesa do Consumidor, para o Ministério Público do Estado. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorrido : Luiz Carlos Monteiro ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonia Juraci da Silva Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Restaurante Sra. Salada Comestíveis Ltda. ME ( Rafhael da Silva Cunha RJ152858D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106400-12.1996.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Antonio Affonso de Carvalho (sócio)NEUZA NUNES VALENTIM (espólio de) ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LIMITADA ( Servulo Jose Drummond Francklin RJ6381D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração em recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Maria da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), José Maria da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, dar parcial provimento ao do autor para condenar a reclamada a lhe pagar horas extraordinárias, intervalos e feriados, com suas repercussões, de acordo com os critérios acima estabelecidos e honorários advocatícios, como se apurar em liquidação de sentença; negar provimento ao recurso da empresa. Em razão da modificação da condenação, estimar o seu valor em R$ .15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ .300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wingretton Ferreira Sodré ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Recorrido : Campos Garoupa Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2004.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), EQUANT BRASIL LTDA ( Fernando dos Santos Dionisio RJ35124D ), - Recorrido : SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), EQUANT BRASIL LTDA ( Fernando dos Santos Dionisio RJ35124D ), WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, REJEITAR a preliminar, suscitada pelo Autor em contrarrazões, quanto ao não conhecimento do recurso da 2ª Ré, por ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo Acionante e pela 2ª Demandada, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso Autoral para determinar a retificação da CTPS do obreiro, para constar a data de saída em 12/02/03, ante a projeção do aviso prévio indenizado, o que deverá ser realizado pelo próprio empregador, sob pena de aplicação de multa de diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento de sua obrigação de fazer, a contar da notificação da empresa para comparecimento à secretaria da vara para a realização do ato e limitada a trinta dias (R$ 3.000,00), bem como a declaração de responsabilidade solidária da 1ª reclamada pelas obrigações existentes até o momento do desmembramento do grupo econômico, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Vencido parcialmente o Relator no tocante a responsabilidade solidária da 1ª reclamada. Presente o Dr. Paulo Cesar Ozório Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0086900-78.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0081100-30.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcio Gadelha Sampaio ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para corrigir o erro material esclarecendo que a diferença salarial, pelo período em que o recorrido prestou serviços sob a falsa condição de estagiário, vai de 1º de setembro de 2002 a 30 de junho de 2003; para determinar que na apuração das diferenças salariais, pela equiparação, não sejam considerados os valores de ¿reembolso estadia¿, ¿ajuda de custo mudança¿ e ¿adicional de transferência¿, pagos à modelo; e para excluir da condenação o pagamento de reajuste previsto em norma coletiva, trazida com a inicial. Mantida a sucumbência e os valores para ela estimados, porque ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - Agravado : José Zito da Silva ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício e não conhecer do recurso de agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Construtora Andrade Guitierrez S.A. ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Recorrido : André de Almeida Alves ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nId: 1620186"
                            ],
                            "1620187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Cardoso Junior Ótica Ltda. ME. ( Rafael Machado Gonda Martinez RJ163065D ), - Agravado : Lais Cavalcanti Ferreira da Silva ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), INSSCentro Otico Adauto Cardoso JR Ltda.João Carlos Ferreira PiresAdauto Cardoso Junior - Por Unanimidade conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1620187"
                            ],
                            "1620188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Antonio Silvio Dias, ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Silvio Dias, ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 140/141. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-10.2013.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula de Oliveira Reis\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 206/207.\r\n\r\nProcesso: 0001612-45.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eros David Oliveira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 234/235.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000677-96.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. -Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Norma Regina Martins ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Daycoval S.A. ( Cynthia de Toledo Sanchez RJ30996D ), William Villela Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : William Villela Gomes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Daycoval S.A. ( Cynthia de Toledo Sanchez RJ30996D ), Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, ACOLHER os embargos declaratórios do Autor, com efeitos modificativos, para deferir as diferenças salariais derivadas do piso salarial fixado para os bancários e suas integrações na base de cálculo das seguintes parcelas contratuais horas extras, férias e respectivo adicional constitucional, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. E, por unanimidade, REJEITAR os embargos da Segunda Ré. Ficam mantidos os valores de custas e condenação por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : MDL Realty Incorporadora S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Embargado : Activa Publicidade e Serviços Ltda. (Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Marcos de Oliveira Matheus (Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), Banco Modal S.A. ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Maria Lucia Rodrigues Zamana ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Eternit S.A. ( Denize de Souza Carvalho do Val SP64737D ), - Embargado : Maria Luiza Cordeiro Farias ( Talita de Oliveira da Silva RJ111241D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0020200-81.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Márcia Cristina da Luz Mihok de Araújo (Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1619923"
                            ],
                            "1620040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002199-22.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CLOVIS SIQUEIRA CEZAR ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - Recorrido : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras a partir da oitava trabalhada, a partir de outubro de 2009. Tais horas extras serão quitadas com os adicionais normativos e repercutirão sobre repousos, adicional de periculosidade, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio, deduzindo-se as horas extras pagas. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001550-25.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Fabio Cristian Araujo da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por determinação da Relatora, retirar o feito de pauta para que seja retificada a autuação fazendo constar o nome do patrono da recorrente Telemar Norte Leste S.A. Autos ao gabinete da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : Geni Pereira ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a tempestividade dos embargos à execução, com a remessa dos autos à Vara de Origem para o seu julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001105-26.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), João Luiz Marques da Silva ( Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ131347D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos das Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Clínica Radiológica São Sebastião ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Clínica Radiológica São Sebastião ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da Ré, por deserto, e conhecer o recurso da Autora. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) condenar a Ré ao pagamento do adicional de 20% a título de acúmulo de funções; b)julgar procedente o pedido de rescisão indireta, condenando a Ré ao pagamento de aviso-prévio e multa de 40% do FGTS, além de fornecer as guias do FGTS e seguro-desemprego; c) condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré. Vencido parcialmente o Desembargador Bruno Losada quanto ao pedido de rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0126700-31.1996.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : COSME ROBERTO ALVES NUNES ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto ao tema sucessão por falta de interesse recursal e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando-se a remessa dos autos à MM. 59ª VT/RJ para prolação de nova sentença, devendo ser apreciada a questão relativa à propriedade do numerário penhorado.\r\n\r\nProcesso: 0001639-96.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco Carlos Guedes da Silva ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) deferir gratuidade de justiça ao Autor; b) pronunciando a prescrição das parcelas anteriores a 09/10/2007, julgar procedente o pedido e condenar a Ré ao pagamento das diferenças do complemento da RMNR, resultantes da exclusão do adicional de periculosidade de sua apuração, fórmula que se determina seja adotada para o cálculo do complemento. As diferenças repercutirão em férias, décimos terceiros, FGTS, repousos e contribuição para a PETROS. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas Rés. Vencido o Desembargador Bruno Losada que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Luciano Amidani Tardivo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Luciano Amidani Tardivo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com a modelo MARIA CECÍLIA DA COSTA VIEIRA, considerando-se o salário base e a gratificação de função pagos ao paradigma ao longo do contrato, limitado ao período de fevereiro de 2007 até a dispensa do Autor, e ainda, sua repercussão sobre aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização de 40% e horas extras; b) julgar procedente o pedido de horas extras excedentes à sexta diária, com adicional de 50% e divisor 150, conforme parâmetros da fundamentação, e ainda, sua repercussão sobre repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, verbas rescisórias, FGTS e respectiva indenização de 40%. Majoram-se as custas para R$ 180,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 9.000,00, pela Ré. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620040"
                            ],
                            "1619924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Daycoval S.A. , William Villela Gomes \r\n\r\nEbgdo: William Villela Gomes , Banco Daycoval S.A. , Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão : \"por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, ACOLHER os embargos declaratórios do Autor, com efeitos modificativos, para deferir as diferenças salariais derivadas do piso salarial fixado para os bancários e suas integrações na base de cálculo das seguintes parcelas contratuais horas extras, férias e respectivo adicional constitucional, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. E, por unanimidade, REJEITAR os embargos da Segunda Ré. Ficam mantidos os valores de custas e condenação por ainda adequados.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1619924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1619851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000491-06.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Elizario Garcia Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Elizario Garcia Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ebgdo Luiz Carlos Elizario Garcia Junior, Ebgdo Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.570/575 nas pets. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Romel Muniz Estrela [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1259 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001645-26.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Lima do Espírito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.714 :\" ...Deferida a devolução do prazo ora requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000082-64.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Luiz Eduardo Basilio Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Eduardo Basilio Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Ebgte Ebgdo Luiz Eduardo Basilio Leal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566/568 nas pets. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1619851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1620064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000726-36.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vitor Luiz Ferreira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Direct Express Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Liliane Andrade Cunha da Silva ( Francisco Manoel da Cunha RJ171776D ), - Recorrido : Carlos Frederico Valporto de Sá ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139100-86.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carina Marxsen de Aguiar ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Recorrido : Emporio das Aguas Comercio de Presentes Ltda. ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrida : Raquel de Avelino Camargo ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Iago dos Santos Oliveira ( Henar Washington de Almeida RJ170171D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alexandre Ferreira Marques ( Luana Maria Porciuncula Ramos RJ164119D ), - Recorrido : Valet Parking ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão exarada em 08.10.2012 (e assim também aquela outra que em 23.10.2012 rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que se conceda prazo, ao trabalhador, para requerer o que entenda pertinente na defesa de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0001288-23.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pipa Acessórios de Couro Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Ingrid Juste de Almeida ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para cassar a condenação que a ela foi imposta pelo MM. Juízo a quo, na r. decisão exarada em 29.07.2013, por ter sido considerada \"litigante de má-fé\". \r\n\r\nProcesso: 0000943-79.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Sueli da Silva Aguiar ( Heloisa Helena de Farias Rosa SP223746D ), Vigilantes do Peso Marketing Ltda. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para (I) reduzir a R$ 6.000,00 o valor da indenização por danos morais devida à reclamante e (II) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios ao reclamante. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante e entender prejudicado o julgamento de seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roberto Freire da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001023-33.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fabio de Araujo Viana ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Seathlo FL Informática Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000148-82.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Valter Romualdo da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorridos : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tetra Engenharia Ltda. ( Maria de Fatima Lameiras RJ39957D ), - Recorrido : Mauro Pinto Botelho ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Tetra Engenharia Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fabio Borrete Rodrigues ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorridos : Expro do Brasil Serviços Ltda ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FRANK VIEIRA PINTO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Homero Tomaz Albuquerque da Silva ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000367-73.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lucio Mauro Ferreira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Rayane Games Comércio de Informática S/S Ltda. ( Michele da Silva Lessa RJ99591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001503-83.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rubem da Silveira Carvalho Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. sentença proferida em 25.01.2013 (e assim também a decisão que em 20.02.2013 rejeita os embargos de declaração opostos pelo autor), por \"cerceio de defesa\", mas, com fulcro no art. 113 do CPC, declara-se a incompetência absoluta desta Justiça Especializada para processar e julgar a causa, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital da Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0002324-58.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Renan Ribeiro Fernandes ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorridos : Vertamix Central de Serviços Ltda. ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), Supergasbrás Energia Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Rodrigo Sousa da Silva ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Juarez da Silva Magalhães ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Adalberto Correa dos Santos ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorridos Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) e OUTROS ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ana Lucia de Noronha Corrêa ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Universidade Federal Fluminense - UFF, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a sentença proferida em 14.03.2012, afastar a condenação ao pagamento de indenização por prejuízo moral à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Adriana Cristina Souza dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorridos : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Adriana Cristina Souza dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Integra Soluções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade,a eles negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0001427-62.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Mirtes Conceição de Moura ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001254-17.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo ( Ariel Cunha RJ70610D ), - Recorrido : Paulo Roberto Ramos Junior ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado,e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006800-61.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Rinder Jose Givisiez ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), VOTORANTIM SIDERURGIA S.A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Votorantim Siderurgia S/A, nova denominação social da Siderúrgica Barra Mansa S/A, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... . Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, também em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Adilson Sacramento ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - Recorrido : Instituto Cultural Brasil-Inglaterra Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ivonete Bento Parra ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorridos : Excellence RH Serviços Ltda ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. ( Nei Calderon RJ2693A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000641-23.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Consórcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : José Geraldo de Jesus Antonio ( Benedicto M. N. Filho RJ135700D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0070900-63.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vera Lúcia Meyer de Melo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Recorrido : Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000330-34.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Conceição Gonçalves Pasco ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Clínica Enio Serra Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para condenar a reclamada a recolher, à sua conta vinculada ao FGTS, o valor de R$ 60,76, devido pelo mês de janeiro de 2010 (v. documento de fls. 66)... .\r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Margareth Lobo Montão ( Renata de Araujo Cavalleiro RJ101696D ), - Recorridos : Clube Esportivo Maua Ltda. ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : José Augusto Ferreira de Oliveira ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição pela segunda reclamada, Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., e dele se aproveitar para, de ofício, anular a r. decisão agravada, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra seja proferida, examinando, com a necessária especificidade, todas as questões objeto dos embargos à execução opostos em 20.09.2012 (v. peça de fls. 261/267).\r\n\r\nProcesso: 0000493-16.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Azevedo Cruz ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ana Lucia Costa Rapp ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e dele se aproveitar para anular a r. decisão exarada em 11.03.2013, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem a fim de que outra seja proferida... .\r\n\r\nProcesso: 0001363-72.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sergio de Paiva Magalhães Calvet ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravada : ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : DENIR PAULINO DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ141176D ), - Recorrido : Adelino de Oliveira Mota ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : André Azeredo ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2004.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda ( Brenda Torres Moraes ES15095D ), - Embargado : FERNANDO MANUEL CORREA DA CRUZ ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2013.5.01.0018 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CHURRASCARIA RINCAO LTDA ( Carlos Alexandre Xavier de Brito RJ115721D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Espólio-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : UNESUL DE TRANSPORTES LTDA ( Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ115980D ), - Embargados : SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES ( Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ115980D ), GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, Unesul de Transportes Ltda., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2000.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM e OUTROS ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ) : Embargados : Banco Central do Brasil - BACEN ( Luiz Sergio Zenha de Figueiredo RJ70203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000261-81.2013.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rosemere Gomes Soares ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - Agravados : WW 265 Cabeleireiros Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2001.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (Em Liquidação) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : ALCIR SILVA BROCHADO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela embargante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000796-77.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Virgínia Lúcia Carvalho dos Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcos Paulo Ventura ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorridos : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Leandra Maria Silverio RJ127683D ), Grupo Schincariol ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reconhecendo ter ocorrido o alegado \"cerceamento de defesa\", declarar a nulidade da r. sentença proferida em 30.04.2010, determinando o retorno dos autos ao 1º Grau de Jurisdição... .\r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Valéria Inês da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Marlei Therezinha Carlot ( Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ131089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001218-98.2013.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ana Paula Marinho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Agravados : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000591-90.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Juvenal Pestana de Andrade ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorridos : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Rosilane Aparecida Marques ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Barra do Piraí, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, com fulcro no art. 267, inciso I, c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I, do CPC, extinguir o processo sem resolução de mérito, quanto a ele, indeferindo a petição inicial, por inépcia, por ausência de pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Maria da Penha Vieira de Carvalho ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : Maria da Penha Vieira de Carvalho ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Luander de Souza Gabriel ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para excluir, da condenação, o pagamento de indenização por danos morais e de honorários advocatícios ao reclamante... .\r\n\r\nProcesso: 0012300-31.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Pierre Batista Louzada ( Andre Afonso Monteiro RJ143862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001432-72.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Joselito Luduvico da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001008-06.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : José Clovis Meira ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bretzke Alimentos Ltda ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), - Recorrido : Edézio da Costa Cardoso Filho ( Anderson Rosa Santos RJ132894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Bretzke Alimentos Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053000-55.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Swamy Trindade da Silva ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000274-71.2013.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravada : Danielle Aparecida Jensen Rodrigues ( Viviane Pereira de Sousa Santos RJ157099D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Maria Bonita Confecções Ltda. - em Recuperação Judicial, por Aníbal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - em Recuperação Judicial, e por Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - em Recuperação Judicial, por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edson Cordeiro Ribeiro ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1620064"
                            ],
                            "1620065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211000-54.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : UNIVERSAL MUSIC LTDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Universal Music Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão exarada em 04.11.2011, determinar que \"os juros e a multa moratória [sobre contribuições previdenciárias] incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença\", \"consoante o disposto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99\", ou seja, a partir de 02.09.2005.\r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sergio Ricardo Pereira da Costa ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para: - determinar, com fulcro no art. 475-Q do CPC, que a reclamada constitua \"capital\" (em montante a ser definido na fase de liquidação do julgado) suficiente a garantir o pagamento das parcelas \"vincendas\"; - determinar que os valores devidos ao reclamante como parcelas \"vincendas\" a ele sejam pagos \"enquanto durar a incapacidade\", extirpando a restrição ao limite de \"72 (setenta e dois) anos\", imposta pela r. sentença proferida em 16.07.2010; - fixar em R$ 30.000,00 o valor da indenização por danos morais devida pela reclamada; - condenar a reclamada a pagar o valor de R$ 3.000,00 como indenização pelo dano estético que resulta do acidente de trabalho ocorrido em 10.10.1998... .\r\n\r\nProcesso: 0001026-33.2011.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Joao Carlos Torres Hardman e Outros ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos terceiros embargantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Márcio André Coutinho Felix ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000907-47.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cristiane de Souza Soares ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Pinto Cavalcante ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : Pastifício Santa Amália Ltda. ( Raphael Britto Siqueira RJ145415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para reconhecer ao trabalhador o direito à gratuidade de justiça, isentando-o de recolher as custas judiciais fixadas pela r. sentença proferida em 05.09.2011.\r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Consórcio Contern Cetenco ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - Recorrido : Jair Batista Ramos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169800-82.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), MAURO CABRAL PINTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, com fulcro no art. 37, inciso II, da Constituição da República e na Súmula nº 363 do C. TST, concluir pela improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante - reconhecendo, incidenter tantum, ser nulo de pleno direito o contrato de trabalho entre o reclamante e a reclamada. Com isso, fica prejudicado o mérito do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o reclamante reembolse à reclamada o valor das custas judiciais recolhidas em preparo ao seu recurso ordinário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1620065"
                            ],
                            "1620077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001023-33.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Araujo Viana\r\n\r\nRcdo: Seathlo FL Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seathlo FL Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 14 de janeiro de 2014. . \r\n\r\nProcesso: 0000898-94.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Cristina Souza dos Santos, União Federal \r\n\r\nRcdo: Integra Soluções Ltda. , União Federal , Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Integra Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 14 de janeiro de 2014. . \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Sacramento \r\n\r\nRcdo: Instituto Cultural Brasil-Inglaterra Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto Cultural Brasil-Inglaterra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 14 de janeiro de 2014. . \r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Ferreira Marques \r\n\r\nRcdo: Valet Parking \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Valet Parking , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 14 de janeiro de 2014. . \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Freire da Silva\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 14 de janeiro de 2014. . \r\n\r\nProcesso: 0000551-80.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Maria da Penha Vieira de Carvalho \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Maria da Penha Vieira de Carvalho , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 14 de janeiro de 2014. . \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 14 de janeiro de 2014. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1620077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1620277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1994.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Antonio Manuel Correia dos Reis ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Embargado : MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA ( Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira RJ85283D ), MARINILDA MARTINS ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1620315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2003.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : DENISE PEREIRA CHAVAO ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Denise Pereira Chavão e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1620362": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo HELCIO TAVARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723/724: \"... nego seguimento ao presente agravo de petição, além de reputar a conduta do executado como tipificador de ato atentatório à dignidade da Justiça, impondo-lhe, nos termos do art. 600 do CPC, aplicação da multa de 20% sobre a totalidade da execução trabalhista...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1620362"
                            ],
                            "1620361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001026-81.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Edmilson Lopes de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.210/224: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo réu, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1620361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1620257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Célio Fortunato Caldas ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001618-66.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nivaldo Custodio dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, rejeitada a prejudicial de prescrição suscitada pela Ré (CEF) em contrarrazões, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Marcelo Geraldo De Souza ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanha o i. Relator, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0072700-03.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0159300-37.1991.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SERGIO PEREIRA SOARES ( Georgina Francisca de Andrade RJ41695D ), SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, superada a arguição de nulidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução previdenciária. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), EVERTON LUCENA DE PAULA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de fundamento. Restou vencido o Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1620257"
                            ],
                            "1620321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000056-85.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transporte Mageli Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Viação Beira Mar Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Antonio Carlos Soares de Morais ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Gilberto da Silva ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - Embargado : Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcio Roberto dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Inbrands S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Paulo José Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. ( Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas RJ174785A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000253-43.2013.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rosimery Soares de Almeida ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Salete Auxiliadora Alves ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, à vista da irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000284-76.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marcia dos Santos Nascimento Saraiva ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Tadeu Lourenço de Araujo ( Jose Carlos de Araujo RJ69688D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lúcio Flávio Enne Aded ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Eni Angela de Oliveira RJ161440D ), Volo do Brasil S.A. ( Eni Angela de Oliveira RJ161440D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000639-49.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Roberto Roubaud Farias ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (ROBERTO ROUBAUD FARIAS).\r\n\r\nProcesso: 0000640-26.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Prece Previdência Complementar ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marina da Glória Caldas ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Botner RJ72105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa em benefício da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Denísia do Carmo Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Clayton Pofirio de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Anderson Ribeiro de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Primeira Ré (NOKIA) em virtude do princípio da unirrecorribilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000990-50.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Carlos Augusto de Souza ( Glaucia Pacheco dos Santos RJ140363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1620321"
                            ],
                            "1620258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nRcdo: Célio Fortunato Caldas, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 488/96: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1620258"
                            ],
                            "1620323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto da Silva\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A., Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 181/2: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. S. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1620323"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1619688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001987-17.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eliel Lameira de Oliveira ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, representando a Petrobras, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002081-17.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : HILTON RAPOSO ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Antonio Francisco Teixeira ( Joao de Moraes Fintelman RJ123625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a pretensão autoral. Invertido o ônus da sucumbência. Deferida, ex officio, a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001409-12.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wanderson Luiz dos Santos Azevedo ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Wanderson Luiz dos Santos Azevedo ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, e DAR PROVIMENTO ao do Município para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do recorrente. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000482-84.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Claudenir da Conceição ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo 2ª réu; rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sheila Maria Rego da Silva ( Jair Vieira Barradas RJ74569D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001606-36.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eronildes Eugenio da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Elisete de Oliveira Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à ré a multa prevista no art. 538, parágrafo primeiro, do CPC, de 1% sobre o valor da causa em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Aloisio Gomes ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000246-52.2013.5.01.0045 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria Sueli Martins Lopes ( Rodrigo Brauner Barbosa RJ108610D ), - Embargado : COMPE REPRESENTACOES LTDA ( Alberto Harouche Neto RJ74480D ), DAKOTA SA ( Dirceu Valdemar Klippel RS8879D ), DAKOTA NORDESTE SA ( Dirceu Valdemar Klippel RS8879D ), Eduardo da Silva Camara ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ELIANA MARTINS DE SOUZA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcelo Moreira Vieira ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.(Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. ( Marcelo Vieira Papaleo RS62546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619688"
                            ],
                            "1619689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-19.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Argemiro Pedro Lopes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, da decisão proferida em sede aclaratória, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos no apelo, devendo os autos retornar à vara de origem para que sejam enfrentadas as questões suscitadas nos embargos de fls. 187/190, como bem entender de direito o Juízo sentenciante, que a esse dispositivo integra para todos os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000556-45.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ubirajara Nascimento dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ubirajara Nascimento dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, representando o réu, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Milton Carlos de Sousa ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela 2º réu e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado. Fica ressalvado o entendimento da Presidência, que acompanha a i. Relatora, ao argumento da existência de documento de fiscalização.\r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda ( Thiago Zanini de Oliveira SP260814D ), - Recorrido : Graziele Cristina Oliveira dos Santos ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior a 01.06.2011 e excluir as parcelas daí decorrentes, além da multa prevista no artigo 477.\r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Valério Boçard da Costa ( Janete dos Santos Russowsky RJ131244D ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso adesivo da primeira ré (Agil Serviços) por incabível, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré (ANAC); rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imposta. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação ao recurso da segunda ré, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001695-21.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Paula da Silva de Oliveira ( Henrique Carlos Villaverde Silva RJ64256D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecido o vínculo de emprego com a intermediadora de mão de obra - MULTIPROF -, no período de 01.10.2009 a 29.10.2010, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para apreciação dos demais pleitos contidos na petição inicial. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000916-57.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : Viviane Cardoso Machado ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Ana Paula L. Oliveira Transportes ME ( Henrique Frischgesell Fonseca RJ117232D ), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Fábio Mota da Silva RJ154122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001447-24.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Gioconda Gandra de Farias ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Agravado : Pro Data Serviços Ltda ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001737-85.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcia Maria Lins Lima ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1619689"
                            ],
                            "1620101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Alvim Alcântara ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Lopes Cordero, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Aline Menezes Correa ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Embargado : Aline Menezes Correa ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Katia Motta de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Katia Motta de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, por maioria, mantendo o marco prescricional declarado na origem, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, afastando da condenação o reconhecimento da rescisão imotivada atribuindo, portanto, validade ao pedido de demissão por meio do denominado Plano de Afastamento Antecipado, excluindo-se os 40% do FGTS e aviso prévio deferidos na origem, bem como a indenização por danos morais; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, para dar validade ao plano de adesão e novação por saldamento do novo estatuto de benefícios da FUNCEF, julgando improcedente qualquer alteração na base de cálculo da complementação de aposentadoria sem prévia previsão no estatuto do fundo, mantida, contudo, a solidariedade quanto aos direitos deferidos em face da C.E.F., e, por fim, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos. Restou vencido o Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, em relação ao recurso da CEF, quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Tainá de Paula da Conceição Saldanha ( Mauro Sergio Navarro Marques RJ155472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000251-40.2013.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Edson Gersco Prestes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que proferiu seu voto no sentido de \"conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0000394-21.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Priscilla França Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sonia Maria Caetano da Fonseca ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Construtora Minas Centro ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Sassaricando Confecção e Comércio Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-91.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Transportadora J.B. Fernandes Ltda ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a apreciação do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001606-90.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : PAULO CESAR SIQUEIRA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇAO DE SIDERURGICA BARRA MASA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : El Paso Energia do Brasil Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), TERMOMACAE LTDA ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando à ré a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo primeiro, do CPC, em favor do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620101"
                            ],
                            "1620219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2012.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Robson Cabral dos Santos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Embargado : Loalwa Braz ( Joao Paulo Martins de Souza RJ161656D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para corrigir o erro material apontado, determinando-se a exclusão do parágrafo segundo do mérito do acórdão (fls. 57)\r\n\r\nProcesso: 0001165-76.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Carlos Lúcio Rocha ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620219"
                            ],
                            "1620168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sonia Maria Caetano da Fonseca \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 275/278, cujo dispositivo apresenta o presente teor: \" ... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da funadmentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620168"
                            ],
                            "1619779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Mariana dos Santos Duarte , New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 407/415: \".A C O R DA M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª reclamada. Esteve presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho, representando a segunda ré - Furnas.\"\r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Maria Rego da Silva\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 292/301: \".A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\"\r\n\r\nProcesso: 0001059-21.2012.5.01.0011 RO\r\n\r\nRcte: Jorge José Pinto da Silva \r\n\r\nRcdo: V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 147/149:\" A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\"\r\n\r\nProcesso: 0000482-84.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda. , Claudenir da Conceição \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 174/180: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo 2ª réu; rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado.\"\r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nRcdo: Marcos Dorna Figueira, Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS (revel sem patrocínio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS (revel sem patrocínio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls 160/168: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação subsidiária imposta ao Colégio Pedro II - CP II. O Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanha a i. Relatora ao argumento de que vieram aos autos os documentos que comprovam a fiscalização. Esteve presente o Dr. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira, representando o reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0001606-36.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Eronildes Eugenio da Silva \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 285/293: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1620249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : André Casati Albuquerque ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - Embargado : Jose Calvente Aranda Filho ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos, para sanar o erro material e determinar que passe a constar no dispositivo dos embargos opostos anteriormente que deverão ser apurados os valores devidos a título de gratificação de dezembro de 2008 a junho de 2011, bem como as diferenças a partir do momento do pagamento desta nos contracheques (julho de 2011), observando-se os parâmetros já estabelecidos, para apuração do valor mensal devido e reflexos já tidos como corretos nos cálculos efetuados para o crédito do exequente de 29/11/2005 a novembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1620249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1619728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro). Agravado : Sisal Construtora Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição.''\r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2013.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dra. Esther Eloah Ferreira Lopes OAB/RJ 124590D). Recorrido : Guido Menichelli Neto (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso; rejeitar a preliminar de coisa julgada, a prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Deferida, entretanto, a gratuidade de justiça (artigo 790 ?˜ 3º da CLT). Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, quanto à preliminar de coisa julgada. No mérito, a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire acompanha o Relator, com ressalva de entendimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Adriana Mercedes Bastos Baptista (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ125141D). Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Felipe Ognibene Pisco OAB/RJ163741D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ana Paula da Silva Freitas Nóbrega (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D). Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Bruno Ibrahim Traballi OAB/RJ132014D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO e CONDENAR o embargante a pagar multa à outra parte a multa de R$ 265,00 correspondente a 1% do valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gilberto Agnese da Rocha e Outros (Dr. Alexandre Barenco Ribeiro OAB/RJ82349D). Embargado : Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos, NEGAR-LHES PROVIMENTO e CONDENAR os embargantes a pagarem a multa de R$ 300,00 à outra parte correspondente a 1% do valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000969-36.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de São Gonçalo), Município de São Gonçalo (Procuradoria do Município de São Gonçalo). Recorridos : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL VITORIA REGIA (Dra. Joyce da Silva Liberalino OAB/RJ172851D), Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Sustentou oralmente a d. representante do Ministério Público do Trabalho.''\r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Luiz Augusto Moreira Valente (Dr. Diogo Campos Medina Maia OAB/RJ108609D). Embargado : Drogarias Pacheco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Janilson Feitosa Matos (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. Adílson Rangel Tavares Junior OAB/RJ139004D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular a decisão a quo, de ofício, determinando a baixa para prosseguimento da ação.''\r\n\r\nProcesso: 0001734-90.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wilson Mello de Azevedo (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D). Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; rejeitar a arguição de nulidade da sentença dos embargos de declaração, e no mérito DAR PROVIMENTO ao apelo para que independentemente da indenização pela ausência do intervalo (?˜ 4º do art. 71 da CLT), seja paga a hora extra do período trabalhado durante o intervalo (45min).''\r\n\r\nProcesso: 0002335-95.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos (Dr. Marco Antônio Gonçalves Brant OAB/RJ108323D). Agravado : ATLÂNTICA (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA (Dra. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti OAB/RJ151662D). Agravado : Job Silva Martins Pinto (Dr. Francisco Ernani da Silva OAB/RJ112749D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Edilene Farias de Sousa (Dr. Adriana Rocha de Oliveira OAB/RJ112571D). Agravados : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Advocacia Geral da União), Aihao Conservação e Manutenção de Imoveis Ltda. (Dra. Adriana Rosa de Meirelles OAB/RJ106047D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja procedido na forma da lei o pagamento dos honorários advocatícios do sindicato.''\r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D). Agravados : Transpev Processamento e Serviços Ltda. (Dra. Andréa da Costa Ribeiro Moro OAB/SP297590D), Manuel Ribeiro de Carvalho (Dr. Viviano Ramos Junior OAB/RJ97648D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; REJEITAR as preliminares, INDEFERIR o requerimento formulado pela 1ª reclamada em contraminuta e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para excluir a agravante da presente execução e, por consequência, determinar a baixa na penhora de fls. 513. Restou vencido o Vistor.''\r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A). Embargados : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dr. Dionísio D'Escragnolle Taunay OAB/RJ60071D), Sidney de Souza Martins (Dr. Sebastião José da Motta OAB/RJ68427D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Volo do Brasil S.A. (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Fabiana Lopes Aguiar (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Recorridos : ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. (Dr. Luiz Augusto Baggio OAB/RJ2461A), Banco Citicard S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Fabiana Lopes Aguiar (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos apelos, o da reclamante para afastar a condenação da autora a pagar honorários periciais e ao recurso da reclamada para excluir a condenação de 20% a título de má fé. Mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0289500-18.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Matos (Dra. Suze Oliveira Mendonça Rondelli OAB/RJ85049D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorridos : José Matos (Dra. Suze Oliveira Mendonça Rondelli OAB/RJ85049D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, salvo o apelo da ré sobre prescrição por já ter sido julgado antes, e no mérito DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para reduzir a indenização para R$ 40.000,00, com juros de 1% e correção monetária ao mês, a contar da publicação desta decisão; ao apelo do autor para excluir os descontos fiscais e previdenciários da condenação indenizatória. Mantido o valor da causa. Fixado o valor da causa em R$ 40.000,00 e custas pela Ré de R$ 800,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619728"
                            ],
                            "1619925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000238-60.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gabriela Caetano de Moraes (Dr. Fernando Delgado de Avila OAB/RJ31461D). Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Paulo Pereira Filho (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dr. Dionísio D'Escragnolle Taunay OAB/RJ60071D. Recorridos : Luiz Paulo Pereira Filho (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D), Gol Linhas Aéreas (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dr. Dionísio D'Escragnolle Taunay OAB/RJ60071D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Vrg Linhas Aéreas SA (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos; REJEITAR a arguição de incompetência e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619925"
                            ],
                            "1620265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valter de Mello (Dra. Elaine Machado OAB/RJ142937D). Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, porém com o fundamento da prescrição total arguida em contrarrazões, para pronunciar a prescrição total da pretensão autoral, julgando extinto o processo com resolução do mérito, consoante o entendimento já pacificado na Súmula nº 294 e item II da Súmula nº 275 do C. TST.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620265"
                            ],
                            "1619731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2011.5.01.0054 – AP\r\n\r\nAgravante: União Federal \r\n\r\nAgravado: Sisal Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado SISAL CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão :''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1620048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eliziane Esteves de Menezes Duarte (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrido : Escola Comunitária Souza Pinto (Maria Angele da Cruz RJ94203D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1620048"
                            ],
                            "1620102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000240-43.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Marcia das Graças Nogueira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : VRG Linhas Áereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Fernando Ferreira da Rocha Vale ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001725-43.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Josivaldo Melo de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Francisco da Silva Moura ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Paulo Cesar Francisco Alves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ronei Santos de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Edmo Bandeira de Oliveira Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jorge Luiz Diogo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Julio Cesar Garcez ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ana Lúcia Gonzales Ayres ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Marcel Leoni das Neves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Jair Pontes de Mattos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), José Carlos Cabral ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa por interposição de embargos de declaração protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Des, Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Souza ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, acrescer a condenação o pagamento de 39 dias de aviso prévio, entrega do termo de rescisão para saque do FGTS, no código 01, multa de 40% sobre o FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego e multa do artigo 477 da CLT. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : TANIA MARA PESSANHA PEDRA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que os reflexos das horas extras sobre as demais parcelas não incluam os reflexos do repouso semanal remunerado, sob pena de configurar bis in idem nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Thiago Martins Lobo ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), - Recorrido : Thiago Martins Lobo ( Mauro Cezar Ceccopieri RJ62449D ), Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial. Prejudicada a análise do recurso do reclamante que pretendia a majoração da indenização por danos morais. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 900,00, sob o valor atribuído à causa de R$ 45.000,00, pelo reclamante, das quais é isento por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciano Moreira de Oliveira ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor do pagamento da indenização por dano moral, determinar que seja utilizado o percentual de 40% em relação à multa sobre o saldo do FGTS e excluir da condenação o pagamento das multas por infringência aos artigos 14 e 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José de Macedo Alves ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) converter a justa causa em dispensa imotivada, por iniciativa da ré; b) condená-la ao pagamento de: b.1) aviso-prévio indenizado; b.2) férias proporcionais com 1/3; b.3) décimo terceiro proporcional; b.4) indenização de 40% pelos depósitos atualizados do FGTS; b.5) uma hora extra por dia de trabalho, com adicional de 50%, e reflexos, relativa ao intervalo intrajornada; c) proceder a: c.1) baixa na carteira de trabalho do autor; c.2) entrega de guias para levantamento do FGTS. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Miriam da Paz Silva ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa por interposição de embargos protelatório, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000059-84.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Supermercados Mundial ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado : Raphaela Cristina Martins Barbosa ( Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues RJ158654D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão verificada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fabricio Miranda Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fabricio Miranda Costa ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO AUTOR para sanar a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, acrescentando ao dispositivo que a jornada nos meses de março e abril/2009 era das 8 às 19 horas; e NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RÉU, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Maria Claudia da Costa Rego ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar da condenação as horas extras e a indenização por danos morais, invertendo a sucumbência; custas, pela autora, em R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 20.000,00, de cujo recolhimento fica dispensada por fazer jus à gratuidade de justiça diante da declaração de fls. 15, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Alberto Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual e ilegitimidade passiva ad causam, todas arguidas pela PETROS em contrarrazões; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de modo a condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria advindas da chamada RMNR, bem como para afastar a condenação imposta ao reclamante ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000489-22.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Vanessa Gomes do Monte ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para conhecer dos embargos anteriores e rejeitá-los nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Lucia Helena dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Bitter Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, sem efeito modificativo ao julgado, determinando que seja observada, quanto à compensação financeira por danos morais, a data da prolação da sentença para incidência da correção monetária e do ajuizamento da ação para incidência dos juros, nos termos do voto do Exmo. Des, Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eliane Maria Esteves de Freitas ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. ( Gabriel Miranda Coelho RJ43502D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CELSO PAZOS MAREQUE (sócio da MGT DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA.) ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : MGT - Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos LtdaADRIANA CORREA DE AZEVEDO e JÉSSICA DE AZEVEDO GARCIA (menor representada pela genitora), sucessoras de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA ( Tatiana Penna Ferreira RJ103951D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001542-08.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciano Lourenço Galdino da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Luciano Lourenço Galdino da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO : 1) o pagamento das horas extras no período posterior a maio de 2008, observando-se a jornada declinada na exordial; 2) o pagamento de uma hora extra, por dia efetivamente trabalhado, durante todo o contrato em razão da redução do intervalo intrajornada; 3) reflexos das horas extras no aviso prévio, no 13º salários, nas férias acrescidas de1/3, no FGTS e respectiva indenização de 40% e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras do período da admissão até maio de 2008, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2013.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO de instrumento por defeito em sua formação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-27.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Luiz Correia da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D), Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecendo a resilição do contrato de trabalho, sem justo motivo, por iniciativa do empregador, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado; 13º salário e férias proporcionais; indenização de 40% do FGTS; das parcelas relativas ao seguro desemprego e a liberar as guias de FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Marco Aurelio Oliveira de Araujo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para sanar a obscuridade quanto à compensação de valores e quanto à base de cálculo das horas extras, e DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do reclamante para esclarecer que foram deferidos os reflexos das horas extras sobre o FGTS - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Amilcar Pereira da Silva Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1620102"
                            ],
                            "1619956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRcdo: Mariana Eugênia Bezerra da Silva, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sidnei Araújo de Oliveira, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/01/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1619956"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Roque Pereira da Silva Filho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-44.2013.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Desireé Malheiros ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Roberto Sousa de Abreu ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Embargado : Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcos Roberto Correia Cunha ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Weliton Magalhães Pinto ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Café e Bar Arcos 45 Ltda. ( Luzimar Costa Gonçalves RJ163079D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar não acolhidos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-36.2013.5.01.0058 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Ivone Matioli ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000380-38.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Vanderlei Bento Ferreira de Souza ( Ariane Walter RJ145047D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhcer dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar não acolhidos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Evaldo Cunha de Mesquita ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração inhterpostos pela Reclamada e, no mérito os declarar não acolhidos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : André Luiz Guimarães Teixeira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Embargado : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar não acolhidos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000547-80.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sylvia Elizabeth Grimmer Carneiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada e, no mérito, acolhê-los tão somente para esclarecer que a ora embargante está isenta do recolhimento de custas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Universo System Segurança e Vigilância Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Ana Paula Chagas ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada e, no mérito, acolhê-los tão somente para esclarecer que a ora embargante está isenta do recolhimento de custas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1617642"
                            ],
                            "1619529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Debora Alves Nunes Monteiro ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Debora Alves Nunes Monteiro ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da Reclamante, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça e ao do Reclamado, para excluir da condenação os reflexos da parcela 14º salário, julgando improcedente a ação. Custas, em reversão, pela Reclamante, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), arbitrado à condenação pela sentença, cujo pagamento fica dispensado face a gratuidade de justiça concedida, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-76.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Recorrido : Luiz Carlos Barros Campbell ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que a base de cálculo da multa por embargos protelatórios é o valor atribuído à causa na inicial, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Suelen Ferreira Salgado Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Suelen Ferreira Salgado Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para julgar procedente o pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT e determinar que os recolhimentos fiscais deverão obedecer a previsão da Lei nº 8541/92 e Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do TST, observada a OJ-400 da SDI-1 do C.TST e o artigo 12-A da Lei 7.713/88, e NEGAR PROVIMENTO ao dos reclamados, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Jeckson Linhares Jorge ( Andre Araujo dos Santos RJ110387D ), União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. - por unanimidade, Rejeitar a preliminar, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (segunda reclamada), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Silimed Indústria de Implantes S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Patrícia Regina Oliveira Tota ( Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ114613D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Jonatas de Oliveira ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Bastos de Oliveira ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente a pretensão autoral. Com o provimento do recurso, faz-se necessária a inversão do ônus da sucumbência, determinando-se que o reclamante proceda ao ressarcimento à reclamada do valor das custas recolhidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Natalia Maria Viana ( Hernandes Pereira de Souza Júnior RJ172973D ), - Recorrido : Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001373-42.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nelson Roberto Dutra Bandoli ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Nelson Roberto Dutra Bandoli ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001727-14.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Miguel Lopes de Souza ( Erlene Chaves Silva RJ122898D ), - Recorrido : Condominio Edifício Treze de Janeiro ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001746-60.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Recorrido : Reckitt Benckises Brasil Ltda. ( Rodrigo Azevedo Correa Meyer RJ145702D ), Marcio Pinheiro Pereira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002439-85.2012.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), André da Costa Targino ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : André da Costa Targino ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER ambos os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada, tão somente para excluir da condenação a aplicação do artigo 475-J do CPC e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante. Para fins recursais, fica mantido o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação em Primeiro Grau, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Luiz Antonio Teixeira Pinto ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619529"
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                            "1619568": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2013.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Lendro Barros Viana ( Ana Cristina Nascimento de Assis RJ96487D ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para determinar que se proceda à anotação da ruptura contratual na CTPS , nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2013.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leonardo de Miranda Robles da Fonseca ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : RIOTUR Empresa de Turismo Municipio do Rio de Janeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, com integrações no aviso prévio, natalinas, férias, FGTS e multa de 40% e RSR, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2013.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Francisco José de Aguiar ( Bruna Bottino Rojas RJ117854D ), - Recorrido : Francisco José de Aguiar ( Bruna Bottino Rojas RJ117854D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Drª Fernanda Garzuze, inscrita na OAB/RJ sob o número 151.450, pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Anderson do Vale Moniz ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Max Segurança Máxima Ltda. ( Jaques Douglas Passos RJ132181D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora por dia laborado a título de intervalo intrajornada, com adicional de 50% e integração nas férias, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jorge Pereira da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para afastar a prescrição declarada pela sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos formulados na petição inicial, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Anik Morais da Silva ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Lisandra Carvalho do Couto RJ167129D ), Anik Morais da Silva ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Wall Mart Supercenter Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Reclamante e pela 1ª Reclamada e DAR-LHES PROVIMENTO, para, afastando a inépcia decretada pela sentença, e consequente extinção do feito, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para análise e julgamento da matéria de mérito, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000756-24.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Dr. Gustavo B. Licks ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Helio Cesar Sandes ( Felipe Pinheiro Prates RJ150611D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Daniele Souza Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Edson Joaquim Coloia ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-91.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fabiane Cintia de Souza Coelho ( Cristiane Novaes de Araújo RJ154886D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Fabiane Cintia de Souza Coelho ( Cristiane Novaes de Araújo RJ154886D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamada e CONHECER o recurso adesivo interposto pela reclamante, exceto quanto aos temas relativos a custas e honorários advocatícios, por não impugnada a fundamentação posta na sentença recorrida, restando ausente a dialeticidade recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, mantendo integra a sentença, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Magno Martins da Veiga ( Wilson Oliveira de Araújo RJ173476D ), - Recorrido : Sibelly Transportes Ltda. ( Tiago Macedo de Azevedo RJ125818D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Frigorifico Jahú Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Embargado : Everaldo Ferreira Machado ( Juliana Ramalho Tavares RJ145304D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619568"
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                            "1619951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2011.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), - Agravado : MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), Ozeias dos Santos Silva ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), Labore Administradora e Conservadora Ltda. ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), MARLY LESSA DE OLIVEIRA ( Irene de Oliveira Coimbra RJ47104D ), - por unanimidade, Conhecer o Agravo interposto pelas executadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Bruno da Silva Correa ( Moacyr Fialho Aguiar RJ131696D ), Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida de) N/P do administrador judicial VIVIANE DE CASTRO FERREIRA ( Gustavo Gomes Silveira RJ89390D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : MCJ Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Embargado : Teilson Barreto Mota ( Maria Margareth Fragoso Diniz RJ101499D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando omissão, analisar questões recursais quanto à aplicação de norma do TRT da 2ª Região, ao valor atribuído à condenação e à pensão vitalícia, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-31.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, Conhecer do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo Reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, dando seguimento ao seu recurso ordinário. Conhecer, também, do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-32.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jaqueline de Jesus Melo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Jaqueline de Jesus Melo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamada e o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000346-53.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Débora Ferreira Moreira ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Recorrido : Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo empregatício entre as partes, devendo a reclamada proceder às anotações na CTPS do autora, no período de 01.01.2000 a 01.08.2010, na função de vendedora, com salário equivalente a R$ 3.600,00, com o pagamento das férias, décimos terceiros e FGTS. Com efeito, com o parcial provimento do recurso, faz-se necessária a inversão do ônus da sucumbência, determinando-se que a reclamada proceda ao ressarcimento à reclamante do valor das custas recolhidas. Mantidos os valores arbitrados na sentença, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Embargado : Edmilson Penha Gonçalves ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamado e, no mérito, não os acolher, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Medwriters Editora Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Nelson Rubens Silva de Lima ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Embargado : Medwriters Editora Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Nelson Rubens Silva de Lima ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração interpostos por ambas as partes e no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Maria Filomena Xavier Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Maria Filomena Xavier Magalhães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ9583D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os Embargos de Declaração da primeira reclamada, CONHECER os Embargos de Declaração interpostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, conferindo-lhes efeito modificativo, a fim de julgar procedente o pedido de aplicação do divisor 150, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Octavio Cunha Tavares França ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001288-08.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Edna dos Santos Batista ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Podium Consultoria Imobiliária Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Claudio José Silveira Lopes ( Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619951"
                            ],
                            "1619804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-54.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Juliana de Miranda Cunha ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1619804"
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                            "1619985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001207-04.2010.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : So Motor Comercial Ltda ( Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ124121D ), - Agravado : Luciana Moreira da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, Conhecer o Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619985"
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                            "1620256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2005.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Henrique Barbosa D Oliveira ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Henrique Barbosa D Oliveira ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA, para arbitrar o valor do dano moral em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1620256"
                            ],
                            "1620284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Dinorá Moreira Senna ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelas reclamadas, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-95.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Alberto Monteiro Corrêa Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Hotel Santa Teresa Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Miguel Capella Goytacaz Santanna ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001282-68.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maria de Lourdes Nacif Féres ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Melli Ello Moda Feminina Ltda. ( Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida RJ140368D ), - Embargado : Cinthia Bezerra de Santana ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-31.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Arilton de Souza Vieira ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001380-86.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Sérgio Alexandre Aboud ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Leonardo de Souza Nogueira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Pedro Henrique Cordeiro Ferreira ( Joao Pedro da Silva RJ44522D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Isabel de Souza Braga ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Isabel de Souza Braga ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Primeira Reclamada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Segunda Reclamada, para excluir da condenação a multa de 10% e DAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para declarar que em razão do acolhimento do pedido principal de letra “b” do rol de pedidos, resta prejudicada a análise do pedido sucessivo, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118100-29.2009.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Cesta de Alimentos Brasil LTDA ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Embargado : Maria Rita dos Santos Ventura ( Robson Braga Santos RJ107073D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Agravante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Margarete de Almeida Brito ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Roger Felipe de Almeida Slosaski ( Rodrigo lopes Machado RJ110365D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Roger Felipe de Almeida Slosaski ( Rodrigo lopes Machado RJ110365D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Reclamante, para julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra por dia trabalhado a título de intervalo intrajornada, com os reflexos pleiteados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : William Santos Neves ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e no mérito, os declarar ACOLHIDOS APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198800-97.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Neli de Andrade Passos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620284"
                            ],
                            "1619984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Adriano de Ataide Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Adriano de Ataide Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Delta Construções S.A. Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela primeira ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619984"
                            ],
                            "1617646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nEbgdo: Weliton Magalhães Pinto , Marcos Roberto Correia Cunha , Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto, Café e Bar Arcos 45 Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcos Roberto Correia Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nEbgdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Ana Paula Chagas , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 253/254. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1617646"
                            ],
                            "1619528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Jeckson Linhares Jorge \r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO\r\n\r\nAgdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 365/366. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619528"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1619661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maércio Freitas Rezende ( Carla Ferreira Gama RJ87728D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Inverter o ônus da sucumbência, manter os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elizabeth da Silva Eliodora ( Joaquim Luz Pinheiro RJ171652D ), - Recorrido : Suely Iettzz dos Reis ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000501-75.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : W2dma Comércio de Alimentos Ltda. ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), - Recorrido : Luiz Augusto da Silva Conte ( Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando as preliminares de não conhecimento do apelo patronal, suscitada pelo autor em contrarrazões, e nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, arguida pela ré; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, tão somente, para determinar que sejam observados, como parâmetros da sobrejornada, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial do trabalhador e o adicional de 50%, deferindo-se a compensação das parcelas já pagas a idêntico título, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Rodrigues de Sousa Neto ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tema “gratuidade”, à míngua de interesse; no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais por conta da integração do salário pago sem registro, arbitrado em R$ 2.000,00, e seus reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além do respectivo registro salarial na CTPS do obreiro; pagamento do extraordinário decorrente da extrapolação da jornada, da fruição incompleta do intervalo intrajornada e da sobrejornada realizada nos domingos e feriados, consoante horários indicados na exordial, incluindo o adicional noturno na base de cálculo, com os respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. A Secretaria da Vara designará dia e hora para que a ré efetue a retificação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças salariais, horas extraordinárias, natalinas e repouso semanal remunerado, sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-74.2013.5.01.0512 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Nova Friburgo ( Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ 123037D) - Agravado : Organização Normandie Ltda. ( Marcele Ignacio Bachini RJ113495D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Vanessa Silva de Amorim ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002159-08.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sylvio Roberto de Carvalho Pereira ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2006.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Embargado : Lucia Maria Portella Barcellos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1619661"
                            ],
                            "1619722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000273-36.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. ( Rafael Prudente Carvalho Silva SP288403D ), - Recorrido : Henderson Aparecido Tomaz ( Adilson Ramos de Melo RJ105254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de não conhecimento, arguida pelo autor em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marcos de Longo Bom ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Marcos de Longo Bom ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos, exceto quanto ao tópico “Quanto ao reflexo das horas extras de intervalo no repouso semanal remunerado” do apelo patronal, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo obreiro e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Ivo Lopes de Souza ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitálos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME ( Maria Quiteria do Nascimento Monteiro RJ88803D ), SPI Integracao de Sistema Ltda. ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), Paulo Silva Medeiros ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000491-46.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Gabriela Ferreira Resende ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000593-33.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Jair Mattos dos Reis Filho ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000713-25.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Nayane dos Santos Nascimento ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1619722"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001309-44.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luis Carlos de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presentes, em tribuna, os Drs. Marcio Cordeiro, que sustentou e, Beatriz de Andrade inscritos na OAB/RJ sob os números 81.613 e 148.363, pelo autor e réu, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Carlos Magno Soares de Carvalho RJ73969D ), - Agravado : MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, não conhecer do presente presente Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Bruno Cariello inscrito na OAB/RJ sob o número 137.667, pelo agravado.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1620228"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1617142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-49.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: MEGAMASS - 84 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nEgdo: Adenilson Manoel da Silva [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adenilson Manoel da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PORTELA DE SOUZA, Réu SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Aut Jose Antonio Teixeira de Souza, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BENEDITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BENEDITO\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teodosio de Lima Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willam de Carvalho Maciel [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willam de Carvalho Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado do Nascimento [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Durvalina Natividade de Oliveira, Réu: Delta de Oliveira Werneck Ribeiro [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta de Oliveira Werneck Ribeiro, Aut Regina Machado do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 58. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTer ciência de que, tendo em vista a desistência do recurso ordinário pelo réu, perdem efeito as contra-razões e recurso adesivo do autor, sendo o autor para apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: HOTEL FLORIDA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Santos\r\n\r\nDeclinar meios inéditos para prosseguimento da execução em relação ao primeiro réu, no prazo de 30 dias, sob pena de espedição de certidão de crédito para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0187100-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLER [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLER\r\n\r\nTer vistas dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Vanessa Santiago Vieira de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao nao foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-98.1979.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS CINTRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ARINOS JOSE FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ATALA ISAIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ROSA LETÍCIA LEITE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ALVARO DORNELLAS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: BOLIVAR CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: FRANCISCO MIRANDA FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GASTON GOMES DE MATOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAYME GONCALVES SERRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JAIRO MORAES CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GERALDO ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: GETULIO BEZERRA DO VALLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO BEVILAQUA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOAO DE FREITAS LOURENCO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE ISOLETTI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARCIANO NETO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE MARTINS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARA DE OLIVEIRA TRINDADE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE PIMENTEL [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARILUCIA MATTOS SARTINI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL DE JESUS PINTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DO COUTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: NELLY NACIF FERES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: Nydio Jesus de Carvalho Ramos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAFAEL BUONOCHRISTIANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: RAYMUNDO ALVES SOARES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: SALVATORE SPADA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: NIVALDA INÊS DE CASTRO SILVEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: VICTORIO FOIS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: OSCAR FONSECA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: CARMELITA EUZEBIO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: ANTONIO JACINTHO DIAS JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: EURIDICE FERNANDES DIAS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARIA LUCIA DIAS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: LUIZ CÍCERO PEIXOTO \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATALA ISAIAS, Aut EURIDICE FERNANDES DIAS, Aut GASTON GOMES DE MATOS, Réu Itau Unibanco S.A., Aut JAYME GONCALVES SERRA, Aut JOSE MARCIANO NETO, Aut JOSE MARTINS, Aut MANOEL RODRIGUES DO COUTO, Aut NIVALDA INÊS DE CASTRO SILVEIRA, Aut RAFAEL BUONOCHRISTIANO, Aut VICTORIO FOIS, Aut MARA DE OLIVEIRA TRINDADE, Aut ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS CINTRA, Aut ALAIN OLIVEIRA E OUTROS (+34), Aut JAIRO MORAES CARNEIRO DA CUNHA, Aut JOSE ISOLETTI, Aut ANTONIO JACINTO DIAS, Aut OSCAR FONSECA, Aut GETULIO BEZERRA DO VALLE, Aut ARINOS JOSE FERREIRA, Aut MARIA LUCIA DIAS DA SILVA, Aut JOAO BEVILAQUA, Aut ALVARO DORNELLAS PEREIRA, Aut SALVATORE SPADA, Aut JOSE RODRIGUES DO COUTO, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEVES, Aut RAYMUNDO ALVES SOARES, Aut ROSA LETÍCIA LEITE, Aut BOLIVAR CARVALHO, Aut NELLY NACIF FERES, Aut GERALDO ESTEVAO DA SILVA, Aut JOSE PIMENTEL, Aut ANTONIO JACINTHO DIAS JUNIOR, Aut MARILUCIA MATTOS SARTINI, Aut JOAO DE FREITAS LOURENCO, Aut Nydio Jesus de Carvalho Ramos, Aut FRANCISCO MIRANDA FILHO, Aut MANOEL DE JESUS PINTO, Aut CARMELITA EUZEBIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foram habilitados sucessores de Antõnio Jacinto Dias, bem como de que serão liberados alvarás aos credores, sendo o réu para tomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Menezes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-07.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-45.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA S A [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LINHAS SETTA S A, Aut JULIO LUCENA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 468 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize dos Santos Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir o solicitado pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Isalucia Rodrigues Albuquerque [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara?Ls Coifer e Estética Unissex Ltda. ME [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara?Ls Coifer e Estética Unissex Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venceslau dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 221. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-60.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE BALBINO DE MOURA NUNES [Representado por PATRICIA BALBINA DE MOURA] [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNI - SERVICE DESINSETIZACAO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: JAMES NAUCK PIRES, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMUNI - SERVICE DESINSETIZACAO LTDA, Aut PEDRO HENRIQUE BALBINO DE MOURA NUNES [Representado por PATRICIA BALBINA DE MOURA]\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001754-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Baptista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0147000-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PIRAGINE LUCAS [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda ME, Réu: Mauricio Galliett Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PIRAGINE LUCAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINEZ ARMAN [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMAR BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rabelo de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1617142"
                            ],
                            "1617141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Vidal\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nfica m Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-60.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE BALBINO DE MOURA NUNES [Representado por PATRICIA BALBINA DE MOURA]\r\n\r\nRéu: IMUNI - SERVICE DESINSETIZACAO LTDA, JAMES NAUCK PIRES, SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nfica m JAMES NAUCK PIRES, SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617141"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Macedo Barros [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Macedo Barros , Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Martins [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Fernanda Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva, Aut Edileuza da Silva Martins , Aut Fernanda Martins da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chalerson Cunha Silveira [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chalerson Cunha Silveira , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NUNES DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Obadias Ferreira de Souza Junior, Réu: FÁBIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fídias de Queiroz Façanha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fídias de Queiroz Façanha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir decisão de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SIMPLICIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: ENEIDA TAYT SON ROCHA, Réu: LUIZ EDUARDO D´AVILA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIMPLICIO\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI relativa aos imóveis requeridos, por serem documentos essenciais para expedição de mandado de penhora e avaliação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Roberto Camelo Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.813,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 13.700,59, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos ajustados pelo autor conforme decisão de embargos à execução de fls. 717/718, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra dos Santos , Aut Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nRequeira o reclamante o que for do seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001732-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 434. Ao autor, para cumprir a determinação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carvalho Schwarc [Adv. Christian Leite Pereira Gutierrez (OAB: RJ 180795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 137 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Joazeiro [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ferreira Pontes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Joazeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Velasco Pereira [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca da alegação de descumprimento do acordo relativa à parcela do mês de dezembro de 2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. Os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO E. RJ-RIO TRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO, Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO E. RJ-RIO TRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Oliveira [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 287, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Mee Eis Martins [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Mee Eis Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 330, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Teixeira\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Lira Contente [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região , Aut Maria Cecília Lira Contente \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 390 em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001764-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Siqueira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Império de Camará Ltda., Aut Sulamita Siqueira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-09.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DE FREITAS MOUSINHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA, Aut: CUSTODIO LOURENCO DIAS, Aut: LEILA DA CONCEICÃO VELLOZO PRESTES, Aut: MANOEL MARTINS FREIRE, Aut: MANOEL VITORINO DA COSTA, Aut: MARIA AUXILIADORA DE SIQUEIRA, Aut: MARILENE SOARES FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DE FREITAS MOUSINHO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, os valores recebidos através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0053800-46.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVAN ALBUQUERQUE DA COSTA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO ASSIST TEC DE POCOS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Odinéia Correia Magalhães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2014 às 13:50h nesta Vara do Trabalho. Audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: ALEX SANDER SILVA REIS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-83.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva e Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva e Souza , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1620052"
                            ],
                            "1620051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Reis de Amorim \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Jorge Degow (sócio de Seebla), Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla), Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla), Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla), Jorge Degow (sócio de Seebla), Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla), Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda., Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.813,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 13.700,59, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Mee Eis Martins\r\n\r\nRéu: Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620051"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do ITAU UNIBANCO S/A, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142600-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Pereira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 47/49, no valor bruto de R$ 16.529,85, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 16.388,16. Cota previdenciária no valor de R$ 141,69 , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.42/47, no valor bruto de R$ 15.221,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.020,07. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0148800-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição da parte autor, que foi recebida como impugnação a sentença de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE MAIMONE NOBREGA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ANDERSON TRAVAGLINI MAYGTON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALINE RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Pessanha\r\n\r\nTer vista dos autos para impugnar os cálculos apresentados pelo réu, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2006.5.01.0005 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anna Cristina Ribeiro Domingues Portugal, Rqdo SERVICOS DE HEMOTERAPIA DA GAVEA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos a execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY - SERVICE LTDA - ME , Réu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina Gaspar, Réu Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Marques Duarte [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Marques Duarte\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maylu de Cequeira Lima da Rocha [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Seade Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maylu de Cequeira Lima da Rocha \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu vista dos autos fora do cartorio, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066900-74.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE BARROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut NILSON FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.839/851, no valor bruto de R$ 1.768.414,79, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.713.694,70l Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré comprovar o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Poderá a ré, querendo, comprovar o recolhimento dos tributos previdenciarios e fiscais, observados os códigos próprios. \r\n\r\nProcesso: 0001411-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Dutra da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Dutra da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos periciais, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Junior [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço da ré, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO SALDANHA [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE BELEZA E ESTÉTICA BELLINI LTDA.ME [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE BELEZA E ESTÉTICA BELLINI LTDA.ME, Aut JOSÉ MAURO SALDANHA \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.71/72, no valor bruto de R$ 20.664,96, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 20.544,60. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré, comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Coelho do Nacimento Junior [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vamberto Coelho do Nacimento Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.202/204, no valor bruto de R$ 3.980,87, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.763,99, atualizado até 31/12/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 216,88. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHÃES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIN, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MAGALHÃES\r\n\r\nVir retirar Certidão para Fins de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0140900-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Barbosa [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Barbosa, Réu Editora JB S/A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que deu PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Aut Rogerio Goncalves de Andrade\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001403-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sucena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sucena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Arcos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Coop. Trab. Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Prod. Ltda. [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista Arcos, Réu Somacooper Coop. Trab. Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Prod. Ltda., Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 229, no valor bruto de R$ 68.695,10, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 62.697,40, atualizado até 31/12/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 5.997,70. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a 1ª ré, SOMACOOPER COOP. TRAB.PROF.MANIP.CONF.VAL.DOC.PROD.LTDA, comprovar o pagamento do valor total da condenação, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Batista da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Batista da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, por 30 dias, inclusive de fls.80/81, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086200-41.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ASSUNCAO DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILVAN DE MEDEIROS FURTADO representado por GILVANISE MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da homologação da desistência da ação quanto as 3ª e 4ª rés, conforme requerido, para extinguir o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maria da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Souza Dias [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Souza Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Conceicao de Moraes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.65 A 72, no valor bruto de R$ 24.717,32, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 24.117,32, atualizado até 15/01/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 2.610,76. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos), Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Anacleto de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlen Anacleto de Oliveira, Réu TNG Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 18.193,66, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.259,01, atualizado até 15/01/2014. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor apurado (diferença devida), em 48 horas, sob pena de execução. Poderá a ré comprovar o recolhimento dos tributos previdenciarios e fiscais observados guias e códigos próprios. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Ferreira Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias, ciente de que o não cumprimento desta diligencia importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidencia de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nId: 1620313"
                            ],
                            "1620311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0001430-03.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.197,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-59.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nExecutado: ORCINO VICENTE FILHO e ANDREIA MUNIZ DOS SANTOS VICENTE,STREET WORK LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CLAUDINEI VIEIRA DE ARAUJO ,Cristiano Vieira Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado ORCINO VICENTE FILHO, ANDREIA MUNIZ DOS SANTOS VICENTE e CRISTIANO VIEIRA FARIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.502,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano Vieira Faria,STREET WORK LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,CLAUDINEI VIEIRA DE ARAUJO ,Cristiano Vieira Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Vieira Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.502,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620311"
                            ],
                            "1620312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.42/47, no valor bruto de R$ 15.221,69, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.020,07. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001403-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.65 A 72, no valor bruto de R$ 24.717,32, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 24.117,32, atualizado até 15/01/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 2.610,76. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagmento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620312"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-01-2014 nº 05-2014\r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1619929"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296100-79.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nApresentar os dados necessários, conforme fls. 2555 e 2556, para implementação da complementação de aposentadoria. Apresentar, ainda, cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-79.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 2560/2570. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1619723"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1614885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcanti Marques [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cavalcanti Marques , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/02/2014 às 15,00 horas para baixa da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, apos o cumprimento da obrigaçao de fazer, observando os parâmetros. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristian de Souza Leao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. - ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristian de Souza Leao, Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 03/02/2014 , às 10,00 horas para retificaçao da CTPS da parte autora e entregue/recebimento da guia de seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nAusente a 1a rda, a Secretaria procedera a retificaçao na CTPS. Fica ciente, a 1a rda, da aplicaçao de multa no valor de R$ 1.000,00, no caso do descumprimento da obrigaçao de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0154600-21.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso dos Santos [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Carlos de Zayas D Harcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 187 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001654-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Cavalcante , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Araujo Das Chagas Gama (OAB: RJ 52289 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Edson Agra Batista , Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Agras Núcleo de Apoio e Desenvolvimento Humano Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzenir dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes Fernandes\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigaçao pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mazza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Thais Cristina Mazza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184, devendo a 1a ré (ANCORA) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nA 2a rda (CENCOSUD) fica ciente de que na impossibilidade de satisfaçao do debito trabalhista pelo devedor principal, sera iniciada a execuçao imediata do devedor subsidiario consoante entendimento consolidado na sumula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nFica designada a data de 05/02/2014 as 10,00h para anotaçao na CTPS do rte. O advogado devera comunicar a data as partes. \r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 442, devendo a 1a ré (Fortemacae) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor total devido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). A 2a rda (INFRAERO) fica ciente de que na impossibilidade de satisfaçao do debito trabalhista pelo devedor principal, sera iniciada a execuçao imediata do devedor subsidiario consoante entendimento consolidado na sumula 12 do TRT/RJ e de que sera liberado ao reclamante os depositos recursais constantes nos autos, apos o inicio de sua execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.L. Serviços de Reformas em Geral Ltda, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Luis Ramos Filho, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Campelo Guimarães \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DONNER ABREU, Réu Banco do Brasil S/A, Aut DORA TEREZINHA BETT, Aut GASTAO CASTRO DE CAMPOS, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA, Aut MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA, Aut ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL, Aut SALETE DA CRUZ FRANCO, Aut SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE, Aut SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ, Aut UBALDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 3522, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0029100-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araújo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Luiz Carlos Carvalho da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 06/02/2014 , às 10,00 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. . ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199, devendo a 1a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS (guia GPS, cod 2909). A 2a rda fica ciente de que na impossibilidade de satisfaçao do debito trabalhista pelo devedor principal, sera iniciada a execuçao imediata do devedor subsidiario consoante entendimento consolidado na sumula 12 do TRT/RJ, e de que silente, sera liberado ao autor os depositos recursais constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Claudino Gusman [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: La Link Services Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Claudino Gusman\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BOLDRINI [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BOLDRINI\r\n\r\nTomar ciencia do oficio e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001466-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda - ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda - ME, Aut Daniel José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Valle Barreto [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana do Valle Barreto , Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Cobra Tecnologia S/A, Agdo Probank S.A. \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 04/02/2014 , às 10,00 horas para retificaçao da CTPS. Fica ciente, a 1a rda, da aplicaçao de multa no valor de R$ 1.000,00, no caso do descumprimento da obrigaçao de fazer. O advogado devera comunicar a a data. \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MOTA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABDIAS MOTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo de petiçao nao foi recebido, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Quintino de Santana [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Quintino de Santana, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 05/02/2014, às 15,00 horas para retificaçao da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116, devendo a 1a ré (NASCIMENTO) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). As demais rdas (CAFEREDES E GVT) ficam cientes de que na impossibilidade de satisfaçao do debito trabalhista pelo devedor principal, sera iniciada a execuçao imediata do devedor subsidiario consoante entendimento consolidado na sumula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001650-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Barboza [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Barboza \r\n\r\nTomar ciencia do Bacenjud negativo, devendo fornecer meios para prosseguimento da execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Alves [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscila de Oliveira Alves , Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/02/2014 às 15,00 horas para retificaçao da CTPS da parte autora e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego.. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data.\r\n\r\nAs partes deverao apresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros em anexo e o extrato do FGTS juntado aos autos. As partes ficam cientes de que, na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nId: 1614885"
                            ],
                            "1614884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2003.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRI THOME ALVES\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora incidente sobre o imovel de fls 199/200. ,\r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos Barthar \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Três Rios Ltda. , Hilda Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mazza\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda - ME, Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 05/02/2014 , às 10,00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184, devendo a 1a ré (ANCORA) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740). \r\n\r\nProcesso: 0001214-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Quintino de Santana\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 05/02/2014, às 15,00 horas para retificaçao da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 116, devendo a 1a ré(NASCIMENTO), comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). As demais rdas (CAFEREDES e GVT) ficam cientes de que na impossibilidade de satisfaçao do debito trabalhista pelo devedor principal, sera iniciada a execuçao imediata do devedor subsidiario consoante entendimento consolidado na sumula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1614884"
                            ],
                            "1619928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 11 (onze) de março de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0034800.62.2006.5.01.0011 - RTE: MARIA INEZ BARBOSA (Adv. Denizard Pessoa de Menezes OAB/RJ 40230-D) RDO: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, FRANCISCO GABRIEL SOUSA DE MATOS e GILMARA PINHEIRO DIAS SOUSA DE MATOS (Adv. Sandra Weissblum OAB/RJ 33089-D) e (Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira OAB/RJ 59656-D). BENS: AUTOMOVEL NISSAM LIVINA 1.6 PLACA LUP 3877 2011/2012 ALCOOL / GASOLINA PRATA NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.252 e encontram-se na Rua Santa Glafira, 197 casa - São Conrado - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000822.84.2012.5.01.0011 - RTE: JOELMA SANTANA DOS SANTOS (Adv. Dionice Franca Varon OAB/RJ 23769-D) RDO: CLINICA TRES RIOS LTDA (Adv. Oswaldo Munaro Filho OAB/RJ 75281-D). BENS: 1) DOIS APARELHOS COMPLETOS DE ANESTESIA, SENDO UM DA MARCA TAKAOKA, MODELO 2-GCO E O OUTRO DA MARCA CONQUESTHB HOSPITALAR, AMBOS FUNCIONANDO R$ 10.000,00 CADA. 2) UM FOCO CIRURGICO DA MARCA SKY LUX, COM DOIS PONTOS DE LUZ, FUNCIONANDO, QUE AVALIO R$ 7.000,00. 3) UM APARELHO DE BISTURI COMPLETO MARCA E MODELO PAZER-VALLEY LAB, KAXCE 2 ELETROSURGICAL GENERATOR, FUNCIONANDO R$ 5.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.45 e encontram-se na Estrada Tres Rios, 563 - RJ. \r\n\r\nPROC: 0125200.88.2007.5.01.0011 - RTE: EUGENIO REIS NETO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529-D) RDO: ASSOCIAÇAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ 2181-D). BENS: 1) UM CONJUNTO CONTENDO DEZ CADEIRAS SEM BRAÇOS, QUATRO CADEIRAS COM BRAÇOS E UM “SOFA” (BANCO) COM BRAÇOS E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDO BEGE, EM REGULAR ESTADO R$ 4.900,00. 2) UM BUFE EM MADEIRA TRABALHADA, COM PEDRA APARENTANDO MARMORE POLIDO CINZA NA PARTE SUPERIOR, COM PEQUENAS DANIFICAÇOES, PARTE INFERIOR COM DUAS PORTAS EM SUA EXTREMIDADE, COM UMA PINTURA DE UMA MULHER EM UMA PORTA E UM HOMEM EM OUTRA E PARTE CENTRAL COM ESPELHO AO FUNDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20X1,10M, EM REGULAR ESTADO R$ 3.900,00. 3) DUAS DIVISORIAS EM MADEIRA MACIÇA, UMA MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00M DE COMPRIMENTO X 1,00M DE ALTURA E OUTRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,00MX1,00M DE ALTURA, EM DETALHES DE 8 CAPITEIS E 16 CAPITEIS RESPECTIVAMENTE, EM REGULAR ESTADO R$ 2.500,00. 4) UMA MINI CRISTALEIRA COM ESTRUTURA EM MADEIRA, EM VIDRO BISOTADO, COM ABERTURA DUPLA NO TAMPO, COM SUPORTE INTERNO APROPRIADO PARA CALICES E PIRES, EM REGULAR ESTADO R800,00. 5) UM BIOMBO EM MADEIRA MACIÇA ESCURA, DOBRAVEL EM TRES SECÇOES, PARTE INFERIOR FECHADA E SUPERIOR EM TRELIÇOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00MX0,50M, EM REGULAR ESTADO R$ 900,00. 6) UM BUFE COM DUAS PORTAS E DUAS GAVETAS, EM MADEIRA MACIÇA TRABALHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20M X 0,60M, EM REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. 7) UMA JARRA TRABALHADA EM RELEVO, COM PREDOMINIO DE FIGURAS HUMANAS EM TRAJES GRECO-ROMANOS, COM DUAS ALÇAS, EM METAL R$ 200,00. 8) SEIS APARADORES EM MADEIRA MACIÇA TRABALHADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,40M E 1,30M DE ALTURA, SENDO QUATRO COM TAMPO QUADRADO DE 30CM, UM REDONDO COM 30CM DE DIAMETRO E UM COM ABERTURA NO CENTRO PARA SUPORTE DE BIBLIA, R$ 1.800,00. 9) UM CONTADOR MANUELINO, APARENTANDO 12 GAVETAS (MAS EFETIVAMENTE COM 09 GAVETAS), MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00X0,90, COM PES COM 0,80M DE ALTURA, MEDINDO NO TOTAL APROXIMADO DE 1,40M DE ALTURA, EM REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. 10) UMA MESA COM 3 GAVETAS NA PARTE SUPERIOR E 3 GAVETAS EM CADA LADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60MX0,80M, EM REGULAR ESTADO, R$ 700,00. 11) UMA ESCRIVANINHA COM ESTANTE NA PRTE SUPERIOR, COM DUAS PORTAS EM VIDRO E PRATELEIRAS E DUAS GAVETAS NA PRTE INFERIOR R$ 800,00. 12) UM CONSOLE MEDINDO 1,20MX0,50M APROXIMADAMENTE, EM REGULAR ESTADO R$ 1.400,00. 13) UM BUFFET MEDINDO 1,80M DE COMPRIMENTO X 0,60M X 0,40 DE ALTURA E PES, ESTILO MANUELINO COM 0,50 DE ALTURA, EM REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. 14) UMA CRISTALEIRA EM MADEIRA TRABALHADA, PORTAS EM VIDROS, COM PRATELEIRAS E DUAS GAVETAS NA PARTE INFERIOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,90M X 1,40M X 0,30M, EM REGULAQR ESTADO, R$ 2,500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.135 e 136 e encontram-se na Rua Fernando Ferrari, 75 Botafogo e Rua Jornalista Orlando Dantas, 59 Botafogo - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1619928"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Aparecida Batista\r\n\r\nÀ advogada da parte autora: Vir com o correto endereço, pois o informado às fls. 682 encontra-se insuficiente, sob pena de comprometer-se a dar ciência a sua cliente acerca da data da próxima assentada. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1620396"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Menezes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, às fls. 132, inclusive para cumprir a determinação nela contida(2ª parte), apresentando o comprovante de saque e os artigos de liquidação, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristine Henrique da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Nunes Cassau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristine Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-13.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Viviane Castro Neves Pascoal (OAB: RJ 136069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO FERREIRA, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1902. \r\n\r\nProcesso: 0112200-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Manoel Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Calazans dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Calazans dos Santos\r\n\r\nTer ciência do deferimento da petição de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0020400-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes dos Santos Fernandes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: Jair Marques da Mata, Réu: Francisco Jose Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento na petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000861-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido conforme fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000292-37.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Jéssica Candido da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: HB Express Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jéssica Candido da Costa \r\n\r\nRegularizar a petição apócrifa, no prazo de 10(dez) dias, mediante recibo passado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesaria Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesaria Pinheiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, de acordo com a sentença de fls. 212/215, complementada pela decisão de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000236-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza das Neves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petrópolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Claudia Souza das Neves, Réu Trans Turismo Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Alves da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zezito Alves da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência do deferimento da petição de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO OPERTI PARREIRA FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO SELMI SA [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO SELMI SA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União Federal no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Celestino Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Celestino Rodrigues, Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA FERREIRA SOARES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: M M IGNACIO COM E REP LTDA ME [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M IGNACIO COM E REP LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária conforme fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Barreto da Rocha [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Barreto da Rocha\r\n\r\nTer ciência do Acórdão de fls. 444/445. \r\n\r\nProcesso: 0118100-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Petrechi [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraccas Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Petrechi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls. 322/326. \r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cassemiro Campos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-08.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: CLARA LOURDES SOUZA DA SILVA ( sucessora de GERSON DA SILVA SANTOS) - A/C RITA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nInformar meios de citação da consignatária, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, inclusive para o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jones Gonçalves Truta \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10(dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SERGIO CERCA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução às fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0195300-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARETE REINALDO BELMIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 279/283. \r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca , Réu Condomínio Santa Cruz Shopping Center, Aut Demetrius Alves Accacio , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 277/280, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Borges Ferreira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Julho Arte em Telas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS [Adv. Sueli Soares da Silva (OAB: RJ 27182 - D)], Réu: SONIA XAVIER DE MEDEIROS [Adv. Sueli Soares da Silva (OAB: RJ 27182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Borges Ferreira\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução, pelo prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilches Braga [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S/A [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S/A\r\n\r\nCiência da petição de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA BRAGA AMARAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, Réu: FANI YAROCHENSKY BIRMAN, Réu: HENRIQUE BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nTer ciência do bloqueio comprovado, às fls. 57, cientificando-se os réus de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio o depósito será liberado à autora e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Paula [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Comercial de Móveis Ltda., Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Paula\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000142-56.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Flores Teixeira [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Marco Antônio Flores Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de declaração fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0045300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ramos [Adv. Levina C. Neves (OAB: RJ 122271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Ramos\r\n\r\nAtender à promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadielle Gomes Barreto [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadielle Gomes Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jorge Candido de Almeida, Réu Sociedade universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095400-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUIRAN MIRANDA LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROQUIRAN MIRANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 363, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 254, extinguindo os Embargos à Execução Sem Resolução do Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Filho i [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: ANIBAL ANTONIO MASCARENHAS BARBOSA - ESPÓLIO, Réu: MARÍLIA DE NAZARETH DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Filho i\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000029-05.2013.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização de Assistência Técnica à Indústria Oati Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Cristina Lopes Rego [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monica Cristina Lopes Rego , Cgte Organização de Assistência Técnica à Indústria Oati Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-03.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda., Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nRetire a parte autora para que retire as guias SD, às fls. 55/56, que deverá comprovar nos autos o valor recebido, devendo a parte ré entregar ao autor a guia TRCT, de modo a permitir que o reclamante saque o FGTS, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1620358"
                            ],
                            "1620357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001151-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR QUANTO A EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620357"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082500-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda., Aut Samuel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 89/91, devendo a Ré proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, do valor discriminado no cáclulo de fls. 91, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC, anotando-se no sistema o início da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cassiano [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: almassa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cassiano\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.28, devendo as partes terem ciência pelo prazo de 05 dias, do bloqueio de fl.27, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, ao INSS e a Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.379, deferindo a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Cunha Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.266, deferindo a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: ALIKO Investimentos Imobiliários S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO Investimentos Imobiliários S/A, Aut André Batista \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.191, convolando o depósito de fl.191 em penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.1328, deferindo a devolução de prazo. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques de Almeida [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede IP Telecom Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques de Almeida , Réu Rede IP Telecom Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes, por DO, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 80, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao INSS e a Fazenda Nacional (IRRF). .\r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Porto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Santos do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 -B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.155, devendo a ré comprovar a regularização do INSS ou o parcelamento junto ao referido órgão, em cumprimento ao item 06 do acordo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bonini da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: MF 2008 Comercial Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Maria Filó Modas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Filó Modas Ltda., Aut Vivian Bonini da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Santos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Santos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.220, devendo o autor optar por um dos imóveis mencionados, devendo, inclusive, vir com a respectiva certidão do RGI atualizada .\r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gonçalves Lins [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurivaldo Santos Silva [Adv. Carlos Eduardo Aida (OAB: RJ 114004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurivaldo Santos Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001357-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceu Lima Machado [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Nilceu Lima Machado\r\n\r\nVenham as partes com os calculos de liquidacao ajustados ao julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor, conforme Promoção da Contadoria do COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo-DCALC às fl. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-90.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel dos Santos Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Teixeira Gomez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Teixeira Gomez\r\n\r\nTer ciencia da petição da ré de fl.147/149, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moura Leite Pereira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moura Leite Pereira , Réu Tecnocoop Sistemas Ltda. , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGA PROCEDENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: ALIKO Investimentos Imobiliários S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO Investimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.191, convolando o depósito de fl.191 em penhora, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136, devendo o autor apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0081400-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lima da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao réu Transpiratininga Logística e Locação de Equipamentos Ltda. como requerido às fls. 174/175. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL SCOTT HIGGINS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MICHAEL SCOTT HIGGINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.239, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.238, devendo o réu proceder ao pagamento no prazo de 15 dias sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art.475 - J do CPC de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC .\r\n\r\nId: 1620374"
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                            "1620375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000929-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Conceição de Oliveira\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620375"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-77.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0074700-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Monteiro da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0167800-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGIA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça exarada na Carta Precatoria em trâmite na 14° VT de Vitória-ES, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal, Aut Marcelo Dias de Assis\r\n\r\nComparecer no dia 10/02/2014 , às 11:00 hs na Secretaria da Vara para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Quadros Sousa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Quadros Sousa, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-42.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR BOTELHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Cunha [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR CARDEAL DA SILVA [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Silvio Marcelino Lopes [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)], Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Réu: Ivoneide Nunes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR CARDEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verediano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verediano , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique de Souza, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que na data 25/03/2014 às 09:00 hs na 5° Vara de Niterói procederá a oitiva da testemunha Mauro Francisco Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Martins [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda., Aut Izabel Martins\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ayrosa, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo 2º Reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynna Figueiredo Dias [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynna Figueiredo Dias\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 59 \r\n\r\nProcesso: 0167800-85.1979.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BRAZ DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BRAZ DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/02/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000759-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teixeira Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda., Aut Wellington Teixeira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Pontes Silva\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Daniel Machado Tinoco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut William Daniel Machado Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0161900-33.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO CESAR ALVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut DALMO CESAR ALVES\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0021100-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Polly Service Administradora Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Natalino dos Santos [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marzita Neves Martins, Réu: Lucia Helena Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Natalino dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MENDONCA MOREIRA, Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece e JULGA IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Liliane Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória e conheceu e julgou PROCEDENTES os embargos à execução, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-71.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Marca Servicos e Manutencoes Ltda. [Adv. Rodolfo Mendonca da Fonseca (OAB: RJ 99012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Resende Goncalves [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Resende Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Aleixo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Valmir Aleixo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Ailton Vieira dos Santos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: Bernardino de Barros Cousino [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Aut: MARIA CLARA DE SOUZA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. \r\n\r\nId: 1616898"
                            ],
                            "1616896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0008900-90.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Erika da Penha Batista\r\n\r\nExecutado: José Roberto Almeida dos Reis ,Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME,EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Almeida dos Reis , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.467,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616896"
                            ],
                            "1616897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Daniel Machado Tinoco\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou PROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória e conheceu e julgou PROCEDENTES os embargos à execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616897"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-29.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Assegura [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Assegura, Aut Milton da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001061-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dutra Asensi [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dutra Asensi, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0001682-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil/CT - Comercio e Turismo S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil/CT - Comercio e Turismo S/A, Aut Rosemere da Silva Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0139200-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Tavares Rodrigues [Adv. Olga Maria Linhares Castrioto (OAB: RJ 28291 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Neurocirurgião Ltda. [Adv. Antonio de Carvalho (OAB: RJ 41168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Tavares Rodrigues, Réu Casa do Neurocirurgião Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento na forma do art. 475-A, § 1º, do CPC, para pagamento, conforme fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001042-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rabêlo [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, no prazo de 08 dias, conforme fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliton Antônio de Santana [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda.\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias, conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0179500-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA LOPES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social, Aut CONCEICAO DE MARIA LOPES, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nÀ parte ré em 10 dias para impugnação conforme fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Araujo \r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento em 30 dias, conforme fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001697-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Kalpakian [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Kalpakian\r\n\r\nAo recorrido no prazo de 08 dias, conforme fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Nunes\r\n\r\nAo agravado em 08 dias, conforme fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custodio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custodio da Silva\r\n\r\nAo agravado em 08 dias, conforme fls. 355. \r\n\r\nId: 1619392"
                            ],
                            "1619393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauê Brito Cavalcante [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauê Brito Cavalcante\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos Embargos de fls. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0001544-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ginu de Pontes [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarem Comércio de Roupas Ltda. (Importex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ginu de Pontes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0001722-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa do Vale Filha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa do Vale Filha , Réu Shopping Leblon \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Imaculada da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Imaculada da Conceição, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 327/330. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira de Farias Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rivaldo Pereira de Farias Junior\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Firmiano da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Firmiano da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar liquidação de acordo com o previsto no art. 897 §§ 1º e 2º -A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cabral Barbosa \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias, conforme fls. 416 \r\n\r\nId: 1619393"
                            ],
                            "1619394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Cruz\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Pio [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Hoteis Palace, Aut Jorge Luiz Costa Pio\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 379/381. \r\n\r\nProcesso: 0146900-70.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RAIMUNDO MOURA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RAIMUNDO MOURA, Réu TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀs parte para ciência da designação do leilão para o dia 26/02/2014, a partir das 13h (fls. 155). \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Dutra de Carvalho [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sunipla Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Dutra de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Conceição da Rocha Fabricio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos de fls. 249/252, e para pagamento na forma do art. 475-J, §1º do CPC., conforme fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000163-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Miranda de Souza [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Miranda de Souza , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nÀs partes recorridas conforme fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva \r\n\r\nAo recorrido no prazo de 08 dias, conforme fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom é na Brasa Churrascaria Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos de fls. 74/80, e para pagamento na forma do art. 475-J, §1º do CPC., conforme fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000879-66.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane Alcântara Damasceno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Ipanema 02 Café e Lanchonete Ltda. EPP - Mega Mate [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Ipanema 02 Café e Lanchonete Ltda. EPP - Mega Mate \r\n\r\nÀ tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 47/48, e para pagamento na forma do art. 475-A §1º do CPC., conforme fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000970-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima Gonçalves de Castro Navega [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S.A., Aut Renata de Fátima Gonçalves de Castro Navega \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0000453-54.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar Silva de Sousa [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Romar Silva de Sousa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 1328/1331. \r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Deusa Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Deusa Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena e extinção do feito, conforme fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Anjos Lima, Réu Caferedes Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Afonso Pereira [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para fins do artigo 884 da CLT., conforme despacho de fls. 500. \r\n\r\nId: 1619394"
                            ],
                            "1619395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira Filho [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Claudio de Oliveira Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 430/440. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Gusmão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Gusmão , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 515/521. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Oliveira Amaral [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Serviços Tecnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Queiroz Oliveira Amaral \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de Embargos de fls. 199/202. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia de Araújo [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correia de Araújo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 171/178. \r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Humberto Alexandre da Costa \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. `250/251. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES MAGALHAES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORG.EXCELSIOR CONTABIL E ADMINISTRACAO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar se há interesse na proposta conforme fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0001070-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Ferreira Nistaldo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Wagno Ferreira Nistaldo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 350/352. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula Porto [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jurandir de Paula Porto, Réu Parceria de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos de fls. 451/453 \r\n\r\nProcesso: 0001443-45.2012.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Paulo Ramos Chagas da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Predial Apolo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Predial Apolo Ltda.\r\n\r\nÀ parte recorrida no prazo de 08 dias, conforme fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE FRANCISCA SOARES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOCE MODAS LTDA ME [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE FRANCISCA SOARES\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 390 e 392. \r\n\r\nId: 1619395"
                            ],
                            "1619396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Alves \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 198. \r\n\r\nId: 1619396"
                            ],
                            "1619397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-87.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS ANJOS BEZERRIL\r\n\r\nAo exequente para informar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0001110-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Montenegro Lopes da Silva [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias, conforme fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LUELI MECANICA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAo exequente para informar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0001089-20.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilma Marinho dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Comércio e Distribuição de Sal Ltda. [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Comércio e Distribuição de Sal Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 40/42 e para pagamento na forma do artigo 475-A § 1º, conforme fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anastácia da Conceição da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 194 e para pagamento na forma do artigo 475-A § 1º, conforme fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 795/797 e para pagamento na forma do artigo 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bento Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nÀs partes rés para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 493/526 e para pagamento na forma do artigo 475-A § 1º, conforme fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regina Messias Fernandes Sena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regina Messias Fernandes Sena\r\n\r\nAo exequente para que informe outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0001038-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes da Silva\r\n\r\nAo exequente para informar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ARAUJO NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAo reclamante para que informe meios para prosseguimento do feito em 30 dias, conforme fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Manoel Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Manoel Santos \r\n\r\nAo recorrido pelo prazo de 08 dias, conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Magalhães Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltdda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltdda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/148 e para pagamento na forma do artigo 475-A § 1º, conforme fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000832-92.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix de Lima [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquinis Modas Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix de Lima \r\n\r\nAo exequente para informar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001650-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmel Araújo Portela [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniele da Costa Campos Alcantara (OAB: RJ 161272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmel Araújo Portela \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, conforme fls. 136 verso. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Guilherme de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Antonio Areia Ferreira, Aut Jose Lopes Gomes, Aut Kleber Ribeiro, Aut Maria do Rosario de Oliveira Paixao, Aut Norma Moraes Thebaldi, Aut Osvaldo Bindi Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto de Assis Costa, Aut Roberval Azevedo Pittinelli, Aut Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do r. despacho de fls. 996. \r\n\r\nId: 1619397"
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0192300-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA NAPARSTEK [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA NAPARSTEK\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002968-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Penha Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locação e Serviços de Seropédica Ltda ME, Réu: Network Telecom Industria Comercio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo da Penha Chagas, Réu Network Telecom Industria Comercio e Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-49.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DIAS\r\n\r\nIntime-se o autor par comprovar o valor sacado atraves dos alvaras 310 e 328. \r\n\r\nProcesso: 0001365-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Carlos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Golden do Bairro Ltda. ME [Adv. Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Carlos , Réu Ótica Golden do Bairro Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eloi dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172200-84.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento do Morro da Liberdade [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.265,51 equivalente a 988.847,01121 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-79.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Martins Lomar [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Recostura Confecções e Consertos de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho da Recostura Confecções e Consertos de Roupas Ltda. , Aut Luiza Martins Lomar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Sergio Fernandes Levy\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Metal Serralheria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva, Réu Arte e Metal Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Gourmet Rtestaurante Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Gourmet Rtestaurante Ltda., Aut José Almeida Mascarenhas \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Cavalcante Martha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino , Aut Alzira Lilia da Cunha Couto, Aut Ana Maria de Andrade Barbosa , Aut Fátima Almeida Frambach de Moura , Aut Stella Cavalcante Martha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo de 30 dias para juntar aos autos o termo de inventariança. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Glória Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Glória Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-70.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Fanelli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Linda Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Fanelli, Réu Padaria e Restaurante Nova Linda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Souza [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda., Aut Rogério da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARAKEM DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ALBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDSON DA SILVA ABREU [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROSELI INES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SILVA FERREIRA, Aut ARAKEM DA SILVA MARTINS, Aut EDSON DA SILVA ABREU, Aut IRACEMA FERNANDES FERREIRA , Aut MARIA DE FATIMA MURTA CAETANO, Aut ROSELI INES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime o autor para adequar seus calculos conforme promoçao da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrósio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Ambrósio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferraz dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferraz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-46.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Alves da Silva [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Amalu Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amalu Industria e Comercio Ltda., Aut Maxwel Alves da Silva\r\n\r\nVista às partes devendo o autor vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Junior [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidartha Eventos Ltda. [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Grupo Cultural Afroreg [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afroreg, Aut Julio Cesar Pereira Junior, Réu Sidartha Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Barbosa de Menezes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox Communications Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox Communications Ltda., Aut Rodrigo Ramos Barbosa de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlane Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Home Boutique Fitness Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlane Rodrigues da Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1620365"
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                            "1620363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0013900-24.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Emília Maria Sarmento Vainer,Renata Woods de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Emília Maria Sarmento Vainer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.364,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Woods de Souza,Renata Woods de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Woods de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.364,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-17.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Socorro de Jesus Rodrigues Costa\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.673,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.673,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620363"
                            ],
                            "1620364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferraz dos Santos\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001507-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrósio\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., CSB Drogarias S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0002968-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Penha Chagas\r\n\r\nRéu: Carioca Locação e Serviços de Seropédica Ltda ME, Network Telecom Industria Comercio e Representação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carioca Locação e Serviços de Seropédica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620364"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/01/2014 Doc 9\r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro da Silva Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro da Silva Fonseca, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Maria Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antônio Américo Pecly Ventura, Réu: Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda n/p Antonio Jose Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Maria Cunha, Réu Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1619833"
                            ],
                            "1619927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/01/2014 Doc 10\r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Severino do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Severino do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000072-71.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Honorato [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Honorato \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Eulene Martins Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eulene Martins Millette \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Miranda Hage [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A ( Massa Falida de ), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Miranda Hage\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000584-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Horácio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Horácio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000416-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Antonia Ferreira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A ( Massa Falida de ) , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Antonia Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira dos Santos Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vieira dos Santos Júnior \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Viana dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ), Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.( Massa Falida de ) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lucia da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A Massa Falida de ), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Lucia da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Scasciotti de Carvalho [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Scasciotti de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000473-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Andrezza Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Andrezza Gonçalves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nId: 1619927"
                            ],
                            "1619832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 21/01/2014 Doc 2\r\n\r\n0001063-13.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Pinto Coelho\r\n\r\nExecutado: Jaqueline de Medeiros Silva,STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME,Maurício Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline de Medeiros Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.491,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Guerra,STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME,Maurício Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.491,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001194-85.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otoniel dos Santos Barreto \r\n\r\nExecutado: SELMA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA VIEIRA,JJL Gessos Serviços Gerais Ltda - ME,GESSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.413,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619832"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Freitas [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Fagundes Empreiteira Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FAGUNDES, Réu: MARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Freitas, Réu JC Fagundes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvarás nºs 2082/2013 e 2083/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº2086/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Sant Anna [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Vidros e Espelhos Jnk Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Sant Anna\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Leonardo Silva da Câmara [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Quintino Leonardo Silva da Câmara \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TARNOVSKY KOS [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA TARNOVSKY KOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CASTRO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA REGINA SOARES MARINHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE MACEDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CASSEMIRA ROSA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CASSEMIRA ROSA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os dados do processo de falência da ré, que possibilitem a expedição de certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CONDE DIAS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Alves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Alves , Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu Univer Cidade Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/01/2014 às14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós, o autor deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Química S/A - Norquisa [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Antonio Fernando de Freitas, Réu: Jaques Scvirer, Réu: Marcos Luiz da Silva Pontes, Réu: Victor Moreno \r\n\r\nTI: Carlos Augusto da Cruz Neto Marcos Luiz da Silva Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Química S/A - Norquisa, Aut RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Foot Ball Club\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ( conforme apurado às fls. 279) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 20% (dez por cento), conforme previsto no artigo 601 do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson do Nascimento Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Admilson do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano dos Santos Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Rezende Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Rezende Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara \r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Coutinho de Carvalho Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Japs Manutenção e Montagem Industrial Ltda, Réu: Sérgio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Coutinho de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação da adjuducação fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2227/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2200/2013 e 2201/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., Réu: Daniela Barros Duarte [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Jorge Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Barros Duarte\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os dois últimos extratos detalhados da conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0040200-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEDRONI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS MULLER, Réu: CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEDRONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2238/2013 e 2239/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Aut SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Junior [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos José dos Santos Junior , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-57.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MENEZES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE MENEZES, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Veríssimo [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Manoel Silva de Andrade [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Paulo Bernardo Amaral [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Rogerio Rosa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Sebastião Dias da Cunha Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Veríssimo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer - Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2087/2013. Dar adamento à execução, no parazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: PWR Mission Indústria Mecânica S.A., Réu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Santos, Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados procedentes em parte; improcedentes em parte os embargos da 1ª ré e procedente os embargos da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Pedrosa [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recr. e Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Pedrosa, Réu Seres Serviço de Recr. e Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino da Silva, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/02 /2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós, o autor deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Galvao Fernandes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO, Réu: VERA CANNABRAVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272: \"efetivar o requerimento frente ao órgão previdenciário , e comporovar nos autos o deferimento no prazo de 30 dias, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nId: 1619772"
                            ],
                            "1620401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Amaral Mota Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Amaral Mota Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2076/2013 e 2077/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: Lucia Helena da Silva, Réu: Nei Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2075/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Batista de Andrade [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Batista de Andrade \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Anibal Luiz [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares do Sul Restaurante Ltda. ME, Aut Tatiana Anibal Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 38/34 na forma do artigo 879 da CLT, após a anotação da CTPS. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/02 /2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 0 5dias devendo apresentar a documentação requerida \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DA CONCEICAO MACEDO\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nunes Fuly [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0001324-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Anselmo [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut José Roberto Ferreira Anselmo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/02 /2014 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126500-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.207/209 \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA MARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEUNG KA FAI [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEUNG KA FAI\r\n\r\nRecolher a diferença ainda devida, no valor de R$ 96, 71 sendo R$ 70,83 ao autor e R$ 25,88 de custas judiciasi, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001297-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Firmino da Conceição [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Firmino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pires dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2240/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Friede [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Friede\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre petição de fls. 686/688. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Silva Pinna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2209/2013 e 2210/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: CONSTRUTORA SULTEPA S.A., Réu: EDSON LAMARCA, Réu: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimaraes dos Santos\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado como garantia do juízo às fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000030-42.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felix Boaventura [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Felix Boaventura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2222/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TÊXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILBERTO BORINATO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2225/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ ELVAS LIMITADA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, Réu: RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2223/2013 e 2224/2013 à sua disposição para recebimento diretamente BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA CAETANO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Arthur da Rocha Mendes Neto, Réu: Antonio da Rocha Mendes, Réu: Luiz Carlos Mendes Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA CAETANO, Réu VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne de Almeida Pereira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2234/2013 e 2235/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs2241/2013 e 2243/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Muniz Guimarães [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Rosa Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jefferson Muniz Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/02 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias. RÉ: Manifestar-se sobre os cálculos na forma do artigo 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Carmo dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Victor Carmo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 /02 /2013 às 13:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra. ao autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meirelles dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2245/2103 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Costa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Associação Britanoca de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britanoca de Educação , Aut Francisco das Chagas da Costa Filho , Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/02 /2014 às 15:00 hs para entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Soares [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2251/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 2115/2013 e 2116/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Pereira Lima [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Inês Pereira Lima\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Antunes Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Antunes Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2121/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORSLEY RAMOS DE PAULA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HORSLEY RAMOS DE PAULA\r\n\r\nPartes: Requererem, em 10 dias, o que de direito. \r\n\r\nRéu:Tomar ciência da expedição de alvará nº 2127/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Hamilton Araújo da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Jóquei Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Hamilton Araújo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2257/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2260/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Barbosa [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Réu: Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61 que indefere a consulta requerida uma vez que já foi relaizada pela secretaria. Cumprir, pelo prazo remanescente de 21 dias, o determinado às fls. 57 (informar o endereço da 1ª reclamada,sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito). \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Teixeira Alves [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lopes da Cruz Notz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Lopes da Cruz Notz\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Eleuterio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GARCIA, Réu: FERNANDO ANTÔNIO GARCIA, Réu: VARNEI PENHA, Réu: GIO BRAGA BRAGAGNOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Eleuterio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2171/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA [Adv. Rubens Cesar A. da Silva (OAB: RJ 66166 - D)], Réu: Alirio Rodrigues do Nascimento Filho, Réu: Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento, Aut FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Réu ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Carvalho Matias \r\n\r\nAo autor para exercer o seu direito de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2129/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma da Decisão de fls. 846, já debitados os valores levantados através dos alvarás de fls. 849/851, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fernandes Guimarães [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fernandes Guimarães\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP, Aut Radevilce Barbosa Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Corrêa Carneiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lucia Souza Pessoa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, (art.475-B $ 1º), sob as penas do § 2º do artigo 475-B, do SPC, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana, Réu Transportadora Americana Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto de Moura Brito Filho [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto de Moura Brito Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: David Leverio de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nInformar o correto endereço do conignatário, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva Paulo \r\n\r\nDizer, em 05 dias, sobre os saques efetados conforme comprovante de fls, 204, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Rodrigues Vicente [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Rodrigues Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.509/519, no valor de R$ 44.130,15, correspondente a 3.557.001,30 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls.436, no valor atualizado de R$ 6.805,70, em penhora Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 37.324,45, equivalente a 3.008.444,73 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 20% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 601 do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1235/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001150-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pina Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001672-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gondim Baraldi [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Gondim Baraldi\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Passos Eduardo [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Passos Eduardo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/02 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias. \r\n\r\nApós, ao autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar as demais parcelas dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000865-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sergio Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut Wellington Sergio Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/02 /2014 às 14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias, sob pena de serem convertidos em indenização, conforme restou decidido na senteça. \r\n\r\nApós anotação da CTPS,O AUTOR deVerá, no prazo de 10 dias, apresentar as CCTs relativas ao período do cOntrato de trabalho, que conste o salário de office-boy, ou que esclareça como chegou ao valor do salário constante nos cálculo, sob pena de ser desconsiderado o pedido de acúmulo de funções, ante a impossibilidade de apuração das diferenças salarias.Caso paresente novos cálculos observar o comando da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cabral da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando da Costa Garcia\r\n\r\nInformar nos autos em que fase encontra-se a ação recisória no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOGUEIRA CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL TAQUARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL TAQUARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2246/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nId: 1620401"
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                                "Processo: 0000257-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Magaldi André [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil , Aut Marcia Teixeira Magaldi André \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta para expedição de Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Malveira de Oliveira Mattos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.245).\r\n\r\nProcesso: 0140600-05.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES MENDES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVARES MENDES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Transportes Ltda - ME [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Rodrigues Transportes Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade , Réu: Renato Alves de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)], Aut: MARLUCE S. DE OLIVEIRA [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARY DE ASSIS MACIEL, Aut MARLUCE S. DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramacy Sara Abreu Silva Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Natureza Viva Ltda ME [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: DEJACY PIMENTEL DE LOIOLA SUAUDEAU, Réu: OSMARINA GAMA DA SILVA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: RITA GAMA DA SILVA E LIMA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Natureza Viva Ltda ME, Réu OSMARINA GAMA DA SILVA, Réu RITA GAMA DA SILVA E LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Faisão Ltda., Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS liminarmente os Embargos à Execução, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido, ausente assim um dos pressupostos legais de conhecimento previsto no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodolfo Bartolini Spieler\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 702, bem como para que após a comprovação da implantação em folha de pagamento, comprove os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. DEVERÁ ainda REFAZER os cálculos, deduzindo os valores sacados, conforme determinação do despacho de fls. 702. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Matos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para as devidas manifestações, em 02 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Eduardo Asserin [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Consulting Projetos e Gerenciamento S/S Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Eduardo Asserin \r\n\r\nAo Reclamante para que VENHA com os extratos dos últimos três meses, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: Anna Pedro , Réu: Audesa Malhas e Confecções Ltda. , Réu: Diafragama Indústria e Comércio de roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. N/P sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Réu: Guard Angel Serviços Ltda N/P sócia Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 28/02/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer quanto as anotações na CTPS do reclamante(fls. 133), bem como entregues/recebidas as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestações, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney de Souza Larrubia Berbet [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Waldiney de Souza Larrubia Berbet\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Martins Alves da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Martins Alves da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Prado Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Prado Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Luiz Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway Me Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioway Me Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para se manifestar sobre a petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gomes dos Reis [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Réu: Maria do Carmo Pederneiras de Castro, Réu: Ernane Lucena de Queiroga, Réu: Paulo Pinheiro de Castelo Branco, Réu: Diogo Gaglianone Schmidt, Réu: Jose Anastacio Campos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gomes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: EDUARDO BRITO DE LIMA SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro de Oliveira Neto\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Martins Nogueira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Martins Nogueira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Procópio [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Procópio \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone, Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARDONE-Sócio, Réu: Edson Chiquini da Silva, Réu: Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FLORENCIANO COSTA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0203900-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Jose Maximino da S Ferreira (OAB: RJ 665 - B)], Réu: CAIXA PREV ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS BASA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Sonia Aparecida do Carmo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDELI COELHO THOME LINDOSO, Aut Sonia Aparecida do Carmo \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA , Réu: RECOURO INDÚSTRIA DE COURO RECONSTITUÍDO LTDA , Réu: ORDAGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Inacio Cabral\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1620300"
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                            "1620308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Hilda Alves de Andrade , Renato Alves de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Alves de Andrade , Renato Alves de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001496-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei dos Santos Guedes Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620308"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nCONFORME FLS 254: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, DA PROMOÇÃO SUPRA E NOVOS CÁLCULOS DAS DIFERENÇAS DEVIDAS, PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032200-24.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Santos de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Santos de Souza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EROVILDES MOURA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: Jorge Inacio da Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)], Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROVILDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça de fls. 285, intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Coelho, Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000112-49.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rizzatti [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rizzatti, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141/145 que apuraram a executar o valor de R$ 2.115,25 ( 170.462,4668 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, e referente à parcela previdenciária R$ 244,23 ( 19.681,8571IDTRs). Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0035200-47.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DOS SANTOS LAMEIRA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares [Adv. Eduardo Correa Dias de Almeida (OAB: RJ 83025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DOS SANTOS LAMEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores e atualizado o cadastro dos mesmos junto ao BNDT, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO LEMOS DOS PASSOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JORGE LUIS DE SOUZA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Angela Maria de Souza Lima [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Dário de Souza [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: RUY MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Ana Isabel de Souza [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO LEMOS DOS PASSOS\r\n\r\nCONFORME FLS. 332: DIGA PARTE AUTORA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Raquel Teixeira Barreto\r\n\r\nDê-se vista às partes dos cálculos de fls 945/950, pelo prazo de 05 dias, devendo vir a ré, no mesmo prazo, com os valores apurados (25.411.374,6343 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Oliveira , Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.262 que apuraram a executar o valor de R$ 252,84( 20.375,9970 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.000,00( 161.174,7707IDTRs), referente à honorários periciais e R$ 453,00 ( 36.505,8696 IDTRs), referente a parcela previdenciária. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Pinheiro Maciel [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Pinheiro Maciel, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Egoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães\r\n\r\nCONFORME FLS. 633: DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymex Express Servicos Aereos Ltda., Réu: SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 285: TOMAR CIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDEZ , Réu: JOSE MARIA SOARES , Réu: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nCONFORME FLS.378: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES E ATUALIZADO O CADASTRO DOS MESMOS JUNTO AO BNDT, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alves Gomes [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Bancária Ltda., Réu: Elaine da Silva Gonçalez, Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Gomes \r\n\r\nAo exequente para dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da Execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia de Queiroz \r\n\r\nAo autor para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gelsomino Telles [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gelsomino Telles\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areilda Alves Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA. , Réu Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nCONFORME FLS. 223: CIÊNCIA À RÉ DA PREVISÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 745-A DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-62.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: 1013 Lunis 1 Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: Paloma Alonso de Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Lopes \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA PAGAMENTO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS APURADOS FLS.400/401, EM 05 DIAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Fernandes [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Fernandes , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.244/247 que apuraram a executar o valor de R$ 9.652,16(777.878,0689 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 338,44 (27.275,6102 IDTRs), referente à parcela previdenciária , sendo a ré para, querendo, interpor embargos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ, Cgto SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência das fls.1977 e 1978. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOLSA RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA, Réu: LUIZ FELIPPE RAPOSO, Réu: RAUL RICARDO RAPOSO, Réu: RACHEL RUDGE LEITE, Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício, fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessio Mello [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA\r\n\r\nCONFORME FLS. 747: DIGA A RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Abreu [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Borges Serv. e Com. de Persianas e Art. de Decoração ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 84-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 17.877,59 ou 1.440.707,59 IDTRs, sendo R$ 15.208,95 ou 1.225.649,1183 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 2.268,64 ou 182.823,7761 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 400,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Balata Macedo [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: Valeria Gonzales de Souza, Réu: Eliene da Silva Gonzalez, Réu: Francisco Gonzales, Réu: Colégio Servita Nossa Senhora Rainha dos Corações [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Balata Macedo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Constr. Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Edson Antunes, Réu: Claudinei Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciência das fls.95/99. \r\n\r\nProcesso: 0001018-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR.FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Pinto , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 250-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 109.769,48 ou 8.846.441,7833 IDTRs, sendo R$ 94.482,86 ou 7.614.476,3786 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 14.786,62 ou 1.191.669,8611 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 500,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA PEREIRA BURG, Rubiana Silva Pereira A/C Sin. dos Professores do M. RJ, Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.308/311 que apuraram a executar o valor de R$ 6.920,40 ( 557.722,4428IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.038,11(83.662,3296 IDTRs), referente a honorários advocaticios e R$ 4.628,44 (373.011,0120 IDTRS) referente à parcela previdenciária . Ciência a Ré da convolação em penhora do depósito recursal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE JESUS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JORGE ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 839/843 que apuraram a executar o valor de R$ 65.398,68 (5.272.454,3367IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.213,28 (420.295,6504IDTRs), referente a FGTS a depositar, R$ 7.472,10(602.402,1593) referente a parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-12.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BERBERT DIAS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONST REFL AGROP E COM BRACO LTDA, Réu: AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BERBERT DIAS\r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2013.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nManifeste-se sobre o alegado, fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0001044-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy da Silva Ramos Araújo [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy da Silva Ramos Araújo \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000875-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualace Braga Pereira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualace Braga Pereira\r\n\r\nLiquide o julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 57/58 que apuraram a executar o valor de R$ 12.883,88 ( 1.038.325,8975 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.932,58 ( 155.748,8846 IDTRs), referente a honorários advocaticios , R$ 893,65( 72.019,9028) referente a parcela previdenciária e custas no valor de R$ 260,00. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas (R$ 1.440,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa dos Santos \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Cláudia Braga Gonçalves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Ronilton Ferreira, Réu: Tania Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Braga Gonçalves, Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nTomar ciência das fls.205/207. \r\n\r\nProcesso: 0001271-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAÚJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAÚJO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento , em guia de deposito judicial, do valor referente às custas (R$ 600,00). \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lima de Sá [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELLOS, Réu: MILENA BEATRIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Lima de Sá\r\n\r\nTomar ciência das fls.760. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: JOSÉ ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls.442/443. \r\n\r\nProcesso: 0000013-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Lima [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.365 \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.832 \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., Aut Mario da Silva Rocha, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls.996. \r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moutinho da Silva [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição fls.424/441. \r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma de Oliveira , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.690/691. \r\n\r\nProcesso: 0000129-51.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elecomtec Combustão e Serviços Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 188 \r\n\r\nProcesso: 0001121-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Conceição de Faria [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CASTRO IMÓVEIS LTDA. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Conceição de Faria, Réu SERGIO CASTRO IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da fl. 362, com informação do juízo que redesignou para o dia 22/04/2014, às 14:50, a audiencia para inquirição da testemunha Michele dos Santos Lucas na 4ª VT/ Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Elesbão Antunes da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Elesbão Antunes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.348 \r\n\r\nProcesso: 0001454-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos David [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos David, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.35, que determinou a venda dos bens penhorados por meio de Leilão e outras providencias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)], Réu: Rony Pereira Braga, Réu: Roberto Ferraz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edcarlos Alves \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 248/251 \r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza de Lima \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 15 dias, com os valores que entende devidos a título de FGTS, comprovando os meses cujos contra- cheques não se encontram juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Santana Freire [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimada a ré para, no prazo de 05 dias, proceder ao pagamento da diferença da parcela previdenciária apurada ( 2.979.969,64 IDTRs).Fl. 747/747 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000297-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veiculos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veiculos Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré a comprovar o pagamento da parcela previdenciária apurada, em 05 dias, sob pena de penhora on line. fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1054/1055. \r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Roseli Pacheco Pires [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dimitri Marques Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dimitri Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Fl. 404. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 470/478 pelo prazo de 05 dias, devendo vir o autor, no mesmo prazo, com o valor recebido a maior (2.697.876,3676IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1039/1055. \r\n\r\nProcesso: 0072100-63.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER DECORACOES LTDA, Réu: RAUL VILAS BOAS JUNIOR, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência das fls. 518/520. \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: AECIO MALAGUTI FERREIRA, Aut: ALUIZIO V FLEURY FONSECA, Aut: ALONSO LICINIO F VELOSO, Aut: HAMILTON GOMES FREIRE, Aut: ANTONIO GARCIA DE MATTOS, Aut: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA, Aut: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA, Aut: ARTUR LUIZ L A MARQUES, Aut: ALVARO ALBERTO SANTANA, Aut: DAILTON FRANCISCO MORAES, Aut: DANIEL WAJCENBERG, Aut: DOMINGOS STRAFACCI NETO, Aut: FRANCISCO TOURINHO ASSIS, Aut: GENEROSO LIMA DE SOUZA, Aut: JOAO JOSE M DE OLIVEIRA, Aut: JOAO ORLANDO REGIS, Aut: JORGE JOSE FANTI FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ P NASCIMENTO, Aut: JORGE LUIZ P NASCIMENTO, Aut: JOSE GERALDO S FILHO, Aut: JOSE COSTA MARTINS, Aut: JOSE LUIZ AGUIAR G FILHO, Aut: JOSE LUIZ S PADILHA, Aut: JOSE RIBEIRO MACHADO, Aut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER, Aut: GUSTAVO LUIZ A OZOLINS, Aut: HERCULES DE JESUS MARTINS, Aut: CAMILO F PINTO GUEDES JUNIOR, Aut: CARLOS ALOYSIO D MENDES, Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES LAGE, Aut: CARLOS ALFREDO C DE SOUZA, Aut: CARLOS GALUZZO, Aut: CARLOS EDUARDO J AZEVEDO, Aut: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, Aut: CLAUDIO BLAUTH OLIVEIRA, Aut: CLENEZIO SILVA OLIVEIRA, Aut: LEONARDO BRUNO BAPTISTA, Aut: LUCIANO ALVES SANTOS JUNIOR, Aut: MANOEL AFONSO S PEREIRA, Aut: MANUEL ARCA Y VILLAVERDE, Aut: MARCOS SALGADO SIMOES, Aut: MARCUS CESARIO DA SILVA, Aut: MARCOS TADEU C GONCALVES, Aut: MAURICIO HALLILI KESSAR, Aut: NELSON BELLETATO, Aut: NELSON DUARTE, Aut: NELSON H T DE ALMEIDA, Aut: NOBERTO RODRIGUES DUARTE, Aut: PAULO GUILHERME N RANGEL, Aut: PAULO RENATO FLORES, Aut: PAULO ROBERTO F SANTOS, Aut: PAULO CESAR L MARQUES, Aut: PAULO CESAR PERROTA LOPES, Aut: PEDRO ALBERTO R DA SILVA, Aut: RICARDO MAGNANINI, Aut: RICARDO SCHWARTZ, Aut: RENATO GARCIA ROZA, Aut: RENATO CARRA GROSCHI, Aut: RENATO RODRIGUES, Aut: RENE ALBERTO DA SILVA, Aut: RUBENS SILVA TAVARES, Aut: ROBERTO JOSE ANDRADE LYRA, Aut: ROBERTO GONCALVES P SOUZA, Aut: ROBERTO ROCHA, Aut: ROGERIO LAFAILLE CARVALHO, Aut: RONALDO DE CARVALHO, Aut: SERGIO AIRTON SCHMIDT, Aut: SERGIO LUIZ ROBATINO, Aut: SERGIO MAURO B PRACA, Aut: SERGIO PAULO M SILVEIRA, Aut: SERGIO TRABALLI CAMARGO, Aut: SYLVIO GARCIA NASCIMENTO, Aut: SYLVIO CARLOS TIGRE MAIA, Aut: TELMO DE SOUZA DA ROCHA, Aut: WAGNER LUIZ FONSECA, Aut: ODILON HOLMITIVES PEREIRA, Aut: VICTOR LEVY OTTONI, Aut: WILSON MACIEL M NERY, Aut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS A/C LUIS FERNANDO BASTI ARAGAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO S/A\r\n\r\nVenha a parte ré, no prazo de 15 dias, com os valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária (empregado, empresa e RAT), com base nos cálculos juntados às fls. 2135/2174, devendo providenciar, no mesmo prazo, o seu recolhlmento, sob pena de serem executados os valores apurados pela PGR. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da fl. 345/345 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001151-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Lima Pereira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Luan de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167/167 verso que apuraram a executar o valor de R$ 1.912,08 (154.086,5587IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 187,60 (15.117,9296 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Macol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Macol Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.855/855 verso que apuraram a executar o valor de R$ 147.581,48 (11.892.946,8742 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 39.508,87 (3.183.847,0332 IDTRs), referente à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriana da Cunha Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriana da Cunha Rocha\r\n\r\nTomar ciência das fls. 788/790. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.919/923. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Fl. 598/598 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-72.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: JOSÉ ANAXIMENES DO AMARAL, Aut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA, Aut: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL, Aut: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DA SILVA, Aut: JOSÉ MARIA ALVES DE MEDEIROS, Aut: MARIA ALVES TORRES, Aut: JOSÉ CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Ruth Jakob Hummel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\nAnte a petição de fls. 572/575, fica intimado o advogado do autor a devolver os autor da Ação Cautelar n° 0000268-37.2013.5.01.0037. \r\n\r\nProcesso: 0001533-11.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo César Tonin [Adv. Renata Coelho Sarmento Guimaraes (OAB: ES 7075 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlease Comercialização de Shopping Centers Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Shopinvest Planejamento Marketing e Participações Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Shopinvest Planejamento e Comercialização S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlease Comercialização de Shopping Centers Ltda. , Aut Ítalo César Tonin, Réu Shopinvest Planejamento e Comercialização S.A., Réu Shopinvest Planejamento Marketing e Participações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-84.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA DE MORAES PIRES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED RECUPERADORA DE VALORES S/C LTDA, Réu: LÚCIA IVONE DE ARAÚJO GAGLIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE MORAES PIRES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. , Réu: Raf Tecnologia LTDA. A/C do Sócio Fábio Martins da Cruz, Réu: Renato Ramos de Lima, Réu: Fabio Martins da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Apolinário \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nId: 1620119"
                            ],
                            "1620120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0234300-75.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVÊA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Monteiro Correia Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda., Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Monteiro Correia Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 99: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petiçao do reclamado (fls. 1403/1405) \r\n\r\nProcesso: 0210600-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE´ FERREIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 952 (autos desarquivados) \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES SERRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES SERRA (ESPÓLIO DE) \r\n\r\nTomar ciência de fls.508/513. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA , Réu: ALEXANDRE CARLOS MAIGRE [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ARTHUR FREDERICO MAIGRE\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor. fls. 933/949. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMAR DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: FERNANDO JOSE MARQUES FERRAZ, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ADRIANA KARLA ANDRADE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: ANDREA DA ROSA AVANCINI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: Dagoberto Long [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: DANIELA CAVALCANTI DE GOUVEIA E GOUVEIA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: DANIEL DE ANDRADE LOUREIRO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: FABIANA DA SILVA AMORIM [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: GIANCARLO SARTORELLO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: JARBAS TOLEDO NETO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: GUILHERMINA GUINLE [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: GIOVANA PATRICE DE TONI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: GISELE COCHIARARO FRAGA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: CANDICE VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO WAGNER [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: LEONARDO DE PINHO VIEIRA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: MANUELA DIAS DA SILVA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: Maria Lucia Guimaraes Long [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: MURILO MARTINS ELBAS NERI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: NILTON CESAR F MARCONDES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: PATRICIA CONCEICAO MELO NOVAES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: PAULO RAMOS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: ESPÓLIO DE RUBENS FALCO COSTA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: ROBERTO BENTO DA SILVEIRA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: SANDRA LUCIA BARSOTTI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: SEBASTIAO GILSON GOMES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: THAIS TEDESCO ROSA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: TATHIANA ALEXANDRE FERREIRA NOVAES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: TATIANA CEBAN THOME [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: WAGNER BRANDE [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: VITOR MIHAILOFF [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: VIVIANE MOREIRA NOVAES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: OSVALDO MARIANO ARCAS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KARLA ANDRADE RODRIGUES DA COSTA, Aut CANDICE VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARAES, Aut GIOVANA PATRICE DE TONI, Aut MANUELA DIAS DA SILVA, Aut THAIS TEDESCO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da fl. 692/692 verso. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: ADRIANA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: HUGO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência das fls. 646/648. \r\n\r\nId: 1620120"
                            ],
                            "1620121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Custódio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Albino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Custódio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nId: 1620121"
                            ],
                            "1620117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0000451-76.2011.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Baremboim e Cia Ltda. ,Pedro Baremboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.403,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000529-70.2011.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Baremboim e Cia Ltda. ,Pedro Baremboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.226,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000702-31.2010.5.01.0037 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ravine Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Paulo Márcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,União Federal,Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.832,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620117"
                            ],
                            "1620118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000984-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Stefano Querino\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda., Altair Pinto, Hélio Ramalho Pinto, Helsio Ramalho Pinto, Heliana Ramalho Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Heliana Ramalho Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221 que apuraram a executar o valor de R$ 49.218,29 (3.968.608,8422 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.516,07 (444.775,8811 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00 referente às custas. A ré ao pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, (sócio) MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, (sócio) JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m (sócio) JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETO, (sócio) MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR EXECUTADO OU GARANTIR A EXECUÇÃO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE DE SEUS ATIVOS FINANCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marina da Silva Lanna\r\n\r\nExdo: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Angelo Salvatore Petrocelli, Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Cavalcanti Van Rybroek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90, que apuraram a executar o valor de R$ 783,27 (63.157,0836 IDTRs), referente à diferença dos créditos do reclamante e R$ 201,66 (16.260,1891 IDTRs), referente à diferença da parcela previdenciária. À ré ao pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS 254: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, DA PROMOÇÃO SUPRA E NOVOS CÁLCULOS DAS DIFERENÇAS DEVIDAS, PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Honório Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.346 que apuraram a executar o valor de R$ 6.005,69 (484.255,5325 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 40,00 referente às custas. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001018-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR.FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 250-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 109.769,48 ou 8.846.441,7833 IDTRs, sendo R$ 94.482,86 ou 7.614.476,3786 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 14.786,62 ou 1.191.669,8611 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 500,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVEIRA FÉLIX CARDOSO\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 57/58 que apuraram a executar o valor de R$ 12.883,88 ( 1.038.325,8975 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.932,58 ( 155.748,8846 IDTRs), referente a honorários advocaticios , R$ 893,65( 72.019,9028) referente a parcela previdenciária e custas no valor de R$ 260,00. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Abreu \r\n\r\nRéu: AC Borges Serv. e Com. de Persianas e Art. de Decoração ME\r\n\r\nPelo presente fica m AC Borges Serv. e Com. de Persianas e Art. de Decoração ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 84-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 17.877,59 ou 1.440.707,8486 IDTRs, sendo R$ 15.208,95 ou 1.225.649,1183 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 2.268,64 ou 182.823,7761 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 400,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000582-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Emp. Ltda. , Edmilson Silva Teixeira, Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica s Edmilson Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar, em 48 horas, a importância de R$ 20.760,16. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nRéu: MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, NANCY ESTHER PEREIRA MAYORGA, ESTHER VICTORIA MAYORGA DE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTHER VICTORIA MAYORGA DE PEREIRA, NANCY ESTHER PEREIRA MAYORGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS DA IMPORTÂNCIA DISCRIMINADA OU GARANTIR A EXECUÇÃO, VALOR PRINCIPAL R$ 57.254,39( 4.664,365,76 IDTRS). \r\n\r\nProcesso: 0000279-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Henrique \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., (sócio) ANDRE BETBEDER COUTO, (sócio) SIMONE RODRIGUES COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m (sócio) ANDRE BETBEDER COUTO, (sócio) SIMONE RODRIGUES COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48h, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000789-16.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Lucena Pereira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme fls.55: Tomar ciência para efetuar pagamento do valor da Execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220500-58.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM LTDA , SUZANA BRAIA SANGOI, JUDITH BRAIA, NATHANIEL BRAIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, MACRODATA EMPRESA BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM LTDA , NATHANIEL BRAIA, SUZANA BRAIA SANGOI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS. 442: DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, CAMILLA BRAZ DE OLIVEIRA, SOLANGE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, MONICA MELLO DO NASCIMENTO GONCALVES, Ruy Barbosa, Renato de Mendonça Guerra, Marcelo Almeida da Costa, Jose Arthur Nunes Vieira, Marco Antonio Galuzzi de Oliveira, Valmir de Souza Paula, João Henrique Nunes Vieira, PAULO DANIEL GONCALVES, WILSON DA COSTA RITTO\r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Nunes Vieira, Marco Antonio Galuzzi de Oliveira, Ruy Barbosa, Valmir de Souza Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESP. 493 E CÁLCULOS FLS.494 e verso: PAGAR O VALOR DEVIDO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E OUTROS CONSTRITIVOS E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620118"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1616322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Nereida Maria Mendonça Bernardo \r\n\r\nTer ciencia decisão fls. 590; reclamante: ter ciencia alvara 2772/2013 (cef) \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira de Souza, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTer ciência decisão de fls. 579; Ter ciencia expedição alvara 2774/2013 (cef) rte \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo, Aut Keli Cândido da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 346/346V; prazo legal/ Reclamante: ter ciencia alvara 2773/2013 (b brasil). \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2769/2013 (cef ) RTE e 2770/2013 (cef) RDA \r\n\r\nProcesso: 0111600-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2764/2013 ( cef ) \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira Castro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos da Silva Oliveira Castro, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 8608,79 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Costermani [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 6/14 ( cef ) \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 262905,64.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0210900-24.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FREIRE SILVA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: BOY MODA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FLYING MINS MODAS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: Thereza Helena Martins Mendonça, Réu: Maria Valeriano de Souza, Réu: Vilma Satana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOY MODA LTDA, Réu FLYING MINS MODAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 444/444v, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 90087,02.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001403-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Valéria Pereira Brito \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Pereira Junior\r\n\r\nComprovar os valores recebidos em 20 dias, trazendo aos autos, neste prazo, os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jurema de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jurema de Oliveira de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001405-70.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Marco César Francisco das Chagas, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Soares Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PRAZO 10 DIAS. TER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 183 \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leitão Fernandes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda, Réu: Guilherme Ellery Neto, Réu: Guilherme Ellery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leitão Fernandes \r\n\r\nTER CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL SUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VINICIUS SANTIAGO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TEL SUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 23389,26; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Janete Rodrigues Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 8028,09; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Compagnoni Ramos [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Compagnoni Ramos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 57/58 - prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cordeiro da Silva , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 511,49; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133100-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Corrêa da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Ivan Corrêa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 24875,85 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000954-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sines dos Santos [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza , Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2838/14 ( B BRASIL ) \r\n\r\nProcesso: 0076700-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues do Nascimento, Réu Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2505,65 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0076700-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2839/13 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 22361,65 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2851/13 (CEF) RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000900-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Gonçalves da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DO ALVARA 2852/13 (CEF) RECLAMANTE / TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6324,41 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A., Cgto Reginaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 322 - PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RICART SANTORO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: TGO DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SKYONLINE HOLDING LLC A/C DE SEU REPRESENTANTE SR. JOSE PAULO MOUTINHO FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TG BRASIL LTDA, Réu: TG BRASIL LTDA A/C DE SUA ADMINISTRADORA SRA. TANIA MENEZES RODRIGUES PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RICART SANTORO\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Damasio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Damasio da Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2846/13 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0073800-85.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DANIEL MENDES FONSECA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE LAR IMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Ivan Soares da SIlva, Réu: Mauricio de Souza Soares, Réu: Edson Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DANIEL MENDES FONSECA\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2854/13 (CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Salvador Gerardo Cabrera Aguilar, Réu: Jose Roberto Mauro, Réu: Carlos Afonso Seigneur D´albuquerque, Réu: Zenio Rimes sw Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulino dos Santos\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2849/13 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sampaio Borges [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MAURO SERGIO DE OLIVEIRA RIBAS, Réu: HERALDO SERDIO DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sampaio Borges\r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2853/13 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Bello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Lima Bello\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-52.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Cardoso [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Medica Ltda., Réu: Roberta Ramos Sanches, Réu: Emilia Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Cardoso \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2837/13 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automacao Ltda - EPP, Réu: Joaquim Vicente de Oliveira(socio), Réu: Inácio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2836/13 ( CEF ) \r\n\r\nId: 1616322"
                            ],
                            "1619757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: NATURA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: NATURA COSMETICOS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA, Réu NATURA COSMETICOS SA, Réu NATURA EMPREENDIMENTOS SA, Réu NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DE FLS. 980/989 NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nId: 1619757"
                            ],
                            "1620076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 27/01/2014 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; RECLAMANTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0109100-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv.ROSIMAR DA SILVA ARANHA MENESES (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LUIS CARLOS DA SILVA \r\n\r\nO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO APÓS A EXPEDIÇÃO DE CREDITO TRABALHISTA DEVERA SEGUIR OS TEMOS DO PARAGRAFO 3 DO ART 40 LEI 6830/80 C/C ATO GCGJT 001/2012 C/C RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 ART 1:\r\n\r\n1 INDICAÇÃO DOS MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO\r\n\r\n2 APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA E DOCUMENTOS AUTENTICADOS CORRESPONDENTES AO JUIZO PARA REAUTUAÇÃO DO PROCESSO, PRESERVADA A NUMERAÇÃO ORIGINAL. \r\n\r\nTRAZER A APRECIAÇÃO DO JUIZO OS DOCUMENTOS NECESSARIOS (COPIAS AUTENTICADAS) A REAUTUAÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO TRABALHISTA (DECISÃO HOMOLOGATORIA DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO) PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1620076"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Franklin Coelho Sampaio \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luciano da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Cia. Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luciano da Silva \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinheiro Soares\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 5 dias, conforme determinação de fls. 397.\r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000680-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Jacintho Affonso Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Jacintho Affonso Guimarães \r\n\r\nAtender determinação de fls. 228v, para que diga quais progressões horizontais almeja, vez que algumas já foram concedidas por norma coletiva e de acordo com entendimento pacificado em súmula regional. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Luigi Franca de Vasconcelos, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28/01/2014, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Garcia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Arcanjo Votto de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Balthazar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Balthazar \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central, Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332 verso, que reconsiderou o despacho de fls. 309 e negou seguimento ao Agravo de Petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Graetzer [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Graetzer\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Oliveira Novaes Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Sant Anna [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes Souza [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Seiceira , Aut Antônio Cassio Naclério Pagnano , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto da Silva\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono do Autor, necessário à expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0051800-61.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mendonca da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto s Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopfast Cooperativa de Prestadores de Servicos Multiplos, Réu: Nettos Avaliacoes Psicologicas e Medicas Ltda, Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto, Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior, Réu: Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendonca da Silva\r\n\r\nIndicar endereço com CEP para cumprimento da diligência, conforme fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001754-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willian Amaral de Azevedo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001663-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Pereira [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Marlene Augusta Soares, Réu: MARCIA SOARES, Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ, Réu MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014, às 14h30 horas, para realização de 1º leilão no MMº Juízo Deprecado, bem como a data do dia 04/04/2014, às14h30 para o 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Berna dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda., Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Berna dos Santos \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1247, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTF Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1620276"
                            ],
                            "1620275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Marlene Augusta Soares, MARCIA SOARES, MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Augusta Soares, POLICLINICA DA PENHA LTDA, Rosemari de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014, às 14h30 horas, para realização de 1º leilão no MMº Juízo Deprecado, bem como a data do dia 04/04/2014, às14h30 para o 2º leilão. \r\n\r\nTomar ciência da informação constante às fls. 476. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620275"
                            ]
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Baltar [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira Baltar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu: FEW Assessoria e Consultoria Ltda, Réu: QUADRATA INTEGRAÇÕES SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Ribeiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA , Réu: Condominio Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Fernandes Pinto\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pala Beneficiamentos Industriais Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Renato Lins Martins, Réu: Guilherme Americano Freire Martins, Réu: Maria de Lourdes Lourenço da Silva, Réu: Ceres Helena Pinto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 557. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Dias da Hora [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda. , Aut Tânia Regina Dias da Hora \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.323,26, correspondente a 670.640,59 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 527,23, correspondente a 42.481,17 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 44,25.\r\n\r\nTOTAL: R$ 8.894,74, correspondente a 716.687,17 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 11.855,00\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 292, 324 e 346 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA, Aut SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu VARIG SA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.008,11, correspondente a 886.957,55 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 10.736,18, correspondente a 865.059,8546 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 21.744,29, correspondente a 1.752.030,27 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 21.744,29, correspondente a 1.752.030,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Rocha Porto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Rocha Porto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.350,63, correspondente a 269.974,56 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 988,40, correspondente a 79.639,61 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 21,70.\r\n\r\nTOTAL: R$ 4.360,73, correspondente a 351.362,63 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.360,73, correspondente a 351.362,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148800-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantastico Lanches da Vida Ltda. [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantastico Lanches da Vida Ltda., Aut Francisco da Silva Santos\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.971,51, correspondente a 642.298,59 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.593,13, correspondente a 208.939,55 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 173,01.\r\n\r\nTOTAL: R$ 10.737,65, correspondente a 865.178,30 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.737,65, correspondente a 865.178,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de apli cação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS FARIAS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Delugui Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Réu: Capital Services do Brasil Distribuição Domiciliar Ltda, Réu: IGOR FEDERICO DA SILVA REIS , Réu: ALFREDO NASSIF FERNANDES, Réu: DENIZE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-15.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Machado Esteves Coelho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Henrique Esteves Coelho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Sarah Esteves Coelho assistida por Maria Cristina Machado Esteves Coelho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Esteves Coelho, Aut Maria Cristina Machado Esteves Coelho, Sarah Esteves Coelho, Aut Sarah Esteves Coelho assistida por Maria Cristina Machado Esteves Coelho\r\n\r\nInicialmente, considerando o falecimento do autor, o FGTS que deveria ser depositado passa a integrar o crédito líquido devido ao autor e a ser repartido pelos seus herdeiros.\r\n\r\nAssim, por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 61.494,07, correspondente a 5.084.852,46 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 20.686,69, correspondente a 790.286,93 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 82.180,76, correspondente a 6.795.403,84 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 107.725,71\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos de fls. 368 e 430, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delphino dos Santos Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Delphino dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1031, 1055, 1058 e 1060 e se manifeste. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, através de Diário Oficial, para o pagamento da diferença entre o valor da condenação e o valor sacado pela reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Angelo da Paz [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. , Aut Marcilio Angelo da Paz\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 42.692,69, correspondente a 3.439.932,28 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.808,18, correspondente a 790.286,93 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 262,50.\r\n\r\nTOTAL: R$ 52.763,37, correspondente a 4.251.369,96 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 52.742,70\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 20,67, correspondente a 1.665,47 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos de fls. 117 e 181 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos;\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20,67, correspondente a 1.665,47 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000696-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Nascimento [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Gilson da Silva Nascimento, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 309 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. E o Banco Morada S.A. para inclusive tomar ciência da transferência do valor bloqueado em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira de Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341, para vir com o depósito. (Prazo de 15 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTE FILHO [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CANDOSENSE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Antonio Costa Amaral, Réu: Jose Manuel Costa Amaral, Réu: PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXARIA CANDOSENSE LTDA, Réu PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.314,28, correspondente a 1.395.085,453 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 4.076,71, correspondente a 328.477,9279 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 346,18.\r\n\r\nTOTAL: R$ 21.737,17, correspondente a 1.751.456,581 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 11.030,10\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 10.707,07, correspondente a 862.714,3376 trs.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, face sua solidariedade, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.707,07, correspondente a 862.714,3376 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lauton da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSAR SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)], Réu: Restaurante Caroline Cafe [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATSAR SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME, Réu Restaurante Caroline Cafe\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 260/261 e 271 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio será tomado como concordância para expedição de alvará a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Maria dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA AQUA GYM LTDA [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA AQUA GYM LTDA \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 49.109,65, correspondente a 3.956.974,146 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 3.682,15, correspondente a 296.686,5443 trs.\r\n\r\nÉ devido Imposto de Renda no valor de R$ 452,34, correspondente a 36.446,96481 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 1.441,48.\r\n\r\nTOTAL: R$ 54.685,93, correspondente a 4.406.278,83 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 54.685,93, correspondente a 4.406.278,83 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Lemos Godoy [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Lemos Godoy \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 546v. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS ALVES NUNES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS ALVES NUNES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001745-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maia Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maia Soares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Bezerra Piaulino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Bezerra Piaulino da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cabral Reymão\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira da Conceição [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Teixeira da Conceição \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON BAZETH DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA , Réu: Lindomar Gomes de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cerejo Sayão Lobato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cerejo Sayão Lobato\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de fls. 898. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Ventura dos Santos [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Ribeiro \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira Felix [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI , Réu: Fábio Sarmento Mendes, Réu: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira Felix \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA XAVIER DA COSTA MOREIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADOR NAC DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERADOR NAC DO SISTEMA ELETRICO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-42.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues Barros [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lourenco Barbosa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Rodrigues Barros\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-59.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA FARIAS PEREIRA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA PINGO DE PRATA LTDA AC SOCIA SONIA F.GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Sociedade Educacional Pingo de Prata LTDA, Réu: Alcilene Indio do Brasil, Réu: Maria da Penha Barbosa, Réu: A Indio do Brasil, Réu: Sonia Ferreira Cavalcanti de Paula [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: Arthur de Carvalho, Réu: Sueli Carvalho de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camargo do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME, Réu: JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS, Réu: Ivan Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camargo do Nascimento \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Muniz da Silva [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de fls. 92, devendo a parte providenciar as peças necessárias a instruí-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: Mair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 286/291 e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Messias Pereira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - CONLOG [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. - CONLOG \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.409,14, correspondente a 2.369.619,955 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 8.412,52, correspondente a 677.832,6489 trs.\r\n\r\nSão devidas Custas no valor de R$ 389,25.\r\n\r\nTOTAL: R$ 38.210,91, correspondente a 3.078.816,138 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 38.210,91, correspondente a 3.078.816,138 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000379-41.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Farias da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de depósito de fls. 265 (art 884, CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0001340-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia de Almeida Caldas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -( Em Liquidação Extrajudicial) E OUTROS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -( Em Liquidação Extrajudicial) E OUTROS, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Aut Valdenia de Almeida Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 1169 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Sendo o Banco Morada S.A. para inclusive tomar ciência da transferência do valor bloqueado em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vergílio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vergílio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: MARCELO DE QUEIROZ PEREIRA, Réu: MARCO AURELIO VIDAL DE ANDRADE [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Constanza Vargas Cadena [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Constanza Vargas Cadena\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Margarete dos Santos Pereira \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.936,78, correspondente a 558.925,98 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.388,09, correspondente a 192.418,61 trs.\r\n\r\nSão devidas custas de liquidação no importe de R$ 46,62.\r\n\r\nTOTAL: R$ 9.371,49, correspondente a 755.100,95 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 16.601,06\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 290 e 416 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0234300-95.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Espolio de Issac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nId: 1618770"
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                            "1620264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Merlim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.280,63, correspondente a 909.247,2047 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 43.140,53, correspondente a 3.477.235,43 trs.\r\n\r\nHá depósitos nos autos, cujos extratos atualizados encontram-se às fls. 696/700, totalizando o valor de R$ 42.719,01.\r\n\r\nTOTAL: R$ 54.421,16, correspondente a 4.386.482,635 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 42.719,01\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 11.702,15, correspondente a 943.222,7789 trs.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, por meio de seus procuradores, através de Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.702,15, correspondente a 943.222,7789 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Martins Nascimento [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Martins Nascimento\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000713-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ezaquiel [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Ezaquiel \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benvolf [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 133.176,61, correspondente a 10.730.607,99 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 51.046,73, correspondente a 4.113.052,951 trs.\r\n\r\nÉ devido Imposto de Renda no valor de R$ 71,23, correspondente a 5.739,305176 trs.\r\n\r\nAs Custas foram devidamente recolhidas às fls. 316.\r\n\r\nHá Depósito Recursal às fls. 315, no valor atualizado de R$ 6.856,16, conforme extrato de fls. 335. \r\n\r\nTOTAL: R$ 184.294,57, correspondente a 14.849.400,25 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.856,16\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 177.438,41, correspondente a 14.296.970,17 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 177.438,41, correspondente a 14.296.970,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1620264"
                            ],
                            "1619919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ávila de Sousa [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Vilar Veículos Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ávila de Sousa, Réu JVM Vilar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 25 de fevereiro de 2014 e 11 de março de 2014, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001712-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Abene [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho da Silva, Réu Colégio Abene\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 25 de fevereiro de 2014 e 11 de março de 2014, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas Rocha [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Fernando de Faria (OAB: RJ 68677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kurumá Veículos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SERGIO LAMIBALLI, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustino da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230v. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Elias de Abreu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: REDE ALTO GIRO, Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceição Sant Anna [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luis Conceição Sant Anna \r\n\r\nContestar embargos à execução e que tomar ciência de despacho de fls. 692v. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica, Réu JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda.\r\n\r\nVistas às fls. 293. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Costa Lopes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose da Costa Lopes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001256-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correia de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correia de Carvalho\r\n\r\nVista de fls. 490. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa de Miranda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa de Miranda \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1619919"
                            ],
                            "1618768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0001183-43.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Pedro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ana Maria Santos de Oliveira Lima,Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget),Fabiana Elisabeth Santos de Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Santos de Oliveira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.470,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000242-59.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Barboza Galdino\r\n\r\nExecutado: Juan Nelito Jesus Teixeira,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Nelito Jesus Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.664,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000464-27.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Pereira de França Junior \r\n\r\nExecutado: Pedro Calmanowitz Carvalho,Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME,ZAIRA MARIA SOARES ROCHA AZEREDO DE SOUZA,Norival Souza Tavares Filho,Roberto Fragoso Berbert de Carvalho,Rodrigo Calmanowitz Carvalho,Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Calmanowitz Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.355,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-38.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Luciano de Souza Júnior \r\n\r\nExecutado: José Francisco Penido Xavier,Gomes Xavier Engenharia Ltda.,Emcamp Engenharia Ltda.,Roberto Macieira Chrisostomo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Penido Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.616,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-38.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Luciano de Souza Júnior \r\n\r\nExecutado: Roberto Macieira Chrisostomo,Gomes Xavier Engenharia Ltda.,Emcamp Engenharia Ltda.,José Francisco Penido Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Macieira Chrisostomo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.616,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618768"
                            ],
                            "1619917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2014\r\n\r\n0123400-35.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARI RECH\r\n\r\nExecutado: Josefina Veiga Martins,Churrascaria e Lanchonete Povão Ltda,Salvador Martins,Raul Mourão\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefina Veiga Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.383,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-81.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENVALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA,MARIA DE LOURDES B DE ALCANTARA BULCAO,MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.852,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-35.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARI RECH\r\n\r\nExecutado: Raul Mourão,Churrascaria e Lanchonete Povão Ltda,Salvador Martins,Josefina Veiga Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Mourão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.383,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001534-45.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela da Costa Luz\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.314,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-87.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Randolph Byron Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Andrea Regina Fernandes da Rosa,LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda,Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro),Cláudio Alves da Cruz,Denise Cristina Botelho,Marta Maria de Oliveira Alves,Maria de Fatima de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Regina Fernandes da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.943,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001534-45.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela da Costa Luz\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.314,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-33.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aderlane da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Virginia Tartari,Tartari Coiffeur Ltda. ,Raphael Tartari Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Tartari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.231,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000131-75.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Targino Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Janaína dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ,Even Construtora e Incorporadora S.A.,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.812,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-33.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aderlane da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Raphael Tartari Vianna,Tartari Coiffeur Ltda. ,Virginia Tartari\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Tartari Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.231,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-72.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALVES LOPES\r\n\r\nExecutado: Marcelo Machado,PANIFICACAO E MERCADO AMIGOS DO TAQUARAL LTDA,ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA,ADRIANA MEDEIROS FERNANDES,Michele Siqueira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.696,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001660-95.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Souza Mendes\r\n\r\nExecutado: Tecido Plano Acessorios e Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecido Plano Acessorios e Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-72.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALVES LOPES\r\n\r\nExecutado: Michele Siqueira Ramos,PANIFICACAO E MERCADO AMIGOS DO TAQUARAL LTDA,ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA,ADRIANA MEDEIROS FERNANDES,Marcelo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Siqueira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.696,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619917"
                            ],
                            "1618769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, JOÃO GUALBERTO PEIXOTO, FERNANDO VICTOR MOREIRA, AYLTON RIBEIRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m AYLTON RIBEIRO COSTA, FERNANDO VICTOR MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 606v. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Francisco Canejo\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria Prosol, Paulo Greick da Cunha Rodrigues, José Veríssimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Greick da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 197 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Garcia\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda., Joamir dos Santos Penha, Aparecida Valerio Penha, TECPRIME TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Valerio Penha, Joamir dos Santos Penha, TECPRIME TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. EPP, Via Tecnica Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 72 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618769"
                            ],
                            "1619918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000242-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ávila de Sousa\r\n\r\nRéu: JVM Vilar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Ávila de Sousa, JVM Vilar Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 26 de novembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 374,00(trezentos e setenta e quatro reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000242-53.2012.5.01.0053 RTOrd – RTE. ANA PAULA ÁVILA DE SOUSA(Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares OAB/RJ 117827D) – RDO. JVM VILAR VEÍCULOS LTDA ME – BENS: FRIGOBAR MARCA CONSUL MODELO LUXO 1500, FUNCIONANDO, COR BRANCO, QUE AVALIO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS); IMPRESSORA JATO DE TINTA MARCA HP, MODELO DESKJET F380, ALL-IN-ONE, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Bernardino Rocha, nº 15 Pavuna – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2013.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Oliveira , Docas Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 08,09 datado de 19 de junho de 2013 para cobrança de dívida de R$ 100.026,55(cem mil, vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000174-41.2013.5.01.0053 Cart. Prec. – RTE. CLAUDIO DE OLIVEIRA – RDO. DOCAS INVESTIMENTOS S/A. BENS: 01(UM) ARQUIVO PROFISSIONAL DESLIZANTES SOBRE TRILHOS, DE GRANDE PORTE COM 4 SEGMENTOS, EM USO, AVALIADO EM R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS); CONJUNTO COMPOSTO DE MESA REVESTIDA EM COURO, COM TAMPO DE MADEIRA MACIÇA, E SOBRE TAMPO DE VIDRO, COM LATERAIS EM CURVAS, MEDINDO 2,00MX1,20M E SEIS CADEIRAS COM BRAÇOS, COR PRETA, EM USO, AVALIADA EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS); 01(UMA) MESA PARA REUNIÃO, COM TAMPO EM MADEIRA MACIÇA, COR ESCURA, COM SOBRE TAMPO DE VIDRO, MEDINDO 3,20MX1,20M, EM USO, AVALIADA EM R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS); 01(UMA) MESA PARA REUNIÃO, EM MADEIRA MACIÇA, ESCURA EM USO, AVALIADA R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 08(OITO) CADEIRAS PARA REUNIÃO, SOBRE RODAS, REVESTIDAS EM COURO APARENTE, COR MARRON, EM USO, AVALIADA EM R$ 9.600,00(NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); CONJUNTO COMPOSTO DE UMA MESA TIPO DIRETOR, EM MADEIRA MACIÇA ESCURA, COM TAMPO COM TRES LADOS RETOS, UMA CADEIRA TIPO PRESIDENTE, REVESTIDA EM COURO APARENTE PRETA E DUAS CADEIRAS TIPO POLTRONA, REVESTIMENTO EM COURO APARENTE,. COR PRETA, EM USO AVALIADA EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 01(UMA) MESA PARA REUNIÃO, MEDINDO 1,80M DE DIÂMETRO, EM MADEIRA MACIÇA ESCURA, TAMPO DE VIDRO, E MAIS SEIS CADEIRAS GIRATÓRIAS, COM BRAÇOS, SOBRE RODAS EM COURO APARENTE COR PRETA, EM USO AVALIADAS EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS); 01(UMA) MESA EM MADEIRA MACIÇA ESCURA, TAMPO EM COURO APARENTE, MEDINDO 1,45MX0,90, EM USO AVALIADO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 106.600,00(CENTO E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). O bem encontra-se na Praia de Botafogo, nº 228 salas 401/404 Botafogo – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Franco Porto \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Acegre Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio, Condomínio Jardim Marapendi\r\n\r\nPelo presente fica m Acegre Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio, André Jorge Franco Porto , Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio Jardim Marapendi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.138 datado de 17 de outubro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 12.757,50(doze mil setecentos e cinqüenta e sete reais e cinquenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001172-43.2012.5.01.0053 - RTOrd – RTE. ANDRE JORGE FRANCO PORTO(Adv.Vanessa Queiroz de Farias Mazzei OAB/RJ 118536D) – RDO. BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS– BENS: VEICULO DA MARCA FIAT E MODELO UNO VIVACE 1.0, COM PLACA LLI 6952, ANO FABRICAÇÃO E MODELO 2011, NA COR PRETA, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO APARENTE DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS). O bem encontra-se na Estrada do Bananal.nº 515 Jacarepagua – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de janeiro de 2013.\r\n\r\nProcesso: 0001583-86.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Menezes Soares \r\n\r\nRéu: Lycurgo Bugyja de Souza Brito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Claudiomiro Menezes Soares , Lycurgo Bugyja de Souza Brito Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25/02/2014, a partir das 11:00 horas, serão apregoados e vendidos, no Auditório do 10º andar TRT á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11/03/14, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 07/11/2013 para cobrança de dívida de R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel2532-1705. PROC: 0001583-86.2012.5.01.0053 RTOrd – RTE. CLAUDIOMIRO MENEZES SOARES(Adv. Jair Ferreira Lima OAB/RJ 114065D) – RDO. LYCURGO BUGYJA DE SOUZA BRITO LTDA – BENS: BALCÃO EXPOSITOR EM NÚMERO DE DOIS MEDINDO CADA UM APROXIMADAMENTE 1,60X0,60M DE PROFUNDIDADE E ALTURA DE 1,10M, COM TRÊS PORTAS: TRÊS GAVETAS E DUAS VITRINIS EXPOSITORAS, O PRIMEIRO BALCÃO COM QUATRO PORTAS, DOIS GAVETÕES E DUAS VITRINIS EXPOSITORAS E SEGUNDO BALCÃO EM FÓRMICA BRANCA E PUXADORES EM METAL, QUE AVALIO EM R$ 800,00 CADA UM TOTALIZANDO R$ 1.600,00; MESA TIPO ESCRITÓRIO EM FÓRMICA BRANCA APROXIMADAMENTE 2,00MX0,65MX0,30M DE ALTURA COM DUAS GAVETAS, PUXADORES EM METAL, QUE AVALIO EM R$ 300,00; MESA TIPO BALCÃO EM FÓRMICA BRANCA APROXIMADAMENTE2,20MX0,65X0,75M DE ALTURA, COM TRÊS GAVETÕES E PUXADORES EM METAL, QUE AVALIO EM R4 500,00(QUINHENTOS REAIS); GELADEIRA DUPLEX, BRASTEMP, COR BRANCA, COM DIVERSOS PONTOS DE FERRUGEM, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 400,00; ARMÁRIO VERTICAL TIPO COZINHA, COR BRANCA, COM 4 PORTAS, TIPO CEREJEIRA, QUE AVALIO EM R$ 250,00; 02 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA, COM RODAS, EM TECIDO NA COR AZUL ESCURO, ESTRUTURA METÁLICA QUE AVALIO EM R$ 60,00 CADA UMA TOTLAIZANDO R$ 120,00; CADEIRA TIPO DIRETOR, NA COR PRETA E ESTRUTURA METÁLICA QUE AVALIO EM R$ 200,00; 04 ESTANTES EM AÇO, CADA ESTANTE COM CINCO PRATELEIRAS AVALIO CADA UMA EM R$ 150,00 TOTALIZANDO R$ 750,00; ESCADA EM ALUMÍNIO COM SETE DEGRAUS QUE AVALIO EM R$ 80,00; MICROONDAS ELETROLUX, COR BRANCA, FUNCIONANDO AVALIO EM R$ 200,00; FILTRO DE ÁGUA , COR BRANCA COM SAÍDA PARA AGUA NATURAL E GELADA QUE AVALIO EM R$ 200,00; ARMARIO BRANCO DE UMA PORTA APROXIMADAMENTE 1,40X0,0,50X0,60M AVALIO EM R$ 100,00; ESTANTE EM AÇO COR CINZA ALTURA APROXIMADA DE 1,75M COM CINCO PRATELEIRA AVALIO EM R$ 150,00; ESTANTE EM AÇO COR CINZA APROXIMADAMENTE 1,00M DE ALTURA QUATRO PRATELEIRA QUE AVALIO EM R$ 100,00; 03 BICICLETAS TIPO MASCULINO, COR VERDE MARCA NÃO IDENTIFICADA, CÂMBIO DE 18 MARCHAS QUE AVALIO EM R$ 150,00 TOTALIZANDO R$ 450,00, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 5.400,00. Os bens encontram-se na Rua Hermenegildo de Barros, nº 26 Sanata Teresa – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001712-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Abene\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Carvalho da Silva, Colégio Abene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de março de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 14 de novembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 8.000,00(oito mil reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001712-91.2012.5.01.0053 RTOrd – RTE. ANDRE LUIZ CARVALHO DA SILVA(Adv. Pablo Rose Elias OAB/RJ 154014D) – RDO. COLEGIO ABENE– BENS: 34(TRINTA E QUATRO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, EM USO, NO ESTADO AVALIADA CADA EM R$ 240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS) TOTALIZANDO R$ 8.160,00(OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS). O bem encontra-se na Rua Professor Hilário da Rocha nº 826 Tauá – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de janeiro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619918"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFicar ciente de fl 1237, considerando a manifestação da 2ª Reclamada, devendo apresentar sua impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001639-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Informatica Ltda a/c socia Leda Almeida Velasques da Silva, Réu: Leda Almeida Velasques da Silva, Réu: Alberto Conceição Nascimento, Réu: José Marcos Fernandes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-79.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Saraiva Mattos [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 843/846, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-94.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia de Andrade Soares [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Fernandes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia de Andrade Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.82, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.483.113,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.951,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cruz\r\n\r\nFicar ciente do ofício do Banco Mercantil do Brasil de fl 371. \r\n\r\nProcesso: 0001577-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogeo Engenharia e Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Avelar Leal [Adv. Hugo Ruiz Martins (OAB: RJ 151372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacceli Marques de Almeida Holanda, Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Barreto Filho, Réu: Espólio Antônio José Moraes Simões representado pela inventariante Normelinda Cerqueria Simões [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Avelar Leal\r\n\r\nFicar ciente fl 153, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 151 e 152 por extrapolar a competência desta Justiça Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSENO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: JORGE DOS SANTOS MESQUITA, Réu: Jose Nogueira Maini, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo [Adv. Neli Chasse da Silva Melo (OAB: RJ 58239 - D)], Réu: Jose Carlos Campo do Vale, Réu: Benevenuto Maini [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROSENO\r\n\r\nFicar ciente dos ofícios de fls. 359 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bosco Neves Couto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Bosco Neves Couto\r\n\r\nFicar ciente de que foi julgada improcedente a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR CORREIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nFicar ciente dos ofícios de fls 246 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0009300-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Barbara da Silva Alves [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Perfit Casual Esporte Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Massa Falida de Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Barbara da Silva Alves \r\n\r\nFicar ciente do ofício de fl 181. \r\n\r\nProcesso: 0146000-76.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0135400-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio do Carmo \r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 360, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gaiba \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento aos embargos opostos, tendo em vista que que o despacho homologatório não enseja Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0078600-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Barbosa Costa Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio´s Margarida Coiffeur Ltda ME [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)], Réu: Heloísa Rodrigues, Réu: Ana Margarida de Azevedo Almeida [Adv. Jose Arnaldo dos Santos (OAB: RJ 35958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barbosa Costa Monteiro\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls 543/546. \r\n\r\nProcesso: 0000354-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Zardo [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Sueli Zardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 139, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 670.421,42 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 65.124,22 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santiago de Melo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Réu: Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda, Réu Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1618922"
                            ],
                            "1618921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santiago de Melo \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Wtorre Petro Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Newton Brakarz, Erich Hirsch, AronDawid Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica m Josek Szyja Brakarz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 843.874,63 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001340-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., TNL Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. ********************** Ademais, tomar ciência do despacho de fl 138 ***************** \r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bosco Neves Couto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi julgada improcedente a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000619-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Izabel de Lima \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Fernandes de Menezes sócia de IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Viviane Alves de Oliveira sócia de IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 961.277,39 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000567-94.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia de Andrade Soares \r\n\r\nRéu: Adilson Fernandes Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Fernandes Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.82, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.483.113,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.951,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristiano da Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618921"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-35.2013.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Welington Ramos dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Welington Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Lourenço [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Claudeci de Souza Lourenço , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 378, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Janiele Lacerda da Nobrega [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. , Aut Marcia Janiele Lacerda da Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119/120, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Souza [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Conceição de Souza , Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151/152, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira , Réu Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 332, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001557-79.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Chaves Rosendo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Solange Chaves Rosendo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111/112, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO GUANABARA MACHADO (ESPÓLIO DE) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA, Aut TELMO GUANABARA MACHADO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 324, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Rodrigues da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Rodrigues da Silva Cardoso, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 113/114, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar de Souza Abraham [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar de Souza Abraham, Réu Educandário Parque dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103/104, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleci Gonçalves Junior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleci Gonçalves Junior , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 316, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 169/170, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001613-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Andrade, Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1619711"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000925-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santana Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santana Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º, da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observandos-e para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Lanchonete Restaurante Spoleto [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza de Moraes \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES QUINTANILHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO COMERCIAL PORTELO DA CRUZ LTDA ME, Réu: ADELINO DE ARAUJO DIAS, Réu: PAULO SÉRGIO DE SOUSA CARNEIRO, Réu: MANUEL ANTÔNIO SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, bem como indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Oliveira Pimenta de Mello [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Informatica Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA PÚBLICA INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS - Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-74.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: VB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Traumatologia, Ortopedia, Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda ME [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Traumatologia, Ortopedia, Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 131, intime-se a reclamada a comprovar o pagamento da multa apontada pelo autor à fl. 127, as custas previstas no item 3 de fl. 117, bem como o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1618706"
                            ],
                            "1618704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0112400-10.2009.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Goulart\r\n\r\nExecutado: Jose Gomes Barbosa,SS 2007 Impermeabilização Ltda.,Benedita Maria Linhares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Gomes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedita Maria Linhares,SS 2007 Impermeabilização Ltda.,Benedita Maria Linhares\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedita Maria Linhares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618704"
                            ],
                            "1618705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0125700-44.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira de Barros\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Servicos Odontologicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pimentel\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 85. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618705"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiane de Carvalho Medeiros [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada às fls. 516, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Pinto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância Segurança Privada Ltda. , Aut Valdecir dos Santos Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré (Eletromar Ltda.), no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa Bezerra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Elaine Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandao de Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-18.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Patrimonial Dias Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Raul Fernandes de Araújo Leite, Réu: Rogério Martins Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 148/151, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Adriana Silva Dias, Réu: Sérgio Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas ou nomear bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Camilo da Motta [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Camilo da Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.333, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-66.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA, Réu: Adenilson Ferreira Machado, Réu: Marilene Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Maria Caminha Moriconi Valerio [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezario Gabriel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Arnaud de Baltar Riquet , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Kátia Maria Botelho Riquet, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Francisco Cláudio Barroso Botelho, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cezario Gabriel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré (Telemar) de fls. 238, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-84.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIS GONCALVES GAMA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felix das Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Robson Felix das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-50.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALNA SANTANA GOMES DA SILVA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)], Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALNA SANTANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprove a autora o alegado da sucessão trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Indústriais Ltda. [Adv. Flávia Ferreira Lima Luz (OAB: RJ 137974 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAnte a auséncia de recolhimento das custas e do depósito recursal, não recebido o recurso ordinário da 2ª Ré (Gama Filho). Contra-arrazoarem o recurso ordinario da 1ª Ré (Mitra) no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-09.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Freitas de Souza [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADONIAS BERNARD DE SOUZA FILHO, Aut: MARIO DUTRA MINEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 241-verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-31.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D COMERCIO E CONFECCOES LTDA DATELLI, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira, Réu: Luiz Roberto de Moraes Duarte, Réu: Marco Antonio de Paiva, Réu: Luiz Felipe Curi Bittentuit Lima, Réu: Jair Jacob Mocelin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que os endereços registrados na Receita Federal são os mesmos constantes dos autos e que resultaram em resultado negativo, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO HONORIO [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO HONORIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Raga [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Charles Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Charles Pinto \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 141, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-51.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garrido Ferreira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garrido Ferreira , Réu PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1619763"
                            ],
                            "1619764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0128500-76.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Celma Gama Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ruy Barreto,Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.668,50, além de acréscimos devidos,mais R$ 113,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-70.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Herminio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Adriana Sousa Normando Simões,SM Monica Transporte Ltda.,Benedito Normando Simões Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Sousa Normando Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.931,16, além de acréscimos devidos,mais R$ 240,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619764"
                            ],
                            "1619765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezario Gabriel \r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda , Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Arnaud de Baltar Riquet , Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Kátia Maria Botelho Riquet, Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Francisco Cláudio Barroso Botelho, Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda , Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Kátia Maria Botelho Riquet, Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Arnaud de Baltar Riquet , Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Francisco Cláudio Barroso Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do Reclamante de fls. 251 e da 2ª Ré (Telemar) de fls. 238 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Elias da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: CFK do Brasil Distribuidora Ltda. , All Paper Indústria e Comércio Ldda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m All Paper Indústria e Comércio Ldda. ME, CFK do Brasil Distribuidora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619765"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1618976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-31.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Edson da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 11/02/2014 e 25/02/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10º ANDAR, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 11/02/2014 e 25/02/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10º ANDAR, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nicodemos de Souza, Réu Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 11/02/2014 e 25/02/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10º ANDAR, RJ. .\r\n\r\nId: 1618976"
                            ],
                            "1618975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m City Rio Rotas Turísticas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 518 .\r\n\r\nProcesso: 0000579-87.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Borges\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO PAULO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRES CALVINO SANTOS, BENEDICTA GARCIA GARCIA, EUGENIO PAZO GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designaçao de leilao para os dias 11/02/2014 e 25/02/2014 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10º ANDAR, RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618975"
                            ],
                            "1619997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/01/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Peixoto e Outros. Adv.: Sergio Galvao OAB.: RJ 21332 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dezessete cadeiras odontológicas completas, marca Dabi Atlante Techno, modelo Croma, estofado azul, em bom estado de conservação. avaliado em 170.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20748-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 170.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento e Outros. Adv.: Maristela Dias Campos OAB.: RJ 59087 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa e Outros. Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) quatro mesas de reunião, em madeira, medindo, aproximadamente, 0,80m x 2,50m, em bom estado;\r\n\r\n2) dezesseis mesas de escritório em \"L\", com duas gavetas, revestimento em azul-marinho e cinza, em bom estado;\r\n\r\n3) cinquenta e uma cadeiras tipo Diretor, em corino vermelho, com rodinhas, em bom estado;\r\n\r\n4) uma mesa de reunião, em madeira, aproximadamente, 1,00m x 2,05m, com revestimento branco, em bom estado;\r\n\r\n5) cinco mesas de escritório, em madeira, com revestimento branco, em bom estado;\r\n\r\n6) um arquivo-estante com prateleiras e duas portas, em madeiras medindo, aproximadamente, 1,89m de largura x 0,43m de profundidade e 2,15m de altura, em bom estado\r\n\r\n7) nove baias, cor cinza e azul, medindo, aproximadamente, 0,91m x 0,84m x 1,16m, em bom estado;\r\n\r\n8) um refrigerador Consul Compacto 8C, branco, em bom estado. avaliado em 40.180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua sete de setembro, 66, 6° andar , Centro, Rio de Janeiro, 20050-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.180,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000852-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tiburcio dos Santos e Outros. Adv.: Vitor Soares Duque Estrada OAB.: RJ 165989 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Naira Faitão Oliveira Silva OAB.: RJ 171719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) um automóvel Honda Civic EXS, modelo 2010, placa KVV 4381, gasolina, automático , bom estado de coservação. avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Flamboyants, 1015/1107, Rio de Janeiro, 22776-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000681-12.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Botelho de Mello e Outros. Adv.: Christiane da Silva Rabelo OAB.: RJ 140335 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma bomba pre-fil 3CV TR 1 3BT, marca Jaguzzi, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 2.700,00\r\n\r\n2 - Uma bomba PRE FIL 3cv tr 13 BT, marca j=JACVZZI em bom estado de conservacao avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 625, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000946-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira Gomes e Outros. Adv.: Andre de Souza Costa OAB.: RJ 108878 D\r\n\r\nRéu: Airton Teixeira de Menezes e Outros. Adv.: Clovis Araujo de Lima OAB.: RJ 123213 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Volkswagen gol 1.6, total flex, cor cinza, marca ano 2004, placa LKJ0450, chassi 4p109457, em mau estado de conservação e que não está em funcionamento. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est. Pontal, 2273, Casa , Rio de Janeiro, 22785-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001060-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivalter de Oliveira Silva e Outros. Adv.: Alex Pereira Chagas OAB.: RJ 132031 D\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) um ônibus, marca VIN, modelo Masea Granmidi E0D O, placa / KRA 4182; modelo 2010 avaliado em 260.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergano, 330, Triagem, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto e Outros. Adv.: Patricia da Silva Pereira OAB.: RJ 86837 D\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. e Outros. Adv.: Edilan Santos da Silva OAB.: RJ 87576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - gm/celta 2p life alcool/gas, na cor branca avaliado em 10.500,00\r\n\r\n2 - 1) Formo Tedesco turbo para 10 assadeiras, usado, com 8 anos;\r\n\r\n2) Armário de ago Assapan para 20 tabuleiros (2 unidades). avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua inacia gertrudes, 209 , ., anchieta, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001592-24.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Martins e Outros. Adv.: Aloisio da Silva Loureiro OAB.: RJ 45552 D\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. e Outros. Adv.: Mariana Hazin Lefki OAB.: RJ 173463 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto constituído por mesas de reunião de tampo em vidro grosso medindo, aproximadamente, 2,20m x1,20m com puro estruturas de aço e 12(doze) cadeiras , em aço assento e encosto revestido em tecido cor verde, regular estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Armando Lombardi, 400, Loja 106, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001606-08.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte e Outros. Adv.: Edvaldo Ferreira dos Santos OAB.: RJ 59450 D\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP e Outros. Adv.: Luiz Artur Diamantino Rangel OAB.: RJ 80175 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Constituído os Auto de Penhora pelas folhas 105, 106 e 107 . avaliado em 3.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Pache de Farias, 21, Sala 302, Méier, Rio de Janeiro, 20710-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LUIZ DA SILVA e Outros. Adv.: Ernani Bernardo de Oliveira OAB.: RJ 64368 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA e Outros. Adv.: Marlowe Passarglli Ramos OAB.: RJ 135849 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão marca GM, modelo 1974, placa LFN 0773 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Viúva Cláudio,, 124/134, Jacarezinho, Rio de Janeiro, 20570-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva e Outros. Adv.: Julio Cesar Camargo de Castro OAB.: RJ 70870 D\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU e Outros. Adv.: Carla Andrea Bezerra Araújo OAB.: RJ 94214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quinze evaporadoras carrier PT 40K 220/1 Q/F, em bom estado;\r\n\r\n2) Uma evaporadora carrier PT 60K 220/1 QF, em bom estado;\r\n\r\n3) Um kit controle eletrônico CR 220V sem fio, em bom estado de conservação. avaliado em 24.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, nº 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/03/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/03/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira e Outros. Adv.: Marcelo Barboza Alves de Oliveira OAB.: RJ 84568 D\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes e Outros. Adv.: Fabricio Cesar Frasson OAB.: RJ 117655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UM VEÍCULO VW GOL 1000I, PLACA KPJ0684, COR BRANCA - R$ 5.000,00\r\n\r\n02) UM VEÍCULO FIAT FIORINO IE, PLACA GSE 2240, COR BRANCA - R$ 5.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\n2 - 1) uma estufa, fabricação CCC, capacidade 600°C, 3.000 x 2000 k 2.600 mm, no estado avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOLDADO JOSE LOPES FILHO, 42, MARECHAL HERMES, Rio de Janeiro, 21670-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619997"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-37.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-97.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mello de Faria [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Jose Salvador de Moares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mello de Faria\r\n\r\nContestar embargos `a execução, no prazo de 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pinheiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pinheiro Ribeiro, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Santos da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da penhora, no prazo de cinto dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES DE LIMA[Adv. Maria Helena dos Santos Januario(OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: EDUARDO FIGUEIREDO SOARES, Réu: JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: JORGE FASOLINO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)], Réu: WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327, sendo deferido pela derradeira vez oportunidade para o devedor comprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária em 12 parcelas sucessivas e iguais de R$ 772,31, vencendo-se todo dia 25 do mês ou no primeiro dia útil seguinte, iniciando-se em fevereiro de 2014. Ciente o executado, que a não comprovação do pagamento no tempo certo implicará imediata execução. Observe, ainda, a necessidade de indicação do número do processo na guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva Câmara [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério da Silva Câmara , Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281, a seguir transcrito: \"Admito o cálculo da Ré (...). Custas de R$ 2.626,08. Intimem-se, sendo a Ré para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica a 1ª Ré intimada para ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entende devido, com apresentação da planilha respectiva, com observância dos parâmetros fixados a fl. 469, em 30 dias. O não cumprimento da obrigação acima determinada, implicará a homologação dos cálculos do autor e consequente execução. Qualquer impugnação após o decurso do prazo supra, será apreciada após garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001639-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Pereira dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda, Aut Lohran Pereira dos Santos , Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nPartes: Tomar ciência do Ofício de fl. 172/175, pelo prazo comum de 05 dias. Rdas: Tomar ciência de que foi expedido mandado de intimação de testemunha, devendo comparecer ao Setor de Distribuição de Mandados (Av. Gomes Freire, 471, Lapa) a fim de agendar dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias, justificando. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confssão. \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: STE INFORMATICA LTDA ME, Réu: ELISANGELA DA SILVA SOARES, Réu: SERGIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, a seguir transcrito: \"Todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso. Intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delrio Comércio de Material de Limpeza Escritório e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos de Sousa Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos de Sousa Freitas, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Souza [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-83.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES RAMOS [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUTTI BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Arthur Augusto Lemos Neto, Réu: Martineli Fernandes de Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, ou vir com as peças necessárias para certidão de crédito em 30 dias. Ficando ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001665-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA , Aut Luiz Carlos Serafim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do autor foram julgados improcedentes.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001039-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC - Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente da Silva , Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecione Ferreira de Andrade [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecione Ferreira de Andrade, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Tominaga Vitorio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Ulisses Tominaga Vitorio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda - CNPJ: 02908296/0001-79 N/P Socio Marcelo Mondaini de Miranda , Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda - CNPJ:01545826/0001-07 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMG Participações Ltda., Réu: Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Martins\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, ou vir com as peças necessárias para certidão de crédito em 30 dias. Ficando ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Cavalcante [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Credit Corretora de Seguros e Promotara de Crédito [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Cavalcante, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Master Credit Corretora de Seguros e Promotara de Crédito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo da Costa Junior [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de fls.318, devendo adequar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1619228"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Carmo Carlos [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: GEOQUASAR ENERGY SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Alvorada Petróleo S/A [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Carmo Carlos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 112) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silveira Torres [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silveira Torres \r\n\r\nAo autor sobre a devolução da Carta Precatória, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sampaio Rego [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M4E CONSULTORIA EM INTERNET LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sampaio Rego \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 220, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Passos dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA-ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Passos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 145v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbert das Neves Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Ivalmir Gomes da Silva, Réu: Marcia Pereira Martinez Louzada Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbert das Neves Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 373, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Morgado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Morgado\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça de fl. 106 e 108, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça de fls. 447v e 450, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: João Alves, Réu: Ronaldo de Souza Bezerra, Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 287, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 194, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-13.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda - ME [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos , Réu Anaeng Serviços Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. R$ 15.533,75 - TR:1.251.602,40\r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA ME, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 284, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nejain [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Alberto Nejain, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivlaente a 5.907.494,86 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana de Mello Motta Lunau \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 116, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Guerra [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda. ME, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Guerra\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 85, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 285, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-39.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ALVES DE SOUTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA DE JESUS MATOS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ALVES DE SOUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0001/2014. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Custas a serem restutídas nº .0002/2014 Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Silva Monteiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Silva Monteiro\r\n\r\nAo autor sobre a devolução do mandado de fls. 134, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Custas a nº 0003/2014 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SILVIO PIROLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Anderson Maia da Conceição , Réu CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 10.874,08 - TR: 876.158,34\r\n\r\nProcesso: 0001577-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0001603-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Lemos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Jorge Richele Guedes Pinto (OAB: RJ 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-45.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Barbosa Lugon [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE, Réu: Talita de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barbosa Lugon \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves da Cunha [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Alves da Cunha \r\n\r\nVenha a Ré com esclarecimentos acerca do bem penhorado às fls. 122/124, trazendo informações atualizadas sobre a indisponibilidade registrada na certidãode RGI juntada aos autos (fls. 116, 116v). Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1619067"
                            ],
                            "1619068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE MENDES FRANCO e DEZIO EVANGELISTA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 12.428,82, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619068"
                            ],
                            "1620329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/02/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 11/03/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva e Outros. Adv.: Sergio Mauro de Oliveira OAB.: RJ 66881 D\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva e Outros. Adv.: Rafael da Silva Guimarães OAB.: RJ 151149 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL – Rua Ipiranga nº 28, apartamento 502, com fração de 3/62 do terreno, com direito a uma vaga na garagem localizada no pilotis ou na parte elevada, indistintamente. Freguesia da Glória, Inscrição no FRE nº 1.267.898, CL 8398. CARACTERISTICOS E CONFRONTAÇÕES: o terreno mede, na totalidade, 13,40m de frente para a Rua Ipiranga, 15,80m de fundos; 54,40m à direita e à esquerda 46,00m mais 10,00m (configurando um ângulo obtuso externo) confrontando pela esquerda com o nº 14 da mesma rua e com os nºs 139 e 143 da Rua das Laranjeiras, de Vitor Mesquita dos Santos e outros, nos fundos com a vila de nº 36 da Rua Ipiranga, também de Vitor Mesquita dos Santos e outros e à direita com o de nº 32 da Rua Ipiranga. \r\n\r\nCientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o imóvel é remido de foro, não apresenta débitos de IPTU, apenas o valor do correspondente ano de 2014.- O imóvel será vendido livre de débito de IPTU e taxas, de acordo com o art. 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito do Reclamante (R$ 117.371,27 em 15/07/2013 - 9.463.974,86 – IDTR). Caso contrário, fica ciente o Arrematante que arcará com referidas dívidas.- E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores fixados às fls. 361 e 362 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ipiranga nº 28, apartamento 502, Freguesia da Glória, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620329"
                            ],
                            "1620328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/01/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/02/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 25/02/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida e Outros. Adv.: Katia Maria Nogueira OAB.: RJ 81549 D\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda - ME e Outros. Adv.: Danieli Salcides da Fonseca OAB.: RJ 102433 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TERRENO LOCALIZADO NA AV. CELIA RIBEIRO DA SILVA MENDES, Nº 33, RECREIO DOS BANDEIRANTES, CL 18800-3,MATRICULA 51236 DO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RJ \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Celia Ribeiro da Silva Mendes, nº33, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620328"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1619762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Benedito Izidoro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Translitornea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitornea Turistica LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 296, que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Gouveia [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 158, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel Sullyvan Barreto Cardoso [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72, que nomeou para assumir o encargo de fiel depositário, o executado e proprietário do bem elencado no auto de penhora e avaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pela 2ª ré. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Oliveira do Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 175, ciente da garantida do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-98.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultrasabor Serviços de Alimentação [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Francisco de Freitas Viana [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ismael Francisco de Freitas Viana \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de proceder à retirada das guias de FGTS, seguro desemprego, bem como chave de conectividade. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, cabendo a este cientificar o consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001354-54.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Conceição Gonçalves [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 145, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luis Souza [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Silva, Aut Moises Luis Souza\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor (fls. 283/292) e pelo réu (fls. 293/324). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barros Bezerra [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. , Aut Josiane Barros Bezerra\r\n\r\nCiência da audiência designada para 10/02/2014, às 11:00h, na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão-somente à tentativa de conciliação. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, cabendo a este dar ciência ao autor/réu da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000934-49.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mackenzie Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mackenzie Ltda. , Aut João Batista dos Santos Filho \r\n\r\nCiente da audiência designada para 11/02/2014, às 11:00h, na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, cabendo a este dar ciência ao autor/réu da audiência designada. \r\n\r\nId: 1619762"
                            ],
                            "1619759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0000646-04.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Soares da Rocha\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Delgado,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.622,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Krengiel,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Krengiel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.622,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001559-83.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange de Abreu da Silva\r\n\r\nExecutado: Iracema Mange Ferreira,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Mange Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619759"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000046-46.2013.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nCgto: Alexandre de Oliveira Gabriel\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre de Oliveira Gabriel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619760"
                            ],
                            "1619761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Marcos Antoniel de Oliveira, Silvera Maria de Souza, Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz João de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 91. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619761"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jacintho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Hélio Jacintho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 10/03/2014, às 15 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001335-45.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Borba [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Borba\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001375-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garuba Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garuba Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Muller de Sant Anna [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Muller de Sant Anna \r\n\r\nPara ciência e manifestação conforme despacho de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Barbosa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Barbosa \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa Pereira\r\n\r\nVista para autor, despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001012-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares Chaves\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados com 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001502-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Andrade [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , Réu: CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com o pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001505-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ava Pérola Akerman Sheps [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ava Pérola Akerman Sheps , Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a retificação da CTPS da parte Autora no dia 12.03.2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teodora Moraes da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Pontes Miguel dos Santos [Adv. Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodora Moraes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda-EPP, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação Ltda - EPP [Adv. Luciano Carlos Piva (OAB: MG 81835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA - EPP [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR , Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rafaelle Silva de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: JORGE LUIZ DE MELLO, Réu: ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, Réu: AILTON FERNANDO DIAS, Réu: HELIO SZMAJSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Albuquerque Miranda \r\n\r\nO reclamante para que se manifeste sobre o bem ora nomeado, podendo indicar novos meios para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sartório [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Sartório\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0029600-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda, Réu: Cleber Luiz da Costa, Réu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Martins\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília , Réu: ELETROFRIAR CONDICIONAMENTO DE AR LTDA, Réu: FRANCISCO CLAUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: KATIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: ARNAUD DE BALTAR RIQUET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adão \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000301-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M.A. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.M.A. Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 3.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Carvalho da Conceição [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que apresente em 15 dias cópia dos contracheques recebidos relativamente ao auxílio-doença concedido pelo ente previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis Rangel Soares [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental JC Bangu Ltda. ME\r\n\r\nA reclamada para ciência do pagamento da diferença devida, em 15 dias, nos termos da decisão de fl. 176, sob pena de multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Vieira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Vieira\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com planilha de cálculo de liquidação dos pedidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Campos Cardoso [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Souza de Moura [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valorda diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane de Araújo Santos [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnold Studio Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Robert Arnold [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnold Studio Ltda. ME, Aut Chaiane de Araújo Santos, Réu Robert Arnold\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 12/03/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso \r\n\r\nA parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001055-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA , Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-32.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes para que digam se já há decisão definitiva nos processos a que se refere a ata de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000588-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Caroline da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelaria Bazar Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL H Candelaria Bazar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valorda diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Vicente da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-55.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Concal Construtora , Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Rosângela de Fátima Ribeiro Moura \r\n\r\nVenha as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0150400-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silveira Andrade [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA A/C FÁBIO NORA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silveira Andrade\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nA segunda reclamada, responsável subsidiária, para ciência da conversão e pagamento da diferença devida do crédito exequendo, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOAO CRISTO COHEN, Réu: MARIA JOSE SANTOS SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Souza dos Santos \r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omberto da Conceição Jorge [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Sebep Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: BJ Quimica do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omberto da Conceição Jorge \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Giselle Antoine Saade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lacerda [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valorda diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Célia Oliveira Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.261 de embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Laudelino [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES [Adv. Fatima Mantovani Alves (OAB: SP 58902 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Laudelino\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose Borges [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Aut Edimar Jose Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.156 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Andrea Loura Sant Anna Barboza (OAB: RJ 167369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nA reclamada para pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de penhora, bem como para ciência da conversão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Limitada - ME, Réu: ADEILTON JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Veronica Menezes Barreto , Réu: Arlete Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tostes de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.90 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Leandro Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Pedro Luiz Leandro Barbosa \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Marques [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Marques\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 61. \r\n\r\nId: 1620021"
                            ],
                            "1620020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o pagamento do valor inadimplido, acescido de multa e da cota previdenciária, totalizando em R$ 1.327,50. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Licar\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Claudio Fernando Rodrigues Alves, Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Fernando Rodrigues Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da conversão da penhora dos valores depositados em juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação\r\n\r\nRéu: RIO STOP PLANEJAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EPP, BRASILENO ALVES ATAIDE, ANDRE FONTES ATHAYDE\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE FONTES ATHAYDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da conversão dos depósitos existentes em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620020"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001771-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Souza Marcolino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo de Souza Marcolino , Réu Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio da Silva Leite Oliveira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio da Silva Leite Oliveira , Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Perazzo Abizethe [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nTI: SAL- Participação e Administração de Bens Eireli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Perazzo Abizethe\r\n\r\nDiga o exequente sobre as petições de fls. 252/255.\r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2013.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luiz Ribeiro Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Luiz Ribeiro Soares, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 490 que julga deserto o recurso ordinário de fls.435.\r\n\r\nProcesso: 0000328-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.308 que deixa de receber o Recurso ordinário por não preencher os pressupostosde admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Aut Marcio Helio Lima do Nascimento , Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Silveira Figueiredo, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls334. , julgando improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Camila Fernandes Rodrigues de Souza , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0000729-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 -B)]\r\n\r\nRéu: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Fernandes Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremais Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A. , Aut Jeremais Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 266, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Naciona e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000831-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Juvencio da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Juvencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Luiz Paulo da Costa\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de atualização de fls. 432/433. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Batista Felix [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Batista Felix\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Marco Antonio Rodrigues Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159, que defere o requerido pela ré às fls. 153/156 devendo comprovar o valor da 1ª parcela em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001132-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001179-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001208-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Menezes Maris [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Menezes Maris, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares Cecilio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares Cecilio, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Andrade [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001526-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás, bem com informe se ainda existem pendências.\r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001489-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denize Beatriz de Oliveira Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001525-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001485-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Virgolino [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Virgolino , Réu Merck S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001677-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceléia Amanda de Oliveira Nicomedes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceléia Amanda de Oliveira Nicomedes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181 que julga deserto o recurso ordinário por não ter preenchido os pressupostos de admissibillidade.\r\n\r\nProcesso: 0001597-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001722-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedimar Cleber Ferreira Heredia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedimar Cleber Ferreira Heredia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001773-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Haroldo Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nId: 1620022"
                            ],
                            "1620023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2013.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Monte Goncalves\r\n\r\nRéu: Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda., Maria de Lourdes Silva, Pedro Otto Bertoletti Santana, Anderson Rangel de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Rangel de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000831-36.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Juvencio da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Raphael Augusto Zaroni de Francisco, André Silva de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m André Silva de Sousa, Raphael Augusto Zaroni de Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 899, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620023"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MIGUEL ANDRADE FREIRE, Réu: ALDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos à execução, conforme decisão de fls 376 \r\n\r\nProcesso: 0001472-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Faria e Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Pizza Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Faria e Silva , Réu Leve Pizza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny William de Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Johnny William de Lima Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 471/471-v, no total de R$ 13.268,95, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 476/476, verso \r\n\r\nProcesso: 0000522-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Salles da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Salles da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 76 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Eduardo Alberto Continentino (socio), Réu: Ivo Braga da Silva (socio), Réu: Vera Lucia Pulcherio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certtidao de fls 183, verso, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Medeiros de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Medeiros de Jesus , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que garantido o juizo mediante depósito \r\n\r\nProcesso: 0001204-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Moura Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Moura Rodrigues, Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 220/225 , no total de R$ 3.224,93 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 232 \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Veiga [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 230 e indicar meios prara prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Valle Lourenço Lomba [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Valle Lourenço Lomba \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 60, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Lauciane de Lima Santanna da Conceição, Réu: Handerson Dias da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina da Costa Cantanhede \r\n\r\nManifestar-se sobre adjudicação dos bens penhorados ou indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Edifício Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ DE MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 102 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 419 \r\n\r\nProcesso: 0000713-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Farias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jose Luiz Pereira Farias \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juizo \r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Prudencio Fluminense [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Prudencio Fluminense, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls167/167-verso, no total de R$ 9.641,89 sendo a 1ªRDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls168, ressaltando tratar-se de titulo ainda provisório \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Tardem \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados por 30 dias, na secretaria, conforme determinado às fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0000497-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Araújo Pereira Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda. , Aut Cíntia Araújo Pereira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos - Espólio de [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos - Espólio de\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001380-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Infojud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Lovisolo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Lovisolo\r\n\r\nIndeferidos os pedidos: quanto à UNIVERSIDADE, por não fazer parte do polo passivo, quanto aos demais, pela notoria situação das rés. Indique o autor meios para preosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Caetano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Everaldo do Nascimento Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1620172"
                            ],
                            "1620173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. , Réu: João Carlos Arieira Harres, Réu: Marcelo Carneiro Fernenandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nSubtraido o valor de R$ 1.8617,71 dos ativos finceiros do sócio . Indique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gaspar de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Francisco José Gaspar de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mansour Tavares Barbosa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mansour Tavares Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 421. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta de Lima Mesquita [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Roberta de Lima Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, nesta Secretaria, nos termos determinados às fls 99 \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que estão acautelados por 30 dias nesta secretaria, nos termos determinados às fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gabriel Romão [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gabriel Romão\r\n\r\nInformar se há interesse na adjudicação dos bens penhorados ou informar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicas Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos que ficarao acautelados por 30 dias, nos termos da determinação de fls 131 \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Areal [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Pedro Sacramento Filho, Réu: Juarez da Silva Ribeiro, Réu José Rosa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Areal\r\n\r\nTomar ciencia da MPA com certidão negativa, fls 169, e manifestar-se sobre proposta de fls 157, ciente de que infrutífero o Bacen Jud e Infojud \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP , Aut Maria Natalina Bacelar Filadelfo , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 3.800,00. devendo a 2ª ré efetuar o depósito, em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mattos Rocha [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que infrutíferas as consultas aos dados da ré, conforme cerrtidão de fls 100 e indicar meios concretos para execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Machado Kaye, Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda., Réu: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro, Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero (empresa/sócios). Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 266, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Vieira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rocha Guimaraes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis , Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rocha Guimaraes\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 830/833 \r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Miceli Soares \r\n\r\nTomar ciência de infrutíferos os recuros executórios aplicados. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Gomes de Melo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Gomes de Melo \r\n\r\nVista ao autor da petiçao de fls 101 \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Vânia Coelho Soares \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, fls 213/229, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gilho de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço de sua testemunha, em 10 dias \r\n\r\nId: 1620173"
                            ],
                            "1620169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIrani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-89.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 D)\r\n\r\nJorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-48.2007.5.01.0082 - RTSum - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nMaria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001227-04.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-08.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-98.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001486-33.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nFábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-87.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001394-21.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-79.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-70.2012.5.01.0031 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nJoao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-73.2011.5.01.0082 - RO - Carga: Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-05.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-69.2013.5.01.0082 - AI - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001153-47.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-57.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nCarlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-92.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 D)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nMarcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-06.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nOsvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-49.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620169"
                            ],
                            "1620170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Henrique Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., João Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 3.600,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620170"
                            ],
                            "1620171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gabriel Romão\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Lua de Nata Ltda n/p Luciana Maria Almeida Dias, Confeitaria Lua de Nata Ltda n/p Monica Regina Machado de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora dos bens de fls 32 \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Jassa s Coiffeur Ltda., Instituto de Beleza Sandra Travassos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Sandra Travassos Ltda., Jassa s Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, iniciando pela 1ª re \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. , João Carlos Arieira Harres, Marcelo Carneiro Fernenandes\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Arieira Harres, Marcelo Carneiro Fernenandes, Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que subtraido o valor de R$ 1.8617,71 dos ativos finceiros do sócio Joao Carlos Harres \r\n\r\nProcesso: 0001059-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME , Bazar Caleo Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Caleo Ltda. ME , Bazar Caleo Ltda. ME e Bazar Caca Ltda. ME n/p do sócio AMADO EDUARDO COSTA DE SOUZA, Bazar Caleo Ltda. ME e Bazar Caca Ltda. ME n/p do sócio LEONARDO COSTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 67/72, no total de R$ 35.160,48 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 93 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1619644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA , Aut ISAAC JOSÉ GARDEAZABAL CABEZA\r\n\r\nVenham perante o Juízo, partes, advogados e terceiro interessado, para audiência designada para o dia 30/01/2014, as 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPI RODRIGUES RAMALHO [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, para o dia 21/01/2014, as 14:15 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CERQUEIRA CASTELO BRANCO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 18/02/2014, as 08:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000201-17.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHANI ANTUNES MACEDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTARNEKS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P DE JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHANI ANTUNES MACEDO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em 05 dias, que se encontra na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELON HORTA SANTOS [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELON HORTA SANTOS , Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM NEGADOS PROVIMENTOS. PRAZO 08 DAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTA NEVES PEREIRA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELTA NEVES PEREIRA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 18/02/2014, AS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DA PAIXÃO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut CINTIA SILVA DA PAIXÃO \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ALTERACAO DE DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 21/01/2014, AS 13:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS INDEPENDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000023-34.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RUIS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD PRINT GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RUIS \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 28/01/2014, as 09:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000025-04.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO NUNES DA SILVA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CABANAS PARK l \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO NUNES DA SILVA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 28/01/2014, AS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0001917-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CRISTINA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 30. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 125. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilzo Fontes das Neves [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilzo Fontes das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresentada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0008/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA MARINS [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA MARINS\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 587,10, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 23.484,21.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0009/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nManifestarem-se da perícia iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001181-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Batista de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria .\r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LACERDA PINHEIRO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA A VOZ DE ARARUAMA LTDA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Jecílio José Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LACERDA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0010/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE EM RELACAO AO 1o. REU E JULGOU IMPROCEDENTES EM RELACAO A CAIXA ECONOMICA.\r\n\r\nCustas de R$ 648,31, pelo 1o.REU. VALOR DA CONDENACAO PELA 1a. reclamada NO VALOR DE R$ 25.932,39. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Vieira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ag Prima Construtora Ltcda. ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério de Almeida Vieira\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE EM RELACAO A 1a. RECLAMADA E IMPROCEDENTE EM RELACAO A CEF.\r\n\r\nCustas de R$ 245,80, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA 1a RECLAMADA EM R$ 9.832,09.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS AMPARO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN CARLOS ARZE FUENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS AMPARO \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 30/01/2014 , ÀS 08:00 HORAS,CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 50.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 654: \" Indique o autor quais pontos entende incorretos nos cálculos apresentados pelo contador do Juízo. Com o esclarecimento, ao setor de cálculos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Coutinhyo Alecrim [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut Vinicius Coutinhyo Alecrim\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE EM RELACAO A 1a. RECLAMADA E IMPROCEDENTE EM RELACAO A CEF..\r\n\r\nCustas de R$ 223,71, pelo 1o. RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO\r\n\r\nDE R$ 8.948,63 PELA 1a RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.NAS IND. DE ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOAO CELSON AZEIDIAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ BARROS VIANNA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA REGO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUCIO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almir de Braganca Rego [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)], Réu: INDUSTRIA MATARUNA LTDA [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CELSON AZEIDIAS, Aut LUCIO NUNES DA SILVA, Aut LUIZ BARROS VIANNA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 644. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SA MENDONCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA, Réu: Leonardo Perugini Alves Barros Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Mario Roberto da Silva Nunes, Réu: Shelldo Aarestrup Marim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SA MENDONCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001701-21.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 35. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA PINTO DA PAIXAO TSUCHIKIRI [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE MOUSSA CHALHOUB ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE MOUSSA CHALHOUB ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Afonso Celso Soares Garcai , Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl 181. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS CINTRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12a PROCURADORIA REGIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS CINTRA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 2.069,29, pelo reclamado. 2a. reclamada condenada subsidiariamente. VALOR DA CODNENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 82.771,70.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.152: \" Não há como deferir a pretensão do autor, por ora. O sócio não encontra-se no polo passivo da lide, pois o mesmo ainda não foi localizado, nem tampouco o imóvel que se pretende ver constrito. Diligencie o autor a localizadação do sóicio ou requeira o que for de seu interesse. \"\r\n\r\nProcesso: 0001280-26.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorely Del Valle de Souza Fabiano [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Hospital Estadual Regional de Araruama, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorely Del Valle de Souza Fabiano\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresentada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000678-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Hinsch da Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Hinsch da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresentada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001329-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Baptista de Medeiros [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Baptista de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da petição apresentada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001664-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 20/02/2014, AS 15:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identi dade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BALLERO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO DA VOVÓ IRENE [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO DA VOVÓ IRENE , Aut SIMONE DOS SANTOS BALLERO\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/01/2014, as 09:30 horas.. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001878-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON DE PINHO PEREIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE PINHO PEREIRA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 24/02/2014, as 10:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nProcesso: 0001876-15.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE PINHO PEREIRA [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE PINHO PEREIRA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 24/02/2014, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nAUDIENCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000005-13.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliza da Costa Lima [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Costa Lima, Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ADEVALDO NA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2014, AS 13:30 HORAS. PROCESSO 00005.13.2014.5.01.0411. PROCESSO DE RIO DAS OSTRAS 0000914.29.2013.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)], Aut: José rodrigues da silveira [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut José rodrigues da silveira, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/02/2014, AS 13:45 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto´s Restaurante Ltda. ME, Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/01/2014, AS 08:30 HORAS.. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000004-28.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Baltazar da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda (Tecnoquipo) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda (Tecnoquipo), Aut Rafael Luiz Baltazar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ALINE E MARCIO DESIGNADA PARA O DIA 04/02/2014, AS 13:30 HORAS, NA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA PROCESSO 00004.28.2014.5.01.0411. PROCESSO DE 2a VT/CABO FRIO 0001773.76.2012.5.01.0432 \r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME. [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME., Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/01/2014, AS 08:40 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE [Adv. Jaqueline Maciel de Andrade (OAB: RJ 194157 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis José Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis José Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, Réu: DANIEL SOPON [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248: \"Venha o autor , em 30 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BMI TRIGO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58: \"Diga o autor, em 48 horas, se o acordo restou integralmente cumprido, ciente que seu silêncio será considerado como positivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresentada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000262-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Oliveira dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62: \"Venha o autor, em 10 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. Silente providencie a secretaria expedição de certidão de credito trabalhista, nos termos da resolução do colendo TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0000297-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Silva Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda - ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84: \" Venha o autor , em 10 dias, com os meios obejtivos para se prosseguir com a execução. Silente, providencie a secretaria expedição de certidão de credito trabalhista, nos termos da resolução do colendo TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82: \" Venha o autor , em 10 dias, com os meios obejtivos para se prosseguir com a execução. Silente, providencie a secretaria expedição de certidão de credito trabalhista, nos termos da resolução do colendo TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001253-48.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIMAR FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIMAR FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA ESTELA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS, Aut VANDA ESTELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 20/02/2014, as 15:20 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** AUDIENCIA U N A *** \r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891)]\r\n\r\nRéu: REDE ECONOMIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 13/03/2014, AS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** AUDIENCIA U N A *** DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA ESTELA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA CAMPOS BARBOSA LEMOS, Aut VANDA ESTELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 20/02/2014, as 15:20 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nAUDIENCIA U N A - desconsiderar a publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891)]\r\n\r\nRéu: REDE ECONOMIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/03/2014, as 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nAUDIENCIA U N A - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. Desconsiderar a publicação anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA, Réu: FIA/RJ FUNDAÇÃO INFÂNCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000494-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELANS PEREIRA DE BRITO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE GAS ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELANS PEREIRA DE BRITO, Réu ZS PRUDÊNCIO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 224,01, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 8.960,70.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-67.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA NEVES \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 13/03/2014, AS 09:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identi dade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nAUDIENCIA U N A.\r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA DOS SANTOS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Genecy Rogerio Barboni e Silva, Réu: Rafael Feio da Silva, Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0011/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Monteiro Borges [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)], Réu: Fabiane Rodrigues Bellusci [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Monteiro Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0012/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1619644"
                            ],
                            "1619648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleia de Brito Tinoco [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Açai e Companhia de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleia de Brito Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52: \"Requerer o que entender de direito, em 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0007700-43.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR FERREIRA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA ME [Adv. Zuleika Maria Gregory de Araujo (OAB: RJ 82603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIMAR FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182: \"Venha o autor, em 10 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. Silente, providencie a Secretaria certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução do Colendo TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175: \"Requerer o que entender de direito em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99: \" Informe o autor se a ré encontra-se em atividade. \"\r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ACACIO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -- CSBBN, Réu: FIA/RJ -- FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DOS SANTOS ACACIO\r\n\r\nFornecer o endereco da 1ª ré em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Sidney Brugnara , Réu: Jose Folgado [Adv. Marden Afonso Souza (OAB: MG 81952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276: \"Venha o autor, em 10 dias com o endereço da ré. \"\r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Peçanha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macae Construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Peçanha, Réu Procasa de Macae Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/02/2014, as 13:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes, testemunhas e dizer as provas a serem produzidas.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001909-05.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA DA SILVA PITTA [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DA SILVA PITTA\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. Será designada nova pauta, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001908-20.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REGINALDO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA REGINALDO\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. Será designada nova pauta, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Pereira [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda-ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Municipio de Araruama, Réu: Clovis Barrouin Mello Neto [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001924-71.2013.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Medeiros de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com os meios obejtivos para se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Araújo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Lagos Comércio de Elétro Eletrônico Ltda. - Ok Eletro [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Carlos Edgar Barcellos Maia, Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcelos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo Coelho Gomes [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Canellas City [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo Coelho Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000468-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gonçalves Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gonçalves Marinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com os meios obejtivos para se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com os meios obejtivos para se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001909-05.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA DA SILVA PITTA [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DA SILVA PITTA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 24/02/2014, as 12:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001908-20.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REGINALDO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA REGINALDO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 24/02/2014, 11:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Réu: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139: \"Venha o autor, em 10 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. Silente providencie a secretaria a expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução do Colendo TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Farias da Silva Brito [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Farias da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81: \"Venha o autor , em 10 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. Silente, providencie a secretaria a exepedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução do Colendo TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0000388-25.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46: \"Venha o autor, em 10 dias com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000528-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Pereira Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vico Transporte Maritimo e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52: \"Venha o autor, em 10 dias, com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. Decorrido in albis , providencie a Secretaria certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução administrativa do Colendo TST. Após intime-se o autor a retirá-la , na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. Tudo feitos, ao arquivo sem baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000403-28.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon César dos Santos Vieira [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Sat 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon César dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41: \"Venha o autor com os meios objetivos para se prosseguir com a execução, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124: \"Venha o autor, em 10 dias com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio de Moraes [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MOURA DA SILVA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113: \"Venha o autor em 10 dias com os meios objetivos para se prosseguir com a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA FREIRE [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104: \"Dê-se ciência ao autor e aguarde-se o cumprimento do mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. , Réu: Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop - Cooperativa de trab de atividade economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Nunes Barbosa [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)], Réu: Denise Bravo Pinheiro Nunes [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Nunes Barbosa, Réu Denise Bravo Pinheiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento integral do acordo, cota previdenciária e valor principal .\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da VT/ARARUAMA, numa 3a.feira, das 11:00 `as 13:00h, a partir de 04/02/14, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. . .\r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA, Maria de Lourdes Costa de Moares \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014, AS 09:00 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001424-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Franco [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Pedrosa [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Pedrosa , Aut Lucas da Silva Franco\r\n\r\nFICA CIENTE DA NOVA DATA DE INSTRUCAO PARA O DIA 25/02/2014, AS 13:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: ANADESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS E INATIVOS, Réu: SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA\r\n\r\nFICA CIENTE DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2014, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001424-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Franco [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Pedrosa [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Pedrosa , Aut Lucas da Silva Franco\r\n\r\nFICA CIENTE DA NOVA DATA DE INSTRUCAO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. DIA 25/02/2014, AS 13:30 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL\r\n\r\nTer ciencia QUE OS AUTOS Encontram-se na secreatria da vara, por 30 dias ,\r\n\r\nId: 1619648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1618382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-96.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CAMPOS SOARES [Adv. Waldyr Braga de Souza (OAB: RJ 83084 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CAMPOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0232400-25.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD, este infrutífero e INFOJUD, devendo ter vista no balcão da secretaria desta Vara, dos documentos obtidos por este meio, que encontram-se acautelados, bem como para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vicente Soares [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Aut Rogério Vicente Soares, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001721-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lucas de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lucas de Oliveira, Réu Piraí Dragagens e Construção Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 297, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigiane Cesar Costa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina Nascimento de Jesus [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Cristina Nascimento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 0336/2013 de fls. 65. Prazo: 10 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMCAM EMPR DE CONSULTORIA E ATEND NUTRICIONAL [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho , Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista que o bem já se encontra bloqueado via convênio RENAJUD. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo Correa Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevaldo Correa Pereira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002003-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aranha Martins de Castro Brandão [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos, Réu: Meu Hotel Ltda., Réu: Luis Fernando Pragana Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aranha Martins de Castro Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 50, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0226600-89.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 374/381, da União, comprovando o pagamento do valor de R$ 30.586,39. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0002002-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aranha Martins Moraes [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos, Réu: Meu Hotel Ltda., Réu: Fernando Pragana Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aranha Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferio o requerido às fls. 93, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainer Luiz Vieira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barreto da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEILA MARIA COSTA SANTANA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Paulo Vieira de Almeida, Réu: Francisco Vieira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEILA MARIA COSTA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 212 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Francisca Lira da Glória [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: L.E.T. Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Kaynã Bruno Lira da Glória, Réu L.E.T. Serviços Temporários Ltda., Aut Tamires Francisca Lira da Glória\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Mara da Silva Soares [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 151,155 e 156, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001817-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Scalia [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: José Venâncio Ferreira Neto [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)], Réu: I. F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Leonardo Scalia\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do 1º réu para fins de tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silveira Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Silva, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes e patronos em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, para fins de apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V. E. de Abreu Rocha [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. E. de Abreu Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 275. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Thomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mafra [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sao Roque Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)], Réu: Gustavo Luis Garcia Leite, Réu: Mario Lucio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Mafra\r\n\r\niInformar nos autos o endereço do sócio cuja conta foi bloqueada, a fim de possibilitar sua intimação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD, este negativo e INFOJUD, devendo ter vista no balcão da secretaria desta Vara, dos documentos obtidos por este meio, que encontram-se acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Marcelino Cesário de Sá [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido às fls. 189. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-05.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Show Modas de Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Alves de Moura [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda., Aut João Vitor Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002287-28.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues Cavalcante [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Construtora - Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-05.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAUREANO FRAGA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON DOS REIS CORREA DISTR DE JORNAIS ETC [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)], Réu: Jorge dos Reis Correa, Réu: Lourenço dos Reis Correa, Réu: Carlos Roberto dos Reis Correa, Réu: Francisco dos Reis Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAUREANO FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 230/231. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003067-65.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ferreira da Silva [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Refus Comercio e Industria Ltda., Réu: BR Metals Fundições Ltda., Réu: Sufer Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nTrazer cópia da confrafé para envio à 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002239-69.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Francisco de Paula [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Construtora - Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001130-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Cesário de Jesus [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda, Aut Ezequias Cesário de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Cesario [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expressa Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expressa Ltda., Aut Jocelio Cesario\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Francisca Fontes [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida, atualizada às fls. 128/130, transitada em julgado, sob pena de penhora on line. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida, transitada em julgado, sob pena de penhora on line. Prazo: 8 dias para cumprimento, observando a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Barros Ferreira [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001333-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves de Oliveira [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Construção Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C. Construção Ltda., Aut Carlos Henrique Neves de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000287-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lainetti [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lainetti, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 0465/2013 de fls. 575. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001326-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques Amancio [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques Amancio, Réu Associação Pestalozzi de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1618382"
                            ],
                            "1618376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0115600-11.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Deuseni de Araujo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Soares Crespo,Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.,Otávio Luiz Rocha e Silva ,Juliana Maria Rocha e Silva Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Soares Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.277,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otávio Luiz Rocha e Silva ,Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.,Otávio Luiz Rocha e Silva ,Juliana Maria Rocha e Silva Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Otávio Luiz Rocha e Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.277,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo,Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda.,Otávio Luiz Rocha e Silva ,Juliana Maria Rocha e Silva Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.277,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001326-92.2010.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilza Cordeiro de Araújo\r\n\r\nExecutado: Adeilza Cordeiro de Araújo,Massas Gege Ltda,Wilson Vieira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilza Cordeiro de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.292,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Vieira Santos,Massas Gege Ltda,Wilson Vieira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Vieira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.292,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618376"
                            ],
                            "1618373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000845-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Acciona Infraestructuras S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Socinsa Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618373"
                            ],
                            "1618378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0104300-96.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CAMPOS SOARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA VAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-41.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO BRAGA\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1620261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002085-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ADRIANO DA SILVA [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA ,Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ADRIANO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1620261"
                            ],
                            "1620262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002117-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA, Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/08/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175100-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laercio Duarte Quaresma [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caminho do Sul [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Caminho do Sul\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nId: 1620262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1618514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Barros [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Rios Pereira Construções [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Rios Pereira Construções, Aut Max Paulo da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001226-64.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Fortunato [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda. EPP [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Fortunato, Réu Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME, Réu Santo Expedito Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0002534-38.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar Francisca dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar Francisca dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001267-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycielen Carvalho dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Aut Gleycielen Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002537-90.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Quintanilha Batista [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Quintanilha Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002541-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas de Siqueira Vianna [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Freitas de Siqueira Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001065-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Parente [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks Do Brasil Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A, Aut Vinicius Barbosa Parente\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 398, bem como que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001098-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Aurelio Durce [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurelio Durce\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Belmiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Belmiro, Réu Construtora Tenda S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1618514"
                            ],
                            "1618515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Justiniano Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Justiniano Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTerem vista por 10 dias sucessivos do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Ferreira Paes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Ferreira Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Produtores e Maradores de Colonia [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos de Souza\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço do referido presidente citado às fls. 235, José Pinto Machado para efetiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este Juízo para execução em face do executado, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002509-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Maria Caetano França [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Maria Caetano França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sardinha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da inclusão de dados no BNDT, com garantia do débito, e que o juízo encontra-se garantido pelo saldo do depósito recursal, bem como pelo bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO JOSE GOMES DE FREITAS n/p inventariante Brandina Pedro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO JOSE GOMES DE FREITAS n/p inventariante Brandina Pedro da Silva\r\n\r\nVir com informações acerca do inventário existente. \r\n\r\nId: 1618515"
                            ],
                            "1618516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nascimento Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Réu SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001191-41.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Porto Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002107-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa dos Reis Motta [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Ignácio Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Reis Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/02/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002518-84.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batista Almeida Peixoto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batista Almeida Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002515-32.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbet Rosa Pires Júnior [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nucas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbet Rosa Pires Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002520-54.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso Pires [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Kury Izar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Barroso Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002521-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fabiana Poltronieri Gouveia [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana Poltronieri Gouveia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002523-09.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001779-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares do Vale [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Serv Nac Aprendizagem Industrial Dep Reg Est Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares do Vale, Réu Senai - Serv Nac Aprendizagem Industrial Dep Reg Est Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/02/2014 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1618516"
                            ],
                            "1618517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ceruti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ceruti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia10/02/2014 às 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002525-76.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos dos Santos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR EM 48H COM O DEPOSITO CONF FLS 47. \r\n\r\nProcesso: 0195900-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Rios Bernadino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Rios Bernadino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0002545-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001935-70.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico paulo VI LTDA [Adv. Ilton Amaro da Silva Pinto (OAB: RJ 71575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico paulo VI LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001738-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Boechat Pires de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL - Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiza Boechat Pires de Almeida, Réu PLANSUL - Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar de que foi designado o dia 12/02/2014 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Rodrigues Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda (Nova Denominação de Finasa Promotora de Vendas), Réu: Banco Bradesco Financiamento (Nova Denominação de Banco Finasa S/A), Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto Rodrigues Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda-Massa Falida [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)], Réu: Cássaro SA Indústria e Comércio-Massa Falida, Réu: GTS Cássaro Alimentos ME-Massa Falida, Réu: Kompete Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-Massa Falida, Réu: MRC Comério e Representações Ltda.-Massa Falida, Réu: Contrutora e Incorporadora Itapermirim-Massa Falida, Réu: Queops Industrial e Comercial Ltda- Massa Falida, Réu: Queopes Produtos Alimentícios Ltda EPP-Massa Falida, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda-Massa Falida, Réu: Estrela Industrial e Comercial Ltda-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1618517"
                            ],
                            "1618518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002529-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo da Silva [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BERNARDO [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BERNARDO\r\n\r\nInformar o patrono da parte autora, o seu número de CPF a fim de viabilizar a expedição do RPV-União, ciente que decorrido o prazo de 2 anos sem que o patrono informe o número do seu documento, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002532-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Barros de Oliveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Barros de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise da Silva Ferreira Carvalho [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Ferreira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos,ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002530-98.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Beiral Duarte [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Beiral Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106500-27.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocely Oliveira de Sousa Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Almeida da Paixao [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Oliveira de Sousa Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 nos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Lysandro de Albernaz Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Fátima Lysandro de Albernaz Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002533-53.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1618518"
                            ],
                            "1618519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca do RO interposto pela rda, bem como manifestar-se a rda acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Bastos Tavares [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Alves da Silva Servicos Ltda., Réu: ADRIANO BARBOSA, Réu: ERIKA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Bastos Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, sendo executados, inclusive, para depositar, em 10 dias, o valor de eventual diferença apurada pela contadoria, sob pena de prosseguimento da execução, cientes de que o valor remanescente na conta bloqueada será liberado para o pagamento do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0002546-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar das Graças de Souza Levino [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar das Graças de Souza Levino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002547-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivanea Machado de Azeredo Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Leci de Souza Alvarenga (Pont do Açaí e Lanche)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivanea Machado de Azeredo Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0197200-25.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOAO CORREA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/02/2014 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES GOMES DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Réu: Renato Severiano Filho, Réu: Luiz Carlos Severiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir, em 2 aqnos, com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)], Réu: Luciane da Silveira Berriel, Réu: Maria Angela da Silveira Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDê-se ciência ao(s) executado(s) do bloqueio efetuado, devendo efetuar(em) o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002439-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Gomes de Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petroleo, Réu: F.M Transporte e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Luiza Gomes de Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em face da mesma.\r\n\r\nId: 1618519"
                            ],
                            "1618520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001310-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Manhães Rocha Baptista [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manhães Rocha Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni Alves Fiuza Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni Alves Fiuza Batista\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias devendo atender à promoção da contadoria de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0002549-07.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Carlos do Espirito Santo Chaves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda , Réu: Acciona Infraestructuras S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos do Espirito Santo Chaves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001496-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Mendonça [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0001990-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Caroline Ribeiro Assed Rosa [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Caroline Ribeiro Assed Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/02/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade, fica intimada a apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, após a data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0002548-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Siqueira Paes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Frio Refrigeração de Nilópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva Siqueira Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cardoso de Faria [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Cardoso de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO. \r\n\r\nId: 1618520"
                            ],
                            "1618521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002550-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Rabelo Matias [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rabelo Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002542-15.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Costa Arueira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Costa Arueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002543-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos , observando os parâmetros da sentença, do ac´rdão proferido, bem como do disposto às fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX RIBEIRO RANGEL [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAX RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nTerem vista dos cálculos do perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - Escola e Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Azevedo\r\n\r\nTer vista, para que se manifeste no prazo legal para os fins de direito acerca dos Embargos à Execução, bem como se prossegue com seu requerimento datado de fls. 26/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art, 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162501-52.1995.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Exte: WILSON MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A, Exte CELENE GONCALVES NUNES PEREIRA, Exte WILSON MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTerem vistas para que se manifestem nos autos em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cerato de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1618521"
                            ],
                            "1618522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002555-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionora Sales de Souza Pereira [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal do Menor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionora Sales de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚcleo de Cidadania e Ação Socia - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vieira Machado, Réu NÚcleo de Cidadania e Ação Socia - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/01/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Vir em 10 dias, o autor, com os cálculos dos valores que entende devidos. Deverá a secretaria efetuar à anotação, em caso de ausênia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002556-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailto Moreira da Silva [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001480-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001661-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Souza, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca do RO interposto pela rda, bem como a rda pra se manifestar acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA GALLITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 320, bem como do bloqueio ora efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002559-51.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilber Batista Vasconcelos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilber Batista Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001172-35.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranulpho Cruz Azevedo [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)], Réu: Heraldo Barreto Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranulpho Cruz Azevedo\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medida infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face do executado, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cordeiro Pasco Pereira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cordeiro Pasco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1618522"
                            ],
                            "1618523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: FARGOM PARTICIPAÇOES SAO JOAO LTDA. [Adv. Marcela Machado Conceição (OAB: RJ 148127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARGOM PARTICIPAÇOES SAO JOAO LTDA.\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores devidos nos presentes autos, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barboza [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletriciade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001057-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia de Lima Tavares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Tania Marcia de Lima Tavares\r\n\r\nManiffestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pio [Adv. Ana Paula de Abreu Tavares (OAB: RJ 167744 - E)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pio, Réu Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78, julgando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002301-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S/A, Aut Jailton dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/02/2014 às 11:00H para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Sérgio Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2014 às 11:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Neto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. T. Industria de Roupas Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: I T V RANGEL CONFECCOES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: Ojuara Confeccoes Ltda [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)], Réu: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: José Antônio de Vasconcelos Rangel, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: José de Arimatéa Araújo, Réu: Maria Helena de Castro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Neto\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Rodrigues Sousa Rosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Rodrigues Sousa Rosa\r\n\r\nTrazer cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002900-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Alan Siqueira Teixeira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1618523"
                            ],
                            "1618524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Escafura da Silva Flausino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Moll Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Escafura da Silva Flausino\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da rda em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001578-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasom Ferreira Nunes [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasom Ferreira Nunes, Réu SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001435-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pires [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento integral do acordo homologado, no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002176-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Queiroz Amélio de Azevedo [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Queiroz Amélio de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/02/2014, às 11:00h, para que seja procedida a retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001442-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar de Souza Pinto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda - URM, Réu: NEY ARTILES FREITAS, Réu: CAMILA BURLA ARTILES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar de Souza Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001545-32.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva de Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Valter Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002643-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Barreiros [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos LTDA \r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência também,de que , após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nId: 1618524"
                            ],
                            "1618527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0002425-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Raimundo Soares [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Raimundo Soares\r\n\r\nVir com seus cálculos, discriminados e totalizados, conf. determinação do E. TRT, bem como observando os parâmetros da sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane João de Freitas , Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos, Rcdo Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002827-13.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Pessoa Filho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Pessoa Filho\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Ribeiro Dias [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-66.2012.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Brasileiro [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Exdo: Othon S/A Empreendimentos Imobiliários, Exdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Exdo: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Exdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Açucareira Usina Cupim, Exdo Companhia Açucareira Usina Barcelos, Exdo Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-50.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Soares Junqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demicon Construtora Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do asrt. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1618527"
                            ],
                            "1618528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-97.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina de Fatima Almeida Azeredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karina de Fatima Almeida Azeredo\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Eduardo Reis da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joani da Silva Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda, Réu: MARCELO DE FREITAS ABREU, Réu: BRUNELI MARINA GOMES PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joani da Silva Oliveira\r\n\r\nTer viistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-44.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Geraldo Viana Tavares [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Romulo Geraldo Viana Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105100-46.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Firmino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Azevedo Artefatos de Cimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.C. Azevedo Artefatos de Cimento\r\n\r\nVir com a comprovação da inscrição alegada. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferaqs adotadas por este juízo para execução em face do executado, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson da Silva Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002557-81.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Gomes da Silva Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação endereçada à rda com informação negativa , vir o autor em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço da rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1618528"
                            ],
                            "1618529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001866-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia de Almeida Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Lia Márcia de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronicrei Manhães de Andrade [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronicrei Manhães de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0158100-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Jeronymo de Almeida [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jeronymo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0002292-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva dos Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161 negando seguimento ao RO interposto pela rda por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA PENHA ARDISSON [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut LINDAURA PENHA ARDISSON\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Gláucia Maria Medeiros de Oliveira, Réu: Genilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nTer vistas para requerer o que for de seu interesse, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002299-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicilda Laurindo [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: DALVINO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: E&F Uni Comercio Ltda -ME, Réu: DALVIINO DA COSTA ARAUJO, Réu: EDUARDO DE MELLO PEREIRA, Réu: Euquimom Lemos de Miranda, Réu: Fabrício Peixoto Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicilda Laurindo\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 5 dias preclusivos, quanto ao cumprimento do acordo de fls. 40/41-v, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0216600-88.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DO CARMO RANGEL [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Azevedo Menezes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DO CARMO RANGEL, Réu José Carlos Azevedo Menezes\r\n\r\nTomar ciência da data de 07/02/2014 às 11:00 horas, para realização do 1o Leilão e dia 20/02/2014 no mesmo horário, para o 2o Leilão no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, centro, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1618529"
                            ],
                            "1618530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002887-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Casemiro Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Brito Francisco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001364-36.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Barros Alves Machado [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícos Me , Réu: Ralff Bichara Boenschenstein, Réu: Manoel Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Barros Alves Machado\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os documentos da secretaria, nem xerocopiá-los, requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Jose Monteiro [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucienne Beatriz Oliveira Soares [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Jose Monteiro\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO MENDES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face do executado ciente de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice de Fatima Gomes Jeremias [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Carlos Hnerique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Fatima Gomes Jeremias\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Lopes de Azevedo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Campos( Seminario Diocesano Maria Imaculada) [Adv. Getulio Pereira Bretas (OAB: RJ 31913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Campos( Seminario Diocesano Maria Imaculada)\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida à título de quota fiscal, no valor de R$ 8.215,64. \r\n\r\nId: 1618530"
                            ],
                            "1618531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-11.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilza Sales Ferreira - ESCOLA ALFHA & BETO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: DENILZA SALES FERREIRA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003237-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000201-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vieira de Mendonça [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Lourenço dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Braz Peixoto [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Lourenço dos Santos, Réu Vânia Braz Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001381-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira , Réu Transportadora Della Volpe S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva das Neves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro de Oliveira Pinto [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Ivandro de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Francisco de Souza [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda - ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: MANOEL FREITAS DE ALMEIDA, Réu: SALVADOR FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Francisco de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução, em face do executado, ciente de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves Silva\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando iniciativa do mesmo. \r\n\r\nId: 1618531"
                            ],
                            "1618532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Geaquinto [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Joao Ricardo Geaquinto\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao Laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0166500-76.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTHON MACHADO CHAGAS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTHON MACHADO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se acerca de pendências, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará pelo valor de parte de seu crédito, até o limite do saldo da conta recursal, alvará de n. 69/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Crispim Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. do Com. e da Ind. Panif. Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Crispim Henriques\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOELCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTerem vistsa dos cálculos apresentados pelo perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica Maia Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Carvalho Martins Barreto [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Maia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à DRT para recebimento do benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001375-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Lopes [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes, Réu Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME, Réu Santo Expedito Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0001405-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sueldo Ferreira Ramos [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sueldo Ferreira Ramos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mara Campos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mara Campos\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nId: 1618532"
                            ],
                            "1618533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-37.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACHADO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS, Réu: Marco Aurelio de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACHADO\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face dos executados, cientes de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos Almeida [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda, Aut Valdinei dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siani Freitas Ribeiro [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001296-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto de Souza Pessanha [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Wagner Augusto de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001606-87.2013.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da data da realização do 1o Leilão para 07/02/2014 às 11:00 hs e no mesmo horário o 2o Leilão para 20/02/2014, no saguão do andar da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001292-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bv Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S/A, Réu Bv Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento, Aut William Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 117, inclusive de que, deverá oportunamente, retirar sua Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, ciente de que os autos ficarão à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cristian da Silva Gomes [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cristian da Silva Gomes, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas dos leilões às fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO, Aut ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1o Leilão para 24/01/2014 às 11:00 hs, e o dia 07/02/2014 no mesmo horário para o 2o Leilão, no saguão da Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1618533"
                            ],
                            "1618534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carlos Manhaes de Salles [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Com.Ind.Panificados Ltda. [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Com.Ind.Panificados Ltda., Aut Ruy Carlos Manhaes de Salles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Francisco Crisóstomo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Francisco Crisóstomo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0228100-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/01/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder a anotação em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO FARIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Silva Peixoto [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nPagar o valor devido , na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione de Moraes Barbosa [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione de Moraes Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo máximo de mais 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001430-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Menezes da Cruz [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Menezes da Cruz\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Fernandes Maia Assed dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Fernandes Maia Assed dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633, convertido o julgamento em diligência para realização de perícia técnica, devendo as partes, em 10 dias, prazo sucessivo, primeiro a autora, com interstício de 5 dias, poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1618534"
                            ],
                            "1618538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000383-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro da Costa Santana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Cynthia Rangel Coelho, Réu: Lucas Burla Artiles, Réu: Ney Artiles Freitas, Réu: Neide Artilles Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda, Réu Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001689-40.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela de Azevedo Estóteles [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Azevedo Estóteles\r\n\r\nVir com seus cálculos, discriminados e totalizados, conf. determinação do E. TRT bem como observando os parâmetros da sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002713-74.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dos Santos Fernandes Machado [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dos Santos Fernandes Machado \r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002725-20.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Minguta Martins [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. B. Comércio de Calçados Ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Réu: cesar minetto, Réu: via uno sa calçados e acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. E. B. Comércio de Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002723-50.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Passos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessando da Silva Moraes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessando da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002721-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias de Oliveira Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: BK Transportes e Turismo Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Turismo Ltda, Aut Oséias de Oliveira Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Rangel Junior [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comércio de Veículos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Rangel Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001720-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Machado Alvez [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Machado Alvez, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307. \r\n\r\nId: 1618538"
                            ],
                            "1618539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-29.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO VIEIRA BARRETO [Adv. Enaldo Vieira Barreto (OAB: RJ 79259 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASOCIA MORAD EST RIO JANEIRO FAMERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENALDO VIEIRA BARRETO\r\n\r\nTer vista da devolução da CP pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001454-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Alonso [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Peralva de Mello [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Peralva de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobilários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobilários SPE Ltda, Aut Genilson Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nId: 1618539"
                            ],
                            "1618525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0121100-82.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Alves de Castro\r\n\r\nExecutado: EDSON GOMES DOS SANTOS,Inscon Instalacoes Eletricas Ltda,VERA LUCIA PINTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.218,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA PINTO PEREIRA DOS SANTOS,Inscon Instalacoes Eletricas Ltda,VERA LUCIA PINTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA PINTO PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.218,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-84.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Barreto Gomes\r\n\r\nExecutado: EDVALDO GOMES MARTINS,Posto Mutuca de Campos Ltda.,CESAR ALENCAR DA SILVA SANTOS FELISMINDO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDVALDO GOMES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.803,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-27.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUSETE DA SILVA FELIX\r\n\r\nExecutado: Renata Manhães Chagas,MARCOS HENRIQUE NICOLAU COUTO,MARCK INDUSTRIA E COM. DE CALCADOS DO BRASIL,ROSSANA MANHAES CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Manhães Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.166,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSSANA MANHAES CHAGAS,MARCOS HENRIQUE NICOLAU COUTO,MARCK INDUSTRIA E COM. DE CALCADOS DO BRASIL,ROSSANA MANHAES CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSSANA MANHAES CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.166,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-63.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS MACHADO PACHECO,COOPERCAMPOS COOP DE T MULTIPLOS DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS MACHADO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.534,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618525"
                            ],
                            "1618540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0001427-27.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitruvio Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Jockey Club de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jockey Club de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 252.427,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618540"
                            ],
                            "1618526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Machado\r\n\r\nRéu: Posto Santa Edwirges de Campos Ltda, ALEXSANDRO VIANA DE SOUZA, RAUL NELSON RODRIGUES FONSECA MANAHES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m RAUL NELSON RODRIGUES FONSECA MANAHES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados nos autos, devendo vir com a diferença do valor ainda devido, para fins de garantia do Juízo, cientes de que os valores bloqueados serão liberados para pagamento de parte do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.- COOPERLEITE, Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.- COOPERLEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 441, ciente de que poderá interpor embaqrgos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618526"
                            ],
                            "1618541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Márcio Tavares Neto\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Somel Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137800-41.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: Alex-Cris Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alex-Cris Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: A. F. Avelino - ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. F. Avelino - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manhaes Campos\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618541"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1616787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002348-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Manhães [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo de Almeida Paes [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ricardo de Almeida Paes\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001811-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes da Rocha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gonçalves [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Souza da Rocha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Xavier [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Silva Ferreira Fazemaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Xavier\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000021-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azevedo Soares Leite [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Azevedo Soares Leite \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Toshio Otani [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro ao reclamado 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Alves Ribeiro - ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilma Carolina de Oliveira Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME, Réu: Massa Falida Duveneto Industria de Alimentos Ltda A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Massa Falida Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilma Carolina de Oliveira Gomes\r\n\r\nAo autor para indicar meios de citação do quarto reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A, Réu UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001909-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Ferreira Gomes [Adv. Debora Freitas Luciano (OAB: RJ 173777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Serviços Gerais Ltda [Adv. Fernando Borges Vieira (OAB: SP 147519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Serviços Gerais Ltda, Aut Synara Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001732-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002041-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Santos\r\n\r\nAo autor para que informe o correto endereço da reclamada EMAC em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000810-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Brasil [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Brasil\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nEntrar em contato com o oficial de justiça a fim de marcar dia e horário para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002848-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Machado [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Grunh e Cia Ltda, Réu: SEBRAS - Portas Rapidas, Réu: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 15;30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Kleber de Souza Maciel [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ Imcorporações Spe Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Kleber de Souza Maciel, Réu MRV MRL RJ Imcorporações Spe Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002359-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Magalhães da Silva [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Regina Batista Pessanha [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Magalhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000704-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Paulo Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Paulo Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 28/01/2014, às 13 horas, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000704-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Paulo Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 28/01/2014, às 13 horas, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001731-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nJustifique o autor o pedido de inclusão do Município no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001689-37.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Comércio e Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos RJ), Réu Viver Comércio e Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001921-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacy Xavier de Barros [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Xavier de Barros, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 156 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001868-34.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel dos Santos [Adv. Jaqueline Alves Rovetta (OAB: RJ 167339 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel dos Santos\r\n\r\nInformar o autor o correto endereço da reclamada em 30 dias, para ciência da sentença, ante a certidão de f. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Henriques [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: FJSM COM. Vestuário Ltda(Colcci) [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJSM COM. Vestuário Ltda(Colcci)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002341-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iltes Jussara Freitas Grain [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iltes Jussara Freitas Grain\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto José Pelúcio , Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: HBBH Novos Hotéis Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania de Almeida Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Calçados Femininos Ltda (CityShores) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania de Almeida Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Abud Fonseca [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Abud Fonseca\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 181. \r\n\r\nId: 1616787"
                            ],
                            "1618904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda, Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002438-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Rosario Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Rosario Gomes \r\n\r\nAo autor para que informe o correto endereço do primeiro reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Botelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de ff. 313/316. \r\n\r\nProcesso: 0002437-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suewellin Pessanha da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suewellin Pessanha da Silva \r\n\r\nInformar o autor o correto endereço do primeiro reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Rodrigues Manhães Soares\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guedes Falcão\r\n\r\nFornecer o autor meios para notificar o administrador judicial da massa falida no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Bernardo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio de Materiais de Construções e Artefatos de Cimentos Ltda, Réu: Giovana Pereira de Sant´Anna, Réu: Thiago Ribeiro Sant´Anna [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Ribeiro Sant´Anna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000467-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Moura Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: N. de Souza Centro de Tratamento de Beleza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça na CP para que indique meios de citação do reclamado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria e o despacho de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Helan Fidélis Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 631. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Viana da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélio Viana da Silva\r\n\r\nTomar o autor ciencia da certidão do oficial de justiça de f. 28 v, para que indique meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Rios Bebidas Ltda, Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilcéia da Silva Freire [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Viana [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)], Réu: Edenites da Silva Viana Jr. [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Ferreira \r\n\r\nÀ segunda reclamada para se manifestar sobre os cálculos do FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nCumprir o requerido à f. 180 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002757-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almeida de Souza Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Almeida de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindolpho Lopes Filho, Rqdo Unidoce Fábrica de Doces Ltda\r\n\r\nTerem vista as partes dos documentos de ff. 35/43 reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0003151-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa de Lima [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa de Lima\r\n\r\nTer ciência o autor do e-mail de f. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante\r\n\r\nVenha a ré com a adequação e complementação de seus cálculos, observando o despacho de f. 272. \r\n\r\nProcesso: 0002586-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilma Maria Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geofix Engenharia Fundações e Estaqueamento Sociedade Comercial Ltda , Réu: Brasfix Engenharia e Construção Ltda , Réu: Brasfond Fundações e Construção S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilma Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mota [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: INPROS-Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mota \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002236-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Pãozinho Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inaldo Pãozinho Martins, Réu Vital Engenharia Ambiental\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003515-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aginaldo Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aginaldo Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Castelo Branco Juncá [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Medway Comércio e Representações Ltda [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Castelo Branco Juncá\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Emabargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0019800-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carolino dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carolino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre a petição de f. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridelson da Silva Carvalho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridelson da Silva Carvalho\r\n\r\nDiga se mantém os quesitos apresentados às f. 167, tendo em vista a incongruência estres estes e o pedido C.2 da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002519-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Peixoto Tavares [Adv. Cynthia de Oliveira Menezes (OAB: RJ 144261 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestucturas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peixoto Tavares\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. Ao autor para retirada inclusive dos que se encontram na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001314-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Vasco de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Conservação Ltda [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Ministerio do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Erico Vasco de Souza, Réu Lopes Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a pretição de ff. 441/442, em relação ao recebimento dos honorários advocatícios e dizer quais parcelas não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0002465-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Helena [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Edafo Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Helena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002294-80.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasil 76 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo José Peixoto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo José Peixoto\r\n\r\nAo autor para retirar os documentos nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002579-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Manhães de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Jcoan Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manhães de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 13:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Maritimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier Ribeiro, Réu Plamel Saúde e Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anelise Nunes Araújo da Silva, Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAuta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nAo patrono do autor para proceder a devolução dos autos que encontram-se em seu poder, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1618904"
                            ],
                            "1618928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002326-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Foletto Bueno [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Aut: José Carlos Foletto Bueno [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: GeoPrime Engenharia e Meio Ambiente Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GeoPrime Engenharia e Meio Ambiente Ltda, Aut José Carlos Foletto Bueno, Aut Sandra Foletto Bueno\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 213. \r\n\r\nId: 1618928"
                            ],
                            "1616791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002359-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Magalhães da Silva [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Regina Batista Pessanha [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Regina Batista Pessanha, Aut Mateus Magalhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciencia do oficio de fl. 50/51 \r\n\r\nId: 1616791"
                            ],
                            "1618902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2014\r\n\r\n0001168-29.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Alves Almeida\r\n\r\nExecutado: Fernanda Henriques Albernaz,Agcam Construções Ltda,Giovana Pereira de Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Henriques Albernaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.822,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002119-86.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Nogueira Paes\r\n\r\nExecutado: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618902"
                            ],
                            "1616789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0002111-46.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Edvan Carvalho da Silva A/C Julia Maria Machado da Silva \r\n\r\nExecutado: Construtora Cruz e Mar Ltda,Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.850,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616789"
                            ],
                            "1616788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002296-16.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo César Paes de Freitas\r\n\r\nCgto: Evanilda Ferreira Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evanilda Ferreira Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616788"
                            ],
                            "1616790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azeredo da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616790"
                            ],
                            "1618903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weveny Manhães do Nascimento, Raphael Lopes Medeira, Cássio Ferreira da Conceição\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Gonçalves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 117/123. \r\n\r\nProcesso: 0003515-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aginaldo Francisco\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001470-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Neto, Cláudio Freitas Campos\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de f. 213 para, se quiser, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618903"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1620301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-20.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Rocha Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 14:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Coelho Ramos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Coelho Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001384-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Charle dos Passos Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle dos Passos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 14:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001366-90.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pinheiro [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Jota Confecções de Roupas Íntimas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 11:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Duarte da Silveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Duarte da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 14:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001332-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Calvo Palma [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Calvo Palma\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-77.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina da Silva Coelho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Helena de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedina da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 11:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Wermelinger [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Wermelinger\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Vieira [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinto Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-77.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Batista [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco Gonçalves Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-48.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Dario Vila Nova [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Dario Vila Nova\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Charle dos Passos Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle dos Passos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 14:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001353-91.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alexandrino Crispe de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Hospedaria Ltda. ME \"Hotel Mariri\", Réu: Maria Aparecida Dias (conhecida como Cida), Réu: Raphael P. Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alexandrino Crispe de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Coelho Mello [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilâcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Coelho Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 14:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001117-42.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santoro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Juares Grion Nocchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santoro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Soares da Silva [Adv. Elizabeth Carvalho Soaris Chagas (OAB: RJ 154731 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta do Biscoito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-06.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia de Souza Fagundes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia de Souza Fagundes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciléia de Souza Pinheiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME, Réu: Hipermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciléia de Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 14:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001381-59.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Macedo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-11.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Torres da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/02/2014 às 12:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza dos Santos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabicon Engenharia e Construtora Ltda. EPP [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabicon Engenharia e Construtora Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00 (fls. 352). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciléia de Souza Pinheiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME, Réu: Hipermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciléia de Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 14:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001331-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Bonan da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Bonan da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-08.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Marinelle Carvalho [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Jota Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Marinelle Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 11:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1620301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1619782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sergio Alexandre Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1619782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1619849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003540-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Souza Junior [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda, Réu: OI S.A, Réu: Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1º Reclamada(o), com a informação de MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0002375-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Alves [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boi Na Roda Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado (A RECLAMADA ENCONTRA-SE FECHADA HÁ SETE MESES). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rangel Magro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcos Roberto Rangel Magro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 26.02.2014, às 10: 20h, a fim de se proceder à oitiva da testemunha ANTÔNIO VALMIR GOMES CARVALHO, nos autos da CPI nº 0000753-70.2013.5.01.0511, em trâmite na Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Cunha Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1619849"
                            ],
                            "1619850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002733-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpegorim Transporte & Logistaca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado (NUMERO NÃO ENCONTRADO E EMPRESA DESCONHECIDA NA LOCALIDADE). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1619850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1615173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M S Lopes Pensão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE BARROS [Adv. Gabriela Lobo Correa (OAB: RJ 107146 - D)], Aut: GERUSA BERTULINO [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de serviços Autônomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: José Guilherme dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA BERTULINO, Aut LUCIENE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE MENDONCA CLAUDINO (Repr. por Itamar Claudino de Oliveira) [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE TREINAMENTOS, Réu: Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE MENDONCA CLAUDINO (Repr. por Itamar Claudino de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI AURELIO GARCIA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 6 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Francisco Estebanez Duarte, Réu: Luiz Fernando Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI AURELIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: RICARDO ALVES INACIO SARTE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON MOREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Segurança Particular Ltda, Réu: Adalberto da da Silva Contani, Réu: Marinete da Silva Contani, Réu: Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO, Aut RICARDO ALVES INACIO SARTE, Aut ROBSON MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Bento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues, Réu: Valdirene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Abreu Antunes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Abreu Antunes\r\n\r\nDespacho de fls. 51:\"...Verifica-se que a documentação anexa, mencionada na petição protocolizada em 26/11/2013 não a acompanhou. Intime-se a patrona do autor do presente despacho, devendo a mesma comprovar o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bezerra de Lima [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebelo Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: LuIz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-60.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva Reis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Cgte NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 440/447, que apuraram a executar o valor de R$ 3.424,27, equivalente a 276.004,79 IDTRs e R$ 477,65, equivalente a 38.499,79 IDTRs, referente à contribuição previdenciária. Silente a CGTE, será liberado o depósito recursal de fls. 439. Deverá a CGTE comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao consignado pelo depósito recursal de fls. 439, proceda-se à penhora on line, pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o documento desentranhado. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho Quintanilha Ltda ME, Réu: LUIZ CARLOS DE CASTRO QUINTANILHA, Réu: MANOEL OUVERNEY COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FREDERICO BRAGA MIRAGLIA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FREDERICO BRAGA MIRAGLIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Ribeiro da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza Restaurante e Churrascaria , Réu: Ubiratan Izidoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Alves das Dores [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda ME, Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Alves das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazem Frigorifico Ltda, Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: Alexandre Bezerra de Andrade, Réu: Vanderson Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001652-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana Correia da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Maria da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine Pimenta [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: José Álvaro Thomáz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilaine Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentun Construções Ltda, Réu: Manoel Augusto de Souza, Réu: Juarez Sobral Maiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Guilherme [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: N A da Silva Drogarias Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A da Silva Drogarias Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor colocado à disposição do Juízo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marcolino da Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Canaa Ltda, Réu: Maria Jose da Silva Braga, Réu: Wladimir Gomes Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001854-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Santiago Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Souza Serviço de Alimentação e BufeLtda [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. de Souza Serviço de Alimentação e BufeLtda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002756-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jair Pontes de Mattos\r\n\r\nAo reclamante, contra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela reclamada às fls. 157/162, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo reclamante às fls. 164/167, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002815-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaubem Augusto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Samira Ebane Silva (OAB: ES 19679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de vinte dias, devendo em caso de impugnação discriminar os valores que entender devidos, conforme artigo 879, da CLT, sob pena de ser considerado incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002884-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cézar Arruda de Carvalho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002097-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Antunes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros Tour [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sergio Faria Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003051-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Meirelles Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio , Aut Ricardo Alexandre Meirelles Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003077-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Isidio [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Isidio, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls. Após o permeio de 5 dias, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0290300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luiz Aguiar Amancio [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Betovem Ferreira de Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Luiz Aguiar Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pinto Libório [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Pinto Libório , Réu Vale S.A.\r\n\r\nAo reclamante, contra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela reclamada às fls. 348/355, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo reclamante às fls. 342/348, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002754-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Pereira Lopes\r\n\r\nAo reclamante, contra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela reclamada às fls.162/167, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo reclamante às fls.158/161, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1615173"
                            ],
                            "1619185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio Peres Martelleto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO Estação Experimental de Seropédica [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO Estação Experimental de Seropédica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nId: 1619185"
                            ],
                            "1619114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nRéu: WS - Transportes e Serviços Ltda, Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WS - Transportes e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619114"
                            ],
                            "1619184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001906-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Rosimary do Nascimento Ramos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosimary do Nascimento Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1620090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001856-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Soares Martins Neto [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Soares Martins Neto\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Luz de Oliveira [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Luz de Oliveira\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002682-64.2013.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2014, às 09:00 horas, para oitiva das testemunhas nos autos da Carta Precatória 0002682-64.2013.5.01.0471, em trâmite na Vara do Trabalho de Itaperuna – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001854-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathielly Miller Lessa [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathielly Miller Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 , às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001917-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Aparecida Borges de Freitas [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Aparecida Borges de Freitas\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Garati Cabral [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Garati Cabral\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enézia Ana da Cunha [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enézia Ana da Cunha\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Néri Frangilo [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Néri Frangilo\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002548-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mozella [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mozella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014, às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data correta da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001863-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Soares de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Jesus Soares de Souza\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Queres do Rosário [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Bastos Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queres do Rosário\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/02/2014 às 12:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001858-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Garati [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Garati\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-11.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelaine das Graças Fernandes Martins [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelaine das Graças Fernandes Martins\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rosa Rodrigues de Freitas [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rosa Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Aparecida Batista Purificate [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Aparecida Batista Purificate\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-67.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Deslandes Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deslandes Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Truckar Pádua Diesel Ltda [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: Manoel Frauches, Réu: Elza Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS, Réu Truckar Pádua Diesel Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/02/2014 às 11:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001918-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia das Graças Alves Martins [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia das Graças Alves Martins\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero dos Santos Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero dos Santos Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Silvana Dias Nascimento\r\n\r\nDiante dos termos do item 02 do acordo de fl. 40. Comparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001920-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Silveira e Silva Neves [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida Silveira e Silva Neves\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - S.A., Aut Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 633/634, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos e PROCEDENTES EM PARTE a impugnação à sentença de liquidãção. \r\n\r\nProcesso: 0001860-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camara Santos [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Camara Santos\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Vara do Trabalho, o ofício de habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1620090"
                            ],
                            "1620091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Oliveira da Silva [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda. [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Maria Aparecida Gomes Vieira - ME, Réu: Ana Maria de Souza Silveira [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: Edvaldo Games\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Souza Silveira, Réu Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda., Aut Kamilla Oliveira da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação e deliberação acerca do valor bloqueado, designada para o dia 20/02/2014 às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0003044-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Franco Tostes [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Franco Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Barroca de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Marciana Barroca de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 181 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nAs Testemunhas deverão ser trazidas independentes de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003018-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange de Souza Curty [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange de Souza Curty\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0003029-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moura de Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moura de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-17.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rubens Diniz de Castro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rubens Diniz de Castro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 244 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0003045-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Botelho de Oliveira Martins [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Botelho de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000231-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Pacheco de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Pacheco de Souza Figueiredo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 120 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002819-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes Jacinto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes Jacinto \r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 145 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joltanea Estephaneli dos Santos [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joltanea Estephaneli dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 73, que rejeitou os Embargos ofertados pelo Município de Miracema. \r\n\r\nProcesso: 0003031-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Malvina Bastos da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Malvina Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002828-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuella da Silva Camara [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella da Silva Camara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003030-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003038-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Clen [Adv. Carlos Rogério Couto Santos (OAB: RJ 154726 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Clen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chagas Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Chagas Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 159, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001495-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz da Silveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 232 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0003016-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Figueira Faria [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Figueira Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0003039-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Songe Monção de Barros [Adv. Carlos Rogério Couto Santos (OAB: RJ 154726 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Songe Monção de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 164 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0003021-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Machado da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Reis Saraiva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Reis Saraiva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 94 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002824-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Miguez Rodrigues [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Miguez Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1620091"
                            ],
                            "1620092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002994-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellison Alves Ferraz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Diesel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellison Alves Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002911-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves [Adv. Jonas Simoes Gomes (OAB: MG 28177 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Sales Pacheco- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001855-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 78, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 207, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Aparecida Batista Purificate [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Shana Aparecida Batista Purificate\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 192, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002995-25.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Rafaela Blanc Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Cardápio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rafaela Blanc Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002198-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1ª reclamada, ficando o feito MANTIDO NA PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0003048-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Bragança [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira Bragança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002880-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz Tavares Magalhães [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Beatriz Tavares Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002802-10.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Davi Lima Vieira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Cardápio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Davi Lima Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003047-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Leonardo Migueis [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Pablo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Leonardo Migueis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003058-50.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleudison Rufino Leandro [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: MG 92955 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Rocha e Marlúcio Pimenta- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudison Rufino Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002900-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Bento [Adv. Mariana Arruda Muniz (OAB: RJ 177548 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003007-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos de Almeida [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Lopes Freire [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vieira Lopes Freire\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 198, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0003067-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keilla Teixeira Lopes Garcia [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keilla Teixeira Lopes Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002199-34.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maury Pereira de Melo Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Pereira de Melo Silva\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da 1ª reclamada, ficando o feito MANTIDO NA PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0002798-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Vieira de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Vieira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002966-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson Paula Poeys [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledson Paula Poeys\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000316-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mattos Ferreira Vicente [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Vera Lúcia de Mattos Ferreira Vicente\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 211, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0003049-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lúcia Alves Braga Silva [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)], Aut: Antônio Márcio Braga Silva [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)], Aut: Marcos Filipe Braga Silva [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Onézimo Faria Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Braga Silva, Aut Marcos Filipe Braga Silva, Aut Meire Lúcia Alves Braga Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003072-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alvim Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alvim Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002878-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Padilha Tostes Machado [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Padilha Tostes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001845-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Baptista Neves Júnior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista Neves Júnior\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 87, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26, pela Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002028-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aguiar Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aguiar Almeida, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 171, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002879-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva e Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003071-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Rodrigues de Assis [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Rodrigues de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1620092"
                            ],
                            "1620093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Costa, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 431 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSOM PEREIRA FIALHO [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Michel José Mansur - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Aut JEFERSOM PEREIRA FIALHO\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para deliberação acerca ao pagamento do total devido, designada para o dia 12/02/2014 às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002993-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Ferreira Magalhães [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Ferreira Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 206, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002998-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme do Prado Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme do Prado Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0030600-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tibério de Souza Carriço [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tibério de Souza Carriço\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 373/374 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 243, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002997-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Paula Coelho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Paula Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dias [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Dias, Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 322 que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002478-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da reclamada FADER CONSTRUTORA, ficando o feito MANTIDO NA PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO SOUZA SOARES [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: ADEMIR DUTRA LEAL [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR DUTRA LEAL, Réu ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Aut JULIANO SOUZA SOARES\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 20/02/2014 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ANTONIO MARTINS DE MORAES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 674, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES, os Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLFO DA COSTA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Aut JOSE ADOLFO DA COSTA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 20/02/2014 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleal Rodrigues da Silva [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleal Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 228 que conheceu dos embargos à execução opostos para no mérito, julgá-los INPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002477-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda, Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Terra Forte, Réu: Fader Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da reclamada FADERA CONSTRUTORA, ficando o feito MANTIDO NA PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICTOR DE ANDRADE [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu Ademir Dutra Leal , Aut ADEMIR VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 20/02/2014 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu Ademir Dutra Leal , Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 20/02/2014 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Chiarelli Linhares [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Miracema\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 644, que rejeitou os embargos à execução opostos pelo Município de Miracema. \r\n\r\nProcesso: 0124900-12.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu Ademir Dutra Leal, Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 20/02/2014 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES FERREIRA [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES FERREIRA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/02/2014 às 12:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-52.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEBER CARNEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CLEBER CARNEIRO DOS REIS, Réu COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO, Aut VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl.1102, que julgou extinto o incidente (exceção de pré-executividade), sem resolução do mérito, pois perdeu seu objeto diante dos embargos à execução opostos, e da garantia ofertada pela fiança bancária de fls. 1.091/1092. \r\n\r\nManifeste-se o Reclamante acerca dos embargos à execução no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu Ademir Dutra Leal , Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 20/02/2014 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-36.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORETE LIMA DE MELLO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Aut MORETE LIMA DE MELLO\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial, designada para o dia 20/02/2014 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002799-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Siqueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002996-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1620093"
                            ],
                            "1620094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003160-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: A4 Grafica e Editora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003178-93.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Camara Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003199-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferrari de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferrari de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003129-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana de Andrade [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Indústria e Comércio de Móveis de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003170-19.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Matta Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A., Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz da Matta Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003097-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeander Souza de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeander Souza de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003161-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Júnior [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003096-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Duarte Detoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003131-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Peçanha [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Indústria e Comércio de Móveis de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Peçanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003101-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peres Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peres Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003175-41.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Fernandes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003155-50.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vieira Machado [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofaita- Industria de Estofados Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003132-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva dos Santos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Apebrindes Indústria e Comércio de Brindes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003156-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Cavalheiro [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofasgel - Estofados Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Cavalheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003095-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luís do Carmo Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luís do Carmo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003187-55.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Filho [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Tiradentes & Cia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003098-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Garcia de Paula Pessôa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Garcia de Paula Pessôa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003176-26.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Estevam Braga [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Estevam Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003154-65.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Machado Barbosa [Adv. Libia Kicela Goulart (OAB: RJ 159491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofasgel - Estofados Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Machado Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003179-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002992-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003099-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Sousa Peres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias de Sousa Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003127-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Lucia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003130-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Macedo Armond [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Macedo Armond\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1620094"
                            ],
                            "1620095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002904-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moraes da Silva [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0003019-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Muniz de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Muniz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003025-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Martins Queiroz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Martins Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003040-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Martins [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita-Noroeste Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003037-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Coutinho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002808-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Carvalho Malaquias da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine de Carvalho Malaquias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0003028-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Antines de Sousa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Antines de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003077-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri dos Santos Belisário [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Galleno Baldanza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri dos Santos Belisário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002984-93.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues de Cnop [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues de Cnop\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação do Reclamante ao Programa de Seguro-Desemprego, bem como Alvará para saque do FGTS, devendo retirar o Ofício na Secretaria desta Vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003076-71.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Galleno Baldanza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0003023-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Bertoldi Defaveri [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Bertoldi Defaveri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003041-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Prado Filho [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Prado Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003079-26.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenira da Silva de Souza [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Galleno Baldanza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenira da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0003027-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Antunes de Sousa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Antunes de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003078-41.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pires de Souza [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Galleno Baldanza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pires de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0003075-86.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Sant´ana de Souza [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Tayane Liz Lopes Gonzaga Eireli, Réu: Galleno Baldanza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Sant´ana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0003026-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cardoso de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001692-73.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane Silva Raymundo [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Silva Raymundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003002-17.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pereira Campos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Gasparelli Comércio de Doces Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação do Reclamante ao Programa de Seguro-Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta Vara no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003024-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Cruz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003171-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Xavier de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Xavier de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1620095"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0003045-51.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Botelho de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002996-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nNESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nProcesso: 0002799-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Siqueira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002998-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme do Prado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002997-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Paula Coelho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002904-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620088"
                            ],
                            "1620089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda., Maria Aparecida Gomes Vieira - ME, Ana Maria de Souza Silveira, Edvaldo Games\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Games, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação e deliberação acerca do valor bloqueado, designada para o dia 20/02/2014 às 12:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 206, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 207, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Coutinho\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 243, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Lopes Freire\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 198, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 322 que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos opostos. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620089"
                            ]
                        }
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                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1620403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-53.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO PINHEIRO [Adv. Patricia de Jesus da Silva (OAB: RJ 84668 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON JOSÉ PINHEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Leal Marques [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)], Réu: Ana Paula Rangel Izidoro, Réu: Ana Carolina Rangel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Lar Oceânica\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002220-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Abreu Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jorge de Toledo [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Jorge de Toledo, Aut Maria Clara de Abreu Silva \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 27/1/14, ÀS 13H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , MANTIDAS AS ASTREINTES JÁ IMPOSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 25.03.2014, as 13h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Fernandes Pereira Carneiro [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Fernandes Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116 , no valor total de R$ 5.098,68. \r\n\r\nProcesso: 0027300-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Anjos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISTA DE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: Paulo Cesar de Morais Amaral, Réu: Moises Tavares de Morais Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, em 15 dias: Indefiro, tal providência compete ao Exequente. O Registro é Público. \r\n\r\nProcesso: 0000049-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Faria [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Andare Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)], Réu: Arthur Monteiro Neto, Réu: Mara Couto dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Faria\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Andrea Fernanda Sereno de Abreu, Réu: Gelson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, no valor total de R$ 22.648,99. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Costa e Silva [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Marica Comercio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Robson Machado Antunes Soares, Réu: Gutemberg Damascemp Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 19/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aguiar Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá City Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aguiar Veiga, Réu Maricá City Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em Parte. (Prazo de 8 dias). Custas de R$ 44,26 pelo Embargante, na forma do art. 789-A, V, da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela Maria Pontes dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 08.04.2014, as 13h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Gledson Santos de Almeida [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Sky do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME, Aut Paul Gledson Santos de Almeida\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 30/1/14, ÀS 14H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) , INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. A PARTIR DESTA DATA, PROMOVA O RECLAMANTE A LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozano Joao dos Santos Filho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozano Joao dos Santos Filho\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça,. \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 15/2014, devendo se dirigir à EF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Batista [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Claudio Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados, e, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento da multa de um por cento (art. 538, parágrafo único do CPC) , mais indenização de 10%, dez por cento (CPC, art. 18, §2º), ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2013.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson de Mattos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson de Mattos, Egdo Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro: Procedentes. 8 dias. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante, na forma da lei. \r\n\r\nId: 1620403"
                            ]
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                            "1619613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-81.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MEDEIROS [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Ronaldo Emílio Mitre JR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005800-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RUFINO VIEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR VERSIANI COIFFURE SALAO CABELEIREIRO LT [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Maria Aparecida de Souza Dórea (sócio), Réu: Elias Gonçalves da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RUFINO VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Jesus dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MM e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima \r\n\r\nVir com as informações necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidro Alves de Oliveira Neto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidro Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001184-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Morais Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Martins do Nascimento [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Morais Pereira , Réu Mery Martins do Nascimento \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas retificações na CTPS do(a) autor(a). Data: 06/02/14 às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0011500-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P SOCIO GERSON SOARES ARAGAO, Réu: CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DE ICARAI, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mattos\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 185, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Abreu Junior [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. , Aut Rogerio Pereira de Abreu Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmir Maia Maciel [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Deusmir Maia Maciel, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 220, devendo a Reclamada depositar a diferença do valor devido, no montante de R$ 17.325,18, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA LOPES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSÉ DA COSTA LOPES, Aut Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AGUIAR DE BARROS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CAROLINA AGUIAR DE BARROS, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSARIO VASCONCELLOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 557 e 559, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Rui Sergio da Rocha Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da determinação de restauração do 1º volume dos autos, bem como vir com as peças, em ordem cronológica, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SILVA COUTINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SILVA COUTINHO, Réu COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração do 2º volume dos autos, bem como vir com as peças, em ordem cronológica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Santana da Silva [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: M C 300 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Santana da Silva \r\n\r\nDilogenciar, no prazo de 10 dias, a composição societária e endereço a fim de possibiltar a desconsideração da personalidade jurídica requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001089-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Dias de Moura [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vancouver Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Dias de Moura\r\n\r\nManifestar-se conforme fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0298500-08.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLY REIS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILMA RIBEIRO, Réu: JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLY REIS FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA LEITE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARAS 0213/2014 E 0214/2014 \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo de Souza Abboud [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: RITA CRISTINA DIAS DA CUNHA, Réu: CONCEIÇÃO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo celebrado, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Assis [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Vieira Assis\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância , Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido, inclusive de previdência, cota parte empregado e empregador. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163200-78.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Evangelista Ferreira [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença devida de R$ 901,38, conforme cálculo de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Ramires [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: Erika Beatriz Gonçalves Sant´Anna - Assistida por Elisangela Gonçalves Peixoto [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: Luiz Felipe Gonçalves Sant´Anna - Assistido por Elisangela Gonçalves Peixoto [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: Erik Luis Gonçales Sant´Anna [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Figueira Moreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Figueira Moreira\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 h, conforme despacho de fls. 150 v. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Oliveira da Silva, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 419, bem como a 1ª Reclamada de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121500-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006400-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FARIAS FERREIRA DA CUNHA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Réu: HORTIFRUTI [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Rafael Carpenter de Resende (socio 1ª rda fl 40), Réu: JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA- CPF 949.668.007-06\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, conforme despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0112700-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE LIMA QUARESMA - CPF _______._______.________-_____ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: TAO SOMENTE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 39 534 995/0001-06, Réu: CLAUDIA CRISTINA RIBERITO DE OLIVEIRA - CPF 895.673.747.91, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS - CPF 832.086.667.72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE LIMA QUARESMA - CPF _______._______.________-_____\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 60 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria e Souza Pereira [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\nPara ciência de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Schuchmann [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGITAL MASTER RIO ANTENAS LTDA ME, Réu: Nilton Celestino Milagres, Réu: Luiz Paulo Gomes, Réu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda A/C Sócio Luiz Paulo Gomes (fl 148)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Schuchmann\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-35.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 208, bem como a Reclamada de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000906-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Martins Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Freitas de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Martins Gomes \r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1619613"
                            ],
                            "1619614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jose Paixão de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. , Aut Márcio Jose Paixão de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 217, devendo a Reclamada comprovar a diferença do valor devido, no montante de R$ 22.313,45, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamnento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO NETO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio), Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição(sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Coelho \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 96, no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-84.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Queiroz da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123400-63.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA PALHANO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA PALHANO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0274400-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0264900-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GRASSINE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Gloria Maria de Azevedo Botelho, Réu: Paulo Roberto de Azevedo Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, conforme fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0251000-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barros Erthal [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do ABC Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Heloisa Bolkau Brito Fernandes, Réu: Nilton Brito Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barros Erthal\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Ignez dos Santos Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-60.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. OBIOLAB [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Ltda. OBIOLAB\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ACO E FIBRA SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-28.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Gonçalves Ferraro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa e indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FIGUEIREDO PINTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CEC - MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, retificando-os nos termos da impugnação de fls. 217/221. \r\n\r\nProcesso: 0178900-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO LOPES FAJARDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: Marise Amorim Bastos sucessora de BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: Cristina de Ascenção Pestana sucessora de JOSE FERNANDES PESTANA (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JOSE LUIZ NEVES [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WALTER ALVARES GARRIDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMPR EST DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Ascenção Pestana sucessora de JOSE FERNANDES PESTANA (ESPÓLIO DE), Aut FLORENCIO LOPES FAJARDO, Aut JOSE LUIZ NEVES, Aut Marise Amorim Bastos sucessora de BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS (ESPÓLIO DE), Aut WALTER ALVARES GARRIDO, Aut WILSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0216600-52.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: EMP ESTADUAL VIACAO-SERVE-A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0278400-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERREIRA LEMOS [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0311000-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZE DOS SANTOS DO VALE SUVOBIDA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: REPARE ACABAMENTO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Cyntia Mara Gorgulho Valério, Réu: Luiz Cláudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIZE DOS SANTOS DO VALE SUVOBIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0348100-80.2001.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND COM - N/P ODUVALDO SOARES GOMES [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE COUTINHO GOMES \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175 do apenso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0393100-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0367000-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA PIRES ROHEM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. alvara 0223/2014 \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Drauzio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEC TECNOLOGIA S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Drauzio de Araujo, Réu SETEC TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 566/569. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA NOBRE SERIEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETROMECANICA RIO LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA NOBRE SERIEIRO, Réu GMK ELETROMECANICA RIO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0229/2014 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0396800-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELES BAIRROS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TRUST REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: EROTHIDES DE ANDRADE VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS VIDAL, Réu NEW TRUST REPAROS NAVAIS LTDA ME, Aut SERGIO TELES BAIRROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 1032900-90.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Aut: JOSE LUCIANO SEDA, Aut: ELIZABETH MOREIRA DA COSTA, Aut: MARIA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, Aut: MARIA CELESTE RODRIGUES RIBEIRO, Aut: UBERACY DANTAS, Aut: HORTENCIA MACENA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA CISSEX N/P OSMIR FAUSTO DA FONSECA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: OSMIR FAUSTO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS\r\n\r\nVir com os documentos identificatórios e respectivas procurações para liberação dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Chaves de Sousa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Fabiola Ribeiro Borges Bernado [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Chaves de Sousa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: ETP, Réu: Renavi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepc Apae de Niterói [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepc Apae de Niterói\r\n\r\nComprovar o depósito da nona e décima parcelas do acordo de fls. 157, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Mello Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Aut Reinaldo de Mello Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: LOJAS BOM PRECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oscar da Costa Ferreira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oscar da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino de Souza, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 205, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 18.398,06, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Guimaraes, Réu Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 145 e 145v. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ AMADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Aut REINALDO LUIZ AMADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto dos Santos [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Sebastião Roberto dos Santos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: PEDRO MICELI DE ALCÂNTARA COSTA [Adv. Pedro Santanna Carvalho Legey (OAB: RJ 178526 - D)], Réu: LEON MARQUES HENRIQUES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: ROGÉRIO MARCO MANSANO ANDRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA (SUCESSORA de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA (SUCESSORA de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 1.254,68, conforme cláusula 6ª do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros já fixados por este Juízo. \r\n\r\nId: 1619614"
                            ],
                            "1619611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Ricardo Pinto\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619611"
                            ],
                            "1619612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Pinto Almeida Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 145 e 145v, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619612"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1619767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-57.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Ferreira Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Ferreira Moura , Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nId: 1619767"
                            ],
                            "1619182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nId: 1619182"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1619527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evânio Portela Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM Souza Alimentos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABM Souza Alimentos Ltda., Aut Evânio Portela Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 3/2/2014 para o início da perícia nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001139-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vip Residencial Hotelaria da 3ª Idade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-75.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Carlos Alberto Correa Mariz (OAB: RJ 74338 - D)], Réu: HOLDING ITABIRA PARTICIPACAO LTDA, Réu: HOLDING ITABIRA PARTICIPACAO LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA-CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Aut OLIMPIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Márcio Borges Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Ferma Transportes Marítimos Ltda., Aut Sidnei Márcio Borges Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros de Oliveira , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-14.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DO NASCIMENTO VITAL [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA , Réu: MARIA FATIMA MENEZES DA SILVA, Réu: JOAO MENEZES DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ENGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO MENEZES DA SILVA, Aut JOELMA DO NASCIMENTO VITAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001790-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Comunidade Jardim Bernini [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Oliveira , Réu Associação da Comunidade Jardim Bernini\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai dos Reis Cordeiro [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Gomes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Sergio Luiz de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENEIDE PEREIRA CAMELO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA ME [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)], Réu: GELSON BRAGA DA SILVEIRA [Adv. Jessica Borges Silveira (OAB: RJ 171385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZENEIDE PEREIRA CAMELO\r\n\r\nInformar se foi integralmente satisfeito seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fátima dos Santos Tinoco [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Baviny Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baviny Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Aut Luciene Fátima dos Santos Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tairo Rodrigues Pinto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tairo Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à Ré, devendo requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Estruturas de Concreto Ltda., Aut Josivan Rodrigues , Réu PDG Reality S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285800-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia J Rodrigues (OAB: RJ 116468 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: REVESTIMENTOS MARLY LIMITADA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: EDIMILSON GOMES DA SILVA, Réu: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO, Réu: ANTONIO APARECIDO DOMINGUES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDADELA SA, Aut JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, Réu REVESTIMENTOS MARLY LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Martins Teles [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Godoy Godoy Serviços Medicos em Geral S S Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina Martins Teles\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à Reclamada, devendo fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourenço Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Magacho Filho, Réu: PRIMA MEDICINA ESTETICA LTDA [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourenço Pinto, Réu PRIMA MEDICINA ESTETICA LTDA \r\n\r\nVista às partes dos cálculos atualizados às fls. 157/158, devendo ainda, a Ré comprovar o pagamento da diferença devida apurada (R$ 3.171,19), equivalente a 255.658,66 IDTR, em 3/12/2013, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por meio de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001292-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Material de Construção Ltda. - ME, Aut Sidney Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Capital 1 Investimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut José Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Albuquerque [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Tarquinho Washington (Espólio de) [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Tarquinho Washington (Espólio de) , Aut Raquel Santos de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0342600-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TAVARES [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TEC DE ENGENHARIA E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR TAVARES\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 358, verso, venha a parte autora com o número do seu CPF. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVAR RODRIGUES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMAR CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDVAR RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista que se encontra à contracapa dos autos em epígrafe. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Duque [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)], Aut: Rosangela Messias dos Santos Duque [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)], Aut: André Luis Messias dos Santos Duque [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Fundação Euclides da Cunha [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Messias dos Santos Duque, Aut Douglas de Castro Duque, Aut Rosangela Messias dos Santos Duque\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Luiz Cláudio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Linduina Soares Araújo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara dos Reis Bacellar Sargentini [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara dos Reis Bacellar Sargentini, Aut Linduina Soares Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Amigas Embelezamento Ltda. N/P das sócias ELIZABETH ALVES DA GAMA e GILMA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-19.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO MESQUITA PEREIRA [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1619527"
                            ],
                            "1620288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001813-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Adame Pacheco [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Adame Pacheco, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 25/2/2014, às 13h50min, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para inquirição das testemunhas Priscilla Ferreira do Amaral e Rafaela da Conceição Panema, nos autos da deprecata 0001929-49.2013.5.01.0264. \r\n\r\nId: 1620288"
                            ],
                            "1619524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0190100-94.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Capeli Engenharia Ltda.,CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado Capeli Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.449,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619524"
                            ],
                            "1619525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001139-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Nunes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Loteria Rosavit a Mina de Ouro Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loteria Rosavit a Mina de Ouro Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619525"
                            ],
                            "1619526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, Construtora Madel Ltda., Capital 1 Investimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda. - ME n/p Severino Vicente Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-87.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JACCOUD COUTINHO\r\n\r\nRéu: MERCADO IO LTDA , JAIRO DA SILVA MELO, CLAUDINETE REJO DA SILVA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDINETE REJO DA SILVA MELO, JAIRO DA SILVA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619526"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1619721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 21/01/14\r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsa Anastácia Mota da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Bel Estet e Imag Pessoal Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsa Anastácia Mota da Silva\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nciência do despacho de fls.138. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Costa [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200900-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Polito Quiterio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Polito Quiterio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 235. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001930-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002088-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santos Pessanha Quintanilha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santos Pessanha Quintanilha \r\n\r\nDefere-se o derradeiro prazo de 30 dias para comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Carneiro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME, Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Chagas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bonioly Barbosa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: União Federal a/c da Procuradoria Seccional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bonioly Barbosa, Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abrantes Vieira [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Abrantes Vieira, Réu Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Ramos de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Ramos de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fonseca Bastos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fonseca Bastos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Suti Braga [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Trevo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Suti Braga\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000040-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalda Bento da Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Ronalda Bento da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.323/324. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Sant´Anna [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Sant´Anna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/05/14, às 14:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Franco, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o autor vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nCiência da audiência para oitiva de testemunha na 14VT/São Paulo no dia 24/03/14, às 16:10 horas, cf fls. 455/456. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiany Benedito de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Censosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Francisco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Marisa dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia de Almeida Sodré [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia de Almeida Sodré \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesefa André Vaz Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesefa André Vaz Siqueira , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF\r\n\r\nAutora: indeferida a tramitação preferencial, pois a reclamante não tem a idade exigida. \r\n\r\nReclamada: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rangel da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Rangel da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda ME, Réu: Sérgio Cardoso Nunes, Réu: Ary José de Almeida, Réu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.100/101, em 10 dias. Prejudicada a pretensão de fls. 102 ante as fls. 86, 93-v, 96-v. \r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasseo de Souza Neto [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tasseo de Souza Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ribeiro Peres [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: JM Construções, Réu: LRM Projetos e Construções, Réu: RJC Cyrela, Réu: Equipe Projetos e Construções, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ribeiro Peres\r\n\r\nCiência do despacho de fls.72, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001941-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderci Barbosa Rocha [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nTI: Maurício Silva de Carvalho União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur, Aut Walderci Barbosa Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001951-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Paula da Mota [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Paula da Mota \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. No mesmo prazo manifeste-se sobre ofício de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0196800-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida Martins Paiva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida Martins Paiva , Réu QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002062-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Gabriel de Oliveira Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Nova Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Gabriel de Oliveira Andrade\r\n\r\nAnte o resultado da consulta à Jucerja, requeira o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Xavier [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Xavier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 271,20, em 48 horas, a título de FGTS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001840-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vogas da Silva Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação, eis que somente o substabelecimento acompanhou a petição. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1619721"
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                            "1620331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-03.2013.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cesar Frossard [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves, Réu Ronaldo Cesar Frossard\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 172-175, que julgou procedentes em parte os pedidos. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ \r\n\r\nProcesso: 0000516-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Feliciano [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Feliciano\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 61-72, que julgou procedentes em parte os pedidos. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ \r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poubel Nunes [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poubel Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado oportunidade em que o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pinto [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pinto\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 252-255, que julgou procedentes em parte os pedidos. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Cidina da Costa [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Cidina da Costa\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 157-160, que julgou procedentes em parte os pedidos. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ \r\n\r\nProcesso: 0001110-50.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pacheco [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dei Vyan Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pacheco\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 58-60, que julgou procedentes em parte os pedidos. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ \r\n\r\nId: 1620331"
                            ],
                            "1620330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Cidina da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.157-160, que julgou procedentes em parte os pedidos. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620330"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1619608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Santos Celestino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Santos Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 6.389,15 (seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), equivalentes a 514.981,75 Trs, sendo R$ 5.808,32, equivalentes a 468.165,23 Trs devidos ao Autor, e R$ 58,83, equivalentes a 46.816,52 Trs, a título de honorários advocatícios, em dezembro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia Mascouto Simoes Silva [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus de Friburgo Industria e Comercio Confecao de Moda Intima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Mascouto Simoes Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozileia dos Santos Marra [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.N Ramthum Moda Íntima ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora.Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail Reis Rangel da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbu [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Troes da Conceição [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Clayton Mattos de Macedo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Clayton Mattos de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ogélio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Ferreira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Silva Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Jesus Pinto [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Jesus Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Andrade Lassance [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Andrade Lassance\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Mattos Belmonte [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Mattos Belmonte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Teixeira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda. [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Teixeira, Réu Limpadora Top Clean Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 219, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ferreira Piran [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Luctin Ltda ME [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira Piran\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001362-50.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Emidio Pereira Schumacker [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Friburgo Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Emidio Pereira Schumacker\r\n\r\nAnte a devolução da notificação postal endereçada à ré (não existe o número), fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000765-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Sant Ana [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Sant Ana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Micheli Verly de Lemos Rodrigues [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Micheli Verly de Lemos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Henrique Ribeiro [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Isidoria do Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Aut: Eder do Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Aut: Eliane Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mats Logísticas Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder do Amaral Verly, Réu Mats Logísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 345.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Sirito de Vives [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011, da SRF. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciane Santos de Azevedo Souza [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches(Espólio de) [Adv. Leila Liane Rosnieski (OAB: RJ 117160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches(Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barreto Costa Ferreira [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barreto Costa Ferreira, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001097-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mota Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-71.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BESSANI FILHO [Adv. Heitor Vila Nova Purger (OAB: RJ 42443 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santiago Alves Souza Gripp [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santiago Alves Souza Gripp\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000017-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Herculano da Silva Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mário Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Herculano da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 03 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariênio Rosário de Oliveira [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariênio Rosário de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 03 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Santos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 03 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos NF Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Lorena Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Alimentos NF Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 03 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. OBS: promover o depósito da quantia que entende devida, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pinheiro [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Joao Batista Silveira Bastos (OAB: RJ 38581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-83.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: JORGE ERTHAL [Adv. Ricardo Carvalho Viana (OAB: RJ 64170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos em Cartório, no prazo de trinta dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Martins [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 03 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando o Acórdão de fls. 194/199. Prazo e quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do i. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Mulin [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro São Martins de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Mulin\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o qe for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000933-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jaccoud Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jaccoud Rodrigues \r\n\r\nApresentar quesitos, bem como indicar assistentes técnicos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Moreira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Moreira\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o qe for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento com expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 62.978,50 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalentes a 5.078.133,03 Trs, sendo R$ 57.253,18, equivalentes a 4.616.484,57, devidos ao autor e R$ 5.725,32, equivalentes a 461.648,46 Trs, a título de honorários advocatícios, em outubro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000791-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléia de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Machado Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Graças Perdigão Rezende [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline das Graças Perdigão Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Maria Costa da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Maria Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Machado [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rezende [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Carvalho Pereira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 02 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Carvalho Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rosa Estevam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Rosa Estevam\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rah Ltda. [Adv. Marcelo Neves Scudeze (OAB: RJ 152850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes, Réu Metalúrgica Rah Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \"Razão assiste à reclamada, nos termos do art. 264, do CPC. Int.\" . \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meireles de Aquino [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Meireles de Aquino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento com ex pedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Ferreira Marreto [Adv. Luis Alberto Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 177302 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC- Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rojan Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: UNOPAR - Polo de Nova Friburgo [Adv. Andrezza Cristina de Athayde Madeira (OAB: RJ 91373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Ferreira Marreto, Réu Rojan Sociedade Educacional Ltda. , Réu SIC- Sociedade Interdisciplinar de Capacitação Ltda. ME, Réu UNOPAR - Polo de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: \"... intime-se a UNOPAR - União Norte do Paraná de Ensino Ltda a fornecer as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, bem como todas as partes a fornecer os quesitos necessários para a oitiva da testemunha acima indicada, no prazo de 05 dias.\". \r\n\r\nId: 1619608"
                            ],
                            "1619605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2014\r\n\r\n0000175-07.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josué Santos Celestino\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619605"
                            ],
                            "1619606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000791-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rezende\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Maria Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Carvalho Pereira \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Machado\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Graças Perdigão Rezende\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619606"
                            ],
                            "1619607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Andrade Lassance\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carla Andrade Lassance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Jesus Pinto\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina de Jesus Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Mattos Belmonte \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Clayton Mattos de Macedo \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinea da Conceição \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000765-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Sant Ana \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Bahiense Quintanilha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Muniz do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Araujo Ferreira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rosa Estevam\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619607"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Cardoso [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0096800-88.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JERONIMO DE LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JERONIMO DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Peixoto Gomes [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Peixoto Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0172600-15.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sergio Vicente Moraes [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: O Forte Real dos Rolamentos e Borrachas Ltda [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Réu: Maria Sylvia de Almeida Carvalho, Réu: Tarcisio Luis Brandão Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sergio Vicente Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO VIA PERROUT LTDA, Réu: JOSE ROBERTO RODRIGUES FERRAZ, Réu: CRISTINA OLIVEIRA PERROUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0079300-91.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Felisbino [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Felisbino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Brandão [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Brandão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santiago [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santiago\r\n\r\nCiência do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0180600-29.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE ASSIS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)], Aut: HELOISA HELENA KALTNER [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA DE LIMA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA FEMININA ESTEF LTDA ME, Réu: Maria Jovita Pinheiro, Réu: Vilma Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA KALTNER, Aut LILIAN DE ASSIS COUTINHO, Aut MARCIA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0032800-50.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: José Carlos Leal, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE PAULA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA (Espólio de), Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0013300-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Rezende [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Rezende\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA RIBEIRO FARSSURA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA RIBEIRO FARSSURA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0015300-05.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE NUNES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON GOMES CAPOTEIRO, Réu: Gilson Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE NUNES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Aut: CÁLCULO DO SR.ARREMATANTE\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA (Espólio de), Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Mendonca dos Santos Arantes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Floorsisten Estrutura Metalica e Revestimentos Ltda, Réu: Neliana Veiga, Réu: Eduard da Silva Schimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Mendonca dos Santos Arantes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0052200-16.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA COSTA SPECIE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTOR CONFECCOES DE MODAS LTDA ME, Réu: Adilson Wanderley Ribeiro, Réu: Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA COSTA SPECIE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0044500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigo Leite [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Rodrigo Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0065500-79.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA TELERTEL SERVICO ATUALIZADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0058400-63.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS COSTA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO TEMPERO CASEIRO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS COSTA VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0150100-18.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Coelho da Silva [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Coelho da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0020800-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sant Anna Lobo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de), Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sant Anna Lobo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA SILVA JANUARIA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA SILVA JANUARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jose Goncalves e Silva [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Educacional Aero Club LTDA [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)], Réu: Rosinea Medeiros Alves de Souza, Réu: Luiz Mauro Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Jose Goncalves e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0056900-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO DE SOUZA MELO [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO BRASIL LTDA ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Maurino Magalhães\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Robert Caetano Ferreira [Adv. Maria Ruth Pereira dos Santos (OAB: RJ 61045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Réu: José Raimundo Viana, Réu: Rita de Cassia Garcia Cosme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Robert Caetano Ferreira\r\n\r\nCiência Ciência do despacho de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0058100-48.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ISABELA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)], Réu: Luiz Carlos Nunes da Silva, Réu: Ivani Garcia Rios da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André de Aguiar Damas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de), Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André de Aguiar Damas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes Amaral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes Amaral\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78. \r\n\r\nId: 1619938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1620408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097200-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Brantes Fonseca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco Uniao Brasileira de Bancos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco Uniao Brasileira de Bancos, Aut Tania Brantes Fonseca, Réu Unibanco Seguros S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Elisangela Carderone de Paula Romualdo (OAB: RJ 171927 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S/A - Grupo Brasbunker [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S/A - Grupo Brasbunker , Aut Fabio Oliveira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noel de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Noel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos á Execução Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Stuart e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Stuart e Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000823-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson da Conceição [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS [Adv. Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 - D)], Aut: Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: FRANCISCA ABRANTES MORINS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: GILDA BALDASSARI NUNES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)], Aut: LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espólio de Orlando Mario da Silva, representado por Francisca Marinho da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: Espólio de Lourival Pereira de Olveira - Representado por Djanira Pereira Pimentel [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferenca encontrada as fls. 360, em 48 horas, sob pena de bloqueio de suas contas bancarias ate o limite do valor exequendo \r\n\r\nProcesso: 0000824-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Soares da Silva [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-63.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Manoel de Lima [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Josefa Manoel de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-73.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva Santos, Réu Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda., Réu Supermercado Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nepomuceno dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , Réu: Multiprof \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nepomuceno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Melengati [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Melengati\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extintos sem julgamento do mérito os pedidos de pagmento de diferença salarial e pedidos contidos nos ítens 3,4,5 e 6 da inicial, no restante, procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-44.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: J Verissimo Teixeira ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Philip Oliveira Fiau\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J Verissimo Teixeira ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Reis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Reis , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-58.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayp Sitec Yamato Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Adriano Garcia da Conceição [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Adriano Garcia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer de maneira inequívoca, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido, valendo-se seu silencio como concordância, devendo requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Meneses [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda ME ( Refriarte ) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa de Meneses \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Hardoim de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Hardoim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extintos sem julgamento do mérito os pedidos 3,4,5 e 6 da inicial e Procedente em Parte os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço dos presentes embargos por intempestivo e, consequetemente, julgo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Freitas de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani de Freitas de Oliveira , Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 4.549,45 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 683,01 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0315400-16.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTUNES MENDONCA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 40O MODAS LTDA(FULL POINT), Réu: ALIPIO MARTINS FILHO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTUNES MENDONCA\r\n\r\nVistas ao reclamnte., dos esclarecimentos prestados pelo Terceiro, devendo in dicar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Paulo Roberto Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Sandro Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, e no mérito nego provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivône Amancio Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções J. A. do Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivône Amancio Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marins da Conceição [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marins da Conceição, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 9.968,41 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nId: 1620408"
                            ],
                            "1620409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001013-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda manifestar-se sobre a petição do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001218-53.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Dias Campos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá a Rda comprovar o depósito do valor acordado, sob pena de bloqueio on line em sua conta corrente. Prazo de 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Lima, Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.), Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo na fora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO FLAVIO DE MENEZES [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO FLAVIO DE MENEZES\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 37.658,91 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 869,44 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Morgana Nascimento Maia Lima [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Cópia Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Morgana Nascimento Maia Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 15.764,55 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 249,38 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001444-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz da Silva [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Facillity Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro a dilação do prazo requerido pelo Rte. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace José Lopes Gonçalves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GUIMARAES DA SILVA [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GUIMARAES DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 1.212,77 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 217,03 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001425-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippe da Silva Pedro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Ind. e Com. de Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filippe da Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Homologo a desistência da execução, reuqerida pelo Rte, com julcro no art. 569, caput, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo da Rocha Siqueira Neto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO ROSENO REGES [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO ROSENO REGES, Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0154400-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Motta [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Motta\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Antonio Loredo Soares [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Antonio Loredo Soares , Réu Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 8.246,36 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 160,41 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Felipe Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Caio Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lúcia Marques dos Santos, Aut Caio Marques Galvani, Aut Felipe Marques Galvani\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Passos Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1620409"
                            ],
                            "1620410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001458-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1620410"
                            ],
                            "1620406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001392-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Almada Duarte Vidal \r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda.-Em Liquidação, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Alberto Torres) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620406"
                            ],
                            "1620407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0225300-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geovane de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nepomuceno dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , Multiprof \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Peçanha Caruso\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1619868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda, Fiat Pavimentação e Construção Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Isidoro Bispo Campos, Jose Lourival Mauricio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619868"
                            ],
                            "1620376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0146600-10.1984.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA FERREIRA E OUTROS, José Roberto Buechen Lemos, WALTER LISBÔA DE OLIVEIRA, CLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA, NILSON SANTANA, ELIAS PEREIRA ANTUNES, COSME JOSÉ DE AZEVEDO, CIDVAN OLIVEIRA SCANZI, SERGIO LOPES DE ALMEIDA, ORMI BENTO DE OLIVEIRA, DOMINGOS RAIMUNDO DE MOURA, SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA , JOÃO BATISTA DE SOUZA, IVO DA PENHA FARIA, EVANILTON NASCIMENTO DA SILVA, CHARLES DE ALMEIDA, GUARACI ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES DE ALMEIDA, JOÃO BATISTA DE SOUZA, NILSON SANTANA, SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com relação aos autores discriminados, com fundamento no art. 267, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco George Soares Barbosa, Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simão\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis A/C do sócio Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Conceição de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis A/C do sócio Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Manhanini Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis A/C do sócio Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-61.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Piam Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, SEVERINO FREIRE DE CALDAS, JURACYARA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m SEVERINO FREIRE DE CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 156 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Dias Filho\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis A/C do sócio Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Martins Cunha\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis A/C do sócio Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis A/C do sócio Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Linche Bastos representada por Syrlea Linche Bastos \r\n\r\nRéu: Procon - Projetos e Construções Ltda, Fiat Pavimentação e Construção Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Isidoro Bispo Campos, José Lourival Maurício Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Queli Alves Rosa\r\n\r\nRéu: CRISBAB CABELEIREIROS LTDA, CHRISTIANO DE ALMEIDA BARCELOS, BARBARA MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANO DE ALMEIDA BARCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 163 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620376"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 235 \r\n\r\nProcesso: 0025700-51.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIR DO NASCIMENTO BASTOS [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍSIO REBELLO MARRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco de Azevedo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indusrria e Comercio LTDA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES e WILSON BENEDITO ALVES POWER DE TERESÓPOLIS PARTICIPAÇÕES LTDA J. M. Ouriques Participacoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pacheco de Azevedo\r\n\r\nVista do oficio de fls 499, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CAT- Centro Auditivo Teresopolis LTDA ME [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAT- Centro Auditivo Teresopolis LTDA ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios \r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA GALO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEIXEIRA GALO\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 246, ficando autorizado a retirar o alvara de fls 243 para recebimento \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Viana de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Marchesi [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Viana de Freitas\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 138 \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Primeiro de Março LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Oliveira, Réu Viaçao Dedo de Deus LTDA, Réu Viaçao Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Helenio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Gisele Rodrigues Victer Dias (OAB: RJ 120832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o alvara e encaminha-lo a CEF \r\n\r\nProcesso: 0001001-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Romão do Nascimento. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis), Aut Laura Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Phellipe de Souza Ribeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/04/2014 as 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente , assim, da nova data da audiencia, que foi redesignada tendo em vista o CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO, ficando mantida as determinacoes anteriroes \r\n\r\nProcesso: 0000629-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Chacon Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Lilia Chacon Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Elias. [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001485-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hélio Mansur De Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda, Réu Medral Engenharia Ltda, Aut Pedro Hélio Mansur De Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE APARECIDA CARRÃO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSVANE APARECIDA CARRÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1620050"
                            ],
                            "1620083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-74.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira Rita [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira Rita, Réu Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/02/2014 as 15:15 horas, devendo, ainda, a reclamante apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias do FGTS, chave de conectividade e seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 11/02/2014 as 15:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0022700-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALEMANTE DIAS DA ROSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 hoas, mediante GPS, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1620083"
                            ],
                            "1620253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares da Silva.\r\n\r\nVista da peticao de fls 71, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Brandão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Construções Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Brandão\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-53.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva Faria [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varzea Futebol Clube\r\n\r\nVista da peticao de fls 472, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Orvalho de Tersópolis Indústria de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaildo Pedro da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-59.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0000616-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileia da Cruz Oliveira [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Maria de Almeida Andrade [Adv. Gabriel Tinoco Palatnic (OAB: RJ 166489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileia da Cruz Oliveira\r\n\r\nJuntar o original do documento das fls 39/43, em 10 dias, a fim de possibilitar a leitura do protocolo, suprindo impugnacoes contra sua autenticidade \r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Ferreira [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)], Aut: Roberto Alves do Prado [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Ferreira, Aut Roberto Alves do Prado\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Rebello Cordeiro [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda [Adv. Fabiana de Almeida Freitas Borba (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Rebello Cordeiro, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da peticao de fls 386, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brito de Castro\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Paulo Fernando Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do perito \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marconi Correa [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marconi Correa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Aut Glaucio da Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 134: \"..., homologo a restauracao ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Flávio Thiago Reis, Réu FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO OTACILIO FREIRE [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNO CON 2003 DESIGN E PARTICIPACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO OTACILIO FREIRE\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangélica [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza, Réu Igreja Cristã Evangélica\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 225: \"J. Ante a expressa concordancia do I perito, fixo os honorarios em R$ 2.712,00 a serem depositados em 20 parcelas, sendo a primeira em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvia Pereira de Oliveira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 211 \r\n\r\nId: 1620253"
                            ],
                            "1620283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correa Neves Castor [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: SAEC - S.A. Editora e Comunicação Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correa Neves Castor \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laurindo Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perera Salomão [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perera Salomão\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000215-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea da Silva Correa [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso (Fundação Educacional Serra dos Orgãos) [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso (Fundação Educacional Serra dos Orgãos)\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 85, da Vara de Contagem \r\n\r\nId: 1620283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1619158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Mara Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello Azevedo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravello Azevedo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Aut Géssica Mara Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 26/03/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)], Réu: CONSTRUTORA ENTRE RIOS DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENTRE RIOS DE VOLTA REDONDA LTDA, Réu DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME, Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 25/03/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Viana de Carvalho [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Viana de Carvalho, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 19/03/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001532-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Páes Leme da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Aparecida Páes Leme da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leidir Pedro de Souza, Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/03/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Gomes Netto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Gomes Netto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000204-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riomar dos Santos Moreira [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Réu Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Aut Riomar dos Santos Moreira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001019-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Barbosa Guimaraes (espólio de) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Kleber Barbosa Guimaraes (espólio de)\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/03/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Requerer e informar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Norval da Silva [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Norval da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/04/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gumercino Fatimo de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gumercino Fatimo de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0319300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Jesus Miguel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga de Jesus Miguel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0306600-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirela do Nascimento Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander (Brasil) S/A, Rqte Mirela do Nascimento Melo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/02/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0333400-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185400-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/03/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Mauricio Rodrigues Azi, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/03/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000556-43.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemanoelle Cristina Pereira Neves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger´s Papelaria e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemanoelle Cristina Pereira Neves \r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência 08/04/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000543-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marciana Ananias [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marciana Ananias, Réu Rinaldo dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/04/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001552-41.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Loubach [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bradesco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Loubach\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Elson Salvador Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Moises Soares Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rafael Severo Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Elias dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leonardo Borges Rangel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leonardo de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Arilson Augusto Castro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rodolfo Leonardo Monção de Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck José dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001572-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nascimento da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nascimento da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001573-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Loyo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana Loyo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001580-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nebot Torres [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nebot Torres\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Justo Baptista [Adv. Natalia Fagundes Pereira Neves (OAB: RJ 178164 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Justo Baptista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001484-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rocha Furtado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Rocha Furtado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001565-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ronaldo Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Carlos Eduardo Couto Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Edmar Alves de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Marilan de Arruda Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jorge Luiz Domiciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ewerton Bruno Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Gustavo Gonçalves dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Arnaldo Januário da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001586-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Marques [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001592-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001495-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Evangelista Nicolau [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Evangelista Nicolau\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001512-59.2013.5.01.0341 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar do Nascimento Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000391-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LLF Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLF Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Valcir Batista\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001430-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leite [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Leite\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001496-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001560-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Gomes de Lacerda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Gomes de Lacerda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001407-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001405-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001429-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leite [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Leite\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/05/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Souto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Souto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1619158"
                            ],
                            "1619289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Lurdes Maria dos Santos Viviano\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/02/2014 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0153200-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mansur Barroso [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mansur Barroso, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/02/2014 às 14:20h. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela Rodrigues de Araujo Deco [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela Rodrigues de Araujo Deco, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/02/2014 às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Pequeno Sales, Réu Grupo Novo de Ensino Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/02/2014 às 14:00h. \r\n\r\nId: 1619289"
                            ],
                            "1620196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BATISTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut JOSE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Faustino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut João Antonio Faustino\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betuel Marques dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vilete Herdy [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vilete Herdy, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A., Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000261-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Dias\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000186-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiere Vander Alves Costa [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valdiere Vander Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander de Souza Alberto [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander de Souza Alberto , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0522700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/02/2014 às 14:00h. Deverá a parte autora apresentar seus cálculos nos termos de fls.229. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Carvalho Victorino [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda. [Adv. Fábio Quintilhano Gomes (OAB: SP 303338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Carvalho Victorino, Réu Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/02/2014 às 14:00h. Deverá a parte autora apresentar seus cálculos nos termos de fls.189. .\r\n\r\nId: 1620196"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1619950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287400-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORIANO MONTEIRO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLORIANO MONTEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0317900-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Prado da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Thami Araújo Hygino (OAB: RJ 168145 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Prado da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0326400-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0443800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DIAS SOARES\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 286/286v. \r\n\r\nProcesso: 0001343-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Haroldo de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 46/46-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninha Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima Ferreira da Silva, Réu Ninha Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 58, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001585-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hasco Metals Ltda., Aut José Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 171, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Barros Silvestre [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Barros Silvestre\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 62/66, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Raquel de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Raquel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 49/54, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo dos Santos [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 35/38, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Arcanjo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda., Réu: Adroaldo Pereira Nunes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Arcanjo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CALDEPESA - CALDERARIA PESADA LTDA. A/C SOCIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEDRO ALVES, Aut Jonair Viana Boher (sucessora de Celio Boher)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)], Réu: Geralselia Ribeiro da Silva, Réu: Eduardo Marchtein Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto José Gomes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: José Feliciano Moreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Mário Avelino de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, com as modificações acima apontadas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Matias [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Matias\r\n\r\nApresentar o correto endereço da testemunha LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ou substituí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilson Dornelas Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Master Serviços Instalações Reformas Construções e Locações de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Clovis Silveira Salgado (OAB: SP 66912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilson Dornelas Costa \r\n\r\nPormenorizar os locais (setores) onde prestou seus serviços dentro da CSN. Prazo de 05 dias, sob cominação de preclusão e consequente perda da oportunidade de produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 205/205v. \r\n\r\nProcesso: 0032000-29.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MAURICIO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERV. DE DESMONTE E TERRAPL. LTDA., Réu: Wesley de Souza Bartoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MAURICIO SOARES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azevedo Gaudêncio [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sargento Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sargento Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 62/62v. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: ABC Cargas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nogueira Benedito\r\n\r\nProceder às retificações apontadas na promoção de fls. 137. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Cândido de Andrade [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Cândido de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 26/26v. \r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tristão Assumpção [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tristão Assumpção, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicéia Kátia Santos de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000666-73.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sarria Rosa [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sarria Rosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 52, §§ 1º e 2º, bem como sobre a abertura de conta poupança em favor da alimentanda. Prazo de 08 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliatt Faller Giudice [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira Henrique [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Diesel Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.S. Diesel Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea de Freitas Ferreira Amorim [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea de Freitas Ferreira Amorim\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 50/50v. \r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Antão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Antão \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 137/137v. \r\n\r\nProcesso: 0496700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE FERREIRA SOUTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACE FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciomar Neves\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 113/113v. \r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALBINO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Stemil [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro, Aut Cátia Aparecida da Silva Gonçalves , Réu Condomínio do Edifício Stemil, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 208, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000119-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciles Cardoso de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Impermeabilizações [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Impermeabilizações , Aut Ciles Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 84, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000237-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Bastos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Sergio José Bastos \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 422, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Hospital São João Batista Serviço Autônomo Hospitalar - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Mara da Silva Ferro [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Mara da Silva Ferro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e simultaneamente contra-arrazoar o recurso trancado, devendo ambas as peças serem direcionadas a este processo (prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000333-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ramos da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Mundo dos Esportes Ltda. ME [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Mundo dos Esportes Ltda. ME, Aut Camila Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/02/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. Fica ciente o autor e seu patrono de que a ausência injustificada será reputada como falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Batista [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: Schott do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Batista, Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/02/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mesaque dos Santos - (Espólio de) [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Yasmim dos Santos Rocha [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Rosemary dos Santos [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesaque dos Santos - (Espólio de), Aut Rosemary dos Santos, Aut Yasmim dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 18, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Manutenção de Cargas e Descarga [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Manutenção de Cargas e Descarga, Aut Leonardo da Silva Franco\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 186, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bernardo Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME, Aut Natália Bernardo Firmino \r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 58-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0397700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0496900-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0382100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVEIRA CERQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: VALMIRA ARGEMIRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)], Réu: S A TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Rogerio Carvalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNASA SA, Réu S A TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0025000-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Almeida de Andrade [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Almeida de Andrade, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Rodrigues de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Alimentícia Beira Rio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrial Alimentícia Beira Rio Ltda., Aut Vanderlino Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Cruz Archanjo [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Cruz Archanjo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Poubel Rocha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Poubel Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Soares [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Eli Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Renato de Paiva Amorim\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000819-72.2013.5.01.0342 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Barboza [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Maria Barboza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Sousa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Alves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu RIP Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Avelar Botelho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Batista [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000783-30.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Alves da Silva [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que fora denegado seguimento ao apelo interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cézar da Cruz Leonídio [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cézar da Cruz Leonídio\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2013.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nEgdo: Terezinha de Jesus Rocha Severino ME [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)], Egdo: TEREZINHA DE JESUS ROCHA SEVERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marconi Fernandes Emerich de Paula\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 13, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001344-59.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Lanzoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Lanzoni\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0351600-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alberto Cezar Silveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Cezar Silveira\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0466900-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nOfertar contraminuta ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0350000-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio Ribeiro\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0379800-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio Alves Gomes [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Antonio Alves Gomes\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0399700-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Magno Batista da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Magno Batista da Silva\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijose da Silva Irineu [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijose da Silva Irineu\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000701-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Agostinho Fernandes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Agostinho Fernandes, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Alves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Alves, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que fora assinado o prazo de 20 dias comuns para apresentação de quesitos para expedição de carta precatória. Deverá a ré apresentar as cópias necessárias à formação da precatória, no seu prazo, sob pena de perda da oportunidade de ouvir a aludida testemunha por precatória. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Candido dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência sobre a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0315700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Emiliano Novaes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooper. de Prof. de Entid. Class. e de Tra. Autonomo Ltda, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nColacionar aos autos a peça cuja falta fora acusada na certidão de fls. 257, por ocasião de devolução quando em carga rápida. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000325-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Corrêa Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Júnior [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Almeida Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Valentim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Valentim\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Silva de Fátima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Clube dos Funcionários [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionários, Réu Fischer Serviços Especializados\r\n\r\nContra-arrazoarem o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves José de Almeida [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359 do memso diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313100-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000632-64.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: TROL Terraplenagem e Transportes Ltda. EPP [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TROL Terraplenagem e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 70/70-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0314000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wardir Luiz Marques [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fornasa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000035-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenilton Alves Martins [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenilton Alves Martins\r\n\r\nFornecer endereço da testemunha ÉLCIO, no prazo de 10 dias, sob a cominação de perder a oportunidade de se expedir notificação para comparecimento. \r\n\r\nId: 1619950"
                            ],
                            "1619948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Zamboti\r\n\r\nRéu: Comercial Super Juca Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Super Juca Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dias Antao\r\n\r\nRqdo: Mam Materiais de Construcao e Servicos, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Mam Materiais de Construcao e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 189/191 e contra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619948"
                            ],
                            "1619949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0314100-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS, INSS\r\n\r\nRéu: CHOPERIA V R LTDA ME, JOSE AGOSTINHO DE MOURA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m CHOPERIA V R LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Magalhães Moraes\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Santiago Santos\r\n\r\nRéu: Piso Novo Revestimentos Especiais , Eduardo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619949"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1617834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octávio Nugas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVir com documentos solicitados à fl. 100, em 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Catapreta [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D.C. Loteria LTDA-ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Catapreta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 336/338, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/69, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-27.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Alberto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Alberto, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/106, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslley Alves Higino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A., Aut Weslley Alves Higino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/50, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correia Guedes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut Luiz Cláudio Correia Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 733/759, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Aparecida de Andrade [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Aparecida de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tabruti Calçados Eireli ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovana Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tabruti Calçados Eireli ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/40, que julgou procedentes os pedidos da Ação de Consignação em Pagamento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2014, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/318, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Souza Vasti [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Versani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ales Souza Vasti, Réu Versani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Augusta da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elkha Tecnologia e Informação Ltda., Aut Matilde Augusta da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial; \r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roque Gabriel [Adv. Rodrigo Vitorino (OAB: RJ 159913 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Reis Mecânica e Lanternagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roque Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido da perícia grafotecnica, ante o que se vê na ata de fl. 56. E quanto a inversão do ônus da prova, será examinada oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco da Cruz [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibromarmore Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Pacheco da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial; \r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lacerda [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lacerda \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000262-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrin Antonio de Oliveira Teixeira [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrin Antonio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo FGTS e em quais datas foram pagas as 1ª e 2ª parcelas do acordo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Reginaldo de Lima\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fl. 73. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Martins [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley de Oliveira Martins \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Gomes de Almeida\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Januário de Oliveira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tgport Serviços de Geotecnia e Fundações Especiais Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Januário de Oliveira , Réu Tgport Serviços de Geotecnia e Fundações Especiais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001044-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chaves Linhares Rocha [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaves Linhares Rocha, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, ofere cendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rufino Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim Rufino Filho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho [Adv. Gustavo Levenhagem Moura (OAB: MG 61146 - D)], Réu: M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)], Réu: Cecília Maria Leone Mendes & Cia Ltda. [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Maria Leone Mendes & Cia Ltda., Aut Jailson de Assis, Réu M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, Réu Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Carvalho [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Jesus Carvalho, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Machado da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Grande Parada Ltda., Aut Yago Machado da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014 às 10h40 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2013.5.01.0343 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Heloiza Maria Knust Alonso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Heloiza Maria Knust Alonso\r\n\r\nContestar a exceção apresentada às fls. 52/143, ficando, desde já, advertido para o instituto da litigância de má-fé .\r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Selvatti Miranda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Aut Roselene Selvatti Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, tendo sido nomeado o Dr. Mario Eduardo Peixoto Müeller. Vir, as partes, com quesitos e assistentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitalino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitalino da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 10h45 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Manja [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Manja\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177-v, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Paula, Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462/464, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shayeb & Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marini , Réu J. Shayeb & Cia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Josué Carlos de Castro\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nPor determinação do M.M. Juiz, foi a audiência designada neste feito adiada para 11/02/2014 às 14h03 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto, Réu Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 189/192 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina da Silva Moreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Comissário Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Comissário Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000689-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 296/318 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Lana [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio de Lana\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 106/161. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Cruz [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva de Oliveira [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comercio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sérgio da Silva, Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 269/275 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos da Cruz [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi convertido em diligência. Especificar provas que ainda pretende produzir, justificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Júnior Ventura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsteel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Júnior Ventura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Geraldo Antônio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 81/84 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, podendo o autor no seu prazo se manifestar sobre os documentos de fls. 59 a 76. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Américo Barbosa de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Américo Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 11h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Tereza Campbell da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosemery Rodrigues Faranny da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Martins, Aut Maria Tereza Campbell da Silva, Aut Rosemery Rodrigues Faranny da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/02/2014, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Freitas [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Freitas, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 a 97, que julgou improcedentes os pedidos do autor na Reclamação Trabalhista (0000457-04.2012) e procedente a Ação de Consignação em Pagamento (0000098-54.2012). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Ferro ME, Réu: Alice Pereira Ferro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Alves\r\n\r\nVir com a certidão do Cartório competente em relação ao aludido imóvel. Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maximo do Prado Pinto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maximo do Prado Pinto\r\n\r\nDizer se vai custear a segunda perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nogueira Gomes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nogueira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer dia 10/02/2014 às 12h nas dependências da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para realização de perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0000516-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Arão Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Arão Soares, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 495 a 500 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Carlos Augusto A. Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 a 30, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Dos Santos, Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda,\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 850 a 870, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 25, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Pereira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 119 a 122, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Venzel Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Aut Igor Venzel Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 a 101, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-62.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Ferreira Tempone [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium da Moda Boutique Shekna Ltda. ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium da Moda Boutique Shekna Ltda. ME, Aut Jackeline Ferreira Tempone\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 145 a 153 e 155 a 157, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Mendes, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 106 a 112 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000129-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Contruções Industriais e Terceirização Ltda.A/C. Sócia Rosália Aparecida Prandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer nas dependências da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda no dia 10/02/2014 às 10h para realização da perícia, conforme fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marcellino de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nVir com documentos mencionados em fl. 374, que não vieram. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie de Freitas\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 242 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 141 a 144, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1617834"
                            ],
                            "1617835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2014\r\n\r\n0153700-70.2009.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Carlos alberto França Novaes,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.923,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-35.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle de Oliveira Franco\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Castro Calzolari,Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME,José Napoleão Calzolari\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Castro Calzolari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.571,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Napoleão Calzolari,Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME,José Napoleão Calzolari\r\n\r\nPelo presente fica citado José Napoleão Calzolari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.571,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617835"
                            ],
                            "1617836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz de Malta \r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/141, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Noberto\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617836"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1620657": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.569 DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, PARA O FIM DE IMPLANTAR NO LOCAL UM DISTRITO INDUSTRIAL AUTOMOBILISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais com fundamento no art. 5, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.347/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, todos os imóveis descritos e caracterizados no Anexo ao presente Decreto e que se encontram localizados na área de terras situada no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem -se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos imóveis localizados na área a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência para fins de obtenção da imissão provisória na posse, em caso de propositura de medida judicial própria.\r\n\r\nArt. 4º - As Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda adotarão as providências orçamentárias e financeiras necessárias à execução do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.569 DE 22/01/2014\r\n\r\n1. Faixa de terreno do imóvel denominado “Área V1 e Área remanescente da Fazenda Piquete”, situado no município de Resende, na Comarca de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, registrado no Cartório do 2º Ofício, sob as matrículas 18.952 e 18.954.\r\n\r\nÁrea com 2.822.465,176m², de formato irregular, com as seguintes características e confrontações: partindo do vértice 45 de coordenadas N=7.521.205,416 e E=566.702,923, situado no limite com o Rio Paraíba do Sul; deste segue com o azimute de 95º18'10” e distância de 92,65m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 52 de coordenadas N=7.521.196,854m e E=566.795,177m; deste segue no azimute 180º15'10” e distância de 639,17m, confrontando neste trecho com a Avenida Renato Monteiro, até o vértice 53, de coordenadas N=7.520.557,685m e E=566.792,357m; deste ponto segue com azimute de 270º00'11” e distância de 622,05m, confrontando neste trecho com a Rua Projetada (Piquete 4), até o vértice 54 de coordenadas N=7.520.557,719m e E=566.170,302m; deste segue com azimute de 270º00'11” e distância de 160,73m, confrontando neste trecho com a Rua Projetada (Piquete 9), até o vértice 62 de coordenadas N=7.520.557,727 e E=566.009,570; deste segue com azimute de 180º04'57” e distância de 22,45m, confrontando neste trecho com a Rua Projetada (Piquete 9), até o vértice 63 de coordenadas N=7.520.535,274m e E=566.009,538m; deste segue com azimute de 180º04'57” e distância de 277,48m, confrontando neste trecho com o Piquete 8, até o vértice 64 de coordenadas N=7.520.257,791m e E=566.009,138m; deste segue com azimute de 268º42'46” e distância de 229,39m, confrontando neste trecho com área ocupada pela MAN Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda. - Área V2, até o vértice LT-2 de coordenadas N=7.520.252,639m e E=565.779,810m; deste segue com azimute de 179º45'46” e distância de 1.018,422m, confrontando neste trecho com a MAN Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda. - Área V1, até o vértice LT-5 de coordenadas N=7.519.234,228m e E=565.784,028m; deste segue com azimute de 257°01'22” e distância de 1,507m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 24 de coordenadas N=7.519.233,889m e E=565.782,559m; deste segue com o azimute de 242º24'26” e distância de 217,979m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice E-08 de coordenadas N=7.519.132,926m e E=565.589,374m; deste segue com azimute de 244º42'47” e distância de 121,265m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice E-07 de coordenadas N=7.519.081,127m e E=565.479,727m; deste segue com azimute de 252º02'50” e distância de 277,538m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 21 de coordenadas N=7.518.995,581m e E=565.215,702m; deste segue com azimute 263º32'14” e distância de 152,305m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 20 de coordenadas N=7.518.978,438m e E=565.064,365m; deste segue com azimute de 274º41'37” e distância de 116,378m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 19 de coordenadas N=7.519.987,961m e E=564.948,377m; deste segue com azimute de 292º42'10” e distância de 11,934mm, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice LT-6 de coordenadas N=7.518.992,609m e E=564.937,298m; deste segue com azimute de 292º42'20” e distância de 118,570m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 18 de coordenadas N=7.519.038,375m e E=564.827,918m; deste segue com o azimute de 310º45'42” e distância de 46,240m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 16 de coordenadas N=7.519.068,564m e E=564.792,897m; deste segue com azimute de 327º51'24” e distância de 38,740m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 15 de coordenadas N=7.519.101,366m e E=564.772,286m; deste segue com azimute de 341º29'10” e distância de 22,270m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 14 de coordenadas N=7.519.122,488m e E=564.765,213m; deste segue com azimute 347º34'15” e distância de 144,760m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 13 de coordenadas N=7.519.263,860m e E=564.734,054m; deste segue com azimute de 332º18'48” e distância de 98,400m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 12 de coordenadas N=7.519.350,989m e E=564.688,336m; deste segue com azimute de 301º28'22” e distância de 116,680m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 11 de coordenadas N=7.519.411,907m e E=564.588,820m; deste segue com azimute de 299º53'56” e distância de 251,890m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 10 de coordenadas N=7.519.537,469m e E=564.370,452m; deste segue com o azimute de 309º27'45” e distância de 193.080m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice E-2 de coordenadas N=7.519.660,184m e E=564.221,388m; deste segue com azimute de 309º36'16” e distância de 178,00m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 08 de coordenadas N=7.519.773,655m e E=564.084,248m; deste segue com azimute de 317º36'20” e distância de 118,770m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 07 de coordenadas N=7.519.861,370m e E=564.004,169m; deste segue com azimute 326º18'32” e distância de 120,270m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 06 de coordenadas N=7.519.961,441m e E=563.937,452m; deste segue com azimute de 339º55'54” e distância de 143,060m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 05 de coordenadas N=7.520.095,811m e E=563.888,363m; deste segue com azimute de 01º34'56” e distância de 95,630m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 04 de coordenadas N=7.520.191,401m e E=563.891,003m; deste segue com azimute de 26º50'42” e distância de 101,050m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 03 de coordenadas N=7.520.281,565m e E=563.936,637m; deste segue com azimute de 55º09'35” e distância de 90,600m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 02 de coordenadas N=7.520.333,326m e E=564.011,000m; deste segue com azimute de 99º33'12” e distância de 237,350m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 01 de coordenadas N=7.520.293,934m e E=564.245,057m; deste segue com azimute de 86º50'42” e distância de 277,970m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice A-30 de coordenadas N=7.520.309,233m e E=564.522,608m; deste segue com azimute de 81º32'18” e distância de 70,830m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice A-31 de coordenadas N=7.520.319,655m e E=564.592,665m; deste segue com azimute de 74º13'14” e distância de 139,140m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice E-12 de coordenadas N=7.520.357,493m e E=564.726,565m; deste segue com azimute de 74º16'47” e distância de 113,800m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 32 de coordenadas N=7.520.388,327m e E=564.836,112m; deste segue com azimute de 68º32'23” e distância de 115,280m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 33 de coordenadas N=7.520.430,503m e E=564.943,400m; deste segue com azimute de 53º04'11” e distância de 126,470m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 34 de coordenadas N=7.520.506,494m e E=565.044,498m; deste segue com azimute de 32º09'56” e distância de 63,420m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 35 de coordenadas N=7.520.560,180m e E=565.078,261m; deste segue com azimute de 41º43'49” e distância de 223,750m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 36 de coordenadas N=7.520.727,158m e E=565.227,192m; deste segue com azimute de 56º51'55” e distância de 173,42m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 37 de coordenadas N=7.520.821,952m e E=565.372,414m; deste segue com azimute de 76º59'50” e distância de 181,550m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 38 de coordenadas N=7.520.862,800m e E=565.549,310m; deste segue com azimute de 87º34'43” e distância de 223,020m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 39 de coordenadas N=7.520.872,222m e E=565.772,129m; deste segue com azimute de 101º29'30” e distância de 187,300m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 40 de coordenadas N=7.520.834,909m e E=565.955,671m; deste segue com azimute de 61º38'01” e distância de 154,150m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice A-41 de coordenadas N=7.520.908,147m e E=566.091,313m; deste segue com azimute de 62º35'03” e distância de 91,510m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice A-42 de coordenadas N=7.520.950,285m e E=566.172,549m; deste segue com azimute de 51°27'21” e distância de 271,610m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 42 de coordenadas; deste segue com azimute de 67º10'32” e distância de 133,780m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 43 de coordenadas N=7.521.171,428m e E=566.508,293m; deste segue com azimute de 80º05'39” e distância de 197,580m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 45, inicial desta descrição, fechando o perímetro.\r\n\r\n2. Faixa de terreno do imóvel denominado “Área designada por Piquete 07”, situado no município de Resende, na Comarca de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, registrado no Cartório do 2º Ofício, sob a matrícula 32.762.\r\n\r\nÁrea com 50.192,751m², de formato regular, designada por Piquete 7, de frente para a Rua Projetada, possuindo as seguintes características e confrontações: partindo do ponto LT-3 de coordenadas N=7.520.241,6779 e E=566.770,3004, segue com distância de 259,875m, confrontando com a Avenida Renato Monteiro, até o ponto 56 de coordenadas N=7.520.501,5507 e E=566.771,4330; deste segue com distância de 192,135m até o ponto 61 de coordenadas N=7.520.501,5561 e E=566.579,2972, confrontando com a Rua Projetada (Piquete 4); deste segue com a distância de 264,238m até o ponto 59 de coordenadas N=7.520.237,3809 e E=566.579,3000, confrontando com terreno ocupado pela Wtorre Resende Patrimonial Ltda; deste segue com distância de 191,048m, confrontando com terreno ocupado pela MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Àrea V2, até o ponto LT-3, inicial desta descrição, fechando o perímetro.\r\n\r\nDECRETO Nº 44.570 DE 22 DE JANEIRO 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL AUTOMOBILISTICO NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.347/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a experiência e a vocação estatutária da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN para implantar os distritos industriais estaduais; e\r\n\r\n- que os termos do estatuto social da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN permitem que a mesma adquira e venda áreas que compõe seu ativo imobilizado, mediante autorização do Conselho de Administração.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Distrito Industrial Automobilístico de Resende, destinado à instalação de estabelecimentos industriais, na área indicada no Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN a prática dos atos que se fizerem necessários à implantação do Distrito Industrial de Resende, sejam eles de natureza administrativa ou judicial.\r\n\r\nArt. 3º - Para permitir o pleno cumprimento do disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam delegados à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro todos os poderes para a plena execução do projeto, inclusive para a propositura, em nome próprio, das ações de desapropriação dos imóveis listados no Anexo deste Decreto, autorizando-se, desde logo, o pedido de urgência com vistas à imissão provisória na posse dos mesmos, bem como a adoção de quaisquer outras medidas judiciais ou extrajudiciais que envolvam a implantação do Distrito Industrial Automobilístico de Resende.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizada a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, ainda, a buscar acordos amigáveis antes ou após a propositura das ações de desapropriação referidas neste Decreto, devendo, todavia, submeter tais minutas de acordo à previa aprovação da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - A área a que se refere o art. 1° deste Decreto será dividida em lotes de terreno e transmitida sob forma onerosa a particulares para fins de instalação, ampliação ou transferência dos estabelecimentos a que se refere o art. 1° acima.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi ções em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 44.570 DE 22/01/2014\r\n\r\n1. Faixa de terreno do imóvel denominado “Área V1 e Área remanescente da Fazenda Piquete”, situado no município de Resende, na Comarca de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, registrado no Cartório do 2º Ofício, sob as matrículas 18.952 e 18.954.\r\n\r\nÁrea com 2.822.465,176m², de formato irregular, com as seguintes características e confrontações: partindo do vértice 45 de coordenadas N=7.521.205,416 e E=566.702,923, situado no limite com o Rio Paraíba do Sul; deste segue com o azimute de 95º18'10” e distância de 92,65m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 52 de coordenadas N=7.521.196,854m e E=566.795,177m; deste segue no azimute 180º15'10” e distância de 639,17m, confrontando neste trecho com a Avenida Renato Monteiro, até o vértice 53, de coordenadas N=7.520.557,685m e E=566.792,357m; deste ponto segue com azimute de 270º00'11” e distância de 622,05m, confrontando neste trecho com a Rua Projetada (Piquete 4), até o vértice 54 de coordenadas N=7.520.557,719m e E=566.170,302m; deste segue com azimute de 270º00'11” e distância de 160,73m, confrontando neste trecho com a Rua Projetada (Piquete 9), até o vértice 62 de coordenadas N=7.520.557,727 e E=566.009,570; deste segue com azimute de 180º04'57” e distância de 22,45m, confrontando neste trecho com a Rua Projetada (Piquete 9), até o vértice 63 de coordenadas N=7.520.535,274m e E=566.009,538m; deste segue com azimute de 180º04'57” e distância de 277,48m, confrontando neste trecho com o Piquete 8, até o vértice 64 de coordenadas N=7.520.257,791m e E=566.009,138m; deste segue com azimute de 268º42'46” e distância de 229,39m, confrontando neste trecho com área ocupada pela MAN Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda. - Área V2, até o vértice LT-2 de coordenadas N=7.520.252,639m e E=565.779,810m; deste segue com azimute de 179º45'46” e distância de 1.018,422m, confrontando neste trecho com a MAN Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda. - Área V1, até o vértice LT-5 de coordenadas N=7.519.234,228m e E=565.784,028m; deste segue com azimute de 257°01'22” e distância de 1,507m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 24 de coordenadas N=7.519.233,889m e E=565.782,559m; deste segue com o azimute de 242º24'26” e distância de 217,979m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice E-08 de coordenadas N=7.519.132,926m e E=565.589,374m; deste segue com azimute de 244º42'47” e distância de 121,265m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice E-07 de coordenadas N=7.519.081,127m e E=565.479,727m; deste segue com azimute de 252º02'50” e distância de 277,538m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 21 de coordenadas N=7.518.995,581m e E=565.215,702m; deste segue com azimute 263º32'14” e distância de 152,305m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 20 de coordenadas N=7.518.978,438m e E=565.064,365m; deste segue com azimute de 274º41'37” e distância de 116,378m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 19 de coordenadas N=7.519.987,961m e E=564.948,377m; deste segue com azimute de 292º42'10” e distância de 11,934mm, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice LT-6 de coordenadas N=7.518.992,609m e E=564.937,298m; deste segue com azimute de 292º42'20” e distância de 118,570m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 18 de coordenadas N=7.519.038,375m e E=564.827,918m; deste segue com o azimute de 310º45'42” e distância de 46,240m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 16 de coordenadas N=7.519.068,564m e E=564.792,897m; deste segue com azimute de 327º51'24” e distância de 38,740m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 15 de coordenadas N=7.519.101,366m e E=564.772,286m; deste segue com azimute de 341º29'10” e distância de 22,270m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 14 de coordenadas N=7.519.122,488m e E=564.765,213m; deste segue com azimute 347º34'15” e distância de 144,760m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 13 de coordenadas N=7.519.263,860m e E=564.734,054m; deste segue com azimute de 332º18'48” e distância de 98,400m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 12 de coordenadas N=7.519.350,989m e E=564.688,336m; deste segue com azimute de 301º28'22” e distância de 116,680m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 11 de coordenadas N=7.519.411,907m e E=564.588,820m; deste segue com azimute de 299º53'56” e distância de 251,890m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 10 de coordenadas N=7.519.537,469m e E=564.370,452m; deste segue com o azimute de 309º27'45” e distância de 193.080m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice E-2 de coordenadas N=7.519.660,184m e E=564.221,388m; deste segue com azimute de 309º36'16” e distância de 178,00m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 08 de coordenadas N=7.519.773,655m e E=564.084,248m; deste segue com azimute de 317º36'20” e distância de 118,770m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 07 de coordenadas N=7.519.861,370m e E=564.004,169m; deste segue com azimute 326º18'32” e distância de 120,270m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 06 de coordenadas N=7.519.961,441m e E=563.937,452m; deste segue com azimute de 339º55'54” e distância de 143,060m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 05 de coordenadas N=7.520.095,811m e E=563.888,363m; deste segue com azimute de 01º34'56” e distância de 95,630m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 04 de coordenadas N=7.520.191,401m e E=563.891,003m; deste segue com azimute de 26º50'42” e distância de 101,050m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 03 de coordenadas N=7.520.281,565m e E=563.936,637m; deste segue com azimute de 55º09'35” e distância de 90,600m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 02 de coordenadas N=7.520.333,326m e E=564.011,000m; deste segue com azimute de 99º33'12” e distância de 237,350m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 01 de coordenadas N=7.520.293,934m e E=564.245,057m; deste segue com azimute de 86º50'42” e distância de 277,970m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice A-30 de coordenadas N=7.520.309,233m e E=564.522,608m; deste segue com azimute de 81º32'18” e distância de 70,830m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice A-31 de coordenadas N=7.520.319,655m e E=564.592,665m; deste segue com azimute de 74º13'14” e distância de 139,140m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice E-12 de coordenadas N=7.520.357,493m e E=564.726,565m; deste segue com azimute de 74º16'47” e distância de 113,800m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 32 de coordenadas N=7.520.388,327m e E=564.836,112m; deste segue com azimute de 68º32'23” e distância de 115,280m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 33 de coordenadas N=7.520.430,503m e E=564.943,400m; deste segue com azimute de 53º04'11” e distância de 126,470m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 34 de coordenadas N=7.520.506,494m e E=565.044,498m; deste segue com azimute de 32º09'56” e distância de 63,420m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 35 de coordenadas N=7.520.560,180m e E=565.078,261m; deste segue com azimute de 41º43'49” e distância de 223,750m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 36 de coordenadas N=7.520.727,158m e E=565.227,192m; deste segue com azimute de 56º51'55” e distância de 173,42m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 37 de coordenadas N=7.520.821,952m e E=565.372,414m; deste segue com azimute de 76º59'50” e distância de 181,550m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 38 de coordenadas N=7.520.862,800m e E=565.549,310m; deste segue com azimute de 87º34'43” e distância de 223,020m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 39 de coordenadas N=7.520.872,222m e E=565.772,129m; deste segue com azimute de 101º29'30” e distância de 187,300m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 40 de coordenadas N=7.520.834,909m e E=565.955,671m; deste segue com azimute de 61º38'01” e distância de 154,150m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice A-41 de coordenadas N=7.520.908,147m e E=566.091,313m; deste segue com azimute de 62º35'03” e distância de 91,510m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice A-42 de coordenadas N=7.520.950,285m e E=566.172,549m; deste segue com azimute de 51°27'21” e distância de 271,610m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 42 de coordenadas; deste segue com azimute de 67º10'32” e distância de 133,780m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 43 de coordenadas N=7.521.171,428m e E=566.508,293m; deste segue com azimute de 80º05'39” e distância de 197,580m, confrontando neste trecho com o Rio Paraíba do Sul, até o vértice 45, inicial desta descrição, fechando o perímetro.\r\n\r\n2. Faixa de terreno do imóvel denominado “Área designada por Piquete 07”, situado no município de Resende, na Comarca de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, registrado no Cartório do 2º Ofício, sob a matrícula 32.762.\r\n\r\nÁrea com 50.192,751m², de formato regular, designada por Piquete 7, de frente para a Rua Projetada, possuindo as seguintes características e confrontações: partindo do ponto LT-3 de coordenadas N=7.520.241,6779 e E=566.770,3004, segue com distância de 259,875m, confrontando com a Avenida Renato Monteiro, até o ponto 56 de coordenadas N=7.520.501,5507 e E=566.771,4330; deste segue com distância de 192,135m até o ponto 61 de coordenadas N=7.520.501,5561 e E=566.579,2972, confrontando com a Rua Projetada (Piquete 4); deste segue com a distância de 264,238m até o ponto 59 de coordenadas N=7.520.237,3809 e E=566.579,3000, confrontando com terreno ocupado pela Wtorre Resende Patrimonial Ltda; deste segue com distância de 191,048m, confrontando com terreno ocupado pela MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Àrea V2, até o ponto LT-3, inicial desta descrição, fechando o perímetro.\r\n\r\nId: 1620657"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1620649": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 a 31 de janeiro de 2014, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc Baumfeld. Processo nº E-07/001/037/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Diretor Geral de Administração e Finanças GABRIELL CARVALHO ALVES FRANCO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 05 a 18 de maio de 2013, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/277/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334829-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Silva Menezes.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, MAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO, matrícula nº 3057-7, do cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/1190/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MOREIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matrícula nº 3057-7. Processo nº E-26/002/1191/2013.\r\n\r\nId: 1620649"
                    ],
                    "1620653": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/5/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata este decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013, terão validade a contar de 29 de setembro de 2012, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, À 2ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n969.340-9\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga \r\n\r\n969.341-7\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez \r\n\r\n969.342-5\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil \r\n\r\n969.343-3\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n969.344-1\r\n\r\nHeberth Tavares Cardoso \r\n\r\n969.345-8\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n969.346-6\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n969.347-4\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n969.348-2\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n969.350-8\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n969.351-6\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n969.352-4\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n969.353-2\r\n\r\nGustavo de Melo de Castro\r\n\r\n969.354-0\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n969.355-7\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n969.357-3\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n969.358-1\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n969.359-9\r\n\r\nRafael de Faria Ferrão\r\n\r\n969.360-7\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n969.361-5\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n969.362-3\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n969.363-1\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n969.364-9\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n969.365-6\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrão\r\n\r\nId: 1620653"
                    ],
                    "1620654": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/4/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013, terão validade a contar de 29 de setembro de 2013, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, À 1ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna \r\n\r\n815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho \r\n\r\n811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo \r\n\r\n815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho Faro\r\n\r\n860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\nId: 1620654"
                    ],
                    "1620655": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/7/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º- Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2013, terão validade a contar de 29 de setembro de 2013, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, À 2ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n969.374-8\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n969.375-5\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n969.376-3\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n970.763-9\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n969.377-1\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n970.764-7\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n970.461-0\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n970.762-1\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n972.276-0\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n972.708-2\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\nId: 1620655"
                    ],
                    "1620656": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com o disposto na Lei nº 1.500, de 21/08/89, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/6/2014,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade e por Merecimento, os Delegados de Polícia mencionados no Anexo Único que acompanha este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os Delegados de Polícia, aos quais se refere o presente Decreto, ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata este Decreto, efetuadas segundo o Edital definitivo de concorrentes, publicado no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2013, terão validade a contar de 21 de abril de 2013, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com este Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA, À 2ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n969.366-4\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n969.367-2\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade\r\n\r\n969.368-0\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n969.370-6\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n969.371-4\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n969.372-2\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n969.373-0\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\nId: 1620656"
                    ],
                    "1620666": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto na Cláusula Décima Primeira do Protocolo de Intenções de que trata a Lei Estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, que instituiu o Consórcio Público Autoridade Pública Olímpica - APO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA para exercer a função de Representante do Estado do Rio de Janeiro, no Conselho Público Olímpico da Autoridade Pública Olímpica. \r\n\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415471/2011 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 222 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/640/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 25 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414269/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 551 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9221/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 126 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9892/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 20 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11451/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/11/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls. 25 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/617/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 137 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/91/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 124 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/882/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/10/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/109/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 15 destes autos.\r\n\r\nId: 1620666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1620647": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 333 DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2299/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento instituída pela Resolução Casa Civil nº 313, de 10 de julho 2013, publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2013, destinada ao acompanhamento da execução do Contratual nº 17/2013. (Processo Administrativo nº E-12/2240/2012).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a ser composta pelos servidores a seguir elencados, sendo presidida pelo primeiro dos seus membros:\r\n\r\nSERGIO FONSECA MARCONDES\r\n\r\nMat.4323421-6 - Casa Civil\r\n\r\nLIVIA ABATE\r\n\r\nMat. 500104-0 - Casa Civil\r\n\r\nNELSON DE PAULA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nMat.1271 - RIOTRILHOS\r\n\r\nFRANCISCO UBIRAJARA GONZALEZ\r\n\r\nMat. 5079 - RIOTRILHOS\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido que a decisão de quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos inerentes ao andamento e a fiscalização do Contrato nº 17/2013 ficará a cargo do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 334 DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/503/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução Casa Civil nº 330, de 20 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2013, passando a ser composta pelos servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos narrados no processo E-12/001/503/2013.\r\n\r\n- FLÁVIO MOURA DE LIMA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 2032827-3\r\n\r\n- VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5000374-7\r\n\r\n- SANDRA PERRONI ELEUTÉRIO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 2029714-9\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1620647"
                    ],
                    "1620637": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/1061/2503/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR TÂNIA SANTOS LOOS, Major PM, RG 36.326, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 22 de novembro de 2011, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nId: 1620637"
                    ],
                    "1620630": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA GRACIOSA DA FONSECA, matrícula nº 0293703-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos Pereira Fernandes, ID Funcional nº 4438298-7. Processo nº E-01/052/102/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, MARCOS PEREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 4438298-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/102/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, CLAUDIO JOSE FORTES FOLY, ID Funcional nº 2838023-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/113/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4436405-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Claudio Jose Fortes Foly, ID Funcional nº 2838023-1. Processo nº E-01/052/113/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOSEF KANAAN, ID Funcional nº 0578269-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/112/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSE FORTES FOLY, ID Funcional nº 2838023-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josef Kanaan, ID Funcional nº 0578269-4. Processo nº E-01/052/112/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSEF KANAAN, ID Funcional nº 0578269-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Roque Coimbra Dias, ID Funcional nº 4362785-4. Processo nº E-01/052/114/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ ROQUE COIMBRA DIAS, ID Funcional nº 4362785-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/114/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, CRISTIANE DIAS DE MATTOS, ID Funcional nº 2085167-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/096/2014.\r\n\r\nNOMEAR JANAINE JESUS CAÇÃO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Dias de Mattos, ID Funcional nº 2085167-7. Processo nº E-01/052/096/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO NACELIO DA SILVA, ID Funcional nº 5015670-5, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/100/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ROGER JOSÉ DE NORONHA SILVA, ID Funcional nº 4456389-2, do cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/101/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional, símbolo DAS-7, da Agências Regionais - AGR, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roger José de Noronha Silva, ID Funcional nº 4456389-2. Processo nº E-01/052/139/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA GIORGIS LIMA MIRCO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Costa Oliveira, ID Funcional nº 4436405-9. Processo nº E-01/052/111/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4436405-9, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/111/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, CLÁUDIA DE CARVALHO NEVES, ID Funcional nº 4328720-4, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/109/2014.\r\n\r\nNOMEAR JANILCE AMOEDO CANTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudia de Carvalho Neves, ID Funcional nº 4328720-4. Processo nº E-01/052/109/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, IARA DE ASSUMPÇÃO BRANDÃO, ID Funcional nº 4271746-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/099/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DENISE MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURT, ID Funcional nº 5015671-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/097/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, SARITA TATAGIBA VILLAVERDE, ID Funcional nº 4080480-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/110/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA MARTINS COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sarita Tatagiba Villaverde, ID Funcional nº 4080480-2. Processo nº E-01/052/110/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, THAIS DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 4396245-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/105/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOSIE DA SILVA VIEIRA ARCANJO, ID Funcional nº 4441335-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/098/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE ARAUJO LEITE para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josie da Silva Vieira Arcanjo, ID Funcional nº 4441335-1. Processo nº E-01/052/138/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1942862-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João José Tardin de Rezende, ID Funcional nº 5005469-4. Processo nº E-04/053/2/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, JOÃO JOSÉ TARDIN DE REZENDE, ID Funcional nº 5005469-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenação de Consolidação e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/2/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO JOSÉ TARDIN DE REZENDE, ID Funcional nº 5005469-4 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Weber Medeiros de Albuquerque Neto, ID Funcional nº 4335887-0. Processo nº E-04/053/2/2014.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, e com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, PRISCILA DE GÓES PEREIRA, ID Funcional nº 4320142-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/173/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2014, SIMONE VIEIRA REZENDE, ID Funcional nº 4192364-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/008/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROMEU ANTONIO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Sahione Ferreira. Processo nº E-09/001/009/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014, SERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329031-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/009/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, CARLOS VICTOR MARQUES RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564773-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ/1200/351/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE AZEVEDO LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571116-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Victor Marques Ribeiro. Ofício PCERJ/1200/351/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de novembro de 2013, NATACHA TOW CRESPO, ID Funcional nº 5004431-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/9509/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, Professor Docente II, ID Funcional nº 3972384-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Denise Martins Bessa de Oliva Maya, ID Funcional nº 5010916-2. Processo nº E-26/001/2/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ROSA AYRES para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Fellows, ID Funcional nº 4428103-0. Processo nº E-23/001/49/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALZIRA PEREIRA PIRES do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR SEILC LISBOA TEIXEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Braz de Pina, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alzira Pereira Pires.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO JOSÉ DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA LACERDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio José da Silva.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5014353-0, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Harumitu Oliveira Utagawa, ID Funcional nº 5019128-4. Processo nº E-24/001/5/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, HARUMITU OLIVEIRA UTAGAWA, ID Funcional nº 5019128-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/5/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5014353-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/5/2014.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE SURIANI QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães de Oliveira, ID Funcional nº 5014353-0. Processo nº E-24/001/5/2014. \r\n\r\nId: 1620630"
                    ],
                    "1620645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/464/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/9/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/003/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/11/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/4584/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1620645"
                    ],
                    "1620646": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7986/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, à disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlmar de Assumpção Bastos\r\n\r\n31189083\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarlos Martins de Grossi\r\n\r\n5640636\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarlos Alberto Soares Carvalhal\r\n\r\n31168523\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nCláudio Hoineff\r\n\r\n32344970\r\n\r\nMédico\r\n\r\nFernando Alberto V Valente\r\n\r\n30362440\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGuilherme G. Schwaztz\r\n\r\n3047589\r\n\r\nMédico\r\n\r\nHenrique Pontes da Silva\r\n\r\n5531462\r\n\r\nTemo\r\n\r\nJane Lilian Soares M. Silveira\r\n\r\n32349629\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJoana Dabi Primo de Oliveira\r\n\r\n31183956\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLucimar Brasil de Oliveira\r\n\r\n31180159\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuiz Claudio Babo Pires\r\n\r\n31191150\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nLucineia Machado Sepulvida\r\n\r\n5638437\r\n\r\nTemo\r\n\r\nLucy de Oliveira\r\n\r\n31192556\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nMaria das Graças A Mezentiere\r\n\r\n42146119\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nMaria da Glória dos Santos\r\n\r\n30528208\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nMaria José Pereira Ferme\r\n\r\n31180523\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nNilsa Carneiro de Oliviera Arbex\r\n\r\n42077478\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nRaul Fialho de Faria Junior\r\n\r\n20550863\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRicardo Matheus Bourrus\r\n\r\n31180752\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRicardo Martins da Rocha Meirelles\r\n\r\n31168272\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRoseane Moraes Teles\r\n\r\n30566479\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSandra Leite Ciock\r\n\r\n3118457\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nSciammarella F.Filippo\r\n\r\n31173764\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nTeresa Cristina B. Rampinelli\r\n\r\n31186378\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nValéria Neto Paiva\r\n\r\n31193137\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7560/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, à disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAna Lucia de Carvalho Correia Santana\r\n\r\n31193142\r\n\r\nGerente de Enfermagem\r\n\r\nAna Maria Simões de Amaral\r\n\r\n31184049\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarlos Frederico da Costa Campos\r\n\r\n42077230\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCelso Henrique Lins Pereira de Mello\r\n\r\n31183549\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEdson Marques de Andrade\r\n\r\n31182135\r\n\r\nTécnico de Radiologia\r\n\r\nGuy Colson Schwob\r\n\r\n31410464\r\n\r\nMédico\r\n\r\nHeloisa Helena de Brito Candido\r\n\r\n31384145\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJorge Faria\r\n\r\n32271050\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarcos Soares\r\n\r\n31190766\r\n\r\nTécnico de Radiologia\r\n\r\nMónica Guedes Ribeiro Thiago\r\n\r\n31186149\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nPatricia Ramos Meirelles\r\n\r\n4214330\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nRita de Cassia Viana Vasconcellos Weiss\r\n\r\n31169635\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRosa Rita dos Santos Martins\r\n\r\n31174876\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRodrigo Octavio de Fonseca Lima Filho\r\n\r\n30971047\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRosita Gomes Fontes\r\n\r\n31187064\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSandra de Oliveira Barbosa\r\n\r\n5491401\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSergio Gelbvaks\r\n\r\n31160638\r\n\r\nMédico\r\n\r\nThais Rodrigues Gaspar Monteiro\r\n\r\n30888654\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nTerezinha Pereira Affonso 31179827\r\n\r\n31179827\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nValéria Maria Borges do Amaral \r\n\r\n30810760\r\n\r\nMédico\r\n\r\nId: 1620646"
                    ],
                    "1619865": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/189/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Departamento de Polícia Federal.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1619865"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619964": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nNOMEIA ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 21/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Costa Nascimento desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1619964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620030": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.615/2013 - Utilizando-me de mérito administrativo, em razão do iminente aumento da demanda desta Agência, REVOGO o Pregão Eletrônico AGENERSA nº 01/2014, solicitando a modificação do Termo de Referência, a fim de que este contemple a solicitação por demanda de aumento de postos de atendimento, visando a atender a regulação referente à CEDAE estabelecida no Decreto nº 43.982/2012 e possível regulação das atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. \r\n\r\nId: 1620030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620033": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/21608/850/1988 - EDSON BORGES, matr. nº 24/001.528-9, ID Funcional 08854823. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/479/4006/2003 - SANDRA ESTEVEZ DE FARIA, matr. nº 24/001.032-2, ID Funcional 20673370. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1620033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620035": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELCY CURTY MACEDO, Registro Nacional nº 313443546, PGU 31.853.349-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/604/4014/2003.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC BR-114 LTDA ME, registro DH AB/591, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8608/2013.\r\n\r\nId: 1620035. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1619700": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAP Nº 341\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR AS EQUIPES DE APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS DE COMPRAS DO PROJETO GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 8º do Decreto nº 44.449, de 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem as equipes de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias de compras abaixo citadas, conforme regulamentação do Decreto Estadual nº 44.449, de 24 de outubro de 2013:\r\n\r\nI - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Medicamentos:\r\n\r\n1 - Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2 - José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3 - Felipe Trindade Pereira - ID. Funcional 4393572-9\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Suprimento Hospitalar:\r\n\r\n1 - Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2 - José Felipe Pazos Aquino - ID. Funcional 5015042-1\r\n\r\n3 - Felipe Trindade Pereira - ID. Funcional 4393572-9\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Alimentação e Nutrição:\r\n\r\n1 - Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2 - Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3 - Ariane Olczevski - ID. Funcional 5000353-4\r\n\r\nd) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Veículos:\r\n\r\n1 - Fábio Silva de Andrade - ID. Funcional 5000349-6\r\n\r\n2 - Marcos Sandro Braga Fernandes - ID. Funcional 5014787-0\r\n\r\n3 - Rafael Rodrigues da Silva Nunes - ID. Funcional 5014809-5\r\n\r\n4 - Mario Tinoco da Silva - ID. Funcional 5007747-3\r\n\r\nII- Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\na) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Medicamentos:\r\n\r\n1 - Denir Gomes Nogueira - matrícula 264.744-4\r\n\r\n2 - Silanéa Figueiredo - matrícula 814.971-8\r\n\r\nb) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Suprimento Hospitalar:\r\n\r\n1 - Denir Gomes Nogueira - matrícula 264.744-4\r\n\r\n2 - Silanéa Figueiredo - matrícula 814.971-8\r\n\r\nc) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Serviço de Alimentação e Nutrição:\r\n\r\n1 - Ana Cláudia Soares B. de Souza - matrícula 815.926-1\r\n\r\nd) Equipe de Aprimoramento do Modelo de Fornecimento de Locação de Veículos:\r\n\r\n1 - Acílio Alves Borges Junior - ID. Funcional 50088427-5\r\n\r\n2 - Edson de Oliveira Gomes - ID. Funcional 4214740-9\r\n\r\nArt. 2º - Compete aos membros das Equipes de Aprimoramento:\r\n\r\nI - participar das reuniões das Equipes de Aprimoramento, quando convocados;\r\n\r\nII - fornecer os subsídios necessários para a condução dos trabalhos do projeto, assegurando o cumprimento dos prazos pactuados;\r\n\r\nIII - garantir a aplicação aos novos contratos dos direcionamentos e políticas de fornecimento definidos no âmbito do projeto; e\r\n\r\nIV - atuar como multiplicadores da metodologia e resultados do projeto nos seus Órgãos e Entidades de atuação.\r\n\r\nArt. 3º- O desenvolvimento das categorias será coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do servidor Fábio Silva de Andrade, coordenador do projeto.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Projeto poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro para participarem das reuniões de aprimoramento do modelo de fornecimento das categorias.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1619700"
                    ],
                    "1619696": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1065 DE 17 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar, a contar de 01 de janeiro de 2014, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, o campo descritivo das seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n4.6.90.76.00\r\n\r\nPrincipal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária, interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial.\r\n\r\n4.6.90.76.01\r\n\r\nPrincipal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado - Interno\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária, interna, inclusive correção monetária ou cambial.\r\n\r\n4.6.90.76.02\r\n\r\nPrincipal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado - Externa\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária, externa, inclusive correção monetária ou cambial.\r\n\r\n4.6.90.77.00\r\n\r\nPrincipal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual, interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial.\r\n\r\n4.6.90.77.01\r\n\r\nPrincipal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado - Interno\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual, interna, inclusive correção monetária ou cambial.\r\n\r\n4.6.90.77.02\r\n\r\nPrincipal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado - Externa\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual, externa, inclusive correção monetária ou cambial.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1619696"
                    ],
                    "1620582": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG N° 1066 DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI UNIDADE DE CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas experiências relacionadas à gestão para resultados existentes no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de normatização e incentivo a novas iniciativas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica criada na estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, sem aumento de despesa, a Unidade de Contratualização de Resultados.\r\n\r\nParágrafo Único - A Unidade de Contratualização de Resultados está subordinada diretamente à Subsecretaria de Modernização da Gestão. \r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta resolução entende-se como gestão para resultados quaisquer iniciativas de busca de aperfeiçoamento da gestão pública que envolvam concessão de autonomias gerenciais, remuneração variável ou outra forma de premiação a partir do atingimento de objetivos e metas pactuados.\r\n\r\nArt. 3°- A Unidade de contratualização de resultados tem por atribuições:\r\n\r\nI - realizar estudos e pesquisas relativos a iniciativas de Gestão para Resultados;\r\n\r\nII - propor as diretrizes e normas para a Gestão para Resultados, com vistas à consolidação de um modelo para o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - apoiar os órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em relação à metodologia nas iniciativas de gestão para resultados, visando o alinhamento das estratégias setoriais à estratégia do Governo;\r\n\r\nIV - assessorar o Secretário de Planejamento e Gestão na análise, monitoramento e avaliação das iniciativas de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - representar o Secretário de Planejamento e Gestão nas comissões de acompanhamento, monitoramento e avaliação de acordos de gestão ou congêneres que venham a ser instituídos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - concentrar as informações sobre as iniciativas de gestão no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Propor e acompanhar o Contrato de Gestão da SEPLAG, coordenando o processo de levantamento dos indicadores de resultado relacionados ao planejamento e à estratégia da Secretaria e realizando o monitoramento e a avaliação do Contrato firmado.\r\n\r\nArt. 4°- Os servidores que comporão a Unidade de Contratualização de Resultados da SEPLAG serão designados em resolução própria.\r\n\r\nArt. 5°- Os procedimentos de monitoramento e avaliação do Contrato de Gestão serão definidos em portaria própria.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1620582"
                    ],
                    "1620032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/3308/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE ALVES DE MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1620032"
                    ],
                    "1619497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/163/2013 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora NEUSA FURTADO FERREIRA.\r\n\r\nId: 1619497"
                    ],
                    "1619803": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 376\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo LOTERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução nos 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0831\r\n\r\nKNZ4818\r\n\r\nCHEVROLET/CELTA\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1619803"
                    ],
                    "1620099": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/01//2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2121/2013 - Diante do pedido formulado pelo Município de São José do Vale do Rio Preto, através do Ofício n° GP 534/13, nos autos do processo administrativo nº E-01/004/2121/2013, concedemos a autorização provisória de ocupação de um prédio destinado ao Ciep Brizolão-515 (obra não concluída), situado na Estrada Silveira da Motta Km 14, localidade de Camboatá Município de São José do Vale do Rio Preto, com o objetivo de implantar cursos profissionalizantes e espaços voltados para o lazer da população.\r\n\r\nFica o Município de São José do Vale do Rio Preto, desde a presente data autorizado a providenciar a desocupação do imóvel, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre os bens apontado nesta autorização.\r\n\r\nO Município se compromete a utilizar o espaço em suas atividades institucionais, conforme destinação já informada e indicada no Ofício acima. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1620099"
                    ],
                    "1619552": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200303/2009 - TANIA DONATI PAES RIOS, Perito Legista, ID Funcional 5796342 - Vínculo 2 (PCERJ) e Médico, matrícula 00/8105241-7 (IASERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3985/2001 - DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID Funcional 37421042, Professor Docente II, - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC) e Secretaria do Trabalho, da Assistência e Promoção Social, matrícula não informada, (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1619552"
                    ],
                    "1619635": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3967/2013 - ALEXANDRE BARBEITO SÁ, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116913-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118490-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000079/2012 - KLEBER GONÇALVES CORREIA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43298192 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3999/2013 - PAULA DE CARVALHO REINOL, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118462-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117949-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4002/2013 - RAQUEL BARRETO DE ASSIS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118456-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116860-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610057/2006 - MASSILON THULER TEIXEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42578590 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 974541-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1619635"
                    ],
                    "1619642": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Jose de Lannes Dantas Brandão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face dos servidores MANOEL BERTHOLINO FILHO, Identidade Funcional nº 34531360, matrícula nº 0184.500-7, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Vínculo 1, APARECIDA ÂNGELA DA MATTA GASPAR, Identidade Funcional nº 34533273, matrícula nº 0246781-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Vínculo 1 e matrícula nº 0967881-4, Professor Docente I,Nível C, Referência 3,Vínculo 3 e FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR Identidade Funcional nº 40102165, matrícula nº 5.002.483-5, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, Vínculo 1 e matrícula nº 0839202-9, professor Docente I, Nível D, Referência 6, vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls.02/07,49/51, 174/76 e 194/199. Processo nº E-03/10.302.194/2012.\r\n\r\nId: 1619642"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4026/2013 - Aplico a pena de suspensão do direito de licitar por 06 meses com a Administração, a partir da publicação do ato, conforme consta na página 28 do processo em questão, à empresa: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA EPP de CNPJ nº 01.301.890/0001-34. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, com supedâneo no art. 109, inciso I, do Estatuto Federal de Licitações, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 1619939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSWALDO LUIZ DE LACERDA FILHO, com validade a contar de 12/11/2010. Proc. nº E-01/302258/2012.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 15/10/2012. Proc. nº E-01/302387/2012.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA ADÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/03/201. Proc. nº E-01/300721/2012.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA MARIA DE CASSIA SANTINATTO FERREIRA, com validade a contar de 31/08/2013. Proc. nº E-01/023/81/2013.\r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANETE VIRGINIA DA CONCEIÇÃO ABREU, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. nº E-01/026/101/2013.\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA, com validade a contar de 24/01/2013. Proc. nº E-01/026/68/2013.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDGAR VIANA, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. nº E-01/021/70/2013.\r\n\r\nId: 1619978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELINA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. nº E-01/011/105/2013.\r\n\r\nDE 09/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LEONOR CARIELO MACEDO, com validade a contar de 31/03/2013 tornando sem efeito o ato datado de 10/04/2013 publicado no D.O. de 23/05/2013. Proc. nº E-01/018/37/2013.\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PRISCILA EMERICH PEREIRA MARTINS, YASMIM EMERICH PEREIRA MARTINS e KLARA EMERICH PEREIRA MARTINS, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E-01/016/061/2013.\r\n\r\nId: 1619979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619980": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZABETH LUZIA LACERDA ROCHA VENTURA, com validade a contar de 09/07/2007. Proc. nº E-01/707845/2007.\r\n\r\nIVY GEMAQUE DE SOUZA e INGRID GEMAQUE DE SOUZA, com validade a contar de março/2013. Proc. nº E-01/727047/1987.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIS FERNANDO SOUZA MARTINS DA COSTA, com validade 15/09/1992 até 14/12/2003. Proc. nº E-01/734190/1992.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNELVA GONÇALVES CLAUDEMIRO, com validade a contar de 31/01/2008. Proc. nº E-01/300546/2008.\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007 até 19/09/2012 tornando sem efeito o ato datado de 09/03/2012 publicado no D.O. de 14/05/2012; ELENICE CUNHA CALAZANS DOS SANTOS e LUIZ HENRIQUE CALAZANS DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007 tornando sem efeito os atos datados de 09/03/2012 publicados no D.O. de 14/05/2012; LOIZE CRISTINA DOS SANTOS e LARISSA CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007. Proc. nº E-01/300138/2008.\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GONÇALVES BRUM e THIAGO ABREU DE ARAUJO, com validade a contar de 04/05/2007 tornando sem efeito o ato datado de 02/08/2011 publicado no D.O. de 01/09/2011 e IRACI MARIA DE OLIVEIRA BERNARDO DE ARAUJO, com validade a contar de 04/05/2007 e NAIR DE OLIVEIRA SCHEFFER BERNARDES ARAUJO, com validade 04/05/2007 até 25/10/2009. Proc. nº E-01/705870/2007.\r\n\r\nZELIA FRANCISCA SAMPAIO, com validade a contar de 18/01/2008 tornando sem efeito o ato datado de 15/04/2009 publicado no D.O. de 23/07/2009 e MARLENE APRIGIO DA SILVA, com validade a contar de 18/01/2008. Proc. nº E-01/300824/2008.\r\n\r\nId: 1619980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/20615/1968 - CIDEA PLAISANT DA ROCHA FRAGA.\r\n\r\nPROC. N° IPS/971/1974 - DEOSDEDE FERREIRA MACHADO.\r\n\r\nPROC. N° E-04/329701/1977 - EXPEDITO LUCIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/709052/1998 - SILAS DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720078/1999 - JOSE MOURÃO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701360/2002 - PAULO ROBERTO CARDOSO FEITOSA.\r\n\r\nId: 1619977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/726478/1991 - AYRES LOPES DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/720337/2000 - LUIZ PAULO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/340414/1970 - IGNÁCIO BEMVINDO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/766016/1981 - HAMILTON DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726463/1994 - GERSON CAVALHEIRO FECHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715516/1999 - GILMAR BORGES DA SILVA.\r\n\r\nDE 18/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309437/2010 - ALCIRA ROCHA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10101765/2010 - TELMA CHAGAS SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1619982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/719972/1990 - LOURIVAL NUNES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/709099/1993 - TANIA VALÉRIA GOMES FARIA E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/318152/1974 - FRANCISCO GONÇALVES NUNES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705061/1991 - EDUARDO DE ARAÚJO MARTINS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730894/1991 - CARLOS POTSCH E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716394/1993 - MARIA DO PAÇO MAIA DE ARAÚJO SEIXAS.\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/711913/1996 - JOSÉ MARTINS FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1619983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734190/1992 - ANTONIO FARIA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1619981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1619898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.429/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à devolução de Abono Permanência do período de 31.07.2007 a 31.12.2009, de acordo com o despacho da Coordenadoria de Administração às fls. 16, em favor de MARIA DIRCE GERMINO DE SOUZA, matrícula n° 0.191.669-1 e identidade funcional n° 1946390-1, no valor de R$ 11.994,91 (onze mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1619898"
                    ],
                    "1620029": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 959 DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 2 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 121,0000\r\n\r\nUS$ 99,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1620029"
                    ],
                    "1619920": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1053 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Marcus Vinicius Van Tol de Aguiar ID 4244124-2, pelo servidor Federico Otto Vogetta Neto, na Comissão de acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n005/2012\r\n\r\nE-04/007.748/2011\r\n\r\n861/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1619920"
                    ],
                    "1619921": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nDESIGNA Adriele da Silva Almino, ID: Funcional nº 4376861-0, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização IFE -04 Petróleo e Combustível, em substituição a servidora Sylvia Regina Ranauro, ID Funcional nº 1946033-3. \r\n\r\nId: 1619921"
                    ],
                    "1619922": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nDISPENSA Helenice Vieira do Amaral Figueiredo, Técnico de Fazenda C, ID nº 1948983-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.03 - IRF Itaguaí, com validade a partir de 07/11/2013.\r\n\r\nDESIGNA Wagner Santos da Silva, Oficial de Fazenda C, ID nº 5019100-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.03 - IRF Itaguaí, com validade a partir de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1619922"
                    ],
                    "1619823": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nREMOVE CELSO SOUZA GEREMIAS, Oficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 4343729-0, da Superintendência de Planejamento e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/065/1/2014.\r\n\r\nId: 1619823"
                    ],
                    "1619816": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nDESIGNA DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 4347583-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.733 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí. Processo nº E-04/055/51/2014.\r\n\r\nId: 1619816"
                    ],
                    "1620108": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nDESIGNA MABEL RIBEIRO LOPES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 3211363-3, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08/01/2014. Processo nº E-04/055/25/2014.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Oficial de Fazenda Classe “C”, ID. Funcional 564776-2, para ter exercício no Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 18/12/2013. Processo nº E-04/055/49/2014.\r\n\r\nDESIGNA LIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA, Oficial de Fazenda Classe “C”, ID. Funcional 5023308-4, para ter exercício na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26/12/2013. Processo nº E-04/055/49/2014.\r\n\r\nDESIGNA GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS, Oficial de Fazenda Classe “C”, ID. Funcional 4201011-0, para ter exercício no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 23/12/2013. Processo nº E-04/055/49/2014.\r\n\r\nDESIGNA VANESSA MONTEIRO DA COSTA, Oficial de Fazenda Classe “C”, ID. Funcional 5023306-8, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscaliza ção da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26/12/2013. Processo nº E-04/055/49/2014.\r\n\r\nId: 1620108"
                    ],
                    "1619960": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.841. - Processo nº E-04/114.360/2011. - Recorrente: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº 12.219. - EMENTA: ICMS. TRANSFERÊNCIAS. ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. NÃO-INCIDÊNCIA. Incide o ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo Contribuinte, nos termos do inciso I do art. 3º da Lei nº 2657/96. Deve ser excluída a exigência do imposto, neste caso, face à vedação ao crédito na entrada de veículos usados no estabelecimento remetente, prevista como condição à utilização da base de cálculo reduzida em 95%, combinado com o fato de o estabelecimento destinatário não ter aproveitado qualquer crédito, em vista de seu equivocado entendimento sobre a matéria. Recurso PROVIDO PARCIALMENTE. Lançamento PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1619960"
                    ],
                    "1619961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.050. - Processo nº E-04/442.964/1994. - Recorrente: ADAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.220. - EMENTA: ICMS. MULTA. PEREMPÇÃO. Há motivos relevantes para que seja levantada a perempção e remetidos os autos para julgamento em 1ª instância. O contribuinte comprovou e justificou com argumentos válidos o seu pedido de levantamento de perempção. Recurso PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1619961"
                    ],
                    "1619962": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.378ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.250 - Processo nº E-04/054.959/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício para afastar a nulidade do lançamento e determinar a remessa dos autos à Junta de Revisão Fiscal para julgamento de mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.221. - EMENTA: O Relato descreveu a metodologia adotada pelo Contribuinte, não prevista em lei, para correção de erros cometidos nos estornos de créditos realizados quando da ativação de equipamentos adquiridos. O quadro de fls. 5/6 apontou os valores dos créditos tributários exigidos, inclusive o débito autônomo objeto do presente Lançamento, cujos dispositivos legais que o definem encontram-se citados na Inicial. Desnecessária a citação dos artigos referentes aos estornos equivocados, que originaram o procedimento do Contribuinte, pois o motivo do AI não é o erro no estorno, mas sim, na posterior correção da escrita fiscal. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1619962"
                    ],
                    "1619963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.381ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 44.810. - Processo nº E-04/099.163/2009. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA CECILIA MARQUES CURY - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.237. - EMENTA: IPVA - DÉBITO EM ABERTO. No presente caso, a Recorrente não apresentou qualquer documento que comprovasse suas alegações, não havendo como reformar o lançamento em questão. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1619963"
                    ],
                    "1620126": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.414ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.224 “ex officio”. - Processo nº. E04/257.158/2011. - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: expresso mirassol . - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.273. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620126"
                    ],
                    "1620127": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 12.278 “ex officio”. Processo nº E04/222.193/2012. Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: FARMÁCIA VERÔNICA LTDA. Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.278. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620127"
                    ],
                    "1620128": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.415ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.369 e 51.370 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/266.151/2012 e E04/266.152/2012. - Recorrente: DÉCIMA quarta TURMA DA JUNTA DE REVISãO FISCAL. - Interessada: TONGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.279 e 12.280. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620128"
                    ],
                    "1620129": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.414ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.937 “ex officio”. - Processo nº E04/150.254/2011. - Recorrente: PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA . - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.274. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - LAVRATURA EFETUADA ANTES DA DECISÃO DEFINITIVA EM PROCESSO DE EXCLUSÃO DO REGIME SIMPLIFICADO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO SUJEITO PASSIVO - FALTA DE ELEMENTOS PARA QUE SEJA DETERMINADA A INFRAÇÃO - NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o auto de infração que seja lavrado antes da decisão definitiva em processo de exclusão do regime simplificado, implicando em cerceamento direito de defesa da autuada, bem como falta de elementos para que seja determinada a infração, ex vi do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620129"
                    ],
                    "1620130": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.415ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.318 “ex officio”. - Processo nº E04/264.477/2012. - Recorrente: DÉCIMA sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: porcolim comércio e indústria de carnes ltda. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.277. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620130"
                    ],
                    "1620131": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.416ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.772. - Processo nº E-04/044.326/2012. - Recorrente: INTRACOM COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.282. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - RELATO E CITAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRINGIDO DISSONANTES - DÚVIDA SOBRE A CONDIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que contenha relato e citação de dispositivo infringido dissonantes, de modo a causar dúvida quanto à condição do sujeito passivo, ex vi do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 50.773. - Processo nº E-04/044.327/2012. - Recorrente: INTRACOM COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.283. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - RELATO E CITAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRINGIDO DISSONANTES - DÚVIDA SOBRE A CONDIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que contenha relato e citação de dispositivo infringido dissonantes, de modo a causar dúvida quanto à condição do sujeito passivo, ex vi do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1620131"
                    ],
                    "1620132": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.416ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.453 e 51.454 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/269.037/2012 e E04/269.038/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LEV TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.284 e 12.285. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620132"
                    ],
                    "1620133": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.416ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.260 e 51.261 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/274.708/2011 e E04/287.053/2011. - Recorrente: priMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DROGARIA DIAS FERREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.286 e 12.287. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620133"
                    ],
                    "1620134": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.417ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 45.564 e 45.565 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/110.006/2011 e E04/110.007/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS. - Interessada: INDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.288 e 12.289. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620134"
                    ],
                    "1620135": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.417ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.769 “ex officio”. - Processo nº E04/041/192/2013. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ANDRE LUIZ DE JESUS JATOBA E OUTROS. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.290. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620135"
                    ],
                    "1620136": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.417ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.814 e 51.815 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/084.996/2012 e E04/084.998/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA RITA KRUSCHEWSKY RIBEIRO DE AQUINO LEITE. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.291 e 12.292. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620136"
                    ],
                    "1620137": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.417ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.208 “ex officio”. - Processo nº E04/253.682/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: B TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.293. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620137"
                    ],
                    "1620138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.418ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.185 “ex officio”. - Processo nº E04/250.702/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: POSTO COLUBANDE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.296. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620138"
                    ],
                    "1620139": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.418ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.317 “ex officio”. - Processo nº E04/238.624/2012. - Recorrente: TITULAR DA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS. - Interessada: PIT STOP DO ÓLEO COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.297. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620139"
                    ],
                    "1620140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.418ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.300 e 51.301 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/045.742/2012 e E04/044.822/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: M.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.298 e 12.299. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620140"
                    ],
                    "1620141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.418ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.416 e 51.417 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/067.560/2012 e E04/067.561/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALPHATEC S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 12.300 e 12.301. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620141"
                    ],
                    "1620142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.419ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.403 “ex officio”. - Processo nº E04/266/940/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.303. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620142"
                    ],
                    "1620143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.419ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.223 “ex officio”. - Processo nº E04/256/930/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EMQUARE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.304. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620143"
                    ],
                    "1620144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.419ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.284 “ex officio”. - Processo nº E04/043/364/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.305. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620144"
                    ],
                    "1620145": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.420ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.462 e 51.463 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/269.521/2012 e E04/269.522/2012. - Recorrente: Sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: palácio da ferramenta máquinas ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.306 e 12.307. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620145"
                    ],
                    "1620146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.420ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.253 “ex officio”. - Processo nº E04/228/136/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA ATIVA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.308. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620146"
                    ],
                    "1620147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.420ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.250 “ex officio”. - Processo nº E04/061/619/2009. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ESTALEIRO MAUÁ S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 12.309. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620147"
                    ],
                    "1620148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.420ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.432 “ex officio”. Processo nº E04/237/782/2012. Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: SANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Acórdão nº 12.310. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620148"
                    ],
                    "1620149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.420ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.406 “ex officio”. Processo nº E04/257/914/2012. Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: celefrutas comércio de alimentos trirriense ltda. Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Acórdão nº 12.311. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620149"
                    ],
                    "1620150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.421ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.731. Processo nº E-04/243.578/2010. Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.312. EMENTA: ICMS. FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais). ICMS-FECP. substituição tributária. A autuação relacionada ao ICMS-FECP decorre, como regra geral, de uma outra autuação exigindo ICMS “principal”, e uma vez provada nesta a existência de crédito tributário a ser cobrado, aquele outro lançamento há de subsistir na íntegra, como decorrência necessária, por ser a respectiva lavratura em formulário em separado uma mera peça acessória. A decisão no litígio do ICMS “principal” afeta no mesmo sentido, portanto, a exigência do correspondente ICMS-FECP em feito vinculado e indissociável. Recurso voluntário a que se nega provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1620150"
                    ],
                    "1620151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.421ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.732. Processo nº. E-04/244.234/2010. Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.313. EMENTA: ICMS. FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais). ICMS-FECP. substituição tributária. A autuação relacionada ao ICMS-FECP decorre, como regra geral, de uma outra autuação exigindo ICMS “principal”, e uma vez provada nesta a existência de crédito tributário a ser cobrado, aquele outro lançamento há de subsistir na íntegra, como decorrência necessária, por ser a respectiva lavratura em formulário em separado uma mera peça acessória. A decisão no litígio do ICMS “principal” afeta no mesmo sentido, portanto, a exigência do correspondente ICMS-FECP em feito vinculado e indissociável. Recurso voluntário a que se nega provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1620151"
                    ],
                    "1620152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.423ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.408 “ex officio”. Processo nº E04/267.136/2012. Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: DU PONT DO BRASIL S/A. Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.317. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620152"
                    ],
                    "1620153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.423ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.440 “ex officio”. Processo nº E04/054.089/2012. Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.318. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620153"
                    ],
                    "1620154": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.423ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.330 “ex officio”. Processo nº E04/047.559/2012. Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: COMETAL COMÉRCIO DE METAIS ALCÂNTARA LTDA. Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.319. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620154"
                    ],
                    "1620155": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.423ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.334 “ex officio”. Processo nº E04/048.263/2012. Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A. Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Acórdão nº 12.320. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620155"
                    ],
                    "1620156": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.424ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.189 “ex officio”. Processo nº E04/040.952/2011. Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: PARATI S/A. Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.324. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620156"
                    ],
                    "1620157": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.424ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.182 e 48.183. Processos nºs E04/181.301/2011 e E04/181.302/2011. Recorrente: OFS RJ LTDA. Recorrida: TITULAR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA. Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs 12.325 e 12.326. EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DEIXAR DE ATENDER À 1ª INTIMAÇÃO - EXTENSÃO INDEVIDA DA INTIMAÇÃO - NULIDADE. A legislação não prevê a multiplicidade de multas, senão em caso de multiplicidade de intimações. Assim, é certo que não há fundamento legal para a lavratura de vários autos de infração, tendo em vista que as intimações deveriam ter sido dirigidas para cada estabelecimento, que, na forma da legislação, são autônomos em relação a direitos e obrigações, nos termos do disposto pelo art. 31 e seu § 2º da Lei nº 2.657/1996. Isto posto, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620157"
                    ],
                    "1620158": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.424ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.186. Processo nº E04/181.306/2011. Recorrente: OFS RJ LTDA. Recorrida: TITULAR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.327. EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DEIXAR DE ATENDER À 1ª INTIMAÇÃO - EXTENSÃO INDEVIDA DA INTIMAÇÃO - NULIDADE. A legislação não prevê a multiplicidade de multas, senão em caso de multiplicidade de intimações. Assim, é certo que não há fundamento legal para a lavratura de vários autos de infração, tendo em vista que as intimações deveriam ter sido dirigidas para cada estabelecimento, que, na forma da legislação, são autônomos em relação a direitos e obrigações, nos termos do disposto pelo artigo 31 e seu § 2º da Lei nº 2.657/96. Isto posto, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620158"
                    ],
                    "1620159": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.424ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.188, 48.189, 48.190, 48.191, 48.192, 48.193, 48.194 e 48.196. Processos nºs E04/181.308/2011, E-04/181.309/2011, E-04/181.311/2011, E-04/181.312/2011, E-04/181.313/2011, E-04/181.314/2011, E-04/181.315/2011 e E04/181.318/2011. Recorrente: OFS RJ LTDA. Recorrida: TITULAR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA. Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs 12.328 a 12.334 e 12.335. EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DEIXAR DE ATENDER À 1ª INTIMAÇÃO - EXTENSÃO INDEVIDA DA INTIMAÇÃO - NULIDADE. A legislação não prevê a multiplicidade de multas, senão em caso de multiplicidade de intimações. Assim, é certo que não há fundamento legal para a lavratura de vários autos de infração, tendo em vista que as intimações deveriam ter sido dirigidas para cada estabelecimento, que, na forma da legislação, são autônomos em relação a direitos e obrigações, nos termos do disposto pelo art. 31 e seu § 2º da Lei nº 2.657/1996. Isto posto, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620159"
                    ],
                    "1620160": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.425ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.828. Processo nº E04/159.454/2009. Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.336. EMENTA: ICMS - processo administrativo-tributário - AUTO DE INFRAÇÃO - RELATO DISSONANTE Da realidade fática - nulidade. É nulo o auto de infração que seja lavrado com relato dissonante da realidade fática, ex vi do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620160"
                    ],
                    "1620161": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.425ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.828. Processo nº E04/159.454/2009. Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 12.336. EMENTA: ICMS - processo administrativo-tributário - AUTO DE INFRAÇÃO - RELATO DISSONANTE Da realidade fática - nulidade. É nulo o auto de infração que seja lavrado com relato dissonante da realidade fática, ex vi do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620161"
                    ],
                    "1620162": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.313ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.656 “ex officio”. Processo nº E04/183.921/1996. Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: M. GALVÃO COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS LTDA. Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 11.380. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1620162"
                    ],
                    "1620163": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de fevereiro de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 48.270 - Processo n° E04/074.321/2011 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 51.122 - Processo n° E04/099.273/2009 - Recorrente: PAULO RIBEIRO GUIMARÃES - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 52.231 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/257.526/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 52.633 e 52.634 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/521/2013 e E-04/046/522/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 52.635 e 52.636 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/533/2013 e E04/046/534/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.495 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/253.422/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WNF PAPELARIA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1620163"
                    ],
                    "1620164": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de fevereiro de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 52.527 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/270.687/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 52.625 e 52.626 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/040/188/2013 e E-04/040/189/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 52.631 e 52.632 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/523/2013 e E04/046/524/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE VIDROS CHAPANET LTDA. - EPP - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.583 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/1695/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1620164"
                    ],
                    "1620165": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de fevereiro de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 52.449 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.887/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLASS TEMPER BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.530 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/063.025/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.472 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/236.679/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISPLAZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 52.275, 52.276, 52.277, 52.278, 52.279, 52.280 e 52.281 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/181.177/2011, E04/181.182/2011, E04/181.185/2011, E04/181.187/2011, E04/181.195/2011, E04/181.200/2011 e E04/181.203/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1620165"
                    ],
                    "1620122": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.414ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.377 e 51.378 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/115.409/2012 e E04/115.410/2012. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISãO FISCAL. - Interessada: CRBS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.266 e 12.267. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620122"
                    ],
                    "1620123": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.414ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.379 e 51.380 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/115.413/2012 e E04/115.414/2012. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISãO FISCAL. - Interessada: CRBS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.268 e 12.269. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620123"
                    ],
                    "1620124": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.314ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.808 “ex officio”. - Processo nº. E04/079.481/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.270. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620124"
                    ],
                    "1620125": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.414ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.809 e 51.810 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/082.900/2012 e E04/082.901/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.271 e 12.272. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1620125"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619774": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E O SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 17\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Contratação de instituição renomada visando à execução de estudos e serviços técnicos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/01/2014 - Término: 30/06/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 2232 - JUCERJA.\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.16\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 88.218,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1619774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619807": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 25\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Informativos JUCERJA e Veiculação Institucional.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.08\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 170.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1619807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619808": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESINDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 26\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Elaboração e publicação de livro comemorativo da JUCERJA.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/01/2014 - Término: 31/03/2014\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.08\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 54.468,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nId: 1619808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619853": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1240 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE E DIVULGA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CHEFIAS DEFINIDAS PELO DECRETO Nº 44.367/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, sem prejuízo de suas atribuições, os substitutos eventuais dos seguintes titulares de unidades da estrutura básica da JUCERJA, definida pelo Decreto nº 44.367, de 02 de setembro de 2013, nos seus impedimentos e afastamentos legais:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSUBSTITUTO\r\n\r\nChefe da Área de Rede / SIF\r\n\r\nSuperintendente de Informática\r\n\r\nChefe da Área de Desenvolvimento / SIF\r\n\r\nCoordenador de TI\r\n\r\nChefe de Setor da Unidade Sete de Setembro / SRC\r\n\r\nSuperintendente de Registro de Comércio\r\n\r\nChefe de Setor da Unidade Lavradio / SRC\r\n\r\nSuperintendente de Registro de Comércio\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1619853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1620635": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1084 DE 22 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA. EPP., COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/1363/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a locação de 01 (um) Veículo de Representação Blindagem, Nível III A, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMOADYR DE AZEVEDO - matr. nº 889.905-6\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - ID nº 4271297/1\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA - matr. nº 968.762-5. \r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1620635"
                    ],
                    "1620463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.385/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, na forma da Ata e despacho constantes do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2013/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da zona oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros no Município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUTORA SANENCO LTDA. no valor total de R$ 110.799.154,47 (cento e dez milhões, setecentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1620463"
                    ],
                    "1620462": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO\r\n\r\nÀs 12h do dia 22 de janeiro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: FABIANA RODRIGUES GOMES - Presidente, RICARDO LUIZ BITTAR - Membro, CORINA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, para divulgação do resultado final da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 035/2013/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas no Município de Magé/RJ, processo administrativo E-17/002.550/2012, com valor total de R$ 1.706.529,45 (um milhão, setecentos e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). A Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas A.S.M CONSTRUÇÕES LTDA. e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A., cujos representantes estavam devidamente credenciados. Ausentes as empresas ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. e J.S. 32 CONSTRUÇÕES LTDA . Após análise da área técnica observou-se a seguinte classificação: 1º lugar- A.S.M CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 1.692.686,34 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), 2º lugar - ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 1.701.552,15 (um milhão, setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos); 3º lugar - J.S. 32 CONSTRUÇÕES LTDA, HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A, essas com o mesmo valor estimado do certame de R$ 1.706.529,45 (um milhão, setecentos e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), Desta forma, a empresa A.S.M CONSTRUÇÕES LTDA. foi declarada vencedora do certame. O representante da mesma revalidou a sua proposta de preços e informou que nada tinha a opor quanto aos procedimentos da Comissão. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. \r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nA.S.M CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nId: 1620462"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619793": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.362/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 101/2013 - ASS-8-DP, realizada em 19/12/2013. \r\n\r\nId: 1619793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619491": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.266/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 099/2013 - ASS-8-DP, realizada em 17/12/2013. \r\n\r\nId: 1619491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1620014": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO, DO PREFEITO E \r\n\r\nDO COMANDANDE-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PMCA/PMERJ Nº 124\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUEM COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/082/64/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Secretária de Estado de Segurança - SESEG, 01 (um) representante do Município de Casimiro de Abreu - PMCA e 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Coronel PM ALEXANDRE DE SOUZA, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\n- Representante do Município de Casimiro de Abreu - PMCA, Major BM LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n- Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Coronel PM SAYONARA DO VALLE, Coordenadora da CPROEIS/PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta COMISSÃO terá como objetivo organizar as operações, bem como implementar a logística necessária dos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Cooperação Técnica, através do apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nAntônio Marcos de Lemos Machado\r\n\r\nPrefeito de Casimiro de Abreu\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1620014"
                    ],
                    "1620018": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/118/2013 - AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato em referência considerando plausível o argumento fornecido pela empresa denominada ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, com fundamento na previsão contida no art. 62, inciso II, da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1620018"
                    ],
                    "1620070": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1475/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE 082/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa INDEX DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ - 18.526.695/0001-05, no valor global de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1620070"
                    ],
                    "1618422": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ COSME DA COSTA, identidade funcional nº 2.935.076-0, matrícula nº 172.897-1, Trabalhador, do Quadro I, de acordo com o art. 40, inciso I, com validade a contar de 28/07/2013, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do artigo 9° da Lei 5260 de 11/06/2008 referente ao Processo nº E-09/157/1436/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO DA COSTA SANTANA, identidade funcional nº 2.915.932-6, matrícula nº 178.720-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/158/555/2013.\r\n\r\nId: 1618422"
                    ],
                    "1620107": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALDIR DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.914.671-2, matrícula nº 613.986-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 2º, § 1º, da Emenda Constitucional n° 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/157/5027/2013.\r\n\r\nId: 1620107"
                    ],
                    "1619740": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5980/2013 - DEFIRO o pedido de prorroga ção do prazo para posse a CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/12/2013, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1619740"
                    ],
                    "1619743": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1711/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa TNL PCS S.A, no valor de R$ 850,29 (oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3117/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1619743"
                    ],
                    "1619862": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/134/2013 - Antonio Roberto Gusmão, ID Funcional n° 2.973.905-5 - 1.073 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/135/2013 - Debora Helena de Oliveira Pìmentel Jorge, ID Funcional n° 2.984.815- 6 - 1.398 dias.\r\n\r\nPROC. Nº ME-09/300/166/2013 - Denise Santos Maia, ID Funcional n° 2.945.925-7 - 1.187 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/6120/2013 - Jose Henrique de Barcelos, ID Funcional n° 2.936.652-6 - 3.326 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/198/36/2013 - Julio Cesar Ribeiro da Costa, ID Funcional n° 3.000.252-4 - 1.810 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/204/2013 - Marcelo dos Santos Dias Cola, ID Funcional n° 4.136.205-5 - 1.565 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/194/20/2013 - Paulo Henrique Sacsagansky Ferraz, ID Funcional n° 2.922.962-6 -986 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1619862"
                    ],
                    "1619548": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/182/2013 - JAIME LOPES CARNEIRO, ID Funcional n° 2.957.405-6 - 750 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/57/2013 - LUCIO AUGUSTO FELIPPE, ID Funcional n° 2.941.564-0 - 1.359 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2747/1127/2002 - EVERALDO PEREIRA LEAL, ID Funcional n° 4.137.847-4 - 3.769 dias prestados à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/0021/2013 - PAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ, ID Funcional n° 2.922.962-6 - 93 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5555/2013 - ROSA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.395.317-4 - 732 dias prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/35/2014 - TIAGO DORIGO, ID Funcional n° 5.023.129-4 - 2.551 dias prestados ao Ministério da Justiça.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1619548"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1619806": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/947.235/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/979.014/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/031.236/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores Heitor Jorge de Pennafort Caldas, matrícula 50002147, Daniel Lopes Xavier, matrícula 43277314, e Severino Inácio Dias, matrícula 9634510, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/080.173/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/905.206/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/021.48/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.77/2013.\r\n\r\nId: 1619806"
                    ],
                    "1619876": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/005.976/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0167983-65.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConsidera o candidato RAFAEL FONSECA DOS SANTOS, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1619876"
                    ],
                    "1619959": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/291/2013, em razão do contido no despacho datado de 17/01/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 286/290, do presente administrativo, e no uso da Delegação de Competência objeto da RESOLUÇÃO SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 057/2013, referente à Aquisição de medicamentos antibacterianos com principio ativo de amoxilina, LOTE - 01, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.538.179/0001-00 no valor de R$ 12.557,77 (doze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) LOTE - 02 em favor de TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 11.226.885/0001-68, no valor de R$ 47.729,40 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), para atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nId: 1619959"
                    ],
                    "1619701": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.357/2013 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor ANDERSON PONTES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4367380, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 10.12.2013 a 18.12.2013, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1619701"
                    ],
                    "1619801": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O 16.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nProcesso nº E-06/919.043/2001 - MARIANA VAZ LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ... no período de 21/10/2008 a 19/10/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... no período base de 21/10/2008 a 19/10/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-06/913.277/1990 - FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nConcedo para fins de licença especial não gozada no período de 11/06/2002 a 09/06/2007.\r\n\r\nLeia-se: Período base de 11/06/2002 a 09/06/2007;\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.114/2003 - JUSSARA GOMES FERREIRA \r\n\r\nOnde se lê: ... no período de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 27/10/2008 a 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1619801"
                    ],
                    "1619970": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2013 \r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20097646, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43227724, Subdiretor;\r\n\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369871, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368220, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182534, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 50001698, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nSERGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 19805845, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 19792565, Chefe da Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869; Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43379591, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211593, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nFABIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº. 50175750, CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\n\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRESTES, Psicóloga, matrícula nº 50184121, CRP nº 0538130/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\n\r\nId: 1619970"
                    ],
                    "1619971": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/289//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 056/2013, cujo objeto é a aquisição de medicamentos laxativos e outros, visando atender as necessidades desta SEAP/RJ. Foram Adjudicados em favor da empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, vencedora do LOTE 01, com valor de R$ 19.578,69 (dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), LOTE 02, com valor de R$ 26.994,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e quatro reais) e LOTE 03, com valor de R$ 18.754,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta e quatro reais), esta licitação encerrou-se com o valor total de R$ 65.326,69 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1619971"
                    ],
                    "1619240": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2014.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.008/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/2014.\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/2014.\r\n\r\nId: 1619240"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1619887": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 733 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 849 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1619887"
                    ],
                    "1619952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROC Nº E-08/001/1751/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 320/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (risperidona, etoricoxibe e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no item 01; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.829,00 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais). Itens Fracassados: 02, 03, 04 e 05.\r\n\r\nId: 1619952"
                    ],
                    "1619896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 25º LOTE\r\n\r\nProcesso n° E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor \r\n\r\nR$ \r\n\r\n12930/13\r\n\r\nNAVELE\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n434.300,70\r\n\r\n001/9973/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.112,00\r\n\r\n75972/12\r\n\r\nNEFRON\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n49.753,62\r\n\r\n74718/12\r\n\r\nNEFRON\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n100.522,62\r\n\r\n76119/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n71.952,40\r\n\r\n76547/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n26.260,00\r\n\r\n74720/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n113.443,20\r\n\r\n001/3889/13\r\n\r\nABRASCO\r\n\r\nPAG. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n7.425,00\r\n\r\n001/1877/13\r\n\r\nASSOC. FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nSERV. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\n2012\r\n\r\n113.882,27\r\n\r\n70582/12\r\n\r\nTELEMAR\r\n\r\nSERV. DE TELEFONIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n5.185,88\r\n\r\n76546/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n57.246,80\r\n\r\n76102/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.100,80\r\n\r\n001/388/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n77.729,60\r\n\r\n76544/12\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERV. DE HEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n10.504,00\r\n\r\n001/370/13\r\n\r\nFACILITY CENTRAL\r\n\r\nSERV. DE LIMPEZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n145.807,40\r\n\r\nId: 1619896"
                    ],
                    "1620025": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8322/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 299/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ranibizumabe), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 9.442.485,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1620025"
                    ],
                    "1619619": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/000013/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... valor total de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... valor total de R$ 213.900,46 (duzentos e treze mil e novecentos reais e quarenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1619619"
                    ],
                    "1617364": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2694 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de Cardoso Moreira receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617364"
                    ],
                    "1617365": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2695 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de Conceição de Macabu receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617365"
                    ],
                    "1617366": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2696 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de Iguaba Grande receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617366"
                    ],
                    "1617367": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2697 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de Macuco receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617367"
                    ],
                    "1617368": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2698 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de Paraty receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617368"
                    ],
                    "1617369": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2699 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de Rio das Ostras receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617369"
                    ],
                    "1617370": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2700 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de São José de Ubá receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617370"
                    ],
                    "1617371": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2701 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de Tanguá receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617371"
                    ],
                    "1617372": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência janeiro de 2014 o Município de Varre-Sai receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617372"
                    ],
                    "1617373": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2703 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nREPACTUA A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO METRO II.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM 793, de 24/04/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM 835, de 25/04/2012, que disponibiliza recursos do Programa Viver Sem Limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 2.459, de 25/09/2013, que pactua, no âmbito da Região Metropolitana II a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Metropolitana II,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 2.570, de 07/11/2013, que pactua, no âmbito da Região Metropolitana II a inclusão de novos pleitos de CER, no município de São Gonçalo,\r\n\r\n- a ATA nº 18, de 03/10/2013, do Grupo Condutor Estadual do Rio de Janeiro que repactua a forma de organização dos Centros Especializados de Reabilitação CER da Região da Metro II, conforme suas modalidades, propostas dos CER e tipo de investimentos, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de dezembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Repactua, na forma do anexo desta Deliberação, a forma de organização dos Centros Especializados de Reabilitação - CER na Região Metropolitana II, conforme suas modalidades, propostas dos CER e tipos de investimentos (custeio, ampliação/reforma, equipamento e construção).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nOrganização dos Centros Especializados de Reabilitação - CER da Região Metropolitana II\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nServiço\r\n\r\nProposta de CER\r\n\r\nAtenção Especializada em Reabilitação\r\n\r\nTipo de investimento CER\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPAM Neves\r\n\r\nTipo III\r\n\r\nVisual,Intelectual e Física\r\n\r\nAmpliação e Custeio\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nTipo IV\r\n\r\nVisual,Intelectual ,Física e Auditiva\r\n\r\nConstrução,Equipamento e Custeio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAFR\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nFísica e Intelectual\r\n\r\nCusteio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAFAC\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nVisual e Intelectual\r\n\r\nCusteio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAPN\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nFísica e Intelectual\r\n\r\nCusteio\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nABRAE\r\n\r\nTipo II\r\n\r\nAuditiva e Intelectual\r\n\r\nCusteio\r\n\r\nId: 1617373"
                    ],
                    "1617374": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/IB/SMS/IB/122/2013; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 11865033000/1100-01, 11865033000/1100-02, 11865033000/1100-04, 11865033000/1100-05, 11865033000/1100-06, 11865033000/1100-07, 11865033000/1100-09, 11865033000/1100-10 e 11865033000/1110-01, para liberação da segunda parcela do incentivo referente à construção de UBS, do Município de Itaboraí, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1617374"
                    ],
                    "1619894": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0055/2012 - Por todo o exposto na instrução processual, ANULO o certame licitatório dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Pregão Eletrônico nº 315/2012, todos referentes a Luvas Cirúrgicas Estéreis, vencidos pela empresa CBS HOSPITALAR Ltda., CNPJ nº 11.000.574/0001-86, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0055/2012 - Em consequência da anulação da licitação, bem como da motivação aposta na instrução processual, ANULO os itens 01, 02, 03, 04, e 05 da Ata de Registro de Preços nº 23/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 315/2012 e assinada com a empresa CBS HOSPITALAR Ltda., CNPJ nº 11.000.574/0001-86, todos itens referentes a Luvas Cirúrgicas Estéreis, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1619894"
                    ],
                    "1620001": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇOES\r\n\r\nD.O DE 13/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6841/2013\r\n\r\nOnde se lê: ELAINE WANDERLEY GOMES, \r\n\r\nLeia-se: CLAIRE WANDERLEY GOMES \r\n\r\nOnde se lê: WILSON OLIVEIRA CAAMANO \r\n\r\nLeia-se: WILSON OREIRO CAAMANO\r\n\r\nOnde se lê:MARIA LUCIANA DAMASCO DA SILVA\r\n\r\nLeia-se:MARIA LUCIA DAMASCENO DA SILVA \r\n\r\nId: 1620001"
                    ],
                    "1619610": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2013\r\n\r\nATO DE 04/04/2012 - MARIA DAS GRAÇAS TROCCOLI DA SILVA, matr. nº 198.536-5, ID. n° 3121849-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/605.554/2011, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição a partir de 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1619610"
                    ],
                    "1619890": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4577/2013 - DEBORA FERREIRA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30227854, com validade a contar de 27/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4056/2013 - FRANCELI VIVIANE DELLAI, Enfermeiro, matr. n° 49111784, com validade a contar de 11/06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4079/2013 - ELZA AMANCIO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49151525, com validade a contar de 11/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4154/2013 - IRLAINY SOUZA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49152572, com validade a contar de 13/06/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4183/2013 - ANNA CAROLINA MATHIAS LOSITO AZAMOR, Enfermeiro, matr. n° 30251466, com validade a contar de 14/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4750/2013 - SILVANA DAMASCENO MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49121403, com validade a contar de 02/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/3824/2013 - ROSILANE DO NASCIMENTO, Fisioterapeuta, matr. n° 49133861, com validade a contar de 03/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/3862/2013 - VERA LUCIA VIANA MOURA, Farmacêutico, matr. n° 30256663, com validade a contar de 04/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5743/2013 - JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, matr. n° 49058415, com validade a contar de 08/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4677/2013 - RITA DE CASSIA LIMA GERSTNER, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49100068, com validade a contar de 05/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4015/2013 - EDIUSA ROSA DE ARAUJO, Fonoaudiólogo, matr. n° 30260699, com validade a contar de 07/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4069/2013 - MARISA DE ANDRADE CAVATI, Enfermeiro, matr. n° 30221907, com validade a contar de 11/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1619890"
                    ],
                    "1619889": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4555/2013 - SELMA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123730 com validade a contar de 26/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2989/2013 - RENATA STOCO DE PAULA, Enfermeiro, matr. n° 49172216 com validade a contar de 30/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/6440/2013 - EVELYN GOMES OSORIO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49099328 com validade a contar de 06/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4731/2013- PATRICIA FERRAS ARAUJO DA SILVA, Assistente Social, matr. n° 30265706 com validade a contar de 23/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/4854/2013 - RACHEL PAES MARINS, Enfermeiro, matr. n° 49178569 com validade a contar de 30/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/5988/2013 - MARIANA CALHAU MARTINS, Assistente Social, matr. n° 49057128 com validade a contar de 19/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1619889"
                    ],
                    "1619891": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10554/2013 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA - IABAS, inscrita sob o CNPJ nº 09.652.823/0001-76, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 326, de 18 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1619891"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619709": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E-08/007/00100/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Miguel José Coca da Silva - Matrícula 6204-2;\r\n\r\nII - Leonardo Pereira Reis - Matrícula nº 0065-3; e\r\n\r\nIII - Marisa Fernanda Alves Huidobro - Matrícula nº 6694-4. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClarisse Lopes de Castro Lobo\r\n\r\nDiretora Executiva\r\n\r\nId: 1619709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1619802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/032/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2013NE00456, para devolução de saldo financeiro tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 90.000 (noventa mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/255/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE01685, para devolução de saldo financeiro tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013 de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13,19 (treze reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE01775, para devolução de saldo financeiro, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 1.228,55 (mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/95/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE01175, para devolução de saldo financeiro, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R$ 28.921,89 (vinte e oito mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/74/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2013NE01520, para devolução de saldo financeiro, em favor da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, no valor de R$ 25.742,67 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, serviço de locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 40.645,16 (quarenta mill, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/0013/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2013NE00510, para devolução de saldo financeiro, tendo em vista o Decreto nº 44.468/2013, de encerramento de exercício financeiro de 2013, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 13.01.2014.\r\n\r\nId: 1619802"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1619895": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 67/2013 ao Contrato SEEDUC nº 37/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 22.139.619,50. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao objeto do Contrato SEEDUC nº 37/2013, contar de 30 de dezembro de 2013, o quantitativo total de 12.690 (doze mil seiscentos e noventa) diárias para a Diretoria Regional Metropolitana II (Lote 04), nos termos da Requisição nº 526/2013. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRA MA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2013NE40423. PROCESSO Nº E-03/001/3436/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1619895"
                    ],
                    "1620039": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Final da 3ª Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia, Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); mediante as condições estabelecidas no Edital, publicado no D.O. de 23/08/2013, seus Anexos e eventuais Retificações e o Edital de Resultado Final e Convocação dos Candidatos Classificados, publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\n1. Convocação para Matrícula\r\n\r\n1.5. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA MATRÍCULA POR CURSO\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5239611\r\n\r\nQUESIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n73,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5232208\r\n\r\nDANIEL CARVALHO LOPES\r\n\r\n73,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n06/05/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5232183\r\n\r\nDANDARA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n14/10/1997\r\n\r\n2\r\n\r\n5239086\r\n\r\nNATHALIA VALERIO DE LIMA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26/04/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5236111\r\n\r\nLARISSA DA SILVA FRUTUOSO FIALHO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5240857\r\n\r\nTHÁCILA CASSIMIRO BARBOSA MENDES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20/02/1999\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236595\r\n\r\nLETÍCIA VIRGÍNIA FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n14/12/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nTÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5230538\r\n\r\nANA CAROLINA MARINS CUNHA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5236475\r\n\r\nLETICIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21/10/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5230301\r\n\r\nALLIFER ALEXANDER SEVERINO DA COSTA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n20/03/2000\r\n\r\n4\r\n\r\n5233873\r\n\r\nGENILSON VALENTIN DA COSTA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21/05/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5233446\r\n\r\nGABRIEL DE SOUSA BARCELOS\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28/08/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5234525\r\n\r\nISABELI SARDINHA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n59,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23/12/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5241125\r\n\r\nTHAYS DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n58,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n05/07/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5239658\r\n\r\nRAFAEL FELIPE FERREIRA ALEXANDRE DE BRITO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n05/08/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5231467\r\n\r\nBRUNA CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n57,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n09/08/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n5240694\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n21/02/2000\r\n\r\n7\r\n\r\n5236252\r\n\r\nLARYSSA LEAL DE ARAUJO\r\n\r\n57,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n5233548\r\n\r\nGABRIEL MORAES COELHO\r\n\r\n57,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n5237291\r\n\r\nLUDIMILLA FURNY DUARTE\r\n\r\n57,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n17/10/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n5233313\r\n\r\nFLAVIA COSME DE ALMEIDA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30/08/1999\r\n\r\n11\r\n\r\n5241145\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TARTARINI MOREIRA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n08/11/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n5239566\r\n\r\nPHELIPE SERAPHIM DA SILVA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n06/03/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n5232497\r\n\r\nDEBORAH MONNYK DE AZEVEDO DALTRO\r\n\r\n56,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n07/03/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n5232196\r\n\r\nDANIEL ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n04/02/1998\r\n\r\n15\r\n\r\n5230665\r\n\r\nANA LIDIA SOARES MOURA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n5235301\r\n\r\nJORGE JUNIOR CARVALHO DUARTE DE SÁ\r\n\r\n56,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n17\r\n\r\n5239776\r\n\r\nRAIANE FREITAS BENJAMIM\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n07/06/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n5233355\r\n\r\nFRANCYELLE ALBUQUERQUE NUNES\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28/12/1998\r\n\r\n19\r\n\r\n5240016\r\n\r\nREBECA FERREIRA WENCESLAU\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n19/05/1999\r\n\r\n20\r\n\r\n5230539\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS RAMOS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n15/05/1999\r\n\r\n21\r\n\r\n5234612\r\n\r\nISADORA CARVALHO MACEDO\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\n22\r\n\r\n5233351\r\n\r\nFRANCISCO PAULO MESQUITA THOMÉ\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30/06/1998\r\n\r\n23\r\n\r\n5241807\r\n\r\nWESLEY ANDRE DA SILVA MARMELO\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n27/03/1999\r\n\r\n24\r\n\r\n5232428\r\n\r\nDAVY MARINHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n25\r\n\r\n5232283\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n55,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n13/03/1998\r\n\r\n26\r\n\r\n5237932\r\n\r\nMARIA VITORIA RANGEL CAMPOS\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\n27\r\n\r\n5233033\r\n\r\nEVELLYN TINOCO PEÇANHA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n04/04/1999\r\n\r\n28\r\n\r\n5232500\r\n\r\nDEILA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20/01/1999\r\n\r\n29\r\n\r\n5235678\r\n\r\nJULLIANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n12/01/1999\r\n\r\n30\r\n\r\n5232035\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n30/09/1998\r\n\r\n31\r\n\r\n5230111\r\n\r\nAIRINY GARNIER DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n32\r\n\r\n5231254\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA VALENTIM\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n07/11/1998\r\n\r\n33\r\n\r\n5234529\r\n\r\nISABELLA BELO DE SOUZA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n06/01/1999\r\n\r\n34\r\n\r\n5234530\r\n\r\nISABELLA BENTO DA SILVA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n35\r\n\r\n5236073\r\n\r\nLARISSA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20/07/1999\r\n\r\n36\r\n\r\n5241581\r\n\r\nVITOR HUGO BITENCOURT DE ALMEIDA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n08/12/1998\r\n\r\n37\r\n\r\n5233340\r\n\r\nFRANCIELE MOÇO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n09/10/1999\r\n\r\n38\r\n\r\n5240827\r\n\r\nTAYENNE DA COSTA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n17/09/1997\r\n\r\n39\r\n\r\n5234962\r\n\r\nJOÃO ELIAS CALEBE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14/11/1998\r\n\r\n40\r\n\r\n5240961\r\n\r\nTHAIZA COPELLO DOS SANTOS\r\n\r\n50,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n02/02/1999\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5231974\r\n\r\nCAROLYNA CAVALHEIRO SANTOS\r\n\r\n85,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5237793\r\n\r\nMARIA CLARA BOMFIM RODRIGUES\r\n\r\n83,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n04/10/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5233721\r\n\r\nGABRIELA XAVIER LIMA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n07/05/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5234391\r\n\r\nIGOR TOLEDO DE SOUSA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n05/04/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5235983\r\n\r\nKHETTLEY DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5234179\r\n\r\nHANNAH TEIXEIRA VALLE\r\n\r\n57,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n17/12/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n5237990\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n5237678\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ COSTA FERREIRA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n02/09/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n5231940\r\n\r\nCAROLINE DE LUCA AGUIAR\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n15/04/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n5238809\r\n\r\nMISAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n57,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n02/11/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n5240168\r\n\r\nROBERTA CAROLINE GUIMARÃES PINTO\r\n\r\n57,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n08/09/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n5240120\r\n\r\nRHENAN DE SOUZA LEITE\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n11\r\n\r\n5237900\r\n\r\nMARIA LUIZA MAGARÃO DE SANT'ANA\r\n\r\n57,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n23/12/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n5236712\r\n\r\nLOHAYNA BEATRIZ REZENDE GOMES\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n5235449\r\n\r\nJÚLIA DA CONCEIÇÃO MOURA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n06/03/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n5234714\r\n\r\nJADY SOUSA SANTOS\r\n\r\n56,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n05/01/1999\r\n\r\n15\r\n\r\n5238166\r\n\r\nMATEUS DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n56,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n09/04/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n5239065\r\n\r\nNATHALIA NUNES SALLES\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n17\r\n\r\n5240111\r\n\r\nRHAMON OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n04/08/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n5241021\r\n\r\nTHAMIRIS CRISTINA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n05/01/1998\r\n\r\n19\r\n\r\n5239360\r\n\r\nPAULA ROBERTA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n25/01/2000\r\n\r\n20\r\n\r\n5230116\r\n\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO JUNIOR\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18/02/1999\r\n\r\n21\r\n\r\n5239110\r\n\r\nNATHAN GOULART VALENÇA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28/06/1999\r\n\r\n22\r\n\r\n5233129\r\n\r\nFABYANNA MELO FERRO\r\n\r\n55,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n09/10/1999\r\n\r\n23\r\n\r\n5235700\r\n\r\nJULYIA ANTUNES VALADÃO\r\n\r\n55,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n30/06/1999\r\n\r\n24\r\n\r\n5234691\r\n\r\nIZABELLY KRISTYNNE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n55,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22/07/1998\r\n\r\n25\r\n\r\n5230369\r\n\r\nAMANDA EVELLIN DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n55,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n17/08/1998\r\n\r\n26\r\n\r\n5233897\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n55,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18/01/1998\r\n\r\n27\r\n\r\n5239132\r\n\r\nNAYARA CHRISTINA SIMONATO DORNELES\r\n\r\n55,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n28/10/1998\r\n\r\n28\r\n\r\n5239983\r\n\r\nRAYSSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n55,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n04/02/1999\r\n\r\n29\r\n\r\n5237819\r\n\r\nMARIA EDUARDA BOTELHO MARIANO\r\n\r\n54,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n21/08/1998\r\n\r\n30\r\n\r\n5230093\r\n\r\nAGATHA LAURA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n19/10/1998\r\n\r\n31\r\n\r\n5237489\r\n\r\nMAIKON GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n54,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n25/09/1998\r\n\r\n32\r\n\r\n5241590\r\n\r\nVITOR HUGO OLIVEIRA CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n02/05/1998\r\n\r\n33\r\n\r\n5237566\r\n\r\nMARCELLE GONÇALVES DA MATA\r\n\r\n54,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n09/03/1999\r\n\r\n34\r\n\r\n5236376\r\n\r\nLEONARDO ALVES BRANDT\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n35\r\n\r\n5240391\r\n\r\nSAMARA GUERREIRO MEIRA DUARTE\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n03/05/1997\r\n\r\n36\r\n\r\n5239208\r\n\r\nNOEMY NAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n53,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n06/07/1999\r\n\r\n37\r\n\r\n5234679\r\n\r\nIZABELE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14/09/1998\r\n\r\n38\r\n\r\n5231144\r\n\r\nBEATRIZ CARDOZO DE AZEVEDO\r\n\r\n53,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n39\r\n\r\n5241651\r\n\r\nVITORIA ELAYSA DA SILVA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n01/05/1999\r\n\r\n40\r\n\r\n5238269\r\n\r\nMATHEUS DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n23/02/1998\r\n\r\n41\r\n\r\n5230509\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n07/02/1999\r\n\r\n42\r\n\r\n5240192\r\n\r\nROBSON MATHEUS CALDAS SILVEIRA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n31/10/1999\r\n\r\n43\r\n\r\n5235689\r\n\r\nJULLYANNE DA SILVA GIL\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12/12/1998\r\n\r\n44\r\n\r\n5238467\r\n\r\nMATHEUS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n52,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n10/07/1998\r\n\r\n45\r\n\r\n5237745\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DOLORES\r\n\r\n52,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n23/08/1998\r\n\r\n46\r\n\r\n5240773\r\n\r\nTALITA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n10/02/1998\r\n\r\n47\r\n\r\n5239708\r\n\r\nRAFAELA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n16/05/1999\r\n\r\n48\r\n\r\n5234067\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n51,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n22,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n13/12/1997\r\n\r\n49\r\n\r\n5238602\r\n\r\nMELYSSA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n51,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n05/11/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5238058\r\n\r\nMARIANNA ARAUJO GUANABARINO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n21/03/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5235673\r\n\r\nJULIUS ORLANDO SANTOS SAUL DANTAS\r\n\r\n51,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n27/02/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5234891\r\n\r\nJESSILYN GONÇALVES VITORINO\r\n\r\n51,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n20/03/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5237839\r\n\r\nMARIA EDUARDA LEAL PINTO\r\n\r\n51,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n5240738\r\n\r\nTAINA DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n51,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n15/05/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n5230317\r\n\r\nALYSSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n51,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n10/10/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5241666\r\n\r\nVITORIA KAROLINE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30/12/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n5232527\r\n\r\nDEVÂNIA XISTO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n50,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n5232850\r\n\r\nEMANUELLE SILVA PONCIANO\r\n\r\n50,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n03/11/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n5234331\r\n\r\nIASMIN VALÉRIA ALVES TURQUE\r\n\r\n50,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5239096\r\n\r\nNATHALY PAULA PEREIRA DE FRANÇA\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n02/04/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5240837\r\n\r\nTAYNA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n17/12/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5236405\r\n\r\nLEONARDO ERVIN ALVES NOVAK\r\n\r\n78,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n22/09/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5230524\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS FREIRE GOMES\r\n\r\n78,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5237543\r\n\r\nMARCELLA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n13/12/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5232241\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n03/07/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5234626\r\n\r\nISAQUE DE ARAÚJO\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n15/07/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n5241915\r\n\r\nYAN LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n20/08/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n5239568\r\n\r\nPIERRE BORGES DA SILVA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n18/03/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n5233311\r\n\r\nFLÁVIA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n07/01/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n5240779\r\n\r\nTALLES BONIFACIO SANTOS\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n16/11/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n5237177\r\n\r\nLUCAS QUINTELLA MESQUITA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n04/03/1999\r\n\r\n11\r\n\r\n5239175\r\n\r\nNÍCOLAS GONÇALVES BEZERRA\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n28/07/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n5239694\r\n\r\nRAFAEL ZERIBINATE FELIX\r\n\r\n78,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n07/01/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n5230256\r\n\r\nALIFER SALES BATISTA TINOCO ALVES\r\n\r\n78,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n16/05/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n5236064\r\n\r\nLARA MUNIZ PEREIRA SOARES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n23/07/1999\r\n\r\n15\r\n\r\n5239026\r\n\r\nNATHALIA DAVILA DE BRITO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\n16\r\n\r\n5239680\r\n\r\nRAFAEL PEGORER LYRIO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n13/02/1999\r\n\r\n17\r\n\r\n5234907\r\n\r\nJHENIFER SANTOS DOS REIS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n12/03/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n5231053\r\n\r\nARTUR BORGES CERQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n04/11/1998\r\n\r\n19\r\n\r\n5237574\r\n\r\nMARCELLE SALVADOR TEIXEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n21/08/1998\r\n\r\n20\r\n\r\n5241257\r\n\r\nTIFANI LEANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n15,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n25/10/1998\r\n\r\n21\r\n\r\n5234732\r\n\r\nJANSEN DA CONCEIÇÃO FONSECA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n29/08/1998\r\n\r\n22\r\n\r\n5238440\r\n\r\nMATHEUS REIS COUTO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n23/11/1998\r\n\r\n23\r\n\r\n5238235\r\n\r\nMATHEUS CAVALCANTE FONSECA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n06/03/1999\r\n\r\n24\r\n\r\n5235609\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n06/08/1999\r\n\r\n25\r\n\r\n5234622\r\n\r\nISADORA NOVAES DOS SANTOS BOHRER\r\n\r\n77,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n26\r\n\r\n5239525\r\n\r\nPEDRO LUCAS NUNES SOARES CARDOSO\r\n\r\n77,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n16/09/1998\r\n\r\n27\r\n\r\n5235203\r\n\r\nJOHN WILSON MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\n77,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n28/08/1998\r\n\r\n28\r\n\r\n5234615\r\n\r\nISADORA DE ARAÚJO DUARTE\r\n\r\n77,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n15/11/1998\r\n\r\n29\r\n\r\n5239824\r\n\r\nRAMON RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\n77,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n15/07/1998\r\n\r\n30\r\n\r\n5232338\r\n\r\nDANIELLE MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n77,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n09/02/1999\r\n\r\n31\r\n\r\n5241124\r\n\r\nTHAYS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n77,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n03/03/1999\r\n\r\n32\r\n\r\n5231504\r\n\r\nBRUNA KAROLINE PEIXOTO MACEDO\r\n\r\n77,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n14/03/1998\r\n\r\n33\r\n\r\n5233348\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n77,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n27/03/1998\r\n\r\n34\r\n\r\n5241284\r\n\r\nVALERIA SANTANA SOUZA\r\n\r\n77,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n02/11/1998\r\n\r\n35\r\n\r\n5235295\r\n\r\nJORGE COUTINHO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n77,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n12/10/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5241314\r\n\r\nVANESSA DEMILLECAMPS LIMA CUNHA\r\n\r\n87,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5234365\r\n\r\nIGOR FRANÇA CORREIA\r\n\r\n87,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n13/03/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5233971\r\n\r\nGIULIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n86,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n20/12/1998\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5232632\r\n\r\nEDERSON QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n53,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5233319\r\n\r\nFLÁVIA LIMA DA HORA DE CAMPOS\r\n\r\n52,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18/07/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5235086\r\n\r\nJOÃO PEDRO ROMEU BEILFUSS MOREIRA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28/01/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5230664\r\n\r\nANA LICE DA SILVA VENÇÃO\r\n\r\n69,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5232982\r\n\r\nESTER HELENA DE OLIVEIRA MOURIÑO\r\n\r\n69,5\r\n\r\n11,5\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5232295\r\n\r\nDANIEL SILVA CAMILO DE SOUZA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n27/09/1999\r\n\r\n5\r\n\r\n5238723\r\n\r\nMILENA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n69,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5230939\r\n\r\nANNA LUIZA BRITO FERREIRA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5231882\r\n\r\nCAROLINA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES\r\n\r\n83,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n27/08/1999\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5240994\r\n\r\nTHALLES TARCÍSIO SIQUEIRA TORRES\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n10/05/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5230768\r\n\r\nANDRÉ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n21/05/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n5234020\r\n\r\nGRAZIELLE CARDOSO DA ROCHA JUSTINO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n23/02/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5241636\r\n\r\nVITÒRIA CRISTINA DA ROCHA DE LOUREIRO PAIS\r\n\r\n73,5\r\n\r\n13,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\n5\r\n\r\n5235001\r\n\r\nJOÃO MARCOS DIAS DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n73,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n21/02/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n5236194\r\n\r\nLARISSA PEREIRA CARLOS DA SILVA\r\n\r\n73,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n05/07/1998\r\n\r\n7\r\n\r\n5234693\r\n\r\nIZADORA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n32,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n20/03/1999\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5241318\r\n\r\nVANESSA LISTA PINTO\r\n\r\n83,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n17/08/1998\r\n\r\nRede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5238414\r\n\r\nMATHEUS NUNES BATISTA\r\n\r\n67,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n09/09/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n5240032\r\n\r\nREBECCA CRUZ BALBINO DA SILVA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n16,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n21/09/1998\r\n\r\n3\r\n\r\n5236773\r\n\r\nLORRAN CARLOS DE FREITAS PROENÇA\r\n\r\n66,5\r\n\r\n14,5\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24/04/1998\r\n\r\n4\r\n\r\n5239638\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CABRAL\r\n\r\n66,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n02/06/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n5231243\r\n\r\nBEATRIZ MILHEME SOARES\r\n\r\n66,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n05/08/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5240272\r\n\r\nROMULO BRANDAO SILVA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n15/01/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n5233634\r\n\r\nGABRIEL VIEGAS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n10/10/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n5232330\r\n\r\nDANIELLE CAMARGO DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\n65,8\r\n\r\n13,8\r\n\r\n28,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28/06/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n5231413\r\n\r\nBRENDON FERNANDES SANTOS\r\n\r\n65,3\r\n\r\n17,3\r\n\r\n28,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n27/02/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n5237191\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n11,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n09/11/1998\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5238087\r\n\r\nMARINA LAGE DA SILVA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n03/04/1999\r\n\r\nParticular\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN final\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nCien\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n5231508\r\n\r\nBRUNA LETYCIA BATISTA MOREIRA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n28,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12/04/1999\r\n\r\n2\r\n\r\n5239609\r\n\r\nQUEREN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n02/12/1998\r\n\r\nId: 1620039"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1620060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº I-016/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.\r\n\r\nOBJETO: Objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UENF do recurso genético oriundo do (banco de germoplasma) da Embrapa, que se encontra relacionado na Carta de nº 094/2013 deste Acordo.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 31.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3713/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2013.\r\n\r\nId: 1620060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620061": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 08 ao Instrumento Contratual nº 4600303714 - Termo de Cooperação nº 0050.0049302.09.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (29.11.2013).\r\n\r\nVIGÊNCIA: até 28.05.2014.\r\n\r\nASSINATURA: 03.12.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.738/09.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Instrumento Contratual nº 4600340969 - Termo de Cooperação nº 0050.0069339.11.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BIO RIO - FBR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (05.12.13).\r\n\r\nVIGÊNCIA: até 02.08.2014.\r\n\r\nASSINATURA: 04.12.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.416/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2013.\r\n\r\nId: 1620061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620062": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO HABILITADOS\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nPolíticas e Gestão Pública\r\n\r\nCarlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle\r\n\r\nSoraia Marcelino Vieira\r\n\r\nRoberto Dutra Torres Júnior\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nPolíticas e Gestão Pública\r\n\r\nCarlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle\r\n\r\nSoraia Marcelino Vieira\r\n\r\nRoberto Dutra Torres Júnior\r\n\r\nId: 1620062. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619893": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, em razão do fornecimento serviços devidamente regularizados para prestar junto ao Polo Metropolitano II da FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 207.699,13 (duzentos e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 59, Parágrafo Único, e 116, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9262/2013\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 05/12/2013.\r\n\r\nId: 1619893. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619892": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2013\r\n\r\nCARLOS CESAR QUINTINO DOS SANTOS\r\n\r\nJEAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNELSON BATISTA DOS REIS\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nWELME BRITO DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2013 \r\n\r\nALAN SOARES VANZELER\r\n\r\nALLAN ANSELMO SABINO FERNANDES\r\n\r\nAVILA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO PENHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nCLAUDIO PICORO DA SILVA\r\n\r\nDANILO THIAGO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nEDUARDO BATISTA CARVALHO\r\n\r\nELISANGÊLA FARIA GULIAS MOLINA SALLES \r\n\r\nEXPEDITO PEREIRA\r\n\r\nFABRICIO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nFELIPE FERREIRA COSTA\r\n\r\nFLAVIANE ALVARENGA CARVALHO\r\n\r\nGIOVANE PESTANA MARTINS\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nIAGO PEREIRA GUEDES DE ARRUDA\r\n\r\nJANICE SANT'ANNA DA FONSECA\r\n\r\nJULIO CESAR FIRMINO DE CASTRO\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLUÍS FERNANDO LAMIN DA SILVA\r\n\r\nLUNA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nMAICON CIRIACO ANDRADES DA SILVA\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CELESTINO LINHARES\r\n\r\nMAX MONTEIRO MAFORT\r\n\r\nMICHELLE ALBINO MARQUES\r\n\r\nPRISCILA BASILIO\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES NUNES\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nSÉRGIO MURILO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nVALDEREZ MARIA DA SILVA\r\n\r\nVANESSA FELISBERTO DOMINGOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 27/12/2006\r\n\r\nPÁGINA 70- 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: BRUNO HENRIQUE MONDON BOMFIM DANTAS\r\n\r\nLeia-se: BRUNO HENRIQUE MENDON BOMFIM DANTAS\r\n\r\nId: 1619892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619482": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. OBJETO: O uso do Imóvel denominado “Mergulhão” localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, com área de 365,30m². VALOR DO CONTRATO: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) mensal. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Complementar nº 8 de 25 de outubro de 1977, e alterações. PROCESSO Nº E-10/003/290/2013.\r\n\r\nId: 1619482. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1619831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Aquisição de máquinas de confecção para o Projetos EcoTec. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 27/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.659/2013.\r\n\r\nId: 1619831"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619554": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO INEA 2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto 220, de 18 de julho de 1985, e arts. 2º e 3º do Decreto 2479/1979, Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências:\r\n\r\nCONVOCA para realização de exames médicos admissionais os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº001/2013, HOMOLOGADO EM 15/08/2013, para comparecerem no dia 03/02/2014, no turno da tarde, ao pólo TIJUCA de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, localizado na Rua Conde de Bonfim 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca, apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS\r\n\r\n2. Glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. Urina - EAS \r\n\r\n4. Eletrocardiograma com laudo para candidatos maiores de 40 anos \r\n\r\n5. Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n6. Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nOs exames deverão ter sido realizados há, no máximo, 30 (trinta) dias na data estipulada para a realização dos exames admissionais.\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo II deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110, sala 101, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, no período de 03 a 07 de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n5°\r\n\r\n305009533\r\n\r\nCarlos Antonio Alves Hespanhol\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\n6°\r\n\r\n305000641\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Affonso Alves\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n9°\r\n\r\n305003940\r\n\r\nSamuel Muylaert Camargo Da Silva\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n3°\r\n\r\n305006632\r\n\r\nMarcus Vinicius Da Conceicao Cabral\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Hidrólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n5°\r\n\r\n305000854\r\n\r\nMagaly Vieira Costa Dos Santos\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Obras e Orçamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n6º\r\n\r\n305003650\r\n\r\nRaphael De Moraes\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro em Segurança do Trabalho - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n3°\r\n\r\n305002796\r\n\r\nEliane Dos Santos Silva\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nCargo: Engenheiro Hidráulico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n7°\r\n\r\n305007253\r\n\r\nFábio Ponciano De Deus\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nCargo: Técnico Ambiental - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n4°\r\n\r\n305011367\r\n\r\nLaila Hüttner Bekai\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nCargo: Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n4°\r\n\r\n305009385\r\n\r\nMaicon Guerra De Miranda\r\n\r\n03.02/ TARDE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\nId: 1619554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619969": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 15 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES NO INEA” \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2014, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2014, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2014, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 05/02/2014, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12143\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1619969. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619532": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADULAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO INEA 2013\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o resultado da convocação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, homologado em 15/08/2013.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nI - Candidatos considerados aptos pela Perícia Médica e que apresentaram documentação exigida:\r\n\r\nCargo: Médico Veterinário- Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305016067\r\n\r\nSilvia Bahadian Moreira\r\n\r\nCargo: Engenheiro Civil - Hidrólogo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n4°\r\n\r\n305008240\r\n\r\nLarissa Ferreira da Costa\r\n\r\nII - Candidatos que faltaram à Perícia Médica e não apresentaram documentação:\r\n\r\nCargo: Engenheiro Ambiental - Negros e Índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305016385\r\n\r\nLuciene Pinto Soares\r\n\r\nIII - Candidato que apresentou desistência:\r\n\r\nCargo: Químico - Ampla Concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n2°\r\n\r\n305001411\r\n\r\nFabio Barbosa Teixeira\r\n\r\nId: 1619532. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619936": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 001/2014. DATA DA ASSINATURA: 20.01.2014. PARTES: EMATER-RIO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. OBJETO: Outorga da Autorização de Uso de parte do imóvel de posse da EMATER-RIO, situado na Rua Francisco Portela, nº 489 - Centro, Município de Macaé. PRAZO: Vigorará pelo prazo de doze (12) meses, contados do dia da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02.002/034/2014.\r\n\r\nId: 1619936. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1620036": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 07/2013 de prestação de serviços de porteiro, e vigia desarmado necessários ao CPETR de Manguinhos/Casa do Trabalhador, através de mão de obra especializada.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas, e equipamentos, vigilância noturna desarmada, através da utilização de 02 porteiros diurnos, e 02 vigilantes noturnos desarmados, necessários ao CPETR de Manguinhos/Casa do Trabalhador, através de mão de obra especializada.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.572,56 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-22/001/1040/2013, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1040/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1620036"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1619485": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060495\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesconstruindo Herchcovitch\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes Entretenimento 3 Milênio Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.180.984/0001-04\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1619485"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619845": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA FUNARJ Nº 007/2013\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso de espaço/imóvel público, para exploração de Lanchonete/Bomboniere, nas dependências do Teatro João Caetano, conforme definido no edital.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ faz conhecer aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação em epígrafe:\r\n\r\na) Rio-Brasil Eventos e Produções Artísticas LTDA Epp, CNPJ n° 11.855.738/0001-57 - INABILITADO; e\r\n\r\nb) Luiz Dias da Silva Porto, CPF 129.284.377-20 - HABILITADO.\r\n\r\nFica aberto a partir da data desta publicação o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis nos termos do art. 109, I, “b”, da Lei nº 8.666/93, estando o processo com vistas franqueadas. Não havendo interposição de recursos, fica marcado para o dia 31/01/2014, às 11h, a sessão de abertura dos envelopes “b” - Proposta de Preço.\r\n\r\nId: 1619845. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1620100": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nConcede às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2014\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/009/2014\r\n\r\nEmpresa: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2014\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/008/2014\r\n\r\nId: 1620100"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1619647": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 45/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e a SEASDH, especialmente para atender ao Abrigo Cristo Redentor, a fim de implementar o Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1619647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1620096": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÌCIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2014 - PROMOVE, a contar de 04/09/2013, PAULO ALOISIO EGREJA, matr. nº 02930-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1620096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620097": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1021/2012 - MARA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30367-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1023/2012 - MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1184/2012 - SERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33188-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 238/2013 - JOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30730-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 240/2013 - JOÃO CARLOS CATALDO, matr. nº 07152-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1620097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620098": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7289/2010 - AUTORIZO a regularização do afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Associado, no período de 25/07/2010 A 01/08/2010, para participar do 9th International Congresso of Vertebrate Morphology, em Punta del Este, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10595/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 36311-9, Extra Quadro Comissionado, no período de 12/10/2013 a 19/10/2013, para participar de assinatura de acordo de colaboração entre a UERJ e o INSEP, em Paris, França.\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11626/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Docente/Professor Adjunto, no período de 23/10/2013 a 26/10/2013, para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Construção Metálica e IX Congresso de Construção Metálica e Mista, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4584/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 16/05/2013 a 23/05/2013, para participar do Congresso da American Thoracic Society, em Filadélfia, Estados Unidos da América. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14755/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Associado, no período de 17/03/2014 a 23/03/2014, para apresentação de trabalho no 74th Annual Meeting of society for Applied Antropology, em Albuquerque, Estados Unidos da América. \r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12228/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, Professor Associado, no período de 27/10/2013 a 02/11/2013, para participar do projeto ROBIN (Role of Biodiversity for Climate Change Mitigation in Latin America), em Madrid, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12167/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Associado, no período de 28/10/2013 a 02/11/2013, para realizar visita técnica ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5700/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4, Docente/Professor Associado, no período de 26/10/2013 a 31/10/2013, para participar do 15th World Conference on Lung Cancer, em Sydney, Austrália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13587/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de THIAGO FERREIRA PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 36050-3, Professor Adjunto, no período de 26/11/2013 a 30/11/2013, para participar do International Tourism Congress, em Peniche, Portugal. \r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13980/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCELO MELLO VALENÇA, matr. nº 36559-3, Professor Adjunto, no período de 25/03/2014 a 30/03/2014, para participar do 55th Annual Convention da International Studies Association, em Toronto, Canadá. \r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9798/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento do contratado ANIELLO ANGELO AVELLA, Visitante Docente Bolsista, no período de 10/09/2013 a 05/10/2013, para preparação da participação da UERJ no “Festival della Literatura di Viaggio” - Doutorado conjunto em Geografia UERJ - Universidade Roma Torvergata, em Roma, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10816/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34955-5, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, no período de 23/09/2013 a 30/09/2013, para participar do The International Conference on Residency Education e visita acadêmica a Azusa Pacific University, em Calgary, Canadá, e Los Angeles, Estados Unidos da América.\r\n\r\nId: 1620098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619682": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nTelmo Silvério de Aquino\r\n\r\nCoordenação de Segurança - COSEG\r\n\r\nOnde se lê: a partir de 21/10/2013\r\n\r\nLeia-se: 21/01/2014\r\n\r\nTelmo Silvério de Aquino\r\n\r\nSetor de Supervisão - SESUP-CAMP\r\n\r\nOnde se lê: a partir de 21/10/2013\r\n\r\nLeia-se: 21/01/2014\r\n\r\nTelmo Silvério de Aquino\r\n\r\nSetor de Supervisão - SESUP-BIO\r\n\r\nOnde se lê: a partir de 21/10/2013\r\n\r\nLeia-se: 21/01/2014\r\n\r\nId: 1619682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620038": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/HUPE/14 - INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva de reforma da sala de chefia do Serviço Social do HUPE, composta pelos servidores Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 26445-7; Getulio Teixeira Dias, matr. 5629-1 e Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. Processo nº E/26/008/314/213.\r\n\r\nId: 1620038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620059": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.986/2005 - EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, Professor Associado, matrícula nº 00548-8. AVERBE-SE os períodos de 01/12/1980 a 30/12/1980, 01/12/1987 a 31/12/1987 e 01/01/1988 a 31/01/1991, num total de 1.187 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar de Caixa e Autônoma.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.473/2006 - SERGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA, Professor Associado, matrícula nº 10.473-7. AVERBE-SE o período de 13/08/1986 a 21/11/1991, num total de 1.926 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1352//2013 - CARLOS EDUARDO NOVO GATTS, Professor Associado, matrícula nº 00533-0. AVERBE-SE os períodos de 01/04/1978 a 31/12/1978 e 12/09/1983 a 30/04/1984, num total de 506 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Professor de Laboratório e Supervisor de Laboratório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3739//2013 - MARCIO CORREIA FIGUEIREDO, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.798-7. AVERBE-SE o período de 01/04/2002 a 31/01/2013, num total de 3.945 dias de efetivo exercício prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/ RJ como Auxiliar de Serviços Gerais III.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/4195//2013 - JENNIFER CRISTINA SCHIAVO, Técnico Administrativo, matrícula nº 10.794-6. AVERBE-SE o período de 15/03/2006 a 29/01/2013, num total de 2.503 dias de efetivo exercício prestados à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/ RJ como Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/026//2014 - FELIPE MCAUCHAR, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.464-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1620059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620571": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 403 DE 06 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA/TÉCNICA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA O ANO LETIVO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, o que consta do processo nº E-26/005/9904/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996), disposto no inciso I do Artigo 24, que fixa a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6363, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre medidas relativas à copa das confederações FIFA de 2013 e a copa do mundo FIFA de 2014, e dá providências; e\r\n\r\n- a necessidade de planejar as ações escolares para o ano letivo de 2014, assegurando o funcionamento e a organização das Unidades Escolares que compõem esta Fundação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o Calendário Escolar para o ano letivo de 2014 na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá as Unidades de Ensino da Educação Básica/Técnica e da Educação Superior, a partir dos Calendários Escolares determinados, elaborar o seu próprio, atendendo as especificidades locais e dos cursos, enviando-o a Diretoria a qual está vinculada, para análise e parecer.\r\n\r\nParágrafo Único - Os encontros destinados aos Conselhos de Classe e às Reuniões Pedagógicas e de Planejamento são de presença obrigatória de todos os profissionais de educação, sendo a participação dos docentes computada na carga horária de complementação pedagógica.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá às respectivas diretorias acompanhar o cumprimento efetivo do Calendário Escolar e dos cronogramas planejados por cada Unidade Escolar a elas vinculadas.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1620571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1618873": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 316 DE 16 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 143ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 16 de janeiro de 2014, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 95.129.764,41 (noventa e cinco milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/018/14\r\n\r\nImplantação Sistema Esgotamento Sanitário e Complementação Sistema Abastecimento de Água - Angra dos Reis\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/010/14\r\n\r\nRegularização fundiária sustentável de áreas urbanas situadas nas margens do rio Paraíba do Sul - Volta Redonda\r\n\r\n1.946.572,21\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/020/14\r\n\r\nRecuperação de áreas degradadas com reflorestamento da APA da Vila Andorinha - S. João de Meriti \r\n\r\n1.563.419,20\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/023/14\r\n\r\nFortalecimento institucional nas ações de fiscalização conjuntas com as Guardas Ambientais Municipais entorno da Lagoa de Araruama.\r\n\r\n138.780,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/031/14\r\n\r\nCentro de Triagem de animais silvestres - CETAS - Instituto Vida Verde \r\n\r\n1.480.993,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1618873"
                    ],
                    "1620470": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5711 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 21/01/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/510.067/2012, referente ao requerimento de Licença Prévia de Instalação - LPI da empresa ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. para a atividade de extração de saibro, para emprego direto na construção civil, situada na Fazenda Ilha dos Mineiros, localizada na Rodovia Presidente Dutra s/n, Km 197 - Parte, Município de Queimados, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. para a atividade de extração de saibro, para emprego direto na construção civil, situada na Fazenda Ilha dos Mineiros, localizada na Rodovia Presidente Dutra s/nº, Km 197 - Parte, Município de Queimados, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1620470"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1620112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.157/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa E. DO NASCIMENTO RAMOS MARMORARIA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1620112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1620015": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula nº 392.713-6...\r\n\r\nLeia se: ...JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula nº 390.713-6...\r\n\r\nId: 1620015. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1620027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/004387/2013\r\n\r\nTarcisio Alves Teixeira\r\n\r\nE-02/001/004388/2013\r\n\r\nJader Serafim Campanati\r\n\r\nE-02/001/004389/2013\r\n\r\nVictor Leal Garcia\r\n\r\nId: 1620027"
                    ],
                    "1620063": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\nMédicos Veterinário\r\n\r\nE-02/001/004680/2013\r\n\r\nIuri França Amaral\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/000146/2014\r\n\r\nRômulo de Souza Gomes\r\n\r\nE-02/001/000148/2014\r\n\r\nArthur Pinto Gabetto\r\n\r\nE-02/001/000149/2014\r\n\r\nMarcos da Silva Freire\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000133/2014 - FERNANDO SILVEIRA FEROLLA, ID Funcional n° 19332866 parte permanente - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1620063"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO FIPERJ Nº 312/1991 - ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO, Pesquisador, matrícula nº 082-8. CONCEDO mais 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/12/2008 a 01/12/2013, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO FIPERJ Nº 243/1991 - RICARDO CAVALCANTI MARTINO, Pesquisador, matrícula nº 087-7. AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Especial, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 09/06/1980 a 09/06/1995, vencidas antes da promulgação da EC nº 20 de 16/12/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1619744. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1620046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/1040/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 119.572,56 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com a contratação de serviços de atendimento, controle de entrada e saída de pessoas, equipamentos, e vigia noturno desarmado, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1620046"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619739": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO ROBERTO MARTINS, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173763-4, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/14/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO ALBERTO MARTINS, Artífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174620-5, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/13/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ROBERTO MARQUES SIQUEIRA, Vigia, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174634-6, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/12/2014.\r\n\r\nId: 1619739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1619631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8480/2013 - CELULAR PIPA D`ÁGUA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL LTDA-ME. DETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados\r\n\r\nId: 1619631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1619935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142534/2011 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146488/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nId: 1619935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1620441": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD/RJ.\r\n\r\nConsiderando o Decreto nº 42.426, de 28 de abril de 2010, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições, CONVOCA as instituições e entidades atuantes no Estado do Rio de Janeiro, para o processo de eleição das instituições representantes da Sociedade Civil Organizada, visando à recomposição do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD/RJ, para a gestão do biênio 2014/2015, nos termos do presente edital.\r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n1.1 - As inscrições deverão ser efetuadas na Sede do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, conforme item 3 do presente Edital, de 23 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, no horário das 10:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - Rua do Carmo, nº 71, 7º andar, Centro/RJ.\r\n\r\n1.2 - Poderão inscrever-se as Instituições e Entidades que atuem nos segmentos de redução de danos sociais e à saúde; estudos e pesquisas na área de política sobre drogas; comunidade terapêutica; associação de usuários ligada à defesa de direitos humanos; atendimento a crianças e adolescentes usuários de drogas; Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas ou congêneres.\r\n\r\n1.3 - As instituições deverão estar funcionando regularmente por, pelo menos, 02 (dois) anos, devendo apresentar, até a data limite, a documentação exigida neste Edital, bem como comprovantes que as identifiquem com o segmento que pretende representar.\r\n\r\n1.3.1 - No ato da inscrição, cada Instituição deverá apontar se pretende votar e ser votada, ou, se pretende votar apenas.\r\n\r\n1.4 - Para se inscreverem, as instituições deverão estar devidamente cadastradas e/ou recadastradas em, pelo menos, uma das seguintes instâncias, municipal e/ou estadual:\r\n\r\n1.4.1 - Fórum do segmento (se houver);\r\n\r\n1.4.2 - Conselhos de Políticas sobre Drogas ou congênere;\r\n\r\n1.4.3 - Conselho de Assistência Social;\r\n\r\n1.4.4 - Conselho de Saúde;\r\n\r\n1.4.5 - Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n1.5 - Não serão aceitas as inscrições das instituições e entidades que não estejam devidamente regularizadas;\r\n\r\n1.6 - Serão aceitas, somente, as inscrições realizadas no local e horário estabelecido neste edital.\r\n\r\n1.7 - As instituições não interessadas a concorrer às vagas do CEPOPD/ RJ, mas que queiram votar, também deverão inscrever-se, devendo apresentar os mesmos comprovantes definidos no item 3 deste Edital.\r\n\r\n2 - DAS REPRESENTAÇÕES POR SEGMENTO\r\n\r\n2.1 - Cada instituição inscrita concorrerá a uma representação por segmento para o CEPOPD/RJ, devendo indicar um titular e um suplente, conforme a seguinte distribuição:\r\n\r\n2.1.1 - 02 (dois) representantes de Instituições vinculadas à estratégia de redução de danos;\r\n\r\n2.1.2 - 01 (um) representante de Comunidade Terapêutica;\r\n\r\n2.1.3 - 01 (um) representante de associação de usuários vinculada à promoção e defesa dos direitos humanos;\r\n\r\n2.1.4 - 01 (um) representante de entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas;\r\n\r\n2.1.5 - 01 (um) representante de Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD ou congênere;\r\n\r\n2.1.6 - 02 (dois) representantes de associações dedicadas a estudos e pesquisas na área de Política Pública sobre Drogas;\r\n\r\n3 - DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - Deverão ser apresentados os seguintes documentos em original e cópia, ou em cópia autenticada:\r\n\r\n3.1.1 - Ofício à Comissão Eleitoral, assinado pelo representante legal, requerendo inscrição da Instituição como candidata a membro do CEPOPD/RJ, indicando o segmento que pretende representar e os nomes do titular e do suplente;\r\n\r\n3.1.2 - Comprovante de pelo menos dois (02) anos de Fundação da Entidade (Ata de Fundação, Estatuto, Regimento ou CNPJ);\r\n\r\n3.1.3 - Comprovante de inscrição em, pelo menos, uma das instâncias definidas no item 1.4 deste edital;\r\n\r\n3.1.4 - Ata de eleição da atual diretoria registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;\r\n\r\n3.1.5 - Os Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas ou congêneres deverão apresentar a ata da reunião que elegeu a sua atual composição e/ou cópia do Diário Oficial do Município, com a nomeação dos atuais membros do Conselho;\r\n\r\n3.1.6 - Outros documentos comprobatórios de atividades (relatórios de atividades sistemáticas, seminários, atas de reuniões, cursos, eventos, assistência básica, informativos, etc.) concernentes ao tema álcool e drogas, conforme segmentos discriminados no item 1.2 deste edital;\r\n\r\n3.2 - Todos os documentos deverão ser entregues, até a data limite, na Sede do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, e validada pela Comissão Eleitoral, conforme item 1.1 deste edital.\r\n\r\n4 - DA ELEIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n4.1 - A eleição das instituições representantes da sociedade civil no CEPOPD/RJ, dar-se-á em Fórum próprio, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2014, das 10 às 15 horas, sob Coordenação da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.1.1 - O local de realização do Fórum será informado às instituições no ato das inscrições. \r\n\r\n4.2 - Todas as instituições inscritas poderão votar e ser votadas, conforme opção feita no ato da inscrição.\r\n\r\n4.3 - Os representantes de cada segmento, conforme lista de instituições inscritas, serão eleitos por maioria simples de votos da plenária, em votação direta.\r\n\r\n4.3.1 - Durante o pleito, cada eleitor terá acesso à lista de Entidades inscritas por segmento, devendo eleger para cada um deles o(s) representantes(s), conforme número de vagas definidas no item 2 deste Edital.\r\n\r\n4.4 - Não havendo inscrições para algum(ns) do(s) segmento(s), ficará o Fórum responsável por redefinir os critérios para o seu preenchimento;\r\n\r\n4.5 - Durante o Fórum, os representantes institucionais que não sejam os próprios representantes legais deverão portar documento comprobatório de delegação de competência para este fim.\r\n\r\n4.6 - Durante o pleito cada eleitor só poderá votar representando apenas uma entidade não-governamental.\r\n\r\n5 - DA APURAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A apuração dar-se-á, após o pleito eleitoral, pela contagem aberta dos votos, sendo o resultado divulgado imediatamente.\r\n\r\n5.2 - Serão eleitas as oito (08) Instituições, que tiverem obtido a maioria simples de votos conforme seus respectivos segmentos.\r\n\r\n5.3 - Em caso de empate, será eleita a Instituição mais antiga de acordo com o documento referente no item 3.1.2.\r\n\r\n6 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n6.1 - As Instituições poderão inscrever, junto à Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - Rua do Carmo, nº 71, 7º andar, Centro/RJ, observadores para acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração, previsto neste edital;\r\n\r\n6.2 - As Instituições não habilitadas pela Comissão Eleitoral à inscrição poderão apresentar recurso contra o indeferimento junto à Sede do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, obedecido o calendário em anexo;\r\n\r\n6.3 - Os casos omissos serão definidos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\n23/01/14 a 07/02/14\r\n\r\nPeríodo de inscrições das instituições junto à Sede do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - apresentação da documentação exigida\r\n\r\n11/02/14\r\n\r\nPublicação das instituições aptas para participarem do processo eleitoral.\r\n\r\n12/02/14\r\n\r\nPrazo para apresentação de recurso das instituições consideradas não aptas pela Comissão Eleitoral, junto à Sede do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas \r\n\r\n13/02/14\r\n\r\nApreciação dos recursos\r\n\r\n17/02/14\r\n\r\nDivulgação dos resultados dos recursos\r\n\r\n19/02/14\r\n\r\nFórum para eleição das instituições inscritas e aptas\r\n\r\n21/02/14\r\n\r\nPublicação do resultado da eleição\r\n\r\nId: 1620441"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1619616": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária.\r\n\r\nDATA: 20.01.2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários VAGNER DE OLIVEIRA SOUZA. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, e 3213, de 10.09.2012. \r\n\r\nO estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1619616"
                        ],
                        "1619637": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso de estágio de PRÁTICA Forense e de Organização Judiciária. DATA: 15.01.2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários ANDRESSA ARGOLO CESÁRIO DOS SANTOS, ELLEN DO NASCIMENTO SOUZA, JESUINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE, JULIANA GIRON PINHEIRO, ALLAN KARDEC DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR, ANDREIA BRANDÃO GONZALEZ RENAN DE BRITO OLIVEIRA, CRISTIANA APARECIDA DE MAGALHÃES ABREU e LUAN MENEZES BASTOS. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3289, de 14.02.2013, 3337, de 29.04.2013 e 3425, de 12.09.2013. \r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vaga resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1619637"
                        ],
                        "1619561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras, poltronas, sofás e longarina. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 289.447,07 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.000537/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 426.768,00 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e oito reais). \r\n\r\nASSINATURA: 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.023058/2013.\r\n\r\nId: 1619561"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1619569": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3485 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo mencionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nTHIAGO VITORIO DA SILVA SABATINI BLANCO\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1619569"
                    ],
                    "1619570": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3486 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 22 de janeiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA MEYER VALENTE FRANCISCO\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1619570"
                    ],
                    "1619571": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3487 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 31º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL E 1ª, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 31º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na Capital e nas sedes das 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Niterói, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, respectivamente.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 8 (oito) examinadores, sendo 2 (dois) de cada disciplina constante do programa em anexo.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 20 a 24 do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de inscrição far-se-á:\r\n\r\nI - pessoalmente ou por procuração, na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ);\r\n\r\nII - por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato: \r\n\r\nI - preencher de forma completa toda a respectiva ficha, seguindo o modelo estabelecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, ou seja, completando todas as etapas do procedimento disponibilizado na página da Procuradoria Geral do Estado na Internet;\r\n\r\nII - indicar o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nArt. 8º - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão de Seleção em erro.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo instrumento de mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 10 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 11 - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 12 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 15 (quinze) questões de Direito Constitucional, 15 (quinze) questões de Direito Civil, 10 (dez) questões de Direito Processual Civil e 10 (dez) questões de Língua Portuguesa - Interpretação de Texto, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nParágrafo único - As questões de Língua Portuguesa terão por finalidade avaliar a capacidade do candidato de compreender e interpretar um texto, aplicando o conhecimento adquirido do idioma. \r\n\r\nArt. 13 - Não será permitida quaisquer formas de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 14 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova.\r\n\r\nArt. 15 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do exame.\r\n\r\nArt. 16- O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 18 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 19 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 60 (sessenta) no Exame de Seleção.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a maior nota obtida na prova objetiva de Língua Portuguesa;\r\n\r\nV - a idade mais elevada.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 20 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 21 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos destinatários das cotas referidas nos arts. 10 e 11 do Regulamento.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 31º Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 22 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§ 1º - As cotas destinadas a negros e índios e pessoas portadoras de deficiência não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no § 1º do art. 19.\r\n\r\n§ 2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 19, § 2º, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no § 1º do mesmo dispositivo.\r\n\r\n§ 3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 23 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante. \r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n1 - Ortografia oficial (nova reforma ortográfica). Acentuação. Flexão nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. \r\n\r\n2 - Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal. Regência nominal. \r\n\r\n3 - Verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância verbal. Regência verbal. \r\n\r\n4 - Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial. \r\n\r\n5 - Semântica, morfologia e sintaxe.\r\n\r\nId: 1619571"
                    ],
                    "1619768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/23242/2011 - NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 79/250, para os fins de manter a penalidade aplicada pelo e. Conselho da d. Procuradoria Geral do Estado e determino a aplicação ao caso concreto a pena de SUSPENSÂO de 30 (trinta) dias, na forma do parágrafo primeiro do art. 105 da LC nº 15/80, por infração ao art. 88, § 1º, incisos I, II, III, V, VIII e IX do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1619768"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1620028": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública para conhecimento dos interessados que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 30/01/2014, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.241/2009\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.436/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.469/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.160/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.190/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.250/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.563/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.593/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.633/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.635/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.111/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.355/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.528/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.184/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.92/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.194/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.329/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.230/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.351/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.389/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.286/2013\r\n\r\nCEG \r\n\r\nE-12/003.358/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.431/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.393/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.290/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.245/2009\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.335/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.619/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.107/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.183/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.200/2013\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/003.242/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.314/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.530/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.548/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.561/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.586/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.604/2013\r\n\r\nCEG \r\n\r\nE-12/003.644/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.658/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.776/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.777/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1620028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620034": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 211/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. OBJETO: Alterar a localização do Posto de Identificação Civil disposto na Cláusula Segunda do Convênio nº 211/2010. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/481443/2010.\r\n\r\nId: 1620034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620513": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10221/2013 - P.E. Nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de aplicação para automatização da Unidade de Resposta Audível - URA da plataforma de atendimento (Call Center) do DETRAN-RJ, com manutenção, suporte e assistência técnica do sistema desenvolvido durante o período contratual.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.02.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.02.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.02.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1620513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619900": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 023/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) AUDIÔMETRO DIGITAL AVS 500, no valor de R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) e 01 (uma) CABINA AUDIOMÉTRICA 90x90x1.60, no valor de R$ 2.826,17 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). VALOR: R$ 8.276,17 (oito mil duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/1020/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 029/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272829, Chassi nº 936ZCWMMCE2117756, Renavam 00594764955, Placa nº KPR 9446, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/1292/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2013.\r\n\r\nId: 1619900. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1619735": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.487/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nId: 1619735"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1619976": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, em atendimento às diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do Estado, adiou sine die a licitação, na modalidade Concorrência nº 007/2013, do tipo menor preço, cujo objeto é execução de obras de REFORMA INTERNA PARCIAL DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1619976"
                        ],
                        "1620016": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu à retificação do Edital, da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2013, do tipo Técnica e Preço, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no âmbito dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nI. O item 8.11 do Edital passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n8.11 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste edital, aquelas com preço excessivo, cujo valor consignado excede ao previsto no item 3.2 do presente instrumento e aquelas que tiverem preço manifestamente inexeqüível.\r\n\r\nII. O item 5.1 do Edital passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n5.1 Não serão admitidas à presente licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no inciso III, e em qualquer esfera, no inciso IV, ambos do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nIII O item 6.6.1.b passa a vigorar com a inclusão seguinte:\r\n\r\n6.6.1.b.1 Os LICITANTES deverão realizar visita técnica à central de operações e a um dos postos de identificação funcional, nos seguintes endereços: Central de Operações: Av. Erasmo Braga, 118 - 12° Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ e Posto de Identificação Central: Av. Erasmo Braga, 118 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n6.6.1.b.2 As visitas técnicas deverão ser realizadas em horário comercial, com antecedência de até 5 (cinco) dias úteis antes do prazo estipulado no item 1.1 do Edital, desde que previamente agendadas com a SEPLAG, através do telefone e e-mail previstos no item 1.4 deste instrumento e deverão ser comprovadas pela apresentação do Anexo 9 - Atestado de Visita Técnica, devidamente preenchido e assinado pelo representante da SEPLAG, junto com os demais documentos de habilitação. \r\n\r\nO representante da LICITANTE encarregado da visita técnica deverá apresentar credencial assinada pelo representante legal da empresa.\r\n\r\nIV No anexo II - Termo de Referência o “quadro de pontuação acima do quesito “III” incluso no subitem C. Avaliação da Equipe Chave (AEC), do subitem II.6 do Termo de Referência (Anexo I) será aplicado aos quesitos “III” a “XXIV”\r\n\r\nO seguinte critério de pontuação será aplicado do item “III” ao item “XXIV”:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nNão apresentou comprovação - (0) pontos\r\n\r\nComprovação com 1 ou mais atestados de pessoa jurídica de direito privado - (10) pontos\r\n\r\nComprovação com 1 ou mais atestados de pessoa jurídica de direito público - (25) pontos\r\n\r\nId: 1620016"
                        ],
                        "1620439": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO informa que após análise das propostas de preços das licitantes habilitadas na Tomada de Preços nº 002/2013, cujo objeto é o FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESCADAS METÁLICAS PARA INTERLIGAÇÃO DO 13º PAVIMENTO AOS ANDARES SUPERIORES DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, foram consideradas classificadas por terem atendido a todas as exigências: em 1º lugar a empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA EPP por ter ofertado o menor preço, de R$ 325.011,30 (trezentos e vinte e cinco mil onze reais e trinta centavos), e em 2º lugar RIOMANSER Serviço e Manutenção - EPP por ter ofertado o valor de R$ 325.013,70 (trezentos e vinte e cinco mil treze reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1620439"
                        ],
                        "1616663": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/003/3353/13, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JANETE DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.809-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1616663"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619573": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdência e a Empresa: SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/2014 até o dia 31/04/2014. VALOR TOTAL: R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. PRAZO: O presente termo aditivo terá vigência a partir de 01/01/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/316487/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1619573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2013 do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE: A) DESENHO DE MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS; B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA); C) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GRC, tendo em vista manifestação exarada no processo administrativo nº E-01/338.935/2012.\r\n\r\nId: 1619940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620049": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico RJPREV-RJ nº 01/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (Lote Único)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar os serviços de Auditoria Contábil Independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2013 e 2014, com emissão de parecer técnico e relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e relatório de controle interno conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 01/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.333,33 (oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 03/02/2014, às 11h01min horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/02/2014, às 11h05min horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/042/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo de CNPJ, no setor de Compras e Licitações, na Avenida Rio Branco, n°185, Sobreloja nº 203 - Centro - Rio de Janeiro, de 2º a 6º feira, nos horários de 09h30min às 11h30min e de 14h às 17h até dois dias úteis anteriores à abertura do certame.\r\n\r\nId: 1620049. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1620031": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 051/2012 (2014) \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação e montagem de módulos habitacionais\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.187/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote Único\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06/02/2014, às 14:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2014, às 14:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 06/02/2014, às 15:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1620031"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1619879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 01/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prestação de serviços de postagem, sedex e outros, nas modalidades nacional e internacional, bem como comercialização de produtos postais e carga em maquina de franquear. VALOR: R$ 5.000,00, para pagamento de produtos adquiridos, constantes das tabelas de preços e tarifas da ECT, vigentes na data da prestação dos serviços. PRAZO: 12(doze) meses. ASSINATURA: 01.10.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/253/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2013.\r\n\r\nId: 1619879"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1620115": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Amil Assistência Médica Internacional S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 24 meses a contar do dia 01.02.2014. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 146.535,84. DATA DA ASSINATURA: 21.01.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.128/2011.\r\n\r\nId: 1620115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618263": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública LEONICE FIXER (nº102), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2013/397053-1, deferido por Decisão Singular de 03.09.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5856, em 03.09.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1618263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618264": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público GABRIEL FERNANDES REIS DE FREITAS (nº171), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2013/484263-4, deferido por Decisão Singular de 23.10.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5957, em 25.10.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1618264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1618265": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CINTYA LINS DE SOUZA (nº172), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2013/55224-5, deferido por Decisão Singular de 06.12.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5998, em 13.12.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1618265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620105": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses contados da assinatura do presente.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.682.553,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE01349, de 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nASSINATURA: 26/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.086/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1620105. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1620634": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 002/2014, firmado em 21/01/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) veículo de representação, blindagem nível III A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1363/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 147.960,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1620634"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1620024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2013 - CPE, referente à aquisição com instalação de defensas metálicas, fica adiado “sine-die” , por interesse da administração.\r\n\r\nId: 1620024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620054": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2013 - CPE, referente à contratação de empresa de consultoria especiali zada na elaboração de projetos técnicos de monitoramento de rodovias, mediante a aplicação de tecnologia embarcada em veículo dotado de equipamentos de vídeo-registro, fica adiado ''sine-die por interesse da administração.\r\n\r\nId: 1620054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620510": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002813/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 44/2013.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a Divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa do Estado do Rio de Janeiro e Espirito Santo (Bom Jesus do Itabapoana), compreendendo os Serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102km, conforme o Projeto Básico aprovado, constante das especificações Técnicas, que constituem os anexos 2 e 7. \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES vem pelo presente comunicar os interessados da Concorrência acima citada, e conforme constou na Ata (2ª Sessão) de 13.01.2014, que a Comissão, após verificar a documentação apresentada pelos interessados e contidas no envelope A - Habilitação concluiu pela INABILITAÇÃO da empresa INFRATER, uma vez que a mesma não atendeu os itens do constantes do Edital, tais como:1º-Apresentou licença de operação de Usina de Asfalto para uma produção de 30 t/h, sendo a exigida pelo edital e declarado pela empresa de 60 à 90 t/h conforme Anexo 8 e item 9.3.5; 2º- Não realizou a visita técnica junto à Diretoria de Obras e Conservação - DOC, exigido no item 9.3.7; 3º - Termo de Abertura e Encerramento no período de 03/09/2012 à 31/12/2013, diferente do Balanço Patrimonial na fls 113., conforme item 9.4.1; 4º - Parcelas de maior relevância - Anexo 10 - 1 - Ter executado obras para sistema viário, contendo os seguintes serviços: 1.3 - Dreno profundo para corte em solo, med. nas bases 0,60m e 0,70m, diâmetro do tubo 200mm; 1.5 - Recuperação de base/CBUQ, em espuma asfáltica “in situ” em rodovia, em área urbana, até 20cm, inclusive materiais com 3% de cimento; 1.6 - Revestimento em concreto betuminoso usinado a quente (com polímero), de granulometria aberta, tipo “BINDER”, de acordo com as “Instruções para Execução” do DER-RJ, compreendendo preparo, espa lhamento; 1.7 - Pavimentação com camada de rolamento de SMA com asfalto borracha (brita mastique asfalto), sendo ligante com borracha, nivelamento eletrônico, inclusive fornecimento dos materiais e junta tipo “infra-red”, com teor de ligante igual ou superior a 5% controlado por MUFLA para viscosidades superiores a 3500 cP a 175º C, para um PG (76-16); 1.8 - Estaca injetada raiz diâmetro igual ou superior a 410mm; 1.10 - Execução de membrana de absorção de esforços (SAMI), inclusive fornecimento. As demais empresas citadas (DIMENSIONAL, IMBEG, MJRE, COLARES LINHARES e CONSÓRCIO RJ-186), foram consideradas Habilitadas. Aos presentes, a Comissão comunicou que aguardaria no prazo da Lei a apresentação de qualquer Recurso conforme dispõe o art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1620510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1620106": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004814/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/02/2014\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 04/02/2014\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 04/02/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de usina de asfalto tipo: gravimétrica.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.999.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1620106. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1620067": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 29/12/2013 (inclusive), alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 27/01/2014. PROCESSO Nº E-09/008/119/2013. ASSINADO EM: 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1620067"
                        ],
                        "1620068": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CIAC CAMINHÔES LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 28/12/2013 (inclusive) e vigência por mais 20 (vinte) dias a contar de 07/01/2014 (inclusive), alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 26/01/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1178/2013. ASSINADO EM: 03/01/2014.\r\n\r\nId: 1620068"
                        ],
                        "1620000": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de execução do objeto contratual que inicialmente estava estabelecido para o dia 21/12/2013 e de vigência que estava estipulado para o dia 10/01/2014, e desta forma, passando a alinhar os dois para término na data de 24/01/2014. PROCESSO Nº E-09/008/331/2013. ASSINADO EM: 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1620000"
                        ],
                        "1619848": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento do recurso interposto contra o resultado da prova de capacidade física, realizada no dia 11 de dezembro de 2013:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1592734\r\n\r\n*FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLegenda: *Candidato Sub Judice\r\n\r\nId: 1619848"
                        ],
                        "1619609": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exma. Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições e em cumprimento a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0191331-15.2013.8.19.0001, torna público o resultado da nova aplicação da prova oral relativa à matéria de Direito Penal realizada pelo candidato MARCELLO GIOVANNI RUSSO, conforme abaixo:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nSituação\r\n\r\n922.607-9\r\n\r\nMarcello Giovanni Russo (sub judice)\r\n\r\n50,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1619609"
                        ],
                        "1620103": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\n*O CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, conforme o Processo nº E-09/140/59//2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\n29311250\r\n\r\nFernando Antonio Fraga Chaves\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n29847125\r\n\r\nCarlos Renato Nascimento\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n29.09.24\r\n\r\n30.10.09\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n29264278\r\n\r\nJoão Jose Coco\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n29.00.26\r\n\r\n36.09.19\r\n\r\n29499348\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n27.01.02\r\n\r\n29.01.27\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n31.00.15\r\n\r\n29449367\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n30.11.09\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n29843944\r\n\r\nJose Carlos Marinho\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCarlos Alberto D. da Cruz Monteiro\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n29.04.25\r\n\r\n29488346\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.07.04\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.06.07\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n29753937\r\n\r\nAntonio Carlos Cravo Fantappie\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n29932505\r\n\r\nEmerson Lage de Souza Lima\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29756235\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29500176\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n22.03.25\r\n\r\n29844525\r\n\r\nMarcos Martins de Souza\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n29935636\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n29511232\r\n\r\nJacomo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n29.11.25\r\n\r\n29976944\r\n\r\nEdward Robson Brum da Silveira\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n44.01.20\r\n\r\n44.01.20\r\n\r\n44.01.20\r\n\r\n44.01.20\r\n\r\n29882265\r\n\r\nRicardo Fontes Costa\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n29941687\r\n\r\nJosias Cosme da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n29627842\r\n\r\nSamuel Correia do Espirito Santo\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n29555515\r\n\r\nEdmundo de Simone\r\n\r\n04.11.03\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n04.08.26\r\n\r\n25.06.11\r\n\r\n25.06.11\r\n\r\n25.06.11\r\n\r\n25.06.11\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n29846137\r\n\r\nMauro Iglesias Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.11.28\r\n\r\n25.11.28\r\n\r\n25.11.28\r\n\r\n25.11.28\r\n\r\n35.04.07\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29601177\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29625742\r\n\r\nRenato dos Santos Garcia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n34.08.13\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n26.07.20\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n26.07.20\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n30.10.03\r\n\r\n31.11.28\r\n\r\n29265380\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.02.05\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29989850\r\n\r\nJose Gomes Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29937019\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n29880882\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29575940\r\n\r\nEdson Roberto da Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n33.09.28\r\n\r\n33.09.28\r\n\r\n33.09.28\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n25.07.07\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29548527\r\n\r\nMarco Antonnio Fernandes Barbosa\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n23.09.01\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n29532655\r\n\r\nLuiz Roberto da Cunha Vianna\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n29605920\r\n\r\nRoberto Nogueira\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPaulo Cesar Fornerolli\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.06.20\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n29409349\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.02.05\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n29966949\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n18.07.27\r\n\r\n30014743\r\n\r\nAntonio Mario Carvalho e Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n22.05.23\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n29414288\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n29864348\r\n\r\nSinezio dos Santos Cruz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n29865751\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.09.10\r\n\r\n31.06.00\r\n\r\n29160448\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.07.26\r\n\r\n25.07.26\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n29526124\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n35.03.02\r\n\r\n29232163\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n35.01.18\r\n\r\n29761778\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n29554829\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29551250\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n31.01.19\r\n\r\n29734843\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n32.01.05\r\n\r\n29755433\r\n\r\nRicardo das Neves F. Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n29.09.03\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n29487420\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n29976049\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n29328535\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n30.04.24\r\n\r\n32.06.00\r\n\r\n29590175\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n32.01.18\r\n\r\n29152879\r\n\r\nKatia R. B. Milhomem\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.09.21\r\n\r\n29447755\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n29357853\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos B. Leal\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29547652\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n29531543\r\n\r\nHelenio Dias Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n30.11.07\r\n\r\n30.11.07\r\n\r\n30.11.07\r\n\r\n29378443\r\n\r\nCleber Venicius M. Quintanilha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n29266513\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n29842611\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n30009596\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n29511160\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n29788838\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n24.04.16\r\n\r\n29503256\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n24.00.30\r\n\r\n29189454\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n23.03.05\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29641756\r\n\r\nMirian Teles Vieira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29319218\r\n\r\nCarlos Henrique G. Siqueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.11.13\r\n\r\n29438250\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n29311063\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n17.09.27\r\n\r\n26.00.23\r\n\r\n29758939\r\n\r\nMarcelo J. M. da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n29410878\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n03.05.10\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n29478529\r\n\r\nJose Luiz M. Zandomingos\r\n\r\n03.05.03\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n29396654\r\n\r\nLuiz Fernando da C. dos Santos\r\n\r\n03.02.14\r\n\r\n32.11.11\r\n\r\n47.10.16\r\n\r\n47.10.16\r\n\r\n47.10.16\r\n\r\n47.10.16\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n03.01.11\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n29290473\r\n\r\nGeraldo Fernando da Silva\r\n\r\n02.08.10\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n29.00.03\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29880580\r\n\r\nGilberto Pereira Junior\r\n\r\n02.08.10\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n26.02.19\r\n\r\n19598440\r\n\r\nMauro Jose Gonçalves\r\n\r\n02.08.10\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n29497132\r\n\r\nRonaldo Matassoli\r\n\r\n02.08.10\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n30.10.17\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n02.06.04\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n29407540\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n29585945\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n29381240\r\n\r\nTenemi Luiz Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n38.06.05\r\n\r\n38.06.05\r\n\r\n38.06.05\r\n\r\n29686121\r\n\r\nSidney Nicolau Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n29186064\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n31.04.12\r\n\r\n29609321\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n29811767\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n29142873\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n29402069\r\n\r\nPaulo Roberto Trugano de Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29762952\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n29250030\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.06.00\r\n\r\n29586224\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.05.29\r\n\r\n29251141\r\n\r\nMonica Santos Lima Noce\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n29559561\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n29426820\r\n\r\nAntonio Gomes Fernandes Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n29590957\r\n\r\nJaime da Costa Moraes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n28.03.02\r\n\r\n28.03.02\r\n\r\n29.02.28\r\n\r\n29821240\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29186439\r\n\r\nJoão J. de S. Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29847354\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornelas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n29568056\r\n\r\nRoberto L. G. Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n25.01.03\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n29851254\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n37.01.08\r\n\r\n29534631\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n29616018\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29.11.02\r\n\r\n29.11.02\r\n\r\n29.11.02\r\n\r\n29800889\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n29151244\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n30.08.05\r\n\r\n31.09.30\r\n\r\n29730171\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29221846\r\n\r\nSusy C. de C. Reis\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n29848156\r\n\r\nDebora H. de O. Pimentel Jorge\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n23.09.16\r\n\r\n29885949\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n29563615\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29216532\r\n\r\nPaulo R. F. C. da Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n29698758\r\n\r\nCarla M. de O. Ramos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n21.08.21\r\n\r\n29921554\r\n\r\nDomingos Ernesto Ramos de Abreu\r\n\r\n02.04.14\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n26.00.04\r\n\r\n26.00.04\r\n\r\n26.00.04\r\n\r\n29322545\r\n\r\nWagner Nascimento Franco de As\r\n\r\n02.04.14\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n16.03.15\r\n\r\n16.03.15\r\n\r\n16.03.15\r\n\r\n29775620\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n22.09.05\r\n\r\n22.09.05\r\n\r\n22.09.05\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n29512158\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.02.01\r\n\r\n26.02.01\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n29984211\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n34.04.19\r\n\r\n29305500\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n29730058\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29.06.27\r\n\r\n29849144\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n29858941\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n29792185\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n29437636\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.11.22\r\n\r\n29792258\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29224810\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29968739\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29813514\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29577551\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29829437\r\n\r\nFernando C. J. Hakne\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29149010\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n29859751\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n32.03.03\r\n\r\n29505429\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n29543690\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.06.01\r\n\r\n25.06.01\r\n\r\n25.06.01\r\n\r\n25.06.01\r\n\r\n25.06.01\r\n\r\n29497736\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n29305250\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n29884950\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n29609976\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29167116\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29756952\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n29563720\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n29766656\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n29306175\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n29266920\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n23.03.05\r\n\r\n29592380\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29593379\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n22.11.06\r\n\r\n29975123\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n29285941\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n29895421\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.03.27\r\n\r\n29536545\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n29530440\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n29313163\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.12.2013.\r\n\r\nId: 1620103"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 054/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 034/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/025/81/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MILLARTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 900 (novencentos) artigos mobiliários (lixeiras de inox e polietileno).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.897,00 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\n\r\nId: 1619967"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 088/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7238/2013\r\n\r\nId: 1619897"
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                        "1619884": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 041/2013. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de PARATY, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a Cessão de Uso de: 02 (dois) Aparelhos de aspiração cirúrgica elétricos; 30 (trinta) Leitos hospitalares elétricos; 13 (treze) Camas maca hospitalares hidráulicas modelo Sprint; 01 (um) Capacete para administração de gases tamanho G; 01 (um) Carro Parada Cardiorrespiratória; 01 (uma) Incubadora de transporte completa; 08 (oito) Macas hospitalares de Transporte para emergência; 01 (uma) Mesa de parto com elevação mecânica e hidráulica; 01 (uma) Mesa cirúrgica traumato-ortopédica e 06 (seis) Oxímetros de pulso. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-08/48/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA, Prefeito do Município de Paraty, CPF nº 008.250.447-40 e CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA, Secretário Municipal de Saúde de Paraty, CPF nº 899.781.028-68.\r\n\r\nId: 1619884"
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                        "1619885": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 010/2013. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de RIO BONITO, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 28.741.072/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.072/0003-70.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto renovar a Cessão de Uso de: 01 (um) Freezer para armazenamento de plasma, vertical, com termômetro e registro gráfico contínuo e 01 (uma) Geladeira para conservação de sangue com capacidade de até 300 bolsas. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7.351/2004.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeita do Município de Rio Bonito, CPF nº 260.979.580-72 e ANSELMO CARVALHO XIMENES, Secretário Municipal de Saúde de Rio Bonito, CPF nº 306.297.997-68.\r\n\r\nId: 1619885"
                        ],
                        "1620597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 30 de dezembro de 2009 até 28 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-08/9006/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46 e ÍCARO MORENO JUNIOR, Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15.\r\n\r\nId: 1620597"
                        ],
                        "1619886": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ/MF nº 31.991.755/0001-29.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em 10 de dezembro de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/7.321/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e DENISE RIBEIRO CABRAL, sócia do CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda, CPF nº 748.777.207-15. \r\n\r\nId: 1619886"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1619181": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, cursos, palestras, programas, projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, troca de experiências, ensinamentos, materiais equipamentos, bem como de promover a capacitação de recursos humanos no que tange ao manejo e contenção de animais peçonhentos e ações voltadas ao equilíbrio do meio ambiente. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/539/2013. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 13/11/2013. \r\n\r\nId: 1619181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619901": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2012, FIRMADO EM 01/10/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AZENIL APARECIDA RAMALHO. OBJETO: Alterar a cláusula quinta do Contrato. VALOR MENSAL: 21.923,14, face ao pedido de reajuste a contar de outubro de 2013. PROCESSO IVB Nº E-08/972111/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 46/2011, DE 22/08/2011, SUB-ROGADO AO IVB EM 20/12/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HÉLIO CHAYO. OBJETO: Alterar a cláusula quarta. VALOR MENSAL: R$ 32.537,56, face ao reajuste a contar de 22/08/2013. PROCESSO IVB Nº E-08/971483/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2013. \r\n\r\nId: 1619901. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1619707": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL 001/2011\r\n\r\nEdital\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE Torna Público a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de dezembro de 2013, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3054105\r\n\r\nELIZABETE ROMANO MARINS DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n10.12.2013\r\n\r\n3145642\r\n\r\nRICARDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3133555\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MONIZ MARTINS\r\n\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3006763\r\n\r\nALINE CHACON PEREIRA\r\n\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3091755\r\n\r\nKATIANE SAYAO SOUZA CABRAL\r\n\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3028296\r\n\r\nCARLA MILENA ARAUJO TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3042771\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS VICTORIANO GUEDES\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3058552\r\n\r\nFABIANA DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3063896\r\n\r\nFILOMENA APARECIDA DE OLIVEIRA GERALDELI \r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3097250\r\n\r\nLIDIANA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3046488\r\n\r\nDENISE VILAS BOAS DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3178328\r\n\r\nWEUBER GONTIJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3048280\r\n\r\nEBY CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDT\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3056250\r\n\r\nERICA LEITE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3069798\r\n\r\nGISELLE LOPES PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3070698\r\n\r\nGLEICE COELHO LISBOA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3072470\r\n\r\nHELAINE FLORENTINO DE MORAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3080711\r\n\r\nJEANNE DARC MARQUES ASSAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3088857\r\n\r\nJULIANE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3106513\r\n\r\nMABELL COUTINHO DE QUEIROZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3130501\r\n\r\nNEUZA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3075323\r\n\r\nIRENILDA MEIRELES FREIRE MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3135326\r\n\r\nPAULA RAMOS BEUG\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3029305\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIDAL FRANCISCO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3039371\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES FELIX\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3046988\r\n\r\nDIEGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n09.12.2013\r\n\r\n3060456\r\n\r\nFABRICIO ANCELES SOARES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3070714\r\n\r\nGLEICE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3095881\r\n\r\nLEONARDO DIOGENES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3154788\r\n\r\nSANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3033208\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS SILVA ROMANELLI\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3110166\r\n\r\nMARCIA DEFAVERI HADDAD\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3092599\r\n\r\nKELY CRISTINA ROCHA DUARTE\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3003927\r\n\r\nALESSANDRA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3017055\r\n\r\nANDREA GOMES MACEDO DUTRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3019139\r\n\r\nANGELA MACHADO GARCIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3019436\r\n\r\nANGELICA CRISTINA CASTRO SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3026540\r\n\r\nCAMILA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3026787\r\n\r\nCAMILA SIMES SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3038995\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.12.2013\r\n\r\n3039163\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA CAETANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.12.2013\r\n\r\n3059018\r\n\r\nFABIANA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3062351\r\n\r\nFERNANDA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3081517\r\n\r\nJESSICA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3090970\r\n\r\nKASSIA CRISTINE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3094386\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3095846\r\n\r\nLEONARDO DE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3109899\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SERRA MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3116218\r\n\r\nMARIA FLAVIA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3129425\r\n\r\nNATHALIA DUARTE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3136990\r\n\r\nPRISCILA AMARO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3132158\r\n\r\nPALLOMA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3170187\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3178922\r\n\r\nYASMIN MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3153351\r\n\r\nRUBEN SANCHEZ ELIGIO\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3007006\r\n\r\nALINE DA SILVA PENNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3023268\r\n\r\nBENICIA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3027159\r\n\r\nCARINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3042021\r\n\r\nDANIELE PINHEIRO PINTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3059387\r\n\r\nFABIANE TRIGUEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3071250\r\n\r\nGRACIELA PADUA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3078949\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3129352\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA SIRIDO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3145193\r\n\r\nRENATO MARTINS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3150736\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA CERQUEIRA LUIZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3156516\r\n\r\nSHAIENE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3159047\r\n\r\nSIMONE DE SANTANA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3161131\r\n\r\nSORAYA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3179312\r\n\r\nZULEICA LUCRECIA PECANHA MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3174023\r\n\r\nVERA REGINA DIAS\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3058436\r\n\r\nFABIANA DA CRUZ BRAGA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3116609\r\n\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3130971\r\n\r\nNILTON GOMES DE MELLO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3156918\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO MATHIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3041192\r\n\r\nDANIELA OLIVEIRA DOS ANJOS SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3047824\r\n\r\nDOMENIQUE DE FRANCA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3048208\r\n\r\nDULCINEA JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3072670\r\n\r\nHELENA D`ANUNCIACAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3097208\r\n\r\nLIDIA RAMOS CALDAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3102953\r\n\r\nLUCIANA VILELA VITORIANO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3127096\r\n\r\nMONIQUE ALVES DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3038515\r\n\r\nCRISTIANE RABELLO\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3148834\r\n\r\nROGERIO ALVES BARBOZA\r\n\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3000575\r\n\r\nADMILDE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3003139\r\n\r\nALAN PATRICK DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3020252\r\n\r\nANNE CAROLINE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3039348\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA LINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3041662\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3061847\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3065320\r\n\r\nFLAVIO MOURA MAIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3098267\r\n\r\nLILIANE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3112436\r\n\r\nMARCOS PAULO ORNELLAS PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3124857\r\n\r\nMILEIDE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3127199\r\n\r\nMONIQUE DA CONCEICAO BONFIM ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3167755\r\n\r\nTHAMIRES APARECIDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3080794\r\n\r\nJEFERSON PEREIRA VENCESLAU\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3050005\r\n\r\nEDVANIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3055864\r\n\r\nERIC PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3039620\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3147928\r\n\r\nRODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3172358\r\n\r\nVANESSA MOLINA ASCO\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3002160\r\n\r\nADRIANA ROSA FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3014511\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3081376\r\n\r\nJESSICA DE ANDRADE SANTOS DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3173945\r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3176432\r\n\r\nVIVIANE GOMES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3154263\r\n\r\nSAMIRA SOARES JACOB\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3061261\r\n\r\nFELIPE LESSA BAYLAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3064301\r\n\r\nFLAVIA DE CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3030542\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3058719\r\n\r\nFABIANA FERREIRA PARANHOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3107426\r\n\r\nMARA SILVIA LAMEIRA PINTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3136872\r\n\r\nPOLYANA DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3017691\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DE FREITAS FIRMO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3019691\r\n\r\nANGELICA RENATA MACHADO NORAT PINHEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3036994\r\n\r\nCONCEICAO OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3049266\r\n\r\nEDNA MENDES REIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3063715\r\n\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3101494\r\n\r\nLUCIANA COUTINHO NERY DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3155610\r\n\r\nSARAH DAMIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3002588\r\n\r\nADRIANO MACHADO DE LACERDA\r\n\r\nMÉDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3000716\r\n\r\nADRIANA AQUINO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10.12.2013\r\n\r\n3173251\r\n\r\nVANIA MARIA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3077951\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA BRITO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3096689\r\n\r\nLETICIA MENDONÇA BARRETO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3098666\r\n\r\nLIRYS FIGUEIREDO CEDRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3140751\r\n\r\nRAPHILLA MARQUES RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3025067\r\n\r\nBRUNA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3033176\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA SILVA NOVAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3051827\r\n\r\nELIANE BATISTA JUSTINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3071319\r\n\r\nGRACIETE IAPETER CAMELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3089670\r\n\r\nJUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n09.12.2013\r\n\r\n3090561\r\n\r\nKARLA APARECIDA JERONIMO DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3092301\r\n\r\nKELLY CRISTINA VAZ DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3097972\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3100014\r\n\r\nLUANA DE JESUS PORTELA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3143478\r\n\r\nRENATA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3166438\r\n\r\nTEREZA DE JESUS COELHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3169645\r\n\r\nVAGNER DOS REIS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3017703\r\n\r\nANDREIA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3018266\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3166560\r\n\r\nTHAIANA BARRETO DO CARMO\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3090055\r\n\r\nKAREN SOARES GUIMARAES LEAL\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3129872\r\n\r\nNAYELEN SOUZA PIO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3145417\r\n\r\nRICARDO ALLISSON DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3171538\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3087833\r\n\r\nJULIANA FELIPE DA SILVA LIBORIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3034819\r\n\r\nCLAUDIA FARINA DE SOUZA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3067623\r\n\r\nGEORGE DE LIMA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3080084\r\n\r\nJAQUELINE FARIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3107072\r\n\r\nMANAMAH MACIEL MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3097956\r\n\r\nLILIAN DIAS SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3037749\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3139725\r\n\r\nRAFAELA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3063376\r\n\r\nFERNANDA TELES DIAS VIEIRA MARQUES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3141660\r\n\r\nRAQUEL SCARPINI PAVAO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3097435\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3021184\r\n\r\nARACY HELENA PONCE DE LEON\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n20.12.2013\r\n\r\n3140179\r\n\r\nRAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02.12.2013\r\n\r\n3163351\r\n\r\nTALITA COELHO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3008623\r\n\r\nALLAN ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n09.12.2013\r\n\r\n3161509\r\n\r\nSUELEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n09.12.2013\r\n\r\n3056517\r\n\r\nERICKA CAMINHA FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n06.12.2013\r\n\r\n3174804\r\n\r\nVICTOR ROISMAN\r\n\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n03.12.2013\r\n\r\nId: 1619707. A faturar por empenho"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
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                    "1620610": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA da Reunião Ordinária do Conselho Superior ao vigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e treze. Iniciada a sessão o Presidente pede licença aos presentes para julgamento do processo de promoção. Em seguida, divulga a promoção por merecimento do Defensor Rafael Henrique Renner à classe intermediária e por antiguidade da Defensora Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya, a contar de primeiro de novembro. Prosseguindo com a pauta, o Presidente passa para o julgamento do Regimento Interno. Com a palavra o Conselheiro Luiz Inácio, relator do processo, informa que fez uma aglutinação das propostas e esclarece que devido à proximidade do final do mandato vota no sentido de aprovar o regimento interno na integridade da proposta. Com a palavra o Presidente informa que recebeu recentemente e que constam na proposta algumas invasões à atribuição do Defensor Público Geral. Conselheira Eliete e Conselheiro Rômulo acompanham o relator, assim como, o Conselheiro Thiago Abud. Neste instante, o Conselheiro Fábio Brasil pede vistas do processo. Continuando com a votação, o Conselheiro Nilsomaro acompanha o relator, Conselheira Maria Luiza e Conselheiro Elion optam por esperar o pedido de vistas. Finalizando, a Conselheira Maria de Fátima também acompanha o relator. Conselheiro Fábio pede a palavra explicitando os motivos do pedido de vistas. Em resposta, o Conselheiro Luiz Inácio também fundamenta a proposta da votação em bloco. Todos parabenizam o Conselheiro Luiz Inácio pela minuta do regimento interno. O Presidente passa para o próximo item e fica aprovado por unanimidade apenas com a alteração ficando o “delibera” em vez de “resolve” inserido na deliberação para eleição dos conselheiros classistas. Em seguida, inicia-se a votação para o processo acerca da Resolução nº 464/2008, atribuição para responder carta precatória. A Conselheira relatora, Maria Luiza, relata que alguns colegas informaram que gostariam de sustentar. Nenhum Conselheiro se opõe. A Defensora Márcia Prudente faz sua sustentação. Após, o Conselheiro Rômulo, que pediu vistas do processo, profere seu voto. Voto da relatora, atribuição do juízo deprecante, no entanto se o Defensor do juízo deprecado, diante da situação fática, entender que pode fazer a apresentação da defesa poderá fazê-lo. Voto do Conselheiro Rômulo, atribuição do Defensor do juízo deprecante, o juízo deprecado pode vir a fazer se o assistido afirmar que não tem condições de ir à outra comarca. Por unanimidade a Resolução nº 464/2008, que fixa a atribuição do juízo deprecado está revogada. Sugestão do Conselheiro Rômulo: afirmada pelo assistido a impossibilidade ir ao juízo deprecante, o juízo deprecado tem que fazê-lo. Conselheira Eliete acompanha o Conselheiro Rômulo, assim como, Conselheiro Tiago, Nilsomaro. Conselheiro Fábio acompanha a Relatora, avaliação a cargo do defensor. Conselheira Maria Luiza sugere o texto: Revogar a Resolução nº 464/2008 e fixar, preferencialmente, ao Defensor Público com atribuição junto ao juízo deprecante, podendo, conforme o caso, o Defensor Público junto ao juízo deprecado elaborar defesa e atendimento segundo sua conveniência e oportunidade e devendo, em caso de afirmação do assistido de impossibilidade fática de deslocamento do assistido em tempo hábil, deve o Defensor deprecado atribuição para responder a carta precatória. Todos acolhem, aprovado à unanimidade a sugestão. Sorteio do processo nº E-20/001/2628/2013, sorteada Conselheira Eliete Jardim. Em assunto gerais: Conselheira Maria Luiza informa que os Defensores Luiz Carlos Ambrósio e Márcia Mesquita que solicitaram afastamento para estudo no exterior e afastamento por motivo de gravidez da Defensora Daniela Maria de Paiva Pereira. O Presidente relata informações prestadas sobre o caso museu do índio, Conselheiro Rômulo solicita que o ofício seja reiterado, no entanto o Presidente informa que conversará com a Comissão interna, antes de qualquer providência. Após considerações de todos, declara encerrada a sessão.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO ARAUJO\r\n\r\nTIAGO ABUD\r\n\r\nNILSOMARO RODRIGUES\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nDARCI BURLANDI CARDOSO\r\n\r\nOuvidora-Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1620610"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1620627": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 22/2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis abaixo relacionados: \r\n\r\nI - área localizada à Rua Oliveira Botelho nº 239, tendo como medida total 236,67m², coordenadas em referencia ao anexo I;\r\n\r\nEstação\r\n\r\nCoord. Norte\r\n\r\nCoord. Este\r\n\r\nE1\r\n\r\n7592014.524\r\n\r\n259776.859\r\n\r\nE2\r\n\r\n7592010.200\r\n\r\n259793.847\r\n\r\nE3\r\n\r\n7591996.635\r\n\r\n259789.612\r\n\r\nE4\r\n\r\n7592002.004\r\n\r\n259779.323\r\n\r\nII - área localizada na Rua Oliveira Botelho s/n, tendo como medida total 149.44m², coordenadas em referencia ao anexo II;\r\n\r\nEstação\r\n\r\nCoord. Norte\r\n\r\nCoord. Este\r\n\r\nE5\r\n\r\n7591983.111\r\n\r\n259877.226\r\n\r\nE6\r\n\r\n7591987.684\r\n\r\n259877.995\r\n\r\nE7\r\n\r\n7591988.632\r\n\r\n259878.572\r\n\r\nE8\r\n\r\n7591988.889\r\n\r\n259879.832\r\n\r\nE9\r\n\r\n7591982.287\r\n\r\n259906.264\r\n\r\nE10\r\n\r\n7591978.264\r\n\r\n259905.462\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade atender a revitalização no Centro Histórico.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1620627"
                    ],
                    "1620628": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 23/2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), PARQUE SANTUÁRIO TRAVESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel abaixo relacionado: \r\n\r\nI - área localizada à Rua Antônio Luís da Silveira, Travessão 7º Distrito de Campos dos Goytacazes -RJ- Parque Santuário, tendo como medida total do terreno 858,69m². \r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade atender o Sistema de Esgoto Sanitário do Parque Santuário Travessão.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nId: 1620628"
                    ],
                    "1620629": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1620629"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1620603": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000519-3-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 082/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pré- preparo, preparo e distribuição de merenda e atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches e entidades de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 021.001/2014 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela improcedência da impugnação da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, autuada sob o n° 2014.103.000003-6-IF. \r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1620603"
                        ],
                        "1620602": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000519-3-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 082/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pré- preparo, preparo e distribuição de merenda e atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches e entidades de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 021.003/2014 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela improcedência da impugnação da empresa HORTO CENTRAL DE MARATAIZES LTDA, autuada sob o n° 2014.115.000356-7-PA. \r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1620602"
                        ],
                        "1620601": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000519-3-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 082/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pré- preparo, preparo e distribuição de merenda e atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches e entidades de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 021.002/2014 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela improcedência da impugnação da empresa ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTE DE EMPRESAS LTDA, autuada sob o n° 2014.115.000321-9-PA. \r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1620601"
                        ],
                        "1620617": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº 2013.099.000445-3-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 052/2013\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 002.007/2014, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 04.688.866/0001-98, através do processo nº 2013.115.032227-5-PA, ratificando a decisão da pregoeira proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos oficiais leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nDECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.115.000524-8-PR\r\n\r\nPregão nº 073/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo da Administração direta e indireta do Município, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 013.002/2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (processo 2013.115.033362-P-PA).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1620617"
                        ],
                        "1620616": [
                            "I - Aviso",
                            "HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - PREGÃO SRP Nº 073/2013\r\n\r\nConsiderando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 073/2013, processo nº 2013.115.000524-8-PR, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio operacional da Administração direta e indireta do município, conforme descrito no respectivo Termo de Referência, HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em tela à empresa CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 04.983.028/0001-47, vencedora do registro do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1620616"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1620600": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2014.045.000001-0-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 001/2014 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) GERADORES DE GOTAS AEROSSOL EM ULTRA BAIXO VOLUME, ACOPLADOS EM VEÍCULOS, para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 021.004/14 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela improcedência da impugnação impetrada pela empresa KAT RIO SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI EPP, autuada sob o n° 2014.115.000311-1-PA. \r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1620600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1620622": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 003/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO \r\n\r\nDE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo com vistas ao provimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, conforme o disposto no art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º, inciso VIII e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Municipal 8.493/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Resultado Final e os Candidatos Habilitados através do Processo Seletivo de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, conforme estabelecido no Edital que regulamenta o certame, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 21/11/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nTABELA\r\n\r\nRESULTADO final DO PROCESSO SELETIVO PARA provimento do cargo de DIRETOR E VICE-DIRETOR\r\n\r\nUNIDADA ESCOLAR\r\n\r\nCANDIDATO A DIRETOR\r\n\r\nCANDIDATO A VICE-DIRETOR\r\n\r\nCANDIDATO A VICE-DIRETO\r\n\r\nCHAPA\r\n\r\nELEITORES\r\n\r\nVTS CHAPA\r\n\r\nBR/NL\r\n\r\nPT VT\r\n\r\nDO\r\n\r\nME\r\n\r\nPOS\r\n\r\nTEMP\r\n\r\nTOT\r\n\r\nCLAS. FINAL\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. 29 DE MAIO\r\n\r\nCARLA PERES GOMES\r\n\r\nNOEMIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n1\r\n\r\n300\r\n\r\n276\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. ALDEIA\r\n\r\nZORAIDE DE SOUZA MACHADO FREITAS\r\n\r\nLEIDE LAURA CARLOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nC.E. ANTONINO VENÂNCIO\r\n\r\nELAINE MARIA RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nC.E. ANTÔNIO NUNES VIEIRA\r\n\r\nROSIANE LUCHENGUE VISELLA MACIEL\r\n\r\nJOILZA CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nC.E. ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nPOLIANA SOUSA FREITAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA JACINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nC.E. BEIRA DO TAÍ\r\n\r\nEDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n7\r\n\r\nC.E. BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nTÂNIA SILVA SÁ VIANA\r\n\r\nALEXANDRA PIRES NUNES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n119\r\n\r\n71\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nSHEILA MARIA SOARES AREAS\r\n\r\nVERA LÚCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n119\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nC.E. BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nNELMA RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\n87\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nC.E. CONCEIÇÃO DO IMBÉ \r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nLIA MARCIA BORGES AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nC.E. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO AMARO DA S. MACHADO\r\n\r\nFABIANA GUEDES MOCO\r\n\r\nLIRIA ESTHER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n62\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n11\r\n\r\nC.E. DOM ANTÔNIO DE CASTRO MAYER\r\n\r\nPRISCILA PACHECO L. DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n69\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nESTELA MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nTATIANA COUTINHO LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nC.E. DONANA\r\n\r\nKARINNE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nEDILAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n14\r\n\r\nC.E. DR. FELIX MIRANDA\r\n\r\nANGELA DA COSTA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTÂNIA MARIA FLOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENÚNCIA\r\n\r\n15\r\n\r\nC.E. ENÉAS TAVARES TRINDADE\r\n\r\nGLÁUCIA TAVARES TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nENELZA MARIA TRINDADE CALIL\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nC.E. ERIVELTON JÚNIOR\r\n\r\nLEILA CRISTINA MACIEL LEAL\r\n\r\nWAGNA PEREIRA MOCO GOUVÊA\r\n\r\n1\r\n\r\n69\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\nC.E. FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nCECÍLIA CORDEIRO RANGEL PRUDÊNCIO\r\n\r\nISABELA PEREIRA RANGEL PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nC.E. FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANE DE SÁ SALES\r\n\r\n2\r\n\r\n97\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nC.E. FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nLUCIENE SOARES DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nELMA NOVARINO SILVA BOMFIM\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\n73\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nC.E. FRANCISCO ALVES DIAS\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA OLIVEIRA ALVES SOUZA\r\n\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n20\r\n\r\nC.E. FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nEDILENE ANDRÉ DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nVALDINÉA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nC.E. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA PAES\r\n\r\nHILIANA PASSOS PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\n87\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nC.E. GANDUR ASSED\r\n\r\nGESSILDA FIUZA ARAÚJO\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELLO \r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\nC.E. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nJOANA D'ARC NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nANNA CHRISTINA PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n54\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nVERA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nELOÍDE DE A. MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n24\r\n\r\nC.E. GLICERIO CARLOS NETO\r\n\r\nMARTA CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nKISSILA DE SOUSA MATTOS MENDONÇA \r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\n77\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nC.E. GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nSIMONE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nGIZELLE PRAZERES BENEVIDES\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nC.E. HELOISA MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\nVIVIANE DE S. C. ALMEIDA ROSA\r\n\r\nTACIANA SOARES DA SILVA BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\nC.E. HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nANGELA MARIA FULY SAMPAIO\r\n\r\nCARMEN CINIRA DE O. NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\nC.E. IRMÃ DULCE\r\n\r\nNÚBIA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nLÉA CECÍLIA NEO MOÇO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\nC.E. JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nANINE DE SOUZA\r\n\r\nDIONIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\nC.E. JARDIM CEASA\r\n\r\nPOLIANA DA MATA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA BERALDI\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nC.E. JOÃO BATISTA DA VEIGA\r\n\r\nANA BEATRIZ CORREIA DA F. MARQUES\r\n\r\nÉRIKA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\nC.E. JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nHELOÍSA HONÓRIO DE SOUZA\r\n\r\nIDEMÊ AREAS GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n71\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\nC.E. JOÃO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nKELLY APARECIDA SOARES DE A. BRITO\r\n\r\nMARGARETH ALMEIDA NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\n110\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JOÃO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA VIANA GONÇALVES\r\n\r\nCARLA RIBEIRO PEDRO\r\n\r\n1\r\n\r\n110\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. JOÃO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\nNELMA RIBEIRO B. PESSANHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENÚNCIA\r\n\r\n34\r\n\r\nC.E. JOCINEIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nSANDRA RANGEL DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. JOCINEIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTALITA CORREA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\nC.E. JOSÉ DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nJANILCE NUNES DA SILVA\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nC.E. JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO ZANDONAIDE\r\n\r\nIONE SEVERIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLE DE S. H. NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\nC.E. JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nREGIANI RIBEIRO GONÇALVES \r\n\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n38\r\n\r\nC.E. JOSÉ SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nALINE RODRIGUES GALAXE\r\n\r\nNEUSA MARIA DE S. M. TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\nC.E. JÚLIA GOMES CARDOSO\r\n\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA LEMOS\r\n\r\nSALVADORA HELENA SANTOS PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nC.E. MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nREJANE ALMEIDA T. RANGEL\r\n\r\nROSANGELA RANGEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n68\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\nC.E. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nADRIANA CAETANO BARRETO\r\n\r\nSUENE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\nC.E. MONSENHOR OLIVÁCIO NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nNORMA APARECIDA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\nC.E. MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nVÂNIA RODRIGUES NUNES\r\n\r\nCHEILA NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\nC.E. NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nELIZABETH SILVA PECLY \r\n\r\nGIOVANA FREITAS C. PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\nC.E. OLÍMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DO CARMO DIAS\r\n\r\nJAQUELINE ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n129\r\n\r\n128\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\nC.E. ORLA I\r\n\r\nREGINA CRISTINA P. DA S. TERRA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA COSTA BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\nC.E. PARQUE AURORA\r\n\r\nSIMONE PINTO GONÇALVES\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DIAS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n107\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nC.E. PARQUE AURORA\r\n\r\nLUCINEIA FERREIRA PANY MATOS\r\n\r\nEDANE FERREIRA CARLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n107\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\nC.E. PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nDENISE VIEIRA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n114\r\n\r\n109\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\nC.E. PARQUE GUARUS\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES BERALDI\r\n\r\nAVERALCIA NUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\nC.E. PARQUE IMPERIAL\r\n\r\nGISELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE NASCIMENTO ALVES DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n51\r\n\r\nC.E. PARQUE PRAZERES\r\n\r\nJANETE CONSTANCIO CHAGAS\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\nC.E. PENHA\r\n\r\nKÍSSILA CHAGAS DE O. BARBOSA\r\n\r\nANDREA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nINDEFERIDA\r\n\r\n53\r\n\r\nC.E. PROFESSOR PAULO FREIRE\r\n\r\nMARIA NILCE DE ALVARENGA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\nC.E. PROFESSORA ÂNGELA MARIA DO AMARAL CARVALHO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nROSENEIDE DE BARROS MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n55\r\n\r\nC.E. PROFESSORA JOELMA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nALESSANDRA ROSA GOMES\r\n\r\nKÁTIA AMARA D. M. CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nC.E. PROFESSORA JOELMA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nREGINA CÉLIA BARBOSA LEAL\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA TEIXEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nC.E. PROFESSORA OLGA LINHARES CORRÊA\r\n\r\nNEUZA GUEDES MOREIRA\r\n\r\nMARINA DE NAZARÉ RODRIGUES PRESTES\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\nC.E. PROFESSORA RUTH CHAGAS MANHÃES\r\n\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCARLA BARROS DE O.R. SARDINHA\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nC.E. PROFESSORA RUTH CHAGAS MANHÃES\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA MOÇO DA SILVA\r\n\r\nJOCINETE RIBEIRO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n67\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n58\r\n\r\nC.E. SÃO MATHEUS\r\n\r\nELANGY BARBOSA MAYERHOFER\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n59\r\n\r\nC.E. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nALESSANDRA CORREA DA M. MARTINS\r\n\r\nNELMA ALVES BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\nC.E. SÉRGIO LUIZ LILICO PAES DA SILVA\r\n\r\nGEORGINETE RANGEL PINHEIRO\r\n\r\nJOCÉLIA ALVES VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n124\r\n\r\n116\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\nC.E. SILVINA MANHÃES TERRA\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA TERRA\r\n\r\nSUELLEN CARVALHO P. DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n62\r\n\r\nC.E. SOUZA MOTA\r\n\r\nEDMEIA FERREIRA PAES\r\n\r\nCLAUDIA PINTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nC.E. STIAC\r\n\r\nELIANA DE MELO PORTAL\r\n\r\nGENUZA GOMES DA SILVA \r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n64\r\n\r\nC.E. WILSON AMARO DE FREITAS\r\n\r\nROSILANE SILVA LOPES VELASCO\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\nC.E. ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDILCE ORDÃO DA SILVA \r\n\r\nJOCENILDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENÚNCIA\r\n\r\n66\r\n\r\nCEMSTIAC\r\n\r\nWALLACE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nALTAMIR DA SILVA PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n354\r\n\r\n313\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 142 - MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nSONIA PATRICIA CORTES BARRETO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nSANDRA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n272\r\n\r\n257\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 144 CARMEM SYLVIA CARNEIRO\r\n\r\nRONILDA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nJOYCE RANGEL AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n318\r\n\r\n315\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n69\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 269 FRANCISCO PORTELA\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA RISCADO MANHÃES\r\n\r\nMADALENA PEREIRA FARIA REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n135\r\n\r\n133\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 332 PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nLÚCIA HELENA F.C. VIANA\r\n\r\nERENILDA DOS S. CARLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n71\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 481 ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRAZIELA LOUZADA MONTEIRO\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA MACIEL CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n285\r\n\r\n266\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n72\r\n\r\nE.M. ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\nNELMA CABRAL BASTOS MODESTO\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n73\r\n\r\nE.M. ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nMAGNA CONCEIÇÃO ARAÚJO ERNESTO\r\n\r\nDENISE ALVES GIRO BERALDI\r\n\r\nNORMA ELISABETH MODESTO\r\n\r\n2\r\n\r\n678\r\n\r\n235\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nCARLA TATIANA ALMEIDA VIDAL\r\n\r\nSYLVIA SOARES M. OLÍMPIO\r\n\r\nWILLIAN RIBEIRO GUSMÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n678\r\n\r\n429\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n74\r\n\r\nE.M. ALBERTO LAMEGO (MARTINS LAGE)\r\n\r\nELISETE MOREIRA BATISTA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\nE.M. ALBERTO LAMEGO (POÇO GORDO)\r\n\r\nVERA LÚCIA MATTOS MANHÃES\r\n\r\nPÂMELA MARTA RIBEIRO REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\n67\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nE.M. ALCEBÍADES CANDIANO\r\n\r\nDILCIANE DE SOUZA LOPES CORDEIRO\r\n\r\nMARIA PAULA ABREU CANDIANO\r\n\r\n1\r\n\r\n103\r\n\r\n101\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n77\r\n\r\nE.M. ALICÉRIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRENATA MARIA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\nE.M. AMARO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nNEILSA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nPRISCILA SÁ CHAMPION\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\n117\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO CAETANO PEIXOTO\r\n\r\nHELEN BATISTA B. MANHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIANIA MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n82\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO FRANCISCO SALES\r\n\r\nVANESSA SOUZA DA HORA\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO JOAQUIM CODEÇO\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nE.M. APIC\r\n\r\nMARLENE MARIA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\nE.M. ATAIDE DIAS\r\n\r\nDYEGO M. ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nVALÉRIA BARRETO S. MOTHÉ\r\n\r\n1\r\n\r\n144\r\n\r\n143\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nE.M. AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nANA LÚCIA RICARDO CARVALHO\r\n\r\nJEANINI CRESPO G. DE ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n91\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\nE.M. BARRETO\r\n\r\nDÉBORA DE FÁTIMA FERREIRA MORAIS\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\nE.M. BARTOLOMEU LIZANDRO\r\n\r\nSHIRLEY BEATRIZ DE OLIVEIRA P. RANGEL\r\n\r\nLARYSSA VALLADARES RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\n81\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n89\r\n\r\nE.M. BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SALES\r\n\r\nELIZABETH FRANCISCA RITER GOMES\r\n\r\nCINTIA MENDES AREAS\r\n\r\n1\r\n\r\n363\r\n\r\n341\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nE.M. CALIFÓRNIA\r\n\r\nROSANE TOSTES KELLY\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nE.M. CARLOS CHAGAS\r\n\r\nEDIMÁRCIA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n146\r\n\r\n123\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nE.M. CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nMARTINHA LOPES DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nE.M. CEL. ANTÔNIO BATISTA\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nRENÚNCIA\r\n\r\nE.M. CEL. ANTÔNIO BATISTA\r\n\r\nMAGDA DANÚZIA G.R. ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n94\r\n\r\nE.M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO NEVES\r\n\r\nELAINNE CHRISTINA F. PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n159\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉRIKA RODRIGUES QUINTANILHA ARAÚJO\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA DOS SANTOS S. BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\n159\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\nE.M. COLÔNIA DE PESCA\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA T. SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNÃO TEVE\r\n\r\nE.M. COLÔNIA DE PESCA\r\n\r\nLUZIA TEBALDI PIEDADE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNÃO TEVE\r\n\r\n96\r\n\r\nE.M. CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nLUANA DE CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n64\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n2\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n97\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DUARTE SILVA\r\n\r\nELIZATE PAES DE ALMEIDA MOTHÉ\r\n\r\n1\r\n\r\n245\r\n\r\n201\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nANDREA JARDIM DA SILVA\r\n\r\nKAMILLA BARRETO MOTHÉ\r\n\r\n2\r\n\r\n245\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n98\r\n\r\nE.M. CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA\r\n\r\nSUELI SIQUEIRA\r\n\r\nCRISCILA MARA DAS N. P. CONCEIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n160\r\n\r\n131\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n99\r\n\r\nE.M. CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nJOCINEIA MOTTA BRAGA DUARTE\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\n51\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nE.M. DONANA\r\n\r\nGLAUCE MARIA SANTOS GAMA\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA GAMA\r\n\r\n1\r\n\r\n127\r\n\r\n123\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nE.M. DÓ-RÉ-MÍ\r\n\r\nJOSIMARA SILVA LESSA A. COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. DÓ-RÉ-MÍ\r\n\r\nHELOÍSA HELENA COSTA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n63\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n102\r\n\r\nE.M. DR. ALCINDOR DE MORAES BESSA\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS MELO BAPTISTA\r\n\r\nCARLA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n127\r\n\r\n102\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n103\r\n\r\nE.M. DR. FRANCISCO MANOEL PEREIRA CRESPO\r\n\r\nLILIA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA CASSIANO BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\nE.M. DR. GASTÃO GRAÇA\r\n\r\nMARIA DO CARMO L. GOMES RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n105\r\n\r\nE.M. DR. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nDANIELA DA SILVA R. DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nGISELI SOUZA PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\n292\r\n\r\n83\r\n\r\n209\r\n\r\n0\r\n\r\nCASSADA\r\n\r\n106\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA C. TAVARES\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA V.P. FERREIRA\r\n\r\nDENISE M.S. AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n339\r\n\r\n316\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n107\r\n\r\nE.M. ELOY ORNELAS\r\n\r\nAMÍLIA PEREIRA CALIL\r\n\r\nJULIANA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n230\r\n\r\n206\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n108\r\n\r\nE.M. ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nCÉLIA SILVA GOMES MUNIZ\r\n\r\nNEIDE SOARES DA SILVA GUSMÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n150\r\n\r\n138\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\nE.M. FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nGUILHERME ALVES MONTEIRO\r\n\r\nGERUSA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n376\r\n\r\n364\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n110\r\n\r\nE.M. FAZENDA ALELUIA\r\n\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n111\r\n\r\nE.M. FAZENDA CHALITA\r\n\r\nNELMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n112\r\n\r\nE.M. FELÍCIO SARLO\r\n\r\nZULEICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n113\r\n\r\nE.M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTOSAN\r\n\r\nNAGILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n104\r\n\r\n98\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n114\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nNÁDIA REGINA PACHECO FERREIRA NETTO\r\n\r\nSIMONE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n255\r\n\r\n253\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n115\r\n\r\nE.M. FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nCIDINEIA AYRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGESSINÉA GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\n105\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n116\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nANA LUZIA GOMES SALLES\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1\r\n\r\n117\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS (KM 15)\r\n\r\nKARINE TRAANO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n103\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS (KM 15)\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n103\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2\r\n\r\n118\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS (MUNDÉUS)\r\n\r\nJOCIMARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n119\r\n\r\nE.M. FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALONSO ALVES\r\n\r\nMARIA ELIZABETE BASÍLIO BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n364\r\n\r\n352\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\nE.M. GENÉSIO VIANA\r\n\r\nJULIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n121\r\n\r\nE.M. GERVÁSIO VASCONCELOS CORDEIRO\r\n\r\nRITA BENVINDA CARVALHO . FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n122\r\n\r\nE.M. GONÇALO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n59\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n123\r\n\r\nE.M. GUIOMAR RAMOS PAES\r\n\r\nBENVINDA DE ABREU RANGEL\r\n\r\nJOCIELEM BARRETO CRESPO\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n124\r\n\r\nE.M. HEITOR ALVES BARRETO\r\n\r\nELIANE GONÇALVES BASTOS BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n125\r\n\r\nE.M. HELENA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKELLY MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\nE.M. IGNÁCIO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nROGÉRIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\nSORAIA PITOTE NETO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n149\r\n\r\n135\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n127\r\n\r\nE.M. INICIAÇÃO AGRÍCOLA JOSÉ FRANCISCO MOTA VASCONCELOS\r\n\r\nROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA\r\n\r\nCARLA VALÉRIA A.B. RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n152\r\n\r\n141\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n128\r\n\r\nE.M. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nVERA LÚCIA NUNES BRAGA\r\n\r\nTIAGO TAVARES WEITZEL\r\n\r\n1\r\n\r\n142\r\n\r\n137\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n129\r\n\r\nE.M. IZABEL MARIA P. TAVARES\r\n\r\nVALÉRIA PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n130\r\n\r\nE.M. JACQUES RICHER\r\n\r\nITELVINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n131\r\n\r\nE.M. JARDIM DE INFÂNCIA ALVA DORALICE\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA PEDRO FRANCISCO \r\n\r\n1\r\n\r\n71\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. JARDIM DE INFÂNCIA ALVA DORALICE\r\n\r\nREGINA DE FÁTIMA M. DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2\r\n\r\n132\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nBEATRIZ HELENA W. DA SILVA \r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\n1\r\n\r\n171\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGILMARA M. TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nMILENA BARRETO LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n171\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n133\r\n\r\nE.M. JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nPATRÍCIA FRAGA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n102\r\n\r\n94\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n134\r\n\r\nE.M. JOÃO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nEVANILDA RANGEL REIS TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n135\r\n\r\nE.M. JOÃO CLAPP\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE S. NOGUEIRA\r\n\r\nCELY CORREA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\n75\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n136\r\n\r\nE.M. JOÃO GOULART\r\n\r\nELIDIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n137\r\n\r\nE.M. JOSÉ CARNEIRO TERRA\r\n\r\nDENISE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n59\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n138\r\n\r\nE.M. JOSÉ DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\nEDNA MARIA NUNES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n139\r\n\r\nE.M. JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nADRIANA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nE.M. JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nKELLY BARROSO DE ARAÚO\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n140\r\n\r\nE.M. JOSÉ DE AZEVEDO\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. JOSÉ DE AZEVEDO\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n141\r\n\r\nE.M. JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES \r\n\r\nHELENA N. DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA P. GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n373\r\n\r\n354\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n142\r\n\r\nE.M. JOSÉ GIRÓ FAISCA\r\n\r\nROSETE DA SILVA BENEVIDES SANTOS\r\n\r\nSIMONE BARRETO LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\n111\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n143\r\n\r\nE.M. JOSÉ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n144\r\n\r\nE.M. LEANDRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nÉRICA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n145\r\n\r\nE.M. LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nNORMA SUELI DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nJULIANA DUMAS PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\n145\r\n\r\n131\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n146\r\n\r\nE.M. LIDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nMARIA LUISA C. DE O. ALVES PEREIRA\r\n\r\nANA LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n301\r\n\r\n104\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nELIENES ZANELA DA SILVA AREAS\r\n\r\nNÉLIA FERREIRA NEVES RICARDO\r\n\r\n1\r\n\r\n301\r\n\r\n189\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1\r\n\r\n147\r\n\r\nE.M. LIONS I\r\n\r\nMARIZA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nROSA MARIA DE S. SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n448\r\n\r\n417\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n148\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nZULEICA HONÓRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\n123\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nANA ÁLVARA AZEREDO KLEN DE MATOS\r\n\r\nRAQUEL GOMES FERNANDEZ ORTIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n123\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5,5\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n149\r\n\r\nE.M. LÚCIA CALDAS\r\n\r\nELIANE DOS S. P. DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n150\r\n\r\nE.M. LUIS CARLOS DE LACERDA\r\n\r\nANA ROSE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nANGÉLI SILVA GOMES P. DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n110\r\n\r\n109\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n151\r\n\r\nE.M. LULO FERREIRA DE ARAÚO\r\n\r\nMARIA GORETE DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n1\r\n\r\n340\r\n\r\n329\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1\r\n\r\n152\r\n\r\nE.M. MANOEL COELHO\r\n\r\nLEDIR PESSANHA MANHÃES\r\n\r\nGISELA NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA SILVANO ELIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n322\r\n\r\n305\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n153\r\n\r\nE.M. MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nVALÉRIA CHAGAS PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n154\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTINA LÚCIA GOMES RANGEL\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n230\r\n\r\n196\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCARLA SIMONE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n230\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE A. APOLINÁRIO\r\n\r\nCHRISTIANO MIOTE HENRIQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n230\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n155\r\n\r\nE.M. MARECHAL ARTUR COSTA E SILVA\r\n\r\nCRISTHIANY VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n313\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. MARECHAL ARTUR COSTA E SILVA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO P. DE MIRANDA\r\n\r\nMARIA ALZENI A. DE O. MAGALHÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n313\r\n\r\n259\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n156\r\n\r\nE.M. MARIA ANTÔNIA PESSANHA TRINDADE\r\n\r\nANA VALIM RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\nSÔNIA MARIA SARDINHA DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n151\r\n\r\n138\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n157\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE AZEVEDO DE ARAÚO\r\n\r\nILÇA DO ROSÁRIO ROCHA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n173\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE AZEVEDO DE ARAÚO\r\n\r\nGRACIANE DE ARAÚJO HENRIQUES VIANA\r\n\r\nPATRÍCIA CHAGAS CRESPO\r\n\r\n2\r\n\r\n173\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n158\r\n\r\nE.M. MARIA LÚCIA \r\n\r\nDARCILENE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIARA CARVALHO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n2\r\n\r\n277\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3\r\n\r\nE.M. MARIA LÚCIA \r\n\r\nRACHEL DE ALVARENGA L. SIQUEIRA\r\n\r\nSYLVIA CRISTINA B. CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n277\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. MARIA LÚCIA \r\n\r\nÉRICA CAETANO PINHEIRO\r\n\r\nLENIZE PESSANHA SALES BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n277\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n159\r\n\r\nE.M. MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEANDRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA DA SILVA F. GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n160\r\n\r\nE.M. MÁRIO BARROSO\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. L. COUTINHO\r\n\r\nAMANDA RANGEL DIAS MUNIZ\r\n\r\n1\r\n\r\n115\r\n\r\n90\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n161\r\n\r\nE.M. MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLARINDA DA SILVA ASSAT\r\n\r\n1\r\n\r\n131\r\n\r\n127\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n162\r\n\r\nE.M. MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nANDRÉA TELES RIBEIRO NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n154\r\n\r\n138\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n163\r\n\r\nE.M. NAÇÃO GOYTACÁ\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO P. DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n164\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nEDMÉA GOMES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n202\r\n\r\n168\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n165\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nARLENE GOMES RANGEL\r\n\r\nCÁTIA RODRIGUES VALADARES RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n333\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEDNA MARIA CORDEIRO BORGES\r\n\r\nADENILSA GOMES SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n333\r\n\r\n264\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n166\r\n\r\nE.M. NOVA CANAÃ\r\n\r\nKÁTIA SIMÃO\r\n\r\nADRIANA BEATRIZ ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n151\r\n\r\n135\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n167\r\n\r\nE.M. OLAVO ALVES SALDANHA FILHO\r\n\r\nRENATA FREITAS MACHADO \r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n115\r\n\r\n105\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n168\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO HONÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCHRISTINE PAULA DE S. C. DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO HONÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nJOSIANNE DE FÁTIMA BINDA\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO HONÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1\r\n\r\n169\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\nLUZIA LIMA TOSTES\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n170\r\n\r\nE.M. PADRE JOÃO NORBERTO COSTA LIMA\r\n\r\nTERESA CRISTINA BERTOLETE\r\n\r\n2\r\n\r\n67\r\n\r\n62\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n171\r\n\r\nE.M. PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nANA GISELA VIERLING VAZ \r\n\r\nLIDIANE ANDRADE MOTHÉ\r\n\r\n1\r\n\r\n122\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n172\r\n\r\nE.M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nROBERTO CARDOSO ZOFFOLI\r\n\r\nREGINA CÉLIA PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\n177\r\n\r\n168\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n173\r\n\r\nE.M. PONTA DA PALHA\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n174\r\n\r\nE.M. POSSE DO MEIO\r\n\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. POSSE DO MEIO\r\n\r\nMIRIAN RIBEIRO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n175\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nMARINEIDE B. M. MESSIAS \r\n\r\nMARCIA ADRIANA P. DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n143\r\n\r\n78\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nMARIA APARECIDA P. DA PENHA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA P. MENDES\r\n\r\n2\r\n\r\n143\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nFRANCINE CHAVES DA S. WILEMEN\r\n\r\nMARIA CRISTINA A. CRISPIM\r\n\r\n3\r\n\r\n143\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENÚNCIA\r\n\r\n176\r\n\r\nE.M. PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nVANUZA HELENA SANTOS DO ROSÁRIO\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA DE BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n103\r\n\r\n101\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n177\r\n\r\nE.M. PROFESSOR CARLOS BRUNO\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES MOTHE NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nE.M. PROFESSOR CARLOS BRUNO\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS PESSANHA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n63\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n178\r\n\r\nE.M. PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nSILAS NETO PEIXOTO\r\n\r\nSANDRA AUXILIADORA C. ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n111\r\n\r\n86\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n179\r\n\r\nE.M. PROFESSOR PAULO FREIRE\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nBEATRIZ JULIÃO PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n124\r\n\r\n113\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n180\r\n\r\nE.M. PROFESSOR WALTER SIQUEIRA\r\n\r\nROSEMARA DA SILVA FIUZA\r\n\r\nANGÊLICA PAES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\n87\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n181\r\n\r\nE.M. PROFESSORA ÁUREA SIMÃO\r\n\r\nRAILDE CORDEIRO SOARES PEREIRA\r\n\r\nMARLENE LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n114\r\n\r\n112\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n182\r\n\r\nE.M. PROFESSORA ELEONORA DA SILVA PINTO VIANA\r\n\r\nALCIONE MORISCO GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n113\r\n\r\n15\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n183\r\n\r\nE.M. PROFESSORA EUNÍCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDANIELLY PELICIONI AZEVEDO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA CARVALHO TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n279\r\n\r\n261\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n184\r\n\r\nE.M. PROFESSORA OLGA LINHARES\r\n\r\nLIVIA M.R.R. MAIA\r\n\r\nCATIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNÃO TEVE\r\n\r\n185\r\n\r\nE.M. PROFESSORA SEBASTIANA M. SILVA\r\n\r\nANA PAULA B. SILVA MARTINS\r\n\r\nMARILENE NETO NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n178\r\n\r\n158\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1\r\n\r\n186\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TÂMEGA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TAVARES SAMPAIO\r\n\r\nSILVIA FERNANDA SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\n1\r\n\r\n402\r\n\r\n146\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TÂMEGA\r\n\r\nJAIMAR CARVALHO\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ THOMPSON SANTA RITA\r\n\r\n2\r\n\r\n402\r\n\r\n243\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\n187\r\n\r\nE.M. PROFESSORA WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nNILCEA GRAÇA MOÇO RIBEIRO\r\n\r\nSORAYA DAS NEVES B. MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n269\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2,5\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\nE.M. PROFESSORA WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nJORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOMILTA C. PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n269\r\n\r\n215\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n188\r\n\r\nE.M. ROTARY I\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS ARAÚO\r\n\r\nJOSANIA MACIEL LEAL\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n189\r\n\r\nE.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA SALOMÃO CORDEIRO\r\n\r\nKARLA DE ABREU BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n130\r\n\r\n104\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n190\r\n\r\nE.M. SALVADOR BENZI\r\n\r\nJEANNE SILVA DE O. TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n191\r\n\r\nE.M. SANTA BÁRBARA\r\n\r\nELISANGELA CORREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n192\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nNEUZA WON HELD DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n279\r\n\r\n254\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n193\r\n\r\nE.M. SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA CARLOS GANDRA\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n194\r\n\r\nE.M. SANTA TEREZINHA\r\n\r\nVANIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA G.R. L. PEDRA\r\n\r\n1\r\n\r\n284\r\n\r\n239\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n195\r\n\r\nE.M. SANTO AMARO\r\n\r\nFABIANI CHAGAS G. RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n196\r\n\r\nE.M. SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nROSEMARY BASTOS GOMES\r\n\r\nMAYARA MYRUAN B.C. PEIXOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n123\r\n\r\n112\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nELIMINADA\r\n\r\n197\r\n\r\nE.M. SÃO JOÃO\r\n\r\nRUTH TARDIN MIRANDA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n198\r\n\r\nE.M. SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nDÉBORA DOLORES A. ROSA\r\n\r\nMANUELA AZEVEDO \r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n199\r\n\r\nE.M. SEBASTIÃO VIVEIROS DE VASCONCELOS\r\n\r\nVINICIA DE SOUZA N. DESIDÉRIO\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n200\r\n\r\nE.M. SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DAS DORES M. LEAL\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS D. DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n95\r\n\r\n90\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n201\r\n\r\nE.M. SENADOR TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nCRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMICHELLE MERIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n202\r\n\r\nE.M. SINHOZINHO ROCHA\r\n\r\nCÉLIA REGINA PIRES NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1\r\n\r\n203\r\n\r\nE.M. SÉRGIO VIANA\r\n\r\nMAIRY CARLA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n204\r\n\r\nE.M. WILSON BATISTA\r\n\r\nCÉLIA MARIA F. SILVA\r\n\r\nISABEL CANDIDA C. SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n179\r\n\r\n174\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1\r\n\r\nLEGENDAS\r\n\r\nVTS CHAPAS: VOTOS RECEBIDOS PELA CHAPA\r\n\r\nBR/NL: VOTOS BRANCOS E NULOS\r\n\r\nPT VT: PONTOS RECEBIDOS NA FASE DE VOTAÇÃO\r\n\r\nDO: DOUTORADO\r\n\r\nME: MESTRADO\r\n\r\nPOS: PÓS GRADUAÇÃO\r\n\r\nTEMP: TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nTOTAL: SOMA TOTAL DE PONTOS\r\n\r\nCLASS. FINAL: RESULTADO FINAL\r\n\r\nId: 1620622"
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                    "1620624": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 004/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo com vistas ao provimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, conforme o disposto no art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º, inciso VIII e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Municipal 8.493/2013.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Homologar o Resultado Final e os Candidatos Habilitados do Processo Seletivo para o cargo de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nTABELA\r\n\r\nRESULTADO FINAL DOS HABILITADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA provimento dos cargos de DIRETOR E VICE-DIRETOR\r\n\r\nUNIDADA ESCOLAR\r\n\r\nCANDIDATO A DIRETOR\r\n\r\nCANDIDATO A VICE-DIRETOR\r\n\r\nCANDIDATO A VICE-DIRETO\r\n\r\nCHAPA\r\n\r\nCLAS. FINAL\r\n\r\nC.E. 29 DE MAIO\r\n\r\nCARLA PERES GOMES\r\n\r\nNOEMIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. ALDEIA\r\n\r\nZORAIDE DE SOUZA MACHADO FREITAS\r\n\r\nLEIDE LAURA CARLOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. ANTONINO VENÂNCIO\r\n\r\nELAINE MARIA RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. ANTÔNIO NUNES VIEIRA\r\n\r\nROSIANE LUCHENGUE VISELLA MACIEL\r\n\r\nJOILZA CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nPOLIANA SOUSA FREITAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA JACINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nSHEILA MARIA SOARES AREAS\r\n\r\nVERA LÚCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nNELMA RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. CONCEIÇÃO DO IMBÉ \r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nLIA MARCIA BORGES AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. DOM ANTÔNIO DE CASTRO MAYER\r\n\r\nPRISCILA PACHECO L. DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO MELO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nESTELA MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nTATIANA COUTINHO LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. ENÉAS TAVARES TRINDADE\r\n\r\nGLÁUCIA TAVARES TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nENELZA MARIA TRINDADE CALIL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. ERIVELTON JÚNIOR\r\n\r\nLEILA CRISTINA MACIEL LEAL\r\n\r\nWAGNA PEREIRA MOCO GOUVÊA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANE DE SÁ SALES\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nLUCIENE SOARES DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nELMA NOVARINO SILVA BOMFIM\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nEDILENE ANDRÉ DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nVALDINÉA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA PAES\r\n\r\nHILIANA PASSOS PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. GANDUR ASSED\r\n\r\nGESSILDA FIUZA ARAÚJO\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELLO \r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nJOANA D'ARC NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nANNA CHRISTINA PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. GLICERIO CARLOS NETO\r\n\r\nMARTA CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nKISSILA DE SOUSA MATTOS MENDONÇA \r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nSIMONE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nGIZELLE PRAZERES BENEVIDES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. HELOISA MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\nVIVIANE DE S. C. ALMEIDA ROSA\r\n\r\nTACIANA SOARES DA SILVA BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nANGELA MARIA FULY SAMPAIO\r\n\r\nCARMEN CINIRA DE O. NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. IRMÃ DULCE\r\n\r\nNÚBIA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nLÉA CECÍLIA NEO MOÇO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nANINE DE SOUZA\r\n\r\nDIONIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JARDIM CEASA\r\n\r\nPOLIANA DA MATA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA BERALDI\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JOÃO BATISTA DA VEIGA\r\n\r\nANA BEATRIZ CORREIA DA F. MARQUES\r\n\r\nÉRIKA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nHELOÍSA HONÓRIO DE SOUZA\r\n\r\nIDEMÊ AREAS GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JOÃO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nKELLY APARECIDA SOARES DE A. BRITO\r\n\r\nMARGARETH ALMEIDA NUNES\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JOCINEIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nSANDRA RANGEL DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JOSÉ DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nJANILCE NUNES DA SILVA\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO ZANDONAIDE\r\n\r\nIONE SEVERIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLE DE S. H. NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JOSÉ SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nALINE RODRIGUES GALAXE\r\n\r\nNEUSA MARIA DE S. M. TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. JÚLIA GOMES CARDOSO\r\n\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA LEMOS\r\n\r\nSALVADORA HELENA SANTOS PAES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nREJANE ALMEIDA T. RANGEL\r\n\r\nROSANGELA RANGEL NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nADRIANA CAETANO BARRETO\r\n\r\nSUENE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. MONSENHOR OLIVÁCIO NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nNORMA APARECIDA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nVÂNIA RODRIGUES NUNES\r\n\r\nCHEILA NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nELIZABETH SILVA PECLY \r\n\r\nGIOVANA FREITAS C. PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. OLÍMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DO CARMO DIAS\r\n\r\nJAQUELINE ALVES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. ORLA I\r\n\r\nREGINA CRISTINA P. DA S. TERRA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA COSTA BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. PARQUE AURORA\r\n\r\nLUCINEIA FERREIRA PANY MATOS\r\n\r\nEDANE FERREIRA CARLOS\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nDENISE VIEIRA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. PARQUE GUARUS\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES BERALDI\r\n\r\nAVERALCIA NUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. PARQUE PRAZERES\r\n\r\nJANETE CONSTANCIO CHAGAS\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. PROFESSOR PAULO FREIRE\r\n\r\nMARIA NILCE DE ALVARENGA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. PROFESSORA JOELMA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nREGINA CÉLIA BARBOSA LEAL\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA TEIXEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. PROFESSORA OLGA LINHARES CORRÊA\r\n\r\nNEUZA GUEDES MOREIRA\r\n\r\nMARINA DE NAZARÉ RODRIGUES PRESTES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. PROFESSORA RUTH CHAGAS MANHÃES\r\n\r\nKELY LOPES RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCARLA BARROS DE O.R. SARDINHA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. SÃO MATHEUS\r\n\r\nELANGY BARBOSA MAYERHOFER\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nALESSANDRA CORREA DA M. MARTINS\r\n\r\nNELMA ALVES BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. SÉRGIO LUIZ LILICO PAES DA SILVA\r\n\r\nGEORGINETE RANGEL PINHEIRO\r\n\r\nJOCÉLIA ALVES VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. SILVINA MANHÃES TERRA\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA TERRA\r\n\r\nSUELLEN CARVALHO P. DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. SOUZA MOTA\r\n\r\nEDMEIA FERREIRA PAES\r\n\r\nCLAUDIA PINTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nC.E. WILSON AMARO DE FREITAS\r\n\r\nROSILANE SILVA LOPES VELASCO\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nCEMSTIAC\r\n\r\nWALLACE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nALTAMIR DA SILVA PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 142 - MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nSONIA PATRICIA CORTES BARRETO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nSANDRA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 144 CARMEM SYLVIA CARNEIRO\r\n\r\nRONILDA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nJOYCE RANGEL AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 269 FRANCISCO PORTELA\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA RISCADO MANHÃES\r\n\r\nMADALENA PEREIRA FARIA REIS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 332 PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nLÚCIA HELENA F.C. VIANA\r\n\r\nERENILDA DOS S. CARLOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ALAYR BERNARDES PEREIRA\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nMAGNA CONCEIÇÃO ARAÚJO ERNESTO\r\n\r\nDENISE ALVES GIRO BERALDI\r\n\r\nNORMA ELISABETH MODESTO\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ALBERTO LAMEGO (MARTINS LAGE)\r\n\r\nELISETE MOREIRA BATISTA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ALBERTO LAMEGO (POÇO GORDO)\r\n\r\nVERA LÚCIA MATTOS MANHÃES\r\n\r\nPÂMELA MARTA RIBEIRO REIS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ALICÉRIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRENATA MARIA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. AMARO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nNEILSA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nPRISCILA SÁ CHAMPION\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO CAETANO PEIXOTO\r\n\r\nHELEN BATISTA B. MANHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO FRANCISCO SALES\r\n\r\nVANESSA SOUZA DA HORA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO JOAQUIM CODEÇO\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. APIC\r\n\r\nMARLENE MARIA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ATAIDE DIAS\r\n\r\nDYEGO M. ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nVALÉRIA BARRETO S. MOTHÉ\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nANA LÚCIA RICARDO CARVALHO\r\n\r\nJEANINI CRESPO G. DE ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. BARRETO\r\n\r\nDÉBORA DE FÁTIMA FERREIRA MORAIS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SALES\r\n\r\nELIZABETH FRANCISCA RITER GOMES\r\n\r\nCINTIA MENDES AREAS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. CALIFÓRNIA\r\n\r\nROSANE TOSTES KELLY\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. CARLOS CHAGAS\r\n\r\nEDIMÁRCIA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nMARTINHA LOPES DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉRIKA RODRIGUES QUINTANILHA ARAÚJO\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA DOS SANTOS S. BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nLUANA DE CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DUARTE SILVA\r\n\r\nELIZATE PAES DE ALMEIDA MOTHÉ\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nJOCINEIA MOTTA BRAGA DUARTE\r\n\r\nMUNIQUE DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. DONANA\r\n\r\nGLAUCE MARIA SANTOS GAMA\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA GAMA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. DÓ-RÉ-MÍ\r\n\r\nHELOÍSA HELENA COSTA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. DR. ALCINDOR DE MORAES BESSA\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS MELO BAPTISTA\r\n\r\nCARLA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. DR. FRANCISCO MANOEL PEREIRA CRESPO\r\n\r\nLILIA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nADRIANA CASSIANO BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. DR. GASTÃO GRAÇA\r\n\r\nMARIA DO CARMO L. GOMES RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA C. TAVARES\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA V.P. FERREIRA\r\n\r\nDENISE M.S. AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nCÉLIA SILVA GOMES MUNIZ\r\n\r\nNEIDE SOARES DA SILVA GUSMÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nGUILHERME ALVES MONTEIRO\r\n\r\nGERUSA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FAZENDA ALELUIA\r\n\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FAZENDA CHALITA\r\n\r\nNELMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FELÍCIO SARLO\r\n\r\nZULEICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTOSAN\r\n\r\nNAGILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nNÁDIA REGINA PACHECO FERREIRA NETTO\r\n\r\nSIMONE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nCIDINEIA AYRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGESSINÉA GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nANA LUZIA GOMES SALLES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS (KM 15)\r\n\r\nKARINE TRAANO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS (MUNDÉUS)\r\n\r\nJOCIMARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALONSO ALVES\r\n\r\nMARIA ELIZABETE BASÍLIO BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. GENÉSIO VIANA\r\n\r\nJULIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. GONÇALO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. GUIOMAR RAMOS PAES\r\n\r\nBENVINDA DE ABREU RANGEL\r\n\r\nJOCIELEM BARRETO CRESPO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. HEITOR ALVES BARRETO\r\n\r\nELIANE GONÇALVES BASTOS BARRETO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. HELENA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nKELLY MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. IGNÁCIO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nROGÉRIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\nSORAIA PITOTE NETO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. INICIAÇÃO AGRÍCOLA JOSÉ FRANCISCO MOTA VASCONCELOS\r\n\r\nROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA\r\n\r\nCARLA VALÉRIA A.B. RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nVERA LÚCIA NUNES BRAGA\r\n\r\nTIAGO TAVARES WEITZEL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. IZABEL MARIA P. TAVARES\r\n\r\nVALÉRIA PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JARDIM DE INFÂNCIA ALVA DORALICE\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA PEDRO FRANCISCO \r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nBEATRIZ HELENA W. DA SILVA \r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nPATRÍCIA FRAGA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOÃO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nEVANILDA RANGEL REIS TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOÃO GOULART\r\n\r\nELIDIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOSÉ CARNEIRO TERRA\r\n\r\nDENISE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOSÉ DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\nEDNA MARIA NUNES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOSÉ DE AZEVEDO\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES \r\n\r\nHELENA N. DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA P. GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOSÉ GIRÓ FAISCA\r\n\r\nROSETE DA SILVA BENEVIDES SANTOS\r\n\r\nSIMONE BARRETO LEMOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. LEANDRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nÉRICA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nNORMA SUELI DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nJULIANA DUMAS PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nELIENES ZANELA DA SILVA AREAS\r\n\r\nNÉLIA FERREIRA NEVES RICARDO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. LIONS I\r\n\r\nMARIZA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nROSA MARIA DE S. SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. LÚCIA CALDAS\r\n\r\nELIANE DOS S. P. DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. LUIS CARLOS DE LACERDA\r\n\r\nANA ROSE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nANGÉLI SILVA GOMES P. DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. LULO FERREIRA DE ARAÚO\r\n\r\nMARIA GORETE DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MANOEL COELHO\r\n\r\nLEDIR PESSANHA MANHÃES\r\n\r\nGISELA NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA SILVANO ELIAS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nVALÉRIA CHAGAS PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTINA LÚCIA GOMES RANGEL\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MARECHAL ARTUR COSTA E SILVA\r\n\r\nCRISTHIANY VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MARIA ANTÔNIA PESSANHA TRINDADE\r\n\r\nANA VALIM RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\nSÔNIA MARIA SARDINHA DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE AZEVEDO DE ARAÚO\r\n\r\nGRACIANE DE ARAÚJO HENRIQUES VIANA\r\n\r\nPATRÍCIA CHAGAS CRESPO\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MARIA LÚCIA \r\n\r\nRACHEL DE ALVARENGA L. SIQUEIRA\r\n\r\nSYLVIA CRISTINA B. CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nADRIANA DA SILVA F. GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. JOÃO CLAPP\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE S. NOGUEIRA\r\n\r\nCELY CORREA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MÁRIO BARROSO\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. L. COUTINHO\r\n\r\nAMANDA RANGEL DIAS MUNIZ\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLARINDA DA SILVA ASSAT\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. NAÇÃO GOYTACÁ\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO P. DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nEDMÉA GOMES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEDNA MARIA CORDEIRO BORGES\r\n\r\nADENILSA GOMES SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. NOVA CANAÃ\r\n\r\nKÁTIA SIMÃO\r\n\r\nADRIANA BEATRIZ ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. OLAVO ALVES SALDANHA FILHO\r\n\r\nRENATA FREITAS MACHADO \r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO HONÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\nLUZIA LIMA TOSTES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PADRE JOÃO NORBERTO COSTA LIMA\r\n\r\nTERESA CRISTINA BERTOLETE\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nANA GISELA VIERLING VAZ \r\n\r\nLIDIANE ANDRADE MOTHÉ\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nROBERTO CARDOSO ZOFFOLI\r\n\r\nREGINA CÉLIA PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PONTA DA PALHA\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. POSSE DO MEIO\r\n\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nMARINEIDE B. M. MESSIAS \r\n\r\nMARCIA ADRIANA P. DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PRISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nVANUZA HELENA SANTOS DO ROSÁRIO\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA DE BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSOR CARLOS BRUNO\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES MOTHE NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nSILAS NETO PEIXOTO\r\n\r\nSANDRA AUXILIADORA C. ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSOR PAULO FREIRE\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nBEATRIZ JULIÃO PAES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSOR WALTER SIQUEIRA\r\n\r\nROSEMARA DA SILVA FIUZA\r\n\r\nANGÊLICA PAES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSORA ÁUREA SIMÃO\r\n\r\nRAILDE CORDEIRO SOARES PEREIRA\r\n\r\nMARLENE LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSORA EUNÍCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDANIELLY PELICIONI AZEVEDO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA CARVALHO TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSORA SEBASTIANA M. SILVA\r\n\r\nANA PAULA B. SILVA MARTINS\r\n\r\nMARILENE NETO NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TÂMEGA\r\n\r\nJAIMAR CARVALHO\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ THOMPSON SANTA RITA\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. PROFESSORA WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nJORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nMARIA JOMILTA C. PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. ROTARY I\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS ARAÚO\r\n\r\nJOSANIA MACIEL LEAL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA SALOMÃO CORDEIRO\r\n\r\nKARLA DE ABREU BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SALVADOR BENZI\r\n\r\nJEANNE SILVA DE O. TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SANTA BÁRBARA\r\n\r\nELISANGELA CORREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nNEUZA WON HELD DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA CARLOS GANDRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SANTA TEREZINHA\r\n\r\nVANIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA G.R. L. PEDRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SANTO AMARO\r\n\r\nFABIANI CHAGAS G. RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SÃO JOÃO\r\n\r\nRUTH TARDIN MIRANDA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nDÉBORA DOLORES A. ROSA\r\n\r\nMANUELA AZEVEDO \r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SEBASTIÃO VIVEIROS DE VASCONCELOS\r\n\r\nVINICIA DE SOUZA N. DESIDÉRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DAS DORES M. LEAL\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS D. DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SENADOR TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nCRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMICHELLE MERIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SINHOZINHO ROCHA\r\n\r\nCÉLIA REGINA PIRES NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. SÉRGIO VIANA\r\n\r\nMAIRY CARLA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nE.M. WILSON BATISTA\r\n\r\nCÉLIA MARIA F. SILVA\r\n\r\nISABEL CANDIDA C. SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nHABILITADOS\r\n\r\nId: 1620624"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1620479": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 04/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO a não prorrogação do contrato de prestação de serviços de transporte coletivo firmado com a Empresa BK Transportes e Serviços Ltda;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de o Poder Público Municipal assegurar à população a continuidade dos serviços de transporte coletivo, tendo em vista tratar-se de serviço público de caráter essencial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a localidade de Córrego Fundo vinha sendo atendida pela Empresa BK Transportes, e que aquela população não pode ficar sem atendimento de transporte coletivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Empresa Sanjoanense - Campostur Ltda é permissionária de serviços de transporte coletivo neste Município, conforme Contrato nº 011/1997;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a Empresa Sanjoanense - Campostur Ltda, a operar na linha Rodoviária X Córrego Fundo, a título precário e caráter emergencial, substituindo os horários realizados pela empresa BK Transportes e Serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1620479"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1619930": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1619930"
                        ],
                        "1617941": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1617941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1620613": [
                            "I - Aviso",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 069/2013 que foram REGISTRADOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nDE POSTOS\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nPREÇO TOTAL MENSAL\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nPrestação de serviços de Merendeira\r\n\r\n641\r\n\r\nR$ 3.588,02\r\n\r\nR$ 2.299.920,82\r\n\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1620613"
                        ],
                        "1620615": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 083/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de fevereiro de 2014, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 084/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso para as Creches, com combustível, condutores e monitores da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de fevereiro de 2014, às 13h (treze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 085/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos universitários de diversas localidades e adjacências de difícil acesso para as Universidades em Campos dos Goytacazes, com combustível, condutores e sem monitores, pelo período de 12 (doze) meses / 200 (duzentos) dias letivos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de fevereiro de 2014, às 13h (treze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 090/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de fevereiro de 2014, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 089/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da Região Norte II, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de fevereiro de 2014, às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 087/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região da Baixada, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de fevereiro de 2014, às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 088/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de fevereiro de 2014, às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 086/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Oeste, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de fevereiro de 2014, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 077/2013, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 077/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 077/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de fevereiro de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nMotivo: Licitação deserta no dia 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG \r\n\r\nId: 1620615"
                        ],
                        "1620614": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 018/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura do envelope de proposta de preços das empresas habilitadas na Concorrência nº. 018/13, e devolução do respectivo envelope da licitante inabilitada, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para abertura dos envelopes de proposta da Concorrência nº. 018/13:\r\n\r\n27 de janeiro de 2014, às 15h (quinze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1620614"
                        ],
                        "1620526": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000100-3-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 014/12\r\n\r\nContrato nº 143/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO NOVO MERCADO.\r\n\r\nCNPJ: 17.864.776/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma dos trechos I e II do Mercado Municipal - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 8 (oito) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1620526"
                        ],
                        "1620527": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 027/10\r\n\r\nContrato nº 110/11\r\n\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao Contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução da obra de duplicação da pista, com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Av. 28 de março a Goytacazes com uma extensão de 6,00 km, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 1.345.783,59 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 18/12/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1620527"
                        ],
                        "1620612": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0004/14\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000465-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 050/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 04.546.653-0001/21.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de portaria, recepção e zeladoria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos nas tabelas e anexos do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.222.869,66 (onze milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 Meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1620612"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1620598": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público e comunica aos interessados que dará continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 068/2013, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico por imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da Sessão: 27 de janeiro de 2014 às 14 (quatorze) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1620598"
                        ],
                        "1620599": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/13\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, em obediência ao despacho do Presidente da FMS, de fls. 862/864, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para análise dos preços dos licitantes classificados nas posições subjacentes a empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA nos itens 49, 50, 52, 57, 58, 65 e 77 da proposta de preços, do pregão supramencionado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário da sessão: 28 de janeiro de 2014, às 16h (dezesseis horas).\r\n\r\nLicitantes classificados em segundo lugar: \r\n\r\nNos itens 49, 50, 57, 58 - empresa E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; \r\n\r\nNo item 52 - empresa L. BARRETO ALMEIDA ME; \r\n\r\nNo item 65 - empresa C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA; \r\n\r\nNo item 77 - empresa MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1620599"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1620583": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL : EVENTO GAROTA E GAROTO FAROL 2014\r\n\r\nEstabelece normas para o EDITAL DE PREMIAÇÃO DO EVENTO GAROTA E GAROTO FAROL 2014, fixa o valor dos prêmios e dá outras providências. \r\n\r\nA Presidente da Fundação Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se estabelecer normas que visem ao regulamento do Edital de Premiação do evento Garota e Garoto Farol 2014 que desfilarão na praia do Farol de São Thomé no dia 24/01/2014, resolve dispor o seguinte: \r\n\r\nArt.1º - A PREMIAÇÃO, EM DINHEIRO, PARA O EVENTO GAROTA E GAROTO FAROL reger-se-á exclusivamente pelas normas definidas neste edital.\r\n\r\nDO OBJETO \r\n\r\nArt.2º. Premiar o casal melhor colocado no evento, após analise dos jurados, conforme os critérios definidos nesse edital;\r\n\r\nDO OBJETIVO \r\n\r\nArt.3º. Realizar um Concurso de beleza para escolher a Garota e o Garoto que vão representar a praia do Farol de São Thomé em 2014. O evento promovido pela Prefeitura Municipal de Campos e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima acontecerá na praia do Farol de São Thomé e tem como finalidade valorizar nossas raízes por meio da divulgação da beleza das moças e rapazes da cidade de Campos dos Goytacazes, contribuindo assim para divulgação da praia. \r\n\r\nDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS \r\n\r\nArt.4º. Os recursos alocados para a realização do objeto deste Edital, qual seja a \r\n\r\nPremiação do casal primeiro colocado no evento, escolhidos pela comissão julgadora, a dizer: 1º lugar MASCULINO - R$ 1.000,00 (mil reais), 1º lugar FEMININO R$ 1.000,00(mil reais).\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO \r\n\r\nArt. 5º. A inscrição ocorrerá do dia 23/12/2013 ao dia 20/01/2014, através de formulário imprenso retirado no Teatro Muncipal Trianon e deverá ser devolvido devidamente preenchido no local da retirada até o dia 20/01/2014 às 14 horas. Mais informações pelo telefone (22) 2723-8242 ou via internet no site da Prefeitura Municipal de Campos (www.campos.rj.gov.br) Para participação do Concurso existem alguns pré-requisitos, que são:\r\n\r\nIdade: 15 anos até 21 (menor de idade necessita da assinatura do responsável legal);\r\n\r\nAo preencher a ficha de inscrição e aceitar concorrer como candidata (o), a (o)\r\n\r\nInteressada (o) comprometer-se a:\r\n\r\nCumprir rigorosamente os horários, tanto dos ensaios, reuniões e eventualmente dos cursos;\r\n\r\nNão faltar a nenhum compromisso, exceto por motivos de força maior;\r\n\r\nAcatar as decisões da Comissão Organizadora;\r\n\r\nCumprir todos os compromissos que exijam sua presença, os quais poderão incluir viagens, seja entre as (os) três primeiras (os) colocadas (os) ou não; \r\n\r\nNo caso do não cumprimento de qualquer dos itens do Regulamento, a (o) candidata (o) poderá ser desclassificada (o).\r\n\r\nNão serão aceitas as inscrições que não atendam aos requisitos do Regulamento do Concurso a ser publicado. As inscrições deverão ser feitas através do preenchimento da ficha de inscrição e deverão ser entregues na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, na sede do teatro Trianon, localizado à Rua Marechal Floriano, nº 211 - Centro. É obrigatório o preenchimento correto do formulário, inclusive com o envio de foto de corpo inteiro e outra de rosto (close), conforme determina a ficha de inscrição.\r\n\r\nNão é necessário ser foto profissional, mas é obrigatório que seja uma foto recente. As fotos não serão devolvidas.\r\n\r\nTodas (os) as (os) candidatas (os), no ato da inscrição, firmarão compromisso formal com a organização do evento, no qual cedem os direitos de imagem relativos à divulgação e publicidade da festa, por tempo indeterminado e sem ônus.\r\n\r\nÉ vedada a inscrição de participantes:\r\n\r\n(I) Que sejam funcionários da empresa organizadora do evento, que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau;\r\n\r\n(II) Que estejam prestando serviço à empresa organizadora do evento e/ou que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; \r\n\r\n(III) Que sejam membros das Comissões Organizadora e Julgadora e/ou que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau; \r\n\r\n(IV) Que tenham vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, com apoiadores do concurso.\r\n\r\nAs inscrições que apresentarem dados incorretos, incompletos ou inverídicos serão automaticamente desclassificadas, durante o processo de triagem. Todas (os) as (os) candidatas (os) em todas as etapas de seleção autorizam o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pela Organização para uso promocional a qualquer momento, durante o período de ilimitado.\r\n\r\nA Organização reserva-se o direito de arquivar, nos termos da Lei, as fotos recebidas.\r\n\r\nDA COMPETIÇÃO:\r\n\r\nArt. 6º. As (os) candidatas (os) serão alvo de uma triagem por parte da Organização do Evento, de modo a apurar os inscritos que não apresentaram a documentação exigida e posteriormente analise e eliminação por critérios definidos pela.comissão organizadora.\r\n\r\nA Organização reserva-se o direito de cancelar as candidatas (os) que não apresentarem a documentação exigida.\r\n\r\nCada candidata (o) é responsável por apresentar-se nos lugares designados, para integra-se com a equipe de trabalho, levando consigo, caso seja solicitado, os itens previamente solicitados.\r\n\r\nUma pré-seleção poderá ocorrer por profissionais designados pela organização do evento, em data e horário a ser divulgado no site da Prefeitura, até que o número de Garotas e Garotos definidos para o dia do concurso seja atingido. \r\n\r\nPara efetivarem sua participação no Concurso, as candidatas (os) terá que entregar à ficha de inscrição e “Termo de Cessão de Uso de Imagem” devidamente preenchido e assinado juntamente com cópia do seu documento de identidade (RG). Menores de idade terão de pedir ao seu responsável legal preencher o documento. A cópia do RG do responsável também é obrigatória.\r\n\r\nA apresentação oficial do concurso ocorrerá de acordo com a Organização do Concurso. \r\n\r\nCada finalista é responsável por comparecer no dia, onde desfilarão para a Comissão Julgadora e serão submetidas a uma entrevista.\r\n\r\nCritérios de seleção na Final - Feminino:\r\n\r\n1) Coreografia de abertura (Com trajes havaianos típicos); \r\n\r\n2) Coreografia de passarela;\r\n\r\n3) Desfile moda praia - elegância e porte no desfile;\r\n\r\n4) Desenvoltura na passarela durante toda participação no evento final - postura física;\r\n\r\n5) Desembaraça no contato com o público e no teste “entrevista” - personalidade, simpatia e sociabilidade.\r\n\r\nCritérios de seleção na Final - Masculino:\r\n\r\n1) Coreografia de abertura (Com trajes havaianos típicos);\r\n\r\n2) Desfile moda praia - elegância e porte no desfile;\r\n\r\n3) Desenvoltura na passarela durante toda participação no evento final - postura física;\r\n\r\n4) Desembaraça no contato com o público e no teste “entrevista” - personalidade e sociabilidade.\r\n\r\nCada candidata (o) é responsável pelos seus trajes, sendo que não caberá a organização a responsabilidade para eventual falta de vestuário, sendo que é obrigatória a participação em todas as fases do concurso.\r\n\r\nA Organização do Concurso fornecerá às candidatas (os) toda a logística necessária. É obrigatória (o) a participação das (os) candidatas (os) em todas as promoções públicas do evento, exceto por motivos de força maior, doenças e compromissos inadiáveis.\r\n\r\nTodas (os) as (os) candidatas (os) desfilarão em uma passarela de aproximadamente 10 metros ao som de música (a definir) por conta da organização promotora do evento, \r\n\r\nO acesso ao palco interno do local de eventos é restrito aos candidatos. Não será permitido a entrada de familiares, patrocinadores, colaboradores ou outras pessoas de seu relacionamento.\r\n\r\nDO JULGAMENTO E DA PREMIAÇÃO:\r\n\r\nArt. 7º O resultado do Concurso, após criteriosa avaliação da Comissão Julgadora, que elegerá a “Garota e o Garoto Farol 2014” será entregue à Comissão Organizadora, e os ganhadores serão anunciados logo após.\r\n\r\nAs (Os) candidatas (os) serão avaliadas (os) nos quesitos a seguir:\r\n\r\n- Espontaneidade e carisma;\r\n\r\n- Simpatia e beleza física;\r\n\r\n- Charme e Desinibição;\r\n\r\n- Capacidade de articulação verbal;\r\n\r\n- Caracterização com traje típico;\r\n\r\n- Presença cênica.\r\n\r\n- Postura e desenvoltura ao desfilar com o Traje de Gala;\r\n\r\n- Conhecimentos gerais sobre o município e região;\r\n\r\nA pontuação se dará com cada jurado atribuindo notas de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nA decisão da Comissão Julgadora terá caráter definitivo e irrecorrível.\r\n\r\nA Organização poderá eliminar qualquer candidata (o) que, no seu entender, denegrir a imagem do evento, ou o nome da equipe organizadora, ou a imagem da Prefeitura Municipal de Campos, suas secretarias, fundações, autarquias e do local mantenedor do evento.\r\n\r\nO casal primeiro colocado na final receberão o prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais) 1º colocado no Masculino e R$ 1.000,00 (mil reais) 1º colocado no Feminino, o prêmio será de acordo com a classificação, atribuída pela Comissão Julgadora.\r\n\r\nOs resultados serão divulgados após a comissão julgadora concluir o processo de julgamento.\r\n\r\nDOS COMPROMISSOS:\r\n\r\nArt. 9º.É obrigatória (o) a (o) vencedora (o) do Concurso, participar de eventos culturais programados pela direção do concurso durante o ano em que o título de Garota e Garoto é vigente. A Garota e o Garoto Farol 2014 também é obrigado a usar a faixa que receberá na final do concurso durante os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Campos e organização do evento. Caso ela (ele), por motivo de força maior, não possa comparecer a algum dos eventos, a (o) segunda (o) colocada (o) é quem deve representá-la (lo).\r\n\r\nO ato de inscrição neste concurso implica no total conhecimento e aceitação de todos os itens do Regulamento do Concurso, bem como na cessão de uso e dos direitos autorais nos trabalhos realizados pela empresa organizadora do evento, sem qualquer tipo de ônus, tendo em vista os objetivos do concurso.\r\n\r\nDOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM:\r\n\r\nArt. 10º. A participação nesse evento implica que todas (os) as (os) concorrentes do Concurso, autorizam expressamente o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pelo evento para uso promocional a qualquer momento. As (Os) candidatas (os) deverão assinar “Termo de Cessão de Uso de Imagem” a empresa organizadora do evento.\r\n\r\nNos casos das (os) vencedoras (es) menores de idade, o “Termo de Cessão de Uso de Imagem” deverá ser preenchido e assinado pelo responsável legal.\r\n\r\nTodas (os) as (os) candidatas (os) de todas as etapas de seleção autorizam o uso de fotos, vídeos, depoimentos gravados e qualquer outro material gravado pela Organização para uso promocional a qualquer momento, durante o período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDA PREMIAÇÃO \r\n\r\nArt.11. A premiação dos vencedores será realizada mediante apresentação de solicitação de pagamento feita pelos vencedores do concurso, com a devida documentação pessoal (RG e CPF), comprovante de residência, cópia do PIS e dados bancários, que deverá ser protocolada na FCJOL (Teatro Trianon) no período de 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt.12. A decisão da Comissão Julgadora será soberana, definitiva e irrecorrível, não cabendo quaisquer recursos. \r\n\r\nArt. 13. Os casos omissos no presente Regulamento serão decididos pelo Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, de comum acordo com a Comissão Organizadora do Evento e Assessoria Jurídica da FCJOL. \r\n\r\nArt.14. Fica eleito o Foro da comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Regulamento. \r\n\r\nCampos dos Goytacaes, 17 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1620583"
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                                "1620485": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto n° 17/2014 e no Decreto n° 18/2014, editados pela Excelentíssima Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, torna público e comunica aos interessados que fará realizar o Chamamento Público n° 001/2014 conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Selecionar propostas para a prestação do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros nas linhas discriminadas no Anexo I, a título precário e em caráter emergencial, observando-se a legislação e demais diplomas normativos pertinentes.\r\n\r\nData e horário para a entrega de documentos e proposta: até o dia 31 de janeiro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital será disponibilizado na sede do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, situada na Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 197, CEP 28035-212, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n° 2733-2444 no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1620485"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1620667": [
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        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135422582\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140102523\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n140103724\r\n\r\n2 CABECAS HOLDING LTDA \r\n\r\n140083421\r\n\r\n22 DE MARCO SERVICOS DE SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n140046275\r\n\r\n2GS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140085785\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135713668\r\n\r\n360 GRAUS ASSESSORIA EM MARKETING DE RESULTADOS E LUCRATIVIDADE LTDA \r\n\r\n135713676\r\n\r\n360 GRAUS ASSESSORIA EM MARKETING DE RESULTADOS E LUCRATIVIDADE LTDA \r\n\r\n135713722\r\n\r\n360 GRAUS ASSESSORIA EM MARKETING DE RESULTADOS E LUCRATIVIDADE LTDA \r\n\r\n135713765\r\n\r\n360 GRAUS ASSESSORIA EM MARKETING DE RESULTADOS E LUCRATIVIDADE S A \r\n\r\n140110380\r\n\r\nA ALVES TEIXEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140109757\r\n\r\nA C SILVA MANUTENCAO PREDIAL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA E PAISAGISMO \r\n\r\n140094385\r\n\r\nA D D ALVES BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n140118012\r\n\r\nA INSULANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140105468\r\n\r\nA L 2 ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n140106529\r\n\r\nA MAIS B SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n140082247\r\n\r\nA S 3 DESIGN DE ADORNOS PESSOAIS EIRELI EPP \r\n\r\n140050914\r\n\r\nA S DELPHINO ESPORTES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140048502\r\n\r\nACADEMIA IRON TECH LTDA ME \r\n\r\n140070281\r\n\r\nACOMAR COMERCIO DE ACO FERRAGENS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n140086196\r\n\r\nAD FARIAS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140093630\r\n\r\nAFG BOLOS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140029524\r\n\r\nAGATHA MARIA DE ALMEIDA CORREA PLASTICOS \r\n\r\n140089756\r\n\r\nAGENCIA YXE DE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140091424\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135700833\r\n\r\nAGROPECUARIA CEU AZUL S/A \r\n\r\n140107983\r\n\r\nAGUA DOS ANJOS DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n140042431\r\n\r\nAIRSTEEL COMERCIAL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140083405\r\n\r\nAL E ALBUQUERQUE CONSULTORIA FINANCEIRA E PROTECAO FAMILIAR EIRELI ME \r\n\r\n140105352\r\n\r\nALAN MIRANDA MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n140103376\r\n\r\nALDIR PISCINA AZULEJO E FIBRA LTDA ME \r\n\r\n135677360\r\n\r\nALM BESSA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n140085181\r\n\r\nAM12 PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140041095\r\n\r\nAMANDA KELLI KOYAMA TURISMO ME \r\n\r\n140085475\r\n\r\nAMANTYKYRA AGRONEGOCIOS E PRESERVACAO AMBIENTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140046852\r\n\r\nANDRADE E ARANTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140015248\r\n\r\nANGAZ COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140103430\r\n\r\nANGELINA DE NILOPOLIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140111441\r\n\r\nANGOSHIPS SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n135708990\r\n\r\nANNA PAULA MEDEIROS BARRETO ME \r\n\r\n140114556\r\n\r\nANSELMO MACHADO RODRIGUES ME \r\n\r\n135588758\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135695694\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135695716\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140033270\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME \r\n\r\n135517052\r\n\r\nAREAL LOS HERMANOS LTDA EPP \r\n\r\n135517141\r\n\r\nAREAL LOS HERMANOS LTDA EPP \r\n\r\n140094075\r\n\r\nARETE SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO E LOCACAO INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n140086200\r\n\r\nARMAZEM DELICATESSEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140085572\r\n\r\nART IN DRYWALL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135643724\r\n\r\nARTINARIUM ARTIGOS DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n140082204\r\n\r\nAS SEBASTIANAS CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n140045406\r\n\r\nATIMOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140050566\r\n\r\nATOS MAQUINAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140111573\r\n\r\nATRIBUTO COMERCIO DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n140094172\r\n\r\nAUCXOON SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n135605130\r\n\r\nAURIGA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140085939\r\n\r\nAUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA ME \r\n\r\n135401372\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DO PRE LTDA \r\n\r\n140095330\r\n\r\nAUTO POSTO MASSAMBARA LTDA ME \r\n\r\n140120211\r\n\r\nAUTOPECAS P & C ITAIPAVA LTDA EPP \r\n\r\n135653584\r\n\r\nB DE C BARROS SOLUCOES EM TI ME \r\n\r\n140091238\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n140080147\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LAZER DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n140075992\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MIRA SERRA LTDA ME \r\n\r\n140117733\r\n\r\nBAR MUNDO EDEAL LTDA ME \r\n\r\n140042210\r\n\r\nBARRETOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n140094784\r\n\r\nBATERLUBRI RIO COMERCIO DE BATERIAS E SERVICOS DE TROCA DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n135680190\r\n\r\nBAZAR DO INSTALADOR 2006 COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA EPP \r\n\r\n140103520\r\n\r\nBAZAR PEDRINHO DA MATA LTDA ME \r\n\r\n140082476\r\n\r\nBAZAR PRIMEIRO DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n140085700\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n135686040\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n140104720\r\n\r\nBEIJA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140030751\r\n\r\nBELLA CARIOCA SORVETERIA E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n140102140\r\n\r\nBIGGEL COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135602173\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n140085750\r\n\r\nBOM JESUS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n135677750\r\n\r\nBOOKLINK PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n140061134\r\n\r\nBOX DO BRASIL SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135686270\r\n\r\nBPC BRASIL PESQUISAS CIENTIFICAS EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140102736\r\n\r\nBRANCOPLUS SERVICOS E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\n140102884\r\n\r\nBRASCON 2002 CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n140101225\r\n\r\nBRASIL AUSTRAL PEIXES E FRUTOS DO MAR LTDA ME \r\n\r\n140094326\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n140104259\r\n\r\nBRASYSTEM DE BONSUCESSO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n140118519\r\n\r\nBULL UP CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n140101942\r\n\r\nBURGERTEAM ARRENDAMENTO LTDA \r\n\r\n135707528\r\n\r\nBY ANGEL SHOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140009566\r\n\r\nBZLOG RDUC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n140009582\r\n\r\nBZLOG RDUC2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140101861\r\n\r\nC & E COBRANCAS E ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n140120084\r\n\r\nC A G DE SANTANA ME \r\n\r\n140114645\r\n\r\nC A SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135631580\r\n\r\nC L B INDUSTRIA E COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAIS LTDA EPP \r\n\r\n140081402\r\n\r\nC L R CORREA COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n140051090\r\n\r\nC M PINTO PEIXARIA ME \r\n\r\n140030972\r\n\r\nC M SANTANA PENSAO ME \r\n\r\n140115072\r\n\r\nC N ROCHA ME \r\n\r\n140081909\r\n\r\nC R DA COSTA INFORMATICA ME \r\n\r\n140020802\r\n\r\nC. E. DE AZEVEDO SOARES ME \r\n\r\n140106790\r\n\r\nCAFEINADA SOLUCOES EM MARKETING LTDA ME \r\n\r\n140103449\r\n\r\nCAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140119108\r\n\r\nCAMARA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140088989\r\n\r\nCAMBAUBA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140100733\r\n\r\nCAMERA 1 DE ICARAI CINE FOTO LTDA EPP \r\n\r\n135642531\r\n\r\nCAMPOS COLCHOES LTDA \r\n\r\n140106308\r\n\r\nCANCAFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135594758\r\n\r\nCANTINA S C ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n135602378\r\n\r\nCANTINHO DO ESTACIO BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n135719771\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n140022546\r\n\r\nCARIOCA TROPICAL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140106570\r\n\r\nCARLOS R O DA SILVA REPRESENTACOES \r\n\r\n135377854\r\n\r\nCARNEIRO E BRUM SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n140089136\r\n\r\nCARVALHO & CHAVIER PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140119442\r\n\r\nCARVALHO COSTA SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140119116\r\n\r\nCASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO EIRELI \r\n\r\n140049525\r\n\r\nCATRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140080228\r\n\r\nCAVIMA ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME ME \r\n\r\n140094296\r\n\r\nCBM OFICINA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n140103538\r\n\r\nCELOSIA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140094377\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA DANTAS AMORIM LTDA ME \r\n\r\n140095470\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA VIA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140100270\r\n\r\nCENTRO MEDICO RIOPAE LTDA \r\n\r\n140100768\r\n\r\nCEPETYBOM SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n140111794\r\n\r\nCEREALISTA CAMPELO LTDA ME \r\n\r\n140101985\r\n\r\nCFC AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA ME \r\n\r\n135627680\r\n\r\nCFR IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140036075\r\n\r\nCGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A \r\n\r\n135620368\r\n\r\nCHAMONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140103660\r\n\r\nCHARIOT ROBOTICS BRASIL SERVICOS DE TRATAMENTO DE ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n140094768\r\n\r\nCHARLES MACHADO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140094644\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n140114513\r\n\r\nCHEN GUO PING ME \r\n\r\n140120491\r\n\r\nCHIQUE X CHOQUE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n140017879\r\n\r\nCINCO DE AS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140104798\r\n\r\nCLAF MODAS E OTICA LTDA \r\n\r\n140103139\r\n\r\nCLINICA MEDICA NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n135215960\r\n\r\nCLOVIO DE AZEREDO MODAS EPP \r\n\r\n135653940\r\n\r\nCLUBE DAS CORES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n135680298\r\n\r\nCM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n140083332\r\n\r\nCMBIO SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n140101624\r\n\r\nCMC CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n140061584\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO PROF HILARIAO DA ROCHA LTDA \r\n\r\n140104593\r\n\r\nCOMA LIVROS LTDA \r\n\r\n135469864\r\n\r\nCOMERCIO DE IMPERMEABILIZACAO MACAE LTDA ME \r\n\r\n135719631\r\n\r\nCONDOR DE OURO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140114203\r\n\r\nCONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n140043934\r\n\r\nCONSORCIO RIO ENERGIA \r\n\r\n140097597\r\n\r\nCONSORCIO RIO SPORT PLAZA \r\n\r\n140023461\r\n\r\nCONSTRUTORA R C X E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140009426\r\n\r\nCONSTRUTORA RABELLO S/A \r\n\r\n140111654\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO MIGUEL ARCANJO LTDA ME \r\n\r\n135621453\r\n\r\nCONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140089306\r\n\r\nCONVENIENCIA E PADARIA BELA MARICA LTDA \r\n\r\n135522749\r\n\r\nCONVINIENCIA MAXWELL LTDA \r\n\r\n140103155\r\n\r\nCOVIME CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n140089055\r\n\r\nCRA SUSTENTABILIDADE SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n135677106\r\n\r\nCRAZY SERVICOS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n140094903\r\n\r\nCREDIPORT ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n135508908\r\n\r\nCREFADIS CENTRAL REPRESENTACOES DE FABRICANTES ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES LTDA \r\n\r\n140112138\r\n\r\nCRISTIANO P MOUTINHO SERVICOS ME \r\n\r\n140093621\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140100334\r\n\r\nCSM COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n140094610\r\n\r\nD M P COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n135699282\r\n\r\nDA YARA MERCEARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\n140093338\r\n\r\nDAGEMA STUDIO DE ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n140093354\r\n\r\nDAGEMA STUDIO DE ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n135594820\r\n\r\nDAGEMA STUDIO DE ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n140113177\r\n\r\nDALLAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140103066\r\n\r\nDANY EYEWEAR COMERCIAL OPTICAL LTDA ME \r\n\r\n140034544\r\n\r\nDAVILA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n135719267\r\n\r\nDB 2 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135719291\r\n\r\nDB 2 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135719321\r\n\r\nDB 4 ADMINISTRACAO E GESTAO DE BENS LTDA \r\n\r\n135719445\r\n\r\nDB 4 ADMINISTRACAO E GESTAO DE BENS LTDA \r\n\r\n135719500\r\n\r\nDB 4 ADMINISTRACAO E GESTAO DE BENS LTDA \r\n\r\n140102906\r\n\r\nDECOR DE PADUA LTDA \r\n\r\n140103350\r\n\r\nDEFENDER 09 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140119051\r\n\r\nDEISTER E BARBATTI LTDA ME \r\n\r\n140013040\r\n\r\nDELICIAS DO CHOCOLATE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140099247\r\n\r\nDEPAULA IMPORTATUDO LTDA ME \r\n\r\n140093133\r\n\r\nDEVOTEAM BRASIL SOLUCOES E SERVICOS DE TI LTDA \r\n\r\n140093141\r\n\r\nDEVOTEAM BRASIL SOLUCOES E SERVICOS DE TI LTDA \r\n\r\n140086307\r\n\r\nDEZ PORTAIS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n135689260\r\n\r\nDIAMANTES COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140117970\r\n\r\nDIONATHAS DOS SANTOS MANUTENCAO CELULARES ME \r\n\r\n140014977\r\n\r\nDOBRA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140104232\r\n\r\nDOLPHIN DRILLING PERFURACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n140086587\r\n\r\nDOLPHIN GEOFISICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140094083\r\n\r\nDOMINIQUE & TONY EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140030875\r\n\r\nDONA ELIANE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140119159\r\n\r\nDOURADO CACA & PESCA LTDA ME \r\n\r\n140086552\r\n\r\nDROGARIA MARINA LTDA ME \r\n\r\n140062300\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE CARDOSO MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n140062084\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n135562350\r\n\r\nDTANKS RJ QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n140062343\r\n\r\nDUTRA & FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n140041761\r\n\r\nDYB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140117792\r\n\r\nE C HELENA AGENCIAMENTO DE ESPACO PARA PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n140093125\r\n\r\nE S GOMES EPP \r\n\r\n140104747\r\n\r\nEAGLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140092820\r\n\r\nEISA PETRO UM S/A \r\n\r\n140102850\r\n\r\nELCIO A DE MENEZES REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140116583\r\n\r\nELETRICA HIDRAULICA BANGU LTDA ME \r\n\r\n140061541\r\n\r\nEMOTION ME COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n140100806\r\n\r\nEMPORIO ZULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140102108\r\n\r\nENCONTRO REAL ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n140016295\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n140065377\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n140042806\r\n\r\nENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135484707\r\n\r\nENVOLVER PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135484740\r\n\r\nENVOLVER PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140017984\r\n\r\nERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI EPP \r\n\r\n140105891\r\n\r\nESPACO BELEZA ROSA TOP STAR EIRELI ME \r\n\r\n135623677\r\n\r\nESPACO VDB LTDA ME \r\n\r\n140100679\r\n\r\nESTRELA CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140110291\r\n\r\nEVELYN ELER BORGES COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n135602998\r\n\r\nEXPLORER CONSULTORIA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n135610117\r\n\r\nF A M LOPES DOCERIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n135655340\r\n\r\nF AKIO IYOGI CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n140102310\r\n\r\nF L CONSTRUCOES PAVIMENTACOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140101497\r\n\r\nF O DE LIMA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n140093087\r\n\r\nFABIANA FREITAS DE CARVALHO ME \r\n\r\n140093486\r\n\r\nFAETRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140106782\r\n\r\nFARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BAMBU LTDA ME \r\n\r\n140086595\r\n\r\nFARMACIA PONTUAL DO HUMAITA LTDA EPP \r\n\r\n135713706\r\n\r\nFARMACODINAMICA ENSAIOS E ESTUDOS CLINICOS LTDA \r\n\r\n135036895\r\n\r\nFATIBAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134865006\r\n\r\nFATIMA M L BASTOS ME \r\n\r\n140103759\r\n\r\nFCM FORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140083693\r\n\r\nFDL CONSULTORIA HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n140089330\r\n\r\nFELIER REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140103996\r\n\r\nFEMARCON CONSTRUCAO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n140077715\r\n\r\nFERNANDO F DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n140106537\r\n\r\nFGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n140101586\r\n\r\nFILGUEIRAS MODAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140061428\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES DE VASCONCELLOS \r\n\r\n140083383\r\n\r\nFMR LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n140067965\r\n\r\nFOLIGNOS MERCEARIA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n135679877\r\n\r\nFORCA SUBLIME 1 LTDA ME \r\n\r\n140090835\r\n\r\nFORTE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140110224\r\n\r\nFREE COMUNICATION ESCOLA DE LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140102876\r\n\r\nFRUITE DE LA AMORE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n140119299\r\n\r\nFSC CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140060022\r\n\r\nFULLSOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES INFORMATICA REFRIGERACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n140001824\r\n\r\nG & C ESTEVAM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140103627\r\n\r\nG F SIQUEIRA SERRALHERIA ME ME \r\n\r\n140085980\r\n\r\nG P DA SERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140060677\r\n\r\nGABRIELLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140100377\r\n\r\nGAIA TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140111115\r\n\r\nGAIOLAS DO ALCANTARA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140102698\r\n\r\nGDI GRAFICA DIGITAL INSTANTANEA LTDA ME \r\n\r\n140068813\r\n\r\nGE CONSTRUCOES E REFORMAS DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n140085629\r\n\r\nGEMAREST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140101535\r\n\r\nGERACAO MIDIA DESENVOLVIMENTO WEB E MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n140103554\r\n\r\nGG MAO DE OBRA EM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135604184\r\n\r\nGILVAN COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n140083219\r\n\r\nGIRANDOLA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n140093460\r\n\r\nGRAN SILVA COMERCIO DE GRANITOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140078096\r\n\r\nGSM CHIP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135645123\r\n\r\nH B FARMA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n140106804\r\n\r\nH B M J DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n140094474\r\n\r\nH B SOUZA ME \r\n\r\n140045058\r\n\r\nHAIR POINT ESPACO DE ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n135693705\r\n\r\nHELP STAR BLUE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n140093524\r\n\r\nHENEI APOIO EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140097376\r\n\r\nHIPER SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140062696\r\n\r\nHOTEL ANGRENSE LTDA \r\n\r\n140094547\r\n\r\nHP REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140091220\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n140086455\r\n\r\nHSX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140041621\r\n\r\nHUGO ALVES CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FINANCAS LTDA ME \r\n\r\n135493528\r\n\r\nI B I & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140102981\r\n\r\nI C DA SILVA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n135522579\r\n\r\nIDEAL FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140101276\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140109854\r\n\r\nINSPTEC OFF SHORE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140090975\r\n\r\nINSTALL SOLUTIONS PROCESS SERVICOS E MANUTENCOES EIRELI ME \r\n\r\n140079203\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E COMERCIO DE PRODUTOS FACE A FACE LTDA ME \r\n\r\n140083308\r\n\r\nINTIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140093249\r\n\r\nIRDO INSTITUTO DE RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA ME ME \r\n\r\n140080910\r\n\r\nITGX SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140080937\r\n\r\nITGX TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n140031952\r\n\r\nJ & T PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n140106065\r\n\r\nJ A REFORMAS E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140103562\r\n\r\nJ M CONTE CAMPELLO TREINAMENTO PARA CONDUTORES ME \r\n\r\n140098062\r\n\r\nJ N REFORMAS PINTURAS & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140110402\r\n\r\nJ P 6090 COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n140071407\r\n\r\nJ S M LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140095012\r\n\r\nJACOMIJ DO BRASIL RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n140118195\r\n\r\nJARDIM DE PAZ CEMITERIO PARQUE LTDA EPP \r\n\r\n140089292\r\n\r\nJCR CONFORTO AUTOMOTIVO EIRELI \r\n\r\n140060138\r\n\r\nJLT BRASIL HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135691800\r\n\r\nJM BARROSO INFORMATICA ME \r\n\r\n140102680\r\n\r\nJMTM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140097538\r\n\r\nJNA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n135719429\r\n\r\nJND SOLUCOES ADMINISTRATIVAS RH E HEADHUNTER LTDA \r\n\r\n140083278\r\n\r\nJOAO BATISTA ALEIXO ME \r\n\r\n140104054\r\n\r\nJOCELINO DE ARAUJO SANTOS ME \r\n\r\n140102892\r\n\r\nJOSE LUIZ OLIVEIRA DE PAULA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n135717400\r\n\r\nJOSE S CORREIA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n140103112\r\n\r\nJOSUE JOSE LEAL ME \r\n\r\n135632234\r\n\r\nJPMIX COMERCIO DRAGAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140048812\r\n\r\nJR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140106715\r\n\r\nJULIANA MENDEL ANDRADE ME \r\n\r\n135680352\r\n\r\nK MENDES CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n140086331\r\n\r\nKADOSH AMBIMED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n135604575\r\n\r\nKAR S DE NOVA IGUACU COMERCIO DE PECAS AUTOMOTORES E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n140109722\r\n\r\nKEMP DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n140101675\r\n\r\nKILIMANJARO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140047166\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140025022\r\n\r\nKRL MERCEARIA PANDELO LTDA ME \r\n\r\n140013075\r\n\r\nL AMORE E CIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n140100750\r\n\r\nL C TAVARES CONSTRUCOES E ACABAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140111751\r\n\r\nL DE ALMEIDA HORTIFRUTIGRANJEIRO ME \r\n\r\n140102612\r\n\r\nL G XAVIER ACADEMIA ME \r\n\r\n140093176\r\n\r\nL L FERREIRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n140104186\r\n\r\nL L LIMA GUEDES INFORMATICA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n140117008\r\n\r\nL O BATISTA BAZAR \r\n\r\n140117881\r\n\r\nL T PRODUTOS DE LIMPEZA E CIA LTDA ME \r\n\r\n140102531\r\n\r\nLA CUISINE BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n140093419\r\n\r\nLABORATIVA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140068821\r\n\r\nLADY E LOBO DA PENHA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n140102205\r\n\r\nLAHOTELS SERVICOS LTDA \r\n\r\n140102221\r\n\r\nLAHOTELS SUL LTDA \r\n\r\n140107193\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE BARRA DO SANA LTDA ME \r\n\r\n140119264\r\n\r\nLANCHONETE M M DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n135541689\r\n\r\nLANCHONETE YONG LTDA ME \r\n\r\n140097155\r\n\r\nLANZZO SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n135567343\r\n\r\nLATAPACK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140114262\r\n\r\nLAUNDRY NEW LINE LTDA ME \r\n\r\n140085009\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140074368\r\n\r\nLAYLA KIDS MODA INFANTIL ME \r\n\r\n140120122\r\n\r\nLC ADMINISTRCAO DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n140105514\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA BRASIL INFORMATICA ME \r\n\r\n140103341\r\n\r\nLIMA E SOUZA CESTAS BASICAS EIRELI ME \r\n\r\n140094040\r\n\r\nLMA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n140068899\r\n\r\nLMAC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135693241\r\n\r\nLOPES MACHADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140101128\r\n\r\nLS BERTOLINI ME \r\n\r\n140112952\r\n\r\nLUAN ARTIGOS DE MODA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140103953\r\n\r\nLUCROR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135638445\r\n\r\nLUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS ME \r\n\r\n140097287\r\n\r\nLUMAR REMOLDAGEM DE PNEUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n140102019\r\n\r\nLUMAR VILA DE CAVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140100881\r\n\r\nLUNETTERIE RIO DESIGN OTICA LTDA ME \r\n\r\n140120866\r\n\r\nM A MERCEARIA 7CD LTDA ME \r\n\r\n140105700\r\n\r\nM BRASIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n140105735\r\n\r\nM BRASIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n140101446\r\n\r\nM C R DOS REIS SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140103120\r\n\r\nM D VEST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140085912\r\n\r\nM L T PEREIRA SILVINO LAVANDERIA ME \r\n\r\n140120599\r\n\r\nM M CORDEIRO AUTO ELETRICA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n140112618\r\n\r\nM M DOS SANTOS CARDOZO COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n140075194\r\n\r\nM M LANNA SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140112928\r\n\r\nM S OLIVEIRA COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n140107231\r\n\r\nM S SARMENTO SERVICOS DE TOPOGRAFIA EIRELI \r\n\r\n135626919\r\n\r\nMAD CONFECCAO PET LTDA ME \r\n\r\n135251850\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n140064664\r\n\r\nMALTA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140115420\r\n\r\nMANILHAO 207 COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135453771\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SANTOS ME \r\n\r\n140054936\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO DA COSTA RIBEIRO ME \r\n\r\n140081224\r\n\r\nMARCOS BREGA IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140092714\r\n\r\nMARCOS JOSE MACHADO TOSTE ME \r\n\r\n140112472\r\n\r\nMARCOS SANTOS DE ALMEIDA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n140119167\r\n\r\nMARCRED REPRESENTACOES TECNICAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140112995\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE VARGAS EIRELI ME \r\n\r\n140102965\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARSAND DE LEUCAS SERVICO DE DEDETIZACAO ME \r\n\r\n140116257\r\n\r\nMARIA ELISABETH RABELLO ME \r\n\r\n140078606\r\n\r\nMARINA FRADE DE ANGRA LTDA \r\n\r\n140086099\r\n\r\nMARKLABEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140067850\r\n\r\nMASTER PARK W D ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140092897\r\n\r\nMASTER SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n140102060\r\n\r\nMASTERPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140042873\r\n\r\nMASTERSEG DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n135492084\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO VICENTE FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n140117644\r\n\r\nMATHEUS COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140104020\r\n\r\nMAY SANA CONFECCOES INTIMA E INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n140113673\r\n\r\nMC261 CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n140060766\r\n\r\nMCA SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135680212\r\n\r\nMCP ASSESSORIA TECNICA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n140102116\r\n\r\nMD IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135576067\r\n\r\nMEDIAL RIO COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n140102264\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 1 LTDA \r\n\r\n140102248\r\n\r\nMELONGENA EMPREENDIMENTOS 2 LTDA \r\n\r\n140102167\r\n\r\nMELONGENA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140098569\r\n\r\nMERCADO SAO LUCAS EIRELI ME \r\n\r\n140104089\r\n\r\nMESSIAS E DUARTE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140106871\r\n\r\nMETA SOLAR SERVICOS DE ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n135679249\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140095276\r\n\r\nMINERACAO SERRA DA CANGA LTDA \r\n\r\n140110682\r\n\r\nMINI BEANIE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135599180\r\n\r\nMISTER RJ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140109714\r\n\r\nMOP REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n134399072\r\n\r\nMORADA OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140043365\r\n\r\nMORIAH CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140100776\r\n\r\nMPR & ACAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140113134\r\n\r\nMULTI PECAS ITABORAI EIRELI ME \r\n\r\n135312159\r\n\r\nMULTIPLYK CONSTRUCOES ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140017135\r\n\r\nMUNDO NOVO RECICLAGEM EIRELI ME \r\n\r\n140034781\r\n\r\nNEXUS DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140049002\r\n\r\nNOBEL GRALEB VASCONCELOS A OLIVEIRA ME \r\n\r\n140061940\r\n\r\nNOVA MODA XEREM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140080139\r\n\r\nNOVA MOEDA RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140022503\r\n\r\nNR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140114807\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n140102051\r\n\r\nOBRA DE MESTRE REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n140045511\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n140094717\r\n\r\nOCEANSERV SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135632897\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA E SOARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135704235\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n135704260\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n135557577\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n135638470\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DADEBIA LTDA ME \r\n\r\n140101195\r\n\r\nPAIVA LIMA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140086030\r\n\r\nPALMIERI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140053298\r\n\r\nPARQUEAMENTOS UNIDOS ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140076409\r\n\r\nPATIO MIX VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n140004050\r\n\r\nPAULA CALEFFI CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n140041990\r\n\r\nPAULO ROGERIO JAUHAR FONSECA ME \r\n\r\n140092633\r\n\r\nPCL COMERCIO E SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n140093591\r\n\r\nPD ESCOLA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n135547520\r\n\r\nPEDRO E PAULO PRODUTOS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140093265\r\n\r\nPELLETERIA YESE LTDA ME \r\n\r\n135249180\r\n\r\nPELLO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA EPP \r\n\r\n140112626\r\n\r\nPEMAR MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n140102450\r\n\r\nPENSAO QUEBRA MAR LTDA ME \r\n\r\n140014845\r\n\r\nPEREIRA & BARROS CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140060405\r\n\r\nPEROBA ROSA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA ME \r\n\r\n140100407\r\n\r\nPERTEL SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n140060359\r\n\r\nPET DA PRAIA SECA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140031960\r\n\r\nPET SHOP BUENOS AIRES LTDA ME \r\n\r\n140094890\r\n\r\nPHC DE CASTRO SOM E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140084576\r\n\r\nPINHEIRO E FREITAS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n140121544\r\n\r\nPIZZARIA BIAN&BIA ALIMENTOS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n140083561\r\n\r\nPLANTACOES MICHELIN DA BAHIA LTDA \r\n\r\n140036822\r\n\r\nPLENO SERVICO & AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n140095209\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n140100890\r\n\r\nPOINT DO MAESTRO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140114386\r\n\r\nPONTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140095365\r\n\r\nPOSTO CALUNDU LTDA ME \r\n\r\n140095403\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA ME \r\n\r\n135503361\r\n\r\nPOUSADA DA PAZ DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n140059180\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE CENDROS LTDA EPP \r\n\r\n140110267\r\n\r\nPREMOLDADOS SAO LUIZ DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140101900\r\n\r\nPREVCORP SAUDE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140118268\r\n\r\nPRIMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140093532\r\n\r\nPRIMUS IPANEMA LOTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135657865\r\n\r\nPRMC AMBIENTAL CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n140119485\r\n\r\nPROJEITO TECNOLOGIAS MATERIAIS E SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n135673488\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n135673518\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n140074007\r\n\r\nPROSPECT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140086439\r\n\r\nPROVEDOR CORPORATIVO INTERNET LTDA \r\n\r\n140121820\r\n\r\nPUERTO DE LA PIEDRA SERVICOS DE COLOCACAO E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140094741\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n140099930\r\n\r\nQUALI ENGENHARIA PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n140092919\r\n\r\nQUATRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140118284\r\n\r\nQUITUTES LANCHES GOURMET LTDA ME \r\n\r\n140011668\r\n\r\nR DE SOUZA REIS CONSULTORIA DE CREDITO ME \r\n\r\n140102078\r\n\r\nR FAVARES CHALHUB ME \r\n\r\n140080848\r\n\r\nR H O2 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140121684\r\n\r\nR J B DOCES LTDA ME \r\n\r\n140117040\r\n\r\nR M M DE ALMEIDA REFEICOES ME \r\n\r\n140060855\r\n\r\nR M RAPOSO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n140083006\r\n\r\nR OLIVEIRA BRITO SERVICOS DE DIAGNOSTICOS ME \r\n\r\n140104194\r\n\r\nR P FONSECA CONFECCAO ME \r\n\r\n135631297\r\n\r\nR P X TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135656052\r\n\r\nRAIZ BAZAR VIRTUAL TABACARIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E KITS DE HIDROPONIA LTDA ME \r\n\r\n140075097\r\n\r\nRAULINO DA CUNHA FIGUEIREDO \r\n\r\n140083928\r\n\r\nRB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n133917959\r\n\r\nREAL WDR ENGENHARIA TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA \r\n\r\n140116389\r\n\r\nREBELLO & COUTINHO LTDA \r\n\r\n140115579\r\n\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n140084967\r\n\r\nREFEICOES COMERCIAIS ROSA FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n135721350\r\n\r\nREI DAVI EMBALAGENS DA TAQUARA LTDA EPP \r\n\r\n135501709\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n135501750\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n140055380\r\n\r\nRESTAURANTE O MELHOR SABOR EIRELI ME \r\n\r\n135711312\r\n\r\nRESTAURANTE SEBASTIAO MURY LTDA ME \r\n\r\n140084215\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n140084223\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n140084266\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n140084290\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n140084339\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n140102930\r\n\r\nRJ CARNES LTDA ME \r\n\r\n140109897\r\n\r\nRL LAGOS SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140109900\r\n\r\nRL METROPOLITANA SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140109919\r\n\r\nRL SERRANA SERVICOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140109200\r\n\r\nROCHA E FREITAS REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n140100296\r\n\r\nRODOVIARIO RAPIDAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130920860\r\n\r\nRODRIGUES E PAULINO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133466280\r\n\r\nRODRIGUES E PAULINO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140085467\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n140094318\r\n\r\nRR DA BARRA PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140101179\r\n\r\nRRVL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n140092811\r\n\r\nRS 3 PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n140104283\r\n\r\nS DINIZ PREST SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140002103\r\n\r\nS G DISTRIBUIDORA E ENVAZADORA LTDA ME \r\n\r\n140118608\r\n\r\nSACAROLHA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140084851\r\n\r\nSAGA COMERCIO DE CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140032703\r\n\r\nSAGAP GRANJA AGRICOLA E PASTORIL S/A \r\n\r\n140093184\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n140109773\r\n\r\nSAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n140109790\r\n\r\nSAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n140096973\r\n\r\nSALAO DE BELEZA DONNA CHIC LTDA ME \r\n\r\n135699649\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO RACA UM NOVO ESTILO LTDA ME \r\n\r\n140100431\r\n\r\nSALTA RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140113150\r\n\r\nSALVART VIDAS GUARDIAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n140042849\r\n\r\nSANTOSTEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140101306\r\n\r\nSCALA RENTAL LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140086080\r\n\r\nSCHWARZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140062068\r\n\r\nSEBASTIAN MARIA BUFFA \r\n\r\n135675677\r\n\r\nSEBASTIAO LEANDRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n140036040\r\n\r\nSEBASTIAO R T DE ALMEIDA COMERCIO E INSTALACOES HIDRAULICAS ME \r\n\r\n140097040\r\n\r\nSEG DIGITAL D ASSESSORIA EM SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n140094938\r\n\r\nSEGTOP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140092374\r\n\r\nSENTINELA BRASIL SERVICOS DE VIGILANCIA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n140094334\r\n\r\nSERGIO GRANGEIRO BERTAO \r\n\r\n140072349\r\n\r\nSEVERINO JDA SILVA ME \r\n\r\n140097708\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140097775\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140097791\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140097830\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140113835\r\n\r\nSHALLONFLEX COMERCIO LTDA ME FALIDA \r\n\r\n140099603\r\n\r\nSHEILA COSTA ARAUJO PADARIA MERCEARIA E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n140110950\r\n\r\nSHOPPING MARICA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140088750\r\n\r\nSHOW DECOR INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n140112006\r\n\r\nSIEPRO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n140104178\r\n\r\nSIGMA ALDRICH BRASIL LTDA \r\n\r\n140104216\r\n\r\nSIGMA ALDRICH BRASIL LTDA \r\n\r\n140104240\r\n\r\nSIGMA ALDRICH BRASIL LTDA \r\n\r\n140104267\r\n\r\nSIGMA ALDRICH BRASIL LTDA \r\n\r\n140112855\r\n\r\nSILVA E SILVA CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n135710383\r\n\r\nSIMOES MOTA POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n135686792\r\n\r\nSINPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140036334\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n135692393\r\n\r\nSJT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140090711\r\n\r\nSKSD COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n140105662\r\n\r\nSL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n140093427\r\n\r\nSMALL FARM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140107215\r\n\r\nSMART CONSULTORIA EMPRESARIAL 2012 LTDA ME \r\n\r\n140062750\r\n\r\nSMT SERVICOS MEDICOS E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n140095632\r\n\r\nSO LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140083596\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140103767\r\n\r\nSPACO TRES FACES DERMATO FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n135636736\r\n\r\nSPACO VASCULAR BOTAFOGO CONSULTORIO DE CIRURGIA VASCULAR EIRELI \r\n\r\n140103740\r\n\r\nSPALLA E FERNANDES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140117750\r\n\r\nSPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n140117776\r\n\r\nSPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n140109374\r\n\r\nSPEG REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140103295\r\n\r\nSPRINT SIGN COMUNICACAO VISUAL E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n140114432\r\n\r\nSTILL RUBBER PNEUS RODAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n135638275\r\n\r\nSTONE HOUSE ARTES MARCIAIS E ACUPUNTURA LTDA ME \r\n\r\n135528119\r\n\r\nSTONEX CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO E EDICAO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n140080430\r\n\r\nSTONEX CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO E EDICAO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n135610630\r\n\r\nSTORE SISTEMAS DE ARMAZENAGEM RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140082158\r\n\r\nSTUDIO JOBIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140096469\r\n\r\nSTUDIO SOM JOAO VI DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140103694\r\n\r\nSULATLANTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n140085637\r\n\r\nSUSTENTABILIDADE FINANCEIRA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140118004\r\n\r\nT H I COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140008551\r\n\r\nTDP BERNABE EBANI HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n140021868\r\n\r\nTEDICAP REPRESENTACOES E CAPTACAO LTDA \r\n\r\n140111719\r\n\r\nTELNET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n140021191\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n135656630\r\n\r\nTERRAS ALPHAVILLE CABO FRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140103023\r\n\r\nTHAIS DUTRA CACADOR ME \r\n\r\n140038396\r\n\r\nTHE KING PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140083456\r\n\r\nTHE KINGS TATTOO LTDA ME \r\n\r\n140102566\r\n\r\nTIAGO ALEXANDRE PARENTE ELEUTERIO ME \r\n\r\n140102701\r\n\r\nTIAJUL CANTINA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135705690\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n140100474\r\n\r\nTIJUQUINHA BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135679109\r\n\r\nTINTAS ALMEIDA EIRELI ME \r\n\r\n135680832\r\n\r\nTK DE CAMBUCI AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140084070\r\n\r\nTOPNEWS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140111883\r\n\r\nTOULOUSE IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n140090452\r\n\r\nTRAILLER BAND 8000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140043020\r\n\r\nTRANQUILINO PINTO COELHO DE SOUZA ME \r\n\r\n140064354\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n140110216\r\n\r\nTRATORIA CIA DAS MASSAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140100652\r\n\r\nTRILHAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140103333\r\n\r\nTUDO INFORMATICA E ELETRONICOS LIMITADA ME \r\n\r\n140106456\r\n\r\nTUTTI FRUTTI SORVETES E DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n140108963\r\n\r\nUMA DEPILACAO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135659876\r\n\r\nUNITEC UNIAO TECNICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n140093559\r\n\r\nUNIVERSO COLETIVO ACESSIBILIDADE E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n140102590\r\n\r\nUPSIDE DESIGN & ESTILO LTDA ME \r\n\r\n140099913\r\n\r\nV CAMARGO SILVEIRA CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n140104364\r\n\r\nV P DA SILVA MENDES MANUTENCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n140036172\r\n\r\nVAGUINHO PNEUS DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n140056483\r\n\r\nVALTECNOLOGIC ELETRICA E AUTOMACAO EIRELI ME \r\n\r\n134784553\r\n\r\nVANDYSTADT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140105875\r\n\r\nVANZER CLOTHING COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140002596\r\n\r\nVEE ONE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n140103040\r\n\r\nVEGAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n140055207\r\n\r\nVERTICAL UK DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140011439\r\n\r\nVERTICE RH CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140106154\r\n\r\nVIL METAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140117059\r\n\r\nVILLAR CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n140109870\r\n\r\nVIPMEDIA PRODUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n140100938\r\n\r\nVISAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140085688\r\n\r\nVISUAL SALAO DE CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n140103864\r\n\r\nVITALTEC ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140115714\r\n\r\nVITE COMERCIO TECNOLOGICO S A \r\n\r\n140085033\r\n\r\nVITORIA & PROSPERIDADE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n140094636\r\n\r\nVITRINE ESPORTIVA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n135391431\r\n\r\nVIVA SPORTS EIRELI ME \r\n\r\n135578973\r\n\r\nVIZCAYA COMERCIO LTDA \r\n\r\n135554020\r\n\r\nVOLLARE LOCADORA E HOTEL EIRELI ME \r\n\r\n140115854\r\n\r\nVS LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n140115935\r\n\r\nVS LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n140104127\r\n\r\nVULKBOR TECELAGEM LTDA ME \r\n\r\n140102760\r\n\r\nWALDECIR F DE OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DOCES ME \r\n\r\n135713455\r\n\r\nWARNER MUSIC BRASIL LTDA \r\n\r\n140085831\r\n\r\nWASH POINT 45 LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n140101101\r\n\r\nWATERLINE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135575133\r\n\r\nWBC 2000 SERVICOS DE TECNOLOGIA & TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135596149\r\n\r\nWBC 2000 SERVICOS DE TECNOLOGIA & TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140097422\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140097473\r\n\r\nWELLTEC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140103082\r\n\r\nWITA FRIBURGO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140071849\r\n\r\nWMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135067928\r\n\r\nWORLD WIDE KING INTERNACIONAL BRAZIL LTDA \r\n\r\n135680123\r\n\r\nWORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA \r\n\r\n140102604\r\n\r\nXZZ MERCADO PADARIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140089365\r\n\r\nYMDS CONSULTORIA EM CONTROLADORIA CONTABILIDADE E FINANCEIRO EIRELI ME \r\n\r\n135500940\r\n\r\nZELI F DE LIMA POUSADA ME \r\n\r\nId: 1620538"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1620542": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1620542"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1620540": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135500869\r\n\r\n140112600\r\n\r\n140051600\r\n\r\n135643554\r\n\r\n140102159\r\n\r\n140102809\r\n\r\n135653711\r\n\r\n135518148\r\n\r\n140100547\r\n\r\n140093702\r\n\r\n135703921\r\n\r\n140106430\r\n\r\n140090088\r\n\r\n140094008\r\n\r\n135274303\r\n\r\n135710596\r\n\r\n140115633\r\n\r\n140112871\r\n\r\n140101756\r\n\r\n140103791\r\n\r\n140103805\r\n\r\n140101683\r\n\r\n135554403\r\n\r\n135561469\r\n\r\n135626080\r\n\r\n140113312\r\n\r\n140113320\r\n\r\n140113053\r\n\r\n135713285\r\n\r\n133789918\r\n\r\n140102035\r\n\r\n135644100\r\n\r\n140103783\r\n\r\n135531110\r\n\r\n140094830\r\n\r\n140110631\r\n\r\n140109480\r\n\r\n135609984\r\n\r\n140118446\r\n\r\n140085165\r\n\r\n140021647\r\n\r\n140093583\r\n\r\n135291828\r\n\r\n140093362\r\n\r\n135579040\r\n\r\n140094229\r\n\r\n140107703\r\n\r\n135634679\r\n\r\n140044450\r\n\r\n140093605\r\n\r\n140110313\r\n\r\n140106880\r\n\r\n140101420\r\n\r\n140117539\r\n\r\n135672562\r\n\r\n140074783\r\n\r\n140111697\r\n\r\n140081321\r\n\r\n140098100\r\n\r\n140117687\r\n\r\n135494184\r\n\r\n140081127\r\n\r\n140101632\r\n\r\n135562597\r\n\r\n140100415\r\n\r\n135665663\r\n\r\n140093320\r\n\r\n140115102\r\n\r\n140117709\r\n\r\n140089667\r\n\r\n140099280\r\n\r\n135476780\r\n\r\n135653762\r\n\r\n140097783\r\n\r\n140090282\r\n\r\n135654920\r\n\r\n140081160\r\n\r\n140061096\r\n\r\n140095322\r\n\r\n140114254\r\n\r\n140117652\r\n\r\n140093478\r\n\r\n140117377\r\n\r\n140119310\r\n\r\n134428021\r\n\r\n140119981\r\n\r\n140112219\r\n\r\n140102710\r\n\r\n140100709\r\n\r\n140112960\r\n\r\n140122460\r\n\r\n135667542\r\n\r\n140097546\r\n\r\n140108424\r\n\r\n140103988\r\n\r\n140104011\r\n\r\n140100571\r\n\r\n140121404\r\n\r\n140118390\r\n\r\n140093699\r\n\r\n140094067\r\n\r\n140044795\r\n\r\n140100601\r\n\r\n135604958\r\n\r\n135322090\r\n\r\n140104062\r\n\r\n140106944\r\n\r\n140104399\r\n\r\n140101136\r\n\r\n140100580\r\n\r\n140090142\r\n\r\n140090169\r\n\r\n135623715\r\n\r\n140104607\r\n\r\n140111255\r\n\r\n140105530\r\n\r\n140089780\r\n\r\n140104852\r\n\r\n140114491\r\n\r\n140107959\r\n\r\n140114599\r\n\r\n140102086\r\n\r\n140110968\r\n\r\n140095136\r\n\r\n140111298\r\n\r\n140020195\r\n\r\n140112154\r\n\r\n140074600\r\n\r\n140104275\r\n\r\n140117741\r\n\r\n135642884\r\n\r\n135343712\r\n\r\n140086374\r\n\r\n140100962\r\n\r\n140040102\r\n\r\n135572754\r\n\r\n140093303\r\n\r\n140093001\r\n\r\n140112685\r\n\r\n140089187\r\n\r\n140092005\r\n\r\n135698332\r\n\r\n135693691\r\n\r\n140097015\r\n\r\n140093281\r\n\r\n135664969\r\n\r\n140105778\r\n\r\n140104941\r\n\r\n140080074\r\n\r\n140093435\r\n\r\n140101039\r\n\r\n140101063\r\n\r\n140121242\r\n\r\n140112731\r\n\r\n140110666\r\n\r\n135665078\r\n\r\n140109765\r\n\r\n140056297\r\n\r\n140113118\r\n\r\n140114483\r\n\r\n140101187\r\n\r\n140084894\r\n\r\n140119086\r\n\r\n135571499\r\n\r\n140110607\r\n\r\n140093770\r\n\r\n140106448\r\n\r\n140026916\r\n\r\n140105417\r\n\r\n140085343\r\n\r\n140112642\r\n\r\n140101780\r\n\r\n140106707\r\n\r\n140110593\r\n\r\n134430972\r\n\r\n140102302\r\n\r\n135603552\r\n\r\n140101527\r\n\r\n140083910\r\n\r\n140112146\r\n\r\n140106618\r\n\r\n140103708\r\n\r\n140097252\r\n\r\n140101284\r\n\r\n140031987\r\n\r\n135572770\r\n\r\n135660882\r\n\r\n140089179\r\n\r\n140011242\r\n\r\n140083197\r\n\r\n140081283\r\n\r\n140031642\r\n\r\n140106391\r\n\r\n140102795\r\n\r\n140009132\r\n\r\n140063676\r\n\r\n135413214\r\n\r\n135603048\r\n\r\n140100695\r\n\r\n140093494\r\n\r\n135554365\r\n\r\n140081151\r\n\r\n140106839\r\n\r\n135295327\r\n\r\n140121749\r\n\r\n140112391\r\n\r\n140106502\r\n\r\n140106901\r\n\r\n140102949\r\n\r\n140104712\r\n\r\n140106669\r\n\r\n140094199\r\n\r\n135591473\r\n\r\n140112839\r\n\r\n140081194\r\n\r\n140081631\r\n\r\n140089438\r\n\r\n140112863\r\n\r\n135687861\r\n\r\n140102442\r\n\r\n140106677\r\n\r\n140093192\r\n\r\n135714419\r\n\r\n140105727\r\n\r\n140093567\r\n\r\n140023224\r\n\r\n140104100\r\n\r\n135065682\r\n\r\n135065739\r\n\r\n140094857\r\n\r\n135720532\r\n\r\n140116460\r\n\r\n135609259\r\n\r\n135565820\r\n\r\n140093451\r\n\r\n140104070\r\n\r\n140057811\r\n\r\n134805798\r\n\r\n140116940\r\n\r\n140116885\r\n\r\n140081798\r\n\r\n140080287\r\n\r\n140095063\r\n\r\n140120165\r\n\r\n140112235\r\n\r\n140116745\r\n\r\n135060575\r\n\r\n140044230\r\n\r\n140097074\r\n\r\n140116486\r\n\r\n133961982\r\n\r\n133962369\r\n\r\n133962431\r\n\r\n140102388\r\n\r\n135611296\r\n\r\n140109129\r\n\r\n140109730\r\n\r\n135609690\r\n\r\n140095438\r\n\r\n140100717\r\n\r\n140085955\r\n\r\n140112480\r\n\r\n140074856\r\n\r\n140060901\r\n\r\n140101438\r\n\r\n140120220\r\n\r\n140101349\r\n\r\n140114734\r\n\r\n135710260\r\n\r\n140089420\r\n\r\n140078487\r\n\r\n140030670\r\n\r\n140116800\r\n\r\n140101217\r\n\r\n140099743\r\n\r\n140099808\r\n\r\n140099832\r\n\r\n140099565\r\n\r\n140118039\r\n\r\n140118071\r\n\r\n140118098\r\n\r\n140118136\r\n\r\n140029575\r\n\r\n140089489\r\n\r\n135721253\r\n\r\n135453135\r\n\r\n135610869\r\n\r\n135610770\r\n\r\n135610753\r\n\r\n135453259\r\n\r\n135453232\r\n\r\n135453186\r\n\r\n140094539\r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